norma nº 889/2022

MATADE
»sAoioio
PREFEfnjRA
LEI N° 889/2022, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022.
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do
Municlpio de Mata da Sao Joao para o
exarcicio financeiro de 2023 e d& outras
providencias"
O PREFEITO MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO, no uso de sues atribu^oes legais, faz saber que a
Camara Municipal de Mata de Sao Jo£o aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
capItulo I
Segao I
Das_Disposispes Preliminares.
Art. 1° - Esta Lei estima a receita do Municlpio de Mata de Sao Joao para o exerclcio financeiro de 2023, no
montante de R$376.425.675,00 (Trezentos e Setenta e Seis MilhOes e Quatrocentos e Vinte e Cinco Mil e
Selscentos e Setenta e Cinco Reals ) e fixa a despesa em igual valor, compreendendo:
I - O Orpamento Fiscal referente aos Poderes Legislative e Executive, seus 6rg§os e fundos, no valor de R$
303.730.621,00(1rezentos e Tr§s Milhoes e Setecentos e Trinta Mil e Selscentos e Vinte e Um Reals ).
II - O Orgamento da Seguridade Social, abrangendo os brgaos e fundos da administragdo direta cujas agdes
sejam relativas d saude, previdencia e assist€ncia social, no valor de R$ 72.695.064,00 (Setenta e Dois Milhoes e
Seiscentos e Noventa e Cinco Mil e Cinquenta e Quatro Reals ).
Ill • O Orgamento de Investimento, abrangendo as empresas controladas pelo 6rg£o da administragdo
direta, cujas agoes sejam relativas d bens adquiridos para compor o ativo imobilizado, no valor de R$ 0,00 (Zero
Rears).
CAPlTULO II
DOS OR?AMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Segdo I
Da Estimativa da Receita
Art. 2° - A receita total estimada nos Orgamentos Fiscal, da Seguridade Social e Investimento no valor de R$
376.425.675,00 (Trezentos e Setenta e Seis MilhSes e Quatrocentos e Vinte e Cinco Mil e Seiscentos e Setenta e
Cinco Reals ), discriminada na forma a seguir, decorrerd da arrecadagao de tributos, receita patrimonial, receita de
servigos, transferencias constituclonais, transfergneias voluntdrias e outras receitas correntes e de capital,
previstana legislagao vigente.
QUADROI
Dost
Vinculada
Dest.
Ordindria Descrigao Valor
Receitas Correntes. 247.259.526,00 122.579.606,00 369.839.132,00
Impostos, Taxas e ContribuigOes de Melhoria 193.458.304,00 5.130.268,00 198.588.572,00
Contribuigoes 0,00 3.392.496,00 3.392.496,00
Receita Patrimonial 2.996.677,00 3.878.162,00 6.874.839,00
Transferdncias Correntes 50.613.449,00 109.846.358,00 160.459.807,00
Outras Receitas Correntes 191.096,00 332.322,00 523.418,00
Receitas de Capital 0,00 6.586.543,00 6.586.543,00
TransferSncias de Capital 0,00 6.586.543,00 6.586.543,00
TOTAL 247.259.526,00 129.166.149,00 376.425.675,00
1
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PREFHTURA
MATA DE
Segao II s£ojo£o
Da Fixagdo da Despesa
mmtm
Art. 3° - A despesa total fixada nos Orgamentos Fiscal, da Seguridade Social e Investimento 6 R$ 376.425.675,00
(Trezentos e Setenta e Seis Milhoes e Quatrocentos e Vinte e Cinco Mil e Seiscentos e Setenta e Cinco Reals ),
distribuida entre os 6rg3os or$ament6rios, por fun^Ses de govemo e por categoria econdmica e grupos de
natureza da despesa, conforme discrimina^o a seguir:
I - Por 6rgaos
QUADRO II
OrgSos Fiscal Seguridade Investimento Total
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO 142.298.923,00 0,00 0,00 142.298.923,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 0,00 0.00 4.274.383,00
URBANO E
MEIO AMBIENTE
4.274.383,00
-SSCRETARIA-MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 11.454.100,00 0,00 0,00 11.454.100,00
ECONOMICO, EMPREGO E RENDA
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIQOS 79.328.310,00 0,00 0,00 79.328.310,00
PUBLICOS
SECRETARIA MUNICIPAL SAUDE 0,00 0,0063.987.122,00 63.987.122,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 973.100,00 0,00 0,00 973.100,00 /•
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOQAO SOCIAL E 18.366.143,00
COMBATE POBREZA
\ s 8.707.932,009.658.211,00 0,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, COMUNICAQAO E
ESPORTE
14.061.523,00 0,00 0,00 14.061.523,00
GABINETE DO PREFEITO 1.049.100,00 0,00 0,00 1.049.100,00
ASSESSORIA JURiDICA GERAL DO MUNIClPIO 3.574.100,00 0.00 0,00 3.574.100,00
CAMARA MUNICIPAL 14.527.000,00 0,00 0,00 14.527.000,00
GABINETE DO VICE-PREFEITO 423.100,00 0,00 0,00 423.100,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA<?AO E
FINANQAS
18.820.571,00 0,00 0,00 18.820.571,00
SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA 0.002.099.100,00 0,00 2.099.100,00
CONTROLADORIA GERAL DO MUNIClPIO 1.189.100,00 0,00 0,00 1.189.100,00
TOTAL 303.730.621,00 72.695.054,00 0,00 376425.675,00
il - Por Fun9des de Governo
QUADRO III
FungSo Fiscal Seguridade Investimento Total
c Legislatlva 14.525.000,00 0,00 0,00 14.525.000,00
AdminlstragSo 37.880.700,00 0,00 0,00 37.880.700,00
Assfstfinda Social 0,00 8.697.932,00 0,00 8.697.932,00
Saude 0,00 63.977.122,00 0,00 63.977.122,00
Trabalho 10.631.000,00 0,00 0,00 10.631.000,00
Educagdo 142.288.923,00 0,00 0,00 142.288.923,00
Culture 7.139.423,00 0,00 0,00 7.139.423,00
Urbanismo 46.643.210,00 0.00 0,00 46.643.210,00
HabitagSo 9.666.211,00 0.00 0,00 9.668.211,00
Saneamento 1.450.000.00 0,000,00 1.450.000,00
GestSo Ambiental 709.383,00 0,00 0,00 709.383,00
Agriculture 2.099.100,00 0,00 0,00 2.099.100,00
Comdrclo e Services 983.100,00 0,00 0,00 983.100,00
Transport© 15.000.000,00 0,00 0,00 15.000.000,00
Desporto e Lazer 3.113.000,00 0,00 0,00 3.113.000,00
Encargos Especiais 9.756.571,00 20.000,00 0,00 9.776.571,00
Reserva 1.843.000,00 0,00 0,00 1.843.000,00
TOTAL 303.730.621,00 72.695.054,00 0,00 376425.675,00
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PREFE/TURA
MATADE
SiOJOiO
III - For Grupo de Natureza da Despesa
QUADROIV
Categoria Econ6mlca Fiscal Segurldade Investimento Total
DESPESAS CORRENTES 197.157.331,00 58.201.253,00 0,00 255.448.584,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 113.423.201,00 27.656.892.00 0,00 141.080.093,00
JUROS E ENCARGOS DA DlVIDA 1.450.000,00 0,00 0,00 1.450.000.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 82.284.130.00 30.634.361,00 0,00 112.918.491,00
DESPESAS DE CAPITAL 104.730.290,00 14.403.801,00 0,00 119.134.091,00
INVESTIMENTOS 99.501.640,00 14.393.801,00 0,00 113.895.441,00
INVERSOES FINANCE1RAS 15.000,00 io;ooo;oo 0;00 25:000;00
AMORTIZAQAO DA DlVIDA 5.213.650,00 0,00 0,00 5.213.650,00
RESERVAS 1.843.000,00 0,00 0,00 1.843.000,00
RESERVAS 1.843.000,00 0,00 0,00 1.843.000,00
TOTAL 303.730.621,00 72.695.054,00 0,00 376.425.675,00
Se9ao III
Das Autorlzagoes
Art. 4° - Fica o Poder Executive autorizado a abrir crSditos adicionais suplementares nos limites e com os
recursos abaixo indicados:
I - decorrentes de superdvit financeiro ate o seu limite apurado, de acordo com o estabelecido no art.43, §1°,
Inciso I e §2° da Lei 4.320/64;
II * decorrentes do excesso de arrecada^ao ate o limite do mesmo, conforme estabelecido no art.43,
§1°, Inciso II e §3° e §4° da Lei 4.320/64;
III - decorrentes de anulapao parclal ou total de dotagoes, ate o limite de 100,00% (Cem For Cento)
das mesmas, conforme o estabelecido no art.43, Inciso III da Lei 4.320/64, e com base no art.167, Inciso VI da
ConstltuicSo Federal;
IV - decorrentes do produto de operagdes de ctedito autorizadas ate o limite do mesmo, conforme
estabelecido no art.43, §1°, Inciso IV da Lei 4.320/64;
V - decorrentes da anulapdo da Reserva de Conting§ncia, em estrlta observdnda ao disposto na Lel
Complementer n°. 101, de 04 de maio de 2000, e na forma definida na Lei de Diretrizes Orgamenterias de 2023.
§1° - A apuragao do excesso de arrecadagao, de que trata o art. 43, §3°, da Lei 4.320/1964, serd
realizada em cada fonte de recursos identificada na execuqdo orqamenteria da receita para fins de abertura de
cteditos adicionais suplementares, conforme extg§ncla contlda nos arts. 8°, par4grafo unico, e 50, inciso I, da Lei
Complementer 101/00.
§2° - A apuraqao do supetevit financeiro, de que trata o art. 43, §1°, Inciso I e § 2° da Lei 4.320/1964, serd
realizada em cada fonte de recursos identificada no Balanpo Patrimonial do exercicio anterior para fins de
abertura de cteditos adicionais suplementares, conforme exig&ncia contida nos arts. 8°, pardgrafo unico, e 50, inciso
I, da Lei Complementar 101/00.
3
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PREFEfTURA
^ MATA DE
w s2ojo mtmh««i2wd»o
Art. 5° - Fica o Chefe do Poder Executive Municipal autorizado a realizar opera$6es de cr6dito para
financiamento de programas priorizados nesta Lei, e a efetuar operagoes de credito por antecipagao da
receita, nos limites fixados pelo Senado Federal e na forma do disposto nos artigos 32 e 38 da Lei Complementar
n° 101/00 - Lei de Responsabilidade Fiscal.
Capitulo III
Segao I
Das Dlsposlgoes Finals
Art. 6° - As metas definidas na Lei de Diretrizes Orgamenterias, em obediencia h Lei Complementar n°
101, de 04 de maio de 2000, ficam reajustadas na conformidade dos quadros correspondentes, que integram os
demonstrativos consolidados desta Lei.
Art. 7° - Esta Lei entrard em vigor a partir de 1° de Janeiro de 2023, revogando-se as disposigoes em
contrario.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO, ESTADO DA BAHIA, EM 31 DE
OUTUBRO DE 2022.
JOA< BfcRTO VAsCONCELOS
tfeito Municipal
4
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Centro Administrative, CEP: 48.280-000 - Mata de Sao Joao -www.matadesaojoao.com.br
£2 ESTADO DA BAHIA
i| PREFEITURA MATA DE SAO JOAO
||jj I - Sum^rio Geral da Receita por Fonte e da Despesa por Fungao de Governo
a-:
•'j
'ValoriM** |Fontes da Receita ■■ IB de Govemof
Hm
198.588.572,00 01 - Legislativa 14.525.000.00
3.392.496,00 04 Administra?ao
6.874.839,00 08 - Assist^ncia Social
172.024.614,00 iO-Saude
___ 523.4.18,00_m>abalho________
11000000 - Impostos, Taxas e Contribuigdes de Melhoria
12000000 - ContribuigOes
13000000• Receita Patrimonial
37.880.700,00
8.697.932,00
17000000 - Transferfencias Correntes 63.977.122,00
-19000000-QutrasReceitas.Correntes 10.631.000,00
6.586.543,00 12-Educate 142.288.923,00
-11.564.807,00 13 - Culture
24000000- TransferSncias de Capital
17000000 - DEDUgAO DO FUNDEB 7.139.423,00
15-Urbanismo 46.643.210,00
16-Habitagao 9.668.211,00
17 -Saneamento 1.450.000,00
18 - Gestao Ambiental 709.383,00
20 - Agricultura 2.099.100,00
23 - Comercio e Servigos
26-Transports
27 - Desporto e Lazar
28 - Encargos Especiais
99 - Reserva
983.100,00
15.000.000,00
3.113.000.00
9.776.571,00
1.843.000,00
Total Receita: 376.425.675,00 Total Despesa: 376.425.675,00
fciiiiirti. f| ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MATA DE SAO JOAO
SSt I ~ Sum^rio Geral da Receita por Fonte e da Despesa por Fungao de Governo
IV?
a
Fontes da Receita Valor Fungdes da Governo Valor
j Detalhamento Valor
01 -CAMARA MUNICIPAL
28 - Encargos Especiais
01 - Leglslatlva
2.000,00
14.525.000,00
-Total. 14.527.000.00
02 • GABINETE DO PREFEITO
04 • Adminlstragao 1.049.100,00
Total 1.049.100,00
03 • GABINETE DO VICE-PREFEITO
04 • AdminlstragSo 423.100,00
Total 423.100,00
04 ASSESSORS JURIDICA GERAL DO MUNIClPIO
04 - Administragao 3.574.100,00
Total 3.574.100,00
05 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNiCiPIO
04 - Administragao 1.189.100,00
Total 1.189.100,00
06 -SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAQAO E FINANQAS
99-Reserva
28 • Encargos Especiais
04 - Administrapao
1.843.000,00
9.744.571,00
7.233.000,00
Total 18.820.571,00
07 • SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAQAO
28 - Encargos Especiais
12 • EducagSo
10.000,00
142.288.923,00
Total 142.298.923,00
08 - SECRETARIA MUNICIPAL SAClDE
28 - Encargos Especiais
10-Satide
10.000,00
63.977.122,00
Total
09 • SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO
AMBIENTE
18 - Gestao Ambiental
16- HabitagSo
15- Urbanismo
63.987.122,00
709.383,00
10.000,00
3.555.000,00
Total 4.274.383,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO,
EMPREGO E RENDA
23 • Com6rcio e Services
11 -Trabalho
04 - Administragdo
10.000,00
10.631.000,00
813.100,00
11.454.100,00Total
11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIQOS PUBUCOS
17-Saneamento
26 -Transporte
04 • AdministragSo
15-Urbanismo
1.450.000,00
15.000.000,00
19.790.100,00
43.088.210,00
79.328.310,00
12 • SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOQAO SOCIAL E COMBATE POBREZA
10.000,00
9.658.211,00
8.697.932,00
Total
28 - Encargos Especiais
16-Habitagao
08 • AssistSncia Social
Total 18.366.143,00
13 • SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
23 - Com6rcio e Servipos 973.100,00
Total 973.100,00
14 -SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA
20 • Agriculture 2.099.100,00
Total 2.099.100,00
VyeDg ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MATA DE SAO JOAO
||<fi|yg X - Despesa por 6rgao e Fonte de Recurso
Exerclclo: 2023
Oper.
Especial Fonte Projeto Atividade Total
Poder: Rode? Executivo
Orgao: 15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, COMUNICAQAO E ESPORTE
UO: 15002-DIRETORIADE CULTURA
IdUso: 0 • Recursos n3o destlnados d contrapartlda
IDoc: 0000 Sem identlfica^o
R. PrirnSrio: 2 -Despesa Prlm^riFDiscriclonSrla
Fonte: 500 • Recursos n9o Vlnculados de Impostos
Marcador: 0000 - Sem Marcador
0000 Sem subFonte 100.000,00 6.100.000.00 0.00 6.200.000.00
r
do Marcador: 100.000,00 6.100.000,00 0,00Total 6.200.000,001
r------
Total da Fonte: 100.000,00 6.100.000,00 0,00 6.200.000,Ooj
Fonte: 501 • Outros Recursos nSo Vlnculados
Marcador: 0000 • Sem Marcador
0000 Sem subFonte 0.00 0.00 500.000.00 500.000.00
r— Total do Marcador: 0,00 0,00 500.000,00 $00,000.00:
l.
Total da Fonte: 0,00 500.000,00 0,00 500.000,00
L.
Fonte: 715 - Transferdncias Destinadas ao Setor Cultural • LC n° 195/2022 • Art 5° - Audiovisual
Marcador: 0000 - Sem Marcador
0000 Sem subFonte 0,00 0.00 312.742.00 312.742,00
r Total do Marcador: 0,00 0,00 312.742,00 312.742,00
i
c.
r i
Total da Fonte: 0,00 0,00 312.742,00 312.742,00
Fonte: 716 • Transferdncias Destinadas ao Setor cultural - LC n° 1*95/2022 - Aft. 8° Demais Setores da Culture
Marcador; 0000 - Sem Marcador
0000 Sem subFonte 0,00 126.681.00 0.00 126.681.00
Total do Marcador 0,00 126.681,00 0,00 126.681,00
Total da Fonte: 0,00 126.681,00 0,00 126.681,00
Total do R. PrimArlo: 100.000,00 7.039.423,00 0,00 7.139.423,00
Total do IDoc: 100.000,00 7.039.423,00 0,00 7.139.423,00
Total do IdUso: 100.000,00 7.039.423,00 0,00 7.139.423,00
Total da Unidade: 100.000,00 7.039.423,00 0.00 7.139.423,00
Contabilis - Gestdo PCibllca / / Emftldo em: 29/09/2022 01:42:35 PSglna 25de 27
ffirCWV ESTADO DA BAHIA
prefeituramatadesAojoAo
m g X - Despesa por 6rgao e Fonte de Recurso
Exerc(cio: 2023
Oper.
Especial Fonte Projeto Ativldade Total
Poder: Poder Executive
6rg9o: 15 • SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, COMUNICAgAO E ESPORTE
UO: 15003-D1RETORIADECOMUNICAQAO
IdUso: 0 • Recursos n9o destlnados d contrapartida
--------- IDoci—OOOO.-Sem.identifica^ao__________________________________________
R. PrimSrio: 1 - Despesa Primdrla Obrigatdria
Fonte: 500 • Recursos n§o Vlnculados de Impostos
Marcador: 0000 • Sem Marcador
0000 Sem subFonte 0.00 10.000.00 0.00 10.000.00
Total do Marcador: 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 j
Total da Fonte: 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00 ;
I.
]
| Total do R. Prlmirlo: 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
l
2•Despesa Primdria Discriciondria
500 • Recursos nio Vlnculados de Impostos
0000 • Sem Marcador
Sem subFonte
R. Primirlo:
Fonte:
Marcador:
0000 0,00 2.490.000,00 0.00 2.490.000,00
Total do Marcador: 0,00 2.490.000,00 0,00 2.490.000,00
Total da Fonte: 0,00 2.490.000,00 0,00 2.490.000,00 ]
Total do R. PrlmArfo: 0,00 2.490.000,00 0,00 2^90.000,00 j
ri Total do IDoc: 0,00 2.500.000,00 0,00 2.500.000,00 J
[:z Total do 0,00 2.500.000,00 0,00 2.500.000,00] IdUso:
r Total da Unldade: 0,00 2.500.000,00 0,00 2.500.000,001
l
t
Emitidoem: 29/09/202201:42:35 POgina 26de 27 Contabilis • Gestfio Publica / /
iftpflfe. ESTADO DA BAHIA
afecK?; PREFEITURA MATA DE SAO JOAO
j|§|y= X - Despesa por 6rgao e Fonte de Recurso -j
94
Exerclclo: 2023
Oper.
Especial Fonte Projeto Atlvldade Total
Poden Poder Executive
6rgao: 15-SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, COMUNICAQAO E ESPORTE
UO: 15004-DIRETORIA DE ESPORTE
IdUso: 0 • Recursos n§o destinados d contrapartlda
IDoc: 0000 • Sem identificagSo
R. Primdrio: 2 - Despesa Piimdria Discriciondria
Fonte: 500 • Recursos n§o Vinculados de Impostos
Marcador: 0000 - Sem Marcador
0000 Sem subFonte 3.005.000,00 108.000,00 0,00 3.113.000,00
Total do Marcador: 3.005.000,00 108.000,00 0,00 3.113.000,00
Total da Fonte: 3.005.000,00 106.000,00 0,00 3.113.000,00
Total do R. Prfmirlo: 3.005.000,00 108.000,00 0,00 3.113.000,00
Total do IDoc: 3.005.000,00 108.000,00 0,00 3.113.000.00
Total do IdUso: 3.005.000,00 108.000,00 0,00 3.113.000,00
Total da Unldade: 3.005.000,00 108.000,00 0,00 3.113.000,00
Total do (brgio: 3.110.000,00 10.951.523,00 0,00 14.061.523,00
Total da Despesa: 132.943.441,00 231.332.663,00 12.149.571,00 376.425.675,00
Emftido em: 29/09/2022 01:42:35 PSglna 27 de 27 Contabilis • GestSo POblica I /
prefeituramatadesAojoAo
XI - Receita e Despesa Prevista por Fonte de Recurso
ESTADO DA BAHIA
Exerclclo: 2023
Receita Despesa (
243.981019^06
3.276.507,00
51.366.387,00
19.084.652,00
1.457.724,00
-------- 2.3S5:081;00------
418.343,00
[Fonte
243.983.019.00
3.276.507.00
51.366.387.00
19.084.652,00
1.457.724.00
—2:355:081:00'
418.343,00
500 • Recursos nSo Vinculados de tmpostos
501 • Outros Recursos ndo Vinculados
540 • Transfer&ncias do FUNDEB - tmpostos e Transferfindas de Impostos
541 - Transferfindas do FUNDEB -Comptementapao da UnlSo VAAF
550 • Transfergntia do SaiarioEducapdo
552 - Transferfindas de Recursos do FNDE Referentes ao Programs Naclonal de AllmentapSo Escolar (PNAE)'
553 - Transferfendas de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar
(PNATE)
569 * Outras Transferdndas de Recursos do FNDE 2.316.543.00
200.000,00
805.000.00
11.265.756,00
2.316.543,00
200.000,00
805.000,00
11.265.756,00
576 • Transferdndas de Recurso dos Estados para programas de educapflo
599 - Outros RecursosVinculados d Educapdo
600 - Transferdndas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenlentes do Govemo Federal - Bloco de
Manutencfio das A$6es e Services Publicos de Saude
604 • Transferdndas provenlentes do Govemo Federal destlnadas ao vencImentoUos agentes cdmunudrtoslle
saOde e dos agentes de combate ds endemias
621 • Transferdndas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenlentes do Govemo Estadual
659 * Outros Recursos Vinculados d Saude
660 • Transferdnda de Recursos do Fundo Naclonal de Assistdnda Sodal • FNAS
f Transferdnda de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistdnda Sodal
Transferdndas de Convdnlos e Instrumentos Congdneres vinculados d Assistdnda Social
700 > Outras Transferdndas de Convdnios ou Instrumentos Congdneres da Unido
704 • Transferdndas da Unido Referentes a Compensacdo Frnancelra pda Exploracdo de Recursos Naturals
708 - Transferdnda da Unido Referents d Compensapdo Financeira de Recursos Minerals
715 • Transferdndas Destlnadas aoSetor Cultural - LC n® 195/2022 - Art. 5s • Audiovisual
716- Transferdndas Destlnadas aoSetor cultural - LC n® 195/2022- Art. 6® - Demais Setores da Culture
750 • Recursos da Contribuigdo de Intervenpdo no Oomfnlo EconOmfco • CIDE
751 • Recursos da Contribuigdo para o Custelo do Service de Ituminacfio Publics • COSIP
752 - Recursos vinculados ao trdnsito
753 - Recursos Provenlentes de taxas e contritoufedese Prepos PuWicos
759 • Recursos Vinculados a Fundos
•3:200.790;00 -3.-200.-790;00
391.062,00
252.047,00
552.079,00
36.851.00
978.000,00
4.270.000,00
20.849.611.00
5.454.00
312.742.00
126.661,00
59.977,00
3.401.860,00
332.322,00
5.025.187,00
100.000,00
391.062,00
252.047,00
552.079,00
38.651,00
978.000,00
4.270.000,00
20.849.611,00
5.454,00
312.742.00
126.681,00
59.977,00
3.401.860,00
332.322.00
5.025.187.00
100.000.00
Total Geral: 376.425.675,00 376425.675,00;
l
Contabilis Emitldo em: 29/09/2022 01:43:53 Pdglna 1 de 1 - Gestdo Publics / /
Anexo XII i-mv; ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MATA DE SAO JOAO
Quadro de Prioridades e Metas da Administra^ao Publica por Programa do Plano Plurianual ( CFBR Art. 165, § 2°)
Exercicio: 2023
PROGRAMA: ; 0001 * AQAO LEGISLATIVA E O CONTROLE DAS CONTAS PUBLICAS
6RGAO: 01 - CAMARA MUNICIPAL
ACAO PRODUTO METARNANCEIRA i
1001 - REQUALIFICACAOO DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO
1002 • AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS
2001 • MANUTENgAO DOS SERVigOS TECNICOS E
ADMINISTRATIVOS
2002 ADMINISTRAgAO DE PESSOAL, ENCARGOS E BENEFlCIOS
2003 - CAPACITAgAO DE RECURSOS HUMANOS
2004 - PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E DE UT1LIDADE POBLICA
EQUIPAMENTO CONSTRUIDO 80.000,00
30.000,00
3.050.000,00
BEM ADQUIRIDO
SERVigO MANTIDO
ADMINISTRAgAO MANTIDA
SERVIDOR CAPACITADO
CONTEClDO DIVULGADO
11.312.000.00
3.000,00
50.000,00
f------
Total do 6rgSo: Quantidade de A$6es: 6 14.525.000,001
____
I
r-----
i Total do Programa: Quantidade de Afoes: 6 14.525.000,00
Contabilis Chave do Rttro: KM91 -CZPG-YJYB-T4KY-JCOS EmllWoem: 29/09/2022 01:44:59 POglna 1 de 27 - Gestdo Publica / /
fifSim ESTADO DA BAHIA
jggr^?' PREFEITURA MATA DE SAO JOAO
Quadro de Prioridades e Metas da Administra^ao Publica por Programa do Plano Plurianual ( CFBR Art. 165, § 2°)
Anexo XII
Exerclcio: 2023
PROGRAMA: 0002 • PROGRAMA PE GESTAO E MANUTENQAO DO PODER EXECUTIVO
PRGAO: 02 - GABINETE DO PREFEITO i
i
AQAO PRODUTO META FINANCEIRA
1003 - QUALIFICAQAO DAS INSTALAQOES - EQUIPAMENTOS,
MOBILIARIO, VElCULO E TECNOLOGIA DA INFORMACAO
2005 ADMINISTRACAO DE PESSOAL. ENCARGOS E BENEFlCIOS
ATIVO
2006 MANUTENQAO DOS SERVigOS tEcnicos E APOIO
ADMINISTRATIVO
2007 qualircaqAo e capacitacAo DE RECURSOS HUMANOS
UNIDADE EQU1PADA 10.000.00
administragAo mantida 749.100,00
SERVigO/APOlO MANTIDO 285.000.00
SERVIDOR CAPACITADO 5.000,00
Total do 6rgSo: Quantldade de Afoes: 4 1.049.100,00
Contabilis - GestSo PCiblica / / Chave do Rttro: KM91-CZPG-YJYB-T4KY-JCOS Emltldo em: 29/09/2022 01:44:59 Regina 2 de 27
rff-fer-; ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MATA DE SAO JOAO
Quadra de Prioridades e Metas da Administragao Publica por Programa do Plano Plurianual ( CFBR Art. 165, § 2°)
Anexo XII
Exerclcio: 2023
PROGRAMA: 0002 -PROGRAMA DE GESTAO E MANUTEN£AO DO PODER EXECUTIVO
6RGAO: 03 - GABINETE DO VICE-PREFErTO
AQAO PRODUTO META FINANCEIRA
1003 - QUALinCAQAO DAS INSTALAQOES - EQUIPAMENTOS,
MOBILlARlO. VEiCULO E TECNOLOGIA DA INFORMApAO
2005 - ADMINISTRAGAO DE PESSOAL. ENCARGOS E BENEFlCIOS
ATIVO
2006 - manutenqAo dos SERvigos tEcnicos E APOIO
ADMINISTRAT1VO
2007 - qualificaoAo e capacitaqAo DE RECURSOS HUMANOS
UNIDADE EQUIPADA 10.000,00
administraqAo MANTIDA 373.100,00
SERVIQO/APOIO MANT1DO 35.000,00
SERVIDOR CAPACITADO 5.000,00
! Total do 6rgSo: Quantldade de A^oes: 4 423.100,00 j
ContaWlls Gest&o PuWica / / Ch8vedoFlltro:KM91-CZPG-YJYB-T4KY-JCOS EmitWo em: 29/09/202:2 01:44:59 Pdglna 3 de 27
{y-F&TV ESTADO DA BAHIA
S^ajO' PREFEITURA MATA DE SAO JOAO
Quadra de Prioridades e Metas da Administra;ao Publica por Programa do Plano Plurianual (CFBR A1.165, § 2°)
Anexo XII
Exerclcio: 2023
PROGRAMA: 0002 - PROGRAMA OE GESTAO E MANUTEN£AO DO PODER EXECUT1VO
GRGAO: 04 - ASSESSORSJURlOICA GERAL DO MUNICiPIO
AQAO PRODUTO META FINANCEIRA
1003 - QUALIFICAQAO DAS INSTALAQOES - EQUIPAMENTOS,
mobiuArio. veIculo e tecnologia da informaqAo
2005 - ADMINISTRACAO DE PESSOAL, ENCARGOS E BENEFlCIOS
AT1VO
2006 - MANUTENQAO DOS SERVIQOS TECNICOS E APOIO
ADMINISTRATIVO
2007 - qualificaqAo e capacitacAo DE RECURSOS HUMANOS
2009 - ADMINISTRA<?AO DE DESPESAS JUDICIAIS DO MUNICiPIO
UNIDADE EOUIPADA 5.000,00
administraqAo MANTIDA 1.139.100,00
SERVIQO/APOIO MANTIDO 2.400.000.00
SERVIDOR CAPACITADO
ADMIN!STRA<?AO MANTIDA
20.000,00
10.000,00
r
I Total do 6rgao: Quantidade de Agdes: 5 3.574.100,00
J
Contablds - Gest§o PCibllca / / Chave do Rttro: KM91-CZPG-YJYB-T4KY-JCOS Emltldo em: 29/09/2022 01:44:59 Pdgfna 4 de 27
> ESTADO DA BAHIA
Jplp PREFEITURA MATA DE SAO JOAO
Quadro de Prioridades e Metas da Administra$ao Publica por Programa do Plano Plurianual ( CFBR Art. 165, § 2°)
Anexo XII
Exerclcio: 2023
0002 -PROGRAMA DE GESTAO E MANUTEN£AO DO PODER EXECUTIVO
OS - CONTROLADORIA GERAL DO MUNIClPIO
PROGRAMA:
dRGAO:
AQAO PRODUTO METARNANCEIRA
1003-QUALIFICA(?AO DAS INSTALAQOES • EQUIPAMENTOS, 10.000.00
mobiuArio. VElCULO E TECNOLOGIA DA informagAo
2005 - ADMINISTRAQAO DE PESSOAL ENCARGOS E BENEFlCIOS
ATIVO
2006 - MANUTENpAO DOS SERVIQOS lECNICOS E APOIO
ADMINISTRATIVO
2007 - QUAUFICAQAO E CAPACITAOAO DE RECURSOS HUMANOS
UNIDADE EQUIPADA
ADMINISTRAQAO MANTIDA 1.099.100,00
SERVigO/APOlO MANTIDO 50.000,00
SERVIDOR CAPACITADO 30.000,00
F Total do OrgSo: Quantidade de A;6es: 4 1.189.100,00!
J
ContablDs Chave do Flltro: KM91 -CZPG-YJYB-T4KY-JCOS EmIUdo em: 29/09/2022 01:44:59 Piglna 5 de 27 • Gestfio PuWica / /
gjKffiftft ESTADO DA BAHIA Anexo XII
PREFEITURA MATA DE SAO JOAO
Quadro de Prioridades e Metas da Administragao Publica por Programa do Plano Plurianual ( CFBR Art. 165, § 2°)
Exercfcio: 2023
PROGRAMA: 0002 • PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENQAO DO PODER EXECUTIVO
6RGAO: 06 -SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAQAO E FINANQAS
aqAo PRODUTO META FINANCEIRA
1003 QUALIFICAQAO DAS INSTALA(?OES EQUIPAMENTOS,
MOBIUARIO, VElCULO E TECNOLOGIA DA informacAo
2005 - ADMINISTRACAO DE PESSOAL ENCARGOS E BENEFlCIOS
AT1VO
2006 - MANUTENQAO DOS SERVI(?OS TECNICOS E APOIO
ADMINISTRATIVO
2007 - qualificacAo e capacitaqAo DE RECURSOS HUMANOS
2006 - APOIO A ENT1DADE GOVERNAMENTAL E MAO
GOVERNAMENTAL
UNIDADE EQUIPADA 5.000,00
administraqAo WANIIDA 4.398.000,00
SERVIQO/APOIO MANTIDO 2.700.000,00
SERVIDOR CAPACITADO
ENTIDADE APOIADA
35.000,00
55.000,00
: Total do CrgSo: Quantidade de A;6es: 5 7.193.000,00
Contablrts-GestSoPublica/ / ChavedoFiltro: KM91-CZPG-YJYB-T4KY-JCOS EmitJdo em: 29/09/2022 01:44:59 Pdgtna 6 de 27
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MATA DE SAO JOAO
Anexo XII
Quadro de Prioridades e Metas da Administra^ao Publica por Programa do Plano Plurianual (CFBR Art. 165, § 2°)
Exerclcio: 2023
PROGRAMA: 0002 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENgAO DO PODER EXECUT1VO
6RGAO: 09 -SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
!
<
acAo PRODUTO META FINANCEIRA ;
1003 - QUALIRCACAO DAS INSTALAQOES - EQUIPAMENTOS,
mobiuArio, veIculo e tecnologia da informaqAo
2005 - ADMINISTRACAO DE PESSOAL. ENCARGOS E BENEFlCIOS
ATIVO
2006 * MANUTENQAO DOS SERVIQOS TtCNICOS E APOIO
ADMINISTRATIVO
2007 - QUAURCACAO E CAPACITACAO DE RECURSOS HUMANOS
UNIDADE EQUIPADA 10.000,00
aoministracAo MANTIDA 1.850.000,00
SERVICO/APOIO MANTIDO 275.000,00
SERVIDOR CAPACITADO 10.000.00
I----- 1Total do 6rgSo: Quantidade de A$6es: 4 2.145.000,00
Contabins - Gestdo Publica / / Chave do Flttro: KM91-C2PG-YJYB-T4KY-JCOS Emltido em: 29/09/2022 01:44:59 P£gtna 7 de 27
ropy? ESTADO DA BAHIA
^>■^1 PREFEITURA MATA DE SAO JOAO
Quadro de Prioridades e Metas da Administragao Publica por Programa do Plano Plurianuat ( CFBR Art. 165, § 2°)
AnexoXll
A
Exercfcio: 2023
PROGRAMA: 0002 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENQAO DO PODER EXECUT1VO
ORGAO: 10 - SECRETARiA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, EMPREGO E RENDA
aqAo PRODUTO META RNANCEtRA
1003 - QUALIFICAQAO DAS INSTALA(pOES - EQUIPAMENTOS,
mobiuArio, veIculo e tecnologia da informaqAo
2005 - ADMINISTRACAO DE PESSOAL ENCARGOS E BENEFlCIOS
ATIVO
2006 • MANUTENQAO DOS SERVIQOS TtCNICOS E APOIO
ADMINISTRATIVO
2007 qualificacAo e capacitaqAo DE RECURSOS HUMANOS
UNIDADE EQUIPADA 5.000,00
administra<?Ao MANTIDA 698.100,00
SERVIQO/APOtO MANTIDO 100.000.00
SERVIDOR CAPACITADO 10.000,00
Total do 6rg3o: Quantidade de A?des: 4 813.100,00
Contabilts • GestSo PObllca / / Chave do Rttro: KM91-CZPG-YJY8-T4KY-JCOS Emltfdo em: 29/09/2022 01:44:S9 Pdglna 8 de 27
mmm ESTADO DA BAHIA Anexo XII
PREFEITURA MATA DE SAO JOAO
Quadro de Prioridades e Metas da Administragao Publica por Programa do Plano Plurianual (CFBR Art. 165, § 2°) t
Exercicio: 2023
0002 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENgAO DO PODER EXECUTIVO
11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBUCOS
PROGRAMA:
6RGAO:
ACAO PRODUTO METARNANCEIRA
1003 - QUALinCACAO DAS INSTALAQOES - EQUIPAMENTOS,
mobiuArio, VElCULO E TECNOLOGIA DA INFORMAQAO
1003 - QUALinCACAO DAS INSTALACOES - EQUIPAMENTOS,
mobiuArio. veIculo e tecnologia da informacao
2005 - ADMINISTRACAO DE PESSOAL. ENCARGOS E BENEFlCIOS
ATIVO
2006 - MANUTENQAO DOS SERVIQOS TECNICOS E APOIO
ADMINISTRATIVO
UNIDADE EQUIPADA 300.000,00
UNIDADE EQUIPADA 10.000,00
administraqAo MANTIDA 15.490.100,00
SERVIQO/APOIO MANTIDO 2.000.000,00
r Total do 6rg9o: Quantldade dc A$6cs: J
4 17.600.100,00
Contabllls - Gestdo Publica / / Chave do Ftttro: KM91-CZPG-YJYB-T4KY-JCOS EmIUdo em: 29/09/2022 01:44:59 Pdglna 9 de 27
*
mmm ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MATA DE SAO JOAO
Anexo XII
Quadro de Prioridades e Metas da Administra^ao Publica por Programa do Plano Plurianual ( CFBR A1.165, § 2°)
Exercicio: 2023
PROGRAMA: 0002 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENQAO DO PODER EXECUT1VO
6RGAO: 13 -SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
t
acAO PRODUTO i METAFINANCEIRA i
1003 - QUALIFICACAO DAS INSTALACOES - EQUIPAMENTOS,
MOBIUARIO, VElCULO £ TECNOLOGIA DA INFORMAgAO
2005 - ADMINISTRAQAO DE PESSOAL, ENCARGOS E BENEFlCIOS
ATTVO
2006 - MANUTENgAO DOS SERVIQOS itCNICOS E APOIO
ADMINISTRATIVO
2007 - qualificaqAo e capacitacAo DE RECURSOS HUMANOS
UNIDADE EQU1PADA 5.000,00
ADMINISTRAgAO MANTIDA 448.100,00
SERVIQO/APOIO MANT1DO 300.000,00
SERVIDOR CAPACITADO 10.000,00
P Total do 6rgao: Quantidade de A;6es: 4 763.100,00
ContaWDs - GestSo Publica / / Chave do Flltro: KM91-CZPG-YJYB-T4KY-JCOS EmIUdo em: 29/09/2022 01:44:S9 P^glrta 10 de 27
rOry) ESTADO DA BAHIA
SSi PREFEITURA MATA DE SAO JOAO
AnexoXII
y ^ Quadro de Prioridades e Metas da Administragao Publica por Programa do Plano Plurianual (CFBR Art. 165, § 2°)
Exercicto: 2023
PROGRAMA: 0002 • PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENQAO DO PODER EXECUT1VO
GRGAO: 14 -SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA
ACAO PRODUTO j META FINANCEIRA
1003 - QUALIFICAQAO DAS INSTALACOES EQUIPAMENTOS.
mobiuArio, VElCULO e tecnologia da informacAo
2005 - ADMINISTRACAO DE PESSOAL ENCARGOS E BENEFlCIOS
ATtVO
2006 MANUTENCAO DOS SERVIQOS TECNICOS E APOIO
ADMINISTRATIVO
2007 - QUALIFICACAO E CAPACITAgAO DE RECURSOS HUMANOS
UNIDADE EQUIPADA 5.000,00
ADMINISTRACAO MANT1DA 999.100,00
SERVIQO/APOIO MANTIDO 300.000,00
SERVIDOR CAPACITADO 10.000,00
f Total do 6rgao: Quantldado de A$des: 4 1.314.100,00
ii
Contabilis Chave do Flltro: KM91-CZPG-YJYB-T4KY-JCOS EmIOdo em: 29/09/2022 01:44:59 Pigtna 11 de 27 • Gestdo Publica / /
ESTADO DA BAHIA
mmji PREFEITURA MATA DE SAO JOAO
Anexo XII
sLYtl r Quadro de Prioridades e Metas da Administra$ao Publica por Programa do Plano Plurianual ( CFBR Art. 165, § 2°) [SSI*
Exercfcio: 2023
PROGRAMA: 0002 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENQAO DO PODER EXECUTWO
6RGAO: 15- SECRETARIAMUNICIPAL DE CULTURA, COMUNICACAO E ESPORTE
aqAo PRODUTO META F1NANCEIRA
«
1003 - QUALIFICACAO DAS INSTALAgOES - EQUIPAMENTOS,
MOBILlARIO, VElCULO E TECNOLOGIA DA INFORMA(?AO
2005 - AOMINISTRAQAO DE PESSOAL. ENCARGOS E BENEFlCIOS
ATIVO
2006 - MANUTENQAO DOS SERVINGS lECNICOS E APOtO
ADMINtSTRATIVO
2007 QUAUFICACAO E CAPACITACAO DE RECURSOS HUMANOS
UNIDADE EQUIPADA 5.000,00
ADMINISTRACAO MANTIDA 899.100,00
SERVIQO/APOIO MANTIDO 400.000,00
SERVIDOR CAPACITADO 5.000,00
[
Total do 6rgao: Quantidade de A$des: 4 1.309.100,00
Total do Programa: Quantidade de A$6es: 46 37.572.900,00 i
ContabiDs * Gest&o Publica / / Chave do Flttro: KM91-CZPG-YJYB-T4KY-JCOS EmltMo em: 29/09/2022 01:44:59 Pdgtna 12 de 27
npmf} ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MATA DE SAO JOAO
Quadro de Prioridades e Metas da Administra^ao Publica por Programa do Plano Plurianual ( CFBR Art. 165, § 2°)
Anexo XII
i.
Exerclcio: 2023
PROGRAMA: 0003 • ADMINISTRANDO O FUTURO
6RGAO: 06 -SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAgAO E FINANQAS
aqAo PRODUTO META FINANCEIRA
1036 - promoqAo de aqOes para inovaqOes ADMINISTRATIVAS aqAo PROMOVIDA
E TRANSFORMA<?0ES DIGITAIS
1047 - PROMOQAO DE AgOES TRIBUTARIAS E FISCAIS VISANDO AO AQAO PROMOVIDA
AUMENTO DA ARRECADA?AO
15.000,00
10.000,00
Total do 6rg5o: Quantldado da A^Ses: 2 25.000,00
Total do Programa: Quantldade de Ag6es: 2 25.000,00
Contabtfis * Gestfto Publica / / Chave do Flftro: KM91-CZPG-YJYB-T4KY-JCOS Emltfdoem: 29/09/202201:44:59 Pdglna 13 de 27
|ll§§ PREFEITURA MATA DE SAO JOAO ESTADO DA BAHIA Anexo XII
mm £ Quadro de Prioridades e Metas da Administrasao Publica por Programa do Plano Plurianual (CFBR Art. 165, § 2°)
Exercicto: 2023
PROGRAMA: 0004 -EDUCACA0100% INTEGRAL, CRIATIVA, INOVADORA E TECNOLOGICA
6RGAO: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA£AO
acAo PRODUTO META FINANCEIRA
1005 - MELHORIA E EXPANSAO DA INFRAESTRUTURA DA REDE DE
ENSINO INFANT1L - CRECHE
1006 - MELHORIA E EXPANSAO DA INFRAESTRUTURA DA REDE DE
ENSINO INFANT1L • PRE-ESCOLA
1007 • MELHORIA E EXPANSAO DA INFRAESTRUTURA DA REDE DE
ENSINO FUNDAMENTAL
1008 - CONSTRUCAO/MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO NClCLEO
AVANCAOO DE EDUCACAO MUNICIPAL * NAVEM
1009 • CONSTRUCAO, MELHORIA E EXPANSAO DA
INFRAESTRUTURA DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL
ESPECIALIZADO
1010- CONSTRUQAO. MELHORIA E EXPANSAO DA
INFRAESTRUTURA DE CENTRO DAS UNIDADES DE APOIO
ADMINISTRATIVO E DE GESTAO
1011 -QUAUFICACAO DAS INSTALAQOES E DA GESTAO
EDUCACIONAL
2010 - GESTAO DAS ACOES DA SECRETARY DE EDUCACAO
OBRA REAUZADA 13.629.100.00
OBRA REAUZADA 13.628.979.00
OBRA REAUZADA 12.000.000.00
OBRA REAUZADA 3.000.000,00
OBRA REAUZADA 1.500.000.00
OBRA REALIZADA 1.000.000.00
GESTAO EDUCACIONAL APRIMORADA 500.000,00
SERVICOS GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA DE EDUCACAO
MANTIDOS
SERVIQO MANTIDO
8.295.000,00
2012 -MANUTENQAO E DESENVOLVIMENTO DAEDUCAQAO
INFANTIL-CRECHE
2013 - MANUTENQAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
INFANTIL - PR^-ESCOLA
2014 - MANUTENQAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
FUNDAMENTAL
2015 - MANUTENQAO E DESENVOLVIMENTO DO NClCLEO
AVANQADO DE EDUCAQAO MUNICIPAL - NAVEM
2016 - MANUTENQAO E DESENVOLVIMENTO DO CENTRO DE
ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO
2017 • MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO DE
JOVENS E ADULTOS
2018 - GESTAO DAS AgOES DA MERENDA ESCOLAR
2019 - GESTAO DAS AgOES DO TRANSPORTE ESCOLAR
2020 - GESTAO DAS AgOES DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR
2029 - QUALIFICAgAO E CAPACITAgAO DE RECURSOS HUMANOS
8.810.103.00
SERVigO MANTIDO 10.126.465,00
SERVigO MANTIDO 57.817.276.00
SERVigO MANTIDO 91.000.00
ALUNO ATENDIDO 204.000,00
ALUNOS ATENDIDOS 177.000.00
ALUNO ATENDIDO
SERVigO DISPONIBILIZADO
ESTUDANTE ASSIST1DO
Servidor Capacitado
6.500.000.00
4.090.000.00
755.000.00
150.000.00
r Total do 6rgio: Quantldade de Af6es: 18 142.273.923,00
1 Total do Programa: Quantldade de Afdes: 16 142.273.923,00
ContaWRs - GeslSo Publica / / Chavedo Fittro: KM91-CZPG-YJYB-T4KY-JCOS EmIWoem: 29/09/202201:44:59 P6glna14de 27
Vpmfa ESTADO DA BAHIA
m*&~j PREFEITURA MATA DE SAO JOAO
Anexo XII
si Quadro de Prioridades e Metas da Administra^ao Publica por Programa do Plano Plurianual (CFBR Art! 165, § 2°)
Exerclcio: 2023
PROGRAMA: 0005 - SAUDE PARA TODOS EM TODO LUGAR
6RGAO: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL SAUDE
a$ao PRODUTO METARNANCEIRA
1020 - QUALIFICAQAO DA INFRAESTRUTURA DA REDE DE ATENQAO
PRIMARIA A SAUDE E estratEgia DE SAClDE DA FAMlLIA
1021 - QUAUFICACAO DOS EQUIPAMENTOS DA REDE DE ATENgAO
PRIMARIA A saGde e estratEgia de saOde DA FAMlUA
1022 - QUAUFICAQAO DA INFRAESTRUTURA DA REDE DE ATENgAO
ESPECIALIZADA • MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
1023- QUAUFICAgAO DOS EQUIPAMENTOS DA REDE DE ATENQAO
ESPECIALIZADA - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
1024 - QUAUFICAgAO DA GESTAO DA VIGILANCIA SANITARIA (VISA -
ACE)
1025 - QUALIFICAQAO DA GESTAO DA VIGILANCIA EPIDEMIOLQGICA
1026 - QUAUFICAgAO DA GESTAO DOS SERVtgOS DA ATENgAO E
DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA
1027 - QUAUFICAgAO DAS INSTALAQOES E DA GESTAO DE SAUDE
2056 - FUNCIONAMENTO DOS SERVigOS DA REDE DE ATENQAO
PRIMARIA A SAUDE E ESTRATEGIA DE SAODE DA FAMfLfA
2057 - FUNCIONAMENTO DOS SERVIQOS DA REDE DE ATENgAO
ESPECIALIZADA - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
2058 - FUNCIONAMENTO DA VIGILANCIA SANITARIA (VISA - ACE)
2059 - FUNCIONAMENTO DA VIGILANCIA EPIDEMI0L6GICA
2060 - FUNCIONAMENTO DOS SERVigOS DE ATENgAO E DA
ASSISTENCIA FARMACEUTICA
2061 • GESTAO DAS AQOES DA SAODE
2063 - GESTAO DAS AgOES DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIAS E
AGRAVOS PROVENIENTES DE CALAMIDADE PUBLICA
2064 - GESTAO DAS AgOES DO CONSELHO DE SAODE
OBRA REAUZADA 3.000.000.00
EQUIPAMENTO DISPONIBILIZADO 400.000.00
OBRA REAUZADA 9.650.801,00
EQUIPAMENTO DISPONIBILIZADO 400.000.00
SERVigO QUALIFICADO 10.000.00
SERVigO QUALIFICADO
SERVigO QUALIFICADO
10.000.00
25.000,00
QUAUFICAgAO IMPLANTADA
REDE ATENgAO MANTIDA
100.000.00
14.780.000.00
REDE ATENQAO MANTIDA 27.393.274,00
FUNCIONAMENTO MANTIDA
FUNCIONAMENTO MANTIDO
AQAO MANTIDA
1.971.648,00
441.000.00
1.145.000,00
SERVigO MANTIDO
SERVigOS IMPLANTADOS
4.120.399.00
30.000.00
SERVigOS MANTIDOS 15.000,00
63.492.122,Oo| I Total do QrgSo: Quantidade de Afdes: 16 I
Total do Programa: Quantidade dc A^Ses: 16 63.492.122,00 I
l
ContaNlls • Gestdo Publica / I Chave do Rttro: KM91-CZPG-YJYB-T4KY-JCOS EmIUdoem: 29/09/2022 01:44:59 Pdglna 15d©27
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MATA DE SAO JOAO
Anexo XII
y Quadro de Prioridades e Metas da Administra^ao Publica por Programa do Plano Plurianual (CFBR Art 165, § 2°) fgsgGiw:
Exercicio: 2023
PROGRAMA: 0006 - DESENVOLVIMENTO COM SUSTENTABILiDADE
6RGAO: 09 -SECRETARJA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
AQAO PRODUTO META RNANCEIRA
aqOes implantadas
COMUNIDADE BENEFICIADA
1038 - PROMOCAO DE ACOES DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL
1039 - PROMOCAO DE ACOES VOLTADAS A REGULARIZAQAO
fundiAria
1039 • PROMOCAO DE ACOES VOLTADAS A REGULARIZAgAO
fundiAria
100.000,00
10.000,00
COMUNIDADE BENEFICIADA 1.310.000,00
:
Total do OrgSo: Quantldado de Ag&cs: i
3 1.420.000,00 :
l Total do Programa: Quantldade de A^des: 3 1.420.000,00 s
Contabltis • GestSo POtHica / / Chave do FIHro: KM91-CZPG-YJY8-T4KY-JCOS EmIUdoem: 29/09/202201:44:59 Pdgtna 16de27
OTjJSgj ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MATA DE SAG JOAO
j|§^|y= Quadro de Prioridades e Metas da Administragao Publica por Programa do Plano Plurianual ( CFBR Art. 165, § 2°)
Anexo XII
Exercicio: 2023
PROGRAMA: 0007 - CONSERVA?AOAMBIENTAL PARA PROTEQAO DA BIODIVERSIDADE
ORGAO: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
AQAO PRODUTO METARNANCEIRA
1012 - QUAUFICAQAO DE AQOES DE CONSERVAQAO AMBIENTAL E
DE SUSTENTABIUDADE
1040 - promoqao de acOes voltadas AampliacAo de Areas
PROTEGIDAS E A CONSERVAgAO AMBIENTAL
2024 - GESTAO DAS AQOES DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE
AQAO QUAUFICADA 30.000,00
ACAO IMPLANTADA 100.000,00
SERVIQO MANTIDO 579.383,00
r Total do 6rgao: Quantidade de Agoes: 3 709.363,00
ContaWHs • Gest&o Publica / / Chave do Flltro: KM91-CZPG-YJYB-T4KY-JCOS EmIUdo em: 29/09/2022 01:44:59 Pdgtna 17 de 27
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MATA DE SAO JOAO
Quadro de Prioridades e Metas da Administragao Publica por Programa do Plano Plurianual ( CFBR Art. 165, § 2°)
Anexo XII
s;
Exercicio: 2023
0007 - CONSERVAQAO AMBIENTAL PARA PROTEgAO OA BIODIVERSIDADE
10-SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, EMPREGO E RENDA
PROGRAMA:
6RGAO:
AQAO PRODUTO META FINANCEIRA
2026 - CONCESSAO DE CREDITO CREDITO CONCEDIDO 10.000,00
j Total do 6rgao: Quantidade : de Agdes: 1 10.000,00
Total do Programa: Quantidade de A^&es: 4 719.383,00
ContaWlis - GestSo PiiWica / / Chave do Flttro: KM91-CZPG-YJY8-T4KY^ICOS EmiOdo em: 29/09/2022 01:44:59 Pdgtna 18 de 27
EyiSg) ESTADO DA BAHIA
dgr.-^~V PREFEITURA MATA DE SAO JOAO
Quadro de Prioridades e Metas da Administragao Publica por Programa do Plano Plurianual (CFBR Art.
Anexo XII
165, §2°)
Exercicio: 2023
PROGRAMA: 0008 - EMPREENDER PARA CRESCER
6RGAO: 10 -SECRET ARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOVICO, EMPREGO E RENDA
A?AO PRODUTO META FINANCEIRA
1041 - PROMOCAO DE ACOES DE DESENVOLVIMENTO DE aqAo promovida
EMPREGO E RENDA
1042 -QUALIFICACAO SOCIAL E PROFISStONAL DE
TRABALHADORES
2028 APOIO AO TRABALHADOR
10.000.000,00
AQAO PROMOVIDA 531.000,00
TIRO DE BENEFICIO ( EPIS.EQUIPAMENTOS DE TRABALHO PARA
MODERNIZAR E/OU RENOVAR MEIO DE SUBSISTENCIA DO
TRABALHADOR)
100.000.00
[ Total do Org5o: Quantidade de Ag&es: 3 10.631.000.00j
[
Total do Programa: Quantidade de Afdes: 3 10.631.000,00
ContabtHs Chave do Flltro: KM91-CZPG-YJYB-T4KY-JCOS Emltldo em: 29/09/2022 01:44:59 Pdglna 19 de 27 - GestSo Publica / /
gjprffi ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MATA DE SAO JOAO
Anexo XII
* Quadro de Prioridades e Metas da Administrasao Publica por Programa do Plano Plurianual (CFBR Art. 165, § 2°)
Exercicio: 2023
PROGRAMA: 0009 • O AVANQO NAO RODE PARAR
6RGAO: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIQOS PUBUCOS
aqAo PRODUTO META RNANCEIRA r
1028 - AMPLIAQAO E REQUAL1RCACAO DO PARQUE DE PONTO DE ILUMINAQAO IMPLANTADO
iluminacAo pOblica
1029 .ampliaqAo E REQUALIFICAgAO DE ABASTECIMENTO DE
Agua
1030 - AMPLIAQAO DO SISTEMA DE SANEAMENTO
1031 pavimentacAo. contenqAo. DRENAGEM e PAISAGISMO
NAS RUAS, AVENIDAS E ENCOSTAS
1032 - CONSTRUQAO E RECUPERACAO DE ESTRADAS E PONTES
1033 CONSTRUCAO, AMPUACAO E REQUAUFICACAO DE PREDIOS
pOblicos
1034 - CONSTRUpAO, AMPLIApAO E REQUAUFICApAO DE
EQUIPAMENTOS POBLICOS
1035 - CONSTRUpAO DE UNIDADE DE COMPOSTAGEM E
RECICLAGEM DE RESfDUOS SOUDOS
2065 - OPERApAO E MANUTENpAO DA REDE MUNICIPAL DE
ILUMINApAO
2066 - MANUTENpAO E CONSERVApAO DE ABASTECIMENTO DE
Agua
2067 - MANUTENpAO E CONSERVApAO DO SISTEMA DE
SANEAMENTO
2068 - GESTAO DAS ApOES DO FUNDO DE SANEAMENTO BASICO
2069 GESTAO DAS ApOES DE SERVIpOS POBLICOS
2070 - GESTAO DAS ApOES DE INFRAESTRUTURA
2071 - GESTAO DAS ApOES DE PROMOpAO DA COLETA SELET1VA
4.000.000.00
MODALIDADE ABASTECIMENTO IMPLANTADA 200.000,00
SISTEMA DE SANEAMENTO AMPLIADO 200.000,00
OBRA REAUZADA 16.436.350,00
OBRA REAUZADA 15.000.000,00
OBRA REAUZADA 2.000.000,00
OBRA REAUZADA 7.500.000,00
UNIDADE CONSTRUlDA 1.000.000,00
PARQUE DE ILUMINApAO PUBLICA MANTIDO 1.151.860,00
MODALIDADE ABASTECIMENTO MANTIDA 10.000.00
SISTEMA DE SANEAMENTO MANTIDA 10.000,00
ApAO GERIDA
GESTAO MANTIDA
GESTAO MANTIDA
GESTAO PROMOVIDA
10.000,00
12.000.000,00
2.000.000,00
10.000,00
t
Total do 6rg3o: Quantldade de Afdes: 15 61.528.210,00
Contabitls • Gestdo Publica / I Chave do Flttro: KM91-CZPG-YJYB-T4KY-JCOS Emltido em: 29/09/2022 01:44:59 Pdgtna 20 de 27
gOSSS ESTADO DA BAHIA j
PREFEITURA MATA DE SAO JOAO
Quadra de Prioridades e Metas da Administragao Publica por Programa do Plano Plurianual ( CFBR Art! 165, § 2°)
Anexo XII
Exercfcio: 2023
PROGRAMA: 0009 - O AVANQO NAO RODE PARAR
0RGAO: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOgAO SOCIAL E COMBATE POBREZA
aqAo PRODUTO META FINANCEIRA
2045 - GESTAO DAS AQOES DO CONSELHO DA CRIAN^A E DO 25.000,00
ADOLESCENTE
APOIO PROMOVIDO
25.000,0o| Total do OrgSo: Quantldade de A^des: 1 I
———r
j~ Total do Programa: . ! Quantldade de A$6es: 16 61.553^10,00
i
Contabllis Chave do Rttro: KM91-CZPG-YJYB-T4KY-JCOS Emltido em: 29/09/2022 01:44:59 Pdgina 21 de 27 • Gestdo POMlca / /
VPSW) ESTADO DA BAHIA
p^O;- PREFEITURA MATA DE SAO JOAO
Quadro de Prioridades e Metas da Administragao Publica por Programa do Plano Plurianual (CFBR Art,
Anexo XII
165, §2°)
Exerclcio: 2023
0010 - MATA DE SAO JOAO CIDADA E ACOLHEDORA
12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOgAO SOCIAL E COMBATE POBREZA
PROGRAMA:
6RGAO:
AQAO PRODUTO META F1NANCEIRA
1017 - QUALIFICA<?AO DAS INSTALAQOES E DA GESTAO DA
ASSISTtNCIA SOCIAL
1018 QUALinCAQAO DA GESTAO DOS SERVKpOS DE PROTEQAO
SOCIAL
1019 - ampuacAo DAS A(?0ES DE INTERESSE SOCIAL
2043 - GESTAO DAS AQOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
PROMOQAO SOCIAL E COMBATE A POBREZA
2044 - SERVIQOS DE SUPORTE JUDIClARIO
2046 - GESTAO DAS AQOES DO CONSELHO TUTELAR
2047 GESTAO DAS AQOES DO CONSELHO DE ASSISTENCIA
SOCIAL
2048 - GESTAO DO CADASTRO UNICO E PROGRAMA AUXlLIO
BRASIL
204? - GESTAO DAS A^OES DE PROTEQAO SOCIAL BASICA
2050 - GESTAO DAS AQOES DO PROGRAMA CRIANpA FELIZ
2051 - GESTAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL - SUAS
2052 SERVIQO DE PROTEQAO EM SITUAQOES OE CALAMIDADES
PUBLICAS. EMERGENCIAIS E PANDEMICAS
2053 • GESTAO DAS AQOES DE PROTEQAO SOCIAL ESPECIAL DE
MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
2054 - PROMOQAO DE AQOES DE PROTEQAO A INFANCtA E A
JUVENTUDE
2055 - GESTAO DAS AQOES DO CONSELHO DE HABITAQAO
2077 BENEFlCIOS EVENTUAIS DA ASSISTENaA SOCIAL
GESTAO SUAS APRIMORADA 2.000.000,00
SERVIQO QUALIFICADO 169.000.00
AQAO PROMOVIDA
SERVIQO MANTIDO
9.648.211.00
2.098.000.00
SERVIQO MANTIDO
APOIO PROMOVIDO
178.000.00
288.000,00
APOIO PROMOVIDO 10.000,00
AQAO PROMOVIDA 134.000,00
SERVIQO MANTIDO
SERVIQO MANTIDO
SERVIQO MANTIDO
SERVIQO OFERTADO
298.351,00
128.000,00
106.000,00
10.000,00
SERVIQO MANTIDO 520.368,00
SERVIQO MANTIDO 338.213,00
10.000,00
2.380.000,00
APOIO PROMOVIDO
BENEFICIO CONCEDIDO
[
Total do 6rg§o: Quantidade de A^des: 16 18.316.143,00
S Total do Programa: Quantidade de AfSes: 16 18.316.143,00
I 1____
ContaWns - GestSo Publica / / Chave do Flltro: KM91-CZPG-YJYB-T4KY-JCOS EmIUdo em: 29/09/2022 01:44:59 Pdglna 22 de 27
ffpp PREFEITURA MATA DE SAO JOAO
i£§|(|fy? Quadra de Prioridades e Metas da Administrate Publica por Programa do Plano Plurianual ( CFBR Art. 165, § 2°)
3 ESTADO OA BAHIA Anexo XII
Exerclcio: 2023
PROGRAMA: 0011 -TURJSMO SUSTENTAVEL E INCLUSfVO
6RGAO: 13 -SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
A<pAO PRODUTO METARNANCEIRA
1013 - PROMOgAO E APOIO AO TURISMO NO MUNIClPIO
1043 - MELHORIA E EXPANSAO DE EQUIPAMENTOS E
INFRAESTRimJRATURlSTICAS
2072 • FOMENTO A GERAgAO DE EMPREGO E RENDA NO TURISMO
AgAO PROMOVIDA
MELHORIA IMPLANTADA
100.000.00
100.000.00
AgAO DESENVOLVIDA 10.000,00
P Total do 6rg3o: I Quantldade de Agdes: 3 210^)00.00 \ K
r Total do Programa: Quantldade de Afdes: 3 210.000.00
L_______
Chave Emitido em: 29/09/2022 01:44:59 Pdgina 23 de 27 ContabiDs • GestSo POWica / / do Flttro: KM91-C2PG-YJYB-T4KY-JCOS
ESTADO DA BAHIA
0^1/ PREFEITURA MATA DE SAO JOAO
AnexoXII
U Quadro de Prioridades e Metas da Administra9ao Publica por Programa do Plano Plurianual (CFBR Art. 165, §2°)
Exercicio: 2023
PROGRAMA: 0012 - DESENVOLV1MENTO AQOES E CRIANDO OPORTUNIDADES PARA AS FAMILIAS NO CAMPO
6RGAO: 14 -SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA
ACAO PRODUTO METARNANCEIRA
1014 - MELHORIA E AMPLIAQAO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO
DE AGUA DA ZONA RURAL
1044 - FOMENTAR AS AQOES PARA PROMOVER A AGRICULTURA
AGROECOL6GICA
1045 IMPLANTAR E REQUALIRCAR A INFRAESTRUTURA PARA
INCENT1VAR A PRODUQAO AGROPECUARIA
2033 - FOMENTAR O ASSOCIAT1VISMO COMUNITARIO
2035 - PROMOVER AQOES DE FOMENTO A PRODUQAO E
COMERCIALIZACAO DOS PRODUTOS AGROECOLOGICOS
2036 - FOMENTAR AQOES PARA PROMOVER A PECUARIA
2037 - MANUTENGAO E CONSERVACAO DA INFRAESTRUTURA DA
ZONA RURAL
SISTEMA IMPLEMENTADO 15.000,00
ACAO PROMOVIDA 10.000,00
INFRAESTRUTURA IMPLANTADA 10.000,00
AQAO PROMOVIDA
A<?AO PROMOVIDA
10.000,00
700.000,00
A(?AO PROMOVIDA
SERVIQO MANTIDO
10.000,00
30.000,00
Total do 6rgao: Quantidade de A?6es: 7 785.000,00
Total do Programa: Quantidade de A^oes: 7 785.000,00
Contabilis - Gest&o PObllca / / Chave do Flltro: KM91-CZPG-YJYB-T4KY^JCOS EmIUdo em: 29/09/2022 01:44:59 Pdgtna 24 de 27
egg® ESTADO DA BAHIA
S|pp; PREFEITURA MATA DE SAO JOAO
Quadro de Prioridades e Metas da Administra^ao Publica por Programa do Plano Plurianual (CFBR Art.
Anexo XII
165, §2°)
Exerclcio: 2023
PROGRAMA: 0013 -CULTURA COMO VETOR DE DESENVOLVIMENTO LOCAL
ORGAO: 15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, COMUNICAQAO E ESPORTE f
acAo PRODUTO META RNANCEIRA
1015 - QUAUFICACAO DAS INSTALAQOES E DA GESTAO DA GESTAO DA CULTURA APRIMORADA
CULTURA
2038 - PROMOgAO DE FESTAS THADICIONAIS, TEMATICAS. ClVlCAS FESTA REALIZADA
E POPULARES
100.000,00
6.500.000,00
acAo REAUZADA
Projeto Apoiado
Sala de Cinema Apoiado
Politica de Promo^So e Fomento £ Cultura Local ReaQzada
2039 - PROMOgAO DE AgOES DE INCENTIVO CULTURAL
2073 - APOIO A PRODUgOES AUDIOVISUAL
2074 - APOIO A SALA DE CINEMA
2075 - CAPACITAOAO FORMAgAO E QUALIFICAgAO NO
AUDIOVISUAUAPOIO A CINECLUBE E A FESTIVAIS E MOSTRAS
2076 - APOIO AS DEMAIS AREAS DA CULTURA QUE NAO O
AUDIOVISUAL
100.000,00
232.784,00
53.229,00
26.729,00
Fomento ao Setor Cultural Realizado 126.681,00
L
Total do Orgao: Quantidade de Af&es: 7 7.139.423,00
^ Total do Programa: Quantidade de Agdes: 7 7.139.423.00
Contabitts Chave do Flftro: KM91 -CZPG-YJYB-T4KY-JCOS EmIUdoem: 29/09/2022 01:44:59 Pdglna 25 de 27 - GestSo PuWica / /
J.
ESTADO DA BAHIA
jgggfT/ PREFEITURA MATA DE SAO JOAO
Quadro de Prioridades e Metas da Administra^ao Publica por Programa do Plano Plurianual ( CFBR Art.
Anexo XII
165, §2°)
Exerclcio: 2023
PROGRAMA: 0014-COMUNICAQAO SOCIAL INTEGRAOA
6RG&0: 15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, COMUNICAQAO E ESPORTE
aqAo PRODUTO META FINANCEIRA
2040 - GESTAO DAS AQOES DE COMUNICAQAO AQAO IMPLANTADA 2.500.000.00
Total do Orgao: de A^oes: 1 2.500.000,00Quantidade
f Total do Programa: Quantidade de AgOes: 1 2.500.000,00
I___
ContablDs ChavedO Filtro: KM91-CZPG-YJY8-T4KY-nICOS EmIUdo em: 29/09/2022 01:44:59 Pdgina 26 de 27 • Gestdo Publica / /
i
ESTADO DA BAHIA
prefeituramatadesAo JOAO
Quadro de Prioridades e Metas da Administra9ao Publica por Programa do Plano Plurianual (CFBR Art. 165, § 2°)
Anexo XU
Exerclcio: 2023
PROGRAMS 0015'ESPORTE CIDADAO
6RGAO: 15 -SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, COMUNICAQAO E ESPORTE
aqAo PRODUTO META RNANCEIRA
1016 - QUALIFICACAO DAS INSTALAQOES E DA GESTAO GESTAO DESPORTIVA APRIMORADA
DESPORTIVA
1046- MELHORIA E EXPANSAO DA INFRAESTRUTURA DESPORTIVA
2041 - PROMOCAO DE ACOES VOLTADAS AO ESPORTE NO
MUNIClPIO
2042 - PROMOCAO DE ACOES VOLTADAS AO APOIO DO ATLETA
5.000,00
3.000.000,00
100.000,00
OBRA REAUZADA
CIDADAO ATENDIDO
acAo PROMOVIDA 6.000,00
i------
I Total do 6rgSo: Quantidade de Ag6es: 4 3.113.000,00 I
[* Total do Programa: Quantidade de Agdes: 4 3.113.000,00
ContaWlis • GestSo Publica / / Chave do Ftltro: KM91-CZPG-YJYB-T4KY-JCOS Emltido em: 29/09/2022 01:44:59 P^glna 27 de 27
qnog? ESTADO DA BAHIA
prefeituramatadesAo JOAO
Programa^ao referente a Aplica^ao na Manutengao e Desenvolvimento do Ensino - MDE (CF Art.212 e Art. 212-A)
Anexo XIII
Exercfcio: 2023
R$ 1.00
RECEITA RESULTANTE DEIMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da Constitui?ao Federal)
RECEITA PREVISTA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS
JaL
1- RECEITA OE IMPOSTOS
1.1* Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -IPTU
12- Receita Resuttante do Imposto sobre TransmissSo InterVivos -ITBI
1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Services de Gualquer Natureza -ISS
1.4- Receita Resuttante do Imposto de Renda Retido na Fonte -IRRF
2- RECEITA DE TRANSFERENCIAS CONST1TUCIONAIS E LEGAIS
2.1-Cota^arte FPM
2.1.1- Parcela referente d CF. art. 159.1. alfnea b
2.1.2- Parceta referente d CF. art 159.1, allneas dee
2.2- Cota-Parte ICMS
2.3- Cota-Parte IPI-ExportafSo
2.4- Cota-Parte ITR
2.5- Cota-Parte IPVA
2.6- Cota-Parte lOF-Ouro
2.7- Compensa9des Rnanceiras Provenientes de Impostos e Transfer#ndas Constitudonais
193^456.304,00
41.966.746.00
41.172.778.00
101.942.414,00
8.376.366.00
62.089.522,00
46.407.375,00
42.141.883.00
4.265.492.00
13.666.808,00
94.574,00
16.613,00
1.904.152.00
0.00
0,00
13-TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 * 2) 2SS.S47.626.00 |
14- TOTAL OEST1NADO AO FUNOEB - 20% OE ((2.1.1) + (2.2) + (2.3) (2.4) -f (2.5)) 11.564.807,00 (
5-VALOR MlNIMO A SER APLtCADO EM MDE ALEM DO VALOR OEST1NADO AO FUNDEB • 5% OE ((2.1.1) + (2.2) * (2.3) + (2.4) + (2.5))
25% DE ((1.1) (1^) + (1.3) (1.4) (2.1J2)+ (2.6)* (2.7)) l
52.322.150,50
FUNOEB
RECEITA PREVISTA RECEfTAS RECEBIOAS DO FUNDEB NO EXERCfCiO
<b)
6-re'ceitas~recebidas do'fundeb
6.1 - FUNDEB • Impostos e Transferences de Impostos
6.1.1-Principal
6.1.2- Rendimentos de Aplicaodo Flnanceira
6^- FUNDEB - ComplementafSo da UnISo - VAAF
6.2.1-Principal
6.2.2- Rendimentos de AplicapSo Financetra
6.3- FUNDEB - Complementapfio da UnISo • VAAT
6.3.1-Principal
6.3.2- Rendimentos de AplicapSo Financeira
7- RESULTADO UQUIDO DAS TRANSFERENCIAS DO FUNDEB (6.1.1 -4)1
70.451.039,00
51.366.367,00
50.866.387.00
500.000.00
19.084.652.00
18.604.662,00
279.770,00
I
0,00
0.00
0,00
39.301.580,00
Contabilis • Gest&o Publics / / Emitido em: 29/09/2022 01:46:11 P£gtna 1 de 3
i
S£iQt££
PREFEITURA MATA DE SAO JOAO
Programa$ao referente a Aplicagao na Manutengao e Desenvolvimento do Ensino -
; ESIADO DA BAHIA Anexo XIII
MDE (CF Art.212 e Art. 212-A)
Exerdclo: 2023
R$ 1,00
I
dotaqAo fixada
DESPESAS COM RECURSOS DO FUNOEB
.(c)
8*PROFISSIONAJS DA EDUCA£Ao'bAsICA
8.1- Educa^ao Infantil
8.1.1-Creche
8.1.2-Pr6-esoola
8.2- Ensino Fundamental
9-OUTRAS DESPESAS
9.1- EducacSo Infantil
9.1.1- Creche
9.1.2- Pr6-escola
9.2- Ensino Fundamental
56.406.832.00
13.209.000.00
6.042.000.00
7.167.000,00
43.197.832.00
14.044.207,00
2.775.568,00
592.103,00
2.183.465,00
11.268.639,00
t
|10-TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB (10 + 11) 70.451.039,00 |
INDICADORES DO FUNDEB i
dotaqOes FIXADAS
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCiCIO
At6 o Blmestre
(d
bb'.AOti.BJ2.UU'
51.366.387,00
19.084.652,00
11 "iotardas'Despesas~do>UNUEU comVrotission'ais'da'Educa^aosasica
12-Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e TransferSndas de Impostos
13-Total das Despesas custeadas com FUNDEB - ComplemerrtacSo da Uniao-VAAF
14-Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementacdo da Uniflo-VAAT
15- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementagdo da Uni3o - VAATAplicadas na EducapSo Infantil
16- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementagdo da Urddo • VAATAplicadas em Despesa de Capital
0,00
0.00
< 0,00
VALOR EXIGIDO VALOR DESTINADO % DEST1NADO
INDICADORES • Art 212-A inciso XI e § 3* - ConstltulfSo Federal
Jfl) (e) JO￾17-Minimode 70% do FUNDEB na Remunera^do dos Profissionals da Educa^So Bdsica WOQ
18 • Percentual de 50% da ComplementaoSo da UniSo ao FUNDEB (VAAT) na Educa^So Infantil
19- Mlnimo de 15% da Complementagdo da Unido ao FUNDEB - VAATem Despesas de Capital
49.315.727.30 56.406.832,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00
Contabilis EmKido em: 29/09/2022 01:46:11 Pdgtna 2 de 3 - Gestdo Publica / /
I
PREFEITURA MATA DE SAO JOAO
j ESTADO DA BAHIA Anexo XIII
Programagao referente a Aplicagao na Manutengao e Desenvolvimento do Ensino MDE (CF Art.212 e Art. 212-A)
Exercfclo: 2023
R$ 1,00
DESPESAS COM MANUTENgAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE - CUSTEADAS COM RECE1TA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDE8)
OESPESAS COM AgOES TlPICAS DE MDE
- RECEITAS DE IMPOSTOS • EXCETO FUNDEB
(Por Area de Atua^ao)
DOTAgAO FIXADA
.(b)
20* eoucaqAo infantil
20.1-Creche
20.2- Pr6-escola
21- ENSINO FUNDAMENTAL
22-TOTAL DAS DESPESAS COM AgOES TlPICAS DE MDE (20 + 21)
29.110.079,00
14.805.100,00
14.304.979.00
29.825.114,00
58.935.193.00
APURAgAO DAS DESPESAS PARA FINS DE UMITE MlNIMO CONST1TUCIONAL VALOR
23-TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS (FUNDEB E RECEITA DE IMPOSTOS) = (12 + 22)
24 (-) RESULTADO LlQUIDO DAS TRANSFERENCES DO FUNDEB = (7)
25- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE UMITE (23 - 24)
26- PERCENTUALDE DESTNLAgAO DOS RECURSOS RESULTANTES DE IMPOSTOS DESTINADO AO MDE • ART. 212 E 212-A DA CF/88 (25/3) MOO)
110.301.580,00
39.301.580,00
71.000.000,00
27,78
ContabiCs - GestSo POblica / / Emitido em: 29/09/2022 01:46:11 Regina 3 de 3
I
^V> ESTADQ DA BAHIA
&ȣ?! PREFEITURA MATA DE SAO JOAO
Anexo XIV
V Programagao referente a Aplicagao em Agoes e Servigos Publicos de Saude (LC 141/2012)
Exercfclo: 2023
R$ 1,00
RECEITA PREVISTA RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERiNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (a)
193.458.304,00
41.966.746,00
37.502.692.00
4.464.054.00
41.172.778.00
40.954.466,00
218.312,00
101.942.414,00
101.507.092,00
435.322,00
8.376.366,00
57424.030,00
42.141.883,00
16.613,00
1.904.152,00
13.666.608.00
94.574,00
RECEITA DE IMPOSTOS (I)
Recetta Resultante do tmposto Predial e Territorial Urbano -IPTU
IPTU
Muttas, Juros de Mora, Divida Adva e Outros Encargos do IPTU
Rcceita Resultante do Imposto sobre TransmissSo Inter Vivos - ITBI
ITBI
Multas, Juros de Mora. Divida Adva e Outros Encargos do ITBI
RaceIta Resultante do Imposto sobre Servi?os de Qualquer Natureza - ISS
ISS
Multas. Juros de Mora, Divida Adva e Outros Encargos do ISS
Recetta Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Ponte -IRRF
RECEITA DE TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)
Cota-Parte FPM
Cota-Parte ITR
Cota-Parte IPVA
Cota-Parte ICMS
Cota-Parte IPt-Exporta^So
CompensapGes Financeiras Provenientes de Impostos e TransferSndas Constitudonais
DesoneraoSo ICMS (1C 87/96)
Outras
0,00
0.00
0,00
251J282.334.00 ] |TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERENCIAS CONSTITUCtONAIS E LEGAIS (III) = (I) + (11)
t
DOTAgOES FIXAOA DESPESAS COM ACOES E SERVigOS PUBLICOS DE SAODE (ASPS) - POR SUBFUNgAO
t (b)
10.420.666,00
31.416.601,00
1.046.000.00
989.000,00
294.000,00
ATENQAO BASICA(IV)
ASSIST6NCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V)
SUPORTE PROFILATICO E TERAPeUTlCO (VI)
VIGILANCIA SANITARIA (VII)
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA (VIII)
AUMENTAgAO E NUTRigAO (IX)
OUTRAS SUBFUNgOES (X)
0,00
4.632.000,00
48.802467,00 |
\ TOTAL (XI)g(IV*V + Vl + Vtl + Vltl IX X)
Corrtabifis - GestSo Publica / / Emrddo em: 29/09/2022 01:47:10 Pagtna 1 de 2
ygOg ESTADO DA BAHIA
SSEly prefeituramatadesAo JOAO
Programagao referente a Aplicagao em Agoes e Servigos Publicos de Saude (LC 141/2012)
Ariexo XIV
Exerclcio: 2023
R$ 1,00
DOTAgGES RXADAS APURAgAO DO CUMPRIMENTO DO UMrTE MlNIMO PARA APUCAgAO EM ASPS
(c)
Total das bespesas com ASPS (Xil) = (XI)
(=) VALOR APLICADO EM ASPS pail) = (XII)
Despesa Minima a ser Aplicada em ASPS (XIV) = (III) x 15% (LC 141/2012)
Diferenca entre oValor Fixadoea Despesa Minima a ser Aplicada (XV) = (XIII -XIV)
48.802.467,00
48.802.467.00
37.692.350,10
11.110.116,90
IjPERCENTUAL DA RECEFTA DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS CONSTTTUCIONAIS E LEGAIS APUCADO EM ASPS (Xin/m)*100 (minimo de 15% conforme LC n* 141/2012 ou % da
1 Lei Orginlca Municipal)
19,42
1
Contabilis • GestSo POblica / / Emftido em: 29/09/2022 01:47:10 P^gina 2 de 2
I
tpSZffi ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MATA DE SAO JOAO
Qj§|jfyj Demonstrative da Despesa com Pessoal e Encargos Socials do Municipio - Consolidado
Anexo XV
|
Exercfcio: 2023
R$ 1,00 RGF -ANEXO I (LRF, art. 55, inciso I. alfnea "a")
IDESPESA VALOR
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 151.071.093,00
141.080.093,00
9.991.000,00
2.125.000,00
1.484.000,00
641.000,00
Pessoal e Encargos Socials
Outras despesas de pessoal deconentes de contratos de terceirizapOo (§ 1° do art. 18 da LRF)
DESPESAS NAO COMPUTADAS (§ 1° do art 19 da LRF) (II)
Indentzap&es por DemissSo e Incentivos d DemtssSo Voluntdria
Deconentes de DectsSo Judicial de perfodo anterior ao da apurapSo
Despesas de Exercfcios Anteriores de perfodo anterior ao da apurapSo
Inatives e Pensionistas com Recursos Vinculados
DESPESA LfQUIDA COM PESSOAL (111) = (I • II)
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (IV) = (III a + III b)
apuraqAo DO CUMPRIMENTO DO UMITE LEGAL
0,00
0,00
148.946.093,00
148.946.093,00
VALOR
RECEITA CORRENTE LlQUIDA- RCL
(-) transferOncias obrigatdrias da uniSo relativas ds emendas individuals (V) (§ 13. art. 166. CF)
(-) transferencias obrigatdrias da uni§o relativas ds emendas de bancadas (V) (§ 13, art.166. CF)
RECEITA CORRENTE LlQUIDAAJUSTADA- RCL (V)
% do DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP sobre a RCL (VI) = (IVA/)*100
LIMITS MAXIMO (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <60.00%>
UMITE PRUDENCIAL (pardgrafo tinico, art 22 da LRF) - <95.00%>
369.839.132.00
0,00
0,00
369.839.132,00
40,270%
221.903.479.20
210.808.305,24
Contabilis • GestSo Publica / / Emitido em: 29/09/2022 01:47:34 Regina 1 de 1
Anexo XVI m ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAG JOAu
DEMONSTRAT1VO DA EVOLUCAO OA RECEfTA E DA DESPESA NOS 0LTTMOS TRES ANOS E SUA PROJEQiO PARA OS OOIS SEGUtNTES AODELE A QUE SE REFERE
Ano Base: 2023
i
espeoficaqAo
ARRECADAgAO PREWSAO \
2019 T 2020 T 2021 2020 T 2024 I 2025 J
242.108349,65
~ 97^82^08,88
2.897347.16
1.067338,79
30.477.44
140^24.690.65
406.168.53
219.4913193$
97363.638,94
2333.433.39
491.709,40
277374^5^08
130.420.062.33'
3.637356.82
3369.148.51
55.141.70
138.908310,73
1364.336.99
36933113230
198388372.00 1
3392.496.00 j
6374339.00 j
425.168.730A2
'^83^:316702
3.900.028.67
7303.345.85
[RECETTAS CORREKTES Q)
RECEriAS de wpos'tos. taxas e contrjsuicOes o'e melhoria"
RECBTA DE CONTRBWCAO
RECEITA PATRIMONIAL
RECETTA DE SERVIQOS
TRANSFERENCES CORREKTES
OUTRAS RECETTAS CORRENTES
465.057360.88 -
249.717.156J3"
4365.927.52
8.844334.04
I
160.459.807.00 |
523.418.00 j
““6386343700"“*'
184.485.31630
601.723.69
" 7371319,47
118368309.99
436327,54
201.771.765,46
658.177,12
jRECEITASOECAHTAL(fl)--------------- ^8382313,407
operacAo DE CREDIT0
AUENACAO de sens
TRANSFERENOAS OE CAPITAL
0307360,46
27500300,00
64.180,00
6.943380,46
SA70.S59.54 8.721346,74
535360,90 3.987.267.44
50387.40
4.683.791.90
}
4334.898,64 6386.543,00 7371319.47 8382.313,40
2S1.416.010.1lf 224.961678.60 [
286396.40S.a2f 376325.675,00f
432.74Q349.90f jT0TALDASREC8TA3M«(H1) 473340.174381
EXECUTADA PREVISAO espechcacAo
2019 I 2020 I
2021 2023 T 2024 T 202$ i
190.068.470,72 187.729373,26 17738137833 255346384,00^
141360.093,00 f
1.450.000,00
112.918.491,00
pESPESAS CORREKTES (IV)_________ 291664341,69
PESSOAl E ENCARGOS SOCIAJS
JUROS E ENCARGOS OA DlVIOA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
321316339,111
100.174.095.28 111368.85395 106381.194.47
883328.13
70.637.155.63
162.166.309.77
1366.926.53
177.402.553.13
1321316.79
89.894375.46 76360.420.31 129311.605,39 141.990369.19
"“149366336,661
143311944.60
DESPESAS DE CAPfTAl (V)
INVESTTMENTOS
inversAo fwanceira
AMORTIZACAO DA DTVDA (XIV)
33337.12133 136.957387,12
32.188338.22
42.777.333.56
41379.951,44
2.406.06
794.976,06
4336636230 
42399319,64
119334.091.00;
113391441.00
25.000.00
5313.650.00
13410003o‘
r
130334.711.50
28.740.11
5.993.635.50
31.43150
1.348383.01 887343.26 6355.955.57
RESERVAS (VI) 2.118.721,09 2317398,51 [
I
221805391,95| 211501606321 221.048341,1lf TOTAL DAS DESPESAS VI« PV*¥*VT) 371421675,06 432.740.649,90 473340,174,28
Mttodolegb « Pmabut
Re*(B«C)'(1 f EtP)‘(1 * Efl)'(1*E0)
s Racab EsSnada pare 0 perMo
mi BaC°B««0aC4la4oUtzai)a(Affac80at8o<toanoaRMer)
23*K £FPsEMto0avarta(6odapre(M (tnta^o prt^sMa)
139% EQaEMaOoCres*i«nbEctrtH>eo(PB^VP83R)
737% BLaEld»OaLegf9a^oA(fcaOaaRecNaPn(«aOs
C«ifa)o • Ecen6m!ca
j
ParlRHtm HacroaconAmicoa
Parimacros 2020 2021
PG'BA•EtiaduN(creadranto real % a.a.)
PGrBR-Nadonaf(crc$diicntomal%a. a.)
PCAW
FONTES:LOO2023 DOESTADO • SeNa^SQ'SatMSPOEOlACSJ
3.40%
•436%
438%
4.10%
430%
10.01%
PA£ne 1 da 1
I
i
ESTAOO DA BAHIA
PREFEJTURA MUNICH i MATA DE SAO JOAO Anexo XVII
DEMONSTRAT1VO DE COMPATIBIUDADE DA PROGRAMAQAO DA LOA E DO ANEXO DE METAS FISCAIS LDO 2023
Ano Base: 2023
LDO 2023 LOA 2023
Valor
Corrente
Valor
Constante
Valor
Corrente
Valor
Constante especificacAo
(a) (b)
293.729.849.45
291.858.169,97
293.729.849.45
289.027.682,69
2.830.487,28
3.694.402,04
10.366.008,77
•79.673.854,32
282.161.238.67
280.363.275.67
282.161.238.67
277.644.267,71
2.719.007,96
3.548.897,26
9.957.741,38
-76.535.883,11
376.425.675,00
372.592.513,00
376.425.675,00
369.762.025,00
2.830.488,00
3.694.402,04
10.366.008,77
-79.673.854,32
364.400.459,83
360.689.751,21
364.400.459,83
357.949.685,38
2.740.065,83
3.576.381,45
10.034.858,44
-77.128.610,18
Receita Total
Receitas Primdrias (I)
Despesa Total
Despesas Primdrias (II)
Resultado Prtmdrfo (III) = (I -II)
Resuttado Nominal
Dlvida Publlca Consolidada
Divida Consolidada Liquids
l
CENARIO MACROECONOMICO I
VARIAVEIS 2023** j
intiagao • ihua media anuai (7o) expectauva de mercado TSOI
"Pontes: LDO 2023 do ESTADO • Seplan/SEI / Seplan/SPO e o BACEN
Pdgina 1 de 1
PREFEITURA MATA DE SAO JOAO
ESTADO DA BAHIA
I - Sumdrio Geral da Receita por Fonte e da Despesa por Fun?ao de Governo
I Fontes da Receita : Valor Fun£6esde Goverrid Valor
IS • SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, COMUNICAQAO E ESPORTE
27 - Desporto e Lazer
13* Culture
04 - Admlnlstrapao
3.113.000.00
7.139.423.00
3.809.100.00
Total 14.061.523,00
*
I
aesag? estado DA BAHIA
rr^<7i PREFEITURA MATA DE SAO JOAO
|| - Receita e Despesa segundo a Categoria Economica
Anexo 1 da Lei 4.320/64
Exercfcio: 2023
^Receita Valor Valor Despesa Valor Valor
10000000 - Receitas Correntes.
11000000- Impostos. TexaseContrlbui^esde Methorla
12000000- Contr1buf96es
13000000- Receita Patrimonial
17000000- TransferOndas Correntes
19000000- Outras Receitas Correntes
20000000 - Receitas de Capital
24000000 - TransferOndas de Capital
DEDUpAO RECEITA
17000000- TransferOndas Correntes
381.403.939,00 30000000 - DESPESAS CORRENTES
31000X0- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
320XX0 - JUROS E ENCARGOS DA OiVIDA
33000X0- OUTRAS OESPESAS CORRENTES
400X000 • DESPESAS DE CAPITAL
440000X- INVESTIMENTOS
6.586.543.00 450X000- INVERSOES FINANCEIRAS
460XXO - AMORTIZACAO DA DiVIDA
-11.S64.X7.00 900X000-RESERV AS
990X000- RESERVAS
255.448.584,00
198.588.572.00
3.392.496.X
6.874.839.X
172.024.614.X
523.418.X
141i080.X3.00
1 4X.0X.00
112918.491.00
119.134X1,00
113.895.441,X
25.0X.00
6.586.543.00 5.213.650,00
1.843.X0.00
-11.564.607.X 11843.X0.00
[Total 376.425.675,00 Total 376.425.675,00]
I Resumo
361.403.939,00 3-DESPESAS CORRENTES
6.586.543,00 4 • DESPESAS DE CAPITAL
0,00 9-RESERVAS
1 - RECEITAS CORRENTES
2 - RECEITAS DE CAPITAL
7 - RECEITAS CORRENTES INTRAORQAMENTARIAS
8 - RECEITAS DE CAPITAL INTRAORQAMENTARIAS
DEDUQ0ES+RESTTTUIQ0ES DAS RECEITAS
255.448.584,00
119.134.091,00
1.843.000,00
0,00
-11.564.807,00
^Total da Receita 376.425.675,00 Total da Despesa 376.425.675,00
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ESTADO DA BAHIA Anexo 2 da Lei 4.320/64
S PREFEITURA MATA DE SAO JOAO
• III - Receita Segundo a Categoria Economica
Exercicio: 2023
I. Item EspecfflcacSo | Desdobramento | I Cat Econ&nica
; 381.403.939,00
196.588.572,00
Fonte
Receitas Correntes.
Impostos, Taxas e Contribui$&es de Melhoria
impostos
Impostos sobre o Patrimflnio
Impost© sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
Imposto sobre a PropriecJaclifPfedial’eTemtofiarUfbana - Principal--------
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana • Multas e Juros
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dfvlda Atlva
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros
da Dfvlda Atlva
Impostos sobre Transmissdo "InterVivos" de Bens ImOvels e de Dlreitos
Reals sobre ImOvels
Impostos sobre TransmissSo "inter Vivos" de Bens ImOveis e de Dlreitos
Reals sobre ImOvels • Principal__________
Impostos sobre TransmissSo "Inter Vivos" de Bens ImOveis e de Dlreitos
Reals sobre ImOvels • Multas e Juros
Impostos sobre Transmissao "Inter Vivos" de Bens ImOveis e de Dlreitos
Reals sobre ImOveis • Dfvida Atlva
Impostos sobre Transmissao "InterVivos" de Bens ImOveis e de Dlreitos
Reals sobre ImOveis • Multas e Juros da Dl
foobooooodbb
110000000000
111000000000
111200000000
111250000000
193.458.304,00
83.139.524,00
41.966.746,00
-37:502:692;00
394.420,00
1.897.660,00
2.171.974,00
111250010000
111250020000
111250030000
111250040000
111253000000 41.172.778,00
111253010000 40.954.466,00
111253020000 20.859,00
111253030000 108.503,00
111253040000 88.950,00
8.376.366,00
8.376.366,00
7.946.791,00
7.946.791,00
429.575,00
429.575,00
1 ■'0000000
1 ,3000000
111303100000
111303110000
111303400000
111303410000
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
Imposto sobre a Renda • Retido na Fonte - Trabalho
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte • Outros Rendimentos
Imposto sobre a Renda • Retido na Fonte - Outros Rendimentos •
Principal
111400000000
111451000000
111451100000
111451110000
111451120000
111451130000
111451140000
Impostos sobre a Produce e Circulate de Mercadorias e Services
Impostos sobre Services
Imposto sobre Services de Qualquer Natureza - ISSQN
Imposto sobre Services de Qualquer Natureza • ISSQN - Principal
Imposto sobre Services de Qualquer Natureza - ISSQN • Multas e Juros
Imposto sobre Services de Qualquer Natureza • ISSQN • Divida Atlva
Imposto sobre Servicos de Qualquer Natureza • ISSQN • Multas e Juros
da Divida Atlva
Taxas
101.942.414,00
101.942.414,00
101.942.414,00
101.507.092,00
336.284,00
64.426,00
34.612,00
112000000000 5.130.268,00
112100000000
112101000000
112101010000
112101020000
112101030000
1040000
3.246.395,00
2.554.931,00
2.394.536,00
28.569,00
103.031,00
28.795,00
Taxas peb Exercfcio do Poder de Policia
Taxas de Inspecao, Controls e Fiscalizagao
Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizagao • Principal
Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizagao • Multas e Juros
Taxas de Inspegao, Controle e Fiscalizagao - Divida Ativa
Taxas de Inspegao, Controle e Fiscalizagao - Multas e Juros da Divida
Ativa
586.383,00
546.130,00
225,00
25.156,00
14.872,00
Taxa de Controle e Fiscalizagao Ambiental
Taxa de Controle e Fiscalizagao Ambiental • Principal
Taxa de Controle e Fiscalizagao Ambiental - Multas e Juros
Taxa de Controle e Fiscalizagao Ambiental • Divida Ativa
Taxa de Controle e Fiscalizagao Ambiental • Multas e Juros da Divida
112104000000
112104010000
112104020000
112104030000
112104040000
Ativa
105.081,00
90.754,00
555,00
4.753,00
9.019,00
112150000000
112150010000
112150020000
112150030000
112150040000
Taxa de Fiscalizagio de Vigildncia Sanitaria
Taxa de Fiscalizagao de VigilSncia Sanitaria • Principal
Taxa de Fiscalizagao de Vigiiancia Sanitaria • Multas e Juros
Taxa de Fiscalizagao de Vigildncia Sanitaria • Divida Ativa
Taxa de Fiscalizagao de Vigiiancia Sanitaria • Multas e Juros da Dfvida
Ativa
Taxas pela PrestagSo de Servigos
Taxas pela Prestagao de Servigos em Geral
Taxas pela Prestagao de Servigos em Geral • Principal
Taxas pela Prestagao de Servigos em Geral • Multas e Juros
Taxas pela Prestagao de Servigos em Geral • Divida Ativa
Contribuigdes
Contribuigao para o Custeio do Servigo de lluminagao Publics
Contribuigio para o Custeio do Servigo de lluminagao Publica
Contribuigao para o Custeio do Servigo de lluminagao Publica
Contribuigao para o Custeio do Servigo de lluminagao Publica • Principal
Receita Patrimonial
1.883.873,00
1.883.873,00
1.257.016,00
175,00
626.682,00
112200000000
112201000000
112201010000
112201020000
112201030000
120000080000
124000000000
124100000000
124150000000
124150010000
130000000000
3.392.496,00
3.392.496,00
3.392.496,00
3.392.496,00
3.392.496,00
6.874.839,00
Pagina 1 de 4
ESTADO DA BAHIA Anexo 2 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MATA DE SAO JOAO
^" Receita Segundo a Categoria Economica
Exercicio: 2023
Fonte |
2.941.677,00
Especlficaf3o Desdobramento Cat Econdmica
Explorafao do Patrimonio Imobiiidirio do Estado
Explora^So do Patrimdnio Imobiliirio do Estado
Alugu6is, Arrendamentos, Foros, Laud&mios, Tarifas de Ocupafao
Foros, Laudemios e Tarifas de OcupapSo
Foros, LaudSmios e Tarifas de OcupajSo - Principal
Vaio7es"Wdbiliarios
Juros e Correfdes Monetcirias
Remunera^ao de Depdsltos Banc^rios
Remunerate de Depdsltos Bancdrios - Principal
Delega9So de Servigos Pubiicos Mediante Concessao, Permissao,
AutorizagSo ou Licenga
Demais Delegacies de Servigos Pubiicos
Outras Delegacies de Servigos Pubiicos
Outras Delegacies de Servigos Ptiblicos -Principal
Transferinclas Correntes
Transferincias da Uniio e de suas Entidades
Item
iaTobobbboob
2.941.677,00
2.941.677,00
2.941.677,00
2.941.677,00
131100000000
131101000000
131101200000
131101210000
132000000000 3:833.-162iOQ
132100000000
132101000000
132101010000
3.833.162,00
3.833.162.00
3.833.162,00
133000000000 100.000,00
100.000,00
100.000,00
100,000,00
133900000000
133999000000
133999010000
170000000000
171000000000
171100000000
171151000000
171151100000
1110000
172.024.614,00
104.819.621,00
46.423.988,00
46.407.375,00
42.141.863,00
42.141.883,00
TransferSncias Decorrentes de Participacio na Receita da Uniio
Cota-Parte do Fundo de Participagio dos Municfpios • FPM
Cota-Parte do Fundo de Participagao dos Municfpios • Cota Mensal
Cota-Parte do Fundo de Participacio dos Municfpios - Cota Mensal -
Principal
Cota-Parte do Fundo de Participacio dos Municfpios • Cotas 4.265.492,00
Extraordinirias
Cota-Parte do Fundo de Participacio dos Municfpios • Cotas
Extraordinirias - Principal
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural • Principal
Transferences das Compensagdes Financeiras pela Exploragao de
Recursos Naturals
171151200000
171151210000 4.265.492,00
16.613,00
16.613,00
20.196.567,00
171152000000
171152010000
171200000000
20.196.567,00
15.102.878,00
Cota-parte da Compensagio Financeira pela Produgio de Petrbleo
Cota-parte da Compensagio Financeira pela Produgio de Petroleo - Lei
n° 7.990/89
171252000000
171252100000
Cota-parte da Compensagio Financeira pela Produgio de Petrdleo - Lei 15.102.878,00
n° 7.990/89 - Principal
Cota-parte pelo Excedente da Produgio do Petrbleo - Lei n° 9.478/97,
artigo 49,1 e II
Cota-parte pelo Excedente da Produgio do Petrbleo — Lei n° 9.478/97,
artigo 49,1 e II - Principal
Cota-parte pela Partidpagio Especial -Lei n® 9.476/97, artigo 50
171252110000
171252200000 2.473.272,00
171252210000 2.473.272,00
1.325.894,00
1.325.894,00
171252300000
171252310000 Cota-parte pela Participagao Especial — Lei n® 9.476/97, artigo 50 -
Principal
1.294.523,00
1.294.523,00
13.425.546,00
13.425.546,00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petrdleo- FEP
Cota-Parte do Fundo Especial do Petrbleo - FEP - Principal
Transferincias de Recursos do Sistema Onico de Saude -SUS
Transferincias de Recursos do Sistema Onico de Saude - SUS -
Repasses Fundo a Fundo • Bloco de Manutengio das Agoes
Transferincias de Recursos do Bloco de Manutengio das Agoes e
Servigos Pubiicos de Saude -Atengio Primiria
Transferindas de Recursos do Bloco de Manutengio das Agoes e
Servigos Pubiicos de Saude -Atengio Primiria - Pri
Transferindas de Recursos do Bloco de Manutengio das Agdes e
Servigos Pubiicos de Saude -Atengio Espedalizada
Transferindas de Recursos do Bloco de Manutengio das Ag5es e
Servigos Pubiicos de Saude -Atengio Espedalizada
Transferinciae de Recursos do Bloco de Manutengio das Agdes e
Servigos PCiblicos de Saude -Vigilincia em Saude
Transferindas de Recursos do Bloco de Manutengio das Ag6es e
Servigos PCiblicos de Saude -Vigilincia em SaCide -
Transferindas de Recursos do Bloco de Manutengio das Agoes e
Servigos PCiblicos de Saude - Assistincia Farmaciutic
Transferindas de Recursos do Bloco de Manutengio das Agdes e
Servigos PCiblicos de Saude — Assistincia Farmaciuti
Transferindas de Recursos do Bloco de Manutengio das Agoes e
Servigos PCiblicos de Saude -Gestio do SUS
Transferindas de Recursos do Bloco de Manutengio das Agdes e
Servigos Pubiicos de Saude — Gestio do SUS - Princi
Transferindas de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da
Educagio-FNDE
Transferindas do Salirio-Educagio
Transferindas do Salirio-Educagio • Principal
f"'52400000
>2410000
171300000000
171350000000
171350100000 8.798.782,00
171350110000 8.798.782,00
171350200000 3.555.561,00
171350210000 3.555.561,00
171350300000 722.177,00
171350310000 722.177,00
171350400000 325.285,00
171350410000 325.285,00
171350500000 23.741,00
171350510000 23.741,00
171400000000 4.071,505,00
1.387.400,00
1.387.400,00
171450000000
171450010000
P£gina2de4
>*, jto ESTADO DA BAHIA Anexo 2 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MATA DE SAO JOAO
i|f§§|; III - Receita Segundo a Categoria Econdmica
Exercicio: 2023
Item Especificatdo Desdobramento Fonts ti; Cat Econdmica
..&WWA_.^.4rallnrr^ i.
