norma nº 316/2007

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0 VASCONCELOS 
UNICIPAL 
J 
LEI N° 316 /2007, DE 13 DE JUNHO DE 2007. 
0 PREFEITO MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO, ESTADO DA BAHIA, 
no use de suas atribuicOes legais, faro saber que a Camara Municipal aprovou e eu 
sanciono a seguinte Lei: 
Art.1° - Fica denominada PRAQA ELPIDIO SIRQUEIRA LIMA - "Sr. PIROCA" - 
localizada no Diogo, litoral do municipio; 
Art. 2° - A Prefeitura providenciara a confeccao da referida placa, designando o 
dia pars a sua colocacao; 
Art. 3° - Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicacao; 
Art. 4° - Revogam-se as disposigoes em contrario. 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO, ESTADO DA 
BAHIA, EM 13 DE JUNHO DE 2007. 
117;31,, 
IRANI 0 
1 8 JUN, 2007 
13: '33 
RECEBIDO 
Prefeitura Municipal de Mata de Scio Jocio 
Praca Bardo Acu da Tarre, s/n° - Mata de Sao Joao - BA 
Tel.: (71) 635-1310 - Fax: (71) 635-1668 - www.matadesaojoao.ba.gov.br 
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