norma nº 197/2003

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ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO ti0A0 
GABINETE DA PREFEITA 
I„El N." 197/2003. 
WRAP VATA DE 1 JOAC 
RECEBIDO 
I 1 5 NOV, 7003 
15 - 
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unc. eSpont ve 
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA 
DO MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO, 
PARA 0 EXERCiCIO FINANCEIRO DE 
2004. 
Autor: Poder Executivo 
A Prefeita Municipal de Mata de Sao Joao, Estado da Bahia, no use de suas atribuicoes legais e 
constitucionais, faz saber que a Camara Municipal aprovou, c o Executivo sanciona a presente Lei. 
Titulo I 
DAS DISPOSIOES COMUNS 
Art 1" - Esta 1,ci cstitna a Itcccita c fixa a Despcsa do Municipio dc Mata .dc Sao Joao, para o 
exercicio financeiro dc 2004, compreendendo: 
1 - o O•camcnto Fiscal rcfcrente aos Poderes Lcgislativo c Exccutivo, scus orgaos, entidades c 
fundos da Administracao dircta c indircta, inclusive fundacocs instituidas c mantidas pclo Poder 
PUblico; 
TT - o Orcamento da Scguridadc Social, abrangcndo os orgaos c fundos da Administracao dircta e 
indircta a cic vinculados, bcrn comp fundacocs instituidas c mantidas pclo Podcr Palk°. 
Titulo II 
DOS ORcAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
Capitulo I 
DA ESTIMATIVA DA RECEITA 
Da Receita Total 
Art. 2° - A Reccita Orcamentaria, a prccos correntes e conforme a legislacao tributaria vigente, 
estimada cm R$ 26.290.500,00 (vinte e seis milhoes, duzentos e noventa mil e quinhentos 
reais), dcsdobrada nos scguintcs agrcgados: 
I - Orcarncnto Fiscal, cm R$ 20.952.000,00 (vinte milhoes, novcccntos c cinqucnta c dois mil 
reais); 
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I - anulacao parcial ou total de dotacoes; 48, 4 
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Art. 8° - Pica o Poder Executivo, respeitadas as dcmais prescricoes cons titucionais e nos termos da 
Lei n.° 4.320/64, autorizado a abrir creditos adicionais supleinentares ate o valor correspondente a 
100% (cern) por cento dos Orcamentos Fiscal e da Seguridade Social, corn a finalidade de incorporar 
valores que exccdam as previsoes constantcs dcsta Lei, mcdiante a utilizacao de recursos 
provcnicntcs dc: 
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41/ 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SA0 JOAO 
GABINETE DA PREFEITA 
II - Orcamento da Seguridade Social, em R$ 5.338.500,00 (cinco milhoes, trezentos e trinta e oito 
mil e quinhentos teals). 
14.'• 
Art. 3' - As receitas so estimadas por Catcgoria Econ6mica, scgundo a origern dos rccursos, 
conformc o disposto no Ancxo I (Model() Lei 4.320/64). 
Art. 4° - A Receita seri rcalizada corn base no produto do que for arrecadado, na forma da legislacao 
'41,D ern vigor, dc acordo corn o desclobrainento constante do Anexo II da Receita (Model° Lei 
4.320/64). 
Capitulo II 
DA FIXAcA0 DA DESPESA 
Da Despesa Total 
0 Art. 5' - A Dcspesa Orcamentaria, no mcsrno valor da Receita Orcamen6ria, fixada ern R$ 
26.290.500,00 (vinte e seis nailhoes, duzentos c noventa mil e quinhentos reais), desdobrada 
nos termos da I,ei de Diretrizes ()I-camera:41as de 2004, nos seguintes agrcgados: 
I - Orcamcnto Fiscal, cm R$ 20.952.000,00 (vinte milhoes, novecentos e cinqiienta c dois mil 
g.45 reais); 
Oa, 
2r4b, II - Orcamento da Scguridade Social, em R$ 5.338.500,00 (cinco rnilhöcs, trezentos c trinta e 
oito mil e quinhentos reais). 
04, Art. 6' - Estao plcnarncntc asscgurados recursos para os investimentos em lase de exccucao, em 
conforrnidade coin a Lei de Diretrizes Orcamcntarias para o exercicio de 2004. 
Capitulo III 
DA DISTRIBUIcA0 DA DESPESA POR ORGAO ,4:tk7A 
Art. - A Despesa Total, fixada pot funcao, Poderes e orgaos, esta. dcfinida nos Ancxos II da 
44) . Dcspesa, VI, VII, VIII c IX dcsta Lei (Model° Lei 4.320/64). 
Capitulo IV 
DA AUTORIZAcA0 PARA ABERTURA. DE CREDITO 
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ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO 
GABINETE DA PREFEITA 
11.4 II - incorporacao de superivit c/ou saldo financeiro disponivel do exercicio anterior, cfctivamente 
Ole apurados cm balanco; 
01116 
HI - excesso de arrecaclacao cm bases constantes. 
041■ 
ParAgrafo fink° - Exclucm-se da base de calculo do halite a quc Sc refere o caput deste artigo, os 
valorcs corrtspondentes a amortizacao c cncargos da divida c as dcspcsas financiadas corn operacoes 
Lk% de credit° contratadas c a contratar. 
Att. 9" - 0 limitc autorizado no artigo anterior, nao sera oncrado quando o credit° se destinar a: .10,0 
aft.I - atender insuficiencias dc dotacoes do grupo de Pcssoal c Encargos Socials, mediante a utilizacao 
de recursos oriundos da anulac:io de dcspcsas consignadas ao rncsmo grupo; 
ail 0", II - atender ao pagamento de dcspcsas decorrentes de prccatorios judiciais, arnortizac,5o c juros da 
41. divida, mediantc utilizacao dc recursos provcnientes de anulacio de dotacoes; 
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11111. III - atender dcspcsas financiadas corn recursos vinculados a operacoes dc credit°, convenios; 
Ea.11 IV - atender insuficiencias de outran dcspcsas de custcio c dc capital consignadas em Programas de 
Trabaiho das funcoes Saude , Assistencia, Previdencia, c cm Programas de Trabalho relacionados 
Manutencao c Desenvolvirncnto do F,nsino, mcdiantc o cancelamento das dotaciies das respectivas 
16, funcoes; 
V - incorporar os saklos financeiros, apurados cm 31 de dczembro de 2003, e o excesso de 
arrccadacao de recursos vinculados dc Fundos Espcciais c do FUNDEF, quando se configurar 
ttiti reccita do exercicio superior as previsOes de dcspcsas fixadas nesta Lei; 
Titulo III 
DAS DISPOSICOES GERAIS 
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Rib Art. 10 - As dotaciks para pagamento de pcssoal c encargos sociais da administragao direta, bem 
corno as referentes a servidores colocados a disposicao de outros orgaos e entidades, serao 
41Ir tnovimentadas pclos sctorcs competcntcs da Secretaria Municipal de Administracao. 
*fa 
001. Att. 11 - A utilizacao das dotacilics corn origcm dc recursos cm convenios ou operacoes dc credit() 
fica condicionada a ccicbracao dos instrumentos. P#14 
41, 
MI Titulo IV 
w#1) DAS DISPOSIgOES FINAIS 
Capitulo Unico '4,e• 
Art. 12 - A Prefeita, no ambito do Podcr Executivo, poderi criar paramctros para utilizacao das 
dota46es, de forma a compatibilizar as dcspcsas a cfctiva realizaciio das reccitas, para garantir as 
0 ESTIADo DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO 
GABINETE DA PREFEITA 
metas dc resultado prim Trio, conforme discriminado na Lei de 1)irctrizcs Orcamentarias Para o 
exercicio financciro dc 2004. 
Art. 13 - A Prefcita, publica6 por Dccreto, Quadro dc 1)ctalharncnto da Despesa, juntamente corn a 
•
sancio delta Lei. 
Art, 14 - Esta Lei cntrari. cm vigor na data de sua publica.c5o, rcvogadas as disposicocs cm contritio. 
• 
• Gabinetc da Pret-cita, 17 dc novembro dc 2003. 
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Malrcia Cavalcanti Cameiro Dias 
401 Prcfeita Municipal 
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TABELAS EXPLI CAT IVAS 
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101 I — METAS FISCAIS — ANEXO I; soft 
E4r0 II — QUADRO DE EVOLUcA0 DA RECEITA E MEMORIA DE CALCULO — 
t_At ANEXO II; 
HI — DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR FONTE DE RECURSO — ANEXO 
stit HI; 
414 
IV — DISTRIBUIcA0 DO OKAMENTO POR: 
1. ORGAO; nla 2. FUNOES; 
,Og 3. FONTE. 
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V — FINALIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS; 
VI — COMPATIBILIZA00 DA LOA COM 0 PPA; 
5141 
slito VII — DEMONSTRATIVO DA DIVIDA PUBLICA. 
50116 VIII — DEMONSTRATIVO DE RENUNCIA FISCAL. 
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0 0 0 
CD CD CD 
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CD CD CD 
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0) CV 
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11-Conven io/Es ta do 
TOTAL DA UNIDADE 
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V 
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DESPESA POR FONTES DE RECURSO 
Nr• 
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O 
O 
V 
0 
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O 
E C.') F-4 
UNIDADE:13 -SECRETARIA DE AGRICULTURA 
0 -Ord in ario 
11-ConvenioiEsta do 
TOTALDA UNIDADE 
EXERCICIO DE 2004 DESPESA POR FONTES DE RECURSO 
ORGAO:2-PREFEITURA MUNICIPAL 
0 
4 
0 0 
0 0 
a 0 
a a 
ci 6 
a a 
a a 
tr; U) 
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U") in 
0 
LL 
19,90 8, 9 00. 00 
20, 952,000 0 0 3, 836,202. 00 
3, 83 6, 2 02. 00 1 6, 0 72, 698. 00 
Un 
0 
TOTAL DOORG AO 
ORG AO:2 -PREFEITURA MUNICIPAL 
0 - Ordinario 
UNI DADE:1 4 - SUP ERINTE ND EN CIA D IS TRITAL 
TOTALDA UNIDADE 
Recursosde TodasasFon tesemR$ 1. 00 PREFEITURA M UNICIPALDE MATA DE S AO JOAO 
EXERCICIO DE 2004 
0 
0 
DESPESA POR FONTES DE R EC URS() 
CD 0 CD 0 0 
CD 0 0 C) 
6 6 6 
-tr 
) CO CO CO w co co 2, 38 7, 200. 00 1, 570, 400.00 
CD 0 
CD 0 
d 
o -cr 
co cn 
0 
cd 
co 
4, 107, 747. 00 
UNIDADE:8 -SECRETARIA DE SAUDE 
Recu rsosdeToda sasFontesemR$ 1. 00 
0 
7:5 
0 
0 
EXERCICIO DE 2004 
DESPESA POR FO NTES DE RECURSO 2 -SEGURIDADE SOCIAL 
w 
w 
0_ 
• • 
0 
0 
a 
0 U￾11-Conven io/Es ta do 
21 - Convdn iotUn iao 
TOTAL DA UNIDADE 
CD CD CD CD 
0 CD CD 0 
6 6 6 V 
0 CD 
<1 .— 
6 00 
r.-- co 
I3) CO 
2. 317, 700. 00 
„, 
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0 
W 
F 
. 
: I 11j cj I
0 
1.7 1 
4,723, 692. 00 
4, 7 23, 692. 00 
5, 338, 500. 00 
5, 338, 500. 00 
0 
alti% 
004 3 0 
or). 
Mel 
Net 
*416 
Nieb 
DESPESA POR FONTES DE RECURSO 
2 - SEGURIDADE SOCIAL 
e 
0 
0 U￾ORGAO:2- PREFEITURA MUNICIPAL 
CD 0 
0 0 
CD 0 CD 0 
O o a 
0 CD 0 10 
o h— CD 0 
co￾CD 0 0I 
CO 
CD 0 0 0 0 
CD 0 CD 0 0 
CD CO0 C) C6 N— 
CD U—) 
0 Co 
co a CV Cr) 
01 
0 0 CD CD 0 
CD C) CD 0 0 
O oj O O csi 
O co o, 
O (c) 
CO CO 
I UNIDADE:9 - SECRETARIA DE AgAo SOCIAL 11-Conven ioiEs ta do 
0 C 
.co 
0 
O 
6 -Assis tenciaSocia l 
21 -Conven io/Uni5o 
TOTAL DA UNIDADE 
TOTALDO ORGAO 
4 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO 
GABINETE DA PRETEITA 
ANEXO V 
FINALIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS 
LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA VIGENTE 
LOA 2004 
Gabinete da Prefeita 
Atribuicaes :Preparar e expedir correspondencias; publicar e expedir atos do prefeito; 
organizar e controlar atos nonnativos; controlar o atendimento aq publico; 
organizar o funcionamento geral do Gabinete. 
O / ,..: 0'- Defender os direitos do municipio; promover a cobranca da divida ativa ou 
e-, (-1 .,'.' •' 
.-- . em atraso; elaborar projetos, decretos, justificativa de vetos, contratos; 
A, / r ', '0 -mover atos cxecutivos de desapropriac5o, desalienacao e aquisicao de 
.:\ r move's; participar de inqueritos administrativos; manter atualizado a 
(;),;:‘,\- Coletanea das Leis Municipais,Estadual e Federal de interesse do 
c, 
A., : 
,r 
: 41 V: Municipio; representar o Municipio Judicialmente; 
C !. . , .1 ' Asscssorar todas as Sccrctarias; planejar os cvcntos civicos; coordenar a 
tt.. 0
I . , • J P 
.. 
. , • di vulgac5o das atividades da administracAo pitblica; prestar 
344 
-) za 
•V 
4., assessoramento politico a Prefeita. 
,:7•41. 
gie Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Turismo: 
410 
Atribuicocs: promover o dcsenvolvimento cultural; proteger o patrimonio cultural, 
artistico e natural do municipio; incentivar o artista e o artesdo; 
documentar e estimular as artes populares; estimular as atividades ligadas 
se ao turismo como fonte de receita e desenvolvimento economico; promover a 
Ico_D divulgacao do municipio e as noes desenvolvidas pela administracao 
ptiblica de interesse da comunidade. 
0170 
Secretaria Municipal de Planejamento: 
Atribuicoes: Compatibilizar os pianos setoriais da administracao e orientar a 
00 programacao de investimentos atraves de um plancjamento orcamentario 
eficaz; coordenar o piano de desenvolvimento e expansao do municipio 
elaborando o programa de desenvolvimento urbano e economico; elaborar 
os projetos executivos das obras plIblicas; fiscalizar a execucAo das obras; 
kto manter atualizado o cep:lig° de obras; desenvolver projetos em parceria corn 
0 a coordenacao de engenharia, buscando sempre opcoes que valorizem a 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO 
GABINETE DA PREFEITA 
qualidade de vida das pessoas, humanizacao da cidade ^ preservac -Ao do 
meio-ambiente. 
Secretaria Municipal de Esportes: 
Atribuicoes: Difundir a pratica de atividades esportivas nas suas diversas 
modalidades; estimular e apoiar criacao de ligas e clubes esportivos; 
fomentar a formayAo de selecoes representativas das diversas modalidades 
esportivas. 
Secretaria Municipal de AdministracAo: 
AtribuicOes: Definir e administrar a politica de RH; desenvolver programas de 
qualificac5o do servidor pfiblico; administrar e controlar os bens moveis e 
imoveis do municipio; controlar encargos administrativos. 
Secretaria Municipal de Transportes: 
Atribuiciies: Regulamentacao das vias ptiblicas para veiculos e pedestres, 
sinalizack• das vias e logradouros priblicos; administracao e 
fiscalizacao da exploracao do servico de transportes coletivos e 
outros meios de transportes ptiblicos; administrac'Ao e exploracao 
de estacionamento e estacao de transbordo; disciplinamento e 
fiscalizacao do servico de transporte de passageiros mediante 
aluguel; administracao e fiscalizacao da exploracao do servico de 
transportes coletivos. 
Secretaria Municipal de Sande: 
Atribuicoes: Administrar as unidades de sande do municipio promovendo 0 
atendimento das pessoas doentes e que necessitam de socorro 
imediato; executar programas de assistencia medica / odontologica 
dos estudantes; manter estreita relacao corn os org:dos e entidades 
de de saticle estadual e federal visando proporcionar a comunidade todo 
4.) 
, apoio a sairde, aplicando regiamente o que preconiza o SUS; gerir e 
r administrar os recursos provenientes de convenios; promover o 
levantamento do perfil epidemiologico no municipio a fim de 
combater as doencas corn eficacia; implantar programas de 
prevencao as doencas; promover campanhas preventivas de 
educacao sanitaria; promover a vacinacao da comunidade. 
Promover a assistencia medica de emerg'encia, ambulatorial, 
, cirurgias eletivas, exames laboratoriais e atendimento psicossocial. 
u 0 •-• 
E-1 
44,4 
GABINETE DA PREFEITA 
71. 
Secretaria Municipal de Acao Social: 
mino 
ave 
Alb s 
.4) C 
411) 
of. 
", 
416 
NOE% Superintendencia Distrital: 
,424 
.61) ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO 
mar• .4* .474o 
Atribuicoes: Proporcionar as criancas condicoes ideias de desenvolvimento 
humano, dotando as creches de urn ambiente saudavel, humano e 
corn acompanhamento pedagogico; receber pessoas carentes e dar a 
devida orientacilo c apoio; conceder auxilio financeiro em caso de 
extrema pobreza; dar assistencia ao menor abandonado; orientar e 
estimular a formacao de diferentes modalidades de organizacoes 
comunitarias; levantar problemas ligados as condicoes pnessen tadc 
habitacionais e de empreg 
' 
Di o u cnxro o da comunidade; promover cursos de eartt?, oe shpy 
AI ;it ' 
s L a/ la ti. - 
preparac -ao e qualificacao de mao de obra necessaria as atividades t i f i c. 4 0 D 
econamicas do municipio; estimular e orientar a forrna0o de 
cooperativas e associacoes de grupos de trabaihadores; estimular e 
orientar a formacao de pequenas industrias comunitarias. 
FT, C14 
V I S T O 
Atribuicoes: Nos distritos vilas e povoados representar a administracao 
publica, fazendo cumprir as leis, posturas e atos de acordo corn a 
orientacao recebida do prefeito; dar suporte ao agentes 
arrecadadores de tributos; aos Orgaio de fiscalizacao e de 
manutencao e conservacao dos bens publicos, vias e logradouros; 
manter estreito relacionamento corn os associacOes representativas e 
corn a cornunidade em geral. 
Secretaria Municipal de Educac5o: 
0 
Atribuicoes: Supervisionar as escolas da Educacao pre-escolar orientar o 
professorado quanto aos metodos de ensino que atingem os objetivos 
propostos; dotar os locals de ensino e aprendizado de condicoes 
adequadas e equipadas para tal fin; prover os alunos do transporte 0 escolar gratuito; material didatico; local de condicoes adequadas de 
4. ensino e qualificacao dos professores; Promover a conservacao das 
unidades escolares. 
0 
Secretaria Municipal de Obras e Servicos Publicos: 
Atribuicoes: Executar atividades relativas a construcao e conservacao de obras 
ptiblicas; conservar as estradas municipals e as vias urbanas; 
fiscalizar o cumprimento das normas do COdigo de Obras; fiscalizar 
as atividades relativas ao zonearnento e loteamento do solo urbano; 
sew 
8 
144 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO 
GABINETE DA PREFEITA 
" J<TA0 
executar a limpeza urbana; a manutencao da iluminac5o publica; 
administrar os veiculos e maquinas pesadas da secretaria. 
4 
24 Secret:II- la Municipal de Financas: 
-4111 Atribuicoes: Elaborar a politica fiscal do municipio; elaborar a proposta 
orcamentliria anual e o orcamento plurianual de investimentos; 
acompanhar e controlar a execuciio orcamentaria; cadastrar, lancar 
e manter atualizado o Codigo Tributario Municipal; arrecadar as 
receitas municipais e fazer a fiscalizacao tributaria; gerenciar os 
Lig recursos financeiros do municipio; efetuar a contabilidade 
municipal; efetuar as prestaceies de contas e dos recursos 
111111 
transferidos por outras esferas de governo. 
