| materia |
7/2022 |
2022-12-20 |
Moção |
“Altera o Anexo X da Lei Complementar n.º 006/2022 - Código Tributário e de Rendas do Município de Mata de São João, Estado da Bahia” |
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| materia |
7/2022 |
2022-12-20 |
Projeto de Lei Complementar |
“Altera o Anexo X da Lei Complementar nº
006/2022 - Código Tributário e de Rendas do
Município de Mata de São João, Estado da
Bahia” |
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| materia |
5/2022 |
2022-12-05 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o art.19 da Lei Complementar n° 001/2018 - que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores públicos Civis do Município de Mata de São João, das Autarquias e das Fundações Publicas Municipais. |
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| norma |
891/2022 |
2022-12-05 |
Lei |
“Dispõe sobre a preservação do Patrimonio Histórico,
Cultural e Natural do Município de Mata de São João,
Estado da Bahia e cria o Conselho Municipal do
Patrimônio Cultural de Mata de São João.” |
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| norma |
892/2022 |
2022-12-05 |
Lei |
"Denomina Rua Alto da Bela Vista, litoral do município.” |
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| materia |
41/2022 |
2022-11-28 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS A
JOVEM AMANDA XAVIER. |
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| materia |
53/2022 |
2022-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Altera a Lei n° 837/2021 que Institui a Bonificação por Resultado-BR, no âmbito da Secretaria de Educação do município de Mata de São João, estado da Bahia e da outras providências. " |
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no document
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| materia |
40/2022 |
2022-11-16 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao
Sr. RAFAEL BICALHO FIGUEIREDO, Coordenador de Esportes nas Escolas da SEDUC
da Prefeitura Municipal de Mata de São João, em reconhecimento aos seus relevantes
serviços prestados à frente da Secretária de Educação, no incentivo a prática esportiva pelos
nossos jovens e adolescentes em especial pela organização do primeiro intermunicipal de
boxe. |
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| materia |
52/2022 |
2022-11-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no Município de Mata de São João a
regularização de um espaço adequado para
campeonatos, encontros e utilização de som
automotivo e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
51/2022 |
2022-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE O WHEELING E DEMAIS MANOBRAS DE
MOTOCICLETAS COMO PRÁTICA ESPORTIVA NO
MUNICÍPIO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A DESTINAR ESPAÇO PARA A PRÁTICA DE
MANOBRAS, CRIANDO O "ESPAÇO DO LAZER", E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
50/2022 |
2022-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Altera o Art.1º da Lei Municipal n.º
887 de 28 de setembro de 2022, que
fixa os vencimentos dos médicos do
Município de Mata de São João–
Bahia, e dá outras providências.” |
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| norma |
890/2022 |
2022-11-07 |
Lei |
“Autoriza o Município a conceder premiação aos servidores públicos municipais e aos alunos da rede pública municipal de ensino que forem selecionados ou premiados, por entidades públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, para representar o Município em Programas de intercambio e/ou desenvolvimento educacional, cultural, cientifico ou esportivo” |
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| materia |
48/2022 |
2022-11-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Altera o Art.1º da Lei Municipal nº
887/2022, de 28 de setembro de
2022, que fixa os vencimentos dos
médicos do Município de Mata de
São João–Bahia, e dá outras
providências. " |
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| materia |
49/2022 |
2022-11-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o Município a conceder
premiação aos servidores públicos
municipais e aos alunos da rede pública
municipal de ensino que forem
selecionados ou premiados, por entidades
públicas ou privadas, com ou sem fins
lucrativos, para representar o Município em
Programas de intercâmbio e/ou
desenvolvimento educacional, cultural,
cientifico ou esportivo”. |
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| materia |
47/2022 |
2022-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica denominada Rua Alto da Bela Vista a artéria que se inicia na travessa
principal do Sucuiu Nambu (em frente à casa do Senhor Gilmário, de um lado e do
Senhor Roberto, do outro) e finaliza às margens da BA-099 - Litoral do Município. |
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| materia |
337/2022 |
2022-10-31 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA FRANCISCO BAHIA COM COLOCAÇÃO
DE LÂMPADAS DE LED NA LOCALIDADE DA ESTAÇÃO NO AMADO
BAHIA |
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| norma |
889/2022 |
2022-10-31 |
Lei |
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Mata da São João para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências" |
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| materia |
336/2022 |
2022-10-25 |
Indicação |
SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS HALOGENA POR LED, NA RUA
DIRETA DO BARRO BRANCO;
RUA DO FOGAÇA;
RUA DO MODESTO;
RUA PATIOBA;
RUA DO RECANTO; |
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| materia |
333/2022 |
2022-10-24 |
Indicação |
ATENDIMENTO MÉDICO NA COMUNIDADE DA PITANGA |
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| materia |
334/2022 |
2022-10-24 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DO DENDÊ - AÇUZINHO |
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| materia |
335/2022 |
2022-10-24 |
Indicação |
REQUALIFICAÇÃO ASFÁLTICA DA PRAÇA DO AÇUZINHO E SUAS
TRANSVERSAIS |
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| materia |
46/2022 |
2022-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre a preservação do Patrimônio Histórico,
Cultural e Natural do Município de Mata de São João,
Estado da Bahia e cria o Conselho Municipal do
Patrimônio Cultural de Mata de São João.” |
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| materia |
331/2022 |
2022-10-18 |
Indicação |
DUPLICAÇÃO DAAV. DO FAROL - PRAIA DO FORTE |
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| materia |
332/2022 |
2022-10-18 |
Indicação |
DUPLICAÇÃO DA VIA PRINCIPAL DO AÇUZINHO ATÉ A LADEIRA.. |
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| materia |
330/2022 |
2022-10-17 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DA RUA ALTO DA BELA VISTA, COMUNIDADE DO
SUCUIU - LITORAL DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
888/2022 |
2022-10-17 |
Lei |
Dispõe sobre política de proteção as mulheres
em situação de vulnerabilidade pela Rede
Publica de Saúde com a utilização do
Contraceptivo Reversível de Longa Duração de
Etonogestrel, e da outras providências. |
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| materia |
327/2022 |
2022-10-14 |
Indicação |
AULA DE ATIVIDADE FÍSICA NAS COMUNIDADES |
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| materia |
328/2022 |
2022-10-14 |
Indicação |
CRIAÇÃO DA "ARENA DA COPA" NA PRAÇA AMADO BAHIA
POSSIBILITANDO A COMUNIDADE ASSISTIR OS JOGOS DA SELEÇÃO
BRASILEIRA EM TELÃO E MOVIMENTANDO O COMÉRCIO LOCAL. |
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| materia |
24/2022 |
2022-10-11 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS a
equipe gestora da Secretaria Municipal de Educação pela realização da Feira de Matemática:
Etno Matemática e Seus Caminhos. |
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| materia |
26/2022 |
2022-10-11 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR pelo
falecimento da Sra. ALDEMIRA DOS SANTOS SILVA NASCIMENTO. |
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| materia |
39/2022 |
2022-10-11 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS a
Comunidade Escolar Arnaldo Prado (Direção, Coordenação, Professores, Alunos e Pais) pela
participação na Feira de Matemática de Alagoinhas e classificação da etapa territorial para a
etapa estadual. |
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| materia |
329/2022 |
2022-10-11 |
Indicação |
CRIAÇÃO DO PROGRAMA TALENTOS E OPORTUNIDADES (BANCO DE
EMPREGO); |
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| materia |
324/2022 |
2022-10-10 |
Indicação |
CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ENTREGA DOMICILIAR GRATUITA DE
MEDICAMENTOS DE USO CONTÍNUO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
E IDOSAS, USUÁRIAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. |
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| materia |
325/2022 |
2022-10-10 |
Indicação |
CONTRATAÇÃO DE ODONTOPEDIATRIA PARA ATENDIMENTO NO CEO
– CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS. |
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| materia |
326/2022 |
2022-10-10 |
Indicação |
CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PEDIATRA PARA ATENDIMENTO NAS
POLICLÍNICAS DA SEDE E DO LITORAL. |
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| norma |
7/2022 |
2022-09-28 |
Lei Complementar |
“Altera artigos da Lei Complementar n°
006/2022 - Código Tributário e de Rendas
do Município de Mata de São João, Estado
da Bahia”. |
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| norma |
886/2022 |
2022-09-28 |
Lei |
"Altera a Lei Municipal n° 845/2021 (Planta
Genérica de Valores do Município), criando 17
(dezessete) novos logradouros, reajustando
valores de 03 (três) logradouros já cadastrados e
estabelecendo nova classificação do padrão
construtivo. " |
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| norma |
887/2022 |
2022-09-28 |
Lei |
“Fixa os vencimentos dos médicos do
Município de Mata de São João/Bahia,
altera o Art.1° da Lei 570/2014 e institui a
gratificação por exercício de atividade na
zona rural.” |
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| norma |
6/2022 |
2022-09-27 |
Lei Complementar |
“Institui o novo Código Tributário e de
Rendas do Município de Mata de São
João. Estado da Bahia.” |
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| norma |
8/2022 |
2022-09-19 |
Lei Complementar |
Altera o art. 19 da Lei Complementar n° 001/2018 - que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Município de Mata de São João, das Autarquias e das Fundações Publicas Municipais. |
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| norma |
885/2022 |
2022-09-05 |
Lei |
“Altera o art. 2° da Lei 830/2021, para esclarecer quais
recursos podem ser destinados ao Fundo Municipal de
Saneamento Básico. ” |
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| norma |
883/2022 |
2022-08-29 |
Lei |
"Denomina Avenida Francisco Pereira dos Santos, na localidade do Areal. " |
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| norma |
884/2022 |
2022-08-29 |
Lei |
"Denomina Rua Jose Moura de Jesus, na localidade do Areal. " |
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| norma |
881/2022 |
2022-08-15 |
Lei |
“Denomina Maura Maria de Jesus, a Creche do Tereré, localizada no litoral do munícipio. ' |
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| norma |
882/2022 |
2022-08-15 |
Lei |
"Denomina como Irailto Jose Dos Santos o Espaço de Esportes, Lazer e Entretenimento, localizado no bairro do Caboré. " |
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| norma |
4/2023 |
2022-07-15 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar n° 001/2018, que
dispõe sobre o Regime jurídico dos Servidores
Públicos Civis do Município de Mata de São
João, das Autarquias e das Fundações Publicas
Municipal e da outras providencias. |
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| norma |
5/2023 |
2022-07-15 |
Lei Complementar |
Institui o programa de Refinanciamento
Fiscal - REFIS e concede remissão do
credito tributário, na forma que indica. |
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| sessao |
19 |
2022-07-12 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
18 |
2022-07-05 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1/2022 |
2022-07-01 |
Emenda a Lei Orgânica |
"Acrescenta Parágrafo Único na redação do art.17 da Lei Orgânica do Município de Mata de São João, estabelecendo a obrigatoriedade de transmissão ao vivo de todas as sessões públicas e licitações que se realizem na forma presencial. " |
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