| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 216 / 2004 |
| Date | 2004-12-30 |
| Ementa | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO, PARA 0 EXERCICIO FINANCEIRO DE 2005. |
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LEI N° 2 /2004.
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ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
Gabinete do Prefeito
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA
DO MUNICIPIO DE MATA DE SAO
JOAO, PARA 0 EXERCiCIO
FINANCEIRO DE 2005.
O Prefeito unicipal de Mata de Sao Joao, Estado da Bahia, no use de suas atribuicoes legais e
constitucionais, faz saber que a Camara Municipal aprovou, e o Executivo sanciona a presente
Lei.
Titulo I
DAS DISPOSIOES COMUNS
Art 1° - Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Municipio de Mata de Sao Joao, para o
exercicio financeiro de 2005, compreendendo:
I - o Orcamento Fiscal referente aos Poderes Legislativo e Executivo, seus Orgaos, entidades e
fundos da Administracao direta e indireta, inclusive fundacoes instituidas e mantidas pelo Poder
PUblico;
II - o Orcamento da Seguridade Social, abrangendo os Orgios e fundos da Administracio direta e
indireta a de vinculados, bem como fundacoes instituidas e mantidas pelo Poder Public°.
Titulo II
DOS OKAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Capitulo I
DA ESTIMATIVA DA RECEITA
Da Receita Total
Art. 2° - A Receita Orcamentaria, a precos correntes e conforme a legislacao tributaria vigente,
estimada em R$ 28.790.800,00 (vinte e oito milhoes, setecentos e noventa mil e oitocentos reais),
desdobrada nos seguintes agregados:
I - Orcamento Fiscal, em R$ 21.124.000,00 (vinte e urn milhoes cento e vinte e quatro mil reais);
II - Orcamento da Seguridade Social, em R$ 7.666.800,00 (sete milhoes seiscentos e sessenta e
seis mil e oitocentos reais).
Art. 3° - As receitas sao estimadas por Categoria EconOrnica, segundo a origem dos recursos,
conforme o disposto no Anexo I (Modelo Lei 4.320/64).
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RECECiDO
3 1 DEL. 2004
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ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
Gabinete do Prefeito
"tirosizzariArt. 4° - A Receita seri realizada corn base no produto do que for arrecadado, na forma da
oft legislacio em vigor, de acordo corn o desdobramento constante do Anexo II da Receita (Modelo
Lei 4.320/64).
Capitulo II
DA FIXAcA0 DA DESPESA
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Da Despcsa Total
Art. 5° - A Despesa Orcamentiria, no mesmo valor da Receita Orcamentiria, e fixada em
R$28.790.800,00 (vinte e oito milhoes, setecentos e noventa mil e oitocentos reais), desdobrada
nos termos da Lei de Diretrizes Orcamentirias de 2005, nos seguintes agregados:
I - Orcamento Fiscal, em R$ 21.124.000,00 (vinte e um milhoes cento e vinte e quatro mil reais);
II - Orcamento da Seguridade Social, em R$ 7.666.800,00 (sete milhoes seiscentos e sessenta e
seis mil e oitocentos reais).
Art. 6° - Esti() plenamente assegurados recursos para os investirnentos em fase de execucao, em
conformidade corn a Lei de Diretrizes Orcamentarias para o exercicio de 2005.
DA DISTRIBUIcA0 DA DESPESA POR ORGAO
Art. 7° - A Despesa Total, fixada por funcioi,poderes e Orgios, esti definida nos Anexos II da
Despesa, VI, VII, VIII e IX desta Lei (Modelo Lei 4.320/64).
Capitulo IV
DA AUTORIZAcA0 PARA ABERTURA DE CREDITO
Art. 8° - Fica o Poder Executivo, respeitadas as demais prescricOes constitucionais e nos termos
da Lei n.° 4.320/64, autorizado a:
I - Abrir creditos adicionais suplementares, corn a finalidade de incorporar valores aos
orcamentos Fiscal e de Seguridade Social, corn os recursos abaixo indicados:
a) Decorrentes de superivit financeiro ate o limite de 100% (cem por cento) do mesmo,
de acordo corn o estabelecido na Art. 43, parigrafo 1.°, inciso I e o parigrafo 2.° da
Lei 4.320/64;
Irak b) Decorrentes do excesso de arrecadacio ate o limite de 100% (cem por cento) do
ow mesmo conforme estabelecido no Art. 43, parigrafo 1.0, inciso II e parigrafo 3.° e 4.°
da Lei 4.320/64;
c) Decorrentes da anulacio parcial ou total de dotacio ate o limite de 100% (cem por
cento) da despesa fixada, conforme Art. 43, parigrafo 1.0, inciso III da Lei 4.320/64;
II - Contratar operacoes de creditos, inclusive por antecipacio de receita, ate o limite de 25% da
receita liquida, prevista nesta Lei.
Capitulo III
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
Gabinete do Prefeito
III — Fica o Presidente da Camara autorizado a transpor, remanejar ou transferir os recursos de
uma categoria para outra as dotacoes da Camara Municipal, apenas nos casos previstos na letra C
deste artigo.
Paragrafo unico - Excluem-se da base de cakulo e limite para abertura de creditos, a que se
refere este artigo, os valores correspondentes a amortizacao e encargos da divida e as despesas
financiadas com operacoes de credito contratadas e a contratar.
Titulo III
DAS DISPOSIOES GERAIS
Art. 09 - As dotacoes para pagamento de pessoal e encargos sociais da administracio direta, bem
como as referentes a servidores colocados a disposicao de outros orgios e entidades, sera()
movimentadas pelos setores competentes da Secretaria Municipal de Administracao.
Art. 10 - A utilizacio das dotacoes corn origem de recursos em convenios ou operacoes de
credito fica condicionada a celebracao dos instrumentos.
Titulo IV
DAS DISPOSIcOES FINALS
Capitulo Unico
Art. 11 - 0 Prefeito, no ambito do Poder Executivo, podera criar parametros para utilizacio das
dotacoes, de forma a compatibilizar as despesas a efetiva realizacao das receitas, para garantir as
metas de resultado primario, conforme discriminado na Lei de Diretrizes Orcamentarias para o
exercicio fmanceiro de 2005.
Art. 12 - 0 Prefeito, publican' por Decreto, Quadro de Detalhamento da Despesa aptis a sari*,
desta Lei.
Art. 13 - Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicacio.
Gabinete do Prefeito, 30 de dezembro de 2004.
Ade ar osta os Anjos n( Id
Prefeito Municipal
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO
Gabinete do Prefeito
TABELAS EXPLICATIVAS I
I. QUADRO DE EVOLUcA0 DA RECEITA E MEMORIA DE CALCULO -
ANEXO I;
II. DEMONSTRATIVO DA RECEITA POR FONTE DE RECURSO - ANEXO
II;
III. DISTRIBUIcA" 0 DO OKAMENTO POR ORGAO;
IV. DISTRIBUIcA0 DO OKAMENTO POR FUNcAO;
V. DISTRIBUIcA0 DO OKAMENTO POR FONTE DE RECURSO;
VI. FINALIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS;
VII. COMPATIBILIZAcA0 DA LOA COM 0 PPA;
VIII. DEMONSTRATIVO DA DIVIDA PUBLICA.
IX. DEMONSTRATIVO DE RENUNCIA FISCAL.
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Multa seJurosdemora da Div ida Ativa das ConbibuigOes de Methoria.
Multase Ju ros de Mora da Divida Ativade Outros Tributos
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Receita do Divida Ativa do ImpostosobreaTransmissao Inter-Vivos de Bens Imoveis- ITBI
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Receita do Divida Ativa do Taxa de FiscalizatAoeVigilancia San itaria
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Receita do Divida Ativa das Con tribu iceesde Melhoria
Receita do Divida Ativa de Outros Tributos
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Receita do Divida Ativa deLaudemios
Receita do Divida Ativa de OutrasContribu icoes
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Receita do DividaAtiva da Compensacao Financeirado Regime Piton° de Previdenciadoll
Receitada DividaAtiva do Adicional a Contribuicao Previdenciaria
IReceitada Divida Ativa Nao Tributariade OutrasReceitas
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iReceitas Diversas
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Receita de Onus de Sucumbencia de AcOes Judicia is
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Receita de Onus de Sucumbencia
RecuDeracao de Despesasde Exerc iciosAnteriores
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Titulos de Responsabilidade do Tesou ro- Outras Aplicacees
OperacOes de Credito Extemas Contratuais Relativesa Prog ramas de Govemo
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OperacOes de Cred ito Extemaspa ra Programas de Saude
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Outras OperacOes de Credito Extemas Relatives a Prog ramadeGovemo
Outras OperacOes de Cred ito Extemas
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Alienacao de Bens M6veis
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Outras Aplicacees de Estoques
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Recursos do Fu ndo de ManutencaodoEnsinoFundamenta l e de Valorizacao do Magisterio
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Alienacao de Bens M6veis Adqu iridoscorn Recursosnao Vincu lados
Alienacao de Outros Bens M6veis
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Outras Transferencias dos Estados
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Provenientesdo Esterior
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Outras Receitasde Capital
Outras Receitas
DeducOes da Receita Corrente
Deducaode Receitaparsa Fo mag r aodo FU NDEF -TransferenciadaUniao
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Deducao de Receitaparsa FormacaodoFUNDEF —FPM
Dedugao de Receitapa rsa Formacaodo FUNDEF -IPI Exportacao
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Deducao de Receitaparsa Formacaodo FUNDEF - Transferenciados Estados
Deducao de Receitaparsa Formacaodo FUNDEF -ICMS
Deducao de Receitaparaa Formacao do FUNDEF - IPI —Exportagao
Transferencias deConv en ios
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Transferenciasde ConveniosdaUniao Destinadasa ProgramasdeEducagao
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ESTADO DA BAH IA
PREF EITU RA M U NICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
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DESPESA POR FONTES D E RECU RSO
RecursosdeTodasasFontesem R$1.00
EXERCICIO DE 2005
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATADE SAO JOAO
DESPESA POR FONTES DERECURSO
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ORGAO:2 - PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE: 2 -GABINETE DA PREFEITA
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EXERCICIO DE 2005
Recursosde TodasasFontesemR$1.00
DESPESA POR FONTES DE RECURSO
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MU NICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
1 -FISCAL
ORGAO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL
0 - OrdinarioLivre
UNIDADE:3 -SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
60-Roya lties / FEP - Fundo Especial
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ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUN ICIPAL DE MATA DE SAOJOAO
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EXERCICI O DE 2005 DESPESAPOR FONTES DE RECURSO 1 -FIS CAL
ORGAO:2 - PREFEITU RA MUNICIPAL
UNIDADE: 4 - SECRETARIADE PLANEJAMENTOEMEIOAM BIENTE
0 - Ord in arioLivre
TOTAL DA UNIDADE
Recursosde Todasas FontesemR$1.00
EXERCICIO DE 2005
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ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MU NICIPAL DEMATA DE SAO JOAO
1 -FISCAL DESPESAPOR FONTES DE RECURSO
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ORGAO:2 -PREFEITURA MUNICIPAL
U NIDADE:5-S ECRETARIA DE FINAKAS
0 - Ordinario Livre
TOTAL DA U NIDADE
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Recursosde Todasas Fon tesem R$ 1.00
EXERCICIO DE 2005
ESTADO DA BAHIA
PREFEI TU RA MUNICIPAL DE MATA D E SAO JOAO
DESPE SA POR FONTESDE RECU RSO
LL
Fontesde Recurso
ORGAO: 2 - PREFEITURA M U NICIPAL
55 - FU NDEF 60%
UNIDADE:6 - SECRETARIA DE EDUCACAO
25 - Educacao 25%
0 - Ord inario Livre
45 - FU NDE F 40%
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1, 000, 300. 00
TOTAL DA UNIDADE
60- Roya lties / FEP - Fundo Especial
380 - CIDE - Contrib. de Intervencaono DominioPubl ic()
760- Outras Transf.de Capital Conv8nio daUniao
880-Outras Transf. de Capital Conven iodoEstado
Recursos de Todasas Fontesem R$1.00
EXERCICIO DE 2005
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ESTADO DA BAHIA
PREFEITU RA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
DESPESA POR FONTES DE R ECU RSO
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ORGAO:2 - PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE:7 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIcOS PUBLICOS
4,686,280.00
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ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
EXERCICIODE 2005 DESPESA POR FONTES DE RECURSO
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ORGAO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE:10-S ECRETARIA DE CULTURA,LAZER E TURISMO
0 - OrdinarioLivre
TOTAL DA UNIDADE
880- OutrasTra nsf.de Capita l Convenio do Estado
Recursosde TodasasFontesem R$ 1.00
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ESTADO DA BAHIA
FontesdeRecurso
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RecursosdeTodasas Fontesem R$ 1. 00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE S AO JOAO
EXERCICIO DE 2005
DESPESA POR FONTES DE RECURSO
0 - OrdinarioLivre
ORGAO:2 - PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE:11 - SECRETARIA DE ESPORTES
TOTAL DA UNIDADE
880-OutrasTransf.deCapital Conven iodoEstado
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RecursosdeTodasas FontesemR$ 1.00
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
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880-Outras Transf.de Capita l ConveniodoEstado
EXERCICIO DE 2005
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ORGAO: 2 - PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE:12 -SECRETARIA DE TRANSPORTES
DESPESA POR FONTESDE RECURSO 1 -FISCAL
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Recursos de TodasasFontesem R$1.00
EXERCICIO DE 2005
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ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNI CIPAL DE MATA DE SAO JOAO
DESPESA POR FONTES DE RE CURSO
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ORGAO:2 - PREFEITU RA MUNICIPAL
UNIDADE: 13 - SEC RETARIA DE AG RICULTU RA
0 - Ord intrio Livre
880 - Outras Transf. de Capital Convenio do Estado
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ORGAO: 2 - PRE FE TU I RA M U N IC IPAL
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Recursosde Todasas Fo ntesemR$1.00
EXERCICIO DE 2005
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ESTADO DA BAHIA
PRE FEITU RA MU N IC I PAL D E M ATA D E SAO JOAO
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RecursosdeTodasasFontesemR$ 1. 00
EXERCICIO DE 2005
PREFEITURA MU NICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
DESPESA POR FONTES DE RECU RSO
ESTADO DA BAHIA
2 - SEGURIDADESOCIAL
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880 - Outras Transf. deCapital Conveniodo Estado
TOTAL DA U NIDADE
Fontesde Recurso
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Recursos de Todasas Fontesem R$
EXERCICIO DE 2005
3
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ESTADO DA BAHIA
PREFEITU RA MU NICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
DESPESAPOR FONTES DE RECURSO 2 - SEGURIDADE SOCIAL
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ORGAO:2 - PREFEITU RA MUNICIPAL
U NI DADE:9 - SECRETARIA DE AgAo SOCIAL
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7,666,800.00
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6,881, 500.00
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TOTAL DA UN IDADE
TOTAL DO ORGAO
0 - Ord inario Livre
60 - Roya lties / FEP - FundoEspecial
35 - Assistencia Social 5%
250- Fundo deInvestimentoEconom ico Social - FIES
20 1 - Programa da AssistenciaSocial -PAC
760- OutrasTransf.de Capital Convenio da Uniao
880 - OutrasTransf.de Capital Conven io do Estado
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ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
GABINETE DO PREFEITO
FINALIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS
LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA VIGENTE
ANEXO V
Gabinete do Prefeito
Atribuiceies :Preparar e expedir correspondencias; publicar e expedir atos do prefeito;
organizar e controlar atos normativos; controlar o atendimento ao pablico;
organizar o funcionamento geral do Gabinete.
Defender os direitos do municipio; promover a cobranca da divida ativa ou
em atraso; elaborar projetos, decretos, justificativa de vetos, contratos;
promover atos executivos de desapropriacao, desalienacao e aquisicao de
imoveis; participar de inqueritos administrativos; manter atualizado a
Coletanea das Leis Municipais,Estadual e Federal de interesse do Municipio;
representar o Municipio Judicialmente;
Assessorar todas as Secretarias; planejar os eventos civicos; coordenar a
divulgacao das atividades da administracao prestar assessoramento
politico a prefeita.
Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Turismo:
Atribuicoes: Promover o desenvolvimento cultural; proteger o patrimonio cultural, artistico
e natural do municipio; incentivar o artista e o artesao; documentar e
estimular as artes populares; estimular as atividades ligadas ao turismo como
fonte de receita e desenvolvimento economico; promover a divulgacao do
municipio e as Wks desenvolvidas pela administracdo publica de interesse
da comunidade.