Secretaria Municipal de Agricultura: 
.m,A) Atribuicaes: Promover a producao agricola; promover awes comu- nitarias de 
cultivo agricola; promover a quail fiend° do homem do campo. 
rat 
74) Camara Municipal: 
Alt 
Transferencias de Recursos segundo a E.C. 25/00 — Duodecimo. 
4 „1 
Ma cia Cavalcanti Carneiro Dias 
Prefeita. 
T CM VI S TO 
TCM - IRCE - Vistc 
Documento Apressentadc 
Junto Resp to 
t i f icaccio nd-,1/Y1 ?C./ 
1' 
Ott 
PAgina 1 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO 
LOA 2004 CAMARA MUNICIPAL - ANEXO VI COMPATIMIZACAO DA LOA COM PPA 
DIRETRIZES OI3JETIVOS METAS 
TIP0,!' 
DA.' 
AcA0 
. 2004 4j+;^:' 
QUANT.' , ' 
VALOR 
: UNIDADE 
' ' DE 
MEDIDA 
MAN I 1 . 11:NcA0 DAS ND VIDADFS, 
I)A CAMARA MUNICIPAL Coot. Sctor 
APOIO ADMINISTRATIVO PR( /NI( )VI tit 0 DU-SINVOLVIMINTO 
AS ATIVIDADES DO DAS All VII ADES DE PLINARIO I: 155,375.00 
PODER LEGISLATIVO DAS ATI VIDADPS 1.1:(11SLATIVAS. 
MA NVIEN(;At ) DAS All VIDADFS I 
DO PL 1!N Cont. Soot 
687,725.00 
TOTAL 1,043,100.00 I 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO 
GABINETE DA PREFEITA 
PROGRAMAS OI3JETIVOS NI ETAS 
TIPO ' 
DA 
AGAO 
Cont. 
2004 
QUANT. 
VALOR ' . 
2 
260,000,1N1 
TJNIDADE 
DE 
MEDIDA . 
Sctor 
AP010 ADMINISTRATIVO 
AO GABINETE DA PREFEITA 
PRONIOVER A (.1 )1 1.1)1 .NACAO 
POLiTICA ADMINIS INATIVA Do 
GOVNINO Mt INICIPAI„ BEM 6ON10: 
PI .ANI9 AR (IS INENTOS 6iV1COS 
V. DIVIIWAR AS All VIDADPS DA 
ADMINISTRACAO PORLICA 
MANI I 1:N(;At ) I )AS ATI VIDADI:S 
DO CAIIINM I.. I'. DA CIII:FIA nit 
GAIIINI:TI: 
MANUTINCAO I)AS ATI VIDADPS 
DA ASSP.SSORIA CCRAL Cont. 
1 
8811011.00 
Suter 
APOLO ADMINISTRATIVO 
A PROCURADORIA GERAI. 
0 
-------'- ‘.1 
DI:FENDER OS 1)1121:1TOS DO 
NIUNICiP10, 19,A BORAR TODOS 
OS 'IEXTOS LI:GAIS, PROMOVI:11 
AcOES DI,. INTERT:SSI: DO 
MUNICiP10 F. 12 14112 ( INTAR 
sii *C1 ALMI:NTI: , muNici v 
.!--,:;(.--C; 
t, 1 
C l. q .0I . 
....--------: ,.. - N - 
't e 
tC2 :' 
2,6c. 
-----.C.- 
:,,:_ 
i" e C\ - 
1 S 
• 1
? 4 
. , 
MANUTENc AO DAS All VIDADES 
DA PROCURAI)ORTA GERAL Cont. 
1 
106,000.00 
Soot 
MANUTENCAO DAS ATIVIDADI t-s, 
DA ASSI.:SSORI A 1URIDICA DA 
FA./.1:NDA 
 00 29 500. 
Cont. 
1 
Sctor 
MANUTENCAO DAS ATIVIDADFS 
1)A ASSES SORIARiDICA X 
ADMIN1STRATIVA It P/VIRIMONIAI 
Cont. 
2 
43,1110 ; 0 
Soo, 
• •--,c m"1, ■1 1" - 0. 
k 0 " 1N:C C 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO 
SECRETARIA DE ADMINISTIFtAcA0 
TOTAL 526,600.00 I 
P :: 0 GRAMAS OBJETIVOS M ETAS 
TI PO 
. DA`'- 
AcNO 
2004 
QUANT. 
VALOR ' 
UNIDADE . 
DE' 
M EDIDA.., 
APOIO ADMINISTRATIVO DITINIR I) ADMINISTRAR A MANLY! I N(,;%\'() DAS ATIVIDADES I AS ATIVIDADES DA POLiTICA DI 3 RECURSOS DO GABINETE. DO SECRETARIO Cont. Sctor 
SECRETARIA DE I1UMANOS, ADMINISTRAR 0 
ADMINISTRAcA0 PATRIMONIO MUNICIPAL 13 53,800.00 
CONTROLAR OS ENCARGOS 
ADMINISIRATIVOS MANUTINCAO DAS ATIVIDADES 1 
DA COORDENACAO Cont. Sctor 
ADMINISTRATI VA 
1,618,400.00 
M1:1.110RAR A EFICIl:NCIA DO 
INFORMATIZAcA0 PROCKSSO GERENCIAL DE TODAS 1 
COMPLETA DA MAQUINA 
ADMIN1STRATIVA 
AS SI'.C111 ,TARIAS I)A PRI ii'l TIVRA, 
ME1.11012A It 0 FLUX() III) 
INSTALAGA0 I)I', I'M ARQUIVO 
(11311AL DA PREWITURA 
Tc.mr. Unkladc 
INFORMACOES 1: CONTROLI;,S 102,00.00 
TOTAL 1,774.200.0 I 
TOTAL 
St)* 
4 T VI S 0 
1,850,090.00 I 
Pagina 2 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 
PROGRAMAS OBJETIVOS METAS 
TIPO 
DA : 
AAO: . 
2004 
• QUANT. 
,:„ :VALOR 
UNIDADE 
- DE 
MEDIDA 
APOIO ADMINISTRATIVO AS 
ATIVIDADES DA SECRETARIA 
DE PLANEJAMENTO 
C1lNfl'ATI1111.1ZAR OS PIANOS 
SHFORIA IS DA ADMINISTRACAO, 
(lRIENITAR A PROGRAMACAO 
DE. INVESTIMINTOS, Ill !SCAR 
501.1,ICOES QUI'. VA1.01t17,E,N1 A 
VIDA DAS PI .;SSOAS ATRAVI''S 
I)A I !MANI AACAO DA CIDAI )1 . 
RDA pitysERvAcAo Do MI)( -. 
AMBIENTE 
NNUrlCNcA0I)AS ATIVIDADES 
DO GARINETE DO SECIZE;1111110 Cont. 
I 
139,700.00 
SHor 
MANUTINCAO DAS ATIVIDADES 
DO SETOR DE COORDENACAO 
DC. PLANE/AMMO 
Cont. 
1 
39,500.00 
Sctor 
MANVIENc.A0 DAS A1'IVlOADFS 
Do slum DI,. COORDINACAO 
DOS I'll0.11',TOS 111;ING1'.NIIARIA 
Comt. 
1 
25,9011.00 
Soot￾NIANLYIENcA0 DAS ATIVIDADFS 
DO SI '.:101t. DE 101011:T( /S DE 
ARQumuuRA 
Cont. 
1 
33,800.(t 
Setor 
MEIO AMBIENTE FATOR 
DE DESENVOLVIMENTO 
SUSTENTADO 
CRI ACM) Dr. UMA COORDINA• 
I )01II A PARA TR ATAR Ix (S 
ASSI NTOS INFRENTES AOS 
RISCOS ANHUI ',WA IS 
MAN UTENCAO DAS ATIVIDADI t,S 
DO SISI'CMA MUNICIPAL DE 
MEIO AMIIIINTE 
Cont. 
1 
246,001.00 
Sctor 
TOTAL 484,900.00 I 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO 
SECRETARIA DE FINANCAS 
PROGRAMAS 
.: 
OBJETIVOS • . . METAS• • 
TIPO 
DA . 
AcAO 
2004 
QUAN'I". 
: VALOR : 
UNIDADE 
, DE 
MEDIDA • 
N1ANUTENCAO DAS ATI V1DADES 1 
ELAIIORAR, COORDCNAR C DO GAIIINKM DO SECRET/0110 Cont. Seim 
AP010 ADMINISTRATIVO SUPERVISIONAI1 A POL1TICA 
AS ATIVIDADES DA 
SECRETARTA DE F1NANcAS 
FISCAL, ARRECADAR AS 
lil .:(:11TAS, FISCALIZAR OS 
125,300110 
CONT12111111NTES F. EIVIVAR MANLITENCAO DAS ATIV1DAD1;.S I 
A CONTAIIILIDADE GERM. DO 5151011 DE COORDENACAO Coot. Sctor 
DA PREFEITURA F1NANCEIRA 796,237.00 
ADMINISTRAcA0 DA 
DIVIDA POBLICA 
PAGANII ',NTOS DI,, PRI ',CATORIOS, 
I ;NCARGOS DIVCRSOS E DA AMIGO 100 I)A C.F. (1.1t 
1 
Sctor 
DIVIDA FUNDADA (PRECATORIOS) 436,700.00 
I 
RESERVA DE CONTINGENCIA RvsERvA Dr, CONTING ENCI A Cont. Sctor 
238,500.00 
REC01.111MINTO DO . 111111UTO 1 
CONTRIBUIcA0 DO PASEP FEDI:11AI. I'M 1'1101, DOS CONTRIIILIIGA0 AO l'ASI',1' Con Sctor 
TRAIIALI MOORES 253,3510(1 
._..... 
_ ..... 
stc 
Documento Apre.:3nent Adc 
Junto 
a 
tificacA0 n 
A 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO 
SECRETARIA DE EDUCKAO 
PI:.0;;RINIAS 
• • OBJETIVOS 
. 
, 
MI,,TAS 
TIPO 
DA 
ACAO 
2004 „ ' 
QUANT. 
VALOR 
UNIDADE 
DE 
MEDIDA 
mANuTF.NcAo ims ATIvIDADEs 1 
DA SECRETARIA DE EDUCACAO Cont. Sc tta 
10 1,1r1) 
POTO ADMINISTRATIVO 400111 W.NACAD I:. SUPERVISAD 
AS ATIVIDADES DA DAS ATIVIDADRS VISAND4 /41 MANUTENCAD I)AS ATIVIDADES I 
:RETARIA DE EnlicAcAo i:( HITALIWJAIENTO DC) I NSINO DO SETOR DE MERENDA Cont. Seim' 
11 INDA811'.NTAI „ MANUTENCAO VSCOLAR 474,20001 
• DAS CRECI IES 
MAND11:NCAD DAS ATIVIDAD1(S 2 
- IX ) SI r."11)1{ DE ENSINO DI ,. TGRAU Cont. Sctor 
E DE EDUCACAD PARA AIM1L1OS 
305,600.1)1 
AI ANtITI ,.Nr,:AD IN/ EWAN( ) I 
FUNDAMENTAL - FUNDIT - 411"4( Cont. Sctor 
ESENVOLVIMENTO DO C4 )0RDI 'MR L PRA/MOVER AS 
ENSINO REGULAR All V1DADFS DE ENSINO E DAR 1,106,680.00 
CUMPRIMENTO A C. F. NA FORMA I 
DO SEMI AMIGO 212 1)A LEI N" 9.494 MANITI*ENCAO DO ENSINo Cont. Sctor 
COMPRIMENTt 7 A C. F. NA FORMA FUNDAMENTAL 1,101,598.00 
DO SEI I A RTIOD 212 DA 1E1 N" 9.494 
MAN nil KA( ) Do Etsisits44) 
FUNDAMENTAL - FUNDEF - or:. omr. 
I 
Sutt,r 
3,569,900.00 
1 MANUTEKAD DAS NrIVIDADVS Cont. Sctor 
DO ENSINO INFAN111. 496,790.01) 
Pagina 3 
SU1 TOTAL 7,215,398.00 I 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO 
SECRETARIA DE EDUCKAO 
. 
PROGRAMAS OBJETIVOS METAS 
TIPP 
DA- . 
AcAci 
• 2004 .,. , 
QUANT. .. 
VALOR • . 
.UNIDADE 
. DE 
MEDIDA 
coNsTRucAo DE IS( A )LA Temp. 
3 
Unidadc 
AMPLIAcA0 DE VAGAS NA 
zorsm RURAL 
I'( / SII411,ITAR A EDUCACAO 
•..\ I I OM MESMO ADS MAIN 
115,80000 
I )ISTANTES POVOADOS RI ,.CLIPERACAO E AMPLIACAO 7 
1)1 ESCOLAS Tcmp. Unidadc 
262,290.00 
TRANSPORTET•SCOI,AR 4 
PARA ATING1R CONTIGENTE D1 Tcmp. Unidadc 
2.500 ALUNOS APROCMADAMEN￾TE. 668,612.00 
EDUCAcA0 INPANTIL pRoPoRcioNAR LIM ENSIN() IMPLANTAc.A0 DE CRECI IRS 1 
DE QUALIDADE PARA CRIANCAS . I, (op Unidadc 
20,000.0(1 
1 
PROPORCIONAR AOS PAIS IOLICAcAO M/OVENS E 
ASSISTItNCIA AO MENOR (I ,AMILIAS) 1)15 OAIXA RENDA ADUI,TOS - Erik 
DE PAIS TRABALIIADORES TRAISALI IAREM COM OS SISUS cont. Programa 
111.110S ASSISTIDOS E COM 
ORIENTACAO PEDAGOG1CA 332,500.411 
P. D. D. E. rRovE AS ESCOLAs (ON PDDE - PROGRAMA DINI II ',11t0 Cont. 1 PrrArn3 
NAT 1, 111:CONSLIMO NA ESCOLA 
13,40000 
TCM V I '1 0 
SUBTOTAL 1,422,602.00 1 
.._ ________.. . .. ... . _.... .. . ...._ T c ti - '.,..,.. - .,. -:: L c 
Doctin!,.. n t ,: •\ r .- .. i, !. .v :I( 
Junta 3 Rf, F. p , ,:. t .1 ,i 1; • - 
t i f i. cacAo 
TOTAL DA EDUCAcA0 8,638,000.00 I 
TOTAL DA SEC. OBRAS 
SUI TOTAL 1,296,900.00' 
4,193,500.00 I 
Pagina 4 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO 
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIGOS PUBLICOS 
Plt OGRAMAS OBJE'FIVOS METAS 
'I'IPO 
DA 
Acei:0 
2004 
(-2 um\rr.. 
VALOR ' 
UNIDADE 
DE 
MEDIDA 
MANLYIEKAO DAS ATI VIDADIS 1 
DO GABINE:FE DO SE.CRE.TARIO Cm,' Setor 
APOIO ADMINISTRATIVO EISCAI _TZAR F( FAZER CUMPRIR 
AS ATIVIDADES DA (1 CODIGO DE, OBRAS N 34,900 00 
SECRETARIA DE OBRAS E POiTURAS, l',XECUTAR A 
SERVIOS PUBLICOS 1.IM1'I ,.ZA URBANA I', A MANN IkNcAO DAS All VIDAD1 S 1 
MANUTE.NcA0 1U.1".:TRICA DOSE:F(1R DI: OBRAS C0nt. Scher 
ROBLE:A, C()NSI ,,123/Alt AS 
PSTRADAS E., LOGRADOURC )S 973,00(1.00 
POBLICOS, GNSTA0 DO Loco 
unnANo humaxrim,-.Ao DAS ATIVIDADES 1 
DO SI ',TOR DI ', COORIDENAcA0 Ont. Setnr 
1)1'. SI ',11VIGOS l'0111.1COS 1,512,50000 
1.1',VAR l'1,11 .',RGI A I11•1RICA AOS 
CONSUMID012 I ...': RUItAIS Temp. 
2000 K I, 
111,200.00 
I 
COMFORT° AO DOMEM 
DO CAMPO 
10E1.11012AR A (I 1ALIDADE D1 ,, 
VIDA, 0 MISS( ) ISO nl•I 
SISTEMA SI IMPI .1 PICA1)0S 1)11 
ABASTECINIENTO DE A( MA 
'Pump. 
I IniclatIc 
DO 110811 1.81 DO CAMpo 180 00000 
CONSTRU(;A0 1)E l'ONIM 8 
1)F, ONIONS 'rump. Uniadde 
15,000.00 
RECUPITAc.A0 1.)1'.. FRACAS 2 
P0I11.1CAS Temp. Uniacde 
50,000.00 
SUI TOTAL 2,896,600.00 I 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO 
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIcOS PUBLICOS 
PROGRAMAS 
____ ___ 
OBJETIVOS METAS 
TIPO 
DA 
AcA0 
2004 
QUANT. 
VALOR 
UNIDADE 
DE 
MEDIDA 
INFRA-ESTRISFURA 
URBANA 
MEI .11011IA DA ACESSIBILIDADE, 
I ,.I.1 MINAC.A0 DE DOF.NcAS 
PAVIMENTA00 D1C RUAS P: 
SISTEMAS DII DRENAGF,M DII Temp. 
18000 
M2 
AGUAS PLUVIAIS 666,900.00 
PI AMITIR A INTIX111M.,:A0 DO 
INTEGRAgA0 DA SEDE 
DO MUNICIPIO COM 0 
MUNIC1P10 1)11 FORMA GLOBAL, 
ESIlMUIANDU 0 Dr.sr..Nvoi.vi￾RECUPERKAO ESTRADA 
AC:PISS° SEDN A0 LITORAL Temp. 
38 
Km 
LITORAL MENTO AGROP•CUARIO F. 0 
TURISMO F,C01,OGICO zin,non.00 
SISTEMA DE LIMPEZA DE DAR UM TRATAMI;.NTO IMPLANTA00 DO PARQUE I 
GESTAO URBANA ADIIQUADO A COLI un DOS INDUSTRIAL Thmp. Unidnde 
READ11( /S 501.11)01S TRATA NDO -0 
COM SE..I.EDVIDADE 400,000.00 
...____ 
T C D's C 
o u rr, e 
Junto A Rc p t a A 
icacAo n Vjjr. 
Pagina 5 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO 
SECRETARIA DE SAUDE 
PROGRAMAS 
..... 
, OBJETWOS •,; METAS 
TIPO 
DA 
A00 
2004 
QUANT. 
VALOR 
UNIDADE 
DE ' 
MEDIDA 
mANuTENc.A5) DAS All VIDAI )1 ,...S I 
DO GABINT:IT: DO SI1CRI ,:rAizio Cont. Sctor 
3,51(1.114) 
DE•INIII A Pr 11 .1TICA ARINICIPAI. 
APOIO ADMINISTRATIVO 1)11 SA01)11, (;LRIR OS RECURSOS MANUTI ;.NCAO DAS ATIVIDADES 1 
AS ATIVIDADES DA RE1'ASSADOS PELOS CONVENIOS DA COORDENACAO DE SAOI )1 I. out Senn 
SECRETARIA DE SOME 11 TRANSFERENCIAS, IMPLANTAR 
OS PROGRAMAS DE PRINEKAO 831 Immo 
A SAO DE E DE CONTI1( )1 .11 
111.11)11ABOLOGICO. COA1 0 APOR ) MANUTENcA0 IMS ATIVIDADES 2 
1)11 CI ;STA° DO EUNDO MUNICIPAL DO SI:TOR DE COORDENACAO Coot Soot 
DE SAODE. -I'AIS DE EPIDEMIOLOGIA E DE 
PRI 1VI1NC.OFS DE D01;.NCAS 96,000.04) 
• PRO WORCIONAR ATENDIMENTO 
AP010 As ATIVIDADES DO DE MEDIA COMPLEXIBILIDADE. C MANUTENcA0 DAS ATI VIDADES I 
riosrrrAL GERAL DO DE EMERGENCI A, EUNCIONAND(1 1)0 I I( )SPITAL GERA!, -1 IGAISI Cont. Sctor 
MUNICIPIO (I1GMSJ) TAAIBEM COMO Ill '.1'1112EN(.II A DOS 
PIE )(MAMAS 1)11 SAC IDE 1,483,I190.00 
REFORMA C ADEQUACAO 1)11 6 • 
UNIDADES DE SA01)11 'I't•mp LInitlatIc 
219,647.00 
ERRADICAR 011 MANT111 DENT11() 
COMBATE AS DOENCAS DE INDICAD( )RFS ACI1ITAVEIS OS MANUTI1NcA0 C AMPLIA(AO 1 
ENDEMICAS NIVI ,AS DE?, INCIDENCIA DOS AGEN 1)0 PACS - PROGRAMA AGENTI1 Cont. Programa 
TES CAUSADORES DA DENG!. II;„ CX)AILINITAILIO DE SA01111 
LEISI IMANIOSE, CI IAGAS C F.AMA. 240,00.181 
MANLYIENCAO C AMPLIAcA0 DO 6 
GESTAO PLENA GI ;JUR 0 SISTEMA DI;. SA01)111)11 PSI (PROGRAMA DI ''. SAUDE DA Cont. Programa 
DA SAUDE FORMA INTEGRAL ALICI1KADO FAMII.IA) 860,000.00 
PELO PST/PACS 
MANUTENCAO DO PROGRAMA I 
ASSISTENCIA TARMACEUTICA Con( Programa 
36,00000 
A SANITARIA 
MANUTI1KAO DA VIGILANCI A 
Cont. 
