norma nº 318/2007

LEI N° 318/2007, DE 05 DE JULHO DE 2007. 
0 PREFEITO MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO, ESTADO DA BAHIA, 
no use de suas atribuicoes legais, faro saber que a Camara Municipal aprovou e eu sanciono a 
seguinte Lei: 
Art. 1° - Fica denominada RUA GABRIEL DA CONCEICAO a antiga Rua Alagoas, 
situada no Distrito de Amado Bahia, nesse municipio. 
Art. 2° - A Prefeitura providenciara a confeccao da referida Placa, designard o dia pars a sua 
colocacao, dando ciencia a familia do homenageado; 
Art. 3° - Esta Lei entrara em vigor na data de sua aprovachio e publicacao; 
Art. 4° - Revogam-se as disposicoes em contrario. 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO, ESTADO DA 
BAHIA, EM 05 DE JULHO DE 2007. 
JO ASCONCELOS 
unicipal 
Prefeitura Municipal de Mata de Sao Jocio 
Praga Bardo Act., da Tarre, s/n° - Mato de Sao Joao - BA 
Tel.: (71) 635- 1310 - Fax: (71) 635-1668 - www.matadesaojoao.ba.gov.br