norma nº 848/2021

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CamaraWuwc
PREFEfTURA uiii
gn MATADE
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LEI N° 848/2021, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021.
"Estima a Receita e Fixa a Despesa do
Municipio de Mata de Sdo Jodo para o
exercicio financeiro de 2022 e da outras
providencias
O PREFEITO MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOAO, no uso de suas atribu^oes
legais, faz saber que a Camara Municipal de Mata de Sao Jqao aprovou e eu sanciono a seguinte
Lei:
CAPITULO I
Se^ao I
Das Disposi^des Preliminares
Art. 1° - Esta Lei estima a receita do Municipio de Mata de Sao Joao para o
exercicio financeiro de 2022, no montante de R$283.105.308,00 (Duzentos e Oitenta e
Tres Milhoes e Cento e Cinco Mil e Trezentqs e Oito Reais) e fixa a despesa em igual
valor, cpmpreendendo:
I - O Or5amento Fiscal referente aos Poderes Legislative e Executive, seus orgaos
e fundos, no valor de R$ 232.534.470,00 (Duzentos e Trinta e Dois Milhoes e Quinhentos
e Trinta e Quatro Mil e Quatrocentos e Setenta Reais).
II - O Orqamento da Seguridade Social, abrangendo os orgaos e fundos da
administrate direta cujas a9oes sejam relativas a saude, previdencia e assistencia social,
no valor de R$ 50.570.838,00 (Cinquenta Milhoes e Quinhentos e Setenta Mil e
Oitocentos e Trinta e Oito Reais).
Ill - O Or9amento de Investimento, abrangendo as empresas controladas pelo
6rgao da administra9ao direta, cujas aqoes sejam relativas a bens adquiridos para compor
o ativo imobilizado, no valor de R$ 0,00 (Zero Reais).
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1
PREFBTURA
MATADE
saojoAo
CAPITULO II
DOS ORCAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Sc^ap 1
Da Estimativa da Rcceita
Art. 2° - A receita total estimada nos Or9amentos Fiscal, da Seguridade Social e
Investimento no valor de R$ 283.105.308,00 (Duzentos e Oitenta e Tres Milhoes e Cento
e Cinco Mil e Trezentos e Oito Reais), discriminada na forma a seguir, decorrera da
arrecadafao de tributes, receita patrimonial, receita de servipos, transferencias
constitucionais, transferencias voluntirias e outras receitas correntes e de capital, prevista
na legislapSo vigente.
QUADROI
Valor l
Describe Dest. Ordinaria Dest. Vinculada
Receitas Correntes 196.602.267,00 94.223.800,00 290.826.067,00
Impostos, Taxas e Contribui^Oes 124.448.312,00 5.365.585,00 129.813.897,00
3.187.394,00 3.187.394,00
444.508,00 1.066.118,00
84.878.788,00 156.410.133,00
—347^525,00-------348.525,00—
5.788.207,00 5.788.207,00
Contribuipoes 0,00
Receita Patrimonial 621.610,00
71.531.345,00
—LOOOjOO—
Transferencias Correntes
Gutras-Receitas-Correntes
Receitas de Capital 0,00
Alienapao de Bens
Transferencias de Capital
50.000,00 50.000,00
5.738.207,00 5.738.207,00
0,00
Q,00
Dedupoes da Receita -13.508.966,00 0,00 -13.508.966,00
ITOTAL 183.093.301,00 100.012.007.00 283.105.308,001
Sepao II
Da Fixapao da Despesa
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2
PREFEITURA llBtl
MATA DE
SAOJOAO
Art. 3° - A despesa total fixada nos Or^amentos Fiscal, da Seguridade Social e
Investimento 6 R$ 283.105.308,00 (Duzentos e Oitenta e Tres Milhdes e Cento e Cinco
Mil e Trezentos e Oito Reais ), distribuida entre os 6rgaos or^amentarios, por flinfoes de
govern© e por categoria economica e grupos de natureza da despesa, conforme
discrimina5ao a seguir:
I - Por brgaos
QUADRO II
Qrgaos
Secretaria Municipal de Educafao 96.780.910,00 0,00
Secretaria Municipal de 2.799.190,00 0,00
Desenvolvimento Urbano e Meio
Ambiente
Secretaria Municipal
Desenvolvimento Economico,
Emprego e Renda
Secretaria Municipal de Obras e
Services Publicos
Secretaria Municipal de Saude 0,00
Secretaria Municipal de Turismo
Secretaria Municipal de Promote 2.020.000,00
Social e Combate Pobreza
Secretaria Municipal de Cultura,
Comunica^ao e Esporte
Gabinete do Prefeito
"Assessoria'Jundica'Geraldo----
Municipio
Camara Municipal
Gabinete do Vice- Prefeito
Secretaria Municipal de
Administra^ao e Finan^as
Secretaria Municipal da Agriculture 2.411.000,00 0,00
Controladoria Geral do Municipio 985.400,00
L Fiscal Seguridade Investimento Total
96.780.910,00
2.799.190, 00
0,00
0,00
de 13.133.000,00 0,00 0,00 13.133.000 ,00
68.106.938,00 0,00 0,00 68.106.938,00
44.148.046 ,00
2.057.000, 00
8.442.792, 00
44.148.046,00 0,00
2.057.000,00 0,00 0,00
6.422.792,00 0,00
13.700.000,00 0,00 0,00 13.700.000 ,00
902.800,00
-3-380.900^00
902.800,00 0,00
■3r380:900;00—0;00
0,00
-0500
10.971.400,00
697.800,00
14.588.132,00
10.971.400,00 0,00 0,00
697.800,00 0,00
14.588.132,00 0,00
0,00
0,00
2.411.000,00
985.400,00
0,00
0,00 0,00
232.534.470,00 50.570.838,00 0,00 283.105.308,001
I TOTAL
II - Por Fun^oes de Governo
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PREFBTURA liHtl
MATA DE iir sAojoAo
QUADRO III
Fun9ao Fiscal Seguridade Investimento Total
0,00 10.971.400,00
0,00 35.113.736,00
6,00 6.402.792,00
6,00 44.128.046,00
0,00 12.050.000,00
0,00 96.755.910,00
0,00 7.318.000,00
0,00 33.157.916,00
0,00 2.135.000,00
0,00 6.467.986,00
926.590,00
0,00 2.411.000,00
0,00 2.257.000,00
0,00 13.000.000,00
0,00 2.065.000,00
0,00 6.558.932,00
0,00 1.386.000,00
10.971.400,00
35.113.736,00
Legislativa 0,00
Administra9ao
Assistencia Social
Saude
Trabalho
Educa^ao
Cultura
Urbanismo
Habita9ao
Saneamento
GestSo Ambiental
Agricultura
Comercio e
Transporte
Desporto e Lazer
Encargos
Reserva
0,00
0,00 6.402.792,00
0,00 44.128.046,00
12.050.000,00 0,00
96.755.910,00
7.318.000,00
33.157.916,00
2.135.000,00
6.467.986,00
926.590,00
2.411.000,00
2.257.000,00
13.000.000,00
2.065.000,00
6.518.932,00
1.386.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
40.000,00
0,00
TOTAL 232.534.470,00 50.570.838,00 0,00 283.105.308,00]
III - For Grupo de Natureza da Despesa
QUADROIV
Categoria Economica Fiscal Seguridade Investimento Total
-200.025:55 5^00
111.479.08 1,00
1.470.000,00
87.076.474,00
81.693.753,00
78.817.331,00
2.876.422,00
1.386.000,00
1.386.000,00
160.193.118,00 39;832r437;00
90.387.120,00 21.091.961,00
1.470.000,00
68.335.998,00 18.740.476,00
70.955.352,00 10.738.401,00
68.078.930,00 10.738.401,00
2.876.422,00
1.386.000,00
1.386.000,00
DESPESAS CORRENTES 0,00
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Divida
Outras Despesas Correntes
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
Amortiza9ao da Divida
RESERVAS
Reservas
0,00
0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
TOTAL 232.534.470,00 50.570.838,00 0,00 283.105.308,00
Se9ao III
Das Autoriza9oes
Rua Lulz Antonio Garcez, n° 140, Tel.: (71) 3635-1310 Fax.: 3635-1293 h
Centro Administrath/o, CEP: 48.280-000 - Mata de Sao Joao - www.matadesaoioao.ba.Qov.Dr
4
PREFEtTURA
MATADE
saojo«*4w Aohtpv
Art. 4° - Fica o Poder Executive autorizado a abrir creditos adicionais
suplementares nos limites e com os recursos abaixo indicados:
I - decorrentes de superavit financeiro ate o seu limite apurado, de acordo com o
estabelecido no art.43, §1°, Inciso I e §2° da Lei 4.320/64;
II - decorrentes do excesso de arrecada9ao ate o limite do mesmo, conforme
estabelecido no art.43, §1°, Inciso II e §3° e §4° da Lei 4.320/64;
III - decorrentes de anula9ao parcial ou total de dota96es, ate o limite de 100,00%
(Cem Por Cento) das mesmas, conforme o estabelecido no art.43, Inciso III da Lei
4.320/64, e com base no art.167, Inciso VI da Constitui9ao Federal;
IV - decorrentes do produto de opera9oes de credito autorizadas ate o limite do
mesmo, conforme estabelecido no art.43, §1°, Inciso IV da Lei 4.320/64;
V - decorrentes da anula9ao da Reserva de Contingencia, em estrita observancia
ao disposto na Lei Complementar n°. 101, de 04 de maio de 2000, e na forma definida na
Lei de Diretrizes Or9amentarias de 2022.
§1° - A apura9ao do excesso de arrecada9ao, de que trata o art. 43, §3°, da Lei
4.320/1964, sera realizada em cada fonte de recursos identificada na execu9ao
or9amentaria da receita para fins de abertura de creditos adicionais suplementares,
conforme exigencia contida nos arts. 8°, paragrafo unico, e 50, inciso I, da Lei
Complementar 101/00.
§2° - Os recursos oriundos de convenios e contratos de repasse nao previstos no
or9amento da receita, ou seu excesso, poderao ser utilizados por parte do Poder Executive
Municipal como fonte de recursos para abertura de creditos adicionais suplementares.
§3° - A apura9ao do superavit financeiro, de que trata o art. 43, §1°, Inciso I e § 2°
da Lei 4.320/1964, sera realizada em cada fonte de recursos identificada no Balan90
Patrimonial do exercicio anterior para fins de abertura de creditos adicionais
suplementares, conforme exigencia contida nos arts. 8°, paragrafo unico, e 50, inciso I,
da Lei Complementar 101/00.
Art. 5° - Fica q Chefe do Poder Executive Municipal autorizado a realizar
Rua Luiz Antonio Garcez, n° 140, Tel.: (71) 3635-1310 Fax.: 3635-1293
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C^STr, PflEFEITURA
=®3 matade siojqig
operafoes de credito para fmanciamento de programas priorizados nesta Lei, e a efetuar
opera9oes de credito por antecipa9ao da receita, nos limites fixados pelo Senado Federal
e na forma do disposto nos artigos 32 e 38 da Lei Complementar n° 101/00 - Lei de
Responsabilidade Fiscal.
Capitulo III
Se9ao I
Das Disposi9oes Finals
Art. 6° As metas definidas na Lei de Diretrizes Or9amentarias, em obediencia a Lei
Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000, ficam reajustadas na conformidade dos
quadros correspondentes, que integram os demonstratives consolidados desta Lei.
Art. 7° - Esta Lei entrara em vigor a partir de 1° de Janeiro de 2022, revogando-se as
disposi9oes em contrario.
DO PREFEITO E MATA DE SAO JOAO, ESTADOQABINETE
DA BAHIA, EM 10 DE hlO^/EMBRO DE 20^1.
BERTOVASOmCELOS
iieito Municipal
O
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6
§ ESTADO DA BAHIA
MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO
I - Sumario Geral da Receita por Fonte e da Despesa por Funcao de Governo
;Fontes da Receita Valor |Fun$des de Governo Valor
129.813.897,00 01 -Legislativa 10.971.400,00
3.187.394,00 04 - Administragao
1.066.118,00 08 - AssistSncia Social
11000000 - Impostos, Taxas e Contribuigoes de Melhoria
12000000 - Contribuigoes
13000000 - Receita Patrimonial
35.113.736,00
6.402.792,00
17000000 -Transferencias Correntes 156.410.133,00 10 - SaOde 44.128.046,00
19000000 - Outras Receitas Correntes 348.525,00 11 -Trabalho 12.050.000,00
50.000,00 12-Educagao 96.755.910,00
5.738.207,00 13-Cultura
22000000 * Alienagao de Bens
24000000 - Transferencias de Capital
90000000 - Dedugoes da Receita
7.318.000,00
-13.508.966,00 15-Urbanismo 33.157.916,00
16-Habitagao 2.135.000,00
17 - Saneamerito 6.467.986,00
18 - Gestao Ambiental 926.590,00
20 - Agricultura 2.411.000,00
23 - Com£rcio e Servigos
26 - Transporte
27 - Desporto e Lazer
28 - Encargos Especiais
99 - Reserva
2.257.000,00
13.000.000,00
2.065.000,00
6.558.932,00
1.386.000,00
Total Receita: 283.105.308,00 Total Despesa: 283.105.308,00
Contabilis - Gestao Publica / / P£gina 1 de 3
jZhn ESTADO DA BAHIA
j MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO
k I - Sumario Geral da Receita por Fonte e da Despesa por Fungao de Governo
Valor |Fun$des de Governo Valor fFontes da Receita
r.
|Detalhamento
01 - CAMARA MUNICIPAL
01 - Legislativa
Valor
10.971.400,00
Total 10.971.400,00
02 - GABINETE DO PREFEITO
04 - Administra?ao 902.800,00
Total 902.800,00
03 - GABINETE DO VICE-PREFEITO
04 - Administragao 697.800,00
Total 697.800,00
04 - ASSESSORIA JURlDICA GERAL DO MUNIClPIO
04 - Administra?ao 3.380.900,00
Total 3.380.900,00
05 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNIClPIO
04 - Administragao 985.400,00
Total 985.400,00
06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAgAO E FINANQAS
99 - Reserva
• 28 - Encargos Especiais
04 - Administragao
1.386.000,00
6.493.932,00
6.708.200,00
Total 14.588.132,00
07 • SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAgAO
28 - Encargos Especiais
12 - Educagao
25.000.00
96.755.910,00
Total 96.780.910,00
08 - SECRETARIA MUNICIPAL SAUDE
28 - Encargos Especiais
10 - Saude
20.000,00
44.128.046,00
44.148.046,00
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLV1MENTO URBANO E MEIO
AMBIENTE
18 - Gestao Ambiental
16 - Habitagao
15 - Urbanismo
Total
926.590,00
115.000,00
1.757.600,00
Total 2.799.190,00
10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO,
EMPREGO E RENDA
23 - Comercio e Servigos
11 -Trabalbo
•04 - Administragao--------
200.000,00
12.050.000,00
--883.000,00
Total
11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVigOS PUBLICOS
17 • Saneamento
26 - Transports
04 - Administragao
15- Urbanismo
13.133.000,00
6.467.986,00
13.000.000,00
17.238.636,00
31.400.316,00
Total
12 • SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOgAO SOCIAL E COMBATE
28 - Encargos Especiais
16 - Habitagao
08 - Assistencia Soda!
68.106.938,00
20.000,00
2.020.000,00
6.402.792,00
Total 8.442.792,00
13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
23 - Comercio e Servigos 2.057.000,00
Total 2.057.000,00
14 • SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA
20 - Agricultura 2.411.000,00
Total 2.411.000,00
Contabilis - Gestao Publics I I Pdgina 2 de 3
jp? ESTADO DA BAHIA
S MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO
fe I - Sumario Geral da Receita por Fonte e da Despesa por Fungao de Governo
|Fung6es de Governo Valor {Pontes da Receita Valor
15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, COMUNICAQAO E ESPORTE
2.065.000,00
7.318.000,00
4.317.000,00
27 - Desporto e Lazer
13 - Cultura
04 - Administragao
Total 13.700.000,00
Contabilis - Gestao Publica / I PSgina 3 de 3
£
Anexo 1 da Lei 4.320/64 ESTADO DA BAHIA
1 MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO
i II - Receita e Despesa segundo a Categorla
rsS
Economica
Exercfcio: 2022
Despesa Valor Valor iReceita ; Valor Valor
30000000 - DESPESAS CORRENTES 200.02S.5S5.00
31000000- PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
32000000 - JUROS E ENCARGOS DA DlVIDA
33000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
40000000 - DESPESAS DE CAPITAL
44000000- INVESHMENTOS
46000000- AMOREZApAO DA DlVIDA
90000000-RESERVAS
99000000- RESERVAS
10000000 • Roccitas Correntes 290.826.067,00
11000000 • Impostos, Taxas e ContribulgOes de Meihoria
12000000- Contribui?6es
13000000- Receita Patrimonial
17000000- Transferfincias Correntes
19000000- Outras Receitas Correntes
20000000 - Receitas de Capital
22000000 • Alienage de Bens
24000000 - Transferfendas de Capital
90000000 - Deducfes da Receita
111.479.081,00
1.470.000.00
87.076.474.00
129.813.897.00
3.187.394.00
1.066.118.00
156.410.133,00
348.525,00
81.693.753,00
78.817.331.00
5.788.207,00 2.876.422,00
50.000,00 1.386.000.00
5.738.207,00 1.386.000,00
-13.508.966,00
283.105.308,00] [Total 283.105.308,00 Total
|Resumo
200.025.555,00
81.693.753,00
1.386.000,00
290.826.067,00 3 - DESPESAS CORRENTES
5.788.207,00 4 • DESPESAS DE CAPITAL
0,00 9-RESERVAS
1 - RECEITAS CORRENTES
2 - RECEITAS DE CAPITAL
7 - RECEITAS CORRENTES INTRAORQAMENTARIAS
8 • RECEITAS DE CAPITAL INTRAORQAMENTARIAS
9 • DEDUCES DAS RECEITAS
0,00
-13.508.966,00
283.105.308,00 Total da Despesa 283.105.308,00J [Total da Receita
Contabills Pdgina 1 de 1 • GestSo Publiea / /
gUf Anexo 2 da Lei 4.320/64 ESTADO DA BAHIA
E MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO
mkh III - Receita Segundo a Categoria Econdmica
a
Exercicio: 2022
iltem Especificagao Desdobramento j Fonte f,a- Cat Econdmica
290.826.067,00
129.813.897,00
Receitas Correntes
Impostos, Taxas e Contribui^oes de Melhoria
Impostos
Impostos sobre o PatrimSnio
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana ■: Multas e Juros
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territoriat Urbana - Dlvida Ativa
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa -
Multas e Juros
Impostos sobre Transmissao "Inter Vivos" de Bens Imbveis e de Direitos
Reais sobre Imbveis
Impostos sobre Transmissao "Inter Vivos" de Bens Imoveis e de Direitos
Reais sobre Imoveis - Principal
Impostos sobre Transmissao 'Inter Vivos" de Bens Imoveis e de Direitos
Reais sobre Imbveis - Multas e Juros
Impostos sobre Transmissao "Inter Vivos" de Bens Imoveis e de Direitos
Reais sobre Imoveis - Divida Ativa
Impostos sobre Transmissao "Inter Vivos" de Bens Imdveis e de Direitos
Reais sobre Imdveis - Divida Ativa - Multa
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos
100000800000
110000000000
111000000000
111200000000
111250000000
111250010000
111250020000
111250030000
111250040000
124.448.312,00
58.221.891,00
38.531.568,00
33.021.047,00
495.188,00
2.981.825,00
2.033.508,00
111253000000 19.690.323,00
111253010000 19.070.498.00
111253020000 17.018,00
111253030000 470.590,00
111253040000 132.217,00
5.243.288,00
5.243.288,00
4.020.032,00
4.020.032,00
1.223.256,00
1.223.256,00
1300000000
(11303000000
111303100000
111303110000
111303400000
111303410000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos -
Principal
Impostos sobre a Produ^ao e Circulacao de Mercadorias e Services
Impostos sobre Services
Imposto sobre Servipos de Qualquer Natureza - ISSQN
Imposto sobre Servipos de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal
Imposto sobre Services de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros
Imposto sobre Services de Qualquer Natureza • ISSQN - Divida Ativa
Imposto sobre Services de Qualquer Natureza - ISSQN - Divida Ativa -
Multas e Juros
Taxas
Taxas pelo Exercicio do Poder de Policia
60.983.133,00
60.983.133,00
60.983.133,00
60.739.310,00
109.113,00
87.663,00
47.047,00
111400000000
111451000000
111451100000
111451110000
111451120000
111451130000
111451140000
112000000000 5.365.585,00
112100000000
112101000000
112101010000
112101020000
112101030000
12101040000
2.882.285,00
2.207.015,00
2.126.535,00
21.016,00
32.373,00
27.091,00
Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao
Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Principal
Taxas de Inspecao. Controle e Fiscalizacao - Multas e Juros
Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Divida Ativa
Taxas de Inspecao, Controle e Fiscalizacao - Divida Ativa - Multas e
Juros
— Taxa de Controle e Fiscalizacao Ambiental- —
Taxa de Controle e Fiscalizacao Ambiental - Principal
Taxa de Controle e Fiscalizacao Ambiental - Multas e Juros de Mora
Taxa de Controle e Fiscalizacao Ambiental - Divida Ativa
Taxa de Controle e Fiscalizacao Ambiental - Multas e Juros de Mora da
Divida Ativa
- 537,590,00
528.900,00
550,00
7.040,00
1.100.00
112104000000
112104010000
112104020000
112104030000
112104040000
Taxa de Fiscalizacao de Vigilancia Sanitaria
Taxa de Fiscalizacao de Vigilancia Sanitaria - Principal
Taxa de Fiscalizacao de Vigilancia Sanitaria - Multas e Juros
Taxa de Fiscalizacao de Vigilancia Sanitaria - Divida Ativa
Taxa de Fiscalizacao de Vigilancia Sanitaria - Divida Ativa - Multas e
137.680,00
121.000,00
1.720,00
13.202,00
1.758,00
112150000000
112150010000
112150020000
112150030000
112150040000
Juros
112200000000 Taxas pela Prestacao de Services
112201000000
112201010000
112201020000
112201030000
112201040000
2.483.300,00
2.483.300,00
1.522.008,00
6.490,00
949.302,00
5.500,00
Taxas pela Prestacao de Services em Geral
Taxas pela Prestacao de Services em Geral - Principal
Taxas pela Prestacao de Services em Geral - Multas e Juros de Mora
Taxas pela Prestacao de Services em Geral - Divida Ativa
Taxas pela Prestacao de Services em Geral - Multas e Juros de Mora da
Divida Ativa
Contribuicoes
Contribuicao para o Custeio do Service de lluminacao Publica
Contribuicao para o Custeio do Service de lluminacao Publica
Contribuicao para o Custeio do Service de lluminacao Publica
Contribuicao para o Custeio do Service de lluminacao Publica - Principal
120000000000
124000000000
124100000000
124150000000
124150010000
3.187.394,00
3.187.394,00
3.187.394,00
3.187.394,00
3.187.394,00
Contabilis-Gestao Publica/ / Pagina 1 de 5
ESTADO DA BAHIA Anexo 2 da Lei 4.320/64
p MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO
fys III - Receita Segundo a Categoria Economica
Exercicio: 2022
[Item cacao Desdobramento Fonte Cat EconomicaEspecifi
..............I
Receita Patrimonial 1.066.118,00
Exploracao do Patrimdnio Imobiliario do Estado
Exploragao do Patrimonio Imobiltario do Estado
Alugu6is, Arrendamentos, Foros, Laudemios, Tarifas de Ocupacao
Foros, Laudemios e Tarifas de Ocupa9ao
Foros, Laudemios e Tarifas de Ocupa$ao - Principal
Valores Mobili^nos
Juros e Corregoes Monetarias
RemuneragSo de Depdsitos Bancdrios
Remuneraijao de Depositos BancSrios - Principal
130000000000
131000000000
131100000000
131101000000
131101200000
131101210000
132000000000
132100000000
132101000000
132101010000
132101010100
266.669,00
266.669,00
266.669,00
266.669,00
266.669.00
799.449,00
799.449,00
799.449.00
799.449,00
Remunerate de Depositos Bancarios - Recursos Vinculados a 286.912,00
Educate
Remunerate Dep. Bantrios - Recursos Vine. & Educate FUNDEB -
Impostos e Transferencias de Impostos
Remunerate de Depdsitos Bantrios - Recursos Vinculados £
Educate - MDE 25%
Remunerate de Depdsitos Bantrios - Recursos Vinculados a
Educate - QSE
Remunerate de Depdsitos Bantrios - Recursos Vinculados d
Educate - PNAE
Remunerate de Depdsitos Bancarios - Recursos Vinculados a
Educate - PNA7E
Remunerate de Depdsitos Bancarios - Recursos Vinculados a
Educate - Outras Transferdncias Diretas do FNDE
Remunerate de Depdsitos Bantrios - Recursos Vinculados a
Educate - Recursos de Agoes Judiciais FUNDEF
Remunerate de Depdsitos Bantrios - Recursos Vinculados a Saude
Remunerate de Dep. Bantrios - Saude 15% - FMS - Receita de
Impostos e Transferdncias
Remunerate de Depdsitos Bantrios - Transferdncias Fundo a
Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo
Remunerate de Depdsitos Bantrios - Recursos Vinculados d
Assistdncia Social
Remunerate de Depdsitos Bancarios - Transferdncias de Recursos
do Fundo Nacional de Assistdncia Social - FNA
Remunerate de Depdsitos Bancarios - Transferdncias de Recursos
do Fundo Estadual de Assistdncia Social - FEA
Remunerate de Depdsitos Bantrios - Recursos Vinculados a Outros
Convenios e Contratos de Repasses
Remunerate de Depdsitos Bancarios - Outras Transferdncias de
Convdnios ou Contratos de Repasses da Uniao
Remunerate de Depdsitos Bancarios - Recursos Vinculados a
Operates de Crddito
Remunerate de Depdsitos Bancarios - Recursos de Operates de
Crddito Internas
132101010101 51.981,00
132101010105 7.048,00
132101010106 8.012,00
132101010108 30.000,00
2101010109 5.871,00
132101010110 10.000,00
132101010116 174.000,00
55.581,00
9.035,00
132101010200
132101010201
132101010204 46.546,00
132101010300 19.557,00
132101010302 18.262,00
132101010303 1.295,00
132101010400 36.000,00
132101010401 36.000,00
132101010500 1.000,00
132101010501 1.000,00
Remunerate de Depdsitos Bantrios- Recursos Nao Vinculados 354.941,00
354.941,00
.42101010600
132101010601 Remunerate de Depdsitos Bancarios - Recursos Nao Vinculados -
Prefeitura
132101010700
132101010701
Remunerate de Depdsitos Bantrios - Outras Vinculagoes Legais
Remunerate de Depdsitos Bancarios - Transferencias da Uniao
referentes a Royalties do Petrdleo e Gds Natural
Remunerate de Depdsitos Bancarios - Recursos da CIDE
Remunerate de Depdsitos Bantrios - Recursos do FCBA
Remunerate de Depdsitos Bantrios - Recursos de Alienate de
Bens/Ativos - Administrate Direta
Transferencias Correntes
Transferencias da Uniao e de suas Entidades
Transferdncias Decorrentes de Participate na Receita da Uniao
Cota-Parte do Fundo de Participate dos Municfpios - FPM
Cota-Parte do Fundo de Participate dos Municipios - Cota Mensal
45.458,00
43.127,00
132101010706
132101010707
132101010709
1.152,00
1.000,00
179,00
170000000000
171000000000
171100000000
171151000000
171151100000
171151110000
156.410.133,00
95.981.934,00
48.430.024,00
48.280.264,00
44.879.244,00
Cota-Parte do Fundo de Participate dos Municipios - Cota Mensal - 44.879.244,00
Principal
Cota-Parte do Fundo de Participagao do Municipios -1% Cota entregue
no mes de dezembro
Cota-Parte do Fundo de Participagao do Municipios -1% Cota entregue
no mes de dezembro - Principal
Cota-Parte do Fundo de Participagao dos Municipios -1% Cota entregue
no mes de julho
Cota-Parte do Fundo de Participagao dos Municipios -1% Cota entregue
no mes de julbo - Principal
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
171151200000 1.802.230,00
171151210000 1.802.230,00
171151300000 1.598.790,00
171151310000 1.598.790,00
171152000000 149.760,00
Contabilis - GestSo Publica / / / Pagina 2 de 5
Anexo 2 da Lei 4.320/64 ESTADO DA BAHIA
MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO
gyL III - Receita Segundo a Categoria Economica
Exercicio: 2022
tz. Especificacao Desdobramento Fonte Cat Economica \
Cota-Parle do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
Transferfincias das Compensapoes Financeiras pela Explorapao de
Recursos Naturals
Cota-parte da Compensapao Financeira pe'a Explorapao de Recursos
Minerals - CFEM
Cota-parte da Compensapao Financeira pela Explorapao de Recursos
