norma nº 329/2007

41* 
PREFEITURA 1\11111ICIPAL DE YIATA DE SAO JOÃO 
PREFEITURA 
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19 NUV. 2007 
RECEBIDO 
nonuoe: 
LEI N°. 329/2007, de 13 de novembro de 2007. 
Estima a Receita e fix a Despesa do 
Orçamento Anual do Município de 
MATA DE SÃO J ÃO, para o 
exercício financeiro de 008. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO, Estado d Bahia, no uso 
de suas atribuições, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a 
seguinte Lei. 
TÍTULO I 
DO CONTEÚDO DA LEI ORÇAMENTÁRIA 
Art. 12. Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do 
Município de MATA DE SÃO JOÃO, para o exercício financeiró de 2008, nos 
termos das disposições constitucionais, compreendendo: 
I - O Orçamento Fiscal referente aos Poderes Legislativo e fixecutivo, seus 
órgãos, entidades e fundos da administração direta e indireta. 
II - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas às entidades e 
órgãos a ela vinculados, bem como os fundos instituídos e mantidos pelo Poder 
Público. 
TÍTULO II 
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
CAPÍTULO I 
DA ESTIMATIVA DA RECEITA 
Art. 22. A Receita total estimada nos Orçamentos Fiscal e i a Seguridade 
Social é no valor de R$ 66.841.251,00 (sessenta e seis milhões oitoce os e quarenta 
e um mil duzentos e cinqüenta e um reais). 
Prefeitura Municipal de Mata de São João 
Praça Barão Açu da Torre, s/n° - Mata de São João - BA 
Tel.: (71) 635-1310 - Fax: (71) 635-1668 - www.matadesaajoao. • e .gov.br 
Art. 32. A Receita decorrerá da arrecadação de tributos, cpntribuições e 
outras receitas correntes e de capital, previstos na legislação vigente e estimadas 
com o seguinte desdobramento: 
TITULO TOTAL 
RECEITAS CORRENTES 62.841.251,00 
RECEITA TRIBUTÁRIA 31.675.600,00 
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 80).000,00 
RECEITA PATRIMONIAL 335.000,00 
RECEITA DE SERVIÇOS 1.381000,00 
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 27.450.651,00 
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1.200.000,00 
RECEITAS DE CAPITAL 4.000.000,00 
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 4.000.000,00 
RECEITA TOTAL 66.841.251,00 
Art. 4°. A Receita será realizada com base na arrecadação direta das 
transferências constitucionais, das transferências voluntárias e de outras rendas na 
forma da legislação em vigor, de acordo com os códigos, Onominações e 
detalhamentos da Receita Pública, instituídos pela Portaria n° 340 d0 26.04.2006, do 
Secretário do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda, que apróva a 3a edição 
do Manual de Procedimentos da Receita Pública. 
CAPÍTULO II 
DA FIXAÇÃO DA DESPESA 
Art. 5°. A Despesa total fixada é no valor de R$ 66.841.251,00 (sessenta e seis 
milhões oitocentos e quarenta e um mil duzentos e cinqüenta e um reais), 
desdobrada nos seguintes orçamentos: 
I - orçamento fiscal em R$ 50.473.636,00; 
II - orçamento da seguridade social em R$16.367.615,00. 
Art. 62. A Despesa fixada à conta dos recursos previstos Jteste capítulo, 
observa a programação anexa a esta Lei. 
Prefeitura Municipal de Mata de São João 
Praça Barão Açu da Torre, s/n° - Mata de São João - BA 
Tel.: (71) 635-1370 - Fax: (71) 635-1668 - www.matadesaojoao.ha.gov.br 
RTO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
CAPÍTULO III 
DAS AUTORIZAÇÕES 
Art. 7Q. Fica o chefe do Poder Executivo autorizado a: 
I - Abrir créditos suplementares nos limites e com os recursos abaixo indicados: 
a) decorrentes de superávit financeiro até o limite de 100% (c 
do mesmo, de acordo com o estabelecido no art. 43, § 1°, 
da Lei 4.320/64; 
b) decorrentes do excesso de arrecadação até o limite de 1( 
cento) do mesmo, conforme estabelecido no art. 43, § 1°, Ii 
e 4° da Lei 4.320/64; 
c) decorrentes de anulação parcial ou total de dotações na f 
na Lei de Diretrizes Orçamentárias 2008, até o limite de 1 
cento) das mesmas, conforme o estabelecido no art. 43, § 1 
Lei 4.320/ 64, e com base no Art. 167, Inciso V da Constitui 
m por cento) 
Inciso I e § 2° 
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0% (cem por 
ciso II e §§ 3° 
rma definida 
0% (cem por 
Inciso III da 
ão Federal. 
Art. 8Q. Esta Lei vigorará de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 008. 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO, ESTADO 
DA BAHIA, EM 13 DE NOVEMBRO DE 2007. 
Prefeitura Municipal de Mata de São João 
Praça Barão Açu da Torre, sin° - Mata de São João - BA 
Tel.: (71) 635-1310 - Fax: (71) 635-1668 - www.matadesaojoao.ba . ov. br 
1 
ANEXOS 
Prefeitura Municipal de Mata de São João 
Praça Barão Açu da Torre, s/n° - Mata de São João - BA 
Tel.: (71) 635-1310 - Fax: (71) 635-1668 -www.matadesaojoao.ba.gov.br 
ANEXOS CONSTITUCION IS 
IN 
Prefeitura Municipal de Mata de São João 
Praça Barão Açu da Tarre, s/n° - Mata de São João - BA 
Tel.: (71) 635-1310 - Fax: (71) 635-1668 -www.matadesaojoao.ba.gov.br 
IN 
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Recursosde TodasasFontesemR$1. 00 
EXERCICIO DE 2008 
3,300,000. 00 1, 050,000. 00 4, 350,000.00 
32, 654,310. 00 13,469, 326.00 46, 123, 636.00 
35, 954, 310. 00 14, 5 19,326. 00 50,473,636. 00 
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DEMONSTRATIVOS CONSOLIDADOS 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATADE SÃO JOÃO 
DESPESAS POR ORGAOS 
1 -CÂMARAMUNICIPAL 
2 - PREFEITURA MUNICIPAL 
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DEMONSTRATIVOS CONSOLIDADOS 
ESTADODA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA D E SÃO J OÃO Recursosde Todasas Fontese m R$1. 00 
2 - SEGURIDADE SOCIAL DESPESAS P ORORGAOS EXERCI CIO DE 2008 
2 -PREFEITURA MUNICI PAL 
15, 8 34 686 00 1636 7, 615. 00 
Co 
o 15, 834, 686. 0 0 532, 929. 00 16,367, 615. 00 
Tota l da Despesa51, 788, 9 96.00 15, 052, 255.00 66, 841,25 1. 00 
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2,278, 000. 00 
2,676,716.00 
13, 717,962.00 17,620,430.00 
2, 298,000.00 
4,431,860.00 
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3, 902,468.00 
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50,473, 636.00 1 4, 519,326.00 35,954,310.00 
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ocf 3.2. 5-20070620( 92 )Link3 (7 1)2102.6000 - 
4,400,000.00 4,400,000.00 
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1, 151,594.00 
5-U RBAN ISMO 
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3 - CULTURA 
20 -AGRICULTURA 
8 -GESTÃO AMBIENTAL 
7 -SANEAMENTO 
26 - TRANSPORTE 
23 - COM ÉRCIOE SERVIÇOS 
27 - DESPORTOE LAZER 
99 - RESERVA DE CONTI NGÊNCIA 
28 -ENCARGOS ESPECIAIS 
RecursosdeTodasasFontesem R$1. 00 
EXERCICIO DE 2008 
3, 300,000. 00 1, 050,000.00 4, 350, 000. 00 
12, 322,211.00 13, 037,230.00 
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1.6 
1 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
LL DESPESAS PORFUNÇÕES 
1 -LEGISLATIVA 
4 -ADMINISTRAÇÃO 
o 
o 
1, 235, 374. 00 
1,210, 793. 00 
13, 85 1, 548. 00 
Recu rsosdeTodasas Fontesem RS 1 00 
ESTADO DA BAHIA 
PREFE ITURA MUNICI PAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
16, 367, 615.00 
66,841, 251.00 15, 052, 255. 00 
15, 834,686. 00 
5 1, 788,996. 00 
E 
Tota l da Despe sa 
ocf 3. 2. 5- 20070620 (92 )Link3 ( 71)2102. 6000 
o 
1, 235, 374. 00 4 -AD MIN ISTRAÇÃO 
EXERCICIO DE 2008 
o 
DESPESAS POR FUNÇ ÕES 2 -SEGURIDADE SOCIA L 
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O 8 - ASSISTÊNCIA SOCIAL 
13,
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11-TRABALHO 
Fontes deRecurso 
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Recursosde TodasasFontesemR$ 1. 00 
EXERCI CIO D E 200 8 
4, 350, 000 00 1,050, 000. 00 3, 300, 000. 00 
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1, 050,000. 00 3, 300, 000. 00 
ESTADO DA BAHIA 
PRE FEITU RA MUN ICIPAL DE MATA D E SÃO J OÃO 
DESPESA POR FONTES DE RE CURS O 1 - FISCAL 
ORGÃO: 1 - C ÂMARA MU NICIPAL 
UNIDADE: 1 - CÂM ARA MU NIC IPAL 
12 -RecursosdoLegis lat ivo 
TOTAL DA U NIDADE 
TOTAL DO ORGAO 
ocf 3. 2. 5- 200 70620(92 )Link 3 ( 7 1)2102. 6 
1 -FISCAL EXERCICIO DE 20 08 DESPESA POR FONTES DE RECURSO 15: 
1, 351, 145. 00 
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1, 33 1, 145 00 
1, 331, 145. 00 
ORGÃO:2 -PREFE ITU RAMUNICIPAL 
UN IDADE:2 -GABINETE DO PREFEITO 
FontesdeRecurso 
O - Ord inárioLivre 
TOTAL DA U NIDAD E 
oc f 3 2. 5- 200 706 20 19 2 )-Lin k3 ( 71) 2102 6000 - 
RecursosdeTodasas Fontesem R$1. 00 
EXERCICIO DE 2008 DESPESA POR FONTE S DE RECUR SO 
ESTADO DA BAH IA 
PREFE ITURA MUNICIPAL DE MATA DESÃO JOÃO RecursosdeTodasasFontesem R$ 1. 00 
Fontes deRecurso 
ORGÃO:2 -PREFEITURA MUNIC IPAL 
UNIDADE: 3 - PROCURADORIA JURÍDICA 
421, 803. 00 
0 C:, 0 
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C`J e￾O - Ord in ário Livre 7 -Transferênciade Convén ios 
TOTAL DAUNIDADE 
ocf 3. 2. 5- 20070620 (92Link3 ( 71) 210 2.6000 - 
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O Fonte sdeRecurso 
Recu rsosdeTodasasFontesemR$ 1 00 
EXER CIC IO DE 2008 
3, 792, 098. 00 
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co 3. 87 7. 812 00 
3, 792, 098. 00 
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CO 3, 877, 812. 00 
ESTADO DABAHIA 
PREFEITURAMUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
DESPESA POR FONTES DE RECUR SO 1 - FISCAL 
ORGÃO:2 -PREFEITU RA MUNICIP AL 
UNIDADE:4 -SEC RETA RIA DE ADMINISTRAÇ ÃO EFINANÇAS 
O -Ord inárioLivre 
TOTAL DA UNIDADE 
ocf 3. 2. 5-20070620 (9 2 )- Lin k3 ( 71)2102. 6000 
35 1, 855. 00 
351, 855. 00 
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ORGÃO: 2 -PREFEITU RA MUN ICIPA L 
UNIDADE:5-SEC RETARIA DE PLANEJAME N TO,DESENV E MEIO AMBIENTE 
TOTAL DA UNIDADE 
ocf 3. 2. 5- 200 70620 ( 92 )-Lin k3( 71) 2 102. 6000 • 
EXERCICIO DE 2008 
Recursosde Todasas Fo n tese m R$1. 00 
DESPESA POR FONTE S DE RECURSO 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO J OÃO 
1 - FISCAL 
17,620,430.00 
O 
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O 
co 13, 717,962.00 
TOTAL DA UNIDADE 
ocf 3.2.5-20070620 (92 )-LInk3 (71)2102.6000 - 
16 -FUNDEB 
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7 -TransferênciadeConvên ios 
1 -Próprio(25%) 
EXERCICIO DE 2008 
o o 
RecursosdeTodasasFontesemR$1. 00 
O 
2 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
DESPESA POR FONTES DE RECURSO 1 -FISCAL 
FontesdeRecurso 
ORGÃO:2 -PREFEITURA MUNICIPAL 
UNIDADE: 6 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
O -Ordinário Livre CD 0 0 O o 
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ESTADODA BAHIA 
RecursosdeTodasasFontesemR$1. 00 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
DESPESA POR FONTES DE RECUR SO 
7 -Transferência deConvên ios 
UNIDADE: 8 -SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇ OS P ÚBLICOS 
ORGÃO: 2 - PRE FEITURA MUNICIPAL 
14-Contrapa rtida 
10- OperaçõesdeCrédito 
O - OrdinárioLivre 
1 -F ISCAL 
TOTAL DA UNIDADE 
ocf 3. 2. 5-20070620 ( 92 )- Lin k3 ( 71) 2102. 6000 - 
EXERCICIO DE 2008 
411, 000.00 
4, 000, 000. 00 
15,970,423. 00 
o 
O 
o 
o 
411, 000 00 
4, 329, 304. 00 
4, 0 00, 000. 00 
8, 850, 304. 00 
o 
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o o o 
7, 120, 119 00 
7, 120, 119. 00 
Fontesde Recurso 
O 
3. 650. 3 14. 00 
3, 650, 314. 00 
EXERCICIO DE 2008 
470. 00000 
RecursosdeTodasas Fon tesemR$1 00 
3. 180. 314. 00 
3, 180, 314. 00 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
o 
Er DESPESA POR FONTES DE RECURSO 
Fon te sde Recurso 
ORGÃO:2 -PREFEITURAMUNIC IPAL 
UNIDADE:10 -SECRETARIADECULTURA E TURISMO 
O - Ord inárioLivre 
TOTAL DA UNIDADE 
si 
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Recursosde Todasas Fo ntesemR$ 1. 00 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
o 
o 
o 
o￾ORGÃO:2 -PREFEITURA MUNICIPAL 
FontesdeRecurso 
UNIDADE: 11 -SECRETARIA DE AGRI CULTURA 
O - OrdinárioLivre 
TOTAL DA UNIDADE 
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438. 647. 00 
EXERCICIO DE 2008 DESPESA POR FONTES DE RECURSO 1 - FISCAL 
o 
ocf 32.5-20070620(92 )-Unk3(71)2102.6000 - 
Recu rsosde Todasas Fontesem R S1 00 
ESTADO DA BAHIA 
PREFE ITU RA MUN IC IPALDE MATA DE SÃO JOÃO 
ORGÃO: 2 - PREF EITURA M U NICIPA L 
O - Ord inário Livre 
UNIDADE: 50 - ADM INISTRAÇÃO REGIONAL 
TOTAL DAU NIDADE 
EXERCI CIO D E 2008 
o 
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:1 G) 
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DESPESA POR FONTES DE RECURSO 1•FISC AL 
Fo ntes de Recurso 
O O 
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RecursosdeTodasasFontesemRS 1. 00 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATADE SÃO JOÃO 
EXERCICIO DE 2008 DESPESA POR FONTES DE RECURSO 
Fontes deRecurso 
ocf 3. 2. 5-20070620(92 )-Lin k3( 71)2102. 6000 - 
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ORGÃO: 2 -PREFEITURA MUNICIPAL 
UNIDADE:51 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
O -Ord inárioLivre 
TOTAL DAUNIDADE 
1 151, 594. 00 1, 15 1, 594. 00 
1, 15 1, 594. 00 1, 15 1, 594. 00 
Fontes de Rec ur 
1 2 
o 
EXERCICIO DE 2008 
r, 
de. 
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Recursos de Todasas Fo n tesem R$ 1. 00 
ESTADO DA B AHIA 
PREFEIT URA MUNI C IPAL DE M ATA DE SÃO JOÃO 
DESPESA POR FONTES DE RECURSO 1 -FISCAL 
ORGÃO:2 -PR EF EITURA MUN ICIPAL 
UNI DAD E: 88-E NCARGOS GE RAIS 
O - Ord in ário L ivre 
TOTAL DA UN IDAD E 
ocf 3. 2. 5- 20070620 (92 )-Link3 ( 71) 2102. 6 
Fo ntesdeRecurso 
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o 
o O - Ord inárioLivre 
46, 123, 63 6. 00 13,469, 3 26. 00 3 2, 654, 3 10. 00 
50,473, 636. 00 14, 519, 3 26. 0 0 35,954,3 10. 00 TOTAL GERAL 
TOTAL DO ORGAO 
ocf 3. 2. 5- 200 70620 (92 )-L in k3 ( 71)2102. 6000 - 
EXERCICIO DE 2008 D ESPESAPORFONTES DE RECURSO 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITU RA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO Recu rsosdeToda sas Fontesem R$ 1. 00 
1 -FIS CA L 
ORGÃO:2 -PREFEITU RA MU NI CIPAL 
UNI DADE: 99 - RESERVADE CONTINGÊNCIA 
o 
o 
o 
o 
o 
o 
o TOTAL DA UNIDADE 
ESTADO DA BAHIA 
oc f 3. 2. 5- 20070620 (92 )Link3 ( 71) 2102. 
o 
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N: 
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O 
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V"' TOTAL DA UNIDADE 
o 
o 
o 
EXERCICI O DE2008 
Recursosde Todasas Fontese m RS 1 00 
C) 
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o 
o 
o 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATADE SÃO JOÃO 
DESPESAPOR FONTES DE RE CURSO 
UNIDADE:2- GABIN ETE DOPREFEITO 
ORGÃO:2 -PR EFEITURA MUNICIPAL 
2 -SEGURIDA DE SOCIAL 
O -Ord inárioLiv re 
o 
U- 
o 
1- 
o 
 o 
Fonte s deRecu rso 
Re cursos de Todasas Fo ntese m R S 1. 0 0 
EX ERCICIO D E 20 08 
1, 283, 374 0 0 
o 
co 1,235, 374 00 
ESTADO DA BAH IA 
PREFEITU RA M U N IC IPAL DE MATA D E SÃO JOÃO 
DESPESA POR FON TES D E RECURSO 2 - S EGU RIDA D E SOCIAL 
ORGÃO: 2 - PREF EITU RA MUNICIPAL 
U N IDADE: 9 - SECRETARIA DO TRABAL HO E AÇÃO SOC IAL 
O - Ord inárioLiv re 
TOTAL DA U NIDAD E 
EX ERCI CIO DE 20 08 
o 
o 
o 
DESPESA POR FON TES DERECU RSO 2 - SEGU RIDAD E SOCIAL 
Fontes de Recurso 
O oo 
o o 
O O d 
O 
Lri 
O 
C•4 
0" 
0" 
0" 
Recursos de Todasas Fontesem RS 1. 00 
ESTADO DA BAHIA 
PREF EITU RA MUN IC I PA L DE MATA DE SÃO JOÃO 
13, 851, 548. 0 0 
O 
O 
O 
O 
vi 
O 
0,1 13, 646, 548. 0 0 TOTAL DA U NI DADE 
O 
CD 
O 
O 
1,380, 000. 00 
10, 145, 248. 00 
O RGÃO: 2 -P REFEITU RA MU NICIPAL 
15 - Serviçosde Saúde 
4 -Próprio( 15%) 
U NIDADE: 52 -FUN DO MU NIC IPAL DE SAÚDE 
e • 
ocf 3. 2. 5-20070620 (92 )•LInk3 ( 7 1) 210 2. 6000 
1, 380,000 0 0 
2, 1 21, 300 0 0 
1 0, 350, 248 00 
Recursosde Todasas Fontesem R$ 1. 00 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MU NICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
1,033, 113.00 
O 
o 
Cl
OI 
 Cff 
aï 
Cl 
Cl 
O 
O 
CO 
CO 
M TOTAL DA UNIDADE 
FontesdeRecurso 
O -Ordinário Livre 
ORGÃO: 2 -PREFEITURA MUNICIPAL 
UNIDADE: 53 - FUNDO MUNICIPALDE ASSISTÉNCIA SOCIAL 
14 -Contrapartida 
6- FNAS - Recursos Vinculados à AçãoSocial 
EXERCICIO DE 2008 DESPESA PORFONTES DE RECURSO 2 -S EGURIDADE SOCIAL 
o o 
o 
ai 
co 
co 
cyj 
O) 
O) 
O 
O 
O 
4 
co 
o o 
co 
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O 
0 
O 
O 
0 
4 
03 
co 
o
o 
co 
O 
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O 
O 
O 
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O 
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O .2 
'O C? al CP 
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O 
Recursosde Toda sa sFon tese m R$ 1 00 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
O 
O 
IN TOTAL GERAL 16, 367, 6 15. 00 15, 8 34,686. 00 
7 -Tra nsferência de Convên ios 
14-Contrapartida 
O - Ord inárioLivre 
Fo ntesdeRecurso 
1-2 
o 
o￾EXERCICI O DE 2008 DESPESAPOR FONTES DE RECURSO 
ORGAO:2 -PREF EITU RA MUNICIPAL 
2 - SEGU RIDADE SOCIAL 
UNIDADE:54 -FUNDOMU N DOSDI REITOSDACRIANÇA E DO ADOLESCENTE 
O 
O 
ri 
CNI 
Cd 
GO TOTALDA U NIDA DE 
TOTAL DOORGAO 15, 8 34, 686. 00 
CD 0 0 O 
C) O C) 0 d O ri r; vi 
0 0 CM 
N
(.,1; 
O 
0 0 
0 
CO CO (O 
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o o 
C) C) O 0 
O O o 
O O O O ai 
(N" 
O o O 
O O O Ó O ri 
O O cm 
O o O O cci 
co 
ocf 3.2.5.20070920(92 )-Unk3 (71) 2102.6000 - 
EXERCICIO DE 2008 RECEITAE DESPESA - CATEGORIA ECONÔMICA 
oef 3.2. 5-20070620( 92 ) Link3 (71) 2102.6000- 
o 
o 
o 
o 
o 
o 
13,511,932.00 
13,511,932.00 
53,229,319.00 
65,619,534.00 
65,619,534.00 
66,841,251.00 
O o 
O o 
O O O O O O d.O Cs! co 
13, 1 81,932.00 
12,390,215.00 
53,229, 319. 00 
331, 000.00 
29,627,294.00 
23,271,025.00 33-OUTRAS DESPESASCORRENTES 
32-JUROS E ENCARGOS DA D IVIDA 
31-PESSOAL E EN CARGOS SOCIAIS 
65,619,534.00 3-DESPESA CORRENTE 
Anexo1 da Lei 4. 320/64 
+1_ 
ESTADODA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
o 
SuperavitdoOrcamentoCorrente 
3 
o 
44-INVESTIME NTOS 
45-INVERSÕES FINAN CEI RAS 
4-DESPESAS DE CAPITAL 
46-AMORTIZACAO DIRETA 
o 
R 
o 
o 
o 
o 
o 
o 
o 
1I 
4,
03 
000,000.00 4-DESPESA DE CAPITAL 
65,619,534.00 3-DESPESAS CORRENTES 
-2,778,283.009-RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
65,619,534.00 
65,619,534.00 
66,841,251.00 Total da Despesa... 
30,228,934.00 
1,380,000.00 
1,200,000.00 
4,000,000.00 
o O O o O O 
O O o 
co o. o 
:ri o co f•-•0 co ( CO co 1-
o 
ReceitaTributária 
7-TransferênciasCorrentes 
2-Receitade Contribuições 
6-ReceitadeServiços 
9-OutrasReceitas Correntes 
3-ReceitaPatrimonial 
-RECEITA CORRENTE 
2-RECEITA DE CAPITAL 
21-OperaçõesdeCrédito 
1-ReceitasCorrentes 
Total da Receita... 
