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Mata de São João (BA)

IBGE code2921005
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2557 / 879 / 48
Documents (with text) 1407 (1374)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1990 · Norma: 1 1994 · Norma: 1 2000 · Norma: 18 2001 · Norma: 19 2002 · Norma: 31 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 13 2005 · Norma: 38 2006 · Norma: 45 2007 · Norma: 43 2008 · Norma: 39 2009 · Norma: 41 2010 · Norma: 38 2011 · Norma: 26 2012 · Norma: 35 2013 · Norma: 29 2014 · Norma: 29 2015 · Norma: 37 2016 · Norma: 20 2017 · Matéria: 600 2017 · Norma: 49 2018 · Matéria: 406 2018 · Norma: 52 2019 · Matéria: 488 2019 · Norma: 39 2020 · Matéria: 60 2020 · Norma: 24 2020 · Sessão: 3 2021 · Matéria: 548 2021 · Norma: 66 2021 · Sessão: 19 2022 · Matéria: 32 2022 · Norma: 50 2022 · Sessão: 26 2023 · Matéria: 423 2023 · Norma: 51 2024 · Norma: 19 1990 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022
Matéria Norma Sessão

Records (3484)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 95/2023 2023-04-02 Indicação CONSTRUÇÃO DE RAMPA DE ACESSO PARA ESPORTES NÁUTICOS NO COMPLEXO CULTURAL E EDUCACIONAL NOVO MATADOURO DO AMADO BAHIA. 1 extracted
materia 92/2023 2023-03-31 Indicação OFERTA DE EXAMES DE MAMOGRAFIA A SEREM REALIZADOS NO LITORAL DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 96/2023 2023-03-26 Indicação REVITALIZAÇÃO DO BALNEÁRIO DA CASCATA. 1 extracted
materia 91/2023 2023-03-23 Indicação REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NO ESCOAMENTO DE ÁGUA PLUVIAL NA 2ª TRAVESSA GUANABARA. 1 extracted
materia 87/2023 2023-03-22 Indicação REVITALIZAÇÃO DO CAMPO NO SEMPRE SEMPRE, COM INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO E CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS, EM AMADO BAHIA; 1 extracted
materia 88/2023 2023-03-22 Indicação AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO, VAN OU MICRO-ÔNIBUS, PARA UTILIZAR COMO CRAS MÓVEL NAS LOCALIDADE DO LITORAL E ZONA RURAL; 1 extracted
materia 89/2023 2023-03-22 Indicação REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA EM FRENTE AO COLÉGIO BRÁULIO SAMPAIO, COM CONSTRUÇÃO DE UM CORETO MUSICAL; 1 extracted
materia 90/2023 2023-03-22 Indicação REALIZAÇÃO DE CIRURGIA DE MAMOPLASTIA REDUTORA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 extracted
norma 913/2023 2023-03-22 Lei ALTERA OS ARTIGOS 1°, 2° DA LEI MUNICIPAL N° 739/2019, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2019 - QUE INSTITUI OS VENCIMENTOS DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 17/2023 2023-03-21 Projeto de Lei Ordinária Altera os artigos 1º, 2º da Lei Municipal nº 739/2019, de 27 de fevereiro de 2019 - que institui os vencimentos dos Conselheiros Tutelares do município de Mata de São João e dá outras providências. 1 extracted
materia 68/2023 2023-03-21 Indicação OFERTAR ATENDIMENTO ORTODÔNTICO PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E COLOCAÇÃO DE APARELHO DENTÁRIO. 0 no document
materia 69/2023 2023-03-21 Indicação COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS LED NAS COMUNIDADES DO AÇUZINHO, LADEIRA, COQUEIRO, TERERÉ DO MEIO, LOT. DO GOI, COMUNIDADE DO PAU GRANDE. 1 extracted
materia 70/2023 2023-03-21 Indicação INCLUSÃO DE AGENTE DE SEGURANÇA / PORTARIA NAS ESCOLAS E POSTOS MUNICIPAIS 1 extracted
materia 71/2023 2023-03-21 Indicação INCLUSÃO DE AGENTE DE SEGURANÇA / PORTARIA NAS ESCOLAS E POSTOS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 79/2023 2023-03-21 Indicação CONSTRUÇÃO DE PSF NA SEDE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 80/2023 2023-03-21 Indicação INSTALAÇÃO DE LÂMPADA LED EM TODA COMUNIDADE DE CURRALINHO, LITORAL DE MATA DE SÃO JOÃO. 1 extracted
materia 81/2023 2023-03-21 Indicação INSTALAÇÃO DE LÂMPADA LED EM TODA COMUNIDADE DE CURRALINHO, LITORAL DE MATA DE SÃO JOÃO. 1 extracted
materia 82/2023 2023-03-21 Indicação CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA E QUADRA DE VÔLEI, COM IMPLEMENTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED, EM AÇU DA TORRE. 1 extracted
materia 83/2023 2023-03-21 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA TODA RUA "TRANÇA GALHA" E DA RUA DO RIO (AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL KLAUS PETERS) , EM AÇU DA TORRE. 1 extracted
materia 84/2023 2023-03-21 Indicação CONSTRUÇÃO DA ESCOLA TÉCNICA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 85/2023 2023-03-21 Indicação REALIZAÇÃO DE CURSO PREPARATÓRIO PARA PROCESSOS SELETIVOS - PRÉ-ENEM - NA SEDE E NO LITORAL. 1 extracted
materia 86/2023 2023-03-21 Indicação CRIAÇÃO DE ESPAÇO ADEQUADO PARA USO PARA DE EQUIPAMENTOS SONOROS DO TIPO "PAREDÃO". 1 extracted
materia 16/2023 2023-03-20 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ORGANIZADORES DA CAVALGADA RAPA DE OURO 1 extracted
materia 16/2023 2023-03-20 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre a criação de Programa de Corte de Cabelo gratuito para atender aos alunos nas Escolas Municipais". 1 extracted
materia 17/2023 2023-03-20 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS À EQUIPE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA PELA CONCLUSÃO DA ENTREGA DOS KITS DA SALVAÇÃO DA LAVOURA. 1 extracted
materia 61/2023 2023-03-20 Indicação CONSTRUÇÃO DE CASA ACOLHEDORA PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. 1 extracted
materia 67/2023 2023-03-20 Indicação REFORMA DAS DUAS PRAÇAS DA RUA DA PAZ. 1 extracted
materia 72/2023 2023-03-20 Indicação PAVIMENTAÇÃO DA RUA MURICI, IMBASSAÍ GRANDE, NA LOCALIDADE DO AREAL; PAVIMENTAÇÃO NA RUA DA TORRE E RUA DA IGREJA, EM AREAL; 1 extracted
materia 73/2023 2023-03-20 Indicação REVITALIZAÇÃO DA RUA ALFREDO QUEIROZ MONTEIRO E CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS, LIGANDO A PRAÇA DA CAPELINHA ATÉ A ESTAÇÃO, EM AMADO BAHIA; 1 extracted
materia 74/2023 2023-03-20 Indicação REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL, COM INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO, ARQUIBANCADA, REFLETORES, VESTIÁRIO E SANIITÁRIOS, NA RUA DO MATADOURO. 1 extracted
materia 75/2023 2023-03-20 Indicação REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA PAQUERA. 1 extracted
materia 76/2023 2023-03-20 Indicação INSTALAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE CALISTENIA, NA PRAÇA MONSENHOR ASTROGILDO MOREIRA OU EM OUTRO ESPAÇO PÚBLICO DO MUNICÍPIO. 0 no document
materia 77/2023 2023-03-20 Indicação CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA COMUNIDADE DO ALTO DO BELA VISTA, COM CAMPO DE GRAMADO SINTÉTICO, ACADEMIA POPULAR, PARQUE INFANTIL E QUADRA DE FUTVÔLEI. 1 extracted
materia 78/2023 2023-03-20 Indicação REFORMA, AMPLIAÇÃO E AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA AS CRECHES CENTRO DE REFERÊNCIA EM EDUCAÇÃO INFANTIL E ATENÇÃO FAMILIAR DOM MIGUEL FLUXA ROSSELLO E CRECHE MUNICIPAL PEDRO PAULO DOS SANTOS. 1 extracted
materia 62/2023 2023-03-17 Indicação AQUISIÇÃO DE CARRO ELÉTRICO FUNERÁRIO PARA O TRANSLADO DOS CAIXÕES DA SALA DE VELÓRIO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, ATÉ O LOCAL DE SEPULTAMENTO. 1 extracted
materia 63/2023 2023-03-17 Indicação REQUALIFICAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL PRÓXIMO AO RIO, COM ARQUIBANCADA, GRAMA SINTÉTICA, TELA E REFLETORES, NO LOTEAMENTO JARDIM IMBASSAÍ. 1 extracted
materia 64/2023 2023-03-17 Indicação AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO JARDIM IMBASSAÍ COM INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED. 1 extracted
materia 65/2023 2023-03-17 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS VIAS DO JARDIM IMBASSAI, REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA, CICLOVIA E ESPELHOS D'ÁGUA. 1 extracted
materia 66/2023 2023-03-16 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VARGEM GRANDE 1 extracted
materia 12/2023 2023-03-14 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AOS BLOCOS CARNAVALESCOS AS CARETAS E AS FUBANGAS 1 extracted
materia 49/2023 2023-03-14 Indicação CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) NA COMUNIDADE DO AÇUZINHO 1 extracted
materia 50/2023 2023-03-14 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA VIA PRINCIPAL DA COMUNIDADE DOS COQUEIROS - AÇUZINHO 1 extracted
materia 51/2023 2023-03-14 Indicação REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DO AÇUZINHO, COM COLOCAÇÃO DE PARQUE INFANTIL, ACADEMIA POPULAR, INTERNET, DENTRE OUTROS. 1 extracted
materia 54/2023 2023-03-14 Indicação PADRONIZAÇÃO DAS BARRACAS DA FEIRA DE IMBASSAÍ - LITORAL DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 55/2023 2023-03-14 Indicação PAVIMENTAÇÃO DA RUA ALTO DA BELA VISTA, COMUNIDADE DO SUCUIU - LITORAL DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 57/2023 2023-03-14 Indicação CONSTRUÇÃO DE UM BERÇÁRIO DE 0 A 02 ANOS DE IDADE, NA VILA SAUIPE, LITORAL DO MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO. 1 extracted
materia 45/2023 2023-03-13 Indicação PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO FELIPE E TRAVESSA SÃO FELIPE. 1 extracted
materia 46/2023 2023-03-13 Indicação CONSTRUÇÃO DE PONTE OU PASSARELA PARA LIGAÇÃO DAS RUAS DI CAVALCANTI E RUA VITAL BRASIL, NO CABORÉ. 1 extracted
materia 47/2023 2023-03-13 Indicação CONSTRUÇÃO DE CAMPO COM GRAMA SINTÉTICA NA COMUNIDADE DO CAMBOATÁ. 1 extracted
materia 48/2023 2023-03-13 Indicação CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA POPULAR COM PARQUE INFANTIL, EM TERRENO BALDIO, NA RUA DO POÇO, MONTE LÍBANO. 1 extracted