Secretaria Municipal de Planejamento:
Atribuicoes: Compatibilizar os pianos setoriais da administracao e orientar a programaca'o
de investimentos atraves de urn planejamento orcamentario eficaz;
coordenar o piano de desenvolvimento e expansao do municipio elaborando o
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
GABINETE DO PREFEITO
programa de desenvolvimento urbano e economico; elaborar os projetos
executivos das obras pirblicas; fiscalizar a execucao das obras; manter
atualizado o codigo de obras; desenvolver projetos em parceria corn a
coordenacao de engenharia, buscando sempre °Noes que valorizem a
qualidade de vida das pessoas, humanizacao da cidade e preservacao do
meio-ambiente.
Secretaria Municipal de Esportes:
Atribuicaes: Difundir a pratica de atividades esportivas nas suas diversas modalidades;
estimular e apoiar criacAo de ligas e clubes esportivos; fomentar a formacao
de selecOes representativas das diversas modalidades esportivas.
Secretaria Municipal de Administracio:
Atribuicaes: Definir e administrar a politica de RH; desenvolver programas de qualificacao
do servidor publico; administrar e controlar os bens in:Weis e imoveis do
municipio; controlar encargos administrativos.
Secretaria Municipal de Transportes:
AtribuicOes: Regulamentacao das vias publicas para veiculos e pedestres, sinalizacao das
vias e logradouros pilblicos; administracao e fiscalizacao da exploracao do
servico de transportes coletivos e outros meios de transportes ptiblicos;
administracao e exploracAo de estacionamento e estacao de transbordo;
disciplinamento e fiscalizacAo do servico de transporte de passageiros
mediante aluguel; administracao e fiscalizacao da exploracao do servico de
transportes coletivos.
Secretaria Municipal de Satide:
Atribuicoes: Administrar as unidades de satide do municipio promovendo o atendimento
das pessoas doentes e que necessitam de socorro imediato; executar
programas de assistencia medica / odontologica dos estudantes; manter
estreita relacao corn os orgaos e entidades de saude estadual e federal visando
proporcionar a comunidade todo apoio a sailde, aplicando regiamente o que
preconiza o SUS; gerir e administrar os recursos provenientes de convenios;
promover o levantamento do perfil epidemiologico no municipio a fim de
combater as doencas corn eficacia; implantar programas de prevencao as
doencas; promover campanhas preventivas de educacao sanitaria;
promover a vacinacao da comunidade. Promover a assistencia medica de
emergencia, ambulatorial, cirurgias eletivas, exames laboratoriais e
atendimento psicossocial.
t/
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
GABINETE DO PREFEITO
Secretaria Municipal de Acao Social:
Atribuicaes: Proporcionar as criancas condicoes ideias de desenvolvimento humano,
dotando as creches de urn ambiente saudavel, humano e corn
acompanhamento pedagogico; receber pessoas carentes e dar a devida
orientacao e apoio; conceder auxilio financeiro em caso de extrema
pobreza; dar assistencia ao menor abandonado; orientar e estimular a
formacao de diferentes modalidades de organizaceies comunitarias;
0" levantar problemas ligados as condicoes habitacionais e de emprego da
comunidade; promover cursos de preparacao e qualificacao de mao de obra
necessaria as atividades economicas do municipio; estimular e orientar a
formacao de cooperativas e associacOes de grupos de trabalhadores;
estimular e orientar a formacao de pequenas industrias comunitarias.
Superintendencia Distrital:
AtribuicOes: Nos distritos vilas e povoados representar a administracao pnblica, fazendo
cumprir as leis, posturas e atos de acordo corn a orientacao recebida do
prefeito; dar suporte ao agentes arrecadadores de tributos; aos orgao de
fiscalizaeao e de manutencao e conservacao dos bens publicos, vias e
p. logradouros; manter estreito relacionamento com os associacOes
representativas e com a comunidade em geral.
APSecretaria Municipal de Educacao:
AtribuicOes: Supervisionar as escolas da Educacao pre-escolar orientar o professorado
quanto aos metodos de ensino que atingem os objetivos propostos; dotar
os locais de ensino e aprendizado de condicoes adequadas e equipadas
para tal fim; prover os alunos do transporte escolar gratuito; material
didatico; local de condicoes adequadas de ensino e qualificacao dos
professores; Promover a conservacao das unidades escolares.
Secretaria Municipal de Obras e Servicos Publicos:
Atribuicoes: Executar atividades relativas a construcao e conservacao de obras pdblicas;
conservar as estradas municipais e as vias urbanas; fiscalizar o
cumprimento das normas do Codigo de Obras; fiscalizar as atividades
relativas ao zoneamento e loteamento do solo urbano; executar a limpeza
urbana; a manutencao da iluminacao pablica; administrar os veiculos e
maquinas pesadas da secretaria.
AB.
AM.
••
IOW
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
GABINETE DO PREFEITO
Secretaria Municipal de Financas:
Atribuiches: Elaborar a politica fiscal do municipio; elaborar a proposta orcamentaria
anual e o orcamento plurianual de investimentos; acompanhar e
controlar a execucao orcamentaria; cadastrar, lancar e manter atualizado
o C6digo Tributario Municipal; arrecadar as receitas municipais e fazer a
fiscalizacao tributaria; gerenciar os recursos financeiros do municipio;
efetuar a contabilidade municipal; efetuar as prestaches de contas e dos
recursos transferidos por outras esferas de governo.
Secretaria Municipal de Agricultura:
Atribuiches: Promover a producao agricola; promover aches comu- nitarias de
cultivo agricola; promover a qualificacao do homem do campo.
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Camara Municipal:
Transferencias de Recursos segundo a E.C. 25/00 — Duodecimo.
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Ademar Costa dos Anjos
Prefeito Municipal
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COMPATIBIIZACAO DA LOA COM PPA
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DIRETRIZES
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MANUTENcA0 DAS ATIVIDADES
DO GABINETE E DA CHEFIA DE
GABINETE
MANUTEN00 DASATIVIDADES
DA ASSESSORIA GERAL
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES
DA PROCURADORIAGERAL
DA ASSESSORIA J URIDICA DA
FAZE,NDA
MANUTENCAO D\11IDADES
DA ASSESSORI. \ 1 R1DICA
ADMINISTRATIVA E PATRIMONIAL
GABINETE DOPREF]
PROMOVERA COORDENACAO
POLITICA ADMINISTRATIVA DO
GOVERN() MUNICIPAL, BEM COMO:
PLANEJAR OS EVENTOS CiVICOS
E DIVULGAR AS ATIVIDADESDA
ADMINISTRACAO PUBLICA
DEFENDER OSDIREITOS DO
MUNICiPIO,ELABORAR TODOS
OS TEXTOS LEGAIS,PROMOVER
ACOES DEINTERESSE DO
APOIO ADMINISTRATIVO
AO GABINETE DA PREFEITA
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SECRE
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TARIA DE ADMINISTRAcA0
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MAN UTENCAO DAS ATIVIDADES
DO GABINETE DO SECRETARIO
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES
DA COORDENACAO
ADMINISTRATIVA
INSTALACAO DE UM ARQUIVO
GERAL DA PREFEITURA
DEFINIR EADMINISTRAR
POLITICA DE RECURSOS
HUMANOS, ADMINISTRAR 0
PATRIMONIO MUNICIPAL E
CONTROLAR OS ENCARGOS
DMINISTRATIVOS
MELHORAR A EFICIENCIA DO
PROCESSO GERENCIAL DE TODAS
AS SECRETARIAS DA PREFEITURA,
MELHORAR 0 FLUXO DE
INFORMACOES E CONTROLES
APOIO ADM INIST RAT I V 0
ASATIVIDADES DA
SECRETARIA DE
ADMINISTRACAO
I NE ORMAT IZAcA 0
COMPLETA DA MAQUINA
ADMINISTRATIVA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE
10 1 .-N
colas
Setor
1033S
JoPS
"5. ocrootts
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u
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES
DO GABINETE DO SECRETARIO
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES
DO SETOR DE COORDENACAO
DE PLANEJAMENTO
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES
DO SETOR DE COORDENACAO
DOS PROJETOS DE ENGENHARIA
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES
DO SETOR DE PROJETOS DE
ARQUITETURA
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES
DO SISTEMA MUNICIPAL DE
MEIO AMBIENTE
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CRIACAO DE UMA COORDENADORIA PARA TRATAR DOS
ASSUNTOS INERENTES AOS
RISCOS AMBIENTAIS
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MEIO AMBIENTE FATOR
DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTADO
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SECRETARIA DE FINANCAS
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SECRETARIA DE EDUCACAO
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11.10D
MANUTENCAODASATIVIDADES
DA SECRETARIA DE EDUCACAO
MANUTENCAODASATIVIDADES
DOSETOR DE MERENDA
ESCOLAR
MANUTENCAO DASATIVIDADES
DOSETOR DE ENSINO DE ?GRAU
E DE EDUCACAO PARA ADULTOS
MANUTENCAO DO ENSINO
FUNDAMENTAL -FUNDEF-40%
MANUTENCAODOENSINO
FUNDAMENTAL
MANUTENCAO DO ENSINO
FUNDAMENTAL -FUNDEF -60%
MANUTENCAODASATIVIDADES
DO ENSINO
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES
DO SETOR DE ENSINO DE PGRAU
COORDENACAO E SUPERVISAO
DAS ATIVIDADES VISANDO0
FORTALECIMENTO DO ENSINO
FUNDAMENTAL,MANUTENCAO
DASCRECHES
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SECRETARIA DE SAUDE
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Pagina 5
MANUTENGA0 DASATIVIDADES
DO SETORDECOORDENAcAO
DE SERVIcOS POBLICOS
LEVAR ENERGIA ELETRICA AOS
CONSUMIDORESRURAIS
SISTEMA SIMPLIFICADOS DE
ABASFECIMENTO DE AGUA
CONSTRKAO DE PONTOS
DE ONIBUS
RECUPERA00 DE PRAcAS
PUBLICAS
ADEQUACAODE EQUIPAMENTO
PAVIMENTAcA0DE RUAS E
SISTEMAS DE DRENAGEM DE
AGUASPLUVIAIS
RECUPERACAO ESTRADA
ACESSO SEDE AOL TORAL I
IMPLANTAcA0 DO PARQUE
INDUSTRIAL,
PUBLICOS,GESTAO DO LIXO
URBANO
0 41 E.
A a4
al 0 0
01' ,
° 0 u
0 0 LT.7 A
V 0 !
U 0 d X 0 = 0 0
.- 0 L4 m
MELHORIA DA ACESSIBILIDADE,
ELIMINAcAO DE DOENcAS
PERMITIR A INTEGRAcAO DO
MUNICIPIO DE FORMA GLOBAL,
ESTIMULANDO 0 DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO E 0
TURISMOECOLOGICO
DAR UM TRATAMENTO
ADEQUADO A COLETA DOS
RESIDUOS SOLIDOS TRATANDO -O
COM SELF,TIVIDADE
CLI
0
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Z
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L.)
INFRA-ESTRUTURA
URBANA
INTEGRAcAO DA SEDE
DOMUNICiPIO COM 0
LITORAL
SISTEMA DE LIMPEZA DE
GESTAO URBANA
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0 ° ri.1 .70
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11 1111119 .0e,
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MANUTENCAO DAS ATIVIDADES
DO GABINETE DO SECRETARIO
MANUTENCAODAS ATIVIDADES
DOSETOR DE COORDENACAO
DOS TRANSPORTES URBANOS
MAN UTENcA0 DAS ATIVIDADES
DO SETOR DECOORDENACAO
DOS TRANSPORTES
SUB-URBANOS
CONSTRUCAO DEUMA
RODOVIARIA
IDENTIFICAR E SINALIZAR
AS RUAS E LOGRADOUROS
PUBLICOS
SECRETARIA DE TRANS]
REGULAR0 USO DAS VIAS
PUBLICAS PARA VEiCULOS E
PEDESTRES,SINALIZAR OS
LOGRADOUROS PHBLICOS,
FISCALIZAR 0 TRANSPORTE
COLETIVO NO AMBITO DO
MUNICiPIO E ASESTACOES
DE TRANSBORDO DE
PASSAGEIROS
PROPORCIONAR UM LOCAL
ADEQUADO PARA 0 DESLOCAMENTODE PASSAGEIROSNO
TRANSPORTEMUNICIPAL
DOTARACIDADE DE UM SISTEMA
DE SINALIZACAO QUE A TORNE
MATS SEGUR\
0
I.-4 w A c' 0 2 1-.M
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TERMINAL RODOVIARIO
DE PASSAGEIROS
SINALIZACAO DAS VIAS E
LOGRADOUROS PUBLICOS
SECRETARIA DE CULTURA,LAZER E TURISMO
JOIS
301.1S
iolas
01U3Aa
IMILLIAH
110' 009'97 I
00'00E'S9Z
00"00013 1
1
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1LIOD
'1110D
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES
1)0 GABINETE DO SECRETARIO
MANUTENCAO DAS ATIVIDADES
DO SETOR DE COORDENACAO
DE TURISMO E MARKETING
MANUTENCAODAS ATIVIDADES
DO SETORDE COMUNICACAO
LAVAGEM DO BONFIM
FESTEJOS JUNINOS
1-70./IVIll v nrtV L.,nanav v kJ
CULTURAL,PROTEGER 0
PATRIMONIO HISTORICO,
ESTIMULAR AS ARTES
POPULARES E AS
ATIVIDADES LIGADASAO
TURISMO,COMO FONTE DE
RECEITA E DESENVOLVIMENTO
ECONOMICO
PROMOVER E DIVULGAR AS
FESTAS INCORPORADAS A
TRADICAO DOPOVO MATENSE
0 g
H .-1 0
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ESTIMULOAS FESTAS
POPULARES E
TRADICIONAIS
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1,354,900.00
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TOTAL
Pagina8
FESTASDEPOVOADOS E
DISTRITOS
CONSTRUCAO DECENTROS
CULTURAIS E DE CONVIVENCIA
SVDIalfIcl
SY.5VI1ddQOV:5111LISNOD
AMPLIACAO INSTRUMEN TAL
DA FANFARRA MUNICIPAL
ESCOLA DE MUSICA E
FILARMONICA
MANUTENCAO DA ESCOLA DE
MUSICA E FILARMONICA
AMPLIACAO DO ACERVO
BIBLIOGRAFICO DA
BIBLIOTECAPUBLICA
MUNICIPAL
PROPORCIONAR A
CONFRATERNIZA00 E A
CONVIVENCIA ENTREAS PESSOAS
ESTIMULAR E DESENVOLVER
AS APTIDOESDOSPOTENCIAIS
ARTISTICOS MUSICMS.
ESTIMULAR ALEITURA
E A PESQUISA
ESTIMULARA
CONFRATERNIZACAO
SOCIAL
VIII9HTV
LEITURA E FONTE
DA SABEDORIA
SECRETARIA DE ESPORTES
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101DS
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MANUTEKAO DAS ATIVIDADES
DO GABINETE DO SECRETARIO
MANUTENCAO DO SETORDE
COORDENACAO DE ESPORTES
CONSTRUCAODE QUADRAS
POLIESPORTIVAS
CONSTRUCAO DECAMPOS DE
FUTEBOL
ESTIMULAR A PRATICADAS
ATIVIDADESESPORTIVASCOMO
ELEMENTO EDUCATIVO E DE
PROPORCIONAR LAZER,PRATICA
DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS,
ESTIMULAR A CONVIVENCIA E A
PARTIC IPACAO
APOIO ADMINISTRATIVO
ASATIVIDADESDA
SECRETARIA DE ESPORTES
ESPORTESPARATODOS
Pik
If*
0
SUPERINTENDENCIA DISTRITAL
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4■1 O
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Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
Gabinete do Prefeito
Anexo
Lei 101/00, Art. 5°, Inciso III, Alinea "b", § 1° Balanco Patrimonial - Anexo XVI
Exercicio 2003
R
Descricao Tipo da Divida IFonte de Recurso Principal da Divida (+) Amortizagao 2003 (-) Atualizacao (+) ISaido (=-)
INSS Contratual Ordtnario 5,294,326.94 207,414.33 504,637.01 5,591,549.62
FGTS Contratual Ordinario 892,552.61 177,707.41 66,230.71 781,075.91
EMBASA Contratual Ordinario - - - -
COELBA Contratual Ordtnario - -
TOTAL 6,186,879.55 385,121.74 570,867.72 I 6,372,625.53
Addinar Costa dos Anjos
Prefeito
Pk
Ik
Pk
OP■
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Io•
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
RENUNCIA FISCAL
LOA - 2005 ANEXO X
DEMONSTRATIVO A QUE SE REFERE 0 ART. 165, §6°, DA CF E DAS MEDIDAS DE COMPENSAcAO
A RENUNCIAS DE RECEITA E AO AUMENTO DE DESPESAS OBRIGATORIAS DE CARATER CONTINUADO
(Art. 5°, Inciso II da LRF)
RENUNCIA DE RECEITAS EFEITO OKAMENTARIO
NATUREZA VALOR RECEITAS E DESPESAS VALOR REGIONALIZAcA0
TOTAL TOTAL
MEDIDAS DE COMPENSAcA0 A RENUNCIA DE RECEITA
NA Da A
,licotory}RA
DESPESAS OBRIGATORIAS DE CARATER CONTINUADO VALOR
TOTAL
MEDIDAS DE COMPENSAcA0 AO AUMENTO DE DESPESAS OBRIGATORIAS DE CARATER CONTINUADO
ADA A .7_cteRA
Ad])fosta d s Anjos
Prefeito
P*4
og►
Pik
■•■
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO
Gabinete do Prefeito
TABELAS EXPLICATIVAS II
ANEXOS
Lei n.° 4.320/64
I. ANEXO I - RECEITAS E DESPESAS — CATEGORIA ECONOMICA;
a
II. ANEXO II - RECEITA — RESUMO GERAL;
III. ANEXO II — NATUREZA DA DESPESA (POR GRUPO);
IV. ANEXO II — NATUREZA DA DESPESA — CONSOLIDA0.0 (POR GRUPO);
V. ANEXO VI — PROGRAMA DE TRABALHO;
VI. ANEXO VII — PROGRAMA DE TRABALHO — CONSOLIDAcAO; a
VII. ANEXO VIII — VINCULOS COM OS RECURSOS;
VIII. ANEXO IX — DESPESAS POR ORGAO E FUNOES;
a IX. SUMARIO GERAL.
