| materia |
177/2023 |
2023-05-22 |
Indicação |
REALIZAÇÃO DE AÇÃO DE AMPLIAÇÃO DE ACESSO A CIRURGIAS DE
CATARATA E PTERÍGIO. |
1 |
extracted
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| materia |
163/2023 |
2023-05-17 |
Indicação |
BICICLETÁRIOS EM TODOS PRÉDIOS PÚBLICOS. |
1 |
extracted
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| materia |
160/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
COMPLEMENTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED DA RUA DO CASTELO
GARCIA D'ÁVILA ATÉ RIO (PRAIA DO FORTE). |
1 |
extracted
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| materia |
161/2023 |
2023-05-16 |
Indicação |
COMPLEMENTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED DA RUA PRINCIPAL
DO AÇUZINHO A COMUNIDADE DO PAU GRANDE. |
1 |
extracted
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| materia |
31/2023 |
2023-05-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o
exercício de 2024, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
157/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA RUA 2 DE JULHO EM
AMADO BAHIA, COM CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA. |
1 |
extracted
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| materia |
158/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA POPULAR E PARQUE INFANTIL PARA
COMUNIDADE DO CAMBOATÁ. |
1 |
extracted
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| materia |
159/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTE, PRAÇA COM PARQUE
INFANTIL E ACADEMIA POPULAR PARA LOCALIDADE DO
COTOVELO. |
1 |
extracted
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| materia |
162/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO ALTO DO
CRUZEIRO. |
1 |
extracted
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| materia |
155/2023 |
2023-05-12 |
Indicação |
REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DO MATADOURO COM ALAMBRADO,
ILUMINAÇÃO EM LED E CALHAS PARA ESCOAMENTO DAS ÁGUAS
PLUVIAIS. |
1 |
extracted
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| materia |
156/2023 |
2023-05-12 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO ENCAMINHE PROJETO DE LEI DE
IMPLEMENTAÇÃO DO PISO SALARIAL DOS ENFERMEIROS,
TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, AUXILIARES DE ENFERMAGEM E
PARTEIRAS, NA CIDADE DE MATA DE SÃO JOÃO. |
1 |
extracted
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| norma |
919/2023 |
2023-05-11 |
Lei |
“Abre ao Orçamento da Seguridade Social do Município, credito adicional especial até o valor de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), para os fins que especifica e da outras providências”. |
1 |
extracted
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| norma |
920/2023 |
2023-05-11 |
Lei |
Cria o Auxílio Cadeira de Rodas, que prevê o fornecimento gratuito de cadeiras de rodas as pessoas com deficiência do Município de Mata de São João/BA. |
1 |
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| norma |
921/2023 |
2023-05-11 |
Lei |
Desafeta e autoriza o Poder Executivo a alienar os bens imóveis que especifica e da outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
922/2023 |
2023-05-11 |
Lei |
Desafeta e autoriza o Poder Executivo a alienar bem imóvel, mediante a modalidade licitatória própria, para fins de implantação de indústria, com o escopo precípuo de gerar emprego e renda no Município, e da outras providências. |
1 |
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| materia |
24/2023 |
2023-05-09 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPO CAVALHEIROS, PELA REALIZAÇÃO DA 1ª MONTARIA EM MALHADAS. |
1 |
extracted
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| materia |
153/2023 |
2023-05-09 |
Indicação |
ELABORAÇÃO DE PONTO DE DESCARTE DE MATERIAL
FARMACOLÓGICO VENCIDO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. |
1 |
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| materia |
154/2023 |
2023-05-09 |
Indicação |
INSIRA NA GRADE DE EVENTOS DO SÃO JOÃO O PAREDÃO DO
FORRÓ; |
1 |
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| materia |
23/2023 |
2023-05-08 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO ATLETA DE BOXE RICARDO SANTANA, QUE CONSAGROU-SE
CAMPEÃO BAIANO DE BOXE. |
1 |
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| materia |
27/2023 |
2023-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Desafeta e autoriza o Poder Executivo a
alienar bem imóvel, mediante a modalidade
licitatória própria, para fins de implantação de
indústria, com o escopo precípuo de gerar
emprego e renda no Município, e dá outras
providências. |
1 |
extracted
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| materia |
28/2023 |
2023-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Desafeta e autoriza o Poder Executivo a alienar os bens
imóveis que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
29/2023 |
2023-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Auxílio Cadeira de Rodas, que prevê o fornecimento gratuito de cadeiras de
rodas às pessoas com deficiência do Município de Mata de São
João/BA. |
1 |
extracted
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| materia |
30/2023 |
2023-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Abre ao Orçamento da Seguridade Social do
Município, crédito adicional especial até o valor de
R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais),
para os fins que especifica e dá outras providências”. |
1 |
extracted
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| materia |
149/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
AMPLIAÇÃO DA ESCOLA EZILDA PINTO DO CARMO. |
1 |
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| materia |
150/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM PARQUE INFANTIL, ACADEMIA
POPULAR E PONTO DE ÔNIBUS NO ENTORNO DO COMPLEXO
EDUCACIONAL SÃO JOSÉ NO AMADO BAHIA. |
1 |
extracted
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| materia |
151/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM PARQUE INFANTIL, ACADEMIA
POPULAR E PONTO DE ÔNIBUS NO ENTORNO DO COMPLEXO
EDUCACIONAL SÃO JOSÉ NO AMADO BAHIA. |
