| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 881 / 2022 |
| Date | 2022-08-15 |
| Ementa | “Denomina Maura Maria de Jesus, a Creche do Tereré, localizada no litoral do munícipio. ' |
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t|,W,r PREFEITURA MATADE r SAOJOAO LEI N° 881/2022 DE 15 DE AGOSTO DE 2022 “Denomina Maura Maria de Jesus, a Creche do Terere, localizada no litoral do municipio” O PREFEITO MUNICIPAL DE MATA DE SAG JOAO, Estado da Bahia, no uso de suas atribuigoes legais, conferidas pela Lei Organica do Municipio, faz saber que a Camara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art.1.° Fica denominada MAURA MARIA DE JESUS, a creche situada na localidade denominada Terere, litoral do municipio; Art.2.° A Prefeitura providenciara a confecgao da referida placa designando o dia para a sua colocagao; Art. 3.° Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicagao; Art. 4.° Revogam-se as disposigoes em contrario. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO, ESTADO DA BAHIA, EM 15 DE AGOSTO DE 2022.__ \ A JOAO GU ONCELOS ^Municipal Rua Luiz Antonio Garcez, n° 140, Centro - Centro Administrative - Mata de Sao Joao/BA. Tel.: (71) 3635-3009 - http:Wwww.matadesaojoao.ba.gov.br Diario Official do ‘.iiMlf, PREFETTURA Segunda-feira 15 de agosto de 2022 Ano II - Edicao N° 218 MATADE MUNiCIPiO ■ISSsAojoAo LEIS LEI N° 881/2022 DE 15 DE AGOSTO DE 2022 r,tJU, ^treiiRA LEI N° 881/2022 DE 15 DE AGOSTO DE 2022 “Denomina Maura Marla de Jesus, a Creche do Terere, localizada no litoral do munidpio” O PREFEITO MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO, Estado da Bahia, no uso de suas atribui^oes legais, conferidas pela Lei Organica do Municipio, faz saber que a Camara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei: Art.1.° Fica denominada MAURA MARIA DEJESUS, a creche situada na localidade denominada Terere, litoral do municipio; Art.2.° A Prefeitura providenciara a confecgao da referida placa, designando o dia para a sua colocagao; Art. 3.° Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicagao; Art. 4.° Revogam-se as disposigoes em contrario. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO, ESTADO DA BAHIA, EM 15 DE AGOSTO DE 2022. JOAO GUALBERTO VASCONCELOS Prefeito Municipal Rua Luiz Antonio Garcez. n° 140. Centro -Centro Administrative - Mata de SAo JoAo/BA. Tel.: (71) 3635-3009 - http:\\www.inatadesnojoao.ba.gov.br Rua Luiz Antonio Garcez, n° 140, Tel.: (71) 3635-1310 Centro Administrative, CEP: 48.280-000 - Mata de Sao Joao - www.matodesaoioao.com.br Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2 de 24/08/2001. que institui a Infraestrutura de Chaves Publicas Brasileira - ICP-Brasil. 6