Minerals - CFEM - Principal
Cota-parte da Compensapao Financeira pela Produpao de Petroleo
Cota-parte da Compensapao Financeira pela Produpao de Petroleo - Lei
n0 7.990/89
Cota-parte da Compensapao Financeira pela Produpao de Petrdleo - Lei
n° 7.990/89-Principal
Cota-parte pelo Excedente da Produpao do Petrpleo - Lei n° 9.478/97,
artigo 49, I e II
Cota-parte pelo Excedente da Produpao do Petrdleo - Lei n° 9.478/97,
artigo 49,1 e It - Principal
Cota-Parte do Fundo Especial do Petroleo - FEP
Cota-Parte do Fundo Especial do Petrbleo - FEP - Principal
Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude - SUS
Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude - SUS -
Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenpao das Apoes
Transferencias de Recursos do Bloco de Manutenpao das Apoes e
Servipos Pubticos de Saude - Atenpao Prim^ria
Transferencias de Recursos do Bloco de Manutenpao das Apoes e
Servipos Publicos de Saude - Atenpao Primaria - Pri
Transferencias de Recursos do Bloco de Manutenpao das Apoes e
Servipos Publicos de Saude - Atenpao Especializada
Transferencias de Recursos do Bloco de Manutenpao das Apoes e
Servipos Publicos de Saude - Atenpao Especializada
Transferencias de Recursos do Bloco de Manutenpao das Apoes e
Servipos Publicos de Saude - Vigilancia em Saude
Transferencias de Recursos do Bloco de Manutenpao das Apdes e
Servipos Publicos de Saude - Vigilancia em Saude -
Transferencias de Recursos do Bloco de Manutenpao das Apoes e
Servipos Publicos de Saude - Assistencia Farmaceutic
Transferencias de Recursos do Bloco de Manutenpao das Apoes e
Servipos Publicos de Saude - Assistencia Farmaceuti
Transferencias de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da
Educapao- FNDE
Transferencias do Saterio-Educapao
Transferencias do Saleirio-Educapao - Principal
149.760,00
17.626.325,00
171152010000
171200000000
171251000000 24.131,00
171251010000 24.131,00
17.602.194,00
14.786.876,00
171252000000
171252100000
171252110000 14.786.876,00
171252200000 1.888.813,00
171252210000 1.888.813,00
926.505,00
926.505,00
12.838.353,00
12.838.353,00
171252400000
171252410000
171300000000
171350000000
71350100000 7.856.344,00
171350110000 7.856.344,00
171350200000 3.754.161,00
171350210000 3.754.161,00
171350300000 873.280,00
171350310000 873.280,00
171350400000 354.568,00
171350410000 354.568,00
171400000000 4.821.463,00
1.475.184,00
1.475.184,00
3.159.490,00
171450000000
171450010000
171452000000 Transferencias referentes ao Programa Nacional de Alimentapao Escolar -
PNAE
Transferencias referentes ao Programa Nacional de Alimentapao Escolar
- PNAE - Principal
Transferencias referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte
_do.Escolar -PNATE________________
Transfer&ncias referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte
do Escolar - PNATE - Principal
Transferencias de Recursos de Complementapao da Uniao ao Fundo de
Manutenpao e Desenvolvimento da Educapao BSsica e d
171452010000 3.159.490,00
71453000000 186.789,00
171453010000 186.789,00
171500000000 11.358.328,00
171551000000 Transferencias de Recursos de Complementapao da Uniao ao Fundeb - 11.358.328,00
VAAF
Transferencias de Recursos de Complementapao da Uni§o ao Fundeb - 11.358.328,00
VAAF-Principal
Transferencias de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social -
FNAS
171551010000
171600000000 321.937,00
171650000000 Transferencias de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - 321.937,00
FNAS
Transferencias de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social -
FNAS - Principal
Transferencias de Recursos do Bloco da Protepao Social B£sica
Transferencias de Recursos do Bloco da Protepao Social Especial de
Media e Alta Complexidade
Transferencias de Recursos do Bloco da Gestao do Programa Bolsa
Famdia e do Cadastro tinico
Transferencias de Recursos do Bloco da Gestao do SUAS
Transferencias de Recursos do Bloco de Programas
Outras Transferencias de Recursos da Uniao
171650010000 321.937,00
124.546,00
48.042,00
171650010100
171650010200
171650010300 87.000,00
37.000,00
25.349,00
585.504,00
585.504,00
171650010400
171650010500
171900000000
171958000000 Transference Obrigatdria Decorrente da Lei Complementar n° 176/2020 -
Principal
171958010000 Transference Obrigatoria Decorrente da Lei Complementar n° 176/2020 - 585.504,00
Principal
Contabilis - Gestao Publica / / Pagina 3 de 5
^ ESTADO DA BAHIA Anexo 2 da Lei 4.320/64
j MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO
M Ml - Receita Segundo a Categoria Economica
Exercicio: 2022
Oesdobramentoj | ? Fonte Cat Economica
23.161504,00
Item : Especif3ca$ao
Transfer§ncias dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
Participa9ao na Receita dos Estados e Distrito Federal
Cota-Parte do ICMS
Cota-Parte do ICMS - Principal
Cota-Parte do IPVA
Cota-Parte do IPVA - Principal
Cota-Parte do IPI - Municipios
Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal
Cota-Parte da Contribui^ao de Intervenpao no Dominio Econdmico
172000000000
172100000000
172150000000
172150010000
172151000000
172151010000
172152000000
172152010000
172153000000
172153010000
22.541.975,00
19.722.101,00
19.722.101,00
2.604.708,00
2.604.708,00
189.008,00
189.008,00
26.158,00
Cota-Parte da Contribui^ao de Intervenpao no Dominio Economico - 26.158,00
Principal
TransferSncias de Recursos do Sistema Unico de Saiide - SUS 372.531,00
372.531,00
372.531,00
172300000000
172350000000
172350010000
Transferencias de Recursos do Sistema Unico de Saude - SUS
TransferSncias de Recursos do Sistema Unico de Saude - SUS -
Principal
Transferencias de Recursos Destinados a Manutenpao das A(joes e
Servipos Publicos de Saude - Atemjao Primpria
Outras Transferencias dos Estados e Distrito Federal
172350010100 372.531,00
246.998,00
46.998,00
46.998,00
24.035,00
22.963,00
200.000,00
200.000,00
172900000000
172951000000
72951010000
172951010200
172951010300
172952000000
172952010000
Transferencias de Estados destinadas P Assistencia Social
Transferencias de Estados destinadas P Assistencia Social - Principal
Bloco da Protepao Social Basics
Bloco da Protepao Social Especial de Media e Alta Complexidade
Transferencias de Recursos Destinados a Programas de Educapao
Transferencias de Recursos Destinados a Programas de Educapao -
Principal
Transferencias de Recursos do Programs Estadual de Transports
Escolar - PETE
Transferencias de Outras Instituigdes Publicas
Transferencias de Recursos do Fundo de Manutenpao e Desenvolvimento
da Educapao Bdsica e de ValorizapSo dos Profissio
Transferencias de Recursos do Fundo de Manutenpao e Desenvolvimento
da Educapao Basica e de Valorizapao dos Profiss
Transferencias de Recursos do Fundo de Manutenpao e
Desenvolvimento da Educapao Basica e de Valorizapao dos Profi
Outras Receitas Correntes
Multas Administrativas, Contratuais e Judicials
Multas Administrativas, Contratuais e Judicials
Multas Previstas em Legislagao Especifica
Multas Previstas em Legislapao Especifica - Principal
Multas Aplicadas pelos Tribunals de Contas
Multas Aplicadas pelos Tribunals de Contas - Principal
Receitas de Capital
Alienapao de Bens
Alienapao de Bens Moveis ”*
Alienapao de Bens Moveis e Semoventes
Alienapao de Bens Moveis e Semoventes
Alienapao de Bens Mdveis e Semoventes - Principal
Transferincias de Capital
Transferencias da Uniao e de suas Entidades
Transferencias de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da
Educapao - FNDE
Transferencias de Recursos Destinados a Programas de Educapao
Outras transferencias destinadas a Programas de Educapao
Outras transferencias destinadas a Programas de Educap§o - Principal
Transferencias referentes ao Plano de Apoes Articuladas - PAR -
Construpao de Escola de 12 Salas
Transferencias de Convenios da Uniao e de suas Entidades
Transferencias de Convenios da Uniao destinadas a Programas de
Saneamento Basico
Transferencias de Convenios da Uniao destinadas a Programas de
Saneamento B£sico
Transferencias de Convenios da Uniao destinadas a Programas de
Saneamento Basico - PAC ll-TCN0 352768/2011
Dedupdes da Receita
Dedugao para FormagSo do Fundeb - Cota-Parte do Fundo de
Participapao dos Municipios - Cota Mensal - Principal
Dedupao para Formapao do Fundeb - Cota-Parte do Imposto Sobre a
Propriedade Territorial Rural
172952010100 200.000,00
175000000000 37.266.695,00
175100000000 37.266.695,00
175150000000 37.266.695,00
175150010000 37.266.695,00
190000000000
191000000000
191100000000
191101000000
191101010000
191107000000
191107010000
*'00000000000
^20000000000
348.525,00
348.525,00
348.525,00
347.525,00
347.525,00
1.000,00
1.000,00
5.788.207,00
50.000,00
221000000000
221300000000
221301000000
221301010000
240000000000
241000000000
241200000000
'5o:ooo:oo“ •
50.000,00
50.000,00
50.000,00
5.738.207,00
5.738.207,00
2.316.000,00
241250000000
241250900000
241250910000
241250910100
2.316.000,00
2.316.000,00
2.316.000,00
2.316.000,00
241400000000
241452000000
3.422.207,00
3.422.207,00
241452010000 3.422.207,00
241452010100 3.422.207,00
900000000000
971151110000
-13.508.966,00
-8.975.849,00
971152010000 -29.952,00
Contabilis - Gestao Publics / / P£gina 4 de 5
Anexo 2 da Lei 4.320/64 f ESTADO DA BAHIA
jf MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO
k III - Receita Segundo a Categoria Economica
Exercicio: 2022
Cat. Econdmica 5 Especificasao
Dedu^ao para Formapao do Fundeb - Cota-Parte do ICMS
Dedugao para Formapao do Fundeb - Cota-Parte do IPVA
Dedupao para Forma?ao do Fundeb - Cota-Parte do IPI - Municfpios
I Desdofaramento
-3.944.421,00
-520.942,00
-37.802,00
Item Font© L
972150010000
972151010000
972152010000
Total da Receita: 283.105.308,00
Contabilis - Gestae Publica / / Pagina 5 de 5
Anexo 2 da Lei 4.320/64 ESTADO DA BAHIA
t MUNICIPIO DEMATADE SAO JOAO
MM= IV > Despesa segundo a Categoria Economica por Recurso - Consolidagao
Exercicio: 2022
Recurso
Ciassifica^So Especifrca?^© Grupo Categoria
Ordindrio Vinculado
30000000 OESPESAS CORRENTES 200.025.S5S.00
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
31710000 TRANSFEREnCIAS A CONSORCIOS PU8LICOS
31900000 APUCAgOES DIRETAS
32000000 JUROSE ENCARGOS DA DiVIDA
32900000 APLICAgOES DIRETAS
33000000 OUTRASDESPESAS CORRENTES
33500000 TRANSFEREnCIAS A INSTITUigCfES PRIVADAS SEM FINS
LUCRATIVOS
33710000 TRANSFERENCIAS A CONSCRCIOS POBLICOS
33900000 APUCAgOES DIRETAS
33930000 APUCAgAO DIRETA - OPERAgOES COM CONSORCIO PUBLICO DO
OUAL O ENTE PARTICIPE
40000000 DESPESASDE CAPITAL
44000000 INVEST1MENTOS
44710000 TRANSFERENCIAS A CONSORCIOS POBLICOS
44900000 APLICAgOES DIRETAS
46000000 AMORTIZAgAO DA DtVIDA
46900000 APUCAgOES DIRETAS
90000000 RESERVAS
99000000 RESERVAS
99990000 RESERVAS
111.479.081.00
190.000.00
53.121.021,00
0,00
58.168.060.00
1.470.000,00
0.001.470.000.00
87.076.474,00
30.000.00 0.00
100.000.00 0.00
62.557.953.00
10.000,00
24.378.521.00
0,00
81.693.753,00
78.817.331,00
5.000,00 0.00
61.346.905,00 17.465.426.00
2.876.422,00
2.876.422.00 0.00
1.386.000,00
1.386.000,00
1.386.000.00 0.00
Total Despesa: 283.105.308.00 | ,
1
Contabllis • Gestdo Publics / / PSgina 1 de 1
^ ESTADO DA BAHIA Anexo 6 da Lei 4.320/64
Igd' MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO
V Programa de Trabalho
Exercicio: 2022
Especificagao Atividade Oper. Especial Total
Poder: Poder Legislative
6rgao: 01 - CAMARA MUNICIPAL
UO: 0101 > CAMARA MUNICIPAL
Fun$ao:
SubFun9.:
Programa:
Projeto
01 Legislativa
031 A^ao Legislativa
0001 AgAO LEGISLATIVA E 0 CONTROLE DAS CONTAS PUBLICAS
1001 requalificaqAoo DA SEDE DO PODER LEGISLAT1VO
30000000 DESPESAS CORRENTES
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000 APLICAgOES DIRETAS
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
44000000 INVESTIMENTOS
44900000 APLICAC6ES DIRETAS
80.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
0,00 0,00 80.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
0,000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
1002 AQUISigAO DE EQUIPAMENTOS E MOBILlARIOS
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
44000000 INVESTIMENTOS
44900000 APLICACOES DIRETAS
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
0,00 0,00 20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
2001 MANUTENCAO DOS SERVigOS tECNICOS E ADMINiSTRATIVOS
30000000 DESPESAS CORRENTES
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000 APLICACOES DIRETAS
0,00 1.837.000,00
1.837.000,00
1.837.000,00
1.837.000,00
0,00 1.837.000,00
1.837.000,00
1.837.000,00
1.837.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
2002 ADMINISTRAgAO DE PESSOAL, ENCARGOS E BENEFICIOS
30000000 DESPESAS CORRENTES
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
31900000 APLICACOES DIRETAS
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000 APLICACOES DIRETAS
0,00 8.870.400,00
8.870.400,00
8.850.400,00
8.850.400,00
20.000,00
20.000,00
0,00 8.870.400,00
8.870.400,00
8.850.400,00
8.850.400,00
20.000,00
20.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
Soma Programa: 100.000,00 10.707.400,00 0,00 10.807.400,00
Soma SubFungao: 100.000,00 10.707.400,00 0,00 10.807.400,00
01 Legislativa
128 Forma^ao de Recursos Humanos
0001 ACAO LEGISLATIVA E O CONTROLE DAS CONTAS PUBLICAS
2003 CAPACITAgAO DE RECURSOS HUMANOS
30000000 DESPESAS CORRENTES
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000 APLICACOES DIRETAS
Fun^ao:
SubFun?.:
Programa:
0,00 4.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
0,00 4.000,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
Soma Programa: 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00
Soma SubFungao: 0,00 4.000,00 0,00 4.000,00
01 Legislativa
131 Comunicag&o Social
0001 AgAO LEGISLATIVA E O CONTROLE DAS CONTAS PUBLICAS
2004 PUBLICIDADE INSTITUCIONAL E DE UT1LIDADE PUBLICA
30000000 DESPESAS CORRENTES
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000 APLICACOES DIRETAS
Fungao:
SubFung.:
Programa:
0,00 100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
0,00 100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
Soma Programa: 100.000,00 0,00 100.000,000,00
Soma SubFungao: 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
Fungao:
SubFung.:
Programa:
01 Legislativa
846 Outros Encargos Especiais
0001 AgAO LEGISLATIVA E O CONTROLE DAS CONTAS PUBLICAS
0001 CUMPRIMENTO DE SENTENgAS JUDICIAIS
30000000 DESPESAS CORRENTES
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
31900000 APLICACOES DIRETAS
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000 APLICACOES DIRETAS
60.000,00
60.000.00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
60.000,00
60.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
Contabilis - Gestao Publica / / Pagina 1 de 37
ESTADO DA BAHIA Anexo 6 da Lei 4.320/64
Q MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO
Jg V - Programa de Trabalho
Exercicio: 2022
| Oper. Especial j
60.000,00
£specifica$ao Projeto Atividade Total
«...
Soma Programa: 0,00 0,00 60.000,00
Soma SubFun;ao: 0,00 0,00 60.000,00 60.000,00
60.000,00 10.971.400,00
10.971.400,Oo]
10.971.400,00]
Soma Fun9ao: 100.000,00 10.811.400,00
r: Total Unidade: 100.000,00 10.811.400,00 60.000,00 J
[ Total 6rgap: 100.000,00 10.811.400,00 60.000,00
L J
Contabilis - Gestao Publics / / Regina 2 de 37
ESTADO DA BAHIA Anexo 6 da Lei 4.320/64
1 MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO
t V • Programa de Trabalho
I?
Exercicio: 2022
Especifica?ao Projeto J Atividade | Oper. Especial Total
Poder: Poder Executive
6rgao: 02 • GABINETE DO PREFEITO
UO: 0201 • GABINETE DO PREFEITO
Fun$ao: 04 Administracao
122 Administragio Geral
0002 PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENQAO DO PODER EXECUT1VO
1003 QUALIFICAQAO DAS INSTALAQOES • EQUIPAMENTOS,
MOBILIARIO, VElCULO E TECNOLOGIA DA INFORMACAO
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
44000000 INVESTIMENTOS
44900000 APLICAQOES DIRETAS
SubFun?.:
Programa:
10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
0,00 0,00 10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000.00
10.000,00
10.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
2005 ADMINISTRAgAO DE PESSOAL, ENCARGOS E BENEFiCIOS
AT1VO
30000000 DESPESAS CORRENTES
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
31900000 APLICAgOES DIRETAS
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000 APLICAgOES DIRETAS
0,00 505.800,00 0,00 505.800,00
0,00 505.800,00
502.800,00
502.800,00
3.000,00
3.000,00
0,00 505.800,00
502.800,00
502.800,00
3.000,00
3.000,00
0,00 0,00
0,000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
2006 MANUTENQAO DOS SERVIQOS TtCNICOS E APOIO
ADMINISTRAT1VO
30000000 DESPESAS CORRENTES
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000 APUCAgOES DIRETAS
0,00 382.000,00 0,00 382.000,00
0,00 382.000,00
382.000,00
382.000,00
0,00 382.000,00
382.000,00
382.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
Soma Programa: 10.000,00 887.800,00 0,00 897.800,00
Soma SubFuncao: 10.000,00 887.800,00 0,00 897.800,00
Fun§ao:
SubFun§.:
Programa:
04 Administra;ao
128 FormagSo de Recursos Humanos
0002 PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENQAO DO PODER EXECUT1VO
2007 QUALIFICAQAO E CAPACITAQAO DE RECURSOS HUMANOS
30000000 DESPESAS CORRENTES
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000 APUCAgOES DIRETAS
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
0,00 5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
Soma Programa: 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
Soma SubFun$do: 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
Soma Fun$ao: 10.000,00 892.800,00 0,00 902.800,00
902.800,0o] r Total Unidade:
\ Total 6rgSo:
10.000,00 892.800,00 0,00
L.. J
10.000,00 892.800,00 0,00 902.800,00
L J
Contabilis - Gestao Publica / / Pagina 3 de 37
Anexo 6 da Lei 4.320/64 f} ESTADO DA BAHIA
J MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO
Je V - Programa de Trabalho
Exerclcio: 2022
Projeto Atividade Oper. Especial Total |Especifica5§o
Poder: Poder Executive
6rgao: 03 - GABINETE DO V1CE-PREFEITO
UO: 0301 -GABINETE DO VICE-PREFEITO
FunfSo:
SubFun?.:
Programa:
J
04 Adminlstra$£o
122 Administrate Goral
0002 PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENCAO DO PODER EXECUT1VO
1003 QUALIFICAgAO DAS INSTALAgOES • EQUIPAMENTOS,
mobiliArio. VElCULO E TECNOLOGIA DA INFORMAgAO
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
44000000 INVESTIMENTOS
44900000 APLICAQOES DIRETAS
10.000,00 0,000,00 10.000,00
0.00 10.000.00
10.000,00
10.000.00
10.000,00 0,00
10.000,00
10.000.00
0.000,00
0.00 0.00
2005 AOMINISTRAgAO DE PESSOAL. ENCARGOS E BENEFiCIOS
ATTVO
30000000 DESPESAS CORRENTES
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
31900000 APLICACOES DIRETAS
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000 APUCAgOES DIRETAS
2006 MANUTENgAO DOS SERVigOS fECNICOS E APOIO
ADMIN1STRAT1VO
30000000 DESPESAS CORRENTES
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000 APLICAQOES DIRETAS
0,00 505.800,00 0,00 505.800,00
0,00 505.800,00
502.600.00
502.800,00
3.000,00
3.000,00
505.800,00
502.800,00
502.800,00
3.000,00
3.000,00
0.00
0,00 0.00
0.00 0.00
0,00 0.00
0,00 0.00
0,00 177.000,00 0,00 177.000,00
0.00 177.000.00
177.000.00
177.000.00
0.00 177.000.00
177.000.00
177.000.00
0.00 0,00
0,00 0.00
Soma Programa: 10.000,00 682.800,00 0,00 692.800,00
Soma SubFunt°: 10.000,00 682.800,00 0.00 692.800.00
04 Administrate
128 Formate de Recursos Humanos
0002 PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENgAO DO PODER EXECUTIVO
2007 QUALIRCAgAO E CAPACITAQAO DE RECURSOS HUMANOS
30000000 DESPESAS CORRENTES
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000 APLICAQOES DIRETAS
Funte:
SubFun;.:
Programa:
5.000,00
5.000.00
5.000.00
5.000.00
5.000,00
5.000.00
5.000.00
5.000.00
0,000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0.00 0,00
5.000,00
5.000,00
697.800,00
697.800,00 j
697.800,OO]
Soma Programa: 0,00 5.000,00 0,00
Soma SubFunte: 0,00 5.000,00 0,00
Soma Funte: 10.000,00 687.800,00 0,00
Total Unidade: 10.000,00 687.800,00 0,00
r-~
Total 6rg§o: 10.000,00 687.800,00 0,00 L
Contabilis • GestSo POblica / / Pdgina 4 de 37
9 ESTADO DA BAHIA Anexo 6 da Lei 4.320/64
? MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO
(s V - Programa de Trabalho
Exercicio: 2022
Projeto Atividade Oper. Especial Total i Especificagao
Poder: Poder Executive
6rgao: 04 • ASSESSORIA JURlDICA GERAL DO MUNICiPIO
UO: 0401 - ASSESSORIA JURlDICA GERAL DO MUNICiPIO
04 AdmlnistracSo
092 ReprescntacSo Judicial e Extrajudicial
0002 PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENQAO DO PODER EXECUT1VO
1003 QUAUFlCAgAO DAS INSTALAQOES • EQUIPAMENTOS,
MOBILlARIO, VElCULO E 7ECNOLOGIA DA INFORMAQAO
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
44000000 INVESTIMENTOS
44900000 APUCAQOES DIRETAS
Fun?ao:
SubFun?.:
Programa:
5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
0.00 5.000.00
5.000.00
5.000.00
5.000.00
5.000.00
5.000,00
0,00
0,00 0.00
0,00 0.00
2005 ADMINISTRAgAO DE PESSOAL, ENCARGOS E BENEFlCIOS
ATTVO
30000000 DESPESAS CORRENTES
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
31900000 APLICAgOES DIRETAS
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000 APLICAQOES DIRETAS
0,00 907.900,00 0.00 907.900,00
0,00 907.900.00
902.900,00
902.900,00
5.000,00
5.000.00
0.00 907.900.00
902.900.00
902.900.00
5.000,00
5.000,00
0.00 0,00
0.00 0,00
0.000.00
0.00 0.00
2006 MANUTENgAO DOS SERVigOS TtCNICOS E APOIO
ADMINISTRATTVO
30000000 DESPESAS CORRENTES
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000 APLICAQOES DIRETAS
0,00 2.325.000,00 0,00 2.325.000,00
0,00 2.325.000,00
2.325.000,00
2.325.000,00
0.00 2.325.000.00
2.325.000.00
2.325.000.00
0.00 0.00
0.00 0.00
2009 ADMINISTRAgAO DE DESPESAS JUDICIAIS DO MUNICiPIO
30000000 DESPESAS CORRENTES
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000 APLICACOES DIRETAS
0,00 123.000,00
123.000.00
123.000.00
123.000.00
0,00 123.000,00
123.000,00
123.000.00
123.000.00
0.000,00
0,00 0,00
0.000.00
Soma Programa: 5.000,00 3.355.900,00 0,00 3.360.900,00
Soma SubFun?So: 5.000,00 3.355.900,00 0,00 3.360.900,00
FungSo: 04 Administrate
SubFun?.: 126 Formate de Recursos Humanos
Programa: 0002 PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENQAO DO PODER EXECUT1VO
2007 QUAUFlCAgAO E CAPACITAgAO DE RECURSOS HUMANOS
30000000 DESPESAS CORRENTES
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000 APLICAQOES DIRETAS
0,00 20.000,00
20.000.00
20.000.00
20.000.00
0.00 20.000.00
20.000,00
20.000.00
20.000,00
0.000.00
0.00 0.00
0.00 0.00
Soma Programa: 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
Soma SubFunt°; 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
Soma Funt°: 5.000,00 3.375.900,00 0,00 3.380.900,00
r Total Unldade: 5.000,00 3.375.900,00 0,00 3.380.900,00 |
l
Total Crgao: 5.000,00 3.375.900,00 0,00 3.380.900,00 I
l.
ContaWIrs • GestSo Publica / / Pdglrta 5 de 37
Cfc? ESTADO DA BAHIA Anexo 6 da Lei 4.320/64
S MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO
gfcjs V - Programa de Trabalho
Exercicio: 2022
[Especificagao Projeto Atividade Oper. Especial Total
Poder: Poder Executive
6rgao: 05 • CONTROLADORIA GERAL DO MUNICiPIO
UO: 0501 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICiPIO
04 Administra93o
124 Controle Interno
0002 PROGRAMA DE GESTAO E MANUTCNgAO DO PODER EXECUT1VO
1003 QUALIFICACAO OAS INSTALAQOES • EQUIPAMENTOS.
MOBILlARIO, VEiCULO E TECNOLOGIA DA INFORMAQAO
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
44000000 INVESTIMENTOS
44900000 APUCACClES DIRETAS
Fun$So:
SubFun?.:
Programa:
20.000.00 0,00 0.00 20.000,00
0.00 20.000.00
20.000,00
20.000.00
20.000.00
20.000,00
20.000.00
0,00
0,00 0.00
0.00 0.00
200S administraqAo de pessoal. ENCARGOS e BENEFlCIOS
ATTVO
30000000 DESPESAS CORRENTES
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
31900000 APUCACOES DIRETAS
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000 APLICACOES DIRETAS
0,00 0,00894.400,00 894.400.00
894.400.00
886.400.00
886.400.00
8.000,00
8.000,00
0.00 894.400.00
886.400.00
886.400.00
8.000,00
8.000.00
0,00
0.00 0.00
0,00 0,00
0,00 0.00
0.000.00
2006 MANUTENQAO DOS SERV1COS TECNICOS E APOIO
ADMINISTRAT1VO
30000000 DESPESAS CORRENTES
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000 APLICACOES DIRETAS
0,00 51.000,00 0.00 51.000,00
51.000.00
51.000.00
51.000.00
0.00 51.000,00
51.000,00
51.000.00
0.00
0.00 0.00
0.00 0.00
Soma Programa: 20.000,00 945.400,00 0,00 965.400,00
Soma SubFun£§o: 20.000,00 945.400,00 0,00 965.400,00
Fungfio: 04 Adm!nistra9So
SubFum;,: 128 Forma92o de Recursos Humanos
Programa: 0002 PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENQAO DO PODER EXECUT1VO
2007 QUAUFICACAO E CAPACITAgAO DE RECURSOS HUMANOS
30000000 DESPESAS CORRENTES
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000 APLICACOES DIRETAS
20.000,00
20.000.00
20.000.00
20.000.00
0.00 20.000,00
20.000,00
20.000.00
20.000.00
0,00
0,00 0.00
0.00 0.00
0.00 0.00
Soma Programa: 0,00 20.000,00 0.00 20.000,00
Soma SubFun9&o: 0,00 20.000,00 20.000,00 0,00
Soma Fun93o: 20.000,00 965.400,00 0.00 985.400,00
Total Unldade: 20.000,00 965.400,00 0.00 985.400,00 !
