norma 142/2001 — Mata de São João (BA)

Tipo	Lei
Número / Ano	142 / 2001
Date	2001-12-07
Ementa	Estima a receita e fixa a despesa do Município de Mata de São João, para o exercício financeiro de 2002,e da outras providencias.
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texto integral #

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ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
GABINETE DA PREFEITA 
Art. 3° - A receita decorrera da arrecadação de tributos, contribuições, t ansferências 
constitucionais, transferências voluntárias e outras receitas correntes de capital. 
previstas na legislação vigente e são estimadas conforme os de dobramentos 
constantes do anexo I. 
Capitulo II 
Da fixação da despesa 
Art. 4° - A despesa fixada a conta de recursos previstos neste capitulo observada a 
programação anexa a esta lei. são previstas conforme os desdobramentos constantes 
do anexo II. 
Parágrafo 1° - Fazem parte integrante desta lei. os anexo I a VII. 
Art. 5° - Fica revisado o montante destinado a atender o inciso III. art. 5° da Lei 101/00. 
Parágrafo 1° - O Executivo publicará por Decreto, o detalhamento dos projetos e 
atividades, respeitando a compatibilidade com Plano Plurianual 2002/2005, com a Lei 
de Diretrizes Orçamentária para 2002 e com esta lei. 
Art 6° - Esta Lei vigorará de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2002 
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO, ESTADO DA 
BAHIA, em 07 de dezembro de 2001. 
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Má cia Cavalcante C. Dias 
REFEITA MUNICIPAL 
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ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
GABINETE DA PREFEITA 
Lei n° 142/2001, de 07 de dezembro de 2001 
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1 RE.L56L00 
A Prefeita Municipal de Mata de São João faz saber que a câmara aprovou e eu 
sanciono a presente lei. 
Titulo I 
Do conteúdo da lei orçamentária 
Art 1° - Esta lei estima a receita e fixa a despesa do orçamento anual do Município de 
Mata de São João. para o exercício financeiro de 2002, compreendendo: 
I — O orçamento fiscal referente aos poderes legislativo e executivo. seus órgãos. 
entidades e fundos da administração direta e indireta no montante de 
R$13.644.200,00( treze milhões, seiscentos e quarenta e quatro mil e duzentos 
reais). 
II — O orçamento da seguridade social. abrangendo os órgãos e fundos a ela 
vinculados, no montante de R$ 3.910.000,00 (três milhões, novecentos e dez mil 
reais). 
Titulo II 
Dos orçamentos Fiscal e da Seguridade Social 
Estima a receita e fixa a despesa do 
Município de Mata de São João, para o 
exercício financeiro de 2002,e da outras 
providencias. 1 
Capitulo I 
Da estimativa da receita 
Art. 2° - A receita total nos orçamentos fiscal e da seguridade social 
mesmo valor da despesa total em R$ 17.554.200.00 (dezessete milhõe 
cinqüenta e quatro mil e duzentos reais). 
estimada no 
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JajÃO 
#1144 
/1194 ANEXO II - Lei Orçamentária Anual - 2002 
I - Por Órgãos 
Discriminação Fiscal Seguridade Total 
Câmara Municipal 749.336.00 - 749.336,00 
Gabinete do Prefeito 494.000.0() - 494.000,010 
Sec. Municipal de Administração 969.000,00 - 969.000,00 
Sec. Municipal de Planejamento 144.000,00 - 144.000,CA 
Sec. Municipal de Finanças 1.099.664,00 - 1.099.664,00 
Sec. Municipal de Educação 5.270.000,00 - 5.270.000,( 0 
Sec. Municipal de Obras e Serviços 
Públicos 3.265.200,00 - 3.265.200,Ç0 
Sec. Municipal de Saúde - 3.160.000,00 3.160.000,00 
Sec. Municipal de Ação Social - 750.000,00 750.000,00 
Sec. Municipal de Cultura, Lazer e 
Turismo 783.000,00 - 783.000,00 
Sec. Municipal de Esportes 210.000,00 - 210.000,00 
Sec. Municipal de Transportes 160.000,00 - 160.000,')0 
Sec. Municipal de Agricultura 110.000,00 - 110.000, )0 
Superintendência Distrital 240.000.00 - 240.000, )0 
Total - Órgãos 13.494.200.00 3.910.000.00 17.404.200, )0 
Reserva de Contingência 150.000,00 - 150.000,10 
Total Geral 13.644.200,00 3.910.000,00 17.554.200_30 
I" 
41" 
II - Por Funções 
Discriminação Fiscal Seguridade Total 
Legislativa 749.336,00 - 749.336 00 
Judiciária 120.000,00 - 120.000 00 
Administração 4.561.864,00 - 4.561.864,00 
Assistência Social - 695.000,00 695.000,00 
Saúde - 3.037.000,00 3.037.00000 
Trabalho - 25.000,00 25.000,00 
Educação 5.270.000,00 - 5.270.000,00 
Cultura 783.000,00 - 783.00C,00 
Urbanismo 740.000,00 - 740.00C ,00 
Habitação - 30.000,00 30.00( ,00 
Saneamento 200.000,00 123.000,00 323.00( ,00 
Agricultura 195.000,00 - 195.00( ,00 
Transporte 160.000,00 - 160.000.00 
Desporto e Lazer 210.000,00 - 210.000,00 
Encargos Especiais 505.000,00 - 505.000.00 
Total - Funções 13.494.200,00 3.910.000.00 17.404.200.00 
Reserva de Contingência 150.000,00 - 150.000.00 
Total Geral 13.644.200,00 3.910.000,00 17554.206. 
Continua... 
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JaÌÃO 
III - Por Fonte 
Discriminação Tesouro Outras Fontes Total 
Câmara Municipal 749.336,00 749.336,0) 
Gabinete do Prefeito 485.200,00 8.800.00 494.000,(0 
Sec. Municipal de Administração 969.000,00 969.000,03 
Sec. Municipal de Planejamento 91.700,00 52.300.00 144.000,00 
Sec. Municipal de Finanças 1.099.664,00 1.099.664f O 
Sec. Municipal de Educação 2.667.900,00 2.602.100,00 5.270.000,( O 
Sec. Municipal de Obras e Serviços 
Públicos 3.265.200,00 3.265.200,00 
Sec. Municipal de Saúde 2.622.800,00 537.200,00 3.160.000,00 
Sec. Municipal de Ação Social 693.300,00 56.700,00 750.000,00 
Sec. Municipal de Cultura, Lazer e 
Turismo 750.300,00 32.700,00 783.000, )0 
Sec. Municipal de Esportes 210.000,00 210.000, )0 
Sec. Municipal de Transportes 160.000,00 160.000,30 
Sec. Municipal de Agricultura 110.000,00 110.0001)0 
Superintendência Distrital 240.000,00 240.000A0 
Total - Órgãos 14.114.400,00 3.289.800.00 17.404.200 00 
Reserva de Contingência 150.000,00 150.000 00 
I otal Geral 11.264.400,00 3.289.800,00 17.554.200 00 
OBS: Outras Fontes Compreende: Complementação da União e Estado para o FUNDEF, PAB 
e Convênio União/Estado. 
In 
Márcia Cavalcanti C. Dias 
Prefeita Municipal 
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MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO 
PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 
ANEXO III 
QUADRO DE EVOLUÇÃO DA RECEITA E MEMÓRIA DE CÁLCULO 
ESPECIFICAÇÃO ARRECADADO ATUALIZADO PREVISTO 
1998 1999 2000 2001 2( 02 
RECEITA TOTAL 
1000.00.00 Receita Corrente 
1100 00 00 Receita Tnbutaria 
111202.00 IPTU 
1112.08.00 ITIV 
1113.05.00 ISS 
1121.00.00 TPP 
1122.00.00 TPS 
1130.00.00 CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIAS 
1300.00.00 Receita Patrimonial 
1310.00.00 RECEITAS /MOBILIARIAS 
1320.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIARIOS 
1390.00.00 OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAS 
1600.00.00 Receita de Serviços 
1600.00.01 SERVIÇO DE SAÚDE 
1700.00.00 Transferências Correntes 
1721.01.02 FPM 
172101.04 IRRF 
1721.01.05 ITR 
1721.01.12 IPI 
1721.01.00 TRANSF. RECURSOS FUNDEF (UNIÃO) 
1721.0901 FUNDO ESPECIAL 
1721.09.02 ICMS-EXPORTAÇÃO 
172109.00 PAB 
172109 09 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
1721.09.10 REPASSE PNAE 
1721.09.11 PDOE 1 FNDE 
1721.09.99 FUNDEF - Conçiemento União 
1722.09.01 ICMS 
1722.09.02 IPVA 
1722.01.03 TRANSF. RECURSOS FUNDEF(ESTADO) 
1723.00.00 CONVÉNIO ODEBRECHET 
1724.00.00 TRANSFERENCIA AO FUNDEF 
1760.00.00 Transferências de convénios 
176000.01 Convénio Diversos Convénios com a união 
1760.00.02 Convênio Diversos Convénios com a Estado 
1760.00.03 Convênio SEIRAS 
1760.0004 Convénio SESAB 
1760.00.05 Convênio CAR 
1760.00.06 Convento PNTE 
17600007 Convênio SEPLAN 
1760.00.08 Ccewênio FAZ CULTURA 
1760.0009 Convênio SAC 
176000.09 Convênio IPRAJ 
1760.00.10 Convénio ECD FNS c/c 7.026-2 
1900.00.00 Outras Receitas Correntes 
1910.00.00 Multas e Jtros de Mora 
1921.00.00 Idenizações 
1921.03.00 Royalties 
1922.00.00 Restituições 
193000.00 Divida Ativa 
199000.00 Receitas Diversas 
1990.0001 Receitas Mercados, Feiras e Matadouros 
166.938,44 192.555,08 
560.886,82 290.573,34 
418.558,68 370.207,99 
32.692,17 22.984,37 
44,86 
835,83 
52.016,30 38.405,87 
18.019,71 167.938,34 
25,00 
11.202,99 
3.571.761,52 3.978.813,65 
75.839,70 89.295,42 
20.689,03 22.011,95 
28.176.07 34.974,17 
431.374,04 411.477,31 
52.381,25 15.900,24 
55.390,77 71.499,44 
457.049,05 
42.521,83 28.783,62 
200.098,11 614.515,33 
4.684,04 18.623,97 
236.335,29 121.237,97 
21.475,78 41.322,82 
20.689,86 
605.844,88 948.600,00 1.00).200,00 
78.032,12 87.400,00 9 ?.700,00 
890.687,37 980.800,00 1.043.400,00 
40.927,70 23.800,00 25.300,00 
1.987,81 6.500,00 7.000,00 
47.842,32 30.200,00 21.700,00 
32.815,92 19.800,00 W.900,00 
52,20 100,00 100,00 
574 .979,37 412.900,00 4:,4.700,00 
4.352 .862,15 4.875.700,00 5.1'8.300,00 
100.498,41 111.000,00 1 7.700,00 
22.073,73 26.600,00 '8.000,00 
43.859,95 48.400,00 51.300,00 
459.160,97 963.800,00 1.033.100,00 
30.314,04 35.400,00 37.600,00 
68.063,98 71.500,00 75.800,00 
474.183,47 497.000,00 V7.600,00 
130.800,00 1,40.300,00 
122.700,00 128.900,00 
974.700,00 1.0 26.700,00 
2.145.300,00 2.: 76.600,00 
41.100,00 43.700,00 
1.484.400,00 1.575.400,00 
58.472,59 30.300,00 31.800,00 
20.135,10 3.400,00 3.500,00 
29.785,00 49.400,00 52.100,00 
44.000,00 100,00 100,00 
44.119,70 30.500,00 32.000,00 
49.500,00 53.400,00 56.000,00 
18.040,00 19.300,00 20.300,00 
30.000,00 32.700,00 
4.300,00 4.600,00 
3.800,00 4.200,00 
8.000,00 8.500,00 
25.460,86 41.400,00 44.000,00 
1.058.921,87 1.345.400,00 1.429.900,00 
15.512,03 57.800,00 62.300,00 
303.839,76 370.100,00 390.800,00 
196.898,94 171.500,00 181.300,00 
25.586,78 9.100,00 9.600,00 
218.253,01 21.582,80 
197.562,40 
548.084,17 959.487,64 
1.044.484,38 1.454.517,16 1.767.937,77 
24.262,50 24.710,85 33.164,87 
882.594,77 1.269.059,94 
1.630.221,00 169.778,00 
547.306,39 29.300,00 
139.250,30 479.844,49 
2000.00.00 Receita de Capita( 
2100.00.00 Operações de Crédito 
2110.00.00 Operações de Crédito Interna 
2200.00.00 ~ação de Bens 
2210.00.00 Alienação de Bens Moveis 
2220.00.00 Alienação de Bens !moveis 
240000.00 Transferências de Capital 
247000.00 Transferências de Convênio 
2470.00.01 Convênio PROINFRA dc 72-0 
24700002 Convênio PROINFRA dc 73-8 
2470.00.03 Convénio INDESP c/c 88-6 
89.000,00 
81.000,00 
100.000,00 
96.100,00 
87.500,00 
106.900,00 
1 SOMA 1 9.386.611,97 1 10.816.803,07 1 13.963.254,44 1 16.536.300,00 1 17.554.200,00 
RECEITA CORRENTE LIQUIDA 8.955.237,93 9.991.078,54 1 13.001.631,97 1 15.202.425,00 1 ' 6134.095,00 
Marcia Cavalcanti C. Dias 
MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO 
Xrtigo 4, inciso 1° da LC 101/00) 
NONIINISTRAÇA0 DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL 
ANEXO IV 
.atores correntes 
valores expressos 7 R$ 
)ISCRIMINAÇÃO (HISTÓRICO) 1998 1999 2000 2001 
1 
2002 2003 
á R e c e i t a Total 9.386.611,97 10.816.803,07 13.963.254.44 14.366.150,00 17.554.200.00 18.431.700,00 
despesa Total 8.576.497,89 11.916.852,02 13.669.524,24 14.366.150.00 17.554.200.00 18.431.700.00 
1Resultado Nominal 810.114,08 (1.100.048,95) 293.730,20 - 
LiResultado Primário 818.114,08 (920.757.48) 429.383,83 300.000.00 366.500.00 384.800.00 
1ivida Líquida 8.000,00 179.291,47 135.653.63 300.000.00 366.500,00 384.800.00 
-.'atores constantes 
I JISCRIMINAÇ AO (ATUALIZADOS) 1998 1998 2000 2001 2002 2003 
--teceita Total 12.317.844,38 11.818.925.79 13.963.254,44 14.366.150.00 17.554.200,00 18.431.700.00 
(Despesa Total 11.254.749,50 13.020.888,78 13.669.524,24 14.366.150,00 17.554.200,00 18.431.700,00 
2esultado Nominal 1.063.094,88 (1.201.962,98) 293.730,20 - - 
-RI esultado Primário 1.073.593,11 (1.006.061,06) 429.383,83 300.000,00 366.500.00 384.800,00 
i Jivida Liquida 10.498,22 195.901,93 135.653.63 300.000,00 366.500,00 384.800,00 
A71---"--- 
cia Cavalcanti C. Dias 
Prefeita Municipal 
Prefeitura Municipal de Mata de São Jo o 
Prioridades de governo da Lei de Diretrizes Orçamentárias LD() 2002 
ANEXO V — FINALIDADE DAS UNIDADES DE GOVE NO 
Gabinete da Prefeita 
JIM 
Atribuições : Preparar e expedir correspondências; pu 
atos do prefeito; organizar e controlar at 
controlar o atendimento ao público; organizar 
geral do Gabinete. 
licar e expedir 
s normativos; 
funcionamento 
■•■ 
Procuradoria Jurídica, Assessoria Jurídica da Fazenda e Assessoria Jurídi 
e Patrimonial 
Atribuições : Defender os direitos do município; pro 
da dívida ativa ou em atraso; elaborar pr 
justificativa de vetos, contratos; promover at 
desapropriação, desalienação e aquisição de im 
de inquéritos administrativos; manter atualizad 
Leis Municipais,Estadual e Federal de interes 
representar o Município Judicialmente; 
Administrativa 
over a cobrança 
jetos, decretos, 
executivos de 
eis; participar 
a Coletânea das 
do Município; 
Assessoria Geral 
Atribuições: Assessorar todas as Secretarias; plan 
cívicos; coordenar a divulgação das atividades 
pública; prestar assessoramento político à pref 
Secretaria Municipal de Cultura, Lazer e Turismo: 
Atribuições : promover o desenvolvimento cultural; 
patrimônio cultural, artístico e natural do municípi 
artista e o artesão; documentar e estimular as 
estimular as atividades ligadas ao turismo como fe 
desenvolvimento econômico; promover a divulgação 
ações desenvolvidas pela administração pública 
comunidade. 
jar os eventos 
a administração 
ta. 
proteger o 
; incentivar o 
artes populares; 
nte de receita e 
o município e as 
e interesse da 
inistração e 
planejamento 
nvolvimento e 
senvolvimento 
os das obras 
lizado o código 
oordenação de 
alidade de vida 
eio-ambiente. 
0• Coordenação de Turismo e Marketing 
Coordenação de Comunicação 
Secretaria Municipal de Planejamento: 
Atribuições : compatibilizar os planos setoriais da a 
orientar a programação de investimentos através de u 
orçamentário eficaz; coordenar o plano de des 
expansão do município elaborando o programa de 
urbano e econômico; elaborar os projetos execut 
públicas; fiscalizar a execução das obras; manter atu 
de obras; desenvolver projetos em parceria com a 
engenharia, buscando sempre opções que valorizem a q 
das pessoas, humanização da cidade e preservação do 
Coordenação de Planejamento 
Coordenação dos Projetos de Engenharia 
Coordenação dos Projetos de Arquitetura 
Secretaria Municipal de Esportes: 
Atribuições : difundir a prática de atividades esportivas 
modalidades; estimular e apoiar criação de ligas e c 
fomentar a formação de seleções representativ 
modalidades esportivas. 
as suas diversas 
ubes esportivos; 
das diversas 
Coordenação de Esportes 
Secretaria Municipal de Administração: 
Atribuições : Definir e administrar a política de R 
programas de qualificação do servidor público; admi 
os bens móveis e imóveis do município; 
administrativos. 
desenvolver 
istrar e controlar 
trolar encargos 
#414 
Coordenação Administrativa 
Secretaria Municipal de Transportes: 
P4' Atribuições Regulamentação das vias públicas p 
pedestres, sinalização das vias e lograd 
administração e fiscalização da exploração 
transportes coletivos e outros meios de tran 
administração e exploração de estacionamen 
transbordo; disciplinamento e fiscalização 
transporte de passageiros mediante aluguel; 
fiscalização da exploração do serviço de transpo 
ow■ 
a veículos e 
uros públicos; 
do serviço de 
portes públicos; 
o e estação de 
do serviço de 
administração e 
es coletivos. 
•-• Coordenação de Transportes Urbanos 
Coordenação de Transportes Sub-Urbanos 
•-• 
rfi, Secretaria Municipal de Saúde: 
Atribuições : Administrar as unidades de saúd 
promovendo o atendimento das pessoas doente 
de socorro imediato; executar programas de a 
odontológica dos estudantes; manter estrei 
órgãos e entidades de saúde estadual e 
proporcionar a comunidade todo apoio à 
regiamente o que preconiza o SUS; geri 
recursos provenientes de convênios; promover 
perfil epidemiológico no município a fim de c 
com eficácia; implantar programas de pre 
promover campanhas preventivas de e 
promover a vacinação da comunidade. 