2-Receitas de Capital 
"" Defic it doOrcamento Corrente 
9-CONTA RETIFICADORNFUNDEB 
4E. 
13,239,000.00 
8,000,000.00 
739,000.00 
519,000.00 
220,000.00 
4,500,000.00 
16,000,000.00 
16,000,000.00 
1,434,100.00 
60,000.00 
107,000.00 
47,700.00 
14,400.00 
1,000,000.00 
5,000.00 
200,000.00 
200,000.00 
1,002,500.00 
2,500.00 
1,000,000.00 
29,239,000.00 
2,436,600.00 
65,619,534.00 
31,675,600.00 
800,000.00 
800,000.00 
800,000.00 
800,000.00 
ire 
Anexo 2 da Lel 4.320/64 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
RECEITA - RESUMO GERAL EXERCICIO DE 2008 
Desdobramento I Fontes I iFte 
Categoria 
Económica Conta 
1000.00.00.00 Receitas Correntes 
1100.00.00.00 Receita Tributária 
1110.00.00.00 Impostos 
1112.00.00.00 Imposto sobre o Património e a Re 
1112.02.00.00 00 IPTU - Imposto sobre a Propriedad 
Urbana 
a 
Predial e Territorial 
de Qualquer Natureza 
s Fonte Sobre os 
Fonte de Outros 
1112.08.00.00 00 ITIV - Imposto sobre Transmissão liter Vivos 
1113.00.00.00 Impostos sobre a Produção e a Circ i 
1113.05.00.00 00 ISS - Imposto sobre Serviços de Qu 
1120.00.00.00 Taxas 
1121.00.00.00 TPP - Taxas pelo Exercício do Pode 
1121.17.00.00 00 Taxa de Fiscalização de Vigilância 
1121.21.00.00 00 Taxa de Controle e Fiscalização Am iental 
1121.25.00.00 00 Taxa de Licença Localização p/ funcl Comerc, Indust. e 
Prest. de Serviços (TLL) 
I 
1121.25.02.00 00 Licença de Circulação de Taxi (LCT) 
1121.29.00.00 00 Taxa de Licença para Execução de Cbras 
1121.31.00.00 00 Taxa de Utilização de Área de Domino Público 
1121.99.00.00 
1121.99.02.00 
1122.00.00.00 
1122.00.00.00 
1122.90.00.00 00 Taxa de Limpeza Pública 
1200.00.00.00 Receita de Contribuições 
1220.00.00.00 Contribuições Econômicas 
1220.00.00.00 Contribuições Econômicas 
1220.29.00.00 00 CIP- Contribuição para Custeio dos Sêrviços de 
Iluminação Pública 
335,000.00 1300.00.00.00 Receita Patrimonial 
1310.00.00.00 Receitas Imobiliária 
1313.00.00.00 Foros 
1313.00.00.00 00 Foros 
1314.00.00.00 Laudêmios 
1314.00.00.00 00 Laudêmios 
1320.00.00.00 Receitas de Valores Mobiliários 
1324.00.00.00 Fundo de Investimentos 
1324.99.00.00 00 Outros Fundos de Investimentos 
1,380,000.00 1600.00.00.00 Receita de Serviços 
1600.00.00.00 Receita de Serviços 
1600.00.00.00 Receita de Serviços 
1112.04.00.00 
1112.04.31.00 
1112.04.34.00 
Imposto sobre a Renda e Provento 
00 IRRF - Imposto de Renda Retido n 
Rendimentos do Trabalho 
00 IRRF - Imposto de Renda Retido n 
Rendimentos 
lação 
i lquer Natureza 
de Polícia 
nitária 
7,000.00 
1,000.00 
1,000.00 
6,000.00 
6,000.00 
328,000.00 
328,000.00 
328,000.00 
1,380,000.00 
1,380,000.00 
Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Policia 
00 Taxa de Fiscalização e Funcionamento - (TFF) 
Outras Taxas pela Prestação de Servi OS 
00 Outras Taxas pela Prestação de Serviços 
ocf 3.2.5-20070620 ( 92 ) - Link3 (71) 2102.6000 - *1 /4 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
Anexo 2 da Lel 4.320/64 
RECEITA - RESUMO GERAL EXERCICIO DE 2008 
Desdobramento I 
1,380,000.00 
1,380,000.00 
Categoria 
Fontes I Económica iConta IFte 
1600.05.00.00 Serviços de Saúde 
1600.05.01.00 15 Serviços Hospitalares 
30,228,934.00 1700.00.00.00 Transferências Correntes 
29,959,434.00 1720.00.00.00 Transferências Intergovernamentais 
15,551,500.00 1721.00.00.00 Transferências Da União 
8,915,100.00 1721.01.00.00 Participação Na Receita Da União 
8,900,000.00 1721.01.02.00 00 FPM - Cota-Parte Do Fundo De Participação Dos 
Municípios 
15,100.00 1721.01.05.00 00 ITR - Cota-Parte Do Imposto Sobre Á Propriedade 
Territorial Rural 
- 3,545,100.00 1721.22.00.00 
800.00 1721.22.20.00 
Transferência da Compensação Fin nceira 
00 Cota-parte da Compensação Financ ira de Recursos 
Minerais - CFEM 
00 Cota-Parte Royalties - Lei 9.478/97, rtigo 49, I e II 
00 Cota-Parte do Fundo Especial do Pe róleo - FEP 
- 3,400,000.00 1721.22.40.00 
144,300.00 1721.22.70.00 
O" 
1,745,100.00 1721.33.00.00 
1,405,200.00 1721.33.02.00 
380,200.00 1721.33.02.01 05 
720,000.00 1721.33.02.02 05 
62,000.00 1721.33.02.03 05 
94,500.00 1721.33.02.09 05 
148,500.00 1721.33.02.11 05 
339,900.00 1721.33.05.00 
1,300.00 1721.33.05.01 05 
8,600.00 1721.33.05.02 05 
240,000.00 1721.33.05.03 05 
90,000.00 1721.33.05.04 05 
255,600.00 1721.34.00.00 
55,000.00 1721.34.01.00 884 
70,000.00 1721.34.02.00 06 
Transferências de Recursos da Uniã -SUS 
Programa de Agentes Comunitarios e Saude - PACS 
PACS - Programa de Agentes Comu itários de Saúde 
PSF - Programa de Saúde da Famíli 
Incentivo Ações Básicas Vigilância S nitária 
Epidemiologia e Controle de Doençaà 
Incentivo da Saúde Bucal 
Ações Básicas de Vigiilância Sanitári 
Campanha de Vacinação aos Idosos 
Campanha de Vacinação Anti Rabica 
CAPS-Centro de Atendimento Psicos cial 
CEO-Centro Odontológico 
Transf. de Recursos do Fundo Nacion I de Assistência 
Social - FNAS 
Programa Ação Continuada - PAC 
Programa Bolsa Família 
130,600.00 1721.34.99.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DO FNr 
76,800.00 1721.34.99.02 06 Sentinela 
53,800.00 1721.34.99.04 06 CRAS-Proteção Especial à Infancia 
Transferências de Recursos do Fundo acionai de 
Desenvolvimento da Educação 
Transferencias do Salário Educação 
Programa Dinheiro Direto na Escola - DE 
Programa Nacional de Alimentação Es lar - PNAE 
Programa Transporte Escolar - PNATE 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETA DO FNDE t 
Programa EJA - Educaação Jovens e A ultos 
PNAC - Programa Nacional Alimentaçãc$ Escolar em 
Creches 
Programa Brasil Alfabetizado 
Programa Educação Especial 
953,600.00 1721.35.00.00 
- 362,200.00 1721.35.01.00 03 
10,000.00 1721.35.02.00 03 
350,000.00 1721.35.03.00 03 
80,000.00 1721.35.05.00 03 
151,400.00 1721.35.99.00 
97,000.00 1721.35.99.02 03 
10,400.00 1721.35.99.03 03 
O"' 24,000.00 1721.35.99.08 03 
20,000.00 1721.35.99.09 03 
56,700.00 1721.36.00.00 
56,700.00 1721.36.01.00 
I'^ 
Transferências Financeira do ICMS-DEsbneração - LCC. n° 
87/96 
00 Transferências Financeira do ICMS-DEspneração - LCC. 
n° 87/96 
• 80,300.00 1721.99.00.00 Outras Transferências da União 
80,300.00 1721.99.01.00 00 CEX-Auxílio Financeiro para Fomento as Exportações 
oct 3.2.5-20070620 ( 92 ) - Link3 (71) 2102.6000 - • 2 14 
Mama. 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
Anexo 2 da Lel 4.320/64 
RECEITA - RESUMO GERAL EXERCICIO DE 2008 
Categoria I 
Desdobramento I Fontes Econômica Conta I Fte 
7,107,934.00 
6,345,550.00 
1722.00.00.00 
1722.01.00.00 
Transferências Dos Estados 
Participação Na Receita Dos Estads 
5,941,000.00 1722.01.01.00 00 Cota-Parte do ICMS 
191,100.00 1722.01.02.00 00 Cota-Parte do IPVA 
109,450.00 1722.01.04.00 00 IPI - Cota-Parte Imposto Sobre Pro 4utos Industrializados 
104,000.00 1722.01.13.00 00 Cota Parte da CIDE 
376,200.00 1722.33.00.00 TRANSFERENCIA DE RECURSO DO ESTADO/PROGRAMA 
DE SAUDE 
376,200.00 1722.33.01.00 05 Fundo Municipal de Saúde - PSF/P CS ESTADO 
386,184.00 1722.99.00.00 Outras Transferências do Estado 
325,000.00 1722.99.01.00 00 FIES - Fundo de Investimento Econclmico e Social da 
Bahia 
41,184.00 1722.99.03.00 06 Programa Sentinela - Estado 
20,000.00 1722.99.05.00 06 Prog. Prot. Soc. Básica Infância - PA 
7,300,000.00 1724.00.00.00 TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERN MENTAIS 
6,388,300.00 1724.01.00.00 Transferência de Recursos do FUNC EB - União e Estado 
5,837,100.00 1724.01.01.00 16 FUNDEB - Parcela FPM 
7,300.00 1724.01.01.02 16 FUNDEB - Parcela ITR 
447,900.00 1724.01.03.00 16 FUNDEB - Parcela ICMS 
15,700.00 1724.01.04.00 16 FUNDEB - Parcela IPI 
73,000.00 1724.01.05.00 16 FUNDEB - Parcela IPVA 
7,300.00 1724.01.06.00 16 FUNDEB - Parcela ITCMD 
911,700.00 1724.02.00.00 885 Transferência de Recursos da Compl mentação ao 
FUNDEB 
269,500.00 1760.00.00.00 Transferências De Convênios 
110,000.00 1761.00.00.00 Transferências de Convênios da União 
110,000.00 1761.99.00.00 07 OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CO VÊNIOS DA UNIÃO " 
49,500.00 1762.00.00.00 Transferências de Convênios do Estadc 
37,500.00 1762.02.00.00 CONVENIO SETRAS - FUNDAC 
37,500.00 1762.02.01.00 07 Transp. Escolar Alunos Ensino Médio 
12,000.00 1762.99.00.00 Outras Transferências de Convênios cl•c Estado 
12,000.00 1762.99.11.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÉNIOS DO ESTADO 
12,000.00 1762.99.11.01 07 Convênio IPRAJ 
110,000.00 1764.00.00.00 Transferência De Convênios De Instituiç es Privadas 
110,000.00 1764.01.00.00 07 Projeto Criança Cidadã 
1,200,000.00 1900.00.00.00 Outras Receitas Correntes 
28,100.00 1910.00.00.00 Multas e Juros de Mora 
20,000.00 1911.00.00.00 Multas e juros de mora dos tributos 
,falf a. 
20,000.00 1911.99.00.00 Multas e Juros de Mora Outros tributos 
Ag*. 20,000 00 1911.99.02.00 00 Multas Juros Mora Outros Impostos 
8,100.00 1919.00.00.00 Multas de Outras Origens 
8,100.00 1919.99.00.00 00 OUTRAS MULTAS 
4,200.00 1920.00.00.00 Indenizações e Restituições 
„mem. 4,200.00 1922.00.00.00 Restituições 
4,200.00 1922.99.00.00 Outras Restituições 
4,200.00 1922.99.99.00 00 Outras Restituições 
MN. 
ocf 3.2.5-20070620 ( 92 ) - LInk3 (71)2102.6000 - (* 3/4 
O** 
o Vasconcelos - Prefeito 
Cf P1 *I 
Anexo 2 da Lel 4.320164 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
O"' 
RECEITA - RESUMO GERAL EXERCICIO DE 2008 
Desdobramento I Fontes 
Categoria 
I Econômica !Conta IFte 
1,167,700.00 
10,600.00 
4,300.00 
20,000.00 
800,000.00 
332,500.00 
300.00 
-1,643,783.00 
-1,633,383.00 
-1,631,370.00 
-2,013.00 
-10,400.00 
-10,400.00 
-1,134,500.00 
-1,134,500.00 
-1,089,000.00 
-20,000.00 
-25,500.00 
4,000,000.00 
4,000,000.00 
4,000,000.00 
1,167,700.00 
-2,778,283.00 
-2,778,283.00 
-2,778,283.00 
62,841,251.00 
1930.00.00.00 
1931.00.00.00 
1931.03.00.00 
1931.05.00.00 
1931.10.00.00 
1931.11.00.00 
1931.13.00.00 
1931.14.00.00 
9000.00.00.00 
9700.00.00.00 
9720.00.00.00 
9721.00.00.00 
9721.01.00.00 
9721.01.02.00 
9721.01.05.00 
9721.09.00.00 
9721.09.01.00 
9722.00.00.00 
9722.01.00.00 
9722.01.01.00 
9722.01.02.00 
9722.01.03.00 
Total deste grupo 
Receita da Divida Ativa 
Receita da Divida Ativa Tributária 
00 Rec. Div. Ativa Sob. Foro 
00 Rec. Div. Ativa Sob - TLF 
00 Rec Dividida Ativa TFF 
00 Receita da Divida Ativa do IPTU 
00 Receita da Divida Ativa do ISS 
00 Rec. Divida Ativa - Visa 
CONTA RETIFICADORA/FUNDEB 1 
DEDUÇÃO DE RECEITAS PARA FO MAÇÃO 
DEDUÇÃO DE RECEITAS PARA FO MAÇÃO 
ORIGEM ESTADO E UNIÃO 
DEDUÇÃO DE RECEITAS PARA F4ZMAÇÃO 
ORIGEM UNIÃO 
DEDUÇÃO DE RECEITAS PARA FORMAÇÃO 
ORIGEM UNIÃO 
00 Dedução de Receita Para Formação 10 
00 Dedução de Receita Para Formação o 
DEDUÇÃO DE RECEITAS PARA FO 
ORIGEM UNIÃO 
00 Dedução de Receita Para a Formaçãc do 
EXPORTAÇÃO 
DEDUÇÃO DE RECEITAS PARA FORMAÇÃO 
ORIGEM ESTADO 
DEDUÇÃO DE RECEITAS PARA FOFkMAÇÃO 
ORIGEM ESTADO 
00 Dedução de Receita Para a Formaçãoldo 
00 Dedução de Receita para a Formação 
00 Dedução da Receita para a Formação 
Receitas de Capital 
Operações de Crédito 
Operações de Crédito Internas 
Operação de Crédito Internas Para Programas 
Saneamento 
Operação de Crédito Internas Para Programas 
Saneamento 
10 Operação de Crédito Para Programas 
DO FUNDEB 
DO FUNDEB - 
DO FUNDEB - 
DO FUNDEB - 
FUNDEB - FPM 
FUNDEB - ITR 
MAÇÃO DO FUNDEB - 
FUNDEB - ICMS 
DO FUNDEB - 
DO FUNDEB - 
FUNDEB - ICMS 
o FUNDEB - IPI 
o FUNDEB - IPVA 
de 
de 
Saneamento 
4,000,000.00 
4,000,000.00 
4,000,000.00 
4,000,000.00 
2000.00.00.00 
2100.00.00.00 
2110.00.00.00 
2114.00.00.00 
2114.04.00.00 
2114.04.01.00 
Total deste grupo 
66,841,251.00 Total da Receita 
ocf 3.2.5-20070620 ( 92 ) - Unk3 (71) 2102.6000 - *4 /4 
EXERCICIO DE 2008 
Modalidade de 
Aplicação 
Grupos de 
Despesa 
Categoria 
Economica Fte Conta 
k~Y
,-;
y. 
 . 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
Anexo 2 da Lei 4.320 , 64 
NATUREZA DA DESPESA 
Poder: 1 PODER LEGISLATIVO 
Orgao: 1 CÂMARA MUNICIPAL 
UO: 1 CÂMARA MUNICIPAL 
UG: 1 CÂMARA MUNICIPAL 
3,415,000.00 3000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 
2,359,000.00 3100.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
2,359,000.00 12 3190.00.00.00 Aplicações Diretas 
1,000.00 3200.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 
1,000.00 12 3290.00.00.00 Aplicações Diretas 
1,055,000.00 3300.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1,055,000.00 12 3390.00.00.00 Aplicações Diretas 
935,000.00 4000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
930,000.00 4400.00.00.00 INVESTIMENTOS 
930,000.00 12 4490.00.00.00 Aplicações Diretas 
5,000 00 4600.00.00.00 AMORTIZACAO DIRETA 
5,000.00 12 4690.00.00.00 Aplicações Diretas 
4,350,000.00 Total da Unidade Gestora 
4,350,000.00 Total da Unidade Orcamentaria 
ocf 3.2.5-20070620 ( 92 ) - Link3 (71) 2102.6000 - I/ 1 117 
Modalidade de 
Aplicação 
Grupos de 
Despesa 
Categoria 
Economica Fte Conta 
Anexo 2 da Lel 4.320/64 
ESTADO DA BAHIA 
71`.,;!-:.-11: PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
NATUREZA DA DESPESA EXERCICIO DE 2008 
Poder: 2 PODER EXECUTIVO 
Orgao: 2 PREFEITURA MUNICIPAL 
UO: 2 GABINETE DO PREFEITO 
UG: 2 GABINETE DO PREFEITO 
1,347,602.00 3000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 
1,084,574.00 3100.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1,084,574.00 O 3190.00.00.00 Aplicações Diretas 
263,028.00 3300.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
263,028.00 O 3390.00.00.00 Aplicações Diretas 
15,000.00 4000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
15,000.00 4400.00.00.00 INVESTIMENTOS 
15,000 00 O 4490.00.00.00 Aplicações Diretas 
1,362,602.00 Total da Unidade Gestora 
1,362,602.00 Total da Unidade Orcamentaria 
ocf 3.2.5-20070620 ( 92 ) Link3 (71) 2102.6000 - N2117 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
Anexo 2 da Lei 4.320/54 
NATUREZA DA DESPESA EXERCICIO DE 2008 
Modalidade de 
Aplicação 
Grupos de 
Despesa 
Categoria 
Economica Fte Conta 
Poder: 2 PODER EXECUTIVO 
Orgao: 2 PREFEITURA MUNICIPAL 
UO: 3 PROCURADORIA JURÍDICA 
UG: 3 PROCURADORIA JURÍDICA 
432,803.00 3000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 
361,700 00 3100.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
349,700 00 O 3190.00.00.00 Aplicações Diretas 
12,000.00 7 3190.00.00.00 Aplicações Diretas 
71,103.00 3300.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
71,103 00 O 3390.00.00.00 Aplicações Diretas 
1,000.00 4000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
1,000 00 4400.00.00.00 INVESTIMENTOS 
1,000.00 O 4490.00.00.00 Aplicações Diretas 
433,803.00 Total da Unidade Gestora 
433,803.00 Total da Unidade Orcamentaria 
mi 3.2.5.20070620 ( 92 1 • Link3 (71) 2102.6000 - *3117 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
Anexo 2 da Lei 4.320/64 
NATUREZA DA DESPESA EXERCICIO DE 2008 
Modalidade de 
Aplicação 
Grupos de 
Despesa 
Categoria 
Economica Fte Conta 
Poder: 2 PODER EXECUTIVO 
Orgao: 2 PREFEITURA MUNICIPAL 
UO: 4 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
UG: 4 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
3,862,812.00 3000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 
1,579,812.00 3100.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1,579,812.00 O 3190.00.00.00 Aplicações Diretas 
2,283,000.00 3300.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2,283,000 00 O 3390.00.00.00 Aplicações Diretas 
15,000.00 4000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
15,000.00 4400.00.00.00 INVESTIMENTOS 
15,000.00 O 4490.00.00.00 Aplicações Diretas 
3,877,812.00 Total da Unidade Gestora 
3,877,812.00 Total da Unidade Orcamentaria 
ocf 3.2.5-20070620 ( 92 ) - Link3 (71) 2102.6000 - 
# 4 / 17 
Modalidade de 
Aplicação 
Grupos de 
Despesa 
Categoria 
Economica Fte Conta 
ESTADO DA BAHIA 
Anexo 2 da Lei 4.320 , 64 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
NATUREZA DA DESPESA EXERCICIO DE 2008 
Poder: 2 PODER EXECUTIVO 
Orgao: 2 PREFEITURA MUNICIPAL 
UO: 5 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, DESENV E MEIO AMBIENTE 
UG: 5 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, DESENV E MEIO AMBIENTE 
370,000.00 3000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 
323,203.00 3100.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
323,203.00 O 3190.00.00.00 Aplicações Diretas 
46,797.00 3300.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
46,797.00 O 3390.00.00.00 Aplicações Diretas 
20,000.00 4000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
20,000.00 4400.00.00.00 INVESTIMENTOS 
20,000 00 O 4490.00.00.00 Aplicações Diretas 
390,000.00 Total da Unidade Gestora 
390,000.00 Total da Unidade Orcamentaria 
ocf 3.2.5-20070620 ( 92 ) - LInk3 (71) 2102.6000 - 95/17 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
Anexo 2 da Lei 4.320,64 
NATUREZA DA DESPESA EXERCICIO DE 2008 
Modalidade de 
Aplicação 
Grupos de 
Despesa 
Categoria 
Economica Fte Conta 
Poder: 2 PODER EXECUTIVO 
Orgao: 2 PREFEITURA MUNICIPAL 
UO: 6 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
UG: 6 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
10,000.00 
2,746,062.00 
72,600.00 
5,437,331.00 
5,000.00 
692,600.00 
2,757,344.00 
503,800.00 
37,500.00 
1,300,000.00 
1,000.00 
3,117,324.00 
377,200.00 
562,669.00 
8,265,993.00 
5,296,244.00 
4,058,193.00 
13,562,237.00 
4,058,193.00 
3000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 
3100.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
O 3190.00.00.00 Aplicações Diretas 
1 3190.00.00.00 Aplicações Diretas 
3 3190.00.00.00 Aplicações Diretas 
16 3190.00.00.00 Aplicações Diretas 
3300.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1 3350.00.00.00 TRANSF.A INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 
O 3390.00.00.00 Aplicações Diretas 
1 3390.00.00.00 Aplicações Diretas 
3 3390.00.00.00 Aplicações Diretas 
7 3390.00.00.00 Aplicações Diretas 
16 3390.00.00.00 Aplicações Diretas 
4000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
4400.00.00.00 INVESTIMENTOS 
O 4490.00.00.00 Aplicações Diretas 
1 4490.00.00.00 Aplicações Diretas 
3 4490.00.00.00 Aplicações Diretas 
16 4490.00.00.00 Aplicações Diretas 
17,620,430.00 Total da Unidade Gestora 
17,620,430.00 Total da Unidade Orcamentaria 
ocf 3.2.5-20070620 ( 92 ) - Link3 (71) 2102.6000 - •6/17 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
Anexo 2 da Lei 4.320/64 
NATUREZA DA DESPESA EXERCICIO DE 2008 
Modalidade de 
Aplicação 
Grupos de 
Despesa 
Categoria 
Economica Fte Conta 
Poder: 2 PODER EXECUTIVO 
Orgao: 2 PREFEITURA MUNICIPAL 
UO: 8 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 
UG: 8 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 
8,758,263.00 3000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 
3,495,403.00 3100.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3,495,403.00 O 3190.00.00.00 Aplicações Diretas 
5,262,860.00 3300.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
5,152,860.00 O 3390.00.00.00 Aplicações Diretas 
110,000.00 7 3390.00.00.00 Aplicações Diretas 
7,212,160.00 4000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
7,202,160.00 4400.00.00.00 INVESTIMENTOS 
2,791,160.00 O 4490.00.00.00 Aplicações Diretas 
4,000,000.00 10 4490.00.00.00 Aplicações Diretas 
411,000.00 14 4490.00.00.00 Aplicações Diretas 
10,000.00 4500.00.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 
10,000 00 O 4590.00.00.00 Aplicações Diretas 
15,970,423.00 Total da Unidade Gestora 
15,970,423.00 Total da Unidade Orcamentaria 
L; 
ocf 3.2.5-20070620 ( 92 ) - Link3 (71) 2102.6000 - #7117 
ESTADO DA BAHIA 
e" PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
Anexo 2 da Lei 4.320 , 64 
NATUREZA DA DESPESA EXERCICIO DE 2008 
Modalidade de 
Aplicação 
Grupos de 
Despesa 
Categoria 
Economica Fte Conta 
Poder: 2 PODER EXECUTIVO 
Orgao: 2 PREFEITURA MUNICIPAL 
UO: 9 SECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL 
UG: 9 SECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL 
1,278,374.00 3000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 
857,443.00 3100.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
857,443.00 O 3190.00.00.00 Aplicações Diretas 
420,931.00 3300.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
420,931.00 O 3390.00.00.00 Aplicações Diretas 
5,000.00 4000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
5,000 00 4400.00.00 00 INVESTIMENTOS 
5,000.00 O 4490.00.00.00 Aplicações Diretas 
1,283,374.00 Total da Unidade Gestora 
1,283,374.00 Total da Unidade Orcamentaria 
ocf 3.2.5-20070620 ( 92 ) - Link3 (71) 2102.6000 - 118/17 
Modalidade de 
Aplicação 
Grupos de 
Despesa 
Categoria 
Economica Fte Conta 
r. 