2.278.635,00
2.278.635.00
171452000000 TransferSncias referentes ao Programa Nacional de AlimentagSo Escolar -
PNAE
171452010000 Transferfincias referentes ao Programa Nacional de Alimenta^ao Escolar
-PNAE-Principal
Transferfinclas referentes ao Programs Nacional de Apoio ao Transporte
do Escolar-PNATE
TransferSncias referentes ao Prograrha“Nacional"de"Apoi6"aoTfansporte
do Escolar-PNATE - Principal
Transferfincias de Recursos de Complementagio da Unlao ao Fundo de
Manutengao e Desenvolvlmento da Educagao BSsIca e d
171453000000 405.470,00
171453010000 -405:470;00----------
171500000000 18.804.882,00
171551000000 TransferSncias de Recursos de ComplementagSo da Unlao ao Funded - 18.804.882.00
VAAF
171551010000 TransferSncias de Recursos de Complementagao da UniSo ao Funded -
VAAF - Principal
TransferSncias de Recursos do Fundo Nacional de AsslstSncia Social -
FNAS
18.804.882,00
171600000000 407.137,00
171650000000 TransferSncias de Recursos do Fundo Nacional de AssistSncia Social - 407.137,00
FNAS
TransferSncias de Recursos do Fundo Nacional de AssistSncia Social —
FNAS - Principal
TransferSncias de ConvSnios da Uniio e de Suas Entidades
TransferSncias de ConvSnios da UniSo Destinadas a Programas de
AssistSncia Social
TransferSncias de ConvSnios da UniSo Destinadas a Programas de
AssistSncia Social • Principal
Outras TransferSncias de Recursos da UniSo e de suas Entidades
171650010000 407.137,00
978.000,00
978.000,00
171700000000
171752000000
17 i r52010000 978.000,00
511.996,00
72.573,00
72.573,00
171900000000
171958000000
171958010000
TransferSncia Obrigatbria Decorrente da Lei Complementarn0176/2020
TransferSncia Obrigatdria Decorrente da Lei Complementar n° 176/2020 •
Principal
Outras TransferSncias de Recursos da UniSo e de suas Entidades 439.423,00
439.423,00
171999000000
171999010000 Outras TransferSncias de Recursos da UniSo e de suas Entidades •
Principal
TransferSncias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 16.338.606,00
ParticipapSo na Receita dos Estados e Distrito Federal
Cota-Parte do ICMS
Cota-Parte do ICMS - Principal
Cota-Parte do IPVA
Cota-Parte do IPVA - Principal
Cota-Parte do IPI - Munrcfpios
172000000000
172100000000
172150000000
172150010000
172151000000
172151010000
172152000000
172152010000
172153000000
172153010000
15.714.056,00
13.666.608,00
13.666.808,00
1.904.152,00
1.904.152,00
94.574,00
94.574,00
48.522,00
48.522,00
Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal
Cota-Parte da ContribuipSo de Intervenes© no Domfnio EconSmico
Cota-Parte da ContribuipSo de IntervengSo no Domfnio EconSmico -
Principal
TransferSncias de Recursos do Sistema Onico de Saude -SUS 386.062,00
386.062,00
386.062,00
0000000
1/^^50000000
172350010000
TransferSncias de Recursos do Sistema Onico de Saude -SUS
TransferSncias de Recursos do Sistema Onico de Saiide- SUS -
Principal
238.468,00
22.327,00
22.327,00
200.000,00
200.000,00
Outras TransferSncias dos Estados e Distrito Federal
TransferSncias de Estados destinadas S AssistSncia Social
TransferSncias de Estados destinadas S AssistSncia Social - Principal
TransferSncias de Recursos Destinados a Programas de Educagao
172900000000
172951000000
172951010000
172952000000
172952010000 TransferSncias de Recursos Destinados a Programas de Educagao •
Principal
16.161,00
16.161,00
172999000000
172999010000
175000000000
175100000000
Outras TransferSncias dos Estados e DF
Outras TransferSncias dos Estados e DF - Principal
TransferSncias de Outras Instituigoes Publicas
TransferSncias de Recursos do Fundo de ManutengSo e Desenvolvlmento
da EducagSo BSsica e de ValorizagSo dos Profissio
TransferSncias de Recursos do Fundo de Manutengao e Desenvolvlmento
da EducagSo BSsica e de Valorizagio dos Profiss
TransferSncias de Recursos do Fundo de ManutengSo e
Desenvolvlmento da EducagSo BSsica e de ValorizagSo dos Profi
Outras Receitas Correntes
Multas Administrativas, Contratuais e Judicials
Multas Administrativas, Contratuais e Judicials
Multas Previstas em LegislagSo Especffica
Multas Previstas em LegislagSo Especffica - Principal
Multas Aplicadas pelos Tribunals de Contas
Multas Aplicadas pelos Tribunals de Contas • Principal
50.866.387,00
50.866.387,00
175150000000 50.866.387,00
175150010000 50.866.387,00
190000000000 523.418,00
191000000000
191100000000
191101000000
191101010000
191107000000
191107010000
458.853,00
458.853,00
332.322,00
332.322,00
19.665,00
19.665,00
PSgina 3de 4
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MATA DE SAO JOAO
y| III - Receita Segundo a Categoria Economica
Anexo 2 da Lei 4.320/64
Exercicio: 2023
litem Especlfica^do Cat Econdmica
Multas e Juros Previstos em Contratos
MuHas e Juros Previstos em Contratos * Principal
lndeniza(6es. Restitulffies e Ressardmentos
Restitutes
Outras Restituites
Outras Restitutes * Principal
Receltas de Capital
Trensferfinclas de Capital
Transferdndas da Unl§o e de suas Entldades
Transferfindas de Recursos do Fundo Nadonal do Desenvotvlmento da
Educa^fio - FNOE
Transferdndas de Recursos Destlnados a Programas de EducacSo
Outras transferdndas destinadas a Programas da Educacdo
Outrartfansfer6ndas'desnna‘d8S'S'Pfogramas'de'EducacSo~Prtnctpal
Transferdndas de Convdnios da Unido e de suas Entldades
Outras Transferdndas de Convdnios da Unido e de Suas Entldades
Desdobramento " Fonte
106.866,00
106.866.00
191109000000
191109010000
192000000000
192200000000
192299000000
64.565,00
64.565,00
64.565,00
192299010000 ■64:565;00
200000000000
240000000000
241000000000
241200000000
6.566.543,00
6.566.543,00
6.586.543,00
2.316.543,00
2.316.543,00
2.316.543,00
•2r316:543;00'
4.270.000,00
4.270.000,00
4.270.000,00
241250000000
241250900000
241250910000
241400000000
241499000000
241499010000 Outras Transferdndas de Convdnios da Unido e de Suas Entldades •
Principal
Dedupdo Fundeb - Transfardnclas Correntes
Daduc&o Fundeb • Transferdndas da Unido e de suas Entidades
Deducdo Fundeb • Transferdndas Deconentes da ParticipapSo na Receita
da Unido
170000000000 •11.564.807,00
r 1000000
IV ..jOOOOOOO
-8.431.700.00
-8.431.700,00
171151000000 Oedupdo Fundeb • Cota-Parte do Fundo de Partidpapdo dos Municlpios - •8.428.377,00
FPM
Dedupdo Fundeb - Cota-Parte do Fundo de Partidpapdo dos Municlplos • -8.428.377,00
Cota Mensal
Dedupdo Fundeb • Cota-Parte do Fundo de Partidpapdo dos Municlplos •
Cota Mensal • Prindpal
Dedupdo Fundeb • Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial
171151100000
171151110000 -8.428.377,00
171152000000 -3.323,00
Rural
Dedupdo Fundeb • Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade TerrUorial -3.323.00
Rural • Prindpal
Dedupdo Fundeb - Transferdndas dos Estados e do Distrito Federal e de
suas Entidades
Dedupdo Fundeb • Partidpapdo na Receita dos Estados a Distrito Federal
Dedupdo Fundeb • Cota-Parte do ICMS
Dedupdo Fundeb • Cota-Parte do ICMS • Principal
Dedupdo Fundeb • Cota-Parte do IPVA
Dedupdo Fundeb • Cota-Parte do IPVA • Prindpal
Dedupdo Fundeb • Cota-Parte do IPI • Municlplos
Dedupdo Fundeb • Cota-Parte do IPI - Municlplos - Prindpal
171152010000
172000000000 -3.133.107,00
-3.133.107,00
-2.733.362,00
-2.733.362.00
-380.630,00
•360.830,00
-18.915.00
-18.915,00
172100000000
172150000000
172150010000
172151000000
172151010000
172152000000
172152010000
Total da Receita: 376.425.675,00
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PREFEITURA MATA DE SAO JOAO
lv “ Despesa segundo a Categoria Economica por Recurso - Consolidagao
ESTADO DA BAHIA Anexo 2 da Lei 4.320/64
Exerclclo: 2023
Recurso
Classifies££o Especlflca$do Grupo Categoria
Ordindiio Vinculado
30000000 DESPESASCORRENTES
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIA1S
31710000 TRANSFERENCIAS A consOrcios pOblicos
255.44S.584.00
141.080.093,00
295.000,00
66.920.466.00 73.864.627.00
0.00
31900000 APLICAQOES D1RETAS
32000000 JUROS E ENCARGOS DA DtVIDA 1.450.000700'
32900000 APLICACOES DIRETAS
33000000 OUTRASDESPESASCORRENTES
33500000 transferEncias AINSTITUIQOES PRIVADAS SEM FINS
LUCRATIVOS
33600000 TRANSFERENCIAS A INSTfUIICOES PRIVADAS COM FINS
LUCRATIVOS
33710000 TRANSFERENCIAS A CONS6RCIOS PUBLICOS
'"33900000—APLICACOES'DtRETAS ■*'"*'' --------
33930000 APUCAQAO DIRETA • OPERACOES COM CONSCRCIO PClBUCO DO
DUAL O ENTE PARTICIPE
40000000 DESPESASDE CAPITAL
44000000 INVESTIMENTOS
44710000 TRANSFERENCES A CONSORCIOS PClBLICOS
44900000 APLICACOES DIRETAS
45000000 INVERSOES FINANCEIRAS
45900000 APLICACOES DIRETAS
46000000 AMORTIZACAO DA DlVIDA
46900000 APLICACOES DIRETAS
90000000 RESERVAS
99000000 RESERVAS
99990000 RESERVAS
1.450.000.00 0.00
112.918.491,00
480.002,00 129.423.00
0,00 130.000,00
170.000,00
60469.-120.00------- 31.486.556,00
53.390,00
0,00
0.00
119.134.091,00
113.895.441,00
0,005.000,00
90.334.898,00 23.555.543,00
25.000,00
25.000,00 0,00
5.213.650,00
5.213.650.00 0.00
1.843.000.00
1.843.000,00
1.843.000,00 0,00
'otnl Despesa: 376.425.675,00
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ESTAD0 DA BAHIA PREFE|TURA MATA DE sA°JoAo k'&rh V - Programa de Trabalho
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exercicio: 2023
Especifica^Sp T Projeto I Atividade j Oper. Especial I Total
Poder Poder Legislative
6rgao: 01-CAMARAMUNICIPAL
UO: 01001 - CAMARA MUNICIPAL
Fun$So:
SubFun$.:
01 Legislativa
031 Agao Legislativa
0001 ACAD LEGISLATIVA E O CONTROLE DAS C'ONTASTOblTCAS
1001 requalificaqAoo DASEDE DO PODER LEGISLATIVO
30000000 DESPESAS CORRENTES
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000 APLICAQOES DIRETAS
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
44000000 INVESTIMENTOS
44900000 APLICAQOES DIRETAS
Programa:
80.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
0,00 0,00 80.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
1002 AQUISigAO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIARIOS
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
44000000 INVESTIMENTOS
44900000 APLICApOES DIRETAS
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
0,00 0,00 30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
2001 MANUTENgAO DOS SERVigOS TECNICOS E ADMINISTRATIVOS
30000000 DESPESAS CORRENTES
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000 APLICApOES DIRETAS
0,00 3.050.000,00
3.050.000,00
3.050.000,00
3.050.000,00
0,00 3.050.000,00
3.050.000,00
3.050.000,00
3.050.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
2002 ADMINISTRApAO DE PESSOAL, ENCARGOS E BENEFlCIOS
30000000 DESPESAS CORRENTES
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
31900000 APLICApOES DIRETAS
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000 APLICApOES DIRETAS
0,00 11.312.000,00 0,00
11.312.000,00
11.311.000,00
11.311.000,00
1.000,00
1.000,00
11.312.000,00
11.312.000,00
11.311.000.00
11.311.000.00
1.000,00
1.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
Soma Programa: 110.000,00 14.362.000,00 0,00 14.472.000,00
Soma SubFungao: 110.000,00 14.362.000,00 0,00 14.472.000,00
Fungao:
SubFung.:
Programa:
01 Legislativa
128 Formag&o de Recursos Humanos
0001 ApAO LEGISLATIVA E O CONTROLE DAS CONTAS PUBUCAS
2003 capacitapAoderecursoshumanos
30000000 DESPESAS CORRENTES
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000 APLICApOES DIRETAS
0,00 3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
0,00 3.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,000,00
Soma Programa: 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
Soma SubFung9o:. 0,00 3.000,00 0,00 3.000,00
01 Legislativa
131 ComunicagSo Social
0001 ApAO LEGISLATIVA E O CONTROLE DAS CONTAS POBUCAS
2004 PUBLICIDADEINSHTUCIONAL E DE UTILIDADE PUBLICA
30000000 DESPESAS CORRENTES
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000 APLICApOES DIRETAS
FungSo:
SubFunc.:
Programa:
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
0,00 50.000,00
50.000,00
50.000.00
50.000,00
0,00
0,000,00
0,000,00
0,000,00
Soma Programa: 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
Soma SubFun$9o: 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
Soma Fungao: 110.000,00 14.415.000,00 0,00 14.525.000,00
26 Encargos Especiais
846 Outros Encargos Especiais
0001 ApAO LEGISLATIVA E O CONTROLE DAS CONTAS POBUCAS
0001 CUMPRIMENTO DE SENTENpAS JUDICIAL
30000000 DESPESAS CORRENTES
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
31900000 APLICApOES DIRETAS
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Fungao:
SubFung.:
Programa:
2.000,00
2.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
2.000,00
2.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
P6gina 1de40
__Wt ESTADO DA BAHIA
SgS prefeituramatadesAojoAo
v Programa de Trabalho
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exercicio: 2023
33900000 APLICAQOES DIRETAS 0,00 o;oo..........i.ooo;oo i;ooo,oo
Soma Programa: 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
Soma SubFungio: 0,00 0,00 2.000,00 2.000,00
Soma Fungdo: 0,00 2.000,00 2.000,000,00
Total Unldade: 110.000,00 14.415.000,00 2.000,00 14.527.000,00
Total Orgao: 110.000,00 14.415.000,00 2.000,00 14.527.000,00
Pdgina 2 de 40
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MATA DE SAO JOAO
yg V - Programa de Trabalho
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exercicio: 2023
lEspecificafdo Projeto Atividade Oper. Especial1 Total J
Roden Poder Executive
6rgSo; 02 - GABINETE DO PREPEITO
UO: 02001 - GABINETE DO PREFEITO
Fun$8o: 04 Admlnistraffio
SubFunf.: 122 Admlnistraffio Geral
Programa: 0002 PROGRAMA DE GESlAO E MANUTENCAO'DO'PODWEXECUT1V0
1003 QUALIFICAgAO DAS INSTALAQOES • EQUiPAMENTOS.
mobiuArio. veIculo e tecnologia oa informalAo
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
44000000 INVESTIMENTOS
44900000 APLICACDES DIRETAS
10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000.00
0.00 0,00 10.000.00
10.000.00
10.000.00
0.00 0,00
0,00 0.00
2005 ADMINISTRAQAO DE PESSOAl, ENCARGOS E BENEFlCIOS
AT1VO
36600000 DESPESAS CORRENTES"- ........ .......
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
31900000 APLICAQ0ES DIRETAS
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000 APLICAQOES DIRETAS
0,00 749.100,00 0,00 749.100,00
'749:100,00-
749.000.00
749.000.00
100.00
100.00
-749;100;00''_
749.000.00
749.000,00
100,00
100.00
-*-0.00 ■0.00
0.00 0.00
0.00 0,00
0.00 0.00
0.00 0,00
2006 MANUTEN9AO DOS SERVI90S lECNICOS E APOIO
ADMINISTRAT1VO
30000000 DESPESAS CORRENTES
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000 APLICACOES DIRETAS
0,00 265.000,00 0,00 285.000,00
285.000,00
285.000,00
285.000.00
285.000.00
285.000.00
285.000,00
0.00 0.00
0.00 0.00
0,00 0,00
Soma Programa: 10.000.00 1.034.100,00 0,00 1.044.100,00
Soma SubFun$5o: 1.034.100,00 0,00 1.044.100,0010.000,00
Fungio: 04 Administrag&o
SubFung.: 128 Formagfio de Recursos Humanos
Program*: 0002 PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENfAO DO PODER EXECUTIVO
2007 qualificagAo E capacitagAo DE RECURSOS HUMANOS
30000000 DESPESAS CORRENTES
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000 APLICACOES DIRETAS
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000.00
5.000,00
5.000.00
5.000.00
5.000,00
0,00 0,00
0.00 0.00
0.00 0.00
0.00 0.00
Soma Programa: 5.000,00 0,000,00 5.000,00
Soma SubFun(8o: 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
Soma Fungfio: 10.000,00 1.039.100,00 0,00 1.049.100,00
Unidade: 10.000,00 1.039.100,00 0,00Total 1.049.100,00:
Total Drgfio: 1.039.100,0010,000,00 0,00 1.049.100,OOj
P6gina 3 de 40
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MATA DE SAOJOAO
& V - Programa de Trabalho
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exercfcio: 2023
|E8peclf1cafSo
Poder: Poder Executive
6rgao: 03-GABINETE DO VICE-PREFEITO
UO: 03001 • GABINETE DO VICE > PREFEITO
Funjfio: 04 Admlnlstragfto
SubFunf.: 122 Admlnistra^fioGeral
Programa: 0002 PROGRAMA DE GESTACE MANUTENOAO DO PODER EXECUTTVO
1003 QUALIFICACAO OASINSTALAQOES • EQUIPAMENTOS,
mobiuArio, veIculo e tecnologia da informaqAo
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
44000000 INVESTIMENTOS
44900000 APLICACOES DIRETAS
Atlvldade Oper. Especial TotalProjeto
10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
10.000.00
10.000.00
10.000.00
0.00 0.00 10.000.00
10.000.00
10.000.00
0.00 0.00
0.00 0.00
2005 ADMfNISTRACAO DE PESSOAL, ENCARGOS E BENEFfCIOS
AT1VO
36006666 OESPESASCORRENTES' — ' mm ’ —'------—1—'
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
31900000 APLICAQOES DIRETAS
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000 APLICAQOES DIRETAS
0,00 373.100,00 0,00 373.100,00
373.100.00—— 0,00
373.000.00
373.000.00
100.00
100,00
0.00 .373.100,00.
373.000,00
373.000,00
100,00
100,00
0.00 0.00
0.00 0.00
0.00 0.00
0.00 0.00
2006 MANUTENQAO DOS SERVIQOS TECNICOS E APOIO
ADMINISTRATIVO
30000000 DESPESAS CORRENTES
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000 APLICAQOES DIRETAS
0,00 35.000,00 0,00 35.000,00
35.000.00
35.000.00
35.000.00
0.00 35.000.00
35.000.00
35.000.00
0.00
0.00 0.00
0.00 0,00
Soma Programa: 10.000,00 408.100,00 0,00 416.100,00
Soma SubFunfSo: 10.000,00 408.100,00 0,00 416.100,00
Fun$6o: 04 AdministragSo
SubFung.: 126 Forma^o de Recureos Humanos
Programa: 0002 PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENQAO DO PODER EXECUTIVO
2007 QUALIFICAQAO e capacitaqAo DE RECURSOS HUMANOS
30000000 DESPESAS CORRENTES
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000 APLICAQCES DfRETAS
0,00 5.000,00
5.000,00
5.000.00
5.000,00
0,00 5.000.00
5.000.00
5.000,00
5.000,00
0.00 0.00
0.00 0.00
0.00 0.00
Soma Programa: 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
Soma SubFunfSo: 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
Soma Funffio: 10.000,00 413.100,00 0,00 423.100,00
£ ' Total Unldade:
[ "Total Qrgflo:
423.100,00}
423.100,001
10.000,00 413.100,00 0,00
10.000,00 413.100,00 0,00
POgina 4 de 40
ijTrfiVf; estado da bahia
PREFEITURA MATA DE SAO JOAO
jj||§<!|yg V - Programa de Trabalho
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exercicio: 2023
lEspecificagdo | Oper. Especial | Total
Poden Poder Executive
6rgao: 04 . ASSESSORIA JURlDICA GERAL DO MUNICiPIO
UO: 04001 - ASSESSORIAJURlDICA GERAL DO MUNICiPIO
Funffie: 04 Admlnistragao
SubFun^.: 092 Represertta$fie Judicial e Extrajudicial
Projeto ~ Atlvidade
Programa: 0002 PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENOAO DO PODER EXECUTIVO
1003 QUALIFICAQAO DAS INSTALA(JOES • EQUIP AMENTOS.
MOBIUARIO, VEiCULO E TECNOLOGIA DA INFORMAQAO
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
44000000 INVESTIMENTOS
44900000 APLICACOES DIRETAS
5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
0.00 5.000,00
5.000.00
5.000,00
5.000,00
5.000.00
5.000.00
0.00
0,00 0.00
0,00 0.00
2005 ADMINISTRAQAO DE PESSOAL, ENCARGOS E BENEFfCIOS
ATTVO
0,00 1.139.100,00 0,00 1.139.100.00
TTaOforotr
1.139.000.00
1.139.000,00
100,00
100,00
'o;oo- '1:139:1oo;oo
1.139.000.00
1.139.000,00
100,00
100.00
30000000 DESPESAS CORRENTES
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
31900000 APLICACOES DIRETAS
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000 APLICAQOES DIRETAS
O00
0.00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0.00 0.00
2006 MANUTEN$AO DOS SERV1QOS TeCNICOS E APOIO
ADMINISTRATE©
30000000 DESPESAS CORRENTES
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000 APLICACOES DIRETAS
0,00 2.400.000,00 0,00 2.400.000,00
0.00 2.400.000,00 0.00
2.400.000.00
2.400.000.00
2.400.000.00
2.400.000.00
2.400.000.00
0.00 0.00
0,00 0,00
2009 ADMINISTRACAO DE DESPESAS JUDIClAIS DO MUNICiPIO
30000000 DESPESAS CORRENTES
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000 APLICACOES DIRETAS
0,00 10.000,00 0,00
10.000.00
10.000.00
10.000.00
10.000.00
10.000.00
10.000.00
10.000.00
0,00 0.00
0,00 0.00
0,00 0.00
Soma Programa: 5.000,00 3.549.100,00 0.00 3.554.100,00
Soma SubFun$So: 5.000,00 3.549.100,00 0,00 3.554.100,00
FungSo: 04 AdmlnistracSo
SubFun$.: 128 Formagfio de Recursos Humanos
Programa: 0002 PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER EXECUTIVO
2007 quauficacAo e capacitacAo DE RECURSOS HUMANOS
30000000 DESPESAS CORRENTES
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000 APLICACOES DIRETAS
0,00 20.000,00
20.000.00
20.000.00
20.000.00
0,00 20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000.00
0.00 0,00
0,00 0,00
0.00 0,00
0,00 20.000,00
20.000,00
0,00 3.574.100,00
0,00 3.574.100,Ooj
3.574*100,OOj
Soma Programa: 0,00 20.000,00
Soma SubFunc&o: 0,00 20.000,00 0,00
Soma FuncSo: 5.000.00 3.560.100,00
E Total Unldade: 5.000,00 3.569.100,00
I. Total Orgfio: 5.000,00 3.569.100,00 0,00
P0glna5de40
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MATA DE SAO JOAO
teMS&k Vm P^ograma de Trabalho
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exercicio: 2023
| Especiftca^do
Poder: Poder Executive
6rgao: 05 • CONTROLADORIA GERAL DO MUNIClPIO
UO: 05001 > CONTROLADORIA GERAL DO MUNIClPIO
Funfio:
SubFun^.:
Programa: 0002 PROGRAMA DE GESTAO'E MANUTENQAo DO PODER EXECUTIVO'
1003 QUALIFICAQAO DAS INSTALAQflES - EQUIPAMENTOS,
mobiuArio, veIculo e tecnologia da informa?Ao
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
44000000 INVESTIMENTOS
44900000 APLICACOES D1RETAS
Projeto Atlvldade Oper. Especial | Total I
04 Admlnlstraffio
124 Controls Interne
10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
0,00 10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000.00
10.000.00
10.000,00
0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
2005 ADMINISTRAQAO DE PESSOAL, ENCARGOS E BENEFlCIOS
ATTVO
30000000 DESPESAS CORRENTES----------—————^
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
31900000 APLICAQOES DIRETAS
33000000 OUTRASDESPESASCORRENTES
33900000 APUCAQOES DIRETAS
0,00 1.099.100,00 0,00 1.099.100,00
.1.099.100.00___
1.099.000.00
1.099.000.00
100.00
100.00
1:099.-100;00 0,00
1.099.000,00
1.099.000,00
100.00
100,00
•0,00
0,000,00
0,000,00
0,00 0.00
0.00 0.00
2006 MANUTEN?AO DOS SERVIQOS TECNICOS E APOIO
ADMINISTRATE
30000000 DESPESAS CORRENTES
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000 APLICACOES DIRETAS
0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
0.00 50.000,00
50.000.00
50.000,00
50.000,00
50.000.00
50.000,00
0,00
0,00 0,00
0.00 0.00
Soma Programa: 10.000,00 1.149.100,00 0,00 1.159.100,00
Soma SubFuncSo: 10.000,00 1.149.100,00 0,00 1.159.100,00
Funffio: 04 AdministragSo
SubFun?.: 128 Formaffio de Recursos Humanos
Programa: 0002 PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENQAo DO PODER EXECUTIVO
2007 qualificaqAo e capacitacAo DE RECURSOS HUMANOS
30000000 DESPESAS CORRENTES
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000 APLICACOES DIRETAS
30.000,00
30.000,00
30.000.00
30.000.00
30.000,00 0,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0.00 0,00
Programa: 0,00Soma 30.000,00 0,00 30.000,00
Soma SubFunffio: 0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
Soma Fun$So: 10.000,00 1.179.100,00 0,00 1.189.100,00
1.189.100,00] [I Total Unldade: 10.000,00 0,001.179.100,00
10.000,00 1.179.100,00 0,00 1.189.100,00
aMJ
POglna 6 de40
ESTADO DA BAHIA
S prefeituramatadesaojoAo
V - Programa de Trabalho
Anexo 6 da Lei 4.320/64
';r.
Exercicio; 2023
Especifica?3o
Roden Poder Executive
6rgao: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAQAo E FINANpAS
UO: 06001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA$AO E FINANQAS
04 Admlnistra^ao
122 Administra^ao GeraI
Programa: 0002 PROGRAMA DE GESTAO'E MANUTEN?AO DO PODER EXECUHVO
1003 QUAUFICAgAO DAS INSTALAQOES - EQUIPAMENTOS,
MOBILIARIO, VElCULO E TECNOLOGIA DA INFORMAgAO
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
44000000 INVESTIMENTOS
44900000 APUCAgOES DIRETAS
j Projeto Atlvidade | Open Especial Total
Fun$ao:
SubFun^.:
0,00 0,005.000,00 5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
2005 ADMINISTRAgAO DE PESSOAL, ENCARGOS E BENEFlCIOS
ATFVO
30000000 DESPESAS CORRENTES
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
31900000 APLICApOES DIRETAS
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000 APLICACOES DIRETAS
0,00 4.398.000,00 4.398.000,00 0,00
4.398.000,00
4.397.900,00
4.397.900,00
100,00
100,00
0,00 4.398.000,00
4.397.900,00
4.397.900,00
100.00
100,00
0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0.00 0,00
0,00 0,00
2006 MANUTENgAO DOS SERVigOS TECNICOS E APOIO
ADMINISTRATED
30000000 DESPESAS CORRENTES
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000 APLICAQOES DIRETAS
0,00 2.700.000,00 0,00 2.700.000,00
2.700.000,00
2.700.000,00
2.700.000,00
0.00 2.700.000,00
2.700.000.00
2.700.000,00
0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
2008 APOIO A ENTIDADE GOVERNAMENTAL E NAO
GOVERNAMENTAl
30000000 DESPESAS CORRENTES
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000 APLICAQOES DIRETAS
0,00 55.000,00 0,00 55.000,00
55.000,00
55.000,00
55.000,00
0,00 55.000,00
55.000,00
55.000,00
0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
Soma Programa: 5.000,00 7.153.000,00 0,00 7.158.000,00
FungSo:
SubFun?.:
Programa:
04 Administragdo
122 Administras&o Geral
0003 ADMINISTRANDOOFUTURO
1036 PROMOgAO DE AgfiES PARA INOVAgOES ADMINISTRATES E
TRANSFORMAgdES DIGITAIS
30000000 DESPESAS CORRENTES
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000 APLICACOES DIRETAS
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
44000000 INVESTIMENTOS
44900000 APLICACOES DIRETAS
15.000,00 0,00 0,00 15.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
5.000,00 0,00
5.000,00
5.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,000,00
0,00 0,00
Soma Programa: 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00
Soma SubFungao: 20.000,00 7.153.000,00 0,00 7.173.000,00
Fun$£o: 04 Administrate
SubFun$.: 128 Formagdo de Recursos Humanos
Programa: 0002 PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENgAO DO PODER EXECUTIVO
2007 QUALIFICAgAO E CAPACITA?AO DE RECURSOS HUMANOS
30000000 DESPESAS CORRENTES
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000 APLICACOES DIRETAS
35.000,00
35.000,00
35.000,00
35.000,00
0,00 35.000,00 0,00
35.000,00
35.000,00
35.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
Soma Programa: 0,00 35.000,00 0,00 35.000,00
Soma SubFunto: 0,00 35.000,00 0,00 35.000,00
FungSo:
SubFung.:
Programa:
04 Administrate
129 Administrate de Receltas
0003 ADMINISTRANDOOFUTURO
1047 PROMOgAO DE AQOES TRIBUTARIAS E FISCAIS VISANDO AO
AUMENTO DA ARRECADAgAO
30000000 DESPESAS CORRENTES
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000 APLICACOES DIRETAS
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00 0,00 0,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
0,00 0,00
0,000,00
0,00 0,00
P6gina 7 de 40
ESTADO DA BAHIA Anexo 6 da Lei 4.320/64
;agsgsi prefeituramatadesAojoAo
V - Programa de Trabalho
Exercicio: 2023
44000000 investiMentos 1 “^“"5:000,004 o.oo' o.oo
j'. 5.ooo;oo
44900000 APLICACOES DIRETAS 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
Soma Programa: 10.000,00 0,00 10.000,000,00
Soma SubFun$ao: 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
Fungao:
SubFung.:
Programa:
04 Administragio
846 Outros Encargos Especiais
0002 PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENDAO DO PODER EXECUTFVO
0007 CUMPRiMENTO DE ACORDOS, HONORARIOS ADVOCATfCIOS E
DE DECISOES JUDICIAIS
30000000 DESPESAS CORRENTES
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
•31900000__APJJCACOES.DIRETAS
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000 APLICACOES DIRETAS
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
45000000 INVERSOES FINANCEIRAS
45900000 APLICACOES DIRETAS
0,00 0,00 15.000,00 15,000,00
10.000,00
5.000,00
5.000,00
—5r000;00-----
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
10.000,00
5.000.00
5.000,00
-5:000;00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
w —o;oo
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
Soma Programa: 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00
Soma SubFungao: 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00
Soma Fungao: 30.000,00 7.188.000,00 15.000,00 7.233.000,00
Fungdo:
SubFung.:
Programa:
28 Encargos Especiais
843 Service da Divida Interna
0099 PROGRAMA DE OPERAQ0ES ESPECIAIS DO PODER EXECUTIVO
0003 SERVK?0 DA DlVIDA INTERNA (JUROS E AMORT1ZAQOES}
30000000 DESPESAS CORRENTES
32000000 JUROS E ENCARGOS DA DlVIDA
32900000 APLICACOES DIRETAS
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
46000000 AMORTIZAQAO DA DlVIDA
46900000 APLICACOES DIRETAS
6.513.650,00
1.450.000,00
1.450.000,00
1.450.000,00
5.063.650,00
5.063.650,00
5.063.650,00
6.513.650,00
1.450.000,00
1.450.000,00
1.450.000,00
5.063.650,00
5.063.650,00
5.063.650.00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0004 SENTENQAS JUDICIAIS TRANSUADAS EM JULGADO 0,00 0,00 150.000,00 150.000,00
(PRECAT6RIOS INCLUlDOS NA DlVIDA PClBLICA FUNDADA)
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
46000000 AMORTIZAQAO DA DlVIDA
46900000 APLICAQOES DIRETAS
150.000,00
150.000,00
150.000,00
150.000,00
150.000,00
150.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
Soma Programa: 0,00 0,00 6.663.650,00 6.663.650,00
Soma SubFungao: 0,00 0,00 6.663.650,00 6.663.650,00
FungOo: 28 Encargos Especiais
SubFung.: 845 Outras TransferOncias
Programa: 0099 PROGRAMA DE OPERAQOES ESPECIAIS DO PODER EXECUTIVO
0099 RESTITUIC6ES DE RECURSOS RECEBIDOS
30000000 DESPESAS CORRENTES
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000 APLICAQOES DIRETAS
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
0,00 10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
Soma Programa: 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
Soma SubFungao: 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
FungSo:
SubFung.:
Programa:
28 Encargos Especiais
846 Outros Encargos Especiais
0099 PROGRAMA DE OPERAQOES ESPECIAIS DO PODER EXECUTIVO
0002 SENTENQAS JUDICIAIS TRANSUADAS EM JULGADO
(PRECAT6RIOS E REQUISigOES DE PEQUENO VALOR)
30000000 DESPESAS CORRENTES
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
31900000 APLICAgOES DIRETAS
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000 APUCAQOES DIRETAS
0,00 0,00 630.000,00 630.000,00
630.000,00
620.000,00
620.000,00
10.000,00
10.000,00
630.000,00
620.000,00
620.000,00
10.000,00
10.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
Pigina 8 de 40
Anexo 6 da Lei 4.320/64 jSgjjQift ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MATA DE SAO JOAO
V - Programa de Trabalho
Exercicio: 2023
Atlvldade Oper. Especial
0,00 2.440.921,00*
Total J Especiflcac§o Projeto
ooos obrigacOes tributArias econtributtvas devidas pelo
MUNIClPIO
30000000 OESPESAS CORRENTES
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000 APLtCAQOES DIRETAS
0,00 2.440.921,00
2.440.921.00
2.440.921,00
2.440.921.00
2.440.921,00
2.440.921.00
2.440.921.00
0,00 0,00
0,00 0,00
0.00 0,00
Programa: 0,00Soma 0,00 3.070.921,00 3.070.921,00
SubFunQfio: 0,00Soma 0,00 3.070.921,00 3.070.921,00
Soma Funfao: 0,00 0,00 9.744.571,00 9.744.571,00
Fun$fio:
SubFung.: 999 Raserva de Contlngdncla
0099 PROGRAMA DE OPERAgOES ESPECIAIS DO PODER EXECUT1VO
0999 RESERVADECONTINGENCIA
99 Reserva
Programa:
1.843.000.00
„1.843.000.00____
1.843.000.00
1.843.000.00
0,00 1.843.000,00
.0,00—.,■■■ 1,843.000.00-
0,00 1.843.000.00
0.00 1.843.000.00
0,00
90000000 RESERVAS 0,00
99000000 RESERVAS
99990000 RESERVAS
0,00
0,00
Soma Programa: 0,00 0,00 1.843.000,00 1.643.000,00
Soma SubFungfio: 0,00 0,00 1.843.000,00 1.843.000,00
Soma Fun$8o: 0,00 0,00 1.843.000,00 1.843.000,00
r Unldade: 30.000,00Total 7.188.000,00 11.602.571,00 18.820.571,00
t
f Total 6rg8o: 30.000,00 7.188.000,00 11.602.571,00 16.820.571,00
Pdglna 9 de 40
fc| ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MATA DE SAO JOAO
| V - Programs de Trabalho
Anexo 6 da Lei 4.320/64
£a
Exercicio: 2023
Especiflcacdo
Poden Poder Executive
Orgao: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAQAO
UO: 07001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAQAO
Pungao: 12 Educa^io
SubFun?.: 128 Forma$ao de Recursos Humanos
Programa: 0004 EDUCAgA0100% INTEGRAL, CRIATIVA, INOVADORA E TECNOLOGICA
--------------------- 2029 QUALIFICAgAO-E-CAPACITAgAO.DE RECURSOS HUMANOS_________
30000000 DESPESASCORRENTES
33000000 OUTRAS DESPESASCORRENTES
33900000 APLICAQOES DiRETAS
Projeto Atlvldade | Oper. Especial | Total
150.000,00
'15o.ooo;oo—
150.000,00
150.000,00
0,00 150.000,00
150.000^00
150.000,00
150.000,00
0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,000,00
Soma Programa: 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00
Soma SubFun9ao: 0,00 150.000,00 0,00 150.000,00
'FuftsSo: —12 Educa^ao￾SubFung.r
Programa:
306 Alimenta^cio e Nutrtgio
0004 EDUCAgA0100% INTEGRAL, CRIATIVA, INOVADORA E TECNOLOGICA
2018 GESTAO DAS AgOES DA MERENDA ESCOLAR
30000000 DESPESAS CORRENTES
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000 APLICAgOES DIRETAS
6.500.000,00
6.500.000,00
6.500.000,00
6.500.000,00
6.500.000,00
6.500.000,00
6.500.000,00
6.500.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,000,00
Soma Programa: 0,00 6.500.000,00 0,00 6.500.000,00
Soma SubFun^So: 0,00 6.500.000,00 0,00 6.500.000,00
Fungao:
SubFung.:
Programa:
12 Educagao
361 Ensino Fundamental
0004 EDUCAgA0100% INTEGRAL, CRIATIVA, INOVADORA E TECNOLDGICA
1007 MELHORIA E EXPANSAO DA INFRAESTRUTURA DA REDE DE
ENSINO FUNDAMENTAL
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
44000000 INVESTIMENTOS
44900000 APLICAgOES DIRETAS
12.000.000,00 0,00 0,00 12.000.000,00
12.000.000,00
12.000.000,00
12.000.000,00
12.000.000,00
12.000.000,00
12.000.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
2014 MANUTENgAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
FUNDAMENTAL
30000000 DESPESASCORRENTES
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
31900000 APLICAgOES DIRETAS
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000 APLICAgOES DIRETAS
0,00 57.817.276,00 0,00 57.817.276,00
57.617.276,00
49.754.471,00
49.754.471,00
8.062.805,00
8.062.805,00
57.817.276,00
49.754.471,00
49.754.471,00
8.062.805,00
8.062.805,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
Soma Programa: 12,000.000,00 57.817.276,00 0,00 69.817.276,00
Soma SubFungSo: 12.000.000,00 57.817.276,00 0,00 69.817.276,00
Fungio: 12 Educagio
364 Ensino Superior
0004 EDUCAgA0100% INTEGRAL, CRIATIVA, INOVADORA E TECNOLGGICA
2020 GESTAO DAS AgOES DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR
30000000 DESPESAS CORRENTES
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
31900000 APLICAgOES DIRETAS
33000000 OUTRAS DESPESAS OORRENTES
33900000 APLICAgOES DIRETAS
40000000 DESPESASDECAPITAL
44000000 INVESTIMENTOS
44900000 APLICAgOES DIRETAS
SubFung.:
Programa:
755.000,00
750.000,00
10.000,00
10.000,00
740.000,00
740.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
755.000,00
750.000,00
10.000,00
10.000,00
740.000,00
740.000.00
5.000,00
5.000.00
5.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
Soma Programa: 0,00 0,00 755.000,00755.000,00
Soma SubFungao: 0,00 755.000,00 0,00 755.000,00
Fungao:
SubFung.:
Programa:
12 Educag&o
365 EducagSo Infantil
0004 EDUCAgA0100% INTEGRAL, CRIATIVA, INOVADORA E TECNOLOGICA
1005 MELHORIA E EXPANSAO DA INFRAESTRUTURA DA REDE DE
ENSINO INFANTIL - CRECHE
13.629.100,00 0,00 0,00 13.629.100,00
Pdgina 10 de 40
j E5TADO DA BAHIA Anexo 6 da Lei 4.320/64
flBfpf PREFEITURA MATA DE SAO JOAO
V - Programa de Trabalho
*T
Exercicio: 2023
i Oper. Especial I Total
j, ——~0;ooL 13:629:100,00
0,00 13.629.100,00
0,00 13.629.100,00
Especifica^do F Projeto I Atividade 1
" ' 13:6297100;00J
13.629.100,00
13.629.100,00
'40000000" DESPESAS DE CAPITAL'*""' o;0o
44000000 INVESTIMENTOS
44900000 APLICACOES DIRETAS
0,00
0,00
1006 MELHORIA E EXPANSAO DA INFRAESTRUTURA DA REDE DE
ENSINO INFANTIL - PRE-ESCOLA
40000000 DESPESASDE CAPITAL
•44000000—INVESTIMENTOS______________________________________
44900000 APLICAgOES DIRETAS
13.628.979,00 0,00 0,00 13.626.979,00
13.628.979,00
13.628.979,00
13.628.979,00 0,00
.1.3.628.979,00.
13.628.979,00
0,00
0,00 0,00
0,00 0,00 13.628.979,00
2012 MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAQAO INFANTIL •
CRECHE
30000000 DESPESASCORRENTES
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
31900000 APLICAgOES DIRETAS
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
-33900000__.APLICAgOES DIRETAS________________________________ _ .
0,00 8.810.103,00 0,00 8.810.103,00
0,00 8.810.103,00
6.836.465,00
6.836.465,00
1.973.638,00
1.973.638,00
0,00 8.810.103,00
6.836.465,00
6.836.465,00
1.973.638,00
1.973.638,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
2013 MANUTENgAOE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAgAO INFANTIL￾PRE-ESCOLA
30000000 DESPESAS CORRENTES
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
31900000 APLICAgOES DIRETAS
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000 APLICAgOES DIRETAS
0,00 10.126.465,00 0,00 10.126.465,00
0,00 10.126.465,00
7.991.465,00
7.991.465,00
2.135.000,00
2.135.000,00
0,00 10.126.465,00
7.991.465,00
7.991.465,00
2.135.000,00
2.135.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
Soma Programa: 27.258.079,00 18.936.568,00 0,00 46.194.647,00
Soma SubFunfdo: 27.258.079,00 16.936.568,00 0,00 46.194.647,00
FungSo: 12 Educagao
SubFung.: 366 Educagao de Jovens e Adultos
Programa: 0004 EDUCAgAO 100% INTEGRAL, CRIATIVA, INOVADORA E TECNOLCGICA
2017 MANUTENgAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAgAO DE
JOVENS E ADULTOS
30000000 DESPESASCORRENTES
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
31900000 APLICAgOES DIRETAS
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000 APLICAgOES DIRETAS
0,00 177.000,00 0,00 177.000,00
0,00 177.000,00
132.000,00
132.000,00
45.000,00
45.000,00
0,00 177.000,00
132.000,00
132.000,00
45.000,00
45.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
Soma Programa: 0,00 177.000,00 0,00 177.000,00
Soma SubFungao: 0,00 177.000,00 0,00 177.000,00
mgdo:
SubFung.:
Programa:
12 Educag§o
368 EducagSo Bdslca
0004 EDUCAgAO 100% INTEGRAL, CRIATIVA, INOVADORA E TECNOLOGICA
1008 CONSTRUgAO/MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO NGCLEO
AVANgADO DE EDUCAgAO MUNICIPAL • NAVEM
40000000 DESPESASDE CAPITAL
44000000 INVESTIMENTOS
44900000 APLICAgOES DIRETAS
3.000.000,00 0,00 0,00 3.000.000,00
3.000.000,00 0,00
3.000.000,00
3.000.000,00
0,00 3.000.000,00
3.000.000,00
3.000.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
1009 CONSTRUgAO, MELHORIA E EXPANSAO DA INFRAESTRUTURA
DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIAUZADO
40000000 DESPESASDE CAPITAL
44000000 INVESTIMENTOS
44900000 APLICAgOES DIRETAS
1.500.000,00 0,00 0,00 1.500.000,00
1.500.000,00
1.500.000,00
1.500.000,00
0,00 0,00 1.500.000,00
1.500.000,00
1.500.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
1010 CONSTRUgAO, MELHORIA E EXPANSAO DA INFRAESTRUTURA
DE CENTRO DAS UNIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO E DE
GESTAO
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
44000000 INVESTIMENTOS
44900000 APLICAgOES DIRETAS
1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00
0,00 1.000.000.00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
0,00
0.00 0,00
0,00 0,00
1011 QUAUFICAgAO DAS INSTALACflES E DA GESTAO
EDUCACIONAL
30000000 DESPESASCORRENTES
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000 APLICAgOES DIRETAS
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
500.000,00 0,00 0,00 500.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
400.000,00
0,00 0,00 100.000.00
100.000,00
100.000,00
400.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
Pdgina 11 de 40
Q ESTADO DA BAHIA
I PREFEITURA MATA DE SAO JOAO
W-IIsKf Wi&&M V" Programs de Trabalho
¥ Anexo 6 da Lei 4.320/64
M *
Exercicio: 2023
Especificagao Projeto Atividade I Oper. Especial I
400.000,00 o.oo ................~o;oo
400.000,00
Total
400.000,00
400.000,00
44000000 1NVESTIMENTOS
44900000 APUCAQOES DIRETAS 0,00 0,00
2010 GESTAO DAS ACOES DA SECRETARY DE EDUCAGAO
30000000 DESPESAS CORRENTES
31000000 PESSOAL E ENOARGOS SOCIAIS
31900000 APLICAQOES DIRETAS
-33000000—OUTRAS-DESPESAS CORRENTES-----------------------------
33900000 APLICAQOES DIRETAS
0,00 8.295.000,00
8.295.000,00
6.230.000,00
6.230.000,00
-2,065,000,00.
2.065.000,00
8.295.000,00
8.295.000,00
6.230.000,00
6.230.000,00
,2.065.000,00.
2.065.000,00
0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
•0,00 .0,00
0,00 0,00
2015 MANUTENgAO E DESENVOLVIMENTO do nucleo AVANQADO
DE EDUCAGAO MUNICIPAL - NAVEM
30000000 DESPESAS CORRENTES
31000000 PESSOAL E ENOARGOS SOCIAIS
31900000 APLICAQOES DIRETAS
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000 APL-ICAGOES-DIRE-TAS - ------------------
91.000,00 0,00 91.000,000,00
91.000,00
71.000,00
71.000.00
20.000,00
. 20.000,00
0,00 91.000,00
71.000,00
71.000,00
20.000,00
20.000,00
0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
-0,00- .0,00.
2016 MANUTENGAO E DESENVOLVIMENTO DO CENTRO DE
ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO
30000000 DESPESAS CORRENTES
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
31900000 APUCAQOES DIRETAS
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000 APLICACOES DIRETAS
0,00 204.000,00 0,00 204.000,00
0,00 204.000,00
34.000,00
34.000.00
170.000,00
170.000,00
204.000,00
34.000,00
34.000,00
170.000,00
170.000,00
0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
2019 GESTAO DAS A?0ES DO TRANSPORTE ESCOLAR
30000000 DESPESAS CORRENTES
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
31900000 APLICAGOES DIRETAS
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000 APLICAGOES DIRETAS
0,00 4.090.000,00
4.090.000,00
2.082.000,00
2.082.000,00
2.008.000,00
2.008.000,00
0,00 4.090.000,00
4.090.000.00
2.082.000,00
2.082.000,00
2.008.000.00
2.008.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
Soma Programa; 6.000.000,00 12.680.000,00 0,00 18.680.000,00
Soma SubFun^ao: 6.000.000,00 12.680.000,00 0,00 18.680.000,00
12 Educa^ao
846 Outros Encargos Especials
0002 PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENGAO DO PODER EXECUTIVO
0007 CUMPRIMENTO DE ACORDOS, HONORARIOS ADVOCATiCIOS E
DE DECISdES JUDICIAIS
30000000 DESPESAS CORRENTES
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
31900000 APLICAGOES DIRETAS
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000 APLICAGOES DIRETAS
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
1 45000000 INVERSOES FINANCEIRAS
45900000 APLICAGOES DIRETAS
Fun$ao:
SubFuns.:
Programa:
0,00 0,00 15.000,00 15.000.00
10.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
0,00 0,00 10.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
0,00 0,00
0,000,00
0,000,00
0,000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
Soma Programa: 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00
Soma SubFungSo: 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00
Soma Fun^io: 45.258.079,00 97.015.844,00 15.000,00 142.288.923,00
Fun$8o: 28 Encargos Especials
845 Outras Transferences
0099 PROGRAMA DE OPERAGOES ESPECIAIS DO PODER EXECUTIVO
0099 RESTITUIGGES DE RECURSOS RECEBIDOS
30000000 DESPESAS CORRENTES
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000 APLICAGOES DIRETAS
SubFun?.:
Programa:
10.000,00
10.000.00
10.000,00
10.000,00
0,00 0,00 10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
0.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
Soma Programa: 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
Soma SubFun^So: 0,00 0,00 10.000,00 10,000,00
Soma Fungdo: 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
P4gina 12 de 40
ESTADO DA BAHIA Anexo 6 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MATA DE SAO JOAO
*5^ V - Programa de Trabalho
Exercicio: 2023
Ativldade Oper. Especial Total 1
IEspeciflcas§o Projeto
142.298.023,001 Total Unidade: 45.258.079,00 97.015.644,00 25.000,00
Total 6rgSo: 45.258.079,00 97.015.644,00 25.000,00 142.^8.923,00
POgina 13 de 40
ESTADO DA BAHIA
l§j PREFEITURA MATA DE SAO JOAO
V - Programa de Trabalho
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exercicio: 2023
HEspecifjcasSo
Poden Poder Executivo
drgio: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL SAClDE
UO: 08001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAClDE
10 Saude
122 Administrate Geral
0005 SAUDE PARA TODOS EM TODO LUGAR
1027 QUALIFICAgAOTASINSTALAgOES'E'D'A'GESTA'O'DE'S'AGDE
30000000 DESPESASCORRENTES
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000 APLICAQOES DIRETAS
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
44000000 IIWESTIMENTOS
44900000 APLICACOES DIRETAS
Projeto Atlvldade I Oper. Especial I
—— ____ ------------------------1.
Total
Fungao:
SubFung.:
Programa:
ioo:ooo;oo'
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
o;oo 0;00 100:000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
2061 GESTAO DAS ApOES DASAGDE__
30000000 DESPESASCORRENTES
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
31900000 APLICAQOES DIRETAS
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000 APLJCAQOES DIRETAS
0,00 4.120.399,00 0,00 4.120.399,00
t;i2o:399;oo—
3.086.000,00
3.086.000,00
1.034.399,00
1.034.399,00
aoo 4.120.399,00 -o:oo'
3.086.000,00
3.086.000,00
1.034.399,00
1.034.399,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0.00
0,00 0,00
2063 GESTAO DAS AQOES DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIAS E
AGRAVOS PROVENIENTES DE CALAMIDADE PUBLICA
30000000 DESPESASCORRENTES
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
31900000 APLICAQOES DIRETAS
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000 APLICAQOES DIRETAS
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
44000000 INVESTIMENTOS
44900000 APLICAC0ES DIRETAS
0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
0,00 20.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
0,00 20.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
Soma Programa: 100.000,00 4.150.399,00 0,00 4.250.399,00
Soma SubFungao: 100.000,00 4.150.399,00 0,00 4.250.399,00
Fur?g5o;
SubFung.:
Programa:
10 Saude
125 NormatizagSo e FlscallzagSo
0005 SAGDE PARA TODOS EM TODO LUGAR
2064 GESTAO DAS AQOES DO CONSELHO DE SAGDE
30000000 DESPESAS CORRENTES
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000 APLICACOES DIRETAS
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
44000000 INVESTIMENTOS
44900000 APLICACOES DIRETAS
15.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
0,00 15.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
Soma Programa: 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
Soma SubFungao: 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
10 Saude
301 Atengio B&sica
0005 SAGDE PARA TODOS EM TODO LUGAR
1020 QUALIFICACAO DA INFRAESTRUTURA DA REDE DE ATEN£AO
PRIMARIA A SAGDE E ESTRATEGIA DE SAGDE DA FAMfLIA
30000000 DESPESASCORRENTES
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000 APLICACOES DIRETAS
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
44000000 INVESTIMENTOS
44900000 APLICACOES DIRETAS
1021 QUALIFICACAO DOS EQUIPAMENTOS DA REDE DE ATENCAO
PRIMARIA A SAGDE E ESTRATEGIA DE SAGDE DA FAMlLlA
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
44000000 INVESTIMENTOS
44900000 APLICACOES DIRETAS
FUNCIONAMENTO DOS SERVigOS DA REDE DE ATENgAO
PRIMARIA A SAGDE E ESTRATEGIA DE SAGDE DA FAMlLlA
FungSo:
SubFung.:
Programa:
3.000.000,00 0,00 0,00 3.000.000,00
0,00 500.000,00
500.000,00
500.000,00
2.500.000,00
2.500.000,00
2.500.000,00
500.000,00
500.000,00
500.000,00
2.500.000,00
2.500.000,00
2.500.000,00
0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
400.000,00 0,00 0,00 400.000,00
400.000,00
400.000,00
400.000,00
400.000,00 0.00 0,00
400.000,00
400.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,0014.780.000,00 14.780.000,00 2056
Pdgina 14 de 40
[r\
ESTADO DA BAHIA
-ipgl; PREFEITURA MATA DE SAO JOAO
Anexo 6 da Lei 4.320/64
V - Programa de Trabalho
Exercicio: 2023
^ Especifi03930
........~30000000_DESPESASC0RRENTES ............
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
31900000 APLICACOES DIRETAS
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000 APLICAQOES OIRETAS
I Atividade I Oper. Especial I
~o,oo.......i4;78o:ooo;oo' ^ 0,00
0,00 9.836.938,00
0,00 9.836.938,00
0,00 4.943.062,00
0,00 4.943.062,00
Total
14.780.000,00
0,00 9.836.938,00
0,00 9.836.938.00
0,00 4.943.062,00
0,00 4.943.062,00
Projeto
Soma Programa: 3.400.000,00 14.780.000,00 0,00 18.180.000,00
Soma SubFun^io: 3.400.000,00 14.780.000,00 0,00 18.180.000,00
Funoao:
SubFun?.:
Programa:
10 Satide
302 Assistencia Hospitaler e Ambulatorial
0005 SAODE PARA TODOS EM TODO LUGAR
1022 QUAUFICACAO DA INFRAESTRUTURA DA REDE DE ATENQAO
ESPECIAL!ZADA - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
,30000Q00__DESP6SA_S_CORRENTES__________ ______________
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000 APLICACpOES DIRETAS
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
44000000 INVESTIMENTOS
44900000 APLICAQOES DIRETAS
0,00 0,009.650.801,00 9.650.801,00
500.000,00
’0700-----------5oo:ooo;oo_'
500.000,00
0,00 9.150.801,00
0,00 9.150.801,00
0,00 9.150.801,00
500.000,00
500.000",00
500.000,00
9.150.801,00
9.150.801,00
9.150.801,00
0,00 0,00
0,00
0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
1023 QUAUFICACAO DOS EQUIPAMENTOS DA REDE DE ATENQAO
ESPECIALIZADA - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
30000000 DESPESAS CORRENTES
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000 APLICAQOES DIRETAS
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
44000000 INVESTIMENTOS
44900000 APLICAQOES DIRETAS
0,00 0,00 400.000,00400.000,00
0,00 0,00 200.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000.00
200.000.00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
0,000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
2057 FUNCIONAMENTO DOS SERVIQOS DA REDE DE ATENQAO
ESPECIALIZADA - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
30000000 DESPESAS CORRENTES
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
31900000 APLICAQOES DIRETAS
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33500000 TRANSFERENCIAS A INSTITUIQOES PRIVADAS SEM FINS
LUCRATIVOS
33900000 APLICAQOES DIRETAS
0,00 27.393.274,00 0,00 27.393.274,00
27.393.274,00
9.793.274,00
9.793.274,00
17.600.000,00
50.000,00
0,00 27.393.274,00
9.793.274,00
9.793.274,00
17.600.000,00
50.000,00
0,00
0,000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 17.550.000,00 0,00 17.550.000,00
Soma Programa: 10.050.801,00 27.393.274,00 0,00 37.444.075,00
Soma SubFungSo: 10.050.801,00 27.393.274,00 0,00 37.444.075,00
10 Saude
303 Suporte Profilatico eTerapiutlco
0005 SAODE PARA TODOS EM TODO LUGAR
1026 QUAUFICAQAO DA GESTAO DOS SERVIQOS DA ATENQAO E DA
assistEncia FARMACEUTICA
30000000 DESPESAS CORRENTES
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000 APLICAQOES DIRETAS
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
44000000 INVESTIMENTOS
44900000 APLICAQOES DIRETAS
an$fio:
SubFun?.:
Programa:
25.000,00 0,00 0,00 25.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
2060 FUNCIONAMENTO DOS SERVIQOS DE ATENQAO E DA
ASSISTENCIA FARMACEUTICA
30000000 DESPESAS CORRENTES
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
31900000 APLICAQOES DIRETAS
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000 APLICAQOES DIRETAS
0,00 1.145.000,00 0,00 1.145.000,00
1.145.000,00
12.000,00
12.000,00
1.133.000,00
1.133.000,00
1.145.000,00 0,00
12.000,00
12.000,00
1.133.000,00
1.133.000,00
0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
Soma Programa: 25.000,00 1.145.000,00 0,00 1.170.000,00
Soma SubFungSo: 25.000,00 1.145.000,00 0,00 1.170.000,00
10 Saude
304 Vlgil&ncia Sanitaria
0005 SAODE PARATODOS EM TODO LUGAR
Fun$5o:
SubFun$.:
Programa:
Pdgina 15de40
i*Cjg^f' ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MATA DE SAO JOAO
y| V - Programa de Trabalho
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exercicio: 2023
lEspecifica^So, ; | Projeto Atlvidade | Oper. Especial | Total 1
J
1024 QUALIFICAOAo DA GESTAO DAVIGlLANCiA SANifARIA (VISA •
ACE)
10.000,00 OToo 0,00'“ 1^000,00
30000000 DESPESAS CORRENTES
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000 APLICACOES DIRETAS
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
44000000 INVESTIMENTOS
•44900000—APUCAgdES DIRETAS--------------
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
•5.000,00.
0,00 0,00 5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
.0,00. .0,00.
2058 FUNCIONAMENTO DA VIGILANCIA SANITARIA (VISA - ACE)
30000000 DESPESAS CORRENTES
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
31900000 APLICACOES DIRETAS
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000 APLICAQOES DIRETAS
0,00 1.971.648,00
0,00 • 1.971.648,00
0,00 1.754.680,00
0,00 1.754,680,00
216.968,00
216.968,00
1.971.648,00
1.971.648,00
1,754.680,00
1.754.680,00
216.968,00
216.968,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
Soma Programa: 'io:ooo;oo T97i:648;00-------- 0;00 ------ 1;981;648,00-----
Soma SubFunciio: 10.000,00 1.971.648,00 0,00 1.981.648,00
Fun^So:
SubFung.:
rama:
10 Sauda
305 VigilAncia Epidemiol6gica
0005 SAtlDEPARATODOSEMTODOLUGAR
1025 QUAUFICAgAO DA GESTAO DAVIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
30000000 DESPESAS CORRENTES
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000 APLICAQOES DIRETAS
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
44000000 INVESTIMENTOS
44900000 APLICAQOES DIRETAS
10.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
10.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
2059 FUNCIONAMENTO DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
30000000 DESPESAS CORRENTES
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
31900000 APLICAQOES DIRETAS
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000 APLICAQOES DIRETAS
441.000,00
441.000,00
276.000,00
276.000,00
165.000,00
165.000,00
0,00 441.000,00
441.000,00
276.000,00
276.000,00
165.000,00
165.000,00
0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,000,00
0.00 0,00
Soma Programa: 10.000,00 441.000,00 0,00 451.000,00
Soma SubFun$ao: 10.000,00 441.000,00 0,00 451.000,00
10 SaOde
845 Outras Transferdnclas
0005 SAUDE PARA TODOS EM TODO LUGAR
0006 PARTICIPApAO EM CONS6RCJO PUBLICO DE SAUDE
30000000 DESPESAS CORRENTES
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
31710000 transferEncias a consOrcios pOblicos
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33710000 TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS PClBLICOS
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
44000000 INVESTIMENTOS
44710000 TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS POBLICOS
FungSo:
SubFunf.:
rama:
470.000,00
465.000,00
295.000,00
295.000,00
170.000,00
170.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
0,00 470.000,00
465.000,00
295.000,00
295.000,00
170.000,00
170.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
0,00
0,00 0,00
0,00 0.00
0.00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
Soma Programa: 0,00 0,00 470.000,00 470.000,00
Soma SubFun^do: 0,00 0,00 470.000,00 470.000,00
FunsSo:
SubFun?.:
Programa:
10 Saude
846 Outros Encargos Especlals
0002 PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENQAO DO PODER EXECUTIVO
0007 CUMPRIMENTO DE ACORDOS, HONORARJOS ADVOCATlCIOS E
DE DECISDES JUDICIAIS
30000000 DESPESAS CORRENTES
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
31900000 APLICAQOES DIRETAS
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000 APLICAQOES DIRETAS
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
45000000 INVERSOES FINANCEIRAS
0,00 0,00 15.000,00 15.000,00
10,000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
0,00 10.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000.00
0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0.00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
P4gina 16 de40
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MATA DE SAO JOAO
V - Programa de Trabalho
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exercicio: 2023
| Especifica^o
i 45900000—APL'ICAQOES DIRETAS
Projeto Ativldade Oper. Especial
‘5:000.00
Tptal >
‘0.00 ‘o;oo‘ —5.ooo;oo
Soma Programa: 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00
Soma SubFuncSo: 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00
Soma FunQflo: 13.595.801,00 49.896.321,00 485.000,00 63.977.122,00
Fun^So: 28 Encargos Especials
SubFunf.: 645 Outras TransferAnciat
Programa: 0099 PROGRAMA DE OPERATES ESPECIAIS DO PODER EXECUTIVO
0099 RESTUUI^OES DE RECURSOS RECEBIDOS
30000000 DESPESAS CORRENTES
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000 APLICAgOES DIRETAS
10.000,00
10.000.00
10.000.00
10.000.00
10.000.00
10.000,00
10.000,00
10.000.00
0,00 0.00
0.00 0,00
0,000.00
0,00 0.00
Soma Programa: 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
Soma SubFunfSo: 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
Soma Fun^So: 0,00 0.00 10.000,00 10.000,00
dTotal Unldade: 13.595.801,00 49.896.321,00 : 495.000,00 63.997.122,00
63.687.122,00] L
Total 6rgao: 13.595.801,00, 49.896.321,00 495.000,00
POglna 17 de 40
jgggip ESTADO DA BAHIA
illlB PREFEITURA MATA DE SAO JOAO
V Proqrama de Trabalho
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exercicio: 2023
f Especif1ca;ao Projeto | Atividade | Oper. Especial | Total
Jl. ..
Roden Poder Executive
6rgao: 09 • SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
UO: 09001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
FunfSo: 15 Urbanismo
SubFun$.: 122 Admlnistra;So Geral
Programa; 0002 PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENpAO DO PODER EXECUTIVO
1003-QUALIFICA'pAO'DAS'lNSTALACOES^EQUlPAMENTOSr￾MOBILlARIO. VElCULO E TECNOLOGIA DA INFORMApAO
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
44000000 INVESTIMENTOS
44900000 APLICApOES DIRETAS
'io;ooo;oo 0,00 0,00 i0;000;00------
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00 0,00 0,00
10.000,00
10.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
2005 ADMINISTRApAO DE PESSOAL, ENCARGOS E BEHEFlCIOS
ATTVO
30000000 DESPESAS CORRENTES
'31000000—PESSOAtrE'ENCARGOS'SOCIAIS-------------------------------------
31900000 APLICApDES DIRETAS
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000 APLICApOES DIRETAS
0,00 1.850.000,001.850.000,00 0,00
1.850.000,00
-1t849.-900:00------
1.849.900,00
100,00
100,00
0,00 I. 850.000,00
J.849.900,00
1.849.900,00
100,00
100,00
0,00
•OsOQ- ----------0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
2006 MANUTENpAO DOS SERVipOS TECNICOS E APOIO
ADMINISTRATED
30000000 DESPESAS CORRENTES
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000 APLICApOES DIRETAS
0,00 275.000,00 0,00 275.000,00
275.000,00
275.000,00
275.000,00
275.000,00
275.000,00
275.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
Soma Programa: 10.000,00 2.125.000,00 0,00 2.135.000,00
Soma SubFungdo: 10.000,00 0,00 2.135.000,002.125.000,00
Fun$ao: 15 Urbanismo
SubFung.:
Programa:
127 Ordenamento Territorial
0006 DESENVOLVIMENTO COM SUSTENTABILIDADE
1036 PROMOpAO DE AQOES DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL
30000000 DESPESAS CORRENTES
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000 APLICApOES DIRETAS
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
44000000 INVESTIMENTOS
44900000 APLICApOES DIRETAS
100.000,00
90.000,00
90.000,00
90.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
100.000,00 0,00 0,00
90.000,00
90.000,00
90.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
1039 PROMOpAO DE ApOES VOLTADAS A REGULARIZApAO
FUNDlARIA
30000000 DESPESAS CORRENTES
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000 APLICApOES DIRETAS
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
44000000 INVESTIMENTOS
44900000 APLICApOES DIRETAS
1.310.000,00 0,00 0,00 1.310.000,00
1.300.000,00
1.300.000,00
1.300.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
1.300.000,00 0,00 0,00
1.300.000,00
1.300.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
Programa: 1.410.000,00Soma 0,00 0,00 1.410.000,00
Soma SubFungao: 1.410.000,00 1.410.000,000,00 0,00
15 Urbanismo
128 Formagio de Recursos Humanos
0002 PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENpAO DO PODER EXECUTIVO
2007 QUAUFICApAO E CAPACITApAO DE RECURSOS HUMANOS
30000000 DESPESAS CORRENTES
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000 APLICApOES DIRETAS
Fungao:
SubFung.:
Programa:
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
0,00 0,00
0.00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
Soma Programa: 0,00 10.000,0010,000,00 0,00
Soma SubFungao: 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
Soma Fungdo: 1.420.000,00 2.135.000,00 0,00 3.555.000,00
16 Habltagio
482 Habitacao Urbana
0006 DESENVOLVIMENTO COM SUSTENTABILIDADE
Fungdo:
SubFung.:
Programa:
Pdgina 18 de 40
£!&M$ ESTADO DA BAHIA
aijjjB PREFEITURA MATA DE SAO JOAO
V - Programa de Trabalho
Anexo 6 da Lei 4.320/64
-
Exercicio; 2023
l Especiflca^ao | Projeto
10.006,60
I Oper. Especial
,1 wi._v *—.......... -/
Total
10.600,60
Atlvldade
1039 PROMOgAO DE AgOES VOLTADAS AREGULARIZAQAO
FUNDIARIA
30000000 DESPESASCORRENTES
33000000 OUTRAS DESPESASCORRENTES
33900000 APLICAgOES DIRETAS
40000000 DESPESASDE CAPITAL
44000000 INVESTIMENTOS
44900000 APUCAgOES DIRETAS
0,00 0,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
•5:000;00'
0,00 0,00 5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5:000;00------
0,00 0,00
0,00 0,00
0.00 0,00
0,00 0,00
-0;00 •0,00
Soma Programa: 10.000,00 0.00 0,00 10,000,00
Soma SubFungao: 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
Soma Fun$ao: 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
........Total Mnidado: , ...,1.430.000,00 2.135.000,00 0,00 3.565.000,00
Pdgina 19de40
bptm ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MATA DE SAO JOAO
g V - Programa de Trabalho
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exerclcio: 2023
^Especlflcagao Projeto ' Atlvidade ’ Oper. Especial Total ' J
Roden Poder Executive
6rgSo: 09 • SECRETARIA MUNICIPAL DE OESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
UO: 09002 . FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Funffio: 10 Gsstfio Ambiental
SubFun^.: 122 Adminlstra^fie Geral
Programa: 0007 CONSERVACAO AMBIENTAL PARA PROTECAO DA BIOOIVERSIDAOE
' 2024 GESTAO DAS AQOES DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE
30000000 DESPESAS CORRENTES
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
31900000 APLICACOESDIRETAS
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000 APLICACOES DIRETAS
0,00 ■579:383;00' o;oo S79:3S3;00------
579.383.00
123.000,00
123.000.00
456.383,00
456.383,00
0,00 579.383.00 0,00
123.000,00
123.000,00
456.383,00
456.383,00
0,00 . 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
Soma Programa: ^0,00 579.383,00. 0,00 579.383,00
Soma SubFunfSo: 0,00 579.383,00 0,00 579.383,00
Fun?§o: 18 Gestfio Amblental
SubFung.: 541 PresarvacioeConsarva^oAmbiental
rama: 0007 CONSERVACAO AMBIENTAL PARA PROTECAO DA BIODIVERSIDADE
1012 QUALIFICAgAO DE AgOES DE CONSERVAgAO AMBIENTAL E DE
SUSTENTABIUDADE
30000000 DESPESAS CORRENTES
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000 APUCACOES DIRETAS
30.000,00 0,00 0,00 30.000,00
0.00 30.000,00
30.000.00
30.000,00
30.000.00
30.000.00
30.000.00
0,00
0,00 0,00
0,000.00
1040 PROMOCAO DE AgOES VOLTADAS A AMPUAgAO DE AREAS
PROTEGIDAS E A CONSERVAgAO AMBIENTAL
30000000 DESPESAS CORRENTES
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000 APLICACOES DIRETAS
100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
0,00 100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000.00
100.000.00
0,00
0,000.00
0,000.00
Soma Programa: 130.000,00 0,00 0.00 130.000,00
Soma SubFungSo: 130.000,00 0,00 0,00 130.000,00
0,00 709.383,00
709.383,00^
0,00 4.274.383,Ooj
Soma Fun^Oo: 130.000,00 579.383,00
I Total Unldade: 130.000,00 579.383,00 0,00
r------.Total DrgSo: 1.560.000,00 2.714.383,00
L____
POglna 20de 40
•; ESTADO DA BAHIA
IS PREFEITURA MATA DE SAO JOAO
V - Programa de Trabalho
Anexo 6 da Lei 4.320/64
j&'j
Exercicio: 2023
Especificagio
Poder: Poder Executive
drgao: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, EMPREGO E RENDA
UO: 10001 -SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECON6MICO, EMPREGO E RENDA
Fun^ao:
SubFun$.:
Programa:
I Projeto I Atlvidade | Oper. Especial | Total c
04 Administrafio
122 Administrate) Geral
0002 PROGRAMA DE GESTAO E MANUTEN?AO DO PODER EXECUTIVO
'1003~~QUAUFICA£AO'DAS1NSTALA£OES~EQUIPAMENTOS,----------------
mobiliArio, veIculo e tecnologia da informa^Ao
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
44000000 INVESTIMENTOS
44900000 APLICAQOES DIRETAS
5:000,'00 0,00 0,00 -5:000.00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000.00
5.000,00
5.000.00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
2005 ADMINISTRAQAO DE PESSOAL, ENCARGOS E BENEFlCIOS
ATIVO
30000000 DESPESAS CORRENTES
31000000"PESSOAL-EENCARGOSSOeiAIS-------------------------------------
31900000 APLICAQOES DIRETAS
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000 APLICAQOeS DIRETAS
0,00 698.100,00 0,00 698.100,00
0,00 698.100,00
-698=000,00-
698.000,00
100,00
100,00
698.100,00
.. .0,00------------ 698.000,00------
698.000,00
100.00
100.00
0,00
-........ 0i00 • -•
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
2006 MANUTENQAQ DOS SERVINGS TECN/COS EAPOIO
ADMINISTRATTVO
30000000 DESPESAS CORRENTES
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000 APLICApOES DIRETAS
0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
0,00 100.000,00
100.000,00
100.000,00
0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
Soma Programa: 5.000,00 798.100,00 0,00 803.100,00
Soma SubFunfa°; 5.000,00 798.100,00 0,00 803.100,00
Fun$ao:
SubFun;.:
Programa:
04 Administrato
128 Formatao de Recursos Humanos
0002 PROGRAMA DE GESTAO E MANUTEN$AO DO PODER EXECUTIVO
2007 QUALIFICACAO E CAPACITACAO DE RECURSOS HUMANOS
30000000 DESPESAS CORRENTES
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000 APLICAQOES DIRETAS
0,00 10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
0,00 10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
Soma Programa: 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
Soma SubFunfio: 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
Soma Funto: 5.000,00 808.100,00 0,00 813.100,00
jn5ao:
SubFiin$.:
Programa:
11 Trabalho
333 Empregabilidade
0008 EMPREENDERPARACRESCER
1041 PROMO$AO DE AQOES DE DESENVOLVIMENTO DE EMPREGO E
RENDA
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
44000000 INVESTIMENTOS
44900000 APLICAQOES DIRETAS
10.000.000,00 0,00 0,00 10.000.000,00
0,00 0,00 10.000.000,00
10.000.000,00
10.000.000,00
10.000.000,00
10.000.000,00
10.000.000,00
0,00 0.00
0.00 0.00
Soma Programa: 10.000.000,00 0,00 0,00 10.000.000,00
Soma SubFunca°: 10.000.000,00 0,00 0,00 10.000.000,00
Funcao: 11 Trabalho
SubFung.:
Programa: 0008 EMPREENDER PARA CRESCER
1042 QUAUFICApAO SOCIAL E PROFISSIONAL DE TRABALHADORES
30000000 DESPESAS CORRENTES
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000 APLICAQOES DIRETAS
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
44000000 INVESTIMENTOS
44900000 APLICAQOES DIRETAS
334 Fomentoao Trabalho
0,00 531.000,00
511.000,00
511.000,00
511.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
531.000,00 0,00
511.000,00
511.000,00
511.000,00
20.000.00
20.000,00
20.000,00
0,000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,000,00
0,000,00
0,00 0,00
0,00 100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
2028 APOIO AO TRABALHADOR 0,00
30000000 DESPESAS CORRENTES 0,00 0,00
P£gina 21 de 40
Anexo 6 da Lei 4.320/64 jffiCWy ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MATA DE SAO JOAO
V - Programa de Trabalho e.1 Exercicio: 2023
Oper. Especial
--------------------0,00'
Total
"1007000.00
100.000,00
j
Atividade
—100.000.00
100.000,00
jEspecificasdo Projeto
33000000'^OUTRASDESPESA'S'CORRENTES
33900000 ARLtCAQOES OIRETAS
'o;oo*
0.00 0.00
Soma Programa: 531.000,00 100.000.00 0.00 631.000,00
Soma SubFungfio: 531.000,00 100.000,00 0,00 631.000,00
‘Soma FungSo: '10;531*.000,00 -100:000,00 0,00 -10.631.000,00___
23 ComOrcio e Servlgos
694 Servcos Flnancolros
0007 CONSERVA^AOAMBIENTAL PARA PROTEQAO DABIOOIVERSIDADE
2026 CONCESSAODECREOITO
30000000 DESPESAS CORRENTES
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
-33900000__ARUCACOES.OIRETAS
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
45000000 INVERSOES FINANCEIRAS
45900000 APLICAQOES DIRETAS
FungSo:
SubFung.:
Programa:
10.000,00
5.000.00
5.000,00
5.000,00
-5:000.00-----
5.000,00
5.000,00
10.000,00 0,00
5.000,00
5.000,00
5.000.00
~s:ooo;oo
5.000.00
5.000,00
0,00
0.00 0,00
0.00 0,00
0.00 0,00
0.00 ■0;00
0.00 0,00
0.00 0.00
Soma Programa: 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
Soma SubFungio: 0,00 10.000,00 0.00 10.000.00
Soma FungSo: 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
Total Unldade: 10.536.000,00 916.100,00 0,00 11.454.100,00
Total drgSo: 10.536.000,00 918.100,00 0,00 11.454.100,00
PAgina 22de 40
4r«** I ESTADO DA BAHIA
SSS PREFEITURA MATA DE SAO JOAO
V - Programa de Trabalho
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Sfi
Exercicio: 2023
rEspecificacIo
Poder: Poder Executive
6rgao: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIQOS PUBLICOS
UO: 11001 • SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVigOS PUBLICOS
Fun^So:
SubFun?.:
Programa:
I Projeto | Ativldade j Oper. Especial Total
L ;
04 Administra$io
122 Administra$ao Geral
0002 PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENgAO DO PODER EXECUTFVO
T603-QUALIFICAGAODASINSTAlAgOES“EQUIPAMENTOS.-----------------
MOBILlARIO, VElCULO E TECNOLOGIA DA informaqAo
40000000 DESPESASDE CAPITAL
44000000 INVESTIMENTOS
44900000 APLICAQOES DIRETAS
300.000,00 ■oroo o;oo' sooroooroo
300.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
2005 ADMINISTRAgAO DE PESSOAL, ENCARGOS E BENEFiCIOS
ATJVO
30000000 DESPESASCORRENTES
-31000000 -PESSOAt E-ENCARGOS-SOCIAIS--------------------------------------
31900000 APLICAgOES DIRETAS
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000 APLICAQOES DIRETAS
0,00 15.490.100,00 0,00 15.490.100,00
0,00 15.490.100,00
----- 0;00 ' '■ 15:490:000;00
0,00 15.490.000,00
100,00
100,00
0,00 15.490.100,00
-0,00------- 15:490.-000,00
0,00 15.490.000,00
100,00
100,00
0,000,00
0,00 0,00
2006 MANUTENgAO DOS SERVigOS TECNICOS E APOIO
ADMINISTRATTVO
30000000 DESPESASCORRENTES
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000 APLICAQOES DIRETAS
0,00 2.000.000,00 0,00 2.000.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
0,00 2.000.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
Soma Programa: 17.490.100,00 0,00 17.790.100,00300.000,00
Fungio:
SubFun?.:
Programa:
04 Administrate
122 Administrate Geral
0009 O AVANgO NAO PODE PARAR
1033 CONSTRUgAO, ampliaqAo e requauficaqao de prEdios
PUBUCOS
30000000 DESPESASCORRENTES
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000 APLICAQOES DIRETAS
40000000 DESPESASDE CAPITAL
44000000 INVESTIMENTOS
44900000 APLICAQOES DIRETAS
2.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00
400.000,00
400.000,00
400.000,00
1.600.000,00
1.600.000,00
1.600.000,00
0,00 0,00 400.000,00
400.000,00
400.000,00
1.600.000,00
1.600.000,00
1.600.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
Soma Programa: 2.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00
Soma SubFun$§0: 2.300.000,00 17.490.100,00 0,00 19.790.100,00
Soma Fun$ao: 2.300.000,00 17.490.100,00 0,00 19.790.100,00
15 Urbanismo
451 Infraestrutura Urbana
0009 O AVANQO NAO PODE PARAR
1028 ampuaqAo E REQUAUFICAQAO DO PARQUE DE iluminaqAo
PUBUCA
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
44000000 INVESTIMENTOS
44900000 APLICAQOES DIRETAS
Fungio:
SubFung.:
Programa:
4.000.000,00 0,00 0,00 4.000.000,00
0,00 0,00 4.000.000,00
4.000.000,00
4.000.000,00
4.000.000,00
4.000.000,00
4.000.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
1031 pavimentaqAo, contenqAo, DRENAGEM E PAISAGISMO NAS
RUAS, AVENIDAS E ENCOSTAS
30000000 DESPESASCORRENTES
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000 APLICAQOES DIRETAS
33930000 APLICAQAO DIRETA - OPERAQ0ES COM CONSORCIO PUBLICO
DO QUAL O ENTE PARTICIPE
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
44000000 INVESTIMENTOS
44900000 APLICAQOES DIRETAS
16.436.350,00 0,00 0,00 16.436.350,00
0,00 9.970.000,00
9.970.000,00
9.916.610,00
53.390,00
9.970.000,00 0,00
9.970.000,00
9.916.610,00
53.390,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00 6.466.350,00
6.466.350,00
6.466.350,00
6.466.350,00
6.466.350,00
6.466.350,00
0,00 0,00
0,00 0,00
1034 CONSTRUgAO, AMPLIAgAO E REQUAUFICAgAO DE
EQUIPAMENTOS PUBLICOS
30000000 DESPESAS CORRENTES
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000 APLICAQOES DIRETAS
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
7.500.000,00 0,00 0,00 7.500.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
7.430.000,00
20.000,00 0,00 0,00
20.000,00
20.000,00
7.480.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
P4gina 23 de 40
ESTADO DA BAHIA Anexo 6 da Lei 4.320/64
IS prefeituramatadesAojoAo
ggi V - Programa de Trabalho
"4
Exerctcio: 2023
w‘:/ rf0|00 '" ',r0;00^ 7.480.000,00
7480.000,00
kaiRysr :.Projetb I
^Sbloote-1
7.480.000,00
^oooooo^Vnvestimentos
44900000 APLICAQOES DIRETAS 0,00 0,00
2070 GESlAO DAS AQ0ES DE INFRAESTRUTURA
30000000 DESPESAS CORRENTES
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000 APLICAQOES DIRETAS
2.000.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
Soma Programa: 27.936.350,00 2.000.000,00 0,00 29.936.350,00
Soma SubFungdo: 27936.350,00 2.000.000,00 0,00 29.936.350,00
Fungao:
SubFun$.:
Programa:
15 Urbanlsmo
452 Servigos Urbanos
0009 O AVANQO NAO PODE PARAR
2065 OPERAQAO E MANUTENgAO DA REDE MUNICIPAL DE
iluminaqAo——------- — - -------
30000000 DESPESAS CORRENTES
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
31900000 APLICAQOES DIRETAS
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000 APLICAQOES DIRETAS
1.151.860,00 0,00 1.151.860,000,00
1.151.860,00
50.000,00
50.000,00
1.101.860,00
1.101.860,00
0,00 1.151.860,00
50.000,00
50.000,00
1.101.860,00
1.101.860,00
0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0.00 0,00
0.00 0,00
2069 GESTAO DAS AQOES DE SERVIQOS PUBUCOS
30000000 DESPESAS CORRENTES
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000 APLICAQOES DIRETAS
12.000.000,00
12.000.000,00
12.000.000.00
12.000.000.00
12.000.000,00
12.000.000,00
12.000.000,00
12.000.000,00
0,00 0,00
0,000.00
0,00 0,00
0,00 0,00
Soma Programa: 0,00 13.151.860,00 0,00 13.151.860,00
Soma SubFungao: 0,00 13.151.860,00 0,00 13.151.860,00
Soma FunQao: 27.936.350,00 15.151.860,00 0,00 43.088.210,00
Pungao:
SubFung.:
Programa:
26 Tranaporte
782 Tranaporte RodoviOrio
0009 OAVANQONAO PODE PARAR
1032 CONSTRUQAOERECUPERAQAODEESTRADAS E PONTES
30000000 DESPESAS CORRENTES
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000 APLICAQOES DIRETAS
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
44000000 INVESTIMENTOS
44900000 APLICAQOES DIRETAS
15.000.000,00
4.000.000,00
4.000.000,00
4.000.000,00
11.000.000,00
11.000.000,00
11.000.000,00
15.000.000,00
4.000.000,00
4.000.000,00
4.000.000,00
11.000.000,00
11.000.000,00
11.000.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,000,00
0,000,00
0,00 0,00
Soma Programa: 15.000.000,00 0,00 0,00 15.000.000,00
Soma SubFungio: 15.000.000,00 0,00 0,00 15.000.000,00
Soma Fungao: 15.000.000,00 0,00 0,00 15.000.000,00
Total Unidade: 45.236.350,00 32.641.960,00 gjff0.00l|fi! 77.878.310,00
Pdgina 24 de 40
Iggjjg ESTADO DA BAHIA
Ijjily PREFEITURA MATA DE SAO JOAO
V - Programa de Trabalho
Anexo 6 da Lei 4.320/64
kfd '3*
Exercicio: 2023
/ Especiflcasao Projeto I Ativldade | Oper. Especial j Total
I
Poder Poder Executive
6rgao: 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIQOS PUBLICOS
UO: 11002 • FUNDO DE SANEAMENTO SASICO
Funfao:
SubFun?.:
Programa:
17 Saneamento
122 Administrafio Geral
0002 PROGRAMA DE GESTAO E MANUTEN?AO DO PODER EXECUTIVO
1003 qualjftcaoAo DAS INSTALACOES“EQUIPAMENTOS;----------------
MOBILIARIO. VEfCULO E TECNOLOGLA DA INFORMAQAO
40000000 DESPESASDE CAPITAL
44000000 INVESTIMENTOS
44900000 APLICACOES DIRETAS
10.000,00 '0700' o;oo io:ooo;oo
10.000,00
10.000,00
10.000,00
0,00 0.00 10.000,00
10.000,00
10.000,00
0,00 0,00
0,000,00
Soma Programa: 10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
Fun^ao: 17 Saneamento
SubFun$.: 122 Administra$ao Geral
Programa: 0009 O AVAN£0 NAO PODE PARAR
2068 GESTAO DAS AQOES DO FUNDO DE SANEAMENTO BASICO
30000000 DESPESAS CORRENTES
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
31900000 APUCAQOES DIRETAS
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000 APLICACOES DIRETAS
0,00 10.000,00
10.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
0,00 10.000,00
10.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
Soma Programa: 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
Soma SubFuncao: 10.000,00 10.000,00 0,00 20.000,00
Fun^io:
SubFunf.:
Programa: 0009 O AVANQO NAD PODE PARAR
1029 ampliacAo E requalificacAo DE ABASTECIMENTO DE
Agua
30000000 DESPESAS CORRENTES
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000 APLICACOES DIRETAS
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
44000000 INVESTIMENTOS
44900000 APLICACOES DIRETAS
17 Saneamento
512 Saneamento Basico Urbano
0,00 0,00 200.000,00200.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
1030 AMPLIACAO DOSISTEMA DE SANEAMENTO
40000000 DESPESASDE CAPITAL
44000000 INVESTIMENTOS
44900000 APLICACOES DIRETAS
200.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
2066 MANUTENCAO E CONSERVAQAO DE ABASTECIMENTO DE
Agua
30000000 DESPESAS CORRENTES
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000 APLICACOES DIRETAS
0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
0,00 10.000,00
10.000,00
10.000,00
0,00 10.000,00
10.000,00
10.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
2067 MANUTENCAO E CONSERVACAO DO SISTEMA DE
SANEAMENTO
30000000 DESPESAS CORRENTES
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000 APLICACOES DIRETAS
0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
0,00 10.000,00
10.000,00
10.000,00
0,00 10.000,00
10.000,00
10.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
Soma Programa: 400.000,00 20.000,00 0,00 420.000,00
Soma SubFungao: 400.000,00 20,000,00 0,00 420.000,00
Fun$ao:
SubFung.:
Programa:
17 Saneamento
541 Preservagio e ConservagSo Amblental
0009 OAVANCONAO PODE PARAR
1035 CONSTRUgAO DE UNIDADE DE COMPOSTAGEM E
RECICLAGEM DE RESfDUOS SGUDOS
40000000 DESPESASDE CAPITAL
44000000 INVESTIMENTOS
44900000 APLICACOES DIRETAS
2071 GESTAO DAS AgOES DE PROMOgAO DA COLETA SELETIVA
1.000.000,00 0,00 0,00 1.000,000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00 0,00 0,00
1.000.000,00
1.000.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
Pagina 25 de 40
Anexo 6 da Lei 4.320/64 "MMi ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MATA DE SAO JOAO
; V - Programa de Trabalho
Exercicio: 2023
| Open Especial | Total
10.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
Projeto Atividade
o.oo' io.ooo;oo
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
r Especifica$So
L
30000000 D6SPESAS CORRENTES 0,00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
31900000 APLICAQOES DIRETAS
33000000 OUTRASDESPESAS CORRENTES
33900000 APLICAQOES DIRETAS
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
Soma Programa: 1.000.000,00 10.000,00 1.010.000,000,00
Soma SubFungio: 1.000.000,00 10.000,00 0,00 1.010.000,00
Soma Fungio: 1.410.000,00 40.000,00 1.450.000,000,00
Total Unldade: 1.410.000,00 40.000,00 0,00 1.450.000,00
Total 6rg0o: 46.646.350,00 32.681.960,00 0,00 79.328.310,00
P£gina 26 de 40
ESTADO DA BAHIA
HI! PREFEITURA MATA DE SAO JOAO
V - Programa de Trabalho
Anexo 6 da Lei 4.320/64
■'fl
Exercicio: 2023
ISSSSi0 . . .
Poder: Poder Executive
drgao: 12 - SECRETARY MUNICIPAL DE PROMO^AO SOCIAL E COMBATE POBREZA
UO: 12001 • SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOQAO SOCIAL E COMBATE A POBREZA
Fun$io:
SubFuns.:
Programa:
Jlll i | Ope^Especlal^ |
08 Asslstdncia Social
092 RepresentagioJudicial a Extrajudicial
0010 MATA DE SAO JOAO CIDADA E ACOLHEDORA
‘2044~SERVI<?OSDESLIPORTE^UDIClAR(O---------- —
30000000 DESPESASCORRENTES
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
31900000 APLICACOESDIRETAS
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000 APLICAQOES DIRETAS
■178ti00$Q
178.000,00
158.000,00
158.000,00
20.000,00
20.000,00
0,00 '178:000,'00-
178.000,00
158.000,00
158.000,00
20.000,00
20.000,00
0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
Soma Programa: 0,00 178.000,00 0,00 178.000,00
Soma SubFun$ao: 0,00 178.000,00 0,00 178.000,00
FungSo:
SubFuno.:
Programa:
08 AssistOncia Social
122 AdmlnistragSo Goral
0010 MATA DE SAO JOAO CIDADA E ACOLHEDORA
1017 QUALIFICAgAO DAS INSTALAQOES E DAGESTAO DA
assistEncia social
30000000 DESPESASCORRENTES
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000 APUCAQOES DIRETAS
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
44000000 INVESTIMENTOS
44900000 APLICACOES DIRETAS
2.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
1.800.000,00
1.800.000,00
1.800.000,00
200.000,00 0,00 0,00
200.000,00
200.000,00
1-800.000.00
1.800.000,00
1.800.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
2043 GESTAO DAS ACOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
PROMOgAO SOCIAL E COMBATE A POBREZA
30000000 DESPESAS CORRENTES
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
31900000 APLICAQOES DIRETAS
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000 APLICAQOES DIRETAS
0,00 0,00 2.098.000,002.098.000,00
2.098.000.00
1.780.000,00
1.780.000,00
318.000,00
318.000,00
2.098.000,00
1.780.000,00
1.780.000,00
318.000,00
318.000,00
0,000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
Soma Programa: 2.000.000,00 2.098.000,00 0,00 4.098.000,00
Soma SubFungao: 2,000.000,00 2.098.000,00 0,00 4.098.000,00
08 Assistincla Social
125 NormatlzagSo e Fiscallzagao
0009 O AVANgO NAO PODE PARAR
2045 GESTAO DAS AgOES DO CONSELHO DA CRIANgA E DO
ADOLESCENTS
30000000 DESPESAS CORRENTES
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
31900000 APLICAQOES DIRETAS
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000 APLICAQOES DIRETAS
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
44000000 INVESTIMENTOS
44900000 APLICAQOES DIRETAS
Fun^So:
''Fun?.:
jrama:
0,00 25.000,00 0,00 25.000,00
20.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
20.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
Soma Programa: 0,00 25.000,0025.000,00 0,00
08 Assistencia Social
125 Normatizagaoe Fiscalizagao
0010 MATA DE SAG JOAO CIDADA E ACOLHEDORA
2046 GESTAO DAS AQ6ES DO CONSELHO TUTELAR
30000000 DESPESAS CORRENTES
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
31900000 APLICAQOES DIRETAS
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000 APLICAQOES DIRETAS
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
44000000 INVESTIMENTOS
44900000 APLICAQOES DIRETAS
Fun?do:
SubFun?.:
Programa:
288.000,00
273.000,00
183.000,00
183.000,00
90.000,00
90.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
0,00 288.000,00
273.000,00
183.000,00
183.000,00
90.000,00
90.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
P4gina 27 de 40
ESTADO DA BAHIA Anexo 6 da Lei 4.320/64
f|IBpf PREFEITURA MATA DE SAO JOAO
y| V - Programa de Trabalho
s;
Exercicio: 2023
Especif1ca$9o | Projeto | Ativldade |Op«r:EsF®c^:| Total i
K*u.
2047 6ESTA0 DAS AQOES DO CONSELHO DE ASSISTENCIA SOCIAL
30000000 DESPESAS CORRENTES
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
31900000 APLICApOES DIRETAS
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000 APLICAQOES DIRETAS
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
8.000,00
5.000,00
5.000,00
3.000.00
3.000,00
2.000,00
0,00 8.000,00
5.000,00
5.000,00
3.000,00
3.000,00
2.000,00
0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 2.000,00
2.000,00
44000000 INVESTIMENTOS
44900000 APLICAQOES DIRETAS
0,00 2.000,00
0.00 2.000,00 0.00
Soma Programa: 0,00 298.000,00 0,00 298.000,00
Soma SubFun$ao: 0,00 323.000,00 0,00 323.000,00
Soma Fun^ao: 2.000.000,00 2.599.000,00 0,00 4.599.000,00
Total Unldade: 2.000.000,00 2.599.000,00 0,00 4.599.000,00
Pigina 28 de 40
ESTADO DA BAHIA
S PREFEITURA MATA DE SAO JOAO
V - Programa de Trabalho
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exercicio: 2023
Especiflca;§o
Roden Poder Executive
6rgao: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMO^AO SOCIAL E COMBATE POBREZA
UO: 12002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Projeto Ativldade Open Especial Total i
Fun^So
SubFun$.
Programa 0010 MATA DE SAO JOAO CIDADA E ACOLHEDORA
2050 GESTAO"D”AS_A(j0ES DO PROGRAMA'CRIAN0A'FELlZ
30000000 DESPESAS CORRENTES
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
31900000 APLICAQOES DIRETAS
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000 APLICAgOES DIRETAS
08 Assistencla Social
243 Assistencla a Crianca e ao Adolescents
•128;000,00
128.000,00
108.000,00
108.000,00
20.000,00
20.000,00
0,00 128:000,00-
128.000,00
108.000,00
108.000,00
20.000,00
20.000,00
0i00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
Soma Programa: 0,00 128.000,00 0,00 128.000,00
Soma SubFun$ao: 0,00 128.000,00 0,00 128.000,00
Fungao:
SubFung.:
Programa:
08 Assistencla Social
244 Assistencla Comuniteria
0010 MATA DE SAO JOAO CIDADA E ACOLHEDORA
1018 QUAUFICA$AO DAGESTAO DOS SERVigOS DE PROTEgAO
SOCIAL
30000000 DESPESAS CORRENTES
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000 APLICAgOES DIRETAS
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
44000000 INVESTIMENTOS
44900000 APLICAGOES DIRETAS
169.000,00 0,00 0,00 169.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
149.000,00
149.000,00
149,000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
149.000,00
149.000,00
149.000,00
0.00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
2048 GESTAO DO CADASTRO UNICO E PROGRAMA AUXfUO BRASIL
30000000 DESPESAS CORRENTES
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
31900000 APLICAQOES DIRETAS
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000 APLICAgOES DIRETAS
134.000,00
134.000,00
105.000,00
105.000,00
29.000,00
29.000,00
0,00 134.000,00
134.000,00
105.000,00
105.000,00
29.000,00
29.000,00
0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0.00 0,00
2049 GESTAO DAS AgOES DE PROTEgAO SOCIAL BASICA
30000000 DESPESAS CORRENTES
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
31900000 APLICAgOES DIRETAS
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33500000 TRANSFERENCIAS A INSTITUigOES PRIVADAS SEM FINS
LUCRATIVOS
33900000 APLICAgOES DIRETAS
0,00 298.351,00
298.351,00
120.000,00
120.000,00
178.351,00
5.000,00
0,00 298.351,00
298.351,00
120.000,00
120.000,00
178.351,00
5.000,00
0.00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 173.351,00 0,00 173.351,00
2051 GESTAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL - SUAS
30000000 DESPESAS CORRENTES
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33500000 TRANSFERENCIAS A INSTITUigOES PRIVADAS SEM FINS
LUCRATIVOS
33900000 APLICAgOES DIRETAS
106.000,00
106.000,00
106.000,00
5.000,00
0,00 106.000,00
106.000,00
106.000,00
5.000,00
0,00
0,000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 101.000,00 0,00 101.000,00
2052 SERVigO DE PROTEgAO EM SITUAgOES DE CALAMIDADES 10.000,00
PUBUCAS, EMERGENCIAIS E PANDEMICAS
30000000 DESPESAS CORRENTES
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
31900000 APLICAQOES DIRETAS
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000 APLICAgOES DIRETAS
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
44000000 INVESTIMENTOS
44900000 APLICAgOES DIRETAS
0,00 10.000,00 0,00
0,00 8.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
0.00 8.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
2.000,00
2.000.00
2.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
2053 GESTAO DAS AgOES DE PROTEgAO SOCIAL ESPECIAL DE
MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
30000000 DESPESAS CORRENTES
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
31900000 APLICAgOES DIRETAS
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33500000 TRANSFERENCIAS A INSTITUigOES PRIVADAS SEM FINS
LUCRATIVOS
0,00 520.368,00 0,00 520.368,00
520.368,00
90.000,00
90.000,00
430.368,00
401.789,00
520.368.00
90.000,00
90.000,00
430.368,00
401.789,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
P£glna 29 de 40
yOp ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MATA DE SAO JOAO
V - Programa de Trabalho
Anexo 6 da Lei 4.320/64
-
Exercicio: 2023
lEspecificagao Projeto 1
Atlvidade
2B:579;00
Oper. Especial
--------------- o;oo'
Total
33900000 APLICApOESDIRETAS 'o;oo' —28:579100
2077 BENEPlCIOS EVENTUA1S DA ASSISTENCIA SOCIAL
30000000 DESPESASCORRENTES
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000 APLICAQOESDIRETAS
0,00 2.390.000,00
2.380.000.00
2.380.000,00
2.380.000,00
0,00 2.380.000,00
2.380.000,00
2.380.000,00
2.380.000.00
0,000.00
0.00 0,00
0,00 0.00
Soma Programa: 169.000.00 3.448.719,Off 'o;oo 3:617:719,00------
Soma SubFunfOo: 169.000,00 3.448.719,00 0.00 3.617.719.00
FungOo:
SubFung.:
Programa:
08 AssistOnela Social
846 Outros Encargos Especlals
0002 PROGRAMA DE GESlAO E MANUTENCAO DO PODER EXECUTIVO
0007 CUMPRIMENTO DE ACORDOS, HONORARIOS ADVOCATfCIOS E
DE DECISOES JUDICIAIS
0,00 0,00 15.000,00 15.000,00
15.00 'o:oo' 'io:ooo;oo'
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000.00
5.000.00
30000000 DESPESASCORRENTES
31000000 PESSOALE ENCARGOS SOCIAIS
31900000 APLICACOES DIRETAS
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000 APLICAQOES DIRETAS
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
45000000 INVERSOES FINANCEIRAS
45900000 APLICApOES DIRETAS
'WOOffOO”-
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000.00
5.000.00
5.000.00
5.000.00
0,000.00
0.000.00
0.00 0,00
0.00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
Programa: 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00Soma
Soma SubFun^fio: 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00
Soma Fungfio: 169.000,00 3.576.719,00 15.000,00 3.760.719,00
Fun9fio: 28 Encargos Especlals
SubFung.: 845 OutrasTransferOncias
Programa: 0099 PROGRAMA DE OPERAQ0ES ESPECIAIS DO PODER EXECUTIVO
0099 RESTITUIC6ES DE RECURSOS RECEBIDOS
30000000 DESPESASCORRENTES
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000 APLICAQOES DIRETAS
0,00 10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000.00
10.000.00
10.000.00
0,00
0,000,00
0,000,00
0,000,00
Soma Programa: 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
Soma SubFungfio: 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
Soma Fun(5o: 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
3.770.719,00] LiTotal Unidado: 169.000,00 3.576.719.00 25.000,00
P£glna 30de 40
ji ESTADO DA BAHIA
gPPy PREFEITURA MATA DE SAO JOAO
V - Programa de Trabalho
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exercicio: 2023
Especifica^ao
Poder: Poder Executivo
6rgao: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOQAO SOCIAL E COMBATE POBREZA
UO: 12003 • FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANQA E ADOLESCENTE
08 Asslstdncla Social
243 AssisMncia a Crianca e ao Adolescents
0010 MATA DE SAO JOAO CIDADA E ACOLHEDORA
lOSi^PROlWlOCAODEACOESDEPROTECAO-A'INFANCtA-E-A-----------------------------
JUVENTUDE
30000000 DESPESASCORRENTES
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
31900000 APLICACOES DIRETAS
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33500000 TRANSFER6NCIAS A INSTITUIQOES PRIVADAS SEM FINS
LUCRATIVOS
33900000 APLICAQOES DIRETAS
-------40000000 'DESPESAS-DE CAPITAL
44000000 INVESTIMENTOS
44900000 APLICACOES DIRETAS
Projeto Atlvldade | Oper. Especial | Total
Funcao
SubFun^.