AIM
!In
0
0
8
0 45-INVERSOES FIN ANCEIRAS
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA M U N ICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
29,464,600.00
3,833,800.00
24,640,000.00
EXERCICIO DE 2005
3,350,200.00
4,824,600.00
10,651,870. 00
co 33-OUTRAS DESPESAS CORRENTES
31-PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
32-JUROS E ENCARGOS DA DEVIDA
ao
0
a)
E
co
0
0
-0
a) •
(7) 3
O O
0
Ci
1,351,400.00 4-DESPESA DE CAPITAL
29,464,600.00 3-DESPESA CORRENTE
44-INVESTIMENTOS
O
5, 1 80,900.00
22,992,700.
8
00
0
0
0
RECEITA E DESPESA - CATEGORIA ECONOM ICA
9-Outras Receitas Correntes
24-Transferencias de Capital
7-Transferencias Correntes
2-Receita de Contribuigaes
2-RECEITA DE CAPITAL
-RECEITA CORRENTE
-Receita Tributaria
0
O
0
O r•••
29,464,600.00
28,790,800.00
24,640,000.00
3,833,800.00
-2,025,200.00 9-RESERVA DE CONTINGENCIA
29,464,600.00 3-DESPESAS CORRENTES
46-AMORTIZACAO D IRETA
1,351,400.00 4-DESPESAS DE CAPITAL
28,790,800.00 Total da Despesa...
29,464,600.00
0
O
0
0 "4:
N
N
oct3. 1.242( 92)-LInk3(71)2102.6000 -Deus6Fiel Ill
9-CONTARETIFICADORA/FU NDEF
** Deficit do Orcamento Corrente
2-Receitas de Capital
1-Receitas Correntes
Total da Receita...
0
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0
0
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K
Anexo 2 da Lel 4.320/64
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
Ara. RECEITA - RESUMO GERAL EXERCICIO DE 2005
Desdobramento Fontes
Categoria
Econornica Conta Fte
29,464,600.00
5,180,900.00
1000.00.00.00
1100.00.00.00
Receitas Correntes
Receita Tributaria
4,337,500.00 1110.00.00.00 lmpostos
1,887,500.00 1112.00.00.00 Imposto sobre o Patrim6nio e a Renda
1,291,800.00 1112.02.00.00 00 IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urba *
Olk 195,600.00 1112.04.00.00 Imposto sobre a Renda e Proventos de Qua!quer Natureza
111" 142,900.00 1112.04.31.00 00 IRRF - Imposto de Renda Retido nas Fonte Sobre os Rendirr *
52,700.00 1112.04.34.00 00 IRRF - Imposto de Renda Retido nas Fonte Outros Rendome *
400,100.00 1112.08.00.00 00 ITIV - Imposto sobre Transmissao Inter Vivos
0.4 2,450,000.00 1113.00.00.00 Impostos sobre a Produgao e a Circulagao
2,450,000.00 1113.05.00.00 00 ISS - Imposto sobre Servigos de Qualquer Natureza
Olk
842,400.00 1120.00.00.00 Taxas
562,400.00 1121.00.00.00 TPP - Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia
17,300.00 1121.17.00.00 00 Taxa de Fiscalizagao de Vigilancia Sanitaria
170,000.00 1121.21.00.00 00 Taxa de Controle e Fiscalizagao Ambiental
150,000.00 1121.25.00.00 00 Taxa de Licenga p/ Func. de Estabelec. Comerc., Indust. e P *
200,000.00 1121.29.00.00 00 Taxa de Licenga para Execugao de Obras
15,000.00 1121.31.00.00 00 Taxa de Utilizagao de Area de Dominio Publico
10,100.00 1121.99.00.00 00 Outras Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia
280,000.00 1122.00.00.00 TPS - Taxas pela Prestagao de Servigos
/•••• 280,000.00 1122.99.00.00 00 Outras Taxas pela Prestagao de Servigos
110 ►
1,000.00 1130.00.00.00 Contribuigao de Melhoria
1,000.00 1130.00.00.00 Contribuigao de Melhoria
1,000.00 1130.99.00.00 00 Outras ContribuigOes de Melhoria
04 360,000.00 1200.00.00.00 Receita de ContribuigOes
360,000.00 1220.00.00.00 Contribuigees EconOmicas
360,000.00 1220.00.00.00 Contribuigoes EconOrnicas
360,000.00 1220.29.00.00 00 CIP- Contribuigao para Custeio dos Servigos de Iluminagao F *
Pik 102,600.00 1300.00.00.00 Receita Patrimonial
PR. 30,900.00 1310.00.00.00 Receitas Imobiliaria
15,500.00 1311.00.00.00 Alugueis
15,500.00 1311.00.00.00 00 Alugueis
15,000.00 1313.00.00.00 Foros
15,000.00 1313.00.00.00 00 Foros
400.00 1314.00.00.00 Laudemios
400.00 1314.00.00.00 00 Laudemios
71,700.00 1320.00.00.00 Receitas de Valores Mobiliarios
Pa. 71,700.00 1324.00.00.00 Fundo de Investimentos
Ob. 11,700.00 1324.01.00.00 00 Fundos de Investimento Renda Fixa
60,000.00 1324.99.00.00 00 Outros Fundos de Investimentos
Pik 356,000.00 1600.00.00.00 Receita de Servigos
356,000.00 1600.00.00.00 Receita de Servigos
356,000.00 1600.00.00.00 Receita de Servigos
353,000.00 1600.05.00.00 Servigos de Satide
353,000.00 1600.05.99.00 65 Outros Servigos de Saude
3,000.00 1600.13.00.00 Servigos Administrativos
3,000.00 1600.13.02.00 00 Servigos de Vendas de Editais
22,992,700.00 1700.00.00.00 Transferencias Correntes
22,992,700.00 1720.00.00.00 Transferencias Intergovernamentais
12,379,200.00 1721.00.00.00 Transferencias Da Uniao
6,976,900.00 1721.01.00.00 Participagao Na Receita Da Uniao
0► 6,950,700.00 1721.01.02.00 00 FPM - Cota-Parte Do Fundo De Participagao Dos Municipios *
26,200.00 1721.01.05.00 00 ITR - Cota-Parte Do Imposto Sobre A Propriedade Territorial *
ocf 3.1.2.22 ( 92 ) • Link3 (71) 2102.6000 • Deus 6 Fie! III # 1 / 3
AM.
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
Anexo 2 da Lei 4.320/64
•••■
RECEITA - RESUMO GERAL EXERCICIO DE 2005
Desdobramento Fontes
Categorla
EconOmIca Conta Fte
180,000.00 1721.09.00.00 Outras Transferencias Da Uniao
140,000.00 1721.09.01.00 00 ICMS- EXP.Transferencia Financeira - L.C. No 87/96
40,000.00 1721.09.99.00 00 Demais Transferencias da Uniao
2,585,900.00 1721.22.00.00 Transferencia da Compensagao Financeira
2,500,400.00 1721.22.40.00 60 Cota-Parte Royalties - Lei 9.478/97, artigo 49, I e II
85,500.00 1721.22.70.00 60 Cota-Parte do Fundo Especial do Petr6leo - FEP
1,608,300.00 1721.33.00.00 Transferencias de Recursos da Uniao - SUS
667,900.00 1721.33.01.00 150 Programa de Saude da Familia - PSF
343,800.00 1721.33.02.00 151 Programa de Agentes Comunitarios de SaOde - PACS
371,000.00 1721.33.03.00 152 Piso de Atengao Basica - Fixo e Variavel - PAB
143,000.00 1721.33.04.00 154 Teto Financeiro de EpdemiolOgia e Controle de Doengas - TI *
10,500.00 1721.33.05.00 153 AgOes Basicas de Vigiilancia Sanitaria
33,000.00 1721.33.06.00 155 Programa de Assistencia Farmaceutica Basica
35,400.00 1721.33.08.00 157 Programa de Saude Bucal
•■■ 800.00 1721.33.09.00 160 Cadastro Usuario SUS - Carta° SUS
1,600.00 1721.33.10.00 158 Campanhas de Vacinagao - Poliomielite
1,300.00 1721.33.11.00 158 Campanha de Vacinacao - Idosos
17,400.00 1721.34.00.00 Transf. de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - I
a 17,400.00 1721.34.01.00 201 Programa Agao Continuada - PAC
1,010,700.00 1721.35.00.00 Transferencias de Recursos do Fundo Nacional de Desenvolvim
160,000.00 1721.35.01.00 104 Transferencias do Salario Educagao
26,000.00 1721.35.02.00 101 Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE •
373,800.00 1721.35.03.00 100 Programa Nacional de Alimentagao Escolar - PNAE
432,800.00 1721.35.04.00 102 Programa Educagao de Jovens e Adultos *
18,100.00 1721.35.05.00 103 Programa Transporte Escolar - PNATE
7,059,500.00 1722.00.00.00 Transferencias Dos Estados
6,871,500.00 1722.01.00.00 Participagao Na Receita Dos Estados
6,316,500.00 1722.01.01.00 00 Cota-Parte do ICMS
82,600.00 1722.01.02.00 00 Cota-Parte do IPVA
94,000.00 1722.01.04.00 00 IPI - Cota-Parte Imposto Sobre Produtos Industrializados
378,400.00 1722.01.13.00 380 Cota - Parte da Contribuigao de Intervengao no Dominio Ecoi *
188,000.00 1722.99.00.00 Outras Transferencias do Estado
188,000.00 1722.99.01.00 250 FIES - Fundo de Investimento Economico e Social da Bahia *
3,554,000.00 1724.00.00.00 TRANSFERENCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS
1,360,000.00 1724.01.00.00 45 Transferencia de Recursos do FUNDEF - Uniao e Estado
2,040,000.00 1724.01.00.00 55 Transferencia de Recursos do FUNDEF - Uniao e Estado *
61,600.00 1724.02.00.00 45 Transferencia de Recursos da Complementagao ao FUNDE *
92,400.00 1724.02.00.00 55 Transferencia de Recursos da Complementagao ao FUNDE *
41111■
472,400.00 1900.00.00.00 Outras Receitas Correntes
42,600.00 1910.00.00.00 Multas e Juros de Mora
41,900.00 1911.00.00.00 Multas e juros de mora dos tributos
41,900.00 1911.99.00.00 00 Multas e Juros de Mora Outros tributos
700.00 1919.00.00.00 Multas de Outras Origens
700.00 1919.99.00.00 00 OUTRAS MULTAS
ANL 43,800.00 1920.00.00.00 I ndenizagOes e RestituigOes
43,800.00 1922.00.00.00 RestituigOes
43,800.00 1922.99.00.00 00 Outras RestituigOes
331,200.00 1930.00.00.00
330,200.00 1931.00.00.00 Receita da Divida Ativa Tributaria
330,200.00 1931.99.00.00 00 Receita da Divida Ativa de Outros Tributos
a
1,000.00 1932.00.00.00 Receita da Divida Ativa Nao-Tributaria
1,000.00 1932.99.00.00 00 Receita da Divida Ativa nao Tributaria de Outras receitas
54,800.00 1990.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS
54,800.00 1990.00.00.00 RECEITAS DIVERSAS
54,800.00 1990.99.00.00 00 Outras Receitas
ocf 3.1.2-22 ( 92 ) • LInk3 (71) 2102.6000 • Deus 6 Flat !II #2 /3
ESTADO DA BAHIA
Anexo 2 da Lel 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
RECEITA - RESUMO GERAL EXERCICIO DE 2005
Desdobramento Fontes
Categorla
Econ6mica Conta Fte
1,351,400.00
1,351,400.00
2000.00.00.00
2400.00.00.00
Receltas de Capital
Transferencias de Capital
1,351,400.00 2470.00.00.00 Transfers ncias de Convenios
1,026,900.00 2471.00.00.00 Transferencias de Convenios da Uniao
1,026,900.00 2471.99.00.00 760 Outras Transf. de Convenio da Uniao
324,500.00 2472.00.00.00 Transferencias de Convenios do Estado
324,500.00 2472.99.00.00 880 Outras Transf. de Convenio dos Estados
.111. -2,025,200.00 9000.00.00.00 CONTA RETIFICADORA/FUNDEF
-2,025,200.00 9700.00.00.00 DEDUCAO DE RECEITAS PARA FORMACAO DO FUNDEF
.11•■
-2,025,200.00 9720.00.00.00 DEDUCAO DE RECEITAS PARA FORMACAO DO FUNDEF - OF
IMI%
-1,063,600.00 9721.00.00.00 DEDUCAO DE RECEITAS PARA FORMACAO DO FUNDEF - 0
•••■ -1,042,600.00 9721.01.00.00 DEDUQAO DE RECEITAS PARA FORMAQAO DO FUNDEF -
•Mlik -1,042,600.00 9721.01.02.00 25 Dedugao de Receita Para Formagao do FUNDEF - FPM "
-21,000.00 9721.09.00.00 DEDUCAO DE RECEITAS PARA FORMACAO DO FUNDEF - C
-21,000.00 9721.09.01.00 25 Dedugao de Receita Para a Formagao do FUNDEF - ICMS E *
./11. -961,600.00 9722.00.00.00 DEDUCAO DE RECEITAS PARA FORMACAO DO FUNDEF - 0
411.• -961,600.00 9722.01.00.00 DEDUCAO DE RECEITAS PARA FORMACAO DO FUNDEF - C
-947,500.00 9722.01.01.00 25 Dedugao de Receita Para a Formagao do FUNDEF - ICMS *
414*.