Anexo 2 da Lei 4.320i64 
imo/ II ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
NATUREZA DA DESPESA EXERCICIO DE 2008 
Poder: 2 PODER EXECUTIVO 
Orgao: 2 PREFEITURA MUNICIPAL 
UO: 10 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
uG: 10 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
3,185,314.00 3000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 
492,177.00 3100.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
492,177.00 O 3190.00.00.00 Aplicações Diretas 
2,693,137.00 3300.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2,693,137.00 O 3390.00.00.00 Aplicações Diretas 
465,000.00 4000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
465,000.00 4400.00.00.00 INVESTIMENTOS 
465,000.00 O 4490.00.00.00 Aplicações Diretas 
3,650,314.00 Total da Unidade Gestora 
3,650,314.00 Total da Unidade Orcamentaria 
oct 3.2.5-20070620 ( 92 ) Link3 (71) 2102.6000 - #9117 
Ir/ 
Anexo 2 da Lei 4 320,64 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
NATUREZA DA DESPESA EXERCICIO DE 2008 
Modalidade de 
Aplicação 
Grupos de 
Despesa 
Categoria 
Economica Fte Conta 
Poder: 2 PODER EXECUTIVO 
Orgao: 2 PREFEITURA MUNICIPAL 
UO: 11 SECRETARIA DE AGRICULTURA 
UG: 11 SECRETARIA DE AGRICULTURA 
495,647.00 3000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 
243,471.00 3100.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
243,471 00 0 3190.00.00.00 Aplicações Diretas 
252,176 00 3300.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
252,176.00 O 3390.00.00.00 Aplicações Diretas 
18,000.00 4000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
18,000.00 4400.00.00.00 INVESTIMENTOS 
18,000 00 O 4490.00.00.00 Aplicações Diretas 
513,647.00 Total da Unidade Gestora 
513,647.00 Total da Unidade Orcamentaria 
ocf 3.2.5-20070620 ( 92 ) Lin63 (71) 2102.6000 - r 10117 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
Anexo 2 da Lei 4.320/64 
NATUREZA DA DESPESA EXERCICIO DE 2008 
Modalidade de 
Aplicação 
Grupos de 
Despesa 
Categoria 
Economica Fte I Conta 
Poder: 2 PODER EXECUTIVO 
Orgao: 2 PREFEITURA MUNICIPAL 
UO: 50 ADMINISTRAÇÃO REGIONAL 
UG: 50 ADMINISTRAÇÃO REGIONAL 
462,490.00 
874,773.00 3000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 
3100.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
462,490 00 O 3190.00.00.00 Aplicações Diretas 
412,283 00 3300.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
412,283 00 O 3390.00.00.00 Aplicações Diretas 
5,000.00 4000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
5,000 00 4400.00.00.00 INVESTIMENTOS 
5,000 00 O 4490.00.00.00 Aplicações Diretas 
879,773.00 Total da Unidade Gestora 
879,773.00 Total da Unidade Orcamentaria 
ocf 3.2.840070820 ( 92 ) • Link3 (71) 2102.8000 • 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
Anexo 2 da Lei 4.320/64 
NATUREZA DA DESPESA EXERCICIO DE 2008 
Modalidade de 
Aplicação 
Grupos de 
Despesa 
Categoria 
Economica Fte Conta 
Poder: 2 PODER EXECUTIVO 
Orgao: 2 PREFEITURA MUNICIPAL 
UO: 51 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
UG: 51 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
164,695.00 3000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 
107,000.00 3100.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
107,000.00 O 3190.00.00.00 Aplicações Diretas 
57,695.00 3300.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
57,695.00 O 3390.00.00.00 Aplicações Diretas 
20,000.00 4000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
20,000.00 4400.00.00.00 INVESTIMENTOS 
20,000.00 O 4490.00.00.00 Aplicações Diretas 
184,695.00 Total da Unidade Gestora 
184,695.00 Total da Unidade Orcamentaria 
ocf 3.2.5-20070620 ( 92 ) - Link3 (71) 2102.6000 - 
#12117 
Anexo 2 da Lel 4.320/64 
ESTADO DA BAHIA 
71.!1:5,.,..„ PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
NATUREZA DA DESPESA EXERCICIO DE 2008 
Modalidade de 
Aplicação 
Grupos de 
Despesa 
Categoria 
Economica Fte Conta 
Poder: 2 PODER EXECUTIVO 
Orgao: 2 PREFEITURA MUNICIPAL 
UO: 52 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
UG: 52 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
13,653,548.00 3000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 
9,802,762.00 3100.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
7,475,576.00 4 3190.00.00.00 Aplicações Diretas 
1,947,186.00 5 3190.00.00.00 Aplicações Diretas 
380,000.00 15 3190.00.00.00 Aplicações Diretas 
3,850,786.00 3300.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2,686,672.00 4 3390.00.00.00 Aplicações Diretas 
164,114.00 5 3390.00.00.00 Aplicações Diretas 
1,000,000.00 15 3390.00.00.00 Aplicações Diretas 
198,000.00 4000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
198,000 00 4400.00.00.00 INVESTIMENTOS 
188,000 00 4 4490.00.00.00 Aplicações Diretas 
10,000 00 5 4490.00.00.00 Aplicações Diretas 
13,851,548.00 Total da Unidade Gestora 
13,851,548.00 Total da Unidade Orcamentaria 
ocf 3.2.5.20070620 ( 92 ) • Link3 (71) 2102.6000 - 1# 13117 
Modalidade de I 
Aplicação 
Grupos de 
Despesa I Eco
Ca
nomica
tegoria 
 I Fte Conta 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
Anexo 2 da Lel 4.320)64 
NATUREZA DA DESPESA EXERCICIO DE 2008 
Poder: 2 PODER EXECUTIVO 
Orgao: 2 PREFEITURA MUNICIPAL 
UO: 53 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
UG: 53 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
806,534.00 3000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 
10,000.00 3100.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
10,000.00 O 3190.00.00.00 Aplicações Diretas 
796,534.00 3300.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1,000.00 6 3350.00.00.00 TRANSF.A INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 
1,000.00 14 3350.00.00.00 TRANSF.A INST. PRIVADAS SEM F NS LUCRATIVOS 
460,840.00 O 3390.00.00.00 Aplicações Diretas 
309,134.00 6 3390.00.00.00 Aplicações Diretas 
24,560.00 14 3390.00.00.00 Aplicações Diretas 
226,579.00 4000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
226,579.00 4400.00.00.00 INVESTIMENTOS 
219,929.00 O 4490.00.00.00 Aplicações Diretas 
6,650.00 6 4490.00.00.00 Aplicações Diretas 
affia. 
1,033,113.00 Total da Unidade Gestora 
1,033,113.00 Total da Unidade Orcamentaria 
ocf 3.2.5-20070620 ( 92 ) - LInk3 (71) 2102.6000 • 4 14 117 
2 PODER EXECUTIVO 
2 PREFEITURA MUNICIPAL 
Poder: 
Orgao: 
UO: 54 FUNDO MUN DOS 
UG: 54 FUNDO MUN DOS 
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 
Anexo 2 da Lel 4.320/64 
ik4 ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
NATUREZA DA DESPESA EXERCICIO DE 2008 
Modalidade de 
Aplicação 
Grupos de 
Despesa 
Categoria 
Economica Fte Conta 
186,123.00 3000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 
171,266.00 3100.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
110,000.00 7 3190.00.00.00 Aplicações Diretas 
61,266.00 14 3190.00.00.00 Aplicações Diretas 
14,857.00 3300.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
10,000.00 O 3390.00.00.00 Aplicações Diretas 
4,857.00 14 3390.00.00.00 Aplicações Diretas 
2,000.00 4000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
2,000 00 4400.00.00.00 INVESTIMENTOS 
2,000 00 14 4490.00.00.00 Aplicações Diretas 
188,123.00 Total da Unidade Gestora 
188,123.00 Total da Unidade Orcamentaria 
ocf 3.2.5-20070620 ( 92 ) - LInk3 (71) 2102.6000 - 015117 
ESTADO DA BAHIA 
Anexo 2 da Lei 4.320(64 
I PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
NATUREZA DA DESPESA EXERCICIO DE 2008 
Modalidade de 
Aplicação 
Grupos de 
Despesa 
Categoria 
Economica Fte Conta 
Poder: 
Orgao: 
UO: 
UG: 88 
2 PODER EXECUTIVO 
2 PREFEITURA MUNICIPAL 
88 ENCARGOS GERAIS 
ENCARGOS GERAIS 
835,594.00 3000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 
11,000.00 3100.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
11,000.00 O 3190.00.00.00 Aplicações Diretas 
330,000.00 3200.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 
330,000.00 O 3290.00.00.00 Aplicações Diretas 
494,594.00 3300.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
494,594.00 O 3390.00.00.00 Aplicações Diretas 
316,000.00 4000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
1,000.00 4400.00.00.00 INVESTIMENTOS 
1,000 00 O 4490.00.00.00 Aplicações Diretas 
315,000.00 4600.00.00.00 AMORTIZACAO DIRETA 
315,000 00 O 4690.00.00.00 Aplicações Diretas 
1,151,594.00 Total da Unidade Gestora 
1,151,594.00 Total da Unidade Orcamentaria 
ocf 3.2.5-20070620 ( 92 ) - Link3 1711 2102.6000 - 018/17 
Modalidade de 
Aplicação 
Grupos de 
Despesa 
Categoria 
Economica Fte 
ocf 3.2.5-20070620 ( 92 ) - Link3 (71) 2102.6000 - 
Anexo 2 da Lei 4.320/64 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
NATUREZA DA DESPESA EXERCICIO DE 2008 
Conta 
Poder: 2 PODER EXECUTIVO 
Orgao: 2 PREFEITURA MUNICIPAL 
UO: 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
UG: 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
100,000 00 
100,000 00 
100,000.00 9000.00.00.00 
9900.00.00.00 
O 9999.00.00.00 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
100,000.00 Total da Unidade Gestora 
100,000.00 Total da Unidade Orcamentaria 
66,841,251.00 Total da Despesa 
817 I 17 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
Anexo 2 da Lei 4.320164 
I.: 
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO EXERCICIO DE 2008 
Modalidade 
de Aplicação 
 Grupos de 
Despesa 
Categoria 
Económica Conta 
■ffils 53,229,319.00 3000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 
29,627,294.00 3100.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
29,627,294.00 3190.00.00.00 Aplicações Diretas 
331,000.00 3200.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 
331,000.00 3290.00.00.00 Aplicações Diretas 
23,271,025.00 3300.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
7,000.00 3350.00.00.00 TRANSF.A INST. PRIVADAS SEM FIN LUCRATIVOS 
23,264,025.00 3390.00.00.00 Aplicações Diretas 
13,511,932.00 4000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
13,181,932.00 4400.00.00.00 INVESTIMENTOS 
13,181,932.00 4490.00.00.00 Aplicações Diretas 
10,000.00 4500.00.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 
10,000.00 4590.00.00.00 Aplicações Diretas 
320,000.00 4600.00.00.00 AMORTIZACAO DIRETA 
320,000.00 4690.00.00.00 Aplicações Diretas 
100,000.00 9000.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
100,000.00 9900.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
100,000.00 9999.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
66,841,251.00 Total da Despesa 
oci 3.2.5-20070620 ( 92 ) - Link3 (71) 2102.8000 - 51 I 1 
ESTADO DA BAHIA 
h . 1 
•trI - PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
Anexo 6 da Lei 4.320164 
Atividade + 
Oper. Especial Projeto Total Conta 
PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO DE 2008 
Poder: 1 PODER LEGISLATIVO 
Orgao: 1 CÂMARA MUNICIPAL 
UO: 1 CÂMARA MUNICIPAL 
UG: 1 CÂMARA MUNICIPAL 
1 LEGISLATIVA 
31 Ação Legislativa 
1 AÇÕES DO PODER LEGISLATIVO 
800,000.00 800 ,000.00 1001 COMP. CONSTRUÇÃO SEDE LEGISLATIVO 
250,000.00 250,000.00 1002 INFORMATIZAÇÃO DA CÂMARA 
1,500,000.00 1,500,000.00 2001 MANUTENÇÃO DO PLENÁRIO 
1,800,000.00 1,800,000.00 2002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA 
3,300,000.00 1,050,000.00 4,350,000.00 Soma do Programa 
3,300,000.00 1,050,000.00 4,350,000.00 Soma da SubFuncao 
3,300,000.00 1,050,000.00 4,350,000.00 Soma da Funcao 
3,300,000.00 1,050,000.00 4,350,000.00 Total da Unidade Gestora 
3,300,000.00 1,050,000.00 4,350,000.00 Total da Unidade Orcamentaria 
ocf 3.2.5-20070620 ( 92 ) Link3 (71) 2102.6000 - #1120 
Atividade + 
Oper. Especial Projeto Total Conta 
1,331,145.00 
1,331,145.00 
1,331,145.00 
20,000.00 
0.00 
0.00 
1,331,145.00 
11,457.00 
11,457.00 
11,457.00 
11,457.00 
1,342,602.00 
0.00 
0.00 
20,000.00 
20,000.00 
20,000.00 
0.00 
0.00 
0.00 
20,000.00 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
Anexo 6 da Lei 4.320/64 
PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO DE 2008 
Poder: 2 PODER EXECUTIVO 
Orgao: 2 PREFEITURA MUNICIPAL 
UO: 2 GABINETE DO PREFEITO 
UG: 2 GABINETE DO PREFEITO 
4 ADMINISTRAÇÃO 
122 Administração Geral 
2 APOIO ADMINISTRATIVO INSTITUCIONAL 
1,331,145.00 2003 GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DO GABINETE DO PREFEITO 
1,331,145.00 Soma do Programa 
1,331,145.00 Soma da SubFuncao 
123 Administração Financeira 
3 ADMINISTRAR PARA CRESCER 
20,000.00 1009 MODERNIZAÇÃO DAS AÇÕES DE CONTROLE INTERNO 
20,000.00 Soma do Programa 
20,000.00 Soma da SubFuncao 
1,351,145.00 Soma da Funcao 
8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 
243 Assistência a Criança e ao Adolescente 
8 DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA P RA TODOS 
11,457.00 2053 GESTÃO DO CONSELHO TUTELAR E DO CON ELHO DA CRIANÇA E DO ADOLE 
11,457.00 Soma do Programa 
11,457.00 Soma da SubFuncao 
11,457.00 Soma da Funcao 
1,362,602.00 Total da Unidade Gestora 
1,342,602.00 20,000.00 1,362,602.00 Total da Unidade Orcamentaria 
ocf 3.2.5-20070620 ( 92 ) - Link3 (71) 2102.6000 • 
*2120 
Atividade + 
Oper. Especial Projeto Total Conta 
71, Anexo 6 da Lei 4.320/64 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO DE 2008 
Poder: 2 PODER EXECUTIVO 
Orgao: 2 PREFEITURA MUNICIPAL 
UO: 3 PROCURADORIA JURÍDICA 
UG: 3 PROCURADORIA JURÍDICA 
4 ADMINISTRAÇÃO 
122 Administração Geral 
2 APOIO ADMINISTRATIVO INSTITUCIONAL 
433,803.00 433,803.00 2004 GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA PROCURADORIA JURÍDICA 
433,803.00 0.00 433,803.00 Soma do Programa 
433,803.00 0.00 433,803.00 Soma da SubFuncao 
433,803.00 0.00 433,803.00 Soma da Funcao 
433,803.00 0.00 433,803.00 Total da Unidade Gestora 
433,803.00 0.00 433,803.00 Total da Unidade Ornamentaria 
ocf 3.2.5-20070620 ( 92 ) - Link3 (71)2102.6000 - #3/20 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
Anexo 6 da Lei 4.320/64 
PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO DE 2008 
Atividade + 
Oper. Especial Projeto Total Conta 
Poder: 2 PODER EXECUTIVO 
Orgao: 2 PREFEITURA MUNICIPAL 
UO: 4 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
UG: 4 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
4 ADMINISTRAÇÃO 
122 Administração Geral 
2 APOIO ADMINISTRATIVO INSTITUCIONAL 
3,792,098.00 2005 GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃ( 
0.00 3,792,098.00 Soma do Programa 
3 ADMINISTRAR PARA CRESCER 
85,714 00 1004 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E FAZENDÁRIO 
85,714.00 85,714.00 Soma do Programa 
85,714.00 3,877,812.00 Soma da SubFuncao 
85,714.00 3,877,812.00 Soma da Funcao 
85,714.00 3,877,812.00 Total da Unidade Gestora 
3,792,098.00 
3,792,098.00 
85,714 00 
0.00 
3,792,098.00 
3,792,098.00 
3,792,098.00 
3,792,098.00 85,714.00 3,877,812.00 Total da Unidade Orcamentaria 
mi 3.2.5-20070620 ( 92 ) Link3 (71) 2102.6000 - 
#4/20 
Atividade + 
Oper. Especial Projeto Total Conta 
Anexo 6 da Lei 4.320/64 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO DE 2008 
Poder: 2 
Orgao: 2 
UO: 5 
UG: 5 
351,855.00 351,855.00 
351,855.00 0.00 351,855.00 
351,855.00 0.00 351,855.00 
18,145.00 18,145.00 
0.00 18,145.00 18,145.00 
0.00 18,145.00 18,145.00 
351,855.00 18,145.00 370,000.00 
20,000.00 20,000.00 
0.00 20,000.00 20,000.00 
0.00 20,000.00 20,000.00 
0.00 20,000.00 20,000.00 
351,855.00 38,145.00 390,000.00 
351,855.00 38,145.00 390,000.00 
PODER EXECUTIVO 
PREFEITURA MUNICIPAL 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, DESENV E MEIO AMBIENTE 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, DESENV E MEIO AMBIENTE 
4 ADMINISTRAÇÃO 
122 Administração Geral 
2 APOIO ADMINISTRATIVO INSTITUCIONAL 
2006 GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA ECRETARIA DE PLANEJAMENTC 
Soma do Programa 
Soma da SubFuncao 
127 Ordenamento Territorial 
4 RIQUEZAS DE METAS 
1013 ORDENAMENTO TERRITORIAL 
Soma do Programa 
Soma da SubFuncao 
Soma da Funcao 
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 
691 Promoção Comercial 
4 RIQUEZAS DE METAS 
1012 INCREMENTO DAS ATIVIDADES PRODUTIVAS NO MUNICÍPIO 
Soma do Programa 
Soma da SubFuncao 
Soma da Funcao 
Total da Unidade Gestora 
Total da Unidade Orcamentaria 
ocf 3.2.5-20070620 ( 92 ) Link3 (71) 2102.6000 • 
# 5 / 20 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
Anexo 6 da Lel 4.320/84 
PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO DE 2008 
Atividade + 
Oper. Especial 
I 
Projeto 1 Total I Conta 
Poder: 2 
Orgao: 2 
UO: 6 
PODER EXECUTIVO 
PREFEITURA MUNICIPAL 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
■••• UG: 6 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
■•■ 12 EDUCAÇÃO 
361 Ensino Fundamental 
5 ENSINAMENTO A SER FELIZ 
3,836,468.00 3,836,468.00 1017 REFORMA/AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DESCOLAS E LABORATÓRIOS DE II' 
4,474,748.00 4,474,748.00 2016 GESTÃO DAS AÇÕES DE ENSINO FUNDAME TAL 
801,000.00 801,000.00 2021 GESTÃO DA MERENDA ESCOLAR 
704,214.00 704,214.00 2029 GESTÃO DAS AÇÕES DO TRANSPORTE ESCOLAR 
4,350,072.00 4,350,072.00 2066 GESTÃO DAS AÇÕES DE ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 60% 
2,072,375.00 2,072,375.00 2068 GESTÃO DAS AÇÕES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 40% 
12,402,409.00 3,836,468.00 16,238,877.00 Soma do Programa 
12,402,409.00 3,836,468.00 16,238,877.00 Soma da SubFuncao 
362 Ensino Médio 
■•■ 
5 ENSINAMENTO A SER FELIZ 
+de. 