1 
Programa 
Ari T. (7. 14 ',' ` t .1 8,400.00 
MANUTINCAO IX) PROGRAMA 1 
_...._...—_-... 
,.• ATI1NCAO BASICA - PA11 Cont. Programa 
--r r A, -• • . 330010.00 
,1%) n t. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO 
SECRETARIA DE TRANSPORTES 
TOTA1, 4,107,747.00 I 
. PROGRAMAS , 
,.. 
OBJETIVOS 
i•:., - -r'10it.'r .'..).4..: 
•• :X, M ETAS 5 ,jv , 
. 
4.: 
v.-- 
 ,.. 
AcA0 
1.}.4-:i.:k 1 I 
7irt,4 
p.., , 'r. . ,i`• . 
' VALOR 
Lqii164p:g 
pirtn7,W E 
. MEDIDA 
APOI 0 ADMINISTRATIVO 
AS ATIVIDADES DA 
SECRETARIA DE 
TRANSPORTES 
REGULAR 0 (ISO DAS VIAS 
POISLICAS PARA VEICULOS 15 
PEDES'IMES,SINALIZAR OS 
LOGRADOUROS POBIACOS, 
TISCALIZAR 0 TRANSPORTE 
COLETI VO NO Amur° IX) 
KUNIO-IMO E AS ESTAV)ES 
DE TRANSBORDO DE 
I'ASSAGEIROS 
MANUTI ;,N( .., ) DAS ATIVIDADES 
1)0 GABIN11111 DO SECREVARIO Cont. 
1 
48,700.00 
Sctor 
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES 
IX) SE:1011 DE COORDENAcA0 
DOS TRANSPORTES URISANOS 
Cont. 
I 
39,501411(11 1 
Sctor 
MANUTENCAO DAS ND VIDADTS 
DO sE.ToR DE COORDENACAO 
DOS TRANSPORTES 
SUB-URBANOS 
Cont. 
1 
21,800.00 
1 
80 600.00 
Sctor 
Unidadc 
TERMINAL RODOVII/CW(7—) 
DE PASSAGETROS 
PROPORCIONAR UM LOCAL 
ADEQUADO PARA 0 DESI.ocA￾MENTO DE PASSAGEIROS NO 
TRANSPORTE MUNICIPAL 
coNs'ntucAo DE LIMA 
R0DOV1ARIA '12 ,,,r 
SINALIZAcA0 DAS VMS E 
LOGRADOUROS POBLICOS 
Darn A (*.MADE IW UM SISTI1MA 
1)1 ,. SINAI .1 ZAC.AO QUE A TORNE 
MAIS SEGURA 
IDENTIFICAR E. SINALIZAR 
AS RUAS E LOGRADOUROS 
POBLICOS 
Tcmp. 
10(X) 
20,600.00 
Km 
"rOTAL 211,200.00 I 
Pagina 6 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO 
SECRETARIA DE CULTURA, LAZER E TURISMO 
PROGRAIVIAS OBJETIVOS METAS 
TIPO 
DA 
AcAO 
2004 
QIIANT. 
VALOR 
UNIDADE 
DE 
MEDIDA: 
MANUTI ,:KAO DAS ATIVIDADI.:S 1 
DO GAIIINETE DO SECRETA1110 (oot Sctor 
PROMOVER 0 DESENVOLVIMENT0 
AP010 ADMINISTRATIVO CUINURAI., PROTEGER 0 69,900(x) 
AS ATIVIDADES DA 
SECEETAR1A DE CULTURA 
PATRIAONIO I IISTORICO, 
rsTinitil,All AS AinEs 1)1ANUTENCAO DAS ATIViDADus 2 
i.AZER E 'TIIRISMO POPULARKS U. AS DO Si :Tolt DI? C001IDENACA0 Coo( Soot 
ATI vIDADES 1.1(:ADAS At) DE Tt.litiSmo E. MARKETING 
', 1 URISM0, C()M0 IA WEIE 1)1;. 
IIECEITA E DRSENVOINIM1 7.NTO 
104,3001)00 
ECONOMIC() MANUTINCAO DAS AD VIDADEs 1 
1)c) Si ,:1011. DE COMUNICACAO Cont. Sector 
193,410.00 
I.AVAGEM Do IIONFIM 1 
Cont. Evento 
105,000.00 
ESTIMULO AS FESTAS EItt1MOVER F. DI VIII .(1All AS 
POPULARES E 11 ...STAN I NCORI'r MAIMS A ITsivtios juNiNos 1 
TRADICIONA1S TRAI)100 DO POVO AMIENS': Cont. I '.vento 
230,000.00 
FESTAS DE POVOADOS P. Cont. 5 I ,.vento 
DISTRITOS 106,000.00 
CONSTRUcA0 DE CENTROS 
ESTIMULAR A PROPORCIONAR A CULTURAIS E DF,CONVIVENCIA Temp. Unidadc 
CONFRATERNIZACAO CON FRATI ,12NIZACAO I;. A 90,400.00 
SOCIAL. CON VIVRNCIA ENTRE AS l'ESSOAS 
CONSTRUCAO DR PRACAS 'temp. 2 Unidadc 
POBLICAS 195,000.00 
SU1 TOTAL 1,094,010.00 I 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO 
SECRETARIA DE CULTURA, LAZER E TURISMO 
PROGRAMAS OBJETIVOS METAS 
TIPO 
DA 
A0 -0 
Temp. 
2004 
' • QUANT. 
• VALOR • 
1 
25,000.00 
UNIDADE 
DE. 
MEDIDA 
Unidadc 
MUSICA E ALEGRIA 
ESTIMULAR E DESENVOINER 
AS APTIDOES DOS POTENCIAIS 
AitTISTICOS MUSICALS. 
A MI0 .1ACAt ) INS1 RUMFNTA I, 
DA FANFARRA MUNICIPAL. 
RSCOLA DE MUSICA E 
FILARMONICA .I.cmp. 
1 
10,300.00 
Unidadc 
MANUTENCAO DA F-SCOLA DI', 
MUSICA C FILARMON1CA Cont. 
1 
19,500.00 
Sctor 
LEITURA E FONTE 
DA SABEDORIA 
ESTI MULAR A LEITURA 
E A PESQUISA 
AMPLIACAO DO ACERVO 
BIBLIOGRAFICO DA 
131131.10TECA I'UBI.ICA 
MUNICIPAL 
Temp. 
1 
20,000.00 
Unidadc 
SUBTOTA 74,800.00 I 
M VIS 
TOTAL DA SEC. DE CULTURA 1,168,810.00 I 
TCM 
DoCurr.rnI c 
I) n 
). 
tifi( )ro :1./14 1
:1.i", 
Pagina 7 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO 
SECRETARIA DE ESPORTES 
Pr<OGRAMAS OBJETIVOS METAS 
TI PO 
DA 
AcAO 
Cont. 
2004 
QUANT. 
VALOR 
I 
497o1) to) 
UNIDADE 
DE 
MEDIDA 
APOIO ADMINISTRATIVO 
AS ATIVIDADES DA 
SECRETARIA DR ESPORTES 
ESTI MUI.AR A PRATICA DAS 
All VII )ADI 'S I ..SPORTIVAS (:f )M11 ) 
ELEMENT° I ,1)11CATIVO E DE 
CI IN VI VENCI A SOCIAL, ALEM 
DI•. ESTIMLILAR A (:RIAcAO 
DI: 1.IC;AS I: °AIRES ESP( 112)1 V( IS 
ninNuTiNcA( DAs AlI VIDADI'S 
DO 1; MUNI UE DO SECRIaA1110 
MANUT•NCAO IX) SET( 11t DE 
COORDENM;AO 1)E ESPORTES Cont. 
1 
99,1101).M 
∎ rt, ,T 
ESPOR'IrES PARA TODOS 
PR( WORCI)N AR LAZA ;It, PR ATICA 
1)AS All VI DADES ESPORTIVAS, 
1 ,S1 .11\11 1 1.Alt A (;(1NVIVI%NCIA l'. A 
PARTI(.IPAcAl 1 
CONSTIIKAO 1)1 ,, Q(ADRAS 
POLIESP(RITI VAS MIT. 
I 
117 i)110.01) 
linitladc 
CONS-ntlIcA0 DE CAMPOS DE 
FUTI;1101. 
Temp. 1 
61,000.110 
1 1:1,1.1.1c 
TOTAL 326,700.00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO 
SECRETARIA DE AGRICULTURA 
rimGRANIAS OBJETIVOS METAS 
TIPO 
•DA: 
AcAO 
2004 
QUANT, 
VALOR. :1 
UNIDADE 
DE • , 
' mtbtrA- ' 
APOIO ADMINISTRATIVO 
AS ATIVIDADES DA 
SECRETARIA DE 
AGRICULTURA 
Nil )1.0( )V1 ;R P01.1 DCAS DE 
DE.SENVOLVIMINTO RURAL. 
QUI; FIXEM 0 I IOMLM A ThRRA. 
DFSENVOLVER A PRODUCAO 
AGROPECUARI A E QUALIVICAR 
MA01)1•: OBRA 
MANUTENcA0 DAS ATIVIDADES 
DO GABINHIE DO sEatr..TAitio Cont. 
1 
44,400.00 
Sctor 
FOMENT° A INTRODIR;AO 
DA AGRIC1.11:11/11A 
ORGANICA 
vin Inoint yin•wi it ,I ■ ,s( III ;Am, ■ Is rut 
NI.ItAANIX , A SAMF I ,A NA 11110;ZA I , t :I•Ito 
KED. f :us ros Giqtrm x I lihtrlili0 I 111 ,NDA 
MANI )TEKAO SI ,..I ( )It I )1:. 
COORDENA(A0 1)01.01\11 ,NR) 
AGR1C( )I.A 
Com. 
I 
86,000.00 
Sctor 
REATIVAR A BACIA 
LEITEIRA 
RESGATAR A TRADICAO DO 
MUNICIPIO NA PRODUCAO DE, 
1.101E,1:1 1PREGANDO ALTA 
TECNOLOGIA E GI:RANIX) 
EMPRI:GO I'. RI ;NDA 
CONVENT OS DI; ASSISIENCIA 
TECNICA COM 1:11DA 17. ARAB Cont. 
20 
10,000.00 
Unidade 
CONVIVENCIA DO 110MEM 
DA TERRA 
P11()POIN:R )NAII 0 ENCONTRO 
DOS PRODUTOR1;.S RURAIS, A 
SUA CONERATERNIZACAO E 1.0. 
(:Al. PARA EXPOS. DR PRODUTOS 
CONFIRUCAO DI; UM CENTRO 
DE EVENTOS RURAIS 
Tcmp. I 
59,500.00 
UnidatIc 
TOTAL 199,900.00 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO 
SUPERINTENDENCIA DISTRITAL 
3' , 
PROGRAMAS , 
' r. ' : • ' • ..' • ' 
'OBJETIVOS':• 1 
; 
..„, 
.,,, . ,,. -.;,t.t4;.12:04:1a#4-104i 
, si 
— 't METAS • 
. 
. . 
' et . „ .. 
',1,0J 
- ' ci,.,: __ 
 ,,...$„ ''4P: *V – v. , 
' • -,_ 30;••': 
.. .... ". 
s?UNIDADE • • .,. A 
4 E 1' 
,. Mg" A 
AP010 ADMINISTRATIVO 
As ATIVIDADES DA 
SUPERINTENDENCIA 
DISTRITAL 
4.4 
NOS D1STRITOS, VII,AS F. 
POVOADOS RI;PRIiSINTAR A 
ADMINISTRACAO PCIBLICA 13 
MANTER 17.STREITO RELACIO￾N A MINT() COM ASSOCIACOITS 
REPRESENTATIVAS N 
COMDNIDADI: EM 1 ; I At Al. 
MANUTINC,A0 DAS NI1VIDADES 
DA SUPERINTENDENCIA 
DISTRUAL 
Cont. 
I 
WARP° 
Selrq 
ti .4 
AirT c M 
.______.... . 
TCI4 - IRO; • • 
• 
Uncntr.- nr.r) Apr'. 
Juno i 11 r: .7, r 
t if i ;., : .1 o n )fr 1. 
TOTAL 535,000.00 I 
Pegina 8 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO 
SECRETARIA DE ACAO SOCIAL 
- PROGRAMAS 
' 
OBJETIVOS METAS 
- TiPo 
DA .t. 
Cont. 
AgtO 
2004 
QUAN'r. . 
• ' ' 
1 
69,1(N01 
UNIDADE 
DE - MEDIr.)A 
Sctor 
AP010 ADMINISTRATIVO 
AS ATIVIDAD ES DA 
SECRETARIA DE ACAO 
SOCIAL 
PRONIOVER 0 BEM FSTAR 
St )CIAL, APOIAR E Dl SENVOLVER 
KOES PARA ATI:NI-71'R OS MATS 
I)ISASS1SIIl)OS SEJAM 
CRIANcAS 01.1 AD111;11)5, 
PROMOVI;,12 A PARTICI PAcA0 
ATRAVES 17)E COOPERATI VAS 
E ASSOCIKOE,S, ATENDER CM 
ESPI',C1 Al, AS CRIANCAS 1 7,0S 
100505, PROMOV1 ,.R Mid .1 IORIAS 
1 IMIITACIONAIS, COM 1) A1 7010 
1)0 GESTA0 DO FLINDO Ml INICIPAL 
DA ASSISllNC1A SOCIAL -FMAS 
MANUTENC,A0 DAS All V1DADES 
DO GAIIINIM', DA SECRECARI A 
MANU'lliNcA0 DO stuott DE 
CA )( in )I DE C10 ,11111 ,S Cont. 
1 
21,710.00 
Soot 
MANUTENc.A0 DA,S ATIVIDADES 
DO SETOR DE COORDRNAçA() 
DE ASSISTNCIA SOCIAL 
Cont. 
1 
715,08100 
Sctor 
MELFIORIA DA QUALI DADE 
DE VIDA DO IDOSO 
(PROJETO CONVIVER) 
PROMM/1',11 A INTEORArA0 I', A 
PARTICIPACAO ENTRE AS 
PI 554 /AS DA y IDADF, 
MANUTENcA0 DAS All VIDADES 
DO Slum, DC cooRDENAcAo 
DO l( (MENTOECONOME :0 
Cont. 
1 
18,200.00 
• 
Sclot 
IMPLANTAcA0 CENTRO 1)0 
CON VIVENCJA DA M1 ,1.11011 
'DADE ((:wl) 
Tcrnp. 
1 
96,261.))0 
Unidadc 
mANuiT.Nc,-.Ao (".1',NT)ZO DI... 
CONv1vLNCIA DA 1 110,1 1012 
IDADF; 
Coot. 
1 
6,000.00 
Sclnr 
SUBTOTAL 926,353.00 I 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO 
SECRETARIA DE AcA0 SOCIAL 
.'' PROGRAMAS 
. 
OBJE'TIVOS METAS 
,TIPO 
DA 
AcA0 
Temp. 
2004 
QUANT. 
VALOR 
1 
25,1X10.00 
' UNIDADE 
DE . MEDIDA 
Unidadc 
GERAcAO DE RENDA E 
EMPRECO E QUALIFICAcA0 
DE MAO DE OBRA 
PROMOV17,R CONDIçOI,S DE 
T1(AIIA1,110 p. QUALIFICAR 
PI SOAS NAS TECN1CAS 
PRODUTIVAS DE: CUIANARIA, 
ARTESANATO, PINTURA E 
OUIROS 
uvn ,LANTAcAo Dp. um cii.NTRD 
PROFISSIONAL1ZANTT PARA 
PESSOAS POR cArmTrAcAD 
MANUTI.;KAO DO CRNIRO 
PRONISSIONALIZANTE 
Cont. 
5,500.00 
Setor 
IMPLANTAcA0 DE LAVANI)CRI A 
commuTARLA Temp. 
5 
81 800.00 
Unidadc 
DIREITO A MORADIA M17.1110RAR AS c:ONDIçOLS 
DE I IABITABILIDADE DAS 
PESSOAS COM REDUcA0 
1NCIDENCIA DE DOENCAS 
CONSTRUcAO DE CASAS 
POPUI.ARI.S 
Temp. 
10 
110.300 oo 
Unidadc 
CONS1RUGA0 DE. KITS 
SAN ITARIos 1 ,r. 
60 
81,800.00 
Unidadc 
Sl13 TOTAL 
ToTA I. 
TOTAL GERAL 
304,400.00 I 
Mircia avalc,,n ti Dian 
NO-61a tor TCM V I S T 0 1,230,753.00 I 
... 
IRCE ; 1: 0 
DO r.-.1110 e n t p '; r 
Junto 
iCa;50 
26,290,500.00 I 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO 
DEMONSTRATIVO DA DIVIDA POBLICA 
Lel 101/00, Art. 5° Inciso III, Ailnea "b", §1* Balanco Patrimonial • Anexo XVI 
Exercfcio 2002 
Descricao ITipo da Divida Fonte de Recurso [Principal da Dfvida (+) IAmortizacAo 2002 (-) [Atualizacto (+) Saldo (=) 
INSS Contratual Ordinbrio 5,068,327.38 223,166.26 449,165.82 5,294,326.94 
FGTS Contratual Ordinario 946,641.36 109,110.13 55,021.38 892,552.61 
EMBASA Contratual Ordin6rio 18,617.56 18,617.56 - 
RESTO A PAGAR PMAIPOR IMPOSICAO DA LRF Contratual Ordinario 61,738.24 _ 50,749.93 10,988.31 
TOTAL 6,095,324.54 I 401,643.88 504,187.20 8,197,867.86 
rola Cavalcantl Camefro Dias 
Prefella Municipal 
hp% TCM VISTO 
'NO - IRCE to 
Document° T1, E` d 
Junt a a Res o ,ta 
f icacAo n -71 
4 
4 
T CM 
Document() i r 
,Illnlo R 
ificac7. 
• I: c 
. d r 
;; 
PREPEITURA Ni UN Di MATA DE SAO JOAO 
LOA 2004 RENUNCIA FISCAL ANEXO VIII 
DE,MONSTRATIVO A QUF, SE REFERE 0 ART. 165, §6°, DA CF E DAS MEDIDAS DE COMPENSACAO 
A RENUNCIAS DE RECIUTA E AO ALIMENT() DE DISPII.:SAS OBRIGATORTAS DE CARATER CONTINUADO 
(Art. 5", Inciso II cia LRF) 
RENUI •1C I A DE R.ECEITAS —1— EFEITO ORCaNiENTARIO 
NATUREZA VALOR RECEITAS E DINTSAS VALOR -T- itEr ;10N A j ,i/_,A Ac, 
TOTAL TOT:\ I , 
MEDIDAS DE COMPE,NSACAO ) RENIINCIA DE RECEITA 
AD A R ,C hC OS VI--Fr 
DEspEsAs omuumbRiAs DE, CAR•TIql CONTINUADO VALOR 974) 
. TOTAL 
MF.DIDAS DE, COMPENSA00 AO ATJNII:I\JTO DE DEs:PFSAS OBRIGATORIAS DE CARATER CONTINUADO 
A D R-01-7-7RA on 
M rcia Cavalcanti Cameiro Dias .91 
Prefeita Municipal 
YT CM VI S TO 
/TOM V I f3 T 0 
TCM 
Docu:nt:. . ; 
J onto a 16.i: 
t c 
..l c 
ANEXOS 
Lci n." 4.320/64 
ANEXO I - RECEITAS E DESPESAS - CATEGORIA ECONOMICA; 
ANEXO II - RECEITA - RESUMO GERAL; 
:ag ANEXO II - NATUREZA DA DESPESA (POR GRUPO); 
:201116 ANEXO II - NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDA00 (POR GRUPO); 
ossa) 
006 ANEXO VI - PROGRAMA DE TRABALHO; 
roalb ANEXO VII - PROGRAMA DE TRABALHO - CONSOLIDA00; 
own) 
vegii1 ANEXO VIII - ViNCULOS COM OS RECURSOS; 
ANEXO IX - DESPESAS POR ORGAO E FUNcOES; 
0041 
SUMARIO GERAL. 
ass* 
a 0 
22,2 82,702.00 
o
0 0 0 0 0 0 0 
8 6 6 6 0 0 o co .- 
Ti •- .cf cci 
'6. 