L. J
985.400,00] Total Grgao: 20.000.00 965.400,00 0,00
L. J
V
Contabllis • Gestfio Publics / / P£gina 6 de 37
ESTADO DA BAHIA Anexo 6 da Lei 4.320/64
| MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO
4 V • Programa de Trabalho
Exercicio: 2022
^ Especificagao j Projeto j Oper. Especial Total
Poder: Poder Executive
6rgao: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAgAO E FINANQAS
UO: 0601 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E FINANQAS
Fungao:
SubFung.:
Programa:
Atividade
;
04 Administragao
122 Administragao Geral
0002 PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENQAO DO PODER EXECU71VO
1003 QUALIFICAQAO DAS INSTALAQGES - EQUIPAMENTOS,
MOBILlARIO, VEiCULO E TECNOLOGIA DA INFORMACAO
30000000 DESPESAS CORRENTES
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000 APUCAQOES DIRETAS
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
44000000 INVESTIMENTOS
44900000 APLICAgCES DIRETAS
98.179,00 0,00 0,00 98.179,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
88.179,00
88.179,00
88.179,00
10.000,00 0,00
10.000,00
10.000,00
88.179,00
88.179,00
88.179,00
0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
2005 ADMINISTRAgAO DE PESSOAL, ENCARGOS E BENEFlCIOS
ATIVO
30000000 DESPESAS CORRENTES
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
31900000 APLICACOES DIRETAS
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000 APLICACOES DIRETAS
0,00 3.576.021,00 0,00 3.576.021,00
0,00 3.576.021,00
3.476.021,00
3.476.021,00
100.000,00
100.000,00
0,00 3.576.021,00
3.476.021,00
3.476.021,00
100.000,00
100.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
2006 MANUTENgAO DOS SERVIQOS TECNICOS E APOIO
ADMINISTRATIVO
30000000 DESPESAS CORRENTES
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000 APLICACOES DIRETAS
0,00 2.729.000,00 0,00 2.729.000,00
0,00 2.729.000,00
2.729.000,00
2.729.000,00
0,00 2.729.000,00
2.729.000,00
2.729.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
2008 APOIO A ENUDADE GOVERNAMENTAL E NAO
GOVERNAMENTAL
30000000 DESPESAS CORRENTES
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33500000 TRANSFERENCES A INSTITUTES PRIVADAS SEM FINS
LUCRATIVOS
33900000 APLICACOES DIRETAS
0,00 55.000,00 0,00 55.000,00
55.000,00
55.000,00
5.000,00
0,00 55.000,00
55.000,00
5.000,00
0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
Soma Programa: 98.179,00 6.360.021,00 0,00 6.458.200,00
Fun$ao:
SubFung.:
Programa:
04 Administragao
122 Administragao Geral
0003 ADMINISTRANDO O FUTURO
1036 PROMOCAO DE AQOES PARA INOVACOES AOMINISTRATIVAS E
transformacOes DIGITAIS
30000000 DESPESAS CORRENTES
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000 APLICACOES DIRETAS
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
44000000 INVESTIMENTOS
44900000 APLICACOES DIRETAS
150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
145.000,00
145.000,00
145.000,00
0,00 0,00 5.000,00
5.000,00
5.000.00
145.000,00
145.000,00
145.000,00
0,00 0,00
0,00 0.00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
Soma Programa: 150.000,00 0,00 0,00 150.000,00
Soma SubFungao: 248.179,00 6.360.021,00 0,00 6.608.200,00
Fungao: 04 Administragao
SubFung.: 128 Formagaode Recursos Kumanos
Programa: 0002 PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENgAO DO PODER EXECUT1VO
2007 QUALIFICAgAO E CAPACITAQAO DE RECURSOS HUMANOS
30000000 DESPESAS CORRENTES
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000 APLICACOES DIRETAS
0,00 50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
0,00 50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
0,00 0,00
0,000,00
0,00 0,00
Soma Programa: 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
Soma SubFungdo: 0,00 0,00 50.000,00 50.000,00
Fungao:
SubFung.:
Programa:
04 Administragao
129 Administragao de Receitas
0003 ADMINISTRANDO O FUTURO
Contabilis - Geslao Publics / / Pagina 7 de 37
ESTADO DA BAHIA Anexo 6 da Lei 4.320/64
p MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO
|± V-Programa deTrabalho
Exercicio: 2022
Projeto Atividade | Oper. Especial j Total
50.000,00
’Especifica5ao
1047 PROMO?AO DE A^ClES TRIBUtARIAS E FISCAIS VISANDO AO
AUMENTO DA ARRECADAQAO
30000000 DESPESAS CORRENTES
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000 APLICACOES DIRETAS
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
44000000 INVESTIMENTOS
44900000 APLICAgOES DIRETAS
0,00 50.000,000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
30.000,00 0,00 0,00
30.000,00
30.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
Soma Programa: 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
Soma SubFurt9ao: 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
Soma Fun^ao: 298.179,00 6.410.021,00 0,00 6.708.200,00
28 Encargos Especiais
843 Servico da Divida Interna
0099 PROGRAMA DE OPERAQdES ESPECIAIS DO PODER EXECU71VO
0003 SERVICO DA DiVIDA INTERNA (JUROS E AMORTIZAgdES)
30000000 DESPESAS CORRENTES
32000000 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
32900000 APLICAgOES DIRETAS
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
46000000 AMORTIZAgAO DA DIVIDA
46900000 APLICAgOES DIRETAS '
Fun$ao:
SubFung.:
Programa:
0,00 4.046.422,00
1.470.000.00
1.470.000,00
1.470.000,00
2.576.422,00
2.576.422,00
2.576.422,00
0,00 4.046.422,00
1.470.000,00
1.470.000,00
1.470.000,00
2.576.422,00
2.576.422,00
2.576.422,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0004 SENTENgAS JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO
(PRECAT6RIOS INCLUlDOS NA DiVIDA PClBLICA FUNDADA)
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
46000000 AMORTIZAgAO DA DiVIDA
46900000 APLICAgOES DIRETAS
0,00 0,00 300.000,00 300.000,00
0,00 0,00 300.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
0,000,00
0,00 0,00
Soma Programa: 0,00 0,00 4.346.422,00 4.346.422,00
Soma SubFun^ao: 0,00 0,00 4.346.422,00 4.346.422,00
28 Encargos Especiais
845 Outras Transfereneias
0099 PROGRAMA DE OPERAgOES ESPECIAIS DO PODER EXECUT1VO
0099 RESHTUigOES DE RECURSOS RECEBIDOS
30000000 DESPESAS CORRENTES
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000 APLICAgOES DIRETAS
Fun^ao:
SubFung.:
Programa:
0,00 0,00 20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,000,00
Soma Programs: 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
Soma SubFun^ao: 0,00 20.000,00 20.000,000,00
28 Encargos Especiais
846 Outros Encargos Especiais
0099 PROGRAMA DE OPERAgOES ESPECIAIS DO PODER EXECUT1VO
0002 SENTENgAS JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO
(PRECATdRIOS E REQUISigOES DE PEQUENO VALOR)
30000000 DESPESAS CORRENTES
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
31900000 APLICAgOES DIRETAS
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000 APLICAgOES DIRETAS
Fungao:
SubFun?.:
Programa:
0,00 0,00 120.000,00 120.000,00
0,00 120.000,00
100.000,00
100.000,00
20.000,00
20.000,00
120.000,00
100.000,00
100.000,00
20.000,00
20.000,00
0,00
0,00 0,00
0,00 0.00
0,00 0,00
0,00 0,00
0005 OBRIGAgOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUT1VAS DEVIDAS PELO
MUNIClPIO
30000000 DESPESAS CORRENTES
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000 APLICAgOES DIRETAS
0,00 0,00 2.007.510,00 2.007.510,00
2.007.510,00
2.007.510,00
2.007.510,00
0,00 0,00 2.007.510,00
2.007.510,00
2,007.510,00
0,00 0,00
0,00 0,00
Soma Programa: 0,00 0,00 2.127.510,00 2.127.510,00
Soma SubFungao: 0,00 0,00 2.127.510,00 2.127.510,00
Soma Fungao: 0,00 0, 6.493.932,00 6.493.932,00
Contabilis - Gestao Publica / / P^gina 8 de 37
Anexo 6 da Lei 4.320/64 | ESTADO DA BAHIA
f MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO
L V - Programa de Trabalho
Exercicio: 2022
Projeto | Atividade | Oper. Especial | Total
99 Reserve
999 Reserva
0099 PROGRAMA DE OPERAgOES ESPECIAIS DO PODER EXECUTIVO
0999 RESERVA DE CONTINGCNCIA
90000000 RESERVAS
99000000 RESERVAS
99990000 RESERVAS
Fun$ao
SubFun?.
Programa
1.386.000,00
1.386.000,00
1.386.000,00
1.386.000.00
0,00 1.386.000,00
1.386.000.00
1.386.000,00
1.386.000,00
0,00
0,00 0,00
0.00 0,00
0,00 0,00
Soma Programa: 0,00 0,00 1.386.000,00 1.386.000,00
Soma SubFungao: 0,00 0,00 1.386.000,00 1.386.000,00
1.386.000,00 1.386.000,00
6.410.021,00 7.879.932,00 14.588.132,Oo]
6.410.021,00 7.879.932,00 14.588.132,00]
Soma Fungao: 0,00 0,00
il Total Unidade: ^ 298.179,00
f* Total Grgao: ‘ 298.179,00
U—___________-___________
1.... J
Contabilis - Gestao Publica / I Pagina 9 de 37
^ ESTADO DA BAHIA Anexo 6 da Lei 4.320/64
) MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO
y V Programa de Trabalho
np
Exercicio: 2022
jiEspecificacao | Projeto Atividade | Oper. Especial j Total
Poder: Poder Executive
Orgao: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAgAO
UO: 0701 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAgAO
Fun9ao: 12 Educa^ao
128 Forma^ao de Recursos Humanos
0004 EDUCAgAO 100% INTEGRAL, CRIATIVA, INOVADORA E TECNOLOGICA
2007 QUALIFICAgAO E CAPACITAQAO DE RECURSOS HUMANOS
30000000 DESPESAS CORRENTES
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000 APLICAQOES DIRETAS
SubFun?.;
Programa:
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
0,00 50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
Soma Programa: 0,00 50.000,00 0,00 50.000,00
Soma SubFun9ao: 0,00 0,00 50.000,0050.000,00
Fun93o: 12 Educa9ao
SubFuri9.: 306 AHmenta9ao e Nutrigao
Programa: 0004 EDUCAgAO 100% INTEGRAL, CRIATIVA, INOVADORA E TECNOLOGICA
2018 GESTAO DAS AgOES DA MERENDA ESCOLAR
30000000 DESPESAS CORRENTES
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000 APUCAgOES DIRETAS
0,00 5.289.490,00
5.289.490,00
5.289.490,00
5.289.490,00
0,00 5.289.490,00
5.289.490,00
5.289.490,00
5.289.490,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0.00 0,00
Soma Programa: 0,00 5.289.490,00 0,00 5.289.490,00
Soma SubFun9ao: 0,00 5.289.490,00 5.289.490,00 0,00
12 Educa93o
361 Ensino Fundamental
0004 EDUCAgAO 100% INTEGRAL, CRIATIVA, INOVADORA E TECNOL6GICA
1007 MELHORIA E EXPANSAO DA INFRAESTRUTURA DA REDE DE
ENSINO FUNDAMENTAL
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
44000000 INVESTIMENTOS
44900000 APUCAgOES DIRETAS
Fungao:
SubFun;.:
Programa:
5.000.000,00 0,00 0,00 5.000.000,00
5.000.000,00
5.000.000,00
5.000.000,00
0,00 5.000.000.00
5.000.000.00
5.000.000,00
0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
2014 MANUTENQAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
FUNDAMENTAL
30000000 DESPESAS CORRENTES
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
31900000 APUCAgOES DIRETAS
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000 APUCAgOES DIRETAS
0,00 39.856.000,00 0,00 39.856.000,00
0,00 39.856.000,00
34.626.000,00
34.626.000,00
5.230.000,00
5.230.000,00
39.856.000,00
34.626.000,00
34.626.000,00
5.230.000,00
5.230.000,00
0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
Soma Programa: 5.000;000,00 39.4356.000,00— 0,00------- 44.856.000,00 -------
Soma SubFun$ao: 5.000.000,00 44.856.000,0039.856.000,00 0,00
Fungao: 12 Educagao
SubFung.: 364 Ensino Superior
Programa: 0004 EDUCAgAO 100% INTEGRAL, CRIATIVA, INOVADORA E TECNOLdGICA
2020 GESTAO DAS AQOES DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR
30000000 DESPESAS CORRENTES
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000 APUCAgOES DIRETAS
0,00 1.113.000,00
1.113.000,00
1.113.000,00
1.113.000,00
0,00 1.113.000,00
1.113.000,00
1.113.000,00
1.113.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
Soma Programa: 0,00 1.113.000,00 0,00 1.113.000,00
Soma SubFun;io: 0,00 1.113.000,00 0,00 1.113.000,00
Furtcao; 12 Educagao
SubFun?.: 365 Educa$ao Infantil
Programa: 0004 EDUCAgAO 100% INTEGRAL, CRIATIVA, INOVADORA E TECNOLOGICA
1005 MELHORIA E EXPANSAO DA INFRAESTRUTURA DA REDE DE
ENSINO INFANTIL - CRECHE
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
44000000 INVESTIMENTOS
44900000 APLICAgOES DIRETAS
2.050.000,00 0,00 0,00 2.050.000,00
2.050.000,00
2.050.000,00
2.050.000,00
0,00 2.050.000,00
2.050.000,00
2.050.000.00
0.00
0,00 0,00
0,00 0,00
Contabilis - Gestao Publica / / Pagina 10 de 37
Anexo 6 da Lei 4.320/64 ESTADO DA BAHIA
MUNIC1PIO DE MATA DE SAO JOAO
iSi V Programa de Trabalho
¥
Exercicio: 2022
I
Total
2.011.812,00
Projeto Open Especial
2.011.812,00
Especificagao Atividade
1006 MELHORIA E EXPANSAO DA INFRAESTRUTURA DA REDE DE
ENSINO INFANT1L - PRE-ESCOLA
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
44000000 INVESTIMENTOS
44900000 APLICACOES DIRETAS
0,00 0,00
0,00 2.011.812,00
2.011.812,00
2.011.812,00
2.011.812,00
2.011.812,00
2.011.812,00
0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
2012 MANUTENQAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAgAO INFANT1L -
CRECHE
30000000 DESPESAS CORRENTES
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
31900000 APLICAQOES DIRETAS
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000 APLICACOES DIRETAS
0,00 15.427.871,00 0,00 15.427.871,00
0,00 15.427.871,00
13.842.871,00
13.842.871,00
1.585.000,00
1.585.000,00
15.427.871,00
13.842.871,00
13.842.871,00
1.585.000,00
1.585.000,00
0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
2013 MANUTENQAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAQAO INFAN71L -
PRfc-ESCOLA
30000000 DESPESAS CORRENTES
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
31900000 APLICACOES DIRETAS
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000 APLICACOES DIRETAS
0,00 6.208.133,00 0,00 6.208.133,00
0,00 6.208.133,00
5.470.634,00
5.470.634,00
737.499,00
737.499,00
0,00 6.208.133,00
5.470.634,00
5.470.634,00
737.499,00
737.499,00
0,00 0,00
0,000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
Soma Programa: 4.061.812,00 21.636.004,00 0,00 25.697.816,00
Soma SubFungao: 4.061.812,00 21.636.004,00 0,00 25.697.816,00
Fungao:
SubFung.:
Programa:
12 Educagao
366 Educagao de Jovens e Adultos
0004 EDUCAgAO 100% INTEGRAL, CRIAT1VA, INOVADORA E TECNOLCGICA
2017 MANUTENQAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAgAO DE
JOVENS E ADULTOS
30000000 DESPESAS CORRENTES
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
31900000 APLICACOES DIRETAS
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000 APLICACOES DIRETAS
0,00 55.000,00 0,00 55.000,00
0,00 55.000,00
10.000,00
10.000.00
45.000,00
45.000,00
0,00 55.000,00
10.000,00
10.000,00
45.000,00
45.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
Soma Programa: 0,00 55.000,00 0,00 55.000,00
Soma SubFungao: 0,00 55.000,00 0,00 55.000,00
Fungao:
SubFung.:
Programa:
12 Educagao
368 Educagao Basica
0004 EDUCACAO 100% INTEGRAL, CRIAT1VA, INOVADORA E TECNOLOGICA
1008 CONSTRUCAO/MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO NUCLEO
AVANQADO DE EDUCAQAO MUNICIPAL - NAVEM
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
44000000 INVESTIMENTOS
44900000 APLICACOES DIRETAS
7.000.000,00 0,00 0,00 7.000.000,00
0,00 7.000:000,00
7.000.000,00
7.000.000,00
7.000.000,00
7.000.000,00
7.000.000,00
0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
1009 CONSTRUgAO, MELHORIA E EXPANSAO DA INFRAESTRUTURA
DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
44000000 INVESTIMENTOS
44900000 APLICACOES DIRETAS
3.000.000,00 0,00 0,00 3.000.000,00
3.000.000,00
3.000.000,00
3.000.000,00
3.000.000,00
3.000.000,00
3.000.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
1010 CONSTRUgAO, MELHORIA E EXPANSAO DA INFRAESTRUTURA
DE CENTRO DAS UNIDADES DE APOIO ADMINISTRAT1VO E DE
GESTAO
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
44000000 INVESTIMENTOS
44900000 APLICACOES DIRETAS
500.000,00 0,00 0,00 500.000,00
0,00 500.000,00
500.000,00
500.000,00
500.000,00
500.000,00
500.000,00
0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
1011 QUALIFICAgAO DAS INSTALAgOES E DA GESTAO
EDUCACIONAL
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
44000000 INVESTIMENTOS
44900000 APLICACOES DIRETAS
500.000,00 0,00 0,00 500.000,00
0,00 500.000,00
500.000,00
500.000,00
500.000,00 0,00
500.000,00
500.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
2010 GESTAO DAS AgdES DA SECRETARIA DE EDUCAgAO
30000000 DESPESAS CORRENTES
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
31900000 APLICACOES DIRETAS
0,00 4.295.048,00
4.295.048,00
3.456.000,00
3.456.000,00
0,00 4.295.048,00
4.295.048,00
3.456.000,00
3.456.000,00
.0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
Contabills - Gestao Publics / / Pagina 11 de 37
Q£ ESTADO DA BAHIA Anexo 6 da Lei 4.320/64
Sp MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO
V - Programa de Trabalho
Exercicio: 2022
Total
' 839.048,00
839.048.00
Atividade Oper. Especial
'o.oo
lEspecificagdo Projeto
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 839.048.00
33900000 APLICAgOES DIRETAS 0,00 839.048.00 0.00
2015 manutenqAo e desenvolvimento do nOcleo avanqaoo
OE EDUCACAO MUNICIPAL - NAVEM
30000000 DESPESAS CORRENTES
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
31900000 APLICACOES DIRETAS
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000 APLICAC0ES DIRETAS
0,00 600.000,00 0,00 600.000,00
0,00 600.000,00
172.000.00
172.000.00
428.000,00
428.000.00
600.000,00
172.000,00
172.000,00
428.000.00
428.000.00
0.00
0.00 0.00
0.00 0,00
0,00 0,00
0.00 0,00
2016 MANUTENQAO E DESENVOLVIMENTO DO CENTRO DE
ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO
30000000 DESPESAS CORRENTES
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
31900000 APLICAgOES DIRETAS
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000 APUCAQOES DIRETAS
0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
0,00 100.000.00
34.400.00
34.400.00
65.600.00
65.600,00
0,00 100.000,00
34.400,00
34.400,00
65.600,00
65.600,00
0.000,00
0,00 0.00
0,00 0.00
0.000.00
2019 GESTAO DAS A^OES DO TRANSPORT ESCOLAR
30000000 DESPESAS CORRENTES
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
31900000 APLICACGES DIRETAS
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000 APLICACOES DIRETAS
0,00 3.699.556,00
3.699.556,00
2.013.700.00
2.013.700,00
1.685.856,00
1.685.856.00
0,00 3.699.556,00
3.699.556,00
2.013.700.00
2.013.700.00
1.685.856.00
1.685.856,00
0.00 0.00
0,00 0,00
0.00 0.00
0.00 0.00
0,00 0,00
Soma Programa: 11.000.000,00 8.694.604,00 0,00 19.694.604,00
Soma SubFun?3o: 11.000.000,00 8.694.604,00 0,00 19.694.604,00
Soma Fun$So: 20.061.812,00 76.694.098,00 0,00 96.755.910,00
Fun9So: 28 Encargos Especlals
SubFun?.: 845 Outras Transfcrtncias
Programa: 0099 PROGRAMA DE OPERATES ESPECIAIS DO PODER EXECUT1VO
0099 RESTITlflCdES DE RECURSOS RECEBIDOS
30000000 DESPESAS CORRENTES
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000 APLICAQOES DIRETAS
25.000,00
25.000,00
25.000,00
25.000.00
0,00 0,00 25.000,00
25.000.00
25.000.00
25.000.00
0.00 0,00
0.00 0,00
0.00 0,00
Soma Programa: 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00
Soma SubFungSo: 0,00 0,00 25.000,00 25.000,00
Soma FungSo:
! Total Unldade:
0,00 0,00 25.000,00 25.000,00
96.780;910,00]---------
• ...J
96.780.910,00 j
.................J
20.061.812,00 76.694.098,00 " 25.000.00
L
Total 6rg3o: 20.061.812,00 76.694.098,00 25.000,00
Contabilis • GestSo Publlca / / PSglna I2de 37
Anexo 6 da Lei 4.320/64 ESTADO DA BAHIA
| MUNICIPIO DEMATADE SAO JOAO
tv* Programa de Trabalho
Exercicio: 2022
Total r Projeto | Atlvidade Oper. Especial jEspecifica^ao
Poder: Poder Executive
6rgio: 08 • SECRETARIA MUNICIPAL SAUDE
UO: 0801 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 Saude
122 Administrate Geral
0005 SAUDE PARA TODOS EM TOGO LUGAR
1027 QUALIFICAQAO DAS INSTALAQOES E DA GESlAO DE SA0DE
40000000 DESPESAS DE CAPITAL -
44000000 INVESTIMENTOS
44900000 APLICAQOES DIRETAS
Funto:
SubFun9.:
Programa:
500.000,00
500.000,00
500.000,00
500.000,00
500.000,00 0,00 0,00
500.000,00
500.000,00
500.000,00
0,00 0,00
0,000,00
0,00 0,00
2061 GESTAO DAS AQdES DA SAUDE
30000000 DESPESAS CORRENTES
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
31900000 APLICAgOES DIRETAS
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000 APLICApOES DIRETAS
0,00 2.965.000,00
2.965.000,00
2.068.000,00
2.068.000,00
897.000,00
897.000,00
2.965.000,00
2.965.000,00
2.068.000,00
2.068.000,00
897.000,00
897.000,00
0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
2063 GESTAO DAS ApOES DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIAS E
AGRAVOS PROVENIENTES DE CALAMIDADE PUBLICA
30000000 DESPESAS CORRENTES
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
31900000 APLICAQOES DIRETAS
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000 APLICAQOES DIRETAS
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
44000000 INVESTIMENTOS
44900000 APLICApOES DIRETAS
0,00 60.000,00 0,00 60.000,00
0,00 50.000,00
10.000,00
10.000,00
40.000,00
40.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
0,00 50.000,00
10.000,00
10.000,00
40.000,00
40.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
Soma Programa: 500.000,00 3.025.000,00 0,00 3.525.000,00
Soma SubFungao: 500.000,00 3.025.000,00 0,00 3.525.000,00
10 Saude
125 Normatizagao e Fiscaliza^ao
0005 SAUDE PARA TODOS EM TODO LUGAR
2064 GESTAO DAS ApOES DO CONSELHO DE SAGDE
30000000 DESPESAS CORRENTES
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000 APLICApOES DIRETAS
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
44000000 INVESTIMENTOS
44900000 APLICApOES DIRETAS
Fungao:
SubFung.:
Programa:
15.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
0,00 15.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
Soma Programa: 0,00 —15.000,00 0,00 -15.000;00- -
Soma SubFungao: 0,00 15.000,00 0,00 15.000,00
10 Saude
301 Atengao Bdsica
0005 SAUDE PARA TODOS EM TODO LUGAR
1020 QUALIFICAPAO DA INFRAESTRUTURA DA REDE DE ATENpAO
PRIMARIA A SAGDE E ESTRATtGIA DE SAClDE DA FAMiLIA
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
44000000 INVESTIMENTOS
44900000 APLICApOES DIRETAS
Fungao:
SubFung.:
Programa:
1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00
0,00 1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
1021 QUALIFICApAO DOS EQUIPAMENTOS DA REDE DE ATENpAO
PRIMARIA A SAGDE E ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMiLIA
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
44000000 INVESTIMENTOS
44900000 APLICApOES DIRETAS
600.000,00 0,00 0,00 600.000,00
600.000,00
600.000,00
600.000,00
600.000,00
600.000,00
600.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
2056 FUNCIONAMENTO DOS SERVIpOS DA REDE DE ATENpAO
PRIMARIA A SAGDE E ESTRATEGIA DE SAGDE DA FAMiLIA
30000000 DESPESAS CORRENTES
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
31900000 APLICAPOES DIRETAS
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000 APLICApOES DIRETAS
0,00 11.625.956,00 0,00 11.625.956,00
11.625.956,00
8.546.900,00
8.546.900,00
3.079.056,00
3.079.056,00
0,00 11.625.956,00
8.546.900,00
8.546.900,00
3.079.056,00
3.079.056,00
0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
Contabilis - Gestao Publics / / P^gina 13 de 37
m ESTADO DA BAHIA Anexo 6 da Lei 4.320/64
j MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO
Jg V - Programa de Trabalho
Exercicio: 2022
Especifica^ao Projeto Atividade | Oper. Especial Total
Soma Programa: 1.600.000,00 11.625.956,00 0,00 13.225.956,00
Soma SubPun9ao: 1.600.000,00 11.625.956,00 0,00 13.225.956,00
10 Saiide
302 Asslstencia Hospitalar e Ambuiatorial
0005 SAUDE PARA TODOS EM TOGO LUGAR
1022 QUALIFICAQAO DA INFRAESTRUTURA DA REDE DE ATENQAO
ESPECIALIZADA - MEDIA E ALTA COMPLEXIOADE
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
44000000 INVESTIMENTOS
44900000 APLICA^OES DIRETAS
Fun^ao:
SubFun^.:
Programa:
3.000.000,00 0,00 0,00 3.000.000,00
3,000.000,00
3,000.000,00
3,000.000,00
0,00 0,00 3.000.000,00
3.000.000,00
3.000.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
1023 QUALIFICAQAO DOS EQUIPAMENTOS DA REDE DE ATENQAO
ESPECIALIZADA • MEDIA E ALTA COMPLEXIOADE
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
44000000 INVESTIMENTOS
44900000 APLICAgOES DIRETAS
4.800.000,00 0,00 0,00 4.800.000,00
4.800.000,00
4.800.000,00
4.800.000,00
0,00 0,00 4.800.000,00
4.800.000,00
4.800.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
2057 FUNCIONAMENTO DOS SERVIQOS DA REDE DE ATENgAO
ESPECIALIZADA - MEDIA E ALTA COMPLEXIOADE
30000000 DESPESAS CORRENTES
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
31900000 APUCApOES DIRETAS
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33500000 TRANSFERENCIAS A INSTITUlQOES PRIVADAS SEM FINS
LUCRATIVOS
33900000 APLICAgOES DIRETAS
0,00 16.674.161,00 0,00 16.674.161,00
16.674.161,00
6.672.161,00
6.672.161,00
10.002.000,00
10.000,00
0,00 16.674.161,00
6.672.161,00
6.672.161,00
10.002.000,00
10.000,00
0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 9.992.000,00 0,00 9.992.000,00
Soma Programa: 7.800.000,00 16.674.161,00 0,00 24.474.161,00
Soma SubFun£3o: 7.800.000,00 16.674.161,00 0,00 24.474.161,00
Fun^So:
SubFun$.:
Programa:
10 Saude
303 Suporte Profildtico e Terapeutlco
0005 SAUDE PARA TODOS EM TODO LUGAR
1026 QUALIFICAgAO DA GESTAO DOS SERVigOS DA ATENQAO E DA
ASSISTENCIA FARMACEUT1CA
30000000 DESPESAS CORRENTES
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000 APLICAQOES DIRETAS
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
44000000 INVESTIMENTOS
44900000 APLICAgOES DIRETAS
10.000,00 10.000,00 0,00 0,00
5.000,00 0,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
0,00 5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
2060 FUNCIONAMENTO DOS SERVigOS DE ATENgAO E DA
ASSISTENCIA FARMACEUTICA
30000000 DESPESAS CORRENTES
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
31900000 APLICAgOES DIRETAS
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000 APLICAgOES DIRETAS
0,00 887.168,00 0,00 887.168,00
0,00 887.168,00
36.600,00
36.600,00
850.568,00
850.568,00
0,00 887.168,00
36.600,00
36.600,00
850.568,00
850.568,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
Soma Programa: 10.000,00 887.168,00 0,00 897.168,00
Soma SubFun^ao: 10.000,00 887.168,00 0,00 897.168,00
Fun^So:
SubFung.:
Programa:
10 Saude
304 Vigtlancia Sanitaria
0005 SAUDE PARA TODOS EM TODO LUGAR
1024 QUALIFICAgAO DA GESTAO DA VIGILANCIA SANITARIA (VISA -
ACE)
30000000 DESPESAS CORRENTES
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000 APLICAgOES DIRETAS
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
44000000 INVESTIMENTOS
44900000 APLICAgOES DIRETAS
12.401,00 0,00 0,00 12.401,00
0,00 0,00 5.000,00
5.000,00
5.000,00
7.401,00
7.401.00
7.401,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
7.401,00
7.401,00
7.401,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
2058 FUNCIONAMENTO DA VIGILANCIA SANITARIA (VISA • ACE)
30000000 DESPESAS CORRENTES
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
856.020,00
856.020,00
682.000,00
0,00 856.020,00
856.020,00
682.000,00
0.00
0,00
7
Contabilis - Gestao Publica / / Pagina 14 de 37
ESTADO DA BAHIA Anexo 6 da Lei 4.320/64
MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO
V - Programa de Trabalho
Exercicio: 2022
| Oper. Especial | Total
0.00 682.0bo;od
174.020.00
174.020.00
Projeto Atividade
682.000,00
174.020,00
174.020,00
I Especificagao
31900000 APUCACOeS OIRETAS oroo
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.00
33900000 APLICAQOES OIRETAS
0,00
0.00 0.00
Soma Programa: 12.401,00 856.020,00 0.00 868.421,00
Soma SubFungSo: 12.401,00 856.020,00 0,00 868.421,00
10 SaOde
305 VigllSncia Epidemioldglca
0005 SAODE PARA TODOS EM TOOO LUGAR
1025 quauficaqAo oa gestao oa vigilAncia epidemiolGgica
30000000 DESPESAS CORRENTES
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000 APUCApOES OIRETAS
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
44000000 INVESTIMENTOS
44900000 APLICAgOES OIRETAS
FungAo:
SubFung.;
Programa:
10.000.00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
0,00 0,00 10.000,00
5.000.00
5.000,00
5.000.00
5.000.00
5.000.00
5.000.00
0.00 0,00
0,00 0,00
0,00 0.00
0,00 0.00
0,00 0,00
0.00 0.00
2059 FUNCIONAMENTO DA V1GILANCIA EPIDEMIOLGGICA
30000000 DESPESAS CORRENTES
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
31900000 APUCAQOES DIRETAS
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000 APLICAQOES DIRETAS
0,00 817.340,00
817.340,00
681.000.00
681.000,00
136.340.00
136.340,00
0,00 817.340,00
817.340.00
681.000.00
681.000,00
136.340.00
136.340,00
0,00 0,00
0.000,00
0,00 0.00
0,00 0.00
0.00 0.00
Soma Programa: 10.000,00 817.340,00 0,00 827.340,00
Soma SubFungSo: 10.000,00 817.340,00 0,00 827.340,00
Fungio:
SubFung.: 845 Outras TransforAnclas
Programa: 0005 SAUDE PARA TODOS EM TODO LUGAR
2062 PARTICIPAgAO EM CONSGRCIO PIMLICO DE SAODE
30000000 DESPESAS CORRENTES
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
31710000 transferEncias a consOrcios pOblicos
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33710000 transferEncias a consOrcios publicos
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
44000000 INVESTIMENTOS
44710000 transferEncias a consOrcios pOblicos
10 Saude
0.00 295.000,00
290.000,00
190.000,00
190.000,00
100.000,00
100.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
0,00 295.000,00
290.000.00
190.000.00
190.000.00
100.000.00
100.000.00
5.000.00
5.000.00
5.000.00
0,000,00
0,000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,000,00
0,00 0.00
0,00 0,00
0,000,00
Soma Programa: 0,00 295.000,00 0,00 295.000,00
Soma SubFungSo: 0,00 295.000:00 0;00 -295:000,00
Soma FungSo: 9.932.401,00 34.195.645,00 0,00 44.128.046,00
FungSo: 28 Encargos Especiais
SubFung.: 845 Outras TransferEncias
Programa: 0099 PROGRAMA DE OPERAQOES ESPECIAIS DO PODER EXECUTIVO
0099 RESimjigOES DE RECURSOS RECEBIDOS
30000000 DESPESAS CORRENTES
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000 APLICAQOES DIRETAS
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000.00
20.000.00
20.000.00
0,00 0,00
0,000,00
0.00 0,00
0,00 0,00
Soma Programa: 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
Soma SubFungSo: 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
Soma FungSo: 20.000,00
20.000,00 44.148.046.00]
20.000,00 44.148.046.00]
0,00 0,00 20.000.00
C Total Unidade: 9.932.401,00 34.195.645,00 J
[
Total Grgao: 9.932.401,00 34.195.645,00
/)
Contabilis • Gestao Publics / / PSgina 15de37
0 ESTADO DA BAHIA Anexo 6 da Lei 4.320/64
j MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO
j. V - Programa de Trabalho
Exercicio: 2022
1 Pr°i6to [ Especifjcafao Ativldade | Open Especial j Total
Poder: Poder Executivo
6rgao: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
UO: 0901 • SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
Fun^ao:
SubFun?.:
Programa:
15 Urbanismo
122 Administragao Geral
0002 PROGRAMA DE GESlAo E MANUTENQAO DO PODER EXECUTIVO
1003 QUALIFICAQAO DAS INSTALAQdES • EQUIPAMENTOS,
MOBILIARIO, VEiCULO E TECNOLOGIA DA INFORMAQAO
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
44000000 INVESTIMENTOS
44900000 APLICAQOES DIRETAS
10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
2005 ADMINISTRAgAO DE PESSOAL, ENCARGOS E BENEFiCIOS
ATIVO
30000000 DESPESAS CORRENTES
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
31900000 APLICAgOES DIRETAS
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000 APLICAQOES DIRETAS
0,00 1.211,600,00 0,00 1.211.600,00
1.211.600,00
1.201.600,00
1.201.600,00
10.000,00
10.000,00
0,00 1.211.600,00
1.201.600,00
1.201.600,00
10.000,00
10.000,00
0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
2006 MANUTENgAO DOS SERVigOS TtCNICOS E APOIO
ADMINISTRAT1VO
30000000 DESPESAS CORRENTES
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000 APLICAgOES DIRETAS
0,00 321.000,00 0,00 321.000,00
0,00 321.000,00
321.000,00
321.000,00
0,00 321.000,00
321.000,00
321.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
Soma Programa: 10.000,00 1.532.600,00 0,00 1.542.600,00
Soma SubFungao: 10.000,00 1.532.600,00 0,00 1.542.600,00
Fun9ao:
SubFung.:
Programa: 0006 DESENVOLVIMENTO COM SUSTENTABILIDADE
1038 PROMOgAO DE AgdES DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL
30000000 DESPESAS CORRENTES
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000 APLICAgOES DIRETAS
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
44000000 INVESTIMENTOS
44900000 APLICAgOES DIRETAS
15 Urbanismo
127 Ordenamento Territorial
0,00 100.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
100.000,00
50.000,00
50.000,00
50,000,00
50,000,00
50.000,00
50.000,00
0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0.00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
1039 PROMOgAO DE AgOES VOLTADAS A REGULARIZAgAO
FUNDlARIA
30000000 DESPESAS CORRENTES
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
_ .33900000 APLICAQOES DIRETAS_______________________
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
44000000 INVESTIMENTOS
44900000 APLICAgOES DIRETAS
115.000,00 0,00 0,00 115.000,00
100.000,00
100.000,00
J00,000,00.