-14,100.00 9722.01.04.00 25 Dedugao da Receita para a Formagao do FUNDEF - IPI - Ex) *
a••■■
28,790,800.00 Total da Receita
Ademaosta dos Anjos Municipal
(xi 3.1.2-22 ( 92 ) • Link3 (71) 2102.6000. Deus 6 Fiel III # 3 / 3
Anexo 2 da Lel 4.320/64
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
NATUREZA DA DESPESA EXERCICIO DE 2005
Modalidade de
Aplicacao
Grupos de
Despesa
CategorIa
Economlca Fte Conta
Poder: 1
Orgao: 1
UO: 1
UG: 1
1,446,000.00
454,000.00
PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL
CAMARA MUNICIAPAL
CAMARA MUNICIAPAL
3000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3100.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0 3190.00.00.00 Aplicacoes Diretas
3300.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0 3390.00.00.00 AplicacOes Diretas
4000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4400.00.00.00 INVESTIMENTOS
0 4490.00.00.00 Aplicagoes Diretas
1,036,000.00
1,036,000.00
410,000.00
410,000.00
454,000.00
454,000.00
1,900,000.00 Total da Unidade Gestora
1,900,000.00 Total da Unidade Orcamentaria
ocf 3.1.2-22 ( 92 ) - Link3 (71) 2102.6000 - Deus 6 Flel III # 1 / 14
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
Anexo 2 da Lel 4.320/64
NATUREZA DA DESPESA EXERCICIO DE 2005
Modalidade de
AplIcacao
Grupos de
Despesa
Categoria
Economica Fte Conta
Poder: 2
Orgao: 2
UO: 2
UG: 2
386,950.00
4,550.00
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL
GABINETE DA PREFEITA
GABINETE DA PREFEITA
3000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3100.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0 3190.00.00.00 Aplicacoes Diretas
3300.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0 3390.00.00.00 Aplicacoes Diretas
4000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4400.00.00.00 INVESTIMENTOS
0 4490.00.00.00 Aplicacoes Diretas
220,750.00
220,750.00
166,200.00
166,200.00
4,550.00
4,550.00
391,500.00 Total da Unidade Gestora
391,500.00 Total da Unidade Orcamentaria
ocf 3.1.2.22 ( 92 ) - Link3 (71) 2102.6000 - Deus 6 Fiel # 2 / 14
Anexo 2 da Lel 4.320/64
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
NATUREZA DA DESPESA EXERCICIO DE 2005
Poder: 2 PODER EXECUTIVO
Orgao: 2 PREFEITURA MUNICIPAL
UO: 3 SECRETARIA DE ADMINISTRA00
UG: 3 SECRETARIA DE ADM INISTRACAO
1,129,900.00 3000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
314,500.00 3100.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
314,500.00 0 3190.00.00.00 AplicacOes Diretas
815,400.00 3300.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
585,300.00 60 3390.00.00.00 AplicacOes Diretas
230,100.00 0 3390.00.00.00 AplicacOes Diretas
25,500.00 4000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
25,500.00 4400.00.00.00 INVESTIMENTOS
25,500.00 0 4490.00.00.00 Aplicacoes Diretas
1,155,400.00 Total da Unidade Gestora
1,155,400.00 Total da Unidade Orcamentaria
ocf 3.1.2-22 ( 92 ) - Link3 (71) 2102.6000 - Deus 6 Flel III
Conte
Categorla
Economic:a Fte
Modalidade de I Grupos de I
AplIcagao Despesa
Modalidade de
Aplicacao
Grupos de
Despesa
Categorla
Economlca Fte Conta
179,000.00
211,600.00
179,000.00
211,600.00
9,500.00
9,500.00
Anexo 2 da Lei 4.320/64
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
NATUREZA DA DESPESA EXERCICIO DE 2005
Poder: 2 PODER EXECUTIVO
Orgao: 2 PREFEITURA MUNICIPAL
UO: 4 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE
UG: 4 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE
390,600.00 3000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3100.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0 3190.00.00.00 AplicagOes Diretas
3300.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0 3390.00.00.00 AplicacOes Diretas
9,500.00 4000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4400.00.00.00 INVESTIMENTOS
0 4490.00.00.00 AplicagOes Diretas
400,100.00 Total da Unidade Gestora
400,100.00 Total da Unidade Orcamentaria
ocf 3.1.2-22 ( 92 ) • Link3 (71) 2102.6000 • Deus 4 Fiel !I! # 4 / 14
Anexo 2 da Lei 4.320/64
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
NATUREZA DA DESPESA EXERCICIO DE 2005
Modalidade de I Grupos de I
AplIcagao Despesa
Categoria
Economlca Fte Conta
Poder: 2 PODER EXECUTIVO
Orgao: 2 PREFEITURA MUNICIPAL
UO: 5 SECRETARIA DE FINAKAS
UG: 5 SECRETARIA DE FINAKAS
1,111,000.00 3000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
290,600.00 3100.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
290,600.00 0 3190.00.00.00 AplicacOes Diretas
11,000.00 3200.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
11,000.00 0 3290.00.00.00 AplicagOes Diretas
809,400.00 3300.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
809,400.00 0 3390.00.00.00 Aplicacoes Diretas
486,600.00 4000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
3,000.00 4400.00.00.00 INVESTIMENTOS
3,000.00 0 4490.00.00.00 AplicagOes Diretas
1,000.00 4500.00.00.00 INVERSOES FINANCEIRAS
1,000.00 0 4590.00.00.00 Aplicacoes Diretas
482,600.00 4600.00.00.00 AMORTIZACAO DIRETA
482,600.00 0 4690.00.00.00 AplicacOes Diretas
317,000.00 9000.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA
317,000.00 9900.00.00.00 RESERVA DE CONTIGEENCIA
317,000.00 0 9999.00.00.00 RESERVA DE CONTIGEENCIA
1,914,600.00 Total da Unidade Gestora
1,914,600.00 Total da Unidade Orcamentaria
ocf 3.1.2.22 ( 92 ) LInk3 (71) 2102.6000. Deus 6 Rel III 115/14
/N.
MN.
P Anexo 2 da Lei 4.320/64
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
NATUREZA DA DESPESA EXERCICIO DE 2005
Conta
Modalidade de
AplIcagao
Grupos de I Categorla
Despesa Economics I Fte
ocf 3.1.2-22 92 ) - Link3 (71) 2102.6000 • Deus 6 Fiel III # 6 / 14
Poder: 2 PODER EXECUTIVO
Orgao: 2 PREFEITURA MUNICIPAL
UO: 6 SECRETARIA DE EDUCAcA0
UG: 6 SECRETARIA DE EDUCAcA0
6,822,670.00 3000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
4,508,920.00 3100.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
14,520.00
25,400.00
0 3190.00.00.00 Aplicagoes Diretas
u 3190.00.00.00 AplicagOes Diretas
2
1,398,700.00 25 3190.00.00.00 Aplicacoes Diretas
547,500.00 45 3190.00.00.00 AplicagOes Diretas
2,522,800.00 55 3190.00.00.00 Aplicagoes Diretas
2,313,750.00 3300.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
25,000.00 3390.00.00.00 AplicagOes Diretas
597,400.00
357,850.00
25 3390.00.00.00 Aplicacties Diretas
u 3390.00.00.00 Aplicagoes Diretas 0
19,000.00 0 3390.00.00.00 AplicagOes Diretas
407,400.00 2 3390.00.00.00 Aplicacoes Diretas
18,100.00 3390.00.00.00 AplicagOes Diretas
3
u
160,000.00 3390.00.00.00 Aplicagoes Diretas
4
u
729,000.00 45 3390.00.00.00 Aplicagoes Diretas
691,450.00 4000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
691,450.00 4400.00.00.00 INVESTIMENTOS
405,400.00 45 4490.00.00.00 Aplicacoes Diretas
36,000.00 25 4490.00.00.00 AplicagOes Diretas
IU
15,950.00 0 4490.00.00.00 AplicacOes Diretas
1,000.00 4490.00.00.00 Aplicacaes Diretas
233,100.00 0 4490.00.00.00 AplicagOes Diretas
7,514,120.00 Total da Unidade Gestora
7,514,120.00 Total da Unidade Orcamentaria
Pik
a
a
ob.
a
Modalldade de I Grupos de I Categoria
AplIcag
I
ao Des Economics Fte Conta
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
Anexo 2 da Lei 4.320/64
NATUREZA DA DESPESA EXERCICIO DE 2005
Poder: 2 PODER EXECUTIVO
Orgao: 2 PREFEITURA MUNICIPAL
UO: 7 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIcOS PUBLICOS
UG: 7 SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS
4,366,280.00 3000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
995,500.00 3100.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
995,500.00 0 3190.00.00.00 AplicagOes Diretas
3,370,780.00 3300.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1,000,300.00 60 3390.00.00.00 AplicagOes Diretas
378,400.00 0 3390.00.00.00 AplicagOes Diretas
1,992,080.00 0 3390.00.00.00 Aplicagoes Diretas
1,025,600.00 4000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
1,025,600.00 4400.00.00.00 INVESTIMENTOS
300,000.00
75,100.00
0 4490.00.00.00 Aplicacaes Diretas
tsts 4490.00.00.00 Aplicagoes Diretas 0
650,500.00 0 4490.00.00.00 Aplicactes Diretas
5,391,880.00 Total da Unidade Gestora
5,391,880.00 Total da Unidade Orcamentaria
ocf 3.1.2.22 ( 92 ) Unk3 (71) 2102.6000 - Deus 6 Hal III 67/14
Anexo 2 da Lei 4.320/64
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
NATUREZA DA DESPESA EXERCICIO DE 2005
Modalidade de
ApIlcagao
Grupos de I Categorla
Despesa Economics I Fte Conta
Poder: 2 PODER EXECUTIVO
Orgao: 2 PREFEITURA MUNICIPAL
UO: 8 SECRETARIA DE SAODE
UG: 15 FUNDO MUNICIPAL DE SAODE
4,726,200.00 3000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
2,199,500.00 3100.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
605,000.00 0 3190.00.00.00 AplicacOes Diretas
315,800.00 3190.00.00.00 AplicacOes Diretas
74,500.00 4 3190.00.00.00 Aplicag5es Diretas
1,204,200.00 15 3190.00.00.00 Aplicacoes Diretas
2,526,700.00 3300.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
800.00 0 3390.00.00.00 AplicagOes Diretas
56,400.00 0 3390.00.00.00 AplicacOes Diretas
33,000.00 5 3390.00.00.00 Aplicacoes Diretas
35,400.00 7 3390.00.00.00 Aplicagoes Diretas
1,579,000.00 15 3390.00.00.00 AplicacOes Diretas
353,000.00 65 3390.00.00.00 Aplicaciies Diretas
27,800.00 3390.00.00.00 Aplicacoes Diretas
361,000.00
1*
2 3390.00.00.00 AplicagOes Diretas
10,500.00 3 3390.00.00.00 AplicagOes Diretas
66,900.00 4 3390.00.00.00 Aplicacoes Diretas
2,900.00 8 3390.00.00.00 AplicagOes Diretas
475,100.00 4000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
475,100.00 4400.00.00.00 INVESTIMENTOS
337,800.00
/b
0
4490.00.00.00 AplicagOes Diretas
62,000.00
23(3
0
4490.00.00.00 AplicagOes Diretas
6,500.00 4490.00.00.00 Aplicagoes Diretas
200.00 4490.00.00.00 Aplicagoes Diretas
10,000.00 2 4490.00.00.00 Aplicacoes Diretas
1,600.00 4 4490.00.00.00 Aplicacoes Diretas
57,000.00 15 4490.00.00.00 AplicagOes Diretas
5,201,300.00 Total da Unidade Gestora
5,201,300.00 Total da Unidade Orcamentaria
ocf 3.1.2-22 ( 92 ) LInk3 (71) 2102.6000 - Deus 8 Fie! III # 8 / 14
V
Modalidade de
Aplicacao
Grupos de
Despesa
Categoria
Economica Fte Conta
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
Anexo 2 da Lei 4.320/64
NATUREZA DA DESPESA EXERCICIO DE 2005
Poder: 2 PODER EXECUTIVO
Orgao: 2 PREFEITURA MUNICIPAL
I.10: 9 SECRETARIA DE AgAo SOCIAL
UG: 9 SECRETARIA DE AcAo SOCIAL
2,159,000.00 3000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
355,300.00 3100.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
26,000.00 0 3190.00.00.00 AplicacOes Diretas
329,300.00 35 3190.00.00.00 AplicagOes Diretas
1,803,700.00 3300.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1,000.00 35 3350.00.00.00 TRANSF.A INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
17,400.00 1 3390.00.00.00 Aplicagoes Diretas
188,000.00 0 3390.00.00.00 AplicacOes Diretas
586,000.00 35 3390.00.00.00 Aplicac0es Diretas
15,000.00 0 3390.00.00.00 AplicacOes Diretas
996,300.00 60 3390.00.00.00 AplicagOes Diretas
306,500.00 4000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
306,500.00 4400.00.00.00 INVESTIMENTOS
156,000.00 0 4490.00.00.00 Aplicagoes Diretas
tsts
105,000.00 0 4490.00.00.00 AplicacOes Diretas
35,000.00 0 4490.00.00.00 AplicagOes Diretas
10,500.00 35 4490.00.00.00 AplicacOes Diretas
2,465,500.00 Total da Unidade Gestora
2,465,500.00 Total da Unidade Orcamentaria
ocf 3.1.2-22 ( 92 ) Unk3 (71) 2102.6000 • Deus 6 Flel III # 9 / 14
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
Anexo 2 da Lei 4.320/64
NATUREZA DA DESPESA EXERCICIO DE 2005
Modalidade de
ApIlcagao
Grupos de I Categoria
Despesa Economica Fte Conta
Poder: 2 PODER EXECUTIVO
Orgao: 2 PREFEITURA MUNICIPAL
UO: 10 SECRETARIA DE CULTURA, LAZER E TURISMO
UG: 10 SECRETARIA DE CULTURA, LAZER E TURISMO
1,156,400.00 3000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
104,300.00 3100.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
104,300.00 0 3190.00.00.00 Aplicacees Diretas
1,052,100.00 3300.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1,052,100.00 0 3390.00.00.00 AplicagOes Diretas
198,500.00 4000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
198,500.00 4400.00.00.00 INVESTIMENTOS
tsd
67,000.00 0 4490.00.00.00 AplicagOes Diretas
131,500.00 0 4490.00.00.00 Aplicacties Diretas
1,354,900.00 Total da Unidade Gestora
1,354,900.00 Total da Unidade Orcamentaria
ocf 3.1.2-22 # 10 / 14 1 92 ) - Link3 (71) 2102.6000 • Deus 6 Fie( III
# Anexo 2 da Lei 4.320/64
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
NATUREZA DA DESPESA EXERCICIO DE 2005
Modalldade de I Grupos de
AplIcagao Despesa
Categoria
Economics Fte Conta
Poder: 2 PODER EXECUTIVO
Orgao: 2 PREFEITURA MUNICIPAL
UO: 11 SECRETARIA DE ESPORTES
UG: 11 SECRETARIA DE ESPORTES
49,500.00
181,200.00
13,400.00
95,000.00
49,500.00
181,200.00
108,400.00
230,700.00
108,400.00
3000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3100.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0 3190.00.00.00 Aplicagoes Diretas
3300.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0 3390.00.00.00 AplicagOes Diretas
4000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4400.00.00.00 INVESTIMENTOS
0 4490.00.00.00 Aplicagoes Diretas
0 4490.00.00.00 Aplicagoes Diretas
339,100.00 Total da Unidade Gestora
339,100.00 Total da Unidade Orcamentaria
ocf 3.1.2-22 ( 92 ) - Link3 (71) 2102.6000 • Deus 6 Fiel III
AM.
ESTADO DA BAHIA
Anexo 2 da Lel 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
NATUREZA DA DESPESA EXERCICIO DE 2005
Modalidade de
AplIcagao
Grupos de I Categorla
Despesa Economica Fte Conta
2 PODER EXECUTIVO
2 PREFEITURA MUNICIPAL
12 SECRETARIA DE TRANSPORTES
UG: 12 SECRETARIA DE TRANSPORTES
172,900.00 3000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
83,600.00 3100.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
83,600.00 0 3190.00.00.00 AplicacOes Diretas
89,300.00 3300.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
89,300.00 0 3390.00.00.00 Aplicacoes Diretas
21,500.00 4000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
21,500.00 4400.00.00.00 INVESTIMENTOS
1,000.00
0 4490.00.00.00 Aplicagoes Diretas
20,500.00 0 4490.00.00.00 AplicagOes Diretas
194,400.00 Total da Unidade Gestora
Aft 194,400.00 Total da Unidade Orcamentaria
•r"
Pik
Pa.
Ink
aNs
AA%
AO.
oon
AN,
AO` ocf 3.1.2.22 ( 92 ) - Link3 (71) 2102.6000 - Deus 6 Fie) III
Oft
Poder:
Orgao:
UO:
# 12 / 14
Anexo 2 da Lei 4.320/64
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
NATUREZA DA DESPESA EXERCICIO DE 2005
Modandade de
AO'cacao
Grupos de I Categoria
Despesa Economics I Fte Conta
Poder: 2 PODER EXECUTIVO
Orgao: 2 PREFEITURA MUNICIPAL
UO: 13 SECRETARIA DE AGRICULTURA
UG: 13 SECRETARIA DE AGRICULTURA
89,400.00
104,000.00
1,000.00
22,600.00
89,400.00
104,000.00
23,600.00
193,400.00
23,600.00
3000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3100.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0 3190.00.00.00 Aplicacoes Diretas
3300.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0 3390.00.00.00 Aplicacees Diretas
4000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4400.00.00.00 INVESTIMENTOS
0 4490.00.00.00 Aplicacties Diretas
0 4490.00.00.00 AplicacOes Diretas
217,000.00 Total da Unidade Gestora
217,000.00 Total da Unidade Orcamentaria
ocf 3.1.2.22 ( 92 ) - Link3 (71) 2102.6000 - Deus 6 Fiel III # 13 / 14
EXERCICIO DE 2005
Categoria
Economics I Fte Conta
PA
Pk.
