| sessao |
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2022-02-08 |
Ordinária |
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| norma |
855/2021 |
2021-12-22 |
Lei |
Denomina PROFESSORA CELMA BARBOSA MACEDO BRITO, a creche situada no distrito do Amado Bahia, Centro. |
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| norma |
856/2021 |
2021-12-22 |
Lei |
Denomina “DAIANE OLIVEIRA MOTA” a Unidade de Saúde da Família - USF, localizado na Rua Heitor Vicente Viana, distrito do Amado Bahia. |
1 |
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| norma |
854/2021 |
2021-12-15 |
Lei |
Regulamenta o processo de venda direta aos ocupantes de suas áreas públicas objeto da Reurb-E, conforme o artigo 98, in fine, da Lei Federal
n° 13.465/2017. |
1 |
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| materia |
37/2021 |
2021-12-14 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Pastor Manoel Domingos de Jesus, Presidente da Assembléia de Deus -
Missão, pela realização do evento do Dia da Bíblia^ ocorrido em .12 de dezembro. |
1 |
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| materia |
38/2021 |
2021-12-14 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do jovem ALAN OLIVEIRA LIMA. |
1 |
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| materia |
542/2021 |
2021-12-14 |
Indicação |
Aquisição De Materiais De Proteção Para Os
Funcionários Da Prefeitura Que
Desenvolvem Suas Atividades No Campo,
Para Auxílio No Combate Ao Câncer De
Pele. |
0 |
no document
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| norma |
1/2021 |
2021-12-14 |
Decreto Legislativo |
Regulamenta a concessão de diárias no âmbito do poder legislativo de Mata de São João, Estado da Bahia e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
851/2021 |
2021-12-08 |
Lei |
Institui no município de Mata de São João, o serviço de acolhimento em Família Acolhedora. |
1 |
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| norma |
852/2021 |
2021-12-08 |
Lei |
Autoriza o poder executivo municipal a firmar termo aditivo ao contrato celebrado com a embasa em 17/09/1997 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
853/2021 |
2021-12-08 |
Lei |
Cria o Programa Profissional do Futuro e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
35/2021 |
2021-12-07 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Sra. AMÉLIA PEREIRA FERREIRA. |
1 |
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| materia |
540/2021 |
2021-12-07 |
Indicação |
Reforma da ponte do Caboré, na Rua
Aristides Maltez; |
0 |
no document
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| materia |
541/2021 |
2021-12-07 |
Indicação |
Construção de casas em alvenaria para
substituição de casas de taipa ainda
existentes no município; |
0 |
no document
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| norma |
849/2021 |
2021-12-01 |
Lei |
Altera o art.10 da Lei n° 819/2021, que dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Município de Mata de São João e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
850/2021 |
2021-12-01 |
Lei |
Altera a Tabela de Receitas n° X do Código Tributário e de Rendas do Município de Mata de São João (Lei Municipal n° 280/2006). |
1 |
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| materia |
36/2021 |
2021-11-30 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Sri CELESTE ÂNGELO DOS SANTOS PITA, aos 70 anos. |
1 |
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| materia |
535/2021 |
2021-11-30 |
Indicação |
Instalação de novo sistema de
abastecimento de água na Vargem Grande; |
0 |
no document
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| materia |
536/2021 |
2021-11-30 |
Indicação |
Proibição de nomeação para exercerem
cargos comissionados ou função de
confiança, pessoas que tenham sido
indiciadas por motivos de discriminação e
preconceito religioso, racial e gênero; |
0 |
no document
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| materia |
537/2021 |
2021-11-30 |
Indicação |
Pavimentação asfáltica e urbanização da
estrada que liga a Vila de Santo Antônio
àBA-099; |
0 |
no document
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| materia |
538/2021 |
2021-11-30 |
Indicação |
Criação do Conselho Municipal da
Comunidade Evangélica; |
0 |
no document
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| materia |
539/2021 |
2021-11-30 |
Indicação |
Marcação de consultas para a Policlínica
Estadual através das USFS do município; |
0 |
no document
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| materia |
34/2021 |
2021-11-23 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS à radialista JANY SILVA pela passagem do Dia do Radialista, comemorado no último dia 07 de novembro. A data é uma homenagem ao compositor, músico e radialista Ary Barroso, que nasceu em 7 de novembro de 1903. |
1 |
extracted
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| materia |
531/2021 |
2021-11-23 |
Indicação |
Criação da "Sala da Mulher
Empreendedora", para dar apoio às
mulheres que desenvolvem atividades no
município; |
0 |
no document
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| materia |
532/2021 |
2021-11-23 |
Indicação |
Instituir 0 Programa Municipal de
enfrentamento ao feminicídio; |
0 |
no document
