norma 238/2005 — Mata de São João (BA)

Tipo	Lei
Número / Ano	238 / 2005
Date	2005-10-26
Ementa	Institui o Plano Plurianual da Administração Pública Municipal para o período de 2006/2009, e dá outras providências.
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so JOÃO 
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA 
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00114 
PLANO PLURIA 
(2006-2009) 
Prefeitura Municipal de Mata de São João 
ESTADO DA BAHIA 
LEI N° 238/2005, DE 26 DE OUTUBRO DE 2005. 
Institui o Plano Plurianual d 
Pública Municipal para o períod 
dá outras providências. 
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO 
DA BAHIA, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sa 
Lei: 
Administração 
de 2006/2009, e 
Art. 1° - Fica instituído o Plano Plurianual - PPA. 
2006/2009, conforme o disposto no art. 165, § 1° da Constituição F 
os art. 62 e 159, § 1° da Constituição Estadual, compreendendo 
Diretrizes, Objetivos e Metas da Administração Pública Municipal 
de capital, outras delas decorrente e para as relativas aos progr, 
continuada, na forma dos Anexos desta Lei. 
Art. 2° - Os Programas, respectivas ações e metas 
Pública Municipal, para cada exercício de vigência do Plano 
apropriadas pela respectiva Lei Orçamentária, observadas as pri 
estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias pertinente, 
disponibilidade anual efetiva de recursos financeiros. 
Art. 3° - O Plano Plurianual poderá sofrer revisõ 
tendo em vista o comportamento das receitas municipais, 
transferências constantes dos Projetos Orçamentários da Uniã 
Bahia, e considerando ainda: 
s e at Jalizações, 
definição das 
e do Estado da 
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para ) período 
deral,bemcomo 
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a Administração 
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ridades e regras 
ssim Jomo, a 
I - as alterações decorrentes da elaboração da prop 
anual, mediante a Lei Orçamentária referente a cada exercício, 
Quadro Demonstrativo das Modificações ao Plano Plurianual; 
II - novos investimentos, cuja execução ultrapa 
financeiro, mediante lei que autorize a sua inclusão no Plano Pluri' 
ta do orçamento 
com p anhada de 
se urr exercício 
ual; 
Prefeitura Municipal de Mata de São João 
Praça Barão Açu da Torre, s/n° - Mata de São João- BA 
Te!.: (71) 635-1310 - Fax: (71) 635-1668- www.matadesaojoa ba.gov br 
Prefeitura Municipal de Mata de São João 
ESTADO DA BAHIA 
III - alterações oriundas de créditos adicionais especiais, atra vés do ato 
deabertura do crédito, acompanhado do Quadro Demonstrativoias Modificações 
ao Plano Plurianual; 
Art.4°-Osvaloresfinanceirosestabelecidospara as ações 
orçamentárias são estimados, considerando o comportamento da zeceitamunicipal, 
as transferências originárias da União e doEstado da Bahia,o cenárioonômicofinanceironacional e estadual, não se constituindo, portanoem limites à 
programação das despesas expressas nas leis orçamentárias e m seus créditos 
adicionais. 
Art. 5°. A inclusão, exclusão ou alteração de Ações CP.çamentárias e de 
suasmetas,dentro de um programa, poderão ocorrer por ir-.ermédio da Lei 
OrçamentáriaAnual, de seus créditos adicionais, por transposições remar.ejamentos 
ou transferências, desde que não modifique o objetivo, público a vo, fim ãlidade da 
ação e abrangência geográfica da mesma. 
Parágrafo Único - A alteração ou a exclusão de Proíramas constantes 
doPlanoPlurianual, assim como a inclusão de novos Programaspoderátambém 
ocorrer,mediante proposta pelo Poder Executivo, por meio de projeto de lei de 
revisãoanual ou de leis específicas. 
Art. 6°-Aproposta de alteração de Programa ouA.;ãoOrçamentária 
assim como, a inclusão de novo Programa ou Ação Orçamentár a, que contemple 
despesaobrigatória de caráter continuado, deverá apreso ntaroimpacto 
orçamentário e financeiro no período do Plano Plurianual, que se á cons Lderado na 
margemde expansão das despesas obrigatórias de caráter contimuzio, constantedas 
leis dediretrizes orçamentárias e das leis orçamentárias. 
Art. 7° - A proposta de alteração ou inclusão de Prog amas,conterá,no 
mínimo: 
I -diagnóstico do problema a ser enfrentado ou da deman 
seratendida; 
II -justificativa; 
III -identificação dos efeitos financeiros e demonstração 
fiscal aolongo do período de vigência do Plano Plurianual; 
IV- os recursos para o financiamento da alteração ou inclu 
Ia dasociedade a 
ia exeqüibilidade 
ãodo Programa. 
Prefeitura Municipal de Mata de São João 
Praça Barão Açu da Torre, s/n° - Mata de São João- BA 
Tel.: (71) 635-1310- Fax:(71) 635-1668- www.matadesaojoa ba.gov br 
de" ou transferências, desde que não modifique o objetivo, público a vo, finalidade da 
ação e abrangência geográfica da mesma. 
Art. 5°. A inclusão, exclusão ou alteração de Ações CP.çamentárias e de 
suas metas, dentro de um programa, poderão ocorrer por ir-.ermédio da Lei 
Orçamentária Anual, de seus créditos adicionais, por transposições remanejamentos 
Prefeitura Municipal de Mata de São João 
ESTADO DA BAHIA de 
III - alterações oriundas de créditos adicionais especia s, atravésdo ato 
de abertura docrédito, acompanhado do Quadro Demonstrativo lasMcdificações 
ao Plano Plurianual; 
Art.4°-Osvalores financeiros estabelecidos para as ações 
orçamentárias são estimados, considerando o comportamento da wceitamunicipal, 
as transferências originárias da União e do Estado da Bahia, ocenárioe\-:onômicofinanceiro nacional e estadual, não se constituindo, portan o em limites à 
programaçãodas despesas expressasnas leisorçamentáriase mseuscréditos 
adicionais. 
Parágrafo Único - A alteração ou a exclusãodeProl ramas constantes 
do Plano Plurianual, assim como a inclusãodenovosProgramaLpode-átambém 
ocorrer,mediante proposta pelo Poder Executivo, por meio de projetc deleide 
revisão anual ou de leis específicas. 