18,000.00 18,000.00 2033 GESTÃO DAS AÇÕES DO ENSINO MÉDIO 
18,000.00 0.00 18,000.00 Soma do Programa 
18,000.00 0.00 18,000.00 Soma da SubFuncao 
364 Ensino Superior 
5 ENSINAMENTO A SER FELIZ 
-••• 
244,000 00 244,000.00 2032 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FACULpADE 
244,000.00 0.00 244,000.00 Soma do Programa 
244,000.00 0.00 244,000.00 Soma da SubFuncao 
365 Educação Infantil 
5 ENSINAMENTO A SER FELIZ 
-■•■ 
66,000.00 66,000.00 1019 REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE CRECHES 
25,000.00 25,000.00 2019 GESTÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO INFANTIL 
10,000.00 10,000.00 2024 APOIO ÀS CRECHES CONFESSIONAIS E/OU FILANTRÓPICAS 
455,019.00 455,019.00 2067 GESTÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 60% 
422,534.00 422,534.00 2069 GESTÃO DAS AÇÕES DO ENSINO INFANTIL - FUNDEB 40% 
912,553.00 66,000.00 978,553.00 Soma do Programa 
912,553.00 66,000.00 978,553.00 Soma da SubFuncao 
366 Educação de Jovens e Adultos 
5 ENSINAMENTO A SER FELIZ 
121,000.00 121,000.00 2018 GESTÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 
121,000.00 0.00 121,000.00 Soma do Programa 
121,000.00 0.00 121,000.00 Soma da SubFuncao 
.■••■ 367 Educação Especial 
5 ENSINAMENTO A SER FELIZ 
20,000 00 20,000.00 2020 GESTÃO DAS AÇÕES DE EDUCAÇÃO ESPECIAL 
20,000.00 0.00 20,000.00 Soma do Programa 
20,000.00 0.00 20,000.00 Soma da SubFuncao 
13,717,962.00 3,902,468.00 17,620,430.00 Soma da Funcao 
ocf 3.2.5.20070620 ( 92 ) Link3 (71) 2102.6000 - 8 8 / 20 
Atividade + 
Oper. Especial Projeto Total Conta 
Anexo 6 da Lei 4.320(64 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO DE 2008 
13,717,962.00 3,902,468.00 17,620,430.00 Total da Unidade Gestora 
13,717,962.00 3,902,468.00 17,620,430.00 Total da Unidade Orcamentaria 
ocf 3.2.5-20070620 ( 92 ) - Link3 (71) 2102.6000 - #7/20 
Atividade + 
Oper. Especial Projeto Total Conta 
ESTADO DA BAHIA 
Anexo 6 da Lei 4.320/64 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO DE 2008 
Poder: 2 PODER EXECUTIVO 
Orgao: 2 PREFEITURA MUNICIPAL 
UO: 8 
UG: 8 
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 
4 ADMINISTRAÇÃO 
122 Administração Geral 
2 APOIO ADMINISTRATIVO INSTITUCIONAL 
4,443,403.00 4,443,403.00 2007 GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVI( 
4,443,403.00 0.00 4,443,403.00 Soma do Programa 
4,443,403.00 0.00 4,443,403.00 Soma da SubFuncao 
451 Infra-Estrutura Urbana 
7 INFRA-OBRAS BEM VIVER 
591,160.00 591,160.00 1032 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS 
0.00 591,160.00 591,160.00 Soma do Programa 
0.00 591,160.00 591,160.00 Soma da SubFuncao 
4,443,403.00 591,160.00 5,034,563.00 Soma da Funcao 
15 URBANISMO 
451 Infra-Estrutura Urbana 
7 INFRA-OBRAS BEM VIVER 
1,470,144.00 1,470,144.00 1028 PAVIMENTAÇÃO, CONTENÇÃO, DRENAGEM E PAISAGISMO NAS RUAS E AVELA 
50,000.00 50,000.00 1030 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS Dl 
235,000.00 235,000.00 1072 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE ÁREA DE LAZER 
155,528.00 155,528.00 2045 GESTÃO DAS AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA 
155,528.00 1,755,144.00 1,910,672.00 Soma do Programa 
155,528.00 1,755,144.00 1,910,672.00 Soma da SubFuncao 
452 Serviços Urbanos 
7 INFRA-OBRAS BEM VIVER 
2,521,188.00 2,521,188.00 2044 GESTÃO DAS AÇÕES DE SEVIÇOS PÚBLICOS 
2,521,188.00 0.00 2,521,188.00 Soma do Programa 
2,521,188.00 0.00 2,521,188.00 Soma da SubFuncao 
2,676,716.00 1,755,144.00 4,431,860.00 Soma da Funcao 
17 SANEAMENTO 
511 Saneamento Básico Rural 
7 INFRA-OBRAS BEM VIVER 
2,200,000.00 2,200,000.00 1025 IMPLANTAR OS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 
0.00 2,200,000.00 2,200,000.00 Soma do Programa 
olu• 
0.00 2,200,000.00 2,200,000.00 Soma da SubFuncao 
512 Saneamento Básico Urbano 
offx 
7 INFRA-OBRAS BEM VIVER 
eu. 
2,200,000.00 2,200,000.00 1026 IMPLANTAR SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 
0.00 2,200,000.00 2,200,000.00 Soma do Programa 
0.00 2,200,000.00 2,200,000.00 Soma da SubFuncao 
Ald". 
0.00 4,400,000.00 4,400,000.00 Soma da Funcao 
.Aew- 26 TRANSPORTE 
451 Infra-Estrutura Urbana 
7 INFRA-OBRAS BEM VIVER 
ocf 3.2.5-20070620 ( 92 ) - Link3 (71) 2102.6000 - 
e 8 / 20 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
Anexo 6 da Lei 4.320/64 
PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO DE 2008 
Atividade + 
Oper. Especial Projeto Total Conta 
1029 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS E PONTES 
Soma do Programa 
Soma da SubFuncao 
Soma da Funcao 
Total da Unidade Gestora 
2,104,000.00 
0.00 
0.00 
0.00 
7,120,119.00 
7,120,119.00 
2,104,000.00 
2,104,000.00 
2,104,000.00 
8,850,304.00 
8,850,304.00 15,970,423.00 Total da Unidade Orcamentaria 
2,104,000.00 
2,104,000.00 
2,104,000.00 
2,104,000.00 
15,970,423.00 
ocf 3.2.5-20070620 ( 92 ) - Link3 (71) 2102.6000 - 
# 9 I 20 
Atividade + 
Oper. Especial Projeto Total Conta 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
Anexo 6 da Lei 4.320/64 
PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO DE 2008 
Poder: 2 PODER EXECUTIVO 
Orgao: 2 PREFEITURA MUNICIPAL 
UO: 9 SECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL 
UG: 9 SECRETARIA DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL 
4 ADMINISTRAÇÃO 
122 Administração Geral 
2 APOIO ADMINISTRATIVO INSTITUCIONAL 
1,235,374.00 1,235,374.00 2008 GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE TRABALHO E AÇ 
1,235,374.00 0.00 1,235,374.00 Soma do Programa 
1,235,374.00 0.00 1,235,374.00 Soma da SubFuncao 
1,235,374.00 0.00 1,235,374.00 Soma da Funcao 
11 TRABALHO 
333 Empregabilidade 
8 DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA PARA TODOS 
48,000.00 48,000.00 1039 QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA GERAÇÃO DE RENDA 
0.00 48,000.00 48,000.00 Soma do Programa 
0.00 48,000.00 48,000.00 Soma da SubFuncao 
0.00 48,000.00 48,000.00 Soma da Funcao 
1,235,374.00 48,000.00 1,283,374.00 Total da Unidade Gestora 
1,235,374.00 48,000.00 1,283,374.00 Total da Unidade Orcamentaria 
ocf 3.2.5-20070620 ( 92 ) - Link3 (71) 2102.6000 - 010 120 
Atividade + 
Oper. Especial Projeto Total Conta 
0.00 
0.00 
0.00 
0.00 
0.00 
20,000.00 
20,000.00 
0.00 
0.00 
20,000.00 
0.00 
0.00 
0.00 
0.00 
0.00 
0.00 
0.00 
748,834 00 
748,834.00 
748,834.00 
748,834.00 
780,000.00 
780,000.00 
780,000.00 
20,000.00 
0.00 
0.00 
1,498,000 00 
1,498,000.00 
1,498,000.00 
2,278,000.00 
10,000.00 
10,000.00 
10,000.00 
125,143 00 
125,143.00 
125,143.00 
135,143.00 
18,337 00 
18,337.00 
18,337.00 
748,834 00 
748,834.00 
748,834.00 
748,834.00 
780,000 00 
780,000.00 
780,000.00 
20,000.00 
20,000.00 
20,000.00 
1,498,000.00 
1,498,000.00 
1,498,000.00 
2,298,000.00 
10,000.00 
10,000.00 
10,000.00 
125,143.00 
125,143.00 
125,143.00 
135,143.00 
18,337.00 
18,337.00 
18,337.00 
Anexo 6 da Lei 4.320/64 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO DE 2008 
Poder: 2 PODER EXECUTIVO 
Orgao: 2 PREFEITURA MUNICIPAL 
UO: 10 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
UG: 10 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 
4 ADMINISTRAÇÃO 
122 Administração Geral 
2 APOIO ADMINISTRATIVO INSTITUCIONAL 
2009 GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA ECRETARIA DE CULTURA E TUR 
Soma do Programa 
Soma da SubFuncao 
Soma da Funcao 
13 CULTURA 
131 Comunicação Social 
9 CULTURA E TURISMO-VETOR DE DESEMVOLVIMENTO ECONÔMICO 
2059 GESTÃO DAS AÇÕES DE COMUNICAÇÃO 
Soma do Programa 
Soma da SubFuncao 
391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 
9 CULTURA E TURISMO-VETOR DE DESEMVOLVIMENTO ECONÔMICO 
1048 CONSTRUÇÃO, IMPLANTAÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E RESTAURAÇÃO DE ( 
Soma do Programa 
Soma da SubFuncao 
392 Difusão Cultural 
9 CULTURA E TURISMO-VETOR DE DESEMVOLVIMENTO ECONÔMICO 
2056 PROMOÇÃO DE FESTAS TRADICIONAIS, TEMÁTICAS, CIVICAS E POPULARES I 
Soma do Programa 
Soma da SubFuncao 
Soma da Funcao 
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 
392 Difusão Cultural 
9 CULTURA E TURISMO-VETOR DE DESEMVOLVIMENTO ECONÔMICO 
2058 GESTÃO DAS AÇÕES DE CULTURA 
Soma do Programa 
Soma da SubFuncao 
695 Turismo 
9 CULTURA E TURISMO-VETOR DE DESEMVOLVIMENTO ECONÔMICO 
2057 GESTÃO DAS AÇÕES DE TURISMO 
Soma do Programa 
Soma da SubFuncao 
Soma da Funcao 
27 DESPORTO E LAZER 
812 Desporto Comunitário 
10 CAMPEÕES DA VIDA 
2060 GESTÃO DAS AÇÕES DE ESPORTE E LAZER 
Soma do Programa 
Soma da SubFuncao 
813 Lazer 
ocf 3.2.5-20070620 ( 92 ) - Link3 (71) 2102.6000 - N 11/20 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
Anexo 6 da Lei 4.320164 
PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO DE 2008 
Atividade + 
Oper. Especial Projeto Total Conta 
10 CAMPEÕES DA VIDA 
450,000 00 450,000 00 1049 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DA INFRA-ESTRUTURA DE DESPORT 
0.00 450,000.00 450,000.00 Soma do Programa 
0.00 450,000.00 450,000.00 Soma da SubFuncao 
18,337.00 450,000.00 468,337.00 Soma da Funcao 
3,180,314.00 470,000.00 3,650,314.00 Total da Unidade Gestora 
3,180,314.00 470,000.00 3,650,314.00 Total da Unidade Orcamentaria 
ocf 3.2.5.20070620 ( 92 ) - Link3 (71) 2102.6000 - 12120 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
Anexo 6 da Lei 4.320164 
PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO DE 2008 
Atividade + 
Oper. Especial Projeto Total 
Poder: 2 
Orgao: 2 
UO: 11 
UG: 11 
Conta 
PODER EXECUTIVO 
PREFEITURA MUNICIPAL 
SECRETARIA DE AGRICULTURA 
SECRETARIA DE AGRICULTURA 
341,300.00 
341,300.00 
341,300.00 
341,300.00 
4 ADMINISTRAÇÃO 
122 Administração Geral 
2 APOIO ADMINISTRATIVO INSTITUCIONAL 
341,300.00 2010 GESTÃO DAS AÇÕES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 
0.00 341,300.00 Soma do Programa 
0.00 341,300.00 Soma da SubFuncao 
0.00 341,300.00 Soma da Funcao 
20 AGRICULTURA 
601 Promoção da Produção Vegetal 
11 PROSPERIDADE EM HARMONIA COM A NATUREZA 
37,347 00 
37,347.00 
37,347.00 
60,000 00 
60,000.00 
60,000.00 
5,000.00 
0.00 
0.00 
37,347.00 
0.00 37,347.00 
0.00 37,347.00 
60,000.00 
0.00 60,000.00 
0.00 60,000.00 
5,000 00 
5,000.00 5,000.00 
5,000.00 5,000.00 
70,000 00 
70,000.00 70,000.00 
70,000.00 70,000.00 
75,000.00 172,347.00 
75,000.00 513,647.00 
2061 GESTÃO DAS AÇÕES DE FOMENTO AGRÍCOLA E PRODUTOS ORGÂNICOS 
Soma do Programa 
Soma da SubFuncao 
602 Promoção da Produção Animal 
11 PROSPERIDADE EM HARMONIA COM A NATUREZA 
2062 GESTÃO E FOMENTO DAS AÇÕES DA PECUÁRIA E DA AQUICULTURA 
Soma do Programa 
Soma da SubFuncao 
607 Irrigação 
11 PROSPERIDADE EM HARMONIA COM A NATUREZA 
1055 CONSTRUÇÃO DE MINIBARRAGENS, POÇOS E TANQUES 
Soma do Programa 
Soma da SubFuncao 
691 Promoção Comercial 
11 PROSPERIDADE EM HARMONIA COM A NATUREZA 
1052 INCENTIVO A PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ORGÂNICOS 
Soma do Programa 
Soma da SubFuncao 
Soma da Funcao 
Total da Unidade Gestora 
70,000.00 
0.00 
0.00 
97,347.00 
438,647.00 
438,647.00 75,000.00 513,647.00 Total da Unidade Orcamentaria 
ocf 3.2.5-20070620 ( 92 ) - LInk3 (71) 2102.6000 - 0 13 / 20 
Atividade + 
Oper. Especial Projeto Total Conta 
Nye 
Anexo 6 da Lei 4.320164 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO DE 2008 
Poder: 2 PODER EXECUTIVO 
Orgao: 2 PREFEITURA MUNICIPAL 
UO: 50 ADMINISTRAÇÃO REGIONAL 
UG: 50 ADMINISTRAÇÃO REGIONAL 
4 ADMINISTRAÇÃO 
122 Administração Geral 
2 APOIO ADMINISTRATIVO INSTITUCIONAL 
879,773 00 879,773.00 2011 GESTÃO DAS AÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL 
879,773.00 0.00 879,773.00 Soma do Programa 
879,773.00 0.00 879,773.00 Soma da SubFuncao 
879,773.00 0.00 879,773.00 Soma da Funcao 
879,773.00 0.00 879,773.00 Total da Unidade Gestora 
879,773.00 0.00 879,773.00 Total da Unidade Orcamentaria 
ocf 3.2.5-20070620 ( 92 ) - Link3 (71) 2102.6000 - #14120 
Atividade + 
Oper. Especial Projeto Total Conta 
Anexo 6 da Lei 4.320164 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO DE 2008 
Poder: 2 PODER EXECUTIVO 
Orgao: 2 PREFEITURA MUNICIPAL 
UO: 51 
UG: 51 
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 
18 GESTÃO AMBIENTAL 
541 Preservação e Conservação Ambiental 
4 RIQUEZAS DE METAS 
27,695.00 27,695.00 1015 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENT L 
157,000.00 157,000.00 2014 GESTÃO DAS AÇÕES DE PLANEJAMENTO E vIE10 AMBIENTE 
157,000.00 27,695.00 184,695.00 Soma do Programa 
157,000.00 27,695.00 184,695.00 Soma da SubFuncao 
157,000.00 27,695.00 184,695.00 Soma da Funcao 
157,000.00 27,695.00 184,695.00 Total da Unidade Gestora 
157,000.00 27,695.00 184,695.00 Total da Unidade Orcamentaria 
ocf 3.2.5.20070620 ( 92 ) - Link3 (71) 2102.6000 - II 15 / 20 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
Anexo 6 da Lei 4.320/64 
Atividade + 
Oper. Especial Projeto Total Conta 
PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO DE 2008 
Poder: 2 PODER EXECUTIVO 
Orgao: 2 PREFEITURA MUNICIPAL 
UO: 52 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
UG: 52 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
273,389 00 
273,389.00 0.00 
273,389.00 0.00 
13,646,548.00 205,000.00 
13,646,548.00 205,000.00 
10 SAÚDE 
301 Atenção Básica 
6 SAÚDE PLENA 
205,000.00 1056 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE NIDADES DE SAÚDE 
2,381,654.00 2035 GESTÃO DAS AÇÕES DO PSF E PACS 
4,153,555.00 2036 GESTÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE 
238,500.00 2039 GESTÃO DE SAÚDE BUCAL 
21,874.00 2041 GESTÃO DA FARMÁCIA BÁSICA 
301,747.00 2042 GESTÃO DO CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL (CAPS) 
7,302,330.00 Soma do Programa 
7,302,330.00 Soma da SubFuncao 
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 
6 SAÚDE PLENA 
6,257,829.00 2034 GESTÃO DAS AÇÕES DO HOSPITALARES 
6,257,829.00 Soma do Programa 
6,257,829.00 Soma da SubFuncao 
303 Suporte Profilático e Terapeutico 
6 SAÚDE PLENA 
18,000.00 2040 GESTÃO DAS CAMPANHAS DE VACINAÇÃO 
18,000.00 Soma do Programa 
18,000.00 Soma da SubFuncao 
304 Vigilância Sanitária 
6 SAÚDE PLENA 
273,389 00 2038 GESTÃO DAS AÇÕES DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL 
273,389.00 Soma do Programa 
273,389.00 Soma da SubFuncao 
13,851,548.00 Soma da Funcao 
13,851,548.00 Total da Unidade Gestora 
205,000.00 
2,381,654.00 
4,153,555.00 
238,500.00 
21,874.00 
301,747.00 
7,097,330.00 
7,097,330.00 
205,000.00 
205,000.00 
6,257,829.00 
6,257,829.00 0.00 
6,257,829.00 0.00 
18,000.00 
18,000.00 0.00 
18,000.00 0.00 
13,646,548.00 205,000.00 13,851,548.00 Total da Unidade Orcamentaria 
ocf 3.2.5-20070620 ( 92 ) - LInk3 (71) 2102.6000 - 0 18 /20 
20,000,00 
20,000.00 
20,000.00 
82,000 00 
82,000.00 
82,000.00 
269,929.00 
10,000,00 
629,284.00 
629,284.00 
629,284.00 
731,284.00 
21,900.00 
21,900.00 
21,900.00 
21,900.00 
0.00 
0.00 
0.00 
0.00 
279,929.00 
279,929.00 
279,929.00 
0.00 
0.00 
0.00 
753,184.00 279,929.00 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
Anexo 6 da lei 4.320/64 
PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO DE 2008 
Atividade + 
Oper. Especial Projeto Total Conta 
Poder: 2 
Orgao: 2 
UO: 53 
UG: 53 
PODER EXECUTIVO 
PREFEITURA MUNICIPAL 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 
241 Assistência ao Idoso 
8 DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA PARA TODOS 
20,000.00 2048 ATENÇÃO ESPECIAL AO IDOSO 
20,000.00 Soma do Programa 
20,000.00 Soma da SubFuncao 
242 Assistência ao Portador de Deficiência 
8 DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA PARA TODOS 
82,000.00 2051 ATENÇÃO AO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS 
82,000.00 Soma do Programa 
82,000.00 Soma da SubFuncao 
244 Assistência Comunitária 
8 DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA PARA TODOS 
269,929.00 1040 CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO, REFORMA, DEQUAÇÃO, AMPLIAÇÃO, RECO 
10,000.00 1041 IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE CONVIVENC A E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
629,284.00 2052 GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTENCJf4 SOCIAL - SUAS 
909,213.00 Soma do Programa 
909,213.00 Soma da SubFuncao 
1,011,213.00 Soma da Funcao 
11 TRABALHO 
333 Empregabilidade 
8 DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA PARA TODOS 
21,900.00 2049 GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA 
21,900.00 Soma do Programa 
21,900.00 Soma da SubFuncao 
21,900.00 Soma da Funcao 
1,033,113.00 Total da Unidade Gestora 
753,184.00 279,929.00 1,033,113.00 Total da Unidade Orcamentaria 
ocf 3.2 5-20070620 ( 92 I - Link3 (71) 2102.6000 017/20 
ESTADO DA BAHIA 
Anexo 6 da Lei 4.320164 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO DE 2008 
Atividade + 
Oper. Especial Projeto Total Conta 
Poder: 2 PODER EXECUTIVO 
Orgao: 2 PREFEITURA MUNICIPAL 
UO: 54 FUNDO MUN DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLES ENTE 
UG: 54 FUNDO MUN DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLES ENTE 
8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 
243 Assistência a Criança e ao Adolescente 
8 DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA P RA TODOS 
10,000.00 10,000.00 2050 PROTEÇÃO BÁSICA A INFÂNCIA E À JUVENT DE 
178,123.00 178,123.00 2054 GESTÃO DAS AÇÕES DO PROJETO CRIANÇ CIDADÃ 
188,123.00 0.00 188,123.00 Soma do Programa 
188,123.00 0.00 188,123.00 Soma da SubFuncao 
188,123.00 0.00 188,123.00 Sorna da Funcao 
188,123.00 0.00 188,123.00 Total da Unidade Gestora 
188,123.00 0.00 188,123.00 Total da Unidade Orcamentaria 
ocf 3.2.5-20070620 ( 92 ) - LInk3 171) 2102.6000 - #18120 
Atividade + 
Oper. Especial Projeto Total Conta 
Anexo 6 da Lei 4.320/64 
ESTADO DA BAHIA 
k 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO DE 2008 
Poder: 2 PODER EXECUTIVO 
Orgao: 2 PREFEITURA MUNICIPAL 
UO: 88 ENCARGOS GERAIS 
UG: 88 ENCARGOS GERAIS 
28 ENCARGOS ESPECIAIS 
846 Outros Encargos Especiais 
888 ENCARGOS GERAIS 
1,151,594 00 1,151,594.00 8888 ENCARGOS GERAIS 
1,151,594.00 0.00 1,151,594.00 Soma do Programa 
1,151,594.00 0.00 1,151,594.00 Soma da SubFuncao 
1,151,594.00 0.00 1,151,594.00 Soma da Funcao 
1,151,594.00 0.00 1,151,594.00 Total da Unidade Gestora 
1,151,594.00 0.00 1,151,594.00 Total da Unidade Orcamentaria 
ocf 3.2.5-20070620 ( 92 ) - Link3 (71) 2102.6000 - #19120 
Atividade + 
Oper. Especial Projeto Total Conta 
Anexo 6 da Lei 4.320/64 
ikk : 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO DE 2008 
Poder: 2 PODER EXECUTIVO 
Orgao: 2 PREFEITURA MUNICIPAL 
UO: 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
UG: 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
999 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 
100,000 00 100,000.00 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
100,000.00 0.00 100,000.00 Soma do Programa 
100,000.00 0.00 100,000.00 Soma da SubFuncao 
100,000.00 0.00 100,000.00 Soma da Funcao 
100,000.00 0.00 100,000.00 Total da Unidade Gestora 
100,000.00 0.00 100,000.00 Total da Unidade Orcamentaria 
66,841,251.00 Total da Despesa 
- Prefeito 
ocf 3.2.5-20070620 ( 92 ) - LInk3 (71) 2102.6000 - •20/20 
ESTADO DA BAHIA 
Anexo 7 da Lei 4.320/64 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
PROGRAMA DE TRABALHO - CONSOLIDAÇÃO EXERCICIO DE 2008 
Atividade + 
Oper. Especial Projeto I Total Conta 
3,300,000.00 1,050,000.00 4,350,000.00 1 LEGISLATIVA 
3,300,000.00 
3,300,000.00 
1,050,000.00 
1,050,000.00 
4,350,000.00 
4,350,000.00 
31 Ação Legislativa 
1 AÇÕES DO PODER LEGISLATIVO 
13,557,585.00 715,019.00 14,272,604.00 4 ADMINISTRAÇÃO 
13,557,585.00 
13,557,585.00 
0.00 
0.00 
0.00 
0.00 
#0. 0.00 
0.00 
0.00 
85,714.00 13,643,299.00 
0.00 13,557,585.00 
85,714.00 85,714.00 
20,000.00 20,000.00 
20,000.00 20,000.00 
18,145.00 18,145.00 
18,145.00 18,145.00 
591,160.00 591,160.00 
591,160.00 591,160.00 
122 Administração Geral 
2 APOIO ADMINISTRATIVO INSTITUCIONAL 
3 ADMINISTRAR PARA CRESCER 
123 Administração Financeira 
3 ADMINISTRAR PARA CRESCER 
127 Ordenamento Territorial 
4 RIQUEZAS DE METAS 
451 Infra-Estrutura Urbana 
7 INFRA-OBRAS BEM VIVER 
930,864.00 279,929.00 1,210,793.00 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 
20,000.00 0.00 20,000.00 241 Assistência ao Idoso 
20,000.00 0.00 20,000.00 8 DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA PARA TODOS 
82,000.00 0.00 82,000.00 242 Assistência ao Portador de Deficiência 
82,000.00 0.00 82,000.00 8 DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA P TODOS 
199,580.00 0.00 199,580.00 243 Assistência a Criança e ao Adolescente 
— 199,580.00 0.00 199,580.00 8 DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA P TODOS 
629,284.00 279,929.00 909,213.00 244 Assistência Comunitária 
 629,284.00 279,929.00 909,213.00 8 DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA PArA TODOS 
13,646,548.00 205,000.00 13,851,548.00 10 SAÚDE 
7,097,330.00 205,000.00 7,302,330.00 
7,097,330.00 205,000.00 7,302,330.00 
6,257,829.00 0.00 6,257,829.00 
6,257,829.00 0.00 6,257,829.00 
18,000.00 0.00 18,000.00 
18,000.00 0.00 18,000.00 
273,389.00 0.00 273,389.00 
273,389.00 0.00 273,389.00 
301 Atenção Básica 
6 SAÚDE PLENA 
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 
6 SAÚDE PLENA 
303 Suporte Profilático e Terapeutico 
6 SAÚDE PLENA 
304 Vigilância Sanitária 
6 SAÚDE PLENA 
004 
21,900.00 48,000.00 69,900.00 11 TRABALHO 
21,900.00 48,000.00 69,900.00 333 Empregabilidade 
21,900.00 48,000.00 69,900.00 8 DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA PAF4A TODOS 
13,717,962.00 3,902,468.00 17,620,430.00 12 EDUCAÇÃO 
12,402,409.00 3,836,468.00 16,238,877.00 
12,402,409.00 3,836,468.00 16,238,877.00 
18,000.00 0.00 18,000.00 
18,000.00 0.00 18,000.00 
361 Ensino Fundamental 
5 ENSINAMENTO A SER FELIZ 
362 Ensino Médio 
5 ENSINAMENTO A SER FELIZ 
oef 3.2.5-20070620 ( 92 ) - Unk3 (71) 2102.6000 - e 1 / 3 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
Mexo 7 da Lel 4.320/64 
PROGRAMA DE TRABALHO - CONSOLIDAÇÃO EXERCICIO DE 2008 
Atividade + 
Oper. Especial Projeto I Total I Conta 
244,000.00 0.00 244,000.00 364 Ensino Superior 
244,000.00 0.00 244,000.00 5 ENSINAMENTO A SER FELIZ 
912,553.00 66,000.00 978,553.00 365 Educação Infantil 
912,553 00 66,000.00 978,553.00 5 ENSINAMENTO A SER FELIZ 
121,000.00 0.00 121,000.00 366 Educação de Jovens e Adultos 
121,000.00 0.00 121,000.00 5 ENSINAMENTO A SER FELIZ 
20,000.00 0.00 20,000.00 367 Educação Especial 
20,000.00 0.00 20,000.00 5 ENSINAMENTO A SER FELIZ 
2,278,000.00 20,000.00 2,298,000.00 13 CULTURA 
780,000.00 0.00 780,000.00 131 Comunicação Social 
780,000.00 0.00 780,000.00 9 CULTURA E TURISMO-VETOR DE DESEMVO VIMENTO ECONÓMICO 
0.00 20,000.00 20,000.00 391 Património Histórico, Artístico e Arqueológi 
0.00 20,000.00 20,000.00 9 CULTURA E TURISMO-VETOR DE DESEMVO VIMENTO ECONÔMICO 
1,498,000.00 0.00 1,498,000.00 392 Difusão Cultural 
1,498,000.00 0.00 1,498,000.00 9 CULTURA E TURISMO-VETOR DE DESEMVOI.VIMENTO ECONÔMICO 
2,676,716.00 1,755,144.00 4,431,860.00 15 URBANISMO 
AME. 