Programa
W '338:2T3;00— —o;oo '338:213,00'
268.213.00
20.000.00
20.000.00
248.213.00
18.213,00
268.213,00
20.000,00
20.000,00
248.213,00
18.213,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
230.000,00
“70.000;00------
70.000,00
70.000,00
230.000,00
- 70:000,00
70.000,00
70.000,00
0,00 0,00
- • o:oo' o:oo￾0,00 0,00
0,000,00
Soma Programa: 0,00 338.213,00 0,00 338.213,00
Soma SubFunfao: 0,00 338.213,00 0,00 338.213,00
Soma Fungao: 0,00 336.213,00 0,00 338.213,00
Total Unldade: 0,00 338.213,00 338.213,00 0,00
Pdgina 31 de 40
ESTADO DA BAHIA Anexo 6 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MATA DE SAO JOAO
V - Programa de Trabalho
Exercicio: 2023
lEspecIflcacdo Projeto Atlvldade Oper. Especial Total
Roden Poder Executivo
6rgao: 12 • SECRETARY MUNICIPAL DE PROMOQAO SOCIAL E COMBATE POBREZA
UO: 12004 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITA^AO DE INTERESE SOCIAL
FungSo:
SubFun^.:
Programa:
16 HabitagSo
125 Normatlza(4io e Flscallzafao
0010 MATA DE SAO JOAO CIDADA E ACOLHEDORA
2055 GESTACTDfiS'A^OESDO'CONSELHO'DEHABrTAgAO
30000000 DESPESAS CORRENTES
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
31900000 APLICAQOES DIRETAS
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000 APLICAQOES DIRETAS
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
44000000 INVESTMENTOS
.44900000__arlicaqOes.direjas________________
•10;000,00
8.000,00
5.000,00
5.000,00
3.000,00
3.000.00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
•0;00 •10;000;00------
8.000,00
5.000,00
5.000,00
3.000.00
3.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0.00 0,00
Soma Programa: 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
Soma SubFunfSo: 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
*n$5o: 16 Habtta$8o
v ^rung.: 482 Habltacao Urbana
Programa: 0010 MATA DE SAO JOAO CIDADA E ACOLHEDORA
1019 AMPUAQAO DAS AQOES DE INTERESSE SOCIAL
30000000 DESPESAS CORRENTES
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000 APLICAQOES DIRETAS
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
44000000 INVESTIMENTOS
44900000 APLICAQOES DIRETAS
9.648.211,00
978.000.00
978.000,00
976.000,00
8.670.211.00
8.670.211.00
8.670.211.00
9.648.211,00 0,00 0,00
978.000,00
978.000.00
978.000.00
8.670.211,00
8.670.211,00
8.670.211,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0.00
0,00 0,00
0,00 0.00
0.00 0.00
Soma Programa: 9.648.211,00 0,00 0,00 9.648.211,00
Soma SubFun$6o: 9.648.211,00 0,00 0,00 9.648.211,00
Soma FunfSo: 9.648.211,00 10.000,00 0,00 9.658.211,00
[
9.648.211,00 10.000,00 0,00 9.658.211.00!
Q TotalDrgfio: 11.817.211,00
Total Unldade:
6.523.932,00 25.000,00 18.366.143,OOj
POgina 32 de 40
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MATA DE SAO JOAO
| V - Programa de Trabalho
Anexo 6 da Lei 4.320/64
.-.y
Exercicio: 2023
| Especifica$3o
Poder: Poder Executive
6rgao: 13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
UO: 13001 - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
23 Com6rcloe Services
122 Adminlstra$3o Geral
0002 PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENQAO DO PODER EXECUTIVO
1003 QUALIFICAgAO DAS INSTALAgOES EQUIPAMENTOS;----------------
MOBILIARIO, VElCULO E TECNOLOG1A DA INFORMAGAO
40000000 DESPESASDE CAPITAL
44000000 INVESTIMENTOS
44900000 APLICACOES DIRETAS
Projeto J Atlvldade | Oper. Especial j Total
Fungao:
SubFung.:
Programa:
S.OOOiOO o;oo 0;00 - - 5.000,00
0,00 0,00 5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
2005 ADMINISTRAQAO DE PESSOAL, ENCARGOS E BENEFlCIOS
ATTVO
30000000 DESPESASCORRENTES
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS ------------
31900000 APLICAgOES DIRETAS
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000 APLICAQOES DIRETAS
0,00 448.100,00 0,00 448.100,00
448.100,00
0,00 _____ 448.000,00____
448.000,00
100,00
100,00
448.100,00 0,00
448,000^0
448.000,00
100,00
100,00
0,00
0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
2006 MANUTENgAO DOS SERVigOS TECNICOS E APOIO
ADMINISTRATTVO
30000000 DESPESASCORRENTES
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000 APLICAQOES DIRETAS
300.000,00 0,00 300.000,000,00
0,00 300.000,00
300.000,00
300.000,00
0,00 300.000,00
300.000.00
300.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
Soma Programa: 5.000,00 748.100,00 0,00 753.100,00
Soma SubFuncSo: 5.000,00 748.100,00 0,00 753.100,00
Funcao:
SubFun?.:
Programa:
23 Com6rcio e Services
128 Formacao de Recursos Humanos
0002 PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENgAO DO PODER EXECUTIVO
2007 QUALIFICAgAO E CAPACITAgAO DE RECURSOS HUMANOS
30000000 DESPESASCORRENTES
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000 APLICAgOES DIRETAS
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
0,00 10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
Soma Programa: 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
Soma SubFuncio: 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
23 Comircio e Services
695 Turismo
0011 TURISMO SUSTENTAVELE INCLUSiVO
1013 PROMOgAO E APOIO AO TURISMO NO MUNIClPIO
30000000 DESPESAS CORRENTES
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000 APLICAgOES DIRETAS
40000000 DESPESASDE CAPITAL
44000000 INVESTIMENTOS
44900000 APLICAgOES DIRETAS
Func&o:
' Pune-:
jrama:
100.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
100.000,00 0,00 0,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
1043 MELHORIA E EXPANSAO DE EQUIPAMENTOS E
INFRAESTRUTURA TURlSTICAS
30000000 DESPESASCORRENTES
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000 APLICAgOES DIRETAS
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
44000000 INVESTIMENTOS
44900000 APLICAgOES DIRETAS
100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
0,00 0,00 20.000,00
20.000,00
20.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
80.000,00
80.000,00
80.000.00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
0,00 10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
2072 FOMENTO A GERAgAO DE EMPREGO E RENDA NO TURISMO
30000000 DESPESASCORRENTES
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000 APLICAgOES DIRETAS
0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
Soma Programa: 200.000.00 10.000,00 0,00 210.000,00
Soma SubFuncao: 200.000,00 10.000,00 0,00 210.000,00
Pdgina 33 de 40
jOfi ESTADO DA BAHIA
IlgllS PREFEITURA MATA DE SAO JOAO
V - Programa de Trabalho
Anexo 6 da Lei 4.320/64
£jr-'
Exercicio: 2023
jHEspecificagao Projeto Ativldade | Oper. Especial |
766.100,00
Total
.bo—.-
Soma Fun93o: 205.000,00 0,00 973.100,00
Total Unidads: 205.000,00 766.100,00 0,00 973.100,00
Total Orgao: 205.000,00 768.100,00 0,00 973.100,00
Pdgina 34 da 40
~«wi» '
jgjl ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MATA DE SAO JOAO
V - Programa de Trabalho
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exercicio: 2023
Especlf{ca$3o Projeto j | Oper. Especial TotalAtlvldade
Poder: Poder Executive
6rgao: 14 - SECRETARY MUNICIPAL DA AGRICULTURA
UO: 14001 -SECRETARIAMUNICIPAL DA AGRICULTURA
Fun$ao:
SubFun^.:
Programa:
20 Agricultura
122 Administragao Geral
0002 PROGRAMA DE GESTAO E MANUTEN£AO DO PODER EXECUTIVO
ioos Quaufica5Aodasinstala?Oes---equipamentos,—-----------
MOBILlARlO, VEfCULO E TECNOLOGIA DA INFORMAQAO
40000000 DESPESASDE CAPITAL
44000000 INVESTIMENTOS
44900000 APLICAQOES DIRETAS
5.000,00 0*00 0,00 .5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
0,00 0,00 5.000,00
5.000,00
5.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
2005 ADMINISTRAgAO DE PESSOAL, ENCARGOS E BENEFlCIOS
ATIVO
30000000 DESPESAS CORRENTES
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOGIAIS
31900000 APLICACOES DIRETAS
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000 APLICACOES DIRETAS
0,00 999.100,00 0,00 999.100,00
999.100,00
999.000,00
999.000,00
100,00
100,00
0,00 999.100,00
999.000,00
999.000,00
100,00
100.00
0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
2006 MANUTENQAO DOS SERVIQOS TECNICOS E APOIO
ADMINISTRATIVO
30000000 DESPESAS CORRENTES
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000 APLICACOES DIRETAS
0,00 300.000,00 0,00 300.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
0,00 300.000,00
300.000,00
300.000,00
0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
Programa: 5.000,00 1.299.100,00 0,00 1.304.100,00Soma
Soma SubFun^So: 5.000,00 1.299.100,00 0,00 1.304.100,00
Fun$9o: 20 Agricultura
SubFun?.: 128 Forma$3o de Recursos Humanos
Programa: 0002 PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENQAO DO PODER EXECUTIVO
2007 QUAUFICACAO E CAPACITACAO DE RECURSOS HUMANOS
30000000 DESPESAS CORRENTES
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000 APLICACOES DIRETAS
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
0,00 10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
Soma Programa: 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
Soma SubFun9So: 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
Fun£§o: 20 Agricultura
* ‘'Fung.: 606 Extensio Rural
/ama: 0012 DESENVOLVIMENTO A^OES E CRIANDO OPORTUNIDADES PARA AS FAMiUAS NO CAMPO
2033 FOMENTAR O ASSOCIATIVISMO COMUNITARIO
30000000 DESPESAS CORRENTES
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000 APLICACOES DIRETAS
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
44000000 INVESTIMENTOS
44900000 APLICACOES DIRETAS
10.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
10.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
2037 MANUTENQAO E CONSERVAQAO DA INFRAESTRUTURA DA 30.000,00
ZONA RURAL
30000000 DESPESAS CORRENTES
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000 APLICACOES DIRETAS
40000000 DESPESASDE CAPITAL
44000000 INVESTIMENTOS
44900000 APLICACOES DIRETAS
0,00 39.090,00 0,00
0,00 20.000,00
20.000,00
20.000.00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
0,00 20.000,00
20.000,00
20.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
Soma Programa: 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
Soma SubFungSo: 0,00 40.000,00 0,00 40.000,00
Fungao:
SubFung.:
Programa:
20 Agricultura
608 PromogSo da Produgdo Agropecuiria
0012 DESENVOLVIMENTO ACOES E CRIANDO OPORTUNIDADES PARA AS FAMiUAS NO CAMPO
1014 MELHORIA E AMPLIACAO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE
AGUA DA ZONA RURAL
15.000,00 0,00 0,00 15.000,00
Pdgina 35 de 40
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MATA DE SAO JOAO
V - Programa de Trabalho
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exercicio: 2023
jEepecificagSo
4 —'4oooooo(TdespesasoecapitaC“
44000000 iN\^STIMENTOS
44900000 APLICACOES OIRETAS
Atividade Oper. Especial
----------- o;oo
Total
"'isroooioo
15.000,00
15.000,00
Projeto
is;ooo;oo
15.000,00
15.000,00
i
o;oo
0,00 0.00
0,00 0.00
1044 FOMENTAR AS A$6ES PARA PROMOVER A AGRICULTURA
AGROECOL6GICA
30000000 OESPESAS CORRENTES
•33000000—OUTRASOESPESAS CORRENTES------------------------------------
33900000 APLICACOES OIRETAS
40000000 DESPESAS OE CAPITAL
44000000 INVESTIMENTOS
44900000 APLICACOES OIRETAS
10.000,00 0,00 0.00 10.000,00
5.000,00
.5.000,00
5.000,00
5.000.00
5.000.00
5.000,00
0.00 5.000.00
.5.000,00.
5.000,00
5.000.00
5.000,00
5.000.00
0,00
.0,00. .0.00.
0,00 0,00
0,00 0.00
0,00 0,00
0.00 0.00
1045 IMPLANTAR E REQUAUFICAR AINFRAESTRUTURA PARA
(NCENTIVAR A PRODUgAO AGROPECUARIA
30000000 DESPESAS CORRENTES
•33000000—OUTRASOESPESAS rnpppMrcg iniM, t￾33900000 APLICACOES OIRETAS
40000000 DESPESAS OE CAPITAL
44000000 INVESTIMENTOS
44900000 APLICACOES OIRETAS
10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
0.00 3.000.00
.3,000,00.
3.000,00
7.000,00
7.000,00
7.000,00
3.000.00
.3.000,00.
3.000,00
7.000,00
7.000,00
7.000.00
0,00
.0.00. .0,00
0,000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
2035 PROMOVER AgOES DE FOMENTO A PRODUQAO E
COMERCIAUZAgAO DOS PRODUTOS AGROECOLOGICOS
30000000 DESPESAS CORRENTES
33000000 OUTRASOESPESAS CORRENTES
33900000 APLICACOES OIRETAS
700.000,00 0,00 700.000,000,00
700.000,00
700.000.00
700.000.00
0.00 700.000,00
700.000,00
700.000.00
0,00
0.00 0,00
0.00 0,00
2036 FOMENTAR AC0ES PARA PROMOVER A PECUARIA
30000000 DESPESAS CORRENTES
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000 APLICACOES OIRETAS
40000000 DESPESAS OE CAPITAL
44000000 INVESTIMENTOS
44900000 APLICACOES OIRETAS
10.000,00
5.000,00
5.000.00
5.000,00
5.000.00
5.000,00
5.000,00
0,00 10.000,00
5.000.00
5.000.00
5.000.00
5.000.00
5.000,00
5.000.00
0,00
0.00 0,00
0.00 0,00
0,00 0,00
0,00 0.00
0,00 0.00
0,00 0.00
Soma Programa: 35.000,00 710.000,00 0,00 745.000,00
Soma SubFunQSo: 35.000,00 710.000,00 0,00 745.000,00
Soma Fim$9o: 40.000,00 2.059.100,00 0,00 2.098.100,00
Total Unldade: 40.000,00 2.059.100,00 0,00 2.099.100,00
I__
r Total 6rgSo: 40.000,00 2.059.100,00 0,00 2.099.100,00 J
I
Pdglna 36 de 40
inm
______h ESTADO DA BAHIA Anexo 6 da Lei 4.320/64
PREFEITURA MATA DE SAO JOAO
V - Programa de Trabalho
Exercicio: 2023
; Especlflca98o
Poder: Poder Executive
6rgao: 15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURE COMUNICAQAO E ESPORTE
UO: 15001 • SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, COMUNICAQAO E ESPORTE
04 Administragao
122 Administra$8o G»ral
0002 PROGRAMA DE GESlAO E MANUTEN?AO DO PODER EXECUTIVO
'1003 QUALIFICACAO DAS INSTALAQOES - EQUIPAMENTOS;------ ---------------------
mobiliArio, veIculo e tecnologia da informaqAo
40000000 DESPESASDE CAPITAL
44000000 INVESTIMENTOS
44900000 APLICAQOES DIRETAS
Projeto Atividade f Oper. Especial Total
Fun$ao:
SubFun?.;
Programa:
5400,40 0,00. 0,0.0. 5,000,00
0,00 5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
2005 ADMINISTRAgAO DE PESSOAL, ENCARGOS E BENEFlCIOS
ATIVO
30000000 DESPESASCORRENTES
31000000 PESSGALE ENCARGOS SOCIAIS
31900000 APLICAQOES DIRETAS
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000 APLICAQOES DIRETAS
0,00 899.100,00 0,00 899.100,00
0,00 899.100,00 0,00
899.000,00
899.000,00
100,00
100,00
899.100,00
899.000,00
899.000,00
100,00
100,00
0,00. 0,00
0,00 0,00
0,000,00
0,00 0,00
2008 MANUTENQAO DOS SERVIQOS TECNICOS EAPOIO
ADMINISTRATTVO
30000000 DESPESAS CORRENTES
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000 APLICAQOES DIRETAS
0,00 400400,00 0,00 400.000,00
0,00 400.000,00
400.000,00
400.000,00
0,00 400.000,00
400.000,00
400.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
Soma Programa: 5.000,00 1.299.100,00 0,00 1.304.100,00
Soma SubFuncdo: 5.000,00 1.299.100,00 0,00 1.304.100,00
FungSo: 04 Admlnlstra^So
SubFung.: 128 FormagSo de Recursos Humanos
Programa: 0002 PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENQAO DO PODER EXECUTIVO
2007 quauficaqAo e capacitaqAo DE RECURSOS HUMANOS
30000000 DESPESAS CORRENTES
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000 APLICAQOES DIRETAS
0,00 5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
0,00 5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
Soma Programa: 0,00 5.000,00 0,00 5400,00
Soma SubFungao: 0,00 5.000,00 0,00 5400,00
Soma Fungao: 5400,00 1.304.100,00 0,00 1.309.100,00
r 'i
Total Unldade: 5400,00 1.304.100,00 0,00 1.309.100,00^
L...
Pdgina 37de 40
ESTADO DA BAHIA
I PREFEITURA MATA DE SAO JOAO
| V - Programa de Trabalho
Anexo 6 da Lei 4.320/64
Exercicio: 2023
| Especiflcagao Projeto Ativldade Oper. Especial Total
Poder. Poder Executlvo
6rg§o: 15 - SECRETARIA MUNICIPAL OE CULTURA, COMUNICAgAO E ESPORTE
UO: 15002-DIRETORIA DE CULTURA
Fun9§o: 13 Cultura
SubFun?.: 392 DlfusfioCultural
Programa: 0013 CULTURA COMO VETORDEDESENVOLVIMENTO LOCAL
1015 QUAUFICAQAO DAS INSTALAgOES E DA GESlAO DA CULTURA
30000000 DESPESAS CORRENTES
33000000 OUTRASDESPESAS CORRENTES
33900000 APLICAQOES OIRETAS
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
44000000 INVESTIMENTOS
44900000 APLICAQOES DIRETAS
•oio'o' 'looTdooToo
10.000,00
10.000,00
10.000,00
90.000.00
90.000,00
90.000,00
100.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
90.000,00
90.000,00
90.000,00
0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
_____ 2038 PROMOCAO DE FESTAS TRAD1CIONAIS, TEMATICAS, ClVICAS E
POPULARES
30000000 DESPESAS CORRENTES
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
• 33900000 APLICAC0ES DIRETAS
0,00 6.500.000,00 0,00 6.500.000,00
0,00 6.500.000.00 0,00
6.500.000,00
6.500.000,00
6.500.000,00
6.500.000,00
6.500.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
2039 PROMOCAO DEAfOES DE INCENT1VO CULTURAL
30000000 DESPESAS CORRENTES
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000 APLICACOES DIRETAS
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000.00
100.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
2073 APOIO A PRODUCES AUDIOV1SUA1S
30000000 DESPESAS CORRENTES
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33500000 TRANSFERENCES A INSTITUTES PRIVADAS SEM FINS
LUCRATIVOS
33600000 TRANSFERENCES A INSTITUTES PRIVADAS COM FINS
LUCRATIVOS
33900000 APLICACOES DIRETAS
0,00 232.784,00 0,00
232.784.00
232.784,00
82.784.00
232.764,00
232.784.00
232.784,00
82.784,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 50.000.00 0,00 50.000.00
0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
0,00 53.229,00
53.229,00
53.229,00
13.229,00
0,00 53.229,00
53.229,00
53.229.00
13.229,00
2074 APOIO A SALA DE CINEMA
30000000 DESPESAS CORRENTES
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33500000 TRANSFERENCES A INSTITUTES PRIVADAS SEM FINS
LUCRATIVOS
33600000 TRANSFERENCES A INSTITUTES PRIVADAS COM FINS
LUCRATIVOS
33900000 APLICACOES DIRETAS
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
2075 capacitacAo formacAo e quauficacAo no
AUDIOVISUAUAPOIO A CINECLUBE E A FESTIVAIS E MOSTRAS
30000000 DESPESAS CORRENTES
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33500000 TRANSFERENCES A INSTITUTES PRIVADAS SEM FINS
LUCRATIVOS
33600000 TRANSFERENCES A INSTITUTES PRIVADAS COM FINS
LUCRATIVOS
33900000 APLICACOES DIRETAS
0,00 26.729,00 0,00 26.729,00
0,00 26.729,00
26.729.00
6.729,00
0,00 26.729,00
26.729,00
6.729,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
2076 APOIO AS DEMAIS AREAS DA CULTURA QU E NAO O
AUDIOVISUAL
30000000 DESPESAS CORRENTES
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33500000 TRANSFERENCES A INSTITUTES PRIVADAS SEM FINS
LUCRATIVOS
33600000 TRANSFERENCES A INSTITUTES PRIVADAS COM FINS
LUCRATIVOS
33900000 APLICACOES DIRETAS
0,00 126.661,000,00 126.681,00
0,00 126.681,00
126.681,00
26.681,00
0,00 126.661.00
126.661,00
26.681,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
0,00 50.000.00 50.000,00 0,00
Soma Programa: 100.000,00 7.039.423.00 0,00 7.139.423,00
Soma SubFungSo: 100.000,00 7.039.423,00 0,00 7.139.423,00
Soma Fun$6o: 100.000,00 7.039.423,00 0,00 7.139.423,00
Total Unldade: 100.000,00 7,039.423,00 0,00 7,139.423,00
POgina 38 de 40
l ESTADO DA BAHIA Anexo 6 da Lei 4.320/64
GBs£3 prefeituramatadesAojoAo
V - Programa de Trabalho
Exercicio: 2023
! Especinca^So Projeto AtMdade | Oper. Especial | Total
Poder: Poder Executive
6rgao: 15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, COMUNICAQAO E ESPORTE
UO: 15003 • DIRETORIA DE COMUNICAQAO
FungSo:
SubFun?.:
Programa:
04 Administra$9o
131 Comunlca$9o Social
0014 COMUNICA^AO SOCIAL INTEGRADA
" 2040 GESTAO DAS AQOES'DE COMUNICAQAO
30000000 DESPESAS CORRENTES
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
31900000 APLICACOES DIRETAS
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000 APLICAQOES DIRETAS
o;oo 2;500.000,00
2.500.000,00
10.000,00
10.000,00
2.490.000,00
2.490.000,00
0,00 2.500:000,DO
2.500.000,00
10.000,00
10.000,00
2.490.000,00
2.490.000,00
0.00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
Soma Programa: 0,00 2.500.000,00 0,00 2.500.000,00
Soma SubFun$So: 0,00 2.500.000,00 0,00 2.500.000,00
Soma Fun^So: 2.500.000,00 0,00 2.500.000,000,00
Total Unldade: 0,00 2.500.000,00 0,00 2.500.000,00
Pdgina 39 de 40
yang? ESTADO DA BAHIA Anexo 6 da Lei 4.320/64
CSS® PREFEITURA MATA DE SAO JOAO
v" Programa de Trabalho
Exercicio: 2023
kEspecIflca^do Projeto Atlvldade ' ^ Oper. Especial Total J
Poder Poder Executive
Grgao: 15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURE COMUNICAQAO E ESPORTE
UO: 15004 • DIRETORIA DE ESPORTE
Fun^So:
SubFun?.:
Programa:
27 Desporto e Lazer
812 Desporto Comuniterlo
0015 ESPORTE CIDAOAO
1016 QUAUFICAQAO DAS INSTALAQOES E DA GESTAO DESPORT1VA
30000000 DESPESAS CORRENTES
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000 APLICACOES DIRETAS
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
44000000 INVESTIMENTOS
44900000 APLICAQOES DIRETAS
5.000,00
2.000.00
2.000.00
2.000,00
3.000.00
3.000,00
3.000,00
0,00 57000,00'
2.000,00
2.000,00
2.000,00
3.000.00
3.000,00
3.000,00
0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
1046 MELHORIAEEXPANSAO DA INFRAESTRUTURA DESPORTIVA 3.000.000,00 0,00 0,00 3.000.000,00
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
44000000 INVESTIMENTOS
44900000 APLICACOES DIRETAS
3.000.000.00
3.000.000.00
3.000.000,00
0,00 3.000.000.00
3.000.000,00
3.000.000.00
0,00
0,00 0,00
0,00 0.00
2041 PROMOgAO DE AQClES VOLTADAS AO ESPORTE NO MUNICiPIO
30000000 DESPESAS CORRENTES
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000 APLICACOES DIRETAS
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
0,00 0,00 100.000,00
100.000.00
100.000.00
100.000.00
0,00 0,00
0.00 0,00
0,00 0,00
2042 PROMOCAO DE AC0ES VOLTADAS AO APOIO DO ATLETA
30000000 DESPESAS CORRENTES
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000 APLICACOES DIRETAS
8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
0,00 8.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
0,00
0,00 0,00
0.00 0,00
0.00 0,00
Soma Programa: 3.005.000,00 108.000,00 0,00 3.113.000,00
Soma SubFunfSo: 3.005.000,00 108.000,00 0,00 3.113.000,00
Soma Fun^fio: 0,00 3.113.000,00
p* Total Unldado:
£ Total Srgfio:
3.005.000,00 108.000,00
3.005.000,00 108.000,00 0,00 3.113.000,00 j
3.110.000,00 10.951.523,00 0,00 14.061.523,00
C Total Despesa: 132.943.441,00 231.332.663,00 12.149.571,00 376.425.675,00
PAgina 40 de 40
I E3TAD0 DA BAHIA
23 PREFEITURA MATA DE SAO JOAO
VI - Despesa por Fungao, SubFungao e Prog, por Projeto, Ativ. e Oper. Especial
Anexo 7 da Lei 4.320/64
[l'A
Exercicio: 2023
jCddlgo | EspecMcagao
Legislativa
AgSo Legislativa
AQAO LEGISLATIVA E O CONTROLE DAS CONTAS PlllBUCAS
REOUALIFICAgAOO DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO
AQUISlpAO DE EQUIPAMENTOS E MOBILlARIOS
MANUTENQAO DOS SERVIQOS TECNICOS E ADMINISTRATIVOS
ADMINISTRAQAO OE PESSOAL, ENCARGOS E BENEFiCIOS---------------
Formagao de Recursos Humanos
ApAO LEGISLATIVA E O CONTROLE DAS CONTAS PUBLICAS
CAPACITApAO DE RECURSOS HUMANOS
Comunicagio Social
ApAO LEGISLATIVA E O CONTROLE DAS CONTAS PUBLICAS
PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E DE UTIIIDADE PUBLICA
Admlnistragdo
RepresentagSo Judicial e Extrajudicial
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENpAO DO PODER EXECUTIVO
QUALIFICApAO DAS INSTALApOES - EQUIPAMENTOS, MOBILlARIO,
VElCULO E TECNOLOGIA DA INFORMApAO
ADMINISTRApAO DE PESSOAL, ENCARGOS E BENEFiCIOS ATIVO
MANUTENpAO DOS SERVIQOS TECNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO
ADMINISTRAQAO DE DESPESAS JUDICIAIS DO MUNICiPIO
Admlnistragao Geral
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENpAO DO PODER EXECUTIVO
QUALIFICApAO DAS INSTALAQOES - EQUIPAMENTOS, MOBILlARIO,
VElCULO E TECNOLOGIA DA INFORMApAO
ADMINISTRAQAO DE PESSOAL, ENCARGOS E BENEFiCIOS ATIVO
MANUTENpAO DOS SERVIQOS TECNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO
APOIO A ENTIDADE GOVERNAMENTAL E NAO GOVERNAMENTAL
ADMINISTRANDO O FUTURO
promoqAo de aqOes PARA inovaqOes ADMINISTRATIVAS e
transformaqOes digitais
O AVANpO NAO PODE PARAR
construqAo, ampliaqao e requalificaqAo de prEdios
pOblicos
Controle Interno
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENpAO DO PODER EXECUTIVO
QUALIFICApAO DAS INSTALAQOES - EQUIPAMENTOS, MOBILlARIO,
VElCULO E TECNOLOGIA DA INFORMApAO
ADMINISTRAQAO DE PESSOAL, ENCARGOS E BENEFiCIOS ATIVO
MANUTENQAO DOS SERVIQOS TECNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO
Formafao de Recursos Humanos
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENpAO DO PODER EXECUTIVO
QUALIFICApAO E CAPACITAQAO DE RECURSOS HUMANOS
Administrag&o de Receitas
ADMINISTRANDO O FUTURO
PROMOQAO DE AQOES TRIBUTARIAS E FISCAIS VISANDO AO
AUMENTO DA ARRECADAQAO
Comunicagio Social
COMUNICAQAO SOCIAL INTEGRADA
GESTAO DAS AQOES OE COMUNICAQAO
Outros Encargos Especials
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENpAO DO PODER EXECUTIVO
CUMPRIMENTO DE ACORDOS, HONORARIOS ADVOCATlCIOS E DE
DECISQES JUDICIAIS
Asslstfincia Social
RepresentagSo Judicial e Extrajudicial
MATA DE SAO JOAO CIDADA E ACOLHEDORA
SERVIQOS DE SUPORTE JUDIClARIO
Administragao Geral
MATA DE SAO JOAO CIDADA E ACOLHEDORA
QUALIFICAQAO DAS INSTALAQOES E DA GESTAO DA ASSISTENCIA
SOCIAL
GESTAO DAS AQOES DA SECRETARY MUNICIPAL DE PROMOQAO
SOCIAL E COMBATE A POBREZA
Normatizagao e Fiscallzag&o
O AVANpO NAO PODE PARAR
Projeto j
iio.bbb.bo
110.000,00
110.000,00
80.000,00
30.000,00
Ativldade j Oper, Especial
14.415.000,00
14.362.000,00
14.362.000,00
Total
6,00 14.525.000,00
0,00 14.472.000,00
0,00 14.472.000,00
0.00 80.000,00
0,00 30.000,00
0,00 3.050.000,00
•0;00---- 1-1r312;000i00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
0,00 50.000,00
0,00 50.000,00
50.000,00
15.000,00 37.880.700,00
0,00 3.554,100,00
0,00 3.554.100,00
5.000,00
bi
01.031
01.031.0001
01.031.0001.1001
01.031.0001.1002
01.031.0001.2001
---- 0T.O3T.0001.2002
01.128
01.128.0001
01.128.0001.2003
01.131
01.131.0001
01.131.0001.2004
0,00
0,00
0,00 3.050.000,00
-11t312;000;00-
3.000,00
3.000,00
3.000.00
50.000,00
50.000,00
50.000.00
35.490.700,00
3.549.100,00
3.549.100,00
0;00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00
0,00
0,00 0,00
04 2.375.000,00
5:ooq,oo
5.000,00
5.000,00
04.092
04.092.0002
04.092.0002.1003 0,00 0.00
04.092.0002.2005
( 2.0002.2006
0-...^2.0002.2009
04.122
04.122.0002
04.122.0002.1003
0,00 1.139.100,00
2.400.000,00
10.000,00
28.182.500,00
28.182.500,00
0,00 1.139.100,00
2.400.000,00
10.000,00
30.532.500,00
28.517.500,00
335.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
2.350.000,00
335.000,00
335.000,00
0,00
0,00
0,00 0,00
04.122.0002.2005
04.122.0002.2006
04.122.0002.2008
04.122.0003
04.122.0003.1036
22.607.500,00
5.520.000,00
55.000,00
0,00 22.607.500,00
5.520.000,00
55.000,00
15.000,00
15.000,00
0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
15.000,00 0,00 0,00
15.000,00 0,00 0,00
2.000.000,00
2.000.000,00
0,00 0,00 2.000.000,00
2.000.000,00
04.122.0009
04.122.0009.1033 0,00 0,00
1.149.100,00
1.149.100,00
0,00 1.159.100,00
1.159.100,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
04.124
04.124.0002
04.124.0002.1003
0,00
0,00 0,00
1.099.100,00
50.000,00
110.000,00
110.000,00
110.000,00
0,00 1.099.100,00
50.000,00
110.000,00
110.000,00
110.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
04.124.0002.2005
04.124.0002.2006
( 1
(W.. 48.0002
04.128.0002.2007
04.129
04.129.0003
04.129.0003.1047
0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 2.500.000,00
2.500.000,00
2.500.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
2.500.000,00
2.500.000,00
2.500.000,00
04.131 0,00
04.131.0014
04.131.0014.2040
04.846
04.846.0002
04.846.0002.0007
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 15.000,00
15.000,00
15.000,00
0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
8.697.932,00
176.000,00
178.000,00
178.000,00
4.098.000,00
4.098.000,00
2.000.000,00
6.513.932,00
178.000,00
178.000,00
178.000,00
2.098.000,00
2.098.000,00
08 2.169.000,00 15.000,00
08.092 0,00 0,00
08.092.0010
08.092.0010.2044
08.122
08.122.0010
08.122.0010.1017
0,00 0,00
0,00 0,00
2.000.000,00 0,00
2.000.000,00
2.000.000,00
0,00
0,00 0,00
0,00 2.098.000.00 0,00 2.098.000,00 08.122.0010.2043
323.000,00
25.000,00
323.000,00
25.000,00
08.125 0,00 0,00
08.125.0009 0,00 0,00
PAgina 1 de 6
gl ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MATA DE SAO JOAO
VI - Despesa por Fungao, SubFungao e Prog, por Projeto, Ativ. e Oper. Especial
Anexo 7 da Lei 4.320/64
Exercicio: 2023
C6digo
08.125.0009.2645
| Especlflcagdo
GESTAO DAS AQOES DO CONSELHO DA CRlANgA E DO
ADOLESCENTE
MATA DE SAO JOAO CIDADA E ACOLHEDORA
GESTAO DAS AQOES DO CONSELHO TUTELAR
GESTAO DAS AQOES DO CONSELHO DE ASSISTENC1A SOCIAL
Asslstfencia a Crlanca e ao Adolescente
__MATA DE.SAO.JOAO CIDADA E ACOLHEDORA____________________
GESTAO DAS AOOES DO PROGRAMA CRIANgA FELIZ
PROMOgAO DE AgOES DE PROTEgAO A INFANCIA E A JUVENTUDE
Asslstencla Comunitdrla
MATA DE SAO JOAO CIDADA E ACOLHEDORA
QUAllFICAgAO DA GESTAO DOS SERVigOS DE PROTEgAO SOCIAL
GESTAO DO CADASTRO ONICO E PROGRAMA AUXlLIO BRASIL
GESTAO DAS AgOES DE PROTEgAO SOCIAL BASICA
GESTAO DO SISTEMA ONICO DE ASSISTeNGIA SOCIAL - SUAS
SERVigO DE PROTEgAO EM SITUAgOES DE CALAMIDADES
P0BLICAS, EMERGENCIAIS E pandEmicas
GESTAO DAS AgOES DE PROTEgAO SOCIAL ESPECIAL DE MEDIA E
ALTA COMPLEXIDADE
BENEFlCIOS EVENTUAIS DA ASSISTENCIA SOCIAL
Outros Encargos Especlals
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENgAO DO PODER EXECUTIVO
CUMPRIMENTO DE ACORDOS, HONORARIOS ADVOCATlCIOS E DE
DECISOES JUDICIAIS
Saude
Administragao Geral
SAODE PARA TODOS EM TODO LUGAR
QUALIFICAgAO DAS INSTALAgOES E DA GESTAO DE SAUDE
GESTAO DAS AgOES DA SAODE
GESTAO DAS AgOES DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIAS E
AGRAVOS PROVENIENTES DE CALAMIDADE POBLICA
Normatiza$io e Fiscaliza^So
SAClDE PARA TODOS EM TODO LUGAR
GESTAO DAS AgOES DO CONSELHO DE SAUDE
Atengao Bisica
SAUDE PARA TODOS EM TODO LUGAR
QUALIFICAgAO DA INFRAESTRUTURA DA REDE DE ATENgAO
PRIMARY A SAODE E ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMlLIA
QUALIFICAgAO DOS EQUIPAMENTOS DA REDE DE ATENgAO
PRIMARIA A SAODE E ESTRATEGIA DE SAODE DA FAMlLIA
FUNCIONAMENTO DOS SERVICOS DA REDE DE ATENgAO PRIMARIA
A SAODE E ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMlLIA
Assistdncla Hospitalar a Ambulatorial
SAUDE PARA TODOS EM TODO LUGAR
QUALIFICAgAO DA INFRAESTRUTURA DA REDE DE ATENgAO
ESPECIALIZADA - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
QUALIFICAgAO DOS EQUIPAMENTOS DA REDE DE ATENgAO
ESPECIALIZADA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
FUNCIONAMENTO DOS SERVigOS DA REDE DE ATENgAO
ESPECIALIZADA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Suporte Profildtlco e TerapSutico
SAUDE PARA TODOS EM TODO LUGAR
QUALIFICAgAO DA GESTAO DOS SERVigOS DA ATENgAO E DA
ASSISTENCIA FARMACEUTICA
FUNCIONAMENTO DOS SERVigOS DE ATENgAO E DA ASSISTENCIA
FARMACEUTICA
Vigllflncla Sanitaria
SAUDE PARA TODOS EM TODO LUGAR
QUALIFICAgAO DA GESTAO DA VIGILANCIA SANITARIA (VISA ACE)
FUNCIONAMENTO DA VIGILANCIA SANITARIA (VISA ACE)
Vigilfincla Epldemloldgica
SAUDE PARA TODOS EM TODO LUGAR
QUALIFICAgAO DA GESTAO DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
FUNCIONAMENTO DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
Outras Transferdnclas
SAUDE PARA TODOS EM TODO LUGAR
PARTICIPAgAO EM CONSORCIO POBLICO DE SAODE
I Projeto Total
25.000,60
Atlvidade
6,60 25.666,66
| Oper, Especial |
0,00
08.125.0010
08.125.0010.2046
08.125.0010.2047
08.243
___ 08.243.0010____
08.243.0010.2050
08.243.0010.2054
08.244
08.244.0010
08.244.0010.1018
08.244.0010.2048
08.244.0010.2049
08.244.0010:2051
08.244.0010.2052
298.000,00
288.000,00
10.000,00
466.213,00
466.213,00
0,00 298.000,00
288.000,00
10.000,00
466.213,00
466.213,00
0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 128.000,00
0,00 338.213,00
0,00 3.617.719,00
0,00 3.617.719,00
0.00 169.000,00
0,00 134.000,00
0,00 298.351.00
0,00 106.000,00
10.000,00
0,00 128.000,00
338.213,00
3.448.719,00
3.448.719,00
0,00
169.000,00
169.000,00
169.000,00 0,00
0,00 134.000,00
298.351.00
106,000,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00 0,00
08.244.0010.2053 0,00 520.366,00 0,00 520.368,00
OP '•'14.0010.2077 0,00 2.380.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
0,00 2.380.000,00
> 0,00 0,00 15.000,00
15.000,00
15.000,00
08.846.0002
08.846.0002.0007
0,00 0,00
0,00 0,00
485.000,00 63.977.122,00
0,00 4.250.399,00
0,00 4.250.399,00
0,00 100.000,00
0,00 4.120.399,00
30.000,00
10 13.595.801,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
49.896.321,00
4.150.399,00
4.150.399,00
10.122
10.122.0005
10.122.0005.1027
10.122.0005.2061
10.122.0005.2063
0,00
0,00 4.120.399,00
30.000,000,00 0,00
0,00 15.000,00
0,00 15.000,00
0,00 15.000,00
0,00 18.180.000,00
0,00 18.180.000,00
0,00 3.000.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
3.400.000,00 14.780.000,00
3.400.000,00 14.780.000,00
3.000.000,00
10.125 0,00
10.125.0005
10.125.0005.2064
10.301
10.301.0005
10.301.0005.1020
0,00
0,00
0,00
10.301.0005.1021 400.000,00 0,00 0,00 400.000,00
'''’1.0005.2056 0,00 14.780.000,00 0,00 14.780.000,00
0,00 37.444.075,00
0,00 37.444.075,00
0,00 9.650.801,00
10.050.801,00 27.393.274,00
10.050.801,00 27.393.274,00
9.650.801,00
10.302
10.302.0005
10.302.0005.1022 0,00
10.302.0005.1023 400.000,00 0,00 0,00 400.000,00
10.302.0005.2057 0,00 27.393.274,00 0,00 27.393.274,00
0,00 1.170.000,00
0,00 1.170.000,00
0,00 25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000,00
1.145.000,00
1.145.000,00
10.303
10.303.0005
10.303.0005.1026 0,00
10.303.0005.2060 0,00 1.145.000,00 0,00 1.145.000,00
0,00 1.981.648,00
0,00 1.981.648,00
0,00 10.000,00
0,00 1.971.648,00
0,00 451.000,00
0,00 451.000,00
0,00 10.000,00
0,00 441.000,00
470.000,00
470.000,00
470.000,00
1.971.648,00
1.971.648,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.304
10.304.0005
10.304.0005.1024
10.304.0005.2058
10.305
10.305.0005
10.305.0005.1025
10.305.0005.2059
10.845
10.845.0005
10.845.0005.0006
0.00
0,00 1.971.648,00
441.000,00
441.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00 0,00
0,00 441.000,00
0,00 0,00 470.000,00
470.000,00
470.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
PSgina 2 de 6
ESTADO DA BAHIA
S PREFEITURA MATA DE SAO JOAO
^ VI - Despesa por Fungao, SubFungao e Prog, por Projeto, Ativ. e Open Especial
Anexo 7 da Lei 4.320/64
Exercicio: 2023
C6dlgo | Especiflca^do
Outros Encargos Especlals
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENQAO DO PODER EXECUTtVO
CUMPRIMENTO DE ACORDOS, HONORARiOS ADVOCATfCIOS E DE
DECISOES JUDICIAIS
Trabalho
Empregabilidade
EMPREENDERPARACRESCER . _________ _________________
PROMOQAO DE ApOES DE DESENVOLVIMENTO DE EMPREGO E
RENDA
Fomento ao Trabalho
EMPREENDER PARA CRESCER
QUALIFICApAO SOCIAL E PROFISSIONAL DE TRABALHADORES
APOIO AO TRABALHADOR
EducagSo
Formagao de Recursos Humanos
EDUCApAO 100% INTEGRAL, CRIAT1VA, INOVADORA E
tecnolOgica
QUALIFICApAO E CAPACITApAO DE RECURSOS HUMANOS
AlfmantagSo a Nutrl^io
EDUCACAO 100% INTEGRAL, CRIAT1VA, INOVADORA E
TECNOLOGICA
GESTAO DAS ApOES DA MERENDA ESCOLAR
Ensino Fundamental
EDUCACAO 100% INTEGRAL, CRIATIVA, INOVADORA E
TECNOLOGICA
MELHORIA E EXPANSAO DA INFRAESTRUTURA DA REDE DE ENSINO
FUNDAMENTAL
MANUTENpAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Ensino Superior
EDUCACAO 100% INTEGRAL, CRIATIVA, INOVADORA E
TECNOLOGICA
GESTAO DAS ApOES DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR
Educagio Infantil
EDUCACAO 100% INTEGRAL, CRIATIVA, INOVADORA E
TECNOLOGICA
MELHORIA E EXPANSAO DA INFRAESTRUTURA DA REDE DE ENSINO
INFANTIL-CRECHE
MELHORIA E EXPANSAO DA INFRAESTRUTURA DA REDE DE ENSINO
INFANTIL-PRE-ESCOLA
MANUTENpAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCApAO INFANTIL -
CRECHE
MANUTENpAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCApAO INFANTIL - PRE
-ESCOLA
Educagio de Jovens e Adultos
EDUCACAO 100% INTEGRAL, CRIATIVA, INOVADORA E
TECNOLOGICA
MANUTENpAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCApAO DE JOVENS E
ADULTOS
Educagao Bisica
EDUCApAO 100% INTEGRAL, CRIATIVA, INOVADORA E
tecnolOgica
CONSTRUpAO/MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO NOCLEO
AVANPADO DE EDUCApAO MUNICIPAL - NAVEM
CONSTRUpAO, MELHORIA E EXPANSAO DA INFRAESTRUTURA DO
CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO
CONSTRUpAO, MELHORIA E EXPANSAO DA INFRAESTRUTURA DE
CENTRO DAS UNIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO E DE GESTAO
QUALIFICApAO DAS INSTALApOES E DA GESTAO EDUCACIONAL
GESTAO DAS ApOES DA SECRETARY DE EDUCApAO
MANUTENpAO E DESENVOLVIMENTO DO NtiCLEO AVANpADO DE
EDUCApAO MUNICIPAL - NAVEM
MANUTENpAO E DESENVOLVIMENTO DO CENTRO DE
ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO
GESTAO DAS ApOES DO TRANSPORTE ESCOLAR
Outros Encargos Especlals
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENpAO DO PODER EXECUTTVO
CUMPRIMENTO DE ACORDOS, HONORARIOS ADVOCATlCIOS E DE
DECISOES JUDICIAIS
Culture
Difusfio Cultural
Oper. Especial I Total:
‘T5?oo6?6o "^TsToopo
15.000,00
15.000,00
Projeto Atlvldade
10.846 0,00 0,00
10.846.0002
10.846.0002.0007
15.000,00
15.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
11 10.531.000,00
10.000.000,00
.10.000.000,00 _____________0,00 .
10.000.000,00
0,00 10.631.000,00
0,00 10.000.000,00
.... 0,00. .10.000.000,00
0,00 10.000.000,00
100.000,00
11.333
. 1.1.333.0008 ...
11.333.0008.1041
0,00
0,00
11.334
11.334.0008
11.334.0008.1042
11.334.0008.2028
531.000,00
531.000,00
531.000,00
100.000,00
100.000,00
0,00 631.000,00
0,00 631.000,00
0,00 531.000,00
0,00 100.000,00
15.000,00 142.288.923,00
0,00 150.000,00'
0,00 150.000,00
0,00
0,00 100.000,00
97.015.844,00
150.000,00
150.000,00
12 45.258.079,00
12.128
12.128.0004
0,00
0,00
12.128.0004.2029
12.306
1*‘*06.0004
0,00 150.000,00
6.500.000,00
6.500.000,00
0,00 150.000,00
6.500.000,00
6.500.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
1z.j06.0004.2018
12.361
12.361.0004
0,00 6.500.000,00
57.817.276,00
57.817.276,00
0,00 6.500.000,00
69.817.276,00
69.817.276,00
12.000.000,00
12.000.000,00
0,00
0,00
12.361.0004.1007 12.000.000,00 0,00 0,00 12.000.000,00
12.361.0004.2014
12.364
12.364.0004
0,00 57.617.276,00
755.000,00
755.000,00
0.00 57.817.276,00
755.000,00
755.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
12.364.0004.2020
12.365
12.365.0004
0,00 755.000,00
18.936.568,00
16.936.568,00
0,00 755.000,00
46.194.647,00
46.194.647,00
27.258.079,00
27.258.079,00
0,00
0,00
12.365.0004.1005 13.629.100,00 0,00 0,00 13.629.100,00
12.365.0004.1006 13.628.979,00 0,00 0,00 13.628.979,00
12.365.0004.2012 0,00 8.810.103,00 0,00 B.810.103,00
12 365.0004.2013 0,00 10.126.465,00 0,00 10.126.465,00
177.000,00
177.000,00
0,00 177.000,00
177.000,00
1a.»66 0,00
12.366.0004 0,00 0,00
12.366.0004.2017 0,00 177.000,00 0,00 177.000,00
18.680.000,00
18.680.000,00
12.680.000,00
12.680.000,00
6.000.000,00 0,00
6.000.000.00
12.368
12.368.0004 0,00
12.368.0004.1008 3.000.000,00 0,00 0,00 3.000.000,00
12.366.0004.1009 1.500.000,00 0.00 0,00 1.500.000,00
12.368.0004.1010 1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00
500.000,00
8.295.000,00
91.000,00
12.368.0004.1011 500.000,00 0,00 0,00
12.368.0004.2010
12.368.0004.2015
0,00 8.295.000,00
91.000,00
0,00
0,00 0,00
12.368.0004.2016 0,00 204.000,00 0,00 204.000,00
4.090.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
12.368.0004.2019 0,00 4.090.000,00 0,00
12.846
12.846.0002
12.846.0002.0007
0,00 15.000,00
15.000,00
15.000,00
0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
7.139.423,00
7.139.423,00
100.000,00 0,00
100.000,00
7.039.423,00
7.039.423,00
13
0,00 13.392
Pdgina 3 de 6
■r'fcnjs* ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MATA DE SAO JOAO
VI - Despesa por Fun^ao, SubFungao e Prog, por Projeto, Ativ. e Oper. Especial
Anexo 7 da Lei 4.320/64
Exercicio: 2023
I Especificafdo
CULTURA COMOVETOR DE DESENVOLVIMENTO LOCAL
13.392.0013.1015 QUAUFICAQAO DAS INSTALAQOES E DAGESTAO DA CULTURA
13.392.0013.2038 PROMOQAO DE FESTAS TRADICIONAIS, TEMATICAS. ClVICAS E
POPULARES
13.392.0013.2039 PROMOQAO DE AQOES DE INCENTIVO CULTURAL
13.392.0013.2073 APOIO A PRODUQ0ES AUDIOVISUAIS
-13:392:0013:2074-------APOIO A SALA DE-CINEMA- _________________________________
13.392.0013.2075 CAPACITAgAO FORMAgAO E QUALIFICAgAO NO
AUDIOVISUAL/APOIO A CINECLUBE E A FESTIVAIS E MOSTRAS
13.392.0013.2076 APOIO AS DEMAIS AREAS DA CULTURA QUE NAO O AUDIOVISUAL
Urbanlsmo
Administrafio GeraI
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENgAO DO PODER EXECUTIVO
15.122.0002.1003 QUALIFICAgAO DAS INSTALAgOES - EQUIPAMENTOS, MOBILIArIO.
VEfCULO E TECNOLOGIA DA IN FORMAgAO
ADMINISTRAgAO DE PESSOAL, ENCARGOS E BENEFlCIOS ATIVO
MANUTENgAO DOS SERVigOS TECNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO
Ordenamento Territorial
DESENVOLVIMENTO COM SUSTENTABILIDADE
1C 4'*7.0006.1038 PROMOgAO DE AQOES DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL
’.0006.1039 PROMOgAO DE AgOES VOLTADAS A REGULARIZAgAO FUNDlARIA
Forma^ao de Recursos Humanos
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENgAO DO PODER EXECUTIVO
QUALIFICAgAO E CAPACITAgAO DE RECURSOS HUMANOS
Infraestrutura Urbana
O AVANgO NAO PODE PARAR
15.451,0009.1028 AMPLIAQAO E REQUALIFICAQAO DO PARQUE DE ILUMINAQAO
pOblica
15.451 0009 1031 PAVIMENTAQAO, CONTENgAO, DRENAGEM E PAISAGISMO NAS
RUAS, AVENIDAS E ENCOSTAS
CONSTRUgAO, AMPLIAQAO E REQUALIFICAgAO DE EQUIPAMENTOS
PClBLICOS
GESTAO DAS AgOES DE INFRAESTRUTURA
Services Urfoanos
O AVANgO NAO PODE PARAR
15.452.0009.2065 OPERAgAO E MANUTENgAO DA REDE MUNICIPAL DE ILUMINAgAO
15.452.0009.2069 GESTAO DAS AgOES DE SERVigOS PUBLICOS
Habitatfo
NormatizacSo e Fiscaliza$ao
MATA DE SAO JOAO CIDADA E ACOLHEDORA
5.0010.2055 GESTAO DAS AgOES DO CONSELHO DE HABITAQAO
Habltacao Urbana
DESENVOLVIMENTO COM SUSTENTABILIDADE
PROMOgAO DE AQOES VOLTADAS A REGULARIZAgAO FUNDlARIA
MATA DE SAO JOAO CIDADA E ACOLHEDORA
AMPLIAgAO DAS AQOES DE INTERESSE SOCIAL
Saneamento
Administracio Geral
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENgAO DO PODER EXECUTIVO
QUALIFICAgAO DAS INSTALAQOES EQUIPAMENTOS. MOBILlARIO,
VElCULO E TECNOLOGIA DA INFORMAQAO
O AVANQO NAO PODE PARAR
GESTAO DAS AQOES DO FUNDO DE SANEAMENTO BASICO
Saneamento Basico Urbano
O AVANQO NAO PODE PARAR
17.512.0009.1029 AMPLIAQAO E REQUALIFICAQAO DE ABASTECIMENTO DE AGUA
17.512.0009.1030 AMPLIAQAO DO SISTEMA DE SANEAMENTO
17.512.0009.2066 MANUTENQAO E CONSERVAQAO DE ABASTECIMENTO DE AGUA
17.512.0009.2067 MANUTENQAO E CONSERVAQAO DO SISTEMA DE SANEAMENTO
PreservacSo eConservacao Ambiental
O AVANQO NAO PODE PARAR
CONSTRUQAO DE UNIDADE DE COMPOSTAGEM E RECICLAGEM DE
RESlDUOS SOLIDOS
GESTAO DAS AQOES DE PROMOQAO DA COLETA SELETIVA
GestSo Ambiental
Administra$So Geral
C6digo
13 392 0013
Projeto
100.000,00
100.000,00
Atlvidade
7.039.423,00
| Oper. Especial | Total
0,66 7.139.423,00
0,00 100.000,00
0,00 6.500.000,00
1.
0,00
0,00 6.500.000,00
0,00 100.000,00
232.784,00
_53.229,00
26.729,00
0,00 100.000,00
232.784,00
53,229,00
26.729,00
0,00 0,00
.0,00. - 0,00
0,00 0,00
126.681,00
46.643.210,00
2.135.000,00
2.135.000,00
10.000,00
0,00 126.681,00
17.286.860,00
2.125.000,00
2.125.000,00
0,00
15 29.356.350,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
0,00
15.122
15.122.0002
0,00
0,00
0,00 0,00
1.856.000,00
275.000,00
1.410.000,00
1.410.000,00
100.000,00
1.310.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
29.936.350,00
29.936.350,00
4.000.000,00
15.122.0002.2005
15.122.0002.2006
15.127
15.127.0006
0,00 1.850.000,00
275.000,00
0,00
0,00 0,00
1.410.000,00
1.410.000,00
100.000,00
1.310.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
15.128
15.128.0002
15.128.0002.2007
15.451
15.451.0009
0,00 10.000,00
10.000,00
10.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
27.936.350,00
27.936.350,00
4.000.000,00
0,00
0,00
0,00 0,00
16.436.350,00 0,00 0,00 16.436.350,00
15.451.0009.1034 7.500.000,00 0,00 0,00 7.500.000,00
2.000.000,00
13.151.860,00
13.151.860,00
1.151.860,00
12.000.000,00
9.668.211,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
9.658.211,00
10.000,00
10.000,00
9.648.211,00
9.648.211,00
1.450.000,00
20.000,00
10.000,00
10.000,00
0,00 2.000.000,00
13.151.860,00
13.151.860,00
1.151.860,00
12.000.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
15.451.0009.2070 0,00
15.452
15.452.0009
0,00 0,00
0,00 0,00
0,000,00
0,00 0,00
16 9.658.211,00 0,00
16.125 0,00 0,00
16.125.0010 0,000,00
0,00 0,00
9.658.211,00 0,00
10.000,00
10.000,00
9.648.211,00
9.648.211,00
1.410.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
0,00
16.482.0006
16.482.0006.1039
16.482.0010
16.482.0010.1019
0,00 0,00
0,000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
40.000,00
10.000,00
17 0,00
17.122 0,00
17.122.0002
17.122.0002.1003
0,00 0,00
0,00 0,00
10.000,00
10.000,00
420.000,00
420.000,00
200.000,00
200.000,00
10.000,00
10.000,00
1.010.000,00
1.010.000,00
1.000.000,00
10.000,00
10.000,00
20.000,00
20.000,00
17.122.0009 0,00 0,00
17.122.0009.2068
17.512
17.512.0009
0,00 0,00
400.000,00 0,00
400.000,00
200.000.00
200.000,00
0,00
0,00 0,00
0,000,00
10.000,00 0.00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
0,00
0,00 0,00
1.000.000,00 0,00
1,000.000,00
1.000.000,00
17.541
17.541.0009
17.541.0009.1035
0,00
0,00 0,00
10.000,00
709.383,00
579.383,00
10.000,00
579.383,00
579.383,00
0,00 0,00 17.541.0009.2071
130.000,00 0,00 18
0,00 0,00 18.122
Pdglna 4 de 6
ESTADO DA BAHIA
1S£S PREFEITURA MATA DE SAO JOAO
VI - Despesa por Fungao, SubFungao e Prog, por Projeto, Ativ. e Oper. Especial
Anexo 7 da Lei 4.320/64
h
Exercicio: 2023
C6digo
18.122x1067
j Especificagdo
CONSERVAgAb AMBIENTAL PARA PROTEgAO DA BIODIVERS1DADE
18.122.0007.2024 GESTAO DAS ApbES DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Preserva$3o e Conserva^ao Ambiental
CONSERVAgAO AMBIENTAL PARA PROTEgAO DA BIODIVERSIDADE
QUALIFICAQAO DE AQOES DE CONSERVAQAO AMBIENTAL E DE
SUSTENTABILIDADE
-18=641-0007.1040------- PROMOQAO DE-AQ0ES VOLTADAS-AAMPLIAgAO DE AREAS
PROTEGIDAS E A CONSERVAQAO AMBIENTAL
Agrleuttura
Administrate Geral
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENQAO DO PODER EXECUTIVO
20.122.0002 1003 QUALIFICAQAO DAS INSTALAQOES EQUIPAMENTOS. MOBILlARIO,
veIculo e tecnologia da informaqAo
ADMINISTRAQAO DE PESSOAL, ENCARGOS E BENEFlCIOS ATIVO
20.122.0002.2006 MANUTENQAO DOS SERVIQOS TECNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO
Formato de Recursos Humanos
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENQAO DO PODER EXECUTIVO
QUALIFICAQAO E CAPACITAQAO DE RECURSOS HUMANOS
ExtensSo Rural
DESENVOLVIMENTO AQbES E CRIANDO OPORTUNIDADES PARA AS
FAMiLlAS NO CAMPO
FOMENTAR O ASSOCIATIVISMO COMUNITARIO
MANUTENQAO E CONSERVAQAO DA INFRAESTRUTURA DA ZONA
RURAL
Promote da Produ$ao Agropecudria
DESENVOLVIMENTO AQbES E CRIANDO OPORTUNIDADES PARA AS
FAMiLlAS NO CAMPO
MELHORIA E AMPLIAQAO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE
AGUA DA ZONA RURAL
20.608.0012.1044 FOMENTAR AS AQOES PARA PROMOVER A AGRICULTURA
agroecolOgica
20.608.0012.1045 JMPLANTAR E REQUALIFICAR A INFRAESTRUTURA PARA
INCENTIVAR A PRODUQAO AGROPECUARIA
PROMOVER AQbES DE FOMENTO A PRODUQAO E
COMERCIALIZAQAO DOS PRODUTOS AGROECOLOGICOS
20.608.0012.2036 FOMENTAR AQOES PARA PROMOVER A PECUARIA
Comftrcio e Services
Admlnistra$3o Geral
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENQAO DO PODER EXECUTIVO
QUALIFICAQAO DAS INSTALAQOES - EQUIPAMENTOS, MOBILlARIO.
VElCULO E TECNOLOGIA DA INFORMAQAO
2° *22.0002.2005 ADMINISTRAQAO DE PESSOAL, ENCARGOS E BENEFlCIOS ATIVO
MANUTENQAO DOS SERVIQOS TECNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO
Formato de Recursos Humanos
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENQAO DO PODER EXECUTIVO
23.128.0002.2007 QUALIFICAQAO E CAPACITAQAO DE RECURSOS HUMANOS
Servcos Financeiros
CONSERVAgAO AMBIENTALPARA PROTEgAO DA BIODIVERSIDADE
CONCESSAO DE CREDITO
Turlsmo
turismo sustentAvel EINCLUSIVO
23.695.0011.1013 PROMOQAO E APOIO AO TURISMO NO MUNIClPIO
MELHORIA E EXPANSAO DE EQUIPAMENTOS E INFRAESTRUTURA
TURlSTICAS
23.695.0011.2072 FOMENTO A GERAQAO DE EMPREGO E RENDA NO TURISMO
Transporle
Transporte RodovlSrio
O AVANgO NAO PODE PARAR
26.782.0009.1032 CONSTRUQAO E RECUPERAQAO DE ESTRADAS E PONTES
Desporto e Laser
Desporto ComunitSrio
ESPORTECIDADAO
27.812.0015.1016 QUALIFICAQAO DAS INSTALAQOES E DA GESTAO DESPORTIVA
MELHORIA E EXPANSAO DA INFRAESTRUTURA DESPORTIVA
PROMOQAO DE AQOES VOLTADAS AO ESPORTE NO MUNIClPIO
PROMOQAO DE AQOES VOLTADAS AO APOIO DO ATLETA
Encargos Especlals
Projeto J
.... 0,00
Ativldade
579.383,0b
579.383,00
Oper. Especial j Total
6,00...........579.383,66
579.383,00
130.000,00
130.000,00
30.000,00
!
0,00 0,00
18.541
18.541.0007
18.541.0007.1012
130.000,00
130.000,00
30.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
100.000,00 . _ 0,00 ._0,00____ .100.000,00
20 2.099.100,00
1.304.100,00
1.304.100,00
5.000,00
40.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
2.059.100,00
1.299.100,00
1.299.100,00
0,00
20.122
20.122.0002
0,00
0,00
0,00 0,00
20.122.0002.2005 0,00 999.100,00 0,00
300.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
40.000,00
40.000,00
999.100,00
300.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
40.000,00
40.000,00
0,00 0,00
20.128
20.128.0002
20.128.0002.2007
20.606
'•'e.oou
0,000,00
0,00 0,00
0,00 0.00
0.00 0,00
0,00 0,00
20.606.0012.2033
20.606.0012.2037
10.000,00
30.000,00
0,00 0,00 10.000,00
0,00 30.000,000,00
20.608
20.608.0012
35.000,00
35.000,00
710.000,00
710.000,00
0,00 745.000,00
745.000,000,00
20.608.0012.1014 15.000,00 0,00 0,00 15.000,00
10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
20.608.0012.2035 0,00 700.000,00 0.00 700.000,00
10.000.00
778.100,00
748.100,00
748.100,00
0,00 10.000,00
983.100,00
753.100,00
753.100,00
5.000,00
0,00
205.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
23 0,00
23.122 0,00
23.122.0002
23.122.0002.1003
0,00
0.00 0,00
448.100,00
300.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
210.000,00
210.000,00
100.000.00
100.000,00
448.100,00
300.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
0,00 0,00
2.0002.2006 0,00 0,00
23.128 0,00 0,00
23.128.0002 0,00 0,00
0,00 0,00
23.694 0,00 0,00
23.694.0007
23.694.0007.2026
23.695
23.695.0011
0,00 0,00
0,00 0,00
200.000,00 0,00
200.000,00
100.000.00
100.000,00
0,00
0,00 0.00
23.695.0011.1043 0.00 0,00
10.000.00 10.000,00
0,00 15,000.000,00
0,00 15.000.000,00
0,00 15.000.000,00
0,00 15.000.000,00
0,00 3.113.000,00
0,00 3.113.000,00
0,00 3.113.000,00
5.000,00
0,00 3.000.000,00
0,00 100.000,00
8.000,00
9.776.571,00 9.776.571,00
0,00 0,00
15,000.000,00
15.000.000,00
15.000.000,00
15.000.000,00
3.005.000,00
3.005.000,00
3.005.000,00
5.000,00
3.000.000,00
26 0,00
26.782 0,00
26.782.0009 0,00
0,00
108.000,00
108.000,00
108.000,00
27
27.812
27.812.0015
0,00 0,00
27.812.0015.1046 0,00
27.812.0015.2041
27.812.0015.2042
100.000,00
8.000,00
0,00
0.00 0,00
0,00 0,00 28
P£gina 5 de 6
■A'V* ^ ESTADO DA BAHIA Anexo 7 da Lei 4.320/64
!J&*J PREFEITURA MATA DE SAO JOAO
VI - Despesa por Fungao, SubFungao e Prog, por Projeto, Ativ. e Oper. Especial
19}
Exercicio: 2023
C6digo
287643
28.843.0099
Especfficac&o
Service da Dlvida Interna
PROGRAMA DE OPERATES ESPECLAIS DO PODER EXECUTIVO
28.843.0099.0003 SERVIQO DA DfVIDA INTERNA (JUROS E AMORTIZA<?0ES)
28.843.0099.0004 SENTENQAS JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO (PRECATORIOS
INClUlDOS NA DlVIDA POBLICA FUNDADA)
Outras TransferAnclat
-PROGRAMA DE OPERAgOES-ESPECIAIS DO RODER.EXECUTIVO___
RESTITUICOES DE RECURSOS RECEBIDOS
Outros Encargos Especiais
A?AO LEGISLATTVA E O CONTROLE DAS CONTAS PUBUCAS
28.846.0001.0001 CUMPRIMENTO DE SENTENCAS JUDICIAIS
PROGRAMA DE OPERAgOES ESPECIAIS DO PODER EXECUTIVO
28.846.0099 0002 SENTENCAS JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO (PRECATORIOS
E REQUISITES DE PEQUENO VALOR)
.28.846.0099.0005,___OBRIGAC0ES-TRIBUTARIAS E.CONTRIBUJIYAS.DEVIDAS PELO__ _
MUNICiPIO
Attvldade ’ Oper.'Especial Total
^00.... 6.663.65o7o0 6.663.650,00
0,00 6.663.650,00 6.663.650,00
0,00 6.513.650.00 6.513.650,00
150.000.00 150.000.00
Projeto
0,00
0,00
0,00
0,00 0.00
40.000,00
40j)0p,q0
40.000.00
3.072.921,00 3.072.921,00
2.000,00
2.000,00
3.070.921,00 3.070.921,00
630.000.00 630.000,00
28.845
■28.645.0099____
28.845.0099.0099
28.846
28.846.0001
40.000,00
40.000.00.
40.000,00
0,00 0,00
.0,00. .0,00.
0,00 0,00
0,00 0,00
2.000,00
2.000.00
0,00 0,00
0,00 0.00
28.846.0099 0,00 0,00
0,00 0,00
P.00 0.00. 2.440.921.00 2.440.921,00
1.843.000,00 1.843.000,00
1.843.000,00 1.843.000,00
1.843.000,00 1.843.000,00
1.843.000.00 1.843.000,00
99 Reserva
Reserva do ContingAncia
PROGRAMA DE OPERATES ESPECIAIS DO PODER EXECUTIVO
RESERVA DE CONTINGENCIA
0,00 0,00
99.999
99.999.0099
9° '*99.0099.0999
0,00 0,00
0,00 0,00
0.00 0.00
Total da Despesa: 132.943.441,00 231.332.663,00 12.149.571,00 376.425.675,00
I
POglna 6 de 6
y> ESTADO DA BAHIA
IlSS PREFEITURA MATA DE SAO JOAO
VII - Despesa por Fungao, SubFungao e Programa Conf. Vinculo com Recursos
Anexo 8 da Lei 4.320/64
"t
Exercicio: 2023
Cddtgo | EspecfflcagSo
Legislative
Agio Legislativa
AgAO LEGISLATIVA E 0 CONTROLE DAS CONTAS POBLICAS
FormagSo de Recursos Humanos
AgAO LEGISLATIVA E 0 CONTROLE DAS CONTAS POBLICAS
Comunlca$ao Social
AgAO'LEGISLATIVA'E'OCONTROLE'DAS CONTAS PUBLICAS——
Administragio
Representa^ao Judicial e Extrajudicial
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENgAO DO PODER EXECUTIVO
Administrasio Gerai
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENgAO DO PODER EXECUTIVO
ADMINISTRANDO O FUTURO
O AVANCO NAO PODE PARAR
Controls Interne
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENgAO DO PODER EXECUTIVO
FormasSo de Recursos Humanos
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENgAO DO PODER EXECUTIVO
Administrate de Receitas
ADMINISTRANDOO FUTURO
Comunicagao Social
COMUNICAgAO SOCIAL INTEGRADA
Outros Encargos Especiais
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENgAO DO PODER EXECUTIVO
Assistdncia Social
Repressntato Judicial e Extrajudicial
MATA DE SAO JOAO CIDADA E ACOLHEDORA
Administracao Gerai
MATA DE SAO JOAO CIDADA E ACOLHEDORA
NormatizagSo e Fiscalizagao
O AVANgO NAO PODE PARAR
MATA DE SAO JOAO CIDADA E ACOLHEDORA
Assistdncia a Crianca e ao Adolescente
MATA DE SAO JOAO CIDADA E ACOLHEDORA
Assistencia Comunitiria
MATA DE SAO JOAO CIDADA E ACOLHEDORA
Outros Encargos Especiais
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENgAO DO PODER EXECUTIVO
Saude
AdministragSo Gerai
SAGDE PARA TODOS EM TODO LUGAR
NormatizagSo e Fiscalizagio
SAGDE PARA TODOS EM TODO LUGAR
AtengSo Bdsica
SAGDE PARA TODOS EM TODO LUGAR
Assistencia Hospitalare Ambulatorial
SAUDE PARA TODOS EM TODO LUGAR
Suporte Profilitico e Terapeutico
SAlllDE PARA TODOS EM TODO LUGAR
Vigildncla Sanitaria
SAODE PARA TODOS EM TODO LUGAR
VigilSncia Epidemioldgica
SAUDE PARA TODOS EM TODO LUGAR
Outras Transferences
SAUDE PARA TODOS EM TODO LUGAR
Outros Encargos Especiais
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENgAO DO PODER EXECUTIVO
Trabalho
Empregabilidade
EMPREENDER PARA CRESCER
Fomento ao Trabalho
EMPREENDER PARA CRESCER
Educagao
Ordinaries Vlnculado Total !
;
” 0,00 14.525ibbb.0b
0,00 14.472.000.00
0,00 14.472.000,00
3.000,00
3.000,00
50.000,00
so.ooo^o
01 14.525.000,00
14.472.000,00
14.472.000,00
3.000,00
3.000,00
50.000,00
------ 50:000;00
35.480.781,00
3.554.100,00
3.554.100,00
28.132.581,00
26.258.696,00
15.000,00
1.858.885,00
1.159.100,00
1.159.100,00
110.000,00
110.000,00
10.000,00
10.000,00
2.500.000,00
2.500.000,00
15.000,00
15.000,00
8.107.002,00
178.000,00
178.000,00
4.098.000,00
4.098.000,00
323.000,00
25.000,00
298.000,00
363.213,00
363.213.00
3.129.789,00
3.129.789,00
15.000,00
15.000,00
48.867.467,00
4.147.000,00
4.147.000,00
15.000,00
15.000,00
10.420.666,00
10.420.666,00
31.468.801,00
31.468.801,00
1.048.000,00
1.048.000,00
989.000,00
989.000,00
294.000,00
294.000,00
470.000,00
470.000,00
15.000,00
15.000,00
10.631.000,00
10.000.000,00
10.000.000,00
631.000,00
631.000,00
64.285.193,00
01.031
01.031.0001
01.128
01.128.0001
01.131
' 01.131.0001
0,00
0,00
0,00
----------0-00
2.399.919,00 37.880.700,00
3.554.100,00
0,00 3.554.100,00
2.399.919,00 30.532.500,00
2.258.804,00 28.517.500,00
15.000,00
141.115,00 2.000.000,00
0,00 1.159.100,00
1.159.100,00
110.000,00
110.000,00
10.000,00
10.000,00
2.500.000,00
2.500.000,00
15.000,00
15.000,00
8.697.932,00
178.000,00
178.000,00
0,00 4.098.000,00
0,00 4.098.000,00
323.000,00
25.000,00
298.000,00
466.213,00
466.213,00
3.617.719,00
3.617.719,00
15.000,00
15.000,00
63.977.122,00
4.250.399,00
4.250.399,00
15.000,00
15.000,00
18.180.000,00
18.180.000,00
37.444.075,00
37.444.075,00
1.170.000,00
1.170.000,00
1.981.848,00
1.981.648,00
451.000,00
451.000,00
470.000,00
470.000,00
15.000,00
15.000,00
0,00 10.631.000,00
0,00 10.000.000,00
0,00 10.000.000.00
631.000,00
631.000,00
78.003.730,00 142.288.023,00
04
04.092
04.092.0002
04.122
04.122.0002
04.122.0003
04.122.0009
04.124
04.124.0002
04.128
04.128.0002
04 <29
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
3.0003 0,00
04.131
04.131.0014
04.846
04.646.0002
0,00
0,00
0,00
0,00
08 590.930,00
08.092
08.092.0010
08.122
08.122.0010
08.125
08.125.0009
08.125.0010
08.243
08.243.0010
08.244
08.244.0010
08.846
08.846.0002
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
103.000,00
103.000,00
487.930,00
487.930,00
0,00
0,00
15.109.655,00
103.399,00
103.399,00
4 ^
2
10.122.0005
10.125
10.125.0005
10.301
10.301.0005
10.302
10.302.0005
10.303
10.303.0005
10.304
10.304.0005
10.305
10.305.0005
10.645
10.845.0005
10.846
10.846.0002
0,00
0,00
7.759.334,00
7.759.334,00
5.975.274,00
5.975.274,00
122.000,00
122.000,00
992.648,00
992.648,00
157.000,00
157.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
11
11.333
11.333.0008
11.334
11.334.0008
0,00
0,00
12
Pdgina 1 de 3
rwi ESTADO DA BAHIA
S PREFEITURA MATA DE SAO JOAO
||J§ VII - Despesa por Fungao, SubFungao e Programa Conf. Vinculo com Recursos
Anexo 8 da Lei 4.320/64
Exercicio: 2023
| EspecHlcagio
Formaffio de Recursos Humanos
EDUCAQAO 100% INTEGRAL, CRIATIVA. INOVADORA E TECNOL6GICA
Alimentagao e Nutri^io
EDUCAQAO 100% INTEGRAL, CRIATIVA, INOVADORA E TECNOLOGICA
Enslno Fundamental
EDUCAgAO 100% INTEGRAL, CRIATIVA, INOVADORA E TECNOLOGICA
Enslno'Superior
EDUCAgAO 100% INTEGRAL, CRIATIVA, INOVADORA E TECNOLOGICA
Educa$ao infantll
EDUCAgAO 100% INTEGRAL, CRIATIVA, INOVADORA E TECNOLOGICA
Educa$io de Jovens e Adultos
EDUCAgAO 100% INTEGRAL, CRIATIVA, INOVADORA E TECNOLOGICA
Educa$3o Bdsica
EDUCAgAO 100% INTEGRAL, CRIATIVA, INOVADORA E TECNOLOGICA
Outros Encargos Especlals
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENQAO DO PODER EXECUTIVO
Cultura
DlfusSo Cultural
CULTURA COMO VETOR DE DESENVOLVIMENTO LOCAL
Urbanismo
AdminlstragSo Geral
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENgAO DO PODER EXECUTIVO
Ordenamento Territorial
DESENVOLVIMENTO COM SUSTENTABILIOADE
Forma$8o de Recursos Humanos
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENgAO DO PODER EXECUTIVO
Infraestrutura Urbana
O AVANCO NAO PODE PARAR
Servigos Urbanos
O AVANgO NAO PODE PARAR
Habltagio
Normatizagao e Flscallzagao
MATA DE SAO JOAO CIDADA E ACOLHEDORA
Habitacao Urbana
DESENVOLVIMENTO COM SUSTENTABILIOADE
MATA DE SAO JOAO CIDADA E ACOLHEDORA
Saneamento
AdmlnlstragSo Geral
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENgAO DO PODER EXECUTIVO
O AVANgO NAO PODE PARAR
Saneamento Basico Urbano
O AVANgO NAO PODE PARAR
Preservagao e Conservagao Amblental
O AVANgO NAO PODE PARAR
Gestao Amblental
Admlnlstragio Geral
CONSERVAgAO AMBIENTAL PARA PROTEgAO DA BIODIVERSIDADE
Preservagao e Conservagao Amblental
CONSERVAgAO AMBIENTAL PARA PROTEgAO DA BIODIVERSIDADE
Agricultura
Admlnlstragao Geral
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENgAO DO PODER EXECUTIVO
Formagao de Recursos Humanos
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENgAO DO PODER EXECUTIVO
Extensao Rural
DESENVOLVIMENTO AgOES E CRIANDO OPORTUNIDADES PARA AS
FAMlLIAS NO CAMPO
PromogSo da ProdugSo Agropecuaria
DESENVOLVIMENTO AgOES E CRIANDO OPORTUNIDADES PARA AS
FAMlLIAS NO CAMPO
Com6rcio e Servlgos
Admlnlstragao Geral
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENgAO DO PODER EXECUTIVO
Formagao de Recursos Humanos
] C6dlgo
12.128
12.128.0004
12.306
12.306.0004
12.361
12.361.0004
---------127364--------
12.364.0004
12.365
12.365.0004
12.366
12.366.0004
12.368
12.368.0004
12.846
12.646.0002
Ordindrios Vinculado Total
0,00 150.000,06
150.000,00
6.500.000,00
6.500.000,00
69.817.276,00
69.817.276,00
----755.000;00----
755.000,00
46.194.647,00
46.194.647,00
177.000,00
177.000,00
18.680.000,00
18.680.000,00
15.000,00
15.000.00
7.139.423,00
7.139.423,00
7.139.423.00.
46.643.210,00
0,00 2.135.000,00
0,00 2.135.000,00
1,410.000,00
1.410.000,00
10.000,00
10.000,00
29.936.350,00
29.936.350,00
13.151.860,00
13.151.860,00
9.668.211,00
10.000,00
10.000,00
9.658.211,00
10.000,00
9.648.211,00
1,450.000,00
20.000,00
10.000.00
10.000,00
420.000.00
420.000.00
0,00 1.010.000,00
1.010.000,00
709.383,00
579.383,00
579.383,00
130.000,00
130.000,00
2.099.100,00
1.304.100.00
0,00 1.304.100,00
10.000,00
10.000,00
40.000,00
40.000,00
.... 150.660,00
150.000,00
3.500.000,00
3.500.000,00
12.838.457,00
12.838.457,00
—755:000,00
755.000,00
30.110.079,00
30.110.079,00
50.000,00
50.000,00
16.866.657,00
16.866.657,00
15.000,00
15.000,00
6.700.000,00
6.700.000,00
6.700.000,00
17.774.297,00
2.135.000,00
2.135.000,00
110,000,00
110.000,00
10,000,00
10.000,00
6.476.973,00
6.476.973,00
9.042.324,00
9.042.324,00
6.690.211,00
10.000,00
10.000,00
8.680.211,00
10.000,00
8.670.211,00
1.350.000,00
20.000,00
10.000,00
10.000,00
320.000,00
320.000,00
1.010.000,00
1.010.000,00
123.000,00
123.000,00
123.000,00
0,00
3.000.000,00
3.000.000,00
56.978.819,00
56.978.819,00
0,00
0,00
16.084.568,00
16.084.568,00
127.000,00
127.000,00
1.813.343,00
1.813.343,00
0,66
0,00
13 439.423,00
439.423,00
439.423,00
28.868.913,00
13.392
13 ^92.0013
15.122
15.122.0002
15.127
15.127.0006
15.128
15.128.0002
15.451
15.451.0009
15.452
15.452.0009
1.300.000,00
1.300.000,00
0,00
0,00
23.459.377,00
23.459.377,00
4.109.536,00
4.109.536,00
16 978.000,00
16.125 0,00
16.125.0010
16.482
16.482.0006
16.482.0010
0,00
978.000,00
0,00
978.000.00
17 100.000,00
17.122 0,00
r •'2.0002
2.0009
0,00
0,00
100.000,00
100.000,00
17.512
17.512.0009
17.541
17.541.0009 0,00
586.383,00
456.383,00
456.383,00
130.000,00
130.000.00
180.000,00
18
18.122
18.122.0007
18.541
18.541.0007
0,00
0,00
1.919.100,00
1.304.100,00
1.304.100,00
10.000,00
10.000,00
40.000,00
40.000,00
20
20.122 0,00
20.122.0002
20.128
20.128.0002
20.606
20.606.0012
0,00
0,00
0,00
0,00
745.000,00
745.000,00
180.000,00
180.000,00
565.000,00
565.000,00
20,606
20.608.0012
983.100,00
753.100,00
753.100,00
10.000,00
983.100,00 0,00
753.100,00
753.100,00
10.000,00
23
0,00 23.122
23.122.0002
23.128
0,00
0,00
Pdgina 2 de 3
ESTADO OA BAHIA Anexo 8 da Lei 4.320/64
tm PREFEITURA MATA DE SAO JOAO
xik Vlf - Despesa por Fun^ao, SubFungao e Programa Conf. Vinculo com Recursos
Exercicio: 2023
I C6dlgo Especiflcagdo
23.128.0002 ' PROGRAMA DE GESlAO E NWNUfENgA6 DO PObER E)^CUtiVO~
Servcos Financeiros
CONSERVAgAO AM8IENTAL PARA PROTEQAO DA BIODIVERSIDADE
Turismo
TURISMO SUSTENTAVEL E INCLUSIVO
Transporte
■'TranspbrtS’RoaovISrlo
26.782.0009 O AVANCO NAO PODE PARAR
Desporto e Lazer
Desporto Comunit^rio
27.812.0015 ESPORTE CIDADAO
Encargos Especlals
Service da Divida Interna
PROGRAMA DE OPERAgOES ESPECIAIS DO PODER EXECUTIVO
Outras Transfer&ncias
PROGRAMA DE OPERAgOES ESPECIAIS DO PODER EXECUTIVO
Outros Encargos Especlals
AgAO LEGISLATIVA E O CONTROLE DAS CONTAS PUBLICAS
2P '’•<6.0099 PROGRAMA DE OPERAgOES ESPECIAIS DO PODER EXECUTIVO
Reserva
Reserve de Contingencia
99.999.0099 PROGRAMA DE OPERAgOES ESPECIAIS DO PODER EXECUTIVO
Ordindfios ' p
................... 10.000,00
10.000,00
10.000,00
210.000,00
210.000,00
13.300.000,00
---------- 13:300.000;00-
13.300.000,00
3.113.000,00
3.113.000,00
3.113.000,00
9.567.375,00
6.663.650,00
6.663.650,00
40.000,00
40.000,00
2.863.725,00
2.000,00
2.861.725,00
1.843.000,00
1.843.000,00
1.843.000,00
Vinculado y Total
...""iblbbb.ob
10.000,00
10.000,00
210.000,00
210.000,00
15.000.000,00
i5;000:000;00
15.000.000,00
3.113.000,00
0,00 3.113.000,00
0,00 3.113.000,00
209.196,00 9.776.571,00
6.663.650,00
6.663.650,00
40.000,66
40.000,00
3.072.921,00
2.000,00
209.196,00 3.070.921,00
1.843.000,00
0,00 1.843.000,00
0,00 1.843.000.00
L
23.694
23.694.0007
23.695
23.695.0011
0,00
0,00
0,00
0,00
26 1.700.000,00
1:700:000;00
1.700.000,00
'26:782
27 0,00
27.812
28
26.843
28.843.0099
26.845
28.845.0099
28.846
28.846.0001
0,00
0,00
0,00
0,00
209.196,00
0,00
i 0,00
99.999
Total da Despesa: 247.259.526,0C 129.166.149,00 376.425.675,00
Pdgina 3 de 3
||gjgg|p ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MATA DE SAO JOAO
| VIII - Despesa por 6rgao e Fungao - Consolidado
Anexo 9 da Lei 4.320/64
Exercicio: 2023
lEspecificagdo V
01 - CAMARAMUNIClPAL
01 - Legislativa
28 • Encargos Especlals
I Valor
1 I..’ *
(%) •i'...... --i. i
14,525.000.00
2.000,00
99,986
0,014
Total do 6rgao 14.527.000,00 100,00
02 • GABINETE DO PREFEITO
-04 - Admlnlsfragao -1.049.-100,00. -100,000.
Total do 6rgSo 1.049.100,00 100,00
03 - GABINETE DO VICE-PREFEITO
04 - Admlnistragao 423.100,00 100,000
Total do 6rgao 423.100,00 100,00
04 • ASSESSORS JURlDICA GERAL DO MUNICiPIO
04 - Administragao 3.574.100,00 100.000
Total do 6rgao 3.574.100,00 100,Oo'
05 • CONTROLADORIA GERAL DO MUNICiPIO
04 - Administragao 1.189.100,00 100,000
Total do 6rgSo 1.189.100,00 100,00
lECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAgAO E FINANgAS
- Administragao
28 - Encargos Especiais
99 - Reserva
r
38,431
51,776
9,792
7.233.000,00
9.744.571,00
1.843.000,00
Total do 6rg8o 18.820.571,00 100,00
07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAgAO
142.288.923,00
10.000,00
99,993
0,007
12 - Educagao
28 - Encargos Especiais
Total do 6rgao 142.298.923,00 100,00
08 - SECRETARIA MUNICIPAL SALIDE
63.977.122,00
10.000,00
99,984
0,016
10 - Saude
28 • Encargos Especiais
Total do 6rgao 63.987.122,00 100,00
09 -SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
3.555.000,00
10.000,00
709.383,00
83,170
0,234
16,596
15 - Urbanismo
16 - HabitagSo
18-Gestao Ambiental
Total do 6rgao 4.274.383,00 100,00
>ECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, EMPREGO E RENDA
813.100,00
10.631.000,00
10.000,00
7,099
92,814
0,087
04 - Administragao
11 -Trabalho
23 - Comircio e Servigos
Total do DrgSo 11.454.100,00 100,00
11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIQOS PUBUCOS
19.790.100,00
43.088.210,00
1.450.000,00
15.000.000,00
24,947
54,316
1,828
18,909
04 - Administragao
15- Urbanismo
17-Saneamento
26-Transporte
Total do 6rgio 79.328.310,00 100,00
12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOgAO SOCIAL E COMBATE POBREZA
8.697.932,00
9.658.211,00
10.000,00
47,359
52,587
0,054
08 • AssistOncia Social
16 - Habitagio
28 • Encargos Especiais
Total do brgdo 18.366.143,00 100,00
13 -SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
973.100,00 100,000 23 - Comarcio e Sen/igos
Total do drgao 973.100,00 100,00
14 • SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA
2.099.100,00 100.000 20 -Agricultura
Total do Orgao 2.099.100,00 100,00
Paging 1 de 2
ESTADO DA BAHIA
ffiEJ PREFEITURA MATA DE SAO JOAO
VIII - Despesa por 6rgao e Fungao - Consolidado
Anexo 9 da Lei 4.320/64
Exercicio: 2023
>(%)|!
IS • SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, COMUNICAgAO E ESPORTE
04 - Administrapao
13 - Cultura
27 - Desporto e Lazer
3.809.100,00
7.139.423,00
3.113.000,00
27,089
50,773
22,138
Total do 6rgio 14.061.523,00 100,00
TotalGerai: 376.425,675,00
Regina 2 de 2
ESTADO DA BAHIA
SHli PREFEITURA MATA DE SAO JOAO
IX - Receita Prevista por Fonte de Recurso
Exercicio: 2023
i Conta | Fonte
Receita: 111250010000 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
Valor Fonte | Valor Conta j
37.502.692,00
37.502.692,00
37.502.692,00
37.502.692,00
37.502.692,00
!.
IdUso: 0 - Recursos nao destlnados & contrapartlda
IDoc: 0000 • Sem Identificasao
R. Primdrio: 1 - Receita Primaria
Fonte: 500 - Recursos n§o Vlnculados de Impostos
OOOO’Sem subFonte ----------------------------------------------------------
Base Legal: ConstituigSo Federal • art. 156,1, e C6digo Tributario Municipal.
37,502.692.00
Receita: 111250020000- Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana-Multas e Juros
IdUso: 0 - Recursos nto destlnados k contrapartlda
IDoc: 0000 - Sem identificasao
R. Primdrio: 1 - Receita Primdria
Fonte: 500^-Recursos nao-Vlnculados-de-lmpostos. —___,___ ______ __________ ___
0000 Sem subFonte
Base Legal: Constrtuigao Federal • art. 156,1, e C6digo Tributdrio Municipal.
394.420,00
394.420,00
394.420,00
394.420,00
394.420,00
394.420,00
Receita: 111250030000-Impostosobre a Propriedade Predial eTerritorial Urbana -Divlda Atlva
so: 0 - Recursos nao destlnados k contrapartlda
,ooc: 0000 - Sem jdentifica$5o
R. Primdrio: 1 - Receita Primdria
Fonte: 500 - Recursos n§o Vlnculados de Impostos
0000 Sem subFonte
Base Legal: Constituigio Federal - art. 156,1, e C6digo Tributario Municipal.1.
Receita: 111250040000 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana > Multas e Juros da Divlda Atlva
IdUso: 0 • Recursos nSo destlnados k contrapartlda
IDoc: 0000 • Sem identificagao
R. Primdrio: 1 - Receita Primaria
Fonte: 500 - Recursos ndo Vinculados de Impostos
0000 Sem subFonte
Base Legal: ConstituigSo Federal • art. 156,1, e Cddigo Tributario Municipal.
Receita: 111253010000 - Impostos sobre Transmissao "Inter Vivos" de Bens Imoveis e de Dlreitos Reals sobre Imdvels
- Principal
IdUso: 0 - Recursos nao destlnados k contrapartlda
*ioc: 0000 - Sem IdentificagSo
R. Primario: 1 • Receita Primdrta
Fonte: 500 • Recursos n5o Vinculados de Impostos
0000 Sem subFonte
Base Legal: ConstituigSo Federal - art. 156, II, e Cddigo Tributario Municipal.
Receita: 111253020000 • Impostos sobre Transmissao "Inter Vivos" de Bens Imdveis e de Dlreitos Reals sobre Imdveis
-Multas e Juros
IdUso: 0 - Recursos nao destlnados k contrapartlda
IDoc: 0000 - Sem identifica$ao
R. Primdrio: 1 • Receita Primdria
Fonte: 500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
0000 Sem subFonte
Base Legal: Constituigio Federal - art. 156, II, e C6digo Tributario Municipal.
Receita: 111253030000 -Impostos sobre Transmissao "Inter Vivos" de Bens Imdveis e de Dlreitos Reals sobre Imdveis
- Divlda Atlva
IdUso: 0 - Recursos ndo destlnados k contrapartlda
IDoc: 0000 - Sem identifica$ao
R. Primdrio: 1 - Receita Primdria
Fonte: 500 - Recursos ndo Vinculados de Impostos
0000 Sem subFonte
Base Legal: Constituigao Federal - art. 156, II. e Cddigo Tributario Municipal.
1.897.660,00
1.897.660,00
1.697.660,00
1.897.660,00
1.897.660,00
1.897.660,00
2.171.974,00
2.171.974,00
2.171.974,00
2.171.974,00
2.171.974,00
2.171.974,00
40.954.466,00
40.954.466,00
40.954.466,00
40.954.466,00
40.954.466,00
40.954.466,00
20.859,00
20.859,00
20.859,00
20.859,00
20.859,00
20.859,00
108.503,00
108.503,00
108.503,00
108.503,00
108.503,00
108.503,00
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ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MATA DE SAO JOAO
lx" Receita Prevista por Fonte de Recurso
Exerclcio: 2023
^ Conta Valor Fonte Valor Conta
Receita: 111253040000 •impostossobreTransmissao "InterVivos” de Bens Imbveis e de Direitos Reals sobre Im6veis
- Multas e Juros da Divida Ativa
Fonte
88.950,00
88.950,00
88.950,00
88.950,00
.SS.OSOjOO
IdUso: 0 - Recursos nao destinados & contrapartida
IDoc: 0000 - Sem identificagao
R. Primdrlo: 1 - Receita Primdria
------ Fonte: 500---Recursos-nio-VInculados-de-Impostos----------------------------------
0000 Ssm subFonte
Base Legal: Constituifao Federal - art. 156, II, e Codigo Tributario Municipal.
88.950,00
7.946.791,00
7.946.791,00
7.946.791,00
7.946.791,00
7.946.791,00
Receita: 111303110000•Impostosobre a Renda-Retldo na Fonte -Trabalho -Principal
IdUso: 0 - Recursos n3o destinados a contrapartida
IDoc: 0000 - Sem ldentlficag3o
R. Primdrio: 1 - Receita Primdria
Fonte: 500 - Recursos n3o Vinculados de Impostos
0000 Sem subFonte
Base Legal: Constituifao Federal - art. 158, l, e Decreto Federal n® 9.580/2018.
P ^ita: 111303410000 - Imposto sobre a Renda -Retido na Fonte -Outros Rendimentos - Principal
>so: 0 - Recursos nao destinados & contrapartida
IDoc: 0000 - Sem identificagao
R. Primdrio: 1 • Receita Primdria
Fonte: 500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
0000 Sem subFonte
Base Legal: Constitui^ao Federal - art. 158,1, e Decreto Federal n® 9.580/2018.
Receita: 111451110000 - Imposto sobre Servigos de QualquerNatureza -ISSQN - Principal
IdUso: 0 • Recursos nao destinados k contrapartida
IDoc: 0000 • Sem identificagao
R. Primario: 1 - Receita Primdria
Fonte: 500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
0000 Sem subFonte
Base Legal: Constitui^o Federal-art. 156, III; Lei Complementar n® 116/2003; e C6digoTributario Municipal.
Receita: 111451120000-Imposto sobre Servigos de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros
IdUso: 0 • Recursos nio destinados k contrapartida
'oc: 0000 • Sem identificagao
R. Primario: 1 • Receita Prim4ria
Fonte: 500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
0000 Sem subFonte
Base Legal: ConstituipSo Federal - art. 156, III; Lei Complementar n° 116/2003; e CCdigo Tributario Municipal.
Receita: 111451130000 • Imposto sobre Servigos de Qualquer Natureza -ISSQN • Divida Ativa
IdUso: 0 - Recursos nao destinados k contrapartida
IDoc: 0000 - Sem identificagao
R. Primario: 1 - Receita Primaria
Fonte: 500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
0000 Sem subFonte
Base Legal: ConstituipSo Federal - art. 156, III; Lei Complementar n" 116/2003; e CCdigo Tributario Municipal.
Receita: 111451140000 - Imposto sobre Servigos de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros da Divida Ativa
IdUso: 0 - Recursos nao destinados k contrapartida
IDoc: 0000 - Sem identificagao
R. Primario: 1 • Receita Primaria
Fonte: 500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
0000 Sem subFonte
Base Legal: Constituipao Federal • art. 156, III; Lei Complementar n° 116/2003; e C6digo Tributario Municipal.
Receita: 112101010000 -Taxasde Inspegao, Controls e Fiscalizagao - Principal
7.946.791,00
429.575,00
429.575,00
429.575,00
429.575,00
429.575,00
429.575,00
101.507.092,00
101.507.092,00
101.507.092,00
101.507.092,00
101.507.092,00
101.507.092,00
336.284,00
336.284,00
336.284,00
336.284,00
336.284,00
336.284,00
64.426,00
64.426,00
64.426,00
64.426,00
64.426,00
64.426,00
34.612,00
34.612,00
34.612,00
34.612,00
34.612,00
34.612,00
2.394.536,00
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ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MATA DE SAO JOAO
IX - Receita Prevista por Fonte de Recurso
r<tJ
Exercfcio: 2023
Font©
IdUso: 0 - Recursos nao destinados d contrapartida
IDoc: 0000 - Sem identificagao
R. Primiiio: 1 • Receita Primdria
Fonte: 753 - Recursos Provenientes de taxas e contribulgoese Pregos Publicos
0000 Sem subFonte
---------------------------Base-Legal:-Constituisao-Federal—artr145rHrG6digo-Tributario-Nacional's-artsr77-e-78;-e-G6t!igoTribut$fio Municipal.-
Receita: 112101020000-Taxasde lnspe$ao, Controle e Fiscaliza^ao -Muitas e Juros
IdUso: 0 - Recursos nao destinados a contrapartida
IDoc: 0000 - Sem identificagio
R. Primdrio: 1 - Receita Primdria
Fonte: 753 - Recursos Provenientes de taxas e contribul^oese Pregos Publicos
----------------OOOO-Sam-subFonte
Base Legal: Constituigao Federal-art. 145, II. CbdigoTributario Nacional-arts. 77 e 78; eCbdigo Tributario Municipal.
Conta Valor Fonte Valor Conta
2.394.536,00
2.394.536,00
2.394.536,00
2.394.536,00
2.394.536,00
28.569,00
28.569,00
28.569,00
28.569,00
28.569,00
------- 28.569,00 •
Receita: 112101030000 - Taxas de lnspe?ao, Controle e Fiscalizagao - Divida Ativa
IdUso: 0 - Recursos nao destinados & contrapartida
oc: 0000 - Sem Identificagdo
R. Primdrio: 1 • Receita Primdria
Fonte: 753 - Recursos Provenientes de taxas e contribuigoese Pregos Publicos
0000 Sem subFonte
Base Legal: Constituigao Federal • art. 145, II, C6digo Tributario Nacional • arts. 77 e 78; e C6digo Tributario Municipal.
103.031,00
103.031,00
103.031,00
103.031,00
103.031,00
103.031,00
Receita: 112101040000-Taxas de InspegHo, Controlee Fiscalizagao -Multas e Juros da Dfvida Ativa
IdUso: 0 - Recursos nao destinados cl contrapartida
IDoc: 0000 - Sem identificagao
R. Primario: 1 • Receita Prim£r1a
Fonte: 753 - Recursos Provenientes de taxas e contrlbuigdese Pregos Publicos
0000 Sem subFonte
Base Legal: Constituigdo Federal • art. 145, II, Cddigo Tributario Nacional • arts. 77 e 78; e Cbdigo Tributario Municipal.
28.795,00
28.795,00
28.795,00
28.795,00
28.795,00
28.795,00
546.130,00
546.130,00
546.130,00
546.130,00
546.130,00
Receita: 112104010000 - Taxa de Controle e FlscallzagSo Ambiental - Principal
IdUso: 0 - Recursos nao destinados a contrapartida
IDoc: 0000 - Sem identificagao
R. Primario: 1 - Receita Prim&rla
Fonte: 753 • Recursos Provenientes de taxas e contrlbuigdese Pregos Publicos
0000 Sem subFonte
Base Legal: ConstituigSo Federal-art. 145, II, Cddigo Tributario Nacional - arts. 77e7B; Lei Federal n° 6.938/1981, com nova redagSo dada pela Lei
n° 10.165/20. e C6digo Tributario Municipal.
546.130,00
225,00
225,00
225,00
225,00
225,00
Receita: 112104020000 • Taxa de Controle e FlscallzagSo Ambiental -Multas e Juros
IdUso: 0 - Recursos nao destinados <i contrapartida
IDoc: 0000 - Sem identificagao
R. Primario: 1 - Receita Prlm&ria
Fonte: 753 - Recursos Provenientes de taxas e contrlbuigdese Pregos Publicos
0000 Sem subFonte
Base Legal: Constituigao Federal-art. 145, II, Cddigo Tributario Nacional - arts. 77 e 78; Lei Federal n°6.938/1981, com nova redagao dada pela Lei
n° 10.165/20. e C6digo Tributario Municipal.
225,00
25.156,00
25.156,00
25.156,00
25.156,00
25.156,00
Receita: 112104030000 • Taxa de Controle e Fiscalizagao Ambiental • Divida Ativa
IdUso: 0 - Recursos nao destinados d contrapartida
IDoc: 0000 - Sem identificagao
R. Primario: 1 - Receita Primaria
Fonte: 753 - Recursos Provenientes de taxas e contrlbuigdese Pregos Publicos
0000 Sem subFonte
Base Legal: Constiluigio Federal - art. 145, II, C6digo Tributario Nacional • arts. 77 e 78: Lei Federal n° 6.938/1981, com nova redagao dada pela Lei
ne 10.165/20. e C6digo Tributario Municipal.
25.156,00
Receita: 112104040000 -Taxa de Controle e Fiscalizagao Ambiental - Multas e Juros da Divida Ativa 14.872,00
Regina 3 de 12
ESTADO DA BAHIA
jlggi PREFEITURA MATA DE SAO JOAO
iii|§g IX - Receita Prevista por Fonte de Recurso
Exercfclo: 2023
Conta ,:ont«
.ttcrt’ .........................................
Idllso: 0 - Recursos nao destinados d contrapartida
I IgralorC^ta I
1^872,00
14.872,00
14.872,00
14.872,00
IValbr Ponte §
......................*.*............jf ..........