Art.6°-A proposta de alteração deProgramaouPiãoOrçamentária 
assim como, a inclusão de novo Programa ouAçãoOrçamentára,que contemple 
despesa obrigatória de caráter continuado, deverá apres ► ntaroimpacto 
orçamentário e financeiro no período do Plano Plurianual, que se-áconsideradona 
margemde expansão das despesas obrigatórias de caráter continuédo, constante das 
leis de diretrizes orçamentárias e das leis orçamentárias. 
Art.7" -A propostadealteração ou inclusão de Pro -amas, conterá, no 
mínimo: 
I - diagnóstico do problema a ser enfrentado ou da demardadasociedadea 
ser atendida; 
II - justificativa; 
III - identificação dos efeitos financeiros e demonstração da execiüibilidade 
fiscal ao longodo período de vigência doPlano Plurianual; 
IV-os recursos para o financiamentodaalteração ouinch__3ãodoPrograma. 
Prefeitura Municipal de Mata de São João 
Praça Barão Açu da Torre, s/n°-Mata de São João - BA 
Tel.: (71) 635-1310 - Fax: (71) 635-1668 - www.matadesa0o3Po bcr.gov.br 
, REI7:J9A 
MÁ 
OLP SM IP, 
Prefeitura Municipal de Mata de São João 
ESTADODA BAHIA 
Art.8" - Para os finsdestalei,considera-sealteraçãod 
I -adequação, alteração oumodificação açãoorçamen 
II - modificação do tipo de programa, da denomina 
finalidade epúblico-alvo; 
III-inclusão ou exclusãodeações orçamentárias; 
IV-alteração dos valores estimados para cada ação 
período doPlanoPlurianual,respeitadaarespectiva regionalização. 
Art. 9°- As alterações de que trata oinciso I, do art. 8" 
por intermédioda lei orçamentária e deseuscréditos adicio 
mantenha amesma codificação e não modifique o objetivo, a finali 
00" regionalizaçãoe abrangência geográfica. 
Art. 10" - As alterações ao Plano Plurianual deve 
formatação e conter todos os elementos presentes nesta Lei. 
Art. 11° - Os códigos e os títulos dos Programas bem 
Orçamentárias doPlano Plurianual serão aplicados nas leis 
orçamentárias, nas leis orçamentárias e seus créditos adicionais 
10".■ modifiquem. 
Ifikk 
Art. 12° - Esta Lei vigorará de 01de janeirode2006Á 
de 2009. 
Art. 13° - Revogam-se as disposições em contrário. 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATA DE SÃO 
DA BAHIA,em 26 de outubro de 
Prefeitura Municipal de Mata de São João 
Praça Barão Açu da Torre, s/n° - Mata de São João- BA 
Te!.: (71) 635-1310 -Fax: (71) 635-1668 - www.matadesaoioac 
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APRESENTAÇÃO DO PROGRAMA 
12. C ódig odoProg rama001 3.PPA 2006/2009 
4.Macroação/Objetivo 
CONSTRUÇÃO MO DER NIZAÇÃO, MANUTENÇ ÃO E REQ UALIFICAÇÃO FUNC I ONAL 
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16. Geren tedoProg rama 
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'15. Secretaria/ Un idade Responsáve l 
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De scrição 
Move is / eq u ipamento 
Ed ilida de 
Se r. Mu n ic ipa is 
Nova Sede 
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9.ObjetivodoProg rama 
Reaparelhamentofis ico 
Ma n.dasat iv idadesdo Plen ário 
Ma n.dasat iv idadesda Câmara 
Conc. Const.Pred io 
1 2. Va lo r GlobaldoProg rama 
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AÇÕES ADM D O LE GISLATIVO 
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21. Proj e to/ At iv idade 
1 Denom inaç ão 
Proj e to: Comp. Co nst. Sede Leg isl. 
Objet ivo: Amp lia roníve l de freq u ênciacomu n ida d 
Meta: Nova Sede 
Proj eto: In fo rma tização Câma ra 
Obj etivo: Utilização denovatecnolog ia 
Meta: In fo rma t iz açãoda Câma ra 
Ativ idade :Ma nu t. doPlen ário 
Obj etivo: Supo rtea Ed ilidade 
Meta: Ate ndimen toaos Vereado res 
Ativ idade: Man.Atividadeda Câma ra 
Objetivo: Man terosist. Operac io na l 
Meta:AtenderaosEd isecomu n idade 
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SED E PO DER 
AD M INFORM. 
SUPORTE A EDELIDADE 
SISTEMA OPERACIONAL 
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De nom inação 
COMP. CONST.P R ÉDI O 
INFO RMATIZAÇÃO CÂMARA 
MANU.PLENÁRIO 
MANU. ATIVIDA DECÂMARA 
Códig o 
PR/AT 
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AT 200 1 
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REGIONA LIZAÇA O DOPROGRAMA 
CARACTER IZAÇÃO DO P RO G RA MA 
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RESEN TAÇÃO DO PROGRAMA 
QUADR O 2: DETALHA M EN TO DOPROGRAMA 
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OANEXOH -A PRESEN TAÇÃ O DO PROGRAMA 
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14. Recursos 
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5. 722. 577, 19 
19. 3 03, 36 
5. 741. 880, 55 
L09' 2 2.6 . L92. 