155,528.00 1,755,144.00 1,910,672.00 451 Infra-Estrutura Urbana 
155,528.00 1,755,144.00 1,910,672.00 7 INFRA-OBRAS BEM VIVER 
2,521,188.00 0.00 2,521,188.00 452 Serviços Urbanos 
2,521,188.00 0.00 2,521,188.00 7 INFRA-OBRAS BEM VIVER 
•■■•• 
0.00 4,400,000.00 4,400,000.00 17 SANEAMENTO 
Alan 0.00 2,200,000.00 2,200,000.00 511 Saneamento Básico Rural 
0.00 2,200,000.00 2,200,000.00 7 INFRA-OBRAS BEM VIVER 
0.00 2,200,000.00 2,200,000.00 512 Saneamento Básico Urbano 
0.00 2,200,000.00 2,200,000.00 7 INFRA-OBRAS BEM VIVER 
■•■• 
157,000.00 27,695.00 184,695.00 18 GESTÃO AMBIENTAL 
157,000.00 27,695.00 184,695.00 541 Preservação e Conservação Ambiental 
157,000.00 27,695.00 184,695.00 4 RIQUEZAS DE METAS 
40. 
97,347.00 75,000.00 172,347.00 20 AGRICULTURA 
37,347.00 0.00 37,347.00 601 Promoção da Produção Vegetal 
37,347 00 0.00 37,347.00 11 PROSPERIDADE EM HARMONIA COM A NATUREZA 
60,000.00 0.00 60,000.00 602 Promoção da Produção Animal 
60,000.00 0.00 60,000.00 11 PROSPERIDADE EM HARMONIA COM A NATUREZA 
0.00 5,000.00 5,000.00 607 Irrigação 
- 0.00 5,000.00 5,000.00 11 PROSPERIDADE EM HARMONIA COM A NATUREZA 
0.00 70,000.00 70,000.00 691 Promoção Comercial 
0.00 70,000.00 70,000.00 11 PROSPERIDADE EM HARMONIA COM A NATUREZA 
135,143.00 20,000.00 155,143.00 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 
10,000.00 0.00 10,000.00 392 Difusão Cultural 
ocf 3.2.5-20070620 ( 92 ) - Unk3 (71) 2102.6000 - 2 / 3 
asconcelos - Prefeito 
I
i ESTADO DA BAHIA 
A 
joft:e,st PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
Anexo 7 da Lel 4.320/64 
PROGRAMA DE TRABALHO - CONSOLIDAÇÃO EXERCICIO DE 2008 
Atividade + 
Oper. Especial Projeto Total Conta 
10,000.00 
20,000.00 
20,000.00 
125,143.00 
125,143.00 
10,000.00 0.00 
0.00 20,000.00 
0.00 20,000.00 
125,143.00 0.00 
125,143.00 0.00 
9 CULTURA E TURISMO-VETOR DE DESEMVOLVIMENTO ECONÔMICO 
691 Promoção Comercial 
4 RIQUEZAS DE METAS 
695 Turismo 
9 CULTURA E TURISMO-VETOR DE DESEMVOLVIMENTO ECONÔMICO 
0.00 2,104,000.00 2,104,000.00 26 TRANSPORTE 
■■• 
■•■ 0.00 2,104,000.00 2,104,000.00 451 Infra-Estrutura Urbana 
AM. 0.00 2,104,000.00 2,104,000.00 7 INFRA-OBRAS BEM VIVER 
18,337.00 450,000.00 468,337.00 27 DESPORTO E LAZER 
18,337.00 0.00 18,337.00 812 Desporto Comunitário 
18,337.00 0.00 18,337.00 10 CAMPEÕES DA VIDA 
0.00 450,000.00 450,000.00 813 Lazer 
0.00 450,000.00 450,000.00 10 CAMPEÕES DA VIDA 
1,151,594.00 0.00 1,151,594.00 28 ENCARGOS ESPECIAIS 
1,151,594.00 
1,151,594.00 
0.00 1,151,594.00 
0.00 1,151,594.00 
846 Outros Encargos Especiais 
888 ENCARGOS GERAIS 
100,000.00 0.00 100,000.00 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
100,000.00 0.00 100,000.00 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
100,000.00 0.00 100,000.00 999 RESERVA DE CONTIGENCIA 
51,788,996.00 15,052,255.00 66,841,251.00 Total da Despesa 
ocf 3.2.5.20070620 ( 92 ) • Link3 (71) 2102.6000 • e 3/ 3 
ESTADO DA BAHIA 
1X2 
.¥;k;te.. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
Anexo 8 da Lel 4.320/84 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNCAO, SUBFUNCAO E PROGRAMA - VINCULO COM OS RECURSOS EXERCICIO DE 2008 
Vinculados Conta 
0.00 4,350,000.00 4,350,000.00 1 LEGISLATIVA 
0.00 
0.00 
14,280,604.00 
4,350,000.00 
4,350,000.00 
12,000.00 
4,350,000.00 
4,350,000.00 
14,272,604.00 
31 Ação Legislativa 
1 AÇÕES DO PODER LEGISLATIVO 
4 ADMINISTRAÇÃO 
AM. 
13,631,299.00 12,000.00 13,643,299.00 122 Administração Geral 
13,545,585.00 12,000.00 13,557,585.00 2 APOIO ADMINISTRATIVO INSTITUCIONAL 
85,714.00 0.00 85,714.00 3 ADMINISTRAR PARA CRESCER 
20,000.00 0.00 20,000.00 123 Administração Financeira 
20,000.00 0.00 20,000.00 3 ADMINISTRAR PARA CRESCER 
18,145.00 0.00 18,145.00 127 Ordenamento Territorial 
18,145.00 0.00 18,145.00 4 RIQUEZAS DE METAS 
591,160.00 0.00 591,160.00 451 Infra-Estrutura Urbana 
591,160.00 0.00 591,160.00 7 INFRA-OBRAS BEM VIVER 
712,226.00 498,567.00 1,210,793.00 8 ASSISTÊNCIA SOCIAL 
20,000.00 0.00 20,000.00 241 Assistência ao Idoso 
20,000.00 0.00 20,000.00 8 DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA PARA TODOS 
82,000.00 0.00 82,000.00 242 Assistência ao Portador de Deficiência 
82,000.00 0.00 82,000.00 8 DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA PARA TODOS 
21,457.00 178,123.00 199,580.00 243 Assistência a Criança e ao Adolescente 
21,457.00 178,123.00 199,580.00 8 DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA PARA TODOS 
588,769.00 320,444.00 909,213.00 244 Assistência Comunitária 
588,769.00 320,444.00 909,213.00 8 DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA P 1 
1 0 SAÚDE 
RA TODOS 
affia. 0.00 13,851,548.00 13,851,548.00 
■•••• 0.00 7,302,330.00 7,302,330.00 301 Atenção Básica 
0.00 7,302,330.00 7,302,330.00 6 SAÚDE PLENA 
0.00 6,257,829.00 6,257,829.00 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorlal 
0.00 6,257,829.00 6,257,829.00 6 SAÚDE PLENA 
0.00 18,000.00 18,000.00 303 Suporte Profilático e Terapeutico 
0.00 18,000.00 18,000.00 6 SAÚDE PLENA 
0.00 273,389.00 273,389.00 304 Vigilância Sanitária 
0.00 273,389.00 273,389.00 6 SAÚDE PLENA 
48,000.00 21,900.00 69,900.00 11 TRABALHO 
48,000.00 21,900.00 69,900.00 333 Empregabilidade 
48,000.00 21,900.00 69,900.00 8 DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA PAIRA TODOS 
703,600.00 16,916,830.00 17,620,430.00 12 EDUCAÇÃO 
441,600.00 15,797,277.00 16,238,877.00 361 Ensino Fundamental 
441,600.00 15,797,277.00 16,238,877.00 5 ENSINAMENTO A SER FELIZ 
18,000.00 0.00 18,000.00 362 Ensino Médio 
18,000.00 0.00 18,000.00 5 ENSINAMENTO A SER FELIZ 
ocf 3.2.5.20070620 ( 92 ) - IJnk3 (71) 2102.6000 - 8 113 
'Ai; ESTADO DA BAHIA 
.4te.k-. PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
Anexo 8 da Lel 4.320164 
- 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNCAO, SUBFUNCAO E PROGRAMA - VINCULO COM OS RECURSOS EXERCICIO DE 2008 
OrdInarios Vinculados Conta 
244,000.00 0.00 244,000.00 364 Ensino Superior 
244,000.00 0.00 244,000.00 5 ENSINAMENTO A SER FELIZ 
0.00 978,553.00 978,553.00 365 Educação Infantil 
0.00 978,553.00 978,553.00 5 ENSINAMENTO A SER FELIZ 
0.00 121,000.00 121,000.00 366 Educação de Jovens e Adultos 
0.00 121,000.00 121,000.00 5 ENSINAMENTO A SER FELIZ 
0.00 20,000.00 20,000.00 367 Educação Especial 
0.00 20,000.00 20,000.00 5 ENSINAMENTO A SER FELIZ 
2,298,000.00 0.00 2,298,000.00 13 CULTURA 
780,000.00 0.00 780,000.00 131 Comunicação Social 
780,000.00 0.00 780,000.00 9 CULTURA E TURISMO-VETOR DE DESEMVOLVIMENTO ECONÔMICO 
20,000.00 0.00 20,000.00 391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 
20,000.00 0.00 20,000.00 9 CULTURA E TURISMO-VETOR DE DESEMVOLVIMENTO ECONÔMICO 
1,498,000.00 0.00 1,498,000.00 392 Difusão Cultural 
1,498,000.00 0.00 1,498,000.00 9 CULTURA E TURISMO-VETOR DE DESEMVOLVIMENTO ECONÔMICO 
4,310,860.00 121,000.00 4,431,860.00 15 URBANISMO 
1,789,672.00 121,000.00 1,910,672.00 451 Infra-Estrutura Urbana 
1,789,672 00 121,000.00 1,910,672.00 7 INFRA-OBRAS BEM VIVER 
2,521,188.00 0.00 2,521,188.00 452 Serviços Urbanos 
2,521,188.00 0.00 2,521,188.00 7 INFRA-OBRAS BEM VIVER 
0.00 4,400,000.00 4,400,000.00 17 SANEAMENTO 
0.00 2,200,000.00 2,200,000.00 511 Saneamento Básico Rural 
0.00 2,200,000.00 2,200,000.00 7 INFRA-OBRAS BEM VIVER 
0.00 2,200,000.00 2,200,000.00 512 Saneamento Básico Urbano 
0.00 2,200,000.00 2,200,000.00 7 INFRA-OBRAS BEM VIVER 
184,695.00 0.00 184,695.00 18 GESTÃO AMBIENTAL 
184,695.00 0.00 184,695.00 541 Preservação e Conservação Ambiental 
184,695.00 0.00 184,695.00 4 RIQUEZAS DE METAS 
172,347.00 0.00 172,347.00 20 AGRICULTURA 
37,347.00 0.00 37,347.00 601 Promoção da Produção Vegetal 
37,347.00 0.00 37,347.00 11 PROSPERIDADE EM HARMONIA COM A NATUREZA 
60,000.00 0.00 60,000.00 602 Promoção da Produção Animal 
60,000.00 0.00 60,000.00 11 PROSPERIDADE EM HARMONIA COM A NATUREZA 
5,000.00 0.00 5,000.00 607 Irrigação 
5,000.00 0.00 5,000.00 11 PROSPERIDADE EM HARMONIA COM A NATIMEZA 
70,000.00 0.00 70,000.00 691 Promoção Comercial 
70,000.00 0.00 70,000.00 11 PROSPERIDADE EM HARMONIA COM A NATUREZA 
155,143.00 0.00 155,143.00 23 COMÉRCIO E SERVIÇOS 
10,000.00 0.00 10,000.00 392 Difusão Cultural 
10,000 00 0.00 10,000.00 9 CULTURA E TURISMO-VETOR DE DESEMVOLVIiMENTO ECONÔMICO 
ocf 3.2.5.20070620 ( 92 ) Unk3 (71) 2102.6000 - # 2/ 3 
4kk; ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
Anexo 8 da Lel 4.320/6 
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNCAO, SUBFUNCAO E PROGRAMA - VINCULO COM OS RECURSOS EXERCICIO DE 2008 
Ordinarios Vinculados Total Conta 
20,000.00 
20,000 00 
125,143.00 
125,143 00 
0.00 
0.00 
0.00 
0.00 
20,000.00 
20,000.00 
125,143.00 
125,143.00 
691 Promoção Comercial 
4 RIQUEZAS DE METAS 
695 Turismo 
9 CULTURA E TURISMO-VETOR DE DESEMVOLVIMENTO ECONÔMICO 
2,104,000.00 0.00 2,104,000.00 26 TRANSPORTE 
2,104,000.00 0.00 2,104,000.00 451 Infra-Estrutura Urbana 
2 , 104,00000 000.00 2 104,000 00 7 INFRA-OBRAS BEM VIVER 
468,337.00 0.00 468,337.00 27 DESPORTO E LAZER 
18,337.00 0.00 18,337.00 812 Desporto Comunitário 
18,337.00 0.00 18,337.00 10 CAMPEÕES DA VIDA 
450,000.00 0.00 450,000.00 813 Lazer 
450,000.00 0.00 450,000.00 10 CAMPEÕES DA VIDA 
1,151,594.00 0.00 1,151,594.00 28 ENCARGOS ESPECIAIS 
1,151,594.00 0.00 1,151,594.00 846 Outros Encargos Especiais 
1,151,594 00 O 00 1,151,594.00 888 ENCARGOS GERAIS 
100,000.00 0.00 100,000.00 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
100,000.00 0.00 100,000.00 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
100,000.00 O 00 100,000 00 999 RESERVA DE CONTIGENCIA 
26,669,406.00 40,171,845.00 66,841,251.00 Total da Despesa 
Nota: Foi considerado Recurso Ordinario aquele que compoe a Fonte O -Tesouro 
o Vasconcelos - Prefeito 
ocf 3.2.5.20070620 ( 92 ) • Link3 (71) 2102.6000 - 8 3(3 
888 
6 d 
8. 8 8 
co
o 
 
W 888 
se;c5 
888 
ri e, 
2 
ENCARGOS ESPECIAIS RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
COMÉRCIO E SERVIÇOS 
CIÊNCIA E TECNOLOGIA 
ASSISTÊNCIA SO 
GESTÃO AMBIENTAL 
ESSENCIAL A JUSTIÇA 
RELACÕES EXTERIORES SEGURANCA PÚBLICA 
c 
o 
o 
1-CAMARA MUNICIPAL 
2-PREFEITURAMUNICIPAL 
o 
1-CAMARA MUNICIPAL 
Anexo 9 daLei 4. 320/64 
EXERCICIO DE 2008 
PREFEITURAMUNIC IPAL DEMATA DE SÃO JOÃO 
is 
DESPESAS POR óRGAOS EFUNÇÕES 
ESTADO DABAHIA 
Me. 
DEFESA NACIONAL 
AGRICULTURA 
moo 
88 0 o888 28.83 
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a 
(i)° H 
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a<883 41 883 o w ood B6 AX I- 8 esj Z 
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1-CAMARA MUNICIPAL 
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C41 e￾883o 88 8 o á 888 888 d d 6 .5 zi- 88 o g g . i_ ci d c; d 1.: r: 4C (c■i . w en el l 
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Ca e " E < ir E O o_ .6 N e- ãi N o 11 C■I e￾oct 3.2.5-20070820 ( 92 )-Unk3(71) 2102.8000 - 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
SUMÁRIO GERAL EXERCICIO DE 2008 
FONTES DA RECEITA I 
11-Receita Tributária 
12-Receita de Contribuições 
13-Receita Patrimonial 
16-Receita de Serviços 
17-Transferências Correntes 
19-Outras Receitas Correntes 
21-Operações de Crédito 
97-DEDUÇÃO DE RECEITAS PARA FORMAÇÃO DO FUNDEB 
Receita... 
Valor I FUNÇÕES DE GOVERNO Valor 
31,675,600.00 01-LEGISLATIVA 4,350,000.00 
800,000.00 04-ADMINISTRAÇÃO 14,272,604.00 
335,000.00 08-ASSISTÊNCIA SOCIAL 1,210,793.00 
1,380,000.00 10-SAÚDE 13,851,548.00 
30,228,934.00 11-TRABALHO 69,900.00 
1,200,000.00 12-EDUCAÇÃO 17,620,430.00 
4,000,000.00 13-CULTURA 2,298,000.00 
-2,778,283.00 15-URBANISMO 4,431,860.00 
17-SANEAMENTO 4,400,000.00 
18-GESTÃO AMBIENTAL 184,695.00 
20-AGRICULTURA 172,347.00 
23-COMÉRCIO E SERVIÇOS 155,143.00 
26-TRANSPORTE 2,104,000.00 
27-DESPORTO E LAZER 468,337.00 
28-ENCARGOS ESPECIAIS 1,151,594.00 
99-RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100,000.00 
66,841,251.00 Despesa... 66,841,251.00 
o oncelos - Prefeito 
ocf 3.2.5-20070620 ( 92 ) - Link3 (71) 2102.6000 - 
OUTROS ANEXOS 
Prefeitura Municipal de Mata de São João 
Praça Barão Açu da Torre, s/n° - Mata de São João - BA 
Tel.: (71) 635-1310 - Fax: (71) 635-1668 - www.matadesaojoao.ba.gov.br 
o 
o 
o 
(s) 
o 
2 
o 
2" 
2 
GC 
u_ 
ESTADODA BAH IA 
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃODARECEITA NOS ÚLTIM OS TRÊSANOSEASUA PROJEÇÃO PARA OS DOIS SEGUINTES 
PREVISÃO 
0402 
69' 9117-L89-L9 
34. 587.8 17,03 
31.929.71 8,98_I 
14.457.318,98 
8V900*L08 
566. 760,98 
240. 245, 5 0 
8. 736. 200,00 
4. 9 14. 11 2, 50 
47 472 Ann II I LM, 
17. 472.400,00 
2.658.098,05 
4 CCC 074 nc 
05 1 TZ9 . 99 
rn'r r•netr• 
89 1 9178 . 9TI 
69 1 680 . Z9 
15. 7 25, 16 
1. 092. 025,00 1 
EV0917 . 9 1 
600Z 
64.676.984,30 
33.098.389,50 
30.554.755,00 
13.834.755,00 
772.255,00 
542. 355,00 
r 001 006 . 6ZZ 
8. 360. 000,00 
4. 702. 500,00 
Ut./UUU uaL O 
00 1000 . 0W9T 
net.nrin• res 1-n1 
2.543.634,50 
1.32VZ.0 00V 
00 '00L . Z9 
nr‘a-rel -nc•-• 
00' 9 I8' M 
09 i9t78 . 617 
00`9170 . 51— 
oo'000.swyt 
5. 225, 00 1 
800Z 
62.841.251,00 
131.675.600,00 
129.239.000,00 
13.239.000,00 
00` 000- 6£L 
00' 000 . 64.9 
00 , 000 .0 33 
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2.436.600,00 
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5 000,00 
REALIZADO 
9002 
L 50.576. 156, 11 
24.359.531, 17 
23.705.305,27 
10.767.857,53 
684.957,60 L 48 1.457, 10 
203. 5 00, 5 0 
5. 5 15. 5 11, 8 9 
4. 5 67. 3 88, 04 
42 037 447 7A 
12 . 937 .44 7 , 74 
654.225,90 
JUU 
69' 906 . 99 
ín‘rtnn•r.rn 
99. 538, 09 
33. 2 72, 71 
250. 1 72,40 
1.492,45 
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9002 
34.590.033,75 
LVI6V611.1.1. 
10.524.849,31 
3.669.749,96 
520.565,72 
299. 652, 5 0 
220. 913, 22 
2. 156. 217, 09 
992. 967, 15 
accnaulc 
6. 855.099,35 
594.642,86 
0 ') COC 7A A JIJU.J 
15. 805, 16 
192. 626,45 
217.401,23 J 
9L' 909' 09 1. 