IDoc: 0000 - Sem Identlflca^ao
R. Primdrio: 1 • Receita Primdrla
Fonte: 753 - Recursos Provenientes de taxas e contribuigoese Pregos Publicos
0000 Sem subFonte
--------------------------Base'tegaJ:'Constltuipao'Federa)-art-145rUrC6digo-Tribi;fario'Nadona)—artsr77-e-78;L'ei-Federal-n°6;938/198l7Comnova-redap§odada-peta tei
n° 10.165/20. e Cddigo Tributario Municipal.
14.872,00
Receita: 112150010000 - Taxa de Fiscaiizagao de Vigiiancia Sanitaria - Principal
IdUso: 0 - Recursos nao destinados d contrapartida
IDoc: 0000 • Sem identificagao
R. Primdrio: 1 - Receita Primdria
Fonte: 659 - Outros Recursos Vinculados d Saude
90.754,00
90.754,00
90.754,00
90.754,00
90.754,00
0000 Sem subFonte 90.754,00
Base Legal: ConstituipSo Federal - art. 145, II, Cbdi'go Tributario Naclonal - arts. 77e 78; Lei Federal n° 9.782/1999, art. 23, § 5°; e Cddigo Tributario
Municipal.
Receita: 112150020000 • Taxa de Fiscalizagao de Vigildncia Sanitaria - Multas e Juros
so: 0 • Recursos nio destinados a contrapartida
IDoc: 0000 Sem identificagao
R. Primdrio: 1 - Receita Primdria
Fonte: 659»Outros Recursos Vinculados £ Saude
0000 Sem subFonte
Base Legal: Constituigdo Federal • art. 145, II, C6digo Tributerio Nacional - arts. 77 e 78; Lei Federal n® 9.782/1999, art. 23, § 5°; e CddigoTributdrio
Municipal.
555,00
555,00
555,00
555,00
555,00
555,00
4.753,00
4.753,00
4.753,00
4.753,00
4.753,00
Receita: 112150030000 • Taxa de Fiscalizagao de Vigiiancia Sanitaria - Divida Ativa
IdUso: 0 - Recursos nao destinados £ contrapartida
IDoc: 0000 - Sem Identificagao
R. Prlmdrio: 1 - Receita PrimAria
Fonte: 659 • Outros Recursos Vinculados £ Saude
0000 Sem subFonte 4.753,00
Base Legal: ConstituigSo Federal - art. 145, II, CddigoTributerio Nacional - arts. 77 e 78; Lei Federal n® 9.782/1999, art. 23, § 5®; e C6digo Tribut4rio
Municipal.
Receita: 112150040000-Taxa de Fiscalizagao de Vigildncfa Sanitaria - Multas e Juros da Divida Ativa
iriUso: 0 - Recursos nao destinados £ contrapartida
Joe: 0000 - Sem Identificagao
R. Primdrlo: 1 - Receita Primdrla
Fonte: 659 • Outros Recursos Vinculados £ Saude
0000 Sem subFonte
Base Legal: ConslituigSo Federal - art. 145, II, C6digoTributt»rio Nacional - arts. 77 e 78; Lei Federal n® 9.782/1999, art. 23, § 5®; e Cbdigo Tributdrio
Municipal.
Receita: 112201010000 - Taxas pela PrestagSo de Servigos em Geral - Principal
IdUso: 0 - Recursos ndo destinados £ contrapartida
IDoc: 0000 - Sem identificagao
R. Primdrio: 1 - Receita Primdria
Fonte: 753 - Recursos Provenientes de taxas e contribuigdese Pregos Publicos
0000 Sem subFonte
Base Legal: Constituigdo Federal - art. 145, II, Cbdigo Tributerio Nacional - arts. 77 e 79; e Cbdigo TributSrio Municipal.
9.019,00
9.019,00
9.019,00
9.019,00
9.019,00
9.019,00
1.257.016,00
1.257.016,00
1.257.016,00
1.257.016,00
1.257.016,00
1.257.016,00
175,00
175,00
175,00
175,00
175,00
Receita: 112201020000 - Taxas pela Prestagao de Servigos em Geral - Multas e Juros
IdUso: 0 - Recursos nao destinados £ contrapartida
IDoc: 0000 • Sem identificagao
R. Primdrio: 1 - Receita Primaria
Fonte: 753 • Recursos Provenientes de taxas e contribuigdese Pregos Publicos
0000 Sem subFonte
Base Legal: ConstituipSo Federal-art. 145, II, Cddigo Tributerio Nacional-arts. 77 e 79; e Cddigo Tributerio Municipal.
175,00
Pdgina 4 de 12
4
' ESTADO DA BAHIA
WS£3: PREFEITURA MATA DE SAG JOAO
IX - Receita Prevista por Fonte de Recurso
Exercfcio: 2023
J Conta Fonte
Receita: 112201030000-Taxas pela Prestagdo de Servigos em Geral - Divida Ativa
IdUso: 0 • Recursos nao destlnados 4 contrapartida
IDoc: 0000 - Sem identifica^ao
R. Prim4rio: 1 - Receita Prim4ria
ValorFonte Valor Conta
626.682,00
626.682,00
626.682,00
626.682,00
Fonte: 753 - Recursos Provenientes de taxas e contribul$dese Pre$os Publicos 626.682,00
0000 Sem subFonte
Base Legal: Constitui?ao Federal • art. 145, II, C6dlgo Tributdrio Nacional • arts. 77 e 79; e Codigo Tributerio Municipal.
Receita: 124150010000 • ContribuiQao para o Custeio do Service de lluminagao Publica Principal
IdUso: 0 - Recursos nao destinados 4 contrapartida
IDoc: 0000 - Sem identifica^ao
R. Primario: 1 - Receita Primaria
Fonte: 751 • Recursos da Contribuigao para o Custeio do Servigo de llumlna$So Publica • COSIP
0000 Sem subFonte
Base Legal: Constituifao Federal - art. 149-A; e Codigo Tribut£rio Municipal • Lei Municipal n° 280/2006.
Receita: 131101210000 • Foros, Lauddmios e Tarifas de Ocupagao • Principal
so: 0 • Recursos ndo destinados 4 contrapartida
IDoc: 0000 • Sem identifica^io
R. Prlm4rio: 1 - Receita Prtm4ria
Fonte: 501 -Outros Recursos nio Vinculados
0000 Sem subFonte
Base Legal: Cddigo Tributerio e de Rendas do Muriidpio - Lei Municipal n° 280/2006, art. 199.1, a.
626.682,00’
3.392.496,00
3.392.496,00
3.392.496,00
3.392.496,00
3.392.496,00
3.392.496,00
2.941.677,00
2.941.677,00
2.941.677,00
2.941.677,00
2.941.677,00
2.941.677,00
3.833.162,00
3.833.162,00
3.833.162,00
3.833.162,00
144.942,00
Receita: 132101010000 - Remunerate de Depdsitos Banc4rios - Principal
IdUso: 0 - Recursos nao destinados 4 contrapartida
IDoc: 0000 - Sem identifica9ao
R. Primario: 0 • Receita Financeira
Fonte: 660 - TransferOncia de Recursos do Fundo Nacional de Assist£ncia Social - FNAS
0000 Sem subFonte
Fonte: 661 - Transfertncia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assist4ncia Social
0000 Sem subFonte
Fonte: 621 -Transferdncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
0000 Sem subFonte
Fonte: 659 - Outros Recursos Vinculados 4 Saude
0000 Sem subFonte
Fonte: 750 - Recursos da Contrlbuito de Intervento no Dominio Economlco - CIDE
0000 Sem subFonte
Fonte: 751 - Recursos da Contribui9ao para o Custeio do Servi90 de liuminaQao Publica - COSIP
0000 Sem subFonte
Fonte: 704 • Transferencias da Uniao Referentes a Compensa9ao Financeira pela Explora9ao de Recursos
Naturals
144.942,00
16.524,00
16.524,00
5.000,00
5.000,00
146.966,00
146.966,00
11.455,00
11.455,00
9.364,00
9.364,00
653.044,00
0000 Sem subFonte 653.044,00
Fonte: 708 • Transferencla da Uniao Referente 4 Compensa9ao Financeira de Recursos Minerals
0000 Sem subFonte
Fonte: 541 - Transferencias do FUNDEB - Complementa9ao da Unl4o •VAAF
0000 Sem subFonte
Fonte: 550 -Transferdncia do Sal4rio-Educa9io
0000 Sem subFonte
Fonte: 501 - Outros Recursos n3o Vinculados
0000 Sem subFonte
Fonte: 540 - Transferdncias do FUNDEB - Impostos e Transferdncias de Impostos
0000 Sem subFonte
Fonte: 599 - Outros Recursos Vinculados 4 Educagao
0000 Sem subFonte
5.454,00
5.454,00
279.770,00
279.770,00
70.324,00
70.324,00
55.000,00
55.000,00
500.000,00
500.000,00
805.000,00
805.000,00
P£gina5de12
ESTADO DA BAHIA
Bslpi PREFEITURA MATA DE SAO JOAO
IX - Receita Prevista por Ponte de Recurso
Exercfcio: 2023
iConta Valor Fonts
Fonts: 600 • Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de
Manuten$ao das Agoes e Services Publicos de Saude
0000 Sem subFonte
Fonts: 552 Transferencias de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentagao Escolar
(PNAE)
Fonts Valor Conta
1.041.000,00
1.041.000,00
76.446,00
0000 Sem subFonte
Fbnte:"553“Transfer&ncias de'Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte
Escolar (PNATE)
0000 Sem subFonte
76.446,00
12.873,00
12.873,00
Base Legal: Constituiipao Federal • art. 164, § 3°; e Codigo Tributario e de Rendas do Municipio - Lei Municipal n° 280/2006, art. 199, I, b.
Receita: 133999010000 • Outras Delegatees de Services Publicos Principal
IdUso: 0 - Recursos nao destinados d contrapartida
IDoc: 0000 - Sem identificagio
R. Primdrio: 1 • Receita Primdria
Fonts: 759 - Recursos Vinculados a Fundos
0000 Sem subFonte
Base Legal: C6digo Tributdrio e de Rendas do Municipio - Lei Municipal n° 280/2006, art. 201.
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
42.141.883,00
42.141.883,00
42.141.883,00
42.141.883,00
42.141.883,00
Jta: 171151110000 -Cota-Parte do Fundo de ParticipagSo dos Municipios -Cota Mensal - Principal
IdUso: 0 • Recursos nao destinados k contrapartida
IDoc: 0000 - Sem identifica$3o
R. Primdrio: 1 - Receita Primdria
Fonte: 500 - Recursos n&o Vincuiados de Jmpostos
0000 Sem subFonte
Base Legal: Constitute Federal - art. 159,1, b
Receita: 171151110000-Dedugao Fundeb-Cota-Parte do Fundo de Participaglio dos Municipios-Cota Mensal -
Principal
IdUso: 0 - Recursos nlio destinados k contrapartida
IDoc: 0000 - Sem identificagao
R. Primdrio: 1 - Receita Primdria
Fonte: 500 - Recursos nao Vincuiados de Impostos
0000 Sem subFonte
Base Legal: Lei federal n* 14113/2020 Art 3*
Receita: 171151210000-Cota-Parte do Fundo de Participagio dos Municipios - Cotas Extraordindrlas - Principal
so: 0 - Recursos nao destinados k contrapartida
IDoc: 0000 - Sem identificagdo
R. Primdflo: 1 - Receita Primdria
Fonte: 500 - Recursos nio Vincuiados de Impostos
0000 Sem subFonte
Base Legal: Constitute) Federal • art. 159,1, d, e, f
k
42.141.883,00
-8.428.377,00
-8.428.377,00
-8.428.377,00
-8.428.377,00
-8.428.377,00
-6.428.377,00
4.265.492,00
4.265.492,00
4.265.492,00
4.265.492,00
4.265.492,00
4.265.492.00
16.613,00
16.613,00
16.613,00
16.613,00
16.613,00
Receita: 171152010000 - Cota-Parte do ImpostoSobre a Propriedade Territorial Rural -Principal
IdUso: 0 - Recursos nao destinados k contrapartida
IDoc: 0000 - Sem identificagSo
R. Primdrio: 1 - Receita Primaria
Fonte: 500 - Recursos ndo Vincuiados de Impostos
0000 Sem subFonte
Base Legal: Constitute Federal - art. 158, II
Receita: 171152010000-Dedugao Fundeb-Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
IdUso: 0 - Recursos nao destinados k contrapartida
IDoc: 0000 - Sem Identificagao
R. Primdrio: 1 - Receita Primdria
Fonte: 500 • Recursos nSo Vincuiados de Impostos
0000 Sem subFonte
Base Legal: Lei federal n* 14113/2020 Art 3*
16.613,00
*3.323,00
-3.323,00
-3.323,00
-3.323,00
-3.323,00
-3.323,00
Pdgina6de12
S^gm, ESTADO DA BAHIA
li8|j PREFEITURA MATA DE SAO JOAO
w IX - Receita Prevista por Fonte de Recurso
.•
m
Exerclcio: 2023
Conta Font© ; - ‘: ValorFont© Valor Conta
..
Receita: 171252110000 - Cota-parte da Compensa9ao Financeira pela Produgao de Petrdleo - Lei n° 7.990/89 • Principal
IdUso: 0 - Recursos nao destinados d contrapartida
IDoc: 0000 - Sem identificagao
R. Prirricirio: 1 Receita Primdria
Fonte: 704 - Transferencias da Uniao Referentes a Compensapao Financeira pela Exploraggo de Recursos
Naturals
15.102.878,00
15.102.878,00
15.102.878,00
15.102.878,00
45.102.878,00
0000 Sem subFonte
Base Legal: Constltui^ao Federal • art. 20, § 1°. e Lei Federal n° 7.990/89.
15.102.878,00
2.473.272,00
2.473.272,00
2.473.272,00
2.473.272,00.......
Receita: 171252210000 • Cota-parte pelo Excedente da Produ^ao do Petroleo - Lei n° 9.478/97, artigo 49,1 e II - Principal
Idllso: 0 - Recursos nao destinados d contrapartida
IDoc: 0000 - Sem identificagao
------•RrPrim6rio:'1'-'Receita-Prim4ria——------------------------------------------------------------- ----------------- -------------------------
Fonte: 704 - Transferencias da Uniao Referentes a Compensagao Financeira pela Exploragao de Recursos
Naturals 2.473.272,00
0000 Sem subFonte
Base Legal: Constituigao Federal - art. 20, § 1°, e Lei Federal n° 7.990/89.
2.473.272,00
1.325.894,00
1.325.894,00
1.325.894,00
1.325.894,00
iita: 171252310000 - Cota-parte pela Participagao Especial- Lei n° 9.478/97, artigo 50 • Principal
IdUso: 0 - Recursos nao destinados d contrapartida
IDoc: 0000 - Sem identificagao
R. Primdrio: 1 - Receita Primciria
Fonte: 704 • Transferencias da Uniao Referentes a Compensagao Financeira pela Exploragio de Recursos
Naturals 1.325.894,00
0000 Sem subFonte
Base Legal: Lei Federal n° 9.478/97, art. 50
1.325.894,00
1.294.523,00
1.294.523,00
1.294.523,00
1.294.523,00
Receita: 171252410000 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petrdleo -FEP • Principal
IdUso: 0 • Recursos nao destinados h contrapartida
IDoc: 0000-Sem identificagdo
R. Primiria: 1 - Receita Prim&ria
Fonte: 704 - Transferfincias da Uniao Referentes a Compensagio Financeira pela Exploragao de Recursos
Naturals 1.294.523,00
0000 Sem subFonte 1.294.523,00
Base Legal: ConstituigSo Federal - art. 20, § 1°, Lei Federal n° 7.453/1985; e Lei Federal n® 7.990/1989.
ilta: 171350110000-TransferSncias de Recursos do Blocode Manutengao das Agdes e Servigos Publicos de
v de - Atengao Primaria - Principal
IdUso: 0 • Recursos nao destinados a contrapartida
IDoc: 0000 - Sem identificagao
R. Primdrio: 1 - Receita Prim&ria
Fonte: 600 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de
Manutengdo das Agoes e Servigos Publicos de Saude
0000 Sem subFonte
Fonte: 604 • Transferencias provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes
comunitirlos de saOde e dos agentes de combate as endemias
0000 Sem subFonte
Base Legal: Constituigao Federal - art. 198; Lei Federal n® 8.080/1990; e Lei Complementarn® 141/2012.
Receita: 171350210000 • Transferencias de Recursos do Bloco de Manutengao das Agoes e Servigos Publicos de
SaOde -Atengio Especializada - Principal
IdUso: 0 • Recursos nio destinados a contrapartida
IDoc: 0000 - Sem identificagao
R. Primario: 1 - Receita Primaria
Fonte: 600 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de
Manutengao das Agoes e Servigos Ptiblicos de Saude
0000 Sem subFonte
Base Legal: Constituigao Federal-art. 198; Lei Federal n® 8.080/1990; e Lei Complementar n® 141/2012.
Receita: 171350310000-Transferencias de Recursos do Bloco de Manutengao das Agoes e Servigos Publicos de
SaOde -VigilSncia em SaCide - Principal
8.798.782,00
8.798.782,00
8.798.782,00
8.798.782,00
6.037.672,00
6.037.672,00
2.761.110,00
2.761.110,00
3.555.561,00
3.555.561,00
3.555.561,00
3.555.561,00
3.555.561,00
3.555.561,00
722.177,00
PSgina 7 de 12
ESTADO DA BAHIA
gpP PREFEITURA MATA DE SAO JOAO
IX - Receita Prevista por Fonte de Recurso
Exercfclo: 2023
I Fonte
IdUso: 0 - Recursos nio destinados k contrapartida
IDoc: 0000 - Sem Identificagao
R. Primarlo: 1 - Receita Primdria
Fonte: 600 - Transferenclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de
Manutengdo das Agoes e Servigos Publicos de Saude
------- - 0000 Sem subFonte.__________________________ ______________________________________
Fonte: 604 •Transferenclas provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes
comunltdrios de saude e dos agentes de combate as endemias
0000 Sem subFonte
Base Legal: Constituigao Federal - art. 198; Lei Federal n° 8.080/1990; e Lei Compiementarn0 141/2012.
Conta Valor Fonte Valor Conta
722.177,00
722.177,00
722.177,00
i
282.497,00
282.497,00______
439.680,00
439.680,00
Receita: 171350410000 -Transferencias de Recursos do Bloco de Manutengao das Agoes e Servigos Publicos de
Saude - Assistencia Farmaceutica - Principal
IdUso: 0 - Recursos n3o destinados k contrapartida
IDoc: 0000 • Sem identificagao
R. Primdrio: 1 • Receita Primdria
Fonte: 600 • TransferOncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal • Bloco de
Manutengao das Agoes e Servigos Publicos de Saiide
0000 Sem subFonte
Base Legal: ConstituigSo Federal • art. 198; Lei Federal n° 8.080/1990; e Lei Complementar n0 141/2012.
Receita: 171350510000 -TransferOncias de Recursos do Bloco de Manutengao das Agdese Servigos Publicos de
Satide - Gestdo do SUS - Principal
IdUso: 0 - Recursos nio destinados k contrapartida
IDoc: 0000 - Sem identificagao
R. Prim&rio: 1 - Receita Prim&ria
Fonte: 600 - Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal • Bloco de
Manutengao das Agoes e Servigos POblicos de Saude
0000 Sem subFonte
Base Legal: Constituigio Federal - art. 198; Lei Federal n® 8.080/1990; e Lei Complementar n® 141/2012.
325.285,00
325.285,00
325.285,00
325.285,00
325.285,00
325.285,00
23.741,00
23.741,00
23.741,00
23.741,00
23.741,00
23.741,00
1.387.400,00
1.367.400,00
1.387.400,00
1.387.400,00
1.387.400,00
Receita: 171450010000 - Transferenclas do Salario-Educagao-Principal
IdUso: 0 - Recursos nao destinados k contrapartida
IDoc: 0000 - Sem identificagao
R. Primirio: 1 - Receita Primiria
Fonte: 550 -TransferOncia do Salirio-Educagao
0000 Sem subFonte
Base Legal: ConstituigSo Federal - art. 212, § 5®, e Lei Federal n® 9.766/98.
1.387.400,00
2.278.635,00
2.278.635,00
2.278.635,00
2.278.635,00
Receita: 171452010000-Transferencias referentes ao Programs Nacional de Alimentagao Escolar-PNAE - Principal
IdUso: 0 • Recursos nao destinados k contrapartida
IDoc: 0000 - Sem identifieagSo
R. Primdrio: 1 - Receita Primdria
Fonte: 552 - Transferencias de Recursos do FNDE Referentes ao Programs Nacional de Alimentagao Escolar
(PNAE)
2.278.635,00
0000 Sem subFonte 2.278.635,00
Base Legal: ConstituigSo Federal - art. 211, § 1®, e Lei Federal n° 11.947/2009.
Receita: 171453010000 - Transferencias referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transports do Escolar-PNATE •
Principal
IdUso: 0 - Recursos nao destinados k contrapartida
IDoc: 0000 - Sem identificagao
R. Primarlo: 1 • Receita Primarla
Fonte: 553 • Transferenclas de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte
Escolar (PNATE)
0000 Sem subFonte
Base Legal; Constituigao Federal-art. 211, § 1®, e Lei Federal n® 10.880/2004.
Receita: 171551010000-Transferencias de Recursos de Complementagao da Uniaoao Fundeb-VAAF - Principal
IdUso: 0 • Recursos n3o destinados & contrapartida
IDoc: 0000 - Sem identificagao
405.470,00
405.470,00
405.470,00
405.470,00
405.470,00
405.470,00
18.804.882,00
18.804.882,00
18.804.882,00
PSglna 8de 12
gg ESTADO DA BAHIA
ggl PREFEITURA MATA DE SAO JOAO
IX - Receita Prevista por Fonte de Recurso
tea
.r:
Exercfcio: 2023
| Fonte
R. Prfmdrio: 1 • Receita Primdrla
Fonte: 541 - Transferencias do FUNDEB - Complementa^ao da Uniao - VAAF
0000 Sem subFonte
Base Legal: ConstituigSo Federal - art. 212-A, IV eV, a; e Lei Federal n° 14.113/2020 -arts. 4ae5°, I.
Vator Fonte | Valor Conta
~ .. TsTsoAsiz.oo
18.804.682,00
Conta
Jw. _______
18.804.882.00
Receita: 171650010000 - Transferencias de Recursos do Fundo Nacional de Assist§ncla Social- FNAS - Principal 407.137,00
idllso: 0 • Recursos n§o destinados a contrapartida
IDoc: 0000 - Sem identificagao
R. Primdrio: 1 - Receita Prim4ria
Fonte: 660 - Transferencla de Recursos do Fundo Nacional de AssistSncia Social • FNAS
0000 Sem subFonte
407.137,00
407.137,00
407.137,00
407.137,00
407.137,00
Base Legal: Constitulgao Federal * arts. 195, 203 e 204; Lei Federal n° 8.742/1993, alterada pela Lei Federal n° 12.435/2011; e Decreto Federal n°
7.788/2012.
Receita: 171752010000-Transferencias de Convenios da Unl3o Destinadas a Programas de Assistencia Social •
Principal
IdUso: 0 - Recursos n&o destinados a contrapartida
IDoc: 0000 - Sem identificagao
?. Primdrio: 1 - Receita Primdria
Fonte: 665 -Transferencias de Conv6nios e Jnstrumentos CongOneres vinculados d AssistOncia Social
9003 Conv. 295.029-52/2016- PITS Residencial Praia Bela
9006 Conv. n° 295.274-35 - PITS Alto das Mangueiras
9005 Conv. ne 0367.213-22 - PITS Residencial Santa Rita I e II
9004 Conv. n° 295.027-33/2015 - PITS Residencial Vista Bela
978.000,00
978.000,00
978.000,00
978.000,00
978.000,00
159.000,00
134.000,00
645.000,00
40.000,00
Base Legal: Lei Federal n® 8.666/1993, art. 116; Lei Complementar 101/2000 - LRF, art. 25; Decreto Federal n® 6.170/2007; e Portaria Interministerial
n® 424/2016.
72.573,00
72.573,00
72.573,00
72.573,00
72.573,00
Receita: 171958010000-Transferencla Obrigatoria Decorrente da Lei Complementar n° 176/2020 - Principal
IdUso: 0 • Recursos ndo destinados & contrapartida
IDoc: 0000 - Sem identifica$3o
R. Primdrlo: 1 • Receita Primdrla
Fonte: 501 -Outros Recursos nao Vinculados
0000 Sem subFonte
Base Legal: Lei Complementar n® 176/2020
72.573,00
439.423,00
439.423,00
439.423,00
439.423,00
126.681,00
Receita: 171999010000-Outras Transferencias de Recursos da Uniao e de suas Entidades - Principal
' ‘Iso: 0 • Recursos nao destinados & contrapartida
.Joe: 0000 - Sem identifica^So
R. Primdrio: 1 - Receita Primdria
Fonte: 716 -Transferencias Destinadas ao Setor cultural - LC n° 195/2022 • Art. 8° - Demais Setores da Cultura
0000 Sem subFonte
Fonte: 715-Transferencias Destinadas ao Setor Cultural - LC n° 195/2022 - Art. 5e - Audiovisual
0000 Sem subFonte
Base Legal: Lei Complementar n° 195, de 8 dejulho de 2022.
126.681,00
312.742,00
312.742,00
13.666.808,00
13.666.808,00
13.666.808,00
13.666.808,00
13.666.808,00
Receita: 172150010000 - Cota-Parte do ICMS • Principal
IdUso: 0 • Recursos nao destinados d contrapartida
IDoc: 0000 • Sem IdentificagSo
R. Primdrio: 1 • Receita Primdria
Fonte: 500 • Recursos nao Vinculados de Impostos
0000 Sem subFonte
Base Legal: Conslituifio Federal • art. 158, IV
Receita: 172150010000 - Dedugao Funded -Cota-Parte do ICMS - Principal
IdUso: 0 - Recursos nao destinados d contrapartida
IDoc: 0000 • Sem identificagao
R. Primdrio: 1 - Receita Primdria
Fonte: 500 • Recursos n3o Vinculados de Impostos
0000 Sem subFonte
13.666.808,00
•2.733.362,00
-2.733.362,00
-2.733.362,00
-2.733.362,00
•2.733.362,00
-2.733.362,00
Pcigina 9 de 12
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MATA DE SAO JOAO
IX - Receita Prevista por Fonte de Recurso
Exercfcio: 2023
i Conta Fonte Valor Fonte Valor Conta
Base Legal: Lei federal rv 14113/2020 Art 3*
Receita: 172151010000 -Cota-Parte do IPVA« Principal
Idllso: 0 • Recursos n3o destinados d contrapartida
IDoc: 0000 - Sem identifica9ao
R. Primdrio: 1 - Receita Prim4ria
1.904.152,00
1.904.152,00
1.904.152,00
1.904.152,00
Fonte: 500 • Recursos nao Vinculados de Impostos 1.904.152700'
0000 Sem subFonte
Base Legal: ConsWtulpao Federal - art. 15S, HI
Receita: 172151010000-Dedu^o Fundeb 'Cota-Parte do IPVA-Principal
IdUso: 0 - Recursos nao destinados h contrapartida
IDoc: 0000-Sem identifica^ao
R. Primdrio: 1 - Receita Prlmirfa
Fonte: 500 - Recursos n3o Vinculados de Impostos
0000 Sem subFonte
Base Legal: Lei federal rv 14113/2020 Art 3*
1.904.152,00
-380.830,00
-380.830,00
-380.830,00
-380.830,00
•380.830,00
-380.830,00
ita: 172152010000 - Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal
IdUso: 0 • Recursos ndo destinados a contrapartida
IDoc: 0000 - Sem identiflca^do
R. Primario: 1 • Receita Primaria
Fonte: 500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
0000 Sem subFonte
Base Legal: Constituipao Federal - art. 159, § 3°
94.574,00
94.574,00
94.574,00
94.574,00
94.574,00
94.574,00
18.915,00
18.915,00
18.915,00
18.915,00
18.915,00
Receita: 172152010000-Dedugao Fundeb - Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal
IdUso: 0 • Recursos nao destinados a contrapartida
IDoc: 0000 • Sem identificagao
R. Primario: 1 • Receita Primaria
Fonte: 500 - Recursos nao Vinculados de Impostos
0000 Sem subFonte
Base Legal: Lei federal n* 14113/2020 Art 3*
-18.915,00
48.522,00
48.522,00
48.522,00
48.522,00
48.522,00
Receita: 172153010000 - Cota-Parte da Contrlbuigao de Interven^ao no Dominio Econdmlco - Principal
MUso: 0 - Recursos nao destinados a contrapartida
>oc: 0000 - Sem identifica9io
R. Primdrlo: 1 - Receita Primdria
Fonte: 750 • Recursos da Contrlbul9So de lnterven9ao no Dominio Econ6mico - CIDE
0000 Sem subFonte
Base Legal: Constrtuifio Federal - art. 159, § 4°, e Lei Federal n° 10.336/2001.
Receita: 172350010000-TransferOncias de Recursos do Sistema Unlco de Saude-SUS - Principal
IdUso: 0 - Recursos nao destinados d contrapartida
IDoc: 0000 - Sem identifica9§o
R. Primario: 1 - Receita Primaria
Fonte: 621 -Transferenclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
0000 Sem subFonte
Base Legal: Constitui$3o Federal-art. 198; Lei Federal n° 8.080/1990: Lei Complementar n° 141/2012; e Decreto Estadual n° 10.334/2007.
Receita: 172951010000 - Transferenclas de Estados destinadas k Asslstencla Social • Principal
IdUso: 0 - Recursos nao destinados a contrapartida
IDoc: 0000 • Sem identificagao
R. Primdrio: 1 - Receita Primdria
Fonte: 661 - Transference de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social
0000 Sem subFonte
Base Legal: Lei Federal n® 8.742/93; ConstHuigao Estadual • art. 105, V: e Decreto Estadual n® 11.048/08.
48.522,00
386.062,00
386.062,00
386.062,00
386.062,00
386.062,00
386.062,00
22.327,00
22.327,00
22.327,00
22.327,00
22.327,00
22.327,00
PSgina 10 de 12
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MATA DE SAO JOAO
'JkMm. IX - Receita Prevista por Fonte de Recurso
Exercfcio: 2023
j Conta
Receita: 172952010000 •Transferincias de Recursos Destinados a Programas de Educagao •Principal
IdUso: 0 - Recursos nao destinados k contrapartida
IDoc: 0000»Sem identificagio
R. Primdrio: 1 - Receita Primdria
Fonte: 576 • Transferencias de Recurso dos Estados para programas de educagao
ValorFonte Valor Conta
200.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
| Fonte
- w.. .
0000 Sem subFonte -200:000,00
Base Legal: Lei Estadual n° 11.359/2009 e Portaria SEC/BA n° 3.015/2013.
16.161,00
16.161,00
16.161,00
16.161,00
,1.6.16.1,00.
Receita: 172999010000 • Outras Transferencias dos Estados e DF - Principal
IdUso: 0 - Recursos nao destinados «i contrapartida
IDoc: 0000 • Sem identificagOo
R. Primdrio: 1 - Receita Primdria
---------FonterSOI^Outros'RecursosnioVinculados—------------------------- ---------------------------------- -—---------------
0000 Sem subFonte
Base Legal: Legislagao especlfica do Estado da Bahia.
Receita: 175150010000 •Transferdncias de Recursos do Fundode Manutengaoe Oesenvolvimento da Educagao
r ca e de Valorizagao dos Profissionals da Educag&o - FUNDEB - Principal
._Jso: 0 • Recursos nSo destinados h contrapartida
IDoc: 0000 • Sem identificagao
R. Primdrio: 1 - Receita Primdria
Fonte: 540 • Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferences de Impostos
0000 Sem subFonte
Base Legal: Constituigao Federal - art. 212-A, I, II e III; e Lei Federal n° 14.113/2020, art. 3°.
16.161.00
50.866.387,00
50.866.387,00
50.866.387,00
50.866.387,00
50.866.387,00
50.866.387,00
332.322,00
332.322,00
332.322,00
332.322,00
332.322,00
Receita: 191101010000-Multas Previstas em Legislagao Especlfica - Principal
IdUso: 0 • Recursos ndo destinados £ contrapartida
IDoc: 0000 • Sem identificagSo
R. Prim&rio: 1 - Receita Prim4ria
Fonte: 752 • Recursos vinculados ao trdnsito
0000 Sem subFonte
Base Legal: Cddigo Tributdrio e de Rendas do Municlpio - Lei Municipal n° 280/2006, art. 199, IV, a.
332.322,00
19.665,00
19.665,00
19.665,00
19.665,00
19.665,00
Receita: 191107010000 - Multas Aplicadas pelos Tribunals de Contas -Principal
IdUso: 0 - Recursos nao destinados d contrapartida
)oc: 0000 - Sem identificagao
R. Primdrio: 1 - Receita Prim4ria
Fonte: 501 • Outros Recursos nao Vinculados
0000 Sem subFonte
Base Legal: Lei Complementar Estadual n° 006, de 06 de dezembro de 1991.
Receita: 191109010000 • Multas eJurosPrevistosem Contratos-Principal
IdUso: 0 - Recursos n§o destinados & contrapartida
IDoc: 0000 - Sem identificagao
R. Primario: 1 - Receita Primdria
Fonte: 501 - Outros Recursos n3o Vinculados
0000 Sem subFonte
Base Legal: Lei Federal ne 6.666/93.
19.665,00
106.866,00
106.866,00
106.866,00
106.866,00
106.866,00
106.866,00
64.565,00
64.565,00
64.565,00
64.565,00
64.565,00
Receita: 192299010000 • Outras Restituigdes - Principal
IdUso: 0 - Recursos nao destinados £ contrapartida
IDoc: 0000 - Sem identificagao
R. Primario: 1 - Receita Primaria
Fonte: 501 • Outros Recursos nio Vinculados
0000 Sem subFonte
Base Legal: Lei Federal n° 4.320/64
Receita: 241250910000 • Outras transferftncias destinadas a Programas de Educagao - Principal
64.565,00
2.316.543,00
PSgina 11 del2
ESTADO DA BAHIA
JEEH PREFEITURA MATA DE SAO JOAO
a-
*
IX - Receita Prevista por Fonte de Recurso jy
Exercfcio: 2023
Valor Conta
2.316.543,00
2.316.543,00
2.316.543,00
2.316.543,00
j Conta Fonte Valor Fonte
IdUeo: 0 • Recursos nao destinados h contrapartida
IDoc: 0000 • Sem identifica9ao
R. Primario: 1 - Receita Prlmdria
Fonte: 569 Outras Transferencias de Recursos do FNDE
9001 FNDE 201804360-1 - Construf&o de Escola
----------------------------Base Legal:Constltuigao Federal -arts-208 e-211; Lel-Federal nMJ1:578rde-26 de novembro de 2007; L-el Federal-n?-12r695, de 26 de julho-de 2012:
Decreto Federal r° 7.488, de 24 de maio de 2011; e Resolugao/CD/FNDE n® 2, de 19 de fevereiro de 2013.
2.316.543,00
4.270.000,00
4.270.000,00
4.270.000,00
4.270.000,00
4.270.000,00
Receita; 241499010000 - Outras Transferencias de ConvOnios da Uniao e de Suas Entidades - Principal
IdUso: 0 - Recursos nao destinados & contrapartida
IDoc: 0000 - Sem identifica^io
R. Primario: 1 - Receita Primaria
Fonte: 700 • Outras Transferencias de Convenios ou Instrumentos Congeneres da Uniao
9002 352.768-10/2011 - Transf. da Uni§o - PAC II - OBRAS
Base Legal: Lei Federal n8 8.666/1993, art. 116; Lei Complementar 101/2000 - LRF, art. 25; Decreto Federal n8 6.170/2007; e Portaria Interministerial
n° 424/2016.
4.270.000,00
Total Geral: 376425.675,00
Pagina 12 de 12
ftpOjO ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MATA DE SAO JOAO
Swii; X - Despesa por 6rgao e Fonte de Recurso
Exercicio: 2023
Oper.
Especial Fonte Projeto Atividade Total
Poder: Poder Legislative
6rgao: 01-CAMARAMUNICIPAL
UO: 01001 - CAMARA MUNICIPAL
IdUso: 0 - Recursos n§o destlnados d contrapartlda
IDoc: 0000 • Sem identifica$So
------R.Primdrlo:—.1.-Despesa.Rrfmciria Obrigatbrla__________
Fonte: 500 • Recursos nSo Vlnculados de Impostos
Marcador: 0000 • Sem Marcador
0000 Sem subFonte 0,00 11.311.000,00 2.000,00 11.313.000,00
Total do Marcador 0,00 11.311.000,00 2.000,00 11.313.000,00
Total da Fonte: 0,00 11.311.000,00 2.000,00 11.313.000,00
do R. Prfmirlo: 0,00 11.311.000,00 2.000,00 11.313.000,00Total
R. Primdrio: 2 • Despesa PrimOrfe DiscricionOrla
Fonte: 500 Recursos nOo Vlnculados de Impostos
Marcador: 0000 - Sem Marcador
0000 Sem subFonte 110.000,00 3.103.000,00 0.00 3.213.000,00
Total do Marcador 110.000,00 3.103.000,00 0,00 3.213.000,00
Marcador: 1001 • Recurso n5o Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manuten$5o e Desenvolvimento do Ensino
Sem subFonte 0,00 1.000,00 0,000000 1.000,00
Total do Marcador 110.000,00 1.000,00 0,00 1.000,00
Total da Fonte: 110.000,00 3.104.000,00 0,00 3.214.000,00
Total do R. PrimSrio: 110.000,00 3.104.000,00 0,00 3.214.000,00
Total do IDoc: 110.000,00 14.415.000,00 2.000,00 14.527.000,00
Total do IdUso: 110.000,00 14.415.000,00 2.000,00 14.527.000,00
Total daUnldade: 110.000,00 14.415.000,00 2.000,00 14.527.000,00
Total do DrgSo: 110.000,00 14.415.000,00 2.000,00 14.527.000,00
Contabllls Emltldo em: 29/09/2022 01:42:35 Regina 1 de 27 - GestSo Publica / /
estado da bahia
•'r>:2'i PREFEITURAMATADESAOJOAO
nJISljJg X - Despesa por 6rgao e Fonte de Recurso
Exerclclo: 2023
|Font9 Oper.
Especial Projeto Ativldada Total
" Poder: Poder Executivo
6rgio: 02 - GABINETE DO PREFEITO
UO: 02001 - GABINETE DO PREFEITO
IdUso: 0 - Recursos n9o destinados 9 contrapartida
IDoc: 0000 • Sem identifica$2o
R.Primirio:—1.-DespesaPrim9riaObrlgat6ria_________
Fonte: 500 - Recursos nSo Vlnculados de Impostos
Marcador: 0000 • Sem Marcador
0000 Sem subFonte 0,00 748.000,00 0,00 748.000,00
[
Total do Marcador 748.000,000,00 0.00 748.000.00
Marcador: 1001 - Recurso ndo Vinculado de Imposto destinado a despesa com ManutengSo e Desenvolvimento do Ensino
0000 Sem subFonte 0,00 1.000,00 0,00 1.000,00
Total do Marcador 0,00 1.000,00 0.00 1.000.00
Total da Fonte: 0,00 749.000,00 0,00 749.000,00
Total do R. Prlmfirio: 0,00 749.000,00 0,00 749.000,00
n. Primdrio: 2 • Despesa PrimAria Discricion9ria
Fonte: 500 • Recursos nao Vlnculados de Impostos
Marcador: 0000 • Sem Marcador
0000 Sem subFonte 10.000.00 290.100,00 0,00 300.100,00
Total do Marcador: 10.000,00 290.100,00 0,00 300.100,00
Total da Fonte: 10.000,00 290.100,00 0,00 300.100,00
Total do R. Primirio: 10.000,00 290.100,00 0,00 300.100,00
Total do IDoc: 10.000,00 1.039.100,00 0,00 1.049.100,00
Total do IdUso: 10.000,00 1.039.100,00 0,00 1.049.100,00
Total da Unidade: 10.000,00 1.039.100,00 0,00 1.049.100,00
Total do 6rgSo: 10.000,00 1.039.100,00 0,00 1.049.100,00
Contabilis Emftido am: 29/09/2022 01:42:35 Pdgina 2 de 27 - Gestfio Publics / /
PREFEITURA MATA DE SAO JOAO
X - Despesa por 6rgao e Fonte de Recurso
ESTADO DA BAHIA
Exercfclo: 2023
|Fonte
PodeVr PodeTExecutivo
Orgao: 03 * GABINETE DO V1CE-PREFEITO
UO: 03001 -GABINETE DO VICE-PREFEITO
IdUso: 0 • Recursos n3o destlnados h contrapartlda
IDoc: 0000 - Sam idontifica^o
■R..RrimSrlo:_1--DespesaPrlmiria.Obrlgat6rla__________
Fonte: 500 • Recursos nfio Vlnculados de Impostos
Marcador: 0000 • Sem Marcador
0000 Sem subFonte
Oper.
Especial Ativldade TotalProjeto
0,00 373.000,00 0,00 373.000,00
[
Total do Marcador 0,00 373.000,00 0,00 373.000,00
Total da Fonts: 0,00 373.000,00 0,00 373.000,00
Total do R. PrimArlo: 0,00 373.000,00 0,00 373.000,00
R. PrlmOrlo: 2 • Despesa Prlmdria Discriciondrla
Fonte: 500 - Recursos n5o Vlnculados de Impostos
Marcador 0000 - Sem Marcador
0000 Sem subFonte 40.100,00 0,0010.000,00 50.100,00
Total do Marcador 10.000,00 40.100,00 0,00 50.100,00
Total da Fonte: 10.000,00 40.100,00 0,00 50.100,00
Total do R. Primdrlo: 10.000,00 40.100,00 0,00 50.100,00
..
Total do IDoc: 10.000,00 413.100,00 0,00 423.100,00
Total do IdUso: 10.000,00 413.100,00 0,00 423.100,00
Total da Unldade: 10.000,00 413.100,00 0,00 423.100,00
Total do Drglo: 10.000,00 413.100,00 0,00 423.100,00
Emltido em: 29/09/2022 01:42:35 Pdglna 3 de 27 Contabllis * GestSo POblica / /
yCW*7 ESTADO DA BAHIA
teSO' PREFEITURA MATA DE SAO JOAO
mi gj* X - Despesa por Orgao e Fonte de Recurso
Exerclcio: 2023
|Fonte Oper.
Especial Projeto Atividade Total
Poder: Poder Executivo
6rgao: 04 • ASSESSORSJURlDlCA GERAL DO MUNICiPIO
UO: 04001 - ASSESSORIA JURlDICA GERAL DO MUNICiPIO
IdUso: 0 • Recursos n3o destlnados h contrapartida
IDoc: 0000 • Sem ldentifica$So
R..Prlmflrlo:_1^.Despesa P_rlmaria_Obripat6rla___________________
Fonte: 500 • Recursos nSo Vlnculados de Impostos
Marcador: 0000 • Sem Marcador
0000 Sem subFonte 0.00 1.139.000.00
0.00 1.139.000,00:
0,00 1.139.000.00
r
Total do Marcador: 0,00 1.139.000,00 :
k.
r Total da Fonte: 0,00 1.139.000,00 0,00 1.139.000,00:
t
| Total do R. PrimArio: 0,00 1.139.000,00 o,oo' _ i;i39.ooo;od] -
R. PrimOrio:
Fonte:
Marcador:
oooo
2 • Despesa Primdria DtscricionOria
500 • Recursos n5o Vinculados de Impostos
0000 - Sem Marcador
Sem subFonte 5.000.00 2.430.100.00 0.00 2.435.100.00
Total do Marcador: 5.000,00 2.430.100,00 0,00 2.435.100,00
1. f------
Total da Fonte: 5.000,00 2,430.100,00 0,00 2.435.100,00 l
r—Total do R. PrimArio: 5.000,00 2.430.100,00 0,00 2.435.100,00
r do IDoc: 5.000,00 3.569.100,00 0,00 3.574.100,00Total
i,
r— Total do 3.5747100,00| IdUso: 5.000,00 3.569.100,00 0,00
L.
r—Total da Unidade: 5.000,00 3.569.100,00 0,00 3.574.100,ooj
l.
3.574.lOO^OOj l
Total do 6rgSo: 0,00 5.000,00 3.569.100,00
Contabilis Emrtido em: 29/09/2022 01:42:35 PSgina 4de 27 • GestSo Publica / /
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MATA DE SAO JOAO
X “ Despesa por 6rgao e Fonte de Recurso
Exerciclo: 2023
jponte Oper.
Especial Projeto Atividade Total
Poder: Poder Executive
6rgao: OS • CONTROLAOORIA GERAL DO MUNlClPlO
UO: 05001 • CONTROLAOORIA GERAL DO MUNICtPIO
Idllso: 0 • Recursos n§o destlnados contrapartlda
IDoc: 0000 - Sam identifica$So
R..Primario:_1j-Desoesa Prlmarla Qbrloatdrla
Fonte: 500 • Recursos nSo Vinculados de Impostos
Marcador: 0000 - Sem Marcador
0000 Sem subFonte 0,00 1.099.000,00 0,00 1.099.000,00
Total do Marcador: 0,00 1.099.000,00 0,00 1.099.000,00'
k.
j**
Total da Fonte: 0,00 1.099.000,00 0,00 1.099.000,00 j
L
Total do R. PrlmiHo: 0,00 1.099.000,00 0,00' '^1:099.000,00]
R. PrimOrio: 2 • Despesa Prim4ria Dlscriciondria
Fonte: 500 • Recursos n£o Vinculados de Impostos
Marcador: 0000 • Sem Marcador
0000 Sem subFonte 10.000,00 80.100,00 0,00 90.100.00
L
Total do Marcador: 10.000,00 80.100,00 0,00 90.100,00
Total da Fonte: 10.000,00 60.100,00 90.100,00 0,00
Total do R. Prim&rio: 10.000,00 80.100,00 0,00 90.100,00
r
1.169.100,00] Total do lOoc: 10.000,00 1.179.100,00 0,00
Total do IdUso: 10.000,00 1.179.100,00 0,00 1.189.100,00
1.189.100,Otlj Total da Unidade: 10.000,00 1.179.100,00 0,00
0 Total do 6rgSo: 10.000,00 1.179.100,00 0,00 1.189.100,00
EmHido em: 29/09/2022 01:42:35 PdglnaSde 27 Contabilis • Gestflo POblica / /
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MATA DE SAO JOAO
X - Despesa por 6rgao e Fonte de Recurso
Exerciclo: 2023
|Fonte Oper.
Especial Projeto Atividade Total
Poder: Poder Executive
drgdo: 06 • SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAQAO E FINANQAS
UO: 06001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAgAO E FINANQAS
IdUso: 0 Recursos nSo destlnados d contrapartlda
IDoc: 0000 • Sem identificaQSo
R.PrlmSrio:—O-DespesaFinancelra___ ________________
Fonte: 500 • Recursos nSo VInculados de Impostos
Marcador: 0000 • Sem Marcador
0000 Sem subFonte 0,00 0,00 6.663.650,00 6.663.650.00
[
Total do Marcador: 0,00 0,00 6.663.650,00 6.663.650,00
Total da Fonte: 0,00 0,00 6.663.650,00 6.663.650,00 L
[
Total do R. PrfmSrio: 0,00 0,00 6.663.650,00 ' 6.663.650,00
R. PrlmArio:
Fonte:
Marcador:
0000
1 • Despesa PrimOria Obrigatbria
500 • Recursos ndo VInculados de Impostos
0000 • Sem Marcador
Sem subFonte 0,00 4.397.900,00 2.876.000,00 7.273.900,00
Total do Marcador: 0,00 4.397.900,00 2.876.000,00 7.273.900,00 L
Total da Fonte: 0,00 4.397.600,00 2.876.000,00 7.273.900,00'
i
501 • Outros Recursos nSo VInculados
0000 • Sem Marcador
Sem subFonte
Fonte:
Marcador:
0000 0.00 0,00 725,00 725,00
Total do Marcador: 0,00 0,00 725,00 725,00
l...
r—
L_ Total da Fonte: 0,00 0,00 725,00 725,00
Fonte: 704 • Transferbnclas da UnISo Referentes a Compensafio Flnancelra pela Explora(3o de Recursos Naturals
Marcador: 0000 - Sem Marcador
0000 Sem subFonte 0,00 0,00 208.496,00 208.496.00
Total do Marcador 0,00 0,00 208.496,00 208.496,00
Total da Fonte: 0,00 0,00 208.496,00 208.496,00
Fonte: 708 - TransferSncIa da UnISo Referente S CompensagSo Flnancelra de Recursos Minerals
^Barcador: 0000 • Sem Marcador
0000 Sem subFonte 0.00 0,00 100,00 100.00
Total do Marcador: 0,00 0,00 100,00 100,ooj
Total da Fonte: 0,00 0,00 100,00 ioo.ooJ
Fonte: 750 - Recursos da Contrlbul^So de lnterven9io no Domlnio Economlco - CIDE
Marcador 0000 -Sem Marcador
0000 Sem subFonte 0,00 0,00 600.00 600,00
Total do Marcador: 0,00 0,00 600,00 600,00
600,00 600,00
7.483.821,00;
Total da Fonte: 0.00 0,00
L
Total do R. PrimArlo: 0,00 4.397.900,00 3.085.621,00
R. PrlmSrlo: 2 - Despesa PrlmSrla DlscriclonSrfa
Fonte: 500 • Recursos nSo VInculados de Impostos
Marcador: 0000 - Sem Marcador
0000 Sem subFonte 30.000,00 876.296,00 1.853.000.00 2.759.296,00
[ Total do Marcador: 30.000,00 876.296,00 1.853.000,000 2.759.296,00J
i__
^ Total da Fonte: 30.000,00 876.296,00 1.853.000,00 2.759.296,OOJ
Fonte: 753 - Recursos Provenientes de taxes e contribuiffiese Pre$os Publlcos
Marcador: 0000 - Sem Marcador
Contabilis • GestSo Publics / / Emftido em: 29/09/2022 01:42:35 POgina 6 de 27
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MATA DE SAO JOAO
X - Despesa por 6rgao e Fonte de Recurso
Exerclcio: 2023
0000 Sem subFonte 0,00 1.913.804,00 0,00 1.913.804.00
Total do Marcador 0,00 1.913.804,00 0,00 1.913.804,00
Total da Fonte: 0,00 1.913.804,00 0,00 1.913.804,00
'' TotarddRrPrtm'Ario: " 30.000,00 2.790.100,00...........1:853:000,00 • •- 4.673.100,00
Total do IDoc: 30.000,00 7.188.000,00 11.602.571,00 18.820.571.00
Total do IdUso: 30.000,00 7.188.000,00 11.602.571,00 18.820.571,00
Total da Unidade: 30.000,00 7.188.000,00 11.602.571,00 18.820.571,00
- - Total-dO'drgfio: 30.000,00 7.188.000,00 11.602.571,00 18.820.571,00
Emltldo em: 29/09/2022 01:42:35 POgina 7de 27
Contabllis - Gestfio Publlca / /
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MATA DE SAO JOAO
SSfetyii x Despesa por 6rgao e Fonte de Recurso
Exerclclo: 2023
| Fonte Oper.
Especial Atividade TotalProjeto
Poder: Poder Executivo
6rgao: 07 • SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAQAo
UO: 07001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAgAO
IdUso: 0 • Recursos nSo destlnados k contrapartida
IDoc: 0000 • Sem identificagao
-------- R.-Prlmdrioi—I.* Despesa Rrlmdria.Obrigatdria___________ _____
Fonte: 500 - Recursos nao Vlnculados de Impostos
Marcador: 0000 • Sem Marcador
0000 Sem subFonte 0,00 10.000,00 15.000,00 25.000,00
Total do Marcador 10.000,00 15.000,00 25.000,000,00
Marcador: 1001 • Recurso ndo Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutengdo e Desenvolvlmento do Ensino
0000 Sem subFonte 0,00 9.899.000,00 0,00 9.899.000,00
do Marcador: 0,00 9.899.000,00 0,00 9.899.000,00Total
Total da Fonte: 0,00 9.909.000,00 15.000,00 9.924.000,00
Fonte: 540 • Transferdncias do FUNDED - Impostos e Transferdncias de Impostos
ircador: 0000-Sem Marcador
0000 Sem subFonte 0.00 5.038.639,00 0.00 5.038.639,00
Total do Marcador: 0,00 5.038.639,00 0,00 5.038.639,00
Marcador: 1070 • Recursos do FUNDED • Impostos e TransferOnclas de Impostos destinado a remuneragdo dos profisslonals da educagSo
0000 Sem subFonte 0.00 40.989.110,00 0.00 40.989.110,00
Total do Marcador 0,00 40.989.110,00 0,00 40.989.110,00
Total da Fonte: 0,00 46.027.749,00 0,00 46.027.749,00 |
Fonte: 541 - Transferdncias do FUNDED - Complementa$£o da Uniao • VAAF
Marcador: 0000 • Sem Marcador
0000 Sem subFonte 0,00 1.786.930.00 0,00 1.786.930.00
j* Total do Marcador:
Marcador: 1070 - Recursos do FUNDED - Impostos e Transferlnclas de Impostos destinado a rem'uneragfio dos profisslonals da educagio
0,00 15.417.722.00
0,00 1.786.930,00 0,00 1.786.930,00
0000 Sem subFonte 0,00 15.417.722.00
Total do Marcador: 0,00 1 5.417.722,00 0,00 15.417.722,00
Total da Fonte: 0,00 17.204.652,00 0,00 17.204.652,00
Total do R. PrimOrlo: 0,00 73.141.401,00 15.000,00 73.156.401,00
R. Primdrio: 2 * Despesa Prim£ria DiscricionOria
Fonte: 500 - Recursos nSo Vlnculados de Impostos
Marcador: 0000 - Sem Marcador
0000 Sem subFonte 1.000.000.00 4.325.000,00 10.000,00 5.335.000,00
HTotal do Marcador: 1.000.000,00 4.325.000,00 10.000,00 5.335.000,00
Marcador: 1001 • Recurso n9o Vinculado de Imposto destinado a despesa com ManutengSo e Desenvolvimento do Ensino
34.531.536.00 14.504.657.00 0.00 49.036.193.00 0000 Sem subFonte
: Total do Marcador: 35.531.536,00 14.504.657,00 0,00 40.036.193,00
Total da Fonte: 35.531.536,00 18.829.657,00 10.000,00 54.371.193,00
Fonte: 540 • TransferOncias do FUNDED - Impostos e TransferOncias de Impostos
Marcador: 0000 - Sem Marcador
0000 Sem subFonte 208.638.005.130.000,00 0.00 5.338.638.00
Total do Marcador: 5.130.000,00 208.638,00 0,00 5.338.638,00
Total da Fonte: 5.130.000,00 208.638,00 0,00 5.338.638,00
Fonte: 541 - Transferlnclas do FUNDED - Complementag&o da UnlSo - VAAF
Marcador: 0000 - Sem Marcador
Contabllls EmHido em: 29/09/2022 01:42:35 Pdgina 8de 27 - GestSo PGblica / /
frpfy? ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MATA DE SAO JOAO
jCSwct- X - Despesa por 6rgao e Fonte de Recurso
Exerclclo: 2023
Oper.
Especial Ponte Projeto TotalAtividade
0000 Sem subFonte 1.860.000.00 0,00 0.00 1.680.000.00
Total do Marcador 1.880.000,00 0,00 0,00 1.880.000,00
Total da Fonte: 1.860.000,00 0,00 0,00 1.660.000,00
- Ponte: 550»Transfer§ncia.doSaldriO'Educa$§o
Marcador: 0000 - Sem Marcador
0000 Sem subFonte 400.000.00 1.057.724.00 0.00 1.457.724.00
Total do Marcador 400.000,00 1.057.724,00 0,00 1.457.724,00
Total da Fonte: 400.000,00 1.057.724,00 0,00 1.457.724,00
Fonte: 552 • Transferencias de Recursos do FNOE Referentes ao Programs Nacional de AJjmenta$2o Escolar (PNAE)
Marcador 0000 > Sem Marcador
0000 Sem subFonte 0.00 2.355.081.00 0.00 2.355.081.00
do Marcador 0,00 2.355.081.00 0,00 2.355.081,00Total
Total da Fonte: 0,00 2.355.081,00 0,00 2.355.061,00
Fonte: 553 - TransferSnclas de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apolo ao Transporte Escolar (PNATE)
Marcador: 0000 - Sem Marcador
0000 Sem subFonte 0.00 418.343,00 0.00 418.343,00
418.343,00| Total do Marcador: 0,00 418.343,00 0,00
L
418.343,OO] Total da Fonte: 0,00 418.343,00 0,00
Fonte: 569 • Outras TransferSnclas de Recursos do FNDE
Marcador 0000 • Sem Marcador
9001 FNDE 201804360-1 • Constru^o de Escota 2.316.543,00 0,00 0,00 2.316.543.00
•-------1~ ~ -
Total do Marcador: 2.316.543,00 0,00 0,00 2.316.543,00
Total da Fonte: 2.316.543,00 0,00 0,00 2.316.543,00j
Fonts: 576 - Transfertncias de Recurso dos Estados para programas de educa$5o
Marcador 0000 • Sem Marcador
0000 Sem subFonte 0.00 200.000,00 0.00 200.000.00
200.000^0oj [
Total do Marcador: 0,00 200.000.00 0,00
[I Total da Fonte: 0,00 200.000,00 0,00 200.000.00
Fonte: 599 - Outros Recursos Vlnculados & Educagio
Marcador: 0000 • Sem Marcador
0000 Sem subFonte 0.00 0.00805.000.00 808.000.00
r 805.000,00 0,00 805.000,00] Total do Marcador: 0,00
r~
Total da Fonte: 0,00 805.000.00 0,00 805.000,00
l.
f Total do R. PrlmArlo: 69.142.522,00] 45.258.079,00 23.874.443,00 10.000,00
!----- do 45.258.079,00 97.015.844,00Total 25.000,00 142.298.923,00j IDoc: I
Total do Idliso: 45.258.079,00 97.015.844,00 25.000,00 142.298.923,00
[
Total da Unldade: 45.256.079,00 97.015.844,00 25.000,00 142.298.923,floj
Q Total do 6rg8o: 142.298.923,ooj 45.258.079,00 97.015.844,00 25.000,00
Contabllis • Gest8o PObllca / / Emitldo em: 29/0972022 01:42:35 PSgfna 9de 27
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MATA DE SAO JOAO
^ X - Despesa por 6rgao e Fonte de Recurso
Exercfcio: 2023
Oper.
Especial Fonte Projeto Atividade Total
Poder: Poder Executivo
6rgao: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL SAUDE
UO: 08001 -FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
IdUso: 0 - Recursos n3o destinados 8 contrapartida
IDoc: 0000 - Sem identifica$3o
R..Prim3rio:_1.T.Despesa.Rrim3ria.Obrigat6ria___________
Fonte: 500 • Recursos n§o VInculados de Impostos
Marcador: 0000 • Sem Marcador
0000 Sem subFonte 0.00 0.00 15.000.00 15.000.00
[
Total do Marcador 0,00 0,00 15.000,00 15.000,00
Marcador: 1002 • Recurso nSo Vinculado de Imposto destinado a despesa com A$5es e Services Publicos de Saude
0.00 14.570.666,00 295.000,00 14.865.666.00 0000 Sem subFonte
Total do Marcador 0,00 14.570.666,00 295.000,00 14.865.666,00
Total da Fonte: 0,00 14.570.666,00 310.000,00 14.880.666,00
Fonte: 600 - Transferdncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal • Bloco de ManutengSo das Ag5es e
Servi$os Publicos de SaOde
jrcador: 0000 - Sem Marcador
0000 Sem subFonte 0,00 6.697.436.00 0.00 6.697.436.00
Total do Marcador 0,00 6.697.436,00 0,00 6.697.436,00
Total da Fonte: 0,00 6.697.436,00 0,00 6.697.436,00
Fonte: 604 - Transferfinclas provenientes do Governo Federal destlnadas ao vencimento dos agentes comunltArios de satide e dos
agentes de combate 3s endemlas
Marcador: 0000 - Sem Marcador
0000 Sem subFonte 0.00 3.200.790,00 0.00 3.200.790.00
Total do Marcador 0,00 3.200.790,00 0,00 3.200.790,00
Total da Fonte: 0,00 3.200.790,00 0,00 3.200.790,00
Fonts: 621 - TransferSnclas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
Marcador: 0000 •Sem Marcador
0000 Sem subFonte 0,00 300.000,00 0.00 300.000,00
Total do Marcador 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00
Total da Fonte: 0,00 300.000,00 0,00 300.000,00
Total do R. Primfirto: 0,00 24.768.892,00 310.000,00 25.078.692,00
R. PrimArio: 2 • Despesa Prim3ria Discrlcion3rla
Fonte: 500 • Recursos ndo VInculados de Impostos
Marcador: 0000 • Sem Marcador
0000 Sem subFonte 0.00 0,00 10.000,00 10.000.00
Total do Marcador 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00
Marcador: 1001 - Recurso nSo Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutengfio e Desenvolvlmento do Enslno
0,00 50.000,00 0.00 50.000.00 0000 Sem subFonte
[
Total do Marcador 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
Marcador: 1002 - Recurso nSo Vinculado de Imposto destinado a despesa com A(6es e Services PCibllcos de Saude
13.295.801.00 20.466.000.00 175.000,00 33.936.801,00 0000 Sem subFonte
Total do Marcador 13.295.801,00 20.466.000,00 175.000,00 33.936.801,00
Total da Fonte: 13.295.801,00 20.516.000,00 185.000,00 33.996.801,00
Fonte: 600 - Transferdncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manuten$3o das Agfies e
Servigos Publicos de Saude
Marcador: 0000 • Sem Marcador
0000 Sem subFonte 300.000,00 4.268.320,00 0.00 4.568.320.00
Contabilts • Gestfio Publlca / / Emttido em: 29/09/2022 01:42:35 PSgina 10 de 27
yCtf? ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MATA DE SAO JOAO
> X - Despesa por 6rgao e Fonte de Recurso
ii
eft's*
Exercfcio: 2023
Oper.
Especial Fonte Projeto Atividade Total
Total do Marcador 300.000,00 4.268.320,00 0,00 4.568.320.00
L... Total da Fonte: 300.000,00 4.268.320,00 0,00 4.568.320,OOj
Fonte: 621 • Transferdncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
Marcador: 0000 • Sem Marcador
•91:062:00----- 0000 Sem subFonte 0,00' ■0"i:O62;OO' 0.00
Total do Marcador 0,00 91.062,00 0,00 91.062.00
Total da Fonte: 0,00 91.062,00 0,00 91.062,00
Fonte: 659 • Outros Recursos Vlnculados 8 SaCide
Marcador: 0000 • Sem Marcador
— ..nnnn—g*m.ci.hCnntp 0,00 252.047,00 0,00 252.047,00
Total do Marcador: 0,00 252.047,00 0,00 252.047.00
Total da Fonte: 0,00 252.047,00 0,00 252.047,00
Total do R. Prlm£rio: 13.595.801,00 25.127.429,00 185.000,00 38.908.230.00
Total do IDoc: 13.595.801,00 49.896.321,00 495.000,00 63.987.122,00
Total do IdUao: 13.595.801,00 49.896.321,00 495.000,00 63.987.122,00
Total da Unldade: 13.595.801,00 49.896.321,00 495.000,00 63.987.122,00
Total do 6rgfio: 13.595.801,00 49.896.321,00 495.000,00 63.987.122,00
Emitido em: 29/09/2022 01:42:35 POgina 11 de27 ConJabllis»GeatOo Publica / I
Cm*lCW~? ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MATA DE SAO JOAO
X - Despesa por 6rgao e Fonte de Recurso
Exercicio: 2023
|Fonts Oper.
Especial Atividads TotalProjeto
Poder: Poder Executive
6rgSo: 09 -SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
UO: 09001 • SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
IdUso: 0 • Recursos n3o destinados h contrapartlda
IDoc: 0000 • Sem identifica$5o
R-Primdrio:—1-OespesaPrimirla Obrlgatbria--------------------------------------------------------------------
Fonte: 500 • Recursos nio Vlnculados de Impostos
Marcador: 0000 • Sem Marcador
0000 SemsubFonte 0.00 1.849.900,00 0,00 1.849.900,00
r
Total do Marcador: 0,00 1.849.900,00 0,00 1.849.900,00 {1
r—'
Total da Fonte: 0,00 1.849.900,00 0.00 1.849.900,00
L
Total do R. Primirlo: 0,00 1.849.900,00 0,00 1.849.900,00 j '
J
R. Primbrio: 2 • Despesa Primbria Dlscrlcionbria
Fonte: 500 • Recursos nio Vlnculados de Impostos
Marcador: 0000 • Sem Marcador
0000 Sem subFonte 130.000.00 279.100.00 0.00 409.100,00
Total do Marcador: 130.000,00 279.100,00 0,00 409.100,00 j
r...
Total da Fonte: 130.000,00 409.100,00 279.100,00 0,00
Fonte: 501 • Outros Recursos nio Vlnculados
Marcador: 0000 • Sem Marcador
0000 Sem subFonte 0.00 6.000,00 0.00 6.000,00
6.000^001 Total do Marcador: 6.000,00 0,000,00
[ Total da Fonto:
<
Fonte: 704 - Transferinclas da Unlio Referentes a Compensate Flnanceira pela Exploragio de Recursos Naturals
Marcador: 0000 - Sem Marcador
0000 Sem subFonte
6.000,00 0,00 6.000,00| 0,00
1.300.000,00 0,00 0.00 1.300.000.00
Total do Marcador 1.300.000,00 0,00 0,00 1.300.000,00
Total da Fonte: 1.300.000,00 0,00 1.300.000,000,00
Total do R. PrlmArio: 1.430.000.00 285.100,00 0,00 1.715.100,00
Total do IDae: 1.430.000,00 2.135.000,00 0,00 3.565.000,00
Total do IdUso: 1.430.000,00 2.135.000,00 0,00 3.565.000,00
Total da Unidade: 1.430.000,00 2.135.000,00 0,00 3.565.000,00
Contabilis 29/09/202201:42:35 PAgina 12 de 27Emitidoem:
* Gestio Publics / /
ESTADO DA BAHIA
?|pp3 PREFEITURA MATA DE SAO JOAO
X - Despesa por 6rgao e Fonte de Recurso
Exercfcio: 2023
h Oper.
Especial Fonte Projeto Atividade . Total
k
Roden Poder Executive
6rgao: 09 • SECRETARIA MUNICIPAL DE OESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
UO: 09002 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
IdUso: 0 • Recureos nSo destlnados k contrapartlda
IDoc: 0000 Sem Identiflca^So
R.-Primeirlo:—1--OespesaPi1mSriaObrigat6ria_^_________
Fonte: 500 - Recursos nSo Vinculados de Impostos
Marcadon 0000 • Sem Marcador
0000 Sem subFonte 0,00 123.000,00 0.00 123.000,00
i Total do Marcador 0,00 123.000,00 0,00 123.000,00
: L
r Total da Fonte: 0,00 123.000,00 0,00 123.000,00| l
?
[
Total do R. Prlmfirio: 0,00 123.000,00 0,00 123.000;00|-----
R. Primdrlo:
Fonte:
Marcador:
0000
2 Despesa Primdrla Discrlclondrla
753 - Recursos Provenientes de taxas e contribui^dese Pre$os Publicos
0000 • Sem Marcador
Sem subFonte 130.000.00 456.383,00 0,00 586.383,00
Total do Marcador. 130.000,00 456.383,00 0,00 586.383,00:J
Total da Fonte: 130.000,00 0,00 456.383,00 586.383,00 L j
Total do R. PrimArio: 130.000,00 0,00 456.383,00 586.383,00
L-w*•
r Total do IDoc: 130.000,00 579.383,00 0,00 709.383,00 j
Total do IdUso: 130.000,00 679.383,00 0.00 709.383,00!
Total daUnidade: 130.000,00 579.383.00 0,00 709.383,00
j
Total do 6rgSo: 1.560.000,00 2.714.383,00 0,00 4.274.383,00!i
Emftido em: 29/09/2022 01:42:35 Pdglna 13 de 27 Contabilis - Gestfio Publics / /
yn'-V; ESTADO DA BAHIA
prefeituramatadesAo JOAO
fSZ&gJz X - Despesa por 6rgao e Fonte de Recurso
Exerclclo: 2023
| Fonte Oper.
Especial Projeto Ativldade Total
Poder Poder Executive
Orgao: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, EMPREGO E RENDA
UO: 10001 -SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, EMPREGO E RENDA
IdUso: 0 • Recursos n§o destinados & contrapartlda
IDoc: 0000 • Sem IdentlflcagSo
R..Prim^rio:. 0 -.Despesa Flnanceira____________ __________________________________________
Fonte: 500 - Recursos n£o Vinculados de Impostos
Marcador: 0000 - Sem Marcador
Sem subFonte 0,00 5.000,000000 0,00 5.000,00
Total do Marcador 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
Total da Fonte: 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
Total do R. PrimArlo: 5.000,00 0,000,00 5.000,00
R. Primdrfo: 1 - Despesa Pr<m6rfa Obrfgatdrfa
Fonte: 500 • Recursos ndo Vinculados de Impostos
Marcador: 0000 • Sem Marcador
0000 Sem subFonte 0,00 698.000,00 0,00 696.000,00
Total do Marcador 0,00 698.000,00 0,00 696.000,00
Total da Fonte: 0,00 698.000.00 0,00 688.000,00
Total do R. Prlm&rlo: 0,00 698.000,00 698.000,00 0,00
R. Primdrio: 2 - Despesa Primdria Discriciondria
Fonte: 500 - Recursos nSo Vinculados de Impostos
Marcador: 0000 • Sem Marcador
0000 Sem subFonte 10.516.000.00 215.100,00 0.00 10.731.100,00
do Marcador 10.516.000,00 215.100,00Total 0,00 10.731.100,00
Total da Fonte: 10.516.000,00 215.100,00 0,00 10.731.100,00
Fonte: 501 - Outros Recursos n9o Vinculados
Marcador: 0000 • Sem Marcador
0000 Sem subFonte 20.000,00 0,00 0,00 20.000.00
Total do Marcador 20.000,00 0,00 0,00 20.000,00
da Fonte: 20.000,00 0,00Total 0,00 20.000,00
Total do R. Prlmfirlo: 10.536.000,00 215.100,00 0,00 10.751.100,00
Total do IDoc: 10.536.000,00 618.100,00 0,00 11.454.100,00
Total do IdUeo: 10.536.000,00 918.100,00 0,00 11.454.100,00
Total daUnldade: 10.536.000,00 916.100.00 0,00 11.454.100,00
Total do Crgflo: 10.536.000,00 0,00 11.454.100,00918.100.00
Contabilis - GestSo Publics / / Emitldo am: 29/09/2022 01:42:35 PSglna 14 de 27
ESTADO DA BAHIA
ys&sH prefe|turamatadesaojoa°
X - Despesa por 6rgao e Fonte de Recurso
Exerdcio: 2023
Oper.
Especial Fonte Projeto Atividade Total
Poder: Poder Executivo
Orgao: 11 • SECRET ARIA MUNICIPAL OE OBRAS E SERVIQOS PUBLICOS
UO: 11001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVigOS PUBLICOS
IdUso: 0 • Recursos nSo destlnados d contrapartida
IDoc: 0000 • Sem identifica$3o
_ _.R..Prim4rio: 1- Despesa Prlmdrla Obrigatdria _________ ___ ______
Fonte: 500 - Recursos ndo Vinculados de Impostos
Marcador: 0000 - Sem Marcador
0000 Sem subFonte 0,00 15.490.000.00 0,00 15.490.000.00
' Total do Marcador: 15.490.000,00] 0,00 15.490.000,00 0,00 l
: Total da Fonte: 0,00 15.490.000,00 0,00 15.490.000,00
L￾Fonte: 751 - Recursos da-Contrlbui9So para o Custeio do Servlgo de llumlna^o Publica - COSIP
Marcador: 0000 - Sem Marcador
0000 Sem subFonte 0,00 50.000.00 0.00 50.000.00
[
Total do Marcador 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
Total da Fonte: 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
Total do R. Prfm&rlo: 0,00 15.540.000,00 0,00 15.540.000,00
R. Prlmdrio: 2 • Despesa Primdria Discriclondria
Fonte: 500 - Recursos nio Vinculados de Impostos
Marcador: 0000 • Sem Marcador
0000 Sem subFonte 19.928.625.00 10.054.875.00 0.00 29.993.500.00
Total do Marcador 19.928.625,00 10.054.875,00 0,00 29.983.500,00
Total da Fonte: 19.928.625,00 10.054.875,00 0,00 29.983.500,00
Fonte: 501 - Outros Recursos nio Vinculados
Marcador: 0000 - Sem Marcador
0000 Sem subFonte 616.610,00 2.033.172.00 0,00 2.649.782.00
Total do Marcador 616.610,00 2.033.172,00 0,00 2.649.782,00
Total da Fonte: 616.610,00 2.033.172,00 0,00 2.649.782,00
Fonte: 700 - Outras Transferinclas de Convinlos ou Instrumentos Congineres da Unlio
arcador: 0000 • Sem Marcador
9002 352.768-10/2011- Trensf. da Uniflo- PAC II - OBRAS 4.270.000,00 0,00 0,00 4.270.000.00
Total do Marcador 4.270.000,00 0,00 0,00 4.270.000,00
Total da Fonte: 4.270.000,00 0,00 0,00 4.270.000,00
Fonte: 704 • Transferinclas da Unlio Referentes a Compensagio Financeira pela Exploragio de Recursos Naturals
Marcador: 0000 - Sem Marcador
0000 Sem subFonte 16.791.115,00 2.550.000,00 0.00 19.341.115,00
Total do Marcador 16.791.115,00 2.550.000,00 0,00 19.341.115,00
Total da Fonte: 16.791.115,00 2.550.000,00 0,00 19.341.115,00
Fonte: 708 - Transferincla da Unlio Referente i Compensa$5o Financeira de Recursos Minerals
Marcador: 0000 • Sem Marcador
0000 Sem subFonte 0.00 5.354.00 0,00 5.354.00
Total do Marcador: 5.354,00 0,00 5.354,00] 0,00
5.354,00| l
Total da Fonte: 0,00 5.354,00 0,00 l
L
Fonte: 750 - Recursos da Contr1bul9io de Intervencio no Domlnio Econdmico - CIDE
Marcador: 0000 • Sem Marcador
0000 Sem subFonte 30.000.00 29.377.00 0,00 59.377,00
59.377,00] [
Total do Marcador: 30.000,00 29.377,00 0,00
Contabllls - GestSo Publica / / Emitido em: 29/09/2022 01:42:35 Pigina 15de27
foMy? ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MATA DE SAO JOAO
X - Despesa por 6rgao e Fonte de Recurso
Exerclclo: 2023
Oper.
Especial Fonte Projeto Ativldade Total
Total da Fonte: 30.000,00 20.377,00 0,00 59.377,00
Fonte: 751 • Recursos da Contribui^o para o Custelo do Servi$o de llumina^ao Publics - COSIP
Marcador: 0000 - Sem Marcador
0000 Sem subFonte 2.250.000.00 1.101.860.00 0,00 3.351.860,00
-----
-0,00 - 3.351.860,00-1----
r-------
2:250.000,00 1.101.860,00 L
' Total do Marcador
Total da Fonte: 2.250.000,00 1.101.860,00 0,00 3.351.860.00;
Fonte: 752 • Recursos vlnculados ao trSnsito
Marcador: 0000 • Sem Marcador
0000 Sem subFonte 0.00 332.322,00 0,00 332.322,00
Total do Marcador 0,00 332.322,00 0,00 332.322,00 j
1 r Total da Fonte: 0,00 332.322,00 0,00 332.322,00 j
Fonte: 753 - Recursos Provenlentes de taxas a contribulffiese Pre$os Pubficos
Marcador: 0000 - Sem Marcador
0000 Sem subFonte 1.350.000,00 995.000.00 0,00 2.345.000.00
r Total do Marcador 1.350.000,00 995.000,00 0,00 2.345.000,00
L______ J
-----
Total da Fonte: 1.350.000,00 995.000,00 0,00 2.345.000,00 \
l__ J
0,00 62.338.310,ool
0,00 77.878.310,00 i
Total do R. PrimOrlo: 45.236.350,00 17.101.960,00
Total do IDoc: 45.236.350,00 32.641.960,00
L. J
r—•Total do 45.236.350,00 32.641.960,00 0,00 77.878.310,00 j IdUso: L
r Total da Unidade: 45.236.350,00 32.641.960,00 0,00 77.878.310,00 j
Emitido em: 29/09/2022 01:42:35 PSgina 16de27 Contabllis - GesUto Publics / /
gray; ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MATA DE SAO JOAO
X - Despesa por 6rgao e Fonte de Recurso
Exerciclo: 2023
Oper.
Especial Fonte Projeto Atividade Total
Potter: Poder Executivo
Orgao: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIQOS POBLICOS
UO: 11002-FUNDODESANEAMENTOBASICO
IdUso: 0 • Recursos nSo destlnados h contrapartida
IDoc: 0000 - Sem identificafSo
R. Prlmdrio: 1 - Despesa Primdrla Obrigatdrfa
Fonte: 500 • Recursos n§o Vlnculados de Impostos
Marcador: 0000 • Sem Marcador
0000 Sem subFonte 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
Total do Marcador: 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
l.
r Total da Fonte: 0,00 10.000,00 0,00 10.000,001
l
l
Total do R. Prlmirlo: 0,00 0,00 10.000,00 10.000,00h
R. PrimArio: 2 - Despesa Primdria DiscriclonOria
Fonte: 500 Recursos nfio Vlnculados de Impostos
Marcador: 0000 • Sem Marcador
0000 Sem subFonte 1.210.000.00 30.000,00 0.00 1.240.000.00
Total do Marcador: 1.210.000,00 30.000,00 0,00 1.240.000,00 j
1.240.000,00j L. Total da Fonte: 1.210.000,00 30.000,00 0,00
Fonte: 501 - Outros Recursos ndo Vlnculados
Marcador: 0000 - Sem Marcador
0000 Sem subFonte 100.000,00 0.00 0,00 100.000.00
[
Total do Marcador: 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00j
Total da Fonte: 100.000,00 0,00 0,00 ioo.ooo.oo]
Fonte: 759 • Recursos Vlnculados a Fundos
Marcador: 0000 • Sem Marcador
0000 Sem subFonte 100.000.00 0,00 0.00 100.000,00
Total do Marcador: 0,00 0.00100.000,00 100.000,oo|
Total da Fonte: 100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
Total do R. PrimSrlo: 1.410.000,00 30.000,00 0.00 1.440.000,00
Total do IDoc: 1.410.000,00 40.000,00 0,00 1.450.000,001
Total do IdUso: 1.410.000,00 40.000,00 0,00 1.450.000,00
1.450.000,00| Total da Unfdade: 1.410.000,00 40.000,00 0,00
^ Total do Crgfio: 79.328.310,OO] 46.646.350,00 32.681.960,00 0,00
Contabilis Emltido em: 29/09/2022 01:42:35 PSgina 17de27 • GestSo Publics / /
mam
■LjgSgifi PREFEITURA MATA DE SAO JOAO
X - Despesa por 6rgao e Fonte de Recurso
ESTADO DA BAHIA
Exerclclo: 2023
Font® Oper.
Especial Projeto TotalAtlvldade
1
Roden Poder Executive
6rgao: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOCAO SOCIAL E COMBATE P08REZA
UO: 12001 • SECRETARIAMUNICIPAL DE PROMOgAO SOCIAL E COMBATE A POBREZA
IdUso: 0 - Recursos nio destlnados d contrapartlda
IDoc: 0000 • Sem identifica^Oo
R. Prlmdrio: 1 - Despesa Primdria Obrigatdrfa
Fonte: 500 - Recursos nio Vinculados de Impostos
Marcadon 0000 Sem Marcador
0000 Sem subFonte 0.00 2.136.000,00 0,00 2.136.000.00
Total do Marcadon 0,00 2.136.000,00 0,00 2.136.000,00 r
5
Total da Fonte: 0,00 2.136.000,00 0,00 2.136.000,00:
.c Total do R. Primirto:'' —0;00“.....2;138:000,00 0,00 2.136.000,00: —
R. Prlmirlo:
Fonte:
Marcadon
0000
2 • Despesa Prim&ria Dtscricionirla
500 - Recursos nio Vinculados de Impostos
0000 • Sem Marcador
Sem subFonte 2.000.000,00 463.000,00 0,00 2.463.000,00
r*»
L
Total do Marcador. 2.000.000,00 463.000,00 0,00 2.463.000,00
Total da Fonte: 2.000.000,00 463.000,00 0,00 2.463.000,00
J
Total do R. Primdrio: 2.000.000,00 463.000,00 0,00 2.463.000,00
_______J
Total do 4.599.000,00| IDoc: 2.000.000,00 2.699.000,00 0,00
c.
f Total do IdUso: 2.000.000,00 2.699.000,00 0,00 4.599.000,001
l J
c Total da Unldade: 2.000.000,00 2.599.000,00 0,00 4.599.000,00
Emitido em: 29/09/2022 01:42:35 POgina 18 de 27 Contabitis • Gestio Publics / /
ynTWr? ESTADO DA BAHIA
prefeituramatadesAojoAo
“4V* ^4 X - Despesa por 6rgao e Fonte de Recurso
Exercfcio: 2023
Oper.
Especial Fonte Projeto Ativldade Total
t j
Poder Poder Executive
Orgao: 12 • SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOQAO SOCIAL E COMBATE POBREZA
UO: 12002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
IdUso: 0 • Recursos nSo destlnados h contrapartlda
IDoc: 0000 - Sem Identlfica^o
R. Prlmdrio: 1 • Despesa Prlmdria Obrlgatdria
Fonte: 500 • Recursos n3o Vlnculados de Impostos ' ~ " -----
Marcador: 0000 • Sem Marcador
0000 Sem subFonte 0,00 2.423.000,00 15.000,00 2.438.000.00
16.000,00 2.438.000,00 S Total do Marcador 0,00 2.423.000,00
Total da Fonte: 0,00 2.423.000,00 16.000,00 2.438.000,00,5
L
Fonte: 660 • TransferSncIa de Recursos do Fundo Nacional de AssIstSncia Social • FNAS
Marcador: 0000 • Sem Marcador
0000 Sem subFonte 0,00 348.000,00 0,00 348.000,00
[
Total do Marcador. 0,00 348.000,00 0,00 346.000,00:
Total da Font*: 0,00 348.000,00 0,00 348.000,001
I____
Fonte: 661 • Transfer6ncla de Recursos dos Fundos Estaduais de Assist&ncla Social
Marcador 0000 • Sem Marcador
0000 Sem subFonte 0,00 36.000,00 0,00 36.000,00
r Total do Marcador 0,00 36.000,00 0,00 36.000,001
r
i Total da Fonte: 0,00 36.000,00 0,00 36.000,00!
l
Total do R. PrimOrlo: 0,00 2.807.000,00 16.000,00 2.822.000,00 I :
h
R. Primdrio: 2 • Despesa Prfm&rla DiscricionOrla
Fonte: 500 • Recursos nSo Vinculados de Impostos
Marcador: 0000 • Sem Marcador
0000 Sem subFonte 70.000,00 661.789,00 10.000,00 741.789,00
Total do Marcador 70.000,00 661.789,00 10.000,00 741.789,00:
L
Total da Fonts: 70.000,00 661.789,00 10.000,00 741.789,001
Fonte: 660 • Transferdncia de Recursos do Fundo Nacional de Assist6ncia Social • FNAS
arcador: 0000 • Sem Marcador
0000 Sem subFonte 99.000.00 105.079,00 0,00 204.079,00
Total do Marcador 99.000,00 105.079,00 0,00 204.079,00:
L
L. Total da Fonte: 99.000,00 105.079,00 0,00 204.079,001
Fonte: 661 - Transferdncia de Recursos dos Fundos Estaduais de Asslstdncia Social
Marcador 0000 • Sem Marcador
0000 Sem subFonte 0,00 2.851,00 0.00 2.851.00
Total do Marcador 0,00 2.851,00 0,00 2.851,00!
Total da Fonte: 0,00 2.861,00 0,00 2.851,00!
l
! Total do R.Prtmdrio: 169.000,00 769.719,00 10.000,00 948.719,00!
[
Total do IDoc: 169.000,00 3.676.719,00 25.000,00 3.770.719,00|
[I Total do IdUso: 166.000,00 3.576.719,00 25.000,00 3.770.719,00j
r Total da Unidada: 169.000,00 3.576.719,00 26.000,00 3.770.719,00!
Contabilis • Gestdo Publics / / EmHIdo em: 29/09/2022 01:42:3S POgina I9de27
iyiitey ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MATA DE SAO JOAO
iSfASIJ: x * Despesa por 6rgao e Fonte de Recurso
Exercfcio: 2023
|Fonte Oper.
Especial Projeto Atividade Total
' Poder: Potler Executive
6rgao: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOgAO SOCIAL E COMBATE POBREZA
UO: 12003 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANgA E ADOLESCENTE
IdUso: 0 • Recursos nfio destlnados h contraparllda
IDoc: 0000 • Sem Idantifica^do
R. Prlmdrio: 1 • Despesa Prfmdrla Obrlgatdrla
Fonte: 500 • Recursos ndo Vlnculados de Impostos
Marcador: 0000 • Sem Marcador
0000 Sem subFonte 0,00 20.000.00 o.oo 20.000.00
\
[ Total do Marcador: 0,00 20.000.00 0,00 20.000,00’
Total da Fonte: 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00^
5
| Total do R. Prlm^rlo: 0,00 20.000,00 0*00 20.000,00 {—
R. Primdrio: 2 • Despesa Primdria DiscricionOria
Fonte: 500 - Recursos n3o Vinculados de Impostos
Marcador: 0000 • Sem Marcador
0000 Sem subFonte 0,00 318.213,00 0,00 318.213,00
Total do Marcador: 318,213,00 318.213,000,00 0,00
\____
r Total da Fonte: 0,00 0,00 318.213,00 318.213,00 !_
C—1"* Total do R. Primdrlo: 318.213,00 0,000,00 318.213,001
i.
Total do IDoc: 0,00 338.213,00 0,000 338.213,OOj
r—Total do IdUso: 0,00 338.213,00 0,00 338.213,00
338.213,00] Total da Unldade: 0,00 338.213,00 0,00 L .1
EmrtWo em: 29/09/2022 01:42:3S POgfna 20de 27 Contabitis • Gestfio POblica / /
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MATA DE SAO JOAO
JVzr^j4 Jyg X - Despesa por 6rgao e Fonte de Recurso
Exerc/clo: 2023
|Fonts Oper.
Especial Projeto Atividade Total
Poder: Poder Executive
6rgao: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOgAo SOCIAL E COMBATE POBREZA
UO: 12004 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAgAO DE INTERESE SOCIAL
IdUso: 0 - Recursos ndo destinados h contrapartlda
IDoc: 0000 - Sem identifica^ao
RLPrimdrlo: 1 • Despesa Primdria Obrigatiria
Fonte: 500 - Recursos nSo Vinculados de lmpostos ~
Marcador: 0000 • Sem Marcador
0000 Sem subFonte 0,00 5.000.00 0,00 5.000,00
f Total do Marcador: 0,00 5.000,OOj 0,00 5.000,00
i
^ Total da Fonte: 0,00 5.000,00 0,00 5.000,Ooj
"• Total do R. Primirto: 5^00,00f. 0,00 5.000,00 - -0,00 .
R. Primdrio: 2 - Despesa Prim«5ria Dlscn’cfondria
Fonte: 500 • Recursos n§o Vinculados de Impostos
Marcador: 0000 • Sem Marcador
0000 Sem subFonte 8.670.211,00 5.000,00 0,00 8.675.211,00
8.675.211,00| Total do Marcador: 8.670.211,00 5.000,00 0,00
r~
Total da Fonte: 8.670.211,00 5.000,00 0,00 8.675.211,00j
L
Fonte: 665 • Transferdncias de Convdnios e Instrumentos Congfineres vinculados 0 AssistOncia Social
Marcador 0000 • Sem Marcador
9003 Conv. 295.029-52/2016 • PITS Residential Praia Bela
9004 Conv. n° 295.027-33/2015 - PITS Residential Vista Beta
159.000,00
40.000.00
645.000,00
134.000,00
159.000,00 0,00 0,00
40.000,00 0.00 0,00
9005 Conv. ne 0367.213-22 - PITS Residential Santa Rita I e II 645.000.X 0,00 0.00
9006 Conv. ne 295.274-35 - PTTS Atto das Manguelras 134.000,00 0,00 0,00
r Total do Marcador 978.000,00 0,00 0,00 978.000,00
!___
r*" Total da Fonte: 976.000,00 0.00 0,00 978.000,00 i L :
9.653.211.00 I
r~ Total do R. Prtmdrfo: 9.648.211,00 5.000,00 0,00 l j
r Total do IDoc: 9.648.211,00 0,00 9.658.211,0010.000,00
:
? Total do IdUso: 9.648.211.00 10.000,00 0,00 9.658.211,00]
L
Total da Unldade: 9.648.211,00 10.000,00 0,00 9.658.211,00
V.
18.366,143,Ooj Total do CrgSo: 11.317.211,00 6.523.932,00 25.000,00
Contabilis Emttido em: 29/09/2022 01:42:35 PSgina 21 de 27 • Gestfio Publica / /
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MATA DE SAO JOAO
X - Despesa por 6rgao e Fonte de Recurso
Exerclclo: 2023
Oper.
Especial Fonte Projeto Atividade Total
Poder: Poder Executive
6rgSo: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
UO: 13001 - FUNDO MUNICIPAL OE TURISMO
IdUso: 0 • Recursos n9o destlnados d contrapartida
IDoc: 0000 - Sem identifica$3o
R. Prlmario: 1 - Despesa Primdria Obrigatbria
Fonte: 500 • Recursos nSo Vlnculados de Impostos
Marcador: 0000 • Sem Marcador
0000 Sem subFonte 0,00 448.000,00 0.00 446.000.00
[
Total do Marcador 0,00 448.000,00 0,00 448.000,00
Total da Fonte: 0,00 448.000,00 0,00 448.000,00
Total doR.Prfmflrlo: • 0,00 448.000,00 0,00 ------- 448.000,00
R. Prlm6r1o:
Fonte:
Marcador:
0000
2 • Despesa Prim6r1a Dlscriclon6rla
500 • Recursos n3o Vinculados de Impostos
0000 • Sem Marcador
Sem subFonte 205.000,00 320.100.00 0,00 525.100,00
Total do Marcador 205.000,00 320.100,00 0,00 525.100,00
Total da Fonte: 205.000,00 320.100,00 0,00 525.100,00
Total do R. Prlmdrlo: 205.000,00 320.100,00 0,00 525.100,00
Total do IDoc: 205.000,00 768.100,00 0,00 973.100,00
Total do IdUso: 205.000,00 768.100,00 0,00 973.100,00
Total da Unldade: 205.000,00 768.100,00 0,00 973.100,00
Total do DrgSo: 205.000,00 768.100,00 0,00 973.100,00
Emitido em: 29/09/2022 01:42:35 POgina 22 de 27 Contabilis Gestfio Publics / /
prefeituramatadesAojoao
X - Despesa por 6rgao e Fonte de Recurso
ESTADO DA BAHIA
Exerclcio: 2023
|Fonte Oper.
Especial Projeto Atividade Total
Poder: Poder Executive
6rgao: 14 - SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA
UO: 14001 •SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA
IdUso: 0 - Recursos n3o destlnados it contrapartlda
IDoc: 0000 Sem identifica$2o
R. Primdrfo: 1 • Despesa Primdria Obrtgatdrla
-------Fonte:-500~Recursos'nao‘Vlncutados'deTmpostos-------------
Marcador: 0000 • Sem Marcador
0000 Sem subFonte 0,00 999.000.00 0,00 099.000,00
r------
Total do Marcador: 0,00 999.000,00 0,00 999.000,00
I,
Total da Fonte: 0,00 999.000,00 0,00 999.000,00 l
r*“"
Total do R. Prin>6rlo: • 0,00 999.000,00 - 0i00 999.000<00^’—
R. Primdrio:
Fonte:
Marcador:
0000
2 • Despesa Primdria Discriciondria
500 - Recursos n5o Vinculados de Impostos
0000 - Sem Marcador
Sem subFonte 40.000,00 980.100.00 0.00 920.100.00
J 920.100,OOj Total do Marcador: 40.000,00 880.100,00 0,00 [
Total da Fonte: 40.000,00 920.100,00 890.100.00 0,00
Fonte:
Marcador:
0000
753 • Recursos Provenientes de taxas e contrlbulgfiese Pregos Publlcos
0000 - Sem Marcador
Sem subFonte 0,00 180.000,00 0,00 180.000,00
■" Total do Marcado 0,00 180.000,00 0,00 180.000,00 •
l
Total da Fonte 0,00 180.000,00 0,00 180.000,00 |
s____ __________________________ j
do R. PrlmOrio 40.000,00 1.060.100,00Total o.oo 1.100.100,00!j
1
Total do IDoc 40.000,00 2.059.100,00 0,00 2.099.100,00
J
^ Total do IdUso 40.000,00 2.059.100,00 0,00 2.099.100,00
t
l
Total da Unidade 40.000,00 2.059.100,00 0,00 2.099.100,00
J
[
1
Total do PrgSo 40.000,00 2.059.100,00 0,00 2.099.100,00
J
Emitido em: 29/09/2022 01:42:35 POflina 23de 27 Contabllls - GestSo Piiblica / /
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MATA DE SAO JOAO
jigiyiyz X - Despesa por 6rgao e Fonte de Recurso
Exerclclo: 2023
Oper.
Especial jFonts Projeto Atividads Total
Poder: Poder Executivo
6rgao: 1S - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, COMUNICAQAO E ESPORTE
UO: 15001 • SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA COMUNICAQAO E ESPORTE
IdUso: 0 Recursos n5o destlnados h contrapartlda
IDoc: 0000 «Sam ldentffica$io
R. Primdrio: 1 - Despesa Primdrla Obrigatdrla
Fonts: 500~Recursos nad'VlncuIaddsHe'lmpostos
Marcador: 0000 • Sem Marcador
0000 Sem subFonte 899.000.00
« niMri
699.000,00 i
0.00 899.000.00 0.00
r
Total do Marcador: 0,00 899.000,00 0,00
L j
1 r— Total da Fonte: 0,00 899.000,00 0,00 699.000,00; L
‘------------- 1
■j- - Total do R. Prlm^rlo: 0,00 899.000,00 0,00 899.000,00 j.__
R. PrimOrio: 2 • Despesa PrimOria DiscricionOria
Fonte: 500 • Recursos nio Vlncutados de Impostos
Marcador: 0000 - Sem Marcador
0000 Sem subFonte 5.000.00 405.100.00 0,00 410.100.00
Total do Marcador: 5.000,00 405.100,00 0,00 410.100,00
j--------
Total da Fonte: 5.000,00 405.100,00 0.00 410.100,00 l
[
Total do R. Prlmdrto: 5.000,00 405.100,00 0,00 410.100,00
r-------
Total do IDoc: 5.000,00 1.304.100,00 0,00 1.309.100,00
Total do IdUso: 5.000,00 1.304.100,00 0,00 1.309.100,00
l
[
Total da Unldade: 5.000,00 1.304.100,00 0,00 1.309.100.00
Emitido em: 29/09/2022 01:42:35 Pfiglna 24 de 27 Contabltls • GestSo POblica / /
PREFUTURA Diafio Ofidal dS
MUNiCIPlO
MATADE
SiOJOiO
Segunda-feira
31 de outubro de 2022
Ano II - Edigao N°282
Diari.o Oficial do
MUNiCIPlO
SUMARIO
LEIS...... ........ pagina 02 ate 124
Rua LulzAnWnloGarcez, n® 140, Tel.: (71) 3635-1310
Centro Admln'rstrathro, CEP: 40.280-000 - Mata de Sao Joao - vww.matadesaoioao.coin.br
Documento assinadodigtalmente cortforme MR n* 2.200-2 de 24/08/2001, cue Institui a Infraestmtura de Chaves POblicas Brasileira - ICP-BraslI.
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PREFEnWA
Q MATADE
ggrjSAOJOAO
Didrib'Oficia] di
MUNICIPIO
frl
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Ano II - Edi?ao N° 282
LEIS
LEI N° 889/2022 DE 31 DE OUTUBRO DE 2022
MATADE
sAojoAo
LGV889/2022. DE 31 0£ OUTUBRO DE 2022.
"Sethna a Rocalta a Fha a Dacpoaa do
Munklp/o do Mata do Sio Jofo para o
axarcido financairo da 2023 a da outras
proMeridas‘
O PREFETTO MUNICIPAL DE MATA DE BAO JOAo. no uw de suss etribu^es legal*, faz sober qua a
Camera Municipal de Meta de S6o Jofio apro\ou e eu sandono a aeguhta La! :
CAPtTULOl
Begfio I
'Das Dlsposic6es Prellmlnares
Art. 1a- Esta Lei estuna a receita do Munldpio de Mata de S8o JoAo pera o exereldo fmancerro de 2023, no
mattante de RS37e.425.675,00 (Trezentos e Setento e Sets Mlthftes e Quatroeentos e Vliita e Clnco MB e
Seiseentos e Setsnta e Clnco Reals) a flu e despesa em Igual valor, compreendendo:
I . O Orgamento Fiscal referente aos Poderes Le^s'letivo e Executivo. seus drgftos « fundos, no valor de RS
303.730.621,00(TrezentDS e Tr8s Milh6es e Setecentos e Trinta Mil e Seiseentos eVinte a Urn Reals).
II • O Orgemento da Seguridade Social, abrangendo os oryaos e fundos da adriwintragto direta cujevaffce*
»ejem relatives 6 seOde, previdincia a assistAnda social, no valor de R$ 72.695.054,00 {Setenta e Do<s MilhAes e
Seiseentos e Novanta a Cinco MB e Cinquenia e Ouatro Reals).
til • 6 Orgamento de Investimento, abrangendo as empresas eontroledas pelo drgio' da admlnistragAa
direta, ci^as ag&es sejam relMlvas 8 bens edquiridos para compor o athro Imobifeado, no valor de RS 0,00 (Zero
Reals).
CAPlTULOQ
003ORCAMENTOS RSCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Segfto I
Da Estimative da Receita
Art. 2* -A raeeita total asbmeda nos Orgamentos Rscal, da Segundade-Sodal a Investimento no valor da RS
'376.425.675,00 (Trezentos a Selsnta e Sals MEhfles a Quatroeentos e Vinta e Cmeo Ml e Seiseentos a Setsnta e
Cinco Reals ), discrimlnada na forma a teguir, decorreri da orreeadegSo detributos, receita patrimonial,.receita de
.senrifes, bansfarSncias eontiituefoneis, bansfartneias votuntArtes a outms lecettai eorrantes e de-capital,
previstana le^slagto vtgente.
QUAOROI
Dest.
Ordiniria
DesL
Vlnculada Desertgflo Valor
Receltas Corrente*.' 247.259.526,00 122.579.606,00 .369.839.132.00
Impostos..Taxas e ContributgOes de Meihorla, 193.458.304,00 5.130^68.00 196.568.572,00
Conbibuifdes 0,00 3.362.496.00 3.392.496.00
6 674.839,00
160.459.807:00
Receita Patrimonial 2.996.677,00 3.878.162,00
TranstorOncfes Correntes 50,613.449.00 109.646.358.00
Outras ReceitBS Correntes 191.096,00 332.322.00 523.418,00
Receitas de'Cqjdal 0,00 6.586.543,00 6.586.543,00
Tranjfertndai de Capital 0,00 6.566,543,00 6.586.543,00
TOTAL 247.259.526,00 129.166.149,00 376425.675,00
1
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Cerrtrb AdmlrBstrabvo. CEP: 46.280-000 - Mata de S8o Jolo -www/natadesaojoao.convbr
Rua Lulr AntOnlo Career. n‘ 140, Tel- (71) 3635-1310
Centro Administrative. CEP: 46.280-000 - Mata de S5o JoSo - www.matadcsaoloao.com.br
Documerto assirodo digltalmente conformc MP n* 2^00-2 de 24/08/2001. que Instltui a Infraestmtura dc Chaves POWicas Brasilelra - ICP-BrasiL
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Pfi£F0TUfiA DiMd Oficial do
MUNIClPiO
MATADE
sAojoAg Segunda-feira
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Ano II - Edi?ao N° 282
aWK- PWFEnuw
fSrn MATADE
Scroll iP&siai“*9
Da FlxapSo da Despesa
Art. 3° • A despesa total fixeda nos O^amentos Fiscal, da Seguridade Social e Investimento d R$ 378.425.675,00
(Trezentos^eSetenta e SiirMilKSii i QuSrocorrtdVFVintfe’Cinco^Mle'Seiscentos'e'Selenta'e'CincoReais-),-
distnbuid# entre os orgaos orpamentanos, por funpoes de governo e per categoria economica a grupos da
natureza da despesa, conforme discriminapdo a seguir
I -Por 6rgaos
QUADRO ll
kSeguridsdSfe |tnvesliinento (Total
SECRETARlA"MUNiciPAl OE EDUCACAO
Ea£
142^06.623,00 TO 0JW 142^68.623,00
SECRETAR1A MUNICIPAL DE DESB1VOLV1MENTO o;oo o.oo 4274.383.00
URBANOE
MEloAtflfEiJTE’ ' -------------------
4.274.383.00
SECRETAR1A MUNICIPAL DE D6SEHVOLV1MENTO 11.454.100.00 0,00 0.00 11 454.100,00
ECONOMICO, EMPREGO E RENDA
SECRETARIA MUNICIPAL DE 08RAS E SERVIQOS 79 328.310,00 0,00 0,00 79228.310,00
PilBLlCOS
SECRETAFHA MUNICIPALSAUDE 0.00 63.987.122,00 0.00 63087.122.00
SECRETARIA MUNICIPAL DE TUR1SMO 973.100,00 0,00 0,00 973.100,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOgAO SOCIAL E
COMBATE POBREZA
9.658211,00 8.707.932,00 0,00 18.366.143,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, COM10-1ICAIpAO E
ESPORTE
14.051323,00 0,00 0,00 14061.H3.00
GABlNETEOOPREFB.Tp 1.049.100,00 0,00 0,00 .1.049,100,00
ASSESSORIA JURlDICA GERAL DO.MUNIClPIO 3.574.100,00 0,00 3.574.100,000,00
cAmara municipal 14.527.000,00 0,00 ,0,00 14.527.000,00
GASIHETE DOVICE-PREFETTO 423.100,00 0.00 .0.00 423.100,00
SECRETARIA MUNOPAL DE ADMINISTRACAQ E 18 820.571,00 0,00 0,00 18.820371.00
RUAHCAS
SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA 2.008.100,00 0,00 0,00 2.009.100,00
CONTROLADORIAGERAL DO MUNIClPiO 1.189.100,00 0,00 000 1.189.100.00
TOTAL1 303.730.621,00 ^72.695.054,00 «■ 376428675,00
11 • For Fungdes de Oovemo
QUADRO III
Hacalgcf* Seourtdsd** | Invasllmaniaj
14.525.000,00 0,00 0,00 14.525.000,00 Legislab'vB
Administ/a^So 37.680.700,00 0,00 0,00 37.680 700,00
Asset0roaSocel 0.00 8.637.902,00 0,00 8.697.93200
SaOde 0,00 63.977.122,00 0.00 63.977.122,00
TraoaiK) 10 631.000,00 0,00 0,00 10.631.000.00
142.288.923,00 0,00 0,00 142.2B8.923;00 Educac*!