09' 2L619L 1 
4. 221. 772, 14 
4. 221. 772, 1 4 1 
2. 281.456, 26 
2. 281. 456, 26 1 
13. 458. 9 12, 661 
13. 458. 912, 66 1 
2. 887. 642, 70 
2. 8 87. 642, 70 1 
4. 229. 6 21, 88 
4. 229. 6 21, 88 1 
544. 675, 95 
544. 675, 95 
2. 097. 703.061 
90' 20.[L60 
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1. 5 16. 7 03, 85 
4. 825, 84 
1. 52 1 529. 69 
203. 371. 14 
203. 371, 1 4 
1. 178. 84 3, 17 
1. 1 78. 843, 17 
604. 164. 53 
6 04. 164, 53 
3. 6 17. 089, 10 
3. 617. 089, 1 0 
86` 1.69 . 179L 
86' 1,69 - 179L 
1. 1 20. 0 68, 60 
09' 890 . 03 
144. 238,53 
144 238, 53 
5 55. 503. 87 
555. 503, 87 
1 67. 0 00, 00 
20 0Z 
1. 458. 509, 32 
4. 825, 84 
1. 463. 335, 1 6 
L6' L 99 . 966 
1L6' 2.9 9 . 961, 
1. 1 39. 204, 41 
1. 13 9. 204, 41 
580. 983, 30 
580. 983, 30 
3.478. 304, 74 
3. 478. 304, 74 
735. 351, 46 
735. 3 51,46 
1. 077. 092, 6 1 
69' 360 . /L.O' 6 
138.704,23 
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534. 189, 70 
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155. 000. 00 
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1. 402. 547, 67 
4. 825, 84 
1. 407. 3 73. 51 
188. 064, 21 
188. 064, 21 
1091. 546, 98 
1. 091. 546, 98 
558. 691, 51 
558. 6 91, 51 
3. 344. 845,41 
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1. 035. 765, 56 
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9 003 
9003 
9002 
9003 
9003 
APO IO A DM INISTRATIVO IN STITU CIONAL 
12.Projeto/ Ativ idade 
De nom inação 
Ativ idade: 
Gestão dasaçõesadm in istra tivas doGa binete do 
Prefeito 
Atividade: 
Gestãodasaçõesadm in istra t ivas da Procu ra do ria 
Ju ríd ica 
Atividade: 
Gestão dasaçõesa dm in istra tivasda Secre ta ria de 
Adm in istraç ãoeFina nças 
Atividade: 
Gestãodasaçõesadmin istra tivasda Secre ta ria de 
Planej amen to, Desenvo lvimentoeMeioAmb ie n te 
Atividade: 
Gestãoda saçõe sadmin istra tivasdaSecretariade 
Obrase Se rviços Públicos 
Atividade: 
Gestão da saçõe sadm in istra tivasdaSecretariade 
Tra ba lhoe Ação Soc ia l 
Atividade: 
Gestão dasaçõesadm in istra t ivas da Secre ta ria de 
Atividade: 
Ge stão dasaçõesadministra tivasdaSecretariade 
Atividade : 
Gestão dasaçõesadm in istra tivas da Superin ten d ênc ia 
D istrita l 
Ativida de: Apo ioag estão dasações deseg u rançapúbl ica 
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APRESEN TAÇÃO DO PROGRAMA 
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DETALHAMENTO DO PROGRAMA 
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1 14.Recurs os 
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36. 856. 638, 72 
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1 167. 000, 00 
9. 876. 500, 60 
8002 
155. 000, 00 
9.497. 733, 5 8 
LOOZ 
1 153. 000. 00 
9. 133.499, 5 0 
900Z 
00' 000 . 09 1- 1 
8. 348. 90 5,04 I 
1 Fonte 
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13. Execuç ão 
[ Térm ino OIDJU I 
APOIO ADMINISTRATIVO IN STITUCIONAL 
12.Proj e to/ Ativida de 
Denom inaç ão 
Atividade: 
Atividade: 
Ativ idade: 
Atividade: 
06 !p 03 
PROGRAMA: 
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QU AD RO1:CARACTE RIZAÇÃODO PROG RAMA 
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ANEXO - APRESENTAÇÃODO PROGRAMA 
12.Código do Prog rama 3 00 3.PPA 2006/2009 
4.Macroação/ Objetivo 
Adm in istraçãomoderna.respo nsável,efi c ienteetranspa rente 
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11.População Beneficiada 
Quantidade 
100% 
32000 
, 
14. Outros1 
Recu rsos 
16. Ge rentedoProg rama Otavio MarceloMatos de Oliveira 
5. DenominaçãodoPrograma 
ADMINISTRAR PARACRESCER 
. . 
instrumento degestãonaadm in istraçãomunicipal. 
Descrição 
Funcio n ários Municipais 
Popu lação do Mu n ic ípio 
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1.(X)Program aFinal ístico 
)Progra m adeApo io Adm in istrativo 
UnidadedeMed ida 
0/0 
NOZ 
1 00' 000' 391.' 1. $2:1 
15. Secretarial Unidade Responsável Admin istraçãoe Finanças 
obrigaçõestributárias. Poroutro lado,omun ic íp io tematra ídovu ltosos investimentosem 
váriasáreas da in iciativaprivada,ex ig indoqueosserviçosmun icipaisse desenvolvamem 
umritmocadavezmaisaceleradoparaatenderaessanova demanda. 
Descrição 
Funcionáriosabrang idospeloprog rama de 
remu neraçãovariável 
Contribuintesating idos 
900Z 
R$ 1. 139. 000,00 1 
9. ObjetivodoPrograma 
rromover a justiça moutana no amoito 
municipa l 
12. Valor Global do Prog rama 
R$ 4. 71 7. 000, 00 
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21. Proj eto/ Atividade 
Deno
minação 
Projeto: Modernização Fazendária 
Objetivo: Aumentodearreca daçãodetributos domunic ípiocom 
apromoção daj u stiçatribu tária, 
Meta: Cadastro de 100% dos imóveiselogra douros domunic íp ic 
comasrespectivasatividades 
Meta : Au men toreal de 10% aoanonaarrecadação dareceita 
própriadomun ic ípio. 
Meta: Realizaçãode 1.200 ações de fiscalizaçãoen treos 
con tribuin tes domunic ípio,aoano 
Meta: Fisca lizar 100 grandescon tribuin tesaoano 
Meta : Adequação dacargatributáriamun icipa l a 100% dos 
con tribuintes, deacordocomsuacapacidadeeconôm ica 
Meta:Cobra nçaintegra l daparcelarealizável da D ívidaAtiva 
Meta: Treinamentoecapacitação de 100% dos funcionáriosdas 
áreasenvolvidas 
Meta: Real ização decursosecampanhasdeeducaçãotributária 
envolvendo 100% doscontribuin tesempotencial. 
Projeto: Valorizaçãodoservidorpúblicomu n icipal 
Objetivo:Aumentodaprodutividade,eficiênciaesatisfaçãodos 
`u ncionáriosemsuasrespectivasáreas deatuação,coma 
"eduçãodosriscosdeacidentesnotrabal hoedoenças 
aborativas. 
