| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 211 / 2004 |
| Date | 2004-10-05 |
| Ementa | - Fica denominada RUA PREFEITA MARCIA CAVALCANTI GARNER° FAA'S, a rua principal da antiga Chácara Vieira. |
| native_id | 238 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
PREFEITURA MUNICIPAL MATA DE SAO JOAO GABINETE DA PREFEITA LEI Nv 2 E112004, DE 05 DE OUTUBRO DE 2004. t'NLIT-- Ci T A MUNiCiPAL DE MATA DE SAO JOAO, ESTADO DA BAHiA, no use de sues atribuicaes legais, faz saber que a Camara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1° - Fica denominada RijA PREFEITA MARCIA CAVALCANTI GARNER° FAA'S, a rue principal da antiga Chacara Vieira. Art. 20 - A Prefeitura providenciara a confeccao da referida piaca, designando o dia pars a sua colocacao. Art. 3c - Esta Lei entrara em vigor na data de sue pu licacao. Art. 40 - Revogam-se as disposicoes em contrario. GAMETE DA PREFEITA DO MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO, ESTADO DA BAHIA, in 26 de julho de 2004. Marcia Cavaicanti Carneiro Dias PREFEITA NIUNICIP A L PRACA BARAO /WU DA TORRE - FONE: (71) 635-1310 - FAX: (71) 635-1668 - MATA DE SAO JOAO - BAHIA