15,000,00
15.000,00
15.000,00
0,00 100.000,00
100.000,00
. 100.000,00 .
15.000,00
15.000,00
15.000,00
0,00
0,00 0,00
0,00 .0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
Soma Programa: 215.000,00 0,00 0,00 215.000,00
Soma SubFungao: 0,00 215.000,00 0,00 215.000,00
Soma Fungao: 225.000,00 1.532.600,00 0,00 1.757.600,00
Fungao: 16 Habitag5o
SubFung.: 482 Habitacao Urbana
Programa: 0006 DESENVOLVIMENTO COM SUSTENTABILIDADE
1039 PROMOgAO DE AgOES VOLTADAS A REGULARIZAgAO
FUNDlARIA
30000000 DESPESAS CORRENTES
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000 APLICAgOES DIRETAS
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
44000000 INVESTIMENTOS
44900000 APLICAgOES DIRETAS
0,00 0,00 115.000,00115.000,00
100.000.00
100.000.00
100.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
0,00 0,00
0,000,00
0,000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
Soma Programa: 115.000,00 0,00 0,00 115.000,00
Contabilis - Gestao Publica / / Pagina 16 de 37
^ ESTADO DA BAHIA Anexo 6 da Lei 4.320/64
| MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO
| V * Programa de Trabalho
Exercicio; 2022
Especifica$ao Projeto Atividade [Oper. Especial Total
Soma SubFun9ao: 115.000,00 0,00 0,00 115.000,00
Soma Furt^ao: 115.000,00 0,00 0,00 115.000,00
r 0,00 1.872.600,00j!
....__———J
Total Unidade: 340.000,00 1.532.600,00 L
Contabilis - Gestao Publica / / Pagina 17 de 37
ESTADO DA BAHIA Anexo 6 da Lei 4.320/64
S MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO
igy= V • Programa de Trabalho
Exercicio: 2022
[Especificagao Projeto Atividade Oper. Especial Total
Poder: Poder Executive
6rgao: 09 • SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
UO: 0902 • FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
18 GestSo Amblental
122 AdmlnistragSo Goral
0007 CONSERVAQAO AMBIENTAL PARA PROTEgAO DA BIODIVERSIDADE
2024 GESTAO DAS AgOES DO FUNDO MUNICIPAL DE MEJO
AMBIENTE
30000000 DESPESAS CORRENTES
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
31900000 APLICACOES DIRETAS
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000 APUCAgOES DIRETAS
FungSo:
SubFung.:
Programa:
0,00 569.000,00 0,00 569.000,00
569.000.00
306.000.00
306.000.00
263.000.00
263.000,00
0.00 569.000.00
306.000,00
306.000,00
263.000,00
263.000.00
0.00
0.00 0.00
0.00 0.00
0.00 0.00
0,00 0,00
Soma Programa: 0,00 569.000,00 0,00 569.000,00
Soma SubFun95o: 0,00 569.000,00 0,00 569.000,00
Fun95o:
SubFung.:
Programa:
18 GestSo Amblental
541 Preservagfio e ConservagSo Amblental
0007 CONSERVAgAO AMBIENTAL PARA PROTEgAO DA BIODIVERSIDADE
1012 QUALIFICAgAO DE AgdES DE CONSERVAgAO AMBIENTAL E DE
SUSTENTABILIDADE
30000000 DESPESAS CORRENTES
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000 APLICAgOES DIRETAS
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
44000000 INVESTIMENTOS
44900000 APLICAgOES DIRETAS
160.000.00 0,00 0,00 160.000,00
105.000,00
105.000,00
105.000.00
55.000,00
55.000.00
55.000.00
105.000,00
105.000,00
105.000,00
55.000,00
55.000.00
55.000.00
0.00 0,00
0.00 0,00
0.00 0,00
0,000.00
0.00 0.00
0,00 0.00
1040 PROMOgAO DE AgOES VOLTADAS A AMPLIAgAO DE AREAS
PROTEGIDAS E A CONSERVAgAO AMBIENTAL
30000000 DESPESAS CORRENTES
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000 APLICAgOES DIRETAS
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
44000000 INVESTIMENTOS
44900000 APLICAgOES DIRETAS
197.590,00 0,00 0,00 197.590,00
87.590.00
87.590.00
87.590.00
110.000,00
110.000,00
110.000.00
87.590.00
87.590,00
87.590,00
110.000,00
110.000,00
110.000,00
0,00 0.00
0,00 0,00
0.00 0,00
0.00 0,00
0,00 0,00
0.00 0,00
Soma Programa: 357.590,00 0,00 0,00 357.590,00
Soma SubFungflo: 357.590,00 0,00 0,00 357.590,00
Soma FungSo: 569.000.00 926.590,00
926.590,oo]
2.799.190.00]
357.590,00 0,00
Total Unidade: 569.000,00357.590,00 0,00
L.
r Total CrgSo: 697.590,00 2.101.600,00 0,00 L J
V
Contabilis • GestSo PCiblica / / PSgina 18 de 37
ESTADO DA BAHIA Anexo 6 da Lei 4.320/64
B MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO
IgL^ V - Programa de Trabalho
Exercicio: 2022
Projeto j Atividade | Oper. Especial j Total j Especificasao
Poder: Poder Executive
Orgao: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, EMPREGO E RENDA
UO: 1001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONCMICO, EMPREGO E RENDA
04 Administra?ao
122 Administrate) Geral
0002 PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENQAO DO PODER EXECUT1VO
1003 QUALIFICAQAO DAS INSTALAQOES • EQUIPAMENTOS,
MOBILIArIO, VEiCULO E TECNOLOGIA DA INFORMAgAO
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
44000000 INVESTIMENTOS
44900000 APLICAgOES DIRETAS
Fun9ao:
SubFun?.;
Programa:
5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000.00 0,00 0,00
5.000,00
5.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
2005 ADMINISTRAQAO DE PESSOAL, ENCARGOS E BENEFlCIOS
AT1VO
30000000 DESPESAS CORRENTES
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
31900000 APLICAgOES DIRETAS
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000 APLICAQOES DIRETAS
0,00 749.000,00 0,00 749.000,00
749.000,00
742.000,00
742.000,00
7.000,00
7.000,00
0,00 749.000,00
742.000,00
742.000,00
7.000,00
7.000,00
0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
2006 MANUTENgAO DOS SERVigOS TtCNICOS E APOIO
ADMINISTRAT1VO
30000000 DESPESAS CORRENTES
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000 APLICAgOES DIRETAS
0,00 129.000,00 0,00 129.000.00
0,00 129.000,00
129.000,00
129.000,00
0,00 129.000,00
129.000,00
129.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
Soma Programa: 5.000,00 878.000,00 0,00 883.000,00
Soma SubFunto: 5.000,00 878.000,00 0,00 883.000,00
Soma Fun^ao: 5.000,00 878.000,00 0,00 883.000,00
Fun^ao:
SubFun$.:
Programa:
11 Trabalho
333 Empregabilidade
0008 EMPREENDER PARA CRESCER
1041 PROMOgAO DE AgdES DE DESENVOLVIMENTO DE EMPREGO E
RENDA
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
44000000 INVESTIMENTOS
44900000 APLICAgOES DIRETAS
10.000.000,00 0,00 0,00 10.000.000,00
0,00 10.000.000,00
10.000.000,00
10.000.000,00
10.000.000,00
10.000.000,00
10.000.000,00
0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
Soma Programa: 10.000.000,00 0,00 0,00 10.000.000,00
Soma SubFunto: 10.000.000,00 0,00 0,00 10.000.000,00
Funpao: 11 Trabalho
SubFunp.: 334 Fomento ao Trabalho
Programa: 0008 EMPREENDER PARA CRESCER
1042 QUALIFICAgAO SOCIAL E PROFISSIONAL DE TRABALHADORES
30000000 DESPESAS CORRENTES
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000 APLICAgOES DIRETAS
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
44000000 INVESTIMENTOS
44900000 APLICAgOES DIRETAS
0,00 50.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
50.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 2.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
2028 APOIO AO TRABALHADOR
30000000 DESPESAS CORRENTES
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000 APLICAgOES DIRETAS
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
44000000 INVESTIMENTOS
44900000 APLICAgOES DIRETAS
0,00 2.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
Soma Programa: 0,00 50.000,00 2.000.000,00 2.050.000,00
Soma SubFunto: 50.000,00 2.000.000,00 0,00 2.050.000,00
Soma Fungao: 10.050.000,00 2.000.000,00 0,00 12.050.000,00
Contabilis - Gestao Publica / / Pagina 19 de 37
Anexo 6 da Lei 4.320/64 •y ESTADO DA BAHIA
f MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO
L V - Programa de Trabalho
Exercicio: 2022
iEspecificagao j Projeto Atividade [ Oper. Especial Total
Fun^ao: 23 Com^rcio e Servigos
694 Servcos Financeiros
9007 CONSERVACAO AMBIENTAL PARA PROTEpAO OA BIODJVERSIDADE
2026 CONCESSAO DE CREDITO
30000000 DESPESAS CORRENTES
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000 APLICAQOES DIRETAS
SubFung.:
Programa:
200.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000.00
200.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 200.000,00
200.000,00
200.000,00
13.133.000,00]
................J
13.133.000,00]
Soma Programa: 0,00 200.000,00
Soma SubFungao: 0,00 200.000,00 0,00
Soma Fungao: 0,00 200.000,00 0,00
r Total Unidade: 10.055,000,00 3.078.000,00 0,00
L
Total drgao: 10.055.000,00 3.078.000,00 0,00
Contabilis - Gestao Publics / / Pagina 20 de 37
ESTADO DA BAHIA Anexo 6 da Lei 4.320/64
Wp MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO
V - Programa de Trabalho
Exerci'cio: 2022
Especificagao Projeto Atividade Oper. Especial Total
Poder: Poder Executive
6rgao: 11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIQOS PUBLICOS
UO: 1101 • SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIQOS PUBLICOS
Fun^ao:
SubFun?.:
Programa:
04 Administragao
122 Administragdo Geral
0002 PROGRAMA DE GESTAO E MANUTEN?AO DO PODER EXECUT1VO
1003 QUAUFICAgAO DAS INSTALAgOES • EQUIPAMENTOS,
MOBILIArIO, VEiCULO E TECNOLOGIA DA INFORMAQAO
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
44000000 INVESTIMENTOS
44900000 APLICAgOES DIRETAS
700.000,00 0,00 0,00 700.000,00
700.000,00
700.000.00
700.000.00
700.000,00
700.000,00
700.000,00
0,00 0.00
0,00 0,00
0,00 0.00
2005 ADMINISTRAgAO DE PESSOAL, ENCARGOS E BENEFiCIOS
ATTVO
30000000 DESPESAS CORRENTES
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
31900000 APLICAgOES DIRETAS
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000 APLICAgOES DIRETAS
0,00 11.152.000,00 0,00 11.152.000,00
0,00 11.152.000,00
10.882.000,00
10.882.000,00
270.000,00
270.000,00
0,00 11.152.000,00
10.882.000,00
10.882.000,00
270.000,00
270.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
2006 MANUTENQAO DOS SERVIQOS TtCNICOS E APOIO
ADMINISTRATIVO
30000000 DESPESAS CORRENTES
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000 APLICAgOES DIRETAS
0,00 3.386.636,00 0,00 3.386.636,00
0,00 3.386.636.00
3.386.636.00
3.386.636,00
0,00 3.386.636,00
3.386.636,00
3.386.636,00
0,00 0,00
0,00 0,00
Soma Programa: 700.000,00 14.538.636,00 0,00 15.238.636,00
04 Administra9ao
122 Administra9do Geral
0009 O AVANgO NAO PODE PARAR
1033 CONSTRUgAO, AMPLIAQAO E REQUALIFICAQAO DE PREDIOS
PUBLICOS
30000000 DESPESAS CORRENTES
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000 APLICAgOES DIRETAS
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
44000000 INVESTIMENTOS
44900000 APLICAgOES DIRETAS
Fun95o:
SubFun?.:
Programa:
0,00 0,00 2.000.000,002.000.000,00
650.000,00
650.000,00
650.000,00
1.350.000,00
1.350.000,00
1.350.000,00
650.000,00
650.000.00
650.000,00
1.350.000,00
1.350.000,00
1.350.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
Soma Programa: 2.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00
Soma SubFun9ao: 2.700.000,00 14.538.636,00 0,00 17.238.636,00
Soma Fun9ao: 2.700.000,00 14.538.636,00 0,00 17.238.636,00
Fun9ao:
SubFun9.:
Programa:
15 Urbanismo
451 Infraestrutura Urbana
0009 O AVANgO NAO PODE PARAR
1028 AMPLIAgAO E REQUALIFICAgAO DO PARQUE DE ILUMINAgAO
PClBLICA
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
44000000 INVESTIMENTOS
44900000 APLICAgOES DIRETAS
1.000.000,00 0,00 0,00 1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
0,00 0,00 1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
1031 PAVIMENTAgAO, CONTENQAO, DRENAGEM E PAISAGISMO NAS
RUAS, AVENIDAS E ENCOSTAS
30000000 DESPESAS CORRENTES
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000 APLICAgOES DIRETAS
33930000 APLICAgAO DIRETA - OPERAgOES COM CONSORCIO PUBLICO
DO QUAL O ENTE PARTICIPE
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
44000000 INVESTIMENTOS
44900000 APLICAgOES DIRETAS
11.021.113,00 0,00 0,00 11.021.113,00
5.500.000,00
5.500.000,00
5.490.000,00
10.000,00
0,00 0,00 5.500.000,00
5.500.000,00
5.490.000.00
10.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
5.521.113,00
5.521.113,00
5.521.113,00
0.00 5.521.113,00
5.521.113,00
5.521.113,00
0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
1034 CONSTRUgAO, AMPLIAgAO E REQUALIFICAgAO DE
EQUIPAMENTOS PUBLICOS
30000000 DESPESAS CORRENTES
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000 APLICAgOES DIRETAS
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
4.000.000,00 0,00 0,00 4.000.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
3.900.000,00
0,00 100.000,00
100.000,00
100.000,00
3.900.000,00
0,00
0,00
0,00
Contabilis - Gestao Publics/ / / Pagina 21 de 37
Anexo 6 da Lei 4.320/64 ESTADO DA BAHIA
| MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO
i V - Programa de Trabalho
Exercicio: 2022
Total
3.900.000,00
3.900.000,00
Projeto Atividade Oper. Especial
........3.900.000,00
3.900.000,00
Especifica9§o
44000000' l.MVESTIMENfbS
44900000 APLICA<pOES DIRETAS
0,00 0,00
0,00 0,00
242.040,00
225.000,00
225.000,00
225.000,00
17.040,00
17.040,00
17.040,00
2070 GESTAO DAS A90ES DE INFRAESTRUTURA
30000000 DESPESAS CORRENTES
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000 APLICAQOES DIRETAS
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
44000000 INVESTIMENTOS
44900000 APLICACOES DIRETAS
242.040,00
225.000,00
225.000,00
225.000,00
17.040,00
17.040,00
17.040,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
Soma Programa: 16.021.113,00 242.040,00 0,00 16.263.153,00
Soma SubFungao: 16.021.113,00 242.040,00 0,00 16.263.153,00
Fungao:
SubFung.:
Programa:
15 Urbanismo
452 Servigos Urbanos
0009 O AVANQO NAO PODE PARAR
2065 OPERAQAO E MANUTENQAO DA REDE MUNICIPAL DE
ILUMINAQAO
30000000 DESPESAS CORRENTES
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
31900000 APLICA?OES DIRETAS
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000 APLICACOES DIRETAS
0,00 2.187.394,00 0,00 2.187.394,00
0,00 2.187.394,00
187.394,00
187.394,00
2.000.000,00
2.000.000,00
0,00 2.187.394,00
187.394,00
187.394,00
2.000.000,00
2.000.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,000,00
0,00 0,00
2069 GESTAO DAS AQOES DE SERV1QOS PUBLICOS
30000000 DESPESAS CORRENTES
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000 APUCAQOES DIRETAS
0,00 12.949.769,00
12.949.769,00
12.949.769,00
12.949.769,00
0,00 12.949.769,00
12.949.769,00
12.949.769,00
12.949.769,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
Soma Programa: 0,00 15.137.163,00 0,00 15.137.163,00
Soma SubFungao: 0,00 15.137.163,00 0,00 15.137.163,00
Soma Fungao: 16.021.113,00 15.379.203,00 0,00 31.400.316,00
Fungao
SubFung.
Programa
26 Transporte
782 Transporte Rodovidrio
0009 O AVANgO NAO PODE PARAR
1032 CONSTRUQAO E RECUPERAQAO DE ESTRADAS E PONTES
30000000 DESPESAS CORRENTES
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000 APLICAQOES DIRETAS
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
44000000 .INVESTIMENTOS _____________ ________________
44900000 APLICAQOES DIRETAS
0,00 13.000.000,00
600.000,00
600.000,00
600.000,00
0,00 12.400.000,00
0,00.____ 1_2.400.000,00
0,00 12.400.000,00
13.000.000,00 0,00
600.000,00
600.000,00
600.000,00
12.400.000,00
12.400.000,00
12.400.000,00
0,00 0,00 t
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00
0,00.__
0,00
Soma Programa: 13.000.000,00 0,00 0,00 13.000.000,00
Soma SubFungao: 0,00 0,00 13.000.000,00 13.000.000,00
Soma Fungao: 13.000.000,00 0,00 0,00 13.000.000,00
i Total Unidade: 31.721.113,00 29.917.839,00 0,00 61.638.952,00el;
L ___________________ J
Contabilis - Gestao Publics / / PSgina 22 de 37
ESTADO DA BAHIA Anexo 6 da Lei 4.320/64
f MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO
y V - Programa de Trabalho
Vr* Exercicio: 2022
f Espectfica?ao Projeto j Atividade j Oper. Especial | Total
Poder: Poder Executive
6rgao: 11 • SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIQOS PUBLICOS
UO: 1102 - FUNDO DE SANEAMENTO BASICO
Fun$ao: 17 Saneamento
122 AdministraQao Geral
0002 PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENQAO DO PODER EXECUT1VO
1003 QUALIFICAGAO DAS INSTALAQOES EQUIPAMENTOS,
MOBILIARIO, VEiCULO E TECNOLOGIA DA INFORMAQAO
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
44000000 INVESTIMENTOS
44900000 APLICAgOES DIRETAS
SubFung.:
Programa:
50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
50.000.00
50.000,00
50.000.00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
Soma Programa: 50.000,00 0,00 0,00 50.000,00
Fungdo:
SubFung.:
Programa:
17 Saneamento
122 Administragdo Geral
0009 O AVANgO NAO RODE PARAR
2068 GESTAO DAS AQdES DO FUNDO DE SANEAMENTO BASICO
30000000 DESPESAS CORRENTES
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
31900000 APLICAQOES DIRETAS
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000 APLICAgOES DIRETAS
47.200,00
47.200,00
22.200,00
22.200,00
25,000,00
25.000,00
0,00 47.200,00
47.200,00
22.200,00
22,200,00
25,000,00
25,000,00
0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
Soma Programa: 0,00 47.200,00 0,00 47.200,00
Soma SubFungao: 50.000,00 47.200,00 0,00 97.200,00
Fungao:
SubFung.:
Programa:
17 Saneamento
512 Saneamento Basico Urban©
0009 OAVANQONAO RODE PARAR
1029 AMPLJAgAO E REQUAUFICApAO DE ABASTECIMENTO DE
Agua
30000000 DESPESAS CORRENTES
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000 APLICAQOES DIRETAS
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
44000000 INVESTIMENTOS
44900000 APLICAQOES DIRETAS
100.000,00 0,00 0,00 100.000,00
0,00 50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
0,00
0,00 0,00
0,000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
1030 AMPLIAQAO DO SISTEMA DE SANEAMENTO
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
44000000 INVESTIMENTOS
44900000 APLICApOES DIRETAS
2.710.786,00
2.710.786,00
2.710.786,00
2.710.786,00
2.710.786,00
2.710.786,00
2.710.786,00
2.710.786,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
2066 MANUTENgAO E CONSERVAgAO DE ABASTECIMENTO DE
Agua
30000000 DESPESAS CORRENTES
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000 APLICAgOES DIRETAS
0,00 30.000,00 w ‘30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
0,00 30.000,00
30.000,00
30.000,00
0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
2067 MANUTENgAO E CONSERVAgAO DO SISTEMA DE
SANEAMENTO
30000000 DESPESAS CORRENTES
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000 APLICAgOES DIRETAS
0,00 30.000,00 0,00 30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
0,00 30.000,00
30.000,00
30.000,00
0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
Soma Programa: 2.810.786,00 60.000,00 0,00 2.870.786,00
Soma SubFungao: 2.810.786,00 60.000,00 0,00 2.870.786,00
Fungao
SubFung.
Programa
17 Saneamento
541 PreservagSo e Conservagao Ambiental
0009 OAVANgONAOPODE PARAR
1035 CONSTRUgAO DE UNlDADE DE COMPOSTAGEM E
RECICLAGEM DE RESiDUOS S6LIDOS
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
44000000 INVESTIMENTOS
44900000 APLICAgOES DIRETAS
3.000.000,00 0,00 0,00 3.000.000,00
3.000.000,00
3.000.000,00
3.000.000,00
0.00 3.000.000,00
3.000.000,00
3.000.000,00
0.00
0,00 0,00
0,00 0,00
2071 GESTAO DAS AgdES DE PROMOgAO DA COLETA SELETIVA 0,00 500.000,00 0,00 500.000,00
Contabilis - Gestao Publica / I Pagina 23 de 37
ESTADO DA BAHIA Anexo 6 da Lei 4.320/64
Wj MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO
V - Programs de Trabalho
/
Exercicio: 2022
Projeto | Atividade
’ ^SOO.OOO^OO
500.000,00
500.000.00
Oper. Especial Total
soo.'oooTbo
500.000.00
500.000.00
|Especifica$ao
30666566“'DESPESASCORRENTES
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000 APLICAQ6ES DIRETAS
0,00
0.00 0.00
0.00 0.00
Soma Programa: 3.000.000,00 500.000,00 0,00 3.500.000,00
Soma SubFun$6o: 3.000.000,00 500.000,00 0,00 3.500.000,00
Soma Fun$So: 5.860.786,00 607.200,00 0,00 6.467.986,00
! L 5.860.786,00 607.200,00 0,00 6.467.986,00 j
68.106.938,Oo]
_________________________ j
Total Unidade:
Total 6rgao: 37.581.899,00 30.525.039,00 0,00
C.