Neta :Treinarecapacita r100% dos funcion áriospúblicos 
nu n icipaisemsuasrespectivas áreasdeatuação 
Neta:Planogeral decargosesalários implantadocomregras 
;larasdeascensãoprofissional esala ria l 
viela:Progra maderemuneraçãovariável impla ntado,com 
ndicadoresobjetivos deaval iaçãodedesempen ho 
,rojeto:Promoverconcursopúblicopa rapreenchimen to d 
'nasnaadm in istraçãomun icipal. 
)bjetivo : Suprirasnecessidadesobjetivas depessoa l, 
i lim inandoacon trataçãotemporária deservidoresereduzindo 
isprestadores deserviço. 
agasnoqu adroefetivode fu ncion áriosmu nicipa is. 
'rojeto: Modern ização dasações decontrole interno. 
>bjetivo: Informatizarasrotinaseprocessos decontroledos 
roced imentos financeirosecontábeisno âm bito daprefeitu ra. 
teta:100% dosprocedimentosorçamentários,licitatórios, 
nanceirosecontábeis informat izados. 
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ANEXO 11 - A PRESEN TAÇÃO DOPROGR AMA 
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3. Recursos 
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33.075,00 
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1.487. 515,00 
31. 500,00 
31.500,00 
50. 000, 00 
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30 000, 00 
30.000,00 
40. 000, 00 
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1.305.000,00 
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1E401 
:cução 
Term ino 
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1 
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600Z 
9002 
9 00Z 
21. Projeto/ Atividade 
Denom inação 
Ativ idade:GestãodasAções doConsórc ioI ntermu n icipal 
O bjet ivo:Promov eraçõesde interessecomuns dospart icipantes 
doconsórcio 
Meta: Consorcib implementado 
Ativ idade: Gestão dasaçõesde Planejam entoe Meio Am biente 
Objetiv o: Desenvo lveroplanejamentosustentável 
IV 10l Q.,L.110 ,./ y I OLU ILU VC 11 11,11111. 1 1.. .l., C1.1,C1 1 00 11LC1 ,-4 ,-/ pCIICI 1 LiV 
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Código 
SF 
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l.179 00 
PROGRA MA: 
Q UADRO 3: R EGION ALIZAÇÃO 
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ANEXO II -APRESEN TAÇÃO DOPROGRAMA 
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JO
99 
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00'08L' 1.9 
285. 000, 00 
00'006 17£ 
00'000' 01717 
00'000' 001.'8 
21 5. 625, 00 
430.000, 00 
00'090' 99 
El. 
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)ENALOR 
LITORAL 
Va lor 
86. 200,00 
00' 06[9E 
00' 000'061 
145. 000, 00 
00' 000' 091. 
200. 000, 00 
44. 025, 00 
nr CNI 
OL 
.- 1- 
JOICA 
145.000, 00 
C•1 
SEDE 
JOIEA 
12. 930,00 
00' 000' 96 
34900,00 
00' 000096 
00'000' 00 6' 8 
65. 625,00 
230.000,00 
44.025,00 
5 
Lr, cv ,-. cv 
0£ 
o 
ele101 
1.
Capacitação de Pessoal -1 2 cursosrea lizados 
2.
Aq uis ição doeq uipamentosadeq uados-20 
3.
Aqu is ição deveícu los-6 
4.
E la boraçãodo P lano Ambiental mun icipa l-01 
1.Projetoseestudose la borados-6 
1. 1mp lantação de06 indústrias 
2. Comerciantese Prestadores de Serv iços beneficiados 
Meta:aterros impla ntados-2 
Deno m inação 
Proj eto: Estruturação do Núc leo Mu n icip a l do Meio 
Ambiente 
Projeto: E la boraçãode Estudose Projetosparao 
desenvolvimentourbano 
Projeto: Incrementodasativ idadesprodutivasno 
munic íp io 
Código 
PR/AT 
o 
CS 
81 01 
171.01. 
QUADRO 3: REGIONAL IZAÇ ÃO 
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ANEXO - APRESENTAÇÃO DO PROGRAMA 
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DENALOR 
TOTAL 
 Va lor 
00' 00£*936 
129. 575, 00 
87. 050, 00 
170.000,00 
00' 9L0'0£1. 
100.000,00 
00' 000' 001. 
173 
000'9 
03 
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I I 
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LITORAL 
 Va lor 
464. 1 50, 00 
36. 000, 00 
5 1. 575, 00 
40. 000,00 
00' 009' 39 
00' 9L0' 0£1. 
25. 000,00 
00' 000' 93 
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QUANTIDAI 
)NARURAL 
 Va 1 lor 
232. 075, 00 
35. 810, 0 0 
1 3. 000, 00 
00 , 000' cl. 
45.000,00 
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JOICA 
303S 
232. 0 75, 00 
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00'000' 99 
00'0901,£ 
72. 500, 00 
75. 000, 00 
75. 000, 00 
.e- CO 
009'3 
CO 
,C) C> 
75%, 
e}eiry 
• s-0.1,42,0 1.81,1,J0 
2.
Promoção deca mpa nhadeco nsc ientização24 
3. Aqu isição derec ipie ntesadeq uados 5000 4.
Implantaçãode Po ntos de Entreg ua Voluntária-20 
Meta: Ruas Identificadase Sinaliza das1 00% 
Meta: Co nsórc io implementado 
30 peq uenosemé diosempresários insta ladosno 
mun ic íp iocapacitado saoanoparaacesso às 
tecnologiasda informação deusocorrente 
ri ire"e-1,-n+,l ar,rlo infrI rrel Mirn 1,Sc irnrm., 1;-,nA" 
imp lanta dos,inclusive à intemet,paraapopu laçãoem 
ge ra l 
Denominação 
Projeto: Implantação dacoletase letiva deres íduos 
sól idos 
Projeto:Indentificaçãoe Sinalização de Logra douros 
Públ icos 
Ativ idade:Gestão das Ações do Consórc io 
Intermun ic ipa l 
Ativ idade: Gestão dasações de Planejamentoe Mel 
Am biente 
Ativ idade: Ge stão das Ações do Prog ramade 
Inclusão Digi ta l 
Código 
PR/AT 
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o 
£1, 03 
171.03 
03 
0 2 ro 
Pro
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Profissio nais da Edu 
Sala deau la 
Professores 
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CARACTERIZAÇÃODOPROG RA M A 
o APRESENTAÇÃO DO PROGRAMA 
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8.Horizonte 
In ício:01 /2006 
Térm ino: 1 2/2009 
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APRESENTAÇÃO DO PROGRAMA 
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270. 000, 00 
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00' 000' 09Z' l. 