Coordenação de Saúde 
Coordenação de Epidemiologia e de Prevenções às Doenças 
00" 
do município 
e que necessitam 
sistência médica / 
relação com os 
federal visando 
saúde, aplicando 
e administrar os 
o levantamento do 
mbater as doenças 
enção às doenças; 
ucação sanitária; 
Hospital Municipal de Mata de São João 
Atribuições : Promover a assistência médica 
ambulatorial, cirurgias eletivas, exames laboratoriai 
psicossocial. 
e emergência, 
e atendimento 
Secretaria Municipal de Ação Social: 
Atribuições : Proporcionar as crianças condiçõ 
desenvolvimento humano, dotando as creches 
saudável, humano e com acompanhamento pe 
pessoas carentes e dar a devida orientação e 
auxílio financeiro em caso de extrema pobreza 
ao menor abandonado; orientar e estimul 
diferentes modalidades de organizações com 
problemas ligados as condições habitacionais 
comunidade; promover cursos de preparação 
mão de obra necessária as atividades econômi 
estimular e orientar a formação de cooperativa 
grupos de trabalhadores; estimular e orient 
pequenas industrias comunitárias. 
s idéias de 
de um ambiente 
agógico; receber 
oio; conceder 
dar assistência 
a formação de 
tárias; levantar 
de emprego da 
qualificação de 
as do município; 
e associações de 
r a formação de 
Coordenação de Creches 
Coordenação de Assistência 
Coordenação de Fomento Econômico 
Superintendência Distrital: 
Atribuições : nos distritos vilas e povoados represen 
pública, fazendo cumprir as leis, posturas e atos 
orientação recebida do prefeito; dar suporte ao ag 
de tributos; aos órgão de fiscalização e de manute 
dos bens públicos, vias e logradouros; manter estr 
com os associações representativas e com a comum 
r a administração 
de acordo com a 
ntes arrecadadores 
ção e conservação 
ito relacionamento 
de em geral. 
ION 
0018., 
108" 
/Mak 
a 
a 
men 
a 
a 
a 
a 
a 
a 
a 
a 
a 
a 
101%, 
0.14 
Ob4 
10.4, 
a 
a 
Superintendência Geral 
Secretaria Municipal de Educação: 
Atribuições : Supervisionar as escolas da Educação pr 
o professorado quanto aos métodos de ensino que atin 
propostos; dotar os locais de ensino e aprendiza 
adequadas e equipadas para tal fim; prover os alun 
escolar gratuito; material didático; local de condiçõ 
ensino e qualificação dos professores; Promover a 
unidades escolares. 
Coordenação de Ensino 
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos: 
Atribuições : executar atividades relativas a construção 
obras públicas; conservar as estradas muni 
urbanas; fiscalizar o cumprimento das norm 
Obras; fiscalizar as atividades relativas 
loteamento do solo urbano; executar a lim 
manutenção da iluminação pública; administ 
máquinas pesadas da secretaria. 
Coordenação de Obras 
Coordenação de Serviços Públicos 
•-• 
-escolar orientar 
em os objetivos 
de condições 
s do transporte 
s adequadas de 
conservação das 
e conservação de 
ipais e as vias 
s do Código de 
o zoneamento e 
za urbana; a 
ar os veículos e 
Secretaria Municipal de Finanças: 
Atribuições elaborar a política fisca 
elaborar a proposta orçamentária anual e o or 
de investimentos; acompanhar e con 
orçamentária; cadastrar, lançar e manter a 
Tributário Municipal; arrecadar as receitas 
fiscalização tributária , - gerenciar os recur 
do município; 
mento plurianual 
lar a execução 
alizado o Código 
nicipais e fazer a 
s financeiros do rf 
Transferencias de Recursos segundo a E.C. 25/00 — Duodécimo 
Olk 
0114 
 deb 
município; efetuar a contabilidade municipal; efetuar as 
le ► prestações de contas e dos recursos transfe idos por outras 
ola esferas de governo. 
• 
Coordenação Financeira 
MIA 
Programa Municipal de Administração da Dívida Pública 
Art. 100 da C.F. Pagamento de Precatórios, dividas fundadas e enc gos. 
INL 
41. 
Secretaria Municipal de Agricultura: 
Atribuições : promover a produção agrícola; promova r ações 
comunitárias de cultivo agrícola; promover a ualificação do 
homem do campo. 
Coordenação de Fomento Agrícola 
01" 
Câmara Municipal de Vereadores: 
R$ 749.336,00 
I" 
08" 
on► 
II 
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PREFEITURA MUNI CIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
ANEXO VI - COMPATIBILIZAÇÃO DO PPA COM A LOA 
IUNIDADE 1 
 DE MEDIDA 
SE TOR 
SE TOR 
- 
224000 
- 
400 000 
Od l l 
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o 
H 
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o 
PROMOVER O DESENVOLVIMENTO 
DAS ATIV IDADES DE PLENARIOE 
DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 
CÂMARA MUNICIPAL 
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GABIN ETE DA PREFEITA 
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UN DAD I E 
DE 
MEDIDA 
SETOR 
ASSESSOR IA 
. 
SETOR 
DIVISÃO 
DIVISÃO 
I zooz QUANT. 
VALORI 
240. 000 
1.0 
134. 000 
zo 
86. 000 
1.0 
17. 000 
Odll 
z 
O 
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O 
o 
z 
C3 
o 
z 
O 
o 
z 
O 
o 
METAS 
MANUTENÇÃO DAS ATIVI DADES 
DO GAB INETE E DA CH EF IA DE 
GABINETE 
MANUTE NÇÃO DAS AT VIDAD I ES 
DA ASSESSO RIA GERAL 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 
DA PROCURADORIA GERAL 
MANUTE NÇÃO DAS ATIVIDADES 
DA ASSESSORIA J UR ÍDICA DA 
FAZENDA 
MANUTE NÇÃO DAS ATIVIDAD ES 
DA ASSESSORIA J UR ÍD ICA 
ADMINISTRATIVA E PATRI MONIAL 
OBJETIVOS 
PROMOVER A COORDENAÇÃO 
POL ÍTICA ADM INIST RATIVA DO 
GOVE RNO M UNIC IPAL, BEM COM O: 
PLAN EJAR OS EVENTOSCÍVI COS 
'E DIVULGAR AS ATIVIDAD ES DA 
ADMI NISTRAÇÃO PÚBL ICA 
DEFENDER OS D I RE ITOS DO 
M UNI C ÍPIO,ELABO RAR TO DOS 
OS TEXTOS LEGAIS,PROMOVE R 
AÇÕES DE INTERESSE DO 
MUNI C ÍPIO E R EPRESE NTAR 
OMUNI C ÍPI O JUDI C IALME NTE 
PROGRAMAS 
APOI O ADMINISTRATIVO 
AO GABIN ETE DA PR EFEITA 
_, 
O < 
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LT.i 
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ec < I- i: u) O 2 o 
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PREFEI TU RA MUNI CIPAL DEMATA DE SÃOJOÃO 
ANEXO VI - COMPATIBILIZAÇÃO DO PPA COM A L OA 
SECRETARIA MU NICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
o 
o 
o 
cri 
w 
-J 
O 
UNIDADE 
D E 
M ED IDA 
S ETO R 
1 DIVISÃO 
UNIDADES 
UQUANT. 
10 
000' 09 
170 
000039 
I 0 
00069 
Oda. 
I-: 
z 
O O 
I 
O O 
z 
w 
1-- 
METAS 
MANUTE NÇÃO DAS ATIVIDADES 
DO GABI NETE DO SECR ETÁRIO 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDA DES 
DA COORDENAÇÃO 
ADMINISTRATIVA 
INSTALAÇÃO DE UMA REDED E 
COMPUTADORES ON LI NE EM 
TODAS AS SECRETARIAS DA 
PREFE ITURA (CONVENIO CA R) 
39 EQ UIPAMENTOS DIVERSOS 
OBJETIVOS 
DEFINIR E AD MIN ISTRAR A 
POL ÍTICA DE RECURSOS 
HUMA NOS, ADMI NI STRA R O 
PATRI M ÔNIO MUNICIPAL E 
CONTROLA R OS E NCARGOS 
AD MINISTRATIVOS 
'MELHO RAR A E FIC I ÊNCIA DO 
PROC ESSOG EREN CIAL DE TODAS 
AS SEC RETARIASDA PREFEITURA, 
MELHORAR O FLUXO DE 
IN FORMAÇÕES ECONTROLES 
PROGRAMAS 
APOIO A DM INISTRATIVO 
ÀS ATI VI DADES DA 
SECRETARIA DE 
ADMIN ISTRAÇÃO 
IN FORMATIZAÇÃO 
COMPLETA DA MÁQ UI NA 
ADMIN ISTRATIVA 
o 
o 
o 
•er 
1— 
O 
1— 
UNIDADE 
DE 
ME DIDA 
SETOR 
[ OVSIA10 
OVSIAIC 
OVS IAIC 
OVSIAIC 
QUANT. 
I0 
50. 000 
£0 
30. 000 
0001Z 
21. 0 00 
10 
22. 000 
Odll 
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o 
H 
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o 
H 
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o 
o 
H 
z 
o 
o 
METAS 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 
DO GABI NETE DO SEC RETARIO 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDAD ES 
DO SETOR D E COOR DENAÇÃO 
DE PLANEJAMENTO 
MANU TENÇÃO DAS ATIVIDADES 
DO SETOR DE COORDENAÇÃO 
DOS PROJETOSDE ENGENHA RIA 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 
DO SETOR DE PROJ ETOS DE 
ARQ U ITETU RA 
MANUTENÇÃO DASATIVIDADES 
DO SETOR DE CONTROLE DO 
MEIO A MBIENTE 
OBJETIVOS 
ó o 
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0 2 o u) O In (1) 5Ow< 
DORIA PARA TRATAR DO S 
ASSUNTOS INERENTES AOS 
RISCOS AMBIENTAIS 
PROGRAMAS 
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DE DESENVOLVI MENTO 
SECR
SUSTENTADO 
ETA RIA MU NICIPAL DE PLANEJ AM EN TO 
Prefe itaMu n ic ipa l 
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ect 
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PREFEITURAMUNI CIPAL D 
SECRETARIA MUNI CIPAL DE FINANÇAS 
o 
- 
o 
o 
o 
11.6 
Cs& 
Csi 
UNIDADE 
DE 
MEDI DA 
SETOR 
. 
OVS AICI I
. 
VERBA 
. 
VERBA 
. 
Ve l-COM 
zooz 1 
LQUANT. 
1. O 
0 0 0 09 
570. 000 
LO 
330 000 
000091. 
1.0 
11 5.000 
1 
Odll 
H 
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O 
0 
Z 
o 
(3 
Z 
o 
(_) 
Z 
o 
(.) 
METAS 
MANU TENÇÃO DAS ATIVI DADES 
DOGABINETE DO SECRETÁRIO 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 
DO SETOR DE COORD ENAÇÃO 
FINANC EI RA 
ARTIGO 1 00DA C F. 
PASSIVO CONTIGENTE 
PASEP 
OBJETIVOS 
ELABO RAR,COORDENAR E 
SUPERVISIONAR A POL ÍTICA 
FISCAL. AR RECADAR AS 
RECEITAS,FISCALIZAR OS 
CONTRIBUI NTES EEFETUAR 
A CONTABIL IDADE GERAL 
DA PRE FEITURA 
PAGAMENTOS DEPRECATORIOS, 
ENCARGOS DIVERSOS E D A 
D IVIDA FU NDADA 
FEDERAL EMPROLDOS 
TRABALHADORES 
. 
PROGRAMAS 
APOIO ADMINISTRATIVO 
ÀS ATIVIDADES DA 
SEC RETARIA DEFI NANÇAS 
ADMINISTRAÇ
. 
ÃODA 
D ÍVIDA P ÚBLI CA 
RESE
. 
RVA DECONTINGÊNCIA 
. 
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w 
ANEXO VI - COMPATIBILIZAÇÃO DO PPA COM A LOA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
UN IDADE 
DE 
MEDIDA 
SETOR 
SETOR 
S ETOR 
SETOR 
D IVISÃO 
SETOR 
2002 _ 1 
VALORI 
LO 
00009 
LO 
236.500 
tO 
000'99 
LO 
280.000 
LO 
2. 716.500 
000' 9L9 
Odll 
1- Z 
O O 
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o 
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I- Z 
o 
o 
I- Z 
o 
o 
I- Z 
o 
o 
I-- Z 
O 
o 
METAS 
MAN UTENÇÃO DAS ATIVIDADES 
DOGABINETE DO SECRETÁRIO 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 
DO SETOR DE ENSINO DE 1 °GRAU 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 
DO S ETOR DE ENSINO DE 2°GRAU 
EDE EDUCAÇÃO PARA ADULTOS 
MAN U TENÇÃO DAS ATIVI DADES 
DO SETO R DE MERENDA 
ESCOLAR 
MAN UTENÇÃO DO E NSINO 
FU NDAMENTAL - FU NDEF 
MANUTENÇÃO DO ENSINO 
REGULAR (art.21 2-C. F.) 
OBJETIVOS 
O ,< o '
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COO RDE NAR E PROMOVER AS 
ATIVIDAD ES DE ENSINO E DAR 
CUM PR I ME N TO A C. F. NA FORMA 
DOSEU ARTIGO 21 2 DA LE I N° 9.49 
PROG RAMAS 
o 
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DESE NVOLVI MENTO DO 
ENSINO REGULAR 
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gt SU BTOTAL 
o. o 
E 
E 
11: 
SECR ETARIA M UNICIPAL DE EDU CAÇÃO 
PREFEITURA MUN ICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
ANEXO VI - COMPATIBILIZAÇÃO DO PPA COM A LOA 
o 
o 
ta! 
SUBTOTAL 
TOTAL DA EDUCAÇÃO 
UNI DADE 
DE 
MEDIDA 
ESCOLAS 
ESCOLAS 
apepiu n 
SETO R 
w 
o 
< 
o 
2 
D 
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VALOR 
' 13 
170.000 
150. 000 
000. 96E 
1.0 
84. 000 
1.0 
00006 
01 
25.000 
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O 
ci 
2 
w 1— 
2 
w 1— 
METAS 
CONSTRUÇÃO DE ESCOLA CO M 
10 SALAS DE AULA. 
RECUPE RAÇÃO D E ESCOLAS 
TRANSPORTE ESC OLAR 
PARA ATINGIR CONTIGEN TE DE 
2. 500 ALUNOS AP ROC IMADAMENTE. 
ATE NDER A AP ROXIMADAME N TE 600 CR IANÇAS 
I MPLANTAÇÃO D E CR ECHES 
PARA 1 00 CRIANÇAS 
ATENDER APROXIMADAME NTE 
8.600 ALU NO S 
OBJ ETIVOS 
POSSI BI LITAR A ED U CAÇÃO 
A TODOS, MESM O AOS MAI S 
DISTANTES POVOADOS 
PROPO RCIO NAR UM ENSINO 
DE QUALIDADE 
P RO POR CIONAR AOS PAIS 
( FAM ILIAS) D E BAIXA RENDA 
TRABALHAR EM COM OS SEUS 
FILHOS ASSISTIDOS E COM 
ORIENTAÇÃO PEDAGÓGICA 
• 
• 
.1 
a• 
• 
e• 
e 
• • •u 
MATE RIAL D E CON SU MO 
PROG RAMAS 
< Z 
co 
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o 
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0 _J 
0 < et 0. D < W J< 
a- z 2 O < N 
ED UCAÇÃO INFANTIL 
AS
1 
. 
SISTÊN CIA AO M ENOR 
D E PAIS TRABALHADORES 
- 
PREFEITU RA MUN ICIPAL DE MATA D E SÃO JOÃO 
ANEXO VI - COMPATIBILIZAÇÃO DO PPA COM A LOA 
O 
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DIVISÃO 
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ASSISTI DAS 
LOCA LID. 
ASS ISTIDAS 
U NIDADES 
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000. 09 
000'09I. •L 
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2 
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1— 
2 
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TEMP. 
METAS 
MAN UTENÇÃODA S ATIVIDAD ES 
DOGABI NETEDOSECR ETÁRI O 
MANU TE NÇÃODAS ATI VIDADES 
DOSETOR DEOBRAS 
MA NUTE NÇÃODAS ATIVIDA DES 
DOSETORDE COORDE NAÇÃO 
D ESERVIÇOSPÚBLICOS 
LEVAR ENER GIAELÉTRICA AOS 
CONS UMI D O RESR URAIS 
SISTEMASI MP LI FICADO S DE 
ABASTECIME N TO DE ÁGUA 
PONTO D EÔN IBU S 
OBJETIVOS 
FISCAL IZAR EFAZERCUMPRI R 
O CÓDIGOD EOBRASE 
POSTURAS,EXEC UTARA 
LIM PEZA URBA NAE A 
MANUTENÇÃO ELÉTR ICA 
PÚB LICA,CONSE RVAR AS 
ESTRADAS E LOGRADOU ROS 
P ÚBLIC OS, GESTÃODO LIXO 
URBAN O 
ME LH ORARA Q UAL IDA D E D E 
VI DA,OACESSO EOCONFORTO 
DO HOMEM DOCAMPO 
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ANEXO VI - COMPATIBILIZAÇÃO DO PPA COM A LOA 
SECRETARIA MU NICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 
SU B- TOTAL 
TOTAL DA SE C.OBRAS 
UNIDADE 
DE 
MEDIDA 
t.1151 
aINn 
1 zooz 
QUANT. 
VALOR 
ocas 
000.0kI7 
000'04317 
OdLL 
a: 
2 Lu 
Iri 
2 
w 
Ita: 
2 
w 
IMETAS PAVIM ENTAÇÃO DE RUAS E SISTEMAS D E DRENAGEM D E ÁGUAS PLUVIAIS CONSTRUÇÃO DA ESTRADA JK A IM BASSAí (38 KM) E MEL HORIAS DE AC ESSOS AQ UISIÇÃO DE EQ UI PAMENTOS A DEQ UADOS PARA A ATIVIDADE OBJETIVOS MELHO RIA DA ACESS IBILIDA DE, ELIM INAÇÃO DE DOENÇAS PERMITIR AINTEGRAÇÃO DO MU N IC ÍPIO DE FO RMA G LOBAL, ESTIMULANDO O DESENVOLVI- MENTO AGROPEC U ÁRIO E O TURISMO ECOLÓGICO DAR UM TRATAMENTO ADEQ UADO A CO LETA DOS 
RES ÍDUOS SÓLIDOS TRATANDO -O 
COM SELETIVIDADE 
PROGRAMAS 
IN FRA- ESTR UTURA 
U R BAN A 
IN TEGRAÇÃO DA SEDE 
DO MUN IC ÍPIO COM O 
L ITORAL 
. 
SISTEMA DE LI MPEZA DE 
GESTÃO UR BANA 
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SECRETARIA M UNICIPAL DE SAÚDE 
UNIDADE 
DE 
MEDIDA 
SETOR 
O` ,SIA10 
DIVISÃO 
SETOR 
• 
CR IANÇAS 
ASSISTIDAS 
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RESIDÊN CIAS 
CO B ERTAS 
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000.09 
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00301. L 
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000.0£ 
8 
G00.0917. 1. 
LO 
OCCE9 
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000CZI. 
0005L6 
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000.001 
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2 
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METAS 
MA NUTE NÇÃO DAS ATIVIDAD ES 
DO GABINETE DO SE C RETÁRIO 
MANUTE NÇÃO DAS ATIVIDAD ES 
DA COORDE NAÇÃO DE SAÚDE 
MAN UTENÇÃO DAS ATIVIDAD ES 
DO SETOR DE COORDENAÇÃO 
DE E PIDEM IOLOGIA E DE 
PREVENÇÕES DE DOENÇAS 
MANU TE NÇÃO DAS ATIVIDADES 
DO HGMSJ 
ASSI STIR 21 7 CR IANÇAS 
FOR NE CEN DO LEITE EM PÓ E 
ÓLEO D E SOJA 
PROMOVER A COBERTU RA DAS 
11.336 RESIDÊN CIAS DO M UNICÍPIO, R EALIZAN DO TODOS OS 
CICLOS DE COMBATE AOS 
AGENTES TRANSMI SSO RES 
~LAR! 1 RN U ror 
(PROGRAMA DE SAÚDE DA 
FAMILIA) EAMPLIAR O PACS 
RE FORMA, AD EQ UAÇÃO DE 
UN IDA DES DE SAÚDE 
OBJETIVOS 
DEFI NIR A POLÍTICA MUNI CIPAL 
DE SAÚD E, GERIR OS RECU RSOS 
RE PASSADOS PELOS CO NVÊNI OS 
E TRANSFER ÊN CIAS, IMPLAN TAR 
OS P ROGRAMAS DE PR EVENÇÃO 
À SAÚDE E DE CON TROLE 
E PI DEMI OLÓGI CO, COM O APOI O 
D E GE STÃO DO FUNDO MU N IC IPAL 
DE SAÚDE -FM S 
PRO PORCIONAR ATE NDIM E NTO 
DE M ÉDIA COMPLEXIB IL IDAD E E 
DE EM E RGÊNC IA, FUN CI ONANDO 
TAMBÉM COMO REF ER ÊN CIA DOS 
PROGRAMAS DE S ÚDE A
ATEN D ER AS CRIANÇAS 
SUB NUTRIDAS COM IDADE D E 
6 A 23 MESES 
ERRAD ICAR OU MANTER D E NTRO 
D E INDI CADORES ACEITÁVEIS OS 
N ÍVE IS DE I NC ID ÊNCIA DOS AGE NTES CAUSADORES DA DENGUE, 
LEISH MANI OSE, CHAGAS E F.AMA. 