Contabills - GestSo Publlca / / Pdgins 24 de 37
^ ESTADO DA BAHIA Anexo 6 da Lei 4.320/64
5 MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO
y* V - Programa de Trabalho
Exercicio: 2022
] ProJeto J Especifica?ao Ativldade j Open Especial Total
Poder: Poder Executive
brgao: 12 . SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOgAO SOCIAL E COMBATE POBREZA
UO: 1201 • SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOQAO SOCIAL E COMBATE A POBREZA
08 Assistencia Social
092 Representa9ao Judicial e Extrajudicial
0010 MATA DE SAO JOAO CiDADA E ACOLHEDORA
2044 SERVigOS DESUPORTE JUDIClARIO
30000000 DESPESAS CORRENTES
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
31900000 APLICAQOES DIRETAS
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000 APUCACOES DIRETAS
Fun$ao:
SubFung.:
Programa:
0,00 163.300,00
163.300,00
158.300,00
158.300,00
5.000,00
5.000,00
0,00 163.300,00
163.300,00
158.300,00
158.300,00
5.000,00
5.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
Soma Programa: 0,00 163.300,00 0,00 163.300,00
Soma SubFuri9ao: 0,00 163.300,00 0,00 163.300,00
Fun9ao: 08 Assistencia Social
SubFung.: 122 Administragao Geral
-ograma: 0010 MATA DE SAO JOAO CIDADA E ACOLHEDORA
1017 QUALIFICAQAO DAS INSTALAgOES E DA GESTAO DA
ASSISTENCIA SOCIAL
30000000 DESPESAS CORRENTES
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000 APLICAQOES DIRETAS
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
44000000 INVESTIMENTOS
44900000 APLICAgOES DIRETAS
500.000,00 0,00 0,00 500.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
450.000,00
450.000,00
450.000,00
0,00 0,00 50.000,00
50.000,00
50.000,00
450.000,00
450.000,00
450,000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,000,00
0,00 0.00
2043 GESTAO DAS AgOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
PROMOgAO SOCIAL E COMBATE A POBREZA
30000000 DESPESAS CORRENTES
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
31900000 APLICAgOES DIRETAS
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000 APLICAgOES DIRETAS
0,00 3.306.000,00 3.306.000,00 0,00
3.306.000,00
1.646,000,00
1.646.000,00
1.660.000,00
1.660.000,00
0,00 3.306.000,00
1.646.000,00
1.646.000,00
1.660.000,00
1.660.000,00
0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
Soma Programa: 500.000,00 3.306.000,00 0,00 3.806.000,00
Soma SubFun9ao: 500.000,00 3.306.000,00 3.806.000,00 0,00
Fun9ao: 08 Assistencia Social
SubFun9.: 125 Normatiza9ao e Fiscaliza9ao
rograma: 0009 O AVANQO NAO PODE PARAR
____ 2045_GESTAO DAS AgOES DO CONSELHO DA CRIANCA E DO
ADOLESCENTE
30000000 DESPESAS CORRENTES
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
31900000 APLICAgOES DIRETAS
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000 APLICAgOES DiRETAS
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
44000000 INVESTIMENTOS
44900000 APLICAgOES DIRETAS
25.000,00 0,00 25.000,00 .M°
0,00 20.000,00 0,00
5.000,00
5.000,00
15.000,00
15.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
20.000,00
5.000,00
5.000,00
15.000,00
15.000,00
5.000,00
5,000,00
5.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
Soma Programa: 0,00 25.000,00 0,00 25.000,00
08 Assistencia Social
125 Normatlza9ao e Fiscaliza9ao
0010 MATA DE SAO JOAO CIDADA E ACOLHEDORA
2046 GESTAO DAS AgOES DO CONSELHO TUTELAR
30000000 DESPESAS CORRENTES
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
31900000 APLICAgOES DIRETAS
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000 APLICAgOES DIRETAS
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
44000000 INVESTIMENTOS
44900000 APLICAgOES DIRETAS
Fun9ao:
SubFun9.:
Programa:
200.000,00
198.000,00
133.000,00
133.000,00
65.000,00
65.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
0,00 200.000,00
198.000,00
133.000,00
133.000.00
65.000.00
65.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
Contabilis - Gestao Publica / / Pagina 25 de 37
Anexo 6 da Lei 4.320/64 ESTADO DA BAHIA
1 MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO
V - Programa de Trabalho
j
Exercicio: 2022
Projeto Atividade | Oper. Especial Total lEspeciftcagao !
2047 GEStXo DAS ACOES DO CONSELHO DE ASSiST^NCIA SOCIAL
30000000 DESPESAS CORRENTES
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
31900000 APLiCAQOES DIRETAS
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000 APL1CACOES DIRETAS
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
44000000 INVESTIMENTOS
44900000 APLICAgOES DIRETAS
0,00 10.000,00
9.000,00
4.000,00
4.000,00
5.000,00
5.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
0,00 10.000,00
9.000,00
4.000,00
4.000,00
5.000,00
5.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
Soma Programa: 0,00 210.000,00 0,00 210.000,00
Soma SubFungao: 0,00 235.000,00 0,00 235.000,00
Soma Fun$ao: 500.000,00 3.704.300,00 0,00 4.204.300,00
4.204.300,Oo]
___________________I
r Total Unidade: 500.000,00 3.704.300,00 0,00
Contabilis - Gestao Publica / / Pcigina 26 de 37
ESTADO DA BAHIA Anexo 6 da Lei 4.320/64
j MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO
,4 V - Programa de Trabalho
Exercicio: 2022
Especifica9ao | Projeto Atividade | Open Especial j Total
Poder: Poder Executive
6rgao: 12 • SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOQAO SOCIAL E COMBATE POBREZA
UO: 1202 • FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST^NCIA SOCIAL
Fungao:
SubFung.:
Programa:
08 Assistfncia Social
243 Assistencia a Crianca e ao Adolescente
0010 MATA DE SAO JOAO CIDADA E ACOLHEDORA
2050 GESTAO DAS AgdES DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ
30000000 DESPESAS CORRENTES
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
31900000 APLICAgOES DIRETAS
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000 APLICAgOES DIRETAS
0,00 85.349,00
85.349,00
55.000,00
55.000,00
30.349,00
30.349,00
0,00 85.349,00
85.349,00
55.000,00
55.000,00
30.349,00
30.349,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0.000,00
0,00 0,00
Soma Programa: 0,00 85.349,00 0,00 85.349,00
Soma SubFungao: 0,00 85.349,00 0,00 85.349,00
08 As$ist£ncia Social
244 Assistencia Comunitaria
0010 MATA DE SAO JOAO CIDADA E ACOLHEDORA
1018 QUALIFICAQAO DA GESTAO DOSSERVigOS DE PROTEgAO
SOCIAL
30000000 DESPESAS CORRENTES
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000 APLICAgOES DIRETAS
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
44000000 INVESTIMENTOS
44900000 APLICAgOES DIRETAS
Fungao:
SubFung.:
'rograma:
368.000,00 0,00 0,00 368.000,00
0,00 50.000,00
50.000,00
50.000,00
318.000,00
318.000,00
318.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
318.000,00
318.000,00
318.000,00
0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0.000,00
0.00 0,00
0.00 0,00
2048 GESTAO DO CADASTRO UNICO E PROGRAMA BOLSA FAMILIA
30000000 DESPESAS CORRENTES
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
31900000 APLICAgOES DIRETAS
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000 APLICAgOES DIRETAS
0,00 88.000,00
88.000,00
55.000,00
55.000,00
33.000,00
33.000,00
0,00 88.000,00
88.000,00
55.000,00
55.000,00
33.000.00
33.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
2049 GESTAO DAS AgdES DE PROTEgAO SOCIAL BASICA
30000000 DESPESAS CORRENTES
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
31900000 APLICAgOES DIRETAS
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000 APLICAgOES DIRETAS
0,00 1.105.581,00
1.105.581,00
109.000,00
109.000,00
996.581,00
996.581,00
0,00 1.105.581,00
1.105.581,00
109.000,00
109.000,00
996.581,00
996.581,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
2051 GESTAO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL - SUAS
30000000 DESPESAS CORRENTES _________ __
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33500000 TRANSFERIzNCIAS A INSTITUTES PRIVADAS SEM FINS
LUCRATIVOS
33900000 APLICAgOES DIRETAS
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
44000000 INVESTIMENTOS
44900000 APLICAgOES DIRETAS
312.000,00
307.000,00
307.060',00
5.000,00
0,00 312.000,00
307.000,00
307:000700"
5.000,00
0,00
0,00 0,00
0,00 0,00'
0,00 0,00
0,00 302.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
0,00 302.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
2052 SERVigO DE PROTEgAO EM SITUAQOES DE CALAMIDADES
POBLICAS, EMERGENCIAIS E PANDEMICAS
30000000 DESPESAS CORRENTES
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
31900000 APLICAgOES DIRETAS
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000 APLICAgOES DIRETAS
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
44000000 INVESTIMENTOS
44900000 APLICAgOES DIRETAS
0,00 75.000,00 0,00 75.000,00
65.000,00
5.000,00
5.000,00
60.000,00
60.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
0,00 65.000,00
5.000,00
5.000,00
60.000,00
60.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
0,00
0,00 0.00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
2053 GESTAO DAS AgdES DE PROTEgAO SOCIAL ESPECIAL DE
MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
30000000 DESPESAS CORRENTES
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
31900000 APLICAgOES DIRETAS
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
0,00 89.562,00 0,00 89.562,00
0,00 89.562,00
35.000,00
35.000,00
54.562,00
0,00 89.562,00
35.000,00
35.000,00
54.562,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
Contabilis - Gest§o Publica / / Pagina 27 de 37
ESTADO DA BAHIA Anexo 6 da Lei 4.320/64
Ip MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO
gg-J? V • Programa de Trabalho
'j
;i
Exercicio: 2022
Ativida.de Oper. Especial
‘o,ri(f
Total j
siooooo
|EspecifiC35io Projeto
sssooooo^'transferEncias AINSTlfUlCOES'PRIVADASSEMFINS
LUCRATIVOS
33900000 APLICA(?OES DIRETAS
0.00 5.000,00
0.00 49.562.00 0,00 49.562,00
Soma Programa: 368.000,00 1.670.143,00 0,00 2.038.143,00
Soma SubFunfSo: 368.000,00 1.670.143,00 0,00 2.038.143,00
Soma Fun;ao: 368.000,00 1.755.492,00 0.00 2.123.492,00
28 Encargos Especiats
845 Outras Transfertnclas
0099 PROGRAMA DE OPERAQ0ES ESPECIAIS DO PODER EXECUT1VO
0099 RESTITUigOES DE RECURSOS RECEBIDOS
30000000 OESPESAS CORRENTES
33000000 OUTRAS OESPESAS CORRENTES
33900000 APUCAQOES DIRETAS
FungSo:
SubFung.:
Programa:
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
0,00 20.000,00
20.000,00
20.000.00
20.000.00
0,00
0,00 0,00
0,00 0.00
0,00 0,00
Soma Programa: 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
Soma SubFunfSo: 0,00 0,00 20.000,00 20.000,00
Soma FuncSo: 0,00 0,00 20.000.00 20.000,00
2.143.492,00;
..............J
Total Unldade: 368.000,00 1.755.492.00 20.000,00
Contabilis - GestSo Publics / / Pdgina 28 de 37
/
Anexo 6 da Lei 4.320/64 jffif ESTADO DA BAHIA
p MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO
gy? V - Programa de Trabalho
Exercicio: 2022
Especifica$ao Projeto Atividade j Oper. Especial Total
Poder: Poder Executive
6rgao: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOgAO SOCIAL E COMBATH POBREZA
UO: 1203 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANQA E ADOLESCENTS
Fun$ao: 09 Assistencia Social
243 Assistencia a Crianca e ao Adolescente
0010 MATA DE SAO JOAO CIDADA E ACOLHEDORA
2054 PROMOgAO DE A£6ES DE PROTEgAO AINFANCIA E A
JUVENTUDE
30000000 DESPESAS CORRENTES
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33500000 TRANSFERENCES A INSTITUigOES PRIVADAS SEM FINS
LUCRATIVOS
33900000 APLlCAgOES DIRETAS
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
44000000 INVESTIMENTOS
44900000 APLlCAgOES DIRETAS
SubFun$-:
Programa:
0,00 75.000,00 0,00 75.000,00
0.00 65.000,00
65.000,00
5.000,00
0,00 65.000.00
65.000,00
5.000.00
0,00 0.00
0.000,00
60.000,00 0,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
60.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,000,00
Soma Programa: 0,00 0,00 75.000,00 75.000,00
Soma SubFun$do: 0,00 75.000,00 0,00 75.000,00
Soma Fungao: 0,00 75.000,00 0.00 75.000,00
Total Unidade: 0,00 75.000,00 0,00 75,000,00|
_______________i
Contabilis - Gestao Publica / / Peigina 29 de 37
'M? ESTADO DA BAHIA Anexo 6 da Lei 4.320/64
s MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO
fkfe V - Programa de Trabalho
Exercicio: 2022
lEspecifica^ao Projeto Atividade jOper. Especial Total
Poder: Poder Executive
6rgao: 12 • SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOgAO SOCIAL E COMBATE POBREZA
UO: 1204 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAgAO DE INTERESE SOCIAL
Fun^ao:
SubFun?.:
Programa:
16 Habita9ao
125 Normatizagao e Fiscalizagao
0010 MATA DE SAO JOAO CIDADA E ACOLHEDORA
2055 GESTAO DAS AQGES DO CONSELHO DE HABlTA?AO
30000000 DESPESAS CORRENTES
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000 APLICAQOES DIRETAS
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
44000000 INVESTIMENTOS
44900000 APLICAQOES DIRETAS
0,00 20.000,00
15.000,00
15.000.00
15.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
0,00 20.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
Soma Programa: 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
Soma SubFun^ao: 0,00 20.000,00 0,00 20.000,00
Fun9ao:
SubFun9.:
Programa: 0010 MATA DE SAO JOAO CIDADA E ACOLHEDORA
1019 AMPUAQAO DAS AgOES DE INTERESSE SOCIAL
30000000 DESPESAS CORRENTES
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000 APLICAgOES DIRETAS
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
44000000 INVESTIMENTOS
44900000 APLICAgOES DIRETAS
16 Hablta9ao
482 Habltacao Urbana
2.000.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
1,900.000,00
1.900.000,00
1.900.000,00
0,00 0,00 2.000.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
1.900.000,00
1.900.000,00
1.900.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
Soma Programa: 2.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00
Soma SubFun9ao: 2.000.000,00 0,00 0,00 2.000.000,00
Soma Fun9ao: 2.000.000,00 20.000,00 0,00 2.020.000,00
2.020.000,00]
...............J
8.442.792,00]
______ »
n Total Unidade: 2.000.000,00 20.000,00 0,00
L........
r Total Drgao: 2.868.000,00 5.554.792,00 20.000,00
L
Contabilis - Gestao Publica / / P£gina 30 de 37
Q ESTADO DA BAHIA Anexo 6 da Lei 4.320/64
j MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO
jL V - Programa de Trabaiho
Exercicio: 2022
lEspeciflca^o Atividade Oper. Especial Total
Poder: Poder Executive
6rgao: 13 • SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
UO: 1301-FUNDO MUNICIPAL DETURISMO
Fungfio:
SubFun?.:
Programa:
Projeto
23 Com6rclo e Services
122 Admlnlstra^fio Geral
0002 PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENQAO DO PODER EXECUT1VO
1003 QUAUFICAQAO DAS INSTALAQOES • EQUIPAMENTOS.
mobiliArio, veIculo e tecnologia da informaqAo
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
44000000 INVESTIMENTOS
44900000 APLICACOES DIRETAS
10.000,00 0,00 0,00 10.000,00
10.000.00
10.000.00
10.000,00
0.00 10.000,00
10.000,00
10.000.00
0.00
0.000.00
0,00 0.00
2005 AOMINISTRACAO DE PESSOAL, ENCARGOS E BENEFiCIOS
ARVO
30000000 DESPESAS CORRENTES
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
31900000 APLICAQOES DIRETAS
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000 APLICACOES DIRETAS
0,00 747.000,00 0,00 747.000,00
0.00 747.000.00
737.000.00
737.000.00
10.000,00
10.000.00
0,00 747.000.00
737.000,00
737.000,00
10.000,00
10.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
2006 MANUTENCAO DOS SERVHJOS tECNICOS E APOIO
AOMINISTRARVO
30000000 DESPESAS CORRENTES
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000 APLICACOES DIRETAS
0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
0,00 200.000,00
200.000,00
200.000,00
0.00 200.000.00
200.000.00
200.000.00
0,00 0.00
0.00 0,00
Soma Programa: 10.000,00 947.000,00 0,00 957.000,00
Soma SubFuncSo: 10.000,00 947.000,00 0,00 957.000,00
Fun$So:
SubFun$.:
Programa:
23 Com6rcio o Services
695 Turlsmo
0011 TURISMO SUSTENTAVEL E INCLUSIVO
1013 PROMOCAO E APOIO AO TURISMO NO MUNICfPIO
30000000 DESPESAS CORRENTES
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000 APLICACOES DIRETAS
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
44000000 INVESTIMENTOS
44900000 APLICACOES DIRETAS
250.000,00
5.000.00
5.000,00
5.000,00
245.000,00
245.000.00
245.000.00
0,00 0,00 250.000,00
5.000,00
5.000.00
5.000.00
245.000.00
245.000,00
245.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0.00
0,00 0,00
0,00 0.00
1043 MELHORIA E EXPANSAO DE EQUIPAMENTOS E
INFRAESTRUTURA TURiSTICAS
30000000 DESPESAS CORRENTES
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
- 33900000 APLICACOES DIRETAS
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
44000000 INVESTIMENTOS
44900000 APLICACOES DIRETAS
650.000,00 0,00 0,00 650.000,00
45.000,00
45.000,00
45.000.00____
605.000.00
605.000,00
605.000,00
0,00 45.000,00
45.000,00
0.00 . 45.000,00
605.000.00
605.000.00
605.000.00
0,00
0,00 0,00
0,00..
0,00 0.00
0,00 0,00
0,00 0.00
2072 FOMENTO A GERACAO DE EMPREGO E RENDA NO TURISMO
30000000 DESPESAS CORRENTES
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000 APLICACOES DIRETAS
0,00 200.000,00
200.000,00
200.000.00
200.000,00
0,00 200.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
Soma Programa: 900.000,00 200.000,00 0,00 1.100.000,00
Soma SubFun$So: 900.000,00 200.000,00 0,00 1.100.000,00
Soma Fun$2o: 910.000,00 1.147.000,00 2.057.000,00 0.00
C 2.057.000,00 |
................1
2.057.000,00 i
_______ J
Total Unidade:
j Total 6rg9o:
1.147.000,00910.000,00 0,00
910.000,00 1.147.000,00 0,00 I
Contabilis - GestSo PObllca / / P&gina 31 de 37
5 ESTADO DA BAHIA Anexo 6 da Lei 4.320/64
1 MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO
t V - Programa de Trabalho
Exercicio: 2022
Especifica^ao ;v Projeto , Atividade Oper. Especial i y s Total jp.j
Poder: Poder Executive
Orgao: 14 - SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA
UO: 1401 - SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA
Fun$ao: 20 Agriculture
122 Adminlstragao Geral
0002 PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENgAO DO PODER EXECUTIVO
1003 QUALIFICAgAO DAS INSTALAgOES - EQUIPAMENTOS,
mobiliArio, vei'culo E TECNOLOGIA DA INFORMAgAO
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
44000000 INVESTIMENTOS
44900000 APLICAgOES DIRETAS
SubFunc.:
Programa:
0,00 0,00 5.000,005.000,00
0,00 5.000,00
5.000,00
5.000.00
5.000,00
5.000.00
5.000.00
0,00
0,00 0,00
0.00 0,00
2005 ADMINISTRAQAO DE PESSOAL, ENCARGOS E BENEFlCIOS
AT1VO
30000000 DESPESAS CORRENTES
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
31900000 APLICAgOES DIRETAS
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000 APLICAgOES DIRETAS
0,00 886.000,00 0,00 886.000,00
886.000,00
871.000,00
871.000,00
15.000,00
15.000.00
0,00 886.000,00
871.000,00
871.000,00
15.000,00
15.000,00
0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
2006 MANUTENgAO DOS SERVigOS TtCNICOS E APOIO
ADMINISTRATED
30000000 DESPESAS CORRENTES
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000 APLICAgOES DIRETAS
0,00 220.000,00 0,00 220.000,00
0,00 220.000,00
220.000,00
220.000,00
0,00 220.000,00
220.000,00
220.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
Soma Programa: 5.000,00 1.106.000,00 1.111.000,00 0,00
Soma SubFuncao: 5.000,00 1.106.000,00 0,00 1.111.000,00
Fun9ao:
SubFung.:
Programa:
20 Agriculture
606 Extensao Rural
0012 DESENVOLVIMENTO AgOES E CRIANDO OPORTUNIDADES PARA AS FAMfLIAS NO CAMPO
2033 FOMENTAR O ASSOCIAT1VISMO COMUNITARIO
30000000 DESPESAS CORRENTES
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000 APLICAgOES DIRETAS
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
44000000 INVESTIMENTOS
44900000 APLICAgOES DIRETAS
50.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
0,00 50.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00-
0,000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
2037 MANUTENgAO E CONSERVAgAO DA INFRAESTRUTURA DA
ZONA RURAL
30000000 DESPESAS CORRENTES
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000 --APLICAgSES-DIRETAS---------------------------------------------------------- -
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
44000000 INVESTIMENTOS
44900000 APLICAgOES DIRETAS
0,00 150.000,00 0,00 150.000,00
80.000,00
80.000,00
-80.000,00 .
70.000,00
70.000.00
70.000,00
80.000,00
80.000,00
.80,000,00, _
70.000,00
70.000,00
70.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
- 0,00. 0,00.
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
Soma Programa: 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00
Soma SubFun^ao: 0,00 200.000,00 0,00 200.000,00
20 Agriculture
608 Promogio da Produce Agropecuaria
0012 DESENVOLVIMENTO AgOES E CRIANDO OPORTUNIDADES PARA AS FAMfLIAS NO CAMPO
1014 MELHORIA E AMPLIAgAO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE
AGUA DAZONA RURAL
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
44000000 INVESTIMENTOS
44900000 APLICAgOES DIRETAS
Fungao:
SubFung.:
Programa:
0,00 0,00 300.000,00300.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
0,00 0,00 300.000,00
300.000,00
300.000,00
0,000,00
0,00 0,00
1044 FOMENTAR AS AgOES PARA PROMOVER A AGRICULTURA
AGROECOLdGICA
30000000 DESPESAS CORRENTES
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000 APLICAgOES DIRETAS
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
44000000 INVESTIMENTOS
44900000 APLICAgOES DIRETAS
300.000,00 0,00 0,00 300.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
200.0.00,00
•2138000,00
200.000,00
0,00 0,00 100.000,00
100.000,00
100.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,000,00
0,00 0,00
Contabilis - Gestao Publica / / Pagina 32 de 37
r*zf\ Anexo 6 da Lei 4.320/64 _____7 ESTADO DA BAHIA
MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO
V - Programa de Trabalho
%
Exercicio: 2022
Projeto Atividade Oper. Especial Total lEspecificagao
1045 IMPLANTAR E REQUALIFICAR AINFRAESTRUTURA PARA 300.000,00 0,00 0,00 300.000,00
INCENIIVAR A PRODUgAO AGROPECUARIA
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
44000000 INVESTIMENTOS
44900000 APLICAtpOES DIRETAS
0,00 300.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
0,00
0.00 0,00
0,00 0,00
2035 PROMOVER AQ0ES DE FOMENTO A PRODUgAO E
COMERCIAUZAQAO DOS PRODUTOS AGROECOL6GICOS
30000000 DESPESAS CORRENTES
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000 APLICAgOES DIRETAS
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
44000000 INVESTIMENTOS
44900000 APLICAgOES DIRETAS
0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
0,00 75.000,00
75.000.00
75.000.00
25.000.00
25.000.00
25.000.00
0,00 75.000,00
75.000,00
75.000,00
25.000,00
25.000.00
25.000.00
0.00 0.00
0,00 0.00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
2036 FOMENTAR AgfiES PARA PROMOVER A PECUARIA
30000000 DESPESAS CORRENTES
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000 APLICAgOES DIRETAS
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
44000000 INVESTIMENTOS
44900000 APLICAgOES DIRETAS
100.000,00
50.000,00
50.000.00
50.000,00
50.000.00
50.000.00
50.000.00
100.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000.00
0,00 0,00
0.00 0,00
0,00 0.00
0.00 0.00
0,00 0.00
0,00 0,00
0,00 0.00
Soma Programa: 900.000,00 200.000,00 0,00 1.100.000,00
0,00 1.100.000,00
2.411.000,00
2.411.000,Oo]
____ J
2.411.000,00]
________ J
Soma SubFungao: 900.000,00 200.000,00
Soma Fungao:
r Total Unidade:
905.000,00 1.506.000,00 0,00
905.000,00 1.506.000,00 0,00 l
I Total GrgSo: 905.000,00 1.506.000,00 0,00 l
Contabilis - GestSo Publica / / POgina 33 de 37
gt ESTADO DA BAHIA Anexo 6 da Lei 4.320/64
J MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO
ijs V - Programa de Trabalho
Exercicio: 2022
Especifica9ao j Projeto Atividade j Oper. Especial j Total
u_._...
Poder: Poder Executive
drgao: 15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, COMUNICAQAO E ESPORTE
UO: 1501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, COMUNICAQAO E ESPORTT
04 Administra$ao
122 Administra^o Geral
0002 PROGRAMA DE GESlAO E MANUTENgAO DO PODER EXECUT1VO
1003 QUALIFICAQAO DAS INSTALAQOES - EQUIPAMENTOS,
MOBILlARIO, VEiCULO E TECNOLOGIA DA INFORMAQAO
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
44000000 INVESTIMENTOS
44900000 APLICAgOES DIRETAS
Fun9ao:
SubFunf,:
Programa:
5.000,00 0,00 0,00 5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00 0,00 0,00
5.000,00
5.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
2005 ADMINISTRAgAO DE PESSOAL, ENCARGOS E BENEFfCIOS
AT1VO
30000000 DESPESAS CORRENTES
31000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
31900000 APLICAgCES DIRETAS
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000 APLICAgOES DIRETAS
0,00 568.000,00 568.000,00 0,00
568.000,00
561.000,00
561.000,00
7.000,00
7.000,00
0,00 568.000,00
561.000,00
561.000,00
7.000,00
7.000,00
0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
2006 MANUTENQAO DOS SERVigOS TtCNICOS E APOIO
ADMINISTRA71VO
30000000 DESPESAS CORRENTES
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000 APLICAgOES DIRETAS
0,00 640.000,00 0,00 640.000,00
640.000,00
640.000,00
640.000,00
0,00 640.000,00
640.000,00
640.000,00
0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
Soma Programa: 5.000,00 1.208.000,00 0,00 1.213.000,00
Soma SubFuncao: 1.208.000,00 0,00 1.213.000,005.000,00
Soma Fun^ao: 1.208.000,00 0,00 1.213.000,00
1.213.000,00]
_______________ J
5.000,00
r Total Unidade: 1.208.000,00 0,005.000,00
Contabilis - Gestao Publics / / Pagina 34 de 37
Anexo 6 da Lei 4.320/64 ^ ESTADO DA BAHIA
| MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO
|s V - Programa de Trabalho
Exercicio: 2022
Especifica$ao Projeto Atividade j Oper. Especial | Total
Poder: Poder Executive
6rgao: 15 • SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, COMUNICAQAO E ESPORTE
UO: 1502 • DIRETORIA DECULTTJRA
Fun$ao:
SubFung.:
Programa:
13 Cultura
392 Difusao Cultural
0013 CULTURA COMO VETOR DE DESENVOLVIMENTO LOCAL
1015 qualificaqAo DAS INSTALAQOES E DA GESTAO DA CULTURA
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
44000000 INVESTIMENTOS
44900000 APLICAQCES DIRETAS
0,00 1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
0,00
0,00 0,00
0,000,00
0,00 0,00
2038 PROMOQAO DE FESTAS TRADICIONAIS, TEMATICAS, ClVICAS E
POPULARES
30000000 DESPESAS CORRENTES
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000 APLICAgOES DIRETAS
0,00 6.200.000,00 0,00 6.200.000,00
6.200.000,00
6,200.000,00
6.200.000,00
0,00 6.200.000,00
6.200.000,00
6.200.000,00
0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
2039 PROMOQAO DE A^OES DE INCENT1VO CULTURAL
30000000 DESPESAS CORRENTES
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000 APLICAQOES DIRETAS
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
44000000 INVESTIMENTOS
44900000 APUCAQOES DIRETAS
0,00 118.000,00
68.000,00
68.000,00
68.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
0,00 118.000,00
68.000,00
68.000,00
68.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0.00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
Soma Programa: 1.000.000,00 6.318.000,00 0,00 7.318.000,00
Soma SubFungao: 1.000.000,00 6.318.000,00 0,00 7.318.000,00
Soma FungSo: 1.000.000,00 6.318.000,00 0,00 7.318.000,00
r Total Unldade: 1.000.000,00 6.318.000,00 0,00 7.318.000,00 I j_ J
Contabilis - Gestao Publica / / / P£gina 35 de 37
ESTADO DA BAHIA Anexo 6 da Lei 4.320/64
i MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO
k V - Programa de Trabalho
Exercicio: 2022
Especificagao Projeto Atividade I Open Especial Total
Poder: Poder Executive
6rgao: 15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, COMUNICAQAO E ESPORTE
UO: 1503-DIRETORIADE COMUNICAQAO
Fungao: 04 Administra9ao
131 Comunica^ao Social
0014 COMUNICAQAO SOCIAL INTEGRADA
2040 GESTAO DAS AQOES DE COMUNICAQAO
30000000 DESPESAS CORRENTES
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000 APLICAQOES DIRETAS
SubFun?.:
Programa:
0,00 3.104.000,00
3.104.000,00
3.104.000.00
3.104.000.00
3.104.000,00
3.104.000,00
3.104.000,00
3.104.000,00
0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
Soma Programa: 0,00 3.104.000,00 0,00 3.104.000,00
Soma SubFungao: 0,00 3.104.000,00 0,00 3.104.000,00
0,00 3.104.000,00
3.104.000,00]
Soma Fun9ao: 0,00 3.104.000,00
Total Unidade: 0,00 3.104.000,00 0,00
L.