52.000,00 
52.000,00 
21 0. 000,00 
21 0. 000,00 
235. 000, 00 
235. 000, 00 
862. 000,00 
862000, 00 
100. 000,00 
1 00. 000, 00 
00' 000' 00Z 'Z 
00' 000. 00Z. Z 
200. 000, 00 
200. 000,00 
15 087.430,00 
15.087. 430,00 
520. 000, 00 
600Z 
160. 00 0, 00 
160. 000, 00 
390. 000,00 
390. 000, 00 
16.000,00 
16.000,00 
70.000,00 
70.000,00 
45.000,00 
4.5. 000,00 
232.000,00 
232.000, 00 
40.000,00 
40.000,00 
700. 000,00 
700. 000, 00 
50.000,00 
50.000,00 
3. 995. 382,00 
3. 995. 382,00 
130.000, 00 
900Z 
50.000,00 
50.000,00 
340.000, 00 
340. 000, 00 
14.000,00 
14.000,00 
00' 000' 09 
00' 00 0' 09 
50.000,00 
50.000,00 
220. 000,00 
220. 000,00 
30. 000,00 
30. 000,00 
00' 000'0 09 
00' 000' 009 
50.000,00 
50.000,00 
3. 842. 084, 00 
3. 842. 084, 00 
00 , 000' 0EL 
zooz 
40.000,00 
40.000,00 
290.000,00 
290.000,00 
12.000,00 
12.000,00 
50.000, 00 
50.000,00 
60.000,00 
60.000, 00 
21 0. 000,00 
21 0. 000, 00 
20.000,00 
20.000, 00 
500. 000, 00 
500. 000, 00 
50.000,00 
50.000,00 
3. 694. 666,00 
3. 694. 666, 00 
00' 000' 09 1 
240.000,00 
240. 000, 00 
900Z 
20.000,00 
20.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
30.000,0 0 
30.000,00 
80.000,00 
80.000,00 
200. 000, 
200. 000, 00 
10.000,00 
10.000,00 
400. 000,00 
400. 000, 00 
50.000,00 
50.000,00 
3. 555. 298, 00 
3. 555. 298,00 
00' 000 0£1 .
1 Fonte 
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1.00 
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1 22. Execução 
Térm ino 
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o 
900Z 
900Z 
Denominação 
Atividade:Ass is tência Socieducativaaoeducando 
Objetivo: Reduziro índice deevasãoescolar 
Meta: 1 0.000 alunosbeneficiados 
Ativ idade:Apoioàscrechesconfess ionais 
e/ou filantrópicas 
Objetivo:AtendercriançasdeOa3 anoseminstituiçõesconfess ionaise/oufilantrópicas 
Meta: 400criançasatendidas 
Atividade: Fomentoaointercâmbioeducacional 
Objetivo:Dinam izaragestãodasala deaula 
Meta:350professoresbeneficiados 
Atividade:ModernizaçãodaGestãoEscolar 
Objetivo:Informatizarasescolasmunicipais 
Meta:100%dasescolas in formatizadas 
Atividade: Desenvolvimentodo Programa Dinheiro 
DiretonaEscola 
Objetivo: Fortalecerogerenciamento daescola. 
Meta: 1 00% dasEscolasatendidas 
Atividade: Implementaçãodo Plano de Desenvolvimento daEs, cola 
Objetivo:Garantiroplanejamentoestratégico da U.E. 
Meta:1 00% deescolasatendidas 
sWeilieliselludilued~~4~~~ 
Objetivo:Garantiroacesso dosalunos da Zona Rural 
àsescolaspúbl icas 
Meta: 1500alunosatendidos 
Atividacle:Projeto-Saúde-rta-Escota 
Objetivo: Melhoraron ível deaprendizagem 
dosalunos 
Meta: 100%dosalunosbeneficiados 
Atividade:GestãodasaçõesEducaciona is 
Objetivo:Garantiro funcionamento da Secretaria 
Meta: 
Atividade:ManutençãodoProgramaBolsa Faculdade 
Objetivo: Concederaux>psportep/ paraalunosde 
graduação 
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Q UADRO 2:DETAL HA MEN TO DO PROGRAMA 
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ANEXO lI - APRESENTAÇÃO DO PROGRAMA 
- 
4 
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QUADRO 2: DETALHA ME NTO DO PROGRA M A ANEXO 11-APRESENTAÇÃODO PROGRAMA 
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23. Recursos 
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850.000, 00 
675. 000, 00 
497. 500, 00 
2. 022. 500,00 1 
00' 19L109. 9 
00` 19L'L09 . 9 
00' 000' 0L£ 
00 1 000.0L£ 
200.000,00 
00 `000 .0oz 
00 '0 00 '0017'9 
00'000'0017' 9 
00' 000. L9L' l 
1. 767.000,00 
00' 000' 000' £ 
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200.000, 00 
172. 500,00 
372. 500, 00 
1. 941. 979,00 
00`6L6' 1176' 1 
115. 000, 00 
115. 000, 00 
00' 000' 09 
00' 000.09 
00'000' 00L' 
00 '000 .0w L 
475.000, 00 
00 `000 "9LP 
00' 000' 006 
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330. 000, 00 
330. 000, 00 
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225. 000, 00 
245. 000, 00 
175.000, 00 
00'000' 9179 
1. 612.444, 00 
1. 612. 444, 00 
00' 000' 06 
90.000,00 
00' 000' 09 
50. 000,00 
00' 000' 009' 1 
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1. 457. 86 6, 00 
85.000,00 
85.000,00 
00' 000' 09 
50.000,00 
00' 000' 00Z' 
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280. 000, 00 
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1.495.472, 00 L1.495. 472,00 
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Fonte 
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1 22. Execução 
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21. Projeto/ Ativ idade 
De nominação 
Objetivo : Valorizarosprofissionais da educação 
Meta: 100% dosprofissionaiscapacitados 
6 1 % dosprofessoresqual ificados 
26% dosprofesso resemcurso 
Projeto: Refor maíAnipliaçao e Construçãodeescolas 
Objetivo : Recuperar a redefísicae expandira rede 
deens ino 