GERIR O SISTE MA DE SAÚDE DE 
FORMA I NTEGRAL, ALIC ERÇADO 
PELO PS F/PACS 
PROGRAMAS 
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APO IO ÀS ATIVI DADES DO 
HOSPITAL GERAL DO 
MU NI CÍPIO ( HGMSJ) 
COM BATE AS CAR ÊN CIAS 
NUTRI CIO NAIS 
COM BATE AS DOENÇAS 
END ÊMICAS 
GESTÃO PLENA 
DASA ÚDE 
o o o 
CSI 
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O 
SECRETARIA M UN I CIPA L DE TRANSPO RTES 
PR EFE ITU RA MU NI CIPAL DE MATA DE SÃOJOÃO 
ANEXO VI - COMPATIBILIZAÇÃO DO PPA COM A LOA 
o 
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arc ia Cava lcanti C.Dias 
Prefe itaMunic ipa l 
UNIDADE 
DE 
MEDIDA 
SETOR 
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VERBA 
QUANT. 
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50. 000 
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50. 000 
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METAS 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 
, DO GABINETE DO S ECRETÁRIO 
MAN UTENÇÃO DAS ATIVIDADES 
DO SETO R DE COORDENAÇ ÃO 
DOS TRAN SPORTES U RBANOS 
MAN UTENÇ ÃO DAS ATIVIDADES 
DO SETOR DE COORDENAÇÃO 
DOSTRAN SPORTES 
SU B- U RBANOS 
CO NSTR UÇÃO DE UMA 
RODOVIÁRIA E ACESSOS 
IDENTIFICAR E SINALIZAR 
TODAS AS RUAS E LOGRAOBJETIVOS REGULAR O USO DAS VIAS P ÚBLICASPARAVE ÍCULOS E PEDESTRES,SINALIZAR OS LOGRADOUROS P ÚBL ICOS, FISCAL IZAR O TRANSPOR TE COLETIVO NO ÂM BITO DO M UNICÍPIO E AS ESTAÇ ÕES D E TRANS BORDO DE PASSAG EIRO S PROPORCIONAR U M LOCAL ADEQUADO PARA O DESLOCA- MENTO DE PASSAGEI ROS NO T RAN SPORTEM UNICIPAL DOTAR A C IDADE DE UM S ISTEMA DE SINALIZAÇÃO QUE A TORNE PROG RAMAS 
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DE PASSAG EI ROS 
SINALIZAÇÃO DAS VIAS E 
LOGRADOUROS P ÚBLIC OS 
PREFEITU RA MU NICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
AN EXO VI- COMPATIBILIZAÇÃO DO PPA COM A LOA 
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DIVISÃO 
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EVENTO 
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EVENTO 
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2002 
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000' 09 
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1.0 
00009 
1-0 
255.000 
90 
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METAS 
DO GABINETE DO SEC RETÁRIO 
MANUTE NÇÃODAS ATIVI DAD ES 
DO SETOR DE COOR DENAÇÃO 
DE TURISMO E MARKETI NG 
M AN U TE NÇÃO DAS ATIVIDAD ES 
DO SETOR DE COM U NICAÇÃO 
LAVAGEM DO BON FI M 
FESTA DE SÃO JOÃO 
FESTAS DE POVOADOS E 
D ISTRITOS 
PRAÇAS PÚBL I CAS 
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CON FRATER NIZAÇÃO 
SOCIAL 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA,LAZER E TURI SMO 
PREFEITU RA MU NICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
ANEXO VI - COMPATIBILIZAÇÃO DO PPA COM A LOA 
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2 
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UNIDADE 
DE 
MEDIDA 
UN IDAD E 
UNIDADE 
UNIDADE 
VALOR 
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METAS 
AMPLIAÇÃO I NSTRUMENTAL 
DA FAN FARRA MUNICIPAL 
ESCOLA DE M ÚSICA E 
FILARM ÔNICA 
AMPLIAÇÃO DO ACERVO 
BIBL IOGRÁFICO DA 
BIBLI OTECA P ÚBLICA 
MUNICIPAL 
OBJETIVOS 
ESTIMULAR E D ESENVO LVE R 
AS APTIDÕES DOS POTENCIAIS 
ARTISTICOS MUSICAIS. 
ESTIMULAR A LEITURA 
E A PESQUISA 
PROGRAMAS 
MÚSICA É ALEGRIA 
LEITURA É FON TE 
DA SABEDOR IA 
Mas 
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SU B-TOTAL 
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MANUTENÇÃO DO SETOR DE 
COORDENAÇ ÃODE ESPORTES 
■ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
ANEXO VI - COMPATIBILIZAÇÃO DO PPA COM A LOA 
SECRETARIA MU NICIPAL DE ESPORTES 
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SECRETARIA MU NICIPALDE AGRICU LTU RA 
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UNIDADE 
DE 
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PRODUT. 
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UNIDADES 
PRODUT. 
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QUANT. 
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50. 000 -170 
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Z 
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METAS 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 
DO GABIN ETE DOSECRETÁRIO 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 
DO SETORDE COORDENAÇÃO 
DO FOMENTOAGR ÍCOLA 
CONVÊNIOS DEASSISTÊNCIA 
'T ÉCNICA COM EDBA E ADAB 
COM TRE INAMENTO DE 
PRODUTORES 
CONVÊNIOS DE ASSIST ÊNCIA 
TÉCNICA COM E BDA 
COMTREINAMENTO DE 
P RODUTORES 
DE EVENTOSRURAIS 
OBJETIVOS 
PROMOVERPOLÍTICAS DE 
DESENVOLVIMENTO RURAL 
QUE FIXEM O HOMEM A TERRA, 
DESENVOLVER A PRODUÇÃO 
AGROPECUÁRIA E Q UALIFICAR 
MÃO DE OBRA 
RESGATAR A TRADIÇÃO DO 
MUNIC ÍPIO NA PRODUÇ ÃODE 
LEITE, EMPREGANDO ALTA 
TECNOLOGIAE GERANDO 
EMPREGO E RENDA 
P RODUZIR PRODUTOS ORGÂNICOS PR ESERVANDOA SAÚDE E 
ANATUREZA E COM REDUÇÃO 
DE CUSTOS GERANDO 
EM PREGO E RENDA 
P ROPORCIONAR O ENCONTRO 
DOS PRODUTORES RURAIS,A 
SUA CONFRATE RNIZAÇÃO E LOCAL PARA E XPOS. DE PRODUTOS 
. 
PROGRAMAS 
APOIO ADMINISTRATIVO 
AS ATIVI DADES DA 
S ECRETARIA DE 
AGRICULTURA 
. 
REATIVAR A BACIA 
LEITEI RA 
FOMENTO A INTRODUÇÃO 
DA AGRICU LTURA 
ORGÂNICA 
CONVIVÊNCIA DO HOMEM 
M". ,..•••• ■1 •■•■ 
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UNIDADE 
DE 
ME DIDA 
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DIVISÃO 
QUANT, 
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METAS 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 
DOS ADMINISTRADORES DOS 
DISTRITOS 
' MANUTENÇÃODASATIVIDADES 
DOS ADMINISTRADOR ES 
DAS VILAS 
MANUTENÇÃODAS ATIVIDADES 
DOS ADMINISTRADORES DOS 
POVOADOS 
OBJETIVOS 
NOS DISTRITOS.VILASE 
POVOADOS REPRESENTAR A 
ADMINISTRAÇÃO P ÚBLICA E 
MANTER ESTREI TORELACI ONAMENTO COM ASSOCIAÇ ÕES 
REPRESENTATIVAS E 
COMUNIDADE EMGERAL 
PROGRAMAS 
PREFEITURA MUNIC IPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
COMPATIBIL
IZ
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ÃO DO 
 PPA 
 COM 
 A LOA 
o 
SU PERINTEND ÊN CIA DISTRITAL 
o 
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SECRETARIA MU NI CIPAL DE AÇÃO SOCIAL 
o 
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UN I DADE 
DE 
MEDIDA 
SETOR 
OVSIA la 
OVSIAl a 
oyslA la 
UNIDADE 
IDOSOS 
ATENDIDOS 
1 QUANT. 
I0 
000'09 
£0 
000' 08 
£ 0 
31 0. 000 
£0 
30 000 
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METAS 
MANUTENÇÃO DAS ATI VI DADES 
DO GABINE TE DASECRETA RIA 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES 
DO SETOR DE COORDENAÇÃO 
DE C RECH ES 
MANUTENÇÃO DAS ATI VIDADES 
DO SETOR DE C OORD ENAÇÃO 
D E ASS ISTÊNCIA SOCIAL 
MANUTENÇÃO DAS ATIVI DADES 
DO SETOR DE COORDENAÇÃO 
DO FOMENTO ECONÔMICO 
IMPLANTAÇ ÃO DO CENTRO DE 
CONVIVÊNCIA DA MELHOR 
IDADE (CCMI)PA RA 80 IDOSOS 
OBJETIVOS 
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PESSOAS DA 3' I DA DE 
PROG RAMAS 
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COMPATIBILIZAÇÃO DO PPA COM A LOA 
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o 
PREFEITURAMUNI CIPAL DE MATA DE SÃO J OÃO 
SECRETARIAMUNI CIPALDE AÇÃO SOCIAL 
09" 
L UNIDADE 
DE 
MEDIDA 
UNIDADE 
PESSOAS 
TREINADAS 
. 
UNIDADE 
. 
UNIDADE 
QUANT. 
GO 
000 91. 
1. 0 
10. 000 
01- 
20. 0 00 
09 
0000 
Od ll 
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2 
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1- 
2 
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1- 
METAS 
IMPLANTAÇ ÃO DEUM CENTRO 
PRO FISS IONALIZANTE PARA 50 
PESSOAS POR CA PACITAÇ ÃO 
CONSTRUÇÃO DE CASAS 
POPULARES ( CONVÊNIO) 
CONSTRUÇÃO DE KITS 
SANITÁRIOS (CONVÊN IOS) 
OBJETIVOS 
PROMOVER CONDIÇ ÕESDE 
TRABALHO EQ UALIFI CAR 
PESSOAS NAS TÉCNICAS 
PRODUTIVAS DE:CULINÁRIA, 
ARTESANATO,PINTURA E 
OUTROS 
MELHORARAS CONDIÇ ÕES 
DE HABITABILIDA DE DAS 
PESSOAS COM REDUÇÃO 
I NCID ÊNCIADE DOENÇAS 
PROGRAMAS 
GERAÇÃO DE RENDA E 
EMPREGO E QUALIFICAÇÃO 
DE MÃO DE OBRA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
ANEXO - VII 
DEMONSTRATIVO A QUE SE REFERE O ART. 165. §6°. DA CF E DAS MEDIDAS DE COMPENSAÇÃO 
A RENÚNCIAS DE RECEITA E AO AUMENTO DE DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO 
(Art. 5°. Inciso II da LRF) 
RENÚNCIA DE RECEITAS EFEITO ORÇAMENTÁRIO 
NATUREZA VALOR RECEITAS E DESPESAS VALOR REGIONALIZAÇÃO 
TOTAL TOTAL 
MEDIDAS DE COMPENSAÇÃO A RENUNCIA DE 
A LOA A 
RECEITA 
DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO VALOR 
TOTAL 
MEDIDAS DE COMPENSAÇÃO AO AUMENTO DE DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER 
° ÍZffig° c, 
CONTINUADO 
A DA A 
uN 
M rcia Cavalca 
Prefeita Municipal 
-O" 
••■ 
14,590,880. 00 
2, 813,320.00 
17,554,200.00 
17,263,700.00 
1-Rece itasCorrentes 
2-Rece itasdeCap ita l 
Tota l daReceita.. . 
ocf 2.0. 4 192 )-Link31 71) 351.7197-Jesus Ama 
14, 590,880.00 
17,263,700.00 
2,813,320.00 
EXERCICIO DE 200 2 
7, 142,880. 00 
8 
O 
o 
o 8 
2,672,820.00 
2,513,320.00 
o o 
o o 
o 0 o 0 8 
M ui 
an CO 
Oi 
33-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
31-PESSOALE ENCARGOS SOCIAIS 
32-JUROS E ENCARGOS DA D IVIDA 
" Supe ra vit do OrcamentoCorrente 
45-INVERSÕES FINANC EIRAS 
46-AMORTIZACAO DI RETA 
4-DESPESA DE CAPITAL 
17,263,700.00 3-DESPESA CORREN TE 
44-INVESTIMENTOS 
17,263,700.00 
o 
o o u) 
o 
2,522,820. 00 
o 
o 
cp. 
12,486,800.00 
o 
8 
o 
cn 
RECEITA E DESPESA -CATEGORIA ECON ÔMICA 
** Defic itdo OrcamentoCorrente 
9-Outras ReceitasCorrentes 
24-TransferênciasdeCapital 
7-Transferências Correntes 
2-RECEITA DE CAPITAL 
-RECEITA COR RENTE 
6-Receitade Serviços 
3-Receita Patrimonial 
1-Receita Tributária 
o 
e 
o 
o 
N 
w 
o 
o 
o 
1— 
LTi 
o 
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et 
o 
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2 
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ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
Anexo 2 da Lei 4.320/64 
RECEITA • RESUMO GERAL EXERCICIO DE 2002 
Desdobramento 
41•11L 
Fontes 
Categoria 
Econômica Conta 
17,263,700.00 
2,171,600.00 
1000.00.00 
1100.00.00 
Receitas Correntes 
Receita Tributária 
2,139,300.00 1110,00.00 Impostos 
1,095,900.00 1112.00.00 Imposto sobre o Patrimônio e a Renda 
1,003,200.00 1112.02.00 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 
92,700.00 1112.08.00 Imposto sobre Transmissão Inter Vivos c e Bens Imóveis e de Direitos 1 
1,043,400.00 1113.00.00 Impostos sobre a Produção e a Circulaçã 
1,043,400.00 1113.05.00 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza 
32,300.00 1120.00.00 Taxas 
25,300.00 1121.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 
25,300.00 1121.00.00 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia 
7,000.00 1122.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 
7,000.00 1122.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços 
52,700.00 1300.00.00 Receita Patrimonial 
31,700.00 1310.00.00 Receitas Imobiliária 
31,700.00 1310.00.00 Receitas Imobiliária 
31,700.00 1310.00.00 Receitas Imobiliária 
20,900.00 1320.00.00 Receitas de Valores Mobiliários 
20,900.00 1320.00.00 Receitas de Valores Mobiliários 
20,900.00 1320.00.00 Receitas de Valores Mobiliários 
100.00 1390.00.00 Outras Receitas Patrimoniais 
100.00 1390.00.00 Outras Receitas Patrimoniais 
100.00 1390.00.00 Outras Receitas Patrimoniais 
434,700.00 1600.00.00 Receita de Serviços 
434,700.00 1600.00.00 Receita de Serviços 
434,700.00 1600.00.00 Receita de Serviços 
434,700.00 1600.05.00 Serviços de Saúde 
12,486,800.00 1700.00.00 Transferências Correntes 
12,241,000.00 1720.00.00 Transferências Intergovernamentais 
8,345,300.00 1721.00.00 Transferências Da União 
6,408,400.00 1721.01.00 Participação Na Receita Da União 
5,178,300.00 1721.01.02 Cota-Parte Do Fundo De Participação Dos Municípios 
117,700.00 1721.01.04 Transferência Do Imposto Sobre A Renda Retido Nas Fontes (Art.157,* 
28,000.00 1721.01.05 Cota-Parte Do Imposto Sobre A Propriedade Territorial Rural 
51,300.00 1721.01.12 Cota-Parte Do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Estados Expt 
1,033,100.00 1721.01.20 Transferências De Recursos Do Fundo De Manutenção Do Ensino Flui 
1,936,900.00 1721.09.00 Outras Transferências Da União 
75,800.00 1721.09.02 Cota-Parte ICMS EXPORTACAO 
527,600.00 1721.09.03 Transferência P. A. B. 
37,600.00 1721.09.05 FUNDO ESPECIAL 
1,026,700.00 1721.09.10 Complementação Da União Ao Fundo De Manutenção Do Ensino Fund 
140,300.00 1721.09.11 REPASSE PNAE 
128,900.00 1721.09.12 PDDE / FNDE 
3,895,700.00 1722.00.00 Transferências Dos Estados 
3,895,700.00 1722.01.00 Participação Na Receita Dos Estados 
2,276,600.00 1722.01.01 COTA-PARTE I.C.M.S. 
43,700.00 1722.01.03 COTA-PARTE DO IPVA 
1,575,400.00 1722.01.20 Transferências De Recursos Do Fundo e Manutenção Do Ensino Furl 
245,800.00 1760.00.00 Transferências De Convênios 
210,500.00 1760.00.00 Transferências De Convênios 
210,500.00 1760.00.00 Transferências De Convênios 
32,700.00 
32,000.00 
1760.00.03 
1760.00.05 
CONVENIO FAZCULTURA )** 
CONVENIO CAR * 
56,000.00 1760.00.06 CONVENIO PNTE 
oci 2.0.4 ( 92 ) - Llnk3 (71) 351.7197 - Jesus Ama Vocélli #1 /2 
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Anexo 2 da Lei 4.320/64 
RECEITA • RESUMO GERAL EXERCICIO DE 2002 
Desdobramento Fontes 
Categoria 
Econômica Conta 
/Nu 
20,300.00 1760.00.07 
52,100.00 1760.00.08 
100.00 1760.00.09 
4,600.00 1760.00.10 
4,200.00 1760.00.11 
8,500.00 1760.00.12 
31,800.00 1761.00.00 
31,800.00 1761.00.00 
3,500.00 1762.00.00 
3,500.00 1762.00.00 
2,117,900.00 1900.00.00 
44,000.00 1910.00.00 
44,000.00 1910.00.00 
44,000.00 1910.00.00 
1,492,200.00 1920.00.00 
1,429,900.00 1921.00.00 
1,429,900.00 1921.00.00 
1,429,900.00 1921.00.01 
62,300.00 1922.00.00 
62,300.00 1922.00.00 
390,800.00 1930.00.00 
390,800.00 1930.00.00 
390,800.00 1930.00.00 
190,900.00 1990.00.00 
190,900.00 1990.00.00 
181,300.00 1990.00.00 
9,600.00 1990.00.01 
290,500.00 2000.00.00 
290,500.00 2400.00.00 
290,500.00 2470.00.00 
290,500.00 2470.00.00 
290,500.00 2470.00.00 
96,100.00 2470.00.01 
87,500.00 2470.00.02 
106,900.00 2470.00.03 
CONVENIO SEPLAN 
CONVENIO SETRAS 
CONVENIO SESAB 
CONVENIO SAC 
CONVENIO IPRAJ 
CONVENIO ECD FNS C/C 7.026-2 
Transferência De Convénios Da União E Ce Suas Entidades 
Transferência De Convênios Da União E De Suas Entidades 
Transferência De Convénios Dos Estados E Do Distrito Federal E De Su; 
Transferência De Convênios Dos Estado E Do Distrito Federal E De S 
Outras Receitas Correntes 
Multas e Juros de Mora 
Multas e Juros de Mora 
Multas e Juros de Mora 
Indenizações e Restituições 
Indenizações 
Indenizações 
ROYALTIES 
Restituições 
Restituições 
Receita da Dívida Ativa 
Receita da Divida Ativa 
Receita da Dívida Ativa 
Receitas Diversas 
Receitas Diversas 
Receitas Diversas 
RECEITAS MERCADOS, FEIRAS E MATADOUROS 
Receitas de Capital 
Transferências de Capital 
Transferências de Convênios 
Transferências de Convênios 
Transferências de Convênios 
CONVENIO PROINFRA C/C 72-0 
CONVENIO PROINFRA C/C 73-8 
CONVENIO INDESP C/C 88-6 
oci 2.0.4 ( 92 ) • Link3 (71) 351.7197 -Jesus Ama Você!!! #2 /2 
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Anexo 2 da Lei 4.320'64 
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO EXERCICIO DE 2002 
Desdobramento Elemento 
Categoria 
Econômica Conta 
7,142,880.00 
14,590,880.00 
7,142,880.00 
3000.00 
3100.00 
3190.00 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
Aplicações Diretas 
546,000.00 3190.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMI ADO 
25,000.00 3190.10 OUTROS BENEFÍCIOS DE NATUREZA S CIAL 
4,822,600.00 3190.11 Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal ivil 
1,577,280.00 3190.13 Obrigações Patronais 
142,000.00 3190.91 Sentenças Judiciais 
30,000.00 3190.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 
5,000.00 3200.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 
5,000.00 3290.00 Aplicações Diretas 
2,000.00 3290.21 Juros sobre a Divida por Contrato 
3,000.00 3290.22 Outros Encargos sobre a Divida por Contrato 
7,443,000.00 3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
898,800.00 3320.00 TRANSFERÊNCIAS PARA A UNIÃO 
898,800.00 3320.41 Contribuições 
6,544,200.00 3390.00 Aplicações Diretas 
8,000.00 3390.13 Obrigacoes Patronais 
64,800.00 3390.14 Diárias-Civil 
3,000.00 3390.18 Auxilio Financeiro a Estudantes 
1,937,800.00 3390.30 Material de Consumo 
380,300.00 3390.32 Material de Distribuição Gratuita 
283,700.00 3390.33 Passagens e Despesas com Locomoção 
285,000.00 3390.35 Serviços de Consultoria 
310,700.00 3390.36 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Fisica 
3,097,900.00 3390.39 Outros Serviços de Treceiros-Pessoa Juridica 
115,000.00 3390.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 
48,000.00 3390.92 Despesas de Exercícios Anteriores 
10,000.00 3390.93 Indenizações e Restituições 
2,813,320.00 4000.00 DESPESAS DE CAPITAL 
2,513,320.00 4400.00 INVESTIMENTOS 
2,513,320.00 4490.00 Aplicações Diretas 
2,106,700.00 4490.51 Obras e Instalações 
386,620.00 4490.52 Equipamentos e Material Permanente 
20,000.00 4490.61 Aquisição de Imóveis 
35,000.00 4500.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 
35,000.00 4590.00 Aplicações Diretas 
35,000.00 4590.61 Aquisição de Imóveis 
265,000.00 4600.00 AMORTIZACAO DIRETA 
265,000.00 4690.00 Aplicações Diretas 
265,000.00 4690.71 Principal da Divida Contratual Resgatado 
150,000.00 9000.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
150,000.00 9900.00 RESERVA DE CONTIGEENCIA 
150,000.00 9999.00 RESERVA DE CONTIGEENCIA 
ocf 2.0.4 ( 92 ) - Link3 (71) 351.7197 - Jesus Ama Você!!! 1112 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
Anexo 2 da Lei 4.320/64 
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO EXERCICIO DE 2002 
Categoria 
Desdobramento Elemento Econômica Conta 
150,000.00 9999.99 Reserva de Contingência 
17,554,200.00 Total da Despesa 
ocf 2.0.4 ( 92 1 • LInk3 (71) 351.7197 -Jesus Ama Você!!! 6212 
Anexo 2 da Lei 4.320/64 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
NATUREZA DA DESPESA EXERCICIO DE 2002 
Categoria 
Desdobramento Elemento Economica Fte Conta 
AM. 