1 |
extracted
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| materia |
152/2023 |
2023-05-08 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE SANITÁRIOS E UMA CAPELA NO CEMITÉRIO DO
BONFIM. |
1 |
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| materia |
22/2023 |
2023-05-05 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO À LEANDRO COSTA SILVA, PELA AÇÃO SOCIAL
VOLUNTÁRIA DESENVOLVIDA EM PROL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
ATRAVÉS DO PROJETO RESGATE TAUÁ. |
1 |
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| norma |
916/2023 |
2023-05-04 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a proceder os remanejamentos de programações ornamentarias, pelo total ou saldo do Orçamento Fiscal em vigor, para o exercício financeiro de 2023, na forma que indica e da outras providências. |
1 |
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| norma |
917/2023 |
2023-05-04 |
Lei |
Institui e regulamenta a concessão de Benefícios Eventuais da Secretaria Municipal de Saúde, e da outras providências. |
1 |
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| norma |
918/2023 |
2023-05-04 |
Lei |
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse publico, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e da outras providências. |
1 |
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| materia |
19/2023 |
2023-05-02 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Conselho de Pastores Evangélicos de Mata de São João (CPEM), pela realização da
Semana da Cultura Evangélica em parceria com a Prefeitura Municipal de Mata de São João. |
1 |
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| materia |
20/2023 |
2023-05-02 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS à Secretaria de Cultura, Comunicação e Esporte de Mata de São João pela realização da
Semana da Cultura Evangélica 2023. |
1 |
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| materia |
21/2023 |
2023-05-02 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS aos vereadores ELINALDO DE SANTANA RODRIGUES e SANDRO DOS SANTOS
SANTANA, pela premiação obtida no Prêmio Destaque Legislativo e Personalidade
Brasil promovido pela UVB -União dos Vereadores do Brasil em Brasília - DF. |
1 |
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| materia |
25/2023 |
2023-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Programa Cadeira de Rodas,
que prevê o fornecimento gratuito de
cadeiras de rodas às pessoas com
deficiência do Município de Mata de
São João/BA. |
1 |
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| materia |
26/2023 |
2023-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE
PREVENÇÃO E COMBATE À
AGRESSÃO E EXPLORAÇÃO FÍSICA,
SEXUAL E PSICOLÓGICA DE
CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO
MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO. |
1 |
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| materia |
18/2023 |
2023-04-30 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR pelo
falecimento da senhora MARIA DOS SANTOS DE ARAÚJO, mais conhecida como
“DONA SANTA”, ocorrido em 19 de Abril de 2023. |
1 |
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| materia |
145/2023 |
2023-04-28 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA A - LIGAÇÃO DO LOTEAMENTO
MARAZUL AO BARRO BRANCO. |
1 |
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| materia |
146/2023 |
2023-04-28 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA F, LOTEAMENTO MARAZUL -
IMBASSAÍ. |
1 |
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| materia |
148/2023 |
2023-04-28 |
Indicação |
PROGRAMA QUE INSTITUI O MEDICAMENTO EXPRESS. |
1 |
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| materia |
22/2023 |
2023-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a proceder os
remanejamentos de programações
orçamentárias, pelo total ou saldo do
Orçamento Fiscal em vigor, para o exercício
financeiro de 2023, na forma que indica e dá
outras providências |
1 |
extracted
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| materia |
23/2023 |
2023-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a contratação por
tempo determinado para atender à
necessidade temporária de
excepcional interesse público, nos
termos do inciso IX do art. 37 da
Constituição Federal, e dá outras
providências. |
1 |
extracted
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| materia |
24/2023 |
2023-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui e regulamenta a concessão
de Benefícios Eventuais da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
143/2023 |
2023-04-27 |
Indicação |
PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO COM NOME DOS LOGRADOUROS DO
AMADO BAHIA E REGIÕES CIRCUNVIZINHAS. |
1 |
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| norma |
915/2023 |
2023-04-25 |
Lei |
"Dispõe sobre a criação de
Programa de Corte de Cabelo
gratuito para atender aos alunos
nas Escolas Municipal". |
1 |
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| materia |
142/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
QUADRA ESPORTIVA DE TÊNIS PARA O AMADO BAHIA. |
1 |
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| materia |
144/2023 |
2023-04-24 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM PARQUE INFANTIL E ACADEMIA
POPULAR, REFORMA DAS QUADRAS, QUIOSQUES E ESCADA DE
LIGAÇÃO ENTRE AS RUAS A E B DO RESIDENCIAL SANTA RITA I E II
SITUADO NO AMADO BAHIA. |
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| materia |
147/2023 |
2023-04-20 |
Indicação |
SOLICITAÇÃO DE ESTACIONAMENTO DE EMBARQUE E
DESEMBARQUE PARA PACIENTE EM ATENDIMENTO NO PRONTO
ATENDIMENTO DE PRAIA DO FORTE. |
1 |
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| materia |
21/2023 |
2023-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL
DO MUNICÍPIO, O DIA DA FORÇA
JOVEM UNIVERSAL. |
1 |
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| materia |
135/2023 |
2023-04-17 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE TORRE DE SINAL DE TELEFONE EM VILA DE
ITAPECERICA. |
1 |
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