7
Contabilis - Gestao Publica / / Pagina 36 de 37
Anexo 6 da Lei 4.320/64 frygate? ESTADO DA BAHIA
rarein MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO
V - Programa de Trabalho i]
Exercicio: 2022
|Especifica?ao Atividade Oper. Especial Total J
Poder: Poder Executive
6rgao: 15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, COMUNICACAO E ESPORTE
UO: 1504-DIRETORIADE ESPORTE
Fun^So:
SubFun$.:
Programa:
Projeto
27 Desporto e Lazer
812 Desporto Comunitdrio
0015 ESPORTE CIDADAO
1016 qualificaqAo das instalaqDes E DA GESTAO DESPORT1VA
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
44000000 INVEST1MENTOS
44900000 APLICAQOES DIRETAS
100.000,00
100.000.00
100.000.00
100.000,00
100.000.00
100.000,00
100.000,00
100.000.00
0,00 0,00
0,00 0,00
0.00 0,00
0,00 0,00
1046 MELHORIA E EXPANSAO DA INFRAESTRUTURA DESPORUVA
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
44000000 INVESTIMENTOS
44900000 APLICACOES DIRETAS
500.000,00
500.000,00
500.000,00
500.000,00
500.000,00 0,00
500.000.00
500.000,00
500.000,00
0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0.00
2041 PROMOQAO DE A06ES VOLTADAS AO ESPORTE NO MUNICfPIO
30000000 DESPESAS CORRENTES
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000 APLICAQOES DIRETAS
815.000,00
815.000.00
815.000.00
815.000.00
0,00 815.000,00
815.000,00
815.000,00
815.000,00
0,00
0,00 0,00
0.00 0,00
0,00 0,00
2042 PROMOQAO DE ACOES VOLTADAS AO APOIO DO ATLETA
30000000 DESPESAS CORRENTES
33000000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33900000 APLICAQOES DIRETAS
40000000 DESPESAS DE CAPITAL
44000000 INVESTIMENTOS
44900000 APLICACOES DIRETAS
0,00 650.000,00
400.000,00
400.000.00
400.000,00
250.000,00
250.000.00
250.000,00
0,00 650.000.00
400.000,00
400.000,00
400.000,00
250.000.00
250.000,00
250.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0.00
0.00 0.00
0.00 0.00
0,00 0,00
Soma Programa: 600.000,00 1.465.000.00 0,00 2.065.000,00
Soma SubFun^ao: 1.465.000,00 0,00 2.065.000,00600.000,00
Soma FungSo: 600.000,00 1.465.000,00 0,00 2.065.000.00
Total Unidade: 600.000,00 1.465.000,00 0,00 2.065.000,00
Total Drgao: 12.095.000,00 0,00 13.700.000,001.605.000,00
283.105.308.00] Total Despesa: 85.059.681,00 190.040.495.00 8.004.932,00
Contabills - GestSo PCibllca / /
/ Regina 37 de 37
Anexo 7 da Lei 4.320/64 ^ ESTADO DA BAHIA
| MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO
^ VI - Despesa por Fungao, SubFungao e Prog, por Projeto, Ativ. e Oper. Especial
Exercicio: 2022
Atividade j Oper. Especial |
60.000,00
Projeto J
100.000,00
100.000,00
100.000,00
80.000,00
20.000,00
| Especificagao Total
Legislativa
A5ao Legislativa
a?Ao legislativa e o controle das contas pOblicas
REQUALIFICACAOO DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO
AQUlSigAO DE EQUIPAMENTOS E MOBILlARIOS
MANUTENQAO DOS SERVI?OS TgCNICOS E ADMINISTRATIVOS
ADMINISTRAQAO DE PESSOAL, ENCARGOS E BENEFlCIOS
Forma^ao de Recursos Humanos
aqAo legislativa e o controle das contas pOblicas
CAPACITAQAO DE RECURSOS HUMANOS
Comunica$ao Social
aqAo legislativa e o controle das contas pOblicas
PUBUCIDADE INSTITUCiONAL E DE UTILIDADE PUBLICA
Outros Encargos Especiais
acAo legislativa e o controle das contas pOblicas
CUMPRIMENTO DE SENTENQAS JUDICIAIS
Administra5ao
Representa9ao Judicial e Extrajudicial
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENQAO DO PODER EXECUTTVO
QUALIFICAQAO DAS INSTALAQOES- EQUIPAMENTOS, MOBIUARIO,
veIculo e TECNOLOGIA da INFORMAQAO
ADMINISTRAgAO DE PESSOAL, ENCARGOS E BENEFlCIOS ATIVO
MANUTENQAO DOS SERVIQOS TECNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO
ADMINISTRAQAO DE DESPESAS JUDICIAIS DO MUNICiPIO
Admlnistragao Geral
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENQAO DO PODER EXECUTTVO
QUALIFICAQAO DAS INSTALAQOES - EQUIPAMENTOS, MOBILlARIO,
VEICULO E TECNOLOGIA DA INFORMAQAO
ADMINISTRAQAO DE PESSOAL, ENCARGOS E BENEFlCIOS ATIVO
MANUTENQAO DOS SERVIQOS TECNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO
APOIO A ENTIDADE GOVERNAMENTAL E NAO GOVERNAMENTAL
ADMINISTRANDO O FUTURO
PROMOQAO DE AQOES PARA INOVAQOES ADMINISTRATIVAS E
TRANSFORMAQ0ES DIGITAIS
O AVANQO NAO PODE PARAR
construqAo, ampliaqao e requalificaqAo de prEdios
PUBLICOS
Controle Interno
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENQAO DO PODER EXECUTTVO
QUALIFICAQAO DAS INSTALAQOES - EQUIPAMENTOS, MOBILlARIO,
VEiCULO E TECNOLOGIA DA INFORMAQAO
ADMINISTRAQAO DE PESSOAL, ENCARGOS E BENEFlCIOS ATIVO
MANUTENQAO DOS“SERVIQOS TECNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO
Forma9ao de Recursos Humanos
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENQAO DO PODER EXECUTTVO
QUALIFICAQAO E CAPACITAQAO DE RECURSOS HUMANOS
Adminlstra9ao de Receitas
ADMINISTRANDO O FUTURO
PROMOQAO DE AQOES TRIBUTARIAS E FISCAIS VISANDO AO
AUMENTO DA ARRECADAQAO
Comunica9io Social
COMUNICAQAO SOCIAL INTEGRADA
GESTAO DAS AQOES DE COMUNICAQAO
Assistencia Social
Representa9ao Judicial e Extrajudicial
MATA DE SAO JOAO CIDADA E ACOLHEDORA
SERVIQOS DE SUPORTE JUDIClARIO
Administra9ao Geral
MATA DE SAO JOAO CIDADA E ACOLHEDORA
QUALIFICAQAO DAS INSTALAQOES E DA GESTAO DA ASSISTENCIA
SOCIAL
GESTAO DAS AQOES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOQAO
SOCIAL E COMBATE A POBREZA
Normatiza9ao e Fiscalizagao
O AVANQO NAO PODE PARAR
Codigo
10.971.400,00
10.807.400,00
10.807.400,00
80.000,00
20.000,00
1.837.000,00
8.870.400,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
35.113.736,00
3.360.900,00
3.360.900,00
5.000,00
10.811.400,00
10.707.400,00
10.707.400,00
01
01.031 0,00
01.031.0001
01.031.0001.1001
01.031.0001.1002
01.031.0001.2001
01.031.0001.2002
01.128
01.128.0001
01.128.0001.2003
01.131
01.131.0001
01.131.0001.2004
01.846
01.846.0001
01.846.0001.0001
0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
1.837.000,00
8.870.400,00
4.000,00
4.000,00
4.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 60.000,00
60.000,00
60.000,00
0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
32.060.557,00
3.355.900,00
2.453.000,00
3.053.179,00 0,00
5.000,00
907.900,00
5.000,00
04
04.092 0,00
1.092.0002
^4.092.0002.1003
0,00
0,00 0,00
0,00 907.900,00
2.325.000,00
123.000,00
27.533.436,00
25.383.436,00
828.179,00
0,00 907.900,00
2.325.000,00
123,000,00
24.555.257,00
2.331.600,00
04.092,0002.2005
04.092.0002.2006
04.092.0002.2009
04.122
04.122.0002
04.122.0002.1003
0,00 0,00
0,00 0,00
2.978.179,00
23.051.836,00
828.179,00
0,00
0,00
0,00 0,00
17.056.621,00
7.443.636,00
55.000,00
0,00 17.056.621,00
7.443.636,00
55.000,00
150.000,00
150.000,00
04.122.0002.2005 0,00
04.122.0002.2006
04.122.0002.2008
04.122.0003
04.122.0003.1036
0,00 0,00
0,00 0,00
150.000,00 0,00 0,00
150.000,00 0,00 0,00
0,00 0,00 2.000.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
04.122.0009
04.122.0009.1033 0,00 0,00
0,00 965.400,00
965.400,00
20.000,00
20.000,00
71.000,00
20.000,00
945.400,00
894.400,00
04.124
04.124.0002
04.124.0002.1003
0,00
0,00 0,00
0,00 894.400,00
51.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
0,00 894.400,00
51.000,00
100.000,00
95.000,00
100.000,00
4.124.0002.2005
04.124.0d02"2006
04.128
04.128.0002
04.128.0002.2007
04.129
04.129.0003
04.129.0003.1047
0,00 0,00
0,000,00
5.000,00 0,00
0,00 0,00
50.000,00 0,00
50.000,00
50,000,00
0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
3.104.000,00
3.104.000,00
3.104.000,00
5.534.792,00
163.300,00
163.300,00
163.300,00
3.306.000,00
3.306.000,00
0,00 3.104.000,00
3.104.000,00
3.104.000,00
6.402.792,00
163.300,00
163.300,00
163.300,00
3.606.000,00
3.806.000,00
500.000,00
04.131 0,00
04.131.0014
04.131.0014.2040
0,00 0,00
0,00 0,00
08 868.000,00 0,00
08.092 0,00 0,00
08.092.0010
08.092.0010.2044
08.122
08.122.0010
08.122.0010.1017
0,00 0,00
0,00 0,00
500.000,00
500.000,00
500.000,00
0,00
0,00
0,00 0,00
08.122.0010.2043 0,00 3.306.000,00 0,00 3.306.000,00
235.000,00
25.000,00
235.000,00
25.000,00
08.125
08.125.0009
0,00
0,00
Contabilis - Gestao Publics / I P^gina 1 de 6
Anexo 7 da Lei 4.320/64 f ESTADO DA BAHIA
? MUNICIPIO DE MATADE SAO JOAO
U VI - Despesa por Fun^ao, SubFun^ao e Prog, por Projeto, Ativ. e Oper. Especial
Exercicio: 2022
' Oper. Especial j
.. Whim i' i' i. I
Total !
Ts.ooo.oo
'' Especifica^ao :§§ Atividade
. —i. ~~—a
Projeto
gestAo das aqOes do conselho da crianqa e do
ADOLESCENTE
MATA DE SAO JOAO CIDADA E ACOLHEDORA
GESTAO DAS AQOES DO CONSELHO TUTELAR
GESTAO DAS AQOES DO CONSELHO DE ASSISTENCIA SOCIAL
Assistencia a Crianca e ao Adolescente
MATA DE SAO JOAO CIDADA E ACOLHEDORA
gestAo das aqOes do programa crianqa feliz
PROMOgAO de aqOes de proteqao A infAncia E A JUVENTUDE
Assistencia Comimitdria
MATA DE SAO JOAO CIDADA E ACOLHEDORA
QUAUFICAQAO DA GESTAO DOS SERVIQOS DE PROTEQAO SOCIAL
gestAo do cadastro unico e programa bolsa famIlia
GESTAO DAS AQOES DE PROTEQAO SOCIAL BASICA
GESTAO DO SISTEMA GNICO DE ASSIST£NCIA SOCIAL - SUAS
SERVIQO DE PROTEQAO EM SITUAQOES DE CALAMIDADES
pGblicas, emergenciais e pand£micas
gestAo das aqOes de proteqAo social especial de media e
ALTACOMPLEXIDADE
Saude
Administrate Geral
SAUDE PARA TODOS EM TODO LUGAR
qualificaqao qas instalaqOes e da gestAo de saude
gestAo das aqOes da saude
gestAo das aqOes de enfrentamento a pandemias e
AGRAVOS PROVENIENTES DE CALAMIDADE PGBLICA
Normatizato e Fiscallzat°
SAGDE PARA TODOS EM TODO LUGAR
GESTAO DAS AQOES DO CONSELHO DE SAUDE
Atengao Bdsica
SAUDE PARA TODOS EM TODO LUGAR
QUALIFICAQAO DA INFRAESTRUTURA DA REDE DE ATENQAO
PRIMARIA A SAUDE E ESTRAT£GIA DE SAUDE DA FAMlUA
QUALIFICAQAO DOS EQUIPAMENTOS DA REDE DE ATENQAO
PRIMARIA A SAUDE E ESTRATIrGIA DE SAGDE DA FAMlLIA
FUNCIONAMENTO DOS SERVIQOS DA REDE DE ATENQAO PRIMARIA
A SAUDE E ESTRAT£GIA DE SAGDE DA FAMiUA
Assistencia Hospitalar e Ambulatorial
SAUDE PARA TODOS EM TODO LUGAR
QUALIFICAQAO DA INFRAESTRUTURA DA REDE DE ATENQAO
ESPECIALIZADA - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
QUALIFICAQAO DOS EQUIPAMENTOS DA REDE DE ATENQAO
ESPECIALIZADA - MiiDIA E ALTA COMPLEXIDADE
FUNCIONAMENTO DOS SERVIQOS DA REDE OE-ATENQAO
ESPECIALIZADA - M£DIA E ALTA COMPLEXIDADE
Suporte Profilatico e Terapeutico
SAUDE PARA TODOS EM TODO LUGAR
QUALIFICAQAO DA GESTAO DOS SERVIQOS DA ATENQAO E DA
ASSISTENCIA FARMACEUTICA
FUNCIONAMENTO DOS SERVIQOS DE ATENQAO E DA ASSISTENCIA
FARMACEUTICA
Vigilancia Sanitaria
SAGDE PARA TODOS EM TODO LUGAR
QUALIFICAQAO DA GESTAO DA VIGILANCIA SANITARIA (VISA - ACE)
FUNCIONAMENTO DA VIGILANCIA SANITARIA (VISA - ACE)
Vigildncia Epidemiologies
SAGDE PARA TODOS EM TODO LUGAR
QUALIFICAQAO DA GESTAO DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
FUNCIONAMENTO DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
Outras Transfergncias
SAUDE PARA TODOS EM TODO LUGAR
PARTICIPAQAO EM CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE
Trabalho
Empregabilidade
EMPREENDER PARA CRESCER
promoqAo de aqOes de desenvolvimento de emprego e
RENDA
08.125.0009.2045 0,00 25.000,00 0,00
0,00 210.000,00
200.000,00
10.000,00
160.349,00
160.349,00
85.349,00
75.000.00
2.038.143,00
2.038.143,00
368.000,00
88.000,00
1.105.581,00
312.000,00
75.000,00
0,00 210.000,00
200.000,00
10.000,00
160.349,00
160.349,00
85.349,00
75.000,00
1.670.143,00
1.670.143,00
08.125.0010
08.125.0010.2046
08.125.0010.2047
08.243
08.243.0010
08.243.0010.2050
08.243.0010.2054
08.244
08.244.0010
08.244.0010.1018
08.244.0010.2048
08.244.0010.2049
08.244.0010.2051
08.244.0010.2052
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
368.000,00 0,00
368.000,00
368.000,00
0,00
0,00 0,00
0,00 88.000,00 0,00
1.105.581,00
312.000,00
75.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
08.244.0010.2053 0,00 89.562,00 0,00 89.562,00
0,00 44.128.046,00
3.525.000,00
3.525.000,00
500.000,00
2.965.000,00
60.000,00
9.932.401,00
500.000,00
500.000,00
500.000,00
34.195.645,00
3.025.000,00
3.025.000,00
.J.122 0,00
10.122.0005
10.122.0005.1027
10.122.0005.2061
10.122.0005.2063
0,00
0,00 0,00
0,00 2.965.000,00
60.000,00
0,00
0,00 0,00
0,00 15.000,00
15.000,00
15.000,00
13.225.956,00
13.225.956,00
1.000.000,00
0,00 15.000,00
15.000,00
15.000,00
11.625.956,00
11.625.956,00
10.125
10.125.0005
10.125.0005.2064
10.301
10.301.0005
10.301.0005.1020
0,00 0,00
0,00 0,00
1.600.000,00 0,00
1.600.000,00
1.000.000,00
0,00
0,00 0,00
10.301.0005.1021 600.000,00 0,00 0,00 600.000,00
10.301.0005.2056 0,00 11.625.956,00 0,00 11.625.956,00
16.674.161,00
16.674.161,00
0,00 24.474.161,00
24.474.161,00
3.000.000,00
7.800.000,00
7.800.000,00
3.000.000.00
10.302
10.302.0005
10.302.0005.1022
0,00
0,00 0,00
1.302.0005.1023 4.800.000,00 0,00 0,00 4.800.000,00
'10:302.0005.2057 -0;00- 16.-674.164,00 i,00- 16.674.161,00
887.168,00
887.168,00
0,00 897.168,00
897.168,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.303
10.303.0005
10.303.0005.1026
0,00
0,00 0,00
10.303.0005.2060 0,00 887.168,00 0,00 887.168,00
856.020,00
856.020,00
0,00 868.421,00
0,00 868.421,00
12.401,00
856.020,00
0,00 827.340,00
0,00 827.340,00
10.000.00
0,00 817.340,00
0,00 295.000,00
0,00 295.000,00
295.000,00
0,00 12.050.000,00
0,00 10.000.000,00
0,00 10.000.000,00
0,00 10.000.000,00
12.401,00
12.401,00
12.401,00
10.304
10.304.0005
10.304.0005.1024
10.304.0005.2058
10.305
10.305.0005
10.305.0005.1025
10.305.0005.2059
10.845
10.845.0005
10.845.0005.2062
0,00 0,00
0,00 856.020,00
817.340,00
817.340,00
0,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00 0,00 0,00
0,00 817.340,00
295.000,00
295.000,00
295.000,00
2.000.000,00
0,00
0,00
0,00 0,00
10.050.000,00
10.000.000,00
10.000.000,00
10.000.000,00
11
11.333 0,00
11.333.0008
11.333.0008.1041
0.00
0,00
Contabilis - Gestao Publics / / Pagina 2 de 6
ESTADO DA BAHIA Anexo 7 da Lei 4.320/64
PH MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO
HOs VI - Despesa por Fun$ao, SubFungao e Prog, por Projeto, Ativ. e Oper. Especial
Exercicio: 2022
Projeto | Oper. Especial j Total
50.000,00
50.000,00
50.000,00
j Especificagao Atividade
Fomento ao Trabalho
EMPREENDER PARA CRESCER
QUALIFICAQAO SOCIAL E PROFISSIONAL DE TRABALHADORES
APOIO AO TRABALHADOR
Educa$ao
Forma^ao de Recursos Humanos
EDUCACAO 100% INTEGRAL, CRIAT1VA, INOVADORA E
TECNOLOGICA
QUALIFICAQAO E CAPACITAQAO DE RECURSOS HUMANOS
Alimenta$3o e Nutri$ao
EDUCACAO 100% INTEGRAL, CRIAT1VA, INOVADORA E
TECNOLOGICA
GESTAO das AQOES da merenda ESCOLAR
Ensino Fundamental
EDUCAgAO 100% INTEGRAL, CRIAT1VA, INOVADORA E
TECNOLOGICA
melhoria e expansAo da infraestrutura da rede de ensino
FUNDAMENTAL
MANUTENQAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Ensino Superior
EDUCACAO 100% INTEGRAL, CRIAT1VA, INOVADORA E
TECNOLOGICA
GESTAO DAS AQOES DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR
Educa$ao Infantil
EDUCACAO 100% INTEGRAL, CRIAT1VA, INOVADORA E
TECNOLOGICA
MELHORIA E EXPANSAO DA INFRAESTRUTURA DA REDE DE ENSINO
INFANTIL-CRECHE
MELHORIA E EXPANSAO DA INFRAESTRUTURA DA REDE DE ENSINO
INFANTIL - PR6-ESCOLA
MANUTENQAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAQAO INFANTIL -
CRECHE
MANUTENQAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAQAO INFANTIL - PR£
-ESCOLA
Educa$ao de Jovens e Adultos
EDUCACAO 100% INTEGRAL, CRIAT1VA, INOVADORA E
TECNOLOGICA
MANUTENQAO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAQAO DE JOVENS E
ADULTOS
Educate Basics
EDUCACAO 100% INTEGRAL, CRIAT1VA, INOVADORA E
TECNOLOGICA
CONSTRUQAO/MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO NIICLEO
AVANQADO DE EDUCAQAO MUNICIPAL - NAVEM
CONSTRUOAO, MELHORIA E EXPANSAO DA INFRAESTRUTURA DO
CENTRO DE’ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIAUZADO
construqao, melhoria e expansAo da infraestrutura de
CENTRO DAS UNIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO E DE GESTAO
QUALIFICAQAO DAS INSTALAQOES E DA GESTAO EDUCACIONAL
GESTAO DAS AQOES DA SECRETARIA DE EDUCAQAO
MANUTENQAO E DESENVOLVIMENTO DO NUCLEO AVANQADO DE
EDUCAQAO MUNICIPAL - NAVEM
MANUTENQAO E DESENVOLVIMENTO DO CENTRO DE
ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIAUZADO
GESTAO DAS AQOES DO TRANSPORTS ESCOLAR
Cultura
Difusao Cultural
CULTURA COMO VETOR DE DESENVOLVIMENTO LOCAL
QUALIFICAQAO DAS INSTALAQOES E DA GESTAO DA CULTURA
PROMOQAO DE FESTAS TRADICIONAIS, TEMATICAS, CiVICAS E
POPULARES
PROMOQAO DE AQOES DE INCENTIVO CULTURAL
Urbanismo
Administrate* Geral
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENQAO DO PODER EXECUTIVO
QUALIFICAQAO DAS INSTALAQOES - EQUIPAMENTOS, MOBILlARIO,
VElCULO E TECNOLOGIA DA INFORMAQAO
ADMINISTRAQAO DE PESSOAL, ENCARGOS E BENEFiCIOS ATIVO
MANUTENQAO DOS SERVIQOS T6CNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO
I Codigo
11.334
11.334.0008
11.334.0008.1042
11.334.0008.2028
i. 0,00 2.050.000,00
2.050.000,00
50.000,00
2.000.000,00
96.755.910,00
50.000,00
50.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00 0,00
0,00 0,00
0,00 2.000.000,00 0,00
76.694.098,00
50.000,00
20.061.812,00 0,00 12
0,00 0,00 12.128
12.128.0004 50.000,00 0,00 0,00
0,00 50.000,00
5.289.490,00
5.289.490,00
50.000,00
5.289.490,00
5.289.490,00
12.128.0004.2007 0.00
12.306
12.306.0004
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 5.289.490,00
44.856.000,00
44.856.000,00
5.289.490,00
39.856.000,00
39.856.000,00
12.306.0004.2018 0,00
12.361
12.361.0004
5.000.000,00 0,00
5.000.000,00 0,00
12.361.0004.1007 5.000.000,00 0,00 0,00 5.000.000,00
0,00 39.856.000,00
1.113.000,00
1.113.000,00
0,00 39.856.000,00
1.113.000,00
1.113.000,00
12.361.0004.2014
364 0,00 0,00
.364.0004 0,00 0,00
1.113.000,00
21.636.004,00
21.636.004,00
0,00 1.113.000,00
25.697.816,00
25.697.816,00
12.364.0004.2020 0,00
12.365
12.365.0004
4.061.812,00 0,00
4.061.812,00 0,00
12.365.0004.1005 2.050.000,00 0,00 0,00 2.050.000,00
12.365.0004.1006 2.011.812,00 0,00 0,00 2.011.812,00
12.365.0004.2012 0,00 15.427.871,00 0,00 15.427.871,00
12.365.0004.2013 0,00 6.208.133,00 0,00 6.208.133,00
0,00 55.000,00
55.000,00
0,00 55.000,00
55.000,00
12.366
12.366.0004 0,00 0,00
12.366.0004.2017 0,00 55.000,00 0,00 55.000,00
0,00 19.694.604,00
19.694.604,00
11.000.000,00
11.000.000,00
8.694.604,00
8.694.604,00
12.368
12.368.0004 0,00
12.368.0004.1008 7.000.000,00 0,00 0,00 7.000.000,00
^.368.0004.1009 3.000.000,00 0,00 0,00 3.000.000,00
12.368.0004.1010 500.000,00 0,00 0,00 500.000,00
0,00 0,00 500.000,00
4.295.048,00
600.000,00
12.368.0004.1011 500.000,00
12.368.0004.2010
12.368.0004.2015
0,00 4.295.048,00 0,00
0,00 600.000,00 0,00
12.368.0004.2016 0,00 100.000,00 0,00 100.000,00
3.699.556,00
7.318.000,00
7.318.000,00
7.318.000,00
1.000.000,00
6.200.000,00
3.699.556,00
6.318.000,00
6.318.000,00
6.318.000,00
12.368.0004.2019 0,000,00
1.000.000,00 0,00
1.000.000,00
1.000.000,00
1.000.000,00
13
13.392 0,00
13.392.0013
13.392.0013.1015
13.392.0013.2038
0,00
0,00 0,00
0,00 6.200.000,00 0,00
0,00 118.000,00
33.157.916,00
1.542.600,00
1.542.600,00
10.000,00
0,00 118.000,00
16.911.803,00
1.532.600,00
13.392.0013.2039
15 16.246.113,00 0,00
10.000,00
1.542.600,00
10.000,00
15.122 0,00
15.122.0002
15.122.0002.1003
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 1.211.600,00
321.000,00
15.122.0002.2005
15.122.0002.2006
0,00 1.211j>00;00
0,00 x'-sStooo.oo 0,00
Conlabilis - Gestao Publica / / Pagina 3 de 6
ESTADO DA BAHIA Anexo 7 da Lei 4.320/64
E MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO
gs VI Despesa por Fungao, SubFungao e Prog, por Projeto, Ativ. e Oper. Especial
[ii
Exercicio: 2022
j Oper. Especial | Total
215.000,00
215.000,00
100.000,00
115.000,00
16.263.153,00
16.263.153,00
1.000.000,00
AtividadeProjeto
215.000,00
100.000,00
100.000,00
115.000,00
16.021.113,00
16.021.113,00
1.000.000,00
Especificagao
Ordenamento Territorial
DESENVOLVIMENTO COM SUSTENTABILIDADE
PROMOQAO DE AQOES DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL
PROMOQAO DE AQOES VOLTADAS A REGULARIZAQAO FUNDIARIA
Infraestrutura Urbana
O AVANQO NAO RODE PARAR
AMPLIAgAO E REQUALIFICAQAO DO PARQUE DE ILUMINAQAO
POBLICA
PAVIMENTAgAO, CONTENgAO, DRENAGEM E PAISAGISMO NAS
RUAS, AVENIDAS E ENCOSTAS
CONSTRUgAO, AMPUAgAO E REQUALIFICAgAO DE EQUIPAMENTOS
PLIBLICOS
GESTAO DAS AgOES DE INFRAESTRUTURA
Serv^os Urbanos
O AVANQO NAO RODE PARAR
OPERAgAO E MANUTENgAO DA REDE MUNICIPAL DE ILUMINAgAO
GESTAO DAS AgOES DE SERVigOS pOBLICOS
Habita9ao
Normatiza9ao e Fiscallza9ao
MATA DE SAO JOAO CIDADA E ACOLHEDORA
GESTAO DAS AgOES DO CONSELHO DE HABITAgAO
Habitacao Urbana
DESENVOLVIMENTO COM SUSTENTABILIDADE
PROMOgAO DE AgOES VOLTADAS A REGULARIZAgAO FUNDlARIA
MATA DE SAO JOAO CIDADA E ACOLHEDORA
AMPUAgAO DAS AgOES DE INTERESSE SOCIAL
Saneamento
Administra$3o Geral
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENQAO DO PODER EXECUTIVO
QUALIFICAgAO DAS INSTALAgOES - EQUIPAMENTOS, MOBILlARIO,
VElCULO E TECNOLOGIA DA INFORMAQAO
O AVANQO NAO PODE PARAR
GESTAO DAS AQOES DO FUNDO DE SANEAMENTO BASICO
Saneamento Basico Urbano
O AVANQO NAO PODE PARAR
AMPLIAQAQ E REQUALIFICAgAO DE ABASTECIMENTO DE AGUA
AMPLIAQAO DO SISTEMA DE SANEAMENTO
MANUTENgAO E CONSERVAgAO DE ABASTECIMENTO DE AGUA
MANUTENgAO E CONSERVAgAO DO SISTEMA DE SANEAMENTO
Preservagao e Conserva9ao Ambiental
O AVANQO NAO PODE PARAR
CONSTRUgAO DE UNiDADE DE COMPOSTAGEM E RECICUGEM DE
RESlDUOS S0LIDOS
GESTAO DAS AgOES DE PROMOgAO DA COLETA SELETIVA
Gestao Ambiental
Administra9ao Geral
CONSERVAgAO ambiental para proteqAo DA BIODIVERSIDADE
GESTAO DAS AgOES DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Preserva9ao e Conserva9ao Ambiental
CONSERVAQAO AMBIENTAL PARA PROTEQAO DA BIODIVERSIDADE
QUALIFICAgAO DE AQOES DE CONSERVAgAO AMBIENTAL E DE
SUSTENTABILIDADE
PROMOgAO DE AQOES VOLTADAS A AMPLIAQAO DE AREAS
PROTEGIDAS E A CONSERVAQAO AMBIENTAL
Agrlcultura
Administragao Geral
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENQAO DO PODER EXECUTIVO
QUALIFICAgAO DAS INSTALAgOES - EQUIPAMENTOS, MOBILlARIO,
VEiCULO E TECNOLOGIA DA INFORMAQAO
ADMINISTRAQAO DE PESSOAL, ENCARGOS E BENEFlCIOS ATIVO
MANUTENQAO DOS SERVIQOS TtCNICOS E APOIO ADMINISTRATIVO
Extensao Rural
DESENVOLVIMENTO AQOES E CRIANDO OPORTUNIDADES PARA AS
FAMiUAS NO CAMPO
FOMENTAR O ASSOCIATIVISMO COMUNITARIO
Codigo
15.127
15.127.0006
15.127.0006.1038
15.127.0006.1039
15.451
15.451.0009
15.451.0009.1028
0,00 0,00
115.000,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
242.040,00
242.040,00
0,00
0,00
0,00 0,00
15.451.0009.1031 0,00 0,00 11,021.113,0011.021.113,00
15.451.0009.1034 0,00 0,00 4.000.000,004.000,000,00
242.040,00
15.137.163,00
15.137.163,00
2.187.394,00
12,949.769,00
2.135.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000.00
2.115.000,00
115.000,00
115.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
6.467.986,00
97.200,00
50.000,00
50.000,00
0,00 242.040,00
15.137.163,00
15.137.163,00
2.187,394,00
12.949.769,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
15.451.0009.2070 0,00
15.452
15.452.0009
15,452.0009.2065
15.452.0009.2069
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
16 2.115.000,00 0,00
16.125
16.125.0010
16.125.0010.2055
16.482
16.482.0006
16.482.0006.1039
16.482.0010
16.482.0010.1019
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
2.115.000,00
115.000,00
115.000,00
2.000.000,00
2.000.000,00
5.860.786,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
17 607.200,00
47.200,00
0,00
17.122
17.122.0002
17.122.0002.1003
0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
17.122.0009
17.122.0009.2068
17.512
17.512.0009
17.512.0009,1029
17.512.0009.1030
17.512.0009.2066
17.512.0009.2067
17.541
17.541.0009
17,541.0009.103_5_
0,00 0,00 47.200,00
47.200,00
2.870.786,00
2.870.786,00
100.000,00
2.710.786,00
30.000.00
30.000,00
3.500.000,00
3.500.000,00
3.000.000,00
47.200,00
47.200,00
60.000,00
60.000,00
0,00 0,00
2.810.786,00
2.810.786,00
100.000,00
2.710.786,00
0,00
0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00 30.000,00
30.000,00
500.000,00
500.000,00
0,00 0,00
3.000.000,00 0,00
3.000.000,00
3.000.000,00
0,00
0,00 0.00
17.541.0009.2071 500.000,00
926.590,00
569.000,00
569.000,00
569.000,00
357.590,00
357.590,00
160.000,00
0,00 500.000,00
569.000,00
569.000,00
569.000,00
569.000,00
0,00
18 357.590,00 0,00
16.122
18.122.0007
18.122.0007.2024
18.541
18.541.0007
18.541.0007.1012
0,000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
357.590,00
357.590,00
160.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
18.541.0007.1040 197.590,00 0,00 197.590,000,00
20 905.000,00
5.000,00
1.506.000,00
1.106.000,00
1.111.000,00
0,00 2.411.000,00
1.111.000,00
1.111.000,00
5.000.00
20.122
20.122.0002
20.122.0002.1003
0,00
0,00 0,00
5.000,00 0,00 0,00
20.122.0002.2005
20.122.0002.2006
20.606
20.606.0012
0,00 886.000,00
220.000,00
200.000,00
200.000,00
0,00 886.000,00
220.000,00
200.000,00
200.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
20.606.0012.2033 0.00 50.000,00 0,00 50.000,00
Contabilis - Gestao Publica / / Regina 4 de 6
ESTADO DA BAHIA Anexo 7 da Lei 4.320/64
MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO
IjJgjs VI - Despesa por Fun$ao, SubFun^ao e Prog, por Projeto, Ativ. e Oper. Especial
Exerctcio: 2022
C6digo Projeto j Atividade j Oper. Especial | Total | Especificagao
20.606.0012.2037^ ^MANUTENQAO E CONSERVACAO DA INFRAESTRUTURA DA ZONA
RURAL
Promos§o da Produpfio Agropecudria
DESENVOLVIMENTO AQ0ES E CRIANDO OPORTUN1DADES PARA AS
FAMfLIAS NO CAMPO
20.608.0012.1014 MELHORIA E AMPLIACAO 00 SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE
AGUA DA ZONA RURAL
20.608.0012.1044 FOMENTAR AS AQOES PARA PROMOVER A AGRICULTURA
agroecolOgica
20.608.0012.1045 IMPLANTAR E REQUALIFICAR A INFRAESTRUTURA PARA
INCENTIVAR A PRODUCAO AGROPECUARIA
20.608.0012.2035 PROMOVER AQOES DE FOMENTO A PRODUgAO E
COMERCIALIZAGAO DOS PRODUTOS AGROECOLOGICOS
20.608.0012.2036 FOMENTAR AGOES PARA PROMOVER A PECUARIA
Com6rcio e Servigos
Admlnistra^io Geral
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENQAO DO PODER EXECUTfVO
QUALIFICAOAO DAS INSTALACOES - EQUIPAMENTOS, MOBILlARIO.