Pb■
0064 NATUREZA DA DESPESA
Pk
Oak
P'■
oak
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
Anexo 2 da Lei 4.320/64
,
Modalidade de I
Aplicacao
Grupos de
Despesa
Poder: 2 PODER EXECUTIVO
Orgao: 2 PREFEITURA MUNICIPAL
UO: 14 SUPERINTENDENCIA DISTRITAL
UG: 14 SUPERINTENDENCIA DISTRITAL
Ask
225,000.00
123,000.00
3,000.00
225,000.00
123,000.00
3,000.00
348,000.00
3,000.00
3000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
3100.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
0 3190.00.00.00 AplicagOes Diretas
3300.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0 3390.00.00.00 Aplicacees Diretas
4000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4400.00.00.00 INVESTIMENTOS
0 4490.00.00.00 Aplicacties Diretas
351,000.00 Total da Unidade Gestora
351,000.00 Total da Unidade Orcamentaria
28,790,800.00 Total da Despesa
ocf 3.1.2-22 ( 92 ) - Link3 (71) 2102.6000 - Deus 4 Flel III
ANL
ESTADO DA BAHIA
Anexo 2 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAgA0 EXERCICIO DE 2005
Modalidade
de AplIcapao
Grupos de
Despesa
Categoria
EconOmlca Conte
24,640,000.00 3000.00.00.00 DESPESAS CORRENTES
10,651,870.00 3100.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
10,651,870.00 3190.00.00.00 AplicagOes Diretas
11,000.00 3200.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
11,000.00 3290.00.00.00 AplicagOes Diretas
13,977,130.00 3300.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1,000.00 3350.00.00.00 TRANSF.A INST. PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
13,976,130.00 3390.00.00.00 Aplicacoes Diretas
3,833,800.00 4000.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL
3,350,200.00 4400.00.00.00 INVESTIMENTOS
3,350,200.00 4490.00.00.00 AplicagOes Diretas
1,000.00 4500.00.00.00 INVERSOES FINANCEIRAS
1,000.00 4590.00.00.00 AplicagOes Diretas
482,600.00 4600.00.00.00 AMORTIZACAO DIRETA
482,600.00 4690.00.00.00 AplicagOes Diretas
317,000.00 9000.00.00.00 RESERVA DE CONTINGENCIA
317,000.00 9900.00.00.00 RESERVA DE CONTIGEENCIA
317,000.00 9999.00.00.00 RESERVA DE CONTIGEENCIA
28,790,800.00 Total da Despesa
Oct 3.1.2-22 ( 92 ) - Unk3 (71) 2102.6000 - Deus 6 Rol III
Atividade +
Oper. Especial Projeto Total Conta
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
Anexo 6 da Lei 4.320164
PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO DE 2005
Poder: 1 PODER LEGISLATIVO
Orgao: 1 CAMARA MUNICIPAL
UO: 1 CAMARA MUNICIAPAL
UG: 1 CAMARA MUNICIAPAL
1 LEGISLATIVA
31 Acao Legislativa
1 APOIO ADM. ATV. DO PODER LEGISLATIVO
400.000.00 400,000.00 1011 CONSTRUcA0 DO ANEXO DA CAMARA
740,000.00 740,000.00 2001 MANUTEKAO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL
760,000.00 760,000.00 2002 MANUTEKAO DAS ATIVIDADES DO PLENARIO
1,500,000.00 400,000.00 1,900,000.00 Soma do Programa
1,500,000.00 400,000.00 1,900,000.00 Soma da SubFuncao
1,500,000.00 400,000.00 1,900,000.00 Soma da Funcao
1,500,000.00 400,000.00 1,900,000.00 Total da Unidade Gestora
1,500,000.00 400,000.00 1,900,000.00 Total da Unidade Orcamentaria
oci 3.1.2.22 ( 92 I • Link3 (71) 2102.6000 - Deus 6 Flel III 0 1 1 18
AM.
ESTADO DA BAHIA
Anexo 6 da Lel 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO DE 2005
Atividade +
Oper. Especial Projeto I Total Conta
Poder: 2 PODER EXECUTIVO
Orgao: 2 PREFEITURA MUNICIPAL
UO: 2 GABINETE DA PREFEITA
UG: 2 GABINETE DA PREFEITA
2 JUDICIARIA
91 Defesa da Ordem Juridica
10 APOIO ADMINISTRATIVO A PROCURADORIA GERAL
a 8,400.00 8,400.00 2005 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL
7,400.00 7,400.00 2006 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA JURIDICA DA FAZENC
a 12,600.00 12,600.00 2007 MANUTEKAO DAS ATIVIDADES DA ASSESESSORIA JURIDICA ADMINIS
28,400.00 0.00 28,400.00 Soma do Programa
28,400.00 0.00 28,400.00 Soma da SubFuncao
28,400.00 0.00 28,400.00 Soma da Funcao
a .■
4 ADMINISTRACAO
122 Administracao Geral
5 APOIO ADM. AOGABINETE DA PREFEITA
dabs 309,700.00 309,700.00 2003 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE E DA CHEFIA DE GABINI
Ad■ 53,400.00 53,400.00 2004 MANUTEKAO DAS ATIVIDADES DA ASSESSORIA GERAL
363,100.00 0.00 363,100.00 Soma do Programa
363,100.00 0.00 363,100.00 Soma da SubFuncao
363,100.00 0.00 363,100.00 Soma da Funcao
391,500.00 0.00 391,500.00 Total da Unidade Gestora
■
391,500.00 0.00 391,500.00 Total da Unidade Orcamentaria
ocf 3.1.2-22 ( 92 ) • Link3 (71) 2102.6000 • Deus 6 Fiel III # 2 / 18
Atividade +
Oper. Especial Projeto Total Conta
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
Anexo 6 da Lei 4.320/64
PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO DE 2005
Poder: 2 PODER EXECUTIVO
Orgao: 2 PREFEITURA MUNICIPAL
UO: 3 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
UG: 3 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
4 ADMINISTRACAO
122 Administracao Geral
15 APOIO ADM. ATV. DA SEC. DE ADMINISTRACAO
25,300.00 25,300.00 1001 INSTALACAO DE UM ARQUIVO GERAL DA PREFEITURA
62,500.00 62,500.00 2008 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO SECRETARIO
1,067,600.00 1,067,600.00 2009 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA COORDENACAO ADMINISTRATIVA
1,130,100.00 25,300.00 1,155,400.00 Soma do Programa
1,130,100.00 25,300.00 1,155,400.00 Soma da SubFuncao
1,130,100.00 25,300.00 1,155,400.00 Soma da Funcao
1,130,100.00 25,300.00 1,155,400.00 Total da Unidade Gestora
1,130,100.00 25,300.00 1,155,400.00 Total da Unidade Orcamentaria
ocf 3.1.2-22 ( 92 ) - Link3 (71) 2102.6000 - Deus é Fiel HI # 3 / 18
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
Anexo 6 da Lei 4.320/64
PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO DE 2005
AtivIdadel
Oper. Especial Projeto Total Conta
Poder: 2 PODER EXECUTIVO
Orgao: 2 PREFEITURA MUNICIPAL
UO: 4 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE
UG: 4 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE
88,500.00
51,700.00
22,500.00
27,600.00
4 ADMINISTRACAO
121 Planejamento e Orcamento
20 AP010 ADM. ATV. DA SEC. DE PLANEJAMENTO
2010 MANUTEKAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO SECRETARIO
2011 MANUTEKAO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE COORDENACAO DE PLA
2012 MANUTEKAO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE COORDENACAO DOS Pf
2013 MANUTENV,0 DAS ATIVIDADES DO SETOR DE PROJETOS DE ARQUITE
0.00 190,300.00 Soma do Programa
105 MEIO AMB. FATOR DE DESNV. SUSTENTADO
209,800.00 2014 MANUTEKAO DAS ATIVIDADES DO SISTEMA MUNICIPAL DE MEIO AMB
0.00 209,800.00 Soma do Programa
0.00 400,100.00 Soma da SubFuncao
0.00 400,100.00 Soma da Funcao
0.00 400,100.00 Total da Unidade Gestora
0.00 400,100.00 Total da Unidade Orcamentaria
88,500.00
51,700.00
22,500.00
27,600.00
190,300.00
209,800.00
209,800.00
400,100.00
400,100.00
400,100.00
400,100.00
ocf 3.1.2.22 ( 92 ) - Link3 (71) 2102.6000 - Deus é Fie( 111 # 4 118
Anexo 6 da Lei 4.320/64
JJ
Val •
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO DE 2005
Atividade +
Oper. Especial Projeto Total Conta
Pik
Poder: 2 PODER EXECUTIVO
IP*
Orgao: 2 PREFEITURA MUNICIPAL
UO: 5 SECRETARIA DE FINAKAS
Ph.
UG: 5 SECRETARIA DE FINANCAS
AM.
4 ADMINISTRACAO
123 Administracao Financeira
15 APOIO ADM. ATV. DA SEC. DE ADMINISTRAcA0
144,500.00 144,500.00 2015 MANUTENQAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO SECRETARIO
!W. 571,700.00 571,700.00 2016 MANUTENOAO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE COORDENAcAO FINANC
716,200.00 0.00 716,200.00 Soma do Programa
716,200.00 0.00 716,200.00 Soma da SubFuncao
716,200.00 0.00 716,200.00 Soma da Funcao
0"
28 ENCARGOS ESPECIAIS
#2` 843 Servico da Divida Interna
0" 110 ADMINISTRACAO DA DIVIDA PUBLICA
As. 538,600.00 538,600.00 2017 ARTIGO 100 DA C.F. (PRECATORIOS)
538,600.00 0.00 538,600.00 Soma do Programa
538,600.00 0.00 538,600.00 Soma da SubFuncao
846 Outros Encargos Especiais
AIMS
120 CONTRIBUIcA0 DO PASEP
342,800.00 342,800.00 2019 CONTRIBUIcA0 AO PASEP
0" 342,800.00 0.00 342,800.00 Soma do Programa
342,800.00 0.00 342,800.00 Soma da SubFuncao
0"
881,400.00 0.00 881,400.00 Soma da Funcao
99 RESERVA DE CONTIGENCIA
999 RESERVA DE CONTINGENCIA
0"
115 RESERVA DE CONTIGENCIA
•■ 317,000.00 317,000.00 2018 RESERVA DE CONTINGENCIA
317,000.00 0.00 317,000.00 Soma do Programa
317,000.00 0.00 317,000.00 Soma da SubFuncao
317,000.00 0.00 317,000.00 Soma da Funcao
1,914,600.00 0.00 1,914,600.00 Total da Unidade Gestora
1,914,600.00 0.00 1,914,600.00 Total da Unidade Orcamentaria
ocf 3.1.2-22 ( 92 ) - Link3 (71) 2102.6000 - Deus e Fiel
5 / 18
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
Anexo 6 da Lel 4.320/64
PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO DE 2005
Atividade +
Oper. Especial Projeto I Total I Conta
Poder: 2 PODER EXECUTIVO
Orgao: 2 PREFEITURA MUNICIPAL
UO: 6 SECRETARIA DE EDUCA00
UG: 6 SECRETARIA DE EDUCA00
12 EDUCACAO
306 Alimentacao e Nutricao
30 APOIO ADM. ATV. DA SECRETARIA DE EDUCAcAO
383,800.00 383,800.00 2023 MANUTEKAO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE MERENDA ESCOLAR
383,800.00 0.00 383,800.00 Soma do Programa
383,800.00 0.00 383,800.00 Soma da SubFuncao
361 Ensino Fundamental
30 APOIO ADM. ATV. DA SECRETARIA DE EDUCAcAO
262,000.00 262,000.00 2020 MANUTEKAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAOAO
276,900.00 276,900.00 2021 MANUTEKAO DAS ATIVIDADES DO SETOR ENSINO DE 1° GRAU
432,800.00 432,800.00 2076 EDUCAcAO DE JOVENS E ADULTOS - EJA
18,100.00 18,100.00 2077 MANUTEKAO DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE I
160,000.00 160,000.00 2078 MANUTEKAO DE PROGRAMAS DE EDUCAcAO - SALARIO EDUCAcAO
1,149,800.00 0.00 1,149,800.00 Soma do Programa
125 DESENVOLVIMENTO DSO ENSINO REGULAR
1,176,900.00 1,176,900.00 2025 MANUTEKAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEF 40%
2,522,800.00 2,522,800.00 2026 MANUTEKAO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEF 60%
1,181,200.00 1,181,200.00 2028 MANUTEKAO DO ENSINO FUNDAMENTAL
4,880,900.00 0.00 4,880,900.00 Soma do Programa
130 AMPLIAcAO DE VAGAS NA ZONA RURAL
304,100.00 304,100.00 1002 CONSTRUcA0 DE ESCOLAS
337,000.00 337,000.00 1003 RECUPERAcAO E AMPLIAcAO DE ESCOLAS
113,000.00 113,000.00 1004 TRANSPORTE ESCOLAR P/ATINGIR CONTIGENTE DE 2.500 ALUNOS AP
0.00 754,100.00 754,100.00 Soma do Programa
145 P.D.D.E.
26,000.00 26,000.00 2031 PDDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA
26,000.00 0.00 26,000.00 Soma do Programa
6,056,700.00 754,100.00 6,810,800.00 Soma da SubFuncao
362 Ensino Medio
30 APOIO ADM. ATV. DA SECRETARIA DE EDUCAcAO
23,520.00 23,520.00 2022 MANUTEKAO DAS ATIVIDADES DO SETOR ENSINO DE 2° GRAU E DE E
23,520.00 0.00 23,520.00 Soma do Programa
23,520.00 0.00 23,520.00 Soma da SubFuncao
365 Educacao Infantil
135 EDUCAcAO INFANTIL
287,000.00 287,000.00 2029 MANUTEKAO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL
287,000.00 0.00 287,000.00 Soma do Programa
140 ASSISTENCIA AO MENOR DE PAIS TRABALHADORES
9,000.00 9,000.00 1005 IMPLANTAcAO DE CRECHES PARA CRIANcAS
0.00 9,000.00 9,000.00 Soma do Programa
287,000.00 9,000.00 296,000.00 Soma da SubFuncao
6,751,020.00 763,100.00 7,514,120.00 Soma da Funcao
ocf 3.1.2-22 ( 92 ) • LInk3 (71) 2102.6000 - Deus Et Flel III #6 / 18
Anexo 6 da Lei 4.320/64
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO DE 2005
Atividade +
Oper. Especial Projeto Total Conta
Total da Unidade Gestora
Total da Unidade Orcamentaria
6,751,020.00 763,100.00 7,514,120.00
6,751,020.00 763,100.00 7,514,120.00
oct 3.1.2-22 ( 92 ) - Link3 (71) 2102.6000 - Deus é Fiel 10 7 118
ESTADO DA BAHIA
Anexo 6 da Lei 4.320/64
ANL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO DE 2005
Atividade +
Oper. Especial Projeto I Total I Conta
Poder: 2 PODER EXECUTIVO
0"
Orgao: 2 PREFEITURA MUNICIPAL
/ft
UO: 7 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIcOS PUBLICOS
r"
UG: 7 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIcOS PUBLICOS
01"
4 ADMINISTRACAO
122 Administragao Geral
35 APOIO ADM. ATV. SEC. DE OBRAS E SERV. PUBLICOS
10,000.00 10,000.00 1009 RECUPERACAO DE PRACAS POBLICAS
88,500.00 88,500.00 2032 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO SECRETARIO
2,294,080.00 2,294,080.00 2034 MANUTEKAO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE COORDENACAO DE SEF
a
2,382,580.00 10,000.00 2,392,580.00 Soma do Programa
150 CONFORTO AO HOMEM DO CAMPO
6,200.00 6,200.00 1008 CONSTRUcA0 DE PONTOS DE ONIBUS
0.00 6,200.00 6,200.00 Soma do Programa
155 INFRA-ESTRUTURA URBANA
100,000.00 100,000.00 1030 IMPLANTAcAO DO PARQUE INDUSTRIAL
0.00 100,000.00 100,000.00 Soma do Programa
2,382,580.00 116,200.00 2,498,780.00 Soma da SubFuncao
544 Recursos Hidricos
150 CONFORTO AO HOMEM DO CAMPO
15,100.00 15,100.00 1007 SISTEMA SIMPLIFICADOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA
0.00 15,100.00 15,100.00 Soma do Programa
ORA 0.00 15,100.00 15,100.00 Soma da SubFuncao
782 Transporte Rodoviario
af"
160 INTEGRAcA0 DA SEDE DO MUNICIPIO COM 0 LITORAL
30,000.00 30,000.00 1012 RECUPERACAO ESTRADA ACESSO SEDE AO LITORAL
,,111•■
0.00 30,000.00 30,000.00 Soma do Programa
0.00 30,000.00 30,000.00 Soma da SubFuncao
a 2,382,580.00 161,300.00 2,543,880.00 Soma da Funcao
15 URBANISMO
451 Infra-Estrutura Urbana
155 INFRA-ESTRUTURA URBANA
10,000.00 10,000.00 1017 AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS ADEQUADOS
0.00 10,000.00 10,000.00 Soma do Programa
0.00 10,000.00 10,000.00 Soma da SubFuncao
452 Servicos Urbanos
35 APOIO ADM. ATV. SEC. DE OBRAS E SERV. PUBLICOS
0" 2,303,700.00 2,303,700.00 2033 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE OBRAS
2,303,700.00 0.00 2,303,700.00 Soma do Programa
2,303,700.00 0.00 2,303,700.00 Soma da SubFuncao
I" 2,303,700.00 10,000.00 2,313,700.00 Soma da Funcao
iba
17 SANEAMENTO
a
512 Saneamento Basico Urbano
155 INFRA-ESTRUTURA URBANA
ANN.. 439,300.00 439,300.00 1010 PAVIMENTAcA0 DE RUAS E SISTEMA DE DRENAGEM DE AGUAS PLUVI.