03 a tr) 
21,674,500.00 
C￾0 
I E—■ ( 1 "-) 
REC - EITA C OR RENTE 
C m
.0 
2-Receita de Contribuicoes 
3-Receita Patrimon ial 
6-Receita de Services 
7-Transferencias Correntes 
9-Outras Receitas Correntes 
To 
0 
2-R ECEITA D E C APITAL 
24-Transferencias de Capital 
25-Outras Receitas de Capital 
Deficit do Orcam ento Corrente 
19 
1-Rece itas Corren tes 
2-Receitas de Capital 
9-CONTA RETIF ICAD ORA/F U ND EF 
19 
0 
0 O 
(0 
o 0 0. ° t> N
o N N 
fV 
O 
3-DESPESA CORR ENTE 26,900,0 00. 00 
31-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
32-J UROS E ENCARGOS DA DIVIDA 
33-OUTRAS OESPESAS CORRENTES 
Superavit do Orcamento Corrente 
26,900,0 00.00 Total... 
1,053,400.00 4-DESPESA D E CAPITAL 
44-INVESTIMENTOS 
45-INVERSOES FINANCEIRAS 
46-AMORTIZACAO DI RETA 
0 
rn 
U) 
ti 
N 
26,900,000.00 
2 6, 900,000.00 3-DES PES AS C ORRENTES 
z 
z 
it P. 4 z 
0 
U 
0 
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w re a Fa 
w W W o ct 
OF 
0 
0 
0 
-1,6 62,900.00 
26,290, 500. 0 0 Total da Despesa... 
O 
O 
10.337,432.00 
C 19 
11,938, 770.00 
alcan tiCarneiroDias 
o 0 
o o a O o a 
oi cti 6 6 oF 0 0 N 2 2 N 
1--. co 
73. to to 
6 
26,900,000.00 
22,28 2, 7 02. 00 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
0 
4 
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WO 2 
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4 1 ( cc 
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LL 
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0 
LL 
H 
0 
et 
U) w D. 
U) 
O 
O 
RECE TI A 
EXERCIC IO DE 2004 
• 
a 
111,100.00 
111,100 00 ode 
111,100.00 
20,400.00 
19,800.00 
19,700.00 
100.00 
300.00 
300.00 
300.00 
300.00 
64,400.00 
00 64,400.00 
040 9,600.00 
54,800.00 
611 508,100.00 
508,100.00 
21,179,500.00 
12,447,300.00 
7,922,500.00 
7,821,800.00 
31,100.00 
69,600.00 
120,800.00 
120,800.00 
2,162,300.00 
2,097,900.00 
64,400.00 
Ole 
508,100.00 
26,900,000.00 
4,014,600.00 
3,380,400.00 
1,391,000.00 
979,300.00 
131,200.00 
INO 91,600.00 
39,600.00 
280,500.00 
1,989,400.00 
41110 
1,989,400.00 
4,200.00 
356,900.00 
10,000.00 VI S T° r 1.1 
We' 
160,000.00 
77,900.00 
8,900.00 1' 
041 100,100.00 
277,300.00 
277,300.00 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO 
Anexo 2 da Lel 4.320/64 
Fontes 
RECEITA - RESUMO GERAL 
II ow Desaobramento 
Categorla 
Economica 
EXERCICIO DE 2004 
Conta Fte 
1000.00.00.00 Receitas Correntes 
1100.00.00.00 Receita Tributaria 
1110.00.00.00 Impostos 
1112.00.00.00 Imposto sobre o Patrimonio e a Renda 
1112.02.00.00 00 IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 
1112.04.00.00 Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 
1112.04.31.00 00 IRRF - Imposto de Renda Retido nas Fonte Sobre os Rendiment • 
1112.04.34.00 00 IRRF - Imposto de Renda Retido nas Fonte Outros Rendomento • 
1112.08.00.00 00 ITIV - Imposto sobre Transmissao Inter Vivos 
1113.00.00.00 Impostos sobre a Produgao e a Circulagao 
1113.05.00.00 00 ISS - Imposto sobre Servigos de Qualquer Natureza 
1120.00.00.00 Taxas 
1121.00.00.00 TPP - Taxas pelo Exercicio do Poder de Pollcia 
1121.17.00.00 00 Taxa de Fiscalizagao de Vigilancia Sanitana 
1121.21.00.00 00 Taxa de Controle e Fiscalizagao Ambiental 
1121.25.00.00 00 Taxa de Licenga p/ Func. de Estabelec. Comerc., Indust. e Pres' * 
1121.31.00.00 00 Taxa de Utilizacao de Area de Dominic) PUblico 
1121.99.00.00 00 Outras Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia 
1122.00.00.00 TPS - Taxas pela Prestagao de Servigos 
1122.99.00.00 00 Outras Taxas pela Prestagao de Servigos 
111,100.00 1200.00.00.00 Receita de Contribuigees 
1220.00.00.00 Contribuigaes EconOmicas 
1220.00.00.00 ContribuigOes EconOrnicas 
1220.29.00.00 00 CIP- Contribuigao para Custeio dos Servigos de Iluminagao PObl • 
84,800.00 1300.00.00.00 Receita Patrimonial 
1310.00.00.00 Receitas Imobiliaria 
1311.00.00.00 Alugueis 
1311.00.00.00 00 Alugueis 
1311.99.00.00 00 Outras Receitas de Alugueis 
1313.00.00.00 Foros 
1313.00.00.00 00 Foros 
1314.00.00.00 Laudemios 
1314.00.00.00 00 Laudernios 
1320.00.00.00 Receitas de Valores Mobiliarios 
1324.00.00.00 Fundo de Investimentos 
1324.01.00.00 00 Fundos de Investimento Renda Fixa 
1324.99.00.00 00 Outros Fundos de Investimentos 
508,100.00 1600.00.00.00 Receita de Servicos 
1600.00.00.00 Receita de Servigos 
1600.00.00.00 Receita de Servigos 
1600.05.00.00 00 Servigos de Sairde 
21,674,500.00 1700.00.00.00 Transferencias Correntes 
1720.00.00.00 Transferencias Intergovernamentals 
1721.00.00.00 Transfers ncias Da Uniao 
1721.01.00.00 Participagao Na Receita Da Unlao 
1721.01.02.00 00 FPM - Cota-Parte Do Fundo De Participacao Dos MunicIplos • 
1721.01.05.00 00 ITR - Cota-Parte Do Imposto Sobre A Propriedade Territorial Rur 
1721.01.12.00 00 IPI - Cota-Parte Do Imposto Sobre Produtos Industrializados 
1721.09.00.00 Outras Transferencias Da Uniao 
1721.09.01.00 00 ICMS- EXP.Transferencia Financeira - L.C. No 87/96 
1721.22.00.00 Transferencia da Compensagao Financeira 
1721.22.30.00 00 Cota-Parte Royalties - Compensagao Finenceira pela Produgao 
1721.22.70.00 00 Cota-Parte do Fundo Especial do PetrOleo - FEP 
ocf 3.0.5.05 ( 9) ) • LInk3 (71) 351.7191 - Deus e He' III 
Me￾41b 
Desdobramclito Conta Fte 
Categorla 
Fontes I EconeornIca 
1,570,400.00 
860,000.00 
240,000.00 
330,000.00 
96.000.00 
8,400.00 
36,000.00 
671,300.00 
23,400.00 
315,400.00 
332,500.00 
3,792,800.00 
3,792,800.00 
3,727,500.00 
oft 65,300.00 
ie #1.4,939,400.00 
4,241.700.00 
697,700.00 
Off 
tab 
47,600.00 
47,600.00 
MID 700.00 
Nib 700.00 
49,800.00 
IMO 49,800.00 
fie ON 
319,400.00 
319,400 00 
400 00 
400.00 
O. 89,000.00 
111111 
PIP 
755,500.00 
755,500.00 
296,700.00 
296,700.00 
1,200.00 
01111 1,200.00 
136,000.00 
136,000.00 
359,000.00 
359,000.00 
89,000.00 
S 
e117 ct4 
° 
(11 
14" ' 
495,000.00 
Transferencias de Recursos da Uniao - SUS 
05 Programa de SaUde da Familia - PSF 
05 rograma de Agentes Comunitarios de Saode - PACS 
05 Piso de Atencao Basica - Fixo e Variavel - PAB 
05 Programa nascional de Vigilancla EpidemioiOgica e Controle de I • 
05 Ac(75es Basicas de Vigiilancia Sanitaria 
05 Programa de Assistencia Farmaceutica Basica • 
Transferencias de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolviment( 
• 
• 
• 
506,900.00 
48,300.00 
49,800.00 
319,800.00 
89,000.00 
1,053,400.00 
1,052,200.00 
1,052,200.00 
1,200 00 
1,200.00 
-1,662,900.00 
-1,662,900.00 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO 
Anexo 2 (la Lei 4.320/64 
RECEITA - RESUMO GERAL EXERCICIO DE 2004 
1721.33.00.00 
1721.33.01.00 
1721.33.02.00 
1721.33.03.00 
1721.33.04.00 
1721.33.05.00 
1721.33.06.00 
1721.35.00.00 
t d721.35.01.00 
6t721.35.02.00 
- v./1721.35.03.00 
"f722.00.00.00 
1722.01.00.00 
1722.01.01.00 
1722.01.02.00 
1724.00.00.00 
1724.01.00.00 
1724.02.00.00 
1760.00.00.00 
1761.00.00.00 
1761.00.00.00 
1762.00.00.00 
1762.00.00.00 
1900.00.00.00 
1910.00.00.00 
1911.00.00.00 
1911.00.00.00 
1919.00.00.00 
1919.00.00.00 
1920.00.00.00 
1922.00.00.00 
1922.99.00.00 
1930.00.00.00 
1931.00.00.00 
1931.00.00.00 
1932.00.00.00 
1932.00.00.00 
1990.00.00.00 
1990.00.00.00 
1990.00.00.00 
2000.00.00.00 
2400.00.00.00 
2470.00.00.00 
2471.00.00.00 
2471.00.00.00 
2472.00.00.00 
2472.00.00.00 
2500.00.00.00 
2590.00.00.00 
2590.00.00.00 
2590.00.00.00 
9000.00.00.00 
9700.00.00.00 
07 Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 
07 Programa Nacional de Merenda Escolar - PNAE 
07 Programa de Educacao de Jovens e Adultos - EJA 
Transferencias Dos Estados 
Participayao Na Receita Dos Estados 
00 Cota-Parte do ICMS 
00 Cota-Parte do IPVA 
TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS 
02 Transferencia de Recursos do FUNDEF - Uniao e Estado 
02 TransferOncia de Recursos da Complementacao ao FUNDEF 
Transferencias De Convenios 
Transferencias de Convenios da Uniao 
21 Transferencias de Convenios da Uniao 
Transferencias de Convenios do Estado 
11 Transferencias de Convenios do Estado 
Outras Receitas Correntes 
Multas e Juros de Mora 
Multas e juros de mora dos tributos 
00 Multas e juros de mora dos tributos 
Multas de Outras Origens 
00 Multas de Outras Origens 
IndenizacOes e RestituicOes 
Restituicoes 
00 Outras RestituicOes 
Receita da Divida Ativa 
Recelta da Divida Ativa Tributaria 
00 Receita da Divida Ativa Tributaria 
Receita da Divida Ativa Nao-Tributaria 
00 Receita da Divida Ativa Nao-Tributaria 
Receitas Diversas 
Receitas Diversas 
00 Receitas Diversas 
Receitas de Capital 
Transferencias de Capital 
Transferencias de Convenios 
Transferenclas de Convenios da Uniao 
21 Transferencias de Convenlos da Uniao 
Transferencias de Convenios do Estado 
11 Transferencias de Convenios do Estado 
Outras Receitas de Capital 
Outras Receitas 
Outras Receitas 
00 Outras Receitas 
CONTA RETIFICADORA/FUNDEF 
DEDUCAO DE RECEITAS PARA FORMACAO DO FUNDEF 
• 
• 
ocf 3.0.5-08 ( 92 ) • LInk3 (71) 351.7197 • 011115 11 I in% ill 
Anexo 2 da Lei 4.320/64 
ESTADO DA BA} HA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO 
RECEITA - R* SUMO GERAL EXERCICIO DE 2004 
Desdobra mento Fontei 
Categoria 
Econ6mIca Conta jFte 
-1,662,900.00 9720.00.00.00 DEDUCAO DE RECEITAS PARA FORMACAO DO FUNDEF - ORIGi 
-1,103,800.00 9721.00.00.00 DEDUCAO DE RECEITAS PARA FORMAcA0 DO FUNDEF - ORIC 
ari0 
-1,085,700.00 
-1,075,300.00 
9721.01.00.00 
9721.01.02.00 25 
DEDUcAO DE RECEITAS PARA FORMKAO DO FUNDEF - OR 
Deducao de Receita Para Formagao do FUNDEF - FPM 
m47:3 -10,400.00 9721.01.12.00 25 Deducao de Receita para a Formagao do FUNDEF - IPI Exportai • 
Ato -18,100.00 9721.09.00.00 DEDUcAO DE RECEITAS PARA FORMAcA0 DO FUNDEF - ORI( 
-18,100.00 9721.09.01.00 25 Dedugao de Receita Para a Formagao do FUNDEF - ICMS EXP( * 
-559,100.00 9722.00.00.00 DEDUcAO DE RECEITAS PARA FORMACAO DO FUNDEF - ORIC 
AM. -559,109.00 9722.01.00.00 DEDUCAO DE RECEITAS PARA FORMACAO DO FUNDEF - ORI( 
9722.01.01.00 25 Dedugao de Receita Para a Formagao do FUNDEF - ICMS • 
26,290,500.00 
M rcia Cavatcanti Dias 
Total da Fteceita . 
477TC. VIS TO 
TCM - Visto 
Docurael'!: fitadC 
Junto 
t ifi 0-) 
ocf 3.0.5-08 ( 91 ) - LInk3 (71) 351.7197 - Onus é Fiel III 
Modalidade de 
P plIcac3o 
Grupos de 
Dospesa 
Categorla 
Economlca Fte Conta 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO 
Anexo 2 da Lel 4.320164 
NATUREZA DA DESPESA EXERCICIO DE 2004 
Porter: 1 PODER LEGISLATIVO 
Orgao: 1 CAMARA MUNICIPAL 
LIO: 1 CAMARA MUNICIAPAL 
11.0 UG: 1 CAMARA MUNICIAPAL 
IVO 
1116 
011,°k 
116 
011. 
IPS 
I RS 
1111, 
f/4) 
OS 
tie 
1,033,100.00 3000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 
751,070.00 3100.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
751,070.00 0 3190.00.00.00 AplicaOes Diretas 
282,030.00 3300.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
282,030.00 0 3390.00.00.00 AplicacSes Diretas 
10,000.00 4000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
10.000 OD 4400.00.00.00 INVESTIMENTOS 
10,000.00 0 4490.00.00.00 AplicacOes Diretas 
1,043,100.00 Total da Unidade Gestora 
1,043,100.00 Total da Unidade Orcamentaria 
ENO Arrik 
AW TCI4 VIS TO 
ille TCM 
••• t c 
•.r 111c 
lib 
iont 
• 
i 
• 
31P 
1.! 
IMO 
1110 
Pe 
oci 3.0.5-08 92 ) - LInk3 (71) 351 7191 • Ileus 6 Flel III I; 1 ( 14 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO 
Anexo 2 da Lel 4320164 
NATUREZA DA DESPESA EXERCICIO DE 2004 
ModalWade de rupos de Categorla 
AplIcagAo Despesa Economics Fte Conta 
Poder: 2 PODER EXECUTIVO 
Orgao: 2 PREFEITURA MUNICIPAL 
UO: 2 GARINETE DA PREFEITA 
UG: 2 GABINETE DA PREFEITA 
384600.00 
136,000.00 
6,000.00 
384,600.00 
136,000.00 
6,000.00 
520,600.00 
6,000.00 
3000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 
3100.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
0 3190.00.00.00 AplicacOes Diretas 
3300.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
0 3390.00.00.00 AplicacOes Diretas 
4000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
4400.00.00.00 INVESTIMENTOS 
0 4490.00.00.00 AplicagOes Diretas 
526,600.00 Total da Unidade Gestora 
526,600.00 Total da Unidade Orcamentaria 
:Lrr'c z z V I S T O 
Tcli - IRCE t 
Doc i n t ,c II 1. ;1 C 
J u n e. ;A 114 - 
i 0 al71 / </ i 
erf 3.0.5.08 ( 92 ) - LInk3 (71) 351.7197 • Deus k Flel III 
Nob
m 
rn
pos 
Alp 
Ate 
0 
rn 
rn
04, 
 44D 
od, 
Morialidade de 
AplicacSo 
Grupos de 
Despesa 
Categoria 
EconomIca Fte Conta 
I 
d a ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO 
Armco 2 da Lel 4.320/64 
NATUREZA DA DESPESA EXERCICIO DE 2004 
Porter: 2 PODER EXECUTIVO 
Orgao: 2 PREFEITURA MUNICIPAL 
UO: 3 SECRETARIA DE ADMINISTRAgA0 
UG: 3 SECRETARIA DE ADMINISTRA00 
1,725,200.00 3000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 
590,200 00 3100.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
590,200.00 0 3190.00.00.00 AplicacOes Diretas 
1,135,000 00 3300.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1 
1,135,000.00 0 3390.00.00.00 AplicacOes Diretas 
49,000.00 4000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
49,000 00 4400.00.00.00 INVESTIMENTOS 
49,000.00 0 4490.00.00.00 AplicacOes Diretas 
1,774,200.00 Total da Unidade Gestora 
1,774,200.00 Total da Unidade Orcamentaria 
L 
It* 
4tV T C 11' VIS TO 
T CU 
) s t 
Junt o ,1dc 
n 
oct 3.0.5-08 92 ) - Llnk3 (71) 351.1 - f/ 3 14 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO 
Anoxo 2 da Lei 4.320/64 
NATUREZA DA DESPESA 
Modalldade de 
r: ApllcacJo 
Grupos de 
Despesa 
Categorla 
Economlca 
Poder: 2 
Orgao: 2 
UO: 4 
UG: 4 
474,900.00 
197,900.00 
197,900.00 
277,000.00 
277,000.00 
10,000.00 
10,000.00 
0., 10,000.00 
484,900.00 
484,900.00 
EXERCICIO DE 2004 
PODER EXECUTIVO 
PREFEITURA MUNICIPAL 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE 
3000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 
3100.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
0 3190.00.00.00 Aplicacdes Diretas 
3300.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
0 3390.00.00.00 Aplicacoes Diretas 
4000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
4400.00.00.00 INVESTIMENTOS 
0 4490.00.00.00 AplicacOes Diretas 
Total da Unidade Gestora 
Total da Unidade Orcamentaria 
Fte Conta 
14 4 14 ,..1 3.0.5-06 ( 92 )- LInk3 (71) 351 /15/ • in o nn III 
.44 
Anexo 2 da Lel 4.320/64 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO 
NATUREZA DA DESPESA EXERCICIO DE 2004 
Poder: 2 PODER EXECUTIVO 
Orgao: 2 PREFEITURA MUNICIPAL 
UO: 5 SECRETARIA DE FINANCAS 
UG: 5 SECRETARIA DE FINANCAS 
1,220,390.00 3000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 
385,700.00 3100.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
385,700.00 0 3190.00.00.00 Aplicacees Diretas 
6,500.00 3200.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 
6,500.00 0 3290.00.00.00 AplicacOes Diretas 
828,190.00 3300.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
828,190.00 0 3390.00.00.00 AplicacOes Diretas 
391,200.00 4000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
1,000.00 4400.00.00.00 INVESTIMENTOS 
1,000.00 0 4490.00.00.00 AplicacOes Diretas 
5,000.00 4500.00.00.00 INVERSOES FINANCEIRAS 
5,000.00 0 4590.00.00.00 ApIicac6es Diretas 
385,200.00 4600.00.00.00 AMORTIZACAO DIRETA 
385,200.00 0 4690.00.00.00 Aplicacees Diretas 
238,500 00 9000.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 
238,500.00 9900.00.00.00 RESERVA DE CONTIGEENCIA 
238,500.00 0 9999.00.00.00 RESERVA DE CONTIGEENCIA 
1,850,090.00 Total da Unidade Gestora 
1,850,090.00 Total da Unidade Orcamentaria 
Afq14 T 
... 
