norma nº 291/2006

PREFEITUR4 
a5060 .
`PASALif 4,0 gin 
St, 
_ . 
ixott.i 
Lief:J21-1 ARIA (,A iINI 1F_ 
MATRICULA 13645 
LEI N° 291/2006, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2006. 
PREFEITO MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO, ESTADO DA BAHIA, no use de suas 
atribuicOes legais, faz saber que a Camara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei: 
Art.1° - Fica denominada RUA ELIAS MOREIRA FERNANDES a rua conhecida como Rua do 
Cotovelo, no Distrito de Amado Bahia; 
Art. 2° - A Prefeitura providenciara a confeccao da referida placa, designando o dia para a sua 
colocack; 
Art. 3° - Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicagao; 
Art. 4° - Revogam-se as disposicOes em contrario. 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO, ESTADO DA BAHIA, em 
08 de novembro de 2006. 
ua Vasconcelos 
-ITO MUNICIPAL 
Prefeitura Municipal de Mata de Sao Jocio 
Praga Baroo Ago do Torre, s/n° - Mata de Soo Joao - BA 
Tel.: (71) 635-7370 - Fax: (71) 635-1668 -www.matadesaojaao.ba.gov.br