norma nº 855/2021

Camara Municipal de Mata de Sao Joao -BA
RECEBIDO -
Funi'Besp^r/s^ei "
J
PREFEITURA
MATADE
sTrsMiA»aO<>ojopof totfoi amAMdolu(w o
LEI N° 855/2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO, ESTADO
DA BAHIA, no uso de suas atribuigoes legais, faz saber que a Camara
Municipal de Mata de Sao Joao aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.° Fica denominada PROFESSORA CELMA BARBOSA
MACEDO BRITO, a creche situada no distrito do Amado Bahia, Centro;
Art. 2.° A Prefeitura providenciara a confecgao da referida placa
designando o dia para a sua colocagao;
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicagao.
Revogam-se as disposigoes em contrario, especialmente a Lei n° 788/2020.
Art. 3.°
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO, ESTADO
DA BAHIA, EM 22 DE DE O DE 2021.
OG NCELOS
eito Municipal
Rua Luiz Antonio Garcez, n^ 140, Tel.: (71) 3635-1310 Fax.: 3635-1293
Centro Administrative, CEP: 48.280-000 - Mata de Sao Joao - www.matadesaoioao.ba.Rov.br
1
$ilit PREFEITURA
MATADE
Prefeitura Municipal de Mata de Sao Joao
Quarta-feira • 22 de dezembro de 2021 • Ano I •
LEIS
LEI N° 855/2021, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO, ESTADO DA BAHIA,
no uso de suas atribuigoes legais, faz saber que a Camara Municipal de Mata de Sao Joao
aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.° Fica denominada PROFESSORA CELMA BARBOSA MACEDO
BRITO, a creche situada no distrito do Amado Bahia, Centro;
Art. 2.° A Prefeitura providenciara a confecgao da referida placa, designando o
dia para a sua colocagao;
Art. 3.° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicagao. Revogam-se as
disposigoes em contrario, especialmente a Lei n° 788/2020.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO, ESTADO DA BAHIA, EM
22 DE DEZEMBRO DE2021.
JOAO GUALBERTO VASCONCELOS
Prefeito Municipal
5
Rua Luiz Antonio Garcez, 140, Centro Administrative - Mata de Sao Joao