norma nº 308/2007

Vasconcelos 
FEITO MUNICIPAL 
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ajo o 
LEI N2308/2007, DE 14 DE MAIO DE 2007. 
0 PREFEITO MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO, ESTADO DA BAHIA. 
no use de suas atribuicbes legais, faco saber que a Camara Municipal aprovou e eu 
sanciono a seguinte Lei: 
Art.1° - Fica denominada RUA ALVINO DE OLIVEIRA a antiga Rua Roraima, 
situada no Distrito de Amado Bahia, nesse municipio; 
Art. 2° - A Prefeitura providenciara a confeccao da referida placa, designando o dia 
para a sua colocagao; 
Art. 3° - Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicagao; 
Art. 4° - Revogam-se as disposigOes em contrario. 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO, ESTADO DA 
BAHIA, EM 14 DE MAIO DE 2007. 
Prefeitura Municipal de Mata de Soo Joao 
Praco Bard° Acu do Torre, s/n° - Mato de Scio Joao - BA 
Tel.: (71) 635-1310 - Fax: (71) 635-1668 - www.matadesaojoao.ba.gov.br