| materia |
18/2023 |
2023-02-14 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DA TRANSVERSAL DA RUA DA IGREJA (PARALELA
AO LOTEAMENTO SETE CASCOS - BEIRA RIO) - IMBASSAÍ. |
1 |
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| materia |
19/2023 |
2023-02-14 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ESPORTE, LAZER E CONVIVÊNCIA DO
BARREIRO, BAIRRO BAIXIO; |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-13 |
Moção |
A Câmara Municipal de Mata de São João, Estado da Bahia, lídima representante do povo Matense, faz inserir na Ata de seus Trabalhos Legislativos, MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A EQUIPE DE LIMPEZA DO LITORAL DE MATA DE SÃO JOÃO. |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-13 |
Moção |
A Câmara Municipal de Mata de São João, Estado da Bahia, lídima representante do povo
Matense, faz inserir na Ata de seus Trabalhos Legislativos, MOÇÃO DE APLAUSOS À
IRMANDADE DO BONFIM, pela realização da Novena da Festa do Senhor do Bonfim. |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-13 |
Moção |
A Câmara Municipal de Mata de São João, Estado da Bahia, lídima representante do povo
Matense, faz inserir na Ata de seus Trabalhos Legislativos, MOÇÃO DE APLAUSOS AO
BLOCO ARRASTINHO DOS AMIGOS DAS ANTIGAS, pelo desfile na Festa do
Bonfim de Mata de São João, em 2023. |
1 |
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| materia |
4/2023 |
2023-02-13 |
Moção |
A Câmara Municipal de Mata de São João, Estado da Bahia, lídima representante do povo
Matense, faz inserir na Ata de seus Trabalhos Legislativos, MOÇÃO DE APLAUSOS Á
SOCIEDADE RECREATIVA E CULTURAL ALUFÁ – BLOCO AFRO ALUFÁ, pelo
desfile na Festa do Bonfim de Mata de São João, em 2023. |
1 |
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| materia |
5/2023 |
2023-02-13 |
Moção |
A Câmara Municipal de Mata de São João, Estado da Bahia, lídima representante do povo
Matense, faz inserir na Ata de seus Trabalhos Legislativos, MOÇÃO DE APLAUSOS AO
BLOCO MOÇAS BAIANAS, pelo desfile na Festa do Bonfim de Mata de São João, em
2023. |
1 |
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| materia |
9/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Pavimentação asfáltica com colocação de manilhas para
escoamento de águas pluviais:
● Rua Antônio Martins
● Rua alto do cajueiro
● Rua do jambeiro ( Cotovelo )
● Travessa Francisco Bahia (Estação)
● Rua Ceará (Sempre Verde)
● Rua da Embasa |
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| materia |
10/2023 |
2023-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Estabelece a implementação do processo legislativo e
administrativo eletrônico no âmbito da Câmara Municipal
de Mata de São João instituindo o Programa Câmara 100%
Digital |
1 |
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| materia |
10/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE PARQUE MUNICIPAL DE ENERGIA SOLAR |
1 |
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| materia |
11/2023 |
2023-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos
vencimentos e subsídios dos cargos públicos
efetivos, comissionados, temporários e
políticos do Poder Executivo Municipal para
2023 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
11/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Aquisição de equipamento de primeiros socorros pela
secretaria de educação para as escolas municipais. |
1 |
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| materia |
12/2023 |
2023-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Reposição salarial de vencimentos dos
Servidores Públicos e agentes políticos da Câmara
Municipal, e dá outras providências |
1 |
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| materia |
12/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Construção de campo com grama sintética e instalação
de academia popular, na comunidade do Bonfim. |
1 |
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| materia |
13/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Revitalização da praça do Barreiro, situada no Baixio. |
1 |
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| materia |
13/2023 |
2023-02-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fixa os Vencimentos dos Professores do Município
de Mata de São João – Bahia em atendimento ao
Piso Nacional. |
1 |
