norma nº 884/2022

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LEI N° 884/2022 DE 29 DE AGOSTO DE 2022
“Denomina Rua Jose Moura de
Jesus, na localidade do Areal”
O PREFEITO MUNICIPAL DE MATA DE SAG JOAO, Estado da Bahia, no uso
de suas atribuigoes legais, conferidas pela Lei Organica do Municipio, faz saber
que a Camara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art.1.° Fica denominada RUA JOSE MOURA DEJESUS, a 2a Entrada do Areal,
da BA- 099 ate o KM 0,6 Areal, litoral do municipio;
Art.2.° A Prefeitura providenciara a confecgao da referida placa, designando o
dia para a sua colocagao;
Art. 3.° Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicagao;
Art. 4.° Revogam-se as disposigoes em contrario.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO, ESTADO
DA BAHIA, EM 29 DE AGOSTO DE 2022.
JOAO GillALBERTCLVASCONCELOS
. Prefeito Municipal
Rua Luiz Antonio Garcez, n° 140, Centro - Centro Administrative - Mata de Sao JoSo/BA.
Tel.: (71) 3635-3009 - http:Wwww.matadesaojoao.ba.gov.br
PREFEITURA Diario Oflcial do gn MATADE
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Segunda-feira
29 de agosto de 2022
Ano II - Edigao N° 229
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LEI N° 884/2022 DE 29 DE AGOSTO DE 2022
PRCFEITURA
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LEI N° 884/2022 DE 29 DE AGOSTO DE 2022
“Denomlna Rua Jose Moura de
Jesus, na localldade do Areal"
O PREFEITO MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO, Estado da Bahia, no uso
de suas atribuipoes legais, conferidas pela Lei Organica do Municipio, faz saber
que a Camara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art.1.0 Fica denominada RUA JOSE MOURA DEJESUS, a 2a Entrada do Areal,
da BA- 099 ate o KM 0,6 Areal, litoral do municipio;
Art.2.° A Prefeitura providenciara a confecgao da referida placa, designando o
dia para a sua colocagao;
Art. 3.° Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicagao;
Art. 4.° Revogam-se as disposigoes em contrario.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO, ESTADO
DA BAHIA, EM 29 DE AGOSTO DE 2022.
JOAO GUALBERTO VASCONCELOS
Prefeito Municipal
Rua Luiz Antonio Garcez. n° 140, Centro -Centro Administrative - Mata de sao JoSo-BA.
Tel.: (71) 3635-3009 -littp:V'\n.vw.matadesaojoao.ba.gov.br
Rua Luiz Antonio Garcez, n° 140, Tel.: (71) 3635-1310
Centro Admlnistrativo, CEP: 48.280-000 - Mata de Sao Joao - www.matadewoioMO.coiri.br
Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Inftaestrutura de Chaves POblicas Brasileira - ICP-Brasil.
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