| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 323 / 2007 |
| Date | 2007-10-02 |
| Ementa | Fica denominada QUADRA POLIESPORTIVA ANTONIO CARLOS SOARES SANTOS "VENENO", situada na Rua Alameda das Estrelas, em Praia do Forte, litoral do município. |
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PREFEITURA ASCONCELOS Municipal JOA LEI N° 323/2007, DE 02 DE OUTUBRO DE 2007. O PREFEITO MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO, Estado da Bahia, no use de suas atribuicoes, faro saber que a Camara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° - Fica denominada QUADRA POLIESPORTIVA ANTONIO CARLOS SOARES SANTOS "VENENO", situada na Rua Alameda das Estrelas, em Praia do Forte, litoral do municipio. Art. 2° - A Prefeitura providenciard a confeccao da referida Placa, designara o dia pars a sua colocacao, dando ciencia a familia do homenageado; Art. 3° - Esta Lei entrard em vigor na data de sua aprovacao e publicacao; Art. 4° - Revogam-se as disposic5es em contrario. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO, ESTADO DA BAHIA, EM 02 DE OUTUBRO DE 2007. Prefeitura Municipal de Mata de Soo Joao Praga Bardo Agu do Torre, sin° - Mata de Sao Joao - BA Tel.: (71) 635-1310 - Fax: (71) 635-1668 - www.matadesaojoao.ba.gov. br