a
0.00 439,300.00 439,300.00 Soma do Programa
ocf 3.1.2-22 ( 92 ) - Link3 (71) 2102.6000 - Deus é Flel III
# 8 / 18
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
Anexo 6 da Lei 4.320/64
PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO DE 2005
Atividade +
Oper. Especial Projeto Total Conta
0.00 439,300.00 439,300.00 Soma da SubFuncao
0.00 439,300.00 439,300.00 Soma da Funcao
25 ENERGIA
752 Energia Eletrica
150 CONFORTO AO HOMEM DO CAMPO
95,000.00 95,000.00 1006 LEVAR ENERGIA ELETRICA AOS CONSUMIDORES RURAIS
0.00 95,000.00 95,000.00 Soma do Programa
0.00 95,000.00 95,000.00 Soma da SubFuncao
0.00 95,000.00 95,000.00 Soma da Funcao
4,686,280.00 705,600.00 5,391,880.00 Total da Unidade Gestora
4,686,280.00 705,600.00 5,391,880.00 Total da Unidade Orcamentaria
oct 3.1 2-22 ( 92 ) - Link3 (71) 2102.6000 - Deus 6 Fiel III # 9 / 18
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
Anexo 6 da Lei 4.320/64
PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO DE 2005
Atividade +
Oper. Especial Projeto I Total I Conta
Poder: 2 PODER EXECUTIVO
Orgao: 2 PREFEITURA MUNICIPAL
UO: 8 SECRETARIA DE SAUDE
UG: 15 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 SAUDE
122 Administrag5o Geral
40 APOIO ADM. ATV. DA SECRETARIA DE SAUDE
47,250.00 47,250.00 2037 MANUTEKAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO SECRETARIO
546,800.00 546,800.00 2038 MANUTEKAO DAS ATIVIDADES DA COORDENAcAO DE SAUDE
594,050.00 0.00 594,050.00 Soma do Programa
185 GESTAO PLENA DA SAUDE
469,300.00 469,300.00 1033 REFORMA E ADEQUAQA0 DE UNIDADES DE SAUDE
0.00 469,300.00 469,300.00 Soma do Programa
594,050.00 469,300.00 1,063,350.00 Soma da SubFuncao
301 Atencao Basica
40 APOIO ADM. ATV. DA SECRETARIA DE SAUDE
371,000.00 371,000.00 2074 MANUTEKAO DO PROGRAMA ATEKAO BASICA - PAB
33,000.00 33,000.00 2075 MANUTEKAO DO PROGRAMA ASSISTENCIA FARMACEUTICA
35,400.00 35,400.00 2079 MANUTEKAO DO PROGRAMA DE SAUDE BUCAL
800.00 800.00 2080 MANUTEKAO DO PROGRAMA CADASTRO USUARIOS SUS - CARTAO S
2,900.00 2,900.00 2081 MANUTEKAO DO PROGRAMA CAMPANHAS DE VACINACAO
443,100.00 0.00 443,100.00 Soma do Programa
185 GESTAO PLENA DA SAUDE
667,900.00 667,900.00 2043 MANUTEKAO E AMPLIAcA0 DO PSF (PROGRAMA DE SAUDE DA FAMIL
343,800.00 343,800.00 2044 MANUTENCAO E AMPLIACAO DO PACS - PROGRAMA AGENTE COMUNI1
1,011,700.00 0.00 1,011,700.00 Soma do Programa
1,454,800.00 0.00 1,454,800.00 Soma da SubFuncao
302 Assistencia Hospitalar e Ambulatorial
40 APOIO ADM. ATV. DA SECRETARIA DE SAUDE
30,000.00 30,000.00 1056 CONSTRUcAO DE POSTOS DE SAUDE
0.00 30,000.00 30,000.00 Soma do Programa
170 APOIO ATV. DO HOSPITAL GERAL DO MUNICIPIO (HGMSJ)
2,491,650.00 2,491,650.00 2040 MANUTEKAO DAS ATIVIDADES DO HOSPITAL GERAL - HGMSJ
2,491,650.00 0.00 2,491,650.00 Soma do Programa
2,491,650.00 30,000.00 2,521,650.00 Soma da SubFuncao
304 Vigilancia Sanitaria
40 APOIO ADM. ATV. DA SECRETARIA DE SAUDE
10,500.00 10,500.00 2072 MANUTEKAO DA VIGILANCIA SNITARIA
10,500.00 0.00 10,500.00 Soma do Programa
10,500.00 0.00 10,500.00 Soma da SubFuncao
305 Vigilancia Epidemiologica
40 APOIO ADM. ATV. DA SECRETARIA DE SAUDE
143,000.00 143,000.00 2039 MANUTEKAO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE COORDENAcA0 DE EPI
143,000.00 0.00 143,000.00 Soma do Programa
143,000.00 0.00 143,000.00 Soma da SubFuncao
306 Alimentacao e Nutricao
ocf 3.1.2-22 92 ) - Link3 (71) 2102.6000 • Deus a Fiel III # 10 / 18
Ur,
elra ESTADO DA BAHIA
Anexo 6 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO DE 2005
Atividade +
Oper. Especial Projeto Total Conta
olok 40 APOIO ADM. ATV. DA SECRETARIA DE SAUDE
8,000.00 8,000.00 2041 COMBATE A CARENCIA NUTRICIONAL
8,000.00 0.00 8,000.00 Soma do Programa
8,000.00 0.00 8,000.00 Soma da SubFuncao
4,702,000.00 499,300.00 5,201,300.00 Soma da Funcao
4,702,000.00 499,300.00 5,201,300.00 Total da Unidade Gestora
4,702,000.00 499,300.00 5,201,300.00 Total da Unidade Orcamentaria
OfbA ocf 3.1.2-22 ( 92 ) - LInk3 (71) 2102.6000 • Deus 6 Fiel I!!
ESTADO DA BAHIA
Anexo 8 da Lel 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO DE 2005
Atividade
Oper. Especial Projeto I Total I Conta
Poder: 2 PODER EXECUTIVO
Orgao: 2 PREFEITURA MUNICIPAL
UO: 9 SECRETARIA DE Ac AO SOCIAL
UG: 9 SECRETARIA DE Acit0 SOCIAL
8 ASSISTENCIA SOCIAL
241 Assistencia ao !dos°
190 MELHORIA DA QUAL. DE VIDA DO IDOSO PROJ. CONVIVER
35,000.00 35,000.00 1015 IMPLANTACAO CENTRO DE CONVIVENCIA DA MELHOR IDADE (CCM')
4,200.00 4,200.00 2049 MANUTENCAO CENTRO DE CONVIVENCIA DA MELHOR IDADE
4,200.00 35,000.00 39,200.00 Soma do Programa
4,200.00 35,000.00 39,200.00 Soma da SubFuncao
243 Assistencia a Crianca e ao Adolescente
45 APOIO ADM. ATV. DA SECRETARIA DE ACAO SOCIAL
511,300.00 511,300.00 2046 MANUTENCAO DO SETOR DE COORDENACAO DE CRECHES
51,000.00 51,000.00 2082 MANUTENCAO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANCA E ADOLESCENT
562,300.00 0.00 562,300.00 Soma do Programa
562,300.00 0.00 562,300.00 Soma da SubFuncao
244 Assistencia Comunitaria
45 APOIO ADM. ATV. DA SECRETARIA DE ACAO SOCIAL
93,100.00 93,100.00 2045 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DA SECRETARIA
983,400.00 983,400.00 2047 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE COORDENACAO DE ASE
532,500.00 532,500.00 2048 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE COORDENACAO DO For
1,609,000.00 0.00 1,609,000.00 Soma do Programa
195 GERACAO DE RENDA EMP. E QUAL. DE MAO DE OBRA
59,000.00 59,000.00 1026 IMPLANTAQAO DE LAVANDERIA COMUNITARIA
0.00 59,000.00 59,000.00 Soma do Programa
1,609,000.00 59,000.00 1,668,000.00 Soma da SubFuncao
2,175,500.00 94,000.00 2,269,500.00 Soma da Funcao
11 TRABALHO
331 Protecao e Beneficios ao Trabalhador
195 GERACAO DE RENDA EMP. E QUAL. DE MAO DE OBRA
4,000.00 4,000.00 2050 MANUTENCAO DO CENTRO PROFISSIONALIZANTE
4,000.00 0.00 4,000.00 Soma do Programa
4,000.00 0.00 4,000.00 Soma da SubFuncao
332 Relacoes de Trabalho
195 GERACAO DE RENDA EMP. E QUAL. DE MAO DE OBRA
20,000.00 20,000.00 1016 IMPLANTACAO DE UM CENTRO PROFISSIONALIZANTE PARA PESSOAS
0.00 20,000.00 20,000.00 Soma do Programa
0.00 20,000.00 20,000.00 Soma da SubFuncao
4,000.00 20,000.00 24,000.00 Soma da Funcao
16 HABITACAO
481 Habitacao Rural
200 DIREITO A MORADIA
95,000.00 95,000.00 1013 CONSTRUCAO DE CASAS POPULARES
0.00 95,000.00 95,000.00 Soma do Programa
0.00 95,000.00 95,000.00 Soma da SubFuncao
ocf 3.1.2-22 ( 92 ) - Link3 (71) 2102.6000 - Deus 6 Fiel !II # 12 18
Cv
Anexo 6 da Lei 4.320/64
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO DE 2005
Atividade +
Oper. Especial Projeto Total Conta
482 Habitacao Urbana
200 DIREITO A MORADIA
77,000.00 77,000.00 1019 CONSTRUcA0 DE KITS SANITARIOS
0.00 77,000.00 77,000.00 Soma do Programa
0.00 77,000.00 77,000.00 Soma da SubFuncao
0.00 172,000.00 172,000.00 Soma da Funcao
2,179,500.00 286,000.00 2,465,500.00 Total da Unidade Gestora
2,179,500.00 286,000.00 2,465,500.00 Total da Unidade Orcamentaria
ocf 3.1.2-22 92 ) - Link3 (71) 2102.6000 - Deus é Fiel I!! # 13 / 18
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
Anexo 6 da Lei 4.320/64
PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO DE 2005
Atividade +
Oper. Especial Projeto Total Conta
Poder: 2
Orgao: 2
UO: 10
UG: 10
PODER EXECUTIVO
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA DE CULTURA, LAZER E TURISMO
SECRETARIA DE CULTURA, LAZER E TURISMO
13 CULTURA
122 Administragao Geral
55 APOIO ADM. ATV. DA SEC. DE CULTURA LAZER E TURISMO
182,900.00 182,900.00 2051 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO SECRETARIO
182,900.00 0.00 182,900.00 Soma do Programa
250 LEITURA E FONTE DA SABEDORIA
5,000.00 5,000.00 1031 AMPLIACAO DO ACERVO BIBLIOGRAFICO DA BIBLIOTECA PUBLICA MUr
0.00 5,000.00 5,000.00 Soma do Programa
182,900.00 5,000.00 187,900.00 Soma da SubFuncao
391 PatrimOnio Historico, Artistico e Arqueologico
225 ESTIMULAR A CONFRATERNIZACAO SOCIAL
37,000.00 37,000.00 1020 CONSTRUCAO DE CENTROS CULTURAIS E DE CONVIVENCIA
130,000.00 130,000.00 1021 CONSTRUCAO DE PRACAS PUBLICAS
0.00 167,000.00 167,000.00 Soma do Programa
0.00 167,000.00 167,000.00 Soma da SubFuncao
392 Difusao Cultural
55 APO() ADM. ATV. DA SEC. DE CULTURA LAZER E TURISMO
176,600.00 176,600.00 2052 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE COORDENACAO DE TUF
265,300.00 265,300.00 2053 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE COMUNICACAO
441,900.00 0.00 441,900.00 Soma do Programa
220 ESTIMULO AS FESTAS POPULARES E TRADICIONAIS
184,000.00 184,000.00 1054 LAVAGEM DO BONFIM
240,000.00 240,000.00 1055 FESTEJOS JUNINOS
96,600.00 96,600.00 2056 FESTAS DE POVOADOS E DISTRITOS
96,600.00 424,000.00 520,600.00 Soma do Programa
245 MUSICA E ALEGRIA
8,000.00 8,000.00 1022 AMPLIACAO INSTRUMENTAL DA FANFARRA MUNICIPAL
10,000.00 10,000.00 1023 ESCOLA DE MUSICA E FILARMONICA
19,500.00 19,500.00 2057 MANUTENCAO DA ESCOLA DE MUSICA E FILARMONICA
19,500.00 18,000.00 37,500.00 Soma do Programa
558,000.00 442,000.00 1,000,000.00 Soma da SubFuncao
740,900.00 614,000.00 1,354,900.00 Soma da Funcao
740,900.00 614,000.00 1,354,900.00 Total da Unidade Gestora
740,900.00 614,000.00 1,354,900.00 Total da Unidade Orcamentaria
ocf 3.1.2-22 ( 92 ) LInk3 (71) 2102.6000 - Deus 6 Fie' III
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
Anexo 6 da Lei 4.320/64
PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO DE 2005
Atividade +
Oper. Especial
27,700.00
205,000.00
232,700.00
232,700.00
Conta
Poder: 2 PODER EXECUTIVO
Orgao: 2 PREFEITURA MUNICIPAL
1.10: 11 SECRETARIA DE ESPORTES
UG: 11 SECRETARIA DE ESPORTES
27,700.00
205,000.00
27 DESPORTO E LAZER
122 Administracao Geral
60 APOIO ADM. ATV. DA SECRETARIA DE ESPORTES
2059 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO SECRETARIO
2060 MANUTEKAO DO SETOR DE COORDENACAO DE ESPORTES
0.00 232,700.00 Soma do Programa
0.00 232,700.00 Soma da SubFuncao
812 Desporto Comunitario
215 ESPORTES PARA TODOS
83,400.00 1024 CONSTRUCAO DE QUADRAS POLI-ESPORTIVAS
23,000.00 1025 CONSTRUCAO DE CAMPOS DE FUTEBOL
106,400.00 106,400.00 Soma do Programa
106,400.00 106,400.00 Soma da SubFuncao
106,400.00 339,100.00 Soma da Funcao
106,400.00 339,100.00 Total da Unidade Gestora
106,400.00 339,100.00 Total da Unidade Orcamentaria
83,400.00
23,000.00
0.00
0.00
232,700.00
232,700.00
232,700.00
Projeto Total
# 15 / 18 ocf 3.1.2-22 ( 92 ) - Link3 (71) 2102.6000 - Deus é Fiel III
49,700.00
91,300.00
21,800.00
162,800.00
11,000.00
0.00
162,800.00
162,800.00
162,800.00
0.00
11,000.00
11,000.00
31,600.00
31,600.00
ESTADO DA BAHIA
Anexo 6 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO DE 2005
Atividade +
Oper. Especial Projeto Total) Conta
Poder: 2 PODER EXECUTIVO
Orgao: 2 PREFEITURA MUNICIPAL
UO: 12 SECRETARIA DE TRANSPORTES
UG: 12 SECRETARIA DE TRANSPORTES
26 TRANSPORTE
453 Transportes Coletivos Urbanos
210 SINALIZAcA0 DAS VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS
20,600.00 1027 IDENTIFICAR E SINALIZAR AS RUAS E LOGRADOUROS PUBLICOS
20,600.00 Soma do Programa
20,600.00 Soma da SubFuncao
782 Transporte Rodoviario
50 APOIO ADM. ATV. DA SEC. DE TRANSPORTES
49,700.00 2061 MANUTEKAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO SECRETARIO
91,300.00 2062 MANUTENcA0 DAS ATIVIDADES DO SETOR DE COORDENAcA0 DOS TF
21,800.00 2063 MANUTEKAO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE COORDENAcA0 DOS TF
162,800.00 Soma do Programa
205 TERMINAL RODOVIARIO DE PASSAGEIROS
11,000.00 1028 CONSTRUcAO DE UMA RODOVIARIA
11,000.00 Soma do Programa
173,800.00 Soma da SubFuncao
194,400.00 Soma da Funcao
194,400.00 Total da Unidade Gestora
20,600.00
0.00 20,600.00
0.00 20,600.00
162,800.00 31,600.00 194,400.00 Total da Unidade Orcamentaria
ocf 3.1.2-22 ( 92 ) • Link3 (71) 2102.6000 - Deus 4 Fiel III # 16 / 18
Projeto Total Conta
PROGRAMA DE TRABALHO
AtivIdade +
Oper. Especial
EXERCICIO DE 2005
Anexo 6 da Lel 4.320/64
cs, ESTADO DA BAHIA
„t p, PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
Poder: 2 PODER EXECUTIVO
Orgao: 2 PREFEITURA MUNICIPAL
UO: 13 SECRETARIA DE AGRICULTURA
UG: 13 SECRETARIA DE AGRICULTURA
a
20 AGRICULTURA
122 Administracso Gera!
240 CONVIVENCIA DO HOMEM DA TERRA
21,600.00 21,600.00 1029 CONSTRUCAO DE UM CENTRO DE EVENTOS RURAIS
0.00 21,600.00 21,600.00 Soma do Programa
a
0.00 21,600.00 21,600.00 Soma da SubFuncao
a
601 Promocao da Producao Vegetal
65 APOIO ADM. ATV. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
61,900.00 61,900.00 2064 MANUTEKAO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO SECRETARIO
61,900.00 0.00 61,900.00 Soma do Programa
61,900.00 0.00 61,900.00 Soma da SubFuncao
602 Promocao da Producao Animal
230 REATIVAR A BACIA LEITEIRA
011.,
10,000.00 10,000.00 2066 CONVENIO DE ASSISTENCIA TECNICA COM EBDA E ADAB
10,000.00 0.00 10,000.00 Soma do Programa
•••••
a
10,000.00 0.00 10,000.00 Soma da SubFuncao
607 lrrigacao
65 APOIO ADM. ATV. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
123,500.00 123,500.00 2065 MANUTEKAO SETOR DE COORDENACAO DO FOMENTO AGRICOLA
•■•••
123,500.00 0.00 123,500.00 Soma do Programa
123,500.00 0.00 123,500.00 Soma da SubFuncao
195,400.00 21,600.00 217,000.00 Soma da Funcao
195,400.00 21,600.00 217,000.00 Total da Unidade Gestora
ANL
195,400.00 21,600.00 217,000.00 Total da Unidade Orcamentaria
WM.