a 
Poder: 1 PODER LEGISLATIVO 
Orgao: 1 CÂMARA MUNICIPAL 
UO: 1 CÂMARA MUNICIPAL 
724,336.00 3000.00 DESPESAS CORRENTES 
496,136.00 3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
496,136.00 3190.00 Aplicações Diretas 
110,536.00 O 3190.11 Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal]Civil 
34,000.00 O 3190.13 Obrigações Patronais 
5,000.00 O 3190.91 Sentenças Judiciais 
10,000.00 O 3190.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 
228,200.00 3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
228,200.00 3390.00 Aplicações Diretas 
5,000.00 O 3390.14 Diárias-Civil 
37,000.00 O 3390.30 Material de Consumo 
13,200.00 O 3390.33 Passagens e Despesas com Locomoção 
26,000.00 O 3390.35 Serviços de Consultoria 
5,000.00 O 3390.36 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física 
51,000.00 O 3390.39 Outros Serviços de Treceiros-Pessoa Jurídica 
5,000.00 O 3390.92 Despesas de Exercícios Anteriores 
•••• 25,000.00 4000.00 DESPESAS DE CAPITAL 
10,000.00 4400.00 INVESTIMENTOS 
10,000.00 4490.00 Aplicações Diretas 
olos 
10,000.00 O 4490.52 Equipamentos e Material Permanente 
15,000.00 4600.00 AMORTIZACAO DIRETA 
15,000.00 4690.00 Aplicações Diretas 
15,000.00 O 4690.71 Principal da Dívida Contratual Resgatado' 
724,336.00 3000.00 DESPESAS CORRENTES 
496,136.00 3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
•••••■ 496,136.00 3190.00 Aplicações Diretas 
280,800.00 O 3190.11 Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal 'Civil 
55,800.00 O 3190.13 Obrigações Patronais 
228,200.00 3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
228,200.00 3390.00 Aplicações Diretas 
16,000.00 O 3390.14 Diárias-Civil 
19^ 
30,000.00 O 3390.30 Material de Consumo 
40,000,00 O 3390.33 Passagens e Despesas com Locomoção 
749,336.00 Total da Unidade Orcamentaria 
io► 
ocf 2.0.4 ( 92 ) - Link3 (71) 351.7197 • Jesus Ama Você!!! # 1 122 
Desdobramento Elemento Fte 
Categoria 
Economica Conta 
ESTADO DA BAHIA 
Anexo 2 da Lei 4.320/64 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
NATUREZA DA DESPESA 
o" 
o" 
309,000.00 
148,000.00 
31,000.00 
181,000.00 
16,000.00 
es' 10,000.00 
14,000.00 
17,000.00 
4,000.00 
4,000.00 
309,000.00 
181,000.00 
+O, 
309,000.00 
IML 
181,000.00 
309,000.00 
17,000.00 
4,000.00 
20,000.00 
78,000.00 
5,000.00 
10,000.00 
60,000.00 
13,000.00 
2,000.00 
2,000.00 
3,000.00 
3,000.00 
3,000.00 
14,000.00 
3,000.00 
EXERCICIO DE 2002 
Poder: 2 PODER EXECUTIVO 
Orgao: 2 PODER EXECUTIVO 
UO: 2 GABINETE DA PREFEITA 
490,000.00 3000.00 DESPESAS CORRENTES 
309,000.00 3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3190.00 Aplicações Diretas 
O 3190.11 Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil 
O 3190.13 Obrigações Patronais 
181,000.00 3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3390.00 Aplicações Diretas 
O 3390.14 Diárias-Civil 
O 3390.30 Material de Consumo 
O 3390.33 Passagens e Despesas com Locomoção 
O 3390.39 Outros Serviços de Treceiros-Pessoa Jurídica 
4,000.00 4000.00 DESPESAS DE CAPITAL 
4,000.00 4400.00 INVESTIMENTOS 
4490.00 Aplicações Diretas 
O 4490.52 Equipamentos e Material Permanente 
490,000.00 3000.00 DESPESAS CORRENTES 
309,000.00 3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3190.00 Aplicações Diretas 
O 3190.11 Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Cívil 
O 3190.13 Obrigações Patronais 
181,000.00 3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3390.00 Aplicações Diretas 
O 3390.32 Material de Distribuição Gratuita 
O 3390.35 Serviços de Consultoria 
O 3390.36 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Fisica 
O 3390.39 Outros Serviços de Treceiros-Pessoa Juridica 
309,000.00 3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3190.00 Aplicações Diretas 
O 3190.11 Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Cívil 
O 3190.13 Obrigações Patronais 
O 3190.91 Sentenças Judiciais 
181,000.00 3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3390.00 Aplicações Diretas 
O 3390.14 Diárias-Civil 
O 3390.30 Material de Consumo 
O 3390.33 Passagens e Despesas com Locomoção 
O 3390.39 Outros Serviços de Treceiros-Pessoa 
309,000.00 3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3190.00 Aplicações Diretas 
O 3190.11 Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil 
O 3190.13 Obrigações Patronais dj 
4." ocf 2.0.4 ( 92 ) Link3 (71) 351.7197 - Jesus Ama Vocélll #2/22 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
Anexo 2 da Lei 4.320/64 
NATUREZA DA DESPESA EXERCICIO DE 2002 
Categoria 
Desdobramento Elemento Economica Fte Conta 
14,000.00 O 3190.11 
3,000.00 O 3190.13 
Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil 
Obrigações Patronais 
494,000.00 Total da Unidade Orcamentaria 
ocf 2.0.4 ( 92 ) - Link3 (71) 351.7197 -Jesus Ama Você!!! 4 3 /22 
Anexo 2 da Lei 4.320:64 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
NATUREZA DA DESPESA EXERCICIO DE 2002 
Categoria 
Desdobramento Elemento Economica Fte 1Conta 
327,000.00 
412,000.00 
130,000.00 
65,000.00 
70,000.00 
5,000.00 
130,000.00 
8,000.00 
#4122 oci 2.0.4 ( 92 ) - Link3 (71) 351.7197 - Jesus Ama Vocélil 
Poder: 2 PODER EXECUTIVO 
Orgao: 2 PODER EXECUTIVO 
UO: 3 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
899,000.00 
327,000.00 
3000.00 
3300.00 
3390.00 
DESPESAS CORRENTES 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
Aplicações Diretas 
11 3390.39 Outros Serviços de Treceiros-Pessoa Jurídica 
70,000.00 4000.00 DESPESAS DE CAPITAL 
70,000.00 4400.00 INVESTIMENTOS 
4490.00 Aplicações Diretas 
11 4490.52 Equipamentos e Material Permanente 
899,000.00 3000.00 DESPESAS CORRENTES 
572,000.00 3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3190.00 Aplicações Diretas 
O 3190.11 Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil 
327,000.00 3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3390.00 Aplicações Diretas 
O 3390.14 Diárias-Civil 
O 3390.30 Material de Consumo 
O 3390.33 Passagens e Despesas com Locomoção 
O 3390.36 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Fisi a 
O 3390.39 Outros Serviços de Treteiros-Pessoa Juri ica 
70,000.00 4000.00 DESPESAS DE CAPITAL 
70,000.00 4400.00 INVESTIMENTOS 
4490.00 Aplicações Diretas 
O 4490.52 Equipamentos e Material Permanente 
899,000.00 3000.00 DESPESAS CORRENTES 
572,000.00 3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3190.00 Aplicações Diretas 
O 3190.11 Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil 
O 3190.13 Obrigações Patronais 
327,000.00 3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3390.00 Aplicações Diretas 
O 3390.30 Material de Consumo 
O 3390.33 Passagens e Despesas com Locomoção 
O 3390.36 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física 
O 3390.39 Outros Serviços de Treceiros-Pessoa Jurídica 
O 3390.92 Despesas de Exercícios Anteriores 
969,000.00 Total da Unidade Orcamentaria 
327,000.00 
24,000.00 
70,000.00 
65,000.00 
572,000.00 
30,000.00 
327,000.00 
6,500.00 
4,000.00 
10,500.00 
2,000.00 
2,000.00 
70,000.00 
5,000.00 
572,000.00 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
Anexo 2 da Lei 4.320/64 
NATUREZA DA DESPESA EXERCICIO DE 2002 
Categoria 
Desdobramento Elemento Economica Fte Conta 
Poder: 2 
Orgao: 2 
UO: 4 
137,500.00 
83,500.00 
PODER EXECUTIVO 
PODER EXECUTIVO 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 
3000.00 DESPESAS CORRENTES 
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
83,500.00 3190.00 Aplicações Diretas 
30,000.00 O 3190.11 Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil 
6,500.00 O 3190.13 Obrigações Patronais 
54,000.00 3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
54,000.00 3390.00 Aplicações Diretas 
6,000.00 O 3390.30 Material de Consumo 
2,000.00 O 3390.36 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Fisica 
2,000.00 O 3390.39 Outros Serviços de Treceiros-Pessoa Jurídica 
6,500.00 4000.00 DESPESAS DE CAPITAL 
6,500.00 4400.00 INVESTIMENTOS 
6,500.00 4490.00 Aplicações Diretas 
3,500.00 O 4490.52 Equipamentos e Material Permanente 
137,500.00 3000.00 DESPESAS CORRENTES 
83,500.00 3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
83,500.00 3190.00 Aplicações Diretas 
20,000.00 O 3190.11 Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil 
6,000.00 O 3190.13 Obrigações Patronais 
54,000.00 3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
54,000.00 3390.00 Aplicações Diretas 
4,000.00 O 3390.39 Outros Serviços de Treceiros-Pessoa Jurídica 
8,000.00 O 3390.30 Material de Consumo 
10,000.00 O 3390.39 Outros Serviços de Treceiros-Pessoa Jurídica 
6,500.00 4000.00 DESPESAS DE CAPITAL 
6,500.00 4400.00 INVESTIMENTOS 
6,500.00 4490.00 Aplicações Diretas 
3,000.00 O 4490.52 Equipamentos e Material Permanente 
137,500.00 3000.00 DESPESAS CORRENTES 
83,500.00 3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
83,500.00 3190.00 Aplicações Diretas 
17,000.00 O 3190.11 Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil 
4,000.00 O 3190.13 Obrigações Patronais 
54,000.00 3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
54,000.00 3390.00 Aplicações Diretas 
12,000.00 O 3390.30 Material de Consumo 
10,000.00 O 3390.39 Outros Serviços de Treceiros-Pessoa Jurídica 
144,000.00 Total da Unidade Orcamentaria 
ocf 2.0.4 ( 92 ) - Link3 (71) 351.7197 • Jesus Ama Você!!! #5 / 22 
ocf 2.0.4 1 92 ) • Link3 i71) 351.7197 - Jesus Ama Você!!! #13/22 
Anexo 2 da Lei 4.320/64 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
NATUREZA DA DESPESA EXERCICIO DE 2002 
Desdobramento 
Categoria 
Elemento Economica FtelConta 
Poder: 2 PODER EXECUTIVO 
Orgao: 2 PODER EXECUTIVO 
UO: 5 SECRETARIA DE FINANÇAS 
806,664.00 
368,664.00 
3000.00 
3100.00 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
368,664.00 3190.00 Aplicações Diretas 
30,000.00 O 3190.11 Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil 
6,000.00 O 3190.13 Obrigações Patronais 
433,000.00 3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
433,000.00 3390.00 Aplicações Diretas 
1,000.00 O 3390.14 Diárias-Civil 
10,000.00 O 3390.30 Material de Consumo 
2,000.00 O 3390.35 Serviços de Consultoria 
1,000.00 O 3390.36 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Fisi 
2,000.00 O 3390.39 Outros Serviços de Treceiros-Pessoa Jun ica 
293,000.00 4000.00 DESPESAS DE CAPITAL 
8,000.00 4400.00 INVESTIMENTOS 
8,000.00 4490.00 Aplicações Diretas 
8,000.00 O 4490.52 Equipamentos e Material Permanente 
806,664.00 3000.00 DESPESAS CORRENTES 
368,664.00 3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
368,664.00 3190.00 Aplicações Diretas 
154,664.00 O 3190.11 Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil 
43,000.00 O 3190.13 Obrigações Patronais 
433,000.00 3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
433,000.00 3390.00 Aplicações Diretas 
3,000.00 O 3390.14 Diárias-Civil 
12,000.00 O 3390.33 Passagens e Despesas com Locomoção 
169,000.00 O 3390.35 Serviços de Consultoria 
3,000.00 O 3390.36 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Fisi a 
70,000.00 O 3390.39 Outros Serviços de Treteiros-Pessoa Jur( ica 
35,000.00 O 3390.92 Despesas de Exercícios Anteriores 
10,000.00 O 3390.93 Indenizações e Restituições 
293,000.00 4000.00 DESPESAS DE CAPITAL 
35,000.00 4500.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 
35,000.00 4590.00 Aplicações Diretas 
35,000.00 O 4590.61 Aquisição de Imóveis 
806,664.00 3000.00 DESPESAS CORRENTES 
368,664.00 3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
368,664.00 3190.00 Aplicações Diretas 
135,000.00 O 3190.91 Sentenças Judiciais 
5,000.00 3200.00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 
5,000.00 3290.00 Aplicações Diretas 
2,000.00 O 3290.21 Juros sobre a Dívida por Contrato 
■•■ 
Desdobramento 
Categoria 
Elemento Economica 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
Anexo 2 da Lei 4.320.64 
NATUREZA DA DESPESA EXERCICIO DE 2002 
3,000.00 O 3290.22 Outros Encargos sobre a Dívida por Contrato 
293,000.00 4000.00 DESPESAS DE CAPITAL 
250,000.00 4600.00 AMORTIZACAO DIRETA 
250,000.00 4690.00 Aplicações Diretas 
250,000.00 O 4690.71 Principal da Divida Contratual Resgatado 
150,000.00 9000.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
150,000.00 9900.00 RESERVA DE CONTIGEENCIA 
150,000.00 9999.00 RESERVA DE CONTIGEENCIA 
150,000.00 O 9999.99 Reserva de Contingência 
806,664.00 3000.00 DESPESAS CORRENTES 
433,000.00 3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
433,000.00 3390.00 Aplicações Diretas 
115,000.00 O 3390.47 Obrigações Tributárias e Contributivas 
1,249,664.00 Total da Unidade Orcamentaria 
ocf 2.0 4 1 92 1 • Urda 1711 351.7197 • Jesus Ama Vocél11 17/22 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
Anexo 2 da Let 4.320.64 
NATUREZA DA DESPESA EXERCICIO DE 2002 
Categoria 
Desdobramento Elemento Economica Fte i Conta 
Poder: 2 PODER EXECUTIVO 
Orgao: 2 PODER EXECUTIVO 
UO: 6 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
435,120.00 
435,120.00 
4000.00 
4400.00 
DESPESAS DE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 
435,120.00 4490.00 Aplicações Diretas 
170,000.00 2 4490.51 Obras e Instalações 
150,000.00 2 4490.51 Obras e Instalações 
4,834,880.00 3000.00 DESPESAS CORRENTES 
1,987,200.00 3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1,088,400.00 3390.00 Aplicações Diretas 
120,000.00 3 3390.30 Material de Consumo 
275,000.00 3 3390.39 Outros Serviços de Treceiros-Pessoa Jati ica 
30,000.00 3 3390.39 Outros Serviços de Treceiros-Pessoa Jurf ica 
435,120.00 4000.00 DESPESAS DE CAPITAL 
435,120.00 4400.00 INVESTIMENTOS 
435,120.00 4490.00 Aplicações Diretas 
60,000.00 3 4490.51 Obras e Instalações 
4,834,880.00 3000.00 DESPESAS CORRENTES 
2,847,680.00 3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
2,847,680.00 3190.00 Aplicações Diretas 
30,000.00 3 3190.11 Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil 
6,000.00 3 3190.13 Obrigações Patronais 
1,987,200.00 3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1,088,400.00 3390.00 Aplicações Diretas 
2,500.00 3 3390.14 Diárias-Civil 
2,000.00 3 3390.30 Material de Consumo 
12,000.00 3 3390.33 Passagens e Despesas com Locomoção 
1,000.00 3 3390.36 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Físi 
2,500.00 3 3390.39 Outros Serviços de Treceiros-Pessoa Jati ca 
435,120.00 4000.00 DESPESAS DE CAPITAL 
435,120.00 4400.00 INVESTIMENTOS 
435,120.00 4490.00 Aplicações Diretas 
4,000.00 3 4490.52 Equipamentos e Material Permanente 
4,834,880.00 3000.00 DESPESAS CORRENTES 
2,847,680.00 3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
2,847,680.00 3190.00 Aplicações Diretas 
178,500.00 3 3190.11 Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil 
55,000.00 3 3190.13 Obrigações Patronais 
1,987,200.00 3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1,088,400.00 3390.00 Aplicações Diretas 
1,000.00 3 3390.30 Material de Consumo 
1,000.00 3 3390.36 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Fisica 
1,000.00 3 3390.39 Outros Serviços de Treceiros-Pessoa Jurídica 
n e. e 92 1 • Link3 (71) 351.7197 - Jesus Ama Vocélll ff8/22 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
Anexo 2 da Lei 4.320/64 
NATUREZA DA DESPESA EXERCICIO DE 2002 
Desdobramento Elemento 
Categoria 
Economica Fte Conta 
2,847,680.00 3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
2,847,680.00 3190.00 Aplicações Diretas 
5,000.00 3 3190.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
60,000.00 3 3190.11 Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil 
20,500.00 3 3190.13 Obrigações Patronais 
1,987,200.00 3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1,088,400.00 3390.00 Aplicações Diretas 
1,500.00 3 3390.30 Material de Consumo 
1,000.00 3 3390.36 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Fisica 
89,700.00 3 3390.30 Material de Consumo 
140,300.00 21 3390.30 Material de Consumo 
30,000.00 3 3390.39 Outros Serviços de Treceiros-Pessoa Jurídica 
435,120.00 4000.00 DESPESAS DE CAPITAL 
435,120.00 4400.00 INVESTIMENTOS 
435,120.00 4490.00 Aplicações Diretas 
20,000.00 3 4490.52 Equipamentos e Material Permanente 