322,58 I 
1700Z 
26.388.560,16 
89`96Z.L60.9 
817' 9179' 499'V 
Oti 
212.485,48 
155. 283,74 
57. 201, 74 
406. 154,88 
1. 098. 4 81, 04 
PAA 525 na 
2. 844. 5 25, 08 
535.650, 10 
KIK eCtl In 
13. 237, 12 
140. 5 95,00 
SOIS 
I. £' 17£9 . 601. 
260. 249, 08 
69' 692..I. I. 
£00Z 
23.924.350,97 
4.582.406,63 
86'096' 19n? 
2.335.893,78 
178.947,30 
129.56 9,42 
49. 3 77,88 
1. 516. 266, 95 
640. 6 79, 53 
1 Q') na7 
0n90 . 9Z6 . 1. 
320.445,65 
lt11 AC") 127 
00` 1.9 4 . 3 
181 300,00 
TAXA FISCALIZAÇÃOS/ A D ISTRIBUIÇÃO G RATU ITA PR ÊM IOS SO RT 
I 99' 6L0 . 06 
5. 307, 79 
23. 605,37 
DENOMINAÇÃO 
RECEITAS CORRENTES 
RECEITA TRIBU TÁRIA 
I IMPOSTOS 
' IMPOSTOS SOBRE O PATRIM ÔNIOE RENDA 
I MPOSTO S/RENDA E PROVENTOS DE 
Q UALQUER NATUREZA 
I IRRF S/RENDIMENTOS DO TRABALHO 
I IRRF S/OUTROS RE N DIMENTOS 
radi! 
ITBI-IMPOSTOS/ TRANSMI SSÃO DE BEN S 
IM ÓVEIS 
'IMPOSTO S/PRODUÇÃO EA CIRCU LAÇÃO 
ISS -IMPOSTO S/SERVIÇ O DE QUALQ UER 
NATUREZA 
svxvil 
'TAXAS P/EXERC IC IODO PODERDE POL IC IA 
TAXA FISCAL IZAÇÃO VIGILÂNC IA SANITÁR IA 
TAXA CO NTROL E FIS CALIZAÇ ÃOAMBIENTAL 
TAXA DE L ICENÇAE FUN CIONAMENTO 
[TAXA DE PUBLI CIDADE COMERCIAL 
TAXA DE LICENÇA CIRCULAÇÃODE TAXI ( LCT) 
TAXA FU NCIONAMENTO E STAB E LE CIMENTO 
HORÁRIO E SPECIAL 
( TAXA DE LICENÇA P/EXECUÇÃO DE OBRAS 
TAXA AUTORIZAÇÃODEFU NCIO NAMENTO DE 
TRANSPORTE 
[ TAXA U TILIZAÇÃO ÁREADOM ÍNIO PÚBLICO 
TAXA APROVAÇ ÃOPR OJ ETO DE 
CONSTRUÇÃOC IV IL 
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA NOS ÚLTIMOS TRÊS ANOS E A SUA PROJEÇÃO PARA OS DOIS SEGUINTES 
C \I 
PREVISÃO 1 
II OLOZ 
873.620,00 1 
00.0 
00'0 
UU V4WLLO 
VI J.VLV,VV 
873. 620,00 
365.828,381 
.1 I • 
£0 . Z60' T 
6. 552. 15 
00'0 
00'0 
358. 184.20 1 
358. 184,20 
6002 
836.000,00 
00'0 
00'0 
srl cnnnnn 
00'000' 9E8 
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350.075, 00 
7 7 A 
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1 00. 09L- Z17£ 
342. 760,00 
8002 
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335.000,00 
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1 
00' 000 .I. 
i 
I 
00' 000' 9 
00'0 
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328.000.00 1 
00:000. 9Z£ 
REALIZADO 
900Z 
1 678.440,37 
1 00'0 
00'0 
Li. LIVV ISLU 
678.440, 3 7 
307.668,58 
C•1.3 
673, 27 
1. 950, 00 
00'0 
1 00'0 
305.045,31 1 
305.045, 31 
900Z 
14‘ £ 1.61.9V 
00'0 
00' 0 
kl, $•f' 
451 9 13, 11 
638. 119, 20 
1, 0 V O 
8. 980, 76 
4. 094, 00 
OVS£L" LL 
71.735,40 
170` 60£I99 
553. 309,04 
vooz 
355. 188,70 
00' 0 I 
00'0 
lçç 18R 70 1 
355. 188, 70 
11 Le £176 .61. 
17 77'2 AO 
89 . 299' LI, 
09' 090 . 
00'0 
1 00.0 
7. 219,89 
68'6 L 
£00Z 
1 280.292,08 
00'0 
00'0 
I 280 297 ()R I 
280. 292,08 
1 252.427,75 
OV, LyI 
98' 692' L91- 
300, 00 
1 OIPS9 1 
L ovs9 
1 84.778,491 
84.778,49 
RECEITAS DE CONTR IBU IÇÕES 
CONTRIBU IÇÃO DESERVIDOR AT IVO CIVIL 
I 
CONTRIBUIÇÕESDE SERVIDOR INATIVO CIVIL 
CONTRIBUIÇ
I 
ÕES DE PENSIONI STA C IVIL 
1 
. 
OUTRAS CONTRIBUIÇ
I 
ÕESPREVIDENCIÁRIA 
, 
COMPENSAÇ
i • 
AO PREV. REG. GERAL E REG. 
PRÓPRIOS SERVIDORES 
UUN I 1-'/Ablb1 ENUA MED. SERV. 
VINCULADOS REG PREV. PRÓP. 
OUTRAS CONTRI BUIÇÕES SOCIAI S 
CONTRIBU IÇÕES ECONÔMICAS 
1 
• 
CONTRIBU
, 
IÇÃO P/ CUSTEIO DE SERVIÇO DE 
ILUMINAÇÃO PÚBLICA 
I 
. 
OUTRA
I 
S CONTR IBUIÇÕES ECON ÓMICAS 
I 
1 
1 
REC
1 
EITA PATRIMONIAL 
RECEITAS IMOBILIÁR IAS 
• 
1 
, 
TAXADE OCUPAÇÃODE IM ÓVEIS 
Lat.... ...1 1 -11,N„./ . V11 
, I- UlJUCRJ UC IIVIJV CIJ UNt5/11 sitJJ 
kLUGU ÉIS DE IM ÓVEIS RURA IS 
• 
I 
• 
JU
1 
TRAS RECEITAS DE ALUGUEL 
I 
)UTRAS RECEI TAS IMOBILIÁRIAS 
• 
1 
■ 
1 
RECEITAS DE VALORES M
1 
OBILIÁRIOS 
'UNDOSDE INVESTI MENTO 
• 
I 
I 
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1 .:, 
I ■ 
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ESTADO DA BAHIA 
DEMONSTRATIVO DAEVOLUÇÃO DARECEITANOS ÚLTIMOS TRÊS ANOS EASUAPROJEÇÃOPARA OS DOIS SEGUINTES 
Y: 
• 
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1C 
ESTADO DA BAHIA 
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃODARECEITANOS ÚLTIMOS TRÊSANOS E A SUA PROJEÇÃOPARA OSDOIS SEGUINTES 
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DARECEITA NOS ÚLTIMOSTRÊS ANOS E A SUA PROJEÇÃOPARA OS DOIS SEGUINTES 
rir 
ESTADO DA BAH IA 
PREVISÃO 
010Z 
oWo 
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00' 0 1 oo' o 
600Z 
00' 0 
00'0 
1 800Z 
00' 0 
00'0 
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REALIZADO 
9002 
00' 0 
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00' 0 
900Z 
00' 0 
00' 0 
oo'o 1 
17002 
00' 0 
00' 0 
00'0 
£00I 
00' 0 
00' 0 
00'0 
DENOMINAÇÃO 
REC REMUN OUTROS DE PÓSITOSBANCÁRIOS 
RECUR VINC-SAAE 
REC REMUN DEPÓSITOS BANCÁR IOS 
RECURSOS VINCULADOS - FMAS 
REC REMU NDE PÓSITOS BANCÁRIOS 
RECURSOS VINCULADOS -FMDCA 
OUTRAS REC REMUN OUTROS DEPÓSI TO S 
BAN CÁRIOS RECU R SOS VI NC ULADOS 
R E MU N DEPÓSITOS RECU RSOSN ÃO 
VIN CULADOS 
I 
REC E ITA RE MU NE RAÇÃODEPÓSITOS DE 
POU PANÇA 
I 
REC E ITA RE MU NERAÇÃO DEPÓSI TOS DE 
POU PANÇA FUN DEF 
RECEITA REMU NE RAÇÃO DEPÓSITOS DE 
POU PANÇA FUNDO DE SA ÚDE 
RECEITA REMU N ERAÇÃODEPÓSITO DE 
POU PANÇA MDE 
RECREMUNE RAÇÃODEPÓSI TO DE 
POUPANÇA AÇ S ERV PU B SAÚDE 
R ECEITA RE MU NERAÇÃO DE PÓSITO DE 
POU PANÇA CID E 
RECEITA REMU NERAÇÃO DEPÓSITO 
BANCÁRIO PRAZO FIXO - SAAE 
1R ECEITA RE NDIMEN TOS DE AÇÕES 
1OUTRAS RE CEITA REMU N DEP DE POUPANÇA 
REMUNERAÇÃO OUTROS DEPÓSITO 
 REC URSOS N ÃO VINCULADOS 
1R EMU NE RAÇÃO DE DEPÓSITOS ESPE CIAIS 
OU TRAS RECE ITAS DE VALO RES MO B IL I ÁRIOS 
'R ECEITA DE CON CE SSÕES E PER MISS ÕES 
(r) 
ti 
UÉ: 
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITANOS ÚLTIMOSTRÊSANOS E A SUA PROJEÇÃO PARA OSDOIS SEGUINTES 
PREVISÃO1 
01.0Z 
00' 0 
I 
001 0 
1 
00'0 
1 00'0 
00'0 
00 1 0 
1. 506.994,50 1 
1 00'0 
1. 506.994, 50 
05' 1766' 905' T 
6002 
00' 0 
00'0 1 
00'0 
001 0 
00'0 
001 0 
1.442.100,00 
1 oo'o 
1.442. 100,00 i 
1.442. 100, 00 
800Z 
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001 0 
00'0 
001 0 
00'0 
00'0 
1 oo'000 00t . . i. 
1 00'0 
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00' 000' 08E' I 
 REAL 1 IZADO 
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1 00'0 
900Z 
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00'0 
00'0 
1 00'0 
oo`o 
Golo 
1 00'0 
1 00'0 
1700Z 
00' 0 
00'0 
00'0 
001 0 
oo`o 
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2.272,67 
001 0 
00' 0 
COOZ 
00' 0 
00'0 1 
00'0 
001 0 
00' 0 
00'0 
429.853,96 
00'0 
_ 
423. 297,26 
DENOMINAÇÃO 
DEMAIS RECEITAS DE CO NCESSÕES E 
PERMISSÕES 
REC OU TORGADA SERV TRANSP COL ETIVO 
L OCAL E INTERMU NIC IPAL 
OU TRAS RECEI TAS DE C ONCESSÕES E 
PERMISSÕES 
' COMPENSAÇ ÕES FINANCEIRAS 
COMPENSAÇÃOFINANCEI RA COM A 
EXPLO RAÇÃO DE RECU RSOS MIN EIRAIS 
COMP FINAN COM ROYALTIE S PELA PROD DE 
PETRÓLEO OUGÁS NATU RAL -EM TERRA 
COMP FINAN COMROYALTIES EXCEDE NTES 
PELAPROD DE PETRÓLEO OUGÁS NATU RAL￾EMTERRA 
CO MP FINAN COM PARTICIPAÇÃO ESPECIAL 
PELA PRODUÇÃO DE PETRÓLEO OU GÁS 
NATURAL 
1 OU TRAS CO MPENSAÇÕES FINANCEIRAS 
' OU TRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 
RECEI TA AGROPECUÁR IA 
RECEI TADA PRODUÇÃO VEGETAL 
RECEI TA DE VENDAS DE CACAU 
'REC EITAINDUSTRIAL 
'RECEITA DE SERVIÇOS 
SERVIÇO S DE TRANSPO RTE 
SERVIÇ ODE TRAN SPORTE RODOVIÁR IO 
SERVIÇ O DE TRANSPORTE HI DROVIÁRIO 
REC EITA DE TERMINAIS RODOVIÁRIOS 
' SERVIÇ OS DE SAÚDE 
S ERVIÇOSHOSPI TALARES 
PR EVISÃO 
01.02 
1 oo`o 
00'0 
00'0 
00'0 
600Z 
00'0 
00'0 
1 oo` o 
1 00'0 
800Z 
00' 0 
00' 0 
00'0 
00'0 
REALIZADO 
9002 
00' 0 
00'0 
00'0 
00'0 
900Z 
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00'0 
I 
i 00'0 
1700Z 
00'0 
2.272,67 
2. 2 72,67 1 
00'0 
r 
00'0 
£00Z 
423.297,26 
00'0 
3.477,78 
3 477, 78 
0010 
6.556,70 
6. 556, 70 
1 
DENOMINAÇÃO 
'OU T ROSSERVIÇOS DE SAÚDE 
SERVIÇOS DE IN SPEÇÃO E FI SCALIZAÇÃO 
'IN STALAÇÃO 
' SERVIÇOS RECREATIVOS E CULTURAIS 
1RES. DISTRIBUIÇÃO ÁGUA 
¡DESTINO FI NAL ESGOTO 
SERV COLETATRA NSPTRATAMEN TO DESTINO 
SERVIÇOSDEABATES DE ANIMAIS 
¡PROPR IEDADES PARTICULAR ES 
'SE RVIÇOS DE C EMITÉRIO 
SERVIÇOS DE ILU MI NAÇÃO PÚBL ICA 
'S ERVIÇOS DE REL IGAMENTO DE ÁGUA 
'SERVIÇ O S ADMINIST RATIVOS 
SERVIÇOS INS CRIÇÃO EM C ON CU RSOS 
PÚBLICOS 
DE EDITAIS 
DE VENDAS DE E DITAIS-PM 
1 SERVÇOS DE VENDAS DE EDITAIS -SAAE 
' OUTROS SE RVIÇOS AD MINISTRATIVOS 
'OUTROS SERVIÇOS 
' SERVIÇ O LI GAÇÃODE ÁGUA 
'SERVIÇO LI GAÇÃO DE E SGOTO 
DE EXPED I ENTE 
' OUTROS SERVIÇOS 
-11 
ESTADO 
 D
A BAHIA 
_ 
'À _ 
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA NOS ÚLTI MOSTRÊSANOSE A SUA PROJEÇÃO PARA OSDOIS SEGUINTES 
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DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA NOS ÚLTIMOS TRÊS ANOS E A SUA PROJEÇÃO PARA OS DOIS SEGUINTES 
.7) 
1) 
ESTADO DA 
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA NOS ÚLTIMOS TRÊS ANOS E A SUA PROJEÇÃO PARA OS DOIS SEGUINTES 
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.7) 
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ESTADO DA BAH 
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA NOS ÚLTIMOS TRÊS ANOS E A SUA PROJEÇÃO PARA OS DOIS SEGUINTES 
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃODA RECEITA NOS ÚLTIMOSTRÊS ANOS E A SUA PROJEÇÃO PARA OS DOIS SEGUINTES 
DEMO NSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DARECEITANOS ÚLT MO I S TRÈS ANOS E A SUA PROJEÇÃO PARA OS DOIS SEGUINTES 
ESTAD O DA BAH IA 
37 1. 1 79,30 
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355. 195, 50 
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00' L96' 8 1 
250.800,00 
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00'009'99Z 
339.900,00 
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00' 0099 
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00' 000' 06 1 
255.600,00 
REALIZADO 
900Z 
00' 0 
09' 62(.' 69 
1 173, 00 
7. 948, 6 0 
20 000, 00 
40 000,00 
108.957,88 
56. 3 38,49 
63.460,00 
9002 
00' 0 
66'£09'19 
1. 165, 50 
trOOZ 
00'0 
£17'I.L9"69Z 
00'0 
£17' L969Z 
00' 0 1 
00'0 
1 COOZ 
00' 0 
00' 0 
00'0 
1 
PROGRAMA DE ATEND IM ENTO CRIANÇAS DE O 
A 6 AN OS 
1 
1 
I 
I 
I 
1BEN EF ÍCIO DEPRESTAÇÃO CONT INU ADA 1 
PROGRA MA DE E RRAD ICAÇÃO DETRABALH O 
INFAN TIL-PETI 
I 
1PROG RAMA DE ALFABETI ZAÇÃOSOL IDÁRIA 
OU TRAS TRANSFE R ÊNC IAS RECU RSO S FNAS 
DENOMINAÇÃO 
I 
CADAST RO NACI ONAL DE E ST DESAÚDE 
HIV/AID S F ÓRMU LA I NFANTIL AD ICI ONAL 
1 
1Vd33SIA 3SOINVIAIHSI31 1 
GERIATRIA - AÇ ÕESESTRATÉG ICAS - A H I 
LEPTOSPI ROSE -AÇÕES ESTRATÉGI CAS - A I 
H 
SA
I 
ÚDE DO AD OLESC EN TE 
OUTRAS TRANSFE R ÊNC I ASDE AÇÕES 
ESTRATÉG ICAS 
TRAN SFE R ÊNCIADE ALTA EM ÉDIA 
COMPLEXIDADE 
I 
. 
1TERAPIA RE NAL SU BSTITU TIVA 
C ENTRO DE BI OIMAG E ( ME D IA) 
O UTRAS T RANSFER ÊNC IAS ALTAE M ÉD IA 
COMPLE DADE XI
OU T PROGRAMAS FI NANCIADOS 
TRANSFE RÊN CIAS FU N DO A F UNDO 
1 
I 
1CA MPAN HA DE VAC INACÃO AO S IDOS OS 
I 
I 
1C AMPANHA DEVACI NACÃO AN TI RABICA 
, 
I 
I 
CAPS - CEN TRO D E ATENDI MENTO 
P SICOSOC IAL 
I 
I 
, 
10EO-CE NTROODON TOLÓG ICO 
I 
. 
i 
i 
. 
OU T PROG RAMASFINANC IADOS 
TRAN SFER ÊNCIAS FU NDO A FUNDO 
T RAN SFER ÊN CIA DEREC U RS OS DO FN AS 
PROG RAMA DE ATENDIM ENTO A PESSOAS 
IDOSAS 
PROGRAMA DE ATE ND IM ENTO A P ORTADORES 
cD 
J 
ESTADO DA BAHIA 
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DARECEITA NOS ÚLTIMOS TRÊS ANOS E A SUA PROJEÇÃO PARA OS DOIS SEGUINTES 
nt￾ESTADO DA BAHIA 
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃODA RECEITA NOS ÚLTIM OS TRÊS ANOSEASUA PROJEÇÃO PARA OS DOIS SEGUINTES 
1 PREVISÃO 
OLOZ 
410.819,81 
T9 /618' 0117 1 
421.722,58 1 
ET 1 806179£ 
OS'O i7W T Z 
96'EL6' 17t7 
6.976. 183,31 1 
ICE81' 9/.6* 9 
£ I' 69Z 17L£ .9 
6002 
393. 129,00 
1 393. 1 29,00 
403.562,28 
339. 625,00 
20.900,00 1 
43. 03 7, 28 
6.675.773, 50 1 
6. 675. 773,50 1 
6. 099. 769, 5 0 1 
I 800Z 00`00Z-9LC 00'00Z' 9LE 386.184,00 325. 000,00 1 onowoz 00' 178T -117 00`000"00E'L 6.388.300,00 5. 837. 100,00 00` 0 06 . L1717 00` 0 0E .L 73. 000,00 00` 00E .L 
00' 00L 9 1. 
00' 00L4 1.6 
REALIZADO 
9002 
00`ZIr011. 
1 120. 31 2, 00 
413.814, 11 
413. 814, 11 
4.321.202,85 
4.310.315,86 
2. 031. 124, 15 
2. 230. 108,42 
49. 083, 29 
I 66' 9990 1. 
I 900Z 
202.748,00 
202. 748,00 
99`LZ£ 1.179 
641 727, 5 6 
4.077.560,78 
4.065. 125,03 
12.435, 75 
NOZ £002 
368.775,82 
368. 775, 82 
3.560.076,22 
3.509.946,67 
3. 5 09. 946,67 
00'0 
50. 129,55 1 
oo`o 
41.937,50 
09' LC6 . 1.17 
3.672.575,36 
3.413.875,35 
258. 700, 0 1 I 
DENOMINAÇÃO 
COTA PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANC EIRA 
RECURSOS H ÍDRICOS 
COTA PARTE DA COMPEN SAÇÃO FINANCEIRA 
RECUR MINERAISCFEM 
COTA PARTE ROYALTIES-COM P FINAC PROD 
PET -LEI 7990/89 
OUTRAS TRANSFERENC IAS COMPENSAÇÃO 
FINANCEIRAS 
TRANSFERÊNC IAS PROGRAMAS SAÚDE 
REPASSE FU NDO AFU NDO 
1 
'INC ENTIVO ESTADUAL PSF 
. 
OU TRAS TRANSFER ÊNC IAS PROG RAMA 
SAÚDE REPASSEFUNDO A FUNDO 
1 
1OUTRAS TRANSFERENCIASDOS ESTADOS 
1 
1TRANSFERENCIAS FIES LEI 8632 
PROG. PROT SOC.BASICAINFÃNCIA- PAC 
1 
1 
1 
PROGRAMA SENTINELA - ESTADO 
1 TRANSFERENC IAS MU LTIGOVERNAMENTAIS 
1 
1TRANSFERENCIASDO FUNDEB 
FU NDES -PARCELA FPM 
FU NDES -PARCELA LC 87/96 
1 
'FUNDES - PARCELA ICMS 
FUNDES - PARCELA ITR 
1 
1 
FUNDEB - PARCELA IPVA 
FUNDES - PARCELA ITCMD 
FUNDES -PARCELA IPI 
COMPLEMENTAÇA0 FUNDES 
. 
OUTRAS TRASN FERENCIAS 
MULTIGOVERNAMENTAIS 
TRANSFER ENCIAS DE INSTITUIÇÕES 
PRIVADAS 
I TRANSFERENCIAS DE PESSOAS 
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA NOS ÚLTIMOSTRÊSANOSE A SUA PROJEÇÃO PARA OS DOIS SEGUINTES 
ESTADO DA BAHIA 
91- 
PREVISÃO 
OLOZ 
294.300,74 
120.122,75 
00'0 
120. 122,75 
00' 0 
00'0 
00'0 
00' 0 
6002 
281.627,50 
114.950,00 
00' 0 
114.950,00 
8 
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00'0 
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269.500,00 
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REALIZADO 
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1.241.100,18 
1.023.020,00 
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NO 
169.376,37 
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278. 747,94 
100.000,00 
oo`000- oo 
r owo 
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00'0 
DENOMINAÇÃO 
[TRANSFERÊN CIAS DECONVÉN IO 
TRANSFERÊN CIAS CONVÊNIO UNIÃOE 
ENTIDADES 
TRANSFERÊN CIAS C ONVÊNIO UNIÃO PARA O 
SUS 
1PMUPROJETO VIGISUS 
TRANS CONVÊNIOS DESTINADOS A 
PROGRAMA D E EDUCAÇÃO 
1 PDE/FU NDOESCOLA 
FO RMAÇ ÃO CO NT DOCE NTES E NS 
FUNDAMENTAL 
CONT DOC ENTESENS INFANTIL 
PAPE-P ROGAD EQ UAÇÃO PR ÉDIOS 
ESCOLARES/FU NDOESCOLA 
- 84 
[
TRANS CONVÉNI OS DE STINADOS A 
PROGRAMA DE ASSISTÊN CIA SOCIAL 
TRAN S CONVÊNIOS D ESTINADOS A 
PROGRAMA D E COMBATE A FOME 
TRAN S CONVÊNIOS D ESTINADOSA 
PROGRAMA D E SANEAM ENTO BÁSICO 
OUTRAS TRAN SFER ÊNCIAS DE CONVÊNI O DA 
U NI ÃO 
I MINISTÉR IO DA SAÚDE 
¡M INISTÉRIO DA EDUCAÇÃO 
MINISTÉRIO DO DESENVO LVIME NTOSOCIAL E 
CO MBATE A FOME 
[MINISTÉRIO 
ATENÇÃO INTE G RAL À FA M ÍLIA-PAIF 
[MINISTÉRI O DO MEIO AMBIENTE 
DEMON STRATIVODA EVOLUÇ ÃO DAR ECEITA NOS ÚLTIM OS TRÊS ANOS E A SUA PROJEÇÃOPARAOSDOIS SEGUINTES 
a￾Po. 
