norma nº 195/2003

PREFEITURA MUNICIPAL 
MATA DE SAO JOAO 
GABINETE DA PREFEITA 
195/2003, DE 31 DE OUTUBRO DE 2003. 
"Denomina Zofia Sierpinski do 
Nascimento o Posto de SaUde do JK" 
NICIPAL DE MATA DE SAO JOAO, ESTADO DA BAHIA, 
no use de suas atribuicaes Iegais, faz saber que a Camara Municipal aprova e 
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eta sanciona a seguinte lei: 
Art. 1° - Fica denominado ZOFIA SIERPINSKI DO NASCIMENTO, o Posto 
Medico do Programa Saude da Familia situado na localidade do JK. 
Art. 2° - A Prefeitura Municipal responsabilizar-se-6 peia confeccao e 
colocacao da respectiva piaca denominativa. 
Art. 3° - Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicagao. 
Art. 4° - Revogam-se as disposicaes em contrario. 
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO, ESTADO 
DA BAHIA, em 31 de outubro de 2003. 
Ma cia Cavalcanti Carriel-o Dias 
PREFEITA MUNICIPAL 
PUBLICADO 
PRACA BARAO Ac1.1 DA TORRE - FONE: (71) 635-1310 - FAX: (71) 635-1668 - MATA DE SAO JOAO - BAHIA