4111. ocf 3.1.2-22 ( 92 ) - LInk3 (71) 2102.6000 • Deus 6 Fie! III # 17 / 18
Atividade +
Oper. Especial Projeto Total Conta
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
Anexo 6 da Lei 4.320/64
PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO DE 2005
Poder: 2 PODER EXECUTIVO
Orgao: 2 PREFEITURA MUNICIPAL
UO: 14 SUPERINTENDENCIA DISTRITAL
UG: 14 SUPERINTENDENCIA DISTRITAL
4 ADMINISTRACAO
122 Administraciao Gera!
70 APOIO ADM. ATV. DA SUPERINTENDENCIA DISTRITAL
351,000.00 351,000.00 2068 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SUPERINTENDENCIA DISTRITAL
351,000.00 0.00 351,000.00 Soma do Programa
351,000.00 0.00 351,000.00 Soma da SubFuncao
351,000.00 0.00 351,000.00 Soma da Funcao
351,000.00 0.00 351,000.00 Total da Unidade Gestora
351,000.00 0.00 351,000.00 Total da Unidade Orcamentaria
28,790,800.00 Total da Despesa
Ademar Costa dos Anjos - Prefeito Municipal
ocf 3.1.2-22 ( 92 ) - Link3 (71) 2102.6000 - Deus 6 Fie! # 18 / 18
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
Anexo 7 da Lel 4.320/64
1/14
b•
PROGRAMA DE TRABALHO - CONSOLIDAQA0 EXERCICIO DE 2005
Atividade +
Oper. Especial Projeto Total Costa
1,500,000.00 400,000.00 1,900,000.00 1 LEGISLATIVA
Ork 1,500,000.00 400,000.00 1,900,000.00 31 Agao Legislativa
1,500,000.00 400,000.00 1,900,000.00 1 APOIO ADM. ATV. DO PODER LEGISLATIVO
28,400.00 0.00 28,400.00 2 JUDICIARIA
28,400.00 0.00 28,400.00 91 Defesa da Ordem Juridica
Pk
28,400.00 0.00 28,400.00 10 APOIO ADMINISTRATIVO A PROCURADORIA GERAL
5,343,080.00 186,600.00 5,529,680.00 4 ADMINISTRACAO
" 400,100.00 0.00 400,100.00 121 Planejamento e Orgamento
.... 190,300.00 0.00 190,300.00 20 APOIO ADM. ATV. DA SEC. DE PLANEJAMENTO
P'. 209,800.00 0.00 209,800.00 105 MEIO AMB. FATOR DE DESNV. SUSTENTADO
IA,
a
4,226,780.00
363,100.00
141,500.00
0.00
4,368,280.00
363,100.00
122 Administragao Geral
5 APOIO ADM. AOGABINETE DA PREFEITA
a 1,130,100.00 25,300.00 1,155,400.00 15 APOIO ADM. ATV. DA SEC. DE ADMINISTRACAO
AO. 2,382,580.00 10,000.00 2,392,580.00 35 APOIO ADM. ATV. SEC. DE OBRAS E SERV. POBLICOS
351,000.00 0.00 351,000.00 70 APOIO ADM. ATV. DA SUPERINTENDENCIA DISTRITAL
a 0.00 6,200.00 6,200.00 150 CONFORTO AO HOMEM DO CAMPO
0.00 100,000.00 100,000.00 155 INFRA-ESTRUTURA URBANA
716,200.00 0.00 716,200.00 123 Administragao Financeira
ANIL
a
716,200.00 0.00 716,200.00 15 APOIO ADM. ATV. DA SEC. DE ADMINISTRACAO
a
0.00 15,100.00 15,100.00 544 Recursos Hidricos
0.00 15,100.00 15,100.00 150 CONFORTO AO HOMEM DO CAMPO
0.00 30,000.00 30,000.00 782 Transporte Rodoviario
... 0.00 30,000.00 30,000.00 160 INTEGRACAO DA SEDE DO MUNICIPIO COM 0 LITORAL
....
2,175,500.00 94,000.00 2,269,500.00 8 ASSISTENCIA SOCIAL
Am.
4,200.00 35,000.00 39,200.00 241 Assistencia ao Idoso
4,200.00 35,000.00 39,200.00 190 MELHORIA DA QUAL. DE VIDA DO IDOSO PROJ. CONVIVER
a
562,300.00 0.00 562,300.00 243 Assistencia a Crianca e ao Adolescente
a
562,300.00 0.00 562,300.00 45 APOIO ADM. ATV. DA SECRETARIA DE ACAO SOCIAL
1,609,000.00 59,000.00 1,668,000.00 244 Assistencia Comunitaria
1,609,000.00 0.00 1,609,000.00 45 APOIO ADM. ATV. DA SECRETARIA DE ACAO SOCIAL
0.00 59,000.00 59,000.00 195 GER/5,CA° DE RENDA EMP. E QUAL. DE MAO DE OBRA
a
4,702,000.00 499,300.00 5,201,300.00 10 SAUDE
— 594,050.00 469,300.00 1,063,350.00 122 Administragao Geral
... 594,050.00 0.00 594,050.00 40 APOIO ADM. ATV. DA SECRETARIA DE SAUDE
,... 0.00 469,300.00 469,300.00 185 GESTAO PLENA DA SAUDE
1,454,800.00 0.00 1,454,800.00 301 Atencao Basica
a
443,100.00 0.00 443,100.00 40 APOIO ADM. ATV. DA SECRETARIA DE SAUDE
1,011,700.00 0.00 1,011,700.00 185 GESTAO PLENA DA SAUDE
2,491,650.00 30,000.00 2,521,650.00 302 Assistencia Hospitalar e Ambulatorial
ocf 3.1.2.22 ( 92 ) - Link3 (71) 2102.6000 • Deus 6 Fiel III # 1 / 4
ESTADO DA BAHIA
Anexo 7 da Lel 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
a
PROGRAMA DE TRABALHO - CONSOLIDACAO EXERCICIO DE 2005
Atividade +
Oper. Especial Projeto I Total I Conta
0.00 30,000.00 30,000.00 40 APOIO ADM. ATV. DA SECRETARIA DE SAUDE
2,491,650.00 0.00 2,491,650.00 170 APOIO ATV. DO HOSPITAL GERAL DO MUNICIPIO (HGMSJ)
10,500.00 0.00 10,500.00 304 Vigilancia Sanitaria
10,500.00 0.00 10,500.00 40 APOIO ADM. ATV. DA SECRETARIA DE SAUDE
143,000.00 0.00 143,000.00 305 Vigilancia Epidemiologica
143,000.00 0.00 143,000.00 40 APOIO ADM. ATV. DA SECRETARIA DE SAUDE
8,000.00 0.00 8,000.00 306 Alimentacao e Nutricao
AN.
8,000.00 0.00 8,000.00 40 APOIO ADM. AN. DA SECRETARIA DE SAUDE
4,000.00 20,000.00 24,000.00 11 TRABALHO
4,000.00 0.00 4,000.00 331 Protecao e Beneficios ao Trabalhador
a 4,000.00 0.00 4,000.00 195 GERAcA0 DE RENDA EMP. E QUAL. DE MAO DE OBRA
0.00 20,000.00 20,000.00 332 Relacoes de Trabalho
...
0.00 20,000.00 20,000.00 195 GERAcA0 DE RENDA EMP. E QUAL. DE MAO DE OBRA
6,751,020.00 763,100.00 7,514,120.00 12 EDUCACAO
AM.
383,800.00 0.00 383,800.00 306 Alimentacao e Nutricao
383,800.00 0.00 383,800.00 30 APOIO ADM. ATV. DA SECRETARIA DE EDUCAOAO
6,056,700.00 754,100.00 6,810,800.00 361 Ensino Fundamental
1,149,800.00 0.00 1,149,800.00 30 APOIO ADM. ATV. DA SECRETARIA DE EDUCAcA0
4,880,900.00 0.00 4,880,900.00 125 DESENVOLVIMENTO DSO ENSINO REGULAR
0.00 754,100.00 754,100.00 130 AMPLIAcAO DE VAGAS NA ZONA RURAL
26,000.00 0.00 26,000.00 145 P.D.D.E.
23,520.00 0.00 23,520.00 362 Ensino Medio
23,520.00 0.00 23,520.00 30 APOIO ADM. AN. DA SECRETARIA DE EDUCAcA0
287,000.00 9,000.00 296,000.00 365 Educacao Infantil
287,000.00 0.00 287,000.00 135 EDUCAcA0 INFANTIL
0.00 9,000.00 9,000.00 140 ASSISTENCIA AO MENOR DE PAIS TRABALHADORES
•••
al•■
740,900.00 614,000.00 1,354,900.00 13 CULTURA
182,900.00 5,000.00 187,900.00 122 AdminIstragao Geral
/Mk. 182,900.00 0.00 182,900.00 55 APOIO ADM. ATV. DA SEC. DE CULTURA LAZER E TURISMO
AM. 0.00 5,000.00 5,000.00 250 LEITURA E FONTE DA SABEDORIA
0.00 167,000.00 167,000.00 391 PatrimOnio Historico, Artistico e Arqueologico
0.00 167,000.00 167,000.00 225 ESTIMULAR A CONFRATERNIZAcA0 SOCIAL
a•111.
558,000.00 442,000.00 1,000,000.00 392 Difusao Cultural
441,900.00 0.00 441,900.00 55 APOIO ADM. ATV. DA SEC. DE CULTURA LAZER E TURISMO
•■•■•
96,600.00 424,000.00 520,600.00 220 ESTIMULO AS FESTAS POPULARES E TRADICIONAIS
19,500.00 18,000.00 37,500.00 245 MUSICA E ALEGRIA
Al■
2,303,700.00 10,000.00 2,313,700.00 15 URBANISMO
ANIL
0.00 10,000.00 10,000.00 451 Infra-Estrutura Urbana
0.00 10,000.00 10,000.00 155 INFRA-ESTRUTURA URBANA
*" 2,303,700.00 0.00 2,303,700.00 452 Servicos Urbanos
2,303,700.00 0.00 2,303,700.00 35 APOIO ADM. ATV. SEC. DE OBRAS E SERV. PUBLICOS
ocf 3.1.2-22 (92 ) • Link3 (71) 2102.6000 - Deus 6 Hal III N 2 / 4
AM.
Anexo 7 da Lei 4 320/64
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
o03.1.2-22(92)-Link3 6000-1DeuséROM # 3 I 4
00.
1.•
Ink
PROGRAMA DE TRABALHO - CONSOLIDA00 EXERCICIO DE 2005
Atividade +
Oper. Especial P rojeto Total Conta
omb.
0.00 172,000.00 172,000.00 16 HABITACAO
lk 0.00 95,000.00 95,000.00 481 Habitacao Rural
Is► 0.00 95,000.00 95,000.00 200 DIREITO A MORADIA
0.00 77,000.00 77,000.00 482 Habitacao Urbana
sok
0.00 77,000.00 77,000.00 200 DIREITO A MORADIA
0.00 439,300.00 439,300.00 17 SANEAMENTO
0.00 439,300.00 439,300.00 512 Saneamento Basico Urbano
0.00 439,300.00 439,300.00 155 INFRA-ESTRUTURA URBANA
195,400.00 21,600.00 217,000.00 20 AGRICULTURA
0.00 21,600.00 21,600.00 122 Administragao Geral
AM. 0.00 21,600 00 21,600.00 240 CONVIVENCIA DO HOMEM DA TERRA
61,900.00 0.00 61,900.00 601 Promocao da Producao Vegetal
61,900.00 0.00 61,900.00 65 APOIO ADM. ATV. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
10,000.00 0.00 10,000.00 602 Promocao da Producao Animal
IIPk 10,000.00 0.00 10,000.00 230 REATIVAR A BACIA LEITEIRA
123,500.00 0.00 123,500.00 607 lrrigacao
123,500.00 0.00 123,500.00 65 APOIO ADM. ATV. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
0.00 95,000.00 95,000.00 25 ENERGIA
0.00 95,000.00 95,000.00 752 Energia Eletrica
0.00 95,000.00 95,000.00 150 CONFORTO AO HOMEM DO CAMPO
162,800.00 31,600.00 194,400.00 26 TRANSPORTE
0.00 20,600.00 20,600.00 453 Transportes Coletivos Urbanos
0.00 20,600.00 20,600.00 210 SINALIZACAO DAS VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS
162,800.00 11,000.00 173,800.00 782 Transporte Rodoviario
162,800.00 0.00 162,800.00 50 APOIO ADM. ATV. DA SEC. DE TRANSPORTES
••••
ob.
0.00 11,000.00 11,000.00 205 TERMINAL RODOVIARIO DE PASSAGEIROS
232,700.00 106,400.00 339,100.00 27 DESPORTO E LAZER
232,700.00 0.00 232,700.00 122 Administragao Geral
232,700.00 0.00 232,700.00 60 APOIO ADM. ATV. DA SECRETARIA DE ESPORTES
AlMk
0.00 106,400.00 106,400.00 812 Desporto Comunitario
0.00 106,400.00 106,400.00 215 ESPORTES PARA TODOS
881,400.00 0.00 881,400.00 28 ENCARGOS ESPECIAIS
538,600.00 0.00 538,600.00 843 Servigo da Divida Interna
538,600.00 0.00 538,600.00 110 ADMINISTRACAO DA DIVIDA PUBLICA
342,800.00 0.00 342,800.00 846 Outros Encargos Especiais
Ork 342,800.00 0.00 342,800.00 120 CONTRIBUICAO DO PASEP
os.
317,000.00 0.00 317,000.00 99 RESERVA DE CONTIGENCIA
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
Anexo 7 da Lei 4.320/64
PROGRAMA DE TRABALHO - CONSOLIDACAO EXERCICIO DE 2005
Atividade +
Oper. Especial Projeto Total Conta
/Oft 317,000.00 0.00 317,000.00 999 RESERVA DE CONTINGENCIA
317,000.00 0.00 317,000.00 115 RESERVA DE CONTIGENCIA
25,337,900.00 3,452,900.00 28,790,800.00 Total da Despesa
or"
Ademar osta dos Anjos - Prefeito Municipal
/Mk
a
ocf 3.1.2-22 ( 92 ) Link3 (71) 2102.6000 - Deus a Fiel !II # 4 / 4
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
Anexo 8 da Lei 4.320/64
,
a
AM.