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• • 
ESTADO DA BAHIA 
PREVISÃO 
01.0Z 
00' 0 
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00' 0 
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00' 0 
1 00' 0 
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1 00' 0 
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120. 122,75 
1 00' 0 
00' 0 
1 00' 0 
1 00' 0 
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00' 0 1 
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114. 950,00 
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8002 
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1 00'0 
00' 000' 0 14 
00 1 0 
00' 0 
REALIZADO 
900Z 
00' 009-99£ 
385 500, 0 0 
00' 0 
00' 0 
00' 0 
00' 0 
00'0 
00' 0 
00'096"6L9 
00' 096 66 P 
00' 00008 
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00'0 
1700Z 
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00' 0 
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001 0 
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00'0 
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1 00'0 
00'0 
00'0 
COOZ 
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1 00'0 1 
1 00'0 
00'0 
000 1 
1 00'000 oo1 - 1 
DENOMINAÇÃO 
IMI NISTERI O DO TRABALHO EMPREGO 
JUVEN TUDEC IDADÃ 
[MINISTÉRI O DA PREVI D ÉN CIASOCIAL 
MINISTÉR IO DA AGRICULTURA. PECUÁRIA E 
DESEN VOLVIMEN TO 
[MIN ISTÉRIODO DES EN VOLVI MENTO AGRÁRIO 
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIM EN TO, 
I NDUSTRIA E C OM ÉRC IOEXTE RIOR 
[MINISTÉRI O DOS TRAN SPORTES 
(MINIST ÉRIO DE MI NAS E ENERGIA 
INdNOI 
IMINI ST ÉRIO DO TURI SM O 
CADE IA PRO DU TIVADO TURISMO 
[ MATA DE SÃO J OÃO É MAIS SÃO J OÃO 
[MINISTÉRIO DA CULTU RA 
[MINISTÉR IO DA COMUNICAÇÕES 
(MINISTÉRIODOESPORTE 
'MINISTÉRIO DA C I ÊNCIA E TECNOLOGIA 
'MINISTÉRIO DASCIDADES 
[MINISTÉRIO DA INTEG RAÇÃONACIONAL 
[ MIN ISTÉRIO DA JUST IÇA 
1MIN ISTE RIODAFAZEN DA 
1 
ESTADO DA BAHIA 
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA NOS ÚLTIMOSTRÊSANOSE A SUA PROJEÇÃO PARA OS DOIS SEGUINTES 
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA NOS ÚLTIMOS TRÉSANOSE A SUA PROJEÇÃO PARA OSDOIS SEGUINTES 
ESTADO DA BAHIA 
ge. 
5. 
5. 
#•1 
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA NOS ÚLTIMOSTRÈSANOS E A SUA PROJEÇÃOPARA OSDOIS SEGUINTES 
O 
"Ni-e m" I "K " 1 "él " 
ESTADO DA BAHIA 
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITANOS ÚLTIMOS TRÊSANOS E A SUA PROJEÇÃO PARA OS DOIS SEGUINTES 
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃODA RECEITA NOS ÚLTIM OS TRÊS ANOSE A SUA PROJEÇÃO PARA OS DOIS 
SEGUINTES 
1=1 E-1 
en 
1.7 
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃODARECEITA NOS ÚLTIMOS TRÊS ANOSE ASUA PROJEÇÃOPARA OS DOIS SEGUINTES 
D 
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ESTADO DA BAHIA 
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DEMONSTRATIVODA EVOLUÇÃODA RECEITA NOS ÚLTIMOS TRÊS ANOS E A SUA PROJEÇÃO PARA OS DOIS SEGUINTES 
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8■ 
DEMONSTRATIVODA EVOLUÇÃO DA RECEITA NOS ÚLTIMOS TRÊSANOS E A SUA PROJEÇÃO PARA OS DOIS SEGU I NTES 
200.000,00 
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REALIZADO 
900Z 
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391.568, 17 
1 08'086' 46I 
19 1 980, 80 
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1700Z 
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223.000,00 
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[AQ UISIÇÃO DE VE ÍCU LO ESCOLAR 
, 
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, 
N S DE CONVÊNIO U NIÃO PARA PROG D E 
SAN EAMENTO BÁS I CO 
■ 
1 
1 
• 
. 
TRAN SFER ÊNC IAS DE CONVÊNIO UN I ÃO PARA 
P ROG DE ME IO AMBIE NTE 
TRAN SFER ÊNC IA D E CONVÊNIO UN I ÃO PARA 
PROG DE NFR I A-ESTRUTU RA EM 
TRAN SPORTE 
EXE CUÇAO O BRAS ARTE ES PECIAL SOB R E 
VIA FÉRREAPERÍMETRO URRAM") 
• 
) 
. 
: 
. 
: 
, 
. ..... 
_ _ 
OUTRAS TRANS FE RÊN CIAS DE CONVÊNIO DA 
U NIÃO 
, 
!M IN ISTÉRIO DA SAÚDE 
IFI _ INA CARA NPANA FNTn . -....-„ ...., .._„.. ._ ... _ 
IMPLANTAÇÃO DA C ENTRAL DE AMBULÂNC IA 
CON STRUÇÃO DA UN IDAD E DE SANTA 
TEREZINHA 
• 
1CONSTRUCÃO CAEBI 
, 
1MINISTÉRIO DA EDU CAÇÃO 
MIN ISTÉRI O D O D ES E NVOLVIM E NTO SOC IAL E 
COMBATE A FOM E 
1 
¡MINISTÉRIODO M E IO AMB IE NTE 
, 
!MI NISTÉRIO DO TRABALHO EMP REGO 
, 
1MINI STER IO DA PREVID ÊN CIA S OCIAL 
(
MINI STÉRIO DA AGRI CULTU RA,PECUÁRIA E 
DESE NVOLVIM
DE
ENTO 
NOMINAÇÃO 
TRAN SFER ÊNC IA DE C ONVÊNIO UN I ÃOPAR. 
PROG D E EDU CAÇÃO 
,O 
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA NOS ÚLTIMOSTRÊS ANOS E A SUA PROJEÇÃO PARAOSDOIS SEGU INTES 
D 
ESTADO DA 
DEMONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA NOS ÚLTIMOSTRÊSANOSE A SUA PROJEÇÃOPARA OS DOIS SEGUINTES 
r r "'tu Sr 
Ca 
Ca 
KC 
O 
DEMONSTRATIVODAEVOLUÇÃODARECEITANOS ÚLTIMOS TRÊS ANOS E A SUA PROJEÇÃO PARA OS DOIS SEGUINTES 
1.1 
dr. 
DE MONSTRATIVO DA EVOLUÇÃO DA RECEITA NOS ÚLTIMOS TRÊSANOS E A SUAPROJEÇÃO PARA OS DOIS SEGUINTES 
29 
110-.PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
ESTADO DA BAHIA 
LIMITE DE DESPESAS COM EDUCAÇÃO 
Constituição Federal, artigo 212 / Emenda Constitucional n° 14 de 12/09/96 
RECEITA 
DENOMINAÇÃO ESTIMATIVA 
2007 
RECEITA TRIBUTÁRIA (I) 
IMPOSTOS 
Receita da Dívida Ativa e Multa e Juros de Impostos, da dívida 
ativa de impostos e Correção Monetária 
TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS (II) 
30.406.700,00 
29.239.000,00 
1.167.700,00 
15.213.350,00 
Cota-Parte do FPM 8. .000,00 
Cota-Parte do ITR 15.100,00 
ICMS - LC 87/96 56.700,00 
Cota-Parte do ICMS 5 41.000,00 
i
4
0 
Cota-Parte do IPVA 91.100,00 
Cota-Parte do IPI sobre Exportação 09.450,00 
(-) Deduções para formação do FUNDEF (2 778.283,00) 
TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS (IV) 7 300.000,00 
Transferências do FUNDEF 6388.300,00 
Com plementação FUNDEF 911.700,00 
TOTAL DAS RECEITAS (V)=(I + II - III + IV) 50.141.767,00 
DESPESA 
DENOMINAÇÃO VALOR A SER APLICADO 
2007 
Valor Orçado para Educação 17 620.430,00 
Despesas Vinculadas 
Outras Despesas de Educação 702.600,00 
Valor Liquido Orçado para Educação 1 .926.730,00 
LIMITE MÍNIMO DO REPASSE (25% (1+111+(1V-llI)1 
11.1.
991.100,00 
926.729,50 
Valor Orçado Manutenção do Ensino Fundamental 1 .238.877,00 
LIMITE MÍNIMO MANUT ENSINO FUNDAMENTAL .556.037,70 
Valor Orçado Folha do Magistério (60% FUNDEB) .805.091,00 
LIMITE MÍNIMO (60% * IV) 4.380.000,00 
VALOR A SER APLICAD DENOMINAÇÃO 
2007 
Valor Orçado para SAÚDE (Receita) 
(-) REPASSES DO SUS E CONVÊNIOS 
VALOR LÍQUIDO ORÇADO P/ SAÚDE (Receita) 
LIMITE MÍNIMO DO REPASSE 
13.851.548,00 
3.501.300,1)0 
10.350.248,00 
6.843.007,50 
30 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
ESTADO DA BAHIA 
LIMITE DE DESPESAS COM SAÚDE 
Emenda Constitucional n° 29/00 
RECEITA 
DENOMINAÇÃO ESTIMATIVA 
2005 
RECEITA TRIBUTARIA (I) 
IMPOSTOS 
Receita da Dívida Ativa e Multa e Juros de Impostos, 
da divida ativa de impostos e Correção Monetária 
TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS (II) 
Cota-Parte do FPM 
Cota-Parte do ITR 
ICMS LC n° 87/96 
Cota-Parte do ICMS 
Cota-Parte do IPVA 
Cota-Parte do IPI sobre Exportação 
Transferência de Recursos do SUS (III) 
30.406.700,00 
29.239.00040 
1.167.700, 40 
15.213.350 
8.900.000, 
15.100, 
56.700 
5.941.000 O 
191.1000 
109.450 0 
2.121.300 O 
TOTAL DAS RECEITAS (IV)=(I) + (II) 45.620.050,00 
DESPESA 
31 
 PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
±,- ESTADO DA BAHIA 
DESPESAS COM PESSOAL 
VALOR 
RCL 62.841.251,00 100 
DEPESA DE PESSOAL (A) 27.268.294,00 43% 
LIMITE PRUDENCIAL (B) 32.237.561,76 51,3% 
LIMITE LEGAL 33.934.275,54 54% 
DIFERENÇA (A - B) -4.969.267,76 
Memória e Metodologia de Cálculo das Metas Anuais 
(Artigo 4°, Parágrafo 2°, inciso II, da Lei Complementar 101, de 
04 de maio de 2000) 
O MUNICÍPIO COMO ENTE FEDERATIVO 
O Município, ENTE GOVERNAMENTAL, parte integrante do GOVERNO FEDERATIVO 
NACIONAL DO BRASIL, ESTADO DA BAHIA, regido pelas Constituições Federal, 
Estadual e Lei Orgânica, para atender à sua finalidade, possui estrutura própria de 
arrecadação e participa da arrecadação de outras esferas formando o Tesouro Municipal, 
ordenado em fontes de receitas com finalidades e objetivos devidamente regiAamentados por 
legislação específica. 
LEGISLAÇÃO 
Constituição Federal 
Dos Impostos dos Municípios 
Art. 156. (*) Compete aos Municípios instituir impostos sobre: 
I - propriedade predial e territorial urbana; 
II - transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza 
ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão 
de direitos a sua aquisição; 
III - serviços de qualquer natureza, não compreendida no art. 155, II, definidos em lei 
complementar. 
Da Repartição das Receitas Tributárias 
Art. 158. Pertencem aos Municípios: 
I - o produto da arrecadação do imposto da União sobre renda e proventos de qualquer 
natureza, incidente na fonte, sobre rendimentos pagos, a qualquer título, por eles, suas 
autarquias e pelas fundações que instituírem e mantiverem; 
II - cinqüenta por cento do produto da arrecadação do imposto da União sobre a propriedade 
territorial rural, relativamente aos imóveis neles situados; 
III - cinqüenta por cento do produto da arrecadação do imposto do Estado sobre a 
propriedade de veículos automotores em seus territórios; 
Prefeitura Municipal de Mata de São João 
Praça Barão Açu da Torre, s/n° - Mota de São João - BA 
Tel.: (71) 635-1310 - Fax: (71) 635-1668 www.matadesaojoao.ba .g br 
"AT& ot 
AM. 
PREFEITURA 
5a. di
?AMALHANDO PRA 
,I,CÊ RJ, Fax, 
IV - vinte e cinco por cento do produto da arrecadação do imposto o Estado sobre 
operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de servi os de transporte 
interestadual e intermunicipal e de comunicação. 
Parágrafo único. As parcelas de receita pertencentes aos Municípios, 
inciso IV, serão creditadas conforme os seguintes critérios; 
encionadas no 
I - três quartos, no mínimo, na proporção do valor adicionado nas operações relativas à 
circulação de mercadorias e nas prestações de serviços, realizadas em seus territórios; 
II - até um quarto, de acordo com o que dispuser lei estadual ou, no caso dos Territórios, lei 
federal. 
Art. 159. A União entregará: 
I — do produto da arrecadação dos impostos sobre renda e proventos de q 
sobre produtos industrializados, quarenta e sete por cento na seguinte forma; 
a) vinte e um inteiros e cinco décimos por cento ao Fundo de Participação 
Distrito Federal; 
b) vinte e dois inteiros e cinco décimos por cento ao Fundo de Participação 
c) três por cento, para aplicação em programas de financiamento ao seto 
Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, através de suas instituições finan 
regional, de acordo com os planos regionais de desenvolvimento, ficand 
semi-árido do Nordeste à metade dos recursos destinados à região, na 
estabelecer; 
II — do produto da arrecadação do imposto sobre produtos industrializado 
aos Estados e ao Distrito Federal, proporcionalmente ao valor das respecti 
de produtos industrializados. 
quer natureza e 
os Estados e do 
s Municípios; 
produtivo das 
eiras de caráter 
assegurada ao 
rma que a lei 
dez por cento 
as exportações 
com a política 
fixado, o limite 
Lei n" 4.320/64 — Normas Gerais do Direito Financeiro 
Destaque: 
Art. 27. As propostas parciais de orçamento guardarão estrita conformidad 
econômica — financeira, o programa anual de trabalho do Governo e, quando 
global máximo para o orçamento de cada unidade administrativa. 
Art. 29. Caberá aos órgãos de contabilidade ou de arrecadação organizar 
mensais da receita arrecadada, segundo as rubricas, para servirem de base 
receita, na proposta orçamentária. 
demonstrações 
estimativa da 
Parágrafo único — Quando houver órgão central de orçamento, essas demonstrações ser￾lhe-ão remetidas mensalmente. 
Art. 30. A estimativa da receita terá por base as demonstrações a que se 
anterior, a arrecadação dos três últimos exercícios, pelo menos bem como as 
de ordem conjuntural e outras que possam afetar a produtividade de cada font 
efere o artigo 
circunstâncias 
de receita. 
Prefeitura Municipal de Mata de São João 
Praça Barão Açu da Torre, s/n° - Mata de São João - BA 
Te!.: (71) 635-1310 - Fax: (71) 635-1668 - www.matadesaojoao.ba.g .br 
a 
a 
a 
a 
a 
a 
a 
a 
Art. 31. As propostas orçamentárias parciais serão revistas e coordenadas 
considerando-se a receita estimada e as novas circunstâncias. 
Lei n° 101/00 — Lei de Responsabilidade Fiscal 
Art. 11. Constituem requisitos essenciais da responsabilidade na gestão fis al a instituição, 
prevista e efetiva arrecadação de todos os tributos da competência constitu onal do ente da 
Federação. 
Parágrafo único. É vedada a realização de transferências voluntárias para o ente que não 
observe o disposto no caput, no que se refere aos impostos. 
Art. 12. As previsões de receita observarão as normas técnicas e legais, onsiderarão os 
efeitos das alterações na legislação, da variação do índice de preços, o crescimento 
econômico ou de qualquer outro fator relevante e serão acompanhadas de d monstrativo de 
sua evolução nos últimos três anos, da projeção para os dois seguintes uele a que se 
referirem, e da metodologia de cálculo e premissas utilizadas. 
§ 1° Reestimativa de receita por parte do Poder Legislativo só será admitida e comprovado 
erro ou omissão de ordem técnica ou legal. 
§ 2° O montante previsto para as receitas de operações de crédito não poderá ser superior ao 
das despesas de capital constante do projeto de lei orçamentária. 
§ 3° O Poder Executivo de cada ente colocará à disposição dos demais Poderes e do 
Ministério Público, no mínimo trinta dias antes do prazo final para encaminh mento de suas 
propostas orçamentárias, os estudos e as estimativas das receitas pa o exercício 
subseqüente, inclusive da corrente liquida, e as respectivas memórias de cálcu o. 
Art. 13. No prazo previsto no art. 8°, as receitas previstas serão desdobr s, pelo Poder 
Executivo, em metas bimestrais de arrecadação, com a especificação, em se s arado, quando 
cabível, das medidas de combate à evasão e à sonegação da quantidade e v ores de ações 
ajuizadas para cobrança da dívida ativa, bem como da evolução do montan dos créditos 
tributários passiveis de cobrança administrativa. 
FATORES CAPAZES DE INFLUENCIAR NA ARRECADAÇÃO MUNI IPAL 
A arrecadação municipal é composta basicamente por impostos, taxas e serv os. A receita 
de impostos tem influência direta do universo de contribuintes atingidos pe a lei, do fato 
gerador, base de cálculo, da alíquota incidente, da inadimplência, ou seja, da apacidade ou 
não de pagamento dos contribuintes. A taxa de serviços, normatizadas p r legislações 
próprias tem critérios semelhantes aos impostos, porém, mais simplificadas e s vezes fixas. 
Estes serviços, no entanto, tem o custo com base de cálculo e influência dire no mercado 
solicitante. 
Prefeitura Municipal de Mata de São João 
Praça Barão Açu da Tarre, s/n° - Mata de São João - BA 
Tel.: (71) 635-7310 - Fax: (71) 635-1668 - www.matadesaojoao.ba. 
proposta geral, 
ro• 
São fatos geradores de impostos municipais: a propriedade urbana e rural; a prestação de 
serviço; a transmissão intervivos de bens; a renda; a circulação de mercadorias; a produção 
industrial, etc. Alguns de arrecadação direta e outros com direito a partição, segundo índices 
populacionais ou de produção. Sobre todos eles, o crescimento populacional da economia e 
da inflação, tem influência direta na arrecadação municipal. 
Outro fator de grande influência é a concessão ou ampliação de beneficio de natureza 
tributária da qual decorra renúncia de receita. Esta deve estar acompanhada de estimativa do 
impacto 
orçamentário-financeiro no exercício em que deva iniciar sua vigência e nos dois seguintes, 
e ter sido considerada na lei de diretrizes orçamentária e na lei do orçamento. 
METODOLOGIA 
No estudo, para que tenhamos proximidade com sua realização, devem ser trabalhados os 
dados históricos, pois o valor numérico registrado, não tem mais a mesma expressão de 
poder de compra atual, como também no ato de seu registro tiveram intercolTências, como, 
por exemplo: equívocos de classificação, atrasos de transferências ou cálculos errados, 
assim, da série histórica vale a menor variação, devendo-se retirar do estudo os picos e 
depressões de arrecadação. 
1. ATUALIZAÇÃO DOS DADOS: 
Índices IGPM elencados mensalmente de todo o período estudado e acumulado de maneira a 
permitir que os valores mais antigos sejam corridos até a última data do valor estudado. 
Observa-se que o cálculo do índice acumulado segue método matemático próprio; 
O valor atualizado é igual ao valor histórico individual e mensal de cada uma das receitas, 
onde sobre este, é aplicado o índice acumulado do intervalo de tempo estuda& . 
2. CÁLCULO DA MÉDIA DE ARRECADAÇÃO: 
Para cada rubrica de receita, é feita a média aritmética das arrecadações corrigidas dos 
exercícios anteriores em seus respectivos meses. 
Ex.: A média do IPTU do mês de janeiro é igual à média das arrecadações ocorridas e 
corrigidas dos meses de janeiro nos três últimos exercícios (período estudado). 
3. FATORES CAPAZES DE MODIFICAR A MÉDIA DA ARRECADAÇÃO: 
Crescimento da economia - Estudos divulgados pelo Estado e pela União indivam os rumos 
da economia que interferem na arrecadação de impostos e taxas; 
Prefeitura Municipal de Mata de São João 
Praça Barão Açu da Torre, s/n° - Mata de São João - BA 
Tel.: (71) 635-1310 - Fax: (71) 635-1668 -www.matodesaojoao. v.br 
Inflação para cada mês futuro - Estamos adotando a média ocorrida 
exercícios para aquele determinado mês; 
Alterações de índices e Alíquotas - São modificações ocorridas ind 
arrecadação de cada receita, tais como: 
Crescimento do número de contribuintes para IPTU, ISS e TAXAS; 
- Mudanças de alíquotas dos impostos e taxas; 
- Mudanças de índices de distribuição do FPM, ICMS, IPI, etc; 
- Aumento ou redução do número de matrículas influindo na receita d 
os três últimos 
idualmente na 
FUNDEB. 
Obs.: Os fatores acima apontados são apresentados como índices s ercentuais que 
modificam a média da arrecadação para o resultado final da Previsão da Receita e que, 
portanto, devem ser levados em consideração. 
MEMÓRIA DE CÁLCULO 
A elaboração da previsão da receita foi efetuada através de uma metodo ogia concisa e 
lógica, ainda que, em toda previsão persista uma margem de erro, entre • nto, buscamos 
analisar os possíveis fatores capazes de interferir na arrecadação. 
A inflação mantém-se em trajetória de queda. Não obstante, as taxa• recentemente 
divulgadas situam-se no mesmo patamar anteriormente divulgado. Os resul dos correntes 
são importantes na medida em que fornece informações sobre o grau ae persistência 
inflacionária na economia, fator relevante para as perspectivas futuras de infla ão. 
Para 2008, a projeção de reajuste para o conjunto de bens cujos preços são 
por contrato e monitorados é de 4,0% referente à inflação do período. E 
conseqüência da diminuição das expectativas de inflação sobre a variação do 
exercício. 
O cálculo de previsão das receitas próprias como por exemplo IPTU , ISS e 
conta , para o exercício de 2008, o aumento de arrecadação nos últimos trê 
ordem de 111%. 
administrados 
e resultado é 
IGP-M para o 
IV levou em 
exercícios da 
Como foram evidenciados anteriormente, os dados históricos tem pod 
diferente dos dados numéricos, assim, os primeiros precisam ser corrigidos 
data (30 de julho de 2007), desta forma temos então, para cada data, um índi 
(o índice escolhido foi o IGP-M, em função da facilidade de já se ter 
completa e principalmente de já ter sido para diversos trabalhos anteriores, c 
de confiabilidade): 
r de compra 
uma mesma 
e acumulado 
rie histórica 
mo alto grau 
Considerando os fatores capazes de modificar a arrecadação, temos: o 
populacional aumenta também a base de contribuição, a inflação provoca um 
de atualização do valor venal, como também pode aumentar a inadimplência. 
crescimento 
necessidade 
Prefeitura Municipal de Mata de São João 
Praça Barão Açu da Torre, s/n° - Mata de São João - BA 
Tel.: (71) 635-13 / 0 - Fax: (71) 635-1668 - www.matadesaojoao.b• .gov.br 
O resultado deste cálculo é a expectativa de arrecadação para esta rubrica no exercício de 
2008, porém, cabe para sua realização, um empenho da arrecadação muMcipal em ações 
precisas. 