VElCULO E TECNOLOGIA DA INFORMAQAO
administraqAo DE pessoal. ENCARGOS E BENEFlCIOS ATIVO
MANUTENDAO DOS SERVIQOS TECNICOS E APOIO ADMINISTRATiVO
Sorvcos Flnancclros
CONSERVAQAO AMBIENTAL PARA PROTEQAO DA BIODIVERSIDADE
CONCESSAO DE CREDITO
Turlsmo
TURISMO SUSTENTAVEL E INCLUSIVO
PROMOQAO E APOIO AO TURISMO NO MUNIClPIO
23.695.0011.1043 MELHORIA E EXPANSAO DE EQUIPAMENTOS E INFRAESTRUTURA
TURiSTICAS
23.695.0011.2072 FOMENTO A GERACAO DE EMPREGO E RENDA NO TURISMO
Transporte
Transporte Rodovl£rio
O AVANQO NAO PODE PARAR
CONSTRUQAO E RECUPERAQAO DE ESTRADAS E PONTES
Desporto e Lazer
Dosporto Comunttdrlo
ESPORTE CIDADAO
QUALIFICAQAO DAS INSTALACOES E DA GESTAO DESPORTIVA
MELHORIA E EXPANSAO DA INFRAESTRUTURA DESPORTIVA
PROMOQAO DE AgOES VOLTADAS AO ESPORTE NO MUNIClPIO
PROMOCAO DE ACOES VOLTADAS AO APOIO DO ATLETA
Encargos Especlals
Service da Dlvida Interna
PROGRAMA DE OPERAgdES ESPECIAIS DO PODER EXECUHVO
SERV1CO DA DiVIDA INTERNA (JUROS E AMORTIZACOES)
SENTENCAS JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO (PRECATORIOS
INCLUlDOS NA DiVIDA PUBLICA FUNDADA)
Outras Transferftnclas
PROGRAMA DE OPERAgOES ESPECIAIS DO PODER EXECUHVO
RESTITUigOES DE RECURSOS RECEBIDOS
Outros Encargos Especlals
PROGRAMA DE OPERAgOES ESPECIAIS DO PODER EXECUHVO
SENTENCAS JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO (PRECATORIOS
E REQUISITES DE PEQUENO VALOR)
28.846.0099.0005 OBRIGAgOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS DEVIDAS PELO
MUNICIPIO
Reserva
Reserve
PROGRAMA OE OPERAgOES ESPECIAIS DO PODER EXECUHVO
RESERVA DE CONTING^NCIA
0.00 150.000.00 0,00 150.000.00
0.00 1.100.000.00
1.100.000.00
200.000,00
200.000,00
900.000,00
900.000,00
20.608
20.608.0012 0,00
300.000,00 0,00 0,00 300.000.00
300.000,00 0,00 0.00 300.000.00
300.000.00 0.00 0.00 300.000.00
0.00 100.000.00 0,00 100.000.00
100.000,00
2.257.000,00
957.000.00
957.000,00
10.000.00
100.000,00
1.347.000.00
947.000,00
957.000,00
0.00 0,00
910.000,00 0,00
10.000,00
23
23.122 0,00
23.122.0002
23.122.0002.1003
0,00 0,00
10.000,00 0,00 0.00
0.00 747.000.00
200.000.00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
1.100.000,00
1.100.000,00
250.000,00
650.000,00
0.00 747.000,00
200.000.00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
23.122.0002.2005
'3.122.0002.2006
.3.694
23.694.0007
23.694.0007.2026
23.695
23.695.0011
23.695.0011.1013
0.00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
900.000,00 0,00
900.000,00
250.000,00
650.000.00
0,00
0,00 0,00
0.00 0.00
200.000,00 0.00 200.000,00
13.000.000,00
13.000.000,00
13.000.000,00
13.000.000.00
2.065.000.00
2.065.000,00
2.065.000,00
100.000,00
500.000,00
815.000,00
650.000.00
6.558.932,00
4.346.422,00
4.346.422,00
4.046.422.00
300.000.00
0,00
13.000.000,00 0,00
13.000.000,00
13.000.000,00
13.000.000,00
600.000,00
600.000,00
600.000,00
100.000.00
500.000.00
26 0,00
26.782 0,00 0,00
26.782.0009
26.782.0009.1032
0,00 0,00
0,00 0,00
1.465.000,00
1.465.000.00
1.465.000,00
27 0,00
27.812 0,00
27.812.0015
27.812.0015.1016
27.812.0015.1046
27.812.0015.2041
27.812.0015.2042
0,00
0.00 0,00
0,00 0,00
815.000,00
650.000,00
0,000,00
0.000.00
0,00 0,00 6.558.932,00
4.346.422,00
4.346.422,00
4.046.422.00
300.000.00
■*8
.8.843 0,00 0,00
28.843.0099^
28.843.0099.0003
28.843.0099.0004
0,00 0,00
0.00 0.00
0.00 0,00
85.000,00
85.000,00
85.000,00
2.127.510,00
2.127.510,00
120.000.00
0,00 0,00 85.000,00
85.000,00
85.000.00
2.127.510.00
2.127.510,00
120.000.00
28.845
26.845.0099
28.845.0099.0099
28.846
28.846.0099
28.846.0099.0002
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,000,00
0,00 0,00 2.007.510,00 2.007.510.00
1.386.000,00
1.386.000,00
1.386.000,00
1.386.000,00
1.386.000,00
1.386.000,00
1.386.000,00
1.386.000,00
99 0,00 0,00
99.999 0,00 0,00
99.999.0099
99.999.0099.0999
0,00 0,00
0,00 0,00
Total da Despesa: 85.059.881,00 190.040.495,00 8.004.932,00 283.105.308,00]
Contabills • GestSo Publics / / Pdgina 5 de 6
ESTADO DA BAHIA Anexo 7 da Lei 4.320/64
Wj MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO
- VI - Despesa por Fungao, SubFun$ao e Prog, por Projeto, Ativ. e Oper. Especial
Exercicio: 2022
C6digo ProjetoEspecificasao Atividade Oper. Especial Total
Contabilis - Gestao Publica / / Regina 6 de 6
Anexo 8 da Lei 4.320/64 ESTADO DA BAHIA
E3 MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO
VII - Despesa por Funsao, SubFungao e Programa Conf. Vinculo com Recursos
*
Exercicio: 2022
Ordinaries Vinculado Total I Especifica^ao
Legislativa
A?ao Legislativa
aqAo legislativa e o controle das contas pOblicas
Fonma$ao de Recursos Humanos
AgAO LEGISLATIVA E 0 CONTROLE DAS CONTAS PUBLICAS
Comunica$ao Social
AQAO LEGISLATIVA E O CONTROLE DAS CONTAS PUBLICAS
Outros Encargos Especiais
AQAO LEGISLATIVA E O CONTROLE DAS CONTAS PUBLICAS
Admlnistra9ao
Representa^ao Judicial e Extrajudicial
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENQAO DO PODER EXECUTIVO
Administragao Geral
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENQAO DO PODER EXECUTIVO
ADMINISTRANDO O FUTURO
O AVANQO NAO PODE PARAR
Controle Interno
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENQAO DO PODER EXECUTIVO
Formagao de Recursos Humanos
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENQAO DO PODER EXECUTIVO
Administragao de Receitas
ADMINISTRANDO O FUTURO
Comunicagao Social
COMUNICAQAO SOCIAL INTEGRADA
Assistencia Social
Representagio Judicial e Extrajudicial
MATA DE SAO JOAO CIDADA E ACOLHEDORA
Administragao Geral
MATA DE SAO JOAO CIDADA E ACOLHEDORA
Normatizagao e Fiscalizagao
O AVANQO NAO PODE PARAR
MATA DE SAO JOAO CIDADA E ACOLHEDORA
Assistencia a Crianca e ao Adolescente
MATA DE SAO JOAO CIDADA E ACOLHEDORA
Assistencia Comunitdria
MATA DE SAO JOAO CIDADA E ACOLHEDORA
Saude
Administragao Geral
SAODE PARA TODOS EM TODO LUGAR
Normatizagao e Fiscalizagao
SALIDEPARATODOS EM TODO LUGAR ______ __________
Atengao Basica
SAUDE PARA TODOS EM TODO LUGAR
Assistencia Hospitalar e Ambulatorial
SAClDE PARA TODOS EM TODO LUGAR
Suporte Profilatico e Terapeutico
SAUDE PARA TODOS EM TODO LUGAR
Vigilancia Sanitaria
SAODE PARA TODOS EM TODO LUGAR
Vigil&ncia Epidemiolbgica
SAUDE PARA TODOS EM TODO LUGAR
Outras Transferbncias
SAUDE PARA TODOS EM TODO LUGAR
Trabalho
Empregabilidade
EMPREENDER PARA CRESCER
Fomento ao Trabalho
EMPREENDER PARA CRESCER
Educagao
Formagao de Recursos Humanos
EDUCAgAO 100% INTEGRAL, CRIATIVA. INOVADORA E TECNOL6GICA
Alimentagao e Nutrigao
EDUCAQAO 100% INTEGRAL, CRIATIVA, INOVADORA E TECNOLOGICA
Codigo
0,00 10.971.400,00
0,00 10.807.400,00
0,00 10.807.400,00
4.000,00
4.000,00
100.000,00
100.000,00
60.000,00
60.000,00
2.959.815,00 35.113.736,00
3.360.900,00
3.360.900,00
2.959.815,00 27.533.436,00
2.859.815,00 25.383.436,00
150.000,00
2.000.000.00
965.400,00
965.400,00
100.000,00
100.000,00
50.000,00
50.000,00
3.104.000,00
3.104.000,00
1.888.492,00 6.402.792,00
163.300,00
163.300,00
3.806.000,00
3.806.000,00
235.000,00
25.000,00
210.000,00
160.349,00
160.349,00
2.038.143,00
2.038.143,00
44.128.046,00
3.525.000,00
3.525.000,00
15.000,00
15.000,00
13.225.956,00
13.225.956,00
24.474.161,00
24.474.161,00
897.168,00
897.168,00
868.421,00
868.421,00
627.340,00
827.340,00
295.000,00
295.000,00
0,00 12.050.000,00
0,00 10.000.000,00
0,00 10.000.000,00
2.050.000,00
2.050.000,00
56.249.398,00 96.755.910,00
50.000,00
50.000,00
5.269.490,00
5.289.490,00
10.971.400,00
10.807.400,00
10.807.400,00
4.000,00
4.000,00
100.000,00
100.000,00
60.000,00
60.000,00
32.153.921,00
3.360.900,00
3.360.900,00
24.573.621,00
22.523.621,00
150.000,00
1.900.000,00
965.400,00
965.400,00
100.000,00
100.000,00
50.000,00
50.000,00
3.104.000,00
3.104.000,00
4.514.300,00
163.300,00
163.300,00
2.506.000,00
2.506.000,00
235.000,00
25.000,00
210.000,00
135.000,00
135.000,00
1.475.000,00
1.475.000,00
30.723.901,00
3.525.000,00
3.525.000,00
15.000,00
15.000,00
4.940.900,00
4.940.900,00
20.720.000,00
20.720.000,00
542.600,00
542.600,00
344.401,00
344.401,00
341.000,00
341.000,00
295.000,00
295.000,00
12.050.000,00
10.000.000,00
10.000.000,00
2.050.000,00
2.050.000,00
40.506.512,00
50.000,00
50.000,00
2.100.000,00
2.100.000,00
01
01.031
01.031.0001
01.128
01.128.0001
01.131
01.131.0001
01.846
01.846.0001
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
04
0,00 04.092
04.092.0002
04.122
04.122.0002
04.122.0003
04.122.0009
04.124
04.124.0002
•<4.128
j4.128.0002
04.129
04.129.0003
04.131
04.131.0014
0,00
0,00
100.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
08
08.092 0,00
08.092.0010
06.122
08.122.0010
08.125
08.125.0009
08.125.0010
08.243
08.243.0010
08.244
08.244.0010
0,00
1.300.000,00
1.300.000,00
0,00
0,00
0,00
25.349,00
25.349,00
563.143,00
563.143,00
10 13.404.145,00
10.122 0,00
10.122.0005
0.125
40.125.0005
10.301
10.301.0005
10.302
10.302.0005
10.303
10.303.0005
10.304
10.304,0005
10.305
10.305.0005
10.845
10.845.0005
0,00
0,00
0,00
8.285.056,00
8.285.056,00
3.754.161,00
3.754.161,00
354.568,00
354.568,00
524.020,00
524.020,00
486.340,00
486.340,00
0,00
0,00
11
11.333
11.333.0008
11.334
11.334.0008
0,00
0,00
12
12.128 0,00
12.128.0004
12.306
12.306.0004
0,00
3.189.490,00
3.189.490,00
Contabilis - Gestao Publica / / Pcigina 1 de 3
® ESTADO DA BAHIA Anexo 8 da Lei 4.320/64
j MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO
k VII - Despesa por Fungao, SubFungao e Programa Conf. Vinculo com Recursos
Exercicio: 2022
Vinculado Total r
I Especifica$ao
Ensino Fundamental
EDUCAQAO 100% INTEGRAL, CRIATIVA, INOVADORA E TECNOLOGICA
Ensino Superior
EDUCAQAO 100% INTEGRAL, CRIATIVA, INOVADORA E TECNOLOGICA
Educagao Infantil
EDUCAQAO 100% INTEGRAL, CRIATIVA. INOVADORA E TECNOLOGICA
Educagao de Jovens e Adultos
EDUCAgAO 100% INTEGRAL, CRIATIVA, INOVADORA E TECNOLOGICA
Educagao Bdsica
EDUCAgAO 100% INTEGRAL, CRIATIVA, INOVADORA E TECNOL6GICA
Cultura
Difusao Cultural
CULTURA COMO VETOR DE DESENVOLVIMENTO LOCAL
Urbanismo
Administragao Geral
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENgAO DO PODER EXECUTIVO
Ordenamento Territorial
DESENVOLVIMENTO COM SUSTENTABILIDADE
Infraestrutura Urbana
O AVANgO NAO pode parar
Servigos Urbanos
O AVANgO NAO pode parar
Habitagao
Normatizagao e Fiscalizagao
MATA DE SAO JOAO CIDADA E ACOLHEDORA
Habitacao Urbana
DESENVOLVIMENTO COM SUSTENTABILIDADE
MATA DE SAO JOAO CIDADA E ACOLHEDORA
Saneamento
Administragao Geral
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENgAO DO PODER EXECUTIVO
O AVANgO NAO PODE PARAR
Saneamento Basico Urbano
O AVANgO NAO PODE PARAR
PreservagSo e ConservagSo Ambiental
O AVANgO NAO PODE PARAR
Gestao Ambiental
Administragao Geral
CONSERVAgAO AMBIENTAL PARA PROTEgAO DA BIODIVERSIDADE
Preservagao e Conservagao Ambiental
_ CONSERVAgAO AMBIENTAL PARA PROTEgAO DA BlppiVERSIDADE_
Agricultura
Administragao Geral
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENgAO DO PODER EXECUTIVO
Extensao Rural
DESENVOLVIMENTO AgOES E CRIANDO OPORTUNIDADES PARA AS
FAMlLIAS NO CAMPO
Promogao da Produgao Agropecuaria
DESENVOLVIMENTO AgOES E CRIANDO OPORTUNIDADES PARA AS
FAMlLIAS NO CAMPO
Com6rcio e Servigos
Administragao Geral
PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENgAO DO PODER EXECUTIVO
Servcos Financeiros
CONSERVAgAO AMBIENTAL PARA PROTEgAO DA BIODIVERSIDADE
Turismo
TURISMO SUSTENTAVEL E INCLUSIVO
Transporte
Transports Rodoviario
O AVANgO NAO PODE PARAR
Desporto e Lazer
Desporto Comunitario
ESPORTE CIDADAO
Encargos Especials
C6digo Ordinaries
12.127.000,00
12.127.000,00
1.113.000,00
1.113.000,00
8.936.812,00
8.936.812,00
55.000,00
55.000,00
16.124.700,00
16.124.700,00
7.317.000,00
7.317.000,00
7,317.000,00
16.374.531,00
1.542.600,00
1.542.600,00
215.000,00
215.000,00
5.338.578,00
5.338.578,00
9.278.353,00
9.278.353,00
2.135.000,00
20.000,00
20.000,00
2.115.000,00
115.000,00
2.000.000,00
3.756.314,00
97.200,00
50.000,00
47.200,00
159.114,00
. 159.114,00
3.500.000,00
3.500.000.00
389.000,00
319.000,00
319.000,00
70.000,00
___ 70.000,00
2.211.000,00
1.111.000,00
1.111.000,00
200.000,00
200.000,00
32.729.000,00
32.729.000,00
44.856.000,00
44.856.000,00
1.113.000,00
1.113.000,00
25.697.816,00
25.697.816,00
55.000,00
55.000,00
19.694.604,00
19.694.604,00
7.318.000,00
7.318.000,00
7.318.000,00
33.157.916,00
1.542.600,00
1.542.600,00
215.000,00
215.000,00
16.263.153,00
16.263.153,00
15.137.163,00
15.137.163,00
2.135.000,00
20.000,00
20.000,00
2.115.000,00
115.000,00
2.000.000,00
6.467.986,00
97.200,00
50.000,00
47.200,00
2.870.786,00
2.870.786,00
3.500.000,00
3.500.000,00
926.590,00
569.000,00
569.000,00
357.590,00
357.590,00
2.411.000,00
1.111.000,00
1.111.000,00
200.000,00
200.000,00
12.361
12.361.0004
12.364
12.364.0004
12.365
12.365.0004
12.366
12.366.0004
12.368
12.368.0004
0,00
0,00
16.761.004,00
16.761.004,00
0,00
0,00
3.569.904,00
3.569.904,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
16.783.385,00
13
13.392
13.392.0013
15
15.122 0,00
15.122.0002
15.127
15.127.0006
15.451
15.451.0009
15.452
15.452.0009
0,00
0,00
0,00
10.924.575,00
10.924.575,00
5.858.810,00
5.858.810,00
16 0,00
16.125
16.125.0010
16.482
16.482.0006
16.482.0010
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
17 2.711.672,00
17.122
17.122.0002
17.122.0009
17.512
17.512.0009
17.541
17.541.0009
0,00
0,00
0,00
2.711.672,00
2.711.672,00
0,00
0,00
18 537.590,00
250.000,00
250.000,00
287.590,00
287.590,00
200.000,00
18.122
18.122.0007
18.541
18.541.0007
20
20.122
20.122.0002
20.606
20.606.0012
I. 0,00
0,00
0,00
0,00
20.608
20.608.0012
900.000,00
900.000,00
200.000,00
200.000,00
1.100.000,00
1.100.000,00
2.257.000,00
957.000,00
957.000,00
200.000,00
200.000,00
1.100.000,00
1.100.000,00
7.900.000,00
7.900.000,00
7.900.000,00
2.065.000,00
2.065.000,00
2.065.000,00
6.382.422,00
23 0,00 2.257.000,00
957.000,00
957.000,00
200.000,00
200.000,00
1.100.000,00
1.100.000,00
13.000.000,00
13.000.000,00
13.000.000,00
2.065.000,00
2.065.000,00
2.065.000,00
6.558.932,00
23.122
23.122.0002
23.694
23.694.0007
23.695
23.695.0011
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
26 5.100.000,00
5.100.000,00
5.100.000,00
26.782
26.782.0009
27 0,00
27.812
27.812.0015
0,00
0,00
28 176.510,00
Contabilis - Gestao Publics / / Pagina 2 de 3
ESTADO DA BAHIA Anexo 8 da Let 4.320/64
MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO
Js VII - Despesa por Fun^ao, SubFungao e Programa Conf. Vinculo com Recursos
I'D
Exercicio: 2022
j Especificagao
Service da Divida Interna
PROGRAMA DE OPERAgOES ESPECIAIS DO PODER EXECUTIVO
Outras Transferencias
PROGRAMA DE OPERAgOES ESPECIAIS DO PODER EXECUTIVO
Outros Encargos Especiais
PROGRAMA DE OPERAgOES ESPECIAIS DO PODER EXECUTIVO
Reserva
Reserva
PROGRAMA DE OPERAgOES ESPECIAIS DO PODER EXECUTIVO
Cddigo Ordindrios Vincuiado Total
0,00 4.346.422,00
4.346.422,00
85.000,00
85.000,00
2.127.510,00
2.127.510,00
1.386.000,00
1.386.000,00
1.386.000,00
4.346.422,00
4.346.422,00
85.000,00
85.000,00
1.951.000,00
1.951.000,00
1.386.000,00
1.386.000,00
1.386.000,00
28.843
28.843.0099
26.845
28.845.0099
28.846
28.846.0099
0,00
0,00
0,00
176.510,00
176.510,00
99 0,00
99.999 0,00
99.999.0099 0,00
1
Total da Despesa: 183.093.301,00 100.012.007,00 283.105.308,00
Contabllis - Gestao Publics / / Pagina 3 de 3
Anexo 9 da Lei 4.320/64 jffet ESTADO DA BAHIA
Ph MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO
jAL VIII - Despesa por 6rgao e Fungao
Exercicio: 2022
| Especifica^ao Valor (%)
01 - CAMARA MUNICIPAL
10.971.400,00 100.000 01 - Legislaliva
Total do 6rgao 10.971.400,00 100,00
02 - GABINETE DO PREFEITO
902.800,00 100,000 04 - Administragao
Total do 6rgao 902.800,00 100,00
03 - GABINETE DO VICE-PREFEITO
697.800,00 100,000 04 - Administragao
Total do 6rgao 697.800,00 100,00
04 - ASSESSORIA JURlDICA GERAL DO MUNICiPIO
04 3.380.900,00 100,000 • Administragao
Total do 6rgao 3.380.900,00 100,00
05 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICiPIO
04 985.400,00 100,000 - Administragao
Total do Orgao 985.400,00 100,00
n6 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAQAO E FINANQAS
6.708.200,00
6.493.932,00
1.386.000,00
45,984
44,515
9,501
04 - Administragao
28 - Encargos Especiais
99 - Reserva
Total do 6rgSo 14.588.132,00 100,00
07 • SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAQAO
96.755.910,00
25.000,00
99,974
0,026
12 - Educagao
28 - Encargos Especiais
Total do 6rgao 96.780.910,00 100,00
08 - SECRETARIA MUNICIPAL SAGDE
44.128.046,00
20.000,00
99,955
0,045
10 - Saude
28 - Encargos Especiais
Total do drgao 44.148.046,00 100,00
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
62,790
4,108
33,102
1.757.600,00
115.000,00
926.590,00
15- Urbarismo
16-Habitagao
18 - Gestao Ambiental
Total do 6rgao 2.799.190,00 100,00
10 • SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, EMPREGO E RENDA
883.000,00
12.050.000,00
6,724
91,754
04 - Administragao
11 -Trabalho
23 - Comercio e Servigos 200.000,00 1,523
Total do Orgao 13.133.000,00 100,00
11 • SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIQOS PUBLICOS
17.238.636,00
31.400.316,00
6.467.986,00
13.000.000,00
25,311
46,104
9,497
19,088
04 - Administragao
15 - Urbanismo
17 - Saneamento
26 - Transporte
Total do 6rgao 68.106.938,00 100,00
12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMO?AO SOCIAL E COMBATE POBREZA
6.402.792,00
2.020.000,00
20.000,00
75,837
23,926
0,237
08 - AssistSncia Social
16 - Habitagao
28 - Encargos Especiais
Total do 6rgao 8.442.792,00 100,00
13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
23 - Comercio e Servigos 2.057.000,00 100,000
Total do drgao 2.057.000,00 100,00
14 - SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA
20 - Agriculture 2.411.000,00 100,000
Total do drgao 2.411.000,00 100,00
15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, COMUNICAQAO E ESPORTE
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ESTADO DA BAHIA Anexo 9 da Lei 4.320/64
MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO
sUis VIII - Despesa por 6rgao e Fun$ao
Exercicio: 2022
Especiftca$iio Valor (%)
04 - Adminislra^ao
13 - Cultura
27 - Desporlo e Lazer
i
31,511
53,416
15,073
4.317.000,00
7.318.000,00
2.065.000,00
Total do 6rgao 13.700.000,00 100,00
Total Geral: 283.105.308,00
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g ESTADO DA BAHIA
5 MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO
Jg IX - Receita Prevista por Fonte de Recurso
Exercicio: 2022
(Conta
111250010000 • Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
15001002 Recurso nao Vinculado de Imposto destinado a despesa com Apoes e Servipos Publicos
de Saude
15001001 Recurso nao Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenpao e
Desenvolvimento do Ensino
15000000 Recursos nao Vinculados de Impostos
Valor Conta
33.021.047,00
Fonte Valor Fonte
5.283.368.00
8.585.472,00
19.152.207,00
111250020000 • Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - MuItas e Juros 495.188,00
15001002 Recurso nao Vinculado de Imposto destinado a despesa com Apoes e Servipos Publicos
de Saude
15001001 Recurso nio Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenpao e
Desenvolvimento do Ensino
15000000 Recursos nao Vinculados de Impostos
79.230,00
128.749,00
287.209,00
111250030000 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana • Divida Ativa 2.981.825,00
15001002 Recurso n3o Vinculado de Imposto destinado a despesa com Apoes e Servipos Publicos
de Saude
15001001 Recurso nao Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenpao e
Desenvolvimento do Ensino
15000000 Recursos nao Vinculados de Impostos
477.092,00
775.275.00
1.729.458.00
111250040000 • Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa - Multas e Juros
15001002 Recurso nao Vinculado de Imposto destinado a despesa com Apoes e Servipos Publicos
de Saude
15001001 Recurso nao Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenpao e
Desenvolvimento do Ensino
15000000 Recursos nao Vinculados de Impostos
2.033.508,00
325.361,00
528.712,00
1.179.435,00
111253010000 - Impostos sobre Transmissao "Inter Vivos” de Bens Imbveis e de Direitos Reals sobre Imdveis -
Principal 19.070.498,00
15001002 Recurso nao Vinculado de Imposto destinado a despesa com Apoes e Servipos Publicos
de Saude
15001001 Recurso nao Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenpao e
Desenvolvimento do Ensino
15000000 Recursos nao Vinculados de Impostos
3.051.280,00
4.958.329,00
11.060.889,00
111253020000 - Impostos sobre Transmissao "Inter Vivos" de Bens Imoveis e de Direitos Reals sobre Imoveis - Multas
e Juros 17.018,00
15001002 Recurso nao Vinculado de Imposto destinado a despesa com Apoes e Servipos Publicos
de Saude
15001001 Recurso nao Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenpao e
Desenvolvimento do Ensino
15000000 Recursos nao Vinculados de Impostos
2.723.00
4.425,00
9.870,00
111253030000 - Impostos sobre Transmissao "Inter Vivos" de Bens Imdveis e de Direitos Reals sobre Imdveis - Divida
"Ativa ------------------ ----------------- - - - -
470.590,00
15001002 Recurso n§o Vinculado de Imposto destinado a despesa com Apoes e Servipos Publicos
de SaOde
15001001 Recurso nao Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenpao e
Desenvolvimento do Ensino
15000000 Recursos nao Vinculados de Impostos
75.294,00
122.353,00
272.943,00
111253040000 - Impostos sobre Transmissao "Inter Vivos" de Bens Imdveis e de Direitos Reals sobre Imdveis - Divida
Ativa • Multas e Juros 132.217,00
15001002 Recurso nao Vinculado de Imposto destinado a despesa com Apoes e Servipos Publicos
de Saude
15001001 Recurso nao Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenpao e
Desenvolvimento do Ensino
15000000 Recursos nao Vinculados de Impostos
21.155,00
34.376,00
76.686,00
111303110000 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
15001002 Recurso nao Vinculado de Imposto destinado a despesa com Apoes e Servipos Publicos
de Saude
15001001 Recurso nao Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenpao e
Desenvolvimento do Ensino
15000000 Recursos n§o Vinculados de Impostos
4.020.032,00
643.205,00
1.045.208,00
2.331,619,00
111303410000 - Imposto sobre a Renda • Retido na Fonte - Outros Rendimentos • Principal