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| materia |
14/2023 |
2023-02-13 |
Indicação |
Pavimentação, instalação de lâmpadas de LED e
construção de um espaço de lazer na comunidade dos
mangues. |
1 |
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| materia |
5/2023 |
2023-02-07 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA BA 093 ATÉ O POVOADO DA PITANGA |
1 |
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| materia |
4/2023 |
2023-01-24 |
Indicação |
IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE COMBATE AO CÂNCER DE
MAMA, CÂNCER DO COLO DO ÚTERO E CÂNCER DO COLORRETAL. |
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| materia |
3/2023 |
2023-01-13 |
Indicação |
REVITALIZAÇÃO DO ENTRONCAMENTO, COM DUAS PARADAS DE ÔNIBUS RODOVIÁRIO, UMA DO LADO DIREITO E OUTRA DO LADO ESQUERDO. |
1 |
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| norma |
898/2023 |
2023-01-11 |
Lei |
“Abre ao Orçamento da Seguridade Social do Município, credito adicional especial até o valor de
R$ 6.170.000,00 (seis milhões cento e setenta mil reais), para os
fins que especifica e da outras providências". |
1 |
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| norma |
899/2023 |
2023-01-11 |
Lei |
Institui o Programa de Incentivo ao Atleta,
destinado aos praticantes de esporte de
rendimento do Município de Mata de São João. |
1 |
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| norma |
900/2023 |
2023-01-11 |
Lei |
Cria o Auxilio Vale-gás no âmbito do
Município de Mata de São João. |
1 |
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| norma |
901/2023 |
2023-01-11 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do Auxílio “Alimentando pela Agricultura”, e da outras providências. |
1 |
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| norma |
902/2023 |
2023-01-11 |
Lei |
Institui, no âmbito do Município de
Mata de São João, o Auxilio Casa
Arrumada. |
1 |
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| norma |
903/2023 |
2023-01-11 |
Lei |
Institui, no âmbito do Município de Mata de São João, o Programa Casa Bela, que tem como
objetivo a reforma de casas populares e da outras providências. |
1 |
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| norma |
904/2023 |
2023-01-11 |
Lei |
Altera os artigos 7°, 14, 29 e 30 da Lei Municipal n° 744/2019 - que regulamentam a concessão,
pela Administração Pública, de benefícios eventuais de Assistência Social, bem como os seus Anexos I e II. |
1 |
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| norma |
905/2023 |
2023-01-11 |
Lei |
Cria o Auxílio Primeiro Cuidado, voltado as famílias com crianças de até 2 anos de idade, não atendidas nas unidades de ensino da Rede Municipal ou Conveniada, e da outras Providências. |
1 |
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| norma |
906/2023 |
2023-01-11 |
Lei |
“Concede Abono aos servidores da Câmara
Municipal de Mata de São João - Bahia.” |
1 |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Abre ao Orçamento da Seguridade Social
do Município, crédito adicional especial até
o valor de R$ 6.170.000,00 (seis milhões
cento e setenta mil reais), para os fins que
especifica e dá outras providências”. |
1 |
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| materia |
2/2023 |
2023-01-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Institui o Programa de Incentivo ao Atleta,
destinado aos praticantes de esporte de
rendimento do Município de Mata de São
João”. |
1 |
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| materia |
3/2023 |
2023-01-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Cria o Auxílio Vale-gás no âmbito do Município de
Mata de São João”. |
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| materia |
4/2023 |
2023-01-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Auxílio “Alimentando
pela Agricultura”, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
5/2023 |
2023-01-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Institui, no âmbito do Município de Mata de São
João, o Auxílio Casa Arrumada”. |
1 |
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| materia |
6/2023 |
2023-01-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Institui, no âmbito do Município de Mata de São João,
o Programa Casa Bela, que tem como objetivo a
reforma de casas populares e dá outras providências”. |