CUtura 7 138.423,00 0,00 0,00 7.139.423,00
Uitarasmo 46.643210,00 0.00 0,00 46.643210,00
HcArtopio 9668 211,00 0.00 0,00 9.668.211,00
Saneamento 1.450.000,00 0,00 0,00 1.450.000,00
709.383,00 opo 0,00 709.383,00
2 099.100,00
GaslfcAir*ier<«
Ayiicultra 2099.100,00 0.00 0,00
Ccmfireioe Services 963.100,00 0,00 0,00 983.100,00
Transport} 15.000.000,00 0.00 0.00 15.001.000,00
Desporioe Lazar 3113000.00 0.00 0.00 3.113.000,00
Encargos Espodais 9.756.571,00 20.000,00 0.00 9.776.571,00
Reserve 1.843 000^)0 0,00 0,00 1.843.000,00
303.730.621.00 K72.895.064.00 #^3i 0,001Sifff6^2»78,M
2
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ctfa, PMFEITUnA wm&mmm
MUNICIPiO S MATADE
EsAOJOiO
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Ano II - Edigao N° 282
PRtFCmiSA
MATADE
SAPJO^O
Of • PorGrupo de Natureza da Despesa
QUADROIV
. Ctfsgorla Econ6mlca * t Fiscal SeguHdade j|s 3 kweMinentD
DESPEMS CORRENTES J31,00 66291.263,00 0,00 2b».44*.6«4,001*7.167
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 113 423 201.TO 27.650.892,00 0,00 141.060093,CO
JURQS E ENCARGOS DA DiVIDA 0,00 1.450.000,00 0,00 1.450.000.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 82.284.130.00 30.634.361.00 000 112Sl8.491.00
DESPESAS DE CAPITAL 104.730290,00 14.403 801,00 0,00 119.134.091,00
■''INtfESnMeJTOS—' ' ——99.-501.6*0,00 ------14r393«31v00. -0,00 .1.13£85.441,00,
•iMVERsdEsmm&mts 15.000.00 10.000.00 0,00 25.000,00
AMORTIZAqAO DADtVICW 5.213.650,00 0,00 0,00 5 213 650,00
RESERVAS 0,00 0,001.643.000,00 1.643.000,00
RESERVAS 1.043.000,00 0,00 0,00 1.643.000,00
TOTAL “• • 363.730.821,00 172.695.054,00 0,00 376.426.875,00
SegSo III
Das Autortzac&es
Art. 4C - Pica o Poder Executive autorizado a ebrir erdditos adidonaia euplemeniares nos limrtes a com os
recureoaabaixo indicados:
I - dacor'rentes de superSvil financeiro ate a seu limits spursdo,.de ocordo coni o estabelecido no art.43.;§1°,
Indsd! e§2°da Lei4.32(VS4;.
II • decorrentes do excesae da. arraeadafAo a16 o limite do mesmo, conforms eatebeleeido no arl.43,
§1°,.inciso II a.§3® a §4® da Lei 4.320/64;
III • deconentea de anula^io partial ,ou total da dotages, at4 o limite da 100,00% (Cam Por Cento)
mesmas, conforms o estabelecido no art43. Inclso III da Lei 4.320/64, e com base no art167, Indso VI da
CorietituifSo Federsl;
IV - decorrentes do prdduto de opefafdes de crAdito autorizadas ate o limite do mesmo, conform#
estabelecWo'oo'art43, §10.lnciso!Vdalef4.320/64;
V • deoofrwites da anule^Jo da Reserva de ContingSnda, am esthta obaervincla ao ditposto ns Lei
Complementarn4. 101,de04demaidde 2000, e ne forma definida na Lei de Diretrizes Or^amentArias ds2023
§1° - A apursfio do excesso de arrecadafao, de qua trata o art. 43, §3°,. da Lei 4.320/1964, seri
reallzada em cada fonts de recurses Identificada na execu^lo or^amentArla da recelta para fins ds.abertura de
crMitos adldonais suplementares, conforme'exigencia contida nos arts..8*. parbgrafo unico. a 50. Indso l. ds .Lei
ComplemerHar 101/00.
§2° - A apuragfiq do euperdvit financeiro, de que trata o art. 43, §1°. Indso I e § Z' ida Lei 4.320/1864, sard
nealizads em cada fd.nte de recursot identificada no Balanpo Patrimonial do exercido-anterior para fins de
sbertura cle criditos adidonan suplanieritares, conforme exiganda contida nos arts.-S0, parigrafoiiinico, e 50,'indio
I,‘da Lei Complementar‘101/00.
3
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'tj&’n PREFEITURA
MATADE
Sffi, SiOJOiO
Dl&iSOMaldS Segunda-feira
31 de outubro de 2022 MUNieiPIO Ano II - Edi^ao N° 282
».*»; CWFEHIJM Maea.
--------■Art-50---R«i-o-:Ch«fs-do-Pod«r-Executlvo-Municipal-8utori2ack)-o-FMlizar-opefe96«-de-cridrto-p«f8
finartciamwita da. programaa prionzedos nesta Lai, a a .afatuar opara^&es da cnMito por antacipagao da
raceita. nos lirmtes fixados pelo Senado Pederal.e na forma do disposto nos adigos 32 e’38 da Lai’Complamartar
n" 101/00- Lei da Responsabilidade Fiscal..
Capllufo/H
Segadl
Das Dlsposic&es Finals
Art. 6“ - As metas definide* na’Lei da Diratrize* Oi^amanfonas. am obedtdnde i Lai Complamantaf n0
101, de Od da maio da’2000, ficam raajuatatdas'na.confonnidada doe quadros corr«spondantas,-qua..integr»n os
demonstrabvos consdidadoe desta Lei.
Art. 7° - £sta Lei' entrari em vigor a partir de 1“ de Janeiro de '2023, revogando-se as idisposi^es am
conWrio.
GABINET1 DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATA DE SAO JoAo, ESTADO DA BAHIA. EM .31 DE
OOTUBRO DE 2022
JOAO GUALBERTO VASCONCELOS
PrefeHo Municipal
4
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PREFBTUflA Dilirid Oliciall dd
MUNiCIPlO MATADE
sAojoAo
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Anoll -Edifao N°282
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MATA-bE SAO JOAO
!fcyJ'A’I ^Sum6rlo Geral da Recelta por Fonte e da Despesa por Fungao de Govemo
iFon»s da Raealta Valor ' j Fun?aaa da Govamo - Valor i
1 tOOdCOO-lriptatoJ, fa«»e'Ccintritiu>sfiest|e Milnaija
1120001x0• cohmiiiaes
13000000-Recut*Patrifrorial
iroo6c00-tra^rAnt)asC6rfefi»s
19COOCOO-OuhisReceit«Ccnen(si ’
24000000-Jrjire!(«*ncwn<Je Cafltal
''mm.- »rjiceb-
;i38.588572,00 'OI-UflkMira •iia.dOCiOO
'3.392.436,00 04 - AditiinistBcSO, "680:700,00-
,6.874:839,00 08 -AiislfDOa S6dal
17Za24.Bi'4;'6o 10-saude
'C23:il8.00 'll -Tratialho
5,586.543,00 12,-Ediica?jW
-•!1,564:B07,|X 13 -CWl^
•15 - Lrbansrrc
16-Kibta^Jo
l7’.Saneaniemo
i8T0eiSi>o'«Weria------
20-A^naJliira
.23 - Com8n:io eSeivip>s
Sfi-Traiwpata
27 - Deapoitoe Lazar
28 - Encarjos Ejpecas
09.- Reaaiva
.8 697.832,00
£077.'122.OO
•10031000,60
142.238323,00
46 643210,00
9 668211:00
1.450:606,(»
- 709833,00'
2 009 100.00
983.100,00
15.006:660,00
3:113.000,00
9.778571,00
1.843:000,00
ToUl R»e*l 178.42S.675.00 Td^J Onp«s«: 37t4»87SJ»
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PREFEfTURA Dilio’Oficial dd
MUNiCiPIO MATADE
SiOJOiO
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Ano II - Edi?ao N° 282
1^7 ESTAOO OA BAHIA
Jj PREFEITURA MATA C)E SAp JOAO
^i U'Sumarlo;Geral;da Recelia por Fonte e da Despesa por Fun?So de Govemo
►I*
:S I
Fonteada Racefta Valor | FuntAas da Govamo Valor
-i-~ir.- ^ - i
-fDatalhamcnlo__
'oiTcam^auunicipaL'
;28 -Enetfijfn Espiiriis
01: Lcvslatlvj
'2.000,00 .
,14,625.000,00
total t*.827,000,00
07 • OA8INETE.6OPREPEIT6
'04 •Adminf^fra^o.
T?UI. I.Ort.100,00
03 -OABINETE DOVICE^flEFErTO
,M-AdmimwSgOo 423'i60,b6
Tsui 423.100.00
04-A$SES6^;^RlblCA^RAL'PP'MtmiclPIO'
0J -AyrtnisirfsAo a:S74.IWfl0
Total 3,574.100.00
06CONTROLADORIA OERAL'OO MUNICtPIO
04 - Ai)n»nistro?3o: 'l.189.'100,00
Total
00-SECRETARIA MUWCtPAL'OEAOMIMStRApjO.EFINANCAS
OO^Resefva
28 - Enca'po? Espedan
.04 • Admlnntra^Jo
07-SECRETARIA MUNIOPALOE EOUCApAO.
28 -EncatQos Ejpeoeb
12-e«tucisao
1.U3.100.00
,1843 000,00
9,744:671.00
7^33.000,00
Total 18J20.571.00
10 000.00
142.288 973,00
Total 142.283J23J0
06 -SECRETARY MUNICIPAL SAUDE
28-Encagos'Especiais
10- SaOOe
10 000,00
63.977.122,00
TOUI 53.9*7,122.00
M •SECRETARIA MUNICIPAL DE OESENVM.VIMENTO'URBANOE MEKJ
AM8IENTE
l8-GfeU6D AmtxentBr
18- Hatita^fio
15 - Urtxmlsmo
709383,00
10 000.00
3.555.000,00
Total A27A383,00
-10 -SECRETARIA MUMCIPALOE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO.
EMPREOO E RSJOA
23- ComOrao e Servitus
11 - TrabelhD
04 -Aantnistracao
10000,00
10.83i:000,00
813.100,00
Total
11 -SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS’E SERVIIJOS PUBLICOS
17- Seremnento
26-Transporte
04 -Adminblmdlo
15 - Urbanismo
.11.434.100,00
1.450 000,00
15.000 000.00
10.790 100,00
43.068.210,00
79.328310.00
12. SECRETARIA MUNICIPALDE PROMOpto SOCIALE COMSATE P06REZA
10 000,00
9.658.211,00
8.897.932,00
15,4*5.143.00
Total
28 -Encaigos EspwJer,
16-HsL«U9to
08 -Assnteiida Social
Total
13 • SECRETARIA MtfMCIPAL OETURUMO
23 - Comedoe Sem(05 973.100,00
TPUI" •73.100,00
14•SECRETARIAMUNICIPALDA AGRICULTURA
20 -AgriciiUirB 2099.100.00
Total 2099.100,00
Rua LulzAntflnlo Garcez, n' 140, Tel.: (71) 3635-1310
Centro Administrative, CEP: 48.280-000 - Mata de Sao Joao - YAWv.matadcs3oioao.com.br
Documento assinadodigitalmente conforme MR n* 2,200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestmtura de Chaves POblicas Brasileira - ICP-Brasil.
7
’ng&to RttFETTURA
MUNiCIPiO MATADE
sAojoAo
Segunda-feira
31 de outubro de 2022
Ano II - Edi?ao Na 282
■? ESTADOOA BAHIA
PREFEITilRA MATA DE‘SAO JOAO.
6erajida fteceita por Fonte e da Deapeaa por Fungao de Govemo
I
^FonteadaRaealta | Funcoas d« Govamo Valor s. Valor
1J. SECAETARIA MUNICIPAkDE CUCtiin^ COMUNICACAO EESPORtE
•3:113:060,‘00'
7.139A23.0d
3’eoa-ioo;oo
27-OesportD«Lazer
13-Coturn
04. AjjnirJurajjo'
Total'r *4.061.822,00
Rua Lulz Antflnlo Garcez, n0140. Tel.: (71) 3635-1310
Centro Administrative, CEP: 48.280-000 - Mata de Sio Joao - www.matadcsaoioao-com.br
Documento assinadodigltalmente conforme MR n’ 2.200-2 de 24/08/2001, oue instltul a Infraestrutura de Chaves POblicas Brasllelra - ICP-Braal.
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PREFETTUAA Dinri6:0ficialdo
IVIUNiCSPiO
MATADE
SlOJOlQ
Segunda-feira
31 de outubro de 2022
Ano II - Edicao N°282
OABAHii fTTwn I itimi'xfiiiii
rrefoturamatades&o'-joAo
J&S&jt tl • R»c«Ra • 0**p«»i'«>»gundo « Ca(*g<>r(*'Eeofi6mloe
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* *.necenukcmttLmtmacmcwTAmu
D<DUe6Cl»ACTmnC^Cl&UAfiCPTU
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.UMiw.m
|.th—tejtTrT Dmi
RuaLuirAntflntoGarccz, n* 140. TcU (71) 3635-1310
CentroAdmlnistratlvo, CEP: 48.280-000 - Mata dc Sao Jo3o -
Documento assinado dfettalmente conformc MP n* i200-2 de 24/08/2001. quo Instttul a Infraestrutura de Chaves POblicas arasllelra - ICP-BrasiL
VAVW,rrmtadraoioao.com.bf
9
PWTOTUHA
® MATADE
Il-sMiQio
* 1‘ _f
Segunda-feira
31 de outubro de 2022 MUNICIPIO Ano II - Edi?ao N° 282
7
Anaxo'2'ds Lai 4.320B4 ESTADO DA BAHIA
J PREFEITURA MATA DE SAO JOAO
^ III - Receita Segundo a Categoria Economica
;ar.
Exarclelo: 2023
Cat EconAmica
l'~™" JI1.«i.9»,0p
----------4Se.aBS.3T2M
Etpedficacio ;; j Desdabramento | Fonte 1
Hem
.RentesConentw.
VnpdMeirTuuV* CeneiteSfeM'drltalharta￾IMOOOOOOSM
HOODODOOWM’
mooooooooo:
111200000000,
111250000000
111250010000
111250020000
111250030000
111250040000
Investor' 193.45S.30t00
Iwpasfes aPsfninrano
buposto iobr* b PraprledadR Predial e Teirilcrtal Uibjria
inpcsio sons a Propriedade Predale Temiorai Urtona - Principal
InpoSoanbieaP'oprertade Predial nTeiriianri Urbans - 1<Uia« a Jims.
•nposttaobreoPropnedadePredialeTemtonoi Urbans -Oivida Ahva
rnpojiosobre a PiopnedadePrerlial e Territorial Urbans • Mnilus e Jurcn
daDbedsAliya
rnperilos sobreTranemlraSbTruer\1vos' de Bens Imdveis e de Dnsitas
Reas iebre Irndven
impostas scoreTrarombsfloTruer Vrvos'deBens ImrWeisede Dinstoa
‘RHbK^relmdyed-Principat.
mposlossobreTrantitussln TnterVryos*deBens Imdvenede Diretos
Rejrs s&rg InrOveit -Multai e Jims
tmoostos sobreTreniirissSo TruerVrvss'deBens Imoves e de Oireflos
.Reais scfcre ImOveb - DiwiaAliim
IrrcKBtotsoOreTransmcsSo Truer vivos'deBens ImOvers e de DireUos
Reals score ImOvcB - MultaseJurosda Dl
InposksiabeaRendaeProventosdeQualqua Nstureza
Pnposts sobre a Rends • Retido na Foote
enposto sotie a Renda • Relidona Fonts - Trsbalho
ttipossj sobs a Renda - Retido na Forte - Trabaiho Principal
83 133.524,00
41.860 748.00
37:602.682.00
394420.00
1.897,66000
2.171:374,00
111253000000 41.172.778M
,111253010000 40 854468,00
111253020000 20859,00
111253030000 108.503,00
111263040000 8S.950.00’
8.376 300.00
8.376.366,00
7.946.791,00
7.946.791,00
420.575,00
429.575.00
111300000000
111303000000
111303100000
111303110000
111303400000
111303410000
tnposto sobie a Rondo • Retido na Fonte -OutrosRendimentos
knposto sobre a Renda* Retido na Fonte -Outros Rendimentos •
Principal
101.642414.00
101.942414.00
101.942414,00
101.507.092,00
336.284,00
64 426.00
34.612,00
111400000000
111451000000
111451100000
111451110000
111451120000
111451130010
111451140000
Impostas sobre a PrcdutSo e CirolapSode MercadorlaseSerripos
7nposters sobre Servipos
bnposto solveSeniors de UualquerTMuratza - BHXI
htposDsobisServipjs deQuakruer Natures- tSSQN -Piitrcipal
Imposto sobreServipos de Oualquer Maturera - ISSQfl • Mubn e Juros
knposto sobre Servlpos deQinlquerNatureza- ISSON • DMda Alivs
tnposla soWe ServipssdeQuaiquer Natureza- I5SQN - Muftase Juros
rteDinla Ativa
nzgocoooooo 5.130.268,00
112100000000
112101001000
112101010000
112101020000
112101030000
112101040000
Taxes
Texas peto Exerciaodo Poder de Fkrlida
Tans de kispecSo,Console e Rscalizac3o
Texasde Inspep&r, Controlee FiscaJiza^o-Principal
TaxesdelnspefSo, ContraleeFiscaSza^o-MuSase Juros
Taxasde Inspepao. Cartrole e Fiscaliiupao - DivrdoAlrva
Tairas de Inspepao, Onlrnlre Fboiiizapnr) - NkjKase Juros da Divicia
3246.335,00
2.554.631,00
2J3S4.536.00
28.569.00
103.031,00
28 795,00
Atrva
51)9.303,00
640.130.00
225,00
25.156,00
14.872,00
Taxnde Conbde e FiscrUizopaoAnUxentnl
Taxa deControle e FscstopJo4vntHental* Prinopal
Taxa deControle e FiscakzapaoArrl^erTtal • MjIUes eJuus
Taxa deConsole e FscalizapSoAmbiental • Otvida Ativa
Taxa deControte e FiscaiizapOoAmbiental - Multas e Jurosda DtvkJa
112104000000
112104010000
112104033000
112104030000
112104040000
Atrva
Taxade Fiscsta^aodeViglianosSarsUeia
Taxa de Frscalizapio de Vlgianda Sanitaria - Principal
TaxadeFisufizapOode VgUnda Sanitaria-Wrktase Juros
Taxa da FscrUizncRo de IrigHAnaa SaniUra-OMdaAtiva
TaxadeFrsoUiMpSo deVrp|8»nda Sanitrina-Multas e Juros da Otvida
105.081,00
00.754,00
555,00
4.753,00
9.019,00
112150000000
112150110000
II2I5C020000
112150030000
112150040000
Ativa
Taxaspels Prestapao daServipns
Taxas peta Prestapdode Senatesetn<3erat
Taxas pete Presiapio de Serviposem Geral- Prindpa
Taxas pete PresrapPode Serviposem Geral- Multas e Juros
Taxas pete PrettapSode Seraposem Gersl - Olnda Atte
Contribuipon
CorUrtbulpao pora oCusModoServlpo de MrUnapOo Pirblca
Ccntribuipfc paraoCurrietodoServfpode UimmapSo PCibkca
Contribulpao para oOrstelo do Servlpo de HuminapSo PuWKa
Conuixxpao pare oCustebdo Servipo de llunUnapao PuUca •Flindps!
RacaHa Patrimonial
1.883^73,00
1.883.873.00
1^57.01600
175,00
626.682,00
112200000000
112201000000
112201010000
112201020000
112201030000
12080001)0600
124000000000
124100000000
12415C0Q0000
1241,50010000
130000000806
3.392t496,00
3 392496.00
.3.392.496,00
3.392.496.00.
3.392.496,00
«J74Mt,00
Pijinalde4
Rua Luiz Antflnlo Career, n° 140, Tel.: (71) 3635*1310
CentroAdministrativo, CEP; 48.280-000 - Mata de Sao Joao - w-ww.rriatadcsaoioaQ.com.br
Documento assinado digitalmente conforme MP n* 2.200-2 de 24/08/2001, que Institui a Infraestrutura de Chaves POWicas Brasileira - ICP-BrasiL
10
WSfETTWtA
MATADE
SiOJOiO
Diado Oficial dd
MUNICIPIO Segunda-feira
31 de outubro de 2022
Ano II - Edi?ao Na 282
ESTADO DA BAHIA
PREFE1TURA MATA DE SAO JOAO
ill • Receita Segundo a Categorla Economics
Ancxo 2 da Lai 4.32Q®4
Ex»rclck>: 2023
Item T; -a;! ' Eepedficetio
* Esti^io ”
iS i mefT,° J
Fonte Get Eionftmlce
nuxxooococ:
'13^1100000000
131101000000
131101200000
131101210000
132000000000
132100000000
132101000000.
132101010000
133000000000
2 941.077,00
EjfJnra^aotta Pslrirrono ImobiferVido Estedo
Alug(i«s.Arerdsmenlg*, Fwos LWftnvsrTsriii de Ocupstfo
Ftiai, Uudemus eTadfn’deOcifiiipio
Fom»;Laud*rnio* e Tar3«s'de Ocu(i»f4o- Principal
VaBres MoOiBanos
.(i.-CortetOet Monetirias
RemureracOode D«i65ltO) Bancanos
Renmeia^ode Dep6stos Bancaros. Prinopsl
!Deleo»c*ode SendeePObfcoi
AiknuatiCKHi Licenfa
Demois OeiegafSes deSeivips POUkss
OulnisOeiagates deSeitifoePCfcSrm
Outraj OefcgapVs de Servi^in ROtih.-os-Pnrclpal
2 9*1.677,00
T§41^77ii5iJ
2 941.877.00
2.9*1.877.00
3833.162,00
3 833.162,00
3 833 162,00
3833.162,00
ConcewOte-PevniMScp.. 100 000.00.
133900000000
133999000000
133999010000
noeomom
171000000000
171100000000
17H5tOOOCdlO
171151100000
171161110000
100.000,00
•100.000,00
100 000.00
Tramftrtnelaa
TnraleiOndas da Undo ede1 Tiavdettndos Decmefiwsde PaiUdna^So na Retells (Ui IfcilOo
Con-Paf®doPundode Partidpidos'Mutldpios • PPM
Cota^arte do Ando de P3r1lc£af5odos Uurtdpios - Cota Mereal
172.024.81AM
Enitiades 10*819.621,00
46.423.968,00
*6.407.375.06
*2.1*1.883,00
Coa-Pste do Fundode Patidpa^o da Muracipios-Oata *2.1*1.883,00
•Principal
Cow^arte do Fundo de Patcipa^eodos Muricipos - Colee
Extraorcfineras
COa-Parte do Fundo de Partiapacaodos Munclpia - CoBe
'Bdaerdlndflas-Principal
Coto-PartedoInpatoSobre a PropnedadeTemtoriaiRtaaf
Coia-Parte dolmposto SobeaPropiiedaOe Tefrtariai Ruai - Principal
TransferencQs riseCompensafOes Firanceins pela Enplore^o de
171161200000 4.266.492.00
171151210000 * .492.00
171152000000
171152010000
171200000000
18.613,00
18.613,00
20.190.567.00
171252009000
171252100000
CdCo-parte daCampeneapOa Rnsncerrs persProdupOo de PotrOeo 20.196.567.00
da CompemapteRnaneeira pels Ptodupao de Petrdlee- Lei 15.102.878,00Cota-perte
n»7
CMusiane da Ccmpensapao Rnaneeira pela Picdupfto de Peddled- Lei
rf 7.990119 - Pmcipji
•pale peio Excedenieda PiodupJo do Pettdleo- Lei n* 9*78/97,
ariigo *8.1 e II
Cola-pane peio Eecedente da Produpio do Petrdlee - Lei n* 9<7W97,
arllgo *9,1 e 9 - Prindpal
171252110000 15 102 878,00
171252200000 CWS 2*73.272,00
171252210000 2 *73 272,00
COB-parte peia ParticipacOo Especial-La tRe^T&'O/. arliga 50
Cola-carle pda PartrdpacSo Especol -Lei if 9.478/97. anigo 50 -
171252300000
171252310000
1.325.B94.0O
1.32S894.00
Prindpal
171252*00000
171252*10M0
171300000000
17135(»000»
Cora-Parte &> Finda Eepecal do Pebdtea-FEP
Ctra-Parte do Funda Especial do Pelrdleo - FEP - Principal
Unicode Snnde-5L75
UnicodeSoCide-SUS￾1.29* 523,00
1.29* 523 00
13.*25 5*6,00
13*26.6*6.00
Transfer(fldasde Recmos do
TranjUertnoesde Reairsos do
Repaoses Funds 3 Fundo -Bloco de ManutenpJo das Ap&es
Trartsferendas de Fiecureosdo Bloco de ManutenpJodasApdes t
Services Put*cos de Saiide -Atentao Prinari*
171360100000 8 708.782.00
TransfertndasdeRecurcosdoBlocada Man*en(9o das ApBes e
' " ' -AtencSoPrtnSrfa-ftl
Tranetertncias de Recursosdo Bloco de Manutenpdo dasApses e
Serapos PuUcos de Sadde -Atencfta Especialanda
TransferJncias de Recmosdo Blocode MviutencMdus Apfies e
Services PuMcos deSaOde -AlencOo Especelcada
Treitsferenaas de Rectssos do Bkxode ManutenceodasApses e
Servipos PU*cds deSrfde -VgUndii em SaOde
171350110000 8.798.782.00
171360200000 3.555.561,00
171350210000 3.556.561,00
171350300000 722.177.00
do Bbcade Mari*encSo dm ApOes e
Serapjc Pifctcos de Saiide -VigBnda emSaOde -
Transferendas de Recurece do Blocn de MunuleraMdasApSes e
Serriccrs POticos deSaOde -Assisienda FarmaoLutlc
Trane1er5n6osde Recuramdo Bbcode Manuten(As
Servicers Pi'Mica deSaOde -Assriiends FaimaceutI
Trensterindtis de Reeurea do Blocs de Manutenpfc dosApdes e
dosus
171350310000 Tisnsfer*nciasde 722.177.00
171350*00000 325255.00
171360410000 ApOese 325.286,00
171350500000 23.7*1,00
do Bkxode Manutenpto
de Sauda -Geilfc do SUS . Prrci
171350510000 Tran^ereoaas de Apdese 237*1,00
Senapos
Transfertncissde Recursn do Fundo tJeaonaldoDesenvotamenio da
Educapiio- FNO£
171400000000 4.071.506,00
1 387.400,00
1,367.400,00
Trarafoendas do SaUrb-EdoaipJo
TranslerJndusdo Sidirio-EducapJo - Prinupal
171450000000
-1T145C010000
PJglna 2de*
Rua LuizAntonio Garcez, n* 140, Tel.: (71) 3635-1310
Centro Administiattvo, CEP: 48.280-000 - Mata de Sao Joao - www.matadcsgoiQ80.com.br
Documento asslnado digltalmente conforme MP n* 2.200-2 de 24/08/2001. que instltul a Infraertmtura de Chaves POblicas Brasildra - ICP-Brasll.
11
PREFtmiBA
MATADE
SiOJOiO
DI&lo Gflda! dd
MUNiCiPIO Segunda-feira
31 de outubro de 2022
Ano II - Edkjao N° 282
W§!B PREFEITURA MATA DE SAO JOAO;
- Receita Segundo a Categorla Econdmica
ESTADO DA BAHIA Ansxp’Z Oa lj« 4:320/04'
Ex«rciel6:3033
item
i17MB2DOOOOO.
|a I HZ*. - Espednc^io
rb£AS'AtaSi^-ESbiar^
Fonts Cat Eoonbmic*
^2278635,00
.PNAE
Transfertndas refererne* ao Programo NscenalBTAIimHila^ESEOCar
— PNA£- Ptropal
.171462010000 72-278.635,00
'171453COOOOO Trar Programa Nactofvi'dsApdoaoTiansporte S05.470.00
doEscoBr-PtiATE
7ronjfer^nanj icferen’es m P(OoiamaHaciornldF!Apok>'a!i Tninsporle
‘doEscobr- ...
il7W53010000; 4C6.*70,00,
PNATE-’-Prirelpal
!«ssssisasgas^ss^****
• Trahslerlridasd* Realise* de ComplenienlafSodsUmSo ao Funded -
VAAF
17I600000000: 18:804.882,00
•171551000000'. 18.804.882.00
TransfifrtaSM'deReainia'de C.ornp(emerta{4o da UniSo anFunOebv
.VAAF-'Piine'pBi
tralslMncias'Oe'RtaisofiJo FunOo Msosnol de'AsdslOKia Social-
•171551010000 18 804 B82.00
171600000000 ■W7437.00
HAS
Translerfrabs'de Rea«MSdn Funda Nechjnnf de Aesa«tK» Sodal- 407.137 00
•I8IAS ‘
171650000000-
•Translertneias'de Reeuto'do FiivM fBciwal deAssiitiroo Sdcbl￾FNAS r.Principal
transfeitrxias deCcnvOriosda UniOoe de Subs ErddMec
daUniaaOesdrodasa
171650010000 407.137.00
978.000.00
978.000,00
171700000000
171752000000 Trarafer&itiasde
Aissfdndn Sodel
7rarrsfartndas 0eCaiv6reas daUnllo DesdnadasaProgiafnasde
AsgstCnda Social-Princ^sl
OuttasTransfeiFncias de Recursosde UnlAo ede
de
171762010000 978.000,00
171900000000 Enlidadee 511 1,00
171958000000
171958010000
72.573.00
72.573,00
TmrefpfeidaObrtgacrta PecoirenW.daLei Carptemeniaf n* I7&2020
TianstHdndaObnuatiftaDeconefiteda LdComptementai n* 17672020-
•PiWpai
Outraa TmnsierAndss de Recunoscta.UnJoedetuas Enlidaden
Outras Transfertntiaj de Recuraos da UniSo e.de
Principal
TmosterdnclasdosEsiados e do QsnoFederal ede suas Entidadea
P»bdpa(Soat Recede dos Estados« Distj4oFederd
Cota-Pane*>ICMS
439.423.00
439.423,00
171999000000
171999010000
172000000000 16.338 606,00
172100000000.
1721GOOOOCOO
172150010000
172161000000
172151010000
172152000000
172152010000
’172153000000
172153010000
15.714 066,00
•13 666.806,00
13 666808.00
1.604.162,00
1.604 152,00
94.574,00
94.574,00
48.522.00
46.522,00
Cow-PartedolCUS- Principd
Cota-Panedo IPVA
CoB-Parledo IPVA - Pniidpal
Cod-Panedo R -Munlclpias
CoB-Parledo IPI - Murielpios - PriocpJ
Cota-PanedaContribui;3odeIniewenpto no Dordnlo EconOrrio)
Cola-Paneda CortnbutciW de imervenebo no ComMo EcenOmlco -
Princ^el
Transferindas fleRecuraos doSksle™ Onmde
Trans!erfeiugs de Realises do
-SUS
Unicode Sadde-5US
Translerendiis de Recuisos do Sslana Urvco de SsCide -SUS •
385062,00
386.062,00
386.062.00
172300000000
‘172350000000
172350010000
Oulras Transbietncias dos Edadas e Ofstrito Federal
Transfertncias de Estados desbnadas 3Assiabncia Social
1 Assnttneia Social - Pnndpal
238.486,00
22327;®
22 327,®
2®.000.®
2TO.OOO,®
172900000000
172851000000
172951010000
172952000000
17295201D000
Transferdndas de Estadas<
‘ TransferAnoas deReoiraos Destnedes aProvemasde Educ«(be
Tronslertoidas deRecursospesbnados a Progratiasde Educasao￾Princpel
16.161.00
10161,00
OutrasTrarBlertndas dos
Duties Tranrferdncias dds Estados e DF - Phncpal
172690000000 eOF
172999010000
175000X10000
175100000000
TranslerjnciasdeOutras IraSluipbes POBicas •50.B66.387.00
fronslerencias de Recuraos do Rrndo de Manulen^aoe OeserisaKnmento
daEducapbd
50.866.387,00
.50 866 387.®
50.865,387,®.
e deValbdzacAo doe Profisds
'Transterendasde Reorsce ®Funoode ManutancSoe besenvoivirnemo
daEduca^aa Basicse de Valonjapoctos Prcfiss
1761SOOOOOOO.
175150010000 Tiansler^iuasde Reamsdd Fundv de MonuieocSo e
DesenvotvirtentodaEducac® Bbscaede VaksIzafOodosPrcdi
190000090000 423.418.®
191000000000
161100000000
191101000000
.191101010000
..191107000000
161107010000
Mulm Adrrlnjsirativas, Contoluas e judidats 458.853.®
tKras, ConTOtuah eJudldais
kUas Previstas em LegfsIacSo Especflica
MJtas PreMstas em Lejistacie EspecmcB - Prtndpal
kMbn Aptcadae pelos Tnlxinais deComas
Aplicadas peios Tribunals deConias'- Prindpal
458.853®
332.322,®
332.322.®
19.665,00
19.685,®
Ml
Pigina3de4
Rua LulrAnt6nlo Garcez. n" 140, Tel.: (71) 3635-1310
Centro Administrativo, CEP: 48.280-000 - Mata de Sao Joao - wvw.iriatadcsgoiooo.com.br
Documento assinado digttatmente conforme MP n“ 2.200-2 de 24/08/2001, que Institui a Infraestmtura de Chaves PObllcas Brasileira - ICP-Brasil.
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PREFETWRA Diaiio Oficial dS
MUNICiPIO MATADE
siojqAg Segunda-feira
31 de outubro de 2022
Ano II - Edifao N° 282
____ ^ ESTADO DA BAHIA Ane*0'2,aa La 4:32064
PREFEITURA MATA DESAO JOAO
III - Receita S«gundoa Categoria Economica >»*
Extrciclo: 2023
Desdobramento 1 , Fonte -i? |
” 106.866,00
ic>6J«n,on
Espedficatio Cat Econdmica
MuiiM'tJjrSP.rwsIcawnCootrjtbs
-MiaalleJumjPieristen efn.CrtnlraiQs^.Piinapd________________
IndeneacOes, RedituIfOese ReiWramtfttos
Restilu^s
OLitraiRfsJiliicfpes
Omra5 R«50Sjl<AK - Rlndpa)
RMakatdaCapHal
- Trsnsfcrtnefca deCapital
Trmslerlndas da UniSo « desias Enlidades
tiansfertndasde'RecirsosdoFtindotlacsonddoDeoenvoMmento da
Eduoicflo-niDE
Transfe^ndas <te RecursosOesSnados^aProyamasde’ErfLC^SD
Outrastransfertociaa deatnadaaa Programasdis Educnc3o
ijutras (raAtferancUs ile>itiaOi«aPrtjgiama»-de EducacAo-Pmupat
Transf^ewaadeCcmenbs da Unifioe de suas Entldades
Outran Trarstettndas de Corr*4i*cada UriSo edeSust Enbdades
Item
- —I- J
191109000000.
191109010000-
192000000000.
492200000000
'192299000000;
:i922oeqioooo
'AfUVVUUVUVVU
240000000000
^41000000000.
24120000)000
'94.565,O0‘
34.56500
34:535.00
64.565.00
•.386.543,90
i:H(M.OO
6 586.543,00.
2316:643 00
,2.318.543.00
•2316.543,00
_2 318:543.00
4270.000^00
4.2TO.OOO.OO
4.270.000,00
24125WOOOOO.
2412SGBOOOOO
'241250910000
241400000000
241499000000
241499010000 Qflr» Trmsftreneias deCf*iv4r404da'Unlae ede Suas Entidades -•
:piaicf>al
DedupOoPundeb-TransferlnelaiCeremas
Dedugio Funded - TiansfeiencasA Uriibe'de subs Enbdades
Dedu^JoFunteb • TranaferenonOtCTfTCTlesde fiartiqpg>tAo ro Receito
<bUniAo
170090000000 •11.5*4407,00
171000000006
171100000000
4).431.700,00
■8.431.700.00
171151000000 DedugOo FuxJeb • CotoPanedo'FundodePartaiiatOo doa Muritipioe - -8428^77,00
:FPM
Dacfucjo Fundeb-ColaPartednFundodePaftripatSndos Munirlpins - -8.428.377,00
Coca Menus
Dedutjd Fundeb - Cota-Pade do Fundo de Partidpa^So dos Minidpos •
Cota MensiS • Pchdpal
OeducioFundeb • Cota-Pade do rnposto Sotre a Propnedade Teirilortal
171151100000
171151110000 J 428.377,00
171152000000 -3.323.00
Ruai
171152010000 CtedutSg Funded - Coia-Parte do Inposw Scbre aPropiiedadeTenilunal
Rural -Pnidpai
DedutioFiaideB- Tiaroferendas das EstadosedoDistrito Federal ede
auas Enbdades
DeducOoFundeb -PanicIpacdona Recena dos Enados e DiSnto Federa
Dedu^ioFinrieb- Cota-Partedo ICMS
OeducOo Fundeb - Ccta-Pacie do ICUS • Principal
DedU58oFindeb-Cota-Partedo IPV4
DeducJo Fundeb -CoO-Paite do IPVA- Prindoal
Dedu^oFmleb-Cota-Partedo IPI- Munidpios
OedupSo Fundeb - CatsPate do IPI - Munict«oe - Prindnal
-3.323,00
172000000000 -3.133:107,00
•3.133 107.00
-2.733.302,00
-2.733.362,00
.380J30.00
-380630.00
.18915,00
-18 915,00
172100000000
172150000000
172150010000
172151000000
172151010000
172152000000
172152010000
‘^TeSrS’SSrtiar 37*425.676,00,
P4glna4<Je4'
Rua LuizAntdnlo Career, n° 140, Tel.: (71) 3635-1310
Centro Administrativo, CEP: 48.280-000 - Mata de Sao Joao - wwvu.matadcsaoioao.com.br
Documento asslnadodigitalmente conforme MP n” 2.200-2 de 24/08/200L que institoi a Infraestrutura de Chaves POblicas Brasileira - ICP-BrasiL
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PREFEITURA
Pg). MATADE
■M.sAojoAo
mm&mcM do
MUNiCiPiO Segunda-feira
31 de outubro de 2022
Ano II - Edi^ao N° 282
ESTADO DA BAHIA Anexp'Z.da Lai.-i1320/64
PRjEFElTURA MATA DESAO JOAO
IV • Deapeaa segundo a.Categorla.Econdmica por Recurso • Consotida^ao
Exarcido: 2023
Rscursa
C!«Mlflc«sae Srupo CMagorla
OrdinArts Vinculado
JCOOOOOO-DESPESASCORRENTES___________________ 26a.44S.SU.00’
31000000 PESSOAL E ENCARCOSSOCIAIS
31710000 TRAN?FEReiEIA3ACaiSCROOSPtBUCOS
31900000 .APucA5<3esb«Er«.........................
JUMS.E ENCMOOS OA OtvpA
32900000 APUCACOesbiPETAS'
33000000 • OljtRASDESPESASCORREMTES'
3350o6ob TRAN5F576NCIAS A'lfBtfFUI^SPRrVAOAS SEMFIHS
IUCRATIVDS
141.0*0.093.00
295.000.00
W.92O.4S0.OO
1.450.000,00
480.002.00
0.00
i.isb.ooo.®
-1i2J18.«1.0O
32000000
?&■
33600000 .' 7RWBFER£fl£lASA iilSTHUICOES PRIVAOAS COM FITS ’130.000,00
33710000 TFWlSFER£/lCIA$A CON5C!*1dbSPC®LICOS
10900000—-if!urj<lrtca ________ _
33830000 AfT-lCACAO WRETA- OPERAcOES CCftl COWSfiflCIO PtlBLICO DO
•QUAl O E?7T6 PARTICpF
-40000000 DESPE&M 0E CAPITAL
.44000600 /MVesnKEm’os
44710000 TRAHSFERENCIAS A CONSOROOS PUBUCOS
4490CC00 APIXACfiESDIRETAS
.49000000 WVBISdeS FINANCEIRAS
45900000 APUOC^SOWETAS
46009000 AUORTIZAOAO OAOtVIOA
48900000 APUCAQ^S DIRETAS
90000000 RESERVAS.
00000000 RESERVAS
9999X06 raSSRVAS
0.00
170.600.60
Kl;489 120.00
0#)
31 '486 556,00
53 390,00 d;oo
119.134;091,00'
113.198.441,60<
5 000,00
90.334.898,00
0.00
'23.666.543,00
25.008,00
25 000,00 0.00
52ise50,»
5213 850.00 0,00
1^43.000^0
1.843.000,00
1*43.000.00 0,00
'out Dmp*m: 276.428*78*0
PS^ns 1 de 1
Rua LuizAnWnlo Garcez, n* 140, Tel.: (71) 3635-1310
CentroAdministrativo, CEP: 48.280-000 - Mata de Sao Jcdo - www.matados3oioao.com.br
Documento asslnado digitalmente conforme MR n“ 2.200-2 de 24/08/2001, que institul a Infraestrutura de Chaves PObllcas Brasileira - ICP-Brasil
14
PREFETTURA
MATADE
SAOJO&O
Diario Oficial do Segunda-feira
31 de outubro de 2022
Ano II - Edicao N° 282
MUNiCIPIO
"W? ESTADO DA BAHIA
S PREFEITURA MATA DE SAO JOAO
gp* V *Programa de TrabaJbo
Ansto 6'<Ja Lai 4.320*4
Extrclclo: 2023
^Esp«cificj9«Q
Poder Podgr
------(tM’gto.-OI.- CAMARA.MUNICIPAL_________________ __________________
JO: 01001 -CAMARAMUNICIPAL
01 L^pilativa
091 L*Qfel4dv»
i: HOI ACAOLEOISLATf/A E OCONTROLE0 AS CONTAS PU8UCAS
1091 REOUAUFICACAOO OA SEDE DOPODER LEOISUTIVO
30000000 CESPESASCOfWENTES
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
■33000000 APLICACfiES 0IRETAS
40000000 CESPESAS DC CAPITAL
44000000 tNVESTIMENTOS
44000000 APLICACOES 0IRETAS
1002 AOUlS^AODEEQUIPANiNTOSEMOeiuARlOS
40000000 DESPESAS OE CAPITAL
44000000 1NVESTIMENT(K
44000000 APUCACdES DIRETAS
JOS1 MAKJTENCAO DOSSEPWCOSTfeCNICOS E AOMINISTBATTVDS
30000000 DESPESAS CORREWTES
33000000 CXfTRASCESPESAS COftftENTES
33000000 APUCApfiES DIRETAS
am amohistracAcdepessoaa, encaroosebenefIgos
30000000 DESPESAS CORRENTES
31000000 PESSOAL E EMCAftGOS SOCIAIS
31900000 APLICACfieS DIRETAS
33000000 OUTRAS DESPESAS OORREHTES
33900000 APLICApfiES DIRETAS
| Projeto | AtMdadt ; | Oper. E^eciMj Total J
Fun$4o
SubFun$.
Pregranu
00.000.00 0,00
30.000.00
30.000,00
30 000.00
60.000*00
50.000.00
50000.00
0.00 M.OM^O
30.000.00
30.000.00
30.000,00
5o:ooo.oo
50,000,00
50.000.00
0,00 o.oo￾0,00 0.00
0.00 o;oo
0,00 0.00
0.000,00
0.00 0.00
'■30.00000
30000,00
30.000.00
30.000,00
0.00 - -30:000.00
30.000.00
30 000,00
30.000,00
"O.ro—1
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
3.050.000,00
3.050.000,00
3O5O.OCO.O0
3050.000.00
0.00 3,050.000.00
3.060.000,00
3.050 000,00
3.050 000,00
0.00
0.000,00
0,00 0.00
0,00 0.00
11.31z.amjn
11.312.000.00
11.311.000,00
11 311.000.00
1.000,00
1 000,00
0,00 11.H2.OOOM
11.312.000,00
11.311 000.00
11.311 000.00
1.000,00
1000,00
0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0.00
0,00 0,00
0.00 0,00
Soma Programs: 110.000JO 14.362.000.00 Q.0Q 14472.000.00
Scma SubFunwo: 110.000.00 14J82.000JO 0.00 14,472.000,00
FunfAo: 01 Ltgldailva
SubFung.: 128 FomtagOo d« Raeuraat Humanss
Programa: 0001 ACAOLEGBLAT1VA E O COKTROLE DAS CONTAS PUBLICAS
2062 capacitacAo OERECURSOS HUMANOS
30000000 DESPESASCORREITTES
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33800000 APLICACOeS DIRETAS
0.00 3M0,00
3 000.00
3COO.OO
3.000.00
0.00 SjOOOM
3.000,00
3.000,00
3 000,00
0,00 0.00
0,00 0,00
0.00 0,00
Sema Programa: 0.00 3.000.00 0.00 3.000.00
Scma SubFur>gio: 0.00 3.000.00 0.00 3.000.00
FungSe: 01 Lag!slatIra
SiiiPung.: 131 CamunleagSeSaelal
Prcgrama: 0001 AQACLEGBLATIVA E O CCNTRO.E DAS CONTAS PUSUCAS
»U PUBLJC1DA06INSTITOCIONAA E OE UT1LIDADE P0BUCA
30000000 DESPESASCORRENTES
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000 APLKACCes DIRETAS
50.000,00
50000,00
50.0X1,00
50.000.00
0,00 50.000JO
50.000.00
50.000,00
50 000.00
0.00
0,00 0,00
0.00 0,00
0,00 0,00
Soma Programa: 0.00 90.000.00 0.00 90.000JO
Sana SubFungie: 0.00 90.QQ0JQ QJO 90000,00
SomaFungao: 110.000JO 14416.000.00 OJO 14.525.000JO
FungOo
Si^Fung.
Programa
28 EncargesEspoclala
846 Outros EneargosEspooials
0001 AC&O LECtSLATTV AEO CONTROLE DAS CONTASPUBLICAS
0091 CUMPRMENTO DE SENTENCAS JUOICIAIS
30000000 CESPESAS CORRENTES
31000000 PESSOAL E ENCARGOSSOCIAIS
31S0C00Q APUCAJjOES DIRETAS
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0.00 2.000.00
2 000.00
1.000,00
1.000.00
1.000.00
2.000JO
2 000,00
1.0)0,00
1.000,00
1.000.00
OJO
0.00 0.00
0,00 0,00
0,00 0,0(1
0.00 0.00
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PftEFEHURA mm&QfkMM
MUNiCIPiO MATADE
1*1
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Ano II - Ed'Kjao N° 282
ESTAOO DABAHIA AnflXO'ti'dS U0i 4'32Q®4
PREFElfURA MATAbESAp JOAO
'/ * Programa:de Trabaiho
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r i .ii—i.i J '33apQp0q’*XPLC*pqBT3IRFTAS''------ 0,00 >000.00 '•VOOftOO
Somo propama: •p.OO' •MOO.-OO
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SomB'FuhtJV
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0,00 0.00 2.000,00
I TamUnldadt: 110.000,00 14.418,000.00 ,, 2.000,00 14.827.000,00|
Total 6rp4e: 110.000.00 14.4tSAOO^O 2JI00j»~ ’ i4J27i>oo7oo|
P0gna2cte«>
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PR^yruRA
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Didrld -Oiida] do Segunda-feira
31 de outubro de 2022
Ano II - Edigao N” 282
MUNICfPiO
--S'if.W?-ESTADO DA BAHIA
PREFEltURA MATADE SAO JQAO
V •Programaide Trabalho
Arwofl'da bfK 4:32a®4
Enrclcf6:.2023
Espedfic^fso " - Projeto | AtMd?d« ViTdtal
” Pod^TpSerEittolavo'
—6ra»o:-02=QABINETECOPREFBTO_
UO: 02001 -GABINETE DO PREFErTO
Fur>$ie>: 'fit Mmlritstratift
SubFunf.': 122 Admln)ttra(}b<S«r>l
Programa: «K2>aO<MAMADe OESTAO E MANUTEN^AO OOPODEREXECUTIVO
^iSSffiSSSSBS^SSSSSS&o
'40000000 CtSPESASDECAPITAi.
■44000000 (NVESTlMENTOS
44000000 APLiCACd^SblftCTAS
JOW ACWNSTRA^SoOE PESSOAL ENCAROOS E BENEFtaOS
__________AT1VO
30000000 DESFESAS CORHBlTtB — --------
Wooaooo PESsaALeencARaos'soc‘iiis
’iigoodoo aPl icai^ies diretas
•33000000 (XfTRASPESPESAS CORRENTES
33900000 APLIC»?0ESblRETAS
2004 MANITTENCAO DOS lERWfOS T6CWCOS E APOO
ADMINISTRATIVO
30000000 OE5PESAS CORRBITES
33000000 OOTRAS DESRESAS CORRENTES
33900000 APLICA?6ES DIRETAS
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10.000,00 OAO 10.000.00
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6^0 246.000,00
286 000.00
285000.00
285 000,00
286.000.00
286.600,00
285.000,00
0,00 0.00
0.00 0.00
0,00 0,00
Soma Prstr*xu: lo.ooaoo 1:034.100.00 0:00 1D44.TOO.O0
Sana SubFun^So. 10.000,00 1.034.100.00 0.00 1.044.100,00
Fun^Ao:
subFu^:
Proarama:
04' Admlnlatfafls
124 FWma^Oo da Racuraa Humana*
6002' PROGRANAOECESTAO EMANUTB4CAO bOPODER EXECUTTVO
2007 QUAUFICApAOE CAPACITA^AODE RECURSOS HUMANOS
30000000 OESPtSAS CORRaiTES
•33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000 APUICApDES OIRETAS
0,60 8.000,00
6.000,00
5.000,00
5.000,00
0,00 1000,00
s.000,00
5.000,00
5.000,06
0,00 0,00
0.00 0.00
0.00 0.00
Soma Pmorama: 0,00 6.000,00 0^0 j'.OOO.OO
Scana SubFunfSo: 0,00 $.90000 OfiO 83X0,00
Soma Fun«4a: 10.000,00 1.039.100,M 000 1,049.10000
TotalUnIdada: 10000.00 1.039.100.00 0,00 =1.049.100,001
[ • Totd 6rg4o: 1.019.100.0010.000,00 0,00 .049.100,00 j
P4gta3de«>
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DMH6 ;0.fl6ial dd MATADE
SAOJOiO
Segunda-feira
31 de outubro de 2022
Ano II • Edi<;ao N°282
MUNiCIPiO
ESIADO DA BAHIA
-ffiSjf? PREFEITURA MATA DE SAO JOAO
V - Proqrama de frabalho￾Artexo 6 'da Let 4‘320&4
Extrciclo: 2033
[ E»p«dftcasio |;r .Pfojete^J | Opgf. Eapeclel ;
PodefTpSttefEcecutivo
_t^:i03^GABIMrrE;Dp.V1CEJPREFBTp_
UO; 03001 -CABINETE DO VICE-PRE^iTO
SubFurif': -122 Atfmlnlctrefrs'Sirtf
Prairama: OOWPROOfUWADEOESTAOEIAAHUTBtCtoDOPODEfteXECl/fiVO
'■40000000 DeSPESASDE CAPITAL.
44COOOOO IHVESTIMEKTOS
^OOOOOO APLCACOES ORETAS
zoos aduiustraoAooe peseoal. encaroos e benepIcios
-ATTVO
------------- iaooooooo-oesPEse-'coRRanes1 ■■■■ —i—...i
■310X001) PESSQAL ESHUROOS SOCWS,
.Oianioo APLCACCtSDlRETAS
33000000 0UTRAS DESPE3AS CORREIJTES
33900000 APUOVqAESblRETAS
2009 MANUtENCAO DOS SERVIpOS TECMCOS E APC40
ADUINISTRATIVO
.30000000 DESPESAS CQRRB/TES
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTTES
-33800000 APLtCACMSOIRETAS
Mtvfdade ^.TotoI
CU Atfmlnlstra^lo.
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-Opo -■373‘100,00
<373,000,re
373.000,00
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0.-00 -373300,’OQ￾373000,00
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35.ona.oo
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.36.000,00
35.000,00
o.oo' 0,00
0.00 0,00
Sorru ProtfwnB: 408.100.0) 0.00 418.100.0010.000.00
Sana SubFurvao: 10.00000 408.100,00 O.M 411.100,M
Fundao: 04 Mmlnlstrefio
SubFunfO 120 Fonm^ao dt Racu'raoi Humana
Praerama: 0002 PROQRAMADEGESTAOEMANVTStCAO DOPOOEREXECimVO
2007 OUAUFlCApAO E CAPACrTA^AOOE RECURSOS HUMANOS
30000000 DESFESAS CORREMTES
33000000 OVTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000 APLtCAgOES DIRETAS
0,00 6,009,06
6.000,00
5.000,00
5.000,00
6.60 6000,90
6.000.00
5.000.00
5 000,00
0.00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
Sema Pngrama: DAO 6099.00 6090,00 MO
Sana SubFungio: 9,90 5.9O0.W 0,00 5000,00
SomaFun^ie: 426100,00 10,090,00 416100.00 6»
Total Un Mad*: 421100,OOj - .10JM0P0 -,i 413.100,00 600
Tool droda; 10.009,00 416100,00 a,co 424.(00,00
PJg6a4 de40
Rua Lulz Antonio Garcez, n° 140, Tel.: (71) 3635-1310
Centro Adminlstrativo, CTP: 48.280-000 - Mata de Sao Joao - wwviMnatadcsaoioao.coin.br
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PREFEITURA
5 MATADE
6sjqjojg
Dinrio Oiicial dd Segunda-feira
31 de outubro de 2022
Ano (I - Edi?ao Na262
MUNiCIPiO
sylTY? ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MATA DE SAp JOAO
V •Programa de frabalho
Anmo s ea UK 4:32064
Ejnreldd: 2023
^^eelflcafCo j Projeto j MMated* | Opt. Eapectejj Total
PodorVofirTExeeiitivo
<Sf^*o:-b4. ASSESsOftlA JURiDICA GERAL-OOMUNICiPtO___
UO: 04001 • ASSESSOftIA JURfDtCACERAl. DO MUNICiPIO
j
FwnfAo: 04 Mm(rihtta«io
SiAFunt- 092 fep^Mma^JMkiilVemjualielrf
Preorami: 0002 PROORAWAKOESlAOEHANUTEKCAOBOPOOEREXECOTTVO
'490X000 D6SPESASDE CAPITAi
44000000 .II1VESTMENT09
44900000' APtlCACdCSblRETAS
■•S.000.00 .(Coo 8.000,00
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I.IB.'lM.OO
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2008 ADW*45TRACAoOE fESSOAU ENCMOOS E OENEFlOOS
■ATTVO
30000000 DESPESAS CORRDII6S “
131030000 PE5S0AL EEIICAROOS SOCtitS
'JlCOOCOO ,APUC*p6ES DIREtAS
33000000 OUTRASDESPE9ASCORREinES
33900000 APUCAQiGS OlRETAS
tom hamhencAo DOS IEPVI0OS TECMCOS E APOtO
ADMtMSTRATIVO
30000000 KSF^SAS C0RR9ITES
3X00000 OI/TRASOE5PE5ASCORRENTES
'33900000 APtfCA^dES 0IRETAS
2009 ACMWISTRAOAO 0EDESPESA3 J5XIOAIS OOKUMdPIO
30000000 OCSreSASOORREIHES
33000000 OIJIRASOESPESA9 CORRENTT3
33900000 APUCApOES DIRETAS
0.00 0 00
-10,00 •1;139;1»,00-
.1.139000.00
1,130WO,CO
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1,139000,00
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0,002.400.000.00
2.400 000.00.
2.400 000,00
2.400000.00
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10.000,00 04s
10000,00
10 000.00
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10000,00
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10 000,w
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000 0.00
0.00 o.oo
0,00 0,00
SomtProfrm*: S.OOOJJO 3.841.100^0 0.06 1554.100^0
Sana Su8Fuai«8a: 8.00060 1449.100.00 046 1.884,100,00
Funplo: 04 Adminterapla
S«4>Func.: 121 Fttnaplo d* IteeurMt Humana*
Pityrarro: 0002 PROGRAM* OEOESTlO E MAMJTB<0lO DOPODER EXECUTTVO
2007 QUAUnCACJkO E ClPACfTApiODE RECURSOS HUMAHOS
30000000 DESFESASCORRBfTES
33000000 0>jrRASDESPESAS CORREHfES
33900000 APLICApCES OlRETAS
20.000.00
»000,00
xm,oo
»000.00
060 20.000.00
20 000,00
20000,00
20000,00
0.00
a,oo 0,00
0.00 0.00
0,00 0,00
Soma Programa: 0,00 20,000,00 0,00 20600,00
Soma 8ubFuri*le: 0.40 20.00060 060 2060060
$ama Ftmgaa: 860060 3689.100.00 060 1.574.10060
060 1874.10060j TotalUnWadr 0600,00 160.100.00
1574!io06o] Tool Organ: 8600,00 160,10060 060
P10B6do4O
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PftEFEfTURA Di&id Oficial da
MUNICIPIO MATADE
s»||A|> in*ojo m**>**++Ao^
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Ano II - Edigao N° 282
«ri Anaxo 6 de Lei.4;320®4
PRlEFEITURA MATA DE SAP JpAO
j^V-Programade Trabalho
Ex«rclclo: 3023
jE»pacHiej{ik> ^ s I Mtvidacfe J Oper. &pecf«< [ Total |
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UO: 06001 •'.COKTROLAOORIA GERAL DO MUNICtPtO
i Projeto
U Admlntintts
SubFuri^: '124'
0002 PROOAAMAteOESTAOEMANUTSIQAOOOPOOEREXECirTIVO
'40000000 DESPESAS'blCAPITAL
'44000000 .IKVESTIMEI-JTOS
iioocbdl) ArtlcACbisblRETAS
ZOOS AOMWisfRAfAODE PESSOAL, ENCArGOS'E EENEFiCIOS
•ATIVO
soaxxm desfesas corrrites
•31000000 PESSOAL EEHGARQOS 30CAI3
311X10000 APMGXptiEsbiRETAS
33000000 OIJTRAS OESPESAS CORREITTES
33900000 APLICAQdES QlRETAS
tmMANVTEMCAO DOS SERVl?OS TtCHCOS E APdO
ADWINISTRATIVO
30000000 DESPESAS CORR3JTES
33000000. OWTRAS OESPESAS CORRENtES
33900000 APLKAQSeSDiRETAS
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0.00 TOM.IOO.OO 0 00 1.089.100,00
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1.099.000,00
1.099 000,00
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0,00 1,099,005,00
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Soma SubFunfao;’ 10.000.00 1.149.100.06 0.00 1.109.100.00
04 Admlnlnrafto
! PROGAAMA DECESTAO E MAMUTBICAO DOPODER EXECUTtVO
MOT QUAUnCADADECAPACrTADAODERECURSdSHUMANOS
30000000 CtSPESAS CORREfCTES
33000000. OC/TRAS OESPESAS CORRENTES
33900000 APLKACOESOIRETAS
0,00 34.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
0,00 30 000,00
30.000,00
30.00000
30.000,00
0.00 .0,00
0.00 0,00
0,00 0,00
OJJO 30.000,00 0.00 30.000.00
SubFun^c: 0,00 30.000^0 0,00 30.000.00
Fi 1,179.100.00 0.00 1.'10.000.00
^ ToUIUnWada:
[ST1 Teal Drpid:
-:^l.l»9.10wliol & 10.000X10 i 1.179.100,00 0,00 2IZ...
10.000.00 ==1.179.100,00 Si': 0,00 -• 1.H9.100.00j
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MUNiCIPiO MATADE
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Ano II - Edwjao N°282
ESTADO OA BAHIA
3 PREFE1TURA MATA DE SAO JOAO
5i» V -Programa de Trabalbo
Anmo e'da LSI 4.32084
Exsrckfo: 2023
mi Projeto [ Atividad* j Opw. Eapecisl [ Total j
i
Poder: Pod*? Executivo'
— brgto: 06 -8ECRETARIAMUNICIPAL-DE ADMIMISTRAlpAOE FINANIJAS -
UO: 06001. SECRETARIAMUNICIPALOE ADMINISTRA^Aoe RHAN^AS
Fun^io: 04 AdminnSa^so
122 AentnlairafM Otrsl
0002 PROORAtU DE SEST&O E MANUTEM0AO DO PODER EXECUT1VO
106) QUAUnCAOAODASINSTALAQdES-EQUIPAMENTOS.
MOetLliUllO, VElCULO ETECNOtOOIA DA INFORMAQAO
.40000000 CCSPESAS06CAPITAL
44000000 IWEST1MENTOS
.44900000 APUCA05ES ORETAS
SuPFunf.;
Prc^ram*:
$.000.06 0.00 6,00 3.000,00
$000,00 0,06
6.000^0
6.000,00
0.00 6.000,00
6.000,00
6000,00
0.00 0,00
060 0,00
200S adhinistracAoOEPESSOAL. ENCAAOOS E BENEFfOOS
. _ ATWO
;30000000 CESPESAS CORREITTES
StOCGOOD .PESSOALEENCAROOSSOaXlS
31900000 AR.1CA93E3 OftETAS
33000000 OLTTRAS(ESPESA5CpRREMTES
33900000 AFttCAC^SDiREtAS
2001 MARUTEIKAO DOSSERVICCS TtCNCOJEAPOlO
ADHmiSTTtATTVO
.30000000 CESPESASCORFSNTES
33000000 OUTRAS OESPESAS CORRENTES
3360(600 APLICACCtS OIRETAS
0.00 4^98.000.00 4.393.000.00 6,oo
0,00 4 555000.W '
4 39?.900,00
4397 9O0 o0’
100,00
10060
o;oor • 4-338 am;00-----------
4.397 900,00
4.337.800,00
.ioaoo
100,00
0,00 0,00
0.00 0.00
0,00 0,00
.0,00 •0,00
0,00 2.T06.600.00 6,00 1706.000^0
o.oo 2700.000.00 o.a>
2700 000,00
.2700.000 00
2.700.000.00
2.700.000,00
2.700.000.00
0,00 0,00
0,00 0,00
2003 APOIOAENTIDA0EGOVERNAACNTALE MAO
GOVERNAUENTAL
30000000 OESPESASCORRENTES
33000000 OUTRAS0ESPESAS CORRENtES
33900000 AR-ICACCCS ORETAS
0.00 6$000,00 0.06 36.00040
0.00 55 000,00 0,00
55.000.00
55.000.00
55.000,00
65 000,00
55 000,00
0,00 0.00
0,00 0,00
Soma Profpoma: 6000,00 7.163.000.30 0.00 7.138.003,00
Funtie; 04 AGnlnlsv*$le
SuOFunf.; 122 Atfnlnltlratlo Oaral
Pregrama: 0003 ACMINSTRANOO 0 FUTURO
PROMOCAODE ACfiES PARAINOVACfeSADMINISTRATTVAS E
transformacOes DiorrAts
aootmjo oespesascorrentes
33000001 O/TRASOESPESAS CORRENTES
339OGO0O APLCACflES ORETAS
40000000 OESPESAS DE CAPITAL
44000000 INVESTIMENTOS
4490(000 AR.ICACCES ORETAS
1038 16.000.00 0,00 0.00 1$CMOO
5.000,00 0,00
5000,00
5000,00
10 000,01
10 000,00
10 000,00
0.00 SOOOfiO
5000,00
500000
10.000,00
10000.00
10.000,00
0,000,00
0,00 0,00
0« 0,00
0,000.00
0,00 0,00
Soma Propama: 13.000,60 0,00 13.000,00 6.00
SonaSubFunfle: 20600,00 7.133.000,00 060 7.173600,00
Funtie;
SubFunt.:
Program*:
04 AGnbilotraoSo
128 Ferma^odoRMajme* Humanos
0002 PROGRAMAOEGESTAOEUANUTENCAODO PODER EXECUTIVO
2007 QUAURCACAOECAPAaTACAODERECURSOSHUMANOS
30000000 OESPESASCORRENTES
33000000 OUTRASOESPESAS CORRENTES
33900000 APLICACCES ORETAS
38.000,00 0.90
36.000,00
35.000,00
35.000.00
25.08069
35 000.00
35 000.00
35 000,00
9.00
0,00 0.00
0,00 0.00
0.00 0,00
Sem* Pretrama: 060 33600,00 060 3$00060
SsmaSubFunfle: 0,00 .36.00060 060 3S606.00
04 Admlnl*lrat3o
128 AdmlnllPatla deReeettas
0603 ADWNSTRAWJOOFUTURO
1047 PROMOCAC OEAC&ESTRIBUTAfilAS E FtSCAJS VISANDC A/0
AUMENTODAARRECADACAO
30000000 OESPESASCORRENTES
33000000 OUTRAS OESPESAS CORRENTES
33900000 APLICACOeS ORETAS
40000000 DESPESASDECAPITAL
FungSe:
SUbFung.:
Program*:
16.000.00 0,66 060 10.000.00
6 009.00 0,00
$000,00
$000,00
5000,00
0.00 5 000.00
5 000,00
6 000,00
5 000,00
0.00 0.00
0.00 0,00
0.00 0,00
POglna 7de40
Rua LulzAntfinloGarcez, n8140, Tel.: (71) 3635-1310
CentroAdministrativo, CEP: 48.280-000 - Mata de Sao Joao - www.matadcsaoloao.com.br
Documento assiradodigitalmente conforme MP n* 2.200-2 de 24/08/2001, que insfrtui a Infraestrutura de Chaves PObllcas Brasileira - ICP-Brasil.
21
* r'-. » • PftEFEfTWA
^ MATADE
i^sAqjoAo
Segunda-feira
31 de outubro de 2022
Anoll-Edigao N° 282
ZZ MUNICiPiO
ESTADO DA BAHIA
l^-^! PREFBTURAMATADE SAp-JOAO
V -Programa de Trabaiho
Anwoeaa Lei 4.32M4
Exircicio: 2023
Atlvidad* | Op«. Especial I
--------—-0,1101
| Eapadflca^to !:: .
ttoowwo'6!ilTOS’1 " '
-MSOWtO—A«.lCA?deSC«REfXs'.
—
| - PfOjatO I
^''^’’-bciooV''
-6-OOD.OO.
Total
'0,00 5.000,0U
0,00 ..5000,bo.
'Soma Propsma: '10.000,00 0.06 l66‘ 10.000.00
'Soma'SubFun^io: 10.000.00 0,00 0M 10.000,00
Funfilo 04 A4n4ntoia^0g
SbbFiirV' «4B Outrai'Encarea EipKial*
Preo'nma: 0002 PROCRAMADE QESTAO E MANbreNCAODO POOER EXECUTTVO
0007:COMP^^TODeACOPDOS.HONORARIOS ACWOCATfcOSE.
'3bCWWl6 DESPESASCOftREWTES
31COCOOO PESSQACE EfICARGOS SOCIAB
----- -------5-tOOOOW -APL-tCACOeSaRETAS-------------------------------------------------------------
33000OXI OUTRAS DESPESAS CORREWtES
>339X000 APL!CA<?5eSDIRETAS
'40000000 0ESPE3AS OE'cM'ITAL
46000600 INVERSdESFINAWCEIRAS
45900000 APLICAdOeS DRETA3
'18.600.00 >16.000^0
io.oda.oo
•5000.00
scnoj)b.
5 000.00
5000,00
.5 000,00
5 000,00
5.000,00
0.00 •6.06,
io.obo.co
5000,00
..5000^0____
sixw.oo
5000.00-
S000,00
s'tnb.oo
6000,00
0,00 0,00
0,00 0.00,
•■0.00- - ^0.00.
0^0 0,00.
p,00 0,00
0.00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
Soma Pretpama: 0,00 0,00 16.00(MM 15000.00
Soma SubFuntie: 0,00 0.00 is.o«,oo iOXWOiOO
Scans Furtfio: 30.000.00 7.186,000.00 15000,00 7^33.000^0
Fim$io: 38 Enevgoa Eapadsis
SubFon;.: 043 Ssrrico da OMda Intama
Programa: 00M PROORAMADE OPtRA;b£S ESPECIAI5 DO POOER EXECUTTVO
0003 SERVtCOOAOVIOAINTERNA(JUROSEAMORTBACdES)
.30000000 DE5PESASCORRENTES
32000000 JUROS E B*CARGOS QA DtVOA
32900000 APLICAgdES D1RETAS
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
46000000 AMURTIZAtpAO DADtVIDA
46900000 APLICApiES CKRETAS
5B11.tN,Oe
1.450.000,00
1.450.000.00
1460.000.CC
5.063 650.00
5.063.850,00
5063 850,00
0,« (.>13.886,00
1450000.00
1.450.000.00
1460000,00
S 063 850,00
5 063 650.00
5.063 650.00
0.00
0,00 0.00
0,00 0,00
0,00 0.00
0.00 0.00
0,00 0,00
0,00 0.00
0004 SENTENfASJUDIOAIS TRANSITADAS EU JULOADO
(PRECATORKa INCLUDOS NADtVIDA PilBUCAFUNOADA)
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
46000000 AMORTIZApiO DAOMOA
46900000 APUCACOES DlRETAS
0,00 0,00 150.000,00 1SO.OMJW
160.000.tC
150.000,00
150.000,00
0,00 0,00 193.000,00
150.000,00
150.000,00
0.00 0,00
0,00 0,00
Ssma Protpama: 0.00 0,00 6A8U80.M 6.683.00,00
Soma SubFuntSo: 0.00 oro «.«SJ.650,00 $.SS3Me.OO
28 EnevgasEapacisi*
<40 OmaTiamlcrinelap
0099 PROGRAMADE OPERA^dES ESPEC1AJS DO POOER EXEClfTIVO
0099 RESTITUHJOESDE RECURSOSRECffilDOS
30300000 CESPESASCORREHTES
33000000 CUTRAS DESPESAS CORRE1CTES
33900000 AR.ICAgflES DlRETAS
Fun;bo:
SubFunf.:
Programa:
ioroo.oc
10.000,00
10.000,00
10 000,00
10.000,00
10000,cc
10.000,00
10.000,00
0.00 0.00
0,00 0,00
0,00 0.00
0,00 0,00
Soma Programs: oro 0,00 10.000,00 10.000.00
Sana SubFungle: '0,00 oro lo.oooro 10.000.09
FurgJo: It Eneargoa Es^alalt
SubFunp.: <46 Outrdt Eneargoa Espaclals
Programa: 0099 PROGRAMAOE OPERAgdES ESPECIAK DO PODS EXECUTiVO
0002 SENTEN^AS JUDICIAIS TRANSTTAETAS 07 JULSADO
(PRECATdRIOS E REOUISIDClES DE PEOUENO VALOR)
30000000 DESPESAS CORRENTES
31000000 PESSOAL E EHCARGOS SOC1AE
.31900000 AFUCACbES DlRETAS
33000000 (SUTRAS DESPESAS CORRENTES
.33900000 APLICACOES DlRETAS
0.00 0.00 ew.rooro 630.000.00
0,00 630 000,00
620.000.00
620.000.00
10.000,00
10.000.00
630 000.00
620.000,CO
620.000.00
10.000,00
10.000,00
0.00
0,00 0.00
0.00 0.00
0,000.00
0.00 0.00
P3gina8de40
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PREFHWRA Diarid Oficial d8
MUNiCiPIO MATA OE
sAjdjoAo
Segunda-feira
31 de outubro de 2022
Ano II - Edigao N°282
A/WProqramaide trabalho
Anexo«:<laLal4!32(U64-
Extrclclo: 2023
I I Oper. E*f*eJ«! | -i Total |
1 ' 'WW
| EsptciBmtio # _______ __ _ ill Rrojeto
oeraaACOESTftlBUTiHIME CONTRtBlmV'ASOeVIOAS'PELb
_________>*imicfl»io__________ ___ ________________ ______
'33900000' APtICACaES'DIRETAS
oioo"
■2.440.921,00 2-440-82i;00'
2'4«0.621,00 2440021,00 m•0.00 • 2.440.921,00 2.440.621,00
0,00
0,00
aoo
Som* Pfoyarw: 0,00 0,00. .3.070021.00' 3.070,921.00
Sana SubFum^o: 0,00 0,00 3-071921.00 1070.921,00
Sana FunfJa OiOO' .0.00 o.tu.stCoo! 9.744.S7l".o6
funs** W
SubiFunfl: .699 FtMe'rva di> ConiingOneta
-Pnonnia:—10099^PROORAMAaEOPERA^teSESPECIAIS DO PO0EREXECUIIVO
0999 - RESERVA OECCWTiNOEAlCIA
60000000 RESERVAS
69000000 RESERVAS’:
iaMgobbo 'reservas'
1.041000,00
i 842:ooo;oo
-0,00 .'1_;843.000.CO
0,00 1.643.060,00
1A43.00100
1 'M3 00000
.I.MIOOOOO
iA4'3.c66,ob
o:oo
0,00 m o;oo
o.'oo
Soma Programat 0.00 0,00 1.U3000,00 1.*43.000.00
0,00 <wo 1141.000,00 1.043100.00
0.00 0,00 1141000.00 1.*41000,00
.[G Total Un Mad*: 30.00010 351^ 7.H8.000.00 11,602,671,00 -S 11820.671,00j
’Tll55>flloG?GH‘Mis71^0 fiieOSTToo] Ir. Total Orglo:. i. 30.000,00
P3gbia6de40
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Centro Administrative, CEP: 48.280-000 - Mata de Sao Joao - www.matadcsaoioao.cpin.br
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23
PfttFBTURA Dian'o OUcial do MATADE
SiOJOiO
Segunda-feira
31 de outubro de 2022
Ano II - Edtsao N°282
MUNICIPIO
ESTADO DA BAHIA
S PREFEITURA MATA DE S&0 JOAO
V •.Programs de Trabaiho
3 Anexo e da Lai 4:32064
Exsrclclo: 2023
|E»pecificasio
Podsr PodtrExewtivo*
Projeto AtMdad* /» | Opef. Especial |
—6ro»o:-07.SECRETARIAUUNICIPALDEEDUCAIJAO________ ______________
UO: 07001 SECRETARIA MUNICIPAL OEEDUCACAO
Funfte: '12 Educa^d
SubFunj.: 128 Foma(idde Raouraos Humanos
Procrama: 0004 EDUCACi0100%INTEGRAL,CRIATTVA, IHOV4DORA E TECNOLftOICA
2021 QUAURC*CAOECAPACITACAODeRECURSOSHUM4NOS
30000000 DGSPESAS CORREHTES
33COCOOO OrTRASDESPESASCORRENTES
h(«ccttl J>PLICA$££Sosetas
160.000,00
150000,00
150.000.00
150000,00
'iso.6oo.6b
150,000,00
150.000,00
150.000,00
0,000,00
'0,00 0,00
0.00 0.00
0.00 0,00
Soma Programa: 0,00 160.000,00 150.000,00 0.00
'SamaCubFunfie: 0,00 IBO.OOtOO __060 _ 1W.000.00
FunbAa: 12 EdueagiB
SuBFUno.: ni Allman(af4« a Nutr1;5a
Pn>yama: 0004 EOUCA?AO lOOV^INTEGRAL/CWATTVA WOVADORAE TECNOL6GJCA
2ou oesrAo das acOcs da merenoaescolar
30000000 DESPESAS CORRENTES
33000000’ OUTRA3 0E5PESASCORRENTES
33900000 APLICACfiES ORETAS
«.900.000.00
6 500000,00
6.500.000,00
6 500000,00
0,00 6.600.00060
e.soo.ooo.oo
e.soo.ooo.oo
6 500 000,00
0.00
0.00 0,00
.0,00 0,00
0.00 0.00
Soma Pr&gnma: 0M 6.600600,00 AM 6606MAM
Sena SubfunsSo: 0.00 66M.0MM 060 6600600.00
Fun^to: 12 EduaafSo
SubFUns^ 381 Endno Fundamaital
Pro^ama: 0004 EDUCACAO 100T.INTEORAL, CRATTVA. INOVACORAE TECNOL(>OICA
1007 MB.HCMAE EXPAHSAO OA MFRAESTRUTUtADAREOE DE
ENSNOFUNDAMENTAL
40000000 OESPESASDECAPITAL
44000000 INVESTIMENT03
44900000 APUCAC^ES ORETAS
12.000.000.00 0.00 0,00 12600.000.00
12 000 000.00
12000 000.00
12.000 000.00
0.00 0,00 12.000.000,00
12.000.000,00
12.000.000,00
0.00 0,00
0,00 0,00
2014 MANUTENCAOEMSBJVOLVIMeNTOOOENSiUO
FUNDAMENTAL
SOOOCOOO DESPESASCORRENTES
31000000 PESSOALE EICAftGOS SOCIA1S
31900000 APLICACCESDRETAS
33000000 Ol/TRAS DESPESAS CORRENTES
33900000 AH.ICAQGES ORETAS
57.817.27660 0,00 57617.279.000.00
0,00 S?.8t7.274,Q0 0,06
49.764.471,00
49.764.471,00
6.062.605,00
8.062.605.00
57.817.276,00
49.764.471,00
49.754.471,00
6.062.805.00
8.062.805.00
0.00 0,00
0.00 0,00
0.00 0,00
0,00 0,00
Soma Pre^ama: 57417276,00 12:000.00060 A00 60417.271,00
Soma SubFun;9o: 12.000490,00 67.817.27660 0,00 69.817276.00
Fun(6o￾SubFuoo.:
Pregrama:
12 Eduoafdo
184 Enslna Supador
0004 EDUCACLO 100XINTEGRAL, CWATTVA WOVADCRA E TECNOL66ICA
2020 OESTAO DASACdES DEAPOtO AO ENSINO SUPERIOR
30003130 DESPESASCORRENTES
31000000 PESSOAL £ ENCAROOS SOOAIS
31900000 APLICA^ES ORETAS
33000000 OLfTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000 AMCACfleS ORETAS
40000000 DESPESAS 0E CAPITAL
44QOOOQO INV6STIMENTOS
44900000 APLICACCCS ORETAS
766.00060 0,00
750.000,00
10.000,00
10.000,00
740000,00
740 000 00
5.000,00
5.000,00
5000,00
766.000,00
750000,00
10 000,00
10.000,00
740.000.00
740 000,00
5 000,00
5.000.00
5.000,00
0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0.00
0.00 0,00
0.00 0,00
0.00 0,00
Soma Pre^ama: 060 755.000,00 060 768.000.00
Serna SubFunoSe: 0.00 766600.00 060 760.000.00
Fungio:
SubFunf;
Programs:
12 Edueagio
383 Educafio Infantll
0004 EDUCA9A0100%IHTEORAL. CRATTVA. MOVADORAE TECNOLbOICA
100S MB.HORIAE EXPANSAO DA INFRAESTRUTURA DAREDE DE
ENSINO INFANTIL-CRECHE
13.829.100.00 0.00 0.00 13629.100.00
P9glna10de40
Rua Lulz Antonio Garcez, n* 140, Tel.: (71) 3635-1310
CentroAdministratlvo, CEP: 49.200-000 - Mata de Sao Joao - www.matadcsgoioao.com.br
Documento assinadodiB'rtalmente conforme MP n“ 2.200-2 de 24/08/2001. cue institul a Infraestrutura de Chaves POblicas Brasileira - ICP-Brasil.
24
a®© PREFEITIIRA
MATADE
SAOJOiO *<■»<>■ i\m rnm^murn^
Diafeio Ofidai do Segunda-feira
31 de outubro de 2022
Ano li - Edigao N0 282
MUNiCIPiO
iNgVfr? ESTADO DA BAHIA
PREFEITURAMATAbE SAO JOAO
V ^ Programa de Trabalho
Anew eaa Ltt4.32064
Exercido: 2023
| E»p«cHle<t*o &Projrt* — | Ailvitttd*
• ^W,B29.Ttw,ucr “
13.629.100,00
Op«r. Etpvclal j -■pgTotal.... |
-0,ll0''J*?11629,ipaj>6
■0.99 xfob￾0.00 13.C2S.in^»
•6;i» 13.aal879.00
0.00 :13.«»:»79.00'
000 ,13.628!679.00
'K ■*»
AorwOODO^bESPESAS DEC*™?
-**OOCOOO—IMVESTIMEfTlOS_ _
44900000 APLICJipOeSDIRETAS
'IDSe’MaHOmAeeXPANSAOOAINFRAESTTtUTURAOAREDeDe
, 8NSJNOINFANTIL - PRE-ESCOLA
'40666060 resPESAS decapital'
.44006006 INVESTIMENTOS "
'^4900000 APUCAcOESDIRETAS
ioii .."MAH&TENCAdEMSEW/OLyireWTOWEtWC^Ao'lNFWIL-
.CRECHE
'aocanbo' ccspesascorfshtes
,31000000 PESSQACE ENCARGOS'SOCIAIS
33900000 .aplicajOes diretas
0,00 •
6;d5-
.13.623.100,00 •o;oo
13.C2M79,06
13.628.878,06
i3.ea:878.w
.13:628.879.00,
0,90;
6,00
0.00-
0.00.
0316 .ijifmoo
0,00 :B8i0..103,«>-
0.00 6836 465 00
0,00 0’836:465,00,
"0,00----- -1,973630,00-
0^X) 1:9?3.638,00
0.00 8.(10.103^0
9.916 103.00
6.836 465.00
O'OO
0.00'
6.836465,00
•6;0O-------,1.973 ft.VI.ri0
0.00
0,00. 1.973 638.00
•2013~WgUTENCfi0 E OeSENVOCVUffiHTODA EDUCACAOINFAMTIU •
OOOKOC'O DESPESASCORREHTES
31000000 PESSOAE E EICAR30S SOCWIS
10.126!*45,00
10.126465.00
7.691.465,00
? 091.465,00
2 135.000,00
2.135 000,00
I0.12fc465.00
10.126 465^00
7.091.466,00
7.991 465.00
2.136.000.00
2.135.000,00
0.00 0.00
0.09 0.00
0,00 0.00
31900000 APLlCACOES DIRETAS
33000000 O/TRAS DESPESAS CORRENTES
.33900000 APLICACdES DIRETAS
0,00 0.00
0.00 0,06
0.00 0.00
Soma Preframa: 27.25I.0T9M 14^4448,00 fcOO 44.184.447,00
Serna SubFunfile: 27.254.079,00 14.934:5*4.00 080 48.194.647,00
Funoao: 12 Educatao
SiAFunf.: 360 Edueafao <!• Jovcna •AduHos
Pragnma: 0004 EDUCACA01007.INTEORAA, CRIATTVA. IMOVAOORAE TECMOLOStCA
2017 MAKVTENCAOEOESENVOLVIUEMTODAEDUCACAiOOE
JOVEHS E ADULTOS
0.00 177^100,00 0,00 177.000.00
177.000.00
132 000.00
132000.00
45.000,00
45.000.00
0,00 in.ooo.oo
132.000.00
132.000,00
•45.000,00
45 roo.oo
30000000 DESPESASCORRENTES
31000000 PESSQAL E EM3ARGOS SOOAIS
31800000 APtlCACfifiS DIRETAS
33000000 OUIRASDESPESASCORRENTES
33900000 APLICApflES DIRETAS
0.00
0,00 0,00
0.00 0.00
o;oo 0.00.
0,00 0.00
tema Pre^ama: 0M 177400.80 fcOO 177400.00
ficma SubFunfSo: 0.00 177.000,00 0,00 177400.00
Fiinfio: 12 Educa^ab
SifeFunf.: 366 Eduea^ao Btelea
Pragnma: 0004 EDUCACAO 100%INTEOftAL,CRIATTVA. MOVAOORAE TECNOLdOCA
1004 CONSTRUCAOrtlELHORIADANFRAESTRLITURAbbNOCLEO
AVAN^ADO DE SUCACW MUNICIPAL • NAVEM
400X1000 DESPESAS DE CAPITAL
44000000 INVESTIMENTOS,
44900000 APLlCAjfiES DIRETAS
3.008.600,06 0,40 0.00 3.000.000.00
3.000.000.00
3.000.000,00
3.000 000,00
3.000000,00
3.000.000,00
3.000.000,00
0,00 0.00
0,00 0.00
0.00 0.00
1009 CONSTRUCAO. MELHORIA E EXPANSAO DAINFRAESTRUTURA
DOCEHTRO oe ATENQIMENTO EDUCACKMALESPECIAUZADO
40000000 DESPESAS DECAPITAL
44000000 INVESTIMENTOS
44900000 APLICApCES DIRETAS
1.500.000,00 0,00 0.00 1.500.00040
1 600 000,00
1.500,000.00
1.500.000,00
0,00 0.00 1.600 000.00
'1.600 000,00
1.500 000,00
0,00 0,00
0,00 0.00
1010 CONSTRUCAO; MELHORIA E EXPAHSiO DA INFRAEST8UTURA
DE CENTRO DAS UNID ADE5 0E APOtO ADMM5TRAT1VO E 0E
cestAo
40000000 DESPESAS DECAPITAL
44000000 INVESTIMENTOS
44aooo6o aplicacces diretas
1011 QUAURCAQAaDASINSTALAC&ESEDA OESTAc
.EDUCACKMAL
.30000000 DESPESASCORRENTES
'33000000 OLTTRAS DESPESAS CORRENTES
.33900000 APlCApOeS DIRETAS
40000000 DESPESAS DECAPITAL
1.008.000,00 0,08 0.06 1.000.00040
0,00' .0,00 1.000 000.00
;i!ooo ooo.oo
T.000.000.00
v.ooa.ooo.oo
1:000.000.00
V.OOOOOQ.OO
0.00 0,00
ooo' 0.00
040 0.08 400.000.00
100.000.00
100.000,00
100.000,00
400100Q,00
608.000,00
100 000.00 0,00
100.000,00
100 000.00
400.000.00
0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 O.Cfl
Piglra 11 de40
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Centro Administrative), CEP: 48.200-000 - Mata de Sao Joao - www.matadcsaoioaQ.com.br
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PffiFBTUM
MATADE
siojoig
Segunda-feira
31 de outubro de 2022
Ano II - Edi<;ao N° 282
MUNIClPiO
•J ESTADO DA BAHIA Anew eaaUi 4.320fi4
J PREFEITURA MATA DE SAO JOAO
V - Programa de Trabalho
Exvrcicfo: 2023
Etp»CNIUC*o ; ^1 FrojSS
4t».(»J100
-------- . . 4!»-OTq,oo
AUvIdad* | Opw. Espvclal | .-TonI j
u.oo o,ooJ'" ""''’^oo.coo.ua1
0.00 400.000,00
0,06 OJ^S.000,60
0,00 8.295000,00
0.00 6.230 COO,00
0.00 '6.230.a«,00
0.00 2 065 0)0,00
0.00 2.065.000,00
'^UOOCCOO'^WvEsTlMEhTOS
__449OCC00. -APUGA5dESDIRETAS_ 0,00
2010 OEJTAO DASAC5£S BA SECflETARMOE EDUCA0AO
*30000000 CESPESAS CORRENTES
31000000 P6SSOAL E EMCAROOS SOC1A1S
31900000 APLICACCESOIRETAS
33000000 OUTRAS 06SPESAS CORREMTES
33900000 APLICACCeSDlRETAS
2018 MANUTENOAO eDGSB4VOLVIMEHTODONUCLEOAVANQADO
DE EDUCA^AO MUNIOPAL - HAVEK
,30000000 DCSPESA5CORRENTES
31000000 FESSOALE ENCARGOS SOOASS
31900000 APUCApfiES DIRETAS
.33000000 OUTRASOESPESASCORRENTES ’
33900000 APLICApdESDIRETAS
2018 MANUTEfcCAO E DESENVOLVIMENTO DOCENTRO DE
ATBIDIMBITO EDUCAODNAL ESPECIAUZADO
30000000 CESPESASCORRENTES
31000000 PESSOAL EENCAROOS SOCtAJS
31900000 APLICAQdESDIRETAS
33000000 OUTRAS DESPESAS CORREMTES
33900000 API.CACOES DIRETAS
0,00 A293.000,00
0.00 8.295.000.00
0,00 6 230.000.00
0,00 6230.00000
0,00 2.065.000,00
0O0 2.095.000,00
9,00 91.000,00 0.00 91.000.00
0,00 0,00 91.000,00
71.000,00
71.000,00
-2000(1,00
20.000.00
91.000,00
71.000,00
0,00 71.000,00
q;m----- 2o:ooc:oo-'
2aooo,oo
0,00 0,00
0,00
O.OO￾0,00 0,00
0,00 204.090,00 0.00 204:000.00
0,00 204.000.00 o.oo
34.000,00
34.000,00
170.030,00
170.000,00
204.000,00
34.000,00
34 000.00
170.000,00
170.000,00
0,00 0.00
0,00 0.00
0.00 0.00
0,00 0.00
2019 OESTAO DASAC6ESOOTRANSPORTS ESCOLAR
30000000 CESPESASCORRENTES
31000000 PESSOAL E ENCAROOS SOQAIS
31900000 APLICA^OES DIRETAS
33000000 OUTRAS DESPESAS COTOENTES
33600000 APLICApflES DIRETAS
4.090.000,00
4.090.000,00
2.082.000,00
2.082.000,00
2.008.000,00
2008.000.00
0,00 4090.000^0
4.090 000,00
2.062.000,00
2 062.000.00
2.008 000,00
2.008 000.00
9.00
0.00 0,00
0,00 0,00
0.00 0,00
0.00 0,00
0,00 '0,00
Soma Propama1 8.000 000A0 12.680.000,00 0.00 16.880A66A0
SonaSubFuntia: 6.000.000.00 12.880,000A0 0,00 10.880A00,00
Funobo
Si8>Funo.
Prtgnma
12 EducaoOo
148 Outrot Encjraot Espaobis
0002 PRaORAMA DE OESTAjO E MANUTENCAD DO PODER EXECUTTVO
0007 CUUPRNENTO OEACORDOS. HONORAROS ADVOCATlCIOS E
DE DEOSteS JUD1CIA1S
30000000 CESPESASCORRENTES
31000000 PESSOAL EENCARGOS SOQAIS
31900000 APUCA^OES DIRETAS
33000000 CUTRASDESPESAS CORREMTES
33800000 APLICACflES DIRETAS
40000030 DESPESAS 0£CAPITAL
4500000A INVB^SOES FINAMDEIRAS
45900000 APLICACdES DIRETAS
0.00 0,00 18.000,00 IS.000.00
10000,00
5000.00
5000.X
5.000.00
5000,00
50CO.CC
5.000,00
5.000.00
0.00 10000.x
5 000,00
5.000,X
5.000.X
5 000,00
50W,W
5.0MX
5 000X
0,00
OX OX
OX 0,X
OXOX
ox ox
0.00 ox
ox ox
ox o,x
Soma Programa: OX 0.00 13.000,00 13.600,00
Sana SubFunfia: 0.00 OX 1S.0XX 18.000,00
Sana Funffo: 48.280AT9X 37.018.644,00 18.0UX 142.288.923X
FunoAo
Sii>Fun;.
Programa
29 Enaargm Etpaclals
846 OutrasTransfirAndar
0099 PROORAASA DE OPERACOES ESPECIA1SDO PODER EXECUTTVO
0C99 RESTETUlQfiES DERECURSOS RECEBIDOS
30X0000 CESPESASCORRENTES
33000000 OUTRAS DESPESAS CO^TENTES
33X0000 APLICACflES DIRETAS
10.0WX
10X0.00
10.000X
10.000,00
ox 10.0WX
10.C00X
100XX
10.0X.X
ox
ox ox
ox OX
ox ox
Soma Protpama: OX 0,00 10XOX 19.0Q0X
Soma SubFun;3o: 0.06 OX 14.000X 10AM.X
$gma FuntSo: 0.X 0,00 10.400.90 10.0WX
PXIn3l2deX
Rua lul?Antonio Garcez, n° 140. Tel.: (71) 3635-1310
CentroAdministratrvo, CEP: 48.280-000 - Mata de Sao Joao - www.matadcsaoio3o.com.br
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liljt PREFEITUFM
g] MATADE
g(SiOJOiO
DiffiitSOMaidB
MUNiCfPiO Segunda-feira
31 de outubro de 2022
Anoll-Edigao N° 282
ESTAOO'DA BAHIA Ansxoe'de Le(:4;32a*4
PREFEltURA MATA OE SAp;JOAO
V - Programade Trabalho
Ex»rcicfo:2023
- Proj«to AUvWatte Oper. Especial Tote) |E»pccMe«clte
I Total UnidattoT 4t3M.fl7»,0d ’ »7.0'fE.««<00 3t.ooo.t6 i<tai.»a,oc|
ToUldfglo: . 4'l3Sa.OTt.OO 'g 31000,00 143^M.WE,00[
P3glna13de40
Rua LulzAnWnlo Garcez, n° 140, Tel.: (71) 3635-1310
Centro Administrativo, CEP: 48.280-000 - Mata de Sao Joao - wwvt.’.matadcsaoio30.com,bf
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PFtEFEfTURA
MATAOE
SiOJOiO
* *
Segunda-feira
31 de outubro de 2022
Ano II - Edigao N° 282
MUNiCiPIO
ESTADO DA BAHIA Anew 6da Ijei 4.32Qfi4
B PREFEITURA MATA DE SAG JOAO
■SGs V - Programs de Trc^alho
g
Exarciclo: 2023
^E»p<cHica;«to - '
Poder Pedsr Executlvo
------ 6r#*o:-08 •9ECRETARiA-MUNICIPAL-8A0OE￾UO; 0M01-FUNDO MUMCIPAL DE SALTDE
Funtke:
SubFunf.:
Programi:
?J.. -Pf^I- Mtvidade | Oper. Eapcctxlj ^Total ,
10 SaM*
122 AdnrinistnfSaGtrd
0006 SAClDEPAftAtODOS EMTODOLUOAR
10*7 OtMUReAC%OOA«WSrAUC6E$'EOA6ESrj*60E«A&DE
30X10000 CtSPESASCORREHTES
330X000 OUTRASDESPESAS CORRENTES
33000000 APL1CAC6ES DIRETAS
40000)00 CtSPESAS DE CAPITAL
4*000000 INVE5TIMEWTOS
44000000 XPLICApCCS DlRETAS
50.000,00
50.000,00
SO000,00
56000,00
50.000.00
50.COO.OO
fOO.OM.50
. 50.000,00
50.000,00
60 000,00
6o:ooo,oo
50.000A0
50.000,00
0.90
0,00 0.00
0,00 0.00
0,00' 0,'0i>
0.00 0,00
0,00 0.00
0.00 0,00
2051 aSSTAO DAS ACfeS DASAljOE
30000000 CE3PESASCORRENTES
41000000 PESSOAL6ENCARQOSSOOA1S
31800000 «»LlCApCeS01RETAS
33000000 OUTRASOESPESAS CORREMTES
33900000 *PLtCAC<5eSDIRETAS
4.120.388.00
4.120.399,00
3Q86COO.OO
3.066 000.00
1.034.390,00
1.034 399,00
0.00 4.120.389,00
4.120 399,00
3086.000,00
3.089.000,00
1 034 399,00
1 034 399,00
0.00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0.00 0,00
0,00 0,00
2043 <3ESTAODASAC6ES DE ENPRENTAMENTOAPANDEMIAS E
AGRAVOS mOVEMENTES DE C ALAMOAOE PUBUCA
30000000 OESPESASCORRENTES
31000000 PESSOAl E ENCARGOS SOOAIS
31800000 APUCAOOESOIRETAS
33000000 CWTRAS CCSPESAS COfWEMTES
33900000 APUCApfiCS OIRETAS
40000000 OESPESAS DE CAPFTAL
44000000 INVEST1MENTOS
♦4000000 APLICApfiESOIRETAS
0,00 30.000,00 0.00 tt.oeoj»
0,00 20.000,00
10.000,00
10.000.00
10.000,90
10.000,00
10.000,00
10.000.00
10.000,00
0.00 20 000,00
10.000,00
10.000,00
10.000’w
1O.Q0C.0O
10 000,00
10.000,00
10.000,00
0.00 0.00
0,00 0.00
0,00 0,00
0.00 0.00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
Soma Programa: 109.000,00 4.160488,00 0,00 4450.391,90
SemaSubFunfie: 100.000,00 4.1M.m.OO 0.00 4.290488.00
Funoio:
SiftFim?.:
Pregrama:
10 Sabda
126 Ncrmatotitt*Fiacafaatio
0006 SAUD6PARATOOOSEMTODOLUOAR
2084 OESTAO DASAp6€6 OOCON3ELHO DE IAUDE
30000000 CESPESASCORREMTES
33COCOOO a/TRASGESPESASCORRENTES
33900000 APUCApOESOlRETAS
40000000 CESPESAS 06 CAPITAL
*4000000 INVEST1MENTOS
44800000 APLtCApdES OIRETAS
0.00 0.00 16.000,00
10.000,00
10.000,00
10000.00
5 000.00
5 000,00
5.000,00
19.000,09
10.000,00
10.000,00
10.000,00
6.000,00
5.000.00
5 000.00
0,00 0,00
0,00 0.00
0,00 0,00
0,00 0.00
0.00 0.00
0.000,00
Soma Pregrama: 0,00 15400,00 0.09 15.000,00
Soma SubFtrngao: 0,00 16.00040 040 15.000,00
10 SUM*
301 AttngieBialei
0005 SAUDE PARATOOOSEU TOGO LUOAR
1020 OUALinCApAODA IWRAESTRUTURADA REDEOEATENpAO
PRIMARIAA SAODE E ESTRATtOiAOe SAUDE DA FAMlLIA
30000000 OESPESASCORREWTES
33000000 OUTRAS OESPESAS CORREMTES
33900000 APLICapflES DIRETAS
40000000 OESPESASDECAPITAL
44000000 INVESTIMENTOS
44SOOOOO APDCAPCCSDIRETAS
Fungbe:
Si4>Fvn$.:
Pregrama:
3.000.000,00 040 0,00 3400.00040
500009,00
600.000,00
500.000,00
2.500.000,00
2.500.000,00
2.500.000,00
0,00 500.000,00
500.000,00
500.000.00
2.500.000,00
2.600.000.00
2.500 COO.OO
0,00
0.00 0,00
0,00 o.oO
0,00 0,00
0,00 0,00
0:00 0,00
kCAODOS EQUIPAMENTOS DA REDE DE ATENpAO
A SAUDE E ESTRAT&GIA DE SAClDE DA FAMiUA
1021 QUAUHCA' 400.000.00 0.00 400.00040
primAria
40000000 OESPESAS DECAPITAL
44000000 INVESTIMENTOS
449W000 APUCApCES DIRETAS
0.00
400.000.00
400 000.00
400.000.00
400.000,00
400.000,00
*00.000.00
0,00 0,00
000 0,00
0.00 0.00
FUNCIONAMENTO OOSSERVtpOS OA REDE DE ATENPAO
PRIMtolAASAUDE EESTRATtGIADE SAUDE OAFAMJUA
2066 0.00 14.750.00040 0,00 14.750.000.00
Riglna 14 de40
Rua Lulz Antfinlo Career, n” 140, Tel.: (71) 3635-1310
CentroAdministrativo, CER 48.280-000 - Mata de Sao Joao - www.matadcsaobao.cofn.br
Documento assinado digitalmente conforme MR n° 2.200-2 de 24/08/2001, que Instttul a Infraestmtura de Chaves POblicas Brasllelra - ICP-Brasil.