Meta: 100 % dasescolasrecuperadas 
20% desalas deaulaconstru ídas 
Projeto: Implantação de Laboratóriosde Informática 
Objetivo: Elevarospadrõesde qualidade doensino 
Meta: 06 la boratórios implantados 
Projeto : Reforma/Ampliaçãoe Construção decreches 
Objetivo: Ampliaroatendimentoacrianças deO a 5 
Meta:03 crechesconstru idasereformadas 
Atividade:Gestão dasações do Ens ino Fundamental 
Objetivo:Reduziro índice deevasãoes colar 
Meta: reduzir de 12% para2%aevas ãoescolar 
Atividade:Gestão dasaçõesdaEducação de 
Jovense Adultos 
Objetivo:Ampliar o atendimento ajovens e adultos 
Meta:Ampl iar de 1 802 para2500 alunos 
Atividade:Gestão dasações da Educação Infantil 
Objetivo: 
x1111.7111-71 VS-,ITTJ F7CII 11 ,,C7 J 
Atividade:Gestão das ações de Educação Especia l 
Objetivo:Apoiaroprocesso deaprendizagem do 
alunoportador denecess idades educativasespeciais 
Atividade:Gestão da Merenda Escolar 
Objetivo: Suprir1 /3dasnecess idadesnutriciona is 
Meta:100% alunosatendidos 
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1 20. Código 
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Valor 
850.000,00 
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497. 500,00 
00. 19L196. £ 
00' 000'099'Z 
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escolar 
12. 500 alunosbeneficiados 
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350 Professoresbeneficiados 
1 00% dasescolasinformatizadas 
100% dasescolasatendidas 
Denominação 
Formaçãocontinuadadosprofissionais 
Reforma/Ampliaçãoe Construçãode 
escolas 
ImplantaçãodeLaboratóriosdeInformática 
Reforma/AmpliaçãoeConstruçãode 
creches 
GestãodasaçõesdoEnsinoFundamenta l ' 
Gestãodasaçõesda Educaçãode 
JovenseAdultos 
Gestãodasaçõesda EducaçãoInfan til 
Gestãodasaçõesde Educação Especial 
Gestãoda MerendaEscolar 
Implantaçãoeimplementaçãodeinovações 
pedagógicas 
AssistênciaSocieducativaaoeducando 
Apoio àscrechesconfessionais 
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REGIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA 
QUADRO 3: REG ION ALI ZAÇ ÃO 
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ANEXO II - APRESEN TAÇÃO DO PROGRA MA 
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23. Recursos 
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21. Projeto/ Ativ idade 
Deno m inação 
'Atividade: Gestão das Ações do Hospita lares 
VUJCIIVU.Mit MC I ad i C IVICII [UI dI d r‘cuciviuillçAiJel l UG 
Saúde 
Meta : Constru ir 4 un i dades / Ampl iar 3 unidades / 
Refo rma r 2 un idades 
uujeuvo. IVICIIIU1d 1 C ■J11 1111Z.d 1 UJ JCI VIt,. UI CJIctUUZ, 
a popu lação 
Meta: Educaçãocontinuadaepermanente detodos 
osrecu rsos humanos da SESAU ( 100%) 
- 
Projeto: Construçãoe Ampliação do Centro de 
Atendimento Psicossocial (CAPS) 
Objetivo: Oferecerosserviçosdesaúdemental. 
Meta: ConstruçãoeAmpliação de03 Centros 
Projeto: ConstruçãoeAmpliação do Centro de 
Vig ilânciaAmbienta l 
I lJUJCLIVU.1111p lcilltell C 111C111U1d1 d !CLIC UC dy licl C 
esgotoeacoletadelixohospitalarcomvistasa 
tratamentodevetores 
Meta: Aten der100morad iascomarede de águae 
esgotoe 500 comaconstrução de ban heiros 
Coletar100% do lixo hospitalar,nomínimo, 
semanalmente 
laboratoriaisnascomu n idades descobertaspelo 
PSF 
Meta: Adq u irir 4 un i dadesmóveis 
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Ativi da de:GestãodaSa údeBuca l 
Objetivo:ManteraSaúde Bucal 
Meta: FuncionamentodaCoordenaçãodeSaúd€ 
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ve.lcIU das Campan has de Vaci na 
Objetivo:ManterasCampan hasdeVacina 
Meta: ExecuçãodasCampan hasde Vacina . 
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2041 Atividade:GestãodaFarm ác iaBás ica 
Objetivo:ManteraFarm ác iaBás ica 
Meta: Fu ncionamen toda Farm ác iaBás ica 
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Objet ivo:ManteroCAPS 
Meta: Func ionamen todoCAPS 
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Atividade:Manutençãodospostosdecoletas 2043 laboratoriasmóveis. 
Objetivo:Levaracoletaparacomun ida de. 
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QUADRO 3:REGIONALIZAÇ ÃO 
ANEXO 11 - APRESENTAÇÃO DO PROGRAMA 
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ANEXO II - APRESENTAÇÃO DO PROGRAMA 
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22.Execução 
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21.Projeto/Ativ idade 
Denom inação 
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Projeto:Impla nta r os Sis temas de 
Abastecimento de Água. 
Objetivo : Suprireevitarainterrupção do suprimento 
de ág uapotáve l dapopu laçãoreside nte fora dasede 
Meta:Construir 1 0 novospoços 
Projeto:Implanta rsistemade esgotamentosanitário. 
Objetivo: Melhora rasaúdepública. 
Meta: 70%dasresidências 
Projeto: Pavimentação, Contenção, Drenageme 
Pa isagismonasruas e avenidas. 