4,834,880.00 3000.00 DESPESAS CORRENTES 
2,847,680.00 3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
2,847,680.00 3190.00 Aplicações Diretas 
467,000.00 2 3190.11 Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Cívil 
147,000.00 2 3190.13 Obrigações Patronais 
1,987,200.00 3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1,088,400.00 3390.00 Aplicações Diretas 
112,000.00 2 3390.30 Material de Consumo 
29,000.00 2 3390.36 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Físi a 
100,000.00 2 3390.39 Outros Serviços de Treceiros-Pessoa Juri ica 
435,120.00 4000.00 DESPESAS DE CAPITAL 
435,120.00 4400.00 INVESTIMENTOS 
435,120.00 4490.00 Aplicações Diretas 
10,120.00 2 4490.52 Equipamentos e Material Permanente 
4,834,880.00 3000.00 DESPESAS CORRENTES 
2,847,680.00 3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
2,847,680.00 3190.00 Aplicações Diretas 
419,000.00 2 3190.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMI ADO 
931,000.00 2 3190.11 Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal ivil 
427,680.00 2 3190.13 Obrigações Patronais 
1,987,200.00 3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
898,800.00 3320.00 TRANSFERÊNCIAS PARA A UNIÃO 
898,800.00 3 3320.41 Contribuições 
2,847,680.00 3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
2,847,680.00 3190.00 Aplicações Diretas 
20,000.00 3 3190.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 
1,987,200.00 3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1,088,400.00 3390.00 Aplicações Diretas 
3,000.00 3 3390.18 Auxílio Financeiro a Estudantes 
ocf 2.0.4 1 92 ) - LInk3 171) 351.7197 - Jesus Ama Você!!! O 9 / 22 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
Anexo 2 da Lei 4.320164 
NATUREZA DA DESPESA EXERCICIO DE 2002 
Desdobramento Elemento 
Categoria 
Economica Fte Conta 
3,000 00 3 3390.32 Material de Distribuição Gratuita 
435,120.00 4000.00 DESPESAS DE CAPITAL 
435,120.00 4400.00 INVESTIMENTOS 
435,120.00 4490.00 Aplicações Diretas 
20,000.00 3 4490.52 Equipamentos e Material Permanente 
4,834,880.00 3000.00 DESPESAS CORRENTES 
2,847,680.00 3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
2,847,680.00 3190.00 Aplicações Diretas 
62,500.00 3 3190.11 Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil 
18,500.00 3 3190.13 Obrigações Patronais 
1,987,200.00 3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1,088,400.00 3390.00 Aplicações Diretas 
1,000.00 3 3390.30 Material de Consumo 
1,000.00 3 3390.39 Outros Serviços de Treceiros-Pessoa Jurídica 
435,120.00 4000.00 DESPESAS DE CAPITAL 
435,120.00 4400.00 INVESTIMENTOS 
435,120.00 4490.00 Aplicações Diretas 
1,000.00 3 4490.52 Equipamentos e Material Permanente 
4,834,880.00 3000.00 DESPESAS CORRENTES 
1,987,200.00 3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1,088,400.00 3390.00 Aplicações Diretas 
80,000.00 21 3390.30 Material de Consumo 
48,900.00 21 3390.36 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física 
5,270,000.00 Total da Unidade Orcamentaria 
ocf 2.0.4 ( 92 ) • Link3 (71) 351.7197 - Jesus Ama Você??! # 10 ' 22 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
Anexo 2 da Lei 4.320/64 
• • 
P- NATUREZA DA DESPESA EXERCICIO DE 2002 
Elemento 
.0" 
Desdobramento 
$0.• 
r•- 
Categoria 
Economica 
Poder: 2 PODER EXECUTIVO 
Orgao: 2 PODER EXECUTIVO 
u0: 7 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 
Fte Conta 
1,251,700.00 
1,251,700.00 
4000.00 
4400.00 
DESPESAS DE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 
1,251,700.00 4490.00 Aplicações Diretas 
8,900.00 O 4490.51 Obras e Instalações 
76,100.00 21 4490.51 Obras e Instalações 
Pann 
20,000.00 21 4490.51 Obras e Instalações 
30,000.00 O 4490.51 Obras e Instalações 
2,013,500.00 3000.00 DESPESAS CORRENTES 
#39. 983,500.00 3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
983,500.00 3390.00 Aplicações Diretas 
5,000.00 O 3390.39 Outros Serviços de Treceiros-Pessoa Jurídica 
1,251,700.00 4000.00 DESPESAS DE CAPITAL 
1,251,700.00 4400.00 INVESTIMENTOS 
1,251,700.00 4490.00 Aplicações Diretas 
20,000.00 O 4490.51 Obras e Instalações 
P" 
90,000.00 O 4490.51 Obras e Instalações 
01"' 
10,000.00 11 4490.51 Obras e Instalações 
100,000.00 21 4490.51 Obras e Instalações 
353,800.00 O 4490.51 Obras e Instalações 
126,200.00 21 4490.51 Obras e Instalações 
2,013,500.00 3000.00 DESPESAS CORRENTES 
Ir 1,030,000.00 3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1,030,000.00 3190.00 Aplicações Diretas 
390,000.00 O 3190.11 Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil 
130,000.00 O 3190.13 Obrigações Patronais 
•••■ 983,500.00 3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
oiN 
983,500.00 3390.00 Aplicações Diretas 
5,000.00 O 3390.14 Diárias-Civil 
10,000.00 O 3390.30 Material de Consumo 
12,000.00 O 3390.33 Passagens e Despesas com Locomoção 
2,000.00 O 3390.36 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa F ísica 
3,500.00 O 3390.39 Outros Serviços de Treceiros-Pessoa .. urídica 
1,251,700.00 4000.00 DESPESAS DE CAPITAL 
1,251,700.00 4400.00 INVESTIMENTOS 
1,251,700.00 4490.00 Aplicações Diretas 
235,700.00 O 4490.51 Obras e Instalações 
3,000.00 O 4490.52 Equipamentos e Material Permanente 
2,013,500.00 3000.00 DESPESAS CORRENTES 
983,500.00 3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
983,500.00 3390.00 Aplicações Diretas 
177,000.00 O 3390.30 Material de Consumo 
ocf 2.0.4 192 ) • Link3 171) 351.7197 - Jesus Ama Você!li O 11 / 22 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
Anexo 2 da Lei 4.320/64 
NATUREZA DA DESPESA EXERCICIO DE 2002 
Desdobramento Elemento 
Categoria 
Economica Fte Conta 
12,000.00 O 3390.33 Passagens e Despesas com Locomoção 
10,000.00 O 3390.35 Serviços de Consultoria 
5,000.00 O 3390.36 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa F isica 
01" 
358,000.00 O 3390.39 Outros Serviços de Treceiros-Pessoa Jurídica 
■•••• 
1,251,700.00 4000.00 DESPESAS DE CAPITAL 
1,251,700.00 4400.00 INVESTIMENTOS 
1,251,700.00 4490.00 Aplicações Diretas 
OP" 40,000.00 O 4490.51 Obras e Instalações 
01"' 138,000.00 O 4490.52 Equipamentos e Material Permanente 
08- 2,013,500.00 3000.00 DESPESAS CORRENTES 
1,030,000.00 3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1,030,000.00 3190.00 Aplicações Diretas 
50,000.00 O 3190.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETEFMINADO 
350,000.00 O 3190.11 Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil 
110,000.00 O 3190.13 Obrigações Patronais 
983,500.00 3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
983,500.00 3390.00 Aplicações Diretas 
144,000.00 O 3390.30 Material de Consumo 
10,000.00 O 3390.36 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa 1 isica 
0"- 230,000.00 O 3390.39 Outros Serviços de Treceiros-Pessoa uridica 
3,265,200.00 Total da Unidade Orcamentaria 
ocf 2.0.4 ( 92 ) - Link3 (71) 351.7197 - Jesus Ama Você!!! 6 1 2 / 22 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
Anexo 2 da Lei 4.320/64 
■•■ 
NATUREZA DA DESPESA EXERCICIO DE 2002 
Desdobramento Elemento 
Categoria 
Economica Fte Conta 
Poder: 2 
Orgao: 2 
PODER EXECUTIVO 
PODER EXECUTIVO 
UO: 8 SECRETARIA DE SAÚDE 
111,500.00 4000.00 DESPESAS DE CAPITAL 
111,500.00 4400.00 INVESTIMENTOS 
111,500.00 4490.00 Aplicações Diretas 
80,000.00 O 4490.51 Obras e Instalações 
20,000.00 O 4490.61 Aquisição de Imóveis 
3,048,500.00 3000.00 DESPESAS CORRENTES 
r". 
801,500.00 3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
#0". 801,500.00 3190.00 Aplicações Diretas 
30,000.00 O 3190.11 Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil 
ir" 6,500.00 O 3190.13 Obrigações Patronais 
2,247,000.00 3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
.0- 2,247,000.00 3390.00 Aplicações Diretas 
5,000.00 O 3390.14 Diárias-Civil 
4,500.00 O 3390.30 Material de Consumo 
èl" 
e4,000.00 O 3390.39 Outros Serviços de Treceiros-Pessoa Jurídica 
801,500.00 3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
Oh' 801,500.00 3190.00 Aplicações Diretas 
156,000.00 O 3190.11 Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil 
0I•• 49,000.00 O 3190.13 Obrigações Patronais 
2,247,000.00 3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2,247,000.00 3390.00 Aplicações Diretas 
40,000.00 O 3390.30 Material de Consumo 
01••• 12,000.00 O 3390.33 Passagens e Despesas com Locomoç 
/"' 3,000.00 O 3390.36 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa sica 
#1.• 24,900.00 O 3390.39 Outros Serviços de Treceiros-Pessoa Jurídica 
14,000.00 O 3390.30 Material de Consumo 
12,000.00 O 3390.33 Passagens e Despesas com Locomoç o 
00, 4,000.00 O 3390.36 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa isica 
801,500.00 3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
801,500.00 3190.00 Aplicações Diretas 
350,000.00 4 3190.11 Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil 
008• 109,000.00 4 3190.13 Obrigações Patronais 
2,247,000.00 3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
01* 2,247,000.00 3390.00 Aplicações Diretas 
e 130,900.00 O 3390.30 Material de Consumo 
0." 355,100.00 4 3390.30 Material de Consumo 
711,000.00 4 3390.39 Outros Serviços de Treceiros-Pessoa Jurídica 
e- 111,500.00 4000.00 DESPESAS DE CAPITAL 
111,500.00 4400.00 INVESTIMENTOS 
011"' 111,500.00 4490.00 Aplicações Diretas 
001 
10,000.00 4 4490.52 Equipamentos e Material Permanente 
ocf 2.0.4 1 92 ) - Link3 171) 351.7197 - Jesus Ama Você01 # 13 / 22 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
Anexo 2 da Lei 4.320/64 
NATUREZA DA DESPESA EXERCICIO DE 2002 
101' 
Desdobramento Elemento 
Categoria 
Economica Fte Conta 
3,048,500.00 3000.00 DESPESAS CORRENTES 
001‘ 
2,247,000.00 3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2,247,000.00 3390.00 Aplicações Diretas 
62,000.00 5 3390.32 Material de Distribuição Gratuita 
801,500.00 3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
do• 801,500.00 3190.00 Aplicações Diretas 
72,000.00 O 3190.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
8,000.00 O 3190.13 Obrigações Patronais 
2,247,000.00 3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2,247,000.00 3390.00 Aplicações Diretas 
24,000.00 O 3390.30 Material de Consumo 
12,000.00 O 3390.33 Passagens e Despesas com Locomoção 
5,500.00 O 3390.39 Outros Serviços de Treceiros-Pessoa Jurídica 
111,500.00 4000.00 DESPESAS DE CAPITAL 
111,500.00 4400.00 INVESTIMENTOS 
111,500.00 4490.00 Aplicações Diretas 
1,500.00 O 4490.52 Equipamentos e Material Permanente 
3,048,500.00 3000.00 DESPESAS CORRENTES 
pe, 2,247,000.00 3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
#0, 2,247,000.00 3390.00 Aplicações Diretas 
100,000.00 5 3390.30 Material de Consumo 
■•••• 
24,000.00 5 3390.33 Passagens e Despesas com Locomoçã 
r363,500.00 O 3390.39 Outros Serviços de Treceiros-Pessoa J rídica 
•••• 
186,500.00 5 3390.39 Outros Serviços de Treceiros-Pessoa J ridica 
801,500.00 3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
■••• 801,500.00 3190.00 Aplicações Diretas 
21,000.00 5 3190.13 Obrigações Patronais 
pe- 2,247,000.00 3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
2,247,000.00 3390.00 Aplicações Diretas 
o- 6,100.00 5 3390.30 Material de Consumo 
128,000.00 5 3390.36 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física 
15,000.00 O 3390.30 Material de Consumo 
3,160,000.00 Total da Unidade Orcamentaria 
ocf 2.0.4 ( 92 ) - Link3 (71) 351.7197 - Jesus Ama Você!!! # 14 / 22 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
Anexo 2 da Lel 4.320/64 
NATUREZA DA DESPESA EXERCICIO DE 2002 
Categoria 
Desdobramento Elemento EconomIca Fte Conta 
•••■ 
Poder: 2 
Orgao: 2 
UO: 9 
164,000.00 
164,000.00 
PODER EXECUTIVO 
PODER EXECUTIVO 
SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL 
4000.00 DESPESAS DE CAPITAL 
4400.00 INVESTIMENTOS 
164,000.00 4490.00 Aplicações Diretas 
91,000.00 O 4490.51 Obras e Instalações 
24,000.00 O 4490.52 Equipamentos e Material Permanente 
#1" 
15,000.00 O 4490.51 Obras e Instalações 
0" 
20,000.00 11 4490.51 Obras e Instalações 
10,000.00 6 4490.51 Obras e Instalações 
0" 
586,000.00 3000.00 DESPESAS CORRENTES 
194,500.00 3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
194,500.00 3190.00 Aplicações Diretas 
31,000.00 O 3190.11 Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil 
6,500.00 O 3190.13 Obrigações Patronais 
391,500.00 3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
391,500.00 3390.00 Aplicações Diretas 
1,000.00 O 3390.14 Diárias-Civil 
11,500.00 6 3390.33 Passagens e Despesas com Locomoção 
on• 
194,500.00 3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
194,500.00 3190.00 Aplicações Diretas 
00, 
25,000.00 O 3190.10 OUTROS BENEFÍCIOS DE NATUREZA SOCIAL 
391,500.00 3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
391,500.00 3390.00 Aplicações Diretas 
8,000.00 O 3390.13 Obrigacoes Patronais 
••• 28,700.00 O 3390.30 Material de Consumo 
ou. 4,000.00 6 3390.33 Passagens e Despesas com Locomoç 
3,000.00 6 3390.36 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa F sica 
2,300.00 11 3390.36 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa F sica 
5,000.00 6 3390.39 Outros Serviços de Treceiros-Pessoa J rídica 
164,000.00 4000.00 DESPESAS DE CAPITAL 
164,000.00 4400.00 INVESTIMENTOS 
164,000.00 4490.00 Aplicações Diretas 
4,000.00 6 4490.52 Equipamentos e Material Permanente 
586,000.00 3000.00 DESPESAS CORRENTES 
194,500.00 3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
MN. 
194,500.00 3190.00 Aplicações Diretas 
100,000.00 6 3190.11 Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil 
32,000.00 6 3190.13 Obrigações Patronais 
391,500.00 3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
391,500.00 3390.00 Aplicações Diretas 
oan 14,000.00 6 3390.30 Material de Consumo 
264,000.00 6 3390.32 Material de Distribuição Gratuita AO. 
.1" C 
ocf 2.0.4 ( 92 ) - Link3 (71) 351.7197 - Jesus Ama Vocal!! # 15 / 22 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
Anexo 2 da Lei 4.320/64 
NATUREZA DA DESPESA EXERCICIO DE 2002 
Desdobramento Elemento 
Categoria 
Economica Fte Conta 
24,000.00 6 3390.30 Material de Consumo 
2,000.00 6 3390.36 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Fsica 
4,000.00 6 3390.39 Outros Serviços de Treceiros-Pessoa Jurídica 
3,000.00 6 3390.30 Material de Consumo 
2,000.00 6 3390.36 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa F sica 
5,000.00 6 3390.39 Outros Serviços de Treceiros-Pessoa Jurídica 
7,000.00 6 3390.30 Material de Consumo 
3,000.00 6 3390.36 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Fisica 
750,000.00 Total da Unidade Orcamentaria 
ocf 2.0.4 ( 92 ) - Link3 (71) 351.7197 - Jesus Ama Vocõlil #16/22 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
Anexo 2 da Lei 4.320/64 
NATUREZA DA DESPESA EXERCICIO DE 2002 
Categoria 
Desdobramento Elemento Economica Fte Conta 
Poder: 2 PODER EXECUTIVO 
Orgao: 2 PODER EXECUTIVO 
UO: 10 SECRETARIA DE CULTURA, LAZER E TURISMO 
^^ 
337,000.00 
337,000.00 
337,000.00 
4000.00 
4400.00 
4490.00 
DESPESAS DE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 
Aplicações Diretas 
230,000.00 O 4490.51 Obras e Instalações 
10,000.00 O 4490.51 Obras e Instalações 
40,000.00 11 4490.51 Obras e Instalações 
PIN 5,000.00 O 4490.52 Equipamentos e Material Permanente 
0111N 10,000.00 O 4490.51 Obras e Instalações 
446,000.00 3000.00 DESPESAS CORRENTES 
OPN 404,100.00 3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OIN 404,100.00 3390.00 Aplicações Diretas 
0111' 50,000.00 O 3390.39 Outros Serviços de Treceiros-Pessoa Jurídica 
011"‘ 4,000.00 O 3390.30 Material de Consumo 
00.4 12,000.00 O 3390.32 Material de Distribuição Gratuita 
/1114 5,000.00 O 3390.36 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Fí ica 
if* 201,300.00 O 3390.39 Outros Serviços de Treceiros-Pessoa J rídica 
32,700.00 11 3390.39 Outros Serviços de Treceiros-Pessoa Jurídica 
"4", 
41,900.00 3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
41,900.00 3190.00 Aplicações Diretas 
6,600.00 O 3190.11 Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil 
1,300.00 O 3190.13 Obrigações Patronais 
011. 