28
prsfeitura
~ MATA DE
-MrSA0A°J9
Segunda-feira
31 de outubro de 2022
Ano II - Edk;ao N0282
az MUNICfPiO
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MATA DE SAO JOAO
V - Programa de Trabalho
Artexo fi da L«4 320«4
Extrclclo: 2023
j EBpacIflcc^io
30000000“ttSPtSAScorhEntes
-31000000- reSSOAi-E ENCAROOS.SOCaAiS_
31900000 APLICApOESOIRETAS
.33000000 OUTRASDESPESAS COWfENTES
33900000' APlICApOES OlRETAS
I
Projfto Mlvtdad* E| Op«f. E*p*clal
'U^ooTooo,^-1 --------------
_9:33e;S38100_ 0,00
983G.93H.00
4.943.062,00
« 943062^)0
sJ0*" 3 ‘fesO.OOO.OO'
9.636.936,00
4:943 062,00
4.943 062.00
'0,00 0,00
0,00
0,00 o'oo
0,00 0,00
0,00 0,00
Soma Pro^ima: 3.400.000.00 lA7sb.RW.00 0.00 i6.ioo.obo.oo
Soma Subfun 1.400.000.00 14.7M.060.00 04W 1I.110M0.06
Funflo:
>Sitfunf.
Programi;
18 Sibd*
102 At'tittiftcU Hotpiuiljr•Ambulaiorlal
0005 SAI)D6 PARATOOOSEUTOOO UJbAR
1022 OUAURCApAO6 AINTRAisiRUTURAOA REOE DE ATENCAb
'ESPECIAUZADA-MEOW E AITACOMPLEXOAOC
30000000 CCSPESASCORREHTES
•33000000 OJTRASCCSPESAS COW^EHTES
33900000 iPLICApflESDIRETAS
40000000 CESPESAS DE CAPITAL
U000000 INVESTICENTOS
.44900000 WUCApOES DIRETAS
9.65C.M1.00 0,00 0.00 S.SSO.BOlilO
900.000^JO 0,00
500.000,00
500X00,00
9.150SOI,00
9 150 601,00
9 150 601,00
0,00 500.000.00
•5X0.000X10
5X0 000,00
9.150.901.00
9.150 801,00
9.150 601,00
0,00 0.00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
1021 OJALIRCApAODOS EQDPAMENTCrtDA REDEOC ATENpAO
ESPeCIALOADA -HC0IA E ALTA COMPLEXSACC
30000000 CESPESASCORRENTES
33000000 X3UTRASDESPESAS COFIRENTES
33900000 APLICApoeS DIRETAS
40000000 CESPESAS KCAPITAi.
44000000 INVESTIMENTOS
44SOCOOO APltCACOCS DIRETAS
2057 FUNCK5NAMENTODOS SERVtpOS DAREDED€ ATEWJAO
ESPEC1AUZADA -MEDIAE ALTA COMPLEXDADE
30000000 CESPE3ASC0RRENTES
31000000 PESSOAL EENCARGOS SOCIAIS
31900000 APLtCApdES DIRETAS
3300X000 ONTRAS DESPESAS CORRENTES
33500000 TRANSFERCNCIAS A INSTTTUlQCeSPRlVAOAS SEMENS
LUCRATIVOS
33000000 APLICApOeS DIRETAS
400.600.08 0,80 0,08 408.000.80
200.000,00
200 000 00
200.000,00
200.000,00
200 000,00
200.000,00
0.00 200,000.00
200 000,00
200.000,00
200.000,00
200 000,00
200X00,00
0.00
0.00 0.00
0.00 0,00
0,00 0,00
0.00 0,00
0.00 0,00
6XIB 27.393.274.00 8.00 27.393J74XW
27.383 274,00
9.793.274,00
9 793 274,00
17.600.000,00
50 000,00
0,00 .27.383.274,00
9.783.274,00
9783.274.00
17.600.000,00
50.000,00
0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 17 550 000.00 0,00 17.550.000.00
Soma Proyama: 16.090.801,00 27.393.274,00 17.444.079.88 0,00
Soma SubFun^o: 10.060.191,00 27.193274.00 8,00 37444.075,00
Fur>$5o: 10 SaOdc
StWFuno.: M3 SuponcProfllMloocTeraptutieo
Programs: 0005 SAlllDE PARATODOSEM TOOO LUOAR
1025 QUALIHCAfia OA QESTAO DOS SHTVlpOS DA ATENpAd E DA
ASSISTENCIA PARMACEliTKA
30000000 CESPESASCORF®NTES
33000000 OUTRASDESPESASCORRENTES
33900000 APIICAlpCES DIRETAS
40000000 CESPESAS DECAPITAL
44000000 INVEST1LCNTOS
44000000 APLICApCES DIRETAS
26.000,00 0,06 0.00 26.000,00
5000,00 0,00
5.000,00
5.000,00
20.000.00
20.000.00
20.000,00
0,00 5 000.00
5 000.00
s.ooaxw
20.000.00
20.000.00
20 000.00
0,00 0,00
0.00 0,00
0,00 0.00
0,000,00
0,00 0,00
IONAMENTO DOSSERVIpOS DEATENpAO E DA
IT^NCIA PAftMAC^UTICA
2060 PUNCI 1.146.000.00 0.000.08 1.146.000.00
ASSIS_____ ______
30000000 CESPESAS CORRENTES
31000000 PESSOAL E EMCARGGS SOX3AIS
31000000 APLICAgOES OlRETAS
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000 APLICACfleS DIRETAS
0,00 1.145.000.00
12000,00
12.000,00
1.133.000.00
1.133.000.00
0.00 1.145.000,00
12.000,00
12.000,00
1.133.000,00
1.133 000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
Soma Pre^ama: 26.000.00 1.145.000.00 0.00 1.170.000.00
Soma SubFun?3o: 25.000,00 1.146.000M 0,00 i.170.000,00
FunfAo: 10 Saiido
304 VigQincia SanItMi
0006 SAUDE PARATOOOSEM TOOO UH3AR
S»4jFur>f.:
Programa:.
Piglna 15de40
Rua LulrAntflnlo Garcez. n” 140. Tel.: (71) 3635-1310
CentroAdmimstrativo, CEP: 48.280-000 - Mata de Sao Joao - www.matado-aoioao.com.br
Oocumento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001. que institui a Infraestrvitura de Chaves POblicas Brasileira - ICP-BrasiL
29
PREFETTURA Didrio Oficial do
MUNIC1PIO MATADE
SAOJOiO
Segunda-feira
31 de outubro de 2022
Ano II - Edi?ao N° 282
mESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MATADE SAG JO AO
V • Programa de Trabalho
ADRXO 6ds Led 4:32064'
Extrcicio: 2023
lEapaciflca^te Total
tllll .HI lllllT, IT....
IC.SOO.M
'U 1
IOJ4 QUAUFICAC*0 OAOESTiO DAVISILiMCIA MNITARIA (VISA .
ACfi). ---------—. .
=30000000 0E3PESASCORRpKTES
33000000 CUraASCeSreSASCCrdtftENTES'
•33900000 APIICA^SDIRETAS
•40000000 DESPESASOe CAPITAL
•44000000 IWVEST!MENTOS
44900000 .Art-tCACieSOIRETAS
0.M 0,00 10.000,00
5.000,00 Too •OTO'
5.000,00
roooo.oo
=6000JX>
5.000,00
5000,00
■5.000,00
5 000,00
5.000,00
5.060.00
smoo
6:000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0.00, 0,00
0,00. ■0,00
0,00' 0.00
FWCKKMtEKTODAVIQOjtNCIASANITARIA(VISA -ACE)
30000000 nesPESAscorrehtes
•31000000 PESSOALE EICARGOSSOOAIS
.31900000 APLICACCeSOlRETAS;
3300000 OUTRASOESPESAS'aDRRENTES
33900000 -*PlrC*d?fiE3QIRETA3 -
1.971.64a,DO
1.9 71.648,00
1.T64.S0O,.OO
1 7$4 500,00
216.968,00
.216 908,00'
0.00 1.971.84600
1.971.648.00
1,754.680,00
1.754 €00.00
218.966,00
•216.968,00
600
6,00 o;oo
'0,00 0.00
0,00 0.00
0.00 t>;oo
w».. 0,00
.Soma Proyama: 1571548,00 100 1.981546,0010.00000
SubFunjao; 10.090,09 1.971.844,00 0.00 1.941.444,00
10 StOda
£p1d*mkd0tA=a
0008 SAI7DE PARATODOSEH TOGO UJCAR
1028 QUAUPICACAO QA GESTAO DAV1CILANCIA EPIDBJHXQGICA
30000000 QESPESASCORFSNTES
33000000 OUTRASDESPESAS CORRENTES
33000000 aplicacOgs DIRETAS
40000000 OESPESASDECAPITAL
44000000 NVE5T1MENTOS
44000000 APLICACOeSDIRETAS
2053 FUNCIONAI4EKTO DAVIQILANCIAEPOEMIOLjDOICA
30000000 CCSPESASCORRENTES
31000000 PESSOAL E EtKAROOS SOCSAIS
31900000 APLICACOeSDIRETAS
33000000 OLTTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000 APL1CAC6ES 0IRETAS
305
10.900.00 0,90
5000,00
5000 00
5000,00
5.000,00
5000,00
5000,00
0.00 10.000,00
5 000,00
6 COO,00
scoo.oo
s.000.00
s 000.00
s 000.00
0.00 0.00
0.00 0,00
0.00 0.00
0.00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
441.000,00
441.000,00
276.000.00
276.000.00
165000,00
165.000,00
0,00 0,00 441.00000
441.000.00
270 000.00
276 000.00
165.000,00
165 000,00
0.000,00
0.00 0.00
0.00 0,00
0.00 0,00
0.00 0.00
19.000JW 441.000,00 0.00 401.000.00
Subfun$ae: 10.000,00 441.009.00 0.00 481000.00
10 SaiMa
*41 OutrasTramfeNndas
SAlIlDG PARATOpOSEMTODOUJOAR
PARTtOPACiO EMCONSpRCIO PUBLICO DE SAOOE
30000000 DESPESAS CORRENTES
31000000 PESSOALE ENCARGOS SOOAIS
31710000 TOANSFERENCIASA CONSORCIOS PI^BLICOS
33000000 armAS DESPESAS COTOEHTES
33710000 TRANSFEREIJCIAS A CONSCRCIOS PCBLICOS
4CCOCOOO DESPESAS DE CAPITAL
44000000 INVEST!MENTOS
44710000 TRANSFER£r4CIAS A CONSORGOS PCCUCOS
0.00 0.00 470.900.00
465000.00
295.000,00
295.000,00
175000,00
170 000,CO
5.000,00
5.000,00
5000,00
470.00000
485 000,00
295.000,00
295.000,00
170.000,00
170.000.00
5.000,00
5000.00
5000.00
0,00 0.00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0.90 470.000,00 470.000.00
Sana SubFunfSe: 0X0 470.000.00 470X00,00
10
0002 PROORAMADEOESTAOEUANirTENCAODOPODEREXEClinVO
CUMPRMENTD DEACORDOS. NQNORASKJS ADVOCATlCIOS 6
DEDEOSteS JUDICIAIS
30000000 DESPESASCORRENTES
31000000 PESSOAL EENCAROOS SOOAIS
31900000 APLICA^CeSOIRETAS
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33600000 APUCA£CESDIRETAS
40000)00 DESPESAS DECAPITAL
46000000 INVStSOES FlNAMCBRAS
0.00 0,00 18.000.00 18.000X0
10.000,00
5.000,00
6 000,00
5 000.00
5 000,00
5 000,00
5 000,00
0.00 0.00 10.000.00
6 000,00
5 000.00
5 000.00
5 000.00
5 000,00
5 000.00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0.00 000
POgina 16de40
Rua Lulz AntSnlo Garcez, n° 140, Tel.: (71) 3635-1310
Centro Administrativo, CEP: 48.280-000 - Mata de Sio Joao - www.matadcsaoioao.coni.br
Documento assinado dlgttalmente conforme MR n° 2.200-2 de 24/08/2001. que inst'itul a Infraestrvitura de Chaves POblicas Braslleira - ICP-Brasll.
30
rgSTlJ PREF0TURA
MATADE
SLg^,VC>
sAo “ii-rnti
JOiO—
m&mmcM m
MUNiCSPSO Segunda-feira
31 de outubro de 2022
Ano II - Edi^ao N° 282
gj&irf’W? ESTADO DA BAHIA
PREF,^lfU^iyi|ITAjDE^Ap-jpA6
V-Programade trabaiho
Ai«X0 6;dS LSI'4-32004'
Exsrclclo:2023
|E«pfclflc*sio T Proj»to H AUvidad* I Opw. E>F>*Ciii I
...........-u- “^oo1-------------- ‘0,00——‘sooo.uO'1*"
Total
. ...itmi. 459000UCT^iPLIC>COtS UIKBAS" ~s:oDO.po
0,00 .«opww
15.000.00
4UOOO.OO
0.00 15.6WS0
.i8.obo.».
Soma Prajrama:
SoruSubfun^So:.
<Sonia'Kinb0e'
.6,66 «•»
10 095 001,00 49:696^21.00 6J’.977:122.00
Funs*;:. » Enelrga E*ptel«lt.
SiisFun's.:; *45 OutmTrknshrteclai
Pfagnun:' 0099 PROQRAMA DEOPERACOes CSPECIAIS OO.POOEREXECU71VO
0099 RE5T1TUICd£$ QE RECURSOS RECBIDOS
>00000000 CESPESASCCRRENTES
•*J«W06 ojfRASDGSPESAS C^RRENTES
j^e&Jooo ^^pdcacccsdiretxs
10.000.00
10.000,00
10:060>00
-io:ooo«i.
10.000.00
.10000.00
.16.006,06
-10000,00.
0.00 o.w
.0.00 0.00.
6.66 o:w
-boo- o.ob
Soma Piegrama: fOAO 0.00 10.000,00 10.000.00
Sdriu SubFurt^So:: ,0,00 0.00 .10:000.00 IOSCO,M.
Soma Funste: 6.00 io.oooso
[ Total UnldwiiT" "“‘iiS5.*01,t« *9i9« M1.00
Total 13.SS.601.00
0,00 10.000.00
495.000SO •3.967.122.00[
495.000SO 63567.122.001
.P6glrt3l7Se40
Rua LuizAntOnlo Garcez, n° 140, Tel.: (71) 3635-1310
CentroAdminlstrativo, CEP: 48.280-000 - Mata de Sao Joao - v/vm.mataflriaoioaij.com.br
Documento assinado digrtalmente conforme MP n* 2.200-2 de 24/08/2001, que institul a Infraestmtura de Chaves Pdblhras Brasileira - ICP-Brasil.
31
|®U PRtFETTURA
w MATADE
^sAojqig
Ofiaal do
MUNICIPIO Segunda-feira
31 de outubro de 2022
Ano II - Edi^ao N® 282
pESTADODA BAHIA
5 PREFElfURA MATA DE SAG JpAO
^ V> Programa da Trabalho
ftnfixoecte LeT*.32064
•Exifcicto: 202J
; E»p«cmca;io Total
^RSdiTpStefElSSfl*'
------6ffl»0^09TaECRETARtA«UNICiPW.-DeOE8ENVOLVlMeNTOURBANO€MEIOA»BIEMTE—
:UO: 09001 - SECREtARIAMUNICIRAL DE OESENVOLVIMEKTO URBANO E MBO AMBIENTE
Funvio':'; 'IB UriMriiamo.
SifaFanO.-:. 122 AtMn'lssii^So Ot'ral
Pra^Tui0002 PROCMAIU’OE OESTAO E HANUTEM^O DO PODER EXECUT1VO
•',40000000 CESPESAS DECAPITA!
44000000 .NVEST1MENTOS.
44600000 APLiCACOESC>RETAS
200S' ADMlNISfRApA'obEPESSOAL'.-ENCAfiGbSEBHtEFlCtQS
ATIVO_________________•___________________ __
;30000000 cespesascoRREi-rres ^ —
issisiais50^
SES lS$SSS5r*“'
20M MAWJTIM^AOOOS SERVKJOSTECNICeS EAPOIO
ADMIHISTRATTVO
30000000 CESPESAS CORRENTES
33000000 OUTRAS OES’PESAS CORREKTES
'93800000 APLICACbESdiRETAS
Projeto AUvidade | Opw. EapycItTf d
j-
.6:oo 0,00 '10.000,00
10.000,00
10.000,00.
'10:030,00
1.880.000.00
'{(.MO.OO'
'10:000.00
'io.o»;op
10.000,00
■0.00 :0,00
W: b;o6: m.0.00
0.00 IJN.OOO.bo 0.00.
XflSOWO.'OO-
)■&*?&.
1.848 900,00
100.00
,100,03
2?S,000,00
276.000.00
.276000,00
,276.006.00
0,00 1.850 000.00,'
IM-jS
.0.00
0,00 •Q.QP
o.oo’ '6.66
0.00
Dioo' ‘0,00
278.0M.0fl «.flo
276.000.00
,278.000,00
276.000,00
0.00
0,00 0,00 ;
0,00 6:oo
0,00 0,00.
'Pretrama:
SubFunfio:
19.00080 2.12S8W.00 AM 2.13^000.00
10.000.00 21a.oco.00 0,00 21JJ.000.dC
16 UiOanimo
127 OrdenafnantoTefrnsrlal
DESENVOLVII4ENTO COM SUSTEHTABUOAOE
10U PROMO^AO DE Af6ES KPLAWEJAWENTOTERRITORIAL
30000000 CESPESASCORRENTES
330CCOCO OC7TRAS CESPESAS CORRENTES
93900000 APLICACCES ORFTAS
40000300 CESPESAS DE CAPITAL
440000130 INVEST1MENTOS
:44eOCOOO APtP3AQC£SORETAS
.10J9 PROMOOtoDEAObESVOLTAOAS AREOULARIZACAO
fundiAria
3DOOCOOO CESPESAS CORREWTES
33600000 OJTRASDESPESAS'CORRENTES
33900000 AFlICACdeSCIRETXS
<40000000 CESPESAS DECAPITAL
44000000 INVESTikCNTOS
44900000 AMCApOES ORETAS
ibc.oooM
M.000,00
90000,00
00000,00
10.000,00
10.000.00
''10.000.00
100000.00
90 000,00
90 000.00
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to 000,CO
10.000,00
10.000.00
080 0,00
fl.CO 0,00
0:00 0:00
0,00 0,00
0,00 0:00
0,000.00
0.00 0.00
1.J10.M0.M .0.90 UIO.OOOJIO
1.300.000,00
1.306:000,00
1:300.030.00
<0 000,00
10.000.00
10 000,00
0,00 :0,I» 1.300000,00
'1.360 oon,00
I'.scaooa.oo
10.000,00
•10.000,00
'10000,00
6,06" 0,00
0.00. 0,00
0,00.. .0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
1.410.000,M 9,00 0,00 1.410,000,M
Sams SiAFunoJe: 1.410.900.00 9X0 0.00 1.410X00,00.
IS UiOanltmo
1S8
PROORAMADEOESTte E WANtnENCAO 00 PODER EXEClmVO
ouaurcacAoecapacitacAooeoscuuses humawos
30006000 CESPESASCORREWTES
3300G000 CUTRASDESPESASGORRENTES
33900000 ARCAgOES DIRETAS
10.000,00
loow.po"
1000000
10 000.00
0.00 10.000X0
10.006,00
•10.000,00
10000.00
9.00
0.00 0.60
0.00 o;6o
0.00 0.00
0.00 10.000,90 0,00 19.000X9
SubFun;io: 0,00 10.900.00 0,00 10.000.00
-Sana FunoJa 1.420.000X0 21M.OOO.OO 6,06; J.MS.Me:00
Funsia 18 HtbittfM
MOO DESENVOLVU4EKTO COU SUSTENTABLIDADE;
POglnaN® de40
Rua LuizAntfinlo Career, n* 140, Tel.: (71) 3635-1310
Centro Administrative, CEP: 40.280-000 - Mata de Sao Jo3o - www.1natadc9aoioaoxom.br
Documento assinadodigitatmente conforme MP n" 2.200-2 de 24/08/2001. cue institui a Infraestrutura de Chaves POblicas Brasileira •• ICP-Brasil.
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ftiSTi; PREFEmmA
fel MATA OE
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MUNiCiPiO Segunda-feira
31 de outubro de 2022
Ano II - Edi^ao N° 282
i-rf.'tf^ESTADODABAHIA
PREREITil^A M.£TA DE SAO JpAO
Programs;de Trabaiho
Anexoeaa Lei.<i:3za®4
Exsrclcki': 2023
iBapedSeestta . Plot** ( MLMdadt | Oper. Bsppcid
““10»PI»M6CAODEA50ES VOtTAMiA ReOULARD^^AO'
-------:PnwpiAfti> _______________________-
->0.00, "io.dooM
6.000,00
6000,00
'6000,60'
■500000
'5000,66
'5000,60
30000000 CESPESASCORRENTES
i&XOCiOO lOUTRAS CCSPESAS COFWENilES^
339C6000 APLICAjfiiES BREfAS
,'«W100CO CESPESAS OECAPfTAL
4*600006 Iwestiuehtos.
*4*066000. .APLIGAgbeSBRETAS
•m ;o,op sooaoo
5 000.00
5 OOC.60
5000.00
•5000,00
.5000,00
'00P.
0.00 6,00-
5,00: o',00 m Aq?
0:00.0,00
'Semei'Prooriuna: •'l6.'666j» 0.00 0.00 10.000:00
10.040,00
MM
ScnaSubFunfie:
Saiu Funi^io:
0,00 0,00' io.o«»;oo
Wo Wo 10.660:06
Toul UnldaOt: 1,430.000,00 tlU.000.06 OM 3JM;000,00|
Piglra19de40
Rua LlIz AnWnio Garcez, n” 140, Tel.: (71) 3635-1310
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33
PftEFPTURA
MATA OE
SlOJOlO
Didrio Oficla] do
MUNICfPlO Segunda-feira
31 de outubro de 2022
Ano II - Edi^ao Ne 282
ESTADO 0A 8AHIA Antno O'ds Lai 4;3Z0fi4
PRGFEITURA MifliTA DESAO JOAO
V * Programs de Trabalho
: Extrcldb: 202)
jEtpedflca^9o
'Potkir: 'PodirEioajaVo
Or'eko: TbS^SECftETARIAUUNCtPAtOEDESEMVtXVIMENTOURfiANOEMElO AM81EMTE
UO: 0M02.FUNDO MUNICIPAL DEUQOAMBCNTE
PitncMT:
SubFurit!:
Pregranu;
| Oper. Eapecffij Total l
Projeto AlrvWBd* i
18 OitUo WnWtrtal
'122 Atfmlnlur>(}a Card
90C7 CONSeaVACAOMIBIEHTAL PARA PROTECAOOA B'lODIVERtlbADE
IBU MrrAb0ASA?6«$6OPUH0OUUNlCtPALDEWElO
AMBterre
JCOXOOO MSPESAS CORRBfTES
'S1000000 'PESSOAL'GENCAROCSSOCWS'
iJISOOOOO APL'tCACdeS OiRETAS
MCOOOOO :-CWrRASDESPESAS CORRDJTES
93000000 ‘APUCACbES OIRETAS
enjsxbO'
STomoo
123.000,00
inoop.w
456383,00
455^383.00
tM o.oc ISTliULOO
0,00 o:oo 670.393,00
'ia.ooo,oo
laooooo
456 333,00
456 383,00
0.00 $00
0,00 9.«
OOD 000
0.00 0.00
Senvt Prerama: 0.00 579413,« .0,00 579.3B340
Soma SubFuncio: 0,00 .871481,00 040 871483,00
Funt*0: 18 OMtio AnSaarrtal
SubFun*.: '641 lYinrvt^ic t CormryaaioAiibttmai
Pnwtm: 0007 COHSbrYACAOMiOBMTAlPAM PRCtt&ODASfCD/VERSPAVC
1012 OUAUFICACAO oe ACteS DC a3NS8RVAcXo AkBIENTAL E DC
SUSTEHTABUDAOe
aoaxooo oespesascohrsttes
33000000 OUTRASDESPESASCORRENTES
33800000 APUCACdES OlBETAS
1040 promocAo oe'Acdes voltadas A ampuacAo oe Areas
PROTEIIOASE A COMSERVACAOAMBIEHTAL
30000000 DESPE3AS CORRBITES
33000000 OUTRAS OESPESASCORREITTES
33900000 APlICACbES 0IRETAS
30.00040 0.00 0,00 130.000.00
o.ob •»,oob,oo
30.000,00
30.000,00
•OO.OOOiOO
30.000,00
30.00040
0,00
040 '0,00
•040 0,00
10040040 040 0,00 100.000.00
•100000,00
100000,00
tooooaoo'
100 00040
100 00040
100000,00
0.00 0,00
a,oo 0,00
0,00 0.(0
Soma Proyama: 13040040 040 040 130400^00
Soma SutFun(3e 180400.00 040 040 180400.00
SomaFunfSo ISO 000,00 ST948340 040 709483.00
Total UnMadr 130400.00 879488.00 040 709483.K
A27A888.00j Total Orsao 1.680.000,00 2.71448340 040
P091na20do40
Rua LuIt Antflnto Garccz, n* 140. Tel- (71) 3635-1310
CentroAdministrative. CEP: 48.280-000 - Mata dc Sac JoSo - www.matadcsaotoao401n.br
Oocumento assJnado digltalmentc conforme MPn* 2^00-2 de 24/08/2001. que instltui a Infraestnrtura de Chaves PQWicas Brasilelra - ICP-Bra^L
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PBEF0TUBA Diario Ofidal do li]
S MATADE
EsiOJOAO (VMM
Segunda-feira
31 de outubro de 2022
Ano II - Edigao N°282
MUNICIPIO
ESTADO DA BAHIA
i PREFEITURA MAJADE SAO JOAO
4 V -Programa de Trabalho
Anexo'6<ta Lei 4.32064
Exerclclo; 2023
j Espedficafio
>—11.11. .. v , v—fT. m
Poder PoderExecutive
—6r(lt<i'~10~8£CRETARIAMUNICIPALOED£SEHVOLVMEtfTO EGGNQWICO.-EMPHEGO BRENDA —
UO: 10001 •.SECRETAAIA MUNICIPAL DE DE8ENVOLVIMENTO ECON6MKO, EMPREfiO E RENDA
Fufifio: 04 Admin'rstr»9*o
SUiFiiri}.: 122 Aflminlsraoio Qeral
Prcgnma: 0002 PROORAMA DE OESTAOE MAMUTENC^AO DO PODER EXECUTTVO
1003 OUAUnCXCAODASINSTALApfiES-eQUIPAMENTOS,
MOetLlAmO.VeteULOETECNOLOQIA DA INFORMACAO
40000000 oesPESAS.oecAprrAL
44000000 wveshmehtos
44900000 APLICACrfES DIRETAS
Atividade | Oper. Especial | Total.
$.900,00 0.00 0.00 a.000,00
.6.000,00 o.'oo
6.000,00
•6.000,00
0,00 .6.000,00
6.000,00
6.COO.OO
OW 0,00
boo 0,00
2006 ADMtNISfRAOXODE PE5SOAL. ENCARQOS E BENEFlCIOS
ATWO
.30000000 IISPESAS CORREMTES
31000000 PESSOAL E'ENGARGOS SOOAIS
3190000 APLlCAI^tS ORETAS
33000000 OLTTRAS DESPESAS CORREHTES
'339)0000 APL’ICAf^ES DRETAS
2006 MANUTENCAO DOS 6ERV1COSTECNICOS EAPOIO
AQlfmiSTtMTTVO
.30000000 CESPESASCORRENTES
33000000 OUTRAS DESPESAS CORREHTES
33900000 APLICAC«5ES DIRETAS
0,00 0.00 SS8.100.00 '696.100.00
' 0,00 930.100,66
898.000,00
098.000.00
100,00
lOOflO
fl.OC -ege'ioow
ess ooo.oo
100,00
100,00
0,00 0,00
O.D0 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
9.00 400.000.00 0,00 100.000.00
0,00 100.000.00
100 000,00
100.000.00
0.00 100.000.00
100.000,00
101.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
Proyama: 1.000.00Soma m.100.00 0.00 803.100,00
Soma 6ubFur>flo: 3.000,00 7M.100,00 ooo 803.100,00
Funjio:
SubFunf.:
Programa:
04 Administratis
128 FomaoieM RMursoa Humanos
0002 PROORAMA DE GESTAd EUANt/TEN<;Ao DO PODER EXECUTTVO
2007 ouauficacAoe capaqtacAo DE RECURSOS HLNANOS
30000000 DESPESASCORREHTES
33000000 OUTRAS DESPESAS CORREHTES
33600000 APUCACCESORETAS
0.00 10.000,00
10.000,00
40.000,00
10000,00
0.00 10.000,00
10000,00
10.000,00
10000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
ooo 0,00
Soma Pro^-ama: 0.00 10.000.40 10.000,00 0.M
Soma SubFun$io: o.oo 10.800.00 0,00 10400.00
Soma Funtio: 5 000,00 818.100,00 0,00 813.10040
Fun(io:
SubFunf.:
Programa:
11 Trabalho
333 EmpragabDIdadt
OOOS 0KPREENDER PARA CRESCER
1041 PROMO$AO DEAQfiES DE DESENVOLVIWENTODE EUPREOO E
RENDA
40009300 DESPESAS DE CAPITAL
44000000 INVESTIMENTOS
44930006 AFlICACfleS BRETAS
10.000.000i00 0,00 040 10.000.000.00
10.000 000,93 0,00
10.000 000,93
10.000 000,00
o.oo. 10.093000.00
10 000000.00
10.000000,00
0,00 0,00
0,000,00
Soma Protpama: 10.000.006,00 0.00 0,00 10400.000,00
Semi SubFunfio: 10.000400,80 040 0.00 10400.000,00
Furrier
SubFunf.:
Programa:
11 Trabalho
334 FomantoaoTrabalho
0008 EMPREENDERPARACRESCER
1042’ QUAUF1CACAO SOCIALE PROFISSK3NAL DE TRABALHADORES
30080000 DESPESAS CORREHTES
33009300 OLTTRAS DESPESAS CORRENTES
33000000 APLlCAQOES DIRETAS
40000000 DESPESAS 06 CAPITA!
44000000 WVESTIMENTOS
44600000 AR_ICACCES DIRETAS
531:00040
SII.OW.OO
511.000,00
511'000,00
20.000.00
20 000.00
20 000.00
831.000.00
611000,00
511:000,00
511.000,00'
20.000,00
20.000.00
20000.00
0,00 0.00
0,00 0,00
0.00 0,00
0® 0.®
0,00 0®
0.00 0®
0.00 0®
2028 APOIOAOTRABALMADOR 0.00
30930000 DESPESAS CORREHTES
0.00 100.000,00
'1® 000.00
100.000.00
0,® 0® 100.000,®
Paging 21 de40
Rua Lul;Antflnlo Garcez, n° 140, Tel.: (71) 3635-1310
Centro Administrativo, CEP: 48.280-000 - Mata de Sao Joao - www.matadesaoioAo.com.br
Documento assinadodigrtalmente conforme MP n' 2.200-2 de 24/08/2001, cue institui a Infraestrutura de Chaves POblicas Brasileira - ICP-Bradl
35
tfgilQ PftffBTWW 0im:i6iOlldal dd Segunda-feira * MATADE
31 de outubro de 2022
Anoll-Edicao N° 282
MUNICIPiO
________ <: ESTADO DA BAHIA
PREfEn;URAM.ATAi5E SAO JpAO
‘Programs defrabaiho
AnaxD'eaa ubi:4.320*4
B«rciclo:2023
!•= Pf<a«o : | . AtirMad* - | Ofm. E*pfci«l I
------------0.00—----------
__________0^)0_____ 100.000,00 .
:Soma Proarama: S31.000.IM) 'ibO.MO.OO
Soma',SubPun$ie:; S3t.Cl)6,‘oO .1QC.000.00
Total.
3H.
i Espodflcacto
^SmnOOO^OJIRASLOPESASCOHKEl'l7b'S‘
^33600000—r/WlGAIjGES.OiHSTAS-------------- •0 00
S31.000.00
mi;66o.oo
• OJW
-m
(Soma Fuivom: 10.631:000,00 0.00 WW» 10.6311000,00
33 CanirtfetSwifos
‘*4. S«we*'l%i*iieairo»
6607; CCKOERVACM>AMBIEHTaL PARAPROTiSQAO'DASCOiVERsiDAbE
»J8rcoNcessAo DECftfiDITO
•aooooooo despe'sascorrEntes
Ftinflo:
iSfAFunf.:
Programa:-
■10.000,00
iMbjo’.
—s.ooo.oo-
•5 000.00
:S:000,'00
B.OCC.00,
^10.000X10
S.OOOJOO
^.6006.00-
6 000,00
5 000.00
.6000.00
:60p0^0
0.00
:abo
33000000 OJTRAS OeSFtfiASCdPWEMTES
45000000 'iHVERSfiES FIMWCEIRAS
46800000, ■APUCAlJxiS'OlRETAS
m ■O.W'
33900000 0.00
0,00'
.0.00i
•p.®
0,00'
o;oo
.0,00
.ioooo.oo
W.000JW
Soma Programa: 0.00 aco 10.000.00
Soma SubFunslo: 0,00 0^)0 10.000.00
Soma Fur>$ao: 0,00 10.000.00 0.00 10.000.00
'[ ^TotalUritfadaTi::, 10.636.000,00 916.100.00 0.00 11^64.100:00 [
| ^ToM6rB>o: 10.336X00,00 916.100^0 : -0,00 11/464.100,00|
.P0$lna22de40
*
Rua LuirAntfinlo Garcez, n° 140, Tel.: (71) 3635-1310
CentroAdministrative!, CEP: 48.280-000 - Mata de Sao Joao - www.tnatadcsaotoao.com.br
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36
PRtFtmjRA DiarioOfidal do
MUNiCiPiO MATADE
SAOJOiO »l»#>*«•M<MmMaW*W
Segunda-feira
31 de outubro de 2022
Anoll-Edicao N° 282
7 ESTADO DA BAHIA
. J prefeituramAtade sAp joAo
^Ja-V • Programa de Trabaiho
Ansxo e <16 Uai,4.32QB4 l3
rat*
Extrciclo: 3033
^Eapacfficagio
Poden Poder Execuflvo*
-------^brBjSr-l.iTSECRETABlA'WUNiaPAL-DEOBftASeSERViqOS^BBUCOS----
HO: 11001 -SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS.
M Aclimnixtre^io
. ... 122 A<JrrinHOT?toG*r«l
PrbgrSna: 0002 PROORAMA'DEOESTAoE UANUTENCAOOOPOOEREXEOmVO
.*0000000 DESPESAS’DECAPITAt
4*000000 IWESTIKENTOS
4*900000 AR.ICACOES DtRETAS
. - AOMINIStRApAO DE PBSOAL ENCAROOSE BENEFlOOS
ATTVO1 __ _________________ _____
;3flO<MOOO riSPESASCpRRENTES
316060OO. P6SSOAL EiENCAROOS SOCIAB'
31900000 afiicacCes ORETAS
33000000 OLfTRASDESPESASCORRENTES:
xiflnoocn aplcaCCes oretas
20M MANUTENCAODOSURVICOSTECNICOSEAPOIO
AOMINISTRATTVO
.30000000 OESPESASCORRENTES
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENIES
33900000 APLICAC>SES CUR ETAS
AUvidarfe | Opet. Especial | Total J
e.oo .iab.oocfii
0,’00 300 000,00
0,00 300000,00
0,00 300.000,00
'O.OO 18.490.100,00
"A® '15.490TC6;60'
0,00 15 *90 000,00
0,00 IS *00.000,00
.100.00
100,00
'SOO-OOO.OO
•300.000,06
300.000,00
ooo'ooo.oo
0,00
•0:00'
0,00
0,00-
0,00 18490.100,00
0.0Q _ '15.490 io6[6tr
0,00 15 490.030,00;
0,00 •15 490000,00
100,00
100,00.
0,00 ,0.®
0.00 .0,00
0,00 2.9OO.M0.M 0,00
2 000 000,00
2.000 000,00
3.000 000,00
0.00 2.000.000.00
2000000.00.
3.000.000,00'
0,00
.0.00 0:00
0,00 0,00
Programa: 300.000,00 17.49(1.100,00 0.00 IT,790.100,00
04 AdminiMragao
122 AdmlnluretlioQeral
Prevama' 0009 O AVANCONAOPODE PARAR
103} cqhstrucAo.ampliacAoerequauficacAodeprBoios
PUBUCOS
30000000 DESPESASCORREHTES
33000000 OUTRAS DESPESAS CORSENTES
33900000 APLICAgCES DRETAS
40000000 DESPESAS OECAPITA!.
44000000 INVESTIAENTOS
4*900000 APLICAC<!eS DIRETAS
3.000.000.00 0.00 0.00 2000.000^0
400.000,00
*00.000,00
*00 000,00
1.600 000,00
1.600.000,00
1 600.000,00
400.000,00
*00.000,00
400.000,00
1.600.000.00
1.600.000.00
1 600.000,00
0,00 0,00
0.00 0,00
0.00 0.00
0.00 0.00
0.00 000
0.00 0.00
0.00 2.000.000.00
Subfunflo: 2.300.000,00 17490.100,00 040 10.7*0.100.00
17490.100.00 0.00 19.790.100.002.300.000.00
IS Urbanismo
451 Infracatiidura Urtxna
O AVANCO NAO POOE PARAR
1028 AMPLIACAC E REQUAUPICACAO OO PARQUE DE ILUMINACAO
pCiblka
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
44000000 INVESTIACNTOS
44900000 APIICAC&S DIRETAS
1031 pavikcntacAo, contencAo. DRENAQEM E PAISAGISMO NAS
RUAS. AVENI0AS E EMCOSTAS
.30000000 DESPESAS CORRENTES
33000000 OUTRAS DESPESAS COPRENTES
33900000 APLICAgOeSORETAs'
•33930000 An.lCACA0DIR£TA-0PERAC6S COM CCT1S6RCK3 PUBLICO
DOQUALO ENTEPAHTlCPE
*0600000 DESPESAS DE CAPITAL
44000000 INVESTIACNTOS
.44900000 APLICAQCES DIRETAS
,10W CONSTTtUCAO.AMPUACAOEREQUAUnCACAODE
EQUIPAMEN1DS POBUCOS
30000000 C6SPESASCORRENTES
33000000 lOUTRASDESPESAS CORRENTES
33900000 AH.1CACCES ORETAS
WOOOOOO OESPESASDECAPITAL
4.000.000,00 0,80 0.00 4.000,000.00
0.00 4.000.000.00
4.000.000.00
4.000.000.00
4.000.000.00
4.000 000,00
4 000 000,00
0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
16.436,380.00 0.00 0.06 16436.J80.00
9 970.000,00
9.970:000,00
9 916610.00
53 360.00
9.970.000,00
9.970.000,00
3.610 610.00
63 390'00
0,00. 0.00
0,00 0,00
0.00 0,00
0,00 0,00
•9,00 6*66 350,00
6 466 350,00
6*86 350,00
6 496 350,00
6 496 350,00
6.496.350,00
0,00
0,00 •0,00
0,00. .0.00
7.805.000,00 0,00 0.00 7.800.000.00
20 000:00
20.000.00
20.000,00
7 490.000,00
20 000.00
20.000.00
M.COO.M
7490.000.00
0,00 0.00
0.00 0,00
0.00 0.00
000 0,00
Pallia 23 da 40
Rua LulzAntfinlo Garcez, n0140, Tel.: (71) 3635-1310
CentroAdministratrvo, CEP: 48.280-000 - Mata de Sao Joao - www.matadciaoioao.com br
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37
[&K PRffEtTVRA
^ MATADE
M,SiOJOAO
DiarioOfiekl dd
MUNICiPIO Segunda-feira
31 de outubro de 2022
Ano II - Edi?ao N°282
■VM? ESTADO DABAHIA
PREFEITURA MATADE SAO JOAO
V - Programa de Trabalho
ADEDCO ^'da LSi 4‘32CL64
/
Exircldo: 2029
Op*f. E»p*d»l | Total gS'
"p,l» '/:*90:U00;00
■ojb 7.4«i.ccb;oo
0.00 2.000.060.00
0,00 2000.000.00
2000.000.60
o.'ob- icbo.ooo.oo
E^Mdflu$«o ...Projotp
Ji*T.480.0001l)0
-------7.480.600,00.
T i, Atl^dad*
44WXl000‘”lt'WESTIMbNIO3' ‘
Msoobob—AR-IGAl^is DiRETAS
!,oo
m
2060.600,M
2000.000.00
2.0«l«ip60
2000':060,00''
»T0. OESTAbOAS ACdBS DEINFR&ESTRUHJRA
:»000000 DESPESASCORfSMTES
-asaebob' OUTRAS.DeSPE^ASCCRREf'jfES
liasbocibo ,AkiCAb5esKA£rA$
0.00
0.00
0.06 [0,00
OM
'.Sorna.Pre(ramx 27.030.JS0,00 2000006,00 ,0.00 '».m.J«,oo
Soma SubFuho0« .27.936^300,00’ 2000;000.00 0,00 22.9U.3SO,00
Fuhfio:
:Sii>F«no:;
'Pragrvna-
•15 UtaaMfine
’462 Strvloot Utaanoa
•6009 "O AVANCOM&OPODE o«a*P
jo«5 iopera^Aoe uam/tencAo DA REDE MUNICIPALDE
,30000000 CESPESAS CORREHTES
S31MCO00 PESSOAL E.BIC4HaQ5 SCCIAB
'31906000 -APLlCACCesaRETAS
rw»000 OUTRASOESPESASCORRENTES
•Kwocnoo APlICAQfcS 01BETAS
20*9 CESTAO DASA^OES DESERVICOS PUBUCOS
30000000 CESPESASCORREMTES
33000000 OUTRASOESPESASCORRENTES
.’33800000 APIICACOES ORETAS'
6.00 1.151,880.00 o.oo- 1.151^60.00
cisi.bm.oo,
.50.000.00
50 000,00
1.101.860,00
1.101.880,00
,1.151.860:00
so.'Ooo.oo
.1.101:860,00
1.101.860,00
12600.000,00
12000.000,00
I2qpo.o».oo
12000COO,00
opo ■0,00.
0.pq ;0,00
o.oo 0,00
0,00 ;0,00
0,00 0,00
6,00 12600.600.M
12 000.000.00
12000:000.00
12 0C0.060,00
6.06
oioo 0.00
0,00 aoo
o.x 0,00
Soma Pro^ama: 0.W 13.181X0.00 260 13,181X0,00
Soma SubEun^io: 0J50 121S1.U0.06 6,00 13.151.8*0,00
Soma Funs!*: 27.938.390.00 18,181X0.00 0,M •3,682210.00
29 Tramporta
782 Tramporta Rodoviarto
0009 O AVANP3 KAO PODE PARAR
1012 CONSTRUCAOERECUPERAC&OOEESTRADAS EPONTES
30COMOO C£SP£SASCO«ft£MTES
3300C006 OUTRAS DESPESAS CORREHTES
33900000 AFtlCACOES DtBETAS
40000000 CESPESAS OE CAPITAL
44000000 INl/ESTIAtNTOS
.44900000 APLCACOES BRETAS
Fimcao:
SubFunt-;
Programa:
12000.060.00
4.000.000,00
4.000.000,00
4 000.000,00
11.000.coo,00
11.OCO.COO.OC
II.OCB.OOO.W
16.009.900,00
4.000.000,M
4.000.000,00
4.000.000,00
11.000000.00
11.000 000.00
11.000 000.00
0,90 9.X
0,00 ox
ox 000
ox 0.00
ox ox
0,00 0.00
ox ox
Serna Profpar 15.000.000,00 0.00 0,00 12000.000.00
Soma SubPimgae: 15.000.000,00 ox ox 18.000.000,00
Serna Funplo: 18.000.000,00 0.00 ox 12990X0.00
TotalUnidade: ; 45238.350.00 32.641.960X OX 77J78XO.OO
PSglm 24X40
Rua LuirAntfinlo Garcez, n0140. Tel.: (71) 3635-1310
CentroAdministrative, CEP: 48.280-000 - Mata de Sao Joio - www.matadcsaoio3Q.coin.br
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38
PdEFETTURA
MATADE
SiOJOAO
DiAidOfldal dd
MUNICiPiO Segunda-feira
31 de outubro de 2022
Anoll-Edi?aoN°282
&»'V1 j. ESTADO DA BAHIA Anexo 6'de Lei 4:320B4
PREFEITURA mAta de sAb JOAO
V • Programa de Trabalho
Extrcfcio: 2023
[Speeffieaiio
^ ^ t.
—6r'8»a--1lT^CRErARIAMUNtaPAi.-(>EOBRA8EaEfWlCG9>ljBLiGOa￾UO: 11002-KINDODESANEAMENTO BASICO
Furij«o: '17 Swtfunento
Subftmj;’ 122 AdnbtiMraetd Qeral
Pre^am: 0002 PK)OR**L*'DE 0£STA0E MAMl/TENCAO OO PODEB EXECIiOVO ^ssssmssi^ss^sisg^ 4000000) CCSPESAS 06 CAPFTAL
44000000 IHVESTIMEHTOS
>44900000 APLICAQOi-S ORETAS
j Projeto = | , Alividede } Opef, Eapecirl | --Total
o;66 'ID.OOO^OO
'io:ooo;oo
10.000,00
10:000,00
<16.000.60
’fo:ooo.oo:
10.000.00
1 io’boo.oo’
0,06
-0,00 ■0,66
0.00, ,0.00
0,00 0,00
Somi Preyjma: '10.00060 060 .060 i6:660.00
FunfJo:
SubFuH^T 122 Admlnl«ra$5a'Oeral
PrcvSiru: 0009 OAVAN^O hAoPOOS PARAR
20M -OESTAo DASACC«S DO FUNDO DE SAN£AWBiTO BASCO
*30000000 DESPESAS COftREMTES
SlOKXaO fTSSOALSENCAROOSSOOAS
31900000 APtlCACfieS Of)ETAS
,33000000 OLfTPAS DESPESAS CORRENTES
33960000 APIICA^CS ORETAS
17; SanMmmto
10.000.00 •o;6o
10.000,00
5.000,00
5.006,00
5.000,00
5 000,00
0.09 10.000.00
10.000,00
5 000.00
5 000,00
5.000,00
5.000.00
0,00 0,00
0,00 0.00
0,60 0,00
0,00 .0,00
0,00 0,00
Soma Programa: 6.60 -10.606,66 0.00 10.000,00
Scnta SubFungao: 10.000.00 10.000.06 060 204)00,00
Fimcto:
SubFung.:
Programa:
17 Sanaamuta
012 SaiwamtntoBasleo Urbane
0009 oavan^onAopcce parar
1029 AUPUAipAOEREOUALIFICApAODEABASTECfMEKTOOE
Aqua
30000000 DESPESAS CORRENTES
33000000 OL/TRAS DESPESAS CORRENTES
33900000 APUCACflES ORETAS
40000000 DESPESAS DE CAFFTAl
44000000 IKVEST1MENTOS
44900000 API.ICACOES ORETAS
10J0 AMPUACto DO SISTEMAOESANEAMENTO
40000000 DESPESAS DE CAprTAl.
44000000' JNV6STIMENTOS
44900000 APLICACfiES ORETAS
2068 MANUTENCAOECONSERVAptoDEABASTECIMENTODE
Aqua
.30600000 0ESPESA5C0RRENTES
33000000 OUTPAS DESPESAS CORRENTES
.33900000 AH.CAINES ORETAS
2067 MANUTENCAO E CONSERVA^AODCSISTEMA'M
SANEAMENTO
DOOCIOdOO. DESPESASCORRENTES
isscnoooo ojtIrasdespesas correntes
33900000 APLICAipfiES ORETAS
200.000,00 0.60 0.00 200.0004)0
106.000,00
100 000,00
100 000,00
100.000,00
100.000,00
100060,60.
0,00 100000,00
100.000,00
100000,00
100.000,00
•KO.OOO.OO
100000,00
0,00
0,000,00
0.00 0.00
0,00 0,00
0,00 0,00
0.00 0.00
0,00 o;oo 200.000.00
200 000.00
200 000,00
200 000,00
200.000,60
200.000,60
200000.00
200X00.00
0.00 0,00
o.co 6.00
0.00 0.00
0.00 10.000,00 0,00 10.0004)0
0:00 10060.00
1000000
10.000,00
10.000,00
10000,00
10.000,00
0.00
0,00 0.00
0,00 0.00
0.00 16.000.00 0.00 10.000,60
0:00 10000.00
IOCOO.OO
10 000,00
0.00 10.000,00
10.000,00
10.000.00
o;oo 0.00
0.00 .0.00.
Soma Pre^ama: 400.060.00 20.600.00' A00 420.600,60
Sc«niSubFun;3o: 400000,00 M.900,00 0,00 liMooe.oc
17 SaneMteme
841 Pr»»«rva5»« » Consarva^ioAmbtema)
0006 oavanoonAopooe parar
40000000 DESPESASDECAPiTAl
44000000 INVEST1MENTOS
44900000 APUCAOjOESORETAS
2071 OEStAODASACGeSOEPROMOCAODACOLFTASELETTVA
Fungsec
SubFunj.:
Programa:
0.00 14)00.000,00
1.000000,00
.1.000 000,00
1.000.000^00
1.000.000.00
1.000 000,00
1.000.000,00
1.000.000.00,
oeo
0.00 0,06
0,000,00
0.00 0.06
10.006.60 0.46 (6.6064)66,66
P6glna 25de40
Rua Lulz AntOnlo Garcez, n0140. Tel.: (71) 3635-1310
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39
PREFttTUFW
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DiffioXfficaal m Segunda-feira
31 de outubro de 2022 MUNiCiPlO Ano II - Edigao Na 282
ejfjfey^’ESTADODA BAHIA
DgS PREFEITURAMATA DE SAO JOAO
Programa de Trabalho
Anaxo«(3aLai4:3ZQ®4-
Exirciclo: 202) .
AtivitM* Opw. EtpvcM I
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Tot*I
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.1 E»p«d1lc*sSo - Projwto
*”^4»0CW«0‘TDesreSAS'CtHK£H!ES
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;3i9ooooo 'AP-iogces diretas
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5000®
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MS 0,®
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Soma Pfogiiaiia': I.WO.WO.OO
ScnuSubFunOe: 1.000.000.00
.10.000.00 :o,od '.i;0io:ooo®
10.000® 0,00 ‘1;010.o60.dd’
Somo Funyao. 1*10.000.00 .«;000.00 :0,00, 1.4M.OOC.OO
I Total UnlciaO*~ M10.000,00 *0.000® 0® ix»j»o,ooj
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P0Slna®®40
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40
PBEF0TURA
MATADE
SiOJOiO
Diario Oficial do Segunda-feira
31 de outubro de 2022
Ano II - Edigao N°282
MUNICiPiO
ESTADO DA BAHiA
PREFEITURA MATA DE SAO JOAO
V - Programa de Trabalho
AnexD'€«a lal 4.320*4
Exticido: 2023
| EspecMtafio
Iw. , . 'illl. . ••t...—»*.
Pomr: Poder ExecuQvo
~6f((45r_'12 •SECRETARIA MUNICPAL de promocAoSOCIALE COMBATE POBREZA-------
UO: 12001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOCAO SOCIAL E COMBATE A POBREZA
Fanyio:
Projeto I AHvkfad« Total
M AssIsUncIa SocfM
092 Repr»Mnui9ioJudicial e Extrajudicial
ooio mataoesAojoAocidadAeacolhedora
2044 SERV1COS DE SUPORTE JUDIClARIO
30000000 CCSPESASCOftfteHTES
.31000000 PESSOAL E EfCARGOS SOCtAIS
■31S00006 AFLICA^OES wretAs
33000000 •a.rmasoespesas corrfntes
33900000 APUCAgdESDIRETAS
SUtFunj.:
Program*:
179.000,00
178 000.00
i5#.ooo;oo'
158 000,00
20-000.00
20.000.00
0.00 178.000,00
178000,00
158.000,00
168.000,00
30 000.00
30.000,00
0.00
0,00 0,00
0,00 0.00
0,00 o;oo
0.00 0,00
opo 0,00
Soma Proyama: 0.00 178.000.00 '0.00 m,ooo;M
Sana SubFunfio: 0,00 0,00 178.000,00 178.000,00
Funt&o:
SubFunf.:
Programs:
08 AssKtOnelaSodal
122 AAninlsnoie Oaral
ooio wataoesAojoAocioadAeacolwedora
1017 OUAURCAgAODAS MSTALApCES E DAGESTAODA
ASSISTSNCIA SOCIAL
30000000 CESPESAS CORRENTES
33000000 OCfTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000 APUCAtfES DMETA3
40000000 CESPeSASOeCAPITAL
44000000 WVESTIManOS
44900000 APliCAgdES DlRETAS
2.000.000.00 0,00 8,00 2-000.000.00
200.000,00
200.000,00
SCO 000,00
1.800 000,00
1900.000.00
1.800.000.00
0.00 0,00 200.000,00
200.000,00
200 £00,00
1.800 000,00
1.800.000.00
1.800.000,00
0,00 0,00
0.00 0,00
0,00 0,00
0,00 0.00
0.000,00
2043 GESTAO DASA£dES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
PROMOgto SOCIAL E COMBATE A POBREZA
30000000 CCSPESASCORREICTES
31000000 FESSOAL EEtCARGOS SOQAIS
31900000 APLICAgCGS OIRETAS
33000000 CXJTRASOESPESAS CORRENTES
33900000 APUCAgOES OIRETAS
0,09 2998.000,00 0.00 2098.00090
0.00 2.09a000.00 0.00
1.780.000,00
1 780 000,00
318 000,00
318 000,00
2.098 000,00
1.700000,00
1.700.000,00
318.000,00
318 000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0.00 0,00
Soma Propama: 2.000.00090 2998.000.00 4.098.000,000,00
Santa SUrFunoSa: 2000.000.00 29*8.00090 090 4.09890090
Fun^icc
SubFunf.:
Programa:
08 AasfotArtcia Social
12S Narmatlagio•Flacalliatie
0009 oavanqonAopgoeparar
2048 OESTAO DAS Ag6ES OOCONSB.HO CA CRIAKgAE OO
ADOLESCENTS
30000000 OESPESASCORRENTES
31000000 PESSOAL E EMCARGOSSOQAIS
31900000 APUCAgiJesaRETAS
33000000 OUTRAS OESPESAS CORRENTES
33800000 AFLICAgCES ORETAS
40000000 OESPESAS DECAPITAL
44000000 INVESTIMEHTOS
44000000 APUCAgOES ORETAS
0.00 21000,00 0,00 28.00090
20.000.00
10.000,00
10.000,00
10 000,00
10 000,00
5.000,00
S.000.00
5.000.00
0,00 20 000.00
10 000.00
io.coo.oo
10000.00
10.000,00
6.000,00
5 000,00
5 000,00
0.00
0.00 0.00
0,00 0,00
0,00 0.00
0,00 0,00
0,00 000
0.00 0,®
0,® 0®
Soma Pro^ama: 0.00 28.000.00 0.00 28.000,00
FunfSs
SubFung.
Programa
08 AttlstOnclJ Social
125 N«rmatit*v>o• FtacaKaaglo
ooio matadesAojoAocidadAeacolheoora
2046 CE5TAO DASAgOESOOCONSELHO TUTELAR
30000000 DESPESASCORRENTES
31000000 PESSOAL E EMCARGOS SOOAIS
31000000 AFlCAg&ES ORETAS
330000® OJTRASOESPESAS CORRENTES
339000® AR.1CAQCE5 URETAS
400000® OESPESAS DECAPITAL
440000® IMVEST!MENTOS
<49000® APUCACCES ORETAS
9.® 2W.09090
273 000,®
1830®.®
183 0®.®
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273.000.®
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183 0®.®
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P8glna27de40
Rua Lulz AntSnlo Garcez, n“ 140, Tel.: (71) 3635-1310
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41
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Jm -V MATADE
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Segunda-feira
31 de outubro de 2022 MUNlCiPiO
Ano II - Edigao N° 282
W.'W.'iW? ESTADO DA BAHIA Anew e;aa Lsi'^azMw
jSSfi PREFElfURA M^TAbE:3Ap JpAO
ex*rc(cto: 2029
,10.600.00. 0.00
—8boo;oo.---------------a,oo._
6.000,00; 'O.M
5 000,00, :0,0b￾3K IS,
Sg? I*
Projeto Total
■^W7M8TAbl^AC6t$Dotw*£lH(rOE^I»tENCrASOC|-AL
“gooM«Xrt£SPES»SCORIEHTES--------;-------------------------------------------
-aiOOOOOT ;p£SSdM.’E"E/CAf?dQSsociAis
3i9oob*
•‘33000000 ;pon;RASOE5PESAS CORREMTES
33906656 .ARLtCA'gdES OfflETAS
''460*600 CtSPESAS OfCAPITAL
:44000000 IHVESTlMEtnOS:
Xwm. .Abc^scifiET*
6.00 f0.60C.00
B.000.00.
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3».M0.M
2S#:006.M
inaoe.M
isama Prafranu:
■Sana Su'bFuntSo:; rob 0M
Scma Fun^io: 2,006.000.00 2.596.000,00 0.00. "i^9:ooa,oo'
T Tent Unldad*: 1j0m!mMO 2J99.0C0.60 0,00 4j66.ooo.ooj
P6glna'22de4p
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42
PREFECTURE DiaWoOficia! 66 MATADE
SiOJOiO
Segunda-feira
31 de outubro de 2022
Ano II - Edi^ao Na 282
iAUNIClPlO
ifa: E9TADO DA BAHIA
PREFEITURAMATADESAPJOAO
!5jy* V *,Programa de Trabaiho
Anaxoeda Lsl'4:32a®4 V'ftMi
Exfrciclo: 2023
|Esp«ClfiCaf*6 -.Jrarzr
u>eSr‘pSS5SSSS^
-6ro»o:-12-aECRETftRIA«U«ICIPAL-DE'PfiOMO(;AbaOC!AL-ECOMBATE-POBRE2A
UO: 12002 - RJNDO MUNICIPAL OE ASSISTENCIA SOCIAL
; Prieto | AUvtdad* jOpw.Eapedg ,Total —
Furv» u A'isslirKM Social
Sub'Funf. 243 AsditinciaaCriancaeaeAdolettent*
Prognma 0010’ MATADESAO’JOAOCIDAOAEACOLHEDORA
2050'OESTAO DASAQdES 00 PR6oRAMA'CRIAN9'A:FEU2
JOOOOOOO reSPESASCOftftEHT^S
.•31000000 PESSOAL'E EfCAROOS SOCtAIS,
iieoofibo APL'CAcOes 01rft'as
OUTRAS OESPESAS CORRENTES'
?33SOpob6 APLiC^OES DIRETAS
.128.000.00
128 000,00
108.000.00
•108:000.06
20.000,00
•i2M0O.«O’
1MAOO,OC •
•0,00 '128.600,60
128 000,00
108.00000
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20.000.00;
20.600:00:
0.00
0,00. .0,00
0,00.
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rSJMOCOO 0,00. .6,00
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-060------ m;oW;6q -C66
6;6b ‘ia:oco,M
”-Soma Proyama;
Sana.SubPunoio: 0.M
Funt’Ao:
SubFuno.:
Pregriwna:'
08 AHisMndaS«tfal
244 AulatAnclaCainunUrla
OdO MATAOESAo JOAOCIOADAEACOLHEDORA
1018 OUAURCA5A0DA GESTAO DOSSERVICOS DE PROTB;AO
SOCIAL
30000000 CESPeSASCORREWTES
33000000 OUTRAS DESPESAS CORftENTES
.33900000 APLtCAijOGS DIRETAS
40000000 OESPESASOECAPITAL
44000000 NVKT1MEHTOS
44900000 APltCAjCES DIRETAS
169,000,00 0,00 169.COO.OO
20 000,00
20.000,00
20 000,00
148 000,00
149000,00
149.000,00
0.00
20.060.00
20.000,00
20.000,00
149:000,00
149.CCO.OO
149.000,00
0,00 •0,00
0,00 6,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0.00
134.00000
134.COO,bo
•1C6 000.00
ia.000.00
29.000,00
29.000,00
2041 CESTAO DOCA0ASTROUNICO EPROGRAMA AUXlUO BRASIL
.30000000 CESPESASCORRENTES
31000000 F’ESSOAL £ EMCARGOS SOCIAIS
31900000 APLICAgOES DIRETAS
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000 APLICNjOeS DIRETAS
2049 OESTAODASAfOCi DEPROTECAO SOCIAL BASICA
30000000 DESPESAS CORREUTES
.31000000 PESSOAL E EtICAROOSSOClAIS
•31900000 APlICACCes DIRETAS
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33800000 TIWtSFEREigCIASA INSimjICJSSSPRIVADAS SEU FMS
LUCRATIVOS
33900000 APLICACOESOIRETAS
2081 OESTAO DOSBTEMA UNICODE ASSIST&ICIASOCIAL- SUAS
,30000000 DESPESASCORREMTES
33000000 OUTRAS'CESPESAS CORREMtES
33500000 TRAfSFERtfCIASA INSniuig^ESPRIVAOAS SEM FMS
LUCRATIVOS
33900000 APLICACflES DIRETAS
2052 SERVICODEPROTECAOEMSmiACOESDECALAMDAbES
PUBUCAS. MilERCENCIAISE PANDblllCAS
30000000 DESPESASCORREMTES
.31000000 PESSOAL E ENCARGbS SOCIAIS
31900000 APLICACCES DIRETAS
33000000 OUTRASOESPESASCORRENTES
.33900000 APLiCAC^ES DIRETAS
40000000 DESPESAS DECAPITAL
•44000000 INVEST1M6HTOS
44900000 .APL(CACHES DIRETAS
2053 OESTteOASA^6eSOEnroTEC.tOSOaALESPa;iALDE
MEDIA e ALTACOMPLEXI0ADE
30000000 DESPESASCCRfSWTES
JIOOCOOO PESSOAL EENCAROOSSOOAIS
31900)00 APUCACCES DIRETAS
33000000 CUTRAS DESPESAS CORRENTES
'33500000 TRANSFERENCIAS AIMSTmilCflES PRIVADAS SEM FMS
LUCRATIVOS
•134.000,06
734.000,00
105.000,00
105.000,00
29000 00
29.0a.00
0.00 0,00
0,00 O.CO
0,00 0,00
0,00 0,00
0,000,00
0,00 o.a
298.331,00 6.00
298 351,00
120.OW.00
120.000,00
178351,00
5.000,00
oqo 298.331^)0
298 351,00
120.000.00
120.006.00
178.351,00
5.000,00
173.351,00
0.00 o.a
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 o.a
0,00 o.a
0.M .173 351,00 0,00
0.60 106.000.00 6.«6
106,000,00
106 000,00
5.000,00
108000.00
108 000,00
106 000,00
6.000,00
0.00 o.a
0.00 o.a
o.a '0.00
o.a 101000,a o.a -101.000,00
0.00 10.600.06 10.006.06 0,60
o.a aooo.oo
4.000.00
4.000,00
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2.0CG.®
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520.388,0
9000,®
90.000,00
4® 368.®
401.789,®
520 308,®
90 000®
90.000.®
430.388.®
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0,® oa
.Pugins 29de40
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43
kJiSflQ PREFEITURA
MATADE
siojqig
DIIMo Oficial d6
MUNiCiPiO Segunda-feira
31 de outubro de 2022
Anoll-Edicao N° 282
ESTADO DA BAHIA
g§ P^EFEITURA MATA DE SAp JOAO
V>Programade Trabalho
AnexoCda Lei4;'32aB4
Extrclclo: 2023
|Etp«dflc«g3o . „ . x „
^OtMOOO^iPllCAtXlfcgDlRElAS1*
Prbfvto iAllVid*d« l Op*f. E«p*cl«l I
*tmmm:28 Srg.af1 - —-"-fl,*1
Tot.. ,
i8.579.ua
-«:»-------£3»:6«._m￾OIOO' 2.300 CM,00
,o;oo ;2:3BO.a».op
0.00 2.300 000.00
-o.'do￾o:ao 'lew.Tidod.
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'm ssph™"'
QJ)0 m :iJSK;
S ;SS'
1M.»B,00 J^i.TIS.od
:i6s:030’w 3^4*^719.00
‘Soma Progill
•Soma SubFUntSa:-
Funglto; • .09: AcaisiOnolaSocial
'SubFunf.; iUt Outroc Enearget Etpcdalt
Pregrams: DOti PROORWAf DE OESTiO E UANUTENQAO DO PODER EXECUTIVO
' ' OMT'ClJKpRiMENTOre*c6RDOS,-mHb(U«CraADVbCATlC)6S6---
aodbcood cespesas’cor’rentes
31000000 PESSOAL'E EICARGOSSOCWtS
33900000 APtICApflESOIRETAS
406000fi0 reSPESAS DE CAPITAL
46000000 INVERSiflES FINAWCEIRAS
46900000 APLICA^dES OIRETAS
.is.CN»;oo.
ib.o6o',od
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15.MO,00
18900,00
Programs: p;oo o,«6 15000,60Some
.Santa SubFun^o: o;oo 090 18.000,00
Soma Fun^io: 16* 00090 3576.71*90 .15.000.00 3.7*0.71990
28 EnemgaaEspcelals
•44 OutraaTranafarfcida*
0099 PROORAMA DE OPERA^OCS ESPECIAB DO PODER EXECUTIVO
OSH 'RESTrrUtQtiESDERECURSOSRECeiDOS
•woonono kspesascorreittes
33066000 OUTT?AS DESPESAS CORRENTES
33900000 APLlCA^OES OIRETAS
Fungto:
SiAFurtf.:
Programa:
10 000,00
10.000,00
10.000.00
io.oo);go
0,00 10.000.00
10.000,00
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10.000,00
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Soma Programa; 090 0.00 10.000.00 10.000,00
Serna SubFun«5or 0.00 090 10.000,00 10900.00
Soma Fun^So; 0,00 0.00 •10.000.00 10.000,00
F ^TotalOnldaOa: 109.090.00 3.870.71*90 25000,00 3.7T0.719.005 i-.-
.P3glna30de40
Rua LulzAntfinlo Career, n® 140, Tel: (71) 3635-1310
CentroAdmlnistrativo, CEP: 48.280-000 - Mata de Sao Joao - wvw.matadesaoioaoxom.br
Documento asslnadodigitalmente conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001. que institui a Infraestrutura de Chaves Pliblicas Brasileira - ICP-Brasil
44
PftEFETTURA Difiric) Olldal dS
MUNiCIPiO ® MATADE
H5r siojoAg
Segunda-feira
31 de outubro de 2022
Ano II - Edi?ao N° 282
Ansae,6'da l« <:32aG4' /ESTADO OA BAHIA
PREFElfURA MATADE SAO JOAO
V/*Programade Trt^alho
.Enrcicto: 2023
Prcijeto 1 Miv’dade [ Oper. Eapwjirj ; Espodficasio
‘^9»ar'12f8ECBET/WIA-«UNICtPAL-;DE;l»ROMO^to80CIAL-ECOMBAtE-f»OBREZA￾UO; 12003- FUNDO MUNCIPAL DOS DfREfTOS OACRIAW^A E ADOLESCENTE
M AisisUncM'Socai
2*1 Asalsttnsta * Criartci e ioAdolesoente
H10 MATADESAOJOAOCIDADAEACOUIEDORA
:»« •.PROM05A0 DE A?fleSOEPROTEQAO AinfAncia E A
.JUVBmJOE
;30000000 desresascorrehtes
IS IISIS500"5
,33000000 'OUTRASDESPESAS CORRENTES'
33500000 .TRAfilSFEREIJCIAS A'lNSTltJjl^OES PRIVADAS S£M FNS
---------------- LUCRAHVOS_________________________ :_______________________________
.33000000 ;APildA<^eSDl'RErAS
«nxmxi CESPgsAS DECAPITAL
4401X000 WVESTIMENTtK.
^soboob' APOcAgdES dihetas
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Soma Pro*. oiffl 33621X00 0.00 iiuil.00
SubFun^lo: 0,00 :m.211,00 0J» SM2»;a0
0A» ueiixoo M0 13X211.00
r TotalUnkbd*; 0,00 130.21 AOO 0,00 m^ixoe|
P3glna3106 40.
Rua Lulz Antonio Garcez, n° 140, Tel.: (71) 3635-1310
Centro Administrath/o. CEP: 48.280-000 - Mata de Sao Joao - wwwinatadosaoioao.coin.br
Oocumento assinado digitalmente conforme MP n’ 2.200-2 de 24/08/2001, que Institui a Infraestrutura de Chaves PGblicas Sraslleira - ICP-Brasll.
45
[jp PREFETTURA
g MATADE
^s&ojo2o
Diario Oficial do
MUNICIPIO Segunda-feira
31 de outubro de 2022
Ano II * Edwjao N0 282
Clf-'W? E9TADO OA BAHIA
PREFQTURA MATA DE SAO JOAO
V -Programa de Trabalho
Annxo floa ua 4.32QQ4
Extrcldo: 2023
Projeto MivMtde | Ope», Eapcdal | Total ] EopedAco^io
'Po5«rpo«t9f e55j3«
6rQko: ISTacCRCTAAtA'MUNtCPAL'DEPRbMOgtoaOClAL-ECbMBATE-POBREZA
UOi 12004 .‘FUNDO MUNICIPAL DE HABITAC&O DE WTERESE SOCIAL
Ftmcta'!
i
U Hatatipio
.1» NomiaCapto rFlsoiBtaoio
OOlt'MATA OE sAb MAO CitMOA EACOLKEDORA
fou besrAdoas 66conielhooe HAerrAcAo
'30000000 0ESPESAS CCRfiB-fTES
:»1000000 PESSOAL E EMCAROOS S0CIWS
'31000000 APCttAtOESDiRETAS
3300(000 WTRASDESPESASCOPREIfTES
M90OTW APLICAQ^ES 0TOTAS
<00X000 CCSPCSASOECAPfTAL
SubPunil:
Pragranu:
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^4o6wou BMiiiMEinoiS' l" 6.0b
-44900000 *«.ICAC6E5 DTOTAS 0.00 ,0.00
Som» Progama: 0,00 1600066. 060 10,00060
Soma SubFuncfe: 060 10600,00 0.M 10.000,00
18 IWtacOo
40 HaMtaeaa Urbana
0010 MATADC SAOJOAOODAbA EACOUIBWRA
101t AMPUACAeOASACOeSOCINTUESSesOaAL
30000600 DESPESAS CORRBfTES
33000000 OUrRASDESPESASCORRENTES
33900000 APLICACCES 0IRETAS
'40000000 OESPtSASCECAPfTAL
44000600 UVESIMENTOS
44900000 APUCACDES DTOTAS
Punde:
Sybfunt.:
Piuuianw:
9648:311.00
978.000,00
976.000.00
976:000.00
8 670 211,00
8 570 211,00
8 670 211.00
1,644311.00
976,060.00
678.000.00
978.000.00
8670 211.00
6 670.211.00
6870.211.00
060 060
0.00 0,00
0.00 0.00
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0.00 0.06
0,00 0.00
•omaProgama: •64(31160 0.00 6.00 •64661160
Serna SubPunpSe >.64831160 060 0,00 >.64831160
SemaFunpOe •.64831160 10600.00 0,00 •.68631160
ToulUnldad* • 64631160 1060060 0,00 • 636311,OO]
J Tool br(Ac 1161731160 (62)63160 2000060 1t666.1<a.00j
P3g1na32de40
RU3 Luiz Antflnk) Garcez. n« 100. TeL (71) 3635-1310
CentroAdministrathrt, CEP: 4a.28CMX)0 - Mata dc Sao JoSo - www.niatadwaoioao60iTi.br
Documento asdnado digltalmcnte conforme MP n* 2JOO-2 de 24/08/2001. quc instftul a Infraestnrtura de Chaves POWlcas Brasilcira - ICP-BradL
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PM-FBTVfW mm&mcM m
MUNiCIPiO MATADE
sAojoAo
Segunda-feira
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Ano II - Edtgao N° 282
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MATA DE SAO JOAO
V -Programa de Trabalho
Anew'6'da L«;4:3?a«4
6*»<clelo:202J
1 Eapedficatae^ Atlvktede Oper. Especial
'6foK'“1S^aECRETARIAHUNICIPAL-OETUR13M6
UO. 13001 -FUNDO MUNICIPALDETURI3MO
;
it Comereib c Servif
122 AOminbnttoairal
Rn«r»ra: 0002 RROWUMA DEOESTAO E MANUTENCAO DO PODER EXECIAWO
40COCOOO OESPESASOECAPrTAL
«cocao iMVEsn^efrros
44960000 APLlCXgCeSDIf^tAS'
FAsfc:
SubFunf.1.
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5.000.00
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20« ADMINISfRA0AODE>ES5OAL:ENCAR(W5EBB«EFlCKK
-ATWQ- *
'»»0fi000 UESPeSASCORRF.WTES /_
31000000 .PfSSOAL E ENCARQOS SOOAIS
•31900000 AFUCAtjCES ORETAS
,33000000 OUTHASbeSPeSASCORREMTES:
JBbOOOO APliCA^fieS [4RETA3
2008 MAHUTEH5AODOS iERVUOOJTECHlCOl EAPOO
ADHtNISTRATIVO
,30000000 C6SPESASCORREKTES
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTE5
33900000 ' APUCAC06S CIRETAS
M8.1iXI.6o
■MaTc^or
•440.000,00.
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448.000,00
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.0.00 300 000.00
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0,00 0,06
•5.000,00 748.100,00 A00 78*.100,00
Sana Subfur^io: 748.100.00 0.00 783.100,00
2* Cemereloa Services
128 Fomta«*odc
0002 PROORAMAI : OESTAO E MANUTENCAO DO PODER EXECUTTVO
OUAUncACAOE CAPAaTACAO DE RECURSOS HUMANOS 0,00 10.000.00.
10000,00'
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16000,00
A00 10.000A0
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10.000.00
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30000000 DESPESASCORRENTES 0,00
33000000 OUTRASDESPESASCORRENTES'
33000000 APLICAiJ(56S D1RETAS
0,00
0;00 0,00
0,00 0,00
0,06 0.00 10MOM 10.000A0
SubFun^to:- 0.00 10.000.00 0.00 10.600.00
2* cortfretoa sarvltoi
MS Turismo
0011 TURISMOSUSTENTAVEL EINCLUSVO
1013 PROMOpAOEAPOIOAOniRISMONOMUNIClPIO
.30000000 CESPESASCORREWTES
33000000 OUTRA3 DE5PESAS CORRENTES
'33900000 APUCAQfleS DIRETAS
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
44000000 'INVEST!LCNTOS
;*4900000 -APUCAQOES QRETAS
.104* MELHOMAEBCPANSAODEEQUIPAMBfro'SE
INFRASSTRUTURA TURlSTKAS
,30000000 DESPESAS CORRENTES
.33000000 01/77?ASDESPESAS’ CORRENTES
33900000 AFVICACtbES DIRETAS
AOWOIOO' DESPESAS'DECAPITAL
44000000 INVEST)MENTOS
44900000 APUCAC^tS ORETAS
2072 FOMENTO A OERAfiO DE.EMPREOOE RENDA W>TURISMO
30000000 DESPESAS CORRENTES
33000000 a/TRASDESPESASCORRENTES
33900000 APUCAgOESDlRETAS
100.000,00
20.000.00
20 000.00
20 000.00
80.000,00
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•80 000,00
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100.000.00 0.00 ,0,00 100.000,00
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80,000,00
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0,00 0.00
0.00 0.00
0.00 o;d0
0.00 0,00
10600.80
10.000,00
10 000.00
10 000,00
0.00 0.00
0,00 0,00 10.000,00
10.000.00
•10.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
aw.ooo/w 16.000.00 ',<M» 210.006.00
SubFunfSe: 200000,00 10.000,00 0/» 210.008,00
P4glna33de40
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47
afifij} PREFETTWA
S3 MATADE
IS&SiOJOAO
DmHo'Ofjcial d8
MUNSCSPiO Segunda-feira
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Ano II - Edi<;ao N° 282
ESTAOO DA BAHIA
i|§| PREFEITURAMATADE SAO JOAO
V - Programs de Trabalho
Anacoe'da
Extrcicfo: 2023
] AttyMadt jj Opw-E«t>cd«l
203.000^00_____ m.100,00
Total 15MM. 3
Rrojeto
._—-------
.SoituFuncOo: •0,00 973.100,00
TeU Unload*: 203.000,00 7M.10fl.00 0,00 »7a.ioo,oo{
Total draSo; 203MO,00 m.ioa,oo 0,00 973<100,001
Pijlna34de40
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48
P3EFPTURA Ditto-Oidlai d8
MUNICiPlO MATA OE
sAojoAo
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Ano II - Edi^ao N° 282
r7 ESTADO DA BAHIA
) PREFEITURAMATADE SAO JGAO
V - Programs de Trabalho
Areaoe'daiisi 4.320*4
i.
lExsrcIcto: 2023
j Espedfica^ao Alivittod* | Opcr Especial | Total j
‘Ofgaoi-l4“aECRETARIAMUNICIPAL*OAAQRICULTUF? A'
H Projeto
'UO; 14001 • SECRETARUV MUNICIPAL DAACRCULTJRA
Fuh*fc: » Agrioullur*
SubFurif.: 122 Adminblnfia Oerd
PraariWn:-. ' PROQRAIU DE OESTAO E UANI/TEMOAO'DO POOER EXECUTTVO
.40000006 CtSPESASKCAPITAi
44000000 JNVESTIMENT.OS:
44006000 APLICA^SbiftErAS
54.000^00 0,00' MO 4.000,00'
; 6.000,00
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0,00. ^6.060,00
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.6.066,00
•M»:i00.00
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w0,0c :o,'o6’
2005: ADUINlStRAtAObEPESSOAL’.-ENCAROOS’E'BENEFlaOS
.30000000 (SSPESAS CORREIJTES
siodpooo pessoal e'encArqds soaiife
.31906606 AR.ICAipOESDPFTAS
■W0? a^RASOESPESASCQRREHTES
'33900000 AH_1CAp^CS ORETAS
2000 MANUTEMCAOOOSSEAVICOSTtCNICOSEAPOlO
ADUIKISTRATTVO
.30000000 CESPESAS CORRENTES
33000000 OUTRASOeSPESASCORREKTES
'33900000 ’ APltCAgOESdRETAS
6.00 99J.100.00 '6.00-
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0,00 999.100,00
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3op.ajp.oo
306.006.00
300.000.00.
,300.000,00.
300.000,00
0,00 :o:qo
0,06 0,00
1J99.100.00 0.00 1,104.100,00
Subfunjlfl: S.090AO 1JW.I00.0O 0A0 1,304.100,00
20 A^icultutt
SubFunj.: in Formafisde
0002 PROORAJ4ADEOESTAO E UANUTEHpAO DO PODER EXECUTtVO
2007 dUAUftCACAOE CAPACITACiO DE CECURSOS HUMAiiOS
30OOCOQO CESPESASCORREMTES
33000000 OUTRASDESPESASCORRENTES
33900000 .APt>CAp6ES DfRETAS
.10.000M
10.000,00
■10.000,00
'10.000,00
0UD 10.000,00 0.00
10 000.00
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10000,06
0.00 o;oo
0,00 0:00
0,00 0,06
0,00 10.000.00 <u>a 10.000J*
SubFunjOe: 0,00 10.00040 0J3O 104X10.00
,20 Agrleultm
iRural
Program*: 0012 QESE1A/O(.VIMEirTO ApfiES E CRIAMDO OPORTUUOADES PARAAS FAMtLIAS NOCAMPO
2033 FOMENTAROASSOOATTVtSMOCOKlJNITARIO
' ,30000)00 CESPESAS CORREMTES
33000000 OUTRASOESPESAS CORRENTES
33900000 APUCA^OESDfRETAS
40000000 CESPESAS DECAPrTAl
44000000 INVEST!MENTOS
44900000 '.aplooOesoiretas
040 10.00040
5.000.00
5000,00
5000.00
5.000,00
6:066,00
.5 000,00
10.000,00
5.000,00
5.000,00
5 000,00
5.000,00
SOM,00
5.000,00
040
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0,00 000
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 6,00
o;oo 0.00
2017 MAMUTENpAO ECONSEmTApAO DAINFRAESTRI/TURA OA
ZONA RURAL
.30000000 DESPESASCORRENTES
33000000 OUTRASOESPESAS CORREffTES
33900000 APUCApjES DlfiETAS
-46060660 CESPESAS DECAPITAL
44000000 WVE5T1MENTOS
44901X00 APUCACflES DIRETAS
0,00 'U.000,00 4,00
.0.00 20 000.00
20 000.00
20 000.00
10000 00
1006000
10000,00
0.00 20 000.00
20 000,00
20.000,00
■•ip.poo.oo
10 000,06
10 000,00
0,000.00
0,000,00
0,0b 0.00
0,00 0.60
0,00 0.00
4,00 '40400,00 PM 4040040
SomaSubFunjio: 0,00 40.000.00 040. 40400,00
,20 Apjcvlturt
CM Pramooi* da ProOujiAAflropaeuiria
0012 DESENVOLVIMENTp AC^ES eaUANDOOPORTUNIOADES PARA AS FAMiUAS NO CAMPO
1014 UaKORIAEAMPLIApAoDOSISTEMADEABASTECIUENTODE 1S.000,00
AQUA DAZONA RURAL
0.00 0,00 1500040
P4glna 35*40
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OfSQfi PREFETTlfRA
MATADE
^S®rSAOJOig
DlarioOficialdd
MUNICIPIO Segunda-feira
31 de outubro de 2022
Ano II - Edi(;ao N° 282
Anaxo 6'ds Lei,4^20*4’ r7 ESTADODA8AHIA
| PREFEItURA MATADE SAO JpAO
JaV^Programade Trabalho
Extrcicio: 2023
asss—Ufi^i
15.000,00
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Projvto
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Aooofflb ':>iPLici;6e's diretas’
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'1044':PCMENTARA5A06eS PARA’PROMOTER »~
.AOROECOL6aCA
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•6.000.00
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•5000,00
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•5 000.00
6 0^,5DESP£SAS'C£)R?t£NTES
30066060 0:66 •6,66
3360x06 ..
:4*6o6oOo' JKVESTtMENTOS
T44BOCOOO APLICACOES DIRETAS..
6.66 '0.W￾0.00.
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30000000 C€3PESAS"CORREITTES _
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3.000.00
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•3 000.00
7 000.00
•7.000,00.
7.600,00
OTOOOOO 'OUTRASDGSPESAS COTOENTES 0.00
APLTCA0<5ES 0 RETAS
•40000000 D€SPESAS DC CAPFTAL
•,44000000 INVESTl^MIOS.
44800000 APUCAtfeS DIRETAS
0:00 lO.OO
056 *;* -qiop, ;0.00.
0,00 0,00
2U9 PROMOVER AO&ES DE POMEHTO A PROOUOAO E . . 700400,04
comerciauzacAodos prooutos aoroecolOoicos
30000000 QESPE8ASC0RRENTES
33000000 ODTRASDESPESAS CORRENTES.
XBOXXIO APtiCApfiESDfSETAS
FOMENTAR AQteSPARA PROMOVER APECUARiA
30000000 CESPESASCORREN1TES
33066000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000 AFh:iCAC6ES DIRETAS
40000000 CESPESAS DE CAPITAL
44000000 'B4VESTIMENTOS
44600000 APUCACdESDIT^TAS
0,00 0,00 700.00060
700:000.00
700 000,00
700.000,00
0,00 700.000,00 0.00
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0,00 0,00
36.000.00 TIO.OOO.OO 0,04 745.00040
t>a SubFun$io: 36.040.00 710000.00 OflD 745.WW.00
44.000.00 1X69:100.00 0.04 2.000,104,00
[ jfoUl Unidada: 40X00.00 1 8X59.100X0 0X0 1099.100.00 : J
2.099.100.00 . r
ToutfSroie: 40.090.00 8X59.100,00
Pi9lna36(te40
Rua LuizAntdnb Career, n8140. Tel.: (71) 3635-1310
CentroAdministrative, CEP: 48.280-000 - Mata de Sao Jo5o - www.matadcs3oioao.com.br
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50
a®*? PREFEITURA
Oh MATA DE
S@»- sioJoAg
Dliffidpjlmal dd Segunda-feira
31 de outubro de 2022 MUNICIPiO
Ano II - Edi^ao N° 282
j:ESTADO DA BAHIA
BP? PREFElfURA MATA DE SAO JOAO
V * Prpgrama de frabalhOi
Anfixoe'aa UeH:32Q/64
E**rciclo:2023
jEspccifiu^o ~ B ,-Total--
Poder Potfcr.EkectitJvd
------6roBo:-16 • SECRETARIAMUNICIPAL-DE CUL-TV)BA,-COMUNlO<pSOEE3PORTE___
UO: 15001 -SECRETARIAMUNICIPM.DE CULTURA-COMUNICACAO E ESPORTE
04 Aiknlmitreffe
Si4>F«nf:. -i'22 Adhilnlsnfio Q*r*l
Procrima:- 0002 PROORAMA DEOESTAOEMANirTENCAODOPODEREXECUTTVO:
■^.ssssssssssaKgsa^iss^
.40000000 CESPESASOeCAPITAL
44000000 INVESTIfc«MT03.
•44000000 APLtCACOeS DIRETAS
^OoOADMlNlSfHAI^AQbEPEiSOALvENCAfiOOSEBB4EflaaS
ARVO'
Attvldade }2n2r&}
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9.000.00
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-^899100,tW￾SI
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400.00C.M
400.W0.00
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400 000.00
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• 6.000,00
5.000,00
■5000,00
-0,00. •ft»'
OflO 0.00’
0.00 •99:100.00 0.00
:30000000 rF.SPESAS'COfiF£NTES
■3«IW»» ..PSSSMLEENCATOpS.SOdAiS
.31900000 AR-fCAgCCS BRETAS
«?“ OUTR^PE^CORRENTES-
'33900000 APLICAgOES BRETAS
2001 MAfWTENCtoMSSERVlCOtTeCNiCOSEAPOCO
.30000000 CCSPESASCORfSHTES
'330000W CWTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000 .APLICAdSES'DIRETAS
-9g9:i«!.po￾SI
1|:
400.000.00
-.w.0,00.
0,00
a,do
0,00 m •0,00
0.00 0,00
400.000.00
4boow.oo’
100:000.00
0,00 0.00
o.w o;w
0,00 0.00
. Soma Prepama:
Serna SubFunjio:
5.00000 1J99.100.S0 0,00 1.904;100,00
S.000A0 1JM.100,00 0.00 1.304.100,00
FunOao: 04 AdmtntataqSa
SubFun?.: 129 F»ma?iodr Reeurtas Hurran&i
Progr*™: 0002 PKHMAMADEOESTAoEMANUTENCAO DOPOOER EXECUT1VO
0,000AO
.5.000A0
5060.00
6 000,00
200? ouaurcacAoe capaotacAo de recursos humanos
300000W CESPESAS CORREWTES
33OOCW0 OUTRAS OESPESAS CORRENTES
33000000 APllCACOESBRETAS'
1000,00
5 000,00-
50od;oo.
5.000,00
0A0 0,00
o'oo 0,00
0,00 b;»
0,00 0,00
SomtPro^ama: 0A0 1000,00 0.00 1000.00
Scma SubPun?io: •
Soma Fuitfle:
0.00 5.000.00 0A0 5.000,00
3.0(!0;00 1.304,100,00’ 0.00 1.309.100,00
f ""fbuu'iMIdod*; fi.C30.00 f1.304.100A0
...—
OAOS^ 1.309.100,00!
.PAglna 3?<te40
Rua LulzAnWnlo Garcez, n® 140, Tel.: (71) 3635-1310
Centro Administratlvo, CEP: 48.280-000 - Mata de SSo Joao - www.matadcsaoioao.com.br
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51
£jj P8EF0TUM
£ MATADE
EsiOJOiO
Segunda-feira
31 de outubro de 2022
Ano II - Edigao N°282
MUNICIPIO
gtfVfrfr ESTADO DA BM4IA
PREFBTURA MATA DE SAO JOAO
V -Programa de Trabalho
Anexo 6 da Lai 4:320^4
^■a3B
Enrclefo: 2023
j^Eapactficagio
_ Podeir Pbctor.Exscuttvo
6rg4o: 16-SECRETARIA'MUNICIPAL DECULTURATCOHljNICA^AoEE3PORTE
UO; 15002 •DlRETORIADE CULTURA
13' CuNura
'392 DlfiaMCuttura
0613 CULTUBACOMOVETOflOEDSSENVOLVIMEKTO LOCAL
1015OUAURCACAO0AilNSTAlAC0e$EDA«STAO0ACULTURA
30000000 CESPESASCORRENTES
-33000000 CVTRAS DESPESAS COftftEHTES
MOOWWO APttC/^OES DIRETAS
40000000 CESPESAS DCCAPITW.
44000000 INVESTIMENTOS
.4490W60' APLICACOGS DIRETAS
2038 PSOMbCAODEFESTASTRAaOONAJS,TEMATICAS,ClVTCAS E
POPULATES
30000000 CtSPE3ASCORREUTES
33000000 OIJTHASD£SP6SASOORf£HTES
'33900000'' AftlCACfltS DIRETAS
2039 PSOMOCAODEACOES DEINCB1TIVO CULTURAL
30000000 CESPESASCORRENTES
33000000 OUTRASDESPESAS CORRENTES
33000000 APLICApCES DIRETAS
2073 APOIO APRODUC&E5 AUDIOVISUAIS￾30000000 CESPESASCORFSKTES
33000000 OUTRASDESPESAS CORRENTES
33600000 TRANSFERttgCIASAIHSTmjigaESPRlVADASSEMFNS
LUCRATWOS
33600000 TRANSFERfeNCiASAIfJSTmjICfiESPraVADASCOMFIhlS
LOCRATHTOS
33900000 APUCA^OES DIRETAS
2074 APOIOASAUDEONBilA
30000000 DESPESAS CORREUTES
33000000 CWTRAS DESPESAS CORRENTES
33600000 TRANSFEFCrClASAINSTmjICOESPRIVADASSEMFHS
LUCRATIOS
33000000 TRANSFER^FCIAS A INSTTrUIIJllES PRIVADAS COM RFK
LUCRATIVOS
33900000 APLICApOES DIRETAS
2079 CAPACrrAfjAQ FORMA^AO E OUAUFICACAO NO
AUDIDVISUAUAPODACINECUISEEAFESTTVAJSE MOSTRAS
30000000 DESPESAS CORRENTES
33000000 OUTRASDESPESAS CORRENTES
33500000 TRArtSFEREfJClAS A INSTITUigOES PRIVADAS SEM FMS
LUCRATIVOS
33600000 TRATeFERtNCIAS A INSTmjICOES PRIVADAS COM FINS
LUCRATIVOS
33600000 APIICApOESDIRETAS
1% PTQjcto Mtvidada :l«l Total
Funffe:
SubPun«.:
Pfogranw:
106.000.09
10.000.00
10.000,00
10 00000
90.COO.OO
90.000.00
90.000.00
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IO.COO.OO
10.000,00
16060,06
90:000,00
90.000,00
90 000,00
0.00 0.00
0.00 .6.00-
0.00. o.co
0 00 0.00
0.00 0,00
0.00. 0.00
0.00 o.co
0.00 6.500.000.00 0,00 6.600.000.00
6500.000.00
6.500.000,00
0.500.000.00
6.600 000,00
6.500:000,00
6.500 000,00
0.00 0.00
6,00' .0,00
0,00 '0,00
100.000.60
100.000,00
100.000,00
100.000,00
0.00 lOO.OOOJW
1W.000.00
100.000.00
100.000:00
0.00
0,00 0,00
0,00 o,co
0.00 0.®
232.784®
232.784®
232.784®
82.784®
0.00 232.784,«
232.784.00
232.704.00
82.784,00
0.00
0,® 0®
0® 0®
0,00 0.00
0® 50.000,00 0® 50000®
0® 106000,00 0® 100.000®
83.228.00
S3 229®
63.229®
•13.229,00
0.00 63.228®
53.220.00
63.229.00
13 229®
0.00
0,00 0®
0® 0.00
0® 0®
0,00 20000,00 0,00 20.000.00
0® 20.000,00 0® 20 0®®
0® 26.729® 0,00 26.729®
26.729®
26.726®
6.729®
0® 26.729®
26 729®
6.729®
0®
0® 0®
0® 0®
0® 10.000® 0.® 10TOO®
0® 10.000.00 -0® 10.000.00
2078 APOIO AS DEMAIS AREAS DACULTURAOUE NiO O
AUDIOVISUAL
30000000 DESPESASCORRENTES
33000000 OUTRASDESPESAS CORRENTES
335000® TRAMSFERtHClASAINSTITUICdES PRIVADAS SEM FNS
LUCRATIVOS
336000® TRANSFEf«NCIA5 AINSTITUICOESPRIVADAS COM FINS
LUCRATIVOS
339000® APLICACOES DIRETAS
0.00 1M®1® 0,00 126.881®
120.681®
126 681,®
26681,®
128881®
126®l,®
26.681®
0® 0,®
0® 0,®
0® 0®
0® 50.000® 0® 50.000®
0® 50.000.00 0.® 50 000®
Soma Propama: 100.000® 7.039,421,00 0® 7.139.423,00
Sama SubFunfao: 1Q0®0® 7.039.423® 0® 7.139423®
Serna FunfOa 1M®0® 7.039423,00 0® 7.119423®
7.139423.001 Total Unldada: 100000,00 7.039.421® a. 0®
POglna 38®40
Rua Luiz Antonio Garcez, n® 140, Tel.: (71) 3635-1310
Centro Adminlstrativo, CEP: 48.280-000 - Mata de Sao Joao - wwv.-,matacic9aoioao.com.br
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MATADE MUNICiPiO J®FS*OJOig
Segunda-feira
31 de outubro de 2022
Ano II - Edigao N° 282
ESTADO DA BAHIA ADffltO'e(Ja Lei4.'32Q®4
PREFEnrURA MATAbESApjoAO
V -Programa de Trabalho
Ex*rciclo:2033
sE»peciltc*sio
■Pide^PdiflliSrtiw •
-----6f0io:“16~8ECRETARIAWUNICIPAL'DE CUL-TURA,-COMUNICA(jAbG E3P0RTE
UO. 15003-DiaFroaiADECOMLINICACAO
.94 Aijminlsttn;io
131. Cenurita^Se Sedal
0014 COMUWcitAD SOCIALIHTEtJSADA
2940 'OESTiO DASAljfiES DECOMUWCApAo
.30000500 D6SPESASCORREHTE5
;31OOM0p PESSOAt E BICARGOS SOCiAIS
mt&noo APLKMfies bretas
;3300000ff ;OUTRASD€SPESA?CORREtJTESr
;33sdoo6o APiicAcfles bretas.
ms MMdade (Oper. EspeeffiT
.
Total,
fun?*
sifcfunf'
0.09 2,600.090,00
0,00 ,2:500000.00.
0,00 10.000:00
0,60 iooi»,oo'
CM 2.480.000,00;
0,00 2490000.00
-0,«------ 2(soo;66o.».
2600.009jyi
o.oo.
;6,00-
rp.po.
2600.000,09
2.500:000,00
■10.000,00
10060,00
2,-«0M0,00
2,490.000,00
6;oo
•0,00.
6.C0
-CM»__ _£sw.oo6:6d_
0.90 •isOOAOO.OC'.
-Soma
Sana Su^Pun^te: D.00
.Soina'Funfie: o;m 2900.000,90 Aoe: '2»9.00«,«
26004100,001 [
Total Unidada: 0410 2600,909.00 9.00
POgina 38de40,
Rua Lul?Antonio Garcez, n° 140, Tel.: (71) 3635-1310
Centro Administrative, CEP: 48.280-000 - Mata de Sao Joao - www.matadesaoioaoxoin.br
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[Jlp PREFEITURA
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SiOJOig
DidhioOfidal eld Segunda-feira
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Ano II - Ed'hjao N°282
MUNlClPiO
ESTADO DA BAHIA
'wSi PREFEITURA MATA-pE SAOJOAp
V iPrograma de Trabalho
AntOO e <k> Lot 4:37004
Ewcicio: 2023
| b>peciftc*;4o
^Podor Pp5teS3o»o „ ‘ ~
—6rfl»o:'16-8ECRETARlAMUNeiPALiOeCLn.-njR*.-COMUNlCA?ibEESPORTE
UO: «50W-'OIRETORIADE ESPORTE
Funtto: (7 OMMins • Lo*r
SiisfUf^;: 812 OtUMMCcrnumtirki
Proorsma: WHS ESPORTE CIOA0AO
Ifrii OUAUR'CACAOQAJ WSTAL>cdes'E DA OEJTikODESPOSfTVA
30000CC0 DCSPESASCOftRENTCS'
SJOOMOO OUTOAS CGSPESAS C0RREHIE3
iJOBOW iPLICAjtlCS01RETAS
:40000000 OFSPESAS OE CAPITAL
44000000 A<VE5T1\CHTOS
.44000000 APuCAd^S'OlREfAS'
Projeto L
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0.00 0.06
‘104S .Mai40R1AEEXPAKSAOOA’l>rRAESTPir(URAOE5POnTIVA
40oocxx)o oesPESAsoecAPiTAt
:4lOOOOOO 'WVESTive>n6s:
44060060 'WttCACGESOmETAS'
2041. POOkfOOAO OCAC6ESVOLTADAS AO ESPORTE HOMUNtCfPK)
S000COX CESPESASCORREWTES
33000000 OUTRA$ DESPESAS CORRENTES
33000000 4PIIGAC6ESCHRETAS
2042 PROMOCAODEA06ESVOLTADAS AOATOM DOATVETA
30000000 CESPESASCORREHTES
33000000 OUTRAS OESPESAS CORRENTES
33800000 APUCACfeSOIRETAR
-0.00
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6:60:
0.00 ajno.ooooo
3 0000X00
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300000000
3.000.000.00
3000 COO,00
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0.00 .0.00
0.00 0.00
Soma Progama: 3009.00000 mxoo.oo 000 3.11300000
Sana SubPu»(Se: ■300100000 100.00000 000 11UAOO.M
.Sems Fun^Oec 3003.00000 103000.00 000 3.11300000
r fo3‘uhtd»*‘ 3113000,00j
14.061023,OOj
3003.00000 100,00000 0,00
:[
TotHS^T 3110.000.00 10.131.82100 000
TotalOnpMa: 27803O.«780O| 132043.441,00 21143308390 13.14947100
Piglna 40de40
Rua Lulz Antfinte Garcez. n* 140, Tel- (713 3635-1310
Centro Administrativo, C£P: 48.280-000 - Mata de S&o J0S0 -
Documento asslnado dlgHalmente corrforme MP n* 2J00-2 de 24/08/2001, cue Instttul a Infraestrutura de Chaves PdWicas Brasllelra - ICP-BrasIL
WWW, tadosaoIqroJoffihr
54
PRSFUTUW Didrio Oficial do
MUNICIPIO MATADE
siojoAg
Segunda-feira
31 de outubro de 2022
Ano II - Edicao N° 282
CjfVW? ESTADO DA BAHIA
tJefrn PREFEITURA MATA DE sAo JoAo
VI • Oespesa per FungSo, SubFuncSo e Prog, por Projeto, Atlv. e Oper. Especial
AlKHflT'da LOl <.32CM>4
Enrdcto: 2023
[Cooljo | E«p«efflc*c*o
iJaglilatlva
'A^oLoeWMva • - —- - . . . _
ACAOU013LATNA£ 0CCfTTROUOASCONTAS PUBUCAS
RBUMJJFICACAOO OA'SGOC OOPOOESIHUOATIVO
AOIISICAOKEOUIPAMPHTOS EMOeniARIOS
MAMJTOUJ'O DOS SERVICES T6CMCOS E AOWJISTTtATIVOS
ADMMISTRACiOOE PESSOU, EHCAROOSE B94EdOOS
FoRTa«toOt R*curses>iimanM
AOLEOlSLATtVA COCOKTROUOA3 CCNTAS POBUCAS
OPAOTACAOOERECURSOSHUMANOS
C«)Runl«*tteSeeltl
ACAOLE6ISLATTVAC0CONmOLCDASCONTAS POBUCAS
jbij3ttf»ijoo4 ^ .puBuciOAoe nsmuoouiu. e,oe utiuoaoc h)«ca ^
Attntrtttr^lo
R<(r«fta(»CloJudldal•Erajudicial
PROORAMA OE GESTiOE MANUTENCXo 00 POOER EXeClfTTVO
04 0020002.1003 OJAilflCACAO OAS HST4tA<^£S • EOUPAMENTOS, WOSIUArIO,
VE1CUOETCCMOIOQ1A QA »JPC(»AACAO
AOMMSTRACtoOE PESSOAA, EMCARCOSE BEMEFlOOS AWO
AWARENCSODOS SERVICOS TtCMIOOS E APOK) AOMIHS7RATIVO
AOMMSTRACAO OE OESPESAS JUOOAISDOMUMCiPK)
AdnMtv^sio 0«nl
PROQRAMADCCCSTto £ MANUTENCAo OO POOER EXECl/nVO
OUALfHCACiO OAS NSTMACdES - B3UPAAe»TOS. UXttjARKI.