..... _ 
t, 0 
- 1)° \ g t. "'-' IC._ r ev.cr ; , 1...k.s. :k.kvi , :-.J., p , 
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q 
or.f 3.0.5-08 ( 92 ) - LInk3 (71) 351 71' 1 : .t1 , 5 7, i ifil Ili 
Grupos do I 
Despesa 
Catogorla 
Economlca Fte Conta 
Moda'idado de 
'AplicacSo 
IIZCZ 
Doc um: n to Apr.:- - 
Junto e o 
tific1c5o n￾ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO 
Anexo 2 cla Lei 4.320/64 
NAT UREZA DA DESPESA EXERCICIO DE 2004 
Mor.la'Wade de 
Anlicac5o 
Grupos de 
Despesa 
Categoria 
Economica Fte Conta 
Poder: 2 PODER EXECUTIVO 
Orgao: 2 PREFEITURA MUNICIPAL 
UO: 6 SECRETARIA DE EDUCAQA- 0 
UG: 6 SECRETARIA DE EDUCACAO 
296,100.00 
26,850.00 
1,028,250.00 
4,346,580.00 
163,300.00 
645,380.00 
939,000.00 
641,050.00 
160,820.00 
33,800.00 
213,200.00 
5,000.00 
3,400.00 
135,270.00 
8,086,510.00 3000.00.00.00 
5,697,780.00 3100.00.00.00 
0 3190.00.00.00 
7 3190.00.00.00 
25 3190.00.00.00 
2 3190.00.00.00 
2,388,730.00 3300.00.00.00 
0 3390.00.00.00 
25 3390.00.00.00 
2 3390.00.00.00 
7 3390.00.00.00 
551,490 00 4000.00.00.00 
551,490.00 4400.00.00.00 
2 4490.00.00.00 
11 4490.00.00.00 
21 4490.00.00.00 
0 4490.00.00.00 
7 4490.00.00.00 
25 4490.00.00.00 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
Aplicaci5es Diretas 
Aplicacoes Diretas 
Aplicacoes Diretas 
AplicacOes Diretas 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
Aplicagoes Diretas 
Aplicacoes Diretas 
AplicacOes Diretas 
AplicagOes Diretas 
DESPESAS DE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 
AplicagOes Diretas 
Aplicacees Diretas 
AplicacOes Diretas 
Aplicacoes Diretas 
AplicacOes Diretas 
AplicagOes Diretas 
8.638,000.00 Total da Unidade Gestora 
8,638,000.00 Total da Unidade Orcamentaria 
.40 
A:VITT C M .1 
Oct 3.0.5-08 92 ) - Link3 (71) 351./19i - Ueus é 
ocf 3.0.5-08 ( 92 ) - 111,3 (71) 351 - Deus 4 Furl III 4 7114 
:
• 
.,‘„*.Ntodae 
•
• 
„ 'AplIcacA 
tidade d
o 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO 
Grupos de 
Despesa 
Anexo 2 da Lei 4.320164 
EXERCICIO DE 2004 
4 
NA-Fu IZADA DESPESA 
Categoda 
Economica Fte Conia 
Porier: 2 PODER EXECUTIVO 
Orgao: 2 PREFEITURA MUNICIPAL 
UO: 7 SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS 
UG: 7 SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS 
2,696,400.00 3000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 
994,200 00 3100.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
994,200.00 0 3190.00.00.00 AplicacOes Diretas 
1,702,200.00 3300.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1,702,200 00 0 3390.00.00.00 AplicacOes Diretas 
1,497,100.00 4000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
1,497,100.00 4400.00.00.00 INVESTIMENTOS 
889,000.00 0 4490.00.00.00 Aplicacees Diretas 
241,200.00 11 4490.00.00.00 AplicacOes Diretas 
366,900.00 21 4490.00.00.00 AplicacOes Diretas 
4,193,500.00 Total da Unidade Gestora 
4,193,500.00 Total da Unidade Orcarnentaria 
TC z 
.318.- 
tit vr://, 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO 
Anexo 2 da Lel 4.320164 
EXERCICIO DE 2004 
0 
ilk 
NATUREZA DA DESPESA 
Modalidade de 
Aplicacao 
Grupos de 
Despesa 
Categoria 
Economica Fte Conta 
roe 
swig') 
Ed020 
gab 
Foie 
0111 
ale 
41111 
44°6' 
Ds* 
mute 
age 
e4Sit 
oda 
ridb 
ode 
gate 
wie 
201000.00 
61,800.00 
68,347.00 
1,042,400.00 
893,910.00 
1,463.090.00 
496,800.00 
30,200.00 
31,200.00 
20,000.00 
130,147.00 
1,936,310.00 
1,959,890.00 
61,400.00 
Poder: 2 
Orgao: 2 
UO: 8 
UG 8 
20,000.00 
130,147.00 
PODER EXECUTIVO 
PREFEITURA MUNICIPAL 
SECRETARIA DE SAUDE 
SECRETARIA DE SAUDE 
3000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 
3300.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
21 3390.00.00.00 Aplicacoes Diretas 
4000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
4400.00.00.00 INVESTIMENTOS 
11 4490.00.00.00 Aplica95es Diretas 
21 4490.00.00.00 Aplicacoes Diretas 
Total da Unidade Gestora 
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
3000.00 00.00 DESPESAS CORRENTES 
3100.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAI.S 
5 3190.00.00.00 AplicacOes Diretas 
4 3190.00.00.00 Aplicacoes Diretas 
3300.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
4 3390.00.00.00 Aplicagoes Diretas 
5 3390.00.00.00 Aplicacaes Diretas 
4000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
4400.00.00.00 INVESTIMENTOS 
4 4490.00.00.00 Aplicacees Diretas 
5 4490.00.00.00 AplicacOes Diretas 
Total da Unidade Gestora 
Total da Unidade Orcarnentaria 
150,147.00 
UG: 15 
3,896,200.00 
61,400.00 
3,957,600.00 
4,107,747.00 
• 11 ; 
11 1 
it7 
VISTO 
T C - T, ,.. t o 
n t.) 
0 a I' 
t. i 0 T) flrY) 6,19.X) '21 
1 . 
ocf 3.0.5-08 ( 92 )- LInk3 (71)351.7 1 9 :' hens 4 Flel III W8114: 
.; 
• 
oct 3.0.5-09 (92 ). LInk3 471) 351.1197 • OPUS 6 r lei in 
Fte Conta 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO 
Anexo 2 da Lel 4.320/64 
NATUREZA DA DESPESA EXERCICIO DE 2004 
Poder: 2 PODER EXECUTIVO 
Orgao: 2 PREFEITURA MUNICIPAL 
UO: 9 SECRETARIA DE AcA0 SOCIAL 
UG: 9 SECRETARIA DE ACAO SOCIAL 
822,092.00 3000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 
256,300.00 3100.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
256,300.00 6 3190.00.00.00 AplicacOes Diretas 
565,792.00 3300.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
561,792 00 6 3390.00.00.00 Aplicacbes Diretas 
4,000.00 0 3390.00.00.00 AplicacOes Diretas 
408,661.00 4000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
408,661.00 4400.00.00.00 INVESTIMENTOS 
105,000.00 11 4490.00.00.00 Aplicacoes Diretas 
223,053.00 21 4490.00.00.00 AplicacOes Diretas 
80,608.00 6 4490.00.00.00 AplicacOes Diretas 
1,230,753.00 Total da Unfdade Gestora 
1,230,753.00 Total da Unidade Orcamentaria 
9 4 
TCM VI ST 0 
--------- 
T - T. CE - V sc 
) t: e r. t. .7 A esztri.1 ?dr
I. 
.31 :1 o I • sta 
tii' ical; ) 1 jai 
Grupos de 
Despesa 
Categorla 
Economlca 
,;.kModalidade de 
ApIlca0So 
4 
Anexo 2 da Lel 4.320/64 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO 
NATHREZA DA DESPESA EXERCICIO DE 2004 
Fte Conta 
1 0 1 1 4 ocf 3.0.5.08 ( 92 ) Link3 (71) 351.119; - 1.110, ; 101 II; 
Poder: 2 PODER EXECUTIVO 
Orgao: 2 PREFEITURA MUNICIPAL 
UO: 10 SECRETARIA DE CULTURA, LAZER E TURISMO 
UG: 10 SECRETARIA DE CULTURA, LAZER E TURISMO 
840,110.00 3000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 
80,710.00 3100.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
80,710 00 0 3190.00.00.00 AplicacOes Diretas 
759,400.00 3300.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
759,400.00 0 3390.00.00.00 AplicacOes Diretas 
328,700.00 4000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
328,700.00 4400.00.00.00 INVESTIMENTOS 
77,400.00 11 4490.00.00.00 AplicacOes Diretas 
251,300.00 0 4490.00.00.00 Aplicacoes Diretas 
1,168,810.00 Total da Unidade Gestora 
1,168,810.00 Total da Unidade Orcamentaria 
L46118 
iiims 10/120 
TCH - 11?CE - V; t. c 
Do c. uoento Apt e5 a (1 
Junt o a Rest to A Ni￾10. tificacAo 4 /t. /1,..900 
aka 
WV) 
higle 
ir4 
JE. TCM VI S T 0 
Modalidade de 
AoilcayAo 
Grupos de 
Despesa 
Categoria 
EconomIca 
Anexo 2 da Lel 4.320/64 
1.41 
IAD 
Modalldade de 
AplicacAo 
*It 76,000.00 
IrW 
70,700 00 
lib 77,000.00 
al0 
103,000.00 
INV
4 
4 
4 
S 
411, 
age 
0110 
grOle 
age 
age 
sou 
sse 
so* 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO 
Gropos de 
Despesa 
Poder: 2 PODER EXECUTIVO 
Orgao: 2 PREFEITURA MUNICIPAL 
UO: 11 SECRETARIA DE ESPORTES 
UG: 11 SECRETARIA DE ESPORTES 
146,700.00 3000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 
76,000.00 3100.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
0 3190.00.00.00 Aplicacbes Diretas 
70,700.00 3300.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
0 3390.00.00.00 AplicacOes Diretas 
180,000.00 4000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
180.000.00 4400.00.00.00 INVESTIMENTOS 
11 4490.00.00.00 AplicagOes Diretas 
0 4490.00.00.00 Aplicagbes Diretas 
326,700.00 Total da Unidade Gestora 
326,700.00 Total da Unidade Orcamentaria 
.0'1CM •V S 0 
co - 1 it C -Vi s t. r. 
Document° Aptc...:;eci 
n a ik 0 7, p t a (-1 
ti tic n n Air■ L 
Categoria 
Econornica Fte Conla 
I 
NATUREZA DA DFSPESA EXERDIDIO DE 2004 
ocl 3.0.5•01 ( 92) - LInk3 (71) 351.7191 • net HI 
Modal'dad° de 
Aplicaggo 
Grupos de 
Despesa 
Categorla 
Econotidca Fie Conti 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO 
Anoxo 2 da Lot 4.320/64 
NATUREZA DA DESPESA EXERCICIO DE 2004 
PODER EXECUTIVO 
PREFEITURA MUNICIPAL 
SECRETARIA DE TRANSPORTES 
SECRETARIA DE TRANSPORTES 
130,100.00 3000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 
83,600.00 3100.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
81,600.00 0 3190.00.00.00 Aplicacoes Diretas 
46,500.00 3300.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
46,500.00 0 3390.00.00.00 AplicacOes Diretas 
81,100.00 4000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
81,100.00 4400.00.00.00 INVESTIMENTOS 
20,600.00 11 4490.00.00.00 AplicacOes Diretas 
60,500.00 0 4490.00.00.00 Aplicagaes Diretas 
211,200.00 Total da Unldade Gestora 
211,200.00 Total da Unidade Orcamentaria 
t; '; ;st. 
ArTcm vIs TO 
- IRCE - Vist:c 
i)ocumento Apressent adc 
Junto a Resp sta it 14- 
tificacao n ✓ri/00, 
2). 
Poder: 2 
Orgao: 2 
UO: 12 
UG: 12 
ocf 3.0.5-06 ( 92 ) - Lin6J (71) 351./19/ - III # 12 ; 14 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO 
Anexo 2 da Lel 4.320/64 
NATUREZA DA DESPESA EXERCICIO DE 2004 
Modalidade de 
, AplIc45o 
Grupos de 
Despesa 
Categorla 
Economica FtO COMA' 
• ' 
Poder: 2 PODER EXECUTIVO 
Oigao: 2 PREFEITURA MUNICIPAL 
UO: 13 SECRETARIA DE AGRICULTURA 
UG: 13 SECRETARIA DE AGRICULTURA 
138,400.00 3000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 
89.400.00 3100.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
89,400.00 0 3190.00.00.00 AplicagOes Diretas 
49,000.00 3300.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
49,000.00 0 3390.00.00.00 Aplicacees Diretas 
61,500.00 4000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
61,500.00 4400.00.00.00 INVESTIMENTOS 
38,900.00 11 4490.00.00.00 AplicacOes Diretas •.+ 
22,600.00 0 4490.00.00.00 Aplicacdes Diretas 
r 
I 
I 
Total da Unidade Gestora 
• 
199,900.00 
I • 
199,900.00 Total da Unidade Orcamentaria 
II: T 0 
s to 
4presse.2nt ado 
)pçsto1•10 E., 
f c c. n 1,')A „%1 7 
ocl 3.0.5.08192 ) - Link3 (71) 35i f'• 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO 
Anexo 2 da Lel 4.320/64 
NATUREZA DA DESPESA EXERCICIO DE 2004 
ModsIldade do 
1'41160o 
Grupos de 
Despesa 
Categorla 
EconomIca Fte Conta 
Egskt 
al* 
weitO 
Poder: 
Orgao: 
UO: 
UG: 
2 
2 
14 
14 
PODER EXECUTIVO 
PREFEITURA MUNICIPAL 
SUPERINTENDENCIA DISTRITAL 
SUPERINTENDENCIA DISTRITAL 
S 
T CM VISTO 
TcH - 
Do cur, 17.5t.;, 
Junto 1Y.•! 
ti tic 
I.1 a d r. 
t 'Of • 
Afil J201 
Oct 3.0.6-06 ( 92 1 - Link 3 ( 71 ) 391 . 7197 • D909 6 riel III 
410 
415,000.00 
415,000.00 deb 
117,000.00 
117,000.00 
3,000.00 
'sok 3,000.00 
532,000.00 
3,000.00 
3000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 
3100.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
0 3190.00.00.00 AplicacOes Diretas 
3300.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
0 3390.00.00.00 Aplicacties Diretas 
4000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
4400.00.00.00 INVESTIMENTOS 
0 4490.00.00.00 Aplicacoes Diretas 
535,000.00 Total da Unidade Gestora 
535,000.00 Total da Unidade Orcamentaria 
26,290,500.00 Total da Despesa 
Loa 
EXERCICIO DE 2004 
Anexo 2 da Lel 4.370/64 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO 
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAQA0 
Modalidade 
de Aplicacao 
Grupos de 
Despesa 
Categorla 
EconOmica Conta 
22,282,702.00 3000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 
11,938,770.00 3100.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
11,A8,770.00 3190.00.00.00 Aplicacoes Diretas 
6,500.00 3200.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DFVIDA 
6,500.00 3290.00.00.00 Aplicacoes Diretas 
10,337,432.00 3300.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
lotto10,337,432.00 3390.00.00.00 Aplicacdes Diretas 
3,769,298.00 4000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
3,379,098.00 4400.00.00.00 INVESTIMENTOS 
3,379,098.00 4490.00.00.00 AplicacOes Diretas 
5,000.00 4500.00.00.00 INVERScDES FINANCEIRAS 
5,000.00 4590.00.00.00 Aplicacoes Diretas 
385,200.00 4600.00.00.00 AMORTIZACAO DIRETA 
385,200.00 4690.00.00.00 Aplicacoes Diretas 
238,500.00 9000.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA 
238,500.00 9900.00.00.00 RESERVA DE CONTIGEENCIA 
238,500.00 9999.00.00.00 RESERVA DE CONTIGEENCIA 
VIT.:A"- 777 ' : 
lost. 26,290,500.00 Total da Despesa 
oleo 
ogge 
urido 
*is 
gime 
istia 
Otis 
019 
oie 
woo 
tie ott 3.0.5-08 ( 92 ) - LInk3 (71) 351 7197 - Deus ô rie110 
„Or 
AVTCNI VISTO 
-. IRCE - Visto 
Apre.,.;ntado 
junto ;.: P1 sta a 
i ficacAo 
4041 
Atividade + 
Opor. Especial Projeto Total Conta 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO 
Arif,c?1, (14 1,1 4 37141,4 
PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO DE 2004 
Poder: 1 PODFR LFGISLATIVO 
Orgao: 1 CAMARA MUNICIPAL 
ale UO: 1 CAMARA MUNICIAPAL 
1 CAMARA MUNICIAPAL 
1 LEGISLATIVA 
Otie 31 Acao Legislativa 
1 APOIO ADM. ATV. DO PODER LEGISLATIVO 
Eite 
355,375.00 355,375.00 2001 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL 
Ste 687,725.00 687,725.00 2002 MANUTEKAO DAS ATIVIDADES DO PLENARIO 
1,043,100.00 0.00 1,043,100.00 Soma do Programa 
1,043,100.00 0.00 1,043,100.00 Soma da SubFuncao 
1,043,100.00 0.00 1,043,100.00 Soma da Funcao 
1,043,100.00 0.00 1,043,100.00 Total da Unidade Gestora 
1,043,100.00 0.00 1,043,100 00 Total da Unidade Orcamentaria 
(.14 IRCE - 
Dociy.zent.c, 
Junto a Rest: sta A N.:,- 
tificacAo 00(0 
ocf 3.0.548 ( 92 • 1_10(3 (71) 351.7151 71pos 6 Fie( III 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO 
Anexo 6 da Lel 4.320(64 
ESTADO DA BAHIA 
tOtal 
Poder: 2 PODER EXECUTIVO 
Orgao: 2 PREFEITURA MUNICIPAL 
110: 2 GABINETE DA PREFEITA 
UG: 2 GABINETE DA PREFEITA 
AtivIctadet 
;'"Oyer. tepeclat 
PROGRAMA DE TRABALHO 
Projeto Conta 
EXERCICIO DE 2004 
AID 
2 JUDICIARIA 
91 Defesa da Ordem Juridica 
10 AP010 ADMINISTRATIVO A PROCURADORIA GERAL 
106,000 00 106,000.00 2005 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL 
29,500 00 29,500.00 2006 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA JURIDICA DA FAZENC 
43,100 00 43,100.00 2007 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ASSESESSORIA JURIDICA ADMINIS 
