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norma nº 325/2007

Tipo Lei
Número / Ano 325 / 2007
Date 2007-10-08
EmentaFica denominada QUADRA POLIESPORTIVA ARMANDO BAPTISTA DOS SANTOS, situada na Praça Eugenio Alves Ribeiro, em Açu da Torre, litoral do município.
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PREFEITURA 
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0 8 OUI. 2001 
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RECEBIDO 
LEI N°. 325/2007, DE 08 DE OUTUBRO DE 2007. 
0 PREFEITO MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO, Estado da Bahia, no 
use de suas atribuicoes, faro saber que a Camara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: 
Art. 1° - Fica denominada QUADRA POLIESPORTIVA ARMANDO BAPTISTA DOS 
SANTOS, situada na Praca Eugenio Alves Ribeiro, em Acu da Torre, litoral do municipio. 
Art. 2° - A Prefeitura providenciard a confeccao da referida Placa, designard o dia para a sua 
colocacao, dando ciencia a familia do homenageado; 
Art. 3° - Esta Lei entrard em vigor na data de sua aprovacao e publicacao; 
Art. 4° - Revogam-se as disposicoes em contrario. 
GAMETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO, ESTADO DA 
BAHIA, EM 08 DE OUTUBRO DE 2007. 
AILBERTCONCELOS 
ito Municipal 
Prefeitura Municipal de Mata de Scio Joao 
Praga Bardo Aga da Torre, sin° - Mata de Sao Joao - BA 
Tel.: (71) 635-1310 - Fax: (71) 635-1668 - www.matadesaojoao.ba.gov.br 

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