15001002 Recurso nao Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ap6es e Servipos Publicos
de Saude
1.223.256,00
195.721,00
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fyy ESTADO DA BAHIA
S MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO
ifL^ IX - Receita Prevista por Ponte de Recurso
Exercicio: 2022
Fonte Valor Fonte Valor Conta
15001001 Recurso nao Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenpao e
Desenvolvimento do Ensino
15000000 Recursos nao Vinculados de Impostos
Conta
318.047,00
709.488,00
111451110000 • Imposto sobre Services de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 60.739.310,00
15001002 Recurso nao Vinculado de Imposto destinado a despesa com Apoes e Servipos Publicos
de Saude
15001001 Recurso nao Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenpao e
Desenvolvimento do Ensino
15000000 Recursos n§o Vinculados de Impostos
9.718.290,00
15.792.221,00
35.228.799,00
111451120000 - Imposto sobre Services de Qualquer Natureza - ISSQN - Wlultas e Juros 109.113,00
15001002 Recurso nao Vinculado de Imposto destinado a despesa com Apoes e Servipos Publicos
de Saude
15001001 Recurso nao Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenpao e
Desenvolvimento do Ensino
15000000 Recursos nao Vinculados de Impostos
17.458.00
28.369,00
63.286.00
111451130000 - Imposto sobre Servigos de Qualquer Natureza - ISSQN - Divida Ativa 87.663,00
15001002 Recurso nao Vinculado de Imposto destinado a despesa com Apoes e Servipos Publicos
de Saude
15001001 Recurso n3o Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenpao e
Desenvolvimento do Ensino
15000000 Recursos nao Vinculados de Impostos
14.026,00
22.792,00
50.845,00
111451140000 - Imposto sobre Servigos de Qualquer Natureza • ISSQN • Divida Ativa • Multas e Juros 47.047,00
15001002 Recurso nao Vinculado de Imposto destinado a despesa com Apoes e Servipos Publicos
de Saude
15001001 Recurso nao Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenpao e
Desenvolvimento do Ensino
15000000 Recursos nao Vinculados de Impostos
7.528.00
12.232,00
27.287,00
112101010000 • Taxas de Inspegao, Controle e Fiscalizagao - Principal 2.126.535,00
17530000 Recursos Provenientes de taxas e contribuipoes 2.126.535,00
112101020000 • Taxas de Inspegao, Controle e Fiscalizagao - Multas e Juros 21.016,00
17530000 Recursos Provenientes de taxas e contribuipoes 21.016,00
112101030000 • Taxas de Inspegao, Controle e Fiscalizagao • Divida Ativa 32.373,00
17530000 Recursos Provenientes de taxas e contribuipoes 32.373,00
112101040000 - Taxas de Inspegao, Controle e Fiscalizagao - Divida Ativa - Multas e Juros
17530000 Recursos Provenientes de taxas e contribuipoes
27.091,00
27.091,00
112104010000 - Taxa de Controle e Fiscalizagao Ambiental • Principal 528.900,00
17530000 Recursos Provenientes de taxas e contribuipoes 528.900,00
112104020000 - Taxa de Controle e Fiscalizagao Ambiental - Multas e Juros de Mora
17530000 Recursos Provenientes de taxas e contributes
550,00
550,00
112104030000 - Taxa de Controle e Fiscalizagao Ambiental - Divida Ativa
17530000 Recursos Provenientes de taxas e contribuipoes
7.040,00
7.040,00
112104040000 • Taxa de Controle e Fiscalizagao Ambiental - Multas e Juros de Mora da Divida Ativa 1.100,00
17530000 Recursos Provenientes de taxas e contribuipoes 1.100,00
112150010000 - Taxa de Fiscalizagao de Vigilancia Sanitaria - Principal
17530000 Recursos Provenientes de taxas e contribuipoes
121.000,00
121.000.00
112150020000 • Taxa de Fiscalizagao de Vigilancia Sanitaria • Multas e Juros
17530000 Recursos Provenientes de taxas e contribuipoes
1.720,00
1.720,00
112150030000 - Taxa de Fiscalizagao de Vigilancia Sanitaria • Divida Ativa
17530000 Recursos Provenientes de taxas e contribuipoes
13.202,00
13.202,00
112150040000 - Taxa de Fiscalizagao de Vigilancia Sanitaria - Divida Ativa - Multas e Juros
17530000 Recursos Provenientes de taxas e contribuipoes
1.758,00
1.758,00
Contabilis - Gestao Publica / / Emitidoem: 30/09/2021 10:43:07 Pegina 2 de 6
ESTADO DA BAHIA
Wn MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO
Ssli: IX - Receita Prevista por Fonte de Recurso
Exercicio: 2022
| Fonte ”
112201010000 - Taxas pela Prestagao de Services em Geral - Principal
17530000 Recursos Provenientes de taxas e contribui$6es
Conta Valor Fonte Valor Conta
1.522.008,00
1.522.008,00
112201020000 - Taxas pela Presta^ao de Services em Geral - Multas e Juros de Mora 6.490,00
17530000 Recursos Provenientes de taxas e contribuifdes 6.490,00
112201030000 - Taxas pela Prestacao de Servicos em Geral - Divida Ativa 949.302,00
17530000 Recursos Provenientes de taxas e contribuiQoes 949.302,00
112201040000 - Taxas pela Prestacao de Servicos em Geral - Multas e Juros de Mora da Divida Ativa 5.500,00
17530000 Recursos Provenientes de taxas e contribuigoes 5.500.00
124150010000 - Contribuigao para o Custeio do Service de lluminacao Publics - Principal 3.187.394,00
17510000 Recursos da Contribuigao para o Custeio do Servigo de lluminagao Publica - COSIP 3.187.394,00
131101210000 - Foros, Laudemios e Tarifas de Ocupacao - Principal 266.669,00
15010000 Outros Recursos nao Vinculados 266.669.00
32101010101 - Remuneracao Dep. Bancdrios - Recursos Vine, a Educacao FUNDEB • Impostos e Transferencias de
impostos
51.981,00
15401070 Recursos do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos destinado a
remuneragao dos profissionais da educagao basics
15400000 Transferencias do FUNDEB - Impostos e Transferencias de Impostos
36.907,00
15.074,00
132101010105 - Remuneracao de Depositos Bancarios > Recursos Vinculados a Educacao - MDE 25% 7.048,00
15990000 Outros Recursos Vinculados a Educagao 7.048,00
132101010106 - Remuneracao de Depositos Bancarios • Recursos Vinculados a Educacao - QSE 8.012,00
15500000 Transferencia do Saleirio-Educagao 8.012,00
132101010108 - Remuneracao de Depositos Bancarios - Recursos Vinculados a Educacao - PNAE 30.000,00
15520000 Transferencias de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentagao
Escolar (PNAE) 30.000,00
132101010109 - Remuneracao de Depositos Bancarios - Recursos Vinculados a Educacao - PNATE 5.871,00
15530000 Transferencias de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao
Transporte Escolar (PNATE) 5.871,00
132101010110 - Remuneracao de Dep6sitos Bancarios - Recursos Vinculados a Educacao - Outras Transferencias
Diretas do FNDE
10.000,00
15690000 Outras Transferencias de Recursos do FNDE 10.000,00
132101010116 - Remuneracao deDepdsitos-Bancarios-Recursos-Vmculados-a-Educacao—Recursos-de-Acoes
Judicials FUNDEF
174.000,00
15440000 Recursos de Precatbrios do FUNDEF 174.000.00
132101010201 - Remuneracao de Dep. Bancarios - Saude 15% - FMS - Receita de Impostos e Transferencias 9.035,00
16590000 Outros Recursos Vinculados a Saude 9.035,00
132101010204 • Remuneracao de Depdsitos Bancarios • Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutencao das Acoes e Services Publicos de Saude
16000000 Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
Bloco de Manutengao das Agoes e Servigos Publicos de Saude
46.546,00
46.546.00
132101010302 - Remuneracao de Depdsitos Bancarios - Transferencias de Recursos do Fundo Nacional de Assistdncia
Social - FNAS 18.262,00
16600000 Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 18.262,00
132101010303 - Remuneracao de Depdsitos Bancarios - Transferencias de Recursos do Fundo Estadual de Assistencia
Social • FEAS 1.295,00
16610000 Transferencia de Recursos dos Fundos Estaduats de Assistencia Social 1.295,00
132101010401 - Remuneracao de Depdsitos Bancarios • Outras Transferencias de Convenios ou Contratos de
Repasses da Uniao 36.000,00
17000000 Outras Transferencias de Conv6nios ou Instrumentos Congeneres da Uniao 36.000,00
132101010501 - Remuneracao de Depdsitos Bancdrios - Recursos de Operacdes de Crdditojntgcnas 1.000,00
Contabilis - Gestao Publica / / Emitidoem: 30/09/2021 10:43:07 Pagina 3 de 6
tj ESTADO DA BAHIA
f MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO
L IX - Receita Prevista por Fonte de Recurso
Exercicio: 2022
Valor Fonte Valor Conta.. iConta ” 1; Fonte
!?:. v —as® »»w.r.m.«m
17540000 Recursos de Operasoes de Cr6dito 1.000,00
132101010601 - Remunera^ao de Depositos Bancarios - Recursos Nao Vinculados - Prefeitura 354.941,00
15010000 Outros Recursos nao Vinculados 354.941,00
132101010701 • Remuneragao de Depositos Bancdrios • Transferencias da Uniao referentes a Royalties do Petrdleo e
Gds Natural
43.127,00
17040000 Transferencia da Uniao Referente a Royalties do Petroled e Gas Natural 43.127,00
132101010706 - Remunera$ao de Depositos Bancarios - Recursos da CIDE 1.152,00
17500000 Recursos da Contribui^ao de Intervengao no Dominio Econdmico - CIDE 1.152,00
132101010707 - Remunera$ao de Depositos Bancarios • Recursos do FCBA 1.000,00
17590000 Recursos Vinculados a Fundos 1.000,00
132101010709 • Remunera§ao de Depositos Bancarios - Recursos de Alienagao de Bens/Ativos - Administragao Direta 179,00
17550000 Recursos de Aliena$ao de Bens/Ativos - Administracao Direta 179,00
171151110000 - Cota-Parte do Fundo de Participagao dos Municipios - Cota Mensal - Principal 44.879.244,00
15001002 Recurso nao Vinculado de Imposto destinado a despesa com A^oes e Services Publicos
de Saude
15001001 Recurso nao Vinculado de imposto destinado a despesa com Manutencao e
Desenvolvimento do Ensino
15000000 Recursos nao Vinculados de Impostos
7.180.679,00
11.668.603,00
26.029.962,00
171151210000 - Cota-Parte do Fundo de Participagao do Municipios -1% Cota entregue no mes de dezembro - Principal 1.802.230,00
15001001 Recurso nao Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenpao e
Desenvolvimento do Ensino
15000000 Recursos nao Vinculados de Impostos
468.580,00
1.333.650,00
171151310000 - Cota-Parte do Fundo de Participa$ao dos Municipios -1% Cota entregue no mes de julho - Principal
15001001 Recurso nao Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutengao e
Desenvolvimento do Ensino
15000000 Recursos nao Vinculados de Impostos
1.598.790,00
415.685,00
1.183.105,00
171152010000 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 149.760,00
15001002 Recurso nao Vinculado de Imposto destinado a despesa com Agoes e Servigos Publicos
de Saude
15001001 Recurso nSo Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutengao e
Desenvolvimento do Ensino
15000000 Recursos nao Vinculados de Impostos
23.961,00
38.938,00
86.861,00
’1251010000 - Cota-parte da Compensagao Financeira pela Exploragao de Recursos Minerals - CFEM - Principal 24.131,00
------ . — 17080000 Transferencia da Uniao Referente a Gompensagao-Financeira de Recursos-Minerais-------------------------------- -24-131-00
171252110000 - Cota-parte da Compensagao Financeira pela Produgao de Petroleo - Lei n0 7.990/89 - Principal
17040000 Transferencia da Uniao Referente a Royalties do Petroleo e Gas Natural
14.786.876,00
14.786.876,00
171252210000 • Cota-parte pelo Excedente da Produgao do Petroleo - Lei n° 9.478/97, artigo 49,1 e II - Principal 1.888.813,00
17040000 Transferfencia da Uniao Referente a Royalties do Petroleo e Gas Natural 1.888.813,00
171252410000 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petroleo - FEP • Principal 926.505,00
17040000 Transfer§ncia da Uniao Referente a Royalties do Petrdleo e Gds Natural 926.505,00
171350110000 • Transferencias de Recursos do Bloco de Manutengao das Agoes e Servigos Publicos de Saude •
Atengao Primdria - Principal
7.856.344,00
16000000 Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
Bloco de Manutengao das Agoes e Servigos Publicos de Saude 7.856.344,00
171350210000 - Transferencias de Recursos do Bloco de Manutengao das Agoes e Servigos Publicos de Saude -
Atengao Especializada - Principal
16000000 Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
Bloco de Manutengao das Agoes e Servigos Publicos de Saude
3.754.161,00
3.754.161,00
171350310000 - Transferencias de Recursos do Bloco de Manutengao das Agoes e Servigos Publicos de Saude -
Vigilancia em Saude - Principal
16000000 Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
Bloco de Manutengao das Agoes e Servigos Publicos de Saude
873.280,00
873.280,00
Contabilis - Gestao Publica / / Emitidoem: 30/09/2021 10:43:07 Pigina 4 de 6
m ESTADO DA BAHIA
5 MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO
jL IX - Receita Prevista por Fonte de Recurso
Exercicio: 2022
Conte J Fonte Valor Fonte Valor Conta
171350410000 - Transferencias de Recursos do Bloco de Manuten^ao das Agoes e Services Publicos de Saude -
Assistencia Farmaceutica - Principal
16000000 Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -
Bloco de Manutenpao das Apoes e Servipos Publicos de Saiide
354.568,00
354.568,00
171450010000 • Transferencias do SalariO'Educagao - Principal 1.475.184,00
15500000 Transferencia do Saterio-Educapao 1.475.184,00
171452010000 - Transferencias referentes ao Programs Nacional de Alimenta^ao Escolar • PNAE - Principal 3.159.490,00
15520000 Transferencias de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentapao
Escolar (PNAE) 3.159.490,00
171453010000 - Transferencias referentes ao Programa Nacional de Apolo ao Transporte do Escolar • PNATE - Principal 186.789,00
15530000 Transferencias de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao
Transporte Escolar (PNATE) 186.789,00
171551010000 - Transferencias de Recursos de Complementapao da Uniao ao Fundeb - VAAF - Principal 11.358.328,00
15411070 Recursos do FUNDEB - Complementapao da Uniao - VAAF destinado a Remunerapao
dos Profissionais da Educapao
15410000 Transferencias do FUNDEB -Complementapao da Uniao - VAAF
8.064.413.00
3.293.915,00
171650010100 • Transferencias de Recursos do Bloco da Prote^o Social Bdsica 124.546,00
16600000 Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 124.546,00
171650010200 - Transferencias de Recursos do Bloco da Prote$ao Social Especial de Media e Alta Complexidade
16600000 Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
48.042,00
48.042,00
171650010300 - Transferencias de Recursos do Bloco da Gestao do Programa Bolsa Familia e do Cadastro Unico
16600000 Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assis1§ncia Social - FNAS
87.000,00
87.000,00
171650010400 • Transferencias de Recursos do Bloco da Gestao do SUAS 37.000,00
16600000 Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 37.000.00
171650010500 ‘Transferencias de Recursos do Bloco de Programas 25.349,00
16600000 Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS 25.349,00
171958010000 - Transferencia Obrigatoria Decorrente da Lei Complementer n° 176/2020 - Principal 585.504,00
15010000 Outros Recursos nao Vinculados 585.504,00
172150010000 - Cota-Parte do ICMS - Principal 19.722.101,00
15001002 Recurso nao Vinculado de Imposto destinado a despesa com Apoes e Servipos Publicos
de SaCide
15001001 Recurso nao Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenpao e
'Desenvdlvimento“do Ensino
15000000 Recursos nao Vinculados de Impostos
3.155.536,00
-5.127.746,00
11.438.819.00
172151010000 - Cota-Parte do IPVA - Principal 2.604.708,00
15001002 Recurso nao Vinculado de Imposto destinado a despesa com Apoes e Sen/ipos Publicos
de Saude
15001001 Recurso n3o Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenpao e
Desenvolvimento do Ensino
15000000 Recursos nao Vinculados de Impostos
416.753,00
677,224,00
1.510.731,00
172152010000 • Cota-Parte do IPI - Municipios - Principal 189.008,00
15001002 Recurso nao Vinculado de Imposto destinado a despesa com Ap6es e Servipos Publicos
de Saude
15001001 Recurso nao Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenpao e
Desenvolvimento do Ensino
15000000 Recursos nao Vinculados de Impostos
30.241,00
49.142,00
109.625,00
172153010000 - Cota-Parte da Contribuigao de Intervengao no Dominio Economico - Principal 26.158,00
17500000 Recursos da Contribuipao de Intervenpao no Dominio Economico - CIDE 26.158,00
172350010100 - Transferences de Recursos Destinados a Manutenpao das Agdes e Servipos Publicos de Saude -
Atenpao Primaria 372.531,00
16210000 Transferencias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Estadual 372.531,00
172951010200 • Bloco da Protepao Social Basica 24.035,00
Contabilis - Gestao Publica / / Emitidoem: 30/09/2021 10 43:07 Pagina 5 de 6
*7 ESTADO DA BAHIA
/ MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO
IX • Receita Prevista por Fonte de Recurso
,51
im
Exercicio: 2022
Conta Fonte Valor Fonte Valor Conta
16610000 Transferdncia de Recursos dos Fundos Estaduais de Asslstfinda Social 24.035,00
172951010300 - Bloco da ProtegSo Social Especial de M6dia e Alta Complexidade 22.963,00
16610000 Transfer&ncia de Recursos dos Fundos Estaduais de AssIstSnda Social 22.963.00
172952010100 - Transferdnclas de Recursos do Programa Estadual de Transporte Escolar • PETE 200.000,00
15710000 Transfergncias do Estado referentes a Convgnlos e Instnjmentos Cong&neres vinculados
a Educa^o 200.000.00
175150010000 - TransferOncias de Recursos do Fundo de Manuten9§o e Desenvolvimento da Educa^So Bdsica e de
Valorlza9ao dos Profissionais da Educa9ao • FUNDEB • Principal
15401070 Recursos do FUNDEB - Impostos e Transferfincias de Impostos destinado a
remuneraefio dos profissionais da educapSo bdsica
15400000 TransferSncias do FUNDEB - Impostos e Transferences de Impostos
37.266.695,00
26.459.354,00
10.807.341,00
191101010000 • Multas Previstas em Legtslapao Especlfica - Principal 347.525,00
17520000 Recursos vinculados ao trSnsito 347.525.00
191107010000 • Multas Apllcadas pelos Tribunais de Contas - Principal
15010000 Outros Recursos n9o Vinculados
1.000,00
1.000.00
221301010000 • AllenapSo de Bens Mdvels e Semoventes • Principal 50.000,00
17550000 Recursos de AllenapSo de Bens/Atlvos - Administrate Direta 50.000.00
241250910100 • Transferdncias referentes ao Plano de A9des Artlculadas - PAR - Constru9§o de Escola de 12 Salas
15690000 Outras Transferfendas de Recursos do FNDE
2.316.000,00
2.316.000,00
241452010100 - Transferdncias de ConvSnios da UniSo destinadas a Programas de Saneamento Bdsico - PAG II • TC N°
352768/2011 3.422.207,00
Outras TransferOndas de ConvOnios ou Instrumentos CongOneres da UniSo 3.422.207,0017000000
971151110000 • Dedugao para Formagio do Fundeb - Cota-Parte do Fundo de Partlclpa9ao dos Municipios * Cota
Mensal - Principal •8.975.849,00
15001001 Recurso nSo Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manutenpdo e
Desenvolvimento do Ensino -8.975.849.00
971152010000 - DedupSo para Fonma9do do Fundeb • Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural •29.952,00
15001001 Recurso ndo Vinculado de Imposto destinado a despesa com ManutenfSo e
Desenvolvimento do Ensino -29.952,00
972150010000 - Dedu9ao para Forma9ao do Fundeb • Cota-Parte do ICMS •3.944.421,00
15001001 Recurso nSo Vinculado de Imposto destinado a despesa com ManutengSo e
Desenvolvimento do Ensino -3.944.421.00
"972151010000 - Dedu9ao para Formagao do Fundeb - Cota-Parte do IPVA " '-520.942,00
15001001 Recurso n9o Vinculado de Imposto destinado a despesa com ManutengSo e
Desenvolvimento do Ensino -520.942,00
972152010000 • Dedugao para Formagao do Fundeb - Cota-Parte do IPI - Municipios
15001001 Recurso nSo Vinculado de Imposto destinado a despesa com ManutengSo e
Desenvolvimento do Ensino
•37.802,00
-37.802.00
r !
Total Geral: 283.105.308,00 |
j
Contabllls • Gestfio Publica / / Emltldoertf30/09/2021 10:43:07 Pagina 6 de 6
j ESTADO DA BAHIA
gp MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO
gUe X - Despesa por 6rgao e Fonte de Recurso
Exerclcio: 2022
Oper.
Especial | Fonte Projeto Atividade Total
Poder: Poder Legislative
6rgao: 01 • CAMARA MUNICIPAL
UO: 0101-CAMARA MUNICIPAL
1500000 10.971.400,00
Recursos n§o Vinculados de Imposters 100.000.00 10.811.400.00 60.000.00
0
[
Total da Unldade: 100.000,00 10.811.400,00 60.000,00 10.971.400,00 j
Total do 6rg§o: 100.000.00 10.811.400,00 60.000,00 10.971.400,00J
Contabllis • GestSo Publica i I Emitido am 30/09/2021 10:43:19 Pdgiha 1 de 23
ifr) ESTADO DA BAHIA
Wj MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO
gzjx X • Despesa por 6rgao e Fonte de Recurso
i.;
5v
Exercicio: 2022
Oper.
Especial
^Fonte Projeto Atlvidade Total
Poder: Poder Executive
6rgao: 02 - GABINETE DO PREPEITO
UO: 0201 - GABINETE DO PREFEITO
1500000 Rggyrsos ng0 vineulados de Impostos
q Recursos Provenientes de taxas e contribulpOes
712.800.00
10.000.00 702.800.00 0,00
190.000.00 1753000 0.00 190.000.00 0,00
r Total da Unldade: 10.000,00 892.800,00 0.00 902.800.00
I
ll Total do DrgSo: 10.000,00 . 892.600,00 0,00 902.800,00j
Contabllis - GestSo POblica / I Emitido erro 30/09/2021 10:43:19 Pdglna 2 de 23
2 ESTADO DA BAHIA
t MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO
X - Despesa por 6rgao e Fonte de Recurso
V,
Exerclcio: 2022
Oper.
Especial Fonte Projeto Ativldade Total
Poder: Poder Executive
6rgao: 03 - GABINETE DO V1CE-PREFEITO
UO: 0301 • GABINETE DO VICE • PREFEITO
1500000 Recursos ,,§0 vinculados de Impostos 697.800,00
10.000,00 667.600,00 0,00
r
Total da Unidado: 10.000,00 687.800,00 0.00 697.800,00i
r
Total do 6rgao: 10.000,00 687.800,00 0,00 697.600,00 j
Contabllls * GestSo Publlca / / Emllido em: 3TO9/2021 10:43:19 Pdglna 3 de 23
ESTADO DA BAHIA
25 MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO
e?5J e X - Despesa por 6rgao e Fonte de Recurso
Exercicio: 2022
Oper.
Especial Fonte Projeto Atividade Total
Poder: Poder Executivo
Crgao: 04 • ASSESSORIA JURlDICA GERAL DO MUNIClPIO
UO: 0401 • ASSESSORIA JURlDICA GERAL DO MUNIClPIO
1500000 Recursos ngo vinculados de Impostos 3.380.900,00
5.000.00 3.375.900,00 0.00
f Total da Unidade: 5.000,00 3.375.900,00 0,00 3.380.900,00 i
i J
Total do 6rgSo: 5.000,00 3.375.900,00 0,00 3.380.900,00
S. J
Contabilis • Gestdo Piibllca / / Emitidoem: 30/09/2021 10:4/19 Pdglna 4 de 23
fW*; ESTADO DA BAHIA
Srj MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO
Is X * Despesa