norma nº 250/2005

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PREFEITURA 
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FEITO MUNICIPAL 
LEI N° 250/2005, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2005. 
0 PREFEITO MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO, ESTADO DA BAHIA, no use 
de suas atribuicoes Iegais, faz saber que a Camara Municipal aprovou e eu 
sanciono a seguinte Lei: 
Art.1° - Fica denominado POSTO MEDICO NAILDES LEAL CASTRO ao posto 
medico localizado em Sauipe; 
Art. 2° - A Prefeitura providenciara a confeccao da referida placa, designando o dia 
para a sua colocacao; 
Art. 3° - Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicacao; 
Art. 4° - Revogam-se as disposicees em contrario. 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO, ESTADO DA 
BAHIA, em 15 de dezembro de 2005. 
INEZA ARQUIVAR 
/6 /12 /2005 
Prefeitura Municipal de Mata de Sao Joao 
Praga Barao Agu da Torre, s/n° - Mato de Sao Joao - BA 
Tel.: (71 ) 3635-1310 - Fax: (71) 3635-1668 - www.matadesaojoao.ba.gov.br