| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 290 / 2006 |
| Date | 2006-11-08 |
| Ementa | Fica denominada PONTE MARIA ROSA OLIVEIRA DE CARVALHO a ponte localizada na rua principal de lmbassai; |
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LEI N° 290/2006, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2006. _ N•Iti, idalgO oiXt.:11.1 SECRE=T APIA ( ;AI iINE 1 IT MATRIGU LA. 5645 ft.", 4,70r nor., PREFEITO MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO, ESTADO DA BAHIA, no use de suas atribuicoes legais, faz saber que a Camara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte lei: Art.1° - Fica denominada PONTE MARIA ROSA OLIVEIRA DE CARVALHO a ponte localizada na rua principal de lmbassai; Art. 2° - A Prefeitura providenciara a confeccao da referida placa, designando o dia pars a sua colocagao; Art. 3° - Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicagao; Art. 4° - Revogam-se as disposigOes em contrario. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO, ESTADO DA BAHIA, em 08 de novembro de 2006. erto Vasconcelos ITO MUNICIPAL Prefeitura Municipal de Mata de Sao Jocio Praga Barth) Acu da Torre, sin° - Mata de Sao Joao - BA Tel.: (71) 635-1310 - Fax: (71) 635-1668 - www.matadesaajoao.ba.gay.br