178,600.00 0.00 178,600.00 Soma do Programa 
178,600.00 0.00 178,600.00 Soma da SubFuncao 
178,600 00 0.00 178,600.00 Soma da Funcao 
4 ADMINISTRACAO 
± 
I I 
122 Administracao Gera! 
1 
I 
ide 5 APOIO ADM. AOGABINETE DA PREFEITA 
1010 
200,000 00 260,000.00 2003 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE E DA CHEFIA DE GABINE !j 
I 
i t 
88,000 00 88,000.00 2004 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA GERAL 
348,000.00 0.00 348,000.00 Soma do Programa 
111. 348,000 00 0.00 348,000.00 Soma da SubFuncao 
348,000 00 0.00 348,000.00 Soma da Funcao 
526,600 00 0.00 526,600.00 Total da Unidade Gestora 
526,600.00 0.00 526,600.00 Total da Unidade Orcamentaria 
/ 
TOM VI S TO 
- IRCE Vi. t c 
r A p e svniadc 
Junto a Rc;,p ,ta - a • 
t i ficacao n°, 
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rn 
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 1110 
1140 
Vie 
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a 
a 
110 
4 
ncr 3.0.5-08 53 ) Link1 (71) 351.11 ,, 
AtivIdade 
Oper. Especial Projelo Total Corita 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO 
Anexo 6 da Lel 4.320/64 
PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO DE 2004 
Poder: 2 PODER EXECUTIVO 
Orgao: 2 PREFEITURA MUNICIPAL 
UO: 3 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 
UG: 3 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO 
4 ADMINISTRACAO 
122 Administracao Geral 
15 AP010 ADM. ATV. DA SEC. DE ADMINISTRACAO 
102,000.00 102,000.00 1001 INSTALACAO DE UM ARQUIVO GERAL DA PREFEITURA 
53,800.00 53,800.00 2008 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO SECRETARIO 
1,618,400.00 1,618,400.00 2009 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA COORDENACAO ADMINISTRATIVA 
1,672,200.00 102,000.00 1,774,200.00 Soma do Programa 
1,672,200.00 102,000.00 1,774,200.00 Soma da SubFuncao 
1,672,200.00 102,000.00 1,774,200.00 Soma da Funcao 
1,672,200.00 102,000.00 1,774,200.00 Total da Unidado Gostora 
1,672,200.00 102,000.00 1,774,200.00 Total da Unidade Orcamentaria 
TCM V I S T 0 
__________________.___ _____ 
- 
__ 
I I: C S C 
DOCUMerltO 
Junto a Resr,)(4,5 ta a N - 
tificaco-'il / a/1-1 
ocf 3.0.5-04 ( 92 1 - Llek3 (71) 391.71:i7 0 3 /18 
Anexo 6 da Lel 4.320/64 
1 ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO 
PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO DE 2004 
6 ...1.: Atlyidade + 
ProJato Total Conta 
Poder: 2 
Orgao: 2 
UO: 4 
UG: 4 
139,700.00 
39,500.00 
25,900.00 
33,800.00 
238,900.00 
246,000.00 
246,000.00 
484,900.00 
484,900.00 
484,900.00 
484,900.00 
0.00 
139,700.00 
39,500.00 
25,900.00 
33,800.00 
238,900.00 
0.00 
0.00 
0.00 
0.00 
246,000.00 
246,000.00 
484,900.00 
484,900.00 
PODER EXECUTIVO 
PREFEITURA MUNICIPAL 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE 
4 ADMINISTRACAO 
121 Planejamento e Orcamento 
20 APOIO ADM. ATV. DA SEC. DE PLANEJAMENTO 
2010 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO SECRETARIO 
2011 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE COORDENACAO DE PLA 
2012 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE COORDENACAO DOS PF 
2013 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE PROJETOS DE ARQUITE 
Soma do Programa 
105 MEIO AMB. FATOR DE DESNV. SUSTENTADO 
2014 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMB 
Soma do Programa 
Soma da SubFuncao 
Soma da Funcao 
484,900.00 Total da Unidade Gestora 
0.00 484,900.00 Total da Unidade Orcamentaria 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO 
Anexo 6 da Lel 4.320/64 
PROGRAMA DE TRABALHO 
4,4Attyllatte,t.l' 
p4 `? epeCial 
EXERCICIO DE 2004 
ProJeto Total 
Poder: 2 
Orgao: 2 
UO: 5 
UG: 5 
PODER EXECUTIVO 
PREFEITURA MUNICIPAL 
SECRETARIA DE FINAKAS 
SECRETARIA DE FINAKAS 
125,300.00 
796,237.00 
125,300.00 
796,237.00 
921,537.00 0.00 921,537.00 
921,537.00 0.00 921,537.00 
921,537.00 0.00 921,537.00 
436,700.00 436,700.00 
436,700.00 0.00 436,700.00 
436,700.00 0.00 436,700.00 
253.353 00 253,353.00 
253,353.00 0.00 253,353.00 
253,353.00 0.00 253,353.00 
690,053.00 0.00 690,053.00 
238,500.00 238,500.00 
238,500.00 0.00 238,500.00 
238,500.00 0.00 238,500.00 
238,500.00 0.00 238,500.00 
1,850,090.00 0.00 1,850,090.00 
1,850,090.00 0.00 1,850,090.00 
4 ADMINISTRACAO 
123 Adminislracao Financeira 
15 APOIO ADM. ATV. DA SEC. DE ADMINISTRACAO 
2015 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO SECRETARIO 
2016 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE COORDENAcA0 FINANC 
Soma do Programa 
Soma da SubFuncao 
Soma da Funcao 
28 ENCARGOS ESPECIAIS 
843 Servico da Divida Interna 
110 ADMINISTRACAO DA DIVIDA PUBLICA 
2017 ARTIGO 100 DA C.F. (PRECATORIOS) 
Soma do Programa 
Soma da SubFuncao 
846 Outros Encargos Especiais 
120 CONTRIBUIcA0 DO PASEP 
2019 CONTRIBUIcA0 AO PASEP 
Soma do Programa 
Soma da SubFuncao 
Soma da Funcao 
99 RESERVA DE CONTIGENCIA 
999 RESERVA DE CONTINGENCIA 
115 RESERVA DE CONTIGENCIA 
2018 RESERVA DE CONTINGENCIA 
Soma do Programa 
Soma da SubFuncao 
Soma da Funcao 
Total da Unidade Gestora 
Total da Unidade Orcamentaria 
4.;," ty 
iii!!}* '0 CM VI S TO 
TCH - IRCE - t o 
Docume n t. 0 Ap, es sc..1.,t ail( 
Junto a R^'.1) st.a 11 • • 
tificac. o n /•1 14,0 
orf .1 0.5-08 ( ) • LI 143 /11) .3.117 r 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO 
Allern 6 da Loi •1.32 !6 
PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO DE 2004 
Atividade + 
Oper. Especial Projeto Total Conta 
Poder: 2 
Orgao: 2 
UO: 6 
UG: 6 
PODER EXECUTIVO 
PREFEITURA MUNICIPAL 
SECRETARIA DE EDUCACAO 
SECRETARIA DE EDUCACAO 
12 EDUCACAO 
306 Alimentacao e Nutricao 
474,200.00 
474,200.00 
474,200.00 
30 APOIO ADM. ATV. DA SECRETARIA DE EDUCACAO 
474,200.00 2023 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE MERENDA ESCOLAR 
0.00 474,200.00 Soma do Programa 
0.00 474,200.00 Soma da SubFuncao 
361 Ensino Fundamental 
30 AP010 ADM. ATV. DA SECRETARIA EDUCACAO 
160,630.00 2020 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCACAO 
332,500.00 2076 EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS - EJA 
0.00 493,130.00 Soma do Programa 
125 DESENVOLVIMENTO DSO ENSINO REGULAR 
1,106,680.00 2025 MANUTEN00 DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEF 40% 
3,569,900.00 2026 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEF 60% 
1,101,598.00 2028 MANUTENCAO DO ENSINO FUNDAMENTAL 
0.00 
1,046,702.00 
0.00 
1,046,702.00 
OOP 
496,790.00 
I fa 496,790.00 
11111P 20,000 00 
0.00 
496,790.00 
7,571,298.00 
7,571,298.00 
0 
0.00 305,600.00 Soma do Programa 
0.00 305,600.00 Soma da SubFuncao 
0.00 
20,000.00 
20,000.00 
1,066,702.00 
1,066,702.00 
5,778,178.00 Soma do Programa 
130 AMPLIACAO DE VAGAS NA ZONA RURAL 
115,800.00 1002 CONSTRUCAO DE ESCOLAS 
262,290.00 1003 RECUPERAcA0 E AMPLIACAO DE ESCOLAS 
668,612.00 1004 TRANSPORTE ESCOLAR P/ATINGIR CONTIGENTE DE 2.500 ALUNOS 
1,046,702.00 Soma do Programa 
145 P.D.D.E. 
23,400.00 2031 PDDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA 
23,400.00 Soma do Programa 
7,341,410.00 Soma da SubFuncao 
362 Ensino Medio 
30 APOIO ADM. ATV. DA SECRETARIA DE EDUCACAO 
305,600.00 2022 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO SETOR ENSINO DE 2° GRAU E DE 
365 Educacao Infantil 
135 EDUCACAO INFANTIL 
496,790.00 2029 MANUTEN00 DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL 
496,790.00 Soma do Programa 
140 ASSISTENCIA AO MENOR D 7,i7AIS TRABALHADORES 
20,000.00 1005 IMPLANTACAO DE CRECH RA CRIANCAS 
20,000.00 Soma do Programa 144 TCM VI S TO 
516,790.00 Soma da SubFuncao 
8,638,000.00 Soma da Funcao 
8,638,000.00 Total da Unidade Gestora 
Document () A reSSrivil. 
TCM - 7.( (2E - !! f.„ o 
Sta 
Z/7 t n 
160,630.00 
332,500.00 
493,130.00 
1,106,680.00 
3,569.900.00 
1,101,598.00 
5,778,178.00 
115,800.00 
262,290.00 
668,612.00 
0.00 
23,400.00 
23,400.00 
6,294,708.00 
305,600.00 
305,600.00 
305,600.00 
0 
ocf 3.0.5-08 ( 92 ) - LInk3 (71) 351./191 - Deus A Full 
- 
EXERCICIO DE 2004 
Anexo 6 da Lel 4.320/64 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO 
PROGRAMA DE TRABALHO 
AtIv dade + 
Oper. Especial ProJeto Total I Conta 
is 
t
ie 
56.000.00 
_Po 54,900.00 
10411/ 
1,512,500.00 
1,567,400.00 
15,000.00 
0110 0.00 
tolo 
400.000.00 
0.00 
1,567,400.00 
180.000.00 
0.00 
0.00 
230,000.00 
111) 0.00 
0.00 
lb 1,567,400.00 
b 
b 
111 
11/ 
973,000 00 
973,000.00 
• 973,000.00 
973,000.00 
666,900.00 
0.00 
0.00 
0.00 
666,900.00 
666,900.00 
666,900.00 
230,000.00 
230,000.00 
875,000.00 
400,000.00 
465,000.00 
180,000.00 
180,000.00 
Poder: 2 PODER EXECUTIVO 
Oroao: 2 PREFEITURA MUNICIPAL 
UO: 7 SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS POBLICOS 
UG: 7 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIcOS PUBLICOS 
4 ADMINISTRACAO 
122 AdministracAo Geral 
35 APOIO ADM. ATV. SEC. DE OBRAS E SERV. PUBLICOS 
50,000.00 1009 RECUPERACAO DE PRACAS PUBLICAS 
54,900.00 2032 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO SECRETARIO 
1,512,500.00 2034 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE COORDENAcA0 DE SEE 
50,000.00 1,617,400.00 Soma do Programa 
150 CONFORTO AO HOMEM DO CAMPO 
15,000.00 1008 CONSTRUcA0 DE PONTOS DE ONIBUS 
15,000.00 15,000.00 Soma do Programa 
155 INFRA-ESTRUTURA URBANA 
400,000.00 1030 IMPLANTACAO DO PARQUE INDUSTRIAL 
400,000.00 Soma do Programa 
2,032,400.00 Soma da SubFuncao 
544 Recursos Hidricos 
150 CONFORTO AO HOMEM DO CAMPO 
180,000.00 1007 SISTEMA SIMPLIFICADOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA 
180,000.00 Soma do Programa 
180,000.00 Soma da SubFuncao 
782 Transporte Rodoviario 
160 INTEGRACAO DA SEDE DO M CIPIO COM 0 LITORAL 
0.00 
0.00 
0.00 
230,000.00 1012 RECUPERACAO ESTRADA A. *:O SEDE AO LITORAL 
230,000.00 Soma do Programa AO T C 11 VI S TO 
230,000.00 Soma da SubFuncao 
2,442,400.00 Soma da Funcao 'CCM - L T.', I. t C 
15 URBANISMO 
Docuiaent ^i}l) 
• 
;1(.1 
junto a i 
452 Servicos Urbanos't f icaca 
35 APOIO ADM. ATV. SEC. DE OBRAS E E . PUBLICOS 
973,000.00 2033 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE OBRAS 
973,000.00 Soma do Programa 
973,000.00 Soma da SubFuncao 
973,000.00 Soma da Funcao 
17 SANEAMENTO 
512 Saneamento Basico Urbano 
155 INFRA-ESTRUTURA URBANA 
666,900.00 1010 PAVIMENTACAO DE RUAS E SISTEMA DE DRENAGEM DE AGUAS PLUVI. n 
666,900.00 Soma do Programa 
666,900.00 Soma da SubFuncao 
666,900.00 Soma da Funcao 
25 ENERGIA 
752 Energia Eletrica 
150 CONFORTO AO HOMEM DO CAMPO 
orf 3.0 S-011(92 ) • Llelk3 (71) 351 71 ,1/ 'OW 'Oi iII B ill 18 
Anoxo 6 eta Lel 4.320/64 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO 
PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO DE 2004 
itit=;;Atlyldado,+ Inerzotooltii Proloto Total Conta 
111,200.00 111,200.00 1006 LEVAR ENERGIA ELETRICA AOS CONSUMIDORES RURAIS 
0.00 111,200.00 111,200.00 Soma do Programa 
0.00 111,200.00 111,200.00 Soma da SubFuncao 
0.00 111,200.00 111,200.00 Soma da Funcao 
2,540,400.00 1,653,100.00 4,193,500.00 Total da Unidade Gestora 
2,540,400.00 1,653,100.00 4,193,500.00 Total da Unidade Orcamentaria 
otvg 
TCM V I S T 0 
TCM 
Docurac, nto 
Junto ci Recl U.:.- 
tificar;Ao n arn / 01-1 
ocf 3.0.5-09 92 ) - LInk3171) 351./191 - Deus A FIel 111 
Anexo 6 da Lel 4.320/64 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO 
EXERCICIO DE 2004 PROGRAMA DE TRABALHO 
ttAtIvIdado 
o,e5iiir7'EsPecral OroJeta I Total Oonta 
Poder: 2 PODER EXECUTIVO 
Orgao: 2 PREFEITURA MUNICIPAL 
UO: 8 SECRETARIA DE SAUDE 
UG: 8 SECRETARIA DE SAUDE 
150,147.00 
0.00 150,147.00 
0.00 150,147.00 
0.00 150,147.00 
150,147 00 
150,147.00 
150,147.00 
150,147.00 
10 SAUDE 
122 Administrac5o Geral 
185 GESTAO PLENA DA SAUDE 
1014 REFORMA E ADEQUACAO DE NIDADES DE SAUDE 
Soma do Programa 
Soma da SubFuncao Arr cm V I s T 0 
Soma da Funcao 
0.00 150,147.00 
01. 
ms 
11114 3,510 00 
831,100.00 
834,610.00 0.00 
ONO 69,500.00 
0.00 
834,610.00 
elf) 
1111. 330,000.00 
36,000.00 
366,000.00 
NIP 
69,500.00 
69,500.00 
0.00 
860,000.00 Is" 
240,000 00 
IMO 1,100,000.00 
Pr" 
1,466,000.00 
0.00 
0.00 
1,483,090.00 
1,483,090.00 
1,483,090.00 
PIP 
8,400.00 
8,400.00 
8,400.00 
6111 
0.00 
0.00 
0.00 
0.00 
150,147.00 Total da Unidade Gestora T C I RC E 
Do c U n 0 
UG: 15 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 1 U 1. r,, 
f . Ki )% !,,,0 '9 
10 SAUDE 
122 Administracao Geral 
40 APOIO ADM. ATV. DA SECRETARIA DE SAUDE 
3,510.00 2037 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO SECRETARIO 
831,100.00 2038 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA COORDENACAO DE SAUDE 
834,610.00 Soma do Programa 
185 GESTAO PLENA DA SAUDE 
69,500.00 1033 REFORMA E ADEQUACAO DE UNIDADES DE SAUDE 
69,500.00 Soma do Programa 
904,110.00 Soma da SubFuncao 
301 Atencao Basica 
40 APOIO ADM. ATV. DA SECRETARIA DE SAUDE 
330,000.00 2074 MANUTENCAO DO PROGRAMA ATENCAO BASICA - PAB 
36,000.00 2075 MANUTENCAO DO PROGRAMA ASSISTENCIA FARMACEUTICA 
366,000.00 Soma do Programa 
185 GESTAO PLENA DA SAUDE 
860,000.00 2043 MANUTENCAO E AMPLIACAO DO PSF (PROGRAMA DE SAUDE DA FAMIL 
240,000.00 2044 MANUTENCAO E AMPLIACAO DO PACS - PROGRAMA AGENTE COMUN1 1,1 
1,100,000.00 Soma do Programa 
1,466,000.00 Soma da SubFuncao 
302 Assistencia Hospitalar e Ambulatorial 
170 APOIO ATV. DO HOSPITAL GERAL DO MUNICIPIO (HGMSJ) 
1,483,090.00 2040 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL GERAL - HGMSJ 
1,483,090.00 Soma do Programa 
1,483,090.00 Soma da SubFuncao 
304 Vigilancia Sanitaria 
40 AP010 ADM. ATV. DA SECRETARIA DE SAUDE 
8,400.00 2072 MANUTENCAO DA VIGILANCIA SNITARIA 
8,400.00 Soma do Programa 
8,400.00 Soma da SubFuncao 
305 Vigilancia Epidemiologica 
40 APOIO ADM. ATV. DA SECRETARIA DE SAUDE 
act 3.0.5-08 ( 92 ) • I Ink3 (71) Fin, III 10 /,18 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO 
Aron 6 da Lei 4320'64 
PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO DE 2004 
Atividade + 
Oper. Especial Projeto Total Conta 
96,000.00 96,000.00 2039 MANUTEKAO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE COORDENKAO DE EPII 
wit* 96,000.00 0.00 96,000.00 Soma do Programa 
gab 96,000.00 0.00 96,000.00 Soma da SubFuncao 
3,888,100.00 69,500.00 3,957,600.00 Soma da Funcao 
worn 3,888,100.00 69,500.00 3,957,600.00 Total da Unidado Gestora 
3,888,100.00 219,647.00 4,107,747.00 Total da Unidade Orcamentaria 
ii• 
war 
Nib 
ilk 
47T CM VISTO 
TC11 £RCE 
Docur,..‘nto 
Junto a a 
t ificaco n° 
i. 
t. a ' - 
Jw•-4 
oct 3.0.5-08 ( 92 ) - Link 3 471 j 351.7197 - Deus F-u.I III 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO 
Anoxo 6 da Lel 4.320/64 
PROGRAMA DE TRABALHO 
ProJeto 
96,261.00 
96,261.00 
0.00 
81,800.00 
81,800.00 
178,061.00 
25,000.00 
25,000.00 
25,000.00 
110,300.00 
110,300.00 
ocf 3.0.5-08 I 92 ) - Link3 (71) 351.7197 ' , rug 6 ''iei III 
lib 
AtivIdade + 
NO Oper. Especial 
i. 
96,261 00 
6,000 00 
6,000.00 
6.000.00 
IND 
11. 