404,100.00 3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
00. 404,100.00 3390.00 Aplicações Diretas 
300.00 O 3390.14 Diárias-Civil 
8,000.00 O 3390.30 Material de Consumo 
19,300.00 O 3390.32 Material de Distribuição Gratuita 
1,500.00 O 3390.36 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Fi ica 
3,000.00 O 3390.39 Outros Serviços de Treceiros-Pessoa Ju ídica 
41,900.00 3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
41,900.00 3190.00 Aplicações Diretas 
27,000.00 O 3190.11 Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil 
7,000.00 O 3190.13 Obrigações Patronais 
404,100.00 3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
404,100.00 3390.00 Aplicações Diretas 
3,000.00 O 3390.36 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física 
16,000.00 O 3390.39 Outros Serviços de Treceiros-Pessoa Jurídica 
337,000.00 4000.00 DESPESAS DE CAPITAL 
Pln 337,000.00 4400.00 INVESTIMENTOS 
•■••' 337,000.00 4490.00 Aplicações Diretas 
2,000.00 O 4490.52 Equipamentos e Material Permanente 
r•-• 446,000.00 3000.00 DESPESAS CORRENTES ,f 
ocf 2.0.4 ( 92 ) - Link3 (71) 351.7197 - Jesus Ama Você!!! 
t/ 17 / 22 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
Anexo 2 da Lei 4.320/64 
Desdobramento Elemento 
EXERCICIO DE 2002 
Categoria 
Economica Fte Conta 
404,100.00 3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3390.00 Aplicações Diretas 
O 3390.36 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa F sica 
O 3390.39 Outros Serviços de Treceiros-Pessoa J indica 
O 3390.36 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa F sica 
O 3390.39 Outros Serviços de Treceiros-Pessoa J indica 
3 3390.30 Material de Consumo 
3 3390.36 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa F sica 
337,000.00 4000.00 DESPESAS DE CAPITAL 
337,000.00 4400.00 INVESTIMENTOS 
4490.00 Aplicações Diretas 
3 4490.52 Equipamentos e Material Permanente 
3 4490.52 Equipamentos e Material Permanente 
783,000.00 Total da Unidade Orcamentaria 
NATUREZA DA DESPESA 
404,100.00 
2,000.00 
13,000.00 
3,000.00 
22,000.00 
1,000.00 
7,000.00 
337,000.00 
10,000.00 
30,000.00 
9' ocf 2.0.4 ( 92 1 • LInk3 (71) 151.7197 • Jesus Ama Vocéli? #18/22 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
Anexo 2 da Lei 4.320164 
NATUREZA DA DESPESA EXERCICIO DE 2002 
Categoria 
Desdobramento Elemento Economica Fte Conta 
Poder: 2 PODER EXECUTIVO 
Orgao: 2 PODER EXECUTIVO 
UO: 11 SECRETARIA DE ESPORTES 
111,500.00 4000.00 DESPESAS DE CAPITAL 
111,500.00 4400.00 INVESTIMENTOS 
111,500.00 4490.00 Aplicações Diretas 
34,300.00 O 4490.51 Obras e Instalações 
45,700.00 3 4490.51 Obras e Instalações 
30,000.00 O 4490.51 Obras e Instalações 
98,500.00 3000.00 DESPESAS CORRENTES 
62,500.00 3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
P". 62,500.00 3190.00 Aplicações Diretas 
•0" 30,000.00 O 3190.11 Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil 
0► 6,500.00 O 3190.13 Obrigações Patronais 
•••■ 36,000.00 3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
36,000.00 3390.00 Aplicações Diretas 
19,000.00 O 3390.30 Material de Consumo 
ole■ 
2,000.00 O 3390.36 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Física 
1,000.00 O 3390.39 Outros Serviços de Treceiros-Pessoa Jurídica 
111,500.00 4000.00 DESPESAS DE CAPITAL 
111,500.00 4400.00 INVESTIMENTOS 
a 
111,500.00 4490.00 Aplicações Diretas 
1,500.00 O 4490.52 Equipamentos e Material Permanente 
98,500.00 3000.00 DESPESAS CORRENTES 
62,500.00 3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
62,500.00 3190.00 Aplicações Diretas 
20,000.00 O 3190.11 Vencimentos e Vantagens Fixas-PessoaÌ Civil 
6,000.00 O 3190.13 Obrigações Patronais 
36,000.00 3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
36,000.00 3390.00 Aplicações Diretas 
10,000.00 O 3390.36 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Fi ica 
4,000.00 O 3390.39 Outros Serviços de Treceiros-Pessoa Ju idica 
210,000.00 Total da Unidade Orcamentaria - 
ocf 2.0.4 ( 92 ) - Link3 (71) 351.7197 - Jesus Ama Você!!! # 19 / 22 
ESTADO DA BAHIA 
Anexo 2 da Lei 4.320/64 
ror% PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
NATUREZA DA DESPESA EXERCICIO DE 2002 
Categoria 
Desdobramento Elemento Economlca Fte Conta 
Poder: 2 PODER EXECUTIVO 
Orgao: 2 PODER EXECUTIVO 
UO: 12 SECRETARIA DE TRANSPORTES 
160,000.00 3000.00 DESPESAS CORRENTES 
97,500.00 3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
97,500.00 3390.00 Aplicações Diretas 
50,000.00 0 3390.39 Outros Serviços de Treceiros-Pessoa Jurídica 
62,500.00 3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
62,500.00 3190.00 Aplicações Diretas 
30,000.00 O 3190.11 Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil 
6,500.00 O 3190.13 Obrigações Patronais 
97,500.00 3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
97,500.00 3390.00 Aplicações Diretas 
7,000.00 O 3390.30 Material de Consumo 
2,000.00 O 3390.36 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa 4ica 
4,500.00 O 3390.39 Outros Serviços de Treceiros-Pessoa Júridica 
62,500.00 3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
62,500.00 3190.00 Aplicações Diretas 
10,000.00 O 3190.11 Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil 
3,000.00 O 3190.13 Obrigações Patronais 
97,500.00 3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
97,500.00 3390.00 Aplicações Diretas 
22,000.00 O 3390.30 Material de Consumo 
2,000.00 O 3390.36 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Fisica 
3,000.00 O 3390.39 Outros Serviços de Treceiros-Pessoa Jurídica 
62,500.00 3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
62,500.00 3190.00 Aplicações Diretas 
10,000.00 O 3190.11 Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil 
3,000.00 O 3190.13 Obrigações Patronais 
97,500.00 3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
97,500.00 3390.00 Aplicações Diretas 
7,000.00 O 3390.30 Material de Consumo 
160,000.00 Total da Unidade Orcamentaria 
ocf 2.0.4 1 92 ) - Link3 (71) 351.7197 -Jesus Ama Vocéln # 20 / 22 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
Anexo 2 da Lei 4.320/64 
NATUREZA DA DESPESA EXERCICIO DE 2002 
1111". 
Desdobramento Elemento 
Categoria 
Economica Fte Í Conta 
cr, 
01" 
Poder: 2 PODER EXECUTIVO 
Orgao: 2 PODER EXECUTIVO 
UO: 13 SECRETARIA DE AGRICULTURA 
106,000.00 3000.00 DESPESAS CORRENTES 
73,500.00 3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
73,500.00 3190.00 Aplicações Diretas 
30,000.00 O 3190.11 Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil 
6,500.00 O 3190.13 Obrigações Patronais 
32,500.00 3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
32,500.00 3390.00 Aplicações Diretas 
1,500.00 O 3390.14 Diárias-Civil 
/P" 12,000.00 O 3390.39 Outros Serviços de Treceiros-Pessoa Jurídica 
73,500.00 3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
01" 73,500.00 3190.00 Aplicações Diretas 
30,000.00 O 3190.11 Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil 
7,000.00 O 3190.13 Obrigações Patronais 
32,500.00 3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
32,500.00 3390.00 Aplicações Diretas 
3,000.00 O 3390.30 Material de Consumo 
3,000.00 11 3390.30 Material de Consumo 
3,000.00 11 3390.36 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Fsica 
2,000.00 11 3390.39 Outros Serviços de Treceiros-Pessoa Árídica 
4,000.00 4000.00 DESPESAS DE CAPITAL 
4,000.00 4400.00 INVESTIMENTOS 
4,000.00 4490.00 Aplicações Diretas 
2,000.00 11 4490.52 Equipamentos e Material Permanente 
106,000.00 3000.00 DESPESAS CORRENTES 
32,500.00 3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
32,500.00 3390.00 Aplicações Diretas 
3,000.00 11 3390.30 Material de Consumo 
2,000.00 11 3390.36 Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Fi ica 
3,000.00 11 3390.39 Outros Serviços de Treceiros-Pessoa Jurídica 
4,000.00 4000.00 DESPESAS DE CAPITAL 
4,000.00 4400.00 INVESTIMENTOS 
4,000.00 4490.00 Aplicações Diretas 
2,000.00 11 4490.52 Equipamentos e Material Permanente 
110,000.00 Total da Unidade Orcamentaria 
ocf 2.0.4 ( 92 )•LInk3 (71) 351.7197 - Jesus Ama Voce!!! # 21 / 22 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
Anexo 2 da Lei 4.320164 
NATUREZA DA DESPESA EXERCICIO DE 2002 
Categoria 
Desdobramento Elemento Economica Fte Conta 
Poder: 2 
Orgao: 2 
UO: 14 
240,000.00 
199,500.00 
PODER EXECUTIVO 
PODER EXECUTIVO 
SUPERINTENDÊNCIA DISTRITAL 
3000.00 DESPESAS CORRENTES 
3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
199,500.00 3190.00 Aplicações Diretas 
30,000.00 O 3190.11 Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil 
6,500.00 O 3190.13 Obrigações Patronais 
40,500.00 3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
40,500.00 3390.00 Aplicações Diretas 
4,000.00 O 3390.30 Material de Consumo 
9,500.00 O 3390.33 Passagens e Despesas com Locomoção 
199,500.00 3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
199,500.00 3190.00 Aplicações Diretas 
100,000.00 O 3190.11 Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil 
31,000.00 O 3190.13 Obrigações Patronais 
40,500.00 3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
40,500.00 3390.00 Aplicações Diretas 
9,000.00 O 3390.30 Material de Consumo 
199,500.00 3100.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
199,500.00 3190.00 Aplicações Diretas 
25,000.00 O 3190.11 Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoa! Civil 
7,000.00 O 3190.13 Obrigações Patronais 
40,500.00 3300.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
094 
40,500.00 3390.00 Aplicações Diretas 
18,000.00 O 3390.30 Material de Consumo 
9■4 
240,000.00 Total da Unidade Orcamentaria 
17,554,200.00 Total da Despesa 
9' 
9•4 
0" 
9' 
••■ 
fi 
ocf 2.0.4 ( 92 ) - Link3 (71) 351.7197 - Jesus Ama Você!!! # 22 / 22 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
Anexo 6 da Lei 4.320/64 
ae■ 
PROGRAMA DE TRABALHO 
.41W 
EXERCICIO DE 2002 
Atividade + 
Oper. Especial Projeto Total Conta 
Poder: 1 PODER LEGISLATIVO 
Orgao: 1 CÂMARA MUNICIPAL 
ION UO: 1 CÂMARA MUNICIPAL 
326,736.00 
422,600.00 
749,336.00 
749,336.00 
749,336.00 
1 LEGISLATIVA 
31 Acao Legislativa 
1 APOIO ADM Ar/ DO PODER LEGISLATIVO 
326,736.00 2001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL 
422,600.00 2002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PLENÁRIO 
0.00 749,336.00 Soma do Programa 
0.00 749,336.00 Soma da SubFuncao 
0.00 749,336.00 Soma da Funcao 
749,336.00 0.00 749,336.00 Total da Unidade Orcamentaria 
ocf 2.0.4 ( 92 ) • Link3 (71) 351.7197 • Jesus Ama Você!!! 6 1 / 14 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
Anexo 6 da Lei 4.320/64 
PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO DE 2002 
Atividade + 
Oper. Especial Projeto Total Conta 
Poder: 2 
Orgao: 2 
UO: 2 
PODER EXECUTIVO 
PODER EXECUTIVO 
GABINETE DA PREFEITA 
86,000.00 
17,000.00 
17,000.00 
120,000.00 
120,000.00 
120,000.00 
2 JUDICIARIA 
91 Defesa da Ordem Jundica 
1 0 APOIO ADMINISTRATIVO is PROCURADORIA GERAL 
86,000.00 2005 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA GERAL 
17,000.00 2006 MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA DA FAZENDA 
17,000.00 2007 MANUT. DA ASSES JURÍDICA ADMINISTR. E PATRIMONIAL 
0.00 120,000.00 Soma do Programa 
0.00 120,000.00 Soma da SubFuncao 
0.00 120,000.00 Soma da Funcao 
4 
122 
ADMINISTRACAO 
Adannistracao Geral 
5 APOIO ADM AO GABINETE DA PREFEITA 
240,000.00 
134,000.00 
374,000.00 
374,000.00 
374,000.00 
240,000.00 2003 MANUTENÇÃO DO GABINETE DA PREFEITA 
134,000.00 2004 MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA GERAL 
0.00 374,000.00 Soma do Programa 
0.00 374,000.00 Soma da SubFuncao 
0.00 374,000.00 Soma da Funcao 
494,000.00 0.00 494,000.00 Total da Unidade Orcamentaria 
ocf 2.0.4 92 ) • LInk3 (71) 351.7197 • Jesus Ama Vocélti #2/14 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
Atividade + 
Oper. Especial 
1 
/%• 
010" 60,000.00 
0.4 820,000.00 
880,000.00 0.00 
#8* 
89,000.00 
01" 0.00 89,000.00 
880,000.00 89,000.00 
880,000.00 89,000.00 
880,000.00 
I" 
401, 
0914 
0" 
01‘ 
Ob■ 
01' 
0" 
0", 
Conta 
Poder: 2 PODER EXECUTIVO 
Orgao: 2 PODER EXECUTIVO 
UO: 3 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
4 ADMINISTRACAO 
122 Admonistracao Geral 
15 APOIO ADM ATV DA SEC DE ADMINISTRAÇÃO 
60,000.00 2008 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
820,000.00 2009 MANUTENÇÃO DA COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA 
880,000.00 Soma do Programa 
100 INFORMATIZAÇÃO COMPL. MAO. ADMINISTRATIVA 
89,000.00 1 001 INSTALAÇÃO DA REDE DE COMPUTADORES NAS SECRETARIAS 
89,000.00 Soma do Programa 
969,000.00 Soma da SubFuncao 
969,000.00 Soma da Funcao 
Total da Unidade Orcamentaria 
Projeto Total 
89,000.00 969,000.00 
od 2.0.4 ( 92 ) • 1.9'03 (71) 351.7197 • Mus Ama Voo1111 83/14 
Anexo 6 da Lei 4.320!64 
0"4 
ESTADO DA BAHIA 
01" 
dilhPROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO DE 2002 
Atividade + 
Oper. Especial Projeto Total Conta 
ESTADO DA BAHIA 
Anexo 6 da Lei 4 320,64 
0". PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
0." PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO DE 2002 
Poder: 2 PODER EXECUTIVO 
Orgao: 2 PODER EXECUTIVO 
UO: 4 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 
4 ADMINISTRACAO 
121 Planejamento e Orcamento 
20 APOIO ADM ATV DA SEC. DE PLANEJAMENTO 
•••■ 
50,000.00 50,000.00 2010 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 
004 30,000.00 30,000.00 2011 MANUTENÇÃO DO SETOR DE COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO 
21,000.00 21,000.00 2012 MANUT. SETOR DE COORD DOS PROJETOS DE ENGENHARIA 
21,000.00 21,000.00 2013 MANUTENÇÃO DO SETOR DE PROJETOS DE ARQUITETURA 
122,000.00 0.00 122,000.00 Soma do Programa 
100 INFORMATIZAÇÃO COMPL MAO. ADMINISTRATIVA 
22,000.00 22,000.00 2014 MANUTENÇÃO DO SETOR DE CONTROLE DO MEIO AMBIENTE 
22,000.00 0.00 22,000.00 Soma do Programa 
144,000.00 0.00 144,000.00 Soma da SubFuncao 
144,000.00 0.00 144,000.00 Soma da Funcao 
__■•■■ 
144,000.00 0.00 144,000.00 Total da Unidade Orcamentaria 
O"' 
ocf 2.0.4 ( 92 ) - Link3 (71) 351.7197 • Jesus Ama Vocelll 9 4 / 14 
Total da Unidade Orcamentaria 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
Anexo 6 da Lei 4.320/64 
PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO DE 2002 
Atividade + 
Oper. Especial Projeto Total Conta 
Poder: 2 
Orgao: 2 
UO: 5 
60,000.00 
534,664.00 
60,000.00 
534,664.00 
594,664.00 0.00 594,664.00 
594,664.00 0.00 594,664.00 
594,664.00 0.00 594,664.00 
390,000.00 390,000.00 
115,000.00 115,000.00 
505,000.00 0.00 505,000.00 
505,000.00 0.00 505,000.00 
505,000.00 0.00 505,000.00 
150,000 00 150,000.00 
150,000.00 0.00 150,000.00 
150,000.00 0.00 150,000.00 
150,000.00 0.00 150,000.00 
1,249,664.00 0.00 1,249,664.00 
PODER EXECUTIVO 
PODER EXECUTIVO 
SECRETARIA DE FINANÇAS 
4 ADMINISTRACAO 
123 Administracao Financeira 
15 APOIO ADM ATV. DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO 
201 5j MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FINANÇAS 
201 6 MANUTENÇÃO DO SETOR DE COORDENAÇÃO FINANCEIRA 
Soma do Programa 
Soma da SubFuncao 
Soma da Funcao 
28 ENCARGOS ESPECIAIS 
843 Sermo da Divida Interna 
110 ADMINISTRAÇÃO DA DIVIDA PUBLICA 
2017 ADMINISTRAÇÃO DA DIVIDA PÚBLICA 
2019 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP 
Soma do Programa 
Soma da SubFuncao 
Soma da Funcao 
99 RESERVA DE CONTIGENCIA 
999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
115 RESERVA DE CONTIGENCIA 
2018 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
Soma do Programa 
Soma da SubFuncao 
Soma da Funcao 
oct 2.0.4 1 92 1- Link3 (71) 351.7197 • Jesus Ama Você!!! 5 14 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
Anexo 6 da Lei 4.320/64 
PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO DE 2002 
Atividade + 
Oper. Especial Projeto Total Conta 
Poder: 2 PODER EXECUTIVO 
I" Orgao: 2 PODER EXECUTIVO 
UO: 6 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
It" 12 EDUCACAO 
361 Ensino Fundamental 
30 APOIO ADM. ATV. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
236,500.00 236,500.00 2021 MANUTENÇÃO DO SETOR DE ENSINO DE 1 °GRAU 
ofon 
236,500.00 0.00 236,500.00 Soma do Programa 
125 DESENVOLVIMENTO DOO ENSINO REGULAR 
865,120.00 865,120.00 2025 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEF 40% 
1,777,680.00 1,777,680.00 2026 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEF 00% 
898,800.00 898,800.00 2027 TRANSFERÊNCIA AO FUNDEF 
46,000.00 46,000.00 2028 MANUTENÇÃO DO ENSINA REGULAR 
3,587,600.00 0.00 3,587,600.00 Soma do Programa 
130 AMPLIAÇÃO DE VAGAS NA ZONA RURAL 
170,000.00 170,000.00 1002 CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS COM 10 SALAS DE AULA 
150,000.00 150,000.00 1003 RECUPERAÇÃO DE ESCOLAS 
00" 
395,000.00 395,000.00 1004 TRANSPORTE ESCOLAR P/ATINGIR DE 2.500 ALUNOS 
0.00 715,000.00 715,000.00 Soma do Programa 
145 PDDE 
MIN 128,900.00 128,900.00 2031 PDDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA 
PIN 128,900.00 0.00 128,900.00 Soma do Programa 
of" 3,953,000.00 715,000.00 4,668,000.00 Soma da SubFuncao 
/01" 362 Ensino Medio 
30 APOIO ADM. ATV. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
88,000.00 88,000.00 2022 MANUTSETOR ENSINO DO r GRAU E EDUCAÇÃO P/ADULTO 
88,000.00 0.00 88,000.00 Soma do Programa 
88,000.00 0.00 88,000.00 Soma da SubFuncao 
365 Educacao Infantil 
0119. 135 EDUCAÇÃO INFANTIL 
84,000.00 84,000.00 2029 EDUCAÇÃO INFANTIL C/OBLETIVO ATINGIR 0/-600 ALUNOS 
84,000.00 0.00 84,000.00 Soma do Programa 
140 ASSISTÊNCIA AO MENOR DE PAIS TRABALHADORES 
41" 
90,000.00 90,000.00 1005 IMPLANTAÇÃO DE CRECHES PARA 100 CRIANÇAS 
40/1. 