Objetivo: Prove romunic ipiode infra-estrutu raurbana 
Meta : RuaseAvenidasbeneficiadas 100 
Projeto : Construçãoe Recuperação deEstradase Pontes 
Objetivo : Melhoriado acessoaomun icípio. 
Meta: Construção66 km 
Recuperação 35km 
PontesRecuperadas2 
Po ntes Constru ídas1 
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ividade : Gestão das Ações de Serviços Públicos 
Objetivo:1 - Manteralimpeza e ilu minaçãopúblicas, 
2 -rea liza ra fisca l ização das atividadeseconôm icas, 
epromove ra defesadoconsumi dor. 3 - Promove ro 
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Meta: 1 - loca lidadesatend ida s 100% 
2 - 100% dasatividades 
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ANEXO 11 - APRESENTAÇÃO DO PROG RAMA 
4 
4 
4 
4 
4 
4 
R$ 1, 00 
22. Execução 
00' 0 00 06 . Z 
00` 00 0' 0 0 £ 
290.000,00 
591.046,47 
500 000, 00 
00' 0 00 . 09Z 
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100. 000. 00 
30 7. 681,75 
50. 000, 00 
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00' 000 09 
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145. 000,00 
196. 795, 54 
100. 000, 00 
296. 795,54 
80. 000, 00 
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145. 000, 00 
1 45. 000,00 
186. 569, 18 
300. 000, 00 
486. 569, 18 
80. 000, 00 
80. 000,00 
30. 000, 00 
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Denom inaç ão 
Ativ idade: GestãodasAçõesdeIn fra- Estru tura 
Objetivo:1 - Manutençãodeestra das,sistemasde 
a bastecimentoeesgotamentosa n itário.praç as,ruase 
avenidas,2 -aq u isiç ãodemáq u inas,ve ícu lose 
Proje to:Ampliaçãodaredeelétrica 
Objetivo:Con fortoà pop u lação 
Meta:1 00novospontose 700 resid ênc ias 
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. 
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'Proj eto:Construç ãodeTerm ina lRodoviário 
Objetivo:Me lhorse rviçoapopulação. 
Meta:Term ina lconstru ido-2 
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... 
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Proj eto:Constru ireAmplia rCemitérios 
Dbje t ivo :Aten deradema n dadapopu lação 
Meta:500 ca rne irasconstru ídas 
. 
. 
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projeto:Insta larabrigosemPontosde 
5n ibus. 
Dbje tivo:Promoverobemesta rdapop u lação 
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ANEXO II - A PRESENTAÇÃO DO PROGRAMA 
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23. Recu rsos 
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250.000,00 
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200.000,00 
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250.000, 00 
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250.000,00 
22.554.742,73 
600Z 1 
50. 000, 00 
50. 000, 00 
100. 000,00 
50.000,0 0 
80. 000,00 
7.277. 133, 58 
800 Z 1 
50. 000, 00 
50.000,00 
50. 000,00 
50.000,00 
100.000,00 
50.000,00 
70.000,00 
6. 009.444,80 
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100. 000, 00 
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50. 000, 00 
100.000,00 
80. 000,00 
80.000,00 
100. 000,00 
100.000,00 
4.989.752,64 
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100. 000,00 
100.000,00 
50. 000,00 
50. 000,00 
100.000,00 
100. 000,00 
70.000,00 
170.000,00 
150.000,00 
150.000,00 
4.278.411,71 
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21. Projeto/ Ativ i dade 
Denom inação 
Proje
I 
to:ReformareAmpliarCentrodeAbastecime nto 
Objetivo:Melhora roserviçoparaapopu lação 
Meta : Centro reformado e ampliado1 
Proje
I 
to: Impla ntação demecan ismosdesegurançapúbl ica 
Objetivo: Evitarovanda lismosnos benspúblicos 
Meta:eq uipamentosadqu iridos-1 0 
portariasconstru ídas-5 
Proj
I 
eto:ConstruçãoeReformadePraças 
Obje tivo:PromoverLazereBem-esta ràPopu lação 
Meta:Refo rmar2 
Constru ir5 
Atividade:GestãodasAçõesdeTranporte 
Objetivo:Ordenartráfego 
Meta:100%aten d ido 
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100 Ruase Avenidas 
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Consutruçãoe Recuperaçãode Estradase Pontes 
Refo mar reAmpl iar Centro de Abastecimento 
Instalarabrigos deconcretop/ ônibus 
Construção de Terminal Rodoviário 
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ANEXO !1- A PRESEN TAÇÃO DO PROGRA MA 
Ampliaçãodaredee étr l ica 
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QUANTIDADENALOR 
Gestão das A9 
Implanatarsistema deesgotamentosanitário 
ANEXO 11 •APRESENTAÇÃO DO PRnGRAMA 
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12.Códig odoPrograma100 813.PPA1200 6/2009 
4.Macroação/ Objetivo 
Desenvolvimento de Ações deAs s istência Social e Inclusão Social 
8. Horizonte 
Temporal 
In ício:(01 /2006) 
Térm ino:(12/2009) 
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Quantidade 
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e14. Outros Recursos 
16.Gerente do Prog ramaSimone de Matos Prado 
7.Base Estratég ica 
Promover Pol íticas de Inclusão Social à PessoaseFam íliasemsituação de 
vulnerabilidadeedesenvolvercond içõesdeempregabi lidadeparaapopulação 
economicamenteativa. 
111.Popu laçãoBene 
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15.Secretaria/ Un idadeResponsável Trabalhoe Ação Social 
6.Justificativa do Programa 
O municípiode Mata de São Joãoapresentag raveexclusãosocial refletidapelas 
precáriascond içõesdemorad ia,inseg u rançaalimentar,exploraçãosexual infanto 
juvenil,trabalhoinfantil,carência deaçõesvoltadasparaoidosoeaosportadores 
denecess idadesespeciaisealtataxadedesemprego. 
Descrição 
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F SF CódigoDen om in ação In ícioTérminoFonteJ 2006 20 07 20 08 20 09 Tota l 
08 244 - 1038 Projeto : Realizaçãodocensosócioeconôm ico 
Objetivo: Obtençãodeinformaçõessócio-econômicosq u erefl itamarealidade 
Meta: Censorealizadoem9. 1 50fam íliaseinformat izadoTota l 24.000,00 ---24.000,00 
 11 3331039Projeto :Qua lificaçãoprofissiona l parageraçãoderen da 
Objetivo:E levaracon dição dee mp rega bilidadedotra bal hadormatense. 