Salientamos que não existe cálculo para as receitas de convênios, pois estas não seguem 
uma regularidade seqüencial, depende do projeto e da vontade dos órgãos para sua 
efetivação. Seus valores não sofrem influências estatísticas. Em verdade, o convênio é uma 
realização de parceria com diversos órgãos federais e estaduais, e normalm,nte o município 
executa as ações com recursos externos. 
A seguir apresentamos os demonstrativos de todas as Previsões de Receitas Municipais. 
JO11 eb'b • • 
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TO VASCONCELOS 
Prefeitura Municipal de Mata de São João 
Praça Barão Açu da Torre, s/n° - Mata de São João - RA 
Tel.: (71) 635-1310 - Fax: (71) 635-1668 - www.matadesoojoao.ba.gov.br 
ATUALIZAÇÃO DO ANEXO DE 
METAS ADMINISTRATIVAS -LDO 
2008 
MATA s so o 
Prefeitura Municipal de Mata de São João 
Praça Barão Açu da Torre, s/n° - Mata de São João - BA 
Tel.: (71) 635-1310 - Fax: (71) 635- 1668 -vvww.matadesaojoao.ba.gov.br 
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1015 Implantaçãodacoletaseletivaderes íduossólidos 
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1004 Modernização Admin istrativa 
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1015 Preservaçãoe ConservaçãoAmbiental 
2052 GestãodoSistema Ún icode Ass istência Socia l -SUAS 
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1047 ImplantaçãodeumMuseuCu ltural 
1048 Restau raçãodePatrimôniosHistóricos 
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2061 GestãodasAçõesdeFomentoAgrícolaeProdutosOrgânicos 
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ANEXO IV:COMPATIBILIZAÇÃO DO PPA XLDO 2008 
PLANO PLURIANUAL 2006-2009 
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ANEXO IV: COMPATIBILIZAÇÃODO PPA XLDO 2008 
ETR IZES O RÇAM E NTÁRIAS 2008 / LEI O RÇAM ENTÁRIA 2008 
201 6 Ges tão das Açõesde En si no Fun da me n ta l 
1 01 7 Reforma/Ampliaçãoe Construçãodeescolase la boratórios de 
infomática 
1 030 Co n strução,ampl iação,reformae insta laçãodeequ ipamentos 
de infra-estrutu rau rbana 
1 032 Con strução, Amp liação, Refo rma deprédiospúblicos 
LEI DE D IRI 
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 o PLANO PLU RIANUAL2006-2009 1 20 16 Formaçãocontinuadadosprofiss iona isdaedu cação 2022 Modern ização da Gestão EscolareAss istênciaaoeducando 2023Assistên cia Socieducativaaoeducando 2025 Fo me n toaointercâmbioeducaciona l 2026 Modern ização da Gestão Escola r 2030 Projeto Sa údena Escola 2027 Desenvolvimento do Prog rama Din he irodiretonaescola 202 8 Imp lemen tação do Pla node Desenvolvimentona Esco la 203 1 Ges tãodasações Edu caciona is 101 7 Reforma/Ampl iaçãoe Con s truçãodeescolas 10 18Imp la ntaçãodeLaboratórios de Inform ática 
. 
1030 Ampl iação daredeelétrica 
1 031Construçãode Term ina l Rodoviário 
10 33 Constru ire Ampl ia r Cemitérios 
1034 Insta la rabrigosem Pontos de ônibus 
. 
1032 Construçãonovasede Admin istrativa. 
1 035Reformare Ampl ia rCentro de Abastecime n to 
••• 
ANEXO I V: COMPATIBIL IZAÇÃO DO PPA XLDO 2008 
ETRIZES ORÇAMENTÁR IAS 2008 / LEI ORÇAM ENTÁR IA 2008 
2044 Gestãodas Ações deServ içosPúblicos 
2036Gestãoda Ações de Sa úde 
1056 Construção,Ampliaçãoe Reforma de Un idadesde Sa ú de 
2035Gestãodas Açõesdo PSF E PACS 
2062 Gestãoe fo mento dasAções da Pecu áriae daaqu icu ltu ra 
1 049-Construção, AmpliaçãoeReforma de infra-estrutura de 
desportoe lazer 
1072Construçãoe Refo rmade Áreas de Lazer 
201 4 Gestão dasaçõesde Planej amentoeMeio Am biente 
121143C 
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a￾PLAN O PLURIANUAL 2 006-2009 r 2044GestãodasAçõesdeServiçosPúbl icos 2046 Gestão da s Ações de Tra nsporte 1021 CapacitaçãodeRecursosHu manos 2036Gestão da Ações de Sa úde 1022 ConstruçãoeAmpl iaçãodo Centro deAtendimento Psicossocia l (CAPS) 1020 Construção,Amp liaçãoeReformadeUn idades de Sa úde 1 023 ConstruçãoeAmpliaçãodo Centro de Vig i lância Am bienta l 1 056 Construção, Ampliaçãoe Reforma de Postos de Sa úde 2035 Gestãodas Ações doProg ra madeSaúde(PS F) 2037Gestão do Prog ramadeAgentes Comun itários de Sa úde ( PACS) 2043 Manutençãodospostosdecoletas la boratoriasmóve is. 2063 Gestãode Fom en toaaq u icu ltu ra 2062 Gestão dasAçõesnaPecu áriaemespecia l aopecua rista familia r 1050 Construção Praçasco márea dest ina dapa raespo rtee laze r 105 1 Reforma da Academ ia de Artes Ma rciais 11037 Construçãoe Reformade Praças 201 3 GestãodasAçõesdoConsórcioIntermu n icipa l 
20 14 Gestão dasaçõesde Planej amentoe MeioAmb ie n te 
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LL) DEDIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2008 
ANEXO I: METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃOPÚBLICAMUNICIPAL 
Ação(Projeto/ Atividade) 
Denominação 
Ação: ComplementaçãodaConstruçãoda 
Câmara 
Objetivo: 
Meta: 
Ação: InformatizaçãoCâmara 
Objetivo: 
Meta: 
Ação: ManutençãodoPlenário 
Objetivo: 
Meta: 
Ação: ManutençãodaAtividadeda 
Câmara 
Objetivo: 
Meta: 
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OBJETIVO: Gerirasaçõesadmin istrativasdasSecretarias,atravésdaadministraçãodepessoal,patrimôn io,serviçoseatividadesoperacionais. 
PROGRAMA: 002 -APOIO ADIMINISTRATIVO INSTITUCIONAL 
PRIORIDADESDA ADMINISTRAÇA0PÚBLICA MUNICIPAL ANEXO I:METAS 
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3. 792.098,00 
351.855,00 
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1.235. 374,00 
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1. 235. 374, 00 
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70% 
100% 
1 Ação(Projeto/ Atividade) 
oeSeultuouea 
Ação: Gestãodasaçõesadmin istrativasdo 
Gabinetedo Prefeito 
Objetivo: Gerenciaraçõeseatividades. 
Meta: Açõeseatividadesgerenciadas. 
Ação: Gestãodasaçõesadmin istrativas da 
Procuradoria Jurídica 
Objetivo: Gerenciaraçõeseatividades. 
Meta: Açõeseatividadesgerenciadas. 
Ação: Gestãodasaçõesadministrativasda 
SecretariadeAdminis traçãoe Finanças 
Objetivo: Gerenciaraçõeseatividades. 
Meta: Açõeseatividadesgerenciadas. 
Ação: Gestãodasaçõesadministrativasda 
SecretariadePlanejamento, Desenvolvimentoe 
MeioAmbiente 
Objetivo: Gerenciaraçõeseatividades. 
I Meta: Açõeseatividadesgerenciadas. 
Ação: Gestão dasaçõesadministrativasda 
Secretariade ObraseServiços Públicos 
Objetivo: Gerenciaraçõeseatividades. 
Meta: Açõeseatividadesgerenciadas. 
Ação: Gestãodasaçõesadm inistrativasda 
SecretariadeTrabalhoeAção Social 
Objetivo: Gerenciaraçõeseatividades. 
Meta: Açõeseatividadesgerenciadas. 
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ANEXO I: METAS E PRIOR IDADES DAAD MINISTRAÇ ÃO PÚBLICAMUNICIPA L. 
PROGRAMA: 002 -APOI O A D I MINISTRATIVO I NSTITUCIONAL 
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Valor 
aPaS Ação(Projeto! Atividade) 
Denom inação 
 Aç ão: Modern izaçãoAdm in is trativaeFazendária 
Objetivo:Promoveramodernizaçãoadmin istrativaefazendária,atravésda 
implantaçãodesistemasinform atizados,treinamentoeprocedimentoseficientes 
degestão;aumentaraarrecadaçãodetributoscomapromoçãodejustiça 
tributária;organizaroalmoxarifadocentral;criaru macentra l deatendimentoao 
c idadãoeva lorizaroservidorpúblicomu n icipal. 
Meta: Prog ra maintegradodegestãomun icipal implantado. 
Meta: Fu ncionáriostreinadosecapa citados,planogeral decargosesalários 
implantados. 
Meta : Au mentodaarrecadaçãodereceitaprópria,adequaçãodacarg a 
tributária,cobrançaintegral daparcelarealizável dadividaativa,real ização de 
cursosecampanhasdeeducaçãotributáriaeaçõesde fiscalização dos 
Meta: Callcen terimplantado. 
Meta: Intranetmun icipal implantadaemtodososórgãosmunicipaisinterligados 
atravésdetecnologiasdecomu n icaçãodedados 
Meta: Informaçõeseserviçosdaprefeituradisponibilizadosà popu laçãoatravés 
daInternet 
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Ação(Projeto) Atividade) 
Denominação 
Ação: Incrementodasatividadesprodutivasnomun icípio 
Objetivo: Atra irinvestimentosparaomunicípio 
Meta: Implantaçãodeindustrias 
Comerciantese Prestadoresde Serviçosbenefi ciados 
Ação: OrdenamentoTerritorial 
Objetivo: Elaboraçãodeestudoseprojetosparaodesenvolvimentourbano,identificar 
esinalizar logradourospúblicose,implantarsistemadegeoreferenciamentode 
informaçõesmunicipais. 
,Meta: Projetoseestudoselaborados,ruasidentifi cadasesinal izadasesistema 
implatado 
Ação: PreservaçãoeConservação Ambiental 
Objetivo: Implantação dacoletaseletivaderes íduossólidosedoaterrosan itárioe 
estruturaçãodoNúcleo Municipal doMeioAmbiente. 
Meta: 1.Galpãoconstru ído;2.Promoção 
decampanhadeconscientização; 
3.
Aqu isiçãoderecipientesadequados; 
4.
Implantaçãode PontosdeEntregua Voluntária; 
5.
Aterrosimplantados; 
6.
Capacitação de Pessoal; 
7.
Aqu isiçãodeequipamentosadequados; 
8.
Aquisiçãodeveículos; 
9.
Elabora :odoPlanoAmbiental munici.al. 
Ação: GestãodasaçõesdePlanejamentoeMeioAm b iente 
Objetivo: Desenvolveroplanejamentosustentável,gerirações doconsórcio 
intermunicipal eações doprogramadeinclusãosoc ia l. 
Meta: Planejamento desenvolvido,consórcioimplantado,cursogratuitodeinform ática 
básicarealizadoeacessogratuitoacomputadoresimplantados, inclus iveà intemet, 
paraapopulaçãoemgera l. 
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Ação: GestãodasAçõesde EnsinoFundamental 
Objetivo:Garantiro funcionamentoda Secretaria, 
valorizarosprofissionaisdaeducação,reduziroíndice 
deevasãoescolar,garantiroplanejamentoestratégi￾da U.E., forta lecerogerenciamentodaescolaemelhora 
onivel deaprendizagemdosalunos. 
Meta:Profissionaiseprofessorescapacitadose/. 
qualificados,reduçãodaevasãoescolar,planejamen 
estratégicoegerenciamentodatotalidadedaescolase 
alunoscommelhornível deaprendizagem. 
Ação:Reforma/AmpliaçãoeConstruçãodeescolase 
laboratóriosdeinfomática 
Objetivo:Recuperararede física,expandiraredede 
ensinoeelevarosseuspadrõesdequalidade. 
Meta:Escolasesalasdeaularecuperadas,construída, 
ampliada,adequadae laboratóriosimplantados. 
Ação:Reforma,ampliaçãoeconstruçãodecreches 
Objetivo:Reformar,ampliareconstruircreches. 
Mete:Crechesreformadas,ampliadaseconstru ídas. 
Ação:Gestão dasaçõesdo EnsinoFundamental￾FUNDEB 60% 
Objetivo:Gerirosrecursosvinculados-ens ino 
fundamental- FUNDEB 60%. 
Meta:atendimentoa100%dosalunosdaeducação 
fundamental 
Ação:GestãodasaçõesdoEnsinoFundamental - 
FUNDEB 40% 
Objetivo:Gerirosrecursosvinculados-ens ino 
fundamenta l 40%. 
Meta:atendimentoa100% dosalunosdaeducação 
fundamental 
Ação:Gestãodasaçõesda EducaçãoInfantil' - 
FUNDEB 60% 
Objetivo:Gerirosrecursosvinculados-educação 
infantil do FUNDEB 60%. 
Meta:atendimentoa1 00% dosalunosdaeducação 
infantil 
Ação:GestãodasaçõesdaEducaçãoInfantill￾FUNDEB 40% 
Cbfsthrv:Gerirósrecursos-vmculados-40%. 
Meta:atendimentoa100% dosalunosdaeducação 
infantil 
Ação:Gestãodasaçõesda Educaçãode Jovense 
Adultos 
Objetivo:Ampliaroatendimentoajovenseadultos 
Meta:atendimentoa100% dasclassesdejovense 
adultos 
Ação:GestãodasaçõesdaEducaçãoInfantil 
Objetivo:Gerirosrecursosdo PNAC eampliaro 
atendimentoacriançasdeO a5. 
Meta:atendimentoa1 00% dosalunosdaeducação 
infantil 
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PROGRAMA: 005 -ENSINANDOASERFELIZ 
OBJETIVO: Valorizaroprofissional daeducação;Modern izaragestãoeducacional;Elevarospadrõesdeens ino;Recupera rasinstalações fís icasdasescolas;eExpand ira Rede de En 
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Ação(Projeto! Atividade) 
Denominação 
 Aç ão: GestãodasaçõesdeEducação Especial 
Objetivo: Apoiaroprocessodeaprendizagemdoaluno 
portadordenecess idadeseducativasespecia is 
Meta: Alunosbeneficiados 
Ação: GestãodaMerendaEscolar 
Objetivo: Suprir1/3 dasnecess idadesnutricionais 
,Meta: 100%dosalunosatendidos 
Ação: Apoioàscrechesconfess ionaise/oufilantrópicas 
Objetivo: AtendercriançasdeO a3 anoseminstituições 
confess ionaise/ou filantrópicas 
Meta: Criançasatendidas 
Ação: GestãodasaçõesdoTransporteEscolar 
Objetivo: GarantiroacessodosalunosdaZonaRura l 
àsescolaspúbl icas 
Meta: Aquis içãodeônibus 
Alunosatendidos 
Ação: ManutençãodoProgramaBolsaFaculdade 
Objetivo: concederaux iliofinanceiroparaosalunos de 
i graduação. 
Meta: univers itáriosatend idos. 
Ação: Gestão dasAçõesdoEns inoMédio 
Objetivo: GarantirofuncionamentodoEnsinomédioe 
impla ntaçãodecursospré-vestibular. 
Meta: Ensinomédioaarantido. 
Cursinhospré-vestibular implantados 
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Denominação 
Ação: GestãodasAçõesHospitalares 
Objetivo: ManterasatividadesdoHospital 
Meta: FuncionamentodoHospital 
Ação: Gestãodas AçõesdoPSF, PACSedos 
postosdecoletaslaboratoriais. 
Objetivo: Manterasunidadesdesaúdedafamiliae 
oprogramadeagentescomunitáriosdesaúde. 
Meta: FuncionamentodoPSF edoPACS 
Ação: GestãodaAções de Saúde 
Objetivo: Manterasecretariadesaúde,capacitar 
osrecursoshumanoseaqu isiçãode 
equ ipamentos/veículos. 
Meta: Melhorareotimizarosserviçosprestadoa à 
população. 
Ação: GestãodaVig ilânc iaAmbiental 
Objetivo: ManteraVigilânciaAm biental 
Meta: FuncionamentodaVig ilânc iaAmbiental 
Ação: Gestão dasAçõesde SaúdeBucal 
Objetivo: Mantera SaúdeBucal 
Meta: Funcionamentoda CoordenaçãodeSaúde 
Bucal 
Ação: GestãodasCampanhasde Vaci nação 
Objetivo: ManterasCampanhasdeVacina 
Meta: ExecuçãodasCampanhasdeVacina 
Ação: Gestãoda FarmáciaBásica 
Objetivo: ManteraFarmácia Bás ica 
Meta: FuncionamentodaFarmáciaBásica 
Ação: GestãodoCentrodeApoioPsicossocial 
(CAPS) 
Objetivo: ManteroCAPS 
Ação: Construção,AmpliaçãoeReformade 
Unidadesde Saúde 
Objetivo: AumentareMelhoraraRedeMun icipal 
de Saúde 
Meta: Construir,amplia rereformarunidadesde 
saúde 
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Ação(Projeto! Atividade) 
Denominação 
 Aç ão:ImplantaroSistemadeAbastecimentode Agu a. 
Objetivo:Suprireevitarainterrupçãodosuprimentode 
águapotável dapopulaçãoresidente fora dasede 
Meta: Poçosconstruídos 
Ação:Implantarsistemadeesgotamentosanitário. 
Objetivo: Melhorarasaúdepública. 
Meta: Residènciasatendidas 
Projeto: Pavimentação,Contenção,Drenageme 
Paisagismonasruas,avenidaseencostas. 
Objetivo: Proveromunicipiodeinfra-estruturaurbana 
Meta: Ruas,Encostase Avenidasatendidas 
Projeto: Construçãoe Recuperaçãode Estradase 
Pontes 
Objetivo: Melhoriadoacessoaomunicípio. 
Meta : Estradasepontesconstruídaserecuperadas 
Ação: Gestão dasAçõesdeServiços Públicos 
Objetivo:1 - Mantera limpezaeiluminaçãopúblicas, 2 
realizara fiscalizaçãodasatividadeseconómicas, 
promoveradefesadoconsumidor,3 -Promover 
salvamentoaqúatico,4 -adqu irirveícu losemáquinas, 
-ordenaro tráfego. 
Meta: Localidadesatendidas 
Ação: GestãodasAçõesde Infra-Estrutura 
Objetivo: 1 -Manutenção deestradas,sistemasde 
abastecimentoeesgotamentosanitário,praças,ruase 
avenidas,2-aquisiçãodemáquinas,ve ícu lose 
equipamentos, 3 -Geriraçõesdetransportepúblico. 
Meta: localidadesatendidas 
MUNIJINJ.UOMORO e segurança a populaça° 
Meta:1- Redeelétricaampl iada; 
2- Cemitérioconstruídoeampliado; 
3-
Construçãodo Terminal Rodoviário 
4-
Implantaçãodemecanismosdesegurançapública 
5-
ConstruçãolReformadoCentrode Abastecimento 
6 - Abrigosempontos deónibusinstalados. 
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OBJETIVO: Prover infra-estruturabásicaparaapopu lação domunicípio;e Melhorareampliarosserviçospú blico 
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Objetivo: Elevaracondiçãodeempregabilidade do 
tra balhadormatense. 
Metas: 1 -Qualifi carjovenseadultostrabalhadores; 
2 - Documentosconfeccionados. 
ampliação,reconstrução deunidades habitacionais 
Objetivo: Promover Inclusãosocial atravésdamelhoria 
dospadrões habitacionais. 
Meta: Unidadeshabitacionaisconstruidas 
DesenvolvimentoSocial 
lObjetivo: Promoveroacompanhamentosócio￾assistencial de famíl iasemsituação devulnerabilidadee 
atendimentoao idoso. 
Meta: Centros Implantados 
Ação: Atenção Especial aoIdoso 
Objetivo: (Re) Socialização do Idosoe Inclusão Social 
Meta: Idososatendidos 
Ação: Proteção básica à infânciaeajuventude 
Objetivo: Estruturaçãoe fortalecimento dosistemade 
garantia de direitos dacriançae doadolescente 
Meta: criançaseadolescentesatendidos 
rIVOV• r1t1111,42l1 [IV rulLauul ut, pecw...uauca GOW‘7,101. 
Objethro:Promoveraautonomiae inclusãona 
sociedade. 
Meta: Pessoasportadoras denecessidadesespeciais 
atendidas 
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Denomin..• 
Ação: Gestãodo Sistemaúnico deAssistência Socia -l
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Objetivo: Promoveraçõesassistenciaisaosque dela 
necessitem,promoveramanutenção doCRAS,equipar, 
capacitarepromoverarevisãoecadastramento do 
ProgramaBolsa Fam ilia. 
Metas: 1 -Benefíciosdistribu ídos de forma 
acompanhada; 
2 -Fam íliasatendidasecadastradas. 
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Ação: Gestão dasAçõesdoprojeto Criança Cidadã 
Objetivo: Promover a autonomiaeinclusãona 
sociedade. 
Meta: Criançaseadolescentesatendidos 
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ão: GestãodasAções dosConselho Tutelar da 
Criançae Adolescente 
Objetivo: Funcionamentodoconselho 
Meta: Conselho funcionandocomeficiência 
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Atividade: Gestãodo ProgramaBolsa Fam ília 
Objetivo: Equipar,capacitarepromoverarevisãoe 
cadastramento das famílias 
Meta: Fam íliasatendidas 4. 500 
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Ação(Projeto/ Atividade) 
Denominação 
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artísticae históricas. 
Objetivo: Desenvolverasaçõescu lturias,artísticas do 
mun ic íp io,incentivararea lização deeventoseprservaro 
patrimôniohistórico. 
Meta: Centroscultura isconstu ídosepatrimônios 
históricosconservados 
pupulai c awcs ue llebel IVVIVIIIICEILU d LUILU Fd 
Objetivo: Va lorizarasma n ifestaçõespopu lares, 
artísticasecultu ra is 
Metas: 1 - Festasrea lizadas; 
2 -FilarmônicaeFa nfarraate n didas. 
Ação: Gestão dasAçõesdeTurismo 
Objetivo: Promoç ãoe Divu lgaçãodosDestinos 
Turísticos, Incentivoaosetorhotele iroeforta lec imento 
• 
Ação: Gestão dasAções daCultura 
Objetivo: Forta lecimento dosGruposCu ltara is do 
Mun ic ípio 
Objetivo: Ela boraçãodeMateria isde Divu lgação das 
Ações deGoverno 
Meta: Materia isdeDivulgaçãoEla borados 
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PROGRAMA: 010 - CAM PEÕES DA VIDA 
OBJETIVO: Incent ivaratividadesesp 
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PROGRAMA: 0 11 - PROSPERIDADE EM HARMONIA COM A NATUREZA 
OBJETIVO: Aumentararenda do homem docampo,através dacapacitaçãoeinclusãosocial,contribuindoparasua fixaçãonazonarural. 
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Ação: Gestãoefomentodas AçõesdaPecuáriae da 
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Objetivo:Fomentaredesenvolverossetorerpecuárioe 
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METAS FISCAIS -LDO 20 
Prefeitura Municipal de Mata de São João 
Praça Barão Açu da Torre, s/n° - Mata de São João - BA 
Tel.: (71) 635-1310 - Fax: (71) 635-1668 - www.matadesaojoao.ba.gov.br 
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