0.00 90,000.00 90,000.00 Soma do Programa 
84,000.00 90,000.00 174,000.00 Soma da SubFuncao 
367 Educacao Especial 
/DF 30 APOIO ADM. ATV DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
60,000.00 60,000.00 2020 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
280,000.00 280,000.00 2023 MANUTENÇÃO DO SETOR DE MERENDA ESCOLAR 
340,000.00 0.00 340,000.00 Soma do Programa 
100` 
340,000.00 0.00 340,000.00 Soma da SubFuncao 
4,465,000.00 805,000.00 5,270,000.00 Soma da Funcao 
4,465,000.00 805,000.00 5,270,000.00 Total da Unidade Orcamentaria 
ocf 2.0.4 ( 92 ) - Link3 (71) 351.7197 - Jesus Ama Voce!!! # 6 / 14 
•■•• PROGRAMA DE TRABALHO 
•■■••• 
oma 
oef 2.0.4 ( 92 ) Link3 (71) 351.7197 - Jesus Ama Vocal!! # 7114 
Anexo 6 da Lei 4.320/64 
ESTADO DA BAHIA 
Projeto 
Poder: 2 PODER EXECUTIVO 
Orgao: 2 PODER EXECUTIVO 
u0: 7 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 
4 ADMINISTFtACAO 
122 Administracao Geral 
35 APOIO ADM ATV. SEC DE OBRAS E SERV PÚBLICOS 
791,200.00 791,200.00 2032 MANUT. DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 
894,000.00 894,000.00 2034 MANUT DO SETOR DE COORDENAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS 
1,685,200.00 0.00 1,685,200.00 Soma do Programa 
150 CONFORTO AO HOMEM DO CAMPO 
of" 20,000.00 20,000.00 1007 SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DE AGUA 
30,000.00 30,000.00 1008 CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ÓNIBUS 
25,000.00 25,000.00 1009 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PONTES 
0.00 75,000.00 75,000.00 Soma do Programa 
1,685,200.00 75,000.00 1,760,200.00 Soma da SubFuncao 
782 Transporte Rodoviario 
160 INTEGRAÇÃO DA SEDE DO MUNICIPIO COMO LITORAL 
41•.■ 480,000.00 480,000.00 1012 CONSTRUÇÃO DA ESTRADA JK A IMBASSAI (38 KM) 
0.00 480,000.00 480,000.00 Soma do Programa 
0.00 480,000.00 480,000.00 Soma da SubFuncao 
1,685,200.00 555,000.00 2,240,200.00 Soma da Funcao 
15 URBANISMO 
452 Serva:os Urbanos 
35 APOIO ADM. ATV SEC. DE OBRAS E SERV PÚBLICOS 
AM). 
740,000.00 740,000.00 2033 MANUTENÇÃO DO SETOR DE OBRAS 
740,000.00 0.00 740,000.00 Soma do Programa 
740,000.00 0.00 740,000.00 Soma da SubFuncao 
740,000.00 0.00 740,000.00 Soma da Funcao 
17 SANEAMENTO 
512 Saneamento Basáco Urbano 
155 INFRA.ESTRUTURA URBANA 
200,000.00 200,000.00 1010 PAVIMENTAÇÃO E SISTEMA DE DRENAGEM AGUAS PLUVIAIS 
0.00 200,000.00 200,000.00 Soma do Programa 
0.00 200,000.00 200,000.00 Soma da SubFuncao 
11". 0.00 200,000.00 200,000.00 Soma da Funcao 
20 AGRICULTURA 
606 Extensâo Rural 
150 CONFORTO AO HOMEM DO CAMPO 
85,000.00 85,000.00 1006 ENERGIA ELÉTRICA P/ CONSUMIDORES RURAIS 
0.00 85,000.00 85,000.00 Soma do Programa 
0.00 85,000.00 85,000.00 Soma da SubFuncao 
0.00 85,000.00 85,000.00 Soma da Funcao 
2,425,200.00 840,000.00 3,265,200.00 Total da Unidade Orcamentaria 
Ab. 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
EXERCICIO DE 2002 
Atividade + 
Oper. Especial Total Conta 
Atividade + 
Oper. Especial Projeto 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
Anexo 6 da Lel 4.320164 
PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO DE 2002 
Poder: 2 PODER EXECUTIVO 
Orgao: 2 PODER EXECUTIVO 
UO: 8 SECRETARIA DE SAÚDE 
10 SAUDE 
302 Assistencia Hospitalar e Ambulatorial 
40 APOIO ADM AN DA SECRETARIA DE SAÚDE 
50,000.00 50,000.00 2037 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 
284,900.00 284,900.00 2038 MANUTENÇÃO DA COORDENAÇÃO DE SAÚDE 
334,900.00 0.00 334,900.00 Soma do Programa 
170 APOIO ATV DO HOSPITAL GERAL DO MÚNICIPIO 
1,666,000.00 1,666,000.00 2040 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL GERAL HGMSJ 
1,666,000.00 0.00 1,666,000.00 Soma do Programa 
185 GESTÃO PLENA DA SAÚDE 
100,000.00 100,000.00 1014 REFORMA E ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE 
0.00 100,000.00 100,000.00 Soma do Programa 
2,000,900.00 100,000.00 2,100,900.00 Soma da SubFuncao 
303 Suporte Problatico e Terapeubco 
185 GESTÃO PLENA DA SAÚDE 
674,000.00 674,000.00 2043 IMPLANTAÇÃO DO PSF 
155,100.00 155,100.00 2044 MANUT DO PACS - AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE 
829,100.00 0.00 829,100.00 Soma do Programa 
829,100.00 0.00 829,100.00 Soma da SubFuncao 
305 Vigilancio E pidemiologica 
40 APOIO ADM ATV DA SECRETARIA DE SAÚDE 
30,000.00 30,000.00 2039 MANÚT.COORD.DEEPIDEMIOLOGIA E PREVENÇÕES A DOENÇA 
15,000.00 15,000.00 2072 MANUT. DA VIGILÂNCIA SNITÁRIA 
45,000.00 0.00 45,000.00 Soma do Programa 
45,000.00 0.00 45,000.00 Soma da SubFuncao 
306 Alimentacao e Nutncao 
175 COMBATE AS CARÊNCIAS NUTRICIONAIS 
62,000 00 62,000.00 2041 COMBATE AS CARÊNCIAS NUTRICIONAIS 
62,000.00 0.00 62,000.00 Soma do Programa 
62,000.00 0.00 62,000.00 Soma da SubFuncao 
2,937,000.00 100,000.00 3,037,000.00 Soma da Funcao 
17 SANEAMENTO 
511 Saneamento Basico Rural 
180 COMBATE AS DOENÇAS ENDÉMICAS 
123,000.00 123,000.00 2042 COMBATE AS DOENÇAS ENDÉMICAS 
123,000.00 0.00 123,000.00 Soma do Programa 
123,000.00 0.00 123,000.00 Soma da SubFuncao 
123,000.00 0.00 123,000.00 Soma da Funcao 
3,060,000.00 100,000.00 3,160,000.00 Total da Unidade Orcamentaria 
ocf 2.0.4 ( 92 ) - Link3 (71) 351.7197 • Jesus Ama Vocé!!! rt 8 1.1 
Conta 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
Anexo 6 da Lei 4 320 64 
PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO DE 2002 
Projeto Total Conta 
Atividade + 
Oper. Especial 
Poder: 2 PODER EXECUTIVO 
Orgao: 2 PODER EXECUTIVO 
UO: 9 SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL 
115,000.00 
10,000.00 
10,000.00 
10,000.00 
115,000.00 
10,000.00 
125,000.00 
125,000.00 
8 ASSISTENCIA SOCIAL 
241 Assislencia ao Idoso 
190 MELHORIA DA DUAL DE VIDA DO IDOSO PROJ. CONVIVER 
1015 IMPLANTAÇÃO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA MELHOR IDADE 
2049 MANUT CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA MELHOR IDADE 
115,000.00 
115,000.00 
Soma do Programa 
Soma da SubFuncao 
243 Assistenaa a Cnanca e ao Adolescente 
45 APOIO AOM ATV. DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL 
80,000.00 2046 MANUTENÇÃO DO SETOR DE COORDENAÇÃO DE CRECHES 
0.00 80,000.00 Soma do Programa 
0.00 80,000.00 Soma da SubFuncao 
244 Ass/slenaa Comunilana 
45 APOIO ADM ATV DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL 
50,000.00 2045 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL 
410,000.00 2047 MANUT DO SETOR DE COORDENAÇÃO DE ASSIST. SOCIAL 
30,000.00 2048 MANUTENÇÃO DO SETOR DE COORD. DE FOMENTO ECONÔMICO 
0.00 490,000.00 Soma do Programa 
0.00 490,000.00 Soma da SubFuncao 
115,000.00 695,000.00 Soma da Funcao 
11 TRABALHO 
331 Protecao e Bandidos ao Trabalhador 
195 GERAÇÃO DE RENDA EMP. E QUAL. DE MÃO DE OBRA 
10,000.00 2050 MANUTENÇÃO DO CENTRO PROFISSIONALIZANTE 
0.00 10,000.00 Soma do Programa 
0.00 10,000.00 Soma da SubFuncao 
332 Relacoes de Trabalho 
80,000.00 
80,000.00 
80,000.00 
50,000.00 
410,000.00 
30,000.00 
490,000.00 
490,000.00 
580,000.00 
10,000.00 
10,000.00 
10,000.00 
195 GERAÇÃO DE RENDA EMP E QUAL DE MÃO DE OBRA 
15,000 00 15,000.00 1016 IMPLANTAÇÃO DO CENTRO PROFISSIONALIZANTE 
0.00 15,000.00 15,000.00 Soma do Programa 
0.00 15,000.00 15,000.00 Soma da SubFuncao 
10,000.00 15,000.00 25,000.00 Soma da Funcao 
16 HABITACAO 
482 Habilacao Urbana 
20,000.00 
10,000.00 
0.00 
0.00 
0.00 
30,000.00 
30,000.00 
30,000.00 
160,000.00 
200 DIREITO A MORADIA 
20,000.00 1018 CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES (CONVÊNIO) 
10,000.00 1019 CONSTRUÇÃO DE KITS SANITÁRIOS 
30,000.00 Soma do Programa 
30,000.00 Soma da SubFuncao 
30,000.00 Soma da Funcao 
590,000.00 750,000.00 Total da Unidade Orcamentaria 
oci 2.0.4 ( 92 ) - Link3 (71) 351.7197 - Jesus Ama VocéM # 9 / 14 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
Anexo 6 da Lei 4.320/64 
PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO DE 2002 
Atividade + 
Oper. Especial Projeto Total l Conta 
Poder: 2 PODER EXECUTIVO 
Orgao: 2 PODER EXECUTIVO 
UO: 10 SECRETARIA DE CULTURA, LAZER E TURISMO 
13 CULTURA 
391 Património Historial. Anistie° e Arqueologico 
55 APOIO ADM. ATV. DA SEC. DE CULTURA LAZER E TURISMO 
40,000.00 40,000.00 2051 MANUT. DA SECRETARIA DE CULTURA. LAZER E TURISMO 
of■ 40,000.00 0.00 40,000.00 Soma do Programa 
225 ESTIMULAR A CONFRATERNIZAÇÃO SOCIAL 
230,000.00 230,000.00 1020 CONSTRUÇÃO DE CENTROS CULTURAIS E DE CONVIVÊNCIA 
50,000.00 50,000.00 1021 CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS 
0.00 280,000.00 280,000.00 Soma do Programa 
250 LEITURA É FONTE DA SABEDORIA 
30,000.00 30,000.00 2058 AMPL. DO ACERVO BIBLIOGRAFICO DA BIBLIOTECA MUNIC. 
30,000.00 0.00 30,000.00 Soma do Programa 
70,000.00 280,000.00 350,000.00 Soma da SubFuncao 
392 Difusão Cultural 
/08N 55 APOIO ADM. ATV. DA SEC. DE CULTURA LAZER E TURISMO 
OrN 
55,000.00 55,000.00 2052 MANUTENÇÃO SETOR DE COORD. DE TURISMO E MARKETING 
15,000.00 15,000.00 2053 MANUTENÇÃO DO SETOR DE COMUNICAÇÃO 
70,000.00 0.00 70,000.00 Soma do Programa 
220 ESTIMULO AS FESTAS POPULARES E TRADICIONAIS 
0.• 50,000.00 50,000.00 1054 LAVAGEM DO BONFIM 
255,000.00 255,000.00 1055 FESTEJOS JUNINOS 
25,000.00 25,000.00 2056 FESTAS DE POVOADOS E DISTRITOS 
25,000.00 305,000.00 330,000.00 Soma do Programa 
245 MÚSICA É ALEGRIA 
5,000.00 5,000.00 1022 AMPLIAÇÃO INSTRUMENTAL DA FANFARRA MUNICIPAL 
10,000.00 10,000.00 1023 ESCOLA DE MUSICA E FILARMÔNICA 
18,000.00 18,000.00 2057 MANUTENÇÃO DA ESCOLA DE MUSICA E FILARMÔNICA 
#11.` 
18,000.00 15,000.00 33,000.00 Soma do Programa 
113,000.00 320,000.00 433,000.00 Soma da SubFuncao 
ow. 183,000.00 600,000.00 783,000.00 Soma da Funcao 
183,000.00 600,000.00 783,000.00 Total da Unidade Orcamentaria 
ocf 2.0.4 ( 92 ) • Link3 (71) 351.7197 • Jesus Ama Você!!! # 10 / 14 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
Anexo 6 da Lei 4.320/64 
PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO DE 2002 
Atividade + 
Oper. Especial Projeto Total Conta 
Poder: 2 PODER EXECUTIVO 
Orgao: 2 PODER EXECUTIVO 
Lio: 11 SECRETARIA DE ESPORTES 
80,000.00 
30,000.00 
60,000.00 
40,000.00 
100,000.00 
100,000.00 
100,000.00 
110,000.00 
110,000.00 
110,000.00 
110,000.00 
27 DESPORTO E LAZER 
782 Transporte Rocloviano 
60 APOIO ADM. ATV. DA SECRETARIA DE ESPORTES 
80,000.00 1024 CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLI-ESPORTIVAS 
30,000.00 1025 CONSTRUÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL 
60,000.00 2059 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTES 
40,000.00 2060 MANUTENÇÃO DO SETOR DE COORDENAÇÃO DE ESPORTES 
210,000.00 Soma do Programa 
210,000.00 Soma da SubFuncao 
210,000.00 Soma da Funcao 
100,000.00 210,000.00 Total da Unidade Orcamentaria 
oct 2.0.4 ( 92 ) - LInk3 (71) 351.7197 • Jesus Ama Voce!!! # 11 / 14 
Atividade + 
Oper. Especial Projeto Total Conta 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
Anexo 6 da Lei 4.320164 
PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO DE 2002 
Poder: 2 PODER EXECUTIVO 
Orgao: 2 PODER EXECUTIVO 
UO: 12 SECRETARIA DE TRANSPORTES 
26 TRANSPORTE 
782 Transporte Rodoviano 
50 APOIO ADM. ATV. DA SEC, DE TRANSPORTES 
50,000.00 50,000.00 1 027 IDENTIFICAR E SINALIZAR AS RUAS E LOGRADOUROS NAL 
50,000.00 50,000.00 2061 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRANSPORTE 
40,000.00 40,000.00 2062 MANUTENÇÃO SETOR DE COORD. DOS TRANSPORTES URBANOS 
20,000.00 20,000.00 2063 MANUT. SETOR DE COORD DOS TRANSPORTES SUB-URBANOS 
110,000.00 50,000.00 160,000.00 Soma do Programa 
110,000.00 50,000.00 160,000.00 Soma da SubFuncao 
110,000.00 50,000.00 160,000.00 Soma da Funcao 
110,000.00 50,000.00 160,000.00 Total da Unidade Orcamentaria 
ocf 2.0.4 ( 92 ) • Link3 (71) 351.7197 -Jesus Ama Voce!!! # 12 14 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
Anexo 6 da Lei 4.320/64 
PROGRAMA DE TRABALHO 
e. 
EXERCICIO DE 2002 
Atividade + 
Oper. Especial Projeto Total Conta 
0111. Poder: 2 PODER EXECUTIVO 
AN. Orgao: 2 PODER EXECUTIVO 
UO: 13 SECRETARIA DE AGRICULTURA 
20 AGRICULTURA 
601 Promocao da Producao Vegetal 
65 APOIO ADM ATV. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 
2064 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 
Soma do Programa 
235 FOMENTO A INTROD DA AGRICULTURA ORGÂNICA 
2067 CONVÉNIO DE ASSIST TÉCNICA C/ EBDA 
Soma do Programa 
Soma da SubFuncao 
602 Promocao da Producao Animal 
250 LEITURA É FONTE DA SABEDORIA 
2066 CONVÊNIO DE ASSIST. TÉCNICA C/ ADBA E ADAB 
Soma do Programa 
Imgacao 
APOIO ADM. ATV DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 
MANUTENÇÃO SETOR DE COORD DO FOMENTO AGRÍCOLA 
( 
Arn 
ein 
00b, 50,000.00 50,000.00 
e 
50,000.00 0.00 50,000.00 
10,000.00 10,000.00 
10,000.00 0.00 10,000.00 
60,000.00 0.00 60,000.00 
111.1k 
10,000.00 10,000.00 
10,000.00 0.00 10,000.00 
10,000.00 0.00 10,000.00 
40,000.00 40,000.00 
40,000.00 0.00 40,000.00 
oe• 40,000.00 0.00 40,000.00 
OIN 
110,000.00 0.00 110,000.00 
Ol• 
e 
110,000.00 0.00 110,000.00 
PIN 
Soma da SubFuncao 
607 
65 
2065 
Soma do Programa 
Soma da SubFuncao 
Soma da Funcao 
Total da Unidade Orcamentaria 
net 2.0.4 ( 92 ) Link3 (71) 351.7197 • Jesus Ama Você!!! 9 13 f 14 
9' 
, • •• 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
Anexo 6 da Lei 4 320 64 
PROGRAMA DE TRABALHO EXERCICIO DE 2002 
Projeto I Total 
Atividade + 
Oper. Especial Conta 
Poder: 2 PODER EXECUTIVO 
Orgao: 2 PODER EXECUTIVO 
u0: 14 SUPERINTENDÊNCIA DISTRITAL 
4 ADMINISTRACAO 
122 Adrninostracao Gerai 
70 APOIO ADM. ATV DA SUPERINTENDÊNCIA DISTRITAL 
50,000.00 50,000.00 2068 MANUTENÇÃO DOS ADMINISTRADORES DOS DISTRITOS 
140,000.00 140,000.00 2069 MANUTENÇÃO DOS ADMINISTRADORES DAS VILAS 
50,000.00 50,000.00 2070 MANUTENÇÃO DOS ADMINISTRADORES DOS POVOADOS 
240,000.00 0.00 240,000.00 Soma do Programa 
240,000.00 0.00 240,000.00 Soma da SubFuncao 
240,000.00 0.00 240,000.00 Soma da Funcao 
240,000.00 0.00 240,000.00 Total da Unidade Orcamentaria 
ocf 2.0.4 ( 92 ) - LInk3 (711 351.7197 - Jesus Ama Voce1III A 14 14 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
Anexo 7 da Lel 4.320/64 
PROGRAMA DE TRABALHO - CONSOLIDAÇÃO EXERCICIO DE 2002 
Atividade + 
Oper. Especial Projeto Total Conta 
749,336.00 0.00 749,336.00 1 LEGISLATIVA 
749,336.00 0.00 749,336.00 31 Acao Legislativa 
749,336.00 0.00 749,336.00 1 APOIO ADM. ATV. DO PODER LEGISLATIVO 
120,000.00 0.00 120,000.00 2 JUDICIARIA 
120,000.00 0.00 120,000.00 91 Defesa da Ordem Juridica 
120,000 O() 0.00 120,000 00 10 APOIO ADMINISTRATIVO À PROCURADORIA GERAL 
3,917,864.00 644,000.00 4,561,864.00 4 ADMINISTRACAO 
144,000.00 0.00 144,000.00 121 Planejamento e Orcamento 
122,000.00 0.00 122,000.00 20 APOIO ADM. ATV. DA SEC. DE PLANEJAMENTO 
22,000.00 0.00 22,000.00 100 INFORMATIZAÇÃO COMPL. MAQ. ADMINISTRATIVA 
3,179,200.00 164,000.00 3,343,200.00 122 Administracao Geral 
374,000.00 0.00 374,000.00 5 APOIO ADM. AOGABINETE DA PREFEITA 
880,000.00 0.00 880,000.00 15 APOIO ADM. ATV. DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO 
1,685,200.00 0.00 1,685,200.00 35 APOIO ADM. ATV. SEC. DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS 
240,000.00 0.00 240,000.00 70 APOIO ADM. ATV. DA SUPERINTENDÊNCIA DISTRITAL 
0.00 89,000.00 89,000.00 100 INFORMATIZAÇÃO COMPL. MAQ. ADMINISTRATIVA 
0.00 75,000.00 75,000.00 150 CONFORTO AO HOMEM DO CAMPO 
594,664.00 0.00 594,664.00 123 Administracao Financeira 
594,664.00 0.00 594,664.00 15 APOIO ADM. ATV. DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO 
0.00 480,000.00 480,000.00 782 Transporte Rodoviario 
0.00 480,000.00 480,000.00 160 INTEGRAÇÃO DA SEDE DO MUNICÍPIO COMO LITORAL 
580,000.00 115,000.00 695,000.00 8 ASSISTENCIA SOCIAL 
10,000.00 115,000.00 125,000.00 241 Assistencia ao Idoso 
10.000.00 115,000.00 125,000.00 190 MELHORIA DA QUAL. DE VIDA DO IDOSO PROJ. CONVIVER 
80,000.00 0.00 80,000.00 243 Assistencia a Crianca e ao Adolescente 
80,000.00 0.00 80,000.00 45 APOIO ADM. ATV. DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL 
490,000.00 0.00 490,000.00 244 Assistencia Comunitaria 
490,000.00 0.00 490,000.00 45 APOIO ADM. ATV. DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL 
2,937,000.00 100,000.00 3,037,000.00 10 SAUDE 
2,000,900.00 100,000.00 2,100,900.00 302 Assistencia Hospitalar e Ambulatorial 
334,900.00 0.00 334,900.00 40 APOIO ADM. ATV. DA SECRETARIA DE SAÚ E 
1,666,000.00 0.00 1,666,000.00 170 APOIO ATV. DO HOSPITAL GERAL DO MUNICÍPIO (HGMSJ) 
0.00 100,000.00 100,000.00 185 GESTÃO PLENA DA SAÚDE 
829,100.00 0.00 829,100.00 303 Suporte Profilatico e Terapeutico 
829,100.00 0.00 829,100.00 185 GESTÃO PLENA DA SAÚDE 
45,000.00 0.00 45,000.00 305 Vigilancia Epidemiologica 
45,000.00 0.00 45,000.00 40 APOIO ADM. ATV. DA SECRETARIA DE SAÚDE 
62,000.00 0.00 62,000.00 306 Alimentacao e Nutricao 
62,000.00 0.00 62,000.00 175 COMBATE AS CARÊNCIAS NUTRICIONAIS 
ocf 2.0.4 ( 92 ) • Link3 (71) 351.7197 • Jesus Ama Você!!! # 1/3 
Anexo 7 da Lei 4.320164 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
PROGRAMA DE TRABALHO - CONSOLIDAÇÃO EXERCICIO DE 2002 
Atividade + 
Oper. Especial Projeto Total Conta 
10,000.00 15,000.00 25,000.00 11 TRABALHO 
10,000.00 0.00 10,000.00 331 Protecao e Beneficios ao Trabalhador 
10,000.00 0.00 10,000.00 195 GERAÇÃO DE RENDA EMP. E QUAL. DE MÃO DE OBRA 
0.00 15,000.00 15,000.00 332 Relacoes de Trabalho 
0.00 15,000.00 15,000.00 195 GERAÇÃO DE RENDA EMP. E QUAL. DE MÃO DE OBRA 
4,465,000.00 805,000.00 5,270,000.00 12 EDUCACAO 
3,953,000.00 715,000.00 4,668,000.00 361 Ensino Fundamental 
236,500.00 0.00 236,500.00 30 APOIO ADM. ATV. DA SECRETARIA DE EDU AÇÃO 
3,587,600.00 0.00 3,587,600.00 125 DESENVOLVIMENTO DSO ENSINO REGULA 
0.00 715,000.00 715,000.00 130 AMPLIAÇÃO DE VAGAS NA ZONA RURAL 
128,900.00 0.00 128,900.00 145 P.D.D.E. 