21,710 00 
21,710.00 
21,710.00 
is 
fie 
IND 
1111 
11) 
111 
0 
NI 
Nb 
ND 
EXERCICIO DE 2004 
Conta 
PODER EXECUTIVO 
PREFEITURA MUNICIPAL 
SECRETARIA DE AcA0 SOCIAL 
SECRETARIA DE AcA0 SOCIAL 
8 ASSISTENCIA SOCIAL 
241 Assistencia ao Idoso 
190 MELHORIA DA QUAL. DE VIDA DO IDOSO PROJ. CONVIVER 
96,261.00 1015 IMPLANTACAO CENTRO DE CONVIVENCIA DA MELHOR IDADE (CCMI) 
6,000.00 2049 MANUTENCAO CENTRO DE CONVIVENCIA DA MELHOR IDADE 
102,261.00 Soma do Programa 
102,261.00 Soma da Subruncao 
243 Assistencia a Crianca e ao Adolescente 
45 APOIO ADM. ATV. DA SECRETARIA DE KA° SOCIAL 
21,710.00 2046 MANUTENCAO DO SETOR DE COORDENACAO DE CRECHES 
21,710.00 Soma do Programa 
21,710.00 Soma da SubFuncao 
244 Assistencia Comunitaria 
45 APOIO ADM. ATV. DA SECRETARIA DE POO SOCIAL 
69,100 00 2045 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA 
715,082.00 2047 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE COORDENACAO DE ASE 
18,200.00 2048 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE COORDENACAO DO For 
802,382.00 Soma do Programa 
195 GERACAO DE RENDA EMP. E QUAL. DE MAO DE OBRA 
81,800.00 1026 IMPLANTACAO DE LAVANDERIA COMUNITARIA 
81,800.00 Soma do Programa 
884,182.00 Soma da SubFuncao 
1,008,153.00 Soma da Funcao 
11 TRABALHO 
331 Protecao o Beneficios ao Trabalhador 
195 GERACAO DE RENDA EMP. E QUAL. DE MAO DE OBRA 
5,500.00 2050 MANUTENCAO DO CENTRO PROFISSIONALIZANTE 
5,500.00 Soma do Programa 
5,500.00 Soma da SubFuncao 
332 Relacoes de Trabalho 
195 GERACAO DE RENDA EMP. E QUAL. DE MAO DE OBRA 
25,000.00 1016 IMPLANTACAO DE UM CENTRO PR ■::,;'( .SIONALIZANTE PARA PESSOAS 
, 
25,000.00 Soma do Programa RTCM V I S T 0 
25,000.00 Soma da SubFuncao 
30,500.00 Soma da Funcao TC11 I.PCE - v,.stc 
Do cut!! n t. n p ssent 
Junto Resp ta a N - 
16 HABITA00 
a - 
tifi dc ,1n R 1.9)4 481 Habitacao Rural 
200 DIREITO A MORADIA 
110,300.00 1013 CONSTRUCAO DE CASAS POPULARES 
110,300.00 Soma do Programa 
110,300.00 Sonia da SubFuncao 
482 Habitacao Urbana 
0.00 
0.00 
0.00 
0.00 
69,100.00 
715,082.00 
18,200.00 
802,382.00 
81,800.00 
0.00 
802,382.00 
830,092.00 
5,500.00 
5,500.00 
5,500.00 
25,000.00 
0.00 
0.00 
5,500.00 
110.300.00 
0.00 
0.00 
Total 
Poder: 2 
Orgao: 2 
UO: 9 
UG: 9 
4 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO 
Anexo 6 da Lel 4.320164 
&Aft 
• 
• 
10 
PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO DE 2004 
per. Especial ProJeto Total Conta 
200 DIREITO A MORADIA 
81,800 00 81,800.00 1019 CONSTRUcAO DE KITS SANITARIOS 
o.00 
81,800.00 
81,800.00 
81,800.00 
81,800.00 
Soma do Programa 
Soma da SubFuncao 
0.00 192,100.00 192,100.00 Soma da Funcao 
835,592.00 395,161.00 1,230,753.00 Total da Unidade Gestora 
835,592.00 395,161.00 1,230,753.00 Total da Unidade Orcamentaria 
.• 
ti 
1010 
0 
a 
0 
0 
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Olt
010 
 0 
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0 
010. 
TOM VI S TO 
! 7 
- V.istc 
, ir.1.O Arre3sent,dc 
11 0 j ;test sta 
i ficacio n abt,i 
0 ocf 3.0.5-08(92 ) - Link3 (71) 351.7197 - 4.)eut.. e ;1,011111 #13/ 18 , 
PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO DE 2004 
AIN[dada + 
Opor. Especial ProJeto Total I Corita 
Poder: 2 
Orgao: 2 
UO: 11 
UG: 11 
PODER EXECUTIVO 
PREFEITURA MUNICIPAL 
SECRETARIA DE ESPORTES 
SECRETARIA DE ESPORTES 
27 DESPORTO E LAZER 
122 AdtnInistracao Geral 
60 APOIO ADM. ATV. DA SECRETARIA DE ESPORTES 
2059 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO SECRETARIO 
2060 MANUTENCAO DO SETOR DE COORDENACAO DE ESPORTES 
Soma do Programa 
Soma da SubFuncao 
812 Desporto Comunitario 
215 ESPORTES PARA TODOS 
1024 CONSTRUCAO DE QUADRAS POLI-ESPORTIVAS 
1025 CONSTRUCAO DE CAMPOS DE FUTEBOL 
Soma do Programa 
Soma da SubFuncao 
Soma da Funcao 
Total da Unidade Gestora 
Total da Unidade Orcamentaria 
oft , 
- 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO 
49,700.00 
99,000.00 
49,700.00 
99,000.00 
148,700.00 0.00 148,700.00 
148,700.00 0.00 148,700.00 
1,17,000.00 117,000.00 
61,000.00 61,000.00 
0.00 178,000.00 178,000.00 
0.00 178,000.00 178,000.00 
148,700.00 178,000.00 326,700.00 
148,700.00 178,000.00 326,700.00 
148,700.00 178,000.00 326,700.00 
Ansa° 6 da Lel 4.320/64 
Ar4 Anv T C14 VISTO 
..... 
'1' CM 11 - V i C Doc u ;•• c 3 s ; n t 
Junto ft Respi >ta - 
tificacAo 
ocf 3.0 5-08 92 ) L1111,3 (71) 351.i 191 • Deus 6 Fie' 
a 
iS 
iS 
iS 
Ativieade + 
Oper. Especial 
iS 
iS 
I. 
iS 
KO 
iS 
iS 
20,600.00 20,600.00 
0.00 20,600.00 20,600.00 
0.00 20,600.00 20,600.00 
iS 
48,700.00 48,700.00 
39.500.00 39,500.00 
21,800.00 21,800.00 
110,000.00 0.00 110,000.00 
S 
80,600.00 80,600.00 
0.00 80,600.00 80,600.00 
40 110,000.00 80,600.00 190,600.00 
110,000.00 101,200.00 211,200.00 
• 110,000.00 101,200.00 211,200.00 
• 
• 
110,000.00 101,200.00 211,200.00 
Anoxo 6 rla Lol 4.320164 
EXERCICIO DE 2004 
Conta 
PODER EXECUTIVO 
PREFEITURA MUNICIPAL 
SECRETARIA DE TRANSPORTES 
SECRETARIA DE TRANSPORTES 
26 TRANSPORTE 
453 Transportes Coletivos Urbanos 
210 SINALIZAcA0 DAS VIAS E LOGRADOUROS POBLICOS 
1027 IDENTIFICAR E SINALIZAR AS RUAS E LOGRADOUROS POBLICOS 
Soma do Programa 
Soma da SubFuncao 
782 Transporte Rodoviario 
50 APOIO ADM. ATV. DA SEC. DE TRANSPORTES 
2061 MANUTEKAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO SECRETARIO 
2062 MANUTEKAO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE COORDENAcA0 DOS TF 
2063 MANUTEKAO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE COORDENKAO DOS TF 
Soma do Programa 
205 TERMINAL RODOVIARIO DE PASSAGEIROS 
1028 CONSTRUcA0 DE UMA RODOVIARIA 
Soma do Programa 
Soma da SubFuncao 
Soma da Funcao 
Total da Unidade Gestora 
Total da Unidade Orcamentaria 
ESTADO DA BAHIA 
PROGRAMA DE TRABALHO 
ProJeto Total 
Poder: 2 
Orgao: 2 
UO: 12 
UG: 12 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO 
4/7T CM VISTO 
1 - - i t o 
o II !: r r? z; L 
,J un to 1Z 1 ;ta a 14 k; 
A-1) 24 
ocf 3.0.5 OS ( 92 ) link3 (71) 351.7197 -14tis 4 Vial III 16/18 
— Atlot:facie + • 
Oper. Especial ProJeto Total Conta 
SECRETARIA DE AGRICULTURA 
SECRETARIA DE AGRICULTURA 
20 AGRICULTURA 
122 Administracao Geral 
240 CONVIVENCIA DO HOMEM DA TERRA 
1029 CONSTRUcA0 DE UM CENTRO DE EVENTOS RURAIS 
Soma do Programa 
Soma da SubFuncao 
601 Promocao da Producao Vegetal 
65 APOIO ADM. ATV. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 
2064 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO SECRETARIO 
Soma do Programa 
Soma da SubFuncao 
602 Promocao da Producao Animal 
230 REATIVAR A BACIA LEITEIRA 
2066 CONVENIO DE ASSISTENCIA TECNICA COM EBDA E ADAB 
Soma do Programa 
Soma da SubFuncao 
607 Irrigacao 
65 APOIO ADM. ATV. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 
2065 MANUTEKAO SETOR DE COORDENAcA0 DO FOMENTO AGRICOLA 
Soma do Programa 
Soma da SubFuncao 
Soma da Funcao 
Total da Unldade Gestora 
:It 
VISTO 
P.C. E ViZtO 
I. a ,
6 11,;- 
i f icacao T1 
ESTADO DA BAHIA 
Anexo 6 da Lel 4 320/64 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO I
. 
PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO DE 2004 
Poder: 2 
Orgao: 2 
IJO: 13 
UG: 13 
PODER EXECUTIVO 
PREFEITURA MUNICIPAL 
it 
59,500.00 59,500.00 
0.00 59,500.00 59,500.00 
0.00 59,500.00 59,500.00 
44,400.00 44,400.00 
44,400.00 0.00 44,400.00 
44,400.00 0.00 44,400.00 
10,000.00 10,000.00 
10,000.00 0.00 10,000.00 
10,000.00 0.00 10,000.00 
86,000.00 86,000.00 
86,000.00 0.00 86,000.00 
86,000.00 0.00 86,000.00 
140,400.00 59,500.00 199,900.00 
140,400.00 59,500.00 199,900.00 
140,400.00 59,500.00 199,900.00 
ISO 
eig3 
iii 
pa& 
ate 
ocf 3.0.5-0e ( 92 - LInk3 (71) 351.719/ . Dons h ring Ili 
Total da Unidade Orcamentaria 
Anoxo 6 da Lel 4.320/64 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO 
ocf 3.0.5-09 ( 92 ) - Link3 f71 351.719/ • Deus 6 Fled HI trier is; 
Poder: 2 PODER EXECUTIVO 
Orgao: 2 PREFEITURA MUNICIPAL 
UO: 14 SUPERINTENDENCIA DISTRITAL 
UG: 14 SUPERINTENDENCIA DISTRITAL 
4 ADMINISTRACAO 
122 Administracao Geral 
70 APOIO ADM. ATV. DA SUPERINTENDENCIA DISTRITAL 
535,000.00 535,000.00 2068 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SUPERINTENDENCIA DISTRITAL 
535,000.00 0.00 535,000.00 Soma do Programa 
535,000.00 0.00 535,000.00 Soma da SubFuncao 
535,000.00 0.00 535,000.00 Soma da Funcao 
535,000.00 0.00 535,000.00 Total da Unldado Gestora 
535,000.00 0.00 535,000.00 Total da Unidade Orcamentaria 
26,290,500.00 Total da Despesa ■ 
•, ',I 
Marc
(._A_A..A.,-A-L_:,, - 
Di s Cavalcanti Carneiro 
VISTO 
_ 
...... . 
. 
TI cl 
Junto Re: 3p 113 114- 
r ificoC0 n 
PROGRAMA DE TRABALHO 
Atividade,+ 
Oper. Especial 
EXERCICIO DE 2004 
Total 
•, -t• I Conta 
; 4•• ,,.; 
, l'• 
' 0 I 
ProJeto 
241 Assistencia ao Idoso 
190 MELHORIA DA QUAL. DE VIDA DO IDOSO PROJ. CONVIVER 
243 Assistencia a Crianca e ao Adolescente 
45 APOIO ADM. ATV. DA SECRETARIA DE AcAO SOCIAL 
244 Assistencia Comunitaria 
45 APOIO ADM. ATV. DA SECRETARIA DE POO SOCIAL 
195 GERAcA0 DE RENDA EMP. E QUAL. DE MAO DE OBRA 
10 SAUDE ' 
7.■ 
122 Administracao Geral 
40 APOIO ADM. ATV. DA SECRETARIA DE SAUDE 
185 GESTAO PLENA DA SAUDE 
301 Atencao Basica 
40 APOIO ADM. ATV. DA SECRETARIA DE SAUDE 
185 GESTAO PLENA DA SAUDE 
302 Assistencia Hospitalar e Ambulatorial 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO 
Anexo 7 da Lel 4.320/64 
PROGRAMA DE TRABALHO - CONSOLIDACAO EXERCICIO DE 2004 
Profoto Total COnta 
F771;64),-.166.6 0.00 1,043,100.00 
1,043,100.00 0.00 1,043,100.00 
1,043.100.00 0.00 1,043,100.00 
178,600.00 0.00 178,600.00 
178,600.00 0.00 178,600.00 
178,600 00 0.00 178,600.00 
5,529,637.00 977,000.00 6,506,037.00 
484,900.00 0.00 484,900.00 
238,900.00 0.00 238,900.00 
246,000.00 0.00 246,000.00 
4,122,600.00 567,000.00 4,689,600.00 
348,000.00 0.00 348,000.00 
1,672,200.00 102,000.00 1,774,200.00 
1,567,400.00 50,000.00 1,617,400.00 
535,000.00 0.00 535,000.00 
0.00 15,000.00 15,000.00 
0.00 400,000.00 400,000.00 
921,537.00 0.00 921,537.00 
W1,537.00 0.00 921,537.00 
0.00 180,000.00 180,000.00 
0.00 180,000.00 180,000.00 
0.00 230,000.00 230,000.00 
0.00 230,000.00 230,000.00 
178,061.00 1,008,153.00 
96,261.00 102,261.00 
6,000.00 96,261.00 102,261.00 
21,710.00 0.00 21,710.00 
21,710.00 0.00 21,710.00 
802,382.00 81,800.00 884,182.00 
802,382.00 0.00 802,382.00 
0.00 81,800.00 81,800.00 
lgailiTB1.116. 4,107,747.00. 
834,610.00 219,647.00 1,054,257.00 
834,610.00 0.00 834,610.00 
0.00 219,647.00 219,647.00 
1,466,000.00 0.00 1,466,000.00 
366,000.00 0.00 366,000.00 
1,100,000.00 0.00 1,100,000.00 
1,483,090.00 0.00 1,483,090.00 
. 
1 LEGISLATIVA 
31 Acao Legistativa 
1 APOIO ADM. ATV. DO PODER LEGISLATIVO 
2 JUDICIARIA 
91 Defesa da Ordem Juridica 
10 APOIO ADMINISTRATIVO A PROCURADORIA GERAL 
4 ADMINISTRACAO 
121 Planejamento e Orcamento 
20 APOIO ADM. ATV. DA SEC. DE PLANEJAMENTO 
105 MEIO AMB. FATOR DE DESNV. SUSTENTADO 
122 Administracao Geral 
5 APOIO ADM. AOGABINETE DA PREFEITA 
15 APOIO ADM. ATV. DA SEC. DE ADMINISTRACAO 
35 APOIO ADM. ATV. SEC. DE OBRAS E SERV. PUBLICOS 
70 APOIO ADM. ATV. DA SUPERINTENDENCIA DISTRITAL 
150 CONFORTO AO HOMEM DO CAMPO 
155 INFRA-ESTRUTURA URBANA 
123 Administragao Financeira 
15 APOIO ADM. ATV. DA SEC. DE ADM1NA 
544 Recursos Hidricos 
150 CONFORTO AO HOMEM DO CAMIN:i! 
782 Transporte Rodoviario D o .1 
160 INTEGRAcA0 DA SEDE DO MUNIF10 t IoM 
, 
n 
8 ASSISTENCIA SOCIAL 
S T 0 
*RI 
A 11 • - 
11 6W4 
ocf 3.0 5-08 ( 92 ) link3 I) 3S1 ' ' • • '• Fie. 1'1 
973,000.00 452 
973,000.00 35 
th °.'/ :,7111,765.6-077 
110,300.00 481 
110,300.00 200 
81,800.00 482 
0.00 
0.00 
y i0 
110,300.00 
110.300.00 
81,800.00 
re￾m ^t.ert I t ..ivodro 1 . vp.--1,Atividade 
alb 1,483,090.00 
8,400.00 
8,400.00 
96,000.00 
96,000.00 
lie UMW)* 
MO 5,500.00 
5,500.00 
mi. 0.00 
0.00 
m 
SO 
1110 
MO 
Me 
I. 
01. 
Nib 
69,900.00 
69,900.00 
0.00 
0.00 
011 0.00 
423,210.00 
297,710.00 
Rib 106,000.00 
19,500.00 
MO 
p. 
111111111F4 61
1111 0.00 
Oa 0.00 
ile 0.00 
474,200.00 
474,200.00 
6,294,708.00 
493,130.00 
5,778,178.00 
0.00 
23,400.00 
305,600.00 
305,600.00 
496,790.00 
496,790.00 
0.00 
973,000.00 
973,000.00 
Arioxo 7 (la Lel 4.320/64 
EXERCICIO DE 2004 
Projeto Total • Conte 
0.00 1,483,090.00 170 APOIO ATV. DO HOSPITAL GERAL DO MUNICIPIO (HGMSJ) 
0.00 8,400.00 304 Vigllancla Sanitaria 
0.00 8,400.00 40 APOIO ADM. ATV. DA SECRETARIA DE SAUDE 
0.00 96,000.00 305 Vigilancla Epidemlologica 
0.00 96,000.00 40 APOIO ADM. ATV. DA SECRETARIA DE SAUDE 
25,000.00 30,500.00 ; . . 11 TRABAufa77 
0.00 5,500.00 331 Protecao e Beneficios ao Trabalhador 
0.00 5,500.00 195 GERACAO DE RENDA EMP. E QUAL. DE MAO DE OBRA 
25,000.00 25,000.00 332 Relacoes de Trabalho 
25,000.00 25,000 00 195 GERACAO DE RENDA EMP. E QUAL. DE MAO DE OBRA 
1,068,702.6 8,638,06.6 12 EDUCACAO 
0.00 474,200.00 306 Alimentacao e Nutricao 
0.00 474,200.00 30 APOIO ADM. ATV. DA SECRETARIA DE EDUCACAO 
1,046,702.00 7,341,410.00 361 Enslno Fundamental 
0.00 493,130.00 30 APOIO ADM. ATV. DA SECRETARIA DE EDUCACAO 
0.00 5,778,178.00 125 DESENVOLVIMENTO DSO ENSINO REGULAR 
1,046,702.00 1,046,702.00 130 AMPLIACAO DE VAGAS NA ZONA RURAL 
0.00 23,400.00 145 P.D.D.E. 
