norma nº 883/2022

U,f( PREFEITURA
^ MATADE
M sAojgAo
LEI N° 883/2022 DE 29 DE AGOSTO DE 2022
“Denomina Avenida Francisco
Pereira dos Santos, na localidade do
Areal.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE MATA DE SAG JOAO, Estado da Bahia, no uso
de suas atribuigoes legais, conferidas pela Lei Organica do Municipio, faz saber
que a Camara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art.1.° Fica denominada AVENIDA FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS, a 1a
Entrada do Areal, da BA- 099 ate a ponte do Rio Areal, litoral do municipio;
Art. 2.° A Prefeitura providenciara a confecgao da referida placa, designando o
dia para a sua colocagao;
Art. 3.° Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicagao;
Art. 4.° Revogam-se as disposigoes em contrario.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO, ESTADO
DA BAHIA, EM 29 DE AGOSTO DE 2022.
J0AOG CELOS
'eito Municipal
Rua Luiz Antonio Garcez, n° 140, Centro - Centro Administrative - Mata de Sao Joao/BA.
Tel.: (71) 3635-3009 - http:Wwww.matadesaojoao.ba.gov.br
PREFEITURA Diario Oficial do MATADE
sAojoAo
Segunda-feira
29 de agosto de 2022 MUNICIPIO
Ano II - Edigao N° 229 fVIMMMi
LEIS
LEI N° 883/2022 DE 29 DE AGOSTO DE 2022
MiM.
M MATADE
«si_oJOiO
LEI N° 883/2022 DE 29 DE AGOSTO DE 2022
"Denomlna Avenlda Francisco
Pereira dos Santos, na localldade do
Areal.”
O PREFEITO MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO, Estado da Bahia, no uso
de suas atribui9oes legais, conferidas pela Lei Organica do Municipio, faz saber
que a Camara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art.1.0 Fica denominada AVENIDA FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS, a 1
Entrada do Areal, da BA- 099 ate a ponte do Rio Areal, litoral do municipio;
Art. 2° A Prefeitura providenciara a confecgao da referida placa, designando o
dia para a sua colocagao;
Art. 3.° Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicagao;
Art. 4.° Revogam-se as disposigoes em contrario.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO, ESTADO
DA BAHIA, EM 29 DE AGOSTO DE 2022.
JOAO GUALBERTO VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Rua Luiz Antonio Garcez, n° 140, Centro — Centro Administrative - Mata de S4o JoSo/BA.
Tel.: (71) 3635-3009 - Uttp:\\www.iuatadesaojoao.ba.gov.bt
Rua Luiz Antonio Garcez, n" 140, Tel.: (71) 3635-1310
Centro Administrative, CEP: 48.280-000 - Mata de Sio Joao - vAw;.matadesaoioao.c:om.l)r
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