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| materia |
533/2021 |
2021-11-23 |
Indicação |
Elaboração, pelo Executivo, de Projeto de
Lei para nominar as vias do Haras
(litoral), com numeração métrica dos
imóveis locais; |
0 |
no document
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| materia |
534/2021 |
2021-11-23 |
Indicação |
Utilização da Casa da Cultura como
cinema ("Cine Casa da Cultura"),
gratuito e aberto à população; |
0 |
no document
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| materia |
31/2021 |
2021-11-16 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. José Anselmo França Silva, mais conhecido como Zé Grandão. |
1 |
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| materia |
32/2021 |
2021-11-16 |
Moção |
MOÇÃO' DE APLAUSOS ao jovem boxeador RICARDO SOUZA, pela medalha de prata
conquistada no 12° Campeonato Brasileiro de Boxe Masculino Juvenil, da
Confederação Brasileira de Boxe. |
1 |
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| materia |
33/2021 |
2021-11-16 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de AILTON DA ANUNCIAÇÃO DE ALMEIDA (BIEGA). |
1 |
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| materia |
527/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
Implementação De Projeto De Lei Que
Disponha Sobre A Eleição De Diretor E
Vice-Diretor Nas Escolas Municipais. |
0 |
no document
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| materia |
528/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
Instalação de Galeria de Águas Pluviais, na
I Travessa 2 de Julho. |
0 |
no document
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| materia |
529/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
Pavimentação Asfáltica na Travessa "Trança-Galha", Açu Da Torre; |
0 |
no document
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| materia |
530/2021 |
2021-11-16 |
Indicação |
Pavimentação Asfáltica na Rua da
Mangueira, no Retiro, Litoral; |
0 |
no document
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| norma |
848/2021 |
2021-11-10 |
Lei |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Mata de São João para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências |
1 |
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| materia |
521/2021 |
2021-11-09 |
Indicação |
Instalação de lâmpadas de LED na
Travessa Deraldo Freitas e Travessa
Santa Catarina, Baixio; |
0 |
no document
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| materia |
522/2021 |
2021-11-09 |
Indicação |
Implementação de políticas públicas para
0 desenvolvimento do futebol feminino
no municipío; |
0 |
no document
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| materia |
523/2021 |
2021-11-09 |
Indicação |
Inclusão de psicólogos no quadro
funcional das Unidades de Saúde da
Família-USFS; |
0 |
no document
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| materia |
524/2021 |
2021-11-09 |
Indicação |
Pavimentação do "Beco da Mainha",
Tereré litoral: |
0 |
no document
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| materia |
525/2021 |
2021-11-09 |
Indicação |
Pavimentação asfáltica da Rua Lauro de
Freitas (Estação); |
0 |
no document
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| materia |
526/2021 |
2021-11-09 |
Indicação |
Construção de abrigo para crianças e
adolescentes; |
0 |
no document
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| norma |
846/2021 |
2021-10-27 |
Lei |
Dispõe sobre as atribuições do cargo de Enfermeiro, de que trata a Lei n° 587/2015. |
1 |
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| norma |
847/2021 |
2021-10-27 |
Lei |
Altera o artigo 1° da lei municipal n° 824 de 12 de maio de 2021 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
517/2021 |
2021-10-26 |
Indicação |
Plano de saúde e odontológico para os
servidores públicos municipais; |
0 |
no document
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| materia |
518/2021 |
2021-10-26 |
Indicação |
Construção de clube para o servidor
municipal; |
0 |
no document
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| materia |
519/2021 |
2021-10-26 |
Indicação |
Criação do programa "Clube de
Vantagens do Servidor"; |
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no document
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| materia |
520/2021 |
2021-10-26 |
Indicação |
Criação do programa "Pediatra nas
Escolas" para orientação e
acompanhamento mensal das crianças da
rede municipal de ensino; |
0 |
no document
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| norma |
841/2021 |
2021-10-21 |
Lei |
Altera a Lei n. 607/2015 - Autoriza o poder executivo a contribuir anualmente com a Associação Nacional de Dirigentes Municipais de Turismo das Capital e Destinos Indutores - ANSEDITUR e dá outras providências. |
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| norma |
842/2021 |
2021-10-21 |
Lei |
Estabelece incentivos fiscais para a atividade de serviço de Transporte Individual Alternativo Complementar. |
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| norma |
843/2021 |
2021-10-21 |
Lei |
Modifica Lei Municipal N° 280/2006, que dispõe sobre o Código Tributário e de Rendas do Município de Mata de São João. |
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