0.00 305,600.00 362 Ensino Medio 
0.00 305,600.00 30 APOIO ADM. ATV. DA SECRETARIA DE EDUCACAO 
20,000.00 516,790.00 365 Educacao Infantil 
0.00 496,790.00 135 EDUCACAO INFANTIL 
20,000.00 20,000.00 140 ASSISTENCIA AO MENOR DE PAIS TRABALHADORES 
675,700.00 1,168,810.00 13 CULTURA 
20,000.00 89,900.00 122 AdmInistracao Geral 
0.00 69,900.00 55 APOIO ADM. ATV. DA SEC. DE CULTURA LAZER E TURISMO 
20,000.00 20,000.00 250 LEITURA E FONTE DA SABEDORIA 
285,400.00 285,400.00 391 PatrimOnlo Historico, Artistico e Arqueologtco 
285,400.00 285,400.00 225 ESTIMULAR A CONFRATERNIZACAO SOCIAL 
370,300.00 793,510.00 392 Dlfusao Cultural 
0.00 297,710.00 55 APOIO ADM. ATV. DA SEC. DE CULTURA LAZER E TURISMO 
335,000.00 441,000.00 220 ESTIMULO AS FESTAS POPULARES E TRADICIONAIS 
35,300.00 54,800.00 245 MUSICA E ALEGRIA 
Hal:Macao Rural 
DIREITO A MORADIA 
Habilacao Urbana 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO 
PROGRAMA DE TRABALHO - CONSOLIDA00 
111117WWW 04Z t 9 t•W;;174til.'ZirtaliWlfig=r, i'4741r7414'AaiNNP ,4•64; 
Servicos Urbanos 
APOIO ADM. ATV. SEC. DE OBRA ERV. PUBLICOS 
T .CM. V 
TCM - 
Vistc 
Documento P•t 
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ocf 3.0.5.08 f 92 ) Llnk3 (71) 75I ."I • d r t.i iJ #214 
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tai 
17:7,7r, 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO 
Annxn i ria Lei 4.320!64 
PROGRAMA DE TRABALHO - CONSOLIDACAO EXERCICIO DE 2004 
K
iiri,Art, 1■41:1;:11+1 
Projeto Total Conta 
0.00 81,800.00 81,800.00 
0.00 666,900.00 666,900.00 
0.00 666,900.00 666,900.00 
0.00 666.900.00 666,900.00 
146,46.6 59,500.00 199,900.00 
0.00 59,500.00 59,500.00 
0.00 59,500.00 59,500.00 
44,400.00 0.00 44,400.00 
44,400.00 0.00 44,400.00 
10,000.00 0.00 10,000.00 
10,000 00 0.00 10,000.00 
86,000.00 0.00 86,000.00 
86,000.00 0.00 86,000.00 
0.00 111,200.00 111,200.00 
0.00 111,200.00 111,200.00 
0.00 111,200.00 111,200.00 
Y 110,000.00 101,200.00 211,200.00 
0.00 20,600.00 20,600.00 
0.00 20.600.00 20,600.00 
110,000.00 80,600.00 190,600.00 
110,000.00 0.00 110,000.00 
0.00 80,600.00 80,600.00 
148,700.00 178,000.00 326,700.00 
148',700.00 0.00 148,700.00 
148,700.00 0.00 148,700.00 
0.00 178,000.00 178,000.00 
0.00 178,000.00 178,000.00 
690,053.00 0.00 1190 , 053.00 
436,700.00 0.00 436,700.00 
436,700.00 0.00 436,700.00 
253,353.00 0.00 253,353.00 
253.353 00 0.00 253,353.00 
.238,500.00 0.00 239,500 00 
238,500.00 0.00 238,500.00 
238,500.00 0.00 238,500.00 
200 DIREITO A MORADIA 
17 SANEAMENTO 
512 Saneamento Basico Urbano 
155 INFRA-ESTRUTURA URBANA 
20 AGRICULTURA 
122 AdmInIstracao Geral 
240 CONVIVENCIA DO HOMEM DA TERRA 
601 Promocao da Producao Vegetal 
65 APOIO ADM. ATV. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 
602 Promocao da Producao Animal 
230 REATIVAR A BACIA LEITEIRA 
607 Irrigacao 
65 APOIO ADM. ATV. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 
25 ENERGIA 
752 Energia Eletrica 
150 CONFORTO AO HOMEM DO CAMPO 
26 TRANSPORTE 
453 Transportes Coletivos Urbanos 
210 SINALIZACAO DAS VIAS E LOGRADOUROS POBLICOS 
782 Transporte Rodoviarlo 
50 APOIO ADM. ATV. DA SEC. DE TRANSPORTES 
205 TERMINAL RODOVIARIO DE PASSAGEIROS 
27 DES PORTo g LAZER 
Administragao Geral 
APOIO ADM. ATV. DA SECRETARIA DE ESPORTES 
Desporto Comunitario 
ESPORTES PARA TODOS 
F14.6-ATFOYFFP.E11111.011111111111111FrAt 
Servico da DIvida Interna 
ADMINISTRAcA0 DA DIVID 
Outros Encargos Especiais 
CONTRIBUIcA0 DO PArSEFi 
DOCUIt;':;1 
RESERVA DE CONTIGNJ!k 0 A 
cificac 
RESERVA DE CONTINGENCIA 
RESERVA DE CONTIGENCIA 
122 
60 
812 
215 
28 
843 
110 
846 
120 
99 
999 
115 
IRCF, 
to Ac 
An n T (,200A 
PPVISTO 
M , 9:49774T4171 ,„ „610.00 21,290,500.06Tet;Pi ja espe91 
ocf 3.0.5-09( 92 ) Unk3 (S) 351.71S; • Deus 6 Fiel III N. 3,14 
Anexo 7 da Lel 4.320(64 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SA- 0 JOAO 
PROGRAMA DE TRABALHO - CONSOLIDA00 EXERCICIO DE 2004 '! 
lot wAUviciade +. 
9,Rf6i)4Esi)eafii Projeto Total Conta 
Mar ia Cavalcanli Carnei Dias 
TCM VIS TO 
TCM - 
Document° Al u:ls.'zentadc 
Junto a Re.5p sta A ltrlq,:•- 
tifica o n 
ocf 3.0.5-98 ( 92 ) - LInk3 (71) 3513 ter • flous 6 I lel III 
11111.7.W.T,17;74707.J.7-4,1033.!4-77. . Trg FAIIDE ;,,,441„ 
0.00 1,054,257.00 1,054,257.00 122 AdminIstrag5o Geral 
0.00 834,610.00 834,610.00 40 APOIO ADM. ATV. DA SECRETARIA DE SAUDE 
0.00 219,647.00 219,647.00 185 GESTAO PLENA DA SAUDE 
0.00 1,466,000.00 1,466,000.00 301 Atencao Basica 
0.00 366,000.00 366,000.00 40 APOIO ADM. ATV. DA SECRETARIA DE SAUDE 
0.00 1,100,000.00 1,100,000.00 185 GESTAO PLENA DA SAUDE 
0.00 1,483,090.00 1,483,090.00 302 Assistencia Hospitalar e Ambulatorial 
oci 3.0.5-09 ( 92 ) link3 (1 I) 351.7197 • 4 Flat NI 9 114 
9 
A 
1111, 
A 
7:1,143,100.00 
1,043,100.00 
1,043,100.00 
A 178,600.00 
IMO 178,600.00 
178,600.00 
110 
484,900.00 
238,900.00 
246,000.00 
4,689,600.00 
348,000.00 
1,774,200.00 
1,617,400.00 
535,000.00 
15,000.00 
400,000.00 
921,537.00 
921,537.00 
100,000.00 
100,000.00 
230,000.00 
230.000.00 
4,000.00 
ORO 
A 
A 
A 
A 
A 
A
014 
PID 
A 
NO 
A 
A 
A 
A 
A 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO 
0.00 
0.00 
0 00 
1,043,100.00 
1,043,100.00 
1,043,100.00 
1 LEGISLATIVA 
31 AO° Legislativa 
1 APOIO ADM. ATV. DO PODER LEGISLATIVO 
0.00 178,600.00 2 JUDICIARIA 
0.00 178,600.00 91 Detesa da Ordem Juridica 
0.00 178,600 00 10 APOIO ADMINISTRATIVO A PROCURADORIA GERAL 
80,000.00 6,506,037.00 4 ADMINISTRACAO 
0.00 484,900.00 121 Planejamento e Orgamento 
0.00 238,900.00 20 APOIO ADM. ATV. DA SEC. DE PLANEJAMENTO 
0.00 246,000.00 105 MEIO AMB. FATOR DE DESNV. SUSTENTADO 
0.00 4,689,600.00 122 Administracao Geral 
0.00 348,000.00 5 APOIO ADM. AOGABINETE DA PREFEITA 
0.00 1,774,200.00 15 APOIO ADM. ATV. DA SEC. DE ADMINISTRACAO 
0.00 1,617,400.00 35 APOIO ADM. ATV. SEC. DE OBRAS E SERV. PUBLICOS 
0.00 535,000.00 70 APOIO ADM. ATV. DA SUPERINTENDENCIA DISTRITAL 
0.00 15,000.00 150 CONFORTO AO HOMEM DO CAMPO 
0.00 400,000.00 155 INFRA-ESTRUTURA URBANA AV.,, 
0.00 921,537.00 123 Administragao Financeira 
0.00 921,537.00 15 APOIO ADM. ATV. DA SEC. DE ADMINtTIAV/0 V 1fl. 0 
80,000.00 180,000.00 544 Recursos Hidricos fCM - IRC% - Vistc 
80,000.00 180,000.00 150 CONFORTO AO HOMEM DO CAMPiQiimento A ' '2 zsentad C 
0.00 230,000.00 782 Transporte Rodoviario J u iito a Resp sta c . t:- F . 
0.00 230,000.00 160 INTEGRACAO DA SEDE DO MUI1161)40: 861's1 (6 PI °RAI? 
1,004,153.00 1,008,163.00 8 Ai51eTgiICIA866iAL 
102,261.00 102,261.00 241 Assistencia ao Idoso 
102,261.00 102,261.00 190 MELHORIA DA QUAL. DE VIDA DO IDOSO PROJ. CONVIVER 
17,710.00 21,710.00 243 Assistencia a Crianca e ao Adolescente 
17,710.00 21,710.00 45 APOIO ADM. ATV. DA SECRETARIA DE AcAO SOCIAL 
884,182.00 884,182.00 244 Assistencia Comunitaria 
802,382.00 802,382.00 45 APOIO ADM. ATV. DA SECRETARIA DE KA° SOCIAL 
81,800.00 81,800.00 195 GERACAO DE RENDA EMP. EQUAL. DE MAO DE OBRA 
PS 
A 
me 
es 
A 
re 
6,428,037.00 
IRO 
is 
A 
A 
A 
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A 
A 
0.00 
0.00 
4,000.00 
4,000.00 
0.00 
0.00 
0.00 
VINCULO COM OS RECURSOS 
is 
Ammo B da lei 4.320/64 
EXERCICIO DE 2004 
grr....77CHInirlos VInculadoe I Total 1 Conta 
Anexo 8 da Lel 4.320/64. 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO 
VINCULO COM OS RECURSOS EXERCICIO DE 2004 
. TCM IRCE - vistc 
Document° Aplestack 
AMPLIACAO DE VAGAS NA ZONA RURAL 
P.D.D.E. 
Ensino Medio 
AFT CM VI S T0 
APOIO ADM. ATV. DA SECRETARIA DE EDUCACAO 
Educacao Infantll 
EDUCACAO INFANTIL 
CULTURA c. 
OrdInarlos VInculados Total Conta 
0.00 1,483,090.00 1 ,483,090.00 170 
0.00 8,400.00 8,400.00 304 
0.00 8,400.00 8,400.00 40 
0.00 96,000.00 96,000.00 305 
0.00 96,000.00 96,000.00 40 
30,500.00 30,500.00 11 
0.00 5,500.00 5,500.00 331 
0.00 5,500.00 5,500.00 195 
0.00 25,000.00 25,000.00 332 
0.00 25,000.00 25,000.00 195 
'. 464 400.00 8,173,66.66 8,636,066m0 12 
158,800.00 315,400.00 474,200.00 306 
158,800.00 315,400.00 474,200.00 30 
0.00 7,341,410.00 7,341,410.00 361 
0.00 493,130.00 493,130.00 30 
0.00 5,778,178.00 5,778,178.00 125 
0.00 1,046,702.00 1,046,702.00 130 
0.00 23,400.00 23,400.00 145 
305,600.00 0.00 305,600.00 362 
305,600.00 0.00 305,600.00 30 
0.00 516,790.00 516,790.00 365 
0.00 496,790.00 496,790.00 135 
0.00 20,000.00 20,000.00 140 
1,651,410.00 77,400.00 1,168,810.00 13 
89,900.00 0.00 89,900.00 122 
69,900.00 0.00 69,900.00 55 
20,000.00 0.00 20,000.00 250 
208,000.00 77,400.00 285,400.00 391 
208,000.00 77,400.00 285,400.00 225 
793,510.00 0.00 793,510.00 392 
297,710.00 0.00 297,710.00 55 
441,000.00 0.00 441,000.00 220 
54,800.00 0.00 54,800.00 245 
pligyegfi'6, :6TM .• 
973,000.00 0.00 973,000.00 452 
973,000.00 0.00 973,000.00 35 
0.00 110,300.00 110,300.00 481 
0.00 110,300.00 110,300.00 200 
ocf 3.0.5-08 ( 92 ) - Link3 (71) 351 711i 7 - ; .!eklti ..- 1(11 Ill 
Protecao e Beneficios ao Trabalhador 
GERACAO DE RENDA EMP. E QUAL. DE MAO DE OBRA 
Relacoes de Trabalho 
GERACAO DE RENDA EMP. E QUAL. DE MAO DE OBRA • 
EDUCAcAO 
Alimentacao e Nutricao 
APOIO ADM. ATV. DA SECRETARIA DE EDUCACAO 
Ensino Fundamental 
APOIO ADM. ATV. DA SECRETARIA DE EDUCACAO 
DESENVOLVIMENTO DSO ENSINO REGULAR 
sta N 
AdmInIstracao Geral 
APOIO ADM. ATV. DA SEC. DE CULTURA LAZER E TURISMO 
LEITURA E FONTE DA SABEDORIA 
Patrimemio Historico, Artistico e Arqueologico 
ESTIMULAR A CONFRATERNIZACAO SOCIAL 
Difus5o Cultural 
APOIO ADM. ATV. DA SEC. DE CULTURA LAZER E TURISMO 
ESTIMULO AS FESTAS POPULARES E TRADICIONAIS 
MUSICA E ALEGRIA 
APOIO ATV. DO HOSPITAL GERAL DO MUNICIPIO (HGMSJ) 
Vigilancia Sanitaria 
APOIO ADM. ATV. DA SECRETARIA DE SAUDE 
Vigilancia Epidemiologica 
APOIO ADM. ATV. DA SECRETARIA DE SAUDE 
TRABALHO 
ASSISTENCIA AO MENOR DE PAIS TIMBALHADORE 
t 
J to a Peso 
roc. ,.•• PA, 
Servicos Urbanos 
APOIO ADM. ATV. SEC. DE OBRAS E SERV. PUBLICOS 
DIREITO A MORADIA 
Habitacao Rural 
oil 436,700.00 
Ole 
436,700.00 
PIP 
253,353.00 
253,353 00 
NIP 
woo 
0.00 
0.00 
0.00 
0.00 
436,700.00 
436,700.00 
253,353.00 
253,353.00 
238,500.00 
238,500.00 
Milligi66 0.00 '238 600.00 
238,500.00 0.00 
238,500.00 0.00 
VINCULO COM OS RECURSOS EXERCICIO DE 2004! 
Arica() 8 da Lel 4.320164. 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO 
• A;" 
tOrdlnarloit Vinculacloa Total Conta 
0.00 81,800.00 81,800.00 482 Habitacao Urbana 
0.00 81,800.00 81,800 00 
00,000.00 466,900.00 666,900.00 
200,000.00 466,900.00 666,900.00 
200,000.00 466,900.00 666,900.00 
7761;000.00 38,900.00 199,900.00 
200 DIREITO A MORADIA 
17 SANEAMENTO 
512 Saneamento Basico Urbano 
155 INFRA-ESTRUTURA URBANA 
20 AGRICULTURA 
20,600.00 38,900.00 59,500.00 122 Administracao Geral 
20,600.00 38,900.00 59,500.00 240 CONVIVENCIA DO HOMEM DA TERRA 
44,400.00 0.00 44,400.00 601 Promocao da Producao Vegetal 
44,400.00 0.00 44,400.00 65 APOIO ADM. ATV. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 
10,000.00 0.00 10,000.00 602 Promocao da Producao Animal 
10,000 00 0.00 10,000.00 230 REATIVAR A BACIA LEITEIRA 
86,000.00 0.00 86,000.00 607 Irrigacao 
86,000.00 0.00 86,000.00 65 APOIO ADM. ATV. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 
' *50,000.00 61,200.60 111,200.00 25 ENgRGIA 
50,000.00 61,200.00 111,200.00 752 Energia Eletrica 
50,000.00 61,200.00 111,200.00 150 CONFORTO AO HOMEM DO CAMPO 
196,600.00 20,600.00 211,200,00 26 TRANSPOIITE 
IMO 20,600.00 0.00 
010 20,600 00 0.00 
1111. 170,000.00 20,600.00 
INS 
110,000.00 0.00 
Ole 
60,000.00 20,600.00 
1140 049,700.00 
01, - 
ii. 
148,700.00 0.00 
148,700.00 0.00 
PO 101,000.00 77,000.00 
PO 101,000 00 77,000.00 
04 
IM.:6-sCT'lF;:'!*, 410:0077 
843 Servico da Divida Interna 
20,600.00 
20,600.00 
190,600.00 
110,000.00 
80,600.00 
453 Transportes Coletivos Urbanos 
210 SINALIZAcA0 DAS VIAS E LOGRADOUROS POBLICOS 
782 Transporte Rodoviario 
50 APOIO ADM. ATV. DA SEC. DE TRANSPORTES 
205 TERMINAL RODOVIARIO DE PASSAGEIROS 
77,000.00 326,700.00 27 DESPORTO E LAZER 
148,700.00 122 Admlnistracao Geral 
148,700.00 60 APOIO ADM. ATV. DA SECRETARIA DE ESPORTES 
178,000.00 812 Desporto Comunitario 
178,000.00 215 ESPORTES PARA TODOS 
69A 53.00 ENOARGOS E bPECticu,Viivrt 7771TRMR 
..-I.-4,44w."4°' 
Aq/ 
VI S TO 
110 ADMINISTRAcAO DA DIVIDA 
- IRCE - Vistc 846 Outros Encargos Especials ocuriento Apressentadc 
120 CONTRIBUIcA0 DO PASER nto A Resp sta A No￾ificaccio 
99 RESERVA DE CONTIG$NCIA; 
999 RESERVA DE CONTINGENCIA 
115 RESERVA DE CONTIGENCIA 
oct 1.0.5-08 ( 92 ) • LInk3 (71) 351.7197 • Dr c Fird III 
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- iRCE - Vistc 
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OCT 3.0.5-08 ( 92 ) - LINO (71) 351.7197 • Deus 6 riot ill # 4/4 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO 
Anexo 8 da LeT 4.320/84 
VINCULO COM OS RECURSOS EXERCICIO DE 2004 
VInculaclos I Total I Conta 
t.,11,960,400.00 14,330,100.00 26,290,500.00 Total da Despesa 
Nota: Fol considerado Recurso Ordinarlo aquele que compoe a Fonte 0 -Tesouro 
Mar la Cavalcanti Carteiro Dias 
0 < 
COMUNICAOES 
ENCARGOS ESPECIAIS RESERVA DE CONTI GENCIA 
6, 506.03 7. 00 
6,506,037.00 
PREVID ENCIASOCIAL 
DIREITOSDA CIDADANIA 
CIENCIA E TECNOLOGIA 
00 00 
0 00 0 0 0 
0 0 0 o 1. 008, 153.0
0 
0 
0 
0 0 00 
0 
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ASSISTENCIA SOCIAL 
COM ERCIO E S ERVIcOS 
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RELACOES EXTERIORES 
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8,638,000 00 
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DESPORTO E LAZER 
SEGURANCAPUBLICA 
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ESTADO DA BAIIIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO 
SUMARIO GERAL EXERCICIO DE 2004 
FONTES DA RECEITA 
11-Receita Tributaria 
12-Receila de Contribuicees 
13-Receita Patrimonial 
16- Receita de Services 
17-Transferencias Correntes 
19-Oulras Receilas Correntes 
24-Transfers ncias de Capital 
25-Outres Receilas de Capital 
97-DEDUCAO DE RECEITAS PARA FORMACAO DO FUNDEF 
4,014,600.00 
111,100.00 
84,800.00 
508,100.00 
21,674,500.00 
506.900.00 
1.052.200.00 
1,200.00 
-1,662.900.00 
01-LEGISLATIVA 
02-JUDICIARIA 
04-ADMINISTRACAO 
08-ASSISTENCIA SOCIAL 
10-SAODE 
11-TRABALHO 
12-EDUCACAO 
13-CULTURA 
15-URBANISMO 
16-HABITACAO 
17-SANEAMENTO 
20-AGRICULTURA 
25-ENERGIA 
26-TRANSPORTE 
27-DESPORTO E LAZER 
28-ENCARGOS ESPECIAIS 
99-RESERVA DE CONTIGENCIA 
S 
ValoV 
1,043.100.00 
178,600.00 
6.506,037.00 
1,008,153.00 
4,107,747.00 
30,500.00 
8,638,000.00 
1,168.810.00 
973,000.00 
192.100 00 
666,900.00 
199,900.00 
111200.00 
211.200.00 
326,700.00 
690.053.04 
238,500.00 
cei ... 26,266,600.00 t:' Doi Iiiiii: :444, 28,290,500. 
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