10. 000docume ntosconfecciona dosTo ta l 50.000,00_60.000,00 70.000,00 70.000,00 250.000,00 
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Grupos Culturais Valorizados 
CasadaCultu ra Reformada 
Museu Cultura l Constru ído 
Fi la rmônica Ampliada 
Festas Realizadas 
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r) APRESEN TACA O DO PROGRAMA ANEXO II 
12. Cód ig o doProg rama1010 13. P PA 12006/ 2009 
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. 
I 
I 5. Denom in ação do Prog rama 
CAMPE ÕES DA VIDA 
8. Horizo n te 
Tempora l 
Período(m /a) 
In ício:01/ 2006 
Térm ino: 12/ 2009 
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Qua ntidade 
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1 00% 
1 00% 
100% 
1 00% 
10 0% 
14.OutrosRecursos 
16. Gere n te doProg rama:Rafa e llaPondé Cerde ira 
Cri ara lte rna tivas deatividadesnas áreas deespe rtee de lazerpa raq u eapopu laçãodomu nic íp io de 
Ma ta de São Joãoexerçapartic ipaçãoativaeproporc io narpa raessaspessoascon d içõesparaa 
soc ia bilização, desenvo lvime n toeme l horianaqu a lida de devida. 
11.Pop u laçãoBe n efic ia da 
Descrição 
Ado lesce ntes de1 3 à 1 8 a nos 
Jovens de1 9 à 25 anos 
Cria nças de 05 à 1 2 a nos 
Adolescentesde13 à 1 8 a nos 
Jovens de1 9 à 25 anos 
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1.(X )Programa Fina l ístico 
Prog ra ma deApo ioAdm in istrativo 
4.Macroação /Objetivo 
Dese nvolverativ idadesesportivasede lazerpara. apopu laçãoMa tense. 
Un id. deMed ida 1 
..... 
1 15. Secreta ria /Un idadeResponsável :Cu lturaeTurismo1 
O Mu n ic íp io deMa tadeSão Joãoap rese n tauma forteca rênc ianas áreasdeespo rtee lazer,com 
fa lta deinfraestru turaedeeventosesportivosparaapopu laçãoedesva lorização dosatle tas 
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Associaçõesesport ivas benefic ia da s 
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9.Objetivo do Prog rama 
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Ince n tiva rAbv da desEsp ertivas 
Ampliarasaçõesdelazer 
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Denominação 
Projeto:Construção de Campos de Fute bol 
Objetivo: Incentivara fo rmação denovosatletase lazerpa rapopulação 
Meta:Campos Constru ídos-04 Meta 
:Construção Praçascom área destinadapa raesportee lazer 
Objetivo: Proporcionar lazerparapop ulação 
Meta:Praca sConstruídas- 04 
. 
Projeto: Reforma da Academia deArtes Marcia is 
Objetivo: Incentivaro desenvolvime ntodapráticadeesporte de lutas 
marcia is. 
Meta:Escola de Judô Reformada- 01 
Atividade:Gestão das Ações de EsporteeLazer 
Objetivo: Incen tivaraprática deesportes,va loriza rosatletas loca is 
Metas: Torneiose Eventos EsportivosnoMunicípioRea lizados- 08 eventos 
Atletase Equ ipes Representa ntes doMunic íp io inscritosem 
Eventos Esportivos PromovidospeloEstadoepelas Fede rações 
nas Principa is Moda lidades Esportivas-05inscrições 
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Ca mpos Constru ídos 
Praças Co nstru ída s 
Esco lade ArtesMa rc ias Re fo rma da 
Acade m iadeArtesMa rc ia is Ma nt ida 
To rn e iose EventosEsportivo s 
Rea l izadosno Mu n ic íp io 
inscritosem Eve ntos Esport ivo s Promovidos 
p e loEsta doepe las Fede rações 
nasPrinc ipa is Moda l ida des Espo rtivas 
TO TA L 
De nom in aç ão 
Co nstruç ãode Campos de Fute bo l 
Construç ão Praçascom área 
dest ina dapa raesportee laze r 
Reformada Acade m ia de 
ArtesMarc ia is 
Gestão das Açõesde Espo rteeLaze r 
Códig o 
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ANEXO II -APRESENTAÇÃO DO PROGR
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Atividade: Gestão das Açõesna Pecuáriaemespecia 
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Objetivo: Fomentare desenvolverosetorpecuário do 
municíp io 
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lu cursos aoanoaecapacitaçaoereciciagem ao 
pecuaristasrealizados 
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20 pecuaristacertificadosnosistemaorgânicoao 
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produtoresorgân icos 
Objetivo: Centra lizar 'eotimizaracomercia lização de 
produtosorgânicospa ravendanosmercadosintemoE 
especia lizadosepa raexportação 
Meta:01cooperativaimpla ntada 
01 Ga lpão de distri buiçãocentra lizadoimplanta d 
01un i dade beneficia dora deprodutosinnatura 
anexoaogalpãoimp lantado 
01Câmara friaanexaaogalpãoimplantada 
01unidade deabatedouroparapequenosan imais 
anexoaoga lpão implantada 
01Unidade de benefiamento de florese folhage 
Unidade de beneficiamentodepescadosanexoao 
10Cursosdecapac itaçãoereciclagemdos 
operáriosrea lizadosaoano 
2 Cursos decapac itaçãoereciclagemdos 
servi doresreal izadosaoa no 
Projeto: Implantaçãoegestão de hortom unic ipa l 
Objetivo: Produção demudasesementesvariadas 
Meta:01 hortoimplantado 
02Cursos decapacitaçãoereciclagem dos 
servi doresrealizadosaoano 
2000 mudasparapropagaçãoaq uiri dasa nu 
1 000 und materiais diversosadq u iridos 
100 kgs desementesparapropagaçãoadq uiri da s 
20toninsumosadauiri dos -criijeuvu--varanur uvuTurne ue agua neuessana para 
irrigaçãoeaq u icultura 
Meta: 10 con struçõesrea liza dasaoano 
obwoo 
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