VINCULO COM OS RECURSOS EXERCICIO DE 2005
Ordinarios I Vinculados Total Conta
1,900,000.00
1,900,000.00
1,900,000.00
28,400.00
0.00
0.00
0.00
0.00
1,900,000.00
1,900,000.00
1,900,000.00
28,400.00
1 LEGISLATIVA
31 Aga° Legislativa
1 APOIO ADM. ATV. DO PODER LEGISLATIVO
2 JUDICIARIA
I"
28,400.00 0.00 28,400.00 91 Defesa da Ordem Juridica
28,400.00 0.00 28,400.00 10 APOIO ADMINISTRATIVO A PROCURADORIA GERAL
ob. 4,934,280.00 595,400.00 5,529,680.00 4 ADMINISTRACAO
Pa, 400,100.00 0.00 400,100.00 121 Planejamento e Orcamento
0" 190,300.00 0.00 190,300.00 20 APOIO ADM. ATV. DA SEC. DE PLANEJAMENTO
/ft 209,800.00 0.00 209,800.00 105 MEIO AMB. FATOR DE DESNV. SUSTENTADO
" 3,782,980.00 585,300.00 4,368,280.00 122 Administracao Geral
,•■ 363,100.00 0.00 363,100.00 5 APOIO ADM. AOGABINETE DA PREFEITA
oh, 570,100.00 585,300.00 1,155,400.00 15 APOIO ADM. ATV. DA SEC. DE ADMINISTRACAO
2,392,580.00 0.00 2,392,580.00 35 APOIO ADM. ATV. SEC. DE OBRAS E SERV. POBLICOS
a 351,000.00 0.00 351,000.00 70 APOIO ADM. ATV. DA SUPERINTENDENCIA DISTRITAL
a
6,200.00 0.00 6,200.00 150 CONFORTO AO HOMEM DO CAMPO
100,000.00 0.00 100,000.00 155 INFRA-ESTRUTURA URBANA
716,200.00 0.00 716,200.00 123 Administragao Financeira
716,200.00 0.00 716,200.00 15 APOIO ADM. ATV. DA SEC. DE ADMINISTRACAO
5,000.00 10,100.00 15,100.00 544 Recursos Hidricos
5,000.00 10,100.00 15,100.00 150 CONFORTO AO HOMEM DO CAMPO
30,000.00 0.00 30,000.00 782 Transporte Rodoviario
30,000.00 0.00 30,000.00 160 INTEGRAcA0 DA SEDE DO MUNICIPIO COM 0 LITORAL
AO.
61,000.00 2,208,500.00 2,269,500.00 8 ASSISTENCIA SOCIAL
OM.
5,000.00 34,200.00 39,200.00 241 Assistencia ao Idoso
AM.
a
5,000.00 34,200.00 39,200.00 190 MELHORIA DA QUAL. DE VIDA DO IDOSO PROJ. CONVIVER
51,000.00 511,300.00 562,300.00 243 Assistencia a Crianca e ao Adolescente
51,000.00 511,300.00 562,300.00 45 APOIO ADM. ATV. DA SECRETARIA DE ACAO SOCIAL
OM.
a
5,000.00 1,663,000.00 1,668,000.00 244 Assistencia Comunitaria
0.00 1,609,000.00 1,609,000.00 45 APOIO ADM. ATV. DA SECRETARIA DE AcAO SOCIAL
5,000.00 54,000.00 59,000.00 195 GERAcA0 DE RENDA EMP. E QUAL. DE MAO DE OBRA
I" 0.00 5,201,300.00 5,201,300.00 10 SAUDE
0" 0.00 1,063,350.00 1,063,350.00 122 Administraggio Geral
0" 0.00 594,050.00 594,050.00 40 APOIO ADM. ATV. DA SECRETARIA DE SAUDE
/I" 0.00 469,300.00 469,300.00 185 GESTAO PLENA DA SAUDE
0 ► 0.00 1,454,800.00 1,454,800.00 301 Atencao Basica
if" 0.00 443,100.00 443,100.00 40 APOIO ADM. ATV. DA SECRETARIA DE SAUDE
/k 0.00 1,011,700.00 1,011,700.00 185 GESTAO PLENA DA SAUDE
" 0.00 2,521,650.00 2,521,650.00 302 Assistencia Hospitalar e Ambulatorial
ocf 3.1.2-22 ( 92 ) Link3 (71) 2102.6000 - Deus 6 Rel III # 1 / 4
$ Anexo 8 da Lei 4.320/64
■•■
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
# 2 / 4
oct 3.1.2.22 ( 92 ) LInk3 (71) 2102.6000 - Deus 6 Flel Ill
VINCULO COM OS RECURSOS EXERCICIO DE 2005
Ordinarios Vinculados I Total Conta
0" 0.00 30,000.00 30,000.00 40 APOIO ADM. ATV. DA SECRETARIA DE SAUDE
Pk 0.00 2,491,650.00 2,491,650.00 170 APOIO ATV. DO HOSPITAL GERAL DO MUNICIPIO (HGMSJ)
0" 0.00 10,500.00 10,500.00 304 Vigilancia Sanitaria
0.00 10,500.00 10,500.00 40 APOIO ADM. ATV. DA SECRETARIA DE SAUDE
0.00 143,000.00 143,000.00 305 Vigilancia Epidemiologica
0.00 143,000.00 143,000.00 40 APOIO ADM. ATV. DA SECRETARIA DE SAUDE
0.00 8,000.00 8,000.00 306 Alimentacao e Nutricao
If"
lb,
0.00
5,000.00
8,000.00
19,000.00
8,000.00
24,000.00
40 APOIO ADM. ATV. DA SECRETARIA DE SAUDE
11 TRABALHO
0.00 4,000.00 4,000.00 331 Protecao e Beneficios ao Trabalhador
0121.- 0.00 4,000.00 4,000.00 195 GERAcAO DE RENDA EMP. E QUAL. DE MAO DE OBRA
0► 5,000.00 15,000.00 20,000.00 332 Relacoes de Trabalho
5,000.00 15,000.00 20,000.00 195 GERAcAO DE RENDA EMP. E QUAL. DE MAO DE OBRA
010. 33,520.00 7,480,600.00 7,514,120.00 12 EDUCACAO
10,000.00 373,800.00 383,800.00 306 Alimentacao e Nutricao
10,000.00 373,800.00 383,800.00 30 APOIO ADM. ATV. DA SECRETARIA DE EDUCAcA0
101%
0.00 6,810,800.00 6,810,800.00 361 Ensino Fundamental
/014
0.00 1,149,800.00 1,149,800.00 30 APOIO ADM. ATV. DA SECRETARIA DE EDUCAcA0
0.00 4,880,900.00 4,880,900.00 125 DESENVOLVIMENTO DSO ENSINO REGULAR
0.00 754,100.00 754,100.00 130 AMPLIAcA0 DE VAGAS NA ZONA RURAL
0.00 26,000.00 26,000.00 145 P.D.D.E.
0" 23,520.00 0.00 23,520.00 362 Ensino Medio
" 23,520.00 0.00 23,520.00 30 APOIO ADM. ATV. DA SECRETARIA DE EDUCAcA0
/4 0.00 296,000.00 296,000.00 365 Educacao Infantil
Pk 0.00 287,000.00 287,000.00 135 EDUCAcA0 INFANTIL
ow 0.00 9,000.00 9,000.00 140 ASSISTENCIA AO MENOR DE PAIS TRABALHADORES
1,287,900.00 67,000.00 1,354,900.00 13 CULTURA
Aft. 187,900.00 0.00 187,900.00 122 Administragao Geral
182,900.00 0.00 182,900.00 55 APOIO ADM. ATV. DA SEC. DE CULTURA LAZER E TURISMO
5,000.00 0.00 5,000.00 250 LEITURA E FONTE DA SABEDOR1A
100,000.00 67,000.00 167,000.00 391 Patrimonio Historico, Artistico e Arqueologico
Am.
100,000.00 67,000.00 167,000.00 225 ESTIMULAR A CONFRATERNIZAcA0 SOCIAL
oft 1,000,000.00 0.00 1,000,000.00 392 Musa() Cultural
Am, 441,900.00 0.00 441,900.00 55 APOIO ADM. ATV. DA SEC. DE CULTURA LAZER E TURISMO
520,600.00 0.00 520,600.00 220 ESTIMULO AS FESTAS POPULARES E TRADICIONAIS
37,500.00 0.00 37,500.00 245 MOSICA E ALEGRIA
ANIL
935,000.00 1,378,700.00 2,313,700.00 15 URBANISMO
41.
4101, 10,000.00 0.00 10,000.00 451 Infra-Estrutura Urbana
10,000.00 0.00 10,000.00 155 INFRA-ESTRUTURA URBANA
925,000.00 1,378,700.00 2,303,700.00 452 Servicos Urbanos
ESTADO DA BAHIA
Anexo 8 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
AN.
VINCULO COM OS RECURSOS EXERCICIO DE 2005
Ordlnarlos I Vinculados Total 1 Conta
925,000.00
10,000.00
1,378,700.00
162,000.00
2,303,700.00
172,000.00
35 APOIO ADM. ATV. SEC. DE OBRAS E SERV. PUBLICOS
16 HABITAGAO
5,000.00 90,000.00 95,000.00 481 Habitacao Rural
5,000.00 90,000.00 95,000.00 200 DIREITO A MORADIA
5,000.00 72,000.00 77,000.00 482 Habitacao Urbana
5,000.00 72,000.00 77,000.00 200 DIREITO A MORADIA
139,300.00 300,000.00 439,300.00 17 SANEAMENTO
139,300.00 300,000.00 439,300.00 512 Saneamento Basico Urbano
Pi■
orib.
139,300.00 300,000.00 439,300.00 155 INFRA-ESTRUTURA URBANA
216,000.00 1,000.00 217,000.00 20 AGRICULTURA
20,600.00 1,000.00 21,600.00 122 Administracao Geral
20,600.00 1,000.00 21,600.00 240 CONVIVENCIA DO HOMEM DA TERRA
61,900.00 0.00 61,900.00 601 Promocao da Producao Vegetal
a 61,900.00 0.00 61,900.00 65 APOIO ADM. ATV. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
#01*-
10,000.00 0.00 10,000.00 602 Promocao da Producao Animal
10,000.00 0.00 10,000.00 230 REATIVAR A BACIA LEITEIRA
41•11.
123,500.00 0.00 123,500.00 607 Irrigacao
123,500.00 0.00 123,500.00 65 APOIO ADM. ATV. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
AO*
a
30,000.00 65,000.00 95,000.00 25 ENERGIA
30,000.00 65,000.00 95,000.00 752 Energia Eletrica
30,000.00 65,000.00 95,000.00 150 CONFORTO AO HOMEM DO CAMPO
193,400.00 1,000.00 194,400.00 26 TRANSPORTE
•••• •
a
20,600.00 0.00 20,600.00 453 Transportes Coletivos Urbanos
20,600.00 0.00 20,600.00 210 SINALIZAcA0 DAS VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS
AO.
172,800.00 1,000.00 173,800.00 782 Transporte Rodoviario
162,800.00 0.00 162,800.00 50 APOIO ADM. ATV. DA SEC. DE TRANSPORTES
10,000.00 1,000.00 11,000.00 205 TERMINAL RODOVIARIO DE PASSAGEIROS
Aft
325,700.00 13,400.00 339,100.00 27 DESPORTO E LAZER
..... 232,700.00 0.00 232,700.00 122 Administracao Geral
." 232,700.00 0.00 232,700.00 60 APOIO ADM. ATV. DA SECRETARIA DE ESPORTES
a 93,000.00 13,400.00 106,400.00 812 Desporto Comunitario
93,000.00 13,400.00 106,400.00 215 ESPORTES PARA TODOS
881,400.00 0.00 881,400.00 28 ENCARGOS ESPECIAIS
538,600.00 0.00 538,600.00 843 Servigo da Divida !Marna
538,600.00 0.00 538,600.00 110 ADMINISTRAcA0 DA DIVIDA PUBLICA
342,800.00 0.00 342,800.00 846 Outros Encargos Especiais
342,800.00 0.00 342,800.00 120 CONTRIBUIcAO DO PASEP
a
ocf 3.1.2-22 ( 92 ) - LInk3 (71) 2102.6000 - Deus 4 Flel III N 3 / 4
-Mk !!!
+NM
ook
ph
Ph•
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
Anexo 8 da Lei 4.320/64
VINCULO COM OS RECURSOS EXERCICIO DE 2005
Ordinarios Vinculados Total Conta
317,000.00 0.00 317,000.00 99 RESERVA DE CONTIGENCIA
317,000.00 0.00 317,000.00 999 RESERVA DE CONTINGENCIA
317,000.00 0.00 317,000.00 115 RESERVA DE CONTIGENCIA
11,297,900.00 17,492,900.00 28,790,800.00 Total da Despesa
Nota: Foi considerado Recurso Ordinario aquele que compoe a Fonte 0 -Tesouro
ph
Pk
Ademar Costa dos Anjos - Prefeito Municipal
ph
Pk'
ph
11°►
ph
Pik
ocf 3.1.2-22 ( 92 ) - Link3 (71) 2102.6000 - Deus e Fiel # 4 / 4
28,790,800.00
26,890,800.00
o o W o o o
▪
° 6 6 o
DEFESA NACIONAL 0,, 0
a
4
0 o
o o
0
8
6 o
URBANISMO
8
q.
5,201,300.00
O
DIREITOS DA CIDADANIA
PREVIDENCIA SOCIAL
5,529,680 00
6 6 o
0
O
2,269,500.00
ASSISTENCIASOCIAL
• 0 0
6
O o O o o
N CSI
0 0 0
0 o
6 o a 1,354,900.00 1,354,900.00
COMERCIO ESERVICOS
0 0 0
o o o
000
1-CAMARA MUNICIPAL
2-PREFEITURA MUNIC IPAL
0 0 0.
D o 0 0 0 0 0 a 0 0 0
0 o R 4 0. co qF,o 0 o o o
6 6 0 0, o o z 6
0
o O 6 o
< w o • c.) en w • .-... O 0 W W ct vl• Z
M , co co 0
IL n ::
0
DESPORTO E LAZER
RELACOES EXTERIORES
o o 0
6 00
0
8
SEGURANCA PUBLICA
LEGISLATIVA
1, 900,000 00
EXERCICIO DE 2005
to
-J
0
PREFEITURA M U N ICI PAL DE MATA D E SAO JOAO
4111111.
DES PESAS POR ORGAOS E FUNCOES
ESTADO DA BAHIA
a
AGRICULTU
O
RA
0 0
o
o
o
0 0
•
0 0 .
0 o o o o o 4 8
6 6 o
(.9 6 c; a I- 6
o Z o a 0 0 o o 0.I cl 0. I- ° h: CZ Z Lo O
W o a o
K: on. o
GESTAO AMBIENTAL
ENCARGOS ESPECIAIS RESERVA DE CONTIGENCIA
a 8
O
0
F
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o
o
o
0 o a
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6 6
O o o O o
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IO 0
1-CAMARA MUN I CIPAL
2-PRE FEITURA MUN ICIPAL
2-PREFEITU RA MUNICIPAL
0 0
1-CAMARA MUN ICIPAL
2-PREFEITURA MUNICIPAL
2-PREFEITURA MUNICIPAL
To
0
ocf 3. 1.2-2 2( 92 ) Link3 (71) 2 102.6000 - Deus 6 Fiel
E
2-P REFEITURA MUN IC I PAL
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO
/114
/114
SUMARIO GERAL EXERCICIO DE 2005
FONTES DA RECEITA Valoi FUNgOES DE GOVERNO Valor
/1.4
11-Receita Tributaria 5,180,900.00 01-LEGISLATIVA 1,900,000.00
12-Receita de Contribuicees 360,000.00 02-JUDICIARIA 28,400.00
Oft` 13-Receita Patrimonial 102,600.00 04-ADMINISTRACAO 5,529,680.00
16-Receita de Servicos 356,000.00 08-ASSISTENCIA SOCIAL 2,269,500.00
AM.
17-Transferencias Correntes 22,992,700.00 10-SALIDE 5,201,300.00
19-Outras Receitas Correntes 472,400.00 11-TRABALHO 24,000.00
Oft
24-Transferencias de Capital 1,351,400.00 12-EDUCAcA0 7,514,120.00
/Pk 97-DEDUcAO DE RECEITAS PARA FORMAcA0 DO FUNDEF -2,025,200.00 13-CULTURA 1,354,900.00
15-URBANISMO 2,313,700.00
16-HABITAcA0 172,000.00
17-SANEAMENTO 439,300.00
Om,
20-AGRICULTURA 217,000.00
Oft,
25-ENERGIA 95,000.00
26-TRANSPORTE 194,400.00
/Pk
27-DESPORTO E LAZER 339,100.00
101.,
28-ENCARGOS ESPECIAIS 881,400.00
99-RESERVA DE CONTIGENCIA 317,000.00
#1*
/110, Receita... 28,790,800.00 Despesa... 28,790,800.00
Alm
Ademar Costa dos Anjos - Prefeito Municipal
ocf 3.1.2-22 ( 92 ) LInk3 (71) 2102.6000 - Deus e Fie! III