88,000.00 0.00 88,000.00 362 Ensino Medio 
88,000.00 0.00 88,000.00 30 APOIO ADM. ATV. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
84,000.00 90,000.00 174,000.00 365 Educacao Infantil 
84,000.00 0.00 84,000.00 135 EDUCAÇÃO INFANTIL 
0.00 90,000.00 90,000.00 140 ASSISTÊNCIA AO MENOR DE PAIS TRABALHADORES 
340,000.00 0.00 340,000.00 367 Educacao Especial 
340,000.00 0.00 340,000.00 30 APOIO ADM. ATV. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
183,000.00 600,000.00 783,000.00 13 CULTURA 
70,000.00 280,000.00 350,000.00 391 Patrimônio Historico, Artistico e Arqueologico 
40,000.00 0.00 40,000.00 55 APOIO ADM. ATV. DA SEC. DE CULTURA LAZER E TURISMO 
0.00 280,000.00 280,000.00 225 ESTIMULAR A CONFRATERNIZAÇÃO SOCIAL 
30,000.00 0.00 30,000.00 250 LEITURA É FONTE DA SABEDORIA 
113,000.00 320,000.00 433,000.00 392 Difusão Cultural 
70,000.00 0.00 70,000.00 55 APOIO ADM. ATV. DA SEC. DE CULTURA LAZER E TURISMO 
25,000.00 305,000.00 330,000.00 220 ESTÍMULO AS FESTAS POPULARES E TRADICIONAIS 
18,000.00 15,000.00 33,000.00 245 MÚSICA É ALEGRIA 
740,000.00 0.00 740,000.00 5 URBANISMO 
740,000.00 0.00 740,000.00 452 Servicos Urbanos 
740,000.00 0.00 740,000.00 35 APOIO ADM. ATV. SEC. DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS 
0.00 30,000.00 30,000.00 16 HABITACAO 
0.00 30,000.00 30,000.00 482 Habitacao Urbana 
0.00 30,000.00 30,000.00 200 DIREITO A MORADIA 
123,000.00 200,000.00 tk 323,000.00 17 SANEAMENTO 
123,000.00 0.00 123,000.00 511 Saneamento Basico Rural 
123,000.00 0.00 123,000.00 180 COMBATE AS DOENÇAS ENDÊMICAS 
0.00 200,000.00 200,000.00 512 Saneamento Basico Urbano 
0.00 200,000.00 200,000.00 155 INFRA-ESTRUTURA URBANA 
ocf 2.0.4 ( 92 ) - Link3 (71) 351.7197 -Jesus Ama Você!!! # 2 13 
Projeto Total Conta 
110,000.00 85,000.00 195,000.00 20 AGRICULTURA 
Atividade + 
Oper. Especial 
150,000.00 0.00 150,000.00 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
150,000.00 0.00 150,000.00 115 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 
14,800,200.00 2,754,000.00 17,554,200.00 Total da Despesa 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
Anexo 7 da Lei 4.320/64 
PROGRAMA DE TRABALHO - CONSOLIDAÇÃO EXERCICIO DE 2002 
60,000.00 
50,000.00 
10,000.00 
10,000.00 
10,000.00 
0.00 
0.00 
40,000.00 
40,000.00 
0.00 
0.00 
0.00 
0.00 
0.00 
85,000.00 
85,000.00 
0.00 
0.00 
60,000.00 
50,000.00 
10,000.00 
10,000.00 
10,000.00 
85,000.00 
85,000.00 
40,000.00 
40,000.00 
601 Promocao da Producao Vegetal 
65 APOIO ADM. ATV. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 
235 FOMENTO A INTROD. DA AGRICULTURA ORGÂNICA 
602 Promocao da Producao Animal 
250 LEITURA É FONTE DA SABEDORIA 
606 Extensão Rural 
150 CONFORTO AO HOMEM DO CAMPO 
607 Irrigacao 
65 APOIO ADM. ATV. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 
110,000.00 50,000.00 160,000.00 26 TRANSPORTE 
110,000.00 50,000.00 160,000.00 782 Transporte Rodoviario 
110,000.00 50,000.00 160,000.00 50 APOIO ADM. ATV. DA SEC. DE TRANSPORTE 
100,000.00 110,000.00 210,000.00 27 DESPORTO E LAZER 
100,000.00 110,000.00 210,000.00 782 Transporte Rodoviario 
100,000.00 110,000.00 210,000.00 60 APOIO ADM. ATV. DA SECRETARIA DE ESPORTES 
r505,000.00 0.00 505,000.00 28 ENCARGOS ESPECIAIS 
505,000.00 0.00 505,000.00 843 Servico da Divida Interna 
505,000.00 0.00 505,000.00 110 ADMINISTRAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA 
150,000.00 0.00 150,000.00 99 RESERVA DE CONTIGENCIA 
41" 
oct 2.0.4 192 ) - Link3 (71) 351.7197 - Jesus Ama Você!!! tt 3 / 3 
a 
IML 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
Anexo 8 da Lei 4.320:64 
VINCULO COM OS RECURSOS EXERCICIO DE 2002 
Ordinarios Vinculados I Total Conta 
749,336.00 0.00 749,336.00 31 Acao Legislativa 
749,336.00 0.00 749,336.00 1 APOIO ADM. ATV. DO PODER LEGISLATIVO 
120,000.00 0.00 120,000.00 2 JUDICIARIA 
120,000.00 0.00 120,000.00 91 Defesa da Ordem Juridica 
120,000.00 0.00 120,000.00 10 APOIO ADMINISTRATIVO À PROCURADORIA GERAL 
4,326,664.00 235,200.00 4,561,864.00 4 ADMINISTRACAO 
144,000.00 0.00 144,000.00 121 Planejamento e Orcamento 
122,000.00 0.00 122,000.00 20 APOIO ADM. ATV. DA SEC. DE PLANEJAMeNTO 
22,000.00 0.00 22,000.00 100 INFORMATIZAÇÃO COMPL. MAQ. ADMINISTRATIVA 
3,234,200.00 109,000.00 3,343,200.00 122 Administracao Geral 
374,000.00 0.00 374,000.00 5 APOIO ADM. AOGABINETE DA PREFEITA 
880,000.00 0.00 880,000.00 15 APOIO ADM. ATV. DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO 
1,685,200.00 0.00 1,685,200.00 35 APOIO ADM. ATV. SEC. DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS 
240,000.00 0.00 240,000.00 70 APOIO ADM. ATV. DA SUPERINTENDÊNCIA DISTRITAL 
0.00 89,000.00 89,000.00 100 INFORMATIZAÇÃO COMPL. MAQ. ADMINISTRATIVA 
55,000.00 20,000.00 75,000.00 150 CONFORTO AO HOMEM DO CAMPO 
594,664.00 0.00 594,664.00 123 Administracao Financeira 
594,664.00 0.00 594,664.00 15 APOIO ADM. ATV. DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO 
353,800.00 126,200.00 480,000.00 782 Transporte Rodoviario 
e-- 
353,800.00 126,200.00 480,000.00 160 INTEGRAÇÃO DA SEDE DO MUNICÍPIO COM O LITORAL 
215,200.00 êh 479,800.00 695,000.00 8 ASSISTENCIA SOCIAL 
115,000.00 10,000.00 125,000.00 241 Assistencia ao Idoso 
115,000.00 10,000.00 125,000.00 190 MELHORIA DA QUAL. DE VIDA DO IDOSO PROJ. CONVIVER 
61,700.00 18,300.00 80,000.00 243 Assistencia a Crianca e ao Adolescente 
61,700.00 18,300.00 80,000.00 45 APOIO ADM. ATV. DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL 
38,500.00 451,500.00 490,000.00 244 Assistencia Comunitaria 
38,500.00 451,500.00 490,000.00 45 APOIO ADM. ATV. DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL 
974,300.00 2,062,700.00 3,037,000.00 10 SAUDE 
na. 
565,800.00 1,535,100.00 2,100,900.00 302 Assistencia Hospitalar e Ambulatorial 
334,900.00 0.00 334,900.00 40 APOIO ADM. ATV. DA SECRETARIA DEISAÚDE 
130,900.00 1,535,100.00 1,666,000.00 170 APOIO ATV. DO HOSPITAL GERAL DO MUNICÍPIO (HGMSJ) 
100,000.00 , 0.00 100,000.00 185 GESTÃO PLENA DA SAÚDE 
363,500.00 465,600.00 829,100.00 303 Suporte Profilatico e Terapeutico 
363,500.00 465,600.00 829,100.00 185 GESTÃO PLENA DA SAÚDE 
45,000.00 0.00 45,000.00 305 Vigilancia Epidemiologica 
45,000.00 0.00 45,000.00 40 APOIO ADM. ATV. DA SECRETARIA DE SAÚDE 
0.00 62,000.00 62,000.00 306 Alimentacao e Nutricao 
O 00 62,000.00 62,000.00 175 COMBATE AS CARÊNCIAS NUTRICIONAIS 
ocf 2.0.4 ( 92 1 - Link3 (71) 351.7197 • Jesus Ama Você!!! # 1 I 3 
VINCULO COM OS RECURSOS EXERCICIO DE 2002 
Ordinarios Vinculados Total Conta 
15,000.00 10,000.00 25,000.00 11 TRABALHO 
0.00 10,000.00 10,000.00 331 Protecao e Beneficios ao Trabalhador 
0.00 10,000.00 10,000.00 195 GERAÇÃO DE RENDA EMP. E QUAL. DE MÃO DE OBRA 
15,000.00 0.00 15,000.00 332 Relacoes de Trabalho 
15,000.00 0.00 15,000 00 195 GERAÇÃO DE RENDA EMP. E QUAL. DE MÃO DE OBRA 
0.00 5,270,000.00 5,270,000.00 12 EDUCACAO 
0.00 4,668,000.00 4,668,000.00 361 Ensino Fundamental 
0.00 236,500.00 236,500.00 30 APOIO ADM. ATV. DA SECRETARIA DE EDU AÇÃO 
0.00 3,587,600.00 3,587,600.00 125 DESENVOLVIMENTO DSO ENSINO REGULA 
0.00 715,000.00 715,000.00 130 AMPLIAÇÃO DE VAGAS NA ZONA RURAL 
0.00 128,900.00 128,900.00 145 P.D.D.E. 
0.00 88,000.00 88,000.00 362 Ensino Medio 
0.00 88,000.00 88,000.00 30 APOIO ADM. ATV. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
0.00 174,000.00 174,000.00 365 Educacao Infantil 
0.00 84,000.00 84,000.00 135 EDUCAÇÃO INFANTIL 
0.00 90,000.00 90,000.00 140 ASSISTÊNCIA AO MENOR DE PAIS TRABALHADORES 
0.00 340,000.00 340,000.00 367 Educacao Especial 
0.00 340,000.00 340,000.00 30 APOIO ADM. ATV. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
662,300.00 120,700.00 783,000.00 13 CULTURA 
280,000.00 70,000.00 350,000.00 391 Patrimônio Historico, Artistico e Arqueologico 
40,000.00 0.00 40,000.00 55 APOIO ADM. ATV. DA SEC. DE CULTURA LAZER E TURISMO 
240.000.00 40,000.00 280,000.00 225 ESTIMULAR A CONFRATERNIZAÇÃO SOCIAL 
0.00 30,000.00 30,000.00 250 LEITURA É FONTE DA SABEDORIA 
382,300.00 50,700.00 433,000.00 392 Difusão Cultural 
70,000.00 0.00 70,000.00 55 APOIO ADM. ATV. DA SEC. DE CULTURA LAZER E TURISMO 
297,300.00 32,700.00 330,000.00 220 ESTÍMULO AS FESTAS POPULARES E TRADICIONAIS 
15.000.00 18,000.00 33,000.00 245 MÚSICA É ALEGRIA 
740,000.00 0.00 740,000.00 15 URBANISMO 
740,000.00 0.00 740,000.00 452 Servicos Urbanos 
740,000.00 0.00 740,000 00 35 APOIO ADM. ATV. SEC. DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS 
0.00 30,000.00 30,000.00 16 HABITACAO 
0.00 30,000.00 30,000.00 482 Habitacao Urbana 
0.00 30,000.00 30,000.00 200 DIREITO A MORADIA 
213,000.00 110,000.00 323,000.00 17 SANEAMENTO 
123,000.00 0.00 123,000.00 511 Saneamento Basico Rural 
123,000.00 0.00 123,000.00 180 COMBATE AS DOENÇAS ENDÊMICAS 
90,000.00 110,000.00 200,000.00 512 Saneamento Basico Urbano 
90,000.00 110,000.00 200,000.00 155 INFRA-ESTRUTURA URBANA 
n. 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
Anexo 8 da Lei 4.320/64 
ocf 2.0.4 ( 92 ) - Link3 (71) 351.7197 - Jesus Ama Você!!! ei 2 1 3 
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
Anexo 8 da Lei 4.32W64 
VINCULO COM OS RECURSOS EXERCICIO DE 2002 
Ordinarios Vinculados Total Conta 
98,900.00 96,100.00 195,000.00 20 AGRICULTURA 
50,000.00 10,000.00 60,000.00 601 Promocao da Producao Vegetal 
50,000.00 0.00 50,000.00 65 APOIO ADM. ATV. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 
0.00 10,000.00 10,000.00 235 FOMENTO A INTROD. DA AGRICULTURA ORGÂNICA 
0.00 10,000.00 10,000.00 602 Promocao da Producao Animal 
0.00 10,000.00 10,000.00 250 LEITURA É FONTE DA SABEDORIA 
8,900.00 76,100.00 85,000.00 606 Extensão Rural 
8,900.00 76,100.00 85,000.00 150 CONFORTO AO HOMEM DO CAMPO 
40,000.00 0.00 40,000.00 607 lrrigacao 
40,000.00 0.00 40,000.00 65 APOIO ADM. ATV. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 
160,000.00 0.00 160,000.00 26 TRANSPORTE 
160,000.00 0.00 160,000.00 782 Transporte Rodoviario 
160,000.00 0.00 160,000.00 50 APOIO ADM. ATV. DA SEC. DE TRANSPORTES 
164,300.00 45,700.00 210,000.00 27 DESPORTO E LAZER 
164,300.00 45,700.00 210,000.00 782 Transporte Rodoviario 
164,300 00 45,700 00 210,000.00 60 APOIO ADM. ATV. DA SECRETARIA DE ESPO 12 TES 
505,000.00 0.00 505,000.00 28 ENCARGOS ESPECIAIS 
505,000.00 0.00 505,000.00 843 Servico da Divida Interna 
505,000.00 0.00 505,000.00 110 ADMINISTRAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA 
150,000.00 0.00 150,000.00 99 RESERVA DE CONTIGENCIA 
150,000.00 0.00 150,000.00 999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
150,000.00 0.00 150,000.00 115 RESERVA DE CONTIGÊNCIA 
9,094,000.00 8,460,200.00 17,554,200.00 Total da Despesa 
Nota: Foi considerado Recurso Ordinario aquele que compoe a Fonte 1-Tesouro 
ocf 2.0.4 ( 92 ) - LInk3 (71) 351.7197 - Jesus Ama Você!!! # 3 / 3 
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O 2-PODER EXECUTIVO 
1-GAMARA MUNIC IPAL 
TOS 
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- • niliallea ' 0.0 0.00 695,000.0 0.003,037,000.00 
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"ta '4"VtMeellier TRABALH O EDUCACAO C ULTURA DIREITOSDA CIDADANIA URBANI SM O 
- 111111111111 
0.0 0.00 695,000.0 0.003,037,000.00 
COnta Mear C ULTURA TRABALH O EDUCACAO DI REITOSDA CIDADANIA URBANI SM O 
 1- CAMARA MUNICIPAL 0 00 0.0 0. 00 O 00 0. 00 
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2-PODER EX TIVO ECU 25.000 00 5,270,000.0 783,000.0 0.00 740. 000 00 
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Nb, CS . -ALA 
PREFEITURA MUNI CIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO 
EXERCI CIO DE 2002 D ESPESAS POR ÓRGAOS E FU NÇÕES 
DE FESA NACI ONAL ADMIN ISTRACAO ESSEN CIAL A JU STICA JUD CIA I RIA LEGISLATIVA 
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2 1-CAMARA MUNICIPAL 
4 56 1, 864 00 
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o 2-PODER EXECUTIVO 
1-CAMARA MUN CIPAL I
3,037,000.00 2-PODER EXECUTIVO 
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ASSI STENCIA SOCI AL 
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PREVIDENCIA SOCIAL RELACOES EXTERIO RES SEGURANCA PUBLICA 
ocf 2.0.4 1 92)Link3(71)351.7197 • Jesus AmaVocê!!! 
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16,804,864.0
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2-PODER EXECUTIVO 
1-CAMARA MUNICIPAL 
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AGRICULTU RA CI ENCIA E TECN OLOGIA GESTAO AMBIEN TAL SANEAMENTO 
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HABITACAO 
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ORGAN IZACAO AGRARIA COM UNICACOES 
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COMERCIO E SERVICOS INDUSTRIA 
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o EN C ARGOS ESPECIAISRESERVA DE CONTI GENCIA 
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DESPORTO E LAZER TRANS PORTE 
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open original →
norma nº 142/2001

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