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| materia |
7/2023 |
2023-01-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Altera os artigo 7º, 14, 29 e 30 da Lei Municipal n.º 744/2019 – que regulamentam a concessão, pela Administração Pública, de benefícios eventuais de Assistência Social, bem como os seus Anexos I e II. " |
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| materia |
8/2023 |
2023-01-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Cria o Auxílio Primeiro Cuidado, voltado
às famílias com crianças de até 2 anos de
idade, não atendidas nas unidades de
ensino da Rede Municipal ou Conveniada,
e dá outras Providências”. |
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| materia |
9/2023 |
2023-01-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica estabelecido que o abono do ano de 2023 a ser concedido aos servidores ativos efetivos e aos cargos em comissão, se houver disponibilidade orçamentária e financeira, no mês de dezembro de cada exercício, devendo a soma do respectivo valor ser fixado no limite máximo de até 3,09% do duodécimo. |
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| materia |
1/2023 |
2023-01-02 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E URBANIZAÇÃO NA AVENIDA MONTE LÍBANO; CICLOVIA COM ILUMINAÇÃO DESDE A ESCOLA EMANOEL FONTES ATÉ O ENTRONCAMENTO. |
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| materia |
2/2023 |
2023-01-02 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA POPULAR AO AR LIVRE E PARQUE INFANTIL NO ALTO DAS POMBAS; CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA POPULAR AO AR LIVRE E PARQUE INFANTIL NA RUA DO EUCALIPTO. |
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| materia |
6/2023 |
2023-01-02 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ILUMINAÇÃO EM LED NA PITANGA
DESDE A ENTRADA NA BA 093 ATÉ O CENTRO DO BAIRRO;
CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA POPULAR AO AR LIVRE E PARQUE
INFANTIL NA PITANGA. |
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| norma |
847/2023 |
2023-01-02 |
Lei |
Dispõe sobre a nova Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Mata de São João, sua Estrutura e da outras providencias. |
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| norma |
897/2023 |
2023-01-02 |
Lei |
Dispõe sobre a nova Organização
Administrativa da Prefeitura Municipal de
Mata de São João, sua Estrutura e da outras
providências. |
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| norma |
9/2022 |
2022-12-26 |
Lei Complementar |
“Altera o Anexo X da Lei Complementar n° 006/2022 - Código Tributário e de Rendas do Município de Mata de São João, Estado da Bahia”. |
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| norma |
10/2022 |
2022-12-26 |
Lei Complementar |
Altera a Tabela de Receita n° II - Imposto sobre serviços de qualquer natureza -ISSQN, da Lei Complementar n ° 006/2022, que institui o Código Tributário e de Rendas do Município de Mata de São João, Estado da Bahia. |
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| norma |
893/2022 |
2022-12-26 |
Lei |
Fica denominado o Centro Educacional de Atendimento Especializado,
localizado na Sede deste Município, Professora Maceli França Oliveira. |
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| norma |
894/2022 |
2022-12-26 |
Lei |
Aumenta o quantitativo de vagas dos cargos de provimento efetivo de assistente social e psicólogo,
alterando o Anexo I da Lei n° 877/2022 para prever quantitativa atualizado de vagas do
Quadro Permanente de Servidores Efetivos. |
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| norma |
895/2022 |
2022-12-26 |
Lei |
Altera a Lei Municipal n° 886/2022 e consolida a
Planta Genérica de Valores do Município. |
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| norma |
896/2022 |
2022-12-26 |
Lei |
Dispõe Sobre a Regulamentação das Atividades de Serviço de Transporte Buggy-Turismo no Município de Mata de São João. |
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| materia |
6/2022 |
2022-12-20 |
Moção |
Altera a Tabela de Receita n.º II – Imposto sobre serviços de qualquer natureza – ISSQN, da Lei Complementar n.º 006/2022, que institui o Código Tributário e de Rendas do Município de Mata de São João, Estado da Bahia. |
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