VBCU.0 ETECMOLOQA DA IJFORSWIjAO
AOMTASTRACtoDE FCSSQAL.ENCAROOSE BBIEFtOOSATTVO
SWJl/IENCAODOS 5ERVC09 TEOJICOSEAPOKJAnUIUBTRAlWO
APOOA EKIOAOE OCVERNAAENTAt.E tilO OOVERHV.EHTAL
AOMMSTRAKWOPUTURO
PROMOCAO OE AC6ES PARA VtOVAtfESAOUtrltSTOATWAS E
TRAHSEORMACCS 0>OfTA!S
O AVArtgO NAO POOE PARAR
CONSTRUCT,ASnWC^O E REOUALFlCACAOOEPR&K6
POBUOOS
Cffwoblitwno
PROORAWA DEQESTAOE MANUTEHCAo DO POOER EAKUHVO
OUALFTCACAO OAS tjstauqGes EQUIP AMEI/TOS. uqbiiUrio.
vacuoE TECHOLOOIA DA NFCPUAgiQ
AOMMSTRAplOOE FESSQAi. EfCARCJOSE B^EFlOOS ATtVO
IMWUTENCAODOS {ERVICCkS TEOOCOS E APOtOAOUMSTRATTVO
Reams Humeno^
FROOfUMA oe aesridemahutcm^Ao do po«exect/nvo
QJALmCACAOECAPACfTACAODE RECURSOS HUMA4JQS
AdnMin^Ddi R*e*Hn
AOWRRSTRAMXIOFUTWO
promocAo CE ACdES TRISI/TARIAS EFtSCAIS V1SVOO AO
AlAENT0 CM ARRECADACAO
Ccmunlc»(ieSecU
COHUMCACAOSOaALCFTEORAOA
GESIAOOASAQdES0E COMUtnCACAO
OuPo* Cneargo* Etpacfal*
PROORAWADE gestAo E MANUTENCAo DO POOER Exenmvo
CtM’RKenO DE ACGRDOS. HOMORARIOS ADVOCATtCIOS E OE
DECSdES ATOICIAB
Asal>tlnda&««lW
R<FTM«K*tEeAidkU • EraaJudWW
kataoesAo joAoccacAeacoikedora
SERV1COSOE SUPORTE JUDClARC
Adnbriraacio cm
HATAOESAOJOAOCOAOA EACOLKEOORA
OJALIRCACAO qas tiisTAOCOCSEDA OESTAOOA ASSSTtHOA
SOCIAL
OS 12200102043 OESTAO OAS AgdES MSECRETARY MJIJiOPAl. DE PROMOCAO
SOCIAL E COMSATE A PGBRE2A
Fl»eaba(«e
OAVANCONAO POOE PARAR
| Pro/ete | AtivMad* | Op«r. Etptcfal j Total f
' J_'*14.415.000,00 0/10 1L32S.000.H
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01.03140014002
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01.129.0001
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0,00 3050403,00
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04 032.00022000
04.03240024000
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04.1234003
04.122.0002.1003
040 1.139.100,00
2 400000,00
10000.00
23162400,00
29.153400.00
0.00 1.13S.100.00
240000040
10.00040
30.93260040
3141740040
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040 0,00
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239040200
330.000.00
33500000
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04.12200022006
M.12200022000
04.12200022009
04.1234001
04.12200031039
22.607400.00
5520000.00
66000.00
22.607.60040
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04.1324005
04.1220000.1033 0.00 O.00
10.0M.M
10.00040
10.000.00
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1.14310000
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1.109.10040
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04.1244002
04.1244002100)
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04 124 00022005
04 124 00022009
04.129
04.1294002
04 17000022007
04.129
04.1704001
04.1200003.1047
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7400.00040
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240040040
240000040
1640040
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04.4314014
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04.9444002
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000 040
0,00 0.00
040 1940040
19400,00
15.000,00
040
aoo 040
aoo 0,00
391141240
171400,00
173000.00
179000,00
249940040
243940040
1940040 649743240
171.00040
17300040
17S00040
440.00040
4499.00040
2400.00040
09 2.160.000.00
01.092 040 940
09.0924019
09 09240102044
01.122
01.1224010
06.122.0010.1017
040 040
040 0.00
240040040
2400.006.00
2400.00300
040
040
040 040
0,00 2.039.000.00 0,00 2.099 00040
321400.00
2940040
949 32300940
29.00040
09.126 040
01.1294009 aoo 040
P4gh»1do6
Rua Lul2AnWnte Career, n* 140. Tel- (71) 3635-1310
CentroAdmlrHstrstlvo, CEP: 4B.28C-000 - Mata de Sao Jo5o - www.matndcsaoioao.eom.br
Dooimento assinado digttalmcnte conforme MP n* 2^00-2 de 24/08/2001. gue Instltul a Infraestnrtura de Chaves POWIcas Brasilelra • ICP-BrasIL
55
PREFEJTURA
MATADE
SiOJOiO
*
Segunda-feira
31 de outubro de 2022 MUNICIPiO
Ano II - Edkjao N° 282
CtfW? ESTADO DA BAHtA
ySxp prefeitura mata de sao joAo
VI - Despesa por Fungao, SubFungao e Prog, por Projeto, Ativ.« Oper. Especial
AnexoTida WM.32QB4
Excrcfclo: 2023
OBl2S0009i«5 GESlAO E>S AljCtSDO CaJSELHO DA E OO
.AOOtESC£NT£_ ____
MATAOESAG JOAOCIOAQA EACOLHEDORA
gestAo dasAgCes doconselho tutelar
GESTAO dasAgfles DO COfJSElHO re assbtSmcia-social
As«lctAnalaaCrianea« MAcWeccantA
MATADE SAqJOAOCIDADA EACOLHEDDRA
GESTAO DAS'ACOeS DO PROGRAMACRIANgA FEUZ
pRDMogAo de agOes re PRorsgAoX inf*/«ia.ea juvent.ude
A«Wtneh Comunitifia
MATA DE SAo'jpXoCBADAEACOLHB»RA
OUALIRCAgAo DA GESTjO DOS SER^fOS DE PROTEgAO SOCIAL
gestAo docaoastro Ofko e programaau^lks rrasil
SestAbWs'agSEsrepRCFTEcAoecctALsAscA￾GESTAO DOStSTEMA ClNICO OEASSISTtNClA SOCIAL - SUAS
5£RVigO OE PROTEgAO EMSftUAgCeS re CALAMIDADES
PU3UCAS, EMERGEMClAS E PANOEMICAS
00 244 0010.2QS3 GESTAO OAS ACOES DE PROTEgAOSOCIAL ESPECIAL EE MEDIA E
ALTACOMPLEXDADE
BEMEFIOOS EVBJTUAIS DAASSSTEICIA SOCIAL
Outre* Encarga* Eipeciw*
PROGRAMAD£ OESTAOE MANUTENgAO DOPODER EXECUTIVO
CLM’RtteMTOOE ACCRDOS, HOHORARIOS AOVOCATlCIOS E DE
OECKOES JUCtCIAIS
l*dd»
Adminbtrafao Gtnl
SAUDE PARA TOOOS EMTODO LUGAR
OUALIRCAgiO DAS NSTALAgOES EDAGESTAO DE SAUDE
GESTAO DAS ACdES DA SAUDE
gestAo das acOes re enfrbttambttoA pajoemas e
AGRAVOS PROVENIEIJIES OECALAMIDArePUBLICA
NcrmstliHie*Pi*«>ll»aMP
SAUDE PARA TODOS EMTOGO LUGAR
GESTAO DASAgreS DOCOt-SEUIO 0E SAUDE
Afengeo Boake
SAUDE PARATODOS EM TODO LUGAR
OJALIFICAgAO DA INFRAESTRUTTJRA QA REDE DE ATENqAO
PRIMARIA A SAUDE E ESTRATEGIA DE SAtllDE DA FAMlUA
10 301 0005 1021 OUALIFICACAO DOS EQUIFAMEI4TOS DA REDE DE ATEUgiO
PRIMARA A SAUDE E ESTRATtolA DE SAUDE DAFAMlUA
10 301,000$ 2056 FUNOONAMENTO DOS SERVigOS DA RffiE DE ATBTgAO PRIMARlA
A SAUDE E ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAML1A
AiAtatAnei* Ho*plol»*AmbulatBrtal
SAODE PARATOOOS EMTODO LUGAR
QUALIFICAgAO OAINFRAESTRUTURA DA REDE DEATENpLO
ESPECIALIZADA • m£dia E ALTACOMPLEXIDADE
10 302.000S1023 QUALIFICAgAO DOS EQUIPAMENTOS DA REOEDE ATEUgAO
ESPEOALIZADA- MEDIA E ALTACOMPLEXDADE
10 302.00052057 FUNCIONAMENTO DOSSERVtQOSDAREDE re ATENgAO
ESPECIALIZADA - MEDIA E ALTA COMPLEXDADE
Supcvt* PreflIMtoe •T«np4utiee
SAUDE PARA TOOOS EMTODO LUGAR
QUALIFICAgAO DA GESTAO DOSSERVigOS OA ATENpiO£ OA
ASSIST&JOA FARMACEUTICA
10 303 0005.2060 FUNCIONAMEWrO DOS SERVIpOS DEATENpAO EDA ASSISTEnOA
FARMACEUTICA
VMIUbtcia Sanftifla
SAUDE PARA TOOOS EM TCOO LUOAR
QUALIFCACAOOAGESTAODAVIGILAHCIASANITARIA(VISA-ACE)
FUNCIONAMEMTO DA VHjILANCIA SANITARIA (VBA- ACE)
VtollAtcb Epliamlel^glca
SAUDE PARA TOOOS EM TOGO LUGAR
OUALIFICACAO DA GESTAO OAWILANCIAEPIDEMIOLOGIC*
FUNCIONAMENTO DA VKSIANCIA EPIOEMIQlCGICA
Outra*TranshrAnelat
SAUDE PARA TOOOS EM TODO LUGAR
PARTICPAgAO EM CONS6RCIOPLBUCDOE SAUDE
Projeto
f-aa—— I I m~- -I
Ativldade
25.000,00
j Oper. Etpedal | Total
0,00 "Z6.000T»
01.125.0010
08.125.00102046
•08 125.00102047
01.2U
01,243.0010
08.243.00102050
08:243.00102064
00.244
00.244.0010
0*2440010.1018
08 244 00102048
08 244.0010204*0
08.244.0010.2051
08 244.b0lC.20S2
OM— !SS.IX0fiS
0,00 '286.CD0.00
io.oob.oo
0X0 484.711.00
0.00 486:213.00
0,00 128.CDD.00
0,00 338.213,00
COO 3417718.00
0,00 3.617.718.00
;0,66 169.C00.00
0.00 134.000.00
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0,00 106*030,00
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“0,M— • 23*000,*------
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486413.00
486213.00
0,00 128.000,00
338213,00
188.000,60 8.448710.00
169.000.00 3.44371940
109000,00
0,00 0,00
.0,00
0.00
0.00
0,00
0,00 134.000.00
.298.351,00,
106.000.00
' 10.000,00
^ coo.
0,00
0,00 0,00
0,00 520308,00 b.oo 526/388.00
0.06 2.390.000.00
1000040
18.00040
15.000.00
08.244.00102077
08.846
08.8464002
08.846.0002.0007
.2380.000.00 0,00
6,00 18400,00
18400,00
15000,00
0,00
oioo 040
0,00 coo
10 63J77.12J.00
4250.798.00
4200.391.00
100X00,00
4.120.396,00
30.000,00
13.690.301,00
100.000.00
100.000,00
100.060,00
40498221,00
4.15029940
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0,00 441.000.00 0,00
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470400.00
470000,00
0,00
0.00 0.00
0,00 4,00
Piglna2(le6
Rua LulzAntfinlo Garcez, n0140, Tel.: (71) 3635-1310
Centro Administrativo. CEP: 48.280-000- Mata de Sao Joao - wivw.matadcsaoioao.com.br
Documento assinadodigitalmente conforme MP n* 2200-2 de 24/08/2001, que instltui a Infraestmtura de Chaves POblicas Braslleira - ICP-Brasil.
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PREFEITURA
W} MATADE
MLsAojoAo
Diario Otlcial do Segunda-feira
31 de outubro de 2022
Ano II - Edi^ao N° 282
MUNICIPIO ■»!»»»
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MATA DE S&0 JOAO
Vl-DespeaaporFungao. SubFuncaoe Prog, por Projeto, Ativ.e Oper. Especial
Ane*o7 Ba Lei 4.32064
e*»rcicto: 202J
^Codiao' js j Especmci^ao
10 846 -Outmt Eneargos Etpacialii'
-16.848.0002------------ PfKIISUMAOEOESTAO EUANUTENCAO DO PODEREXEClmVO
10.8480002.0007 CUHPRiMEtJTO DE ACCftDOS. MOMORARIOS ADVOCATICIOS E C€
OECSOES JUDICIArS
Trabtlho
Empr«g*b<nda4>
EMPftEENDBI PARACRESCER
11; 333^008.1041 PROMOCiO De'ACdeS DE ECSEHVOLV1MEHTO DE EMPREGOE
RENQA
.Fomtnta«o TnbtlHe
EMPREENDERRARACRESCER
QUALin«CAOSOOALE PRWBSICTJAL DETRABALHADORE3
APOIOAOTRABALHADOR
Fwm»9fe4» RacunoiHumanM
EDUCACA0100% INTEQRAL.
leCNOLOOCA
12.128,00042029 OUALlRCAqAO ECAPACn^AODE RECURSOS HUU4JJOS'
Alimantagao* Nutriaiio
bxjcacAo100% ikteoral.cnativa, ihovadorae
recMOLoacA
GESTAO OAS A^dES DA kHREFIDA ESCOUR
EmMe Fundamertal
EDUCA
TECNOL
12.361 0004 1007 hCLHORIA E E>PA«SAO DA iUFRAESTRUTURA DA REDE DE EftSHIO
PDIJDAMENTAL
MAiJJTENgAO E DESEIAOLVIUEIfrODO EIBIUO FUt^DAMEITTAL
EmMe Superior
EDUCA(A0100%IMT63RAL.CRIATIVA, IHOVADORA E
TKNOLOGtCA
gesiAoDAS ApflesDE APOIOAOEN3N0superior
Educatio Infartfl
EDOCACA0100%WTB3FtAL CRIATIVA. INOVADORA E
TECNOLOOICA
12 365.0004.1005 MEIXOR1A E EXPANSAO DA INFRAESTRUTURA DA REDEOE ENSINO
ffFANIL -CfiECI-e
12.3650004.1006 MELHORIA E EXPANSAO OAINFRAESTRUTURADAISDE DE ENSNO
SNFANTL - PfiEiSCOLA
MUJUTENCAO EDESENVOLVII^NTO DA EOUCA£AO UFAUTIL.
CRECHE
12.36500042013 MAJUTENCiO E OESENV<XV!MENTODA OUCACAOI14FANT1L - PRE
•ESCOLA
EMraa^odeJcuena*Aduttss
EDUCACA0100%INTEGRAL. CRIATIVA. INOVADORAE
TECNOLOQICA
12 360.00042017 MAIJJTEWjto EOESENVOLVIMeiTOOA eMJCAgAO DE JOVE1JS E
ADULTOS
EducatAe Butca
EDUCACA0100% INTS3RAUCRIATIVA, INOVADORA E
TECNOLOQICA
12.366.0004.1008 CONSTRUCAO/MELHORW. QAIPIFRAESTRUTURA DO NUCLEO
AVANQADO DE EDUCAgAO MUNIOPAt - HAVEM
12 368.0004 1009 CONSTRUflO. MELHORIA E EXPANSAO DA INFR^STRUTURA DO
CENTRODEA7BCIMEOTO ELXJCAOONAL ESPECiAUZADO
12 358 OOM.1010 CCXeTRUCAO, MELFOR/A £ EXPMSAOOA IUFRAESTFUPJRA ClE
CENTROOAS UNIDADES 0E AFOIOADMUISTRATIVO E DE GESTAO
12368.0004.1011 UUAURCAgAO DAS NSTALACOES E DAGESTAO EEXICACIONAL
12366.0C04.2010 GESTAO DAS DA5ECRETAR1A DE EDUCAgAO
12.368.0004 3315 MMAI7EN0AO E DESBJVCLVIMENTO DO UtiaEO AVANpADO DE
EDUCAQAO MUNICIPAL • NAVEM
12 3680004 2018 MAM/TENCAO EOESEWOLVIVBrTO DOCB1TRO DE
ATENDtMENTO EDUCACIOMAL ESPECIAUZADO
GESTAO DAS ACOES DOJRANSPORTE E5COLAR
Outros Emerges Especials
PROGRAMA DEOCSTAO E MANUTENCAO DO PODER EXECI/HVO
CUMPRIMBnO C« ACOHJOS, HONORARIOS ADVOCAflCOS E 06
DECBOES juqciais
Culture
DAisacCuNur^
t.J^ Abvldede | Oper. Especial I
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Total. I
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12.600.000.00
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1 600000,00 0,00 0,00 1.600000,00
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8296.000.00
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16.0094)0
15.000,00
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12848
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126464)0020007
0.00 OJO 16-0004)0
184)004)0
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0.90 04)0
0,00 0,00
7.139423.00
7.1M.423J0
100.900.00 OJO
100,000.00
7.038J23J0
7.939J23J0
13
13.392 OJO
P4g!>a3(te6
Rua LulzAntonio Garcez, n* 140, Tel.: (71) 3635-1310
CentroAdministrativo, CEF’: 48.280-000 - Mata de Sao Joao - www.matadc5aoioao.coiri.br
Documento asslnado dig'rtalmente conforme MP n* 2.200-2 de 24/00/2001, que instltul a Infraestrutura de Chaves POblicas Braslleira - ICP-BrasiL
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IL^sAojoIo
Diario Oficial do Segunda-feira
31 de outubro de 2022
Ano II - Edkjao N°282
MUNICIPiO
wnrk? E9TADO DA BAHIA
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VI • Despesa per Fun^So, SubFun^ao e Prog, por Projeto, Ativ. e Oper. Especial
Anew7 da un 4:32004
Ertfcldo.' 2023
j Projeto | Atividad* j Oper. Eepedel J
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1339200131015 1 CUAUFICAO^O DASH5T«AC1^C9E 0* 0G3lJ>0O*CULTl*?*
13.30200132033 PROMOQ^O CC FESTAS TRAOdOtlAS. TEMiTiCAS. CNiCAS E
POPULARES
133920013303 PROMOC^OSE A^CCS DE liCBITTVOCULTURAL
t3.302i»i32073 APWOAPRDIX^CCSAWWVTSOAfS
13.307.00132074 APWO A S*J> OE CfiEMA
13 30200132076 CiPACT-AipAO FOWJACAO EQUAunCAJ^OIW
AUOK3VlSUAUAPO»OAONH:lUB£ E AFESTP/AiSE MOSTRAS
13 39200132070 APOlOASOEMMS AREASDAOilURAOUENAOOAUtlOVEUA1.
lAtanlune
AcHVl1it*Q*o Ovrd
13.122.006} PROORAHADE QESTAOE MAHl/TEKfAOIWPODER EXECUTTVO
1S.mOOD?«IID----<XMi.lRCACAOEASHrT<tAC<eS -«UPMC(fTC» WOettJAn>0 -.
VElCULO E TECNOlOGiA o*flFORMIM^O
tl 12200022005 aOMHISTRJ<AO0E PESSOAt, EiCARCOSE BBIEFfOOSAtTVO
MAIJ/TEN^O DOS SERVOS TEOICOS E APOO ACMfASTRATO/O
OrxienARMntoTMrterlal
OESEmOLVWBrrooowsustektabuoaoc
PROMCCAO 0E A$0E$ DE PLAtCJAMEJfTO TWRfTORJAL
PROMOCAO OEACfcSVOLTAOA3A WGULARIZA5A0 FUOUnA
P«me$3ed» Recunw Husone*
PROORAMA OE OEOlAO E UANUTENCAo 00POOOl EXECI/HVO
OUAtnCACAOECARACTA^iOOE RSO/RSOSMUUAMGE5
tafnestnniira Urtem
0AVAND0NAO POOe PARAR
AAPUACAOE REOUAUPmCAO00 PAROUE OE aUMNAgAO
P08LICA
IS 4510000.1031 PAVWEKTAi^AO, OOWIBJCAO. DREiUOEU E PAEAOKPAO MAS
fillAS, AVBttDAS E BKOSTAS
15 4510009 1034 CCOBTRUCAO.AM\1ACAOE REOUALFlCACAOOE EOUPAMEMTOS
PUBUOOS
GES1AODAS ACCES CE HERAESIRl/TURA
Sarvtfet Urbenas
OAVANCOnAOPOOS PARAR
CPERACifl ElpMMiTEMCAOOA RECEUUMICPA1.DE LUMIJACAO
gestAoDAS ACOCSge servkxb pubucos
NvmatlutSe* Fkataaeto
KATA0E SAOMAOCOAOA EACOLHEDORA
GESTAO DASACdES 00 COtSEEHO DEHABfTACAO
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OSSEWOLWieNTOCOU tUSTSMTASlDAOe
PTOlO^O0€AQfieSVOtTADASA REGULARCAQAO RJICUftlA
MATAOEAAOJOAOCIOAOA EACOLHEDORA
AAfn.M>kODAS ApCES CE IHTERESSE SOCIAL
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PRWSUUIA DE OESlAOE MAHVTENCAO DO PODER EXECt/TIVO
OUALinCACAO OAS tfSTALACOES- EQUPAACMTOS. MOStlURK)
VBCU.O E TECNOLOGIA DA IffCRUAgAO
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AAPLUClO E REOiALnCAJjAo DE AgASTEOLEMTO OE ACUA
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MUJ2TEMCAO E COSERVACAO0EASASTECIVENTO 0E AOUA
MAWJTENCAO E COKSERVACAOOOSiSTEMA CE SAMEAiiENTO
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046
646
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15 451.00004076
13 452
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15 4520009 2005
I5 4S2000P4CCS
2.000 000.00
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13.151400,00
1.151400.00
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IOCOO.OO
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10 COO40
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200(00.00
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<7.S<f(XXS.(a3S
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400.00000
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0.00
13 130.600.60 0.00
13.122 040 0,00
P3glM4de6
Rin LullAntAnlo Career, n* 140, TeL (71) 3635 1310
CentroAdmlntstrativo. CEPi 48.280-000 - Mata de SSo J0S0 - www.matadesaoloao.eom.br
Documonto assinado digltalmente conforme MP n* 2300-2 de 24/08/2001. que Instttul a Infraestiutura de Chaves PONIcas Brastlelra - ICP-BrasIL
58
PREFEmtHA
m MATA OE msAojoAo Segunda-feira
31 de outubro de 2022
Anoll-Edi?ao N°282
MUNICIPIO
PREFEITURA MATA DE SAO JOAO
VI • Despesa por Fungao, SubFunpao e Prog, por Pro/eto, Afiv. e Oper. Especial
ESTAOO DA BAHIA ArKaoTda Ltt-fl.32Q«4
Exarcicio: 2023
^Cddigo jj E»pecificas*o
11.1220007 '’CONSESVACAOAMBIEHTAl.PARAPRaTECAOOAeiOOIVERSflOADE
-1B'122.0CD7JQ34 -GESTiOOAS AQfifiS DO HJNOOMfUtGlPAt BEMEtO AMBIEWTE------
Pmam^le• Ccrnttvafic AmbUrd
COHSERVACAO AMBtENTALPARAPBOTECAaDABKXUVERSIDACE
CJOALIFlCA^to DE Agfles C£ COf^ERVAgto AMBEENTAL E OE
SUSTEWTABUDAOE
)864fJ>»7.1£M0 PROMOfto DE Ap6£S VOLTAOAS AAmiAfAODE AREAS
PROTEGDA3 E ACOMSERVAQAO AMBIENTAL
Agrteutturt
Aitnlnistrafio Qeral
PROORAMADEOESTAO EMANUTENCAO DO PODER EXEClTTiVO
QUALIFICAgAO DAS USTALACfiES • EQUIPAWEtfTCS. MOBIL1ARIO.
VBCU.O ETECHOLOGIA DA NFCRMAfAO
.-ADMNSSTRAgAO DE.PESSQAL. EMCARQOSE BENEfiQ.OS.ATWO
MANl/TENgAoDOS SERVIQOS TtCNICOS E APOIOAOMINBTRATIVO
FenrB$iedt Raeunaa Hummat
PROGRAMA DE OESTiO E MANUTEHgAO DO PODER EXEClTTiVO
CWALIFICACaO ECAPACrrA?AOde recursos HUMAJIOS
Eit*nMORurd
DESENVOLVIlVerrO AgOESEORIAMDO OPORTIWIDADES PARAAS
FAMlUASRO CAMPO
20 80800122033 FOMENTAR O ASSOClATfiOSMO COMUNITArio
20.606 0012^037 MAfAITENCAO E CQHSEffVACAO DA tiFFWESTRUTURA DA ZOliS
RURAL
Pr<m<>9Jo di Agrop«cuiriA
DCSENVOLV1MBITO AOOESE CRIANOO OPORTWIDAOES PARAAS
FAMtUASNO CAMPO
20.808.0012.1014 MaXORlA £ AMPUAPAQ00SISTEMA DEABASTiOMENTODE
ACUA DA ZONA’RURAL
20 0060012.1044 FOM04TAR ASAQ0ES PARA PROMOTER A AGRCUtTURA
agroecolQoica
20.608.0012.1046 IMPLANTAR E REQUALIFiCAR A H'fRAESTftLFTURA PARA
WCENDVAR A PRODUgiOAGROPECUARIA
20 006.00122035 PROMOVER Ag6ES DE FOMENTOA PFJODUgAOE
COMERCiAUZAQAO DOSPROOUTOS AGROECCtOGICOS
20 608.0012.2036 FOMENTAR AgCES PARA PRCWOVER A PECUAWA
Comirda•S*rvtt<n
AAnlnlsva$S0 Ocral
PROGRAMA DE OESTiO E MANUTENgAO DO PODER EXEClTTiVO
QUALIFlCAgAO DAS MSTALAgfiES - EQUIPAMOJTOS, UOBILlARIO.
VECULO E THCNOLOGIA DA NFORMACAO
ADMMSTFAQAODE PESSOAL, ENCARGQS E BBIEFlOOS ATTVO
MAMJTENgAODCS SERVigOS TtOJlCOS E APOIOADMINSTRAT1VO
Formafioda Racureoa Humanot
PROGRAMADE GESlAO E UANUTENgAO DO PODER EXECUTIVO
QUALIFICAgAO E CAPACITAgiODE RECURSOS HIJMANOS
Sarveaa Flnanetliai
CONSERVAgAOAMBIEWTAL PARAPROTEgAo DABIOOIVERSDADE
COTCESSAO 06 CREDITO
Turitmo
TURISMOSUSTENtAVEL EINCLUSIVO
PROMOgAO E APOIO AO TURISMO NO kAJUiClPIO
MELHORA £ EXPANSAO 06 EOUlPAMENTCrS £ INFRAESTRUTURA
TURlSTCAS
23 695.0011.2072 FOXtNTOA G6R*gAO 0E ELFREGO E RENDA NOTURISMO
TrantRarta
TrarBROftt RodoMario
OAVANgONAO POOE FARAR
CONSTRUgto E RECUPERAgAO OE ESTRADAS E PONTES
Oatporto• Lazar
Otaparte CemunUrlo
ESPORTE CIDAOAO
QUALIHCAgAO DAS INSTALAgdES E DA GESTAO DESPORTIVA
MELHORIA E EXPANSAO DA ITFRAESTRUTURA CeSPCffTIVA
PROMOQJO DE AgQES VOLTADAS AO ESPCRTE NO MJNIClPIO
27.612.00152042 PROMOgAO 06 AgC6SVOLTADAS AO APOlO DOATLETA
Eneanpc Eipadab
Trtjir
576.383,00
_____ 0.00______ 579.3B3.00
130.000.00
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30.000,00
Projeto Attvldada : — — | Oper. Especial |
I
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rntm￾0.00 571.383,00
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16.641
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18.541,0007.1012
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100000,00 0,00 0.00 100 000.00
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1.304.100.M
1.304,100,00
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6.000.00
5.000.00
5000,00
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20.122.0001
20.1224002:1003
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1299.10040 040
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23 122.00022005
20 122.0002.2000
20.128
20.128.0002
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20.606
26.6064012
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10.000.00
10.000,00
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4040040
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300.000.00
10.00040
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40.00440
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0,00 640
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10 00040
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0,00 0.00
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6000,00
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23 122.0002.1003
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28
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26.782.0009.1032
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27.812.0016.2041
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6.000.00
0,00
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28 0.M 04D
PigMEOeO
Rua Lulz Antonio Garcez, n" 140, Tel.: (71) 3635-1310
Centro Administrativo. CEP: 48.280000 - Mata de Sao Joao - www.matadcs3oioao.com.br
Documento asslnado digitalmente conforme MP n* 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves POblicas Brasilelra - ICP-Brasi!
59
PREFETTWW Biarid Oficial d8
MUNiCIPiO m MATADE
8?s4ojqAo Segunda-feira
31 de outubro de 2022
Ano II - Edicio N° 282
Tg
PltjFkn: ESTADO:DA'BAHIA Ar>e*o7.'da 1814:32064:
•Tgjy? PREFEITURA MATA DE SAp jpAo
.yj; Qespesa por Fun?ao, SubFunQao e Prog, por ProjetOj Ativ. e Oper. Especial
£x»rcicio: 2023
Projeto [ =:: Atlw!d»de :: j Oper. Eapadal |
:lrI ’ri:0J>0 ■*'«.«3.S30;w
-0,00-------4.663.GSO.OO----6.K3.090.00
iCddigo , : [ Etpecifieafao
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■JS.WAOOSi --------PROGRAMA'DE OpejACflES ESPEOAlS DO POOCR EXECWT1VO
28.843^099.0003
28.843 0099JOM
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SERVICODA PVID8 INTERNA WROS EA»0RT1ZAj;.6eS)
SENTENCASJlDClAJS TRAHSITAC1AS EM'JUL'QAOO (PRECAT^RIOS
»4CLUt0CiS NA DlVICW POBUCA FUICADA]
6.513850 6.613.650,00
150 000,00 1EO.C0O.OO
0,00 080.-
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40806.00 40 000.00
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080 3.072821.00 387Z921.00
,2800.00 2000.00
2.6pO.'0O -2 000,00
3.070.12180 8870.82180
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23.844 .OuireVTmMrirMto
28.846.0099 PRQQRAMAD6 OPBJApftES ESPEOAIS DO POOER EXECUTIVp
.28.845.0099.0099 :FESTUU^i'ESOE RECURSOS RECEBltXlS
28.846 OuMs Eneaigm Etpulali￾21.848.0001 AOAOLEOISLATIVAE 0CCNTROCE DASCONTAS PtBUCAS’
ia.fwo.iBOi.oocfi cif^RiMpira desentencas xidiciab
;28.846.0d9i PROGRAMA beOPERJ^OES eSPECUISDO PODEREXECUTIVO
iiMaobbQ.Cia)? .MflTeigASJUblCAISnw'BlTADASE^jULCAiXJlPRECATCRICS
-------- ^"fcf$OUEFLOES'DEPHTUENO VAL'CRJ1"- .........................
:28.&46.0Q90000S OORIGAWES TRIBl^TARIAS E CC*iTRjBLmVA5pEViDAS PELO • MiPUClPiO
0,00 •0.00
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'1.84980680 1:80.00080
,1.943.00080 ,1.843.00080;
1.843800,00 1843.00080
1.643.000.00 1.643000,00
0,W 0,00
080 “ 0'00 RtMrvi
R««rva d»Comino*nda
PR0135AMADE OPSIA^dESESPECtAIS DO POOCR EXECUTIVO
•RESERVA'DE C0NT1N3ENCIA
0.00
99.999 0099 0969
0.00 080
0.00 0.00
- Teial daDupaaa: >12.849.44180~211.232819.00 ^12.148.871,90 373428,176,09’
Rua LullAntftnto Career, n” 140. Tel.: (71) 3635-1310
CentroAdministratlvo, CEP: 48.280-000 - Mata de Sao Joio - www.matadesaoioao.coin.br
Oocumentoasslnado digitalmente conforme MPn* 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves PQblicas Braslleira - ICP-Brasll.
60
PMFBTUflfl
— MATADE
lilrSiojqiS
Segunda-feira
31 de outubro de 2022
Anoll-Edicao N° 282
97 MUNiCiPlO
ESTADO DA BAHIA Anexo 8 da Lei 4.32QA4
PREFEITURA MATA DE SAO JOAO
IJa VII • Despesa por Fun^ao, SubFungao e Programa Conf. Vinculo com Recursos
j
Extrcld«: 2023
| Cddlgo :3; j Etpedfica^eo
Ufllilitlva
-A$toUalsteevs
ACAOLEGISLATTVA E0 CONTROLE OASCONTAS PUBLICAS
Form»tlo <* RMiirse*HunuAM
ApiDtfGISLATIVA EO CONTROLE DAS COMTAS POBUCAS'
Cemunlec^ie Social
ApiD LEGISLATIVA EO CONTRCCEHAS CONTAS POBUCAS
Mminl«tra$io
Rapfatintajio Judicial «Ex1r«Ju<ikljl
PROGRAMA DE GESTiOE MANUTENCiO DO PODER EXECUTIVO
Admlnl>tfs;k>Goral
04.122.0002 PROGRAMA OE GESTiOE WAfllREHCAO DO PODER EXECUTIVO
04J22XKX53 AOWITIStRAtOO O FlTTUftO
04 122.0009 OAVANtjo NAO PCOE PARAR
ConMalntamo
PROGRAMA OEGESfAO E MAUUTENpAO DO PODER EXECUTIVO
<k RocunoiHumsne*
PROGRAMA DEGESTiOE MAIJUTENCAO DO PODER EXECUTfVO
Ad>ninitliB{iod»Raca<ta*
ADMIMSTRAHOO O FUTURO
CemunlcafaoSocM
CCMUNCACAO SOCIAL INTEGRADA
Oiire* Encargo* Eapaeiaii
PROGRAMA DEGESTAO E MANUTtNOAO DO PODER EXBCUTMD
Aaaiuinela Soda!
RopfiMntagteJudicial a Eatrajudidal
MATA DE stoJOAO CIDAOA E ACOLHEOORA
AdmInIsirafioGara!
MATA DE SioJOiOCIDAOA E ACOLHEEORA
Normatbagio* FltcaOitfiti
OAVANPO KAO PODE PARAR
MATA DE SAO JOiOQDADi E ACOLHEDORA
AtsIsUncb aCriancat ao AMcsecrrtc
MATA DE SAO JOAOCIDADi E ACOLHEDORA
AaclsttnelaCeanunltMa
MATA DE SAO JQiOODAOA E ACOLHEDORA
OLiras Eneargoa Ecpaelai*
PROGRAMA DEGESTAO E UANUTENgAO DO PODER EXECUTMO
Sauda
Adminhtla;aoGaral
SAUDE PARATODOS EMTOOOLUGAR
Nonnadzafioa Fiacalhafto
SAUDE PARA TODOS EM TOOO LUGAR
AtangAe Baaki
SAUDE PARATODOS EMTOOOLUGAR
AMistinciaHospitalar•Ambulatorlal
SAUDE PARATODOS EM TOOO LUGAR
Supona PrefRAdeo a TarapAutlco
SAUDE PARATODOS EMTOOO LUGAR
WlAneiaSinUria
SAUDE PARATOOOS EMTOOO LUGAR
VlglUBMda EgldaniloiAglca
SAUDE PARATODOS EMTOOOLUGAR
OtamTrarafarAnclaa
SAUDE PARATODOS EMTOOO LUGAR
Oiarat Eneargoa Eapaciah
PROGRAM* OE GESTiO E MAMUTENgAO DO PODER EXECUTVO
Trabalho
EmpregabiHdada
EMPREErDERPARACRESCER
Foments ao Trabailio
il.334.0003 EMPREEfCERPARACRESCER
EduaafSe
OrdinArtod |
” 1A32SJ)00,00 "
1**73.000,00
14 472005,00
3.000,«
3.000,00
BQ.000,00
50.000,00
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1354100,M
3 554.100.0G
3S.131SS1.0e
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15.000,00
’1.353.635,00 *
4:131100,00
Ci&a.Too.oc'
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iiaooo.oc
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W.000.00
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2.500.000.06
15.000.00
15.000,00
8.107602.0C
17SOOO.OC
178.000,00
*003.000.40
4.09aOOO,OC
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363.213.0C
3.129.7(9.(10
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15000,00-
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10.420.666,00
31.46SS01.fie
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1.04SJ500.0C
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SS9.OCO.OC
39*000,00
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11
11.333
11 333.0008
11.334 0.00
0,00
12
POgina 1 de3
Rua Lulz Antonio Garcez, n" 140. Tel.: (71) 3635-1310
Centro Administrativo, CEP: 48.280-000 - Mata de Sao Joao - wvAv.matadcsaoioao.coiTi.br
Documento asslnadodigitalmente conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001. que Institui a Infraestrutura de Chaves POblicas Brasilelra - ICP-Brasil
61
PftEfSTURA
MATA OE
SlOJOlO
Bimio Qftcial do
MUNiCfPIO Segunda-feira
31 de outubro de 2022
Ano II - Edi?ao N°282
srtf.V.W*? ESTADO DA BWIA
PREFEITURA MATA DE SAO JOAO
VII • Despesa por Fungao, SubFungao e Programa Conf. Vinculo com Recursos
Artexo 8 06 la4.32IV54
. Exardcto: 2033
^Codigo | Esp«cifie*9to
01 Lttfilativa
—AfJe'UflUlitlvi
KQiO LESSLATIVA E0 CONTBCLE OAS'COMTAS PUBLICAS
F«rm««te «M RaeunetHumane*
LEOiSLATTVA E 0 CONTROLE flASCOUTAS POBUCAS
Cefnunl£*s4oSeeM
AC?AO LESSLA1TVA E0 CONTROLE UASCOITASPOBLCAS
AtfmtnlserafSe
R*fH*>»<TtafloJuttlcUl•Eartfudkltl
PROGRAM* DE GESfAO E MANJTENCAODO POOER EXECUTIVO
Admirrixtrafke Coral
04.122.000? PROGRAM* DEGESliO E MAtiinENpAO DO PODER EXECLTf'vo
■04-122JXXXl. AW.ffllSTRAIOO.O FUTURQ
.0 AVANgOHAO POOEPARAR
Coctfrol>tnt<mo
PROGRAM4 DEGESTAO E MANUfENCAO DO PODER EXECUTIVO
Formate da Reeurse*Humana*
PROGRAM* DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER EXECUTIVO
Administra$iod*Raeeitai
ADMIFISTRANDO O RJTURO
Ce<nufljea(ae$oci*l
COMUNCAgAOSOCIAL KIEGRADA
Outre* Eneargo* E^aelah
W.846.0002 PROGRAM* DE GESTAO6 LWNUTENCAO DO PODER EXECUTIVO
AsibHnelaSodal
.RapnsanUfSoJudicial*Extra^udclal
MATA DE Sto JOiOODAQA E ACOLHEDORA
Admlnl*tra;loG*ral
MATA OE Sto JOSO DDAD* E ACOLHEDORA
Nemudaafiea PhcaSra^le
OAVANgO Kto PCOE PARAR
MATA OE Sto JOiO ClDADi E ACOLKOORA
AasIsttneiaaCrlaneaeae Adolaseant*
MATA OE Sto JOiO CICADA E ACOLHEDORA
Attltttnela Cemunliiiia
MATA OE SAO JOiO CIOADA E ACOLHEDORA
Ouves Encargos Expeelalt
PROGRAMA DEGESTAO E MANLfTENpAO DO PODER EXECUTIVO
Soudl
Adminrstm^aoCvnH
SAUDE PARATODOS EMTQQO LUGAR
Nonnadxajiea Haealiiagao
SAUDE PARATODOS EM TODO LUGAR
Atangae Baslea
SAUDE PARATODOS EMTOOO LUGAR
AsiistinciaHospHalaraAmbulatonal
SAUDE PARATODOS EMTOOO LUGAR
Sugene PrefDitlee aTtrapluttce
SAUDE PARATODOS EM TOOO LUGAR
VlgiUnela SanUrla
SALOE PARA TOOOS EM TOOOLUGAR
VlglUndaEgldamlaidglc*
SALOE PARATODOS EM TOOO LUGAR
Okarat TnmafarAnala*
SAUDE PARATODOS EM TOOO LUGAR
Outre* Encargec Etpeeia*
PROGRAM* OE GESTAO E U*NUTENgAOOO PODER EXECUTIVO
Traltalhe
Engiragabiltdadr
EMPREETCERPARACRESCER
Femanteae Trtiraltia
EMPREEIOERPARACRESCER
Eduoagte
S ~S,.. I; Ordinirtos -.WnculJtdo
'1 , i it....rim..' .
■«J Totti ^
>0.00 * ’'iZsZSAOO.OO
0,00 14A72.000.00
•0,00 14.472.000,00
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3,000,00
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1.981.648,00
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470.000,00
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_14472J)00.00
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25 000,00
298 OOO.OC￾363J1200
363 213,00
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15.000.00
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154)60,00
15.000.DC
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10.420.668,00
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*Bin»i -
010314)001
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04:122.0009
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11
11.338
11.333.0008
11.334
11,334.0008
0,00
12
Pigirta 1 de 3
Rua LulzAntflnlo Garcez, n° 140, Tel.: (71) 3635-1310
CentroAdministrative, CEP. 48.280-000 - Mata de Sao Joao - www.matadcsaoioaQ.com.br
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62
pfttremmA
MATADE
SiOJOiO
. i
Segunda-feira
31 de outubro de 2022
Ano II - Edk;ao N° 282
MUNICiPiO
Q ESTADO DA BAHIA Anexo 8 XSd Ldi 4.320^54
^ PREFEITURA MATA DE SAO JO AO
j* VII • Despesa por Fun^io, SubFunQao e Programa Conf. Vinculo com Recuraos
o
Ejrercicto: 2023
OrdiniriM Vincufado tom .
QM '' "’•130.000,00
I Cddigo
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12.123
I Especificafao |. •**.' *-
'Formsflo'diPtcurw*Hurnanoc
1
1S0J»O.0C
—(WOOO.OC￾3.000.000.00
3 500.000,00
12.m437.00
12.838.457,00
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765.000,00
3o.uo.or>,oe
30110.079,00
wjoo.oe
60.000.00
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lOOMO.OO
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9.042.324.0C-
».*30211,00
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a.esojii.oc
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320MO,DO
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-T2.72flWW--------ECKCt^iO t(m<HTE<3RA^<F<ATn/A, IWVAOOf)A‘E7ECNOL6GK:A -
12.303
12 3060004
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12 334
12.364.0004
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10.000,00
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10000.00
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1490.000.00
20.000,00
10.000.00
10.000,00
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420000,00
1.010.000.00
0,00 1.010000,00
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579.383,00
130.000.00
130.000,00
2099.100.00
0.00 1.104.100,00
0.00 1.304.100.00
10.000,00
10000,00
40.000.00
40.000,00
Anmcntaslo* Nuvlflo
EDICACA0100%INTEGRAL, CRIAT1VA. DIOVADOfiA ETECNOIAGSCA
En*liVo Fimdjmanuil
EDUCAQA0100% INTB3RAL. CR1AT1VA, IHOVADORA ETECT10L6G(CA .
Enilno Sup*rtor
EDUCAgAoiOOOfc INTH3RAU..CR1A7TVA 1NOVADORA ETECNOLliGiCA
EducatSo Infantll
EDUCACA0100% INTEGRAL, 04IATivA.INOVADORA E7ECNOL6GICA
Educaflo da Jovans « Aduttoa
EDUCAC^-0100% IfJTEGRAL, CRfATTVA. IMOVADORA ETECNOL6GICA
Eduea^ao Baiica
ECJUCACA0100% FJTEGRAL CRIATIVA, HIOVADORA ETEC7IOL6GICA
OiDot Encargoa Ecpadalt
PRCX5»4AMAOEGESTto E UAflLfTEffCAO DO PODER EXECUTWO
0,00
0.00
15.084.569.00
-1C 084 568.00
127.000JC
127000,00
1413.341.00
0.00
o.co
41942100
41942100
439 423,00
23.1(6,91100
13 Culturi
DdusaoCullural
CULTURACOMOVETORDEDESENVOLVIICNTOLOCAL
Urtaadsmo
AdminlstnifMOar*l
PROGRAM*, DEGESTAO E MANLfTENCAODO PODER EXECUTWO
OrdanamanteTa*rttorlal
DESENVOLVIhENTOCOM SUSTEf-fTAfllllDADE
Formaflo da R«euno*Humanos
PRCORAMA DE SESUO E MANUTENCAO DO PODER EXECLITWO
hrtraasirunira Urbana
OAVANQOIJAO PCCe PARAR
Servl«a* Urbinas
OAVANOO Uio POCE PARAR
HiamalUa^lsa Flscaltzaflo
MATADESfo JOtodDAQ^E ACOLHEOORA
HabHaeaoUrbana
DESEMVOLVIhENTOCOM SUSTENTABUDADE
MATA OESiO JQAOCIDAOA E ACOLHEOORA
Sanaxmanto
Adminislr*tioOaral
PROGRAMA DEGESTAO E MANIHENCAODO PODER EXECUTWO
OAVANCOHAO POOE PARAR
Sanaimanto Saslea L»bano
aAVANQOMaPOOE PARAR
PrasamolaaCansarvaglaAmManul
OAVANQO NAO POOE PARAR
OastteAntbltmal
A<bv>inlstn;(o Oaral
COtiSERVAijAO AMBIENTALPARA PROTEQiO DABIODWEftSIOADE
Prascrvaoia a ConsarvaflaAmManul
COHSERVApAOAMBIEMTALPARA PROTEQAO DA8IODVERSIDAD6
Agrieiimra
AdntlntslnifloCaral
PROGRAMA DEGESTAO E MAMLfTEMCAoOO PODER EXECUTWO
Farma^loda Racursoa Humanea
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER EXECUTWO
Extartslo Rural
DESENVOLVIAENTOACOESE CRIANDO OPORTUWIOADE5 PARAAS
FAMlUAS NOCAMPO
Pramooloda Prsdu$toAyopacuArla
DESENVOLVIAENTOACeeS E CRIANDO OPORTUNIDAOES PARAAS
FAMlUAS NOCAMPO
Corrdreloa Sarrlfoa
AdmlnltlmclaGaral
PROGRAMA DEGESTAO E MANUTENCAO DO PODER EXECUTWO
Forms^loda Racnrsos Humana*
13.192
13.3920013
16
16.122
15 122.0002
16.127
15.127.0005
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1400.000,00
1.300.000.00
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18.4820010
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100.000,00
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23.1220002
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POgtna 2de3
Rua LuizAntflnlo Garcez, n° 140, Tel.: (71) 3635-1310
CentroAdministrative), CEP: 48.280-000 - Mata de Sao Joao - www.iriatadcsauioaQ.coin.br
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PMFEmiHA Eltlrid Ofidsdl dB MATADE
SiOJOiO
Segunda-feira
31 de outubro de 2022
Ano II - Edigao N°282
MUNiCIPiO
ESTADOOA BAHIA
^ prebeituramata desAo joAo
ig-V.il - Despesa por Fun^ao. SubFunQao e PrQgramaXonf. Vinculo.comHecursos
^naxoS Oa Lai 4:32Q®4
Sr^S"
. Extreleio: 2023
[Wdiflo | Espedfica^io “ “
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.CONSERVACAOAMBIENTALPARkPROTEgSD.OABICCIVERSlOACC
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Transport*
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OutratTrsntfairincUt
!PROGRAM*OEOPERACffieS ESPECIAL (JO PODER eXECUTTVO
6i£o>Encijo*EifMcl^i
AQAO LEOISLATTVA E0CONTROLE OASCOTTAS POBLICAS
PRCX3RAMA.DEOPERAqOESESPECIAtS DO ROGER EXEOJTTVO
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PROGRAM* DEOPERACOESESPECiAB DO POOER EXECUTIVO.
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Rua lul?Antonio Garcet n" 100. Tel.: (71) 3635-1310
CentroAdministrativo, CEP: 48.280-000 - Mata de Sao JoSo - www.matadcsaoioao.com.br
Documento asslnadodlgltalmente conforme MP n* 2.200-2 de 24/08/2001, que institul a Infraestrvitura de Chaves POblicas Brasileira - ICP-Brasil
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PflfFEITUflA DiAMoOficialdS
MUNiCIPiO MATADE
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31 de outubro de 2022
Ano II - Edigio N°282
ESTADO DA BAHIA Ana:6'9<la:L8i‘4;32g«4
$*£3 PREFEITURA MATA DE SAQ jpAO
Vlll' Despesa por Prgaoe Fungao -Xonsolidado
Exarciclo: 2023
;Espedf)c«fdo
oiTcAmaramuwcipal "
oj-LeptsSya: ;---------------------------
■28 - Encjgos
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2.000.00
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0,014
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02 -’GABINETE DOPR^EFTO
.04-.*timirti5trafSo- 1049.100,00 100;000
Total >1X143100.011:
.oS^ABINETCppyiCE.RREFEitd;
.04 - I'Oministrac&o 423*100.W loo.ofo
Total ctoOrgic, 422.100.00 100.00
04.•'ASSESSOR)AJURIOICA GERAL DOMUNICiPIO.
«-Agr™*qa?So: ««.io6;o6.. JOO.I
total*>6.030 J.8T4.10060 ,100.00
05 - CONTROLADORIA GERAL 06 MUNlClPIO
.04 r,*4!rmiistnfi'»0; •1:109.100,00 ,100.000
Total do 6^0 1.189.100.00
00 .SECRETARY MUNICIPAL DE ADMINISTRA^kOE FINANQAS
04 - Admni»!rat*o
26 - Encarpos Espedah
ES -Reserva
38.431
5TT76
9,792
■7.233 000,00
.9,744.571,00
'1.843 000.00
Total debrgfo 1l.82a571.00
07-SECRETARIAMUNICIPAL DE ED'UCAgAO
142^88 623.00 96,863
10 000,00 0,007
Total* Praia 142.288.922.00
08 • SECRETARIA MUNICIPAL &AUDE
10-SaCtM
28 • Enorgm Espmats
83.977.122,00
10600,00
99,984
0,016
Total do Grgao C3.387.122.00
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
15-LMnne<nci
IS - HatitaJSo
18 - GeatOa Amblentnl
3 5S5.000.00
10.000,00
709,383.00
83,170
0,234
16,596
Total debroia 4274.388,00 100.00
10 - SECRETARIA MUNiCiPAL DE DESENVOLVFMENTO ECQNOMICQ, EMPREGO E RENDA
04 - A5m4!£sro{dc
11 -Tiabdho
23 - Cwnireio e Seftr*b
813100.00
10.631.600,00
10 000,00
7,009
92,814
0,087
Total dedraio 11.484.100.00 100.00
11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRA8 E SERVigOS PUBUCOS
04 . AtjmmHa£3o
IS -Uresniano
17 - Saileariiwito
26-Tronap«rte
24,947
54,316
19790.100,00
43 0*8 210,00
1)450 000.00
15.000.000,00
1,328
18.900
Total deOrgio 79.328.110.00 100.M
12 -SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOCAO SOCIAL E COMBATE POBREZA
08 - Aisreiinda Social
16-Habit^AO
28 Etpass
9.897 932,00
9:658 211.00
io‘ooo,bo
47,359
52,587.
0,054
Total* Droid 1!.368.143.00
•13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
a-ComitcloeSeivieoa. 073i1OO.do 100,060
Total dedrplM 973100,00
14 - SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA
20 - AarioAirra •2099.100.00 100.000
2P961M.00 100,00
P0gra1de2
Rua LuizAntflnlo Garcez, n° 140, Tel.: (71) 3635-1310
CentroAdministrative, CEP: 48.280-000 - MatadeSaoJoao - wwv.'.matadciaoioao.com.br
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65
ft&C ttEFETURA
MATADE
sAo JOiO
Segunda-feira
31 de outubro de 2022 Muffieipio Ano II - Edi?ao N° 282
Artexo 9 da U*4'.32(rt4
( PREFEITURA MATA DE SAO JOAO
ESS« Vlih> beapeaa por 6rg3o e Fungao •.ConsoMdado
&c«rciclo:'2023
7 Espedfic«f«o
l-1S-SECRETAfUA~MU(ScTPAlDE~CULTVIRA^:OMUNICAgAOEESPORTE “
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-3 008^00^
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'3.113.000,00
-Z/flKO.
;Sp:773
'22,138
04-- Admnswpiloj
•13Cultura
'27 - DetportoeLszo
‘14.081,523,00' ,100.00
TMlS«ral: I7*.«S.87»,Q0
P4flha2de2
Rua LuizAnt6nlo Garcez, n° 140, Tel.: (71) 3635-1310
CentroAdministrative, CEP: 48.280-000 - Mata de Sio Joao - wtfm-.matadcsaotoao.com.br
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|®U PBEFEITURA
MATADE msiojoAo mi»ni
DiarioiOfidal cB Segunda-feira
31 de outubro de 2022
Ano II - Edkjao N° 282
MIINICimO
MI=«hk£„.
Exsrcicfo: 2023
I Conta I Fonts
,Ree'el*; 111250010000 • Impoats tobr*li pfopriedaida'Predial eTerritorial Urbena- Principal
IdUso: flRecursos nao deatifidboTi'cwiffipiftiai
ib'bc:.0000-Sam Identlftctc&o
R.Prim'irio:1 -RaceltaPrimida
Fonta: 600 -'Racureoa nao V)neul«4oa:de itnpostM
'0000Samsiijforte
BM'i^d q:--olKuiefo Federal . alHSS,-,!,« CMgo Tut-Mnc Hjrdp*.
R#e«ta:~11l2$0020000. Impcsto abbreaProprladadsPredlal afTenltorlal Urbana-Multas:aJurea
idiico: 0 - Racurtoe nto dtcdridoa^ conCrapartlda
106c:inod^8effl Idandilcaoio￾R. Prtmarlo: 'l“Ricilt¥PHinlrie ••
Fonta: 600:- Recursbf n5o Vlnculadda d« Impottp*
'obdoSemsikiFdrite
Lf^ai:CDraa1ufftd Federal-at,IS6.1, c C&iyuT.ibutifcw Mufiki'al:
Racata: 111250030000 - impoato sobr* a Propriedade PradialaTarrltorfai Urbana -Dfvlda Attva
IdUao: o - Racurasa n5d deadnadoaO contrapardda
. Doc: 0000 - Sam IdanttCcacio
R. Prlmirio; 1 - Receita Prim*ri«
Fonts: 600* - Recureos nleVlnculadoa dslmpoatoa
COCO Sam subFonte
Sas# Legal: Oa>saiiic*oFecler?il-i»t. 156, l,eC6<kgoTi<buUnoMjradpal.1.
Receita: 111260040000 -Impoato aobre a Propriedade Predtol eTerritorial Urbane - Multaa e Jure* da Divida Abva
IdUso: 0 • Rtcureos nftodasdnados icontrapartids
IDoc: 0000 • Sam Identlflcagio
R. Prtmirlo: 1 - Recatta PrlmSrla
Rents: 500 - Recursca n5o SOncutadoa da tmpoetos
0000 Sem subFante
Base Legal: CcnstltultOo FMera -an 156.1, e CfidgoTribuiano Mmkipal.
Raealta; 111253010000-InpoatoasobreTranamlaalo'tntm Vivo*“ de Bans ImOvehede Direlibs Raalaaobralmdvels
• Principal
IdUao: o • Recureos niodeadnados icontrepanade
IDoc: 0000 -Eem Wentiflcacie
R. Prfmirlo: f • ReeettaPrimirlt
Fpnte: 500 • Recursoe nieVlnculadoa de Impoatbs
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Base Legrt: ConstSu'^o Federal-irt' 150. II. e Cttfigo Triuteno Munopal
Receita: 111263020DOO • lnq>ostos adbra TranambaSo "InterVIvoa" de Bans imOveia a de blreltes Reels sobre imdysb
- Militate -hrroc
IdUso: 0 • Rscursos nibdsstlnados ieonbspardda
IDoc: 0000 - Sem (denttOcagte:
R. Primirlo: 1 - Racaita Primirte
Frxita; 500-RtcuraoanieVbiculados da impostoa
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Base Legal: CaredlifSo Federal - art 156. 0. e C&ilgo Tributirb Mumdpal.
Receita: mssaqaoooo- investossobreTrensmbsio "Inter Vivos* de8ens Imbveisede Dtreltos Reals sobre imOveb
- Divide Alive
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IDoc: 0000 • Sem identilicBcao
R. Primirlo: 1 - Receita Prtmirla
Foote500 -Recursoa nabVoiculackrsde Impoatoa
0000Sem subFonte
BaseLegal: CcnsMuicio Fedefat - art. 156. It e COdigo TrbuBno Muradpal.
I Valor Fonts VaterCtmta ]
---------'37.E02.692.00
----------------------------------- 37.502.692,00.
37.602.692,00
37:602.692,00
37.602:692,00
.:3?.9)2W2,0b"
394:620.00
394:426,00
334.420,00
-------- 394.420,00.
394.420.00
■384420.00.
1.697.660.00
1.697.660.00
1.697.660.00
1.897.660,00
1.897.660.00
1597.660.00
2.171574,00
M7ti74,00
2.171.074,00
2.171.974/10
2.171.974/10
,2.171.974.00
40.954.446/ID
40.954.466,00
40964.466,00
40.954.466,00
4036446600
40.964.466,00
2Q.6»,00
20.869,00
20.869,00
20.869,00
20.859,00
20 86^00.
108.503.00
108.603/50
108.503,00
108.603,00
108.503,00
i6e:603,oo'
Pagna1 de 12
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PREFETTURA
MATADE
SiOJOfiO
do
MUNiCiPlO Segunda-feira
31 de outubro de 2022
Ano II - Ed'Kjao N° 282
_______» ESTADO DA BAHIA
PREFEltURA MATA DE SAO JpAO
IX- Recella Prevlsta por Fonts de Reecurso :
Exsrcicto: 2023
[Corrta | Fonta ^ ^ ' | Valor Fonts. | V«l6rCoBtB _ j
;Reeelt«:;1 il2B304O0M) •'lmpo»to» twbre TraninibsiW "(literViye>*“ de Ben*imiiyeit e de pVeltte’Reai* sobre fm’dvett aj
ldU»o: 0 - Ricuradiniodttllnmdog t cbntrapirtlclB
boe: 0000 ■Semiderrttfieasfco.
R. Primiricfi . Rece(ta PrlniiHa'
Font*: 500 . RacuiitoanloVtnculados d« Impbatos
qooq'sem subFociR.
Ehse Legal- Ccnstituifio Federal - e Crsigoti'itx/iirtt'Muriidiial.
Raeeita: 11.13031100M • lmpb*b>~aabret Ran'di-Rstido nsFoota • Trsbalho- Principal
IdUsb: 0 • Racursbs nio deatlnedoaicontrapsrtlda
------IDoc;0000 - Sem Irierrtifleaeto _____ _________________________________
R. Primirio: t - Rscsita Primiria
FontefSOO -RMured* nabVlnculBddade Impotloe
OOOOSeiiiauC'Fdme
Biselegai.Consttijicfto'Federai-ait 15H, l,-eDecrelQ FedefiffQ Sfffi/fflis
RscaNa: 111303410000 -Imposto aobrs a Randa - Retido na Fonts -Outros Rendlmentoe - Prlnclpsl
ldliso:0 • Recutsos nfio dsstinados a contrapartida
Doe: OObO - SemldentincagOo
R.,Pr4n*rb;'1 - Rscoita PrlmiHa
Forte: 600 ..Recursos nto Vbeulsdos de impostos
0000 SemmSFonte
BaeeLegrT: ConstSu^&oFederal-art. 1150,1, eOecreto Federal n* O.SSO^OIS.
Racaita: 111451110000 •Invosto aobra Sendgoa de Qualquer Natureza • ESSQN -Prindpal
ldUso::0 -Recursosnao dealMados* contrapardds
IDoc: 0000 • Sem identificagao
R. Primirio: 1.Raced*Prlmiria
Fonta: 500 - Racuram nto Vinculados de Impostos
0000S«n sibForte
Base Legal. CansauigSo Federal-an. 156. ni; LsiConiplememarn° 11&2003: e COdigoTrrbutano Municipal
.63.950,00
'68.950,00
68.950.00
68.950,00
950,00
7.946.791,00
7F46.79i;00
7J46.791A0
7^46.791,00
7.946,791,00
• 7;9«5.791.00.
429.576,00
:429.57S,bO
429.576,l»
429.576,00
429.^6,00
429 575,00
101.507.092,00
101.607.092,00
101.507.092,00
101.607.092,00
101.507.092,00
101.507.092,00
33(L284,00
338.284,00
336.284,00
336^84,00
336.284,00
Rsceita: 111451120000 - Imposto acbrs Servlgos da Qualquer Natursza -ISSQN - Multas s Juros
MUao: 0 • Recuraee nao dsstinados * contrapartida
.Doc: 0000 - Sam identifleacie
R. Primirio: 1 - Rsceita Prlmiria
Forte: 600 -Recurseanec VIneuledosde Impostos
0000 Sem.subFonte
Base Lega:Corstlti4caoFederal-art 156. III.Ld Cotrplemenar n“ n&TCOaieCMtpa.TrlbolSrlo KSrrWpal
Recede: 111461130000 •Imposto soBreServigoa deQuelquerNatureza • ISSQN - Divide Adva
IdUso: 0 • Recurso* riio deatlnadoa * cbntrapartda
:Doe: 0000 • Sem Identiticagto
R.'Prlmirlo: 1 • Recede Prlmiria
Fonts: S00 -Recuraos nSoVinculados da Impostos
OOCO Sem jubFonte
336 2M.00
64.426,00
64.426,00
64.426,00
64.426,00
64.426,00
64.426,00'
Base Legal: Coristiliii^iio Ferteisi - art. .156, III; Lei Corrrdementar n° 11612003, eCodboTribijlaiio MiriripaT
Receda:-111461140000 -imposto aobre Servtfos de QualquerNstureza • ISSQN • MuRaa e Jure*da DividaAilva
MUao: 0 • Racursos rt«o deatlnadoa i contrapartida
Doc: 0000. Sam idertificagao
R. Primirio: 1 - Racaita Prlmiria
Fonta: 600 • Racursos nioVHiculados da imposto*
.CO® SemsubFonte
Base.Legal' ConslilijfaD Federal.: art. 150. HI; Lei Complementer n’ 11672003. eCOdgoTribulina MFiibpal
Rsceita: 112101010000 - Texas da Inapegao, Cortrolae Flacslizagio • Principal
34.612,00
34.612^0
34.612,00
34.612,00
34.612.00
34:812.00
2.39A536,00
Pagine 2 de' 12
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dSifn PREFEITURA
£ MATAOE
I^SiOJOiO
■* •*•
Segunda-feira
31 de outubro de 2022
Anoll-Edigao N0 282
MUNiCIPiO VI
ESTADO OA BAHIA
ffiF* PREFEnrURA MATADE SAOjOAO
IX -’ Receita Prevista por Fonte de Recurso
Ewreicla: 20JJ
[Conu.j [Fonte t . „ ....................... ....................
Idlioo: 0.- Recuroos nftadestlnasloki conCrapirtide
JDoe: OOOO'^Scrn litentHiu^to
h;. i. ValorFonteIsg; Valor Conta
r ■*"------ 2JM.S3«!oO
2JW.536,00
2J94.63B;00
2j»4.636;00
R. Prim4fto::'.1 • Recoita Pflmirla￾F6nte: TS3 Reieu^o* Provcniantesde Uxaee (»ntrtbui(«eee Prados PubOcbc
'OOCOS^t) suBFonle
Base Lagal^eonilitljifSo Federal -'art.'14S,'II,C4di(|oTrti<jt%b Waoorvil - 77o 7B;>Cdcflgo TnbolArb Murioiral..
J.394.5M;oa
ReceRa: i1210^ 020000- Taxai de Inapefio, Contrble * Fiacallza^io • MuHai e Jurot
IdUaoro - Recursosrito dMtlnado»:4‘cohtraparfliM
Doc:r0000 - SomIttentific*fio.
R. Prtmih'ovl. Recoita mnd'rla.
“ ’FonterTSJ'^RacureoeProvenlBrrt*e'det»*a«e'e«rtrtbul?Oe»»'PTe?o»PubMcoi:
OOCO SemsuOFonte
S^i^ivConsaKi^p'Federai- i»t.'1>5.T).<!0iJiBOTcitxi«r» Hooonai - 3rts.:77 e 76; eCbdijOjTfibuiaiio MUiapal.
.Rec'elta:::1121010300OO-Taxi* delnapefSo.Corrtrote's FiocBlliBtio-.DIvida AOva
IdUco: 0 Recursos nto dectlnedo* 4 contrapardda
Doc; 0000 • Sotn IdenOflcacAo
R. Prlmtrto: 1 - Receita Primiria
Fonte: 7S3 - Recursos Provenientei de taxes e contrlbulfoese Prefos Publicos
09ED Soniutifonte
Base Leod: Constbicio Fedefid - *1'145, a, C&Jlgo TrtbutarloNational -arts. 77e 78; e CMipo Tiibuttrio Municipal.
Receita: 112101040000. Taxes de Inapeoto, Centrole e FIseellzeoBo -Muttese Juros de Dfvjda Allva
WUeo: 0 - Recuroe nSo deatlnadoa a eontrapantda
Doc: 0000-Sten IdentmeafSo
R. Prtm*r1o: 1 • Receita PrimSrta
Fonte: 753 - Recurso* Provententet de taxes e cohtrlbulcOoso Precoe PObflcos
0000Sem subFonte
Bale Legal ConsStifaj Fetter^ -»( 145. H.CddyoTrlxjtkbN^iorul arts 77e 76; eCridigo TiibUirio ktjiiiopal.
Receita: 112104010000 -Taxa de Coritrde e FlscallzacSoAmbientel- Principal
IdUso: 0 • Recursos nao desiinados a contreparbda
Doc: 0000 - Sem identlllcscSo
R. Primirto; 1 - Receita Primiria
Fonte:763 •Recursos Provententetde taxsee contrlbulobese Preooa Publicos
0000 Sem subFome
Base Legal: ConsfltulcSo Federal-art. 145, ll. C&ngo TnbutWo Naeional - arts 77 e 70, Lei Federal n°6 938/1B81, com nova redacao dada peO Lei
n* 10.16520. e Cidco TnbuUrio Municipat
Receita: 112104020000-Tsxa decontrols eFiscallzagSoArnblental-MultaseJuros
IdUso': 0 • Recursos n5o deatlnadoa a contrapartlda
Doc: 0000 - Sem identffleacfto
R.Pr1mir1o: 1-Receita PiimOrfa
Fonte; 763 -Recureoe Provententetdataxas e cohtrlbulodeee Preooe PubDcoe
0000 Sem siieFonte
Base Legal Conskulwio Federal-art .145. H CidigaTrftutdrio Nacbml- arts. 77e78; Lei Federalrf6 03S‘16fl1.can novsreircfiodada pelaiel
n* 10.165/20. e Cddlgo TitbUirlo Muwcipal.
Receita; 112104030000 -Taxs de Controls eFitcatizacio Amblentet -Dlvlda Aiiva
IdUso: 0 • Recursos neo deatinedosacohlrapertida
IDoc: 0000 • Sem lderrtmcag5o
R. Prlmtrlo: 1 - Recede Prlmtrla
Fonte: 763 -Recursos Provententet de taxas a contrlbulgiese Precot PObllcos
0000Sem subFonte
Raeelta: 112104040000 -Taxa de Controie e Recallzaoto AmWental • Mutus a Juros da CHvtde Attva
28.569,00
28.669.00
28.669,00
28.669,00
.28.689,00_
■?8 569’00
103,031j)0
103.031,00
103.031J10
103.031A0
103 031,00
303 031,00
28.796,00
28.766.60
26.796,00
28.79500
28.796,00
28 70500.
646.130,00
646.130^0
546.130,00
546.130,00
540.130,00
646130.00
226,00
225,00
226,00
226,00
226,00
225,00
25.166,00
26.166^0
26.166.00
25.156,00
26.166,00
26.158.00
arts.77 e 78, Lei Federal rP 6938/1981, com nova reda^So dada pelsLei
14.672,00
Piginii 3de12
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PREFEmiHA DiaridOficia] do
MUNiCIPiO MATADE
sipjgAg
Segunda-feira
31 de outubro de 2022
Anol!-Edi?ao N° 282
r ESTADO DA BAHIA
PREFErrURA MATA DE SAG J6A0
lik;-Rewlta Prevista por Ponte de Recurso
Exsreleto: 2023
; Valor Conte' g;:gj
S4.472,00
------ 14*72.00-
14*7100
14*72.00
jConte ........ ______—
IdUao: 0> Recunoa niiod»«t!nadi>«4 cbhtri^Bttlda
:w Valor.Fonto
D6C: 0000. —----------------
R^Primirlo; V-Recelta PrtmaVta
Fonts:763-RKUraotPrdvehlentesdoUxice omtrlbulfSsM Profot Publlcoi
‘OOUSMTSutiFonW UffTiiOO
nortr'edatSodadapsBLfi
.90.754,00
90.76400
:90:'7*400.
'80.754,00
Roceita: 112150010000 -T*i*d«Fnc*rizoijlod*VigHinci»:$«hitiri» •Principal
ltfUao: 0> Raoiraoa nao dMtlnadoa a cbntrapartlda
tooc: 0000 •'SomideniificafSo
R.:.Prtm'4'rlo:.1 RacattaPrtm4 rta___________
Font*: 659 -Outroa Raoureoa Vinculadoa *
OCOO^n^o^
90.754,00
90.764,00.
Baw‘Leg«l:COiufiti»fao'Fie<Jen4- »t i45, U. C&j^o TrhrtSib'Nackinal - arts 77e 78,-Lei Federal ^.9.78^1909,,»rt-'23,-'j S', eCrjdfgoTnbutina
Racaka: 112150020000 Tuude Bscal^a«iod«VigilandaSanlUrla •
IdUao: 0 - Racuraos n*o deattnadoa * eontraparOda
a Juroa
566,(9
IDoc: 0000 - Sent Identlficaffc 656,00
R. Primirfo: 1.
Fonta:($9 • Outroa Racuraoa Vinculadoa'*!
OOCOSem stCFerte
Primaria
656,00
555.00
Base Lead: CcnsdtiJfSfo Federal-art 145, 0, CtagoTrbijteo National - arts.77.e 78; Lei Federal n" 0.782/1099, art. 23. jP. eC*SooTrbgi4rkr
Moriopal.
da FlacaBxaoteda VlgillncliSardttrla - Dlvkla /Ultra 4.763,00
4753,00
4763,00
4753,00
4.763,00
RecalUu 112160030000 -Ti
IdUao: 0 •Recuraba nao deatinBdoaa'cbntrapartida
IDoc; 0000 - Sem IdanQficacio
R. Primirlo; 1 • Recaita Prlmirta
Feme: - Outroa Racuraoa VInculadoe a Sauda
0000Sent su6Fortt
BaseL«fl»C{>w»ul{*>Federal:*1. .J4S. U.CMjpoTnbutarloHadonal -arts 77e 7B, Lei
4 753,00
tram0 8 782-1099. art. 23.5 S“ eCadgoTraunWo
da Flacalb*c*d de Vfgilinda SanlUrla •
IdUao: 0 -Racuraoa noodeatinodoaacontrapartlda
IdenDflcafilo
R. Prtm*r1o: '1 • Recette Prtm4r1a
Fonte:
s Juroa da Dlvlda Attva. 9.019,00
3.019/}0
*,oi9;6o
9.019.00
9.019,00
Recelte: 1121600400OO-Ti
Ooe: 0000 •
• Outroa Racuraoa Vinculadoa *
0000 Sen tiAFonte
Base’Leuel: CansStuMo Federal -art -145.0. CCdfeo Trlxrtd'teNacionsl - arts 77{,78; Lel Federal n*3.732/1989, an ?3, § S0; eC4<*ooTrtbutanc
•8 018.00
pale Pretlacko da Sarvl;oe am Carat - Principal 1.257.016,00
1.267.016,00
1.257.016,00
1.267.016,00
1:267.016,00
itectKa: 112201010000-T<
IdUao: 0 • Recuraoi nao destinadoaa contrapertida
Doc: 0000 - Sem ldentfflca«66
R. Pr1m4rlo: 1 - Recaita Primirfa
Fonts: 763-Recuraoa Provenientesde
00(10Sem suhFdrtls
Base Legal: Cem#i(c*5 Federal - art 145, II, CMlgo TrtwtdrbNaeiortal - arts. 77e 7&, a C&JIgo Tributarto Murudpal.
i a contr&uigdeae freeos Publico*
1.2177.010,00
176,00
176,00
176,00
176,00
175,00
Recelte: 112201020000-Ti
IdUao: 0 • Racuraoa nlo deattnadoa icontrapartida
Idehtificafio
R.Piimirio; 1-Recelte Prlmdrfa
Font*: 753 - Racuraoa ProvenlantBi da ta*** a contrlbulcdeae Pfa?oa P0blico*
00®.Sent sitsFonte
Base Legal: ConsSl*;Ao Fedml - art 145,-a,Cd<}i9o Tf*iit*bNactQr«l-artv77«79;e.C6di|joTribulano K1ijnlopiil.
pel*Preatagloda Servigoaem Geral • Multos eJuroa
Doc: 0000-
175,00-
Papb»4iJe'i2
Rua LulzAntflnloGarcez, n° 140. Tel.: (71) 3635-1310
Centro Admlnistrativo, CEP: 48.280-000 - Mata de Sao Jo§o - www.matadcwoioaQ.com br
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PREFEUURA msmmcM m
MUNiCiPiO MATADE
SjOJOjO
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Ano II • Edi?ao N° 282
'j-fMhf! ESTADO DA BAHIA
figslH PREFEfTURA MATA DE SAO JOAO
IX - Receita Prevlsta por Fonte de Recurso
Exarelclo: 2023
j
ReceRa:
Cwrti
11220?d30000-T!ua«p(>la
1 Fonte . p.y.
Prastofie aa S*rvl;os em Garal • DMcta Atlva
| Valor Fonte^
e2e.«fl2,oo
—626.6*i,00-
626:6*%(H)
626.682,00
626.682,00
IdUso: 0 -R*cur*o* hkod««tlnad<n icontrapirttda ~
.Doe: 0000 - aem liJertttllca^o
ft Pr»n*rio:-i.- RaetRa WmiSrii
l:ont«:7S3 •Raciiraos Prbvanianta* .da taxis'•'contrlbuiodaaa^Praobs Publico'B
.OOCO.San sufiFoote
Bast Ls‘a3t'CwitiUUii<ioFederal - an.' CtMlooT'fcuti/icj riaoorul - arts. 77 eT9; «CtogoTtibiiario MuWoeai.
Racatta: 1MlSOOiOOUb - CoritributsSo‘pa’rsb Cus'talo do'Sarvicode Ilumlna?id PCiblk;*-.'Princlp*!
Idlrto: 0 • Recurebs n*6dastliiaaw 8 eb'ntrepartlda
Doc: oboo - 8em,Uantffica«ito.
’ R. PranirltK l - Racatta Prtmarie ' ' ................." " —1— .......................
'Fonts: 7E1-Raeurios'di CbRtrbulOftb'parab Custelo'do Servioe da llurnlnaoid Publica.- COSiP-
.0000 Sem atpFbrrte
toeL(^-C«K«ijl(fflohMacil;-8n..14B--A;eCAdigo:Tiiei«arto'WunWF|a-'tejMynidpa!n,.280WM>.
'626^aW
iMiaw.oo
3.392496,00
3.392.4*6,00
.-3O92.49000-
3f392^*96^00
f309249600
2J41.677O0
2541.67700
2541.6774)0
2541.677,00
2541.6774)0
Raeelta: 131101210000 - Perot, Laudtmioi'a Tarttaa da Ocupac*d - Principal
idJso: 0 -Racur»o« n*o deattnadcx *conlraRartlda
IDoc: bobb - &em idaniinca^o
R. Prlm^lo: 1- Racatta Prlmirta
Forrte: 501 • Outroa Racursos nSo Vhculadoa
0000Sem subFonte
BaseLegd: COdigoTriwiSoo e de Rendas do Monlefpio - Lei Mjntdpaf n* 2S0/20Q0. ait: 199. ia
Raeaita: 132101010000 •RamunerapsodeOapdtftoa' Bancarios •Principal
idUao: 0 -Rseuna.nlo destlnados i contrapartida
IDoc: 0000 • Sam Identtflcagio
R. Prlmirlo: 0 - Recetta Ftnancelra
Forrte: 660 - Tranerertndade Racuraoe do Fomio Naclwia! d« Aaafettnda Social - FNAS
ODCO-Sem subForie
Ponte: 661 • Trsnaterbncta da Racursos dot Pundoe Eateduais da Aasistancia Social
0000 Sem subFonte
Fonts: 621 -Transfsrtincias Fundo a Fundo ds Rscursos do SUS provenisntssdo CovemoEstadu(I
0000 Ser subfonte
Fonts: 659 • Oirtio* RecurtoaVinculadoe a Saude
0000 Sen subForite
Fonts: 760 • Recursoeda Cdntrlbulg&o de Intsrvsnpao no Dominlo Econ6mlco - CIDE
0000 Sam subFonte
Fonts: 761 - Recursoe da ContitbufpSo parao Cuateio do Bstvlgo de llumlnafto Publics - COSIP
OOOO'Sem subFonte
Fonts: 764-Tranafarbnclas da Unite Rafarantat a Companiacio Flnancalr*peia ExploratSo da Recurtoa
Naturals
2.941.677.00
3.833.162,00
3.833.162,00
3.833.162,00
3.833.162,00
144.942,00
*144.942.00
16.524,00
16 524,00
5.000,00
6.000.00
146.96650
140 966,00
11.466,00
11.455.00
9.364;00
9 364.00'
663:044,00
«3.044.00' 00C0Sent subFonte
Fonts:'708 • TrantterOnds da Un’lia Rafaranta iCwnpensapfte Ftnancslra da Racuraoa Mlnantls
Q0C0 Sem subForte
Fonts: 641-Tmnaferenctet do F1JNDEB - Complementa^Ao da Uniiio -VAAF
.0000Sem subFonte
Fonts: (60 -transfsrOnda do SaUHo^ducapio
COOO Sem subFonte
Fonts: 601 • Outros Recursoa nio vincutedos
0000 SemsubFonte
Forrte:*540 - TranaferinciatddFUMDES - tmpottoee Trtnafer*nci*« deImpoatoa
0000Sem subFonte
Fonts: 699 - Outros ReciirsosVtnculados *Educapto
6.454,00
5:454,00
279.7704W
279.770,00
70.324.00
70.324.00
56.000,00
55 000,00
500:000,00
600.CO0.00
805.000410
806.000,00 0000Sem si*FantE
Pagra5del2
Rua LulzAntfinlo Career, n® 140. Tel.: (71) 3635-1310
Centro Administrative, CEP: 48.280-000 - Mata de Sao Jo5o - www.matadcsaoioao.com.br
Documento assinado digitalmente conforme MP n* 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves POblicas Brasileira - ICP-BrasiL
71
MSF0TUM Diiao:0MaI.d<3
MUNICIPIO
Sfl
m MATADE ffisiojqig Segunda-feira
31 de outubro de 2022
Ano II * Ediijao N°282
E3TADO DA BAHIA
S5 PteFErfURA MATA DE SA6 JpAO
.^^f'lX'- Receita Prevlsla por Ponte de Recurso
£**rclel6: 2023
PontefcoO • TransferinclM’Fimdo « Fundo de R
emrtencaottog^AcOeaeServICQtPubacotdtSfliide
I Valor Font*
ecursos do'SUS proyenlente* do Gervemo Fedeml • Bloco de
!C«ita VatorCtmia
MiloopA?
,0000 Sem5UhFpr*e
Forrt*:'S52 • TransVrOnclaa de Recuraoa do FNDE Ratereniea ad:P^>orarna National de AJImerrt'a^oEacolar
------ !,041,000,00
.76^6,00
76^,00' ;06®.$em subFonte
Forrt»:'563 -Tranaterintiai de’ Raeuraoa do FNOE Reterentea adPrograma Neclonai deApold edTrensporta
Eacolar(PNATE)
0000 Sem subFonte 12,073^0
Cprswitio FiManiT- arlj|64. §3*. e Cil<#go TrSiutaift 4 rt« Rend*,, do Me^.'lpd • TZBOTOOG ai.199.1’E.,
12.373,00
Recelta:;i33M001MM- Outraa Delega«0ea da.Sa'rvi«da PObilcoa -Prihtipal
IdUaofQ. RecuraOa.nio deatlnadoa icontrapartlda
jboc: 0000 - Sen l«ient)nca(*o '
FtPrlmPrioTi - Recelta PrlmSrta
Fonte: 759'■ FiecuraoaVlnculado'a a FundoV
OOOOSem suhFonio
8aaeLesi CetijeTritijliioedfRf«JajdoMunopo - Lei ».1urttif»ln«2805006. art.201..
ReeeRa: 171161110000 - Ceta-parte do Fimdo da PartkJpafio doa Uunlcfplos - Cola Menati • Principal
IdUso: 0 • Raeuraoa.nfeo deatlnadoa a contraptrdda
-Sem Identtflcafid'
Prlmaria
I00.000A0
100.000,00
100,000,00
100.000,00
100,000,00
Ibo.ooo.ob’
I
42141,003,00
42.141.083,00
42141.883,00
42141.803,00
42141.383,00
R.Prim4r1o:1-
Fonte; ,500 - Recuraoa nioVirtculltdbeda Impoatoa
0000 Son suDFonle
BaseLegal:Ccrtslfiul^o Fedetti-- an.'159' 1.1>
42.141.883.00
Racelta; 171161110000 • Dedut*o Pundab-Cote-Parte do Fund©da Pertltip«^h> do# Munltiplea-Cota Menaai -
Print/pal
IdUao: o • Recuraoa nio deatlnadoa a contrapartlda
IdontlOeacto
Prinukrfa
■8428.377,00
•8.428.377,00
-6428.377,00
-8428.377,00
-8.428.377,00
Ooc: 0000 •
R. Prlmarlo: I -
Fonte: 600 - Reeureoe n*o Vlneulados da Impoatoa
COCO Sen subFonte 8.428 377.00
Legal: lei federal m mi il-ZOZO Arts￾Recelta: 17list210000 - Cote-Panedo Fund©da Partltipa(8o doa Munichtoa • CoUa E>tr#ortlnar1es -Principal 4265.492,00
8266.492,00
4266.492,00
4288.492,00
4286 492,00
Idtlao; 0 - Recuraoa nio deatlnadoa a contrapartlda
Doc: 0000 - 8em Identtficagao
R. Prtmarlo; 1 -
Fonte:
Prlmirte
• Recuraoa nabVlnculedoa da Impoatoa
0000 Sen subFonte
Base Legal ConsIM^o'Federal- ari. (59, l,d,e, (
Recaita: 171152010000-Cota-Parte doImpoatoSobrea PropriedadaTerritoriti Rural -Principal
IdUao: 0 - Recuraoa nto deatlnadoa a contrapartlda
Doc: 0000 - Sam IdentiltcagSo
Primeria
Ponte: 600 • Recuraoa nlo Vlritiiledoa de Impoatoa
0000 Sem subFonte
Base Legd’ConsBiigio Fedenii -iti. 168. 0
Recelia: 171162010000 - Dtdugib Fundeb - Cota-Parte do Impoato Sobra a Propiladada Tarrflbrial Rural -Principal
IdUao: o - Recuraoa nio deatlnadoa 8 contrapartlda
Doc: MOO - Sam Idanttficagto,
R. Primario: 1 -
4265.492,00
16.613^0
16,81320
16,613^0
16 613^0
16.613,00
R. Primario: 1 -
16 613.00
-3.323.00
-3.323,00
-3.323,06
-3.323,00
-3.323.00
Primeria
-Recuraoa nioVlnculedoad*Impoatoa
0000 Sem subFonte
Base legal.Lei federd n-141132020Ait 3*
-3 323.00'
Pegrxi 8 <te 12
Rua Luiz Antfinio Garcez, n* 140, Tel.: (71) 3635-1310
Centro Administrative, CEP: 48.280-000 - Mata de Sao Joao - www.fnatadcsaoioao.com br
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72
rfgfc PREF0TURA
® MATADE
WSiojoig
Didrio Ollcial do
MUNICIPIO Segunda-feira
31 de outubro de 2022
Ano II - Edi?ao N°282
|7 ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MATA DE SAG JOAO
^ IX - Receita Prevista por Fonts de Recurso
Extrciclo: 2023
I
jConta
'171262110000-Cot«-p«rte da Compentafio Ftnanolrapeta Produciode Fetrtteo -Lei n*7.960/39 -Principal
IdUae: O'- Raciirtoa rliodetbnadoe ieontraparfkta
• Ssm identlflcacio
R. Prtmirto: 1 • Receita Primiri*
Fonie: 70d-tran*ferenciae da Uniio Raferentea a Compenaacao Ftnancaira pata Explorecao de Recureoa
Naturals
Valor Fonts ValorComa
16.102473,00:
.16.10247340
15.10247840
16.102.67840,
15.102.67840
OOCD Sem sutFortfi 15.102 87*.00
Baselegri: Cowti^cao Fttferal - wt. W; § e Lei Federal rf 7 990/80.
Receita: 171262210000 - Cota-perte pels Brcedanta da Produ«6o doPetrOleo-Ul n*9476/B7, artIgo 49,1 e II - Principal
IdUco: 0 - Recur*oa nab deailrado* icontrapartldi
2.473.272,00
2.473472,00
2.473472,00
2473.27240 '
2473 27240
------ tOoerOOOO --: (dertiineacao — ___ __ __
R. Prlmdrlo: 1 • Recalls Prlmirfa
Fonte: 704 .Tranaferinclaa da Unl»o RehranteB a Compeneaclo Flnaneelra peleExploracio de Racuraoa
OOCO Sem sutfdrts 2 47327200
' Ley*: CoitsHuflo PeOenr -«t. 20,§ 1eLef Federal ri* rosoieo.
1425.89440
1.326.89440
1426.69440
1425.80440
- Cota-part* peltPvtlclpaglo Eapeclal-Lei n* 9.47697, arilgo SO- Principal
IdJao: 0 • Recurso* nio deatlnadoa 6 contrapartlda
IDoc: 0000 • Sam Idantiflcacio
R. Primarlo: 1 - Racarta Primarla
Fonte: 704 -Tranalerinclaa da Uniio Raferantaa a Compenaacio Flnancalra pels Explora?So de Recuraoa
Natural!
17125231
1425.69440
0000Sem subFonie 1.325894.00
Base Leg*: Lei Federaln” 9 47&97, art. 50
12*4.523,00
1294,52340
1294.623,00
1294.62340
Racalta: 171262410000 - Cota-Parta do Funde Eapeclal do PetrOlao -
IdUeo: 0 • Recuraoa nio daetmadoa a contrapaHida
IDoc: Cffl00 - Sem Identlficagio
R. PrlmArlo: 1 - Primarla
Forte; 704 -Transfer6nclat da Uniio Rafarantaa a Companaaglo Flnanceira pet* Exploracio da Recuraoa
Naturals
1294.52340
0000 SemfubFonte 1.294.523,00
Legal Condituicao Federal - art 20. S Is. Lei Federal n» 7 453/1985, e Lei Federal rF749CV1989.
Racer ta: 171350110000-Transrerancies de Recursoa do de Manutengio dat Agoea a Sarvigoa Pubticoade
SaOda-Atengio Primarla - Principal
IdUae: 0 - Recureoa niodestinedoa icontrapartlda
IDoc; 0000 • Sem ldentlflca«io
R. Primirlc: 1 •
6.798.78240
8.798.762,00
8.798.782,00
Primeria 8.796.782,00
Forte: 600 - Traneferindae Fundo a Fundo de Recursoa do 8US provenlentea do Govtmo Federal • Bloco de
Manutenfio
OOOD Sem suOForte
Fonte: 604 • Transfcrtndas proveniertes do Governo Federal dealtried** ao venctmento do* agertea
comunlUrioa de
COCO Sem subFarte
Base Legal: Con*Kucw>Federal-en. 186: Lei Federal rta.oati'l990. e Lei Comptenentarn0 141/2012.
da Manutangio daa Agoea a Servlgos PCibUcoa de
6437.67240
Agdea e Sarvigos Publico* de Saude
6.037.672.00
2.761.11040
edoa M andemlee
2.761.110,00
Receita: 171350210000 • Transferinciaa de Recureoa do
Seude -Atengio Especielixeda - Principal
IdUso: 0 • Recureot niodeatlnadoa t contrapartlda
IDoc: 0000 - Sem Identlfleagio
R. Primario: 1 •
Font#: 600 • TranaferirtdM Fundo a Fundo da Recuraoa do SUS proveniantaado Govemo Federal -
Uamitangao daa Ag6as a Sarvlgoa PObUcoa da Saudi
0000 S«tTitt*Fonte
Base Legal ConstiliAAoFederd art. 190; Lei Ferferal n° 8.060/1990; e Lei Ccmplementar n9141/2012.
345&66140
3 555561,00
3.656.661,00
Primiria 3.555561,00
de 3466.661,00
3 555 561,00
Receita: 171360310000 -Transferinetaa de Recursos da Bloco de Memrtengio dee Ag6e» e Servlgr
SeOde-Vlglllncla
722.177.00
SeOde-Prindpal
Pagna 7 de 12
Rua LulzAnt6nb Garcez, n* 140, Tel.: (71) 3635-1310
Centro Administrath/o, CEP: 48.280-000 - Mata de Sao Joao - wwvv'.matadosaoioao.com.br
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J,B WEFEITURA
3 MATADE
UsAOJOAO
#:* • ' •:
Segunda-feira
31 de outubro de 2022
Ano I! - Edi?ao N0 282
MUNiCiPiO
^V7 ESTADO DA BAHIA
y?' PREFEltURA MATA DE SAO J0AO
*:Receita Prevista por Fonts de Recurso
I-?.
.E*«rt!cto:2023
Com* | gg|Fwte
IdUsor O - Rocunda nio dastfnsdog k eontrapartlda
IDot: 0004 .Sani ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- ----------------------------
R PrVmirko: 1*. Recetta Ptlmdrla
Fonts: MO-Traiwraranelw Fundoa FunOo da RacuraosdD SUS provanlente* do Govaroo Fadaml •iBIocoda
Mamf(*n;Ho dalAfdii• Sarvl^oa POblicoa d* Saoda
0000 Serr'aubFohta
'Font*:'604TimiWfcrtrid** provariienteadb Covamo Federal destinabaa ni vencimento do* ajjerrlea
comunlttrtoe-de aaOda edoa aBamee de combate to endamiaa
<0000 SemsutfOots
BaseLegal’C(*(sMiB?86‘Fededil-'art.'198:Le!F»deral n'’fi.080.'1990;:e Lei.Ccimplerhentarrf.14J/2012.-.
Reedtm: 'l71350410000 Tranaferencia*d* Recurao* do Bloco de Minul*n<;io daa A«d*a •Servico* PClbBcot d*
• SmOde -Aeela14r>ct4.Farmae4uttca - Principal
Idlleo: 0 -Recuraba n*odeatln#do* ieonffaMrtWa " ——
[Doc: 00t)0 • Sem ldenUricaofeo
it^Prlfnar'iK.I-Recena Prlmirla
Font*: 600-Traneferinda* Fund©a Funded* R*curao*do 8U3 fn-ovenlent**do Covemo Fvdermi - Blocod*
Manutenfao daa A?6ea e Serviqos PubHcos de 8«ude
OOCO Sen subFonte
Base Lena] ContfiluicSo Federal - art.108: Lei Federal n3 fl 0801890: e Lei Contlerrwmiarrf 141/2012.
Recetta: 171360510000-Trinsferencla* da R*cur*o«do Bloco de Manulen^io dm AcS*» *S»rvlco* PubUcoed*
Betide - Gestae do SUB • Principal
IdUao: 0 - Recuraoa n*o deadnadoa *contrapanida
lOoe: 0000 • Sam Mentlflcacto
R.:Prim*r»;'1 -R*c*ita Primin'*
Fame: 600 - Transferindea Fundo* Fundode Recurmos do BUSprovenlentesdo Govemo Federal - 8loco de
MenutcncCo daa A«0es e Servifo* PtibDcoa de 8*tide
0000 Sem sobFonte
Base Legal Core«ui(!b Federal • afl. 188; Lei Federal rf 8.080/1990; e Lei Cnmfiememarrf 141/2012.-
ReceSa:i71460010000-Tranatar*nclasdo8al*rtOrEduci«to-Pr1nd|»ti
IdUao: 0 • Recuraos n*o deallnadoe* contrapardda
(Doc: 0000 • S*m idantHicagao
R. PrlmiMo: 1 - RecettaPrimirta
Font*: 650 • Transhrinclado Balirio^ducagio
OOCO Sera subFonte
BaseLe«a:Cofrsiitul{4oFederal-art. 212. IS’. eLei Federal rf9.766-88.
Valor Forte
72*177^0
722.177.00
^22.177,00
282.467.00
282 4S7;00
439.680^0
430.680.00
326.286^10.
— -325-286,00_
325.285^00
326 286,00
325.285,00
i
325:285,00
23.741,00
23.741,00
2X741,00
23.741fi0
23.741.00
23741,00
1.357.400,00
1,387^00,00
1.357.400,00
1.387.400,00
1.387.400,00
1.387.400,00
2J78.635.00
2278.635 00
227X635,00
2278.636^)0
2278.635,00
Recele: 171452010000 • Tmnafartnclea reterentes soProgrsma Nscionel de'Allmenta^io Eacolsr- PNAE •Principal
IdUao: 0 - Recur*os ntodestlnadoa feeommpartlda
JDoc; 0000 - 9am Identincaftio
R. PrBnOrto: 1 - Recella Primirla
Forria: 662 - Transfertncias d* Recuraos do FMOB Reiarantaa ao Programa National da AllnwmaeAo Escoier
(PNAE)
00CD Sem subForte .2.278 636.00'
BuelegriiConsbnicOe Federal-art 211,$ 19,e Lei Federal rf 11.847/2009.
RactitmM71463010000-Tranatertnela*referent** so Programa National deApolo so Transport* do Eecolar-PNATE￾Prindpal
IdUso: 0 •Recureos nlodeatinadoa’acortrapartida
Doc: 0000 • Sam Idandficacfo
R. Primirio: 1 • Racaita Prlmaria
Forte: 663 -Tranafertnctasde Ftocuraoa do FNDE Refemntea ao Programa National de Apold *o Tranaporte
Eseolar (PNATE)
0000 Sera subFonte
Base Legal: CcnsUMgSo Federal - m 211, $ 1°, e Lei Federal rf l0.88Ctl2Ci04.
Racaita: 171561010000 -Tranef«r8ntias de Recursoa de ComptemehtacBo da Unifto ao Fund*b-VAAF - Prlnctpoi
IdUao: 0 • Recurao* nto dastlnadosi contraparb da
iDoc: 0000 - Sam (damiftoaglo
405.470,00
406.470,00
405.470,00
405.470,00
40X470,00
405470,00
18J04A52.00
18904982^0
16.804.882,00
Pagan 8 de‘ 12
Rua Luiz AntOnio Garcez, n0140, Tel.: (71) 3635-1310
Centro Administrativo, CEP: 48.2S0-000 - Mata de Sao Joao - www.rriatadesaoio.io.com.br
Documento asslnado digitalmente confonne MPn* 2.200-2de 24/08/2001, que insfitul a Infraestrvturade Chaves POblkas Brasileira - ICP-Brasil
74
liEtlQ FUEFETTURA Di&ioOficial dd ® MATADE msiojoio Segunda-feira
31 de outubro de 2022
Ano II - Edhjao N°282
MUNICIPlO
ESTADO DA BAHIA
'||»B PREFErryRA MATA.OE.SAb JOAO
lX'»Receita Prevista por Fonts de Recurso
Ex*rciclo: 2021
tConta Fonte Valor Font* I
VatorCoMa
18 604.882,00
18.804.682,00
____ FLPrim8ris:1 -Recelta Prtmirti
Foma: «4j- Tamtfaf*richt doFUNDEB -CompiBmsntifio'aa'Uniao-VAAF------ ---------------------
'0d6dServ*«>FwTB
Baaf Leflal.&insitwtc*:Federal-a(r212A IVreV, a;eLel Fefletalrfi 14.;1 Wfjqaj.ans
FloeeH#:.1718500100OO.Tran«tor4ndwdeR«cui«i»aoFundoNaelontridaM»i*l*iScliSoclar-FNAS-l»ilndpal
Idllab: 0 • Radurebanta dMilnadot kconlrapartida
IDoevOOOO - 8efnr klaitUfleafSo
R. Prlm4rlo: i • RecaltaFrIrMirle
Fonte: 660 .'Tranatertriela de‘Recur»os do Fuhda Nacional de AiabUnela Social.FNAS
'OOOO Sem sobForte
1B.804.K2.bb￾407.1J7/J0
il07.‘137j00
407^137)00
407.137.00
407,137,00
407,137,bb
BASe l5g3T3orS®jlcao'Fel0r4-!Trtfr1»7203eiJOerUi.Federal rrlSJAi’.IMJ, slterada pela Lei n* 12;43B>2011; e Ctecteto Federal n*
7.786/2012. " " -------- -i ' . ... -------
Racrita: .171762010000-Tranafeirtnclaa'daConvOnloa da UniaoDaatfnadas a Prooramasde FaalaUnela Social •
Frtfideai
IdUco: 6 - Racuraoa nWdaatlnadoa'4 contrapartlda
Doc: 0000 - Sem identified(oo
978.000,00
978.00000
978.000,00
978.000,00
979:000,00
R. Prlmirio: 1 • RaceKa PHmirla
Font*:665- Tranafaranda* daConvanroaalnafrumantoa Congintn* vinculadoa a Auiatanda Seclai
9003 Ccnv 295.029-62/2010-PTTS'ResWendd PraiaBela 160.010,00
134.010.00
045 000,00
40 000.00
Base Legal: Lei Feoerain4 8,666/1993. an. 11S. LeCon»lefrentariOl/2000-LRF, art. 20:'Decre© Federal nt’6.17072007: ePonana'Irterrrinf5terlal
n* 4240016.
9006Conv.n*295^74-35 - PITSAlto das Mangverras
9005Conv-if 0367^13-22. PITS Reeidendal'Sanle Rila I ell
9004 Conv.n* 295 027-33,’2DlS - PITSResMenddVbW Ben
Racalta: 171966010000 -Tran«t»rOncl«ObrleatOria DacofrentedaLalComplementar n° 170/2020 -Prlndpad
IdUao: O - Recuraos nio deatmadoaiccntrapartida
Doc: 0000 • 8am Idandficagio
R. Primirlo: 1 -RaceltaPrimirla
Fonts: 601 - Outroa Recutaos nio Vlnculadoa
0000 S«m si^Fonte
Baw le$#:L6 Corptemcntaf a“176'2020
RaceBa: 171999010000 - Outm* TranatarOndas de Racuraoa da Unite a da euae Enfldadea - Principal
IdUso: 0 - Recurao* ritedaallnadoai contrapartlda
Doc: 0000 • Sem'ldentffleagte
R. PrlmiMc: 1 • Racelta Primarta
Fonts: 716 •Trsnslsrsnciss Ossdnsdat soSetorculturel-LC n"195/2022 'Art. ST-DsmsiaSsloras da Cudura
.0009.Sen'si©Fonte
Fonte: 715-tranafafOndaa Deettnade* ae'&etor Cultural-LC n*195/2022-Art 6*-Audlovfauel
0000 Sem sufiFonte
Base Legal. Lei Convleiiwtar n4195. de 8dejulho de 2022.
RacaRa: .172150010000 - Cota-Parte do(CMS -Principal
IdUso: 0 • Recurso* nao dsstinadoia contrapartlda
Doc: OOOO.-Sam IdontHIcagte
R. Prlmlrlo: 1 - Racelta PrlmSrla
Fonte: 600 -Recuraoento Vlnculadoa da bnpoatba
.0000 Sem subPonte
Base Legal Consttlii;aoFederal -art 156, IV
Racelta: 172150010000 • Dedugfe Funded -Cota-Parte do ICMS -Principal
IdUao: 0 - Rscuraos nio destjnadosiconb’apsrtlda
Doe: 0000 -Sam Iderrtlflcaote
R. Prtmirlo: .1 - Racalta Prlmirla
Fonte: SOO -RscuraosnkoVIneuladosde Imposto»
00(10Sem subForte
72.673,00
72.673,00
72.673,00
721673,00
72.673.00
72 S73.00
439.423,00
439.423,00
439.423,00
439.423,00
126.681 flO
.126.681,00
312.742,00
312742100
13.806808,00
13.686X08,00
13.666606,00
131666.808,00
13.666.608,K)
11066 803,00
-2.733X62,00
-2.733.362,00
-2.733.362,00
-2.733.362,00
-2.733.362,00
•-2.7313(12,00
Pa>na.9de'12
Rua Lulr Antfinio Garcez, n° 140, Tel.: (71) 3635-1310
Centro Administrative, CEP: 48.280-000 - Mata de Sac Joao - wjvw.matadcsaokxio.coin.br
Documento asslnado dig'rtalmente conforme MP n° 2200-2 de 24/08/200L que institui a Infraestmtura de Chaves POblicas Brasileira - ICP-Brasil
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CfS.^Q PftEffiTURA
® MATADE
JSlsAojoio ~i1TiT rr>M
Diarid Oficial &6
MUNlCiPiO Segunda-feira
31 de outubro de 2022
Ano II - Edigao N°282
ESTADOOA BAHIA
PREFEItURA MATA.bE SAt) JOAO
• IX'- Receita Prevista por Fonte de Recurso
Ex*rdcio: 202)
: | ValorForm ; • | • ValorComanto
iseLegi^^'tete 141U’SOM'Art'ji'
'Recet«:172161010000vColB-Parte dolPVA-Prlncipal-------------------------
ldUoo: Q • Recuroos nlo cintinadosi comrao*rtldt
doc: 0000 - Som IdanUOcaffo
FLPrlmirlo: 1 -RocbU* PrimOils
Font#:.500 - Rtcurno# rtloVlnhifidba de ImpoetM
poossmiE^onle
Bawlegal CornliUicAiFertart-art i58.:lll
Recalti: 172161010000 - Dedufio Fundeb-Cota-Pertedo IPVA-PrlncJoal
IdUeo: 0 • Reeursoe rifto desDnadoei contrapertlda
—Ooet.iOOOO-i'SamIdonnficacaor-- —------ ----- _
R. Primiho: 1 RK*ila PHmint
’F6hte:'5Qd •WeeuTadenidVIhduledds'de Hnpdstds
axi>Samsi£Fbnte
Base Legal: L«federal n< 14113/2020 Art3*
Rseete: .172152010000 - Ceta-Perte do PI- Munldpioe • Principal
Idllto: 0 • Recureos nfio dHilnodosAcontrapartlda
IDoc: 0000 • Sem Identlflcat&o
Primerie
1.904162,00
1:904.162,00
1 904152,00
1.904:162,00
1.904.162.00
1:904,152,00
■380:830,60
■380.830,00
-380.830,00
80.830/JO
-380.83000
-3ab.8M.0b'
.94574,00
94674,00
94.674,00
9457400
94574,00
R. Prim*r1o:'1 •
Fonte: 500 •Racuraoa nioVmculados da Impostoa
0000Sem subFone 94 574.00
Legal ConsSuifao Federal- art. 1 S9.S 3*
.18.91500
-18.91600
-18.91600
.1891600
-18.81600
Rocaita: 172152010000- DadutaeFundeb-Cota-Partodo PI - Municifdoa - Principal
idUao: 0 • Recuraoa n5o destlnados 6 contrapardda
Doc: 0000 - Sam IderrOflcacfto
R. Primirio: 1 •
Font«: S00 - Recuraoa nl«Vlnculadoa da Imposto«
0000Sem jubFcnte
Base legd: Lei federal n-14113/2020 Ana￾Primeria
.18.915,00
48.622,00
48.522,00
48.622.00
48.62200
48.62200
RacaKa: 172163010004 -Cota-Parta da Conlrtbulofloda IntarvangSo no DominioEcondmico-Principal
0 naodaatlnadoa a eontnrpartldaIdUao:
Doc: 0000 Sam idatiuficacfto
R. Prtmirlo: 1 - Racelt* Prlmdrla
•: 760 - Recuraoa da Contrlbulc&o de Intervengfo no Domlnlo EconOmlco - CIDE
OOCOSemiuOFoine
Bate Legal: Cont*i«?*6 Federal-art 159, §4",e Let Federd rfi 1011&7001
F<
48.522,00
386.062,00
386.462.00
366.062,04
386.062,00
386.062,00
172350010000 - Tranatertnclaa de Recur909 doSistema Onlco de Saude-SUS -Principal
MUeo: 0 • Recuraoa nio daallnadoa i eontrapertda
Doc: 0000-
R. Prtmirlo: 1-1
Fonte: 621 - Trenafertncto* Fundo a Fundo da Recuraoa do SUS provenlanta*do Gowamo EaUdual
0000 SemtubFonte
BateLegal: ConstrtuisapFederal - art 198, LeiFederal rr*8:08011990, Lei Ccnfimi
idontWeagio
PrimiHa
386 062,00
r.n“. 141/2012; e DecreloEsladual n* 10.33412007.
22.327,00
22.327,00
.22.327.40
22.327,00
22.327A0
RacaKa: 172961010000 • Tranifaranciaa da Ealadoi daatnadaa a Asaialencia Social -Principal
nto daallnadoa8 contrapardda
Idantfncagfto
Prlmirta
IdUao: 0
Doc: 0000
R Prtmirlo: 1-
Fonte: 661 - TraraferOnda da Recuraoa doa Fundoa Eataduala da Asabtincia Social
0000 Sem BubFonte 22327A0.
Legal . Lei Federal n*,8742r93; Omslhutfte Estadud - an. 105, V; eOeereldEatartsi! n* 11.WaD8.
Pagina lOde 12
Rua LuizAntflnlo Garcez. n° 140. Tel.: (71) 3635-1310
Centro Administrativo, CEP: 48.280-000 - Mata de S3o Joao - www.matadcsaoioao.com.br
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PREFEITUflA Diario'Oilcial dd MATADE
SiOJOiO
Segunda-feira
31 de outubro de 2022 MUNICIPiO
Ano II - Edi?io N0 282
C’feVV? ESTADO DA BAHIA
OgE' PREFEITURA MATA DE SAo JOAO
> IX- Receita Prevlsta por Forite de Recurso
Exarticio: 2023
. Conti I Font# j ^
>K«^ri729S20lMM-Yre^^ntindeR^^g:teMl^dM>Pto^maV&EcIU^io:p.|nclp»!
KlUiorOTRacursoB-nio deatinaclog'i contrapcrticla.____________ __________________________________
Dec; 0000> Sem IdetHincatAo
R. Pflm'ifio:'1 - Receita PrtmArla
F0nW: 6Te.-Trmnaf9rtnelas tie Racurso do» Eetedos para programas tie aducajio
70000Sem siijrorte
Baae'legel. La Esladiai n* 1 tifS^OCS e PorttrlaSEO&L 01572013 .
RecaSa: 172999010000 - OutmlTrehafarfaidM do* Eatadoaa DF .Principal
IdUao: 0 - Racurco* nlo dattlnado*it contrapartida
Doc: boob • 8em ldenftitlcao«o
"RTPrlmiriorl^Raealta Prlrrtart*—---------—____________ ______ _______
Fonte:'60i .'Outfoa .Racursoa rtlki V^nculatios
■CCOOSimsubFdrh
BaieLagal- LegblajAo esp«ffleadpEsgmoda Bahia.
Recalls: 176150010000-Tranafartnclaade Recur*©* do Fundo da Manul#ne*o a D«*envolv1monto tiaEducasAo
BAaica a da ValortrapKs doe Preflsslonria da Educagto -FUMDE8 - Principal
IdUao: 0 • Rscurao* nfto daatinadoa k contrapartlda
Doc: 0000 .Sam IdenDflcapko
R.Pr1m*r1o: 1 .RacaltaPrlmiria
Fonte: 640 -Tranaferincla* do FUNDEB • imposto* e.Tranafei«nelaa da impotto*
0000Sam stAForte
B«e Legi CnruStiipri fedwiil -art. 212-A, I, II e III; a lei Federal ri> H 113«I20. «13’.
Retell*: 191101010000.- Mutta*Prevbtel em LegiafacAo E*pecftlca - Principal
IdUao: 0 - Racurao* nto daatinadoa t contrapartlda
Doc: 0000 • Seim idanliOcacab
R.'Prlmirlo: 1 • RaceHaPtlmPria
Fonts: 782 -Racuraoa vlnculadoaeo trAnalto
0000Sera suCForite
Base Legal' Cdditjo Tebutirioe de Rendjts tte Wuntlpki.tei kturteipaln* 2S072006. art. 199, IV,.a
Receita: 191107010000-MultaaAplicadaa paid* Tribunalade Corrtaa • Principal
IdUao: 0 . Recurao* nbo deattnadoai contrapartlda
Doc: 0000 • Sern IdentffleacAo
R. Primirfo: 1.Receita Primaria
Fonte: 601 • Outroe Racuraoa nloVIneuiadoa
0000 SffTi subForto
Base Legal' letOmpfememar Estadual n« 006, de 06DeDezerrOro de 1001
Racelta: 191109010000 - Multas a Juros Prevfsto* em Contratos - Principal
IdUao: 0 - Recurao* nto daatinadoa a contrapartlda
Doc: 0000 - Sam Identmcagte
R.Prim4rto: 1 -Recalta Prlmirfa
Fonte: 501 - Outroa Racuraoa nao Vinculado*
0000 Sern siibFcnte
Bax Legal,lei Federal rP8 666783..
Receta: 192299010009 • dulr»* ReatKuipde*- Principal
IdUao: 0 - Recureoa n«o deatlnadoa4 contrapartlda
Doc: 0000 - Sern idantificacie
R. Prlmtno: 1 - Recalta Pdmtrla
Fonte: 601 • Outros Recurao* nto Vinculado*
.0000sera suOFonte
Brae Legal: Lei Federal rfi 432076*
Recalta:'241260910000 -Oiitraa Panafarinciaadaatinada* a Program** da Edueagao -Principal
ValorConte '
2007000,00.
200.000,00
200.00^05”
200.000,00
200.000,00
ValorFonte
''2b6'd6a;b6
16.161.00
I$:l6i;oo
16.161,00
16:161.60
—:i6ri6i;oo"
16;161,00'
60.866.387JJ0
50.666.387,00
60.666.387,00
60.666.387,00
60^666:387,00
60.898.387,00
332.322,00
332.322JJO
332.322,00
332.322,00
332.322:00
332.322.00
19.6661)0
19.666.CB)
19.666,00
19.665,00
19.66S.OD
.19805,00
106.866,00
106 066,00
106.866,00
106.866,00
106.866,00
.1 Ml 866.00
64.666,00
64.666,00
64.665,00
64.665,00
64.665,00
64.565,00
2^16:6431)0
Pagir»11de12
Rua Lulz Antfinlo Garcez, n* 140, Tel.: (71) 3635-1310
Centro Administratlvo, CEP: 48.280-000 - Mata de Sao Joao - www.mat3desaoioao.com.br
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PREFEHURA Didtid Oiicial dd
MUNiCSPIO MATADE
SAOJOAO
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31 de outubro de 2022
Ano I! • Edi^ao N° 282
ESTADO DA BAHIA
5 PREFEITURA MATA DE SAO JOAO
asm ^ IX ' Receita Prevlsta por Fonte de Recurso
.'Emrclclo: 2023
fConi* I Font* Z ~
IdUMi O - Recurao* riio dastinado*icontrcperbcta
poe.-MOO -S-ti
RiPrtmirloi'l - Rw:«lta_Prirn4ri«'
Fonts:.669.Outras Tramf^ncW* de Rccuno* do FNDE
ValorFont* T V«lor Conte j
------------ ijlCMWO
2.316.545,00
2.316.54},00
2.316.543,00
. ......
'•sdbi'FfdeTMl'aMMO-t ••ConMnifiofliEKoli 2 316 543’,00
R«c»a*: 241499010000• Oirtm TrahsfsHnci** d»Cdnvimiot'dsUniso sde'Suaa Enlididea -PHncIpal
IdUso'.O-Rscursos nto deallnados*contrapartlda
.Doc: 0000 • 8sm:ldsn1iric«f5o
____R^Rrlrntflo'iH^Rse’ertaPrlmaila
Forita: 700 -Outr’aa TranaferfrncIn ds.ConvOnloa oU lhatrumentos ConsEnsrs* da UnlAo
'9OCC352.?6S-!Oi'201V-Trortsf/Oa'UAald -PAC II - OBRAS1
BaseLegal. LefFeileral ri0'0668J1933, art.1"t6;L'eiCcjrrplen101/2006- LRF;ail'25;Oecralo'Fsdeni n“6:170/2067; ePortaria ImerniinWen^
4.270:000,00
4:270:000,00
4:270.000,00
4!270:000,00
-4:270.000:00-
4270’006.00
Total Gsral: J76.429.6T5.00
PagirB 12cle 12
Rua LulzAntflnlo Garcez, n0140, Tel.: (71) 3635-1310
Centro Administrative, CEP: 48.280-000 - Mata de Sao Joao - www.inatadcsaoioau.com.br
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78
PR&imffM Didnb'Ofidial d6
MUNICIPIO MATADE
Sip_J0A0
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31 de outubro de 2022
Ano II - Edkjao N° 282
ESTADO OA BAHIA
Sgs PREFEltURA MATA bE SAP JOAO
4iK*«\jjX'-be9D03a'pof6^q§QeFontode,R&cur90
Exircldo: 2023
Op«r.
Ewxdtt J
Font* Projtto AllvW»d».i ToM
iPwltr:’- P©d*f,L*Ql»l«tlvo.
drgto': 01 ! CAMARA HUNICIFAL-----------------------------
„ OO: 01001.‘CAWARA UUN1CIPAL
'fchjto: 6 - Rccuno* nip dsE^nMn t contrvparllEti
IDoc: 0000 * 3*midi>n(jfic
R. PrimAiio: 1 • Dnppsi PrimiHa (MilgatOiia
Forte: S00 •‘ReetiriosniioVineuladM de.knpeMop
M(reader: bob0*'S*mM»re»tfw
0000' Swi'a*F<irte o,OQ •lun.ooooo 2,000,00 ti.3i36oo.bo;
Totd doMaudor: UO 1t.J11.0M.0C 2.000,00 tt.sis.ooo.oo
Teu <U Pem>: oioo Il.tllAOO.OO 2.000,00 11.S1S.OOO.OO
Total do R Mmitb: 0A0 11A11AOC.CO 2.000.00 1141).000.00
R.Prtrtdrlo: 2*Oe*po*o ffrtmOrl# aoerjdcMrta
Forte: S00 - RocunotnioVlncutadoe de tnpostas
Merotdor 0000-8emM«rt(dor
0000 Sem*tForte 110000,00 3103000,00 0,00 3.213 000A0
[ Total doll idof: 116.000,00 *101000,00 0A6 3411.060A®
Marcodor: 1001 • RscuraonBoViicutadoii*Impootb doatinadoa dotpeaa com MamitonefiooOoaanvolvimanlodo Enatro
0000 Sert'adAghs 0,» 1.000.00 0,00 1,000AO
Total deMnudor: 110.000.00 IA00.W aoo 1.000AO
Total da Foma: iioeoc.w *10*000.00. 0,00. 3411000AC
Total deR Mmtrto: 1(0.000.00 - *10000.00 — 0,00- ' J414.CCO.OO
Total delOoe: iio.eoc.co 1441*000.00 2.000,00 14427.000A0
Teal de idUae: 110.000,00 14.41BA00.00 2400,00 14.837.000.00
Totd da UnUada: 110.000.00 14.41*000,00 2A00.0O 14427400,00
TeiaideArete: 110.000.00 1*41*000,00 2.000,00 14427AOO.OO
Ortaaa'.'OiSaoPiMatr/ En^cn.2309202201:4*36 P*^aT(t27
Rua LuItAntftnto Career. n» 140. TeL (71) 3635-1310
CentroAdmlnlstratSvo, CEP: 48.280-000 - Mata de SSo Jodio - wwvi-.matadeiaotoao.com.br
Oocumento asstnadodigitalmcnte conforme MP n* 2200-2 de 24/08/2001, que fnstltul a Infraestrutura de Chaves POWicas Brasllelra • ICP-Brasil
79
PREFUTURA Didiid Oficial do
MUNICfPiO MATADE
sAqjojo
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Ano II • Edi^ao N° 282
ESTAOO DA BAHIA
PREFE/TURA MATA DESAO JpAO
Despesa por brgaoeFonte deRecurso
Enrcldo: »2J
Op«f.
E«p«cUI Projato AllvWadl' Total
Pocfar..lpodi?!E»ecutlVo'
6rgao': 02 -CABINET^ DO PREFEITO
IK): 020m;-CABWETEDOPREFerTO
kfUio: 0- R»cui«oa Ub dattinKioa i contrapwiidi
IDoc: OOOOiScmidandfka^d
;R.Piim*rto: 1 '•Oatpaaa Prtmarta Obrfgat6rta
IFonte: MO • Reeurao* n&>ytneuladi» de>npoito»
Mtreador OOOO - StmMaretdor
0000' Sen'abConle o.oo -raooo.co' •0.00 748<00.00
f Total doWarudor: 0J0 7i&000.00 0,00 Ttt.OOO.M
Hdfeatter lOOi - ReeuraontoVHeulado dalmpiMtd ctoatinado a despeaacom ManutontAo • D**«nv»tvh»nto do Enolno
0000 Rivn subFenir ■000 'IflOO.OO om_ i:ooo.op
doMarcador; 0X0 -iMo.eo o.oo 1.000.00Total
Total da Font*: 0X0 749X00,00 0,00 rn'.oooxo
Total do R. frfmfcb: 0X0 740X00.00 0,00 740.000X0
R.PrlmXtlo: 2-Onpo«a Prlmtrb MtcrtdonOrii
Forte: GOO • Recuno* nkoVIrtculodo* de Onpotto*
Mareador 0000* SomUtreador
0000 SfroMbFonio 10000X0 290.100,00 0,00 300.100X0
Tetal deMareadac 1CL000.M 290.100,00 0.00 KB.100X0
Total da Font*: 10.000,00 290.100,00 0.00 *00.100X0
Total de R Prtmirte: 10.000X0 290.100,00 0.00 *00.100X0
Total do IDoc: 10.000X0 1.0*9.100X0 0,00 1.049.100X0
Total do IdUao: 10.000X0 1,09.100X0 0,00 1.049.100X0
Total da IfeiUada: 10.000X0 1X39.100X0 0,00 1.049.100X0
Total dodrc0»: 10.000X0 1X31.100X0 0.00 1X49.100X0
Cdnlatda’.Ot&loPilXca I ' EndkiiEm: 29109,20720l:<2.» Pd^*2(b27
Rua LulT Antonto Garce?. n* 140. TeL C71) 3635-1310
Centro Admlnistratlvo, CEP: 40.280-000 - Mata de S5o JoSo - wwv,.rptadc5ao)oao.com.br
Documcnto assinado digitalmente conforme MP n* 2^00-2 de 24/08/2001. quo institul a Infraestmtura de Chaves POWlcas Brasllcira - ICP-8raslL
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[®U <«*nwA
S MATADE
^SiOJOiO
Diteib'-Oficial d6
MUNiCiPIO Segunda-feira
31 de outubro de 2022
Ano II - Ed'Kjao N° 282
E8TAPO OA BAHIA
;Ejr»riielo;»23
Ootr. [Pant> _ Etp«ci«l
ProJ*to Allvidsd*! Totrt'
'P«J«7r^Pod»fEx*cuth>xi:------------------------------------- -----
drgAo: 03-CABtNETECXJV1CE-PREFE[TO
UO: 03001 iGABINETE_0OVICE-PREFEITO
0 • Rtcuno* nio daatfnacto* I contropwtlda
lOoc: bodo : 'stm iaintiric^io
R. Pr1m*rto: 1 v(>il{)*t(Pr<rnikii* OOHoatAfl*
IPorte: MO .-’Recurioi ri&»VlneijIadM de inpotfps
Mei^Oor OOOb-'itm Muxiriw
0000 son'tub^nte
WU»o:
0.00 •373000.00: :C.C0 37300000
ToUldoU l«>r; OJO m.ooe.«i 0,00 371.000.00
•■Teul dj Font*:., . ^ 0J^ I71.000.00 0.00 371,000.00
Total do t). Prtmarlo: 02)0 S7100040 0,00 371,000.00
R.RrlmOrto: 2-Oe*t>Ma pumOfto (Hicridonona
■FoMo: 600 • R*eUf»0»nBoVlrKutadoada'kripbKsa1 Mareador OOOb-SemMafeadw
0000 SoraliFflrrte 10C002M .ta100,00 0,00 ,50,100.00
Total doll, ■dm: 10000^0 40.100.00 0,00 SO.IOO^Oj
Total da Font*: 40.100.00 0,00 M,100JO10000.00
Total do R Prtmtrto: 10.000JO 4aioo.oo 0,00 30.100JO
Total do(Dec: 10.0O0J0 411.100.00 0.00 421.100JO
Total doldUao: 10JOO.OO 411100.00 0,00 423.UOJO
Tool da unwada: 10.600.00 411100.00 0.00 431.100.00
Total do6roie: 10.000.00 411100,00 0.00 421100.00
Cadgin'.GriioPCtfa. EfrCds envTMSJOTZ01-42.36 Pii^i3ite27 ’
IT
Rua Lull AntOnk) Garce2. n* 140. TcIj (71) 3635-1310
Centro Admlrtstrattvo, CEP: 40.290-000 - Mata de Sao JoSo -____________________________
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Pf&BJVM Diarib'OficialdS
MUNICIPIO MATADE
SjOJOjO
Segunda-feira
31 de outubro de 2022
Ano II • Edkjao N°282
ESTAD0 °A BAHIA
Extrcldo: 2Q23
Op*r.
_ E*P«ci*l Fonts Projito AlMdad*. ToW I
iP«>«r Pod^&iacwttvo:
6ro6o: W :AS8ESSORIA_JURfniCACERAL-00 MUNlCtPIO-----
r UO: 04001ASSESSOR!AJURiDICA'OERAL DO MUNtClplO.
'MUto: 0'*R*curao«njiodocOnadoaiieonbapaiilda
IDoe: 0000 •.Sam i&ntifkotoo
R. Prifnirto: 1 • Datpaaa Pitmirii OMsstOrU -
5Forte: 8MR«ur»o»nfc:Vtneul«do» de fenpottee￾0000' Srti'wbConte 0,00 1:159.000.00: •0.00 ••..t39.000.00
F”
1.19».00ft«j Total doUafcador: fl^O 1.1J1.M0.00 AM
r Total da Foma: aoo i.inj>oo.oe aoo 1,1».0OAMj
Total doR. Prtfniflo: njio i.mMo.oo aoo i.m.ooo.oo
R. PrtmArto: 2\Oetpesa prlmAfla Olacridondrle
Forte: S00 7RteursoanboVlnctiledoa dalmpoatna
Mefeador 000p>SemMairador
0000 S<msi*pF<rt* ,6.000,00 2.430.10000 0,00 2.43510000
Total doHareador: • M0.M A410.100.M 0.00 1AU.1MP0:
Tata) d> Foma; aooam laaaioo^o 0,00 2416.100.00
Total do A Prtmifto: 9 000,00 543A100PO A00 2415.100,00
Total dolDoc; 6000,00 6960.100^0 A00 1674.100.00
Total doWUm 6000,00 1909.10060 0,00 1674.10060
Total dat/nMada; 0660.00 1061100.00 0.00 1474.10060
Total do 6rgoo: 6.000.00 166110060 100 1.S74.10Q60J
EirAds cm;TdX&TO!} 01:42.35 P6^ta4(le27 Ccrtafafe'-StaleP&tor-1
Rua LullAn»nto Career, n* 140,TeL (71J 3635-1310
CentroAdm}nlstrativQ.C£P:4B.28D-000-MatadcS&oJc&o - wtw.maiadf-cioi03O.CDm.br
Oocumento asdnado dlgftalmentc conforme MPn* 2^CD-2 de 24/08/200L que instltul a Infracstmtura de Chaves POWlcas BrasHelra - ICP-BrasiL
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PflffEfTUHA
5 MATADE
SrSAOJOjg
Di&io :Oil6iai .dS
MUNICfPIO Segunda-feira
31 de outubro de 2022
Ano II - Edigao N° 282
^r~rfS*?'E8TADO OA BAHIA
.Enrclcto: 3023
Op*r.
_iE»p«cU< Projcto AllvWod*' Total
-------iPod(r._po(i«r|Ex*cuttra;__________________
'drtfto": 05:-control.;aooriaceraloomunic1pio—
UO: 05001i-CONTROLAOORIAGERALOOMUKtClPIO
ktUao: 0.Racunoa ri(o datOnadoaft coritrapartida
IOor.‘ 0000>Sam Idandflea^to'
';R..Pi1m*r1o: i'-baapaM PrimAfia ObHoaU^a
^Foote: 600•ReeuraoannoVirtculadosdekriportos
Marcador (^OOV'Sarn Maraaito,
OOpO' San-Bi)C«riR 0.00 '1.099.000,00 0,00 1,099 000,00
f“"
oja 0.00 1,099.00WM)j Toul daHarudor. i.0»9J00.00
Teal 0.00 1.09*.000.00| di Pom*: 0.00 1.099J00J0
Total do R Prbndtb: CJ0 1.091000,00 0.00 1.099.000.00
R, Prlmdrlo: JiDeapeaa PrtmOrta OI»cr|cicmdr1a'
-Fonte: 60O?Rae'ufsoVn6bVlnetHad6e<l*'lmpdatoa
Mareader 0000 • Bern Marcador
0000' SematiiFtinte tOCOOjO ;eaioo,oo: ,0,00 SO ICOjo
90.100jOj Toul doMaroden io.oeejO ao.ioe.oo 0,00
Total di Font*: 0,00 90.100JOj tOJOOjO 90.100,00
90.100jOj L
Total da R PrtmMo: lO.OOOjO 90.100,00 0,00
Total do IDoc: 10.000X0 1.179.100X0 aoo 1.199.100X01
Toul doMUwt 10.000X0 1.171100X0 0,00 1.191100X0J
Total da Vnldad*: 11000X0 1.171100.00 0.00 Tmioo.ooj
Total*droae: 10.000X0 1.171100.00 100 iioo.iooxoj
€n«daeK29KB.*82 01 42.K Pdglia SiJe27 Ccniatad'* Ocstio PCOCca I'I'
Rua Lui; Antdnfo Garcez. n* 140. Tel.: (71) 3035-1310
Centro Admlnlstratlvo. CEP: 48.280-000 - Mata de SioJodo - www.matadc9aoloao.eom.br
Documento aislnadodlgltalmcntc conformc MPn* 2.200-2 dc 24/08/200U que institul a Infraestmtura dc Chavc* PObllcas Brasllelra - ICP-BratiL
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PREFHTURA Dmrio Ofitial dd
MUNICIPiO MATA OE
>ii
SiOJOAO > i i -i 1
Segunda-fefra
31 de outubro de 2022
Ano tl • Editao N0 282
ESTADODA BAHIA
PREFErTURA MATA DE SAo JpAo
■fiSSs'X- Despesapor 6rgfioe Fon(e de Recurso
Ezarclclo: 2023
Op*f.
Etptdal [Fonta Tataf
_____ Pob«ri~Pod»r EiTeuttvo '
drpto: Oe'-'sECRETABlAMUNlCrPAL'DE ADMIWtS'mACAO E FWANCAS__
UO: D60C1 .SECflETAfilA MUNICIPAL OE AOMINISTRA^AO E FINAW^AS
.MUao: 0 • Rocuraca nlo daatlnadoa ft contrapartlda
IDoc: MOO ; Sam id»ntSrk««io
R. Primirto: 0 • 6««p««a Fkiancatra
Fonte: 6«i.RecunoinboVlncidKlMdeimpottoi;
MBeador 0400 - Sam MtrcKta
0000 Ser'aifFaitQ
Prejato AJIvWada
.0.00 O.CO' o.OM.osp.oo caaeso.oo
Total doMarcador: 0.09 0.00 6083.660.00 e.6n.8SQt0cj
a.MJ.aoo.oo'j Total da Foma: 009 9.99 1963490.90
Total do R. PrfmOtlK 049 9.00 64(3490.90 I46J.66049}”
'fl. PrtmOfto: 1 -De»pe»a PrtmOria pbrlgatOrla
Font*: 600 - Racursoi nSoVlncutadoa da knpbita*
MBeador 0000 • Sam Mtrtador
0000 Sem stiiFcnte 0,00 4.307.800X0 2478 000.00 7.373.800.00
Total doUaraadec 049 4J»T.aOO.OO 347149040 TJM.90940J
|] Total AFema: 649 4417400.00 2476.00048 7J7».»04o]
Fenta: 501 •Otdroo RacuraeanaoVinctibdoa
MarcaOor: 0000 - Sam Mareodor
0CO0 Scm«tiiFOn‘* 0,00 0,00 735,00 725,00
Total doMtreadoc 940 9,00 728.00 72640
j| Totals Fonta:
L...J—i. i ■■■■■■■»■ i i ■■ ........... S7-, -g=^i
Fonta: 704 - Tranrfarfnciaa da Unllo ftafarantaa Companaa^Ao Ftnancalra pala ExpioracAo da Racuraoa Naturalo
Marcodor 0000‘Sam Martador
0000 Sonaut^ome
040 0.90 728,09 72S40j
O.CO 386496.00 208.486,000,00
TcoldoMarcadw; 940 0.00 20648100 I0a.««40
Total da Pont*: 040 0.00 70848100 281.40109
Fonta: 700 -TranaterOntla daUnlloRarannte OCompanaatOo Ftnancalra da Racuraoa Mlnarala
Marcador. 0000 - Sam Mareader
0000 SemsilFcnK- 0,00 0.00 100,00 loo.oo
c Total de M areadan 040 0.00 10040 10040
j Total A Fonta: 100,00[
t fagt ivi i r*i i> g^BVTBTrrwwmm
Fonta: 760 • Racuraoa da CentrBndfSo de tntarvenolo no Domlnio EconSmlco • CtOE
Marcador 0000'SamMarcador
0000 Scmn£Fen»
040 e.oo 100,00
4
0,00 0,00 600.00 803,00
Total doMarea^r: 840 0,00 600.00 eoo40j
Total da Fonta; 040 0,00 90040 800401
Total deR.mmtrlo: 040 inrjoo.oo 3489J71.00 748162140;
R.PdmOrto: 2 - Deipeia Prlm*rta CHacrldonarta
Fonta: 600-RacuiaoanSoVlncuUdoa'dalrnpoatDa
Marcador 0000-SamMarcador
0030 SemaubFtnte 30000.00 £76 3116,00 1.653 00000 2.76*200.00
c
2.798.2*14oJ Total daMartadv: 3040040 6712*190 1423400,00
r Total da Fonta: 38.00040 67122100 148340199 2.798.2*100
Fonta: 763 • Racuraoa Provomamaa da tu*a a contrlbuicMM Pra«ea POMlcoe
Marcador 0000. Sam Marcador
Ccnlabld. OoMoPXbta I I Err** TWCSTCZ? 0142.35 Pigrn6de77
Rua Lul7 Antonio Garcia. n« MO.TcIj C71) 3435-1310
Centro AdminlstTattvo. CEP: 48.280-000 - Mata de S5o Jo5o -_______________________
Documento assinado dlgttalmente conforme MP n* Z200-2 de 2*4/08/2001. que insthul a Infracstmtura dc Chaves POWicas Brasilcira - ICP-BrasiL
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if} PftEFETCURA
S MATADE
^S^OJOAO
■Diaridipficial.dS Segunda-feira
31 de outubro de 2022
Ano II - Edkjao N° 282
MUNICiPiO
ESTADO DA BAHIA
PREFErtURA MATA DE SAp jdAO
bespesa^porxirgao e'Fdnte.de Recurao
.Exircido: 202J
l J 0000 SonH&fdTlc. 0.00 i:oi3.«M.O) 0.00 1313 804.00
•iOo'—'ilMMOiMO '
s.;v .'i. i.vu_-.
TotuTdo Moru<tor: 0.00 1.91030430
ToW dj Form; 0,00. 1.91030430 0.00 1313304301
Tetil do IIPrimirio: 3000030 2.790.40030 i3S3.ooo.bo 4*.en:ioo.ooj
tout dolOoc: 30.000.00 T.1M340.00 11.003371,00 11.030.07130:
Teui deldUto: 30.00030 7.10030030 11303.071.00 -tl.OQ.STi.OOl
Tool diUntdidi: 30.00030 7.100.000,00 11303,371,00 11330.37130
Torn dedreto: 39.00030 7TlU3(»3b ''ll.OOJ.'ojiAO 1133037130
CodAOs'-Gcstto Endrb'An:7903,307201:41-33 PdgMTili 77 PCbtca I I
Rua Lulz Antonio Garcez, n* 140. TcL f71) 3635-1310
CentroAdministrative, CEP:48.230400 - MatadeS5oJo&o- vAYH-./rgtadessotoav.ccm.b/
Documcnto asslnadodigltalmente confoime MP n* 12CC-2 de 24/08/2001. que Institol a Infraestrutura de Chaves POWIcas Brasllelra • ICP-BrasiL
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pfSFEmmA Didria Ofitial do
MUNICiPiO MATADE
sAp_jqio
Segunda-feira
31 de outubro de 2022
Ano II * Edi?ao N#202
ESTADOOA BAHIA
PREFEfTURA MATA DE SkO JOAO
X vDespesa por brgao e Fonle de.Recurso
E*»reido: 2023
tfont*
Op*r.
Emmdal ProMo Allvtdad* Total
Podtr; Pod**■-£»•culfVD___ __ ______ _________
ifTOiO: 07 •SECRETARIA MUNICIPAL OE EDUCAC^O
UO: 07001 • SECRETARIA MUWOPAL OE EOUCAQ^O
IdUto: O-Racuro* n*o dattlnadM 0 conMpartlda
tOoe: 0000-S*m ld»ntjnca<ie
R, PrlmMo: 1 • Prlmirl* ObrleatOrta
Forte: G0b>RecimosnaoVIneu(a«to*de0npottDS
Mecador: 0000* SAmMcrcador,
0000 0^0 10.000,00 ts.ooo.co 3S 000.00
f. Teul doWarcMtor: is.ooo.eo
__Mrte*Oor^1001- R*cur*o n&oVPieuladoM'impMto dAeOnackTadei^Ma cenTMaiuten'ote'* deeMmaiviiMflto do Enalno
0000 Sar sifaFonfe
0J0 10.000,60 7S.000.00 L
- 0.00— 9899000,00. o^o^_ e«»nn.oo
|j TotaldoMafeadof: M0 t.mjMOM 0.09 fJft.OOtUWi
Totil diFent*: 0^)0 9.»9JW),00 16.0004*0 08U.0004W
Fart*; SU -TnnsfarSnda* do FUNDEB -Impoatoa a Trenslertnciaa de impoatos
Maicador: 00QQ>SaniHarcador
0000 SarcubForte 0,00 6.036.630.00 0,00 S 036 039,00
Total doMarudor; 040 S.OJ84JS.OO 0.00 6438.639.00
Mtfcador: 1070 • Raeuraoa da FUNDEB *lfnpo9toae Tnntfartndaa da Impoatoa desOnado a ramurterafSo Ooa proflaslonalada adueafio
0000 &em’sLt8o'Tle 0.00 40 689.110,00 040 40.900.110,00
Total doMareador: ftOO 40.818.110.00 ftOO 40.893.110.00j
Totaldifenfr: 840 46027.749.00 ftPO 4S4I27.748.00j
Forte: 641 - TranttertncMa do FUNDEB - Comptementacoo da UrdSo VAAF
Maicador: 0000>BamMarcador
0000 040 1.768-930 00 0.00 1.760830.00
0.00 1.788.93040
Marodor 1070 • Rocuraoa do FUNDEB • tnpostot a Traoafartnrtaa da Onpodtoa dasdnaao a ramurverafttodoa prrttaalenata da aducapto
0000 BemaPFadr
Total do Mareader. 040 1.7B&4X.OO
0.00 15417.722.00 0.00 15.417.722.00
Total doMareader 040 11417.732.00 0.00 10.417.TZ240
r Total da Font*: 040 17.204432,00 0,00 17404.SS24KI
ji Total da R. Prlwfcte: 73.194.4m40] 940 71141401.00 19400.00
R. Primido: 2* Datpaaa Prtmirla Wacrtclonlrla
Forte: 500 - Recurssa ntoVlnculadoa de tnpsetca
Marodor 0000-SamMartador
0000 Semu4)Fad» 100000040 4.325000,00 10 000,00 S 335.000,00
Total do Marcadar 1.000.000.00 4.BS40040 10400.00 843940040
Maicador: 1001 •RacuraonteVInculado da Onpoeio daednodo a daapoaacorn ManutancBo a Daaanvolvlmanto do Enalno
34.531 53B.00 14 504657,00 0.00 46 036.10340 0000 SemsubForee
Total deMareader 31631.S3S40 14604.897,00 8.00 49498.19340
Total d) Font*: 39.831.83840 11828417.00 10.000,00 94471.18340
Forte: 680-TransferineIs8 do FUNDEB •Impoatoa a Transterinctaa de Impoatoa
Marcador 0000 • Bern Marcador
0000 Semvi>Fon* 5130 000.00 208638,00 0,00 S 338638,00
TetMdeMareader 6.1M.00040 209.(36,00 8.00 (434.(3440
Total A Font*: 1130.00040 20183100 0.00 1.338 63840
Forte: 641 - Trer»1ef6f»tia* do FUNDEB-Complementaoio da Unl&o - VAAF
Marcador .0000 • Sam Marcador
Ccnhtdo.QeslioPi2*car / Erntidsem.2&C&2072 01:42.35 P8£iaSde77
Rua Lul? AntDnlo Career, n* 140. Tel- (71) 3035-1310
CentroAdministrative. CEP: 40.280-000 - Mata de MoJo5o - www.matadcsiotaao4om.br
Documento aisinadodlgltalinentc conforme MP n* 2J00-2 de 24/08/2001. puc Instttui a Infracstrutura de Chaves POWIcas Braslleira • ICP-Brasil
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PfttFOTURA
MATADE
SiOJOiO
DidrioOiicial do Segunda-feira
31 de outubro de 2022
Ano II • Edkjao N° 282
MUN1CIPIO
estadooa bahia
tggJ PREFEnrURA MATA DE SAO JOAO
porbrgfio«Font©de Recurso
Enrclclo:2023
Op*r.
Eapecbl J
Font* Projeto Attvldad* ToW
---- PaQO-Semflttf«nt>t ora o,ra vesoooo.oo
Total doU«T4d»n 14CO.OWUO 0.90 MO 14*0,000,00
TouidaFontar 1.MO0CM0 0.00 M0 14*000040
Font*: 550-_Tr«n»f»f*ndi do Saltrk>^ducao*b
MardMor 0000 • Swn'Mtrctdor
0000 4000n0,00 U&7.724.00 OCO 3,457,7?a,0O
Total doUwuds/: 400000.00 1.097J24.00 0,00 1407.72440
ToW da Foma: 400.000,00 1.097.714,00 M0 1457.724401
Font*: 652 • TtewTorOnclM do Roeutioi do Ffrt3E~R«fff4fit*»'»0'FiotfT*m* N»elon>l <t» Wlw»ftt>t>o E«co<«r(PHAEl
Mareodor 0000 • aeni Mcrcador
pooo %niaDr«tiy 0.00 ?,3S5'®1(00 0,00 2.3SC.OS140
Total doMareatbr: 040 2.1654*140 0.00 2465411401
Tow da Font*: 040 2396411.00 0,00 34S0.0*140i
Forte: 6S3- TraneTertnclaa de ReeuraeadoFNDCReferentee eoProfliemeNeelonelde eoTrarnporla E»eol«f (PNATE)
Marcador 0000 - Sam M«»dor
0000 SwnuijFtarte 0,00 41144300 0,00 416 34340
411343.00] Total deMaruder 040 418443.00 0.00
c Total da Foma: 040 41(443.00 M0 416343,901
Font*: M9-Otitr**Tr*n*fer*ncla*deRecuTco*doFNDE
Marctdor 0000*8emM*R*dor
0001 FNDE301604300-1 CerttvO** d* Etcd* 2.316443.00 0,00 0,00 3416.54340
2J1«.64340] Total deHareador. L31664340 040 0.00
3J166434o]
Totalrt Font*: 2J1664340 040 0,00
Forte: 676 - TrantfetOnda*de Recurao do* Eatados pare progreme* de educa^to
Mareader 0000*Sam Uareador
OOOO Serr ttdFon* 0,00 200000,<» 0,00 300.00040
Total daMareadsn 040 200400.90 0,90 200.000.00!
Total da Font*: 049 206090,90 0,00 2oe.ooo.ooj
Fonta: eW'OutrolRocuraoaVbicultdtt'iEdvcafSo
Uareador 0000* Bam Uareador
0000 SemaAFon* 0.00 605000.00 0.00 60540040
TotaldoMarcadar 049 606900.90 699 606.00600
r Tata! da Font*: 040 606000,00 600 *06000.00]
[
TttaldoR. Primtrie: 46269.07*40 23474443.00 10.00600 0.142.622.00j
r: TataldolDee; 462S6«7«40 *7.011444,00 26.00040 143^6t234o]
Total do MUto; 46269.07*40 97.916*44.00 26490.00 142486*2*40
r Total daUnhfadr: 4626607*40 *7.016644.00 2540600 14249*42340]
Tol«9do6reto: 4623*07*40 *7416*44,00 28.00600 1424*9.12340
entftfa an-reOBTOR 01:42.35 P4smi9iJe27 CortahAa'.Ot^lo PiMoa/'I
Rua Lull Antonio Career, n* 150. Tel.: (71) 3635-1310
Centro Administrative. CEP: 4S.280-000 - Mata de SSo JoSo - www.matadcsaoinao.eom br
Documento assinado dlsltalmentc conforme MP n* 2.200-2 de 24/08/2001. que tnstttui a Infracstratura de Chaves PObllcas Brasllelra - tCP-BrasJL
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Ijp PfttFUTURA
g MATADE
g sAojoAo
iDiirib Oficial dd
MUNiciPio Segunda-feira
31 de outubro de 2022
Ano II - Edfcao N" 282
ESTADO DA BAHIA
pREFEITURA MATA DE SAO JOAO
»Despesa por brgao e Fonte de Recurao
Extrtlclo: 2023
[Font*
____jPciitrrjPodifExvcuttvo ~
6ro*o: OT • fieCRET'AH(AMUNiaP«.,S^JO£ ~
DO: OeOOVFUNDOMUNlOPALOESACfOE
IdUso: 0- R«airao« nto dasltnadot l esiWtoertlda
IDoc: 0000. Sam idxitlflufio
:R. Prtmtrlo: 1 • PrlmArl* OOrtgatOrii
Fcmtfc: 600 •'Recureotnio VlnculadM de Impestos
Mtfcador: pobo'- Stm'Mircador
OCOO Sem'Ai^wm
Op*r.
Etpadol Pro>«lo AtlvWad* Totd
0.00 0.00; 16.00000 15 000,00'
Tol*l doHjreadot; 040 0,00 16.000,00 16.000.00j
_Mafc*don -IMS • R*eur»on6e> VOnoutadbd# ImpottbdMUnado a daspM com *<*«* a Sarvtcoa Publleo* de Saida
0000 ................... SarKAFeme .......-AOO 1*^70666.00., 706000,00. 14.865066.00
■4i~
Tout deMareador: 040 14.5T0.tM,00 7t9.000.00 144t9.M6.00
Tetal di Fame: 040 1*.570466,00 710.000.00 14480,66640
Ponte: 600 - TranefertileIt• Fundo a Fundoda Racurooa do SUS provententes do Coveffie Federal -Bioco da MamitanoAo daa Aodes a
Btrvlcof POODcoa da SaCida
Uareador 0000 -Sem Mareador
(XOO Sen iai)fante 0.00 6687.436.00 0,00 6.097,4#J,00
Total doM. rador. 140 6.61747640 0,00 0.697.47040
Total ds Foma: 049 &M747I40 0.00 1.697.471.00
Forrta: 604>rranaf(r0nciit pravahlantaadoCevame Federal dtatinadaa ao vanctmanto doe agantea eommiUrloa da aauda a doe
apanta* da combate 0a andamlas
Uarcador OOOO-SemUarcador
0000 SemsutAanW 0,00 7 200.790.00 0,00 7.200.79040
Total doMareador 040 7.200.79049 0,00 7490.79040
Total da Font*; 040 7400.79040 040 7^00.79040
Forte: 621 • TransfartneiM Fundo • Fundo da Raeursoe do SUS prevenltrrtea do Govamo'Eatsdual
Mareador: 0000 - Sam Mareador
0000 SemsAFon* 300 COO,CO 0.00 300400.000,00
Total doMareadar: 040 900400.00 0,00 700.00040
Teaai daFoma: 040 TOOJXS.OO 0.00 700.000.00
Total do R. Prtmtrto: 040 24.760492.00 710.000,00 2t47t.792.00
R. PrtmOrlo: 2 • Oatpaaa Prlmtota CHacridontrli
Forte: 600 •Recuiaos nfeoVIneutados de Oripoatos
Mareador 0000. Sam Mareador
0000 SemstAFonte 0.00 0,00 10.000,00 10000.00
f
Total doMareador: 040 040 10.000.00 10.00040
Mareador; 1041 - Racuraonto Vlnculadd d* SnpoalodastJnado a daapes> com Manulanote • DMemrorvtnants do Enalno
0000 ScmsAFome 0.00 50000.00 0.00 60.000.00
c TctaJ doMareadx: 040 5040040 0.00 90.00040
Mareador 1002 -Reeureo ASd Vlneuladodehnposlodeailnedoa deapeaa com AeSea e 8erv((oa PCbllcaa de Saude
0000 SemeAFonte 13295.601,00 20*68 000,00 175 000,00 33 930.80140
[j TctaldeMareader: 17496441,M 2a466400.00 175400,00 77476.74140
Total da Foma: 17493441.M 20.816400.00 17940400 7749460140
Forte: 600-Transftrinch* Fundo • Fundo de Reeursos do SUS proventertes do Gevemo Federal • Bioco de Manutenc«o das Aties e
.Service*PObflcoe da 8«Me
Mareador 0000-8em Mareador
0000 SemstAFortt 300COO .00 4206 320,00 0.00 * 668 32040
ComM>b-GmUoP>Aica/ I ErnbtAcm:79KB/iOZ2 01:*23S Ptgha 10de27
Rua Lufz AntOnto Garcez. n* 140. Tel- (7l) 3635-1310
Centro Administrative. CEP: 48.280-000 - Mata de Sao JaSo -____________________________
Documents assinado digltalmente conforme MR n* 2200-2 dc 24/08/2001. que Institul a Infroestiutura de ChavesPOblkas Brasllelra • fCP-8rasll
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^ PfiffETTURA
D MATADE
^sipjoig
Didrio OHdial do Segunda-fetra
31 de oulubro de 2022
Ano II - Edigao N° 282
MUNICIPIO
VOQt7 ESTADO OA BAHIA
PREFEiTURA MATADESAOJOAO
iJJfet^iijX-Deapasa por 6rg8o:eFont6 de Recurso
Enitido: 2023
l
Optf.
Especial Font* Projcto AilvWade Total
Total OoMaRader: WOOOOflO 42MJ29.00 0,00 4A0420J01
l
Teal da Pomo; SOOOOO.OO 4JO&.3IO.OO e,oe 4.oea.«20.oo!
:
Forte: 62i .TrenaferOntfa* Fuhdoo Fundode Recunea'doSUS provenienteado GovtrrtoEitadual
Marcadbr ODOO-SemMarcoddr
0000 Smkif&ite 0,00 SUMJ.OO c.00 ■»j:ob2ao
Total deHareaddf: OJO OIJK3.00 o.oo 01.0(2.00
Tou< da Pont*: ejo HM3A6 0,00 01.0(2,00
*P«rto: 0S9 • Outroa Recurao*'Vinculado* iSoCide
MarSSof:""6Q6bTaiTB~MBt'rdor
0000 SemeiW^ertT* 0,00 2G2W7.0) ■(5Ci3~~2S2.W7.bO
t
TetaldeUi >der: 0^10 2S2A47.00 0.00 2t2.M7.00
Total da Font*: 040 2S2447.00 0.00 2S3.O47.O0
Jj^Tetal de R Wmaale: 13.69&e01.00 26.127429,00 10.000,00 ttJOSJ10.00
l Total OeiOee: 12409.(01.00 49496421.00 499400,00 04er.122.00
| Total doldUao: 13.693,601.60 <9496421.00 499400.00 (2467.122.00
Tool da UnUada: 124*6101.00 4949(421.00 499.000.00 ta.9IT.121.00
Total dedrteo: 1JM.t01.00 4949(421.00 499400.00 *24*7.122.00
Ccrfttik-G«t»oPiMcn I I En«2>on:2903,102701:4236 Paghallder?
Rua Lulz Antftnto Career, n* 140,Tclj (71) 3635-1310
Centro Adminlstratlvo. CEP: 46.280-000 - Mata de Sao Jo3o - www.matade4aoloaojom.br
Oocumento assfnadodigttalmcnte conforme MPn* 2^00-2 de 24/08/200U que institui a Infraestrutura de Chaves POblicas Brasileira - ICP-BraslL
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PgaOp PRffOTURA
— MATADE
slpjolo
Diirio'Qifidial do Segunda-feira
31 de outubro de 2022
Ano II - Edkjao N° 282
MUNICfPIO
TOVyr ESTADO DA BAHIA
JSS prefeituramata OE sAo jpAo
..DeapeaaporOrggoe Fonte deRecurso
Extrefdo: 2023
Op*r. [font*
jpo{t«c1Pa<l»rEj«cullVD~ '
6rQto: 00 - SECRETARIA MUNICIPAL OE OESENVDCVIMEKrO'URSANO E MEtOAMBIENTE.-----
UO: 00001 • SECRETARIA MUNIOPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO EMEIO AMBIENTE
MU«o: 0 - Rkusm nfo dttttnfdM 0 eardroptflldt
IDee: 000b>S«mid»Rtfricaeia
:R. PrfmOrto: 1 • Dnp*M PrlmOria OMpattrU
Forte; 600 - RecurtM nioVlnculodo* be tnpojtov
Marcador 0000-$^n Marc#dor.
0000 SertUrCorto
Pro)rto AllVWad* ToU Eapacial
ooo tiwemoo 0,00 1^99»J)0
Total doMarcador; OOO 0.06 VMS.WUI0
Total di Foma: o.m i-WAoe.oo 0,96 1,MO,M0AO
c Total deR. Prlmirlo: OAO lAtSJOO.OO 0,90 IMI.MOAOiJ
R. PrimMo: 2 - Deapeda Prlmdrka DtacNeionOrla
Forte: 600 > ReeiiresdnidVtnOuMdoe de'lmpoetoe
Mtreador 0000>SemMarcador
0000 SemsUrFome 130 000,00 230.100,00 o.oo 40O.I00AO
Total doMatoador. 1>0 600A0 276.106,00 0,00 401.IOO.M|
Total d) Foma: 1MAOOAO 776.100,00 0.00 406.100,00
Forte: SOI -Outroo Recureot nSoVinculados
Marc«dor: 0000 - Som Mareodor
0000 S<natiFon» '0,00 6000,00 0.00 0000.00
r Tsui doUareaOx: U» to06.00 0.00 6.600,00
c: Total APonte: 0A9 tooo.oo 0,00 •AQteoj
Fonte: 704 • Tranafartnctae da UniSo Raferanta* a Cornpen«*e4o Flnaneelre pati Etploratdo de Recureoe Netunta
Marcedor: 0000 • Bern Mareador
0000 Son euDFome 1.300 000.00 0,00 0 00 1.300.000A0
Toold»Maread»r O00.0MA6 0,00 0,00 UOO-OOOMj
Total da Foma: 1.100.000A0 0,00 0.00 1400.00CAO
Tout do ft. Prtmirb: 1^30.000AS 365.100,00 0,00 1.715.100,00
Total delDoe: 1,419.000A0 2.111000,00 0,00 1AM.000,00
Total doldUso: MM0MA0 2.U6A00.00 0.00 3.CS5.000AO
Total da UnMada: MMOMA0 1111006,00 0,00 1.S6S.M0A0
Ccniatfe'.OestSoPiMcs;'I Efn&ben:2atBa»01:42-35 Pig™ 1?de2T
Rua Lul? Antfinto Garccz, n* idO.TcL (7i) 3635-1310
CentroAdmWi&atJvo,CEft 48.280-000 - MatadeSioJaSo - wtvw.maiadcgoioaQ.com.br
Documonto assinado dlgltalmente conforme MPn* 2JOO-2 de 24/08/2001. <jue Instttui a Infraestnjtura de Chaves POWicas Brasllclra - ICP-BrasiL
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PREFETTURA
p MATADE
S" siOJQiO
Didrib Ofidal db
MUNICfPlO Segunda-feira
31 de outubro de 2022
Ano II - Edkjao N° 282
ESTADOOA BAHIA
pREFEITURA MATA DE SAp JOAO
iiffiP.^Sx*De3p09a por OrgaoG'Fonlede.Recurso
.Enrdctb:' 202)
.Font* Op«. I
Profrto AtlvMade Total
---------Pod*n->o^f.Ei*cutlvo____________________ _________
drgto: 09 • SECRETARIA MUNICIPAL DE DESEWOIVMENTOURBMfO'E MEID'AMBIEKTE
00: 09003 • FUNOO MUNICIPAL OE MEIQ AMBIENTE
IdUoo: O cRecurioo n*00*et&i»doo_* contnpvtlda
IDdc: p000>.S*mM*ntif1c«fao’
‘R. Primirto: 1 • D**o«a* PrtmarU ObrigrtArta
'Font*: S00 •Racureos nioVlnetMo* d*'knpcr*tda'
MtrcaOor: 0000<>/&*mUarcaclpr
0000. .RcrnAiOFehfe 0,00 123000.00 0:00 T»00pjM
7
f Toul do ULnator: MS 123006,00 0,00 123.0MJW
I TCxi da Font*; MO 12X000,00 0,06 121,000.00j
lottl dcR._Prtrafcio: 0^0 12X000.00 0.00 123.000^0i
R, Prtmirto: 2 -D«*pe* Primiirla OI*crick>nirii
Fonte: T5J ?RacurlOiProvorri^it•* d* taus * contrl&ilcO*** Fr*f6* PflWIcoo
Marcader. 0000 - 8em Mvcador
0000 S«n sLfcForlt 130 000,00 <66383 CO 0,00 secjaa.oo
Total do Uareador: 110.000.00 48XUX0O 0.00 OOXJOXOOl
Total da Foma; 110.00040 tfxuxoo 0,00 oea.KXOo!
^ Total do R. PrttnMo: 130.00040 46XMXOO 0.00 88e.sxoo|
TotddolOoe: 110.00040 OTUtXOO o.oo m.axoo
^ Total do kfUio: 130.00040 371403,00 0,00 TM.SXOOl
Toed daVnktoda: 110.00040 9794*1,00 600 T06.»XOO|
Total do6rQao: 1460.00040 2.710461,00 0.00 4.27X10X00
CcnlaMb'-OfdloPvUcar EfnUi on:291B.W??01:42.35 Pagha 13<5«27 <
RU3 Lul2 Anttnto Garccz, n* 140. TcL (71) 3635-1310
Centro Admlrrfstratlvo. CEP: 48.280-000 - Mata de Sao JoSo - vAww.matadesaoioaorom.br
Documento asdnado digitalmcntc conforme MPn* 2^00-2 de 24/08/2001, quo Institui a Infraestrutura de Chaves POUicas Brasileira • ICP-Brasil
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PREFEITWA Biarid Ofseial do
MUNICIPIO MATADE
SiOJOiO
Segunda-feira
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Ano II - Editio N°282
eSTADO DA BAHIA
PR.EFE,T^RA MATA DE SAO joAo
.^^^^feX'Deapeaapor OrgfioeFonte de.Recurgo
Enrtlcio: 202)
Op*».
Especial J
Fonts Projato Atlvtdad* Total
-------- PodaR—ltober.Ei««wtlyo_____________
dro»o: 10 • SECRETARIA MUNICIPAL OE OESENVOLVIMEHTO ECOHOMICOTEMPRECO E RENDA-----
UO: T0001.'SECRETARIA MUNICIPAL DE OESENVOLVIMEHTO ECONOMIC^ EMPREGOERENOA'
idUao:0 • Racursps'ntO dactlnxlot A oontrapartldi
IDoc 0000 i Sam idenfffleiiolo
R: Prlmtrfo: 0-Paapata Rnancalra
Forte: £00 - Recursos nio Vlnculados tie (mposto*
Manador 0000 -‘9rm Mtrcadof
0CD0- S«ri uAFcrrte 000 5 000,00 0.00 $000^0
Taul doIIIereader exo 4.000,00 0.90 8.0M.OO
Tetaida Aim*: CAP uoe.oo 0.00 SOM.00
Teal de R Prtmirte: OAO aoo 0 000.000.000.00
:R- PrlmArto: ,1 - Deopooe Prlmdrla ObflgatOrta
'Forte: 600-Racunos nkoVlnculadocd* Onpotto*
Martador; 0000 • B*m M«adOf
0000 SemaAFanle o.oo esaooo.oo o.oo OOROtn.M
Total do M vcjdsr: 0A0 tocooo.oc 0.00 (90.000,00
Tetaida Font*: 0A0 (91000.00 0,00 C9S.000.00
Total do R. Primirie: aoo esojoe,® A00 <9S.000.mI
R. PHtnarie: 2 • Daspaaa Prlmiria DiatrideniHa
Fcnta: 600 • Racunoa ntoVIncutsdoa da fenpostoa
Marcador 0000-Bern Marcador
0000 SnnsiForte 10510000,00 215.100.00 0,00 10731.100,00
Total de Marcador: 1051(000,00 21&100.M 0,00 10.T3l.tM.00
Total da Font*: 1051S0M.M 21(100.00 AOO 10.731.1DAO0
Forte: £01 - Outro* R*cirr>e* nioVinculado*
Marcador: 0000-Sam Manader
0000 ScmtubFon* 20 000.00 0,00 0.00 30 000,00
Total deMi ■<k>r: W.OM.OO 0,00 AOO 20.00AM
Total da Foma: 20.00059 0,00 AOO 20.00AM
| Total de R Prtmarle: 1053(000.00 21(100,M AOO 10.701.10AM
Total de IDee: 1053( 000.00 01 (100,00 AOO 11A0d.100.0Ol
Total doldUae: 1053(000.00 oidoo.oo AOO 115M.10AOO
Teal da UnMada: 10.53* 000.00 *1(100,00 A00 IIAM.IM.M
Total doProSe: 10.53* 000.00 11(100.00 AOO 11A0(1M.M
Ctrtatdo -GcstioPiMcb I I En«do mSmaTCZ? 01:*236 Pl^na 14 de 27
Rua Luiz AntAnto Garcez, n* 140. Tel-171) 3635-1310
Centro AdministratKro, CEP: 48.280-000 - Mata dc Sao Jo5o - wvw.’.matadcsaotoao.com.br
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92
,IQ PREFETTURA
MATADE
^SijDJOiO
DiaridOilcia] do Segunda-feira
31 de outubro de 2022
Ano II - Ed'^ao Ne 282
MUNICiPiO
ESTADO OA BAHIA
PREFEITURA MATAOESAO JpAO
fC^^J'X’-.Despeaa por OrgaoeFonte de Recurso
Enrcfcio: 2023
Oo*r.
___Etp«ci«1 ^
Fort* Proftto AllvMad* ToW
•Podtr. PadirEiscuttra _ _
drjior'II'SECRETARIA'MUNICtPAL-OEOBRASe SERVICOS PUBUCOS—
uo: iiooissecretariamuniopauoeobraseservicospOsucos
-IdUto: 0 - R»cino« nta dttdntdo* 1 contrgp«Hld<
IDoe: 0006.9*m<ci»ntjfic»Cao
R.Primirio: 1 -D«ip*i* PiimArla Obdo«tOrU
Forte: S00 - Recurjoi nfcoVtncul»ck>» do Hipowns
Mecador 0b00>9«mM>rc*dor
0000’ Sonutforrte 0,00 16490£00.00: 0.00 1S.4W0P0JW
j- Total doliUrcador: 0J0 tS.4»0.000.00 0.00 ISdSO.OOOJOj
Total da Foma: MO 1S.4W.000.00 0.00 11^00.000,001
Porto': 781- Racuraoa da ContrltniioOo para o Curtdo do Sarvico do llumlno(*o PubOco • COSIP
Moreodor: 0000. Btm.Warea'dor
OODp SemlaPFonle 0,00 5i.oqo.o0 5o.ooo;ob ■m
Total do Matador: 0.00 60400.00 0,00 00.000.00
Total da Fonta: 040 60400.00 0.00 60.00040
de R. Mmirto: 040 1S.S40400.00 0,00 16.640400,00Total
R.nTmOrto: 1-Dttpnt PrtmiriM Ofacrld’onirta
Porte: 600. RecunM'ntoVIrKutadM de Imported
Morcador 0000 • Sem Martadot
0000 Sam cOPoma 19.02002540 10054 675.00 o’oo 2O.9Ra4an.oo
lQ.OM.600.Ool Total doMarca<tor 19476.S29.M 10.00447640 0,00
Total da Foma: <(J71S36,00 10.004478,00 0,00 ».6M30040|
Porto: 601 .Outroo Rocuram ndoVinculadoa
Marcador: 0000-SemMamdor
0000 SemtUiFome 518 010,00 2.033.172.CQ 0.00 2.049.78240
|i Total doMvcadrr: 2.64S.T>240| 011010.00 101117340 0.00
r Total da Fentt: 011010.00 10U.17240 0.00 2.040.76240
Forte: 700-OutraoTranKBrlnelofl da Conv6nloa ouin«trumentoo ConcSnerao da Unite
Marcador: 0000 • Sam Marcador
6072 35276B.107011 • Trantl. Ua Unite• PAC (• OBR*S 4j:oono40 0.00 0,00 4.270000.00
f Total deMartador 4170.00040 040 100 4470.00040
tn Total da Forrta: 4170.00040 040 100 4170.000,00
Ferta: 704 - Tramfarinclaa da Urdlo Rafarantaa a Cempanaagle Flnancefra pala Exploracleda Rtcutaea natural*
Marcador 0000 - Sem Marcador
0000 SerowbFome 16791.115.00 2560.000,00 0,09 tom.tfscc
Total doMart**r, 16.TS1.116.00 1550400,00 100 U441,11640
Total da Pent*: 1«.T»1.116,W 166100040 100 11441.11640
Forte: 709-Traftefertncla da Untie Referent* ICompentatfe Flnancelrade RecuraoeMlnerato
Marcador 0001)^ Sam Marcador
0000 SemsiAFom 0.00 6354.00 0.00 5:364.00
r
1 Total deMareador: 040 646440 100 110440•J
jj~ Total da Fonta: 040 646440 100 110440]
..Forte: 760 • Recurso* daCertrtbtdttode tntervencdo no DemlntoEcofldmlco-CIDE
Marcador 0000.SemMarcador
0000 SemaitFtnte 30(00.00 29 377,00, o.op 69.377,00
28477.00 100 8*47740] Tetal do M atader M.00040
CcrCMda'-OeiUoPOMcaf-1 Errdkfa cnv2WB.7C72 01:42.36 P^a!S'dt77
Rua LiriT Antonio Garccz, n* 1-10. TeL (71) 3635-1310
Centro Admlnistratlvo, CEP: 48.280000 - Mata dc Sao Joao - www.matiiclcsioioao.com.br
Documento as^nado digltalmente conforme MPn* 2JOO-2 de 24/08/2001. que Instftul a Infraestrutura de Chaves POWIcas Brasilelra • ICP-BrastL
93
PROTTUBA
MATADE
sipjpAo
Didrio iOfldial d'8 Segunda-feira
31 de outubro de 2022
Ano II • Edkjao N°282
MUNICiPIO
r'yyy estado oa bahia
prefeitura matadesAojoAo
'SE&ztJ*'* boapesa por 6rgSo:e'Fonte de Recurso
.Enrtlctb: 2033
t
Op*r.
Especial Font* Projrto AllvMad* ToUl
r
CT.377.00( -Total A Font*; 30.00040 ZSJTJAO 0.90
Fortto: 761 •ftBcuraosdaContrtbutckopor*oCuttelodoServIpsO*OionlnocOoPublca-COSIP
Maicador. :06M-Stm'M*rMder-
— n •
0000 SemMtfAOs 7.556cmj»- uoieedocT iOCo assinhixM
Total do Mareadot: 2490.00040 1.1014*040 0.00 SJS146040 k:
Total da Fon»: 3450.00040 1,1014*0.00 0,00 14S14<040
'Font*: .762 • Recui^ot Vlncula*»« *otrinitto
Matcador '0000 ^Sam'Uereador
0000 SSnsubfent* 040 332422.00 000 332.322.00
1 fetal ds Hareacbt: ' 040' 131423.00 040 __ii3.B140
C Total da Fonta: 040 132422.00 0.00
Fonta: 763 - Rtourio* Provdrilertea d*twa*•c'onlrfbuicSace Pr«oo« POtrilco*
MarcaOoR OOOO-SemUareador
0000 s«fh tidiFontf 1360000.00 605000.00 0,00 23tSCOO.OO
1
Total de Mareader: UM40049 H5400.00 0.00 24*64004«j
1
Total da Fen»: 145040040 695400,00 0.00 2MS.00040|
Total do R.Mmlrlo: 4541645600 17.101.560,00 6,00 6243*41040
Total delOoo: 46436450.00 32441J«,00 0.00 7747*.11040
Total do MUao; 45436450.00 32.MI460.00 400 77476.21040
^ Total da UftMad*: 40436450.00 12.6*1460,00 0.00 77471.21040
Ccniabtia-Oe^ioKUot Crnfetocm2MaW7201:4235 Pagrw 16'de 27 I' <
Rua Lull AntAnto Garcei n* 140. TcL (71) 3435-1310
Centro Admlnlstrattvo, CEP-. 48.280-000 - Mata de S3o JoSo -
Oocumento asdnadodigttalmcntc conforme MP n* 2.200-2 de 24/08/2001, quc instftui a Infracstrutura de Chaves POblkas Braslleira - ICP-Brasil
WWW.mtitadnanioao.cotn.br
94
CfidH PBOTIW
f® MATADE
®LsiOJOAO
Didrid&flciai dd
MUNICiPiO Segunda-feira
31 de outubro de 2022
Ano II • Ed'^ao N° 282
y^.-irw? ESTAOO OA BAHIA
PREPEITURA MATADESAO JOAO
X - Deapesa porbrgaoe Fonfe de Recurso
.EnrclcJo:2023
Op*r,
E»p«cM Ponn ProJ«to AllvMad* Total
'Po(>«t^'P6d»T.E»ecutl»o ~
6rg«o: 11 • SECRETA«LA HUNICIPAL OE OSRAS E’SERVJCOSPOBUCOS
UO: 11002 iFUNOO DESANEAMEHTO BASICO
MUao: D •Racurao* nflo OaaOnadoa t eontrapHtlda
IDoe: 0000.SamkitritineKio
R. Prlmirto: 1- Dttpaaa Prlmirii ObrigatOrta
Ponte: COO. ReeuraoanlibVineulaclM de bnpoato*'
Matcadon 0000-jamMarcadoi
0000' Sen'&feEdntc 0.00 10.000,00 0.00 10 000JM
Total doMarcador: 0^0 10000,00 400 10.000,00'
di Fenta: 040 10400,00Tottf 400 10.000.00
Total deR.Prlm4k>' 040 1040040 400 10.00040
;R. Prtmfcla: 2>.Oeapeoa PrlmOrta Dfactldointrla
Forte: 600 - RacuraoifiidVlneuladoe de^Onpdttoi
Marcador 0000.BemMarcador
0000 Sem sUj'cttS: 1210 000,00 30000.00 400 1.24000040
Total de Marcador: 1210 0M40 10400,00 0.00 1440.06040j
Total diFentr: Tiab.OM.oo) 1210.00040 34000,00 0.00
Fort*: £41-Oirtroa RacurceantoVlnculadoa
Marcador: 0000. jam Marcador
0000 Sem&iiFon'o ico 000.00 0,00 0,00 100 00040
Total do Marcador. 100.00400 040 040 100,00040]
Total <b Foma: 10040400 0.00 0,00 100.00040 |!
Porta: 760-RacurcoaVlnculadoaaFundoe
Marcador: 0000.SemMarcador
0000 Sen ajOForce 100.000,00 0.00 0.00 10000040
feddeMareader: 100.000.00 400 400 10400040
,1
Total rt Fenta: 100.000.00 040 400 10040040'J
Total deR. Prlmirto; 1.410.00400 30400.00 400 144400040,
c
Total de lOoe: 1.410.00040 40400.00 400 1490.00040]
Total doIdUio: 1410.00400 40400.00 400 1400.00400 L
Total daUntdada: 1410.00040 40400.00 0.00 14S040040|
Total (to Crete: 4C.t4C.3M.0Q 32.ai460.00 0,00 70223214M]
Ccridife'•Ge&oPCtfca TI Entfdem2M&2027 01:42.35 POgria 17 deJT
Rua Lulz Antflnte Garcez, n* 140. TcL {71)3635-1310
CentroAdminHtrathfo, CEP: 45.280-000 - MatadeSaoJ060 ~ tvwH-.matadcaoioao.com.br
Documento assinado digltalmente conforme MP n* 2^00-2 de 24/08/2001, one Institul a Infraestrutura de Chaves POWlcas Brasllelra - ICP-BrasIL
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PREFBIURA
(E MATADE
MfSiOJOAO
Didtfo'Oilcial do Segunda-feira
31 de outubro de 2022
Ano II - Edi^ao N° 282
MUNICIPIO
eSTADO DABAHIA
PREFEirljRAMATA DES&p JOAo
Despesapor brgdoe Fonie de Recurso
.'Enrcldo: »2)
Op«r.
Especial '.Fonte Presto Ailvklatft Total.
k
_F>od«r Ppdf E»»cu«yo
6r0«O* 12r-SECRETMtlAKUNlCtPAL*tlEPRCm!OCAOSOCIAL-ECOMBATEPOBREZA
UO: 12001- SECRETARJA KUNIOPALOE PROMOCAO SOCIAL E COM8ATE A POBREZA
Idltao: O '- RBCursoe r^odesJtnatJoe k contrapartid»
bee: 0000-Samid«htiffci(ie
;R, PrtmMo: l*- E>atp««aPr1mtriaObr'loatdHa
'Font*: S00-R»cursoa rdoVlncuMoa daWpoatos'
Ma^cador OOOO'-'Stm Mareaflof
0000 SertlfiPFonlfl 0.00 2.13800000. :o:oo :M»oo<>jM
" f- Total do MvMdor OJJO rnaooti.® 0.00 1.1M.OOO®;
a.iw.ooowj' r Tow da Foma: m» rm.oo6.oo 0.00
[
Total do R. Mmatie: 046 ilJAOOO.OO 0.00 M38000.00
,R.Prtmfaid: 2-Oaapitsa Prbniria CHacrlekmkrla
Feme: SCO-Racuraoa nko vrncutadOa de'khp'oetOa
Mereader 0000-Sem ttoreeder
0000 SeiratPForae 2.000 000,00 403 000,00 0.00 2.403 000.00
Total de Mareader: 2.600.66640 466406.® 040 2.4U.00040
Total da Foma: 2.000.00040 40400,® 0.00 2.40.00040
Total doR. FTtmirto: 2.000.00040 40400,® 0,00 240.000401
Total do (Dot: 2400.00040 ZB90400,® 0.00 4491.00040!
Total do 449140040! IdUae: 2.0M.0M40 24MM0,® 040
[
Total da UnWada: 2.0M.0W40 2.011400,® 0.00 4491.000401
art*fe.O-SioftWa.l' E<tdkbm2MS'2072Cni2.35 P*i«18d«27
Rua LulzAntCnto Career n* 140. TcL (71) 36351310
CentroAdmWrtrst)w, CEft 48.280-000 - MatadeSaoJo3o - wivw.ffiatadcsaoioao.com.br
Documento aislnado digitalmen® conforme MP n* Z200-2 de 24/08/2001. oue institul a Infraestrutura de Chaves POWteas Brasllelra - ICP-BrasiL
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PREFEITURA Diarib’Oflcial 66 MATADE
SiOJOiO
Segunda-feira
31 de outubro de 2022
Ano II - Edigao N® 282
MUN1CIPIO
TijCE? ESTADO DA BAHIA
dgS PREFEITURA MATA DE SAO JOAO
sSS^fs’X'-Dospesa por6rglo:e Fonte.de Recureo
EnrcIch>:3C2}
Font* Opw.
Espeehil Projdo Ailvhlad* Tout
-------PoO(n-Ptxiw Eiickffl-------------------------------------------------------------------------------------------------------
6fe»0‘: 12-SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOCAO SOCT*L E'COUBATE POBREZA
UO* 12002'FUNDOMUNICPAL DE ASSISTtNCIASOCW.
lcfU»o: o-Rbcutm* nSed«stln«doo t cdntnpwOtf*
iOee: 0000 • S*m ld«ntiflc*tSo
R. Prlmirto: 1 - D**p*i»Pr1mirt* Obrratrtrl*
Font*: 500 • R*ajtto* nto Vlncvt*<to$dt knpottat'
Mareador: OOOO* S«m Msrcador
0000 Sar.tiAFene 0.00 7.423000.00 15.000.00 2.458.000.00
TeUI do Morcador: (LOO 2433JOO.OO 16.000.00 343t.000.00i
I
f
Tcodd»Fom»; __ OA0_ 1425^00.00 10.006,00 245t.000.00j
Fonto: Mq-inirtsftrtnciado Reeureet do Fundo Ntdonald* Asobttnda Social*FNAG
Mareador. 0000 *S«in Mareador
OCOO SemjubForae QfiO 348000.00 A® 34801000
[
Total de Uvoifar SAO 541000,00 0.00 541000401
Total da Font*: (LOO 841000,00 0,00 taiOMAO!
Font#: 681 •TranofarinciadoRacurooa'doa'Ftmdoo Eataduaia da Aaaiatoncb Social
Mareador 0000 • Sow Mareador
0000 SnrtubFente 0fl0 56 000,00 0,00 3rtonn,oo
t: Total do Mareador (LOO 585)00,00 0.00 ttoeoAo!
ttOOOAOj f
Total da Foma: 6^0 51000,00 100
J
If"Total do R. Prtmirto: 040 2.807400,00 15,000,00 1422.000,00
R. Prlmtrto: 2-tXapcaa Prkntrla Dlacrklontrla
Fonta: 600 -ftacuraoa nto Vlnculadoe da tnpoatoa
Mareador: 0000. Bern Mareador
0000 SonaAFOnH 70 000,00 661.760.00 10.000.00 741.78800
Total do Uareadx: 70.00046 <01.711.00 741.78 10.000,09 »40|
Total diFenta: 70.00040 681.718.00 10.000.00 741.7l».00j
Fonts: 660 • Tranaferincia de Rccursoa do Fundo National de Aoabtencia Social - FUAS
Mareador 0000 • Sem Mareador
0000 SemafcFdrie 89 000,00 105.078,00 0,00 .204 070,00
Total do Uarcader *8.00040 109478.00 0.00 204.07840!
Total da Foma: 8*00040 109478,00 040 204.07840j
Funla: 601 -Tranalarinda do Racuraoa dea Fundoa Eataduaia da AaalitOncti Social
Mareador 0000 • Bern Mareador
OCOO SerraAFonte o.oo 2651,00 0.00 2.861.00
^ Total do Martadar: 040 2481.00 0.00 1»S140|
[
Total da Foma: 040 2451.00 0,00 1*51401
849.71940j
Total doRPrlmOrle: 169.00040 758.711,00 10.000.00
)T70.71»40j Total do IDoe; 18*00040 1176.71*,00 2340040
t
Total dotdUao: 189.00040 1571718,00 25400.00 5.770.71940! ":j
t
Total daUnldada: 189.00840 1871711,00 25400,00 5.770.718.00]
Codaids Ernfcfcem.T&taTCJ? 01:4136 Pagha 19de77 .Oeato PCbbs f''
Rua Lul2Antfinlo Garccz. n* 140. TeL (71) 3635-1310
CentroAdministratlvo, CEP: 48.280-000 - Mata de Sao JoSo - www.matndesaoloao.com.br
Documents wsfradodigtalmcnteconforme MP n* 2JCO-2 de 24/08/2001, que Instttul a Infraestrutura de Chaves POWicas Braslleira • ICP-BrasiL
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Mffg PRTOWW
Or] matade
SwSiOJOiO
OiSHdOfifial d8
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Ano II • EdHjao N° 262
? ESTADO DA BAHIA
iEx*rctclbf»2)
Optr. [ponta
•Poiitr. "Pod^Ei»cSvo _
brjic: 1J'-5fC«£7>U?WMUWICiPAl"DEPROWDpXoSDaAL-£ COMBATEPOBRE2A￾UO; IJOtO-.FUNDOMUNICIPAL003 OtRQrOS DACR1ANCAE ADOLESCENTE.
IdUto: 0 •R*euno« nio AMnades A cuiilupartlda
IDoc: OOQO - S*mid*ntlfk*<»o
ft. Pdmirto: i -datpcaa Prlmifto ObrigattrU
;Forte: 600 .^Rccufso* nSoVIncrtadoa cfeanpoMoa
Marcador OOOO-'Sam Mareador
0000'
Ptojato' WWW^al- ToM‘ EapaeU!
0,00 rW.ooo.oo: .0.00 .»:ooq;«
Total doUMcador: UO 20.000,00 0,00 ».oooa?|
*o'ibootoo| Total di Foma: OAO 20.000,00' 6,00
Total do R. Primite'. 040 20400,00 0.00 20.000.00]
R. PrhnOrio: 2: Oeape«« prlmOHa Ofscilciontrla
Forte: 600 - Recunoen&oV)nCutadoade'tnpsK06
Mercador mb•SemMarcador
0000 SariSAFonW 0.00 31821340 0,00 310211,00
Total Uafoadoft 040 111413.00 0.00 ~»ll.21140j
Total da Fontt: 040. 310413.00 0.00 31L211.00J
Teul deR-PrimirlD: 040 310413,00 0,00 31A213,OOj
Total do IDoc: 040 330413,00 0,00 333.21340j
c
33&21340J ToCaldoWUao: 040 338413.00 0,00
Total da UnWada: 040 338413.00 0.00 338.21340j
Ccri*Ji£-Qe*ioPM£»lt '£frfcbaTL'?&l09.'5C75 0142.3$ PibrW>70be27
Rua Lull Antflnte Garccz. n* 140. Tel.: (71) 3635-1310
Centro Administrative. CEP; 48.280-000 - Mata de S&o Jo&o - www.matadeqotoao.com br
Documents assiradodlgltalmente conforme MP n* 2^00-2 de 24/08/200L que Instltul a Infraestrutura de Chaves PObllcas Brasllclra - ICP-BradL
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PREFEHURA
f\ MATADE
ILsiOJOAo
Didri6:0.ficial dS
MUNICiPlO Segunda-feira
31 de outubro de 2022
Ano II • Edigao N° 282
'MS*' PREfEITyRAMATAbESAp JOAO
Despesa per 6rg8o:e'Fdnte de.Recurso
ESTADO DA BAHIA
Ex«Vdcld:30n
Op*f.
EtpeeUI Projbto ToU)
Podur:"Ppd»rEji«cul>yo
6rd«o: 12- SECRETARUMUNICIPAL D£ PROMO?AOSOCIAL E CdMBSTEP0BRE2A
ya 12004-FUNOO uuniopaloe mabitacAooeinterese SOCIAL
idUie: 6 - Rtcureot ntadiitintdos t eortwpytliti
lOoc: 0000 • S«m >ri»niiric(<«o
;R.Prtmirt«i: Wmirti ObHwttrl*
;Forte: GObi'RecuriosntpytneulMlmdehiportD*
MaictOor M00-$*rnMarc>dbr.
0000 S«nttaeonte 0.00 jsooo.oo: 0,00 sdcn]w
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ToUldoM i Am; OJtO 1000.00 0,00 8.000.00j
. -------.Tot*l_<b_FoW 0^0 1000.00 0.00 1000.00'
Total do R. Prim*to: 100 1000,00 400 1000.00'
S. PflmOflo: 2 .,Oe»pt»BPr1mtoto a>effdon*rle
Foitte: SCO -RKutoo«;nO»yincu(«d6o da tnporao
Monadon 0000-Bern Marcodor
0000 SonaU^tnie 8 070 211,00 .6000.00 .0,00 6.171.211,60'
Total doMamacbr: 1.170211^0 1000.00 0.00 1.071.21
| TotM <fe> Forttt: 1.17121120
Forte: 666-frarrtfertndM deConvlnle*elrulrumentni CenglfierM'virKuii^TtetItttneie Social
Matador: 0000- Bern Marador
6003 295.079-52/2016 -_mS R>4tend* Praia Beis
6004 Cen/rP2BS027-33r2Ol$-PtT$ResidenceMsaBeta.
6005 Cmv:n*0W7213-22 •PITS ReaiMneitt SanaRta I < ll
6006 Cmv,rf295274-35•PITSModa* Uangtceat
117021120 1200.00 100
0.00 lffi.00020
0,00 40 000.00
0.00 64520020
o.bo J34.a»20
1S6 000.00
40.000,00
645.00020
134 000,00
0.00
0,00
0.00
0.00
j^ Jeoldam areader 171.000.04 0.00 0,00 t71.000.00j
TeW da Font*: 971 00100 1,00 0.00 •71001M
P Total 4o R. Prtmtrte: *.*4121120 10»,00 0.W 141121120
Total do IDec: *,*41,21120 10200,00 0.00 I4B121120
1491211201 ! Total doldUio: *.*4021120 10200,00 0.00
l
Total dallnhladt: *.**121120 11000.00 0.00 (4W21120J
Total doOrplo: 11.117211.00 1S2U9LOO 25.000.00 11204.141OOJ
Enftto eric 294BQD2201:423S P*ghe 21 <*: 27 ' Coilahia'-Oe^io PObfca /'I
Rua Lulz Antftnto Garccz. n« 140. TcL (71) 3635-1310
CentroAdmfnljtraOvo. CEft 48.280-000 - MatadeSdoJc£o ~__ ____
Doaimento atsinado dlgttalmente conforme MP n* 2^00-2 de 24/08/2001, cue bstltul a Infraestrutura de Chaves PCiblicas Brasilelra - ICP-BrasiL
99
Clfi HWUTURA i m.atadi
ILsiojoio
Duttid'Oflcia! do
MUNiCiPid Segunda-feira
31 de outubro de 2022
Ano II • EdKjao N® 282
ESTADOOA'BAHIA SSissssssssariS*ecurao
.Extreicki: »2J
Op*r.
Ewdtl
^Font» ProWo Allvfdadt: Total
Pod«r: PodirEMeuthro;
'drgAo: ISTSECRETARIA'MUNICIPAL-OETURISMO￾UO: 13001 ;FUNDO MUNICIPAL DETURISMO
'itfUao: 0 - Raeinoa nlo dartnadoa * cortiapartida
lObK pOBOi.Sam.i&ndffe-tio'.....................
;R. PTtm*rto: 'y-Daipcta PrlmtH* Obrloatdrt*
Foote: 600 -'RecursoaftfeVIneuladdi de anpo^os
Mwead'or WO-SamMareatte,
OCOO Scm'SilCanto 4i8<nq;»
4ia.ooo.eol
0.00 448:000.00: 0.00
Tout doMi idor. o^a 444000,00 0.00
Teul da Fema: 040 444.440.00 448 * 444.004001
Tout deft. Prirafclo: 440 444000.00 400 444.WO.OO
R.Primirlo: 2 . Oeapoae PrtmOfla naertdemirja
Forte: $00 • RacutooenkiVlneulailo* da'OnpoatDa
Marcedor 0000* Bern Marcador
0000 SemsiijFdme 206 000,00 320.100 CO 0,00 KS.ICO^O
de M tna^r. 201040.00 134100.00Total 400 83*100^0
i
Total da font*: 206.000.00 824100.00 0.04 Cl104W
I
Total do 4 Primirto: 20S.000.40 32410400 400 as.10400
Total do IDoc: 20f.000.00 ru.100.00 400 •7110400
Total doIdUao: 20100400 761100,00 400 $7110400
Teal da UnMad*: 20S.000.00 784100.00 0.00 S7S.10400I
! Total do6rgae: 205.00400 76110400 400 878.104001
Ccnlcbte'-OeSfoPtMcar EndxhRrv'TM&nT?01423S P4gha22de27 l
Rua Llri? AntfinbGarcez. n* 140. Tel-- (71) 3635-1310
Centro Admlnistrattvo. CEP: 48.280-000 - Mata de S£o Jo3o - www.matadcsaQloao.cofn.br
Ooaimento asslnsdo digttalmente conforme MP n* 2300-2 de 24/08/2001. que institui a Infracstrutura dc Chaws POWteas Brasllclra • ICP-BrasiL
100
PROTTIRA
3 MATADE
SfSiojoio
Diario Oflcia] do
MIlNICiPIO Segunda-feira
31 de outubro de 2022
Ano II - Edfcao N° 282
ESTAOO OA BAHIA
'^S5- PREFEIiyRA MAtA bEiSApjOAO
• Despesa por 6rgSo:e'F6ntede Recurso
Exirddo: 2023
Op*f. Pto)no 6*p«cW Fonts AJIvtdw*. Total'
rp^ar^paS:E^Si»iya￾6rg'«o: 1*• KECRETAWA MUtJICtPAL DA AGRtCULTURA
DO: KOOI> SECRETARIA WUNIC1PAL DA AGRICUITURA
WUao: 0 • Rtcuraoe nlo dvtHmKtoa t cortrapaftida
boei 0000. Sam idintimaoio'
R. Primirto: 1-C>**p**»Primiria ObHSattfla
!Forte: fiob-RKurtot riSoVtneutodoa deynpoato*
Marcador OOOO.SarnMarcadw
OCOO' 0.00 099000.00; •0.00 ?w.obq,oo
Totd doM*rc*dor; 0^0 999M),00 0.00 *99 000.00
0.00 »4*.000,00j
Total do R. Ptim«let 0J0 *91000.00 CM *99.000.00
R. PrtmOflo: 2 • Oe»pe«a ^rbnOria nKtletonOrla
Fort*: 500 'R*eurao«nftoVln«utadD* da'knpbato*
Marcador 0000*SemMarcador
0000 StmslliFflhte 40.000,00 eeatoo.oo 0.00 ' nOIOOM
^ TooldohUrertm: 40 0MM teo.ioo.oo 4,00 M0.100M
Total do Font*: 40,000.00 RCL100.00 0.00 tSO.tOOM
Forte: 753 • Recunot Provennntao do tueo * cortrfbuJcdeo* Pro^oo Publicoa
Marcador: 0000. Sam Marcador
0000 SeroeiFon* '0.00 1900(0,00 •o.'oo 190 000M
TcoldeMareader; 0^0 1*0000.00 0,00 iw.oooMj
Total A Font*: opo IKUNO.OO 4,00 ioo.ommI
Total doR.Mmirlo: 44MO.OO I.OtaiOOM 0,00 1.100.100.00i
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Total do 44 000.00 2.059.100,00 4,00 2JM*.I00M| IDoc:
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Total do WUae: 40,000.00 Z050.10000 4.00 3499.100.00
Total daUnldada: 40.000.00 Z068,10040 1.00 24ei.100Mj
Total do 6r?4o: 40.00040 Z051100,00 0,00 1.0*9,100,00j
CtididirmT&BVOn 0i:42.» Pigwta 23<le27 '
; CbntaUa'-Qcsl5oPCbtca/-l
Rua Lul?Antftnk) Garccz. n* 140. TcL (71)3635-1310
CentroAdministrative. CEP. 48.280-000 - Mata de S4o Jo3o - www.matadcsaoloao.com.br
Documento asslnado dlgltalmente conforme MPn* 2^00-2 de 24/08/2001. que Instltul a Infraestnrtura de Chaves PONicas Brasllelra • ICP-8rasJL
101
Qq prefettura
S MATADE
8/-
DiaridOficial do Segunda-feira
31 de outubro de 2022 MUNictPio
Anoll-Edi?ao N° 282
Tjtfif'toy E9TADO OA'BAHIA
PREFErfURA MATA DE SAO JOAO
.Ssi^J- X ' Despesa pof drgfio e Font© deiRecurso
Extreido: 2023
j^Fon* Op*r.
exxdri ProWo AtMdado- ToW
;poa«r^pgelA~EMdahw ’
drQ«o: 16 • SECRETARIA UUTJKPAi. 0£CVLTVRA. COMUNICACAoEESFORTE
UO; 1S0O1* SECRETARIA MUNICPAL OE.CULTURA, COMUNtCA^jkOECSPORTE;
HUm: 0 -Ft*cmM nloWtUnWo* Acontrapwllda
(Doe: 0000 - Sam kfintif)c«^o
;R. Piimirio: 1.p««po»a PrlmirH Obrt0*i6fl*
Forte: 6&>Recurso»oSoyineuladMdeMpoftos’
0000 Sem'tubFon» o^o m,ooo.oo A00 «»000,00
i Tout do M«rcrtor. M0 BS9AOO.M 0,00 t9».(M^0
L——
.Tool d> Form:___ 0.00 ooaooo.oo 0,00 m.000.00
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Total do R. Primirtec 0419 091000.00 0.00 099.0004*0
R. PrtmOrto: 2fOe«p«M.PrtmOri* CHsdldMMrto
Forte: 600 -RKurvst nfcoV1nC:ufa<tos d*>npDolo*
MacMor 0000• SemMaftOdor
OCOO Seffl9±F«h* .6000,00 406.100,00 0,00 410.100,00'
Tout doUvudor: 8.000,00 406.100.00 a,oo ’410.tt0.00j
Tout Font*: 6000.00 406.100.00 0.00 410.100,00j
TeUldoR.Pr1m4rtK 5.000,00 401100.00 0,00 410.100410
doIDoc: 6.000,00 1,904.10040 0,00 1405.1004*0Total
TeUt detdUao: 8.000,00 1404.100,00 0,» 14a9.l004ttj
Tecal da UnMadt: 6.0004*0 1.104.100.00 a,00 1405.100,00j
Ccniatds-. QesiiePiMea CrreSdo on;2953.70?} 01:423S P&wttOeTl /'t
Rua Lull AntOnto Garcez. n* 1<10. TeL (71) 3635-1310
Centro Admlnistrattvo, CEP: 46.280-000 - Mata de S8o Jtdo - VAw.-.fnatad«aoloao.cofri.br
Documcnto assinado dJgJtalmente conforme MP n* 2^00-2 de 24/08/2001. auc instltut a Infracstnrtura de Chaves PGbtlcas BrasHelra - ICP-BrasiL
102
lip PREF0TURA
p MATA DE
Sr sAP-iojp
Diaridpilcialdd Segunda-feira
31 de outubro de 2022
Ano II • Edhjao N° 262
MUNICfPIO
prefeIt"ura Mata desAo joAo
•£^£^vX^.besp«aa por brgfio e'Fonie de.Recurso
ESTADO OA BAHIA
Enrclclo: 2023
Op«r.
EmwcUI ProjMo AthMarf*- ToUd
■Podtr PodfExecuttvc
--------:drB*e:—16> SECRETARIA IfUNIClPAL OECUL'njRA^.COUUNrCACAoE ESPORTE
UO: 1SOCQ-OIRErORlA OECUUTURA
ItIUto: 0-Rkisso* nlo tfMtfn«4os 4 ceritrvparUiU
IDbc: OOOO.Scmic&ntiricKSe
R. Prtmirio: 2<'0«ip«*a PrlmiHi OUcrlcionirla
Forte; 600-Recunoa nioVIneulado* de knpoetos:
Marcador M00>$«mMaixador.
0000 Sem'tubFbo* ioo.ooo.oo 0:100.000,00 0.00 6200000,00
Total doUafcoder; 100,000^0 aiooooo.oo 0.00 «ao,ooo.o<j
Total da Foma: 106.000.00 6106000,00 600 I200.CM.HJ
Forta; 601 - Outroa Recuraos nOo VlrtculOdM
Marca^or; MOO-Sani Marvadbr
0000 Smatforte 0,00 'SOOOOO.Od A«> 600000,00
Total doMarcador: 040 000000,00 600 OH.000.Ml
51 Total da Font*: 040 COOHO.OO 0.00 000.00040
Forte: 715-Tranalarendai Ooatinidoa lo SetorCuttural-LC n* 10512022-Art. P •AutOovbual
Hareador; oooo-SemMarcaoor
0000 SernsHFotne 0.00 312.742.00 0,00 312.74740
Total do Marcador 040 >12.742.00 600 >12.74240
c Total ^ Fonte: 040 112.742,M 600 112.74240
Forrta; 719 Trmrftrfndts Dv$ant</tt eo Seforcv»ur*l - LC n* 19&9022'Art 2°>Oamal» detotvada Cuilira
Marcedon 0000 • 8am Maicadar
0000 SemuftForte 0.00 120001.00 0,« 126.68140
Total do Marcador 040 126411,00 600 126M1.U
Total da FORta 040 126611.00 600 126(8140
Total do R Prtmirto 1M.H040 7.026421.00 600 7,136.42140
TooddolOoc 100,00040 7.016421,M 600 7,110A2140
Total doldU*e 100.00040 7.82642240 600 7,11642140
Tort dallntdad* 100.00040 T416426M 600 7,116.42140
Cenlabin'-OaUoPOUcal Errtttoon:29<S7CCT01:42.35 P6gni7S'de27 /
Rua Lull Anttnb Garccz. n« 140,Tel. (71) 3635-1310
Centro Administrative, CEP; 48.280-000 - Mata dc Sao Jo3o - www.matadesaoioao.com.br
Oocumento asslnado digltalmente conforme MP n* Z200-2 de 24/08/2001. que Instltul a Infraestmtura de Chaves POWIcas BrasDelra - ICP-BraslL
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PttTOTUM
MATADE
MUNldiPiO sApjojg Segunda-feira
31 de outubro de 2022
Ano II - Ediijao N® 282 m
VtfiV^?E3TADO DA'BAHIA
PRE.retTURA mataoesAo JoAo
Despesapor Orgfioe'FbnledeRecurao
: ;Ec*rcIct6:202S
Op*r.
EwxcW I Fenta Projtto Allvfdad*' ToM
■Pod»r. Pod^BiaoiHwo;
drQto: 15- SECRETARIA UUNtCtPALDECUOURATCOMUHTCACAD EESPORTC
_UO: 15003-.DIRETORIAOECOMl/NCAIjAO
'Idliao: O - RKunoantodaaiinadM AcoRtrapafiiiia
tOoc: 0000 - S«m idvntincBfio
R. Prtmiio: i-sp*»p*M Wmiftobb«o#ttri»;
’'fofrte: SM-WcurioinfoVitKuMM deJbpottB*;
Marcrton bbOO.-^mMwxatfor,
0000' Sar'^errM 0^0 .10X100.00. :o.oo• .ibdoojw
Teul dshUrcador 0.00 io.ooo.ooj tJO 10.000,00
r Teal d>Fon» 040 '10400.00 0.00 io.eoo.ooj'
FToaldoR-Primalec 040 -1040040 0.00 .10.000.00
R. PTtmAflp: 2 JOe»pf»* FJrtm*rta D1»efldor>«Pl»'
Fort#: OOO-RocurootnSoVlfteutodoedekiipenor
Mntador 66ob>8eniMore«ior
0000 SwruA^on* 0,00 2.400000,00 0.00 240040040
Tael deUjrejdor: 040 2400400,00 0.00 I.400 00040J
ToU) da Font*: 040 2400400.00 0,00 2.490.00040j
Teal do R-PrimirlD: 040 2410400.00 0,00 2410.00040j
24004M40] Teal delOec: 040 2000400.00 0.00
Teal deUUee: 040 2600000.00 0,00 Y.s»7ooo4oj
Teal diUnWede: 040 2000400,00 0,00 2400.00040j
EiWHaenvTMBiTO??014235 Pigni ?6de27 CcnlaUb•0e3loPiUca /
Rua LuIt Antbnlo Garce2 n* 140, TcL (71) 3635-1310
Centro Administrative, CEP: 48.280-000 - Mata de Sao JoSo - wAv.matadcsaoloao.cofn.br
Oocumento assiredodlgltalmcnte conforme MR n’ 2^CO-2 de 24/08/2001. quc instttul a Infraestmtura de Chaves POWlcas Brasllclra - ICP-BradL
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PREFUTURA Diario Ofidml dd
MUNICIPIO
MATADE
sAojoAo
Segurtda-feira
31 de outubro de 2022
Ano II - Edi?ao N° 282
ESTADO OA BAHIA
PREFEUURA MATA DE SAO JOAO
S^^^X-DeapesaporbrggoeFonte deRecurso
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Enrc<c(^3023
Op«f.
E»pecM Font* Pre)Me AllvWad* Total
--------iPodT-_P«terE«e<artlvo-~__________________________________
dfgso: te-SECRETARIAMUNICIPALOECULTURACOMUNICAC^OEESPORTE
UO: 1SOM OSRETORIAOE E3PORTE
.idU*O:'0 •Racurtoa'nio dMtlnadom ft contrapartld*
'idoe: OOOO'Semlitentlfleacio
R:PtMrto: 2-Da«p*«*Pikniftl 6l*»ldonir(i
Forte: SOO^ Reeuran nb> Vinculadot de Impostoi
Matcadon 0000-S*mMtrcadtx
0000- soo&oop/M loe'oeo.oo 0.00 3.10.000,00
Total deWereailer. 16C90O0J0 1MJHO.OO 0,00 1.10.000^0
____ Total <t» Fom»; 1009000^0 100400,00 0,00 3.11140040
Total do R FTtmOrte' 1COS.00040 106400.00 a.oo 1.11140040
Total doIDoe: 1.008.00040 106400.00 040 3.11X00040
Total doIAlso: 1409.90040 108400.00 040 1.111.00040
Total da Unldade: 8408.00040 106400,00 0,00 1.111.00040
Totaldodrslo: 3.110.00040 10.091411,00 0,00 14.M1.621.00
Total da 0*sp«»a: 1R.O1144140 13t.lU.E63.00 11140471,00 178.418.67840!
CtrtaMn -Oddio POtes/ I Em#d>ffn.2aiB?a2J 01:4235 Pls»» 27*27
Rua Lull Antflnte Garcci n* 140. TeL (71) 3635-1310
Centro Administrative, CEP: 46.280-000 • Mata de SSo JoSo * www.nTatadesaoloao.coni.br
Documento asdnado digltalmcnte conforme MP n* 2^00-2 de 24/06/2001. gue Instttul a Infraestmtura de Chaves POWIcas Brasllclra • ICP-BrasJL
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|3£|2 PREFETTUM
S MATADE
OTfSiOJOiO m* am, m'*mm*mm>
DiaridOilcial d’6
MUNlCIPiO Segunda-feira
31 de outubro de 2022
Ano II - Edi?ao N° 282
^3^ ESTADO OA BAHIA PREFEITURA MATA DE SAO JOAO
- Receita e Despesa Prevlsta por Fonte de Recurao
Exa'rclcto: 2023
R*e«fta |
Weaaoi^oo
1276507.00
19064 662,00
1:*67.72<,00
?.355 061,00
’«i8:WJ,00
”'243 983 019,0b'
3^7050W
—siiioasT.bo'
1966«.G&00
1.457.734.00
2.35508150
'416543.00
if0™_____ _____________________________ i
1500 • Reaisos OioVriciijdDsdeIrflmtR
-S0V-.bueosReaitmnaoVixaiados ____________________________________
'5*0-T'srafertnc&s do FU1DCB - InpotR* cTrvortfOfiOM detrtooitM
,541. Tiimierthcbt do FUtOSByCaiicfcmaiURfe'diUnto;- VAA7"
S50: TwisleiifidBds Sidnni^EcUcaRfco'
'SS?-Tflif«!ei«neiMdeRerir5«d»FM0ER»1wwwaoPrcijWTi«';te6eral'de>*nert«<S5B£cisf(rti«:i
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Documento asslnado digltalmente conforme MP n* 2^00-2 de 24/08/2001. que institul a tnfraestwtura de Chaves POWicas Brasilelra - ICP-BrasIL
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MUNICiPiO Segunda-feira
31 de outubro de 2022
Ano II • Edk;ao N° 282
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Rua LullAntdnto Garccz. n* 140. T«3L (71) 3635-1310
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Segunda-feira
31 de outubro de 2022
Ano II - Edk;ao N° 282
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Rua Lulz Antfinte Garccz. n* 140. Tel.: (71) 3635-1310
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Oocumento asslnadodlgltalmente conforme MP n* 2.200-2 de 24/08/2001. quc Instttul a Infraestnjtura de Chaves POWicas BrasHelra - ICP-BrasIL
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MONlClpid MATADE
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Segunda-feira
31 de outubro de 2022
Ano II • Edtgao Ne 282
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Rus Lulz AntOnb Garcei. n* 140, TcU Pi) 3035-1310
CentroAdministrative. CEP: 48.280-000 - Mata de S5o Jo5o - www.rTtttadcs3oioTO.com.br
Oocumcnto assinado dlgltalmente confotmc MP n* 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves PObikas Brasnelra • ICP-BrasiL
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MUNICiPiO Segunda-feira
31 de oulubro de 2022
Anoll-Edi?ao N° 282
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Rua Lul?AntOnto Garcez. n* 1*10. TcL C71) 3635-1310
CentroAdministrative, CEP; 46.280-000 - Mata de S3o Jo3o - www.matadcsaoioao.com.br
Oocumcnto assiredo digltalmento conforme MP n* 2^00-2 dc 24/08/2001. quo Institul a Infraestrutura de Chaves POWIcas Brasllelra - ICP-BrasiL
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PKFEmnA Di&ioiOficiaJ do
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Segunda-feira
31 de outubro de 2022
Ano II - Edigao N® 282
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PREFQTURA MATA DE sAO JOAO
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MUNlCiPIO Segunda-feira
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Ano II - Edk;ao N° 282
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CentroAdministrative, CEP: 48.280-000 - Mata dc SSo Jo3o - www.matadesaotoag.com.br
Oocumento asslredo dlgitalmcnte conforme MP n* 2JOO-2 de 24/08/2001. oue insttoji a Infraestmtura de Chaves POblicas Braslleira - ICP-Brasil
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MUNICiPIO Segunda-feira
31 de outubro de 2022
Ano II - Edigao N° 282
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Segunda-feira
31 de outubro de 2022
Ano II - Edk;ao N° 282
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Oufldm d* Priorfd*de» i Meto* da AdmlntnimcAo PObltee por Progfama rfo Plano Pfctrianual (CFBR Aft, 16S, $ 3°)
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Ano II - Edkjlo N° 282
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Anoll -Edi?lo N°282
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Segunda-feira
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Ano II - EdHjao N° 282
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31 de outubro de 2022
Anoll-Editao N° 282
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Dinrio Oficial do Segunda-feira
31 de outubro de 2022
Ano II - Edi^ao N“282
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31 de oulubro de 2022 MUNlCiPlO Ano II * Ediflo N° 282
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