| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 279 / 2006 |
| Date | 2006-10-16 |
| Ementa | "Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de MATA DE SAO JOAO, para o exercício financeiro de 2007". |
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PUBLICADO
FicIalgo
pECRETARIA GAF3INETE
MATRiCULA 5645
PREFEITURA MUNICIPAL. DE MATA DE SAO JOAO
ESTADO DA BAHIA
LEI V' 279/2006, de 16 de outubro de 2006
"Estima a Receita e fixa a Despesa do Orcamento
Anual do Municipio de MATA DE SAO JOAO,
para o exercicio financeiro de 2007".
0 Prefeito Municipal de MATA DE SAO JOAO, Estado da Bahia, no use de suas
atribuicOes legais, faro saber que a Camara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
TITULO I
DO CONTEUDO DA LEI OKAMENTARIA
Art. U. Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do orcamento anual do Municipio de
MATA DE SAO JOAO, para o exercicio financeiro de 2007, nos termos das disposicOes
constitucionais, compreendendo:
I - 0 Orcamento Fiscal referente aos Poderes Legislativo e Executivo, seus Orgaos,
entidades e fundos da administracao direta e indireta.
II - 0 Orcamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e Orgaos a ela
vinculados, bem como os fundos instituidos e mantidos pelo Poder
TITULO II
DOS OKAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
CAPITULO I
DA ESTIMATIVA DA RECEITA
Art. 22. A Receita total estimada nos Orcamentos Fiscal e da Seguridade Social é no
valor de R$ 54.335.400,00 (cinqUenta e quatro milhOes, trezentos e trinta e cinco mil e
quatrocentos reais).
Art. 32. A Receita decorrera da arrecadacao de tributos, contribuicoes e outras receitas
correntes e de capital, previstos na legislacao vigente e estimadas com o seguinte
desdobramento:
F1NF:ZA ARQUIVAR
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Oft
PPEFEITUPA MUNICIPAL DE IVIATA DE SAO JOAO
ES ADO DA BAHIA
TITULO TOTAL
RECEITAS CORRENTES 47,535,400.00
RECEITA TRIBUTARIA 20,040,300.00
RECEITAS DE CONTRIBUIcOES 800,000.00
RECEITA PATRIMONIAL 305,000.00
RECEITA DE SERVIQOS 1,320,000.00
TRANSFERENCIAS CORRENTES 23,557,100.00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1,513,000.00
RECEITAS DE CAPITAL 6,800,000.00
OPERAcOES DE CREDITO 6,000,000.00
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL 800,000.00
RECEITA TOTAL 54,335,400.00
Art. 42. A Receita sera realizada corn base na arrecadacao direta das transferencias
constitucionais, das transferencias voluntarias e de outras rendas na forma da legislacao em
vigor, de acordo corn os cOdigos, denominacoes e detalhamentos da Receita Pithlica,
instituidos pela Portaria n° 340 de 26.04.2006, do Secretario do Tesouro Nacional do
Ministerio da Fazenda, que aprova a 3aedicao do Manual de Procedimentos da Receita
Publica.
CAPITULO II
DA FIXAcA0 DA DESPESA
Art. 52. A Despesa total fixada 6 no valor de R$ 54.335.400,00 (cinqiienta e quatro
milhoes, trezentos e trinta e cinco mil e quatrocentos reais).
desdobrada nos seguintes orcamentos:
I - orcamento fiscal em R$ 40.652.400,00 ;
II - orcamento da seguridade social em R$ 13.683.000,00 .
Art. 62. A Despesa fixada a conta dos recursos previstos neste capitulo, observa a
programacao anexa a esta Lei.
ALBERTO VASCONCELOS
eito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
ESTADU DA BAHIA
Oa*
CAPITULO III
DAS AUTORIZAcOES
Art. 72. Fica o chefe do Poder Executivo autorizado a:
I - Abrir creditos suplementares nos limites e corn os recursos abaixo indicados:
a) decorrentes de superavit financeiro ate o limite de 100 % (cem por cento) do mesmo, dE
acordo corn o estabelecido no art. 43, § 1°, Inciso I e § 2° da Lei 4.320/64;
do, b) decorrentes do excesso de arrecadacao ate o limite de 100 % (cem por cento) do mesmc
conforme estabelecido no art. 43, § 1°, Inciso II e §§ 3° e 4° da Lei 4.320/64;
c) decorrentes de anulacao parcial ou total de dotacties na forma definida na Lei de
Diretrizes Orcamentarias 2007, ate o limite de 100 % (cem por cento) das mesmas,
Jai conforme o estabelecido no art. 43, § 1°, Inciso III da Lei 4.320/64, e corn base no Art.
11.► 167, Inciso VI da Constituicao Federal.
II - Efetuar operacOes de creditos por antecipacao da receita, nos limites fixados pelo
Senado Federal e na forma do disposto no art. 38 da Lei Complementar n° 101/2000.
Art. 82. Esta Lei vigorara de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2007.
Gabinete do Prefeito Municipal de Mata de Sao Joao, Estado da Bahia, em 16 de
outubro de 2006.
ocf3 1. 8- 20060718( 92) 0(7 1) 2102.60 1so Fi
EXERCICIO DE 2007 DESPESAS POR ORGAOS 1 - FISCAL
3, 100, 000. 00
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2, 606, 000. 00 1 -CAMA RA MUN ICI PAL
2 - P RE FEITURAMUN ICIPAL 24, 538,000. 00 13 014400 00 3 7, 552,400. 00
27, 144, 000.00 13, 508,400. 00 40, 652,400. 00
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EXERCICIO D E 2 007
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DEMONSTRATIVOS CONSOLIDADOS
ESTADO DA BAHIA
PREFEITU RA MU N ICIPAL D E MATA DE SAO JOAO
DESPESAS POR O RGAOS 2 - SEGU RIDADE SOC AL I
2 - PREFEITU RA M UNIC IPAL
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EXERCICIO D E 2007
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DESP E SAS PO R F UNgOEs
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8 - GESTAO AMB I ENTAL
7 -SAN EAMENTO
26 - TRANSPO RTE
99 - RESERVA D E CONTI NG ENCIA
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(NI
27 - DESPORTO E LAZER
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
5 - U RBANISMO
1 -LEGI SLATIVA
23 - COM ERCIO E SERVICOS
20 - AGRICULTU RA
4 - ADM IN ISTRACAO
Recu rsos de Todasas Fontesem R$1. 00
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Recu rsos de Todasas Fontesem R$ 1. 00
EXERCICIO DE 2007
PREFEITURA MU N CIPAL I DE MATA DE SAO JOAO
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DESPESAS POR FUNCOES
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2 - SEGURIDADE SOCIAL
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3. 1 00, 000. 00 494, 000 00
EXERCICIO D E 2007
2,606, 000. 00
2,606,000. 00
2,606, 000 00
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DESPESA POR FONTES DE RECURSO
FontesdeRecurso
ORGAO:1 - C AMARA MUN ICIPAL
U NIDADE: 1 -CAMARA MUN ICIAPAL
12 - Recu rsos do Leg islativo
TOTAL DA UNIDADE
TOTAL DO ORGAO
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EXERCICIO DE 2007
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C 1, 237, 500 00
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ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MU NIC IPAL DEMATA DE SAO J OAO
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LL DESPESA POR FONTES DERECURSO
FontesdeRecu rso
ORGAO:2 - PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE:2 - GABINETE DO PREFEITO
0 - Recursosn'aoVinculados
TOTAL DA UNIDADE
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ESTADO DA BAHIA
PREFEITURAMUNICIPAL DEMATA DESAO JOAO
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ORGAO:2 - PREFEITURA MUNICIPAL
Fon tes deRecurso
UNIDADE: 3 - PROCURADORIA JURIDICA
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EXERCICIODE 2007 DESPESA POR FONTES DE RECURSO
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UNIDADE:4-SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAgA0EFINAKAS
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ESTADO DA BAHIA
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ORGAO:2 - PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE:5 -SECRETARIADE PLANEJAMENTO, DESENV EMEIO AMBIENTE
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7 -TransferenciasdeConvenios
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ESTADO DA BAHIA
PREFEITU RA MUNICIPAL DE MATA DE SAO J OAO
1, 625, 000 00 4, 751, 750 00 2 -FUNDEF
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EXERCICIO DE2007
DESPESA POR FONTES DE RECURSO
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ORGAO:2-PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE:6 - SECRETARIA DE EDUCACAO
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TOTAL DAUNIDADE
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14 - Contrapartida
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EXERCICIO D E 2007 DESPESA PO R FONTES DE RECURS()
UNIDADE: 8 -SECRETARIADE OBRAS E SERVICOS POBLICOS
ORGAO:2 - PREFEITURAMUNICIPAL
1- FMCAL
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6,968, 658. 00
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6,000, 000. 00
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2,454,400. 00
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Nocf 3. 1. 8-2006071 8 ( 92 )-Link3 (71) 2102. 6000 - DeuseFie l It!
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ORG AO: 2 - PREFEITURA MU NI CIPAL
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Fonte sdeRec ur so
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14 - Contrapa rtida
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EXERCICIO DE 2007
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ESTADO DA BAH IA
PREFEITU RA MU N ICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
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ORGAO: 2 - PREFEITURA MU NICIPAL
UNIDADE: 1 1 - SECRETARIA DE AGRICU LTURA
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7 - Transferenciasde Convenios
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EXERCICIO DE 2007
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ORGAO:2 -PREFEITURAM UNICIPAL
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ESTADO DA BAHIA
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EXERCICIO DE 2007
ORGAO:2 -PREFEITURAMUNICIPAL
1 -FISCAL DESPESA POR FONTES DE RECURSO
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UNIDADE:51 -FUNDOMUNICIPAL DEMEIO AMBIENTE
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ESTADO DA BAHIA
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FontesdeRecurso
ORGAO:2-PREFEI TURA MUNICIPAL
UNIDADE:88 -ENCARGOSGERAIS
0 - Recursosnao Vinculados
TOTAL DA UNIDADE
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13, 508,400. 00 27, 144,000.00 40,652, 400.00
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1 -FISCAL DESPESA POR FONTES DE RECURSO
Fonte stieRecu rso
ORGAO:2-PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE:99 -RESERVADECONTING ENCIA
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TOTAL DO ORGAO
TOTAL GERAL
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Recursosde Todasas Fontesem R$ 1 00
ESTADO DA BAHIA
PREFEITU RA MU NICIPAL DE MATA DE S AO JOAO
ORGAO:2 - PREFEITURA MUNICIPAL
Fontesde Recurso
2 - SEGURIDAD E SOC IAL
UNIDADE: 2 -GABINETE DO PR EFEITO
EXERCICIO DE 2007
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DESPESA POR FONTES DE RECURSO
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ESTADO DA BAHIA
PREFEITU RA MU NICIPAL DE MATA DE SAO J OAO
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1, 106,000. 00
DESPESA POR FONTES DE RECURSO
ORGAO:2 -PREFEITURAMUNICIPAL
FontesdeRecu rso
2 - SEGURIDADE SOCIAL
UNIDADE:9 -SECRETARIA DO TRABALHO E POO SOCIAL
TOTAL DA UNIDADE
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EXERCICIO DE2007
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ESTADODA BAHIA
PREFEITURA MU NICIPAL DE MATA DE S AO J OAO
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2 - SEGURIDADESOCIAL DESPESA POR FONTES DE RECURSO
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1, 320, 000. 00
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1, 320, 000. 00
2,437, 000. 00
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0)
TOTAL DAUNIDADE
15 - Servicode SaLide
EXERCICIO DE 2007
ORGAO:2-PREFEITURAMUNICIPAL
Fonte sdeRecurso
UNIDADE: 52 - FUNDO MUNICIPAL DE SA UDE
4 -PrOp rio( 15%)
1,235,000. 00
o
O
0
Iti
0
0
0
0
O
O
CO
TOTAL DA UNIDADE
oct 3. 1. 8- 2006071 8 (92 )-Link3 ( 71) 2102 6000 - Deus
0 - RecursosnapVincu lados
14- Contrapartida
0 VO :6: a_
Fonte sde Recu rso
ORGAO:2 - PREFE ITURAMUNICIPAL
UNIDADE: 53 - FUNDO MUNICIPALDE ASSISTENCIASOCIAL
EXERCICIO DE 2007 DESPESA POR FONTES DE RECURSO 2 -SEGURIDADE SOCIAL
ESTADO DA BAHIA
Recursos deTodasas FontesemR$1. 00 PREFEITURA MU NICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
1 3, 683, 000.00
1 3, 683, 000.00
0 - Recursosnao Vincu la dos
14-Contrapa rtida
7 -Tra nsfe enc r iasdeConvenios
a
O
O O O
CO
-cr
12, 728, 0 00.00 TOTAL DO ORGAO
TOTAL DA UNIDADE
EXERCI C IO DE 2 007 D ESPESA POR F O NTES D E R ECU RSO
UN IDADE: 54 - FU NDO MU N DOS DI REITOS DA CRIAKA E DO ADOLESCE NTE
2 - SEG URIDAD E S OCIAL
ORGAO:2 - P REFEITURA M UNI CIPAL
Fontes de Recu rso
0 0
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.0 0 0 Lri CO
12,728, 0 00. 00
0
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TOTAL G ERAL
Recursosde TodasasFo nte sem RS 1 00
ocf 3. 1. 8- 2006 07 18 ( 92 ) Lnk3 ( 71) 2102. 600 0 - Deu se F ie l
0
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0 co
O
co
6, 000,000. 00
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1717
24-TransferOncias de Capital
21-Operacoesde Credit()
19-Outras Receitas Correntes
2- RECEITA DE CAPITAL
1- Receltas Corre ntes
CADORAIFU NDE F 9-CONTA RE
2-Receltas deCapital
Anexo 1 da Lei 4. 320/64
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0
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32-JUROS E ENCARGOS DAD IV IDA
25,544,600.00
22,961,950.00 31-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 20,040, 300.00 1 1-Receila Tributaria
RECEITA E DESP ESA - CATEGO RIA ECO NOMICA EXERCICIO DE 2007
REC TA EI I Valor , Valor I DESPESA Valor I Valor
1- RECEITA CORR TE EN 49,522,900.00 3- DESPESA COR TE REN 40,595,400.00
17, 1 14, 0 50.00 33-O UTRASDESPESAS CORRENTES
13,420,000.0 0
44- I NVESTIME NTOS
46-AMORTIZACAO DI RETA
4-DESPESA DE CAPITAL
45-I NVE RSOES FI NANCE IRAS
0
0
0
ao
m.
0
ocf 3. 1. 8-20060718(92) - Link3 ( 71) 2102. 6000 - Deus6 Fie l !II
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13,372,000.0 0
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13,420,000.00
40,595,400.00
0
0
N
9- RESERVA DE CONTIN GENCIA
49,522,900.00 3-DESPESAS CORRENTES
4-DESPESAS DE CAPITAL
C.
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o
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(0
Cl
'154;
ESTADO DA BAHIA
Anexo 2 da Lei 4.320/64
PREFEITU RA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
RECEITA - RESUMO GERAL EXERCICIO DE 2007
Desdobrarnento Fontes
Cateooria
Econornica Conta IFte
49,522,900.00
20,040,300 00
1000.00.00.00
1100.00.00.00
Receitas Correntes
Receita Tributaria
18,450,000.00 1110.00.00.00 Impostos
7,950,000.00 1112.00.00.00 Imposto sabre o Patrimonio e a Renda
6,000,000.00 1112.02.00.00 00 IPTU - Imposto sabre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
450,000.00 1112.04.00.00 Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
350,000.00 1112.04.31.00 00 IRRF - Imposto de Renda Retido nas Fonte Sobre os Rendimehtos do T
100,000.00 1112.04.34.00 00 IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte de Outros Rendimentos
1,500,000.00 1112.08.00.00 00 ITIV - Imposto sobre Transmissao Inter Vivos
10,500,000.00 1113.00.00.00 Impostos sabre a Producao e a Circulagao
10,500,000.00 1113.05.00.00 00 ISS - Imposto sabre Servigos de Qualquer Natureza
1,590,300.00 1120.00.00.00 Taxas
590,300.00 1121.00.00.00 TPP - Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia
40,000.00 1121.17.00.00 00 Taxa de Fiscalizagao de Vigilancia San itaria
a
220,000.00 1121.21.00.00 00 Taxa de Controle e Fiscalizagao Ambiental
9,000.00 1121.25.00.00 00 Taxa de Licenga Localizagao p/ func. Comerc, Indust. e Prest. Oe Servig
320,000.00 1121.29.00.00 00 Taxa de Licence para Execugao de Obras
...
1,000.00 1121.31.00.00 00 Taxa de Utilizageo de Area de Dominic) Poblico
300.00 1121.99.00.00 Outras Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia
.... 300.00 1121.99.02.00 00 Taxa de Fiscalizageo e Funcionamento - (TFF)
..... 1,000,000.00 1122.00.00.00 TPS - Taxas pela Prestagao de Servigos
1,000,000.00 1122.90.00.00 00 Taxa de Limpeza PUblica
800,000.00 1200.00.00.00 Receita de Contribuigoes
-.. 800,000.00 1220.00.00.00 Contribuigoes Economicas
..... 800,000.00 1220.00.00.00 Contribuigoes Economicas
800,000.00 1220.29.00.00 00 CIP- Contribuigao para Custeio dos Servigos de Iluminageo Publica
305,000.00 1300.00.00.00 Receita Patrimonial
.... 5,000.00 1310.00.00.00 Receitas Imobiliaria
2,000.00 1313.00.00.00 Foros
2,000.00 1313.00.00.00 00 Faros
.... 3,000.00 1314.00.00.00 Laudernios
... 3,000.00 1314.00.00.00 00 Laudernios
300,000.00 1320.00.00.00 Receitas de Valores Mobiliarios
300,000.00 1324.00.00.00 Fundo de Investimentos
300,000.00 1324.99.00.00 00 Outros Fundos de Investimentos
1,320,000.00 1600.00.00.00 Receita de Servigos
1,320,000.00 1600.00.00.00 Receita de Servigos
1,320,000.00 1600.00.00.00 Receita de Servigos
1,320,000.00 1600.05.00.00 Servigos de Saude
1,320,000.00 1600.05.01.00 15 Servigos Hospitalares
25,544,600.00 1700.00.00.00 Transferencias Correntes
25,322,600.00 1720.00.00.00 Transferencias Intergovernamentais
15,102,000.00 1721.00.00.00 Transferencias Da Uniao
8,207,000.00 1721.01.00.00 Participageo Na Receita Da Uniao
8,200,000.00 1721.01.02.00 00 FPM - Cota-Parte Do Fundo De Participagao Dos Municipios *
7,000.00 1721.01.05.00 00 ITR - Cota-Parte Do Imposto Sabre A Propriedade Territorial Rttral
41w 3,111,200.00 1721.22.00.00 Transferencia da Compensageo Financeira
1,200.00 1721.22.20.00 00 Cota-parte da Compensagao Financeira de Recursos Minerais*- CFEM
3,000,000.00 1721.22.40.00 00 Cota-Parte Royalties - Lei 9.478/97, artigo 49, I e II
110,000.00 1721.22.70.00 00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petroleo - FEP
2,227,000.00 1721.33.00.00 Transferencias de Recursos da Uniao - SUS
800,000.00 1721.33.01.00 05 Piso de Atengao Basica Fixo e Variavel - PAB
315,000.00 1721.33.02.01 05 PACS - Programa de Agentes Comunitarios de Saude
ocf 3.1.8.20060718 ( 92 ) • Link3 (71) 2102.6000 • Deus 4 Fiel III # 11 3
Ammo 2 da Lei 4.320164
< ESTADO DA BAHIA
t:4" PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
RECEITA - RESUMO GERAL EXERCICIO DE 2007
Desdobramento I Fontes I
Categoric
Economics Conte IFte
600,000.00 1721.33.02.02 05 PSF - Programa de SaUde da Familia
59,400.00 1721.33.02.03 05 Incentivo AgOes Basicas Vigilancia Sanitaria
75,000.00 1721.33.02.09 05 Epidemiologia e Controle de Doengas
50,000.00 1721.33.02.11 05 Incentivo da Saude Bucal
1,200.00 1721.33.05.01 05 Campanha de Vacinagao aos Idosos
2,400.00 1721.33.05.02 05 Campanha de Vacinagao Anti Rabica
240,000.00 1721.33.05.03 05 CAPS-Centro de Atendimento Psicosocial
84,000.00 1721.33.05.04 05 CEO-Centro OdontolOgico
112,800.00 1721.34.00.00 Transf. de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
AIM
37,200.00 1721.34.99.02 06 Sentinela
•• 75,600.00 1721.34.99.04 06 CRAS-Protegao Especial a Infancia
1,374,000.00 1721.35.00.00 Transferencias de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da I
300,000.00 1721.35.01.00 03 Transferencias do Salado Educageo
100,000.00 1721.35.02.00 03 Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
450,000.00 1721.35.03.00 03 Programa Nacional de Alimentagao Escolar - PNAE
200,000.00 1721.35.04.00 03 Programa Nacional de Apoio ao Transpoorte do Escolar - PNATE
300,000.00 1721.35.99.02 03 Programa EJA - Educagao Jovens e Adultos
2,000.00 1721.35.99.03 03 PNAC - Programa Nacional Alimentagao Escolar em Creches *
22,000.00 1721.35.99.08 03 Programa Brasil Alfabetizado •
50,000.00 1721.36.00.00 Transferencias Financeira do ICMS-DEsonerageo - LCC. n° 87/96
50,000.00 1721.36.01.00 00 Transferencias Financeira do ICMS-DEsoneracao - LCC. no 87796
20,000.00 1721.99.00.00 Outras Transferencias da Uniao
20,000.00 1721.99.01.00 00 CEX-Auxilio Financeiro para Fomento as Exportagoes
6,220,600.00 1722.00.00.00 Transferencias Dos Estados
5,350,000.00 1722.01.00.00 Participagao Na Receita Dos Estados
5,000,000.00 1722.01.01.00 00 Cota-Parte do ICMS •
150,000.00 1722.01.02.00 00 Cota-Parte do IPVA
100,000.00 1722.01.04.00 00 IPI - Cola-Parte Imposto Sobre Produtos Industrializados
100,000.00 1722.01.13.00 00 Cota Parte da CIDE •
360,000.00 1722.33.00.00 TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO ESTADO/PROGRAMA DE SAU
360,000.00 1722.33.01.00 05 Fundo Municipal de Sailde - PSF/PACS ESTADO
510,600.00 1722.99.00.00 Outras Transferencias do Estado
420,000.00 1722.99.01.00 00 FIES - Fundo de lnvestimento Economico e Social da Bahia •
51,000.00 1722.99.02.00 06 Prog. Prot. Soc. Basica Infancia-PAC
39,600.00 1722.99.03.00 06 Programa Sentinela - Estado
4,000,000.00 1724.00.00.00 TRANSFERNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS
4,000,000.00 1724.01.00.00 Transferencia de Recursos do FUNDEF - Uniao e Estado
2,040,000 00 1724.01.01.00 02 FUNDEF - Parcela FPM
1.920,000.00 1724.01.03.00 02 FUNDEF - Parcela ICMS •
40,000.00 1724.01.04.00 02 FUNDEF - Parcela IPI •
222,000.00 1760.00.00.00 Transferencias De Convenios
AN.
a
112,000.00 1762.00.00.00 Transferencias de Convenios do Estado
100,000.00 1762.02.00.00 CONVENIO SETRAS - FUNDAC
MIL 100,000.00 1762.02.01.00 07 Transp. Escolar Alunos Ensino Medio •
12,000.00 1762.99.00.00 Outras Transferencias de Convenios do Estado
a
a
12,000 00
110,000.00
110,000.00
1762.99.11.01
1764.00.00.00
1764.01.00.00
07
07
Convenio IPRAJ
Transferencia De Convenios De Instituigoes Privadas
Projeto Crianga Cidada
1,513,000.00 1900.00.00.00 Outras Receitas Correntes
ANL
11,000.00 1910.00.00.00 Multas a Juros de Mora
QM. 10,000.00 1911.00.00.00 Multas e juros de mora dos tributos
10,000.00 1911.99.00.00 Multas e Juros de Mora Outros tributos
10,000.00 1911.99.02.00 00 Multas Juros Mora Outros Impostos
1,000.00 1919.00.00.00 Multas de Outras Origens
1,000.00 1919.99.00.00 00 OUTRAS MULTAS
ocf 3.1.8-20060718 ( 92 ) • Link] (71) 2102.6000 • Deus 4 Fief III # 21 3
Ammo 2 da Lei 4.320164
taw ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
RECEITA - RESUMO GERAL EXERCICIO DE 2007
Desdobramento I Fontes
Cateoorla
Economic:a Conta IF
2,000.00 1920.00.00.00 Indenizacaes e RestituicOes
2,000.00 1922.00 00.00 RestituicOes
2,000.00 1922.99.00.00 Outras Restituicaes
2,000.00 1922.99.99.00 00 Outras Restitui95es
1,500,000.00 1930.00.00.00 Receita da Divida Ativa
1,500,000.00 1931.00.00.00 Receita da Divida Ativa Tributaria
990,000.00 1931.11.00.00 00 Receita da Divida Ativa do IPTU
dINI•
500,000.00 1931.13.00.00 00 Receita da Divida Ativa do ISS
10,000.00 1931.99.00.00 Receita da Divida Ativa de Outros Tributos
10,000.00 1931.99.01.00 00 Receita Divida Ativa Outros Taxas
6,800,000.00 2000.00.00.00 Receitas de Capital
6,000,000.00 2100.00.00.00 Operagoes de Credito
6,000,000.00 2110.00.00.00 Operacoes de Credit() Internas
6,000,000.00 2114.00.00.00 Operacao de Credito Internas Para Programas de Saneamento
•- • 6,000,000.00 2114.04.00.00 Operacao de Credit() Internas Para Programas de Saneamento
6,000,000.00 2114.04.01.00 10 Operacao de Credito Para Programas de Saneamento
800,000.00 2400.00.00.00 Transferencias de Capital
800,000.00 2470.00.00.00 Transferencias de Convenios
650,000.00 2471.00.00.00 Transferencias de Convenios da Uniao
650,000.00 2471.99.00.00 Outras Transf. de Convenio da Uniao
150,000.00 2471.99.01.00 07 Cony. Esporte Direito de Todos - Const. de Quadra
500,000.00 2471.99.02.00 07 Convenio Ministerio das Cidades
an. 150,000.00 2472.00.00.00 Transferencias de Convenios do Estado
150,000.00 2472.99.00.00 Outras Transf. de Convenio dos Estados
A
150,000.00 2472.99.01.00 07 Prod. Proc. da Mandioca
-1,987,500.00 9000.00.00.00 CONTA RETIFICADORA/FUNDEF
-1,987,500.00 9700.00.00.00 DEDUcA0 DE RECEITAS PARA FORMAcA0 DO FUNDEF
-1,987,500.00 9720.00.00.00 DEDUcA0 DE RECEITAS PARA FORMAQAO DO FUNDEF - ORIGEM E
-1,237,500.00 9721.00.00.00 DEDUcAO DE RECEITAS PARA FORMA00 DO FUNDEF - ORIGEM
-1,230,000.00 9721.01.00.00 DEDUcAO DE RECEITAS PARA FORMAcA0 DO FUNDEF - ORIGEN
-1,230,000.00 9721.01.02.00 00 Deduce° de Receita Para Formagao do FUNDEF - FPM
-7,500.00 9721.09.00.00 DEDUcAO DE RECEITAS PARA FORMAcA0 DO FUNDEF - ORIGEM
-7,500.00 9721.09.01.00 00 Deducao de Receita Para a Formagao do FUNDEF - ICMS EXPORTAc
-750,000.00 9722.00.00.00 DEDUcAO DE RECEITAS PARA FORMAcA0 DO FUNDEF - ORIGEM
-750,000.00 9722.01.00.00 DEDUcAO DE RECEITAS PARA FORMAcA0 DO FUNDEF - ORIGEM
-750,000.00 9722.01.01.00 00 Deducao de Receita Para a Formagao do FUNDEF - ICMS *
54,335,400.00 Total da Reveita
Ad.
"AL
ocf 3.1.8-20060718 ( 92 ) Link3 (71) 2102.6000 - Deus 6 Fiel III #313
Anexo 2 da Lei 4.320)64
ESTADO DA BAHIA
••■
747:14' PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
NATUREZA DA DESPESA EXERCICIO DE 2007
Modalidade de I
Aplicacao
Grupos de
Despesa
I Categoric I
Econorruca Fte Conta
Poder: 1 PODER LEGISLATIVO
Orgao: 1 CAMARA MUNICIPAL
.111.
UO: 1 CAMARA MUNICIAPAL
UG: 1 CAMARA MUNICIAPAL
2,625,000.00 3000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
1,218,000.00 3100.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1,218,000.00 12 3190.00.00.00 Aplicacoes Diretas
1,000.00 3200.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
1.000.00 12 3290.00.00.00 AplicacOes Diretas
1,406,000.00 3300.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1,406,000.00 12 3390.00.00.00 Aplicacoes Diretas
475,000.00 4000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
474,000.00 4400.00.00.00 INVESTIMENTOS
474,000.00 12 4490.00.00.00 Aplicacoes Diretas
1,000.00 4600.00.00.00 AMORTIZACAO DIRETA
1,000.00 12 4690.00.00.00 Aplicacoes Diretas
3,100,000.00 Total da Unidade Gestora
3,100,000.00 Total da Unidade Orcamentaria
ANIL
ocf 3.1.8-20060718 ( 92 ) Unk3 (71) 2102.6000 - Deus 6 Fiel 81/17
A •
Anexo 2 da Lei 4.320/64
, ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
NATUREZA DA DESPESA EXERCICIO DE 2007
Modalidade de Grupos de Categoria
AplIcacio I Despesa Economica Fte 1Conta
Poder: 2 PODER EXECUTIVO
Organ: 2 PREFEITURA MUNICIPAL
UO: 2 GABINETE DO PREFEITO
UG: 2 GABINETE DO PREFEITO
1,273,400.00 3000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
974,400.00 3100.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
974,400.00 0 3190.00.00.00 AplicacOes Diretas
299,000.00 3300.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
299,000.00 0 3390.00.00.00 Aplicacaes Diretas
22,000.00 4000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
22,000.00 4400.00.00.00 INVESTIMENTOS
22,000.00 0 4490.00.00.00 Aphca95es Diretas
1,295,400.00 Total da Unidade Gestora
1,295,400.00 Total da Unidade Orcamentaria
an.
AM.
AM,
#2/17 ocf 3.1.9-20060718 ( 92 Link3 (71) 2102.6000 • Deus 6 Fiel Ili
Modalidade de
Aplicacao
Grupos de Categoric
Despesa ECOOOM tca Fte Gorda
Anexo 2 da Lei 4.320164
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
NATUREZA DA DESPESA EXERCICIO DE 2007
Poder: 2 PODER EXECUTIVO
Orgao: 2 PREFEITURA MUNICIPAL
UO: 3 PROCURADORIA JURIDICA
UG: 3 PROCURADORIA JURIDICA
371,700.00 3000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
265,500.00 3100.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
253,500.00 0 3190.00.00.00 AplicagOes Diretas
4•11. 12,000.00 7 3190.00.00.00 AplicagOes Diretas
AM. 106200.00 3300.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
106,200.00 0 3390.00.00.00 Aplicagoes Diretas
2,000.00 4000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
2,000.00 4400.00.00.00 INVESTIMENTOS
2,000.00 0 4490.00.00.00 Aplicacaes Diretas
373,700.00 Total da Unidade Gestora
373,700.00 Total da Unidade Orcamentaria
MM.
ANIL
AM.
ocf 3.1.8-20060718 ( 92 ) • Link3 (71) 2102.6000 - Deus 4 Fiel III #3 /17
Anexo 2 da Lei 4.320/64
•■• , ESTADO DA BAHIA
Mss PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
NATUREZA DA DESPESA EXERCICIO DE 2007
MIL
Modalidade de
Apticasao
Grupos de
Despesa
Categona
Economica Fte Corita
Poder: 2 PODER EXECUTIVO
Orgao: 2 PREFEITURA MUNICIPAL
u0: 4 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAcA0 E FINAKAS
UG: 4 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANgAs
2,874,800.00 3000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
867,600.00 3100.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
867,600.00 0 3190.00.00.00 Aplicacoes Diretas
2,007,200.00 3300.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2,007,200 00 0 3390.00.00.00 Aplicacties Diretas
100,000.00 4000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
100,000.00 4400.00.00.00 INVESTIMENTOS
100,000.00 0 4490.00.00.00 Aplicacties Diretas
2,974,800.00 Total da Unidade Gestora
2,974,800.00 Total da Unidade Orcamentaria
MM.
AIL
ocf 3.1.8.20060718 ( 92 ) Link3 (71) 2102.6000 - Deus 4 Fie! III # 4 / 17
■•■
twg*
Anexo 2 da Lei 4.320/64
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
NATUREZA DA DESPESA EXERCICIO DE 2007
Modalidade de. Grupos de Categoria
AplIcayao Despesa Economica Fte Coots
41.
Poder: 2 PODER EXECUTIVO
Orgao: 2 PREFEITURA MUNICIPAL
UO: 5 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, DESENV E MEIO AMBIENTE
UG: 5 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, DESENV E MEIO AMBIENTE
563,732.00 3000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
431,000.00 3100.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
431,000.00 0 3190.00.00.00 Aplicagoes Diretas
132,732.00 3300.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
132,732.00 0 3390.00.00.00 AplicagOes Diretas
145,000.00 4000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
145,000.00 4400.00.00.00 INVESTIMENTOS
145,000.00 0 4490.00.00.00 Aplica95es Diretas
708,732.00 Total da Unidade Gestora
708,732.00 Total da Unidade Orcamentaria
ANIL
ocf 3.1.8-20060718 ( 92 ) - Link3 (71) 2102.6000 • Deus 4 Fiel 111 *5117
Anexo 2 da Lei 4.320/64
ESTADO DA BAHIA
Y.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
aM.
NATUREZA DA DESPESA EXERCICIO DE 2007
Modalidade de
Agile:sod°
Grupos de
Despesa
Categoria
Economics Fte Copia
2 PODER EXECUTIVO
2 PREFEITURA MUNICIPAL
6 SECRETARIA DE EDUCAcA0
6 SECRETARIA DE EDUCAgA0
10,217,250.00 3000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
7,274,250.00 3100.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
a 28,500.00 0 3190.00.00.00 AplicacOes Diretas
2,980,750.00 1 3190.00.00.00 Aplicacoes Diretas
••■ 4,000,000.00 2 3190.00.00.00 Aplicacoes Diretas
265,000.00 3 3190.00.00.00 Aplicagoes Diretas
2,943,000.00 3300.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
5,000.00 1 3350.00.00.00 TRANSF.A INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
360,000.00 0 3390.00.00.00 Aplicacoes Diretas
1,689,000.00 1 3390.00.00.00 Aplicacties Diretas
789,000.00 3 3390.00.00.00 AplicacOes Diretas
100,000.00 7 3390.00.00.00 Aplicagoes Diretas
2,732,000.00 4000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
2,732,000.00 4400.00.00.00 INVESTIMENTOS
710,000 00 0 4490.00.00.00 AplicagOes Diretas
1,702,000.00 1 4490.00.00.00 Aplicacoes Diretas
320,000.00 3 4490.00.00.00 AplicacOes Diretas
12,949,250.00 Total da Unidade Gestora
12,949,250.00 Total da Unidade Orcamentaria
MIL
a
Poder:
Orgao:
UO:
UG:
ocf 3.1.8-20060718 92 ) Link3 (71)2102.6000 - Deus 6 Fiel # 6 / 17
Anexo 2 as Lei 4.320164
ESTADO DA BAHIA
• PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
AA.
NATUREZA DA DESPESA EXERCICIO DE 2007
Modalidade de
Aplicacao
Grupo& de I Cotegoria I
Despesa Economics Fte Conte
Poder: 2 PODER EXECUTIVO
Orgao: 2 PREFEITURA MUNICIPAL
UO: 8 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIcOS PUBLICOS
UG: 8 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIcOS PUBLICOS
4,853,658.00 3000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
2,511,000.00 3100.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2,511,000.00 0 3190.00.00.00 Aplicagies Diretas
2,342,658.00 3300.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2,342,658.00 0 3390.00.00.00 Aplicagies Diretas
8,875,000.00 4000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
8,865,000.00 4400.00.00.00 INVESTIMENTOS
2,105,000.00 0 4490.00.00.00 Aplicagies Diretas
a
6,000,000.00 10 4490.00.00.00 Aplicacties Diretas
760,000.00 14 4490.00.00.00 Aplicacoes Diretas
IMS
10,000.00 4500.00.00.00 INVERSOES FINANCEIRAS
•fl 10,000.00 0 4590.00.00.00 Aplicacties Diretas
13,728,658.00 Total da Unidade Gestora
13,728,658.00 Total da Unidade Orcamentaria
+Mb
ocf 3.1.8-20060718 ( 92 ) Link3 (71) 2102.6000 • Deus 6 Hal #7117
1/
••■
Anexo 2 da Lel 4.320/64
ESTADO DA BAHIA
- ,4
rig\zz4,te PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
NATUREZA DA DESPESA EXERCICIO DE 2007
ModalMade de
AplIcacao
Grupos de Categoria
Despesa EconomIca Fte Conta
Poder: 2 PODER EXECUTIVO
Orgao: 2 PREFEITURA MUNICIPAL
UO: 9 SECRETARIA DO TRABALHO E AO° SOCIAL
UG: 9 SECRETARIA DO TRABALHO E AcAO SOCIAL
1,151,000.00 3000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
509,000.00 3100.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
509.000 00 0 3190.00.00.00 Aplicagoes Diretas
642,000.00 3300.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
642,000.00 0 3390.00.00.00 Aplicacoes Diretas
5,000.00 4000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
5,000.00 4400.00.00.00 INVESTIMENTOS
5,000.00 0 4490.00.00.00 Aplicacoes Diretas
1,156,000.00 Total da Unidade Gestora
1,156,000.00 Total da Unidade Orcamentaria
ocf 3.1.8 a 8117 -20060718 ( 92 ) Link3 (71) 2102.6000 • Deus 4 Fiel II)
Anexo 2 da Lei 4.320164
p ESTADO DA BAHIA
:;
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
NATUREZA DA DESPESA EXERCICIO DE 2007
Modalidade de
Aplicacao
Grupos de
Despesa
Categorie
EC0110fllitel Fie 1Conta
Poder: 2 PODER EXECUTIVO
Orgao: 2 PREFEITURA MUNICIPAL
110: 10 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
UG: 10 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
2,654,860.00 3000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
347,100.00 3100.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
347,100.00 0 3190.00.00.00 Aplicagoes Diretas
2,307,760.00 3300.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2,307,760 00 0 3390.00.00.00 Aplicagoes Diretas
230,000.00 4000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
230,000 00 4400.00.00.00 INVESTIMENTOS
60,000.00 0 4490.00.00.00 Aplicagoes Diretas
150,000.00 7 4490.00.00.00 Aplicagoes Diretas
20,000.00 14 4490.00.00.00 Aplica95es Diretas
2,884,860.00 Total da Unidade Gestora
2,884,860.00 Total da Unidade Orcamentaria
ocf 3.1.8-20060718 ( 92 ) Link3 (71) 2102.6000 • Deus 4 Fie! ID ft 9 I 17
Anexo 2 da Lei 4.320/64
a ESTADO DA BAHIA
, PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
NATUREZA DA DESPESA EXERCICIO DE 2007
modalidade de I
Aplicacao
Grupos de
Despesa
Categoric
Ecocomica Fie Gorda
Poder: 2 PODER EXECUTIVO
Orgao: 2 PREFEITURA MUNICIPAL
UO: 11 SECRETARIA DE AGRICULTURA
UG: 11 SECRETARIA DE AGRICULTURA
303,500.00 3000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
201,500.00 3100.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
201,500.00 0 3190.00.00.00 Aplicacties Diretas
102,000.00 3300.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
102,000.00 0 3390.00.00.00 Aplicacties Diretas
ih232,000.00 4000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
232,000.00 4400.00.00.00 INVESTIMENTOS
82,000.00 0 4490.00.00.00 Aplicacoes Diretas
•■••
150,000.00 7 4490.00.00.00 Aplicacoes Diretas
535,500.00 Total da Unidade Gestora
10-1►
0-11`
535,500.00 Total da Unidade Orcamentaria
14"
oct 3.1.8-20060718 ( 92 ) Link3 (71) 2102.6000 • Dells 4 Fuel III # 10117
ESTADO DA BAHIA
Anexo 2 da Lei 4.320/64
• " PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
NATUREZA DA DESPESA EXERCICIO DE 2007
Modalidade de
AplicacSo
Grupos de
Despesa
Categoric
Economica iFte , Conta
AM.
Poder. 2 PODER EXECUTIVO
Orgao: 2 PREFEITURA MUNICIPAL
UO• 51 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
UG: 51 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
150,000.00
150,000.00 3000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3300.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0 3390.00.00.00 Aplicacoes Diretas
4000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4400.00.00.00 INVESTIMENTOS
0 4490.00.00.00 Aplicap5es Diretas
150,000.00
70,000.00
70.000 00
70,000 00
220,000.00 Total da Unidade Gestora
220,000.00 Total da Unidade Orcamentaria
104
ocf 3.1.8-20060718 ( 92 ) - Link3 (71) 2102.6000 - Deus 4 Hel 111 it 12117
Anexo 2 de Lei 4.320164
(tti ESTADO DA BAHIA
7V-v;$415' PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
NATUREZA DA DESPESA EXERCICIO DE 2007
Modalidade de
Aplicacao
Gnipos tie
Despesa
Categoric
Economica Re Canto
2 PODER EXECUTIVO
2 PREFEITURA MUNICIPAL
52 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
UG: 52 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Poder:
Orgao:
UO:
10,699,100.00 3000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
7,423,100.00 3100.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
4,139,100.00 4 3190.00.00.00 Aplicacoes Diretas
2,164,000.00 5 3190.00.00.00 Aplicagoes Diretas
1,120,000.00 15 3190.00.00.00 Aplicacties Diretas
3,276,000.00 3300.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2,823,000.00 4 3390.00.00.00 AplicacOes Diretas
253,000.00 5 3390.00.00.00 Aplicacoes Diretas
200,000.00 15 3390.00.00.00 Aplicagoes Diretas
389,000.00 4000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
389,000.00 4400.00.00.00 INVESTIMENTOS
219,000.00 4 4490.00.00.00 Aplicagoes Diretas
170,000.00 5 4490.00.00.00 Aplicagoes Diretas
11,088,100.00 Total da Unidade Gestora
11,088,100.00 Total da Unidade Orcamentaria
ocf 3.1.8.20060718 ( 92 ) - Link3 (71) 2102.6000 - Deus 4 Fiel Ill # 13 ) 17
Anexo 2 da Lei 4.320164
ESTADO DA BAHIA
1,1'n4"f' PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
NATUREZA DA DESPESA EXERCICIO DE 2007
Modalidade de
Aplieacao
Grupos de
Despesa
Categorra
Economica Fte(,Costa
Poder: 2 PODER EXECUTIVO
Orgao: 2 PREFEITURA MUNICIPAL
UO: 53 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
UG: 53 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
1,140,000.00 3000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
397,000.00 3100.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
152,000.00 6 3190.00.00.00 AplicagOes Diretas
245,000.00 7 3190.00.00.00 AplicacOes Diretas
743,000.00 3300.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44,200.00 6 3350.00.00.00 TRANSF.A INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
269,000.00 0 3390.00.00.00 Aplicagoes Diretas
7,200.00 6 3390.00.00.00 AplicacOes Diretas
200,000.00 7 3390.00.00.00 Aplicaciies Diretas
222,600 00 14 3390.00.00.00 Aplicagoes Diretas
95,000.00 4000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
95,000.00 4400.00.00.00 INVESTIMENTOS
15,000.00 0 4490.00.00.00 Aplicacraes Diretas
50,000.00 7 4490.00.00.00 AplicagOes Diretas
30,000.00 14 4490.00.00.00 Aplicagoes Diretas
1,235,000.00 Total da Unidade Gestora
1,235,000.00 Total da Unidade Orcamentaria
ocf 3.1.840060718 ( 92 ) • Link3 (71) 2102.6000 • Deus 4 Fiel III
# 14 / 17
VOL ESTADO DA BAHIA
Anexo 2 da Lei 4.320164
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
NATUREZA DA DESPESA EXERCICIO DE 2007
Modandade de
Apticacao_
Grupos de Categolia
Despesa Economics Fte Conte
Poder: 2 PODER EXECUTIVO
Orgao: 2 PREFEITURA MUNICIPAL
UO: 54 FUNDO MUN DOS DIREITOS DA CRIAKA E DO ADOLESCENTE
UG: 54 FUNDO MUN DOS DIREITOS DA CRIAKA E DO ADOLESCENTE
AIL
141,000.00 3000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
110,000.00 3100.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
.111•
a
110,000.00
31,000.00
7 3190.00.00.00 Aplicacoes Diretas
3300.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
25,000.00 0 3390.00.00.00 Aplicacoes Diretas
6,000.00 14 3390.00.00.00 Aplicacoes Diretas
5,000.00 4000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
!NW
a
5,000 00 4400.00.00.00 INVESTIMENTOS
de,
5,000.00 7 4490.00.00.00 AplicacOes Diretas
146,000.00 Total da Unidade Gestora
146,000.00 Total da Unidade Orcamentaria
∎
AY.
47.
Jim
AM.
ocf 3.1.8-20060718 ( 92 ) - Link3 (71) 2102.6000 - Deus é F lel !II
8 15 1 17
Anon° 2 da Lao 4320/64
fp vk ; ESTADO DA BAHIA
a
t PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
NATUREZA DA DESPESA EXERCICIO DE 2007
Moclalidade de Grupos de Categoria
Apticacao Despesa Economics Fte 1Conta
Poder: 2 PODER EXECUTIVO
Orgao: 2 PREFEITURA MUNICIPAL
UO: 88 ENCARGOS GERAIS
UG: 88 ENCARGOS GERAIS
1,068,400.00 3000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
61,000.00 3100.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
61,000.00 0 3190.00.00.00 Aplicacoes Diretas
518,400.00 3200.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
518,400.00 0 3290.00.00.00 Aplica95es Diretas
489,000.00 3300.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
489,000.00 0 3390.00.00.00 AplicacOes Diretas
38,000.00 4000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
1,000.00 4400.00.00.00 INVESTIMENTOS
1,000.00 0 4490.00.00.00 Aplicagoes Diretas
37,000.00 4600.00.00.00 AMORTIZACAO DIRETA
37,000.00 0 4690.00.00.00 Aplica95es Diretas
1,106,400.00 Total da Unidade Gestora
1,106,400.00 Total da Unidade Orcamentaria
ocf 3.1.840060718 ( 92 ) • Link3 (71) 2102.6000 - Deus 4 Fiat 111 616 / 17
Anexo 2 da Lei 4.320164
fv, . ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
NATUREZA DA DESPESA EXERCICIO DE 2007
Categoria I
Aplicacao Despesa Economics Fte
Modalidade de Grupos de
Conic
Poder: 2 PODER EXECUTIVO
Orgao: 2 PREFEITURA MUNICIPAL
UO: 99 RESERVA DE CONTINGENCIA
UG: 99 RESERVA DE CONTINGENCIA
320,000.00 9000.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA
9900.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA
0 9999.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA
320,000.00
320,000.00
320,000.00 Total da Unidade Gestora
320,000.00 Total da Unidade Orcamentaria
54,335,400.00 Total da Despesa
ocf 3.1.8.20060718 ( 92) • Link3 (71) 2102.6000 • Deus 4 Fiel III # 171 17
Anexo 2 da Lei 4.320164
ESTADO DA BAHIA
:(4
'767;,>4"!' PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
•••
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDA00 EXERCICIO DE 2007
Modalidade
de Aplieayao
Grupos de
Despesa
Cetegoria
Economics Conte
40,595,400.00 3000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
a
22,961,950.00 3100.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
22,961,950.00 3190.00.00.00 AplicacOes Diretas
MI& 519,400.00 3200.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
519,400.00 3290.00.00.00 Aplicagaes Diretas
17,114,050.00 3300.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
■•■
49,200.00 3350.00.00.00 TRANSF.A INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
.+111■
17,064,850.00 3390.00.00.00 Aplicagoes Diretas
13,420,000.00 4000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
AO.
a 13,372,000.00
13,372,000.00 4400.00.00.00
4490.00.00.00
INVESTIMENTOS
AplicagOes Diretas
AIN■ 10,000.00 4500.00.00.00 INVERSOES FINANCEIRAS
Lal Mra. 10,000.00 4590.00.00.00 Aplicagoes Diretas
38,000.00 4600.00.00.00 AMORTIZACAO DIRETA
38,000.00 4690.00.00.00 Aplica95es Diretas
41•••
320,000.00 9000.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA
320,000.00 9900.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA
320,000.00 9999.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA
...
AM,
54 335, 400 00 , Total da Despesa
•■■
AO.
AM.
ocf 3.1.8.20060718 1 92 ) Link3 (711 2102.6000 • Deus a Fiel III
Anexo 6 da Lei 4.320164
v vi ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
geb.
PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO DE 2007
Atividade
°pet. Especial Projeto Total I conta
Poder: 1 PODER LEGISLATIVO
411,
Orgao: 1 CAMARA MUNICIPAL
UO: 1 CAMARA MUNICIAPAL
UG: 1 CAMARA MUNICIAPAL
1 LEGISLATIVA
31 Aga- o Legislativa
1 AcOES DO PODER LEGISLATIVO
394,000 00 394,000.00 1001 COMP. CONSTRKAO SEDE LEGISLATIVO
AM. 100,000.00 100,000.00 1002 INFORMATIZAcA0 DA CAMARA
1,350,000 00 1,350,000 .00 2001 MANUTEKAO DO PLENARIO
1,256,000 .00 1,256,000.00 2002 MANUTEKAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA
2,606,000.00 494,000.00 3,100,000.00 Soma do Programa
2,606,000.00 494,000.00 3,100,000.00 Soma da SubFuncao
2,606,000.00 494,000.00 3,100,000.00 Soma da Funcao
2,606,000.00 494,000.00 3,100,000.00 Total da Unidade Gestora
2,606,000.00 494,000.00 3,100,000.00 Total da Unidade Orcamentaria
AA.
AM.
Ain
AIL
AM,
ANL
Qin
ocf 3.1.8-20060718 ( 92 ) • Link3 (71) 2102.6000 • Deus 6 Fiel III
1120
Ma,
Anazo 6 da Lei 4.320164
fif ESTADO DA BAHIA
/,: '
'14);;;ii!!' PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO DE 2007
AtIvidade
Oper. Especial
an.
Projeto Total Conta
Poder: 2 PODER EXECUTIVO
Orgao: 2 PREFEITURA MUNICIPAL
UO: 2 GABINETE DO PREFEITO
UG: 2 GABINETE DO PREFEITO
4 ADMINISTRACAO
122 Administragao Gera!
2 AP010 ADMINISTRATIVO INSTITUCIONAL
1,197,500.00 1,197,500.00 2003 GESTAO DAS AQOES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO
1,197,500.00 0.00 1,197,500.00 Soma do Programa
1,197,500.00 0.00 1,197,500.00 Soma da SubFuncao
123 Administracao Financeira
3 ADMINISTRAR PARA CRESCER
40,000.00 40,000.00 1009 MODERNIZAQA0 DAS AQOES DO CONTROLE INTERNO
0.00 40,000.00 40,000.00 Soma do Programa
0.00 40,000.00 40,000.00 Soma da SubFuncao
1,197,500.00 40,000.00 1,237,500.00 Soma da Funcao
8 ASSISTENCIA SOCIAL
243 Assistencia a Crianca e ao Adolescente
8 DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA PARA TODOS
57900.00 57,900.00 2053 GESTAO DO CONSELHO TUTELAR E DO CONSELHO DA CRIANQA E DO ADOLE
57,900.00 0.00 57,900.00 Soma do Programa
57,900.00 0.00 57,900.00 Soma da SubFuncao
57,900.00 0.00 57,900.00 Soma da Funcao
1,255,400.00 40,000.00 1,295,400.00 Total da Unidade Gestora
1,255,400.00 40,000.00 1,295,400.00 Total da Unidade Orcamentaria
ocf 3.1.8-20060718 ( 92 ) Link3 (71) 2102.6000 • Deus é Fiel 111 #2120
AM.
Atividade +
Oper. Especial Projeto copta
Anexo 6 da Lei 4.320164
tip ESTADO DA BAHIA
`it ;;;,
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO DE 2007
Poder: 2 PODER EXECUTIVO
Orgao: 2 PREFEITURA MUNICIPAL
UO: 3 PROCURADORIA JURIDICA
UG: 3 PROCURADORIA JURIDICA
4 ADMINISTRACAO
122 Administracao Geral
2 AP010 ADMINISTRATIVO INSTITUCIONAL
AM. 373,700 00 373,700.00 2004 GESTAO DAS ACOES ADMINISTRATIVAS DA PROCURADORIA JURIDICA
373,700.00 0.00 373,700.00 Soma do Programa
373,700.00 0.00 373,700.00 Soma da SubFuncao
373,700.00 0.00 373,700.00 Soma da Funcao
373,700.00 0.00 373,700.00 Total da Unidade Gestora
373,700.00 0.00 373,700.00 Total da Unidade Orcamentaria
Na
ocf 3.1.8.20060718 ( 92 ) • Link3 (71) 2102.6000 • Deus 6 Fiel III #3120
Anew 6 da Lei 4.320164
, ESTADO DA BAHIA
`';, 4
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO DE 2007
At)vidade +
Oper, Especial Projeto Total I Conte
Poder: 2 PODER EXECUTIVO
Orgao: 2 PREFEITURA MUNICIPAL
u0: 4 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINAKAS
UG: 4 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
4 ADMINISTRACAO
122 Administragao Geral
2 AP010 ADMINISTRATIVO INSTITUCIONAL
-•• 2,614,800.00 2,614,800.00 2005 GESTAO DAS Ac6ES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAcA(
2,614,800.00 0.00 2,614,800.00 Soma do Programa
3 ADMINISTRAR PARA CRESCER
160,000.00 160,000 00 1004 MODERNIZAcA0 ADMINISTRATIVA E FAZENDARIO
0.00 160,000.00 160,000.00 Soma do Programa
2,614,800.00 160,000.00 2,774,800.00 Soma da SubFuncao
AM. 128 Formacao de Recursos Humanos
3 ADMINISTRAR PARA CRESCER
200,000.00 200,000.00 1008 PROMOVER CONCURSO PUBLIC() P/ PREENCHIMENTO DE VAGAS NA DAMINI
0.00 200,000.00 200,000.00 Soma do Programa
0.00 200,000.00 200,000.00 Soma da SubFuncao
.... 2,614,800.00 360,000.00 2,974,800.00 Soma da Funcao
2,614,800.00 360,000.00 2,974,800.00 Total da Unidade Gestora
2,614,800.00 360,000.00 2,974,800.00 Total da Unidade Orcamentaria
OM,
ocf 3.1.8.20060718 ( 92 ) - L ink3 (71) 2102.6000 - Deus 4 Fed III #4120
AtIvidade +
Oper. Especial
Anexo 6 da Lei 4.320164
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO DE 2007
Conta
Poder: 2 PODER EXECUTIVO
Orgao: 2 PREFEITURA MUNICIPAL
UO: 5 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, DESENV E MEIO AMBIENTE
UG: 5 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, DESENV E MEIO AMBIENTE
4 ADMINISTRACAO
122 Administracao Gera!
2 AP010 ADMINISTRATIVO INSTITUCIONAL
••■ 538,732.00 538,732.00 2006 GESTAO DAS ACOES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE PLANAJEMENTC
538,732.00 0.00 538,732.00 Soma do Programa
538,732.00 0.00 538,732.00 Soma da SubFuncao
127 Ordenamento Territorial
4 RIQUEZAS DE MATA
40,000.00 40,000.00 1013 ORDENAMENTO TERRITORIAL
0.00 40,000.00 40,000.00 Soma do Programa
0.00 40,000.00 40,000.00 Soma da SubFuncao
538,732.00 40,000.00 578,732.00 Soma da Funcao
23 COMERCIO E SERVIcOS
691 PromocAo Comercial
4 RIQUEZAS DE MATA
41.
130,000 00 130,000.00 1012 INCREMENTO DAS ATIVIDADES PRODUTIVAS NO MUNICIPIO
0.00 130,000.00 130,000.00 Soma do Programa
0.00 130,000.00 130,000.00 Soma da SubFuncao
0.00 130,000.00 130,000.00 Soma da Funcao
538,732.00 170,000.00 708,732.00 Total da Unidade Gestora
538,732.00 170,000.00 708,732.00 Total da Unidade Orcamentaria
AWL
ocf 3.1.8-20060718 ( 92 ) - Link3 (71) 2102.6000 - Deus 6 Fiel III # 51 20
.••••
Anexo 6 da Lei 4.320164
# , ESTADO DA BAHIA
• qski A.< • PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO DE 2007
Afividade
Oper. Especial Prolate Total I Conte ••11.
Poder: 2 PODER EXECUTIVO
Organ: 2 PREFEITURA MUNICIPAL
ANL
UO: 6 SECRETARIA DE EDUCACAO
UG: 6 SECRETARIA DE EDUCACAO
a 12 EDUCACA- 0
361 Ensino Fundamental
5 ENSINAMENTO A SER FELIZ
,..., 1,850,000.00 1,850,000.00 1017 REFORMA/AMPLIAcAO E CONSTRUQA0 DE ESCOLAS E LABORATORIOS DE It
All. 3,905,450.00 3,905,450.00 2016 GESTAO DAS /WES DE ENSINO FUNDAMENTAL
..... 3,900,000.00 3,900,000.00 2017 GESTAO DAS /NOES DE ENSINO FUNDAMENTAL - 60%
,...
565,000.00 565,000.00 2021 GESTAO DA MERENDA ESCOLAR
....
310,000.00 310,000.00 2029 GESTAO DAS /NOES DO TRANSPORTE ESCOLAR
100,000.00 100,000.00 2065 GESTAO DAS AcCIES DE ENSINO FUNDAMENTAL - 40%
+1111•
8,780,450.00 1,850,000.00 10,630,450.00 Soma do Programa
8,780,450.00 1,850,000.00 10,630,450.00 Soma da SubFuncao
362 Ensino Medio
- 5 ENSINAMENTO A SER FELIZ
63,500.00 63,500.00 2033 GESTAO DAS /NOES DO ENSINO MEDIO
63,500.00 0.00 63,500.00 Soma do Programa
63,500.00 0.00 63,500.00 Soma da SubFuncao
364 Ensino Superior
.4••■ 5 ENSINAMENTO A SER FELIZ
700,000.00 700,000.00 1057 UNIVERSIDADE ABERTA
a
220,000.00 220,000.00 2032 MANUTEKAO DO PROGRAMA BOLSA FACULDADE
220,000.00 700,000.00 920,000.00 Soma do Programa
220,000.00 700,000.00 920,000.00 Soma da SubFuncao
365 Educacao Infantil
5 ENSINAMENTO A SER FELIZ
75,000.00 75,000.00 1019 REFORMA, AMPLIAcA0 E CONSTRUcA0 DE CRECHES
714,000.00 714,000.00 2019 GESTAO DAS /NOES DA EDUCAcA0 INFANTIL
10,000.00 10,000.00 2024 APOIO AS CRECHES CONFESSIONALS E/OU FILANTROPICAS
724,000.00 75,000.00 799,000.00 Soma do Programa
724,000.00 75,000.00 799,000.00 Soma da SubFuncao
366 Educacao de Jovens e Adultos
5 ENSINAMENTO A SER FELIZ
490,000.00 490,000.00 2018 GESTAO DAS AV:ES DA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
490,000.00 0.00 490,000.00 Soma do Programa
490,000.00 0.00 490,000.00 Soma da SubFuncao
367 Educacao Especial
5 ENSINAMENTO A SER FELIZ
46,300 00 46,300.00 2020 GESTAO DAS ACOES DE EDUCA0A0 ESPECIAL
46,300.00 0.00 46,300.00 Soma do Programa
46,300.00 0.00 46,300.00 Soma da SubFuncao
10,324,250.00 2,625,000.00 12,949,250.00 Soma da Funcao
10,324,250.00 2,625,000.00 12,949,250.00 Total da Unidade Gestora
ocf 3.1.8-20060718 ( 92 ) Link3 (71) 2102.6000 • Deus 6 Fie! #6/20
Anexo 6 da Lei 4 320;64
c ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
Atividade +
Oper. Especial Projeto Total Conta
PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO DE 2007
10,324,250.00 2,625,000.00 12,949,250.00 Total da Unidade Orcamentaria
ocf 3.1.8.20060718 ( 92 ) • Link3 (71) 2102.6000 Daus. a Hal , 1! 47120
•••
AM.
A •
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
Anexo 6 da Lei 4.320164
PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO DE 2007
Atividade*
Oper, Especial Projeto I Total Conta
Poder: 2 PODER EXECUTIVO
Organ: 2 PREFEITURA MUNICIPAL
uo: 8 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIgOS PUBLICOS
UG: 8 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIgOS PUBLICOS
,011% 3,431,000.00 3,431,000.00
4 ADMINISTRACAO
122 Administragao Gera!
2 APOIO ADMINISTRATIVO INSTITUCIONAL
2007 GESTAO DAS /NOES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVI'
ANA 3,431,000.00 0.00 3,431,000.00 Soma do Programa
3,431,000.00 0.00 3,431,000.00 Soma da SubFuncao
AAA
aM•
451 Infra-Estrutura Urbana
7 INFRA-OBRAS BEM VIVER
AM. 100,000 00 100,000.00 1032 CONSTRUCAO, AMPLIACAO, REFORMA DE PREDIOS PUBLICOS
0.00 100,000.00 100,000.00 Soma do Programa
0.00 100,000.00 100,000.00 Soma da SubFuncao
3,431,000.00 100,000.00 3,531,000.00 Soma da Funcao
••••
15 URBANISMO
451 Infra-Estrutura Urbana
7 INFRA-OBRAS BEM VIVER
704,400.00 704,400.00 1028 PAVIMENTACAO, CONTENCAO, DRENAGEM E PAISAGISMO NAS RUAS E AVEN
1,300,000.00 1,300,000.00 1030 CONSTRUCAO, AMPLIACAO, REFORMA E INSTALACAO DE EQUIPAMENTOS DI
250,000.00 250,000.00 1037 CONSTRUCAO E REFORMA DE PRACAS
Mae
700,000.00 700,000.00 2045 GESTAO DAS ACOES DE INFRA ESTRUTURAS
700,000.00 2,254,400.00 2,954,400.00 Soma do Programa
700,000.00 2,254,400.00 2,954,400.00 Soma da SubFuncao
a
452 Servicos Urbanos
7 INFRA-OBRAS BEM VIVER
383,258.00 383,258.00 2044 GESTAO DAS ACOES DE SERVICOS PUBLICOS
383,258.00 0.00 383,258.00 Soma do Programa
383,258.00 0.00 383,258.00 Soma da SubFuncao
1,083,258.00 2,254,400.00 3,337,658.00 Soma da Funcao
-Mk 17 SANEAMENTO
511 Saneamento Basic() Rural
7 INFRA-OBRAS BEM VIVER
1,360,000.00 1,360,000.00 1025 IMPLANTAR OS SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA
0.00 1,360,000.00 1,360,000.00 Soma do Programa
AM. 0.00 1,360,000.00 1,360,000.00 Soma da SubFuncao
512 Saneamento Basic° Urbano
An.
7 INFRA-OBRAS BEM VIVER
5,400,000.00 5,400,000 00 1026 IMPLANTAR SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO
0.00 5,400,000.00 5,400,000.00 Soma do Programa
0.00 5,400,000.00 5,400,000.00 Soma da SubFuncao
0.00 6,760,000.00 6,760,000.00 Soma da Funcao
An.
26 TRANSPORTE
451 Infra-Estrutura Urbana
7 INFRA-OBRAS BEM VIVER
ocf 3.1.8.20060718 ( 92 ) • Link3 (71) 2102.6000 - Deus A Fiel III #8120
Anexo 6 da Lei 4.320(64
fir ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO DE 2007
AO/Wade +
Oper, Especial Projeto Total I Conta
100,000.00 100,000.00 1029 CONSTRUcA0 E RECUPERAOAO DE ESTRADAS E PONTES
0.00 100,000.00 100,000.00 Soma do Programa
0.00 100,000.00 100,000.00 Soma da SubFuncao
0.00 100,000.00 100,000.00 Soma da Funcao
4,514,258.00 9,214,400.00 13,728,658.00 Total da Unidade Gestora
4,514,258.00 9,214,400.00 13,728,658.00 Total da Unidade Orcamentaria
ocf 3.1.8.20060718 ( 92 ) Link3 (71) 2102.6000 - Deus 6 Fiel III #9/20
EXERCICIO DE 2007
ESTADO DA BAHIA
Anexo 6 da Lei 4.320164
;'14-;:4. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
PROGRAMA DE TRABALHO
AtIvidade +
Oper. Especial Prolate Total Gaeta
Poder: 2 PODER EXECUTIVO
Orgao: 2 PREFEITURA MUNICIPAL
UO: 9 SECRETARIA DO TRABALHO E AcAo SOCIAL
UG: 9 SECRETARIA DO TRABALHO E AgAo SOCIAL
4 ADMINISTRACAO
122 Administracao Geral
2 APOIO ADMINISTRATIVO INSTITUCIONAL
1,106,000.00 1,106,000.00 2008 GESTAO DAS ACOES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE TRABALHO E AC
.16 1,106,000.00 0.00 1,106,000.00 Soma do Programa
1,106,000.00 0.00 1,106,000.00 Soma da SubFuncao
1,106,000.00 0.00 1,106,000.00 Soma da Funcao
••• 11 TRABALHO
333 Empregabilidade
8 DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA PARA TODOS
50,000.00 50,000.00 1039 QUALIFICACAO PROFISSIONAL PARA GERACAO DE RENDA
■I■
a
0.00 50,000.00 50,000.00 Soma do Programa
0.00 50,000.00 50,000.00 Soma da SubFuncao
0.00 50,000.00 50,000.00 Soma da Funcao
1,106,000.00 50,000.00 1,156,000.00 Total da Unidade Gestora
Jo.
1,106,000.00 50,000.00 1,156,000.00 Total da Unidade Orcamentaria
Alb
MIL
ocf 3.1.8-20060718 ( 92 ) Link3 (71) 2102.6000 - Deus é F iel III
# 10 / 20
„-• r
, < ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
Ammo 6 da Lei 4.320/64
PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO DE 2007
41M
Atividade +
Oper. Especial Projeto Total I Conta
Poder: 2 PODER EXECUTIVO
Orgao: 2 PREFEITURA MUNICIPAL
UO: 10 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
UG: 10 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
4 ADMINISTRACAO
122 Administragao Geral
2 AP010 ADMINISTRATIVO INSTITUCIONAL
785,860.00 785,860.00 2009 GESTAO DAS ALOES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE CULTURA E TUR
785,860.00 0.00 785,860.00 Soma do Programa
785,860.00 0.00 785,860.00 Soma da SubFuncao
785,860.00 0.00 785,860.00 Soma da Funcao
13 CULTURA
131 Comunicacao Social
9 CULTURA E TURISMO-VETOR DE DESEMVOLVIMENTO ECONOMICO
1,145,000.00 1,145,000.00 2059 GESTAO DAS AV:ES DE COMUNICAGA0
1,145,000.00 0.00 1,145,000.00 Soma do Programa
1,145,000.00 0.00 1,145,000.00 Soma da SubFuncao
391 Patrimonio Histotico, Artistico e Arqueologico
9 CULTURA E TURISMO-VETOR DE DESEMVOLVIMENTO ECONOMICO
100,000.00 100,000.00 1048 CONSTRUcAO, IMPLANTAcAO, AMPLIACAO, REFORMA E RESTAURACAO DE
0.00 100,000.00 100,000.00 Soma do Programa
0.00 100,000.00 100,000.00 Soma da SubFuncao
392 Difusao Cultural
9 CULTURA E TURISMO-VETOR DE DESEMVOLVIMENTO ECONOMICO
600,000.00 600,000.00 2056 PROMOcA0 DE FESTAS TRADICIONAIS, TEMATICAS, CIVICAS E POPULARES I
600,000.00 0.00 600,000.00 Soma do Programa
600,000.00 0.00 600,000.00 Soma da SubFuncao
•01. 1,745,000.00 100,000.00 1,845,000.00 Soma da Funcao
Aft.
a
23 COMERCIO E SERVICOS
392 Dtfusao Cultural
9 CULTURA E TURISMO-VETOR DE DESEMVOLVIMENTO ECONOMICO
10,000.00 10,000.00 2058 GESTAO DAS AcOES DE CULTURA
10,000.00 0.00 10,000.00 Soma do Programa
10,000.00 0.00 10,000.00 Soma da SubFuncao
Off k 695 Turismo
AIM
9 CULTURA E TURISMO-VETOR DE DESEMVOLVIMENTO ECONOMICO
10,000.00 10,000.00 2057 GESTAO DAS ACOES DE TURISMO
.101•
10,000.00 0.00 10,000.00 Soma do Programa
ob. 10,000.00 0.00 10,000.00 Soma da SubFuncao
20,000.00 0.00 20,000.00 Soma da Funcao
27 DESPORTO E LAZER
812 Desporto Comunitario
10 CAMPEOES DA VIDA
64,000.00 64.000 00 2060 GESTAO DAS ACOES DE ESPORTE E LAZER
64,000.00 0.00 64,000.00 Soma do Programa
64,000.00 0.00 64,000.00 Soma da SubFuncao
813 Lazar
ocf 3.1.8-20060718 ( 92 ) • Link3 (71) 2102.6000 • Deus a Rai DI 611120
Anexo 6 da Lei 4.320164
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO DE 2007
Atividade +
Oper, Especial Conte
10 CAMPEOES DA VIDA
170,000 00 170,000 00 1049 CONSTRUcAO, AMPLIAcA0 E REFORMA DA INFRA-ESTRUTURA DE DESPORT
0.00 170,000.00 170,000.00 Soma do Programa
0.00 170,000.00 170,000.00 Soma da SubFuncao
64,000.00 170,000.00 234,000.00 Soma da Funcao
2,614,860.00 270,000.00 2,884,860.00 Total da Unidade Gestora
2,614,860.00 270,000.00 2,884,860.00 Total da Unidade Orcamentaria
ocf 3.1.8.200607181 92 ) Link3 171) 2102.6000 • Deus 4 Fuel ID # 121 20
r A Anexo 6 da Lei 4.320/64
IF ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO DE 2007
Atividade +
Opel^. Especial Projet0 I Total Coots
Poder: 2 PODER EXECUTIVO
Orgao: 2 PREFEITURA MUNICIPAL
UO: 11 SECRETARIA DE AGRICULTURA
UG: 11 SECRETARIA DE AGRICULTURA
4 ADMINISTRACAO
122 Administragao Geral
2 APOIO ADMINISTRATIVO INSTITUCIONAL
250,500.00 250,500.00 2010 GESTAO DAS AQOES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
250,500.00 0.00 250,500.00 Soma do Programa
250,500.00 0.00 250,500.00 Soma da SubFuncao
250,500.00 0.00 250,500.00 Soma da Funcao
20 AGRICULTURA
601 Promocao da Producao Vegetal
11 PROSPERIDADE EM HARMONIA COM A NATUREZA
50,000.00 50,000.00 1054 IMPLANTAcAO E GESTAO DE HORTO MUNICIPAL
20,000.00 20,000.00 2061 GESTAO DAS AcOES DE FOMENTO AGRICOLA E PRODUTOS ORGANICOS
20,000.00 50,000.00 70,000.00 Soma do Programa
20,000.00 50,000.00 70,000.00 Soma da SubFuncao
602 Promocao da Producao Animal
11 PROSPERIDADE EM HARMONIA COM A NATUREZA
15,000.00 15,000.00 2062 GESTAO E FOMENTO DAS ALOES DA PECUARIA E DA AGRICULTURA
15,000.00 0.00 15,000.00 Soma do Programa
15,000.00 0.00 15,000.00 Soma da SubFuncao
607 Irrigacao
11 PROSPERIDADE EM HARMONIA COM A NATUREZA
50,000.00 50,000.00 1055 CONSTRUcAO DE MINIBARRAGENS, POWS E TANQUES
0.00 50,000.00 50,000.00 Soma do Programa
0.00 50,000.00 50,000.00 Soma da SubFuncao
691 Promocao Comercial
11 PROSPERIDADE EM HARMONIA COM A NATUREZA
150,000.00 150,000.00 1052 INCENTIVO A PRODUcAO E COMERCIALIZAcA0 DE PRODUTOS ORGANICOS
0.00 150,000.00 150,000.00 Soma do Programa
0.00 150,000.00 150,000.00 Soma da SubFuncao
35,000.00 250,000.00 285,000.00 Soma da Funcao
285,500.00 250,000.00 535,500.00 Total da Unidade Gestora
285,500.00 250,000.00 535,500.00 Total da Unidade Orcamentaria
ocf 3.1.8.20060718 ( 92 ) • Link3 (71) 2102.6000 • Deus é Fiel III #13/20
ESTADO DA BAHIA
Anexo 6 da Lei 4.320164
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
PROGRAMA DE TRABALHO
Atividade +
Oper. Especial Projeto Total I Conta
EXERCICIO DE 2007
Poder: 2 PODER EXECUTIVO
Orgac: 2 PREFEITURA MUNICIPAL
UO: 51 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
UG: 51 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
18 GESTAO AMBIENTAL
41116.
541 Preservagao e Conservacao Ambiental
4 RIQUEZAS DE MATA
.•••• 85,000 00 85,000.00 1015 PRESERVAQA0 E CONSERVAQA0 AMBIENTAL
4•11.. 135,000 00 135,000.00 2014 GESTAO DAS AQOES DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE
135,000.00 85,000.00 220,000.00 Soma do Programa
135,000.00 85,000.00 220,000.00 Soma da SubFuncao
135,000.00 85,000.00 220,000.00 Soma da Funcao
Yo.
135,000.00 85,000.00 220,000.00 Total da Unidade Gestora
401.
ANIL 135,000.00 85,000.00 220,000.00 Total da Unidade Orcamentaria
AM.
AIL
Alb
AWL
ocf 3.1.8.20060718 ( 92 ) • Link3 (71) 2102.6000 - Deus 4 Full III # 15 / 20
Anexo 6 da Lei 4.320(64
■■•
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO DE 2007
Attvidade
Oper. Especial Projeto Total 1Conta
Poder: 2 PODER EXECUTIVO
Orgao: 2 PREFEITURA MUNICIPAL
UO: 52 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
UG: 52 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 SAUDE
301 Atencao Basica
.1.1k 6 SAUDE PLENA
150,000.00 150,000.00 1056 CONSTRUCAO, AMPLIACAO E REFORMA DE UNIDADES DE SAUDE
Iffidl• 2,373,000.00 2,373,000.00 2035 GESTAO DAS /WOES DO PSF E PACS
1,781,800.00 1,781,800.00 2036 GESTAO DAS ACCES DE SAUDE
144,000.00 144,000.00 2039 GESTAO DAS ALOES DE SAUDE BUCAL
61,400.00 61,400.00 2041 GESTAO DA FARMACIA BASICA
240,000.00 240,000.00 2042 GESTAO DO CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL (CAPS)
4,600,200.00 150,000.00 4,750,200.00 Soma do Programa
4,600,200.00 150,000.00 4,750,200.00 Soma da SubFuncao
302 Assistencia Hospitalar e Ambulatorial
6 SAUDE PLENA
6,000,000.00 6,000,000.00 2034 GESTAO DAS ALOES DO HOSPITALARES
6,000,000.00 0.00 6,000,000.00 Soma do Programa
6,000,000.00 0.00 6,000,000.00 Soma da SubFuncao
303 Suporte Profilatico e Terapeutico
6 SAUDE PLENA
18,600.00 18,600.00 2040 GESTAO DAS CAPANHAS DE VACINACAO
18,600.00 0.00 18,600.00 Soma do Programa
18,600.00 0.00 18,600.00 Soma da SubFuncao
304 Vigilancia Sanitaria
6 SAUDE PLENA
319,300.00 319,300.00 2038 GESTAO DAS /NOES DA VIGILANCIA AMBIENTAL
319,300.00 0.00 319,300.00 Soma do Programa
319,300.00 0.00 319,300.00 Soma da SubFuncao
10,938,100.00 150,000.00 11,088,100.00 Soma da Funcao
10,938,100.00 150,000.00 11,088,100.00 Total da Unidade Gestora
10,938,100.00 150,000.00 11,088,100.00 Total da Unidade Orcamentaria
AIN
AM.
41.
ocf 3.1.8.20060718 ( 92 ) Link3 (71) 2102.6000 - Onus 6 Fiel III 161 20
Anexo 6 da Lei 4.320/64
f
(
'S c ESTADO DA BAHIA
`;;.. :4
1"tti:clze PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO DE 2007
.111.
Atividade +
Oper. Especial
AO.
Projeto Conta
Poder: 2 PODER EXECUTIVO
Orgao: 2 PREFEITURA MUNICIPAL
UO: 53 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
UG: 53 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
8 ASSISTENCIA SOCIAL
241 Assistencia ao !dos()
8 DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA PARA TODOS
35,000.00 35,000.00 2048 ATENCAO ESPECIAL AO IDOSO
35,000.00 0.00 35,000.00 Soma do Programa
35,000.00 0.00 35,000.00 Soma da SubFuncao
242 Assistencia ao Portador de Deficiencia
8 DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA PARA TODOS
24,000.00 24,000.00 2051 ATENCAO AO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS
24,000.00 0.00 24,000.00 Soma do Programa
24,000.00 0.00 24,000.00 Soma da SubFuncao
244 Assistencia Comunitaria
8 DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA PARA TODOS
745,000.00 745,000.00 1040 CONSTRUCAO, RECUPERACAO, REFORMA, ADEQUACAO, AMPLIAcAO, RECO
-•• 10,000.00 10,000.00 1041 IMPLANTACAO DE CENTROS DE CONVIVENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
421,000.00 421,000.00 2052 GESTAO DO SISTEMA ONICO DE ASSISTENCIA SOCIAL - SUAS
421,000.00 755,000.00 1,176,000.00 Soma do Programa
421,000.00 755,000.00 1,176,000.00 Soma da SubFuncao
480,000.00 755,000.00 1,235,000.00 Soma da Funcao
480,000.00 755,000.00 1,235,000.00 Total da Unidade Gestora
-MS 480,000.00 755,000.00 1,235,000.00 Total da Unidade Orcamentaria
AO.
ocf 3.1.8-20060718 ( 92 ) - Link3 (71) 2102.6000 - Deus 4 Fiel III # 17 1 20
Anexo 6 da Lei 4.320164
f< ESTADO DA BAHIA
1' 7 ,
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO DE 2007
Atividade
Oper. Especial Projeto Total Conta
Poder: 2 PODER EXECUTIVO
Organ: 2 PREFEITURA MUNICIPAL
00: 54 FUNDO MUN DOS DIREITOS DA CRIAKA E DO ADOLESCENTE
UG: 54 FUNDO MUN DOS DIREITOS DA CRIAKA E DO ADOLESCENTE
8 ASSISTENCIA SOCIAL
243 Assistencia a Crianca e ao Adolescente
8 DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA PARA TODOS
25,000.00 25,000.00 2050 PROTECAO BASICA A INFANCIA E A JUVENTUDE
•• 121,000.00 121,000.00 2054 GESTAO DAS ALOES DO PROJETO CRIANQA CIDADA
146,000.00 0.00 146,000.00 Soma do Programa
146,000.00 0.00 146,000.00 Soma da SubFuncao
146,000.00 0.00 146,000.00 Soma da Funcao
146,000.00 0.00 146,000.00 Total da Unidade Gestora
146,000.00 0.00 146,000.00 Total da Unidade Orcamentaria
# 18120 ocf 3.1.8-20060718 ( 92 ) • Link3 (71) 2102.6000 - Deus 6 F iel ll1
ESTADO DA BAHIA
'704"a4'. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
Anexo 6 da Lei 4 320/64
Atividade +
Oper. Especial Projeto Total Conta
PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO DE 2007
Poder: 2 PODER EXECUTIVO
Orgao: 2 PREFEITURA MUNICIPAL
UO: 88 ENCARGOS GERAIS
UG: 88 ENCARGOS GERAIS
28 ENCARGOS ESPECIAIS
846 Outros Encargos Especiais
888 ENCARGOS GERAIS
1,106.400 .00 1,106,400.00 8888 ENCARGOS GERAIS
1,106,400.00 0.00 1,106,400.00 Soma do Programa
1,106,400.00 0.00 1,106,400.00 Soma da SubFuncao
1,106,400.00 0.00 1,106,400.00 Soma da Funcao
1,106,400.00 0.00 1,106,400.00 Total da Unidade Gestora
1,106,400.00 0.00 1,106,400.00 Total da Unidade Orcamentaria
ocf 3 1.9•20060718 ( 92 • Link3 (71) 2102.6000 • Deus é F iel If ! # 191 20
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
Anexo 6 da Lei 4.320/64
PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO DE 2007
Atividade
Oper. Especial ProJeto I TotalI Conta
Poder: 2 PODER EXECUTIVO
Orgao: 2 PREFEITURA MUNICIPAL
UO: 99 RESERVA DE CONTINGENCIA
UG: 99 RESERVA DE CONTINGENCIA
99 RESERVA DE CONTINGENCIA
999 RESERVA DE CONTINGENCIA
999 RESERVA DE CONTINGENCIA
320,000.00 320,000.00 9999 RESERVA DE CONTINGENCIA
320,000.00 0.00 320,000.00 Soma do Programa
320,000.00 0.00 320,000.00 Soma da SubFuncao
320,000.00 0.00 320,000.00 Soma da Funcao
320,000.00 0.00 320,000.00 Total da Unidade Gestora
320,000.00 0.00 320,000.00 Total da Unidade Orcamentaria
54,335,400.00 Total da Despesa
ocf 3.1.8.20060718 ( 92 ) • Lenk3 (71) 2102.6000 - Deus 4 Fiel III #20/20
Anexo 7 da Lei 4.320/64
fr ESTADO DA BAHIA
11,14141-' PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
PROGRAMA DE TRABALHO - CONSOLIDACAO EXERCICIO DE 2007
Atividade
Oper, Especial Projeto Total Conta
63,500.00 0.00 63,500.00 362 Ensino Medi°
63,500.00 0.00 63,500.00 5 ENSINAMENTO A SER FELIZ
220,000.00 700,000.00 920,000.00 364 Ensino Superior
220,000.00 700,000.00 920,000.00 5 ENSINAMENTO A SER FELIZ
724,000.00 75,000.00 799,000.00 365 Educagao Infantil
724,000.00 75,000.00 799,000.00 5 ENSINAMENTO A SER FELIZ
490,000.00 0.00 490,000.00 366 Educagao de Jovens e Adultos
490,000.00 0.00 490,000.00 5 ENSINAMENTO A SER FELIZ
46,300.00 0.00 46,300.00 367 Educagao Especial
46,300.00 0.00 46,300.00 5 ENSINAMENTO A SER FELIZ
1,745,000.00 100,000.00 1,846,000.00 13 CULTURA
1,145,000.00 0.00 1,145,000.00 131 ComunIcacao Social
1,145,000.00 0.00 1,145,000.00 9 CULTURA E TURISMO-VETOR DE DESEMVOLVIMENTO ECONOMICO
0.00 100,000.00 100,000.00 391 Patrimonio Historico, Artistico e Arqueologico
0.00 100,000.00 100,000.00 9 CULTURA E TURISMO-VETOR DE DESEMVOLVIMENTO ECONOMICO
600,000.00 0.00 600,000.00 392 Difusao Cultural
600,000.00 0.00 600,000.00 9 CULTURA E TURISMO-VETOR DE DESEMVOLVIMENTO ECONOMICO
1,083,258.00 2,254;400.00 . 3,337,.858.60: 15 URBANISM°
700,000.00 2,254,400.00 2,954,400.00 451 Infra-Estrutura Urbana
700,000.00 2,254,400.00 2,954,400.00 7 INFRA-OBRAS BEM VIVER
383,258.00 0.00 383,258.00 452 Servigos Urbanos
383,258.00 0.00 383,258.00 7 INFRA-OBRAS BEM VIVER
0.00 6,760,000.00 6,760,000.00 17 SANEAMENTO
0.00 1,360,000.00 1,360,000.00 511 Saneamento Basic() Rural
0.00 1,360,000.00 1,360,000 00 7 INFRA-OBRAS BEM VIVER
0.00 5,400,000.00 5,400,000.00 512 Saneamento Basico Urbano
0.00 5,400,000.00 5,400,000.00 7 INFRA-OBRAS BEM VIVER
135,000.00 85,000.00 220,000.00 18 GESTA0 AMBIENTAL
135,000.00 85,000.00 220,000.00 541 Preservagao e Conservagao Ambiental
135,000.00 85,000.00 220,000.00 4 RIQUEZAS DE MATA
35,000.00 250,000.00 285,000.00 20 AGFHOULTURA
20,000.00 50,000.00 70,000.00 601 Promogao da Produgdo Vegetal
20,000.00 50,000.00 70,000.00 11 PROSPERIDADE EM HARMONIA COM A NATUREZA
15,000.00 0.00 15,000.00 602 Promogao da Produgao Animal
15,000.00 0.00 15,000.00 11 PROSPERIDADE EM HARMONIA COM A NATUREZA
0.00 50,000.00 50,000.00 607 Irrigagao
0.00 50,000.00 50,000.00 11 PROSPERIDADE EM HARMONIA COM A NATUREZA
0.00 150,000.00 150,000.00 691 Promogao Comercial
0.00 150,000.00 150,000.00 11 PROSPERIDADE EM HARMONIA COM A NATUREZA
ocf 3.1.8-20060718 ( 92 ) - Link3 (71) 2102.6000 • Deus é Fiel II! # 2 / 3
Anexo 7 da Lei 4.320/64
vb ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
PROGRAMA DE TRABALHO - CONSOLIDACAO
Atividade +
Oper. Especial
EXERCICIO DE 2007
20,000.00 130,000.00 150,000.00 23 COMERCIO E sERvicos
10,000.00 0.00 10,000.00 392 Difusao Cultural
10,000.00 0.00 10,000.00 9 CULTURA E TURISMO-VETOR DE DESEMVOLVIMENTO ECONOMICO
0.00 130,000.00 130,000.00 691 Promocao Comercial
0.00 130,000.00 130,000.00 4 RIQUEZAS DE MATA
10,000.00 0.00 10,000.00 695 Turismo
10,000.00 0.00 10,000.00 9 CULTURA E TURISMO-VETOR DE DESEMVOLVIMENTO ECONOMICO
0.00 100,000.00 100,000.00 26 TRANSPORTE
0.00 100,000.00 100,000.00 451 Infra-Estrutura Urbana
0.00 100,000.00 100,000.00 7 INFRA-OBRAS BEM VIVER
64,000.00 170,000.00 234,000.00 27 DESPORTO E LAZER
64,000.00 0.00 64,000.00 812 Desporto Comunitirio
64,000.00 0.00 64,000.00 10 CAMPEOES DA VIDA
0.00 170,000.00 170,000.00 813 Lazer
0.00 170,000.00 170,000.00 10 CAMPEOES DA VIDA
1,106,400.00 0.00 1,106,400.00 28 ENCARGOS ESPECIAIS
1,106,400.00 0.00 1,106,400.00 846 Outros Encargos Especiais
1,106,400 00 0.00 1,106,400.00 888 ENCARGOS GERAIS
320,000.00 0.00 320,000.00 99 RESERVA DE CONTINGENCIA
320,000.00 0.00 320,000.00 999 RESERVA DE CONTINGENCIA
320,000 00 0,00 320,000.00 999 RESERVA DE CONTINGENCIA
39,872,000.00 14,463,400,00 54,335,400.00 Total da bespesa
ocf 3.1.8-20060718 ( 92 ) Link3 (71) 2102.6000 - Deus a Fuel III #3/3
Anexo 8 da Lei 4320164
f ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
VINCULO COM OS RECURSOS EXERCICIO DE 2007
Ordinarios Vinculados Total Conta
0.00
0.00
0.00
3,100,000.00
3,100,000.00
3,100,000.00
3,100,000.00
3,100,000.00
3,100,000 00
1 LEGISLATIVA
31 Ayao Legislativa
1 ALOES DO PODER LEGISLATIVO
11,339,092.00 12,000.00 11,351,092.00 4 ADMINISTRACAO
10,959,092.00 12,000.00 10,971,092.00 122 Administrayao Geral
10,799,092.00 12,000.00 10,811,092.00 2 APOIO ADMINISTRATIVO INSTITUCIONAL
160,000.00 0.00 160,000.00 3 ADMINISTRAR PARA CRESCER
40,000.00 0.00 40,000.00 123 Administrayao Financeira
...
40,000.00 0.00 40,000.00 3 ADMINISTRAR PARA CRESCER
..... 40,000.00 0.00 40,000.00 127 Ordenamento Territorial
.. 40,000 00 0.00 40,000.00 4 RIQUEZAS DE MATA
200,000.00 0.00 200,000.00 128 Formayao de Recursos Humanos
200,000.00 0.00 200,000.00 3 ADMINISTRAR PARA CRESCER
100,000.00 0.00 100,000.00 451 Infra-Estrutura Urbana
100,000.00 0.00 100,000.00 7 INFRA-OBRAS BEM VIVER
366,900.00 1,072,000.00 1,438;900.00 8 < ASSISTINCIA SOCIAL
35,000.00 0.00 35,000.00 241 Assistencia ao Idoso
35,000.00 0.00 35,000.00 8 DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA PARA TODOS
24,000.00 0.00 24,000.00 242 Assistencia ao Portador de Deficiencia
24,000.00 0.00 24,000.00 8 DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA PARA TODOS
82,900.00 121,000.00 203,900.00 243 Assistencia a Crianya e ao Adolescente
82,900.00 121.000.00 203,900.00 8 DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA PARA TODOS
225,000.00 951,000.00 1,176,000.00 244 Assistencia ComunItaria
225,000.00 951,000.00 1,176,000.00 8 DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA PARA TODOS
0.00 11,0118,100.00 11,088,100.00 10 SAUDE
0.00 4,750,200.00 4,750,200.00 301 Atenyao Basica
0.00 4,750,200.00 4,750,200.00 6 SAUDE PLENA
0.00 6,000,000.00 6,000,000.00 302 Assistencia Hospitalar e Ambulatorial
0.00 6,000,000.00 6,000,000.00 6 SAUDE PLENA
0.00 18,600.00 18,600.00 303 Suporte Profilaitico e Terapeutico
0.00 18,600.00 18,600.00 6 SAUDE PLENA
0.00 319,300.00 319,300.00 304 Vigllancia Sanitaria
0.00 319,300.00 319,300.00 6 SAUDE PLENA
•••• 50,000.00 0.00 50,000.00 11 TRABALHO
AM.
50,000.00 0.00 50,000.00 333 Empregabilidade
50,000.00 0.00 50,000.00 8 DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA PARA TODOS
1,098,500.00 11,850,750.00 12,949,250.00 12 EDUCACAO
115,000.00 10,515,450.00 10,630,450.00 361 Ensino Fundamental
ad.
ocf 3.1.8-20060718 ( 92 ) • Link3 (71) 2102.6000 • Deus 6 Fiel III # 1 / 3
ESTADO DA BAHIA
Anexo 8 da Lei 4.320164
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
VINCULO COM OS RECURSOS EXERCICIO DE 2007
Ordinarios Total Conta
115,000.00 10,515,450.00 10,630,450.00 5 ENSINAMENTO A SER FELIZ
63,500.00 0.00 63,500.00 362 Ensino Medi°
63,500.00 0.00 63,500.00 5 ENSINAMENTO A SER FELIZ
920,000.00 0.00 920,000.00 364 Ensino Superior
920,000.00 0.00 920,000.00 5 ENSINAMENTO A SER FELIZ
0.00 799,000.00 799,000.00 365 Educacao Infantil
0.00 799,000.00 799,000.00 5 ENSINAMENTO A SER FELIZ
0.00 490,000.00 490,000.00 366 Educagao de Jovens e Adultos
0.00 490,000.00 490,000.00 5 ENSINAMENTO A SER FELIZ
0.00 46,300.00 46,300.00 367 Educacao Especial
0.00 46,300.00 46,300.00 5 ENSINAMENTO A SER FELIZ
1,845,000.00 0.00 1,845,001109 13 CULTURA
1,145,000.00 0.00 1,145,000.00 131 Comunicacao Social
1,145,000 00 0.00 1,145,000.00 9 CULTURA E TURISMO-VETOR DE DESEMVOLVIMENTO ECONOMICO
100,000.00 0.00 100,000.00 391 Patrimonio Hist6rico, Artistico e Arqueologico
100,000.00 0.00 100,000.00 9 CULTURA E TURISMO-VETOR DE DESEMVOLVIMENTO ECONOMICO
600,000.00 0.00 600,000.00 392 Difusao Cultural
600,000 00 0.00 600,000.00 9 CULTURA E TURISMO-VETOR DE DESEMVOLVIMENTO ECONOMICO
3,337,658.00 0.00 3,337,658.00 15 URBANISM*
2,954,400.00 0.00 2,954,400.00 451 Infra-Estrutura Urbana
2,954.400.00 0.00 2,954,400.00 7 INFRA-OBRAS BEM VIVER
383,258.00 0.00 383,258.00 452 Servicos Urbanos
383,258.00 0.00 383,258.00 7 INFRA-OBRAS BEM VIVER
0.00 6 760,000 00 6,760,000.00 17 SANEAMENTO
0.00 1,360,000.00 1,360,000.00 511 Saneamento Basic° Rural
0.00 1,360,000 00 1,360,000 00 7 INFRA-OBRAS BEM VIVER
0.00 5,400,000.00 5,400,000.00 512 Saneamento Basic° Urbano
0.00 5,400,000 00 5,400,000 00 7 INFRA-OBRAS BEM VIVER
220,000.00 0.00 220,100.00 18 PESTAO AMBIENTAL • .
220,000.00 0.00 220,000.00 541 Preservagao e Conservacao Ambiental
220,000.00 0.00 220,000.00 4 RIQUEZAS DE MATA
135,000.00 150,000.00 285,000.00 20 AGRICULTURA
70,000.00 0.00 70,000.00 601 Promocao da Producao Vegetal
70,000.00 0.00 70,000.00 11 PROSPERIDADE EM HARMONIA COM A NATUREZA
15,000.00 0.00 15,000.00 602 Promocao da Produgao Animal
15,000.00 0.00 15,000.00 11 PROSPERIDADE EM HARMONIA COM A NATUREZA
50,000.00 0.00 50,000.00 607 Irrigacao
50,000.00 0.00 50,000.00 11 PROSPERIDADE EM HARMONIA COM A NATUREZA
0.00 150,000.00 150,000.00 691 Promocao Comercial
0.00 150,000.00 150,000.00 11 PROSPERIDADE EM HARMONIA COM A NATUREZA.,,,,A/
it
ocf 3.1.8-20060718 ) 92 ) Link3 )71) 2102.6000 - Deus 6 Fiel III # 2 3
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
Anexo 8 da Lei 4.320164
VINCULO COM OS RECURSOS EXERCICIO DE 2007
Ordinarios Vinculados Total Conta
150,000.00 0.00 150,000.00 23 COMERCIO E sERIngos
10,000.00 0.00 10,000.00 392 Difusdo Cultural
10,000.00 0.00 10,000 00 9 CULTURA E TURISMO-VETOR DE DESEMVOLVIMENTO ECONOMICO
130,000.00 0.00 130,000.00 691 Promocao Comercial
130,000.00 0.00 130,000 00 4 RIQUEZAS DE MATA
10,000.00 0.00 10,000.00 695 Turismo
10,000.00 0.00 10,000 00 9 CULTURA E TURISMO-VETOR DE DESEMVOLVIMENTO ECONOMICO
100,000.00 0.00 100,000.00 26 TRANSPORTE
100,000.00 0.00 100,000.00 451 Infra-Estrutura Urbana
100,000 00 0.00 100,000 00 7 INFRA-OBRAS BEM VIVER
64,000,00 170,000.00 234,000.00 27 DESPORTO E LAZER
64,000.00 0.00 64,000.00 812 Desporto Comunitario
64,000.00 0.00 64,000 00 10 CAMPEOES DA VIDA
0.00 170,000.00 170,000.00 813 Lazer
0.00 170,000.00 170,000 00 10 CAMPEOES DA VIDA
1,106,400.00 0.00 1,106A00.00 28 ENCARGOS ESPECIAIS
1,106,400.00 0.00 1,106,400.00 846 Outros Encargos Especiais
1,106,400.00 0.00 1,106,400 00 888 ENCARGOS GERAIS
320,000.00 0.00 320,000.00 99 RESERVA DE CONTINGENCIA
AIIn 320,000.00 0.00 320,000.00 999 RESERVA DE CONTINGENCIA
.■•■ 320,000 00 0.00 320,000 00 999 RESERVA DE CONTINGENCIA
20,132,550.00 34,202,850.00 54,335,400.00 Total da' Despesa
Nota: Foi considerado Recurso Ordinario aquele que compoe a Fonte 0 •Tesouro
.11M.
411..
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EXERCICIO D E 2007
DEFESA NACIONAL
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ADMINISTRACAO
PREVIONCIA SOCIAL
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DESPESAS POR ORGAOS E FUKOES
1-CAMARA MUNIC IPAL
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1-CAMARA MUNICIPAL
2-PREFEIT URA MUNICIPAL
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Anexo9 claLei 4. 3201 64
ESTADO DA BAHIA
PREFEITU RAMU N ICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
ocf 3. 1. 8- 20060718192 )-Link31 71)21 02. 6000 - DeusEl Fie l ! !!
wri ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
SUMARIO GERAL EXERCICIO DE 2007
FONTES DA RECEITA Valor FLINCOES DE GOVERN() Valor
11-Receita Tributana 20,040,300.00 01-LEGISLATIVA 3,100,000.00
12-Receita de ContribuicOes 800,000.00 04-ADMINISTRACAO 11,351,092.00
13-Receita Patrimonial 305,000.00 08-ASSISTENCIA SOCIAL 1,438,900.00
16-Receita de Servicos 1,320,000.00 10-SACIDE 11,088,100.00
17-Transferencias Correntes 25,544,600.00 11-TRABALHO 50,000.00
19-Outras Receitas Correntes 1,513,000.00 12-EDUCAcA0 12,949,250.00
21-OperacOes de Credito 6,000,000.00 13-CULTURA 1,845,000.00
24-Transferencias de Capital 800,000.00 15-URBANISMO 3.337,658.00
97-DEDUcAO DE RECEITAS PARA FORMAcA0 DO FUNDEF -1,987,500.00 17-SANEAMENTO 6,760,000.00
18-GESTAO AMBIENTAL 220,000.00
20-AGRICULTURA 285,000.00
23-COMERCIO E SERVIcOS 150,000.00
26-TRANSPORTE 100,000.00
27-DESPORTO E LAZER 234,000.00
28-ENCARGOS ESPECIAIS 1,106,400.00
99-RESERVA DE CONTINGENCIA 320,000.00
Receita... 54,335,400.00 Despesa.., 54,335,400 00
ocf 3.1.8-20060718 ( 92 ) Link3 (71) 2102.6000 - Deus 6 Fiel Ill
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
ESTADO DA BAHIA
po'lt, r••
MemOria e Metodologia de Calculo das Metas Anuais
(Artigo 4°, Paragrafo 2°, inciso II, da Lei Complementar 101, de 04 de maio de 2000)
oft A metodologia de calculo utilizada para a demonstracao das metas
anuais para o period° que compreende os anos de 2007, 2008 e 2009, levou em
oft consideracao a realizacao das receitas executadas durante os exercfcios de 2003, oft
oft 2004 e 2005, bem como a execucao acumulada ate o Ines MAIO/ 2006 e
projetada ate o final do ano em evidencia.
oft Foram acolhidos para correcao das distorcOes de valores, dentro do
cenario macroecon6mico, o indice de Preto ao Consumidor Amplo - IPCA, o
oft Produto Interno Bruto da Uniao e o Prod uto Interno Bruto do Estado. Utilizarse-a para os anos de 2006, 2007, 2008 e 2009, respectivamente: oft
oft I. indice de Preto ao Consumidor Amplo - IPCA: 3,81%, 4,5%, 4,5% e 4,5%;
II. Prod uto Intern Bruto da Uniao - PIB Uniao: 4,5%, 4,75%, 5,0% e 5,25%;
oft III. Produto Intern Bruto do Estado - PIB Estado: 5,1%, 4,8%, 4,9% e 4,6%.
oft
A aplicacao dos metodos de projecao levam em consideracao a oscilacao oft
das receitas que compreendem o perfodo de 2003 a 2005, bem como, os valores
oft fixados para o orcamento de 2006, sendo aplicado neste e nos outros, a correcao
corn base no respectivo fndice de preco. oft
/1.■ Corn o objetivo de corrigir a distorcao proveniente do crescimento dos
PIB's da Uniao e do Estado e os seus impactos em suas principais
transferencias, foram utilizadas a incidencia percentual do PIB da Uniao nas
transferencias correntes, precisamente no ICMS Exportacao, e a incidencia
percentual do PIB do Estado nas Cotas Partes do ICMS e IPI sobre Exportacao.
Para as receitas que durantes os fres anos da serie hist6rica se
apresentaram corn crescimento linear, foram aplicadas projecOes estatisticas
coni base na tendencia para o exercicio a que se refere a Lei Orcamentaria
Anual - LOA e para os dois subseqtlentes.
1
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57. 3 75. 798,94
22. 965. 155, 13
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342.296, 99
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1. 672 560,00
11.498. 850,00
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1. 881.646, 08
627.226,08
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5. 542.459,65
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10. I 524. 849.31
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I 4.561. 646.48
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212.485,48
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I 57 201,74
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1 098 481, 04
2. 844.525,08
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00' S6S 041
TAXA FISCALIZACAO S/ A DISTRIBUI0A0 GRATUITA PR EMIOSSORTEIOS
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260. 249.08 I
6S69L 1
00' 99 L
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I 23.924. 350,97
4. 582.406, 63
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2. 335. 893.78
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I 5. 307,79 —
I 23.605,37
17. 99 1, 83
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IRECE ITAS CORRENTES
I REC EITATRIBUTARIA
IIMPOSTOS
I MPOSTOS SOBRE 0 PATRIMONIO E RENDA
IMPOS TO S/R ENDAE PROVENTOS DE
QUALQUER NATUREZA
IRRF SIRENDIMENTOS DO TRABALHO
IRRF S/OUTROS RENDI MEN TOS
I nidd
IT BI-IMPOSTO S / TRANSMISSAO DEBENS
IMOVEIS
IMPOSTO S/PRODUCAO E A CIRCULAgA0
ISS - IMPOS TO S/SERVIc0 DE QUALQUER
NATUREZA
I syxvil
TAXAS P/EXERCICIO DO PODER DE POL ICIA
TAXA FISCAL IZA0A0 VIG ILANCIA SANITARIA
TAXACONTROLE FISCALIZAQA0 AMBIENTAL
I TAXA DE L ICENQA E FUNCIONAMENTO
ITAXA DE PUBLIC IDADECOMERCIAL
I TAXA DE APREENSAO E DEPOSITO
TAXA FUNCIONAMENTO ESTABELECIMENTO
HORARIO ESPEC IAL
I TAXA DE LICEN9A P1 ExEcucAoDE OBRAS
TAXAAUTORIZAcA0 DEFUNC IONAMENTO DE
TRANSPORTE
I TAXAUTILIZA0A0 AREA DOMINIO PUBLICO
TAXA APROVACAO PROJETODE CONSTRU0A0
CIVIL
TAXA APREENS AO DEPOSITO OU LIBERACAO
DE ANIMAIS
OUTRAS TAXAS PELO EXERC ICIO DE PODER
DE POLICIA
TAXA DE FISCALIZAC AO E FUNCIONAMEN TO -
( TFF)
NA AREA DESEGURAK/VSAU DEPUBLICA -
TPP
OUTRAS TAXAS PELO EXERCICIO DEPODER
DE POLIC IA
I TAXAS PELA PRESTA9AO DE SE RVICOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
DEMONSTRATIVO DA EVOLU0A0DARECEITA NOS OLTIMOS TR ES ANOS E A SUA PROJE00PARAOS DOIS SEG UI NTES
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EMOL UMEN TOS E CU S TAS PROCESSUAIS
ADMI NISTRATIVAS
I TAXA DE SERVIcOS CADASTRAIS
[TAXA DE CEM ITERIOS
I TAXA DE LIMPEZA PUBLICA
OUTRAS TAXAS PE LA PRESTACAO DE
SERVI9OS
ITAXA DE EXPEDIENTE
ITAXA DE LiGAcAODE AGUA
IOUTRAS TAXASPRESTAcAOSERVI9OS
I CON TRIBUIcA0DE MELHORIA
CON T MELHORIAP/ EXP. REDE AGUA POTAVEL
ESG.SANITAR IO
CONT MELHORIA Pi EXP. REDE ILU MINA9A0
PUBLICA NA CIDADE
CONT MELHORIA Pi EXP. REDE ILUMINAcAO
PUBL ICA RURAL
CON T MELHORIA P/PAVIMENTAcAO E OBRAS
COM PLEMENTARES
IOUTRAS CONTR IBUIOES DE MELHORIA
IRECEITAS DE CONTRIBUIOES
I CONTRIBUIO ES SOCIAIS
CONTRIBUIcOES PREVIDENCIAR IAS DO
REGIME PROPRIO
CONTRIBUICAO DE SERVI DOR ATIVO CIVIL
CONTRIBUIOES DE SERVIDOR INATIVO CIVIL
I CONTRIBU IOESDEPENSIONISTA CIVIL
I OUTRAS CONTRIBU IOES PREVIDENCIARIA
COMPENSAcis, 0 PREV REG.GERAL EREG.
PROPRIOS SERVIDORES
CONT PIASSIST ENCIA M ED.SERV VI NCULADOS
REG PREV. PROP.
I OUTRAS CONTRIBUIcOES SOCIAIS
I CONTRIBUIcOES ECONOMICAS
CONTRIBUIcA0 Pi CUSTEIO DE SERVIc0 DE
ILUMINAcA0 PUBLICA
OUTRAS CON TRIBU lgOES E CONOMICAS
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITAS IMOBILIARIAS
ARRENDAMEN TOS
FOROS
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DEMONSTRATIVO DA EvoLucAoDA RECEI TA NOS ULTIMOS TRES ANOS E A SUA PROJEC AO PARA OS DO IS SEGUI NTES
DEMONSTRATIVO DA EVOLUcAODA RECE ITA NOS OLTIMOS TRES ANOS E A SUA PROJECAO PARA OSDOIS SEGUINTES
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DENOMINA9A1 0
TAXA DE OCU PACAO DE IMOVEIS
AL UGUEIS
IALUGUEIS DEIMOVEIS URBANOS
I ALUGUEIS DE IMOVEIS RURAIS
I OU TRAS RECEITAS DE ALUGUEL
IOUTRASRECE ITAS I MOBILIARIAS
I RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS
I FUNDOS DE INVEST IMENTO
I FUNDOS DE INVESTIMENTOSRENDA FIXA
FUNDOS DE APLICAOES EMCOTAS -RENDA
FIXA
I FUNDOS DE AcOES
FUNDOS DE APLICACOESEMCOTAS- RENDA
VARIAVEL
' OUTROS FUNDOSDE INVESTIMENTOS
I REMUNERACAO DE DEPOSITOS BANCARIOS
REMUNERA9AO DE DEPOSITOS DERECURSOS
VINCULADOS
REC REMUN DEPOSTIOS BANCARIOS
RECURSOS VINC ROYALTIES
REC REMUNDEPOSITOS BANCARIOS
RECURSOS VINC FUNDEF
REC REMUNDEPOSITOS BANCARIOS
RECURSOSVINC FUN SAUDE
REC REMUN DEPOSITOS DEPOUPANCA DO
RPPS
REC REMUN DEPOSITOS BANCARIOS
RECURSOS VINC- MDE
REC REMUNDEPOSITOS BANC RECUR VINC -
AcSERV PUB SAUDE
RECREMUN DEPOSITOS BANCARIOS RECUR
VINC-FUNDETU R
REC REMUN DEPOSITOS BANCAR IOS RECUR
VINC - CI DE
REC REMUN OUTROS DEPOS ITOS BANCARIOS
RECUR VINC
REC REMUN OUTROS DEPOSITOS BANC ARI OS
RECUR VINC CONVENIO
REC REMUNOUTROS DEPOSITOSBANCARIOS
RECUR VINCEMPRESAS
REC REMUN OUTROS DEPOSTIOS BANCARIOS
RECUR VINC COSIP
REC REMUN OUTROS DEPOSITOS BANCAR IOS
RECUR VINC -SAAE
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DE MONS TRATIVO DA EVOLUCAO DA R ECEI TA N OS ULTIMOS TRES A NOSEA SUAPROJ EC AOPARA OS DOIS SEG U INTES
PREFEITURA MUN CIPAL I DE MATA DE SAO JOAO
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I RECOUTORGADA SERV TRANSP COLETIVO
LOCAL E INTERMUNIC IPAL
COMP FINAN COM ROYALTIESPELA PROD DE
PETROLEO OU GAS NATURAL -EM TERRA
COMP FINANCOM ROYALTIES EXCEDEN TES
PELA PROD DEPETROLEO OU GASNATURALEM TERRA
COMP FINANCOM PARTI CIPACAOESPECIAL
PELAPRODUcAO DE PETROLEO OU GAS
NATURAL
IOUTRAS COMPENSACOESFINANCEIRAS
1
IOUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS
I
I
IRECEITA AGROPECUARIA
IRECEITA DA PRODUCAO VEGETAL
I
I
IRECEITADE VENDAS DE CACAU
I
IRECEI TA INDUSTRIAL
I
i
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I
I
IRECEITA DE SERVICOS
I
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I
I
ISERVICOS DE TRANSPORTE
I SERVIC O DE TRANSPORTERODOVIARIO
1
ISERVICO DE TRANSPORTE HIDROVIARIO
I
I
1
I
I
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IRECEITA DE TERMINALS RODOVIARIOS
SERVICOS DE SAUDE
i
i
I
ISERVICOS HOSPITALARES
I
1 IOUTROS SERVICOS DESAUDE
1
I
I
II
I
i
I
SERVI OS DE INSPE
(
AO E FISCALIZACAO
I
I
I
I
I
I
ISERVICOS DE REPARACAO, MANUTENCAO E
INSTALACAO
I
I
1
I
1
ISERVICOS RECREATIVOS E CULTURAIS
I
I
SERV CAPTAcAO, ADUCAOTRATAMENTO
RES. DISTRIBUICAO AGUA
DEMONSTRATIVO DA EVOLUCAO DA RECEITA NOS ULTIMOSTRESANDS E A SUA PROJECAO PARA OS DOIS SEGUIN TES
DE MONSTRATIVO DA EVOLUC AO DA RECEITA NOS ULTIMOS TR ES ANOS E A SUA PROJEC AO PARA OS DOIS SEGUINTES
PLIFJT, J 1,PAL .4K Pk. C DLa,)4
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SERVIDOS PREPARADAO DA TERRA
PROPR IEDADES PARTICULARES
I SERVIDOS DE CEMITERIO
I SERVI OS DE 'L U MINA Ao POBLICA
ISERVIDOS DE RELIGAMENTO DE AGUA
I SERVIDOS ADMINISTRATIVOS
SE RVICOS INSCRICAO E M CONCURSOS
PUBLICOS
I SERVIDOS DE VENDAS DE EDITAIS
I SERVIDOS DE VENDAS D E EDITAIS -PM
I SERVDOS DE VENDAS DE EDI TAIS - SAAE
' OUTROS SERVIDOS ADMIN ISTRATIVOS
!OUTROS SERVIDOS
I SERvioo LIGAcAoDE AGUA
I SERVIDO LicAcAoDE ESGOTO
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DEMON STRATIVO DA EVOLUQAO DA RECEITANO S ULTI MOS TR ES ANOS E A SUA PROJEQ AO PARA OS DOISSEGUINTES
PREFEITURA MUNICIP AL DE MATA DE SAOJOAO
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RECEITA DIVIDA ATIVANAO TRI BU TAR IA
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RECEITA DIVIDA ATIVA NAO TRIBUTARIA
OUTRAS RECE ITAS- SAAE
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IOUTRAS RECEITAS
I OUTRAS REC EITAS SAAE
I OUTRAS RECEITAS PREFE ITURA _
I OUTRAS RECEITAS FUNDODE SAU DE
I OU TRAS RECE ITAS FMDCA
OUTRAS RECEI TAS FMAS
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OPERACOE S C REDITO INTE RNA PI PROGRAMA I
DE MEIO AM BIE NTE
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OU TRAS OPERACOES C R EDITO INTER NAS
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ALIENACAO BENS IMOVE IS ADQRECU RSOS
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DEMONSTRAT IVO DA EVOLUGAO DA R EC EITA NOS ULTIMOS TRES ANOS E A S UAPROJE00 PARA OS DOISSEG UI N T ES
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SECRETARIA DA JUST IDA E DIREITOS
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ISECRETARIA DA FAZENDA
ISECRETARIA DE GOVERNO
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DEMONSTRATIVO DA EVOL UCAO DA RECEITA NOS OLTIMOS TR ES ANOS E A SUA PROJEC AO PARA OS DOIS SEGUINTES
PREFEITURA MUNICIPALDE MATA DE SAO JOAO
TOTAL DAS RECEITAS (V)=(f + H - HI + IV) 35.469.500,00
E5111WATIV A
2007 DENOMINACAO
RECEITA TRIBUTARIA (1)
IMPOSTOS
IPTU
IRRF
ITBI
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Receita da DIvida Ativa e Multa e Juros de hnpostos, da divida
ativa de impostos e Correcao Monetaria
TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS (II)
Cota-Parte do FPM
Cota-Parte do ITR
ICMS - LC n° 87/96
Cota-Parte do ICMS
Cota-Parte do IPVA
Cota-Parte do IPI sobre Exportacdo
(-) DeducOes para formacao do FUNDEF (III)
TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS (IV)
Transferencias do FUNDEF
Complementacdo FUNDEF
19.950.000,00
18.450.000,00
6.000.000,00
450.000,00
1.500.000,00
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50.000,00
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150.000,00
100.000,00
(1.987.500,00)
4.000.000,00
4.000.000,00
DENOMINACAO
Valor Orcado para Educacao
Despesas Vinculadas
Outras Despesas de Educacao
Valor Liquido Orcado para Educacao
LIMITE MINIMO DO REPASSE (25% (l+II)+(IV-III))
Valor Orcado Manutencao do Ensino Fundamental
LIMITE MINIMO MANUT ENSINO FUNDAMENTAL
Valor Orcado Folha do Magisterio (60% FUNDEF)
LIMITE MINIMO (60% * IV)
VALOR A SER APLICADO
2007
12.949.250,00
1.474.000,00
1.098.500,00
10.376.750,00
10.376.750,00
9.365.450,00
6.226.050,00
3.900.000,00
2.400.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
ESTADO DA BAHIA
LIMITE DE DESPESAS COM EDUCAcA0
Constituictio Federal, artigo 212 / Emenda Constitucional n° 14 de 12/09/96
RECEITA
DESPESA
1
PREFEITRA MUNICIPAL DE MATh DE SAO JOAO
ESTADO DA
LIMITE DE DESPESAS COM SACJDE
Emenda Constitucional n° 29/00
RECEITA
DEN OW N Ac AO
.. . , .
EST[ M ATI V A
2005
RECEITA TRIBUTAR1A (I) 19.950.000,00
IMPOSTOS 18.450.000,00
IPTU 6.000.000,00
IRRF 450.000,00
ITBI 1.500.000,00
ISS 10.500.000,00
Receita da Divida Ativa e Multa e Juros de Impostos,
da divida ativa de impostos e Correcao Monetaria 1.500.000,00
TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS (II) 13.507.000,00
Cota-Parte do FPM 8.200.000,00
Cota-Parte do ITR 7.000,00
ICMS - LC n° 87/96 50.000,00
Cota-Parte do ICMS 5.000.000,00
Cota-Parte do IPVA 150.000,00
Cota-Parte do IPI sobre Exportacao 100.000,00
Transferencia de Recursos do SUS (III) 2.227.000,00
TOTAL DAS RECEITAS (IV)=(I) + (II) 33.457.000,00
DESPESA
DENON11N AC AO
VALOR A SET; APL1C ADO
2007
Valor Orcado para SAUDE (Receita) 11.088.100,00
(-) REPASSES DO SUS E CONVENIOS 3.907.000,00
VALOR LIQUID() OKADO P/ SAODE (Receita) 7.181.100,00
LIMITE MINIM° DO REPASSE 5.018.550,00
2
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
ESTADO DA BAHIA
DESPESAS COM PESSOAL
VALOR %
RCL 47.535.400,00 100
DEPESA DE PESSOAL - A 21.743.950,00 46%
LIMITE PRUDENCIAL - B 24.385.660,20 51,3%
LIMITE LEGAL 25.669.116,00 54%
DIFERENcA (A - B) -2.641.710,20
3
ANEXO : COMPATIBIL ZAC I AO/ATUALIZACAO DO PLANO PLU RIANUAL
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FONTE D E RECU RSO
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LEI ORCAM E NTA RIA2007
D EN O MI NACAO
Recu rsosn aovincu lados
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PLANO PLU RIAN UAL
DE NOMI N ACAO
Recu rsosnapvincu lados
Recu rsosvi ncu lados a Educagao
Recu rsosv incu la dos a Sa Cide
Recu rsosv incu la dos a Ass. Socia l
Tra nsfere'nciade Co nven ios
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IOutra s Tra nsfe ren cias Vi n cu la das
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ANEXO:COM PATIBILIZA00/ATUALIZA00 DO PLANO PLURIANUAL
ESTADO DA BAH IA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAC)JOAO
Ii i
LEI ORgAMENTARIA 2007
I PROJETO / ATIVIDADE 1
1004 Modern izacaoAdm in istrativeeFaze n daria
10 13Ordename n to Territoria l
1015 PreservacaoeCo nse rvacao Am bienta l
2052 Gestao do Sistema Un icodeAssistencia Socia l - SUAS
1041 ImplantacaodeCentrosde Conv ivenc iaeDesenvo lvimento
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PLANOPLUR IANUAL / LDO 2007
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1003 Imp la n tacaodoa lmoxa rifadocentra l
1004 Modern izacao Adm in istrative
1 005Criagaodacentral deatend imentoaoci da dao
1006 Modern izacaoFaze n daria
1007Va lorizaaodoservidors ublicomun ici
1011 Ela boracaodeEstu doseProjetospa raodese nvolvimento
urbano
10 13Implantacaodosiste madegeo refere ncia mentode
informactiesmu n icipa is
10 16 In denti ficacaoeSina lizacaode Log radou ros Publicos
1 014Imp la n tagaodeate rrosan itario
10 15 Implantacaodacoletaselet ivaderes iduossolidos
1 010 Estrutu racaodoNucleoMu n icipa l do MeioAmbiente
1038 Rea lizacaodocensos6cioeconom ic°
2047GestaodasAgoesdos CentrosdeReferencia(CRAS)
2049 GestaodoProg ramaBoiseFam ilia
2052GestaodasAcoesAss istenc ia is
1041 Impla ntagaodoCentrode Referencia( CRAS)
1042 Imp lantacaodoCentrodeConvivenciadoIdoso
AN EXO: COMPATIBI LIZA00/ATUALIZA00 DOPLANOPLU RIANUAL
ESTADO DA BAH IA
LEIOKAM ENTAR IA 2007
P ROJETO/ ATIVIDAD E
2056 Promocaode Festas Tra d iciona is, Tem aticas. C ivicase
Pop u la resedeacoes dedese nvolvimentoacultura
1048 Co nstrucao, Implantagao, Ampliacao,Reformae Restau ragao
dece n trosvoltados a AcOes Cu lturais, Art istica se Historica s
206 1 Gestaodas Acties de Fo m en to Agricolae Produtos Org an icos
1052 Ince n tivoaproducaoecome rcia liazacao deprodutosorg an icos
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PLANOPLU RIANUAL / LDO 2007 1
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2055 Gestaodas AgOes da Fila rmOn icae da Fa n fa rra
2056 Pro mocaodeFestas Trad icion a is, Ternatica s,C ivicase
Popu la res
104 3 Ampliacaoda F ila rm on ica
1045ConstrucaoCen tro s deArtesanato
1046 Reformada Casa da Cu ltu ra
104 7 Imp la n tagao deu mMuseu Cu ltura l
1 048 Restau racaode Patrim 6n ios Historicos
2064 Implantagaoegestaode Fe ira Verdede Produtos Org an icos
206 1 Ge staodasAcoesde Fomento Ag ricolaernespec ia l
a cricu ltorfa m iliar
]
1052 lmplantacaodacasa domel
1053 Formagaodeestrutu ra fisicaepessoa l deComerc ia lizacao
CO
LE IORCAME NTARIA 207
PROJ ETO / ATIVIDADE
20 1 6 Gestao da s AcOes de Ens ino Fu nda menta l
10 17 Reform a/Amp liacaoe Construcao deesco lase la boratorios de
infom atica
20 19 Gestao dasacoe sda Educagao Infanti l
103 0 Construcao,ampliacao,reformae insta lagao deeq u ipa mentos
de infra-estrutu rau rbana
1032 Construcao,Ampliagao,Refo rma depred iospU blicos
2044 Gestao das AcOesde Serv ico s POblicos
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PLANO PLU RIANUAL/ LDO 2007
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20 16 Fo mac r aocontinuadadosp rofissiona isdaeducacao
20 2 2 Modern izacaoda Gestao Escola re Ass istenc iaaoeducando
2 030 Projeto Sa udena Escola
2027 Dese nvolvimentodoProg ra maDinhe irodiretonaescola
2028 lmp lementacaodo PlanodeDesenvolvimenton a Escola
20 31 Gestao dasacOes Educac iona is
10 17 Reforma/Amp liacaoeConstrucaodeescolas
1 0 18lmpla ntacaodeLa borat6riosdeInform atica
2066 Gestao dasAcoes PNAC
20 1 9 Gestao dasacOesda EducacaoInfanti l
1030 Ampl iagao daredeeletrica
1031 Construcaode Te rm ina l Rodoviario
1033 Constru ireAmpliar Cemiterios
1034 Insta lara briqosemPontosdeon ibu s
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1032 ConstrucaonovasedeAdmin istrativa.
1035 Refo rmareAmpl iar Cen trode Abastec imento
2012 Apoioagestao dasacoes deseg u ra ncapub lica
2044 Gestao das AcOes de Serv icosPublicos
2046 GestaodasAcoesdeTransporte
ANEXO: COM PATIB I LIZA00/ATUALIZA00 DO PLANO PLU RI ANUAL
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ANEXO: COMPATIBILIZAcAO/ATUALIZAcAODOPLANO PLURIANUAL
LE I ORCAMENTARIA2007
I PROJETO/ ATIVIDADE
2036GestaodaAcoesde Saude
apne s ap sapepf u n ap e tru iojael a oe5el id wt/ ' o e6 ruisu o0 950
2035 GestaodasAcOesdo PSF E PACS
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ANEXO lI - DE MO NSTRATIVO III
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ANEXO II - DEMONSTRATIVO IV
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ANEXO II -DEMONSTRATIVO VI
REPASSES PRE
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ANEXO H -DE MON STRATIVO VII
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rx 4°,§2°, inciso V
SaldoFinal doAumentoPennanente de Receita(I)
MargemBruta(III) = (I+ID
Margem Liquida de Expansao deDOCC (III-IV)
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ANEXO II -DEMO N STRATIVOVIII
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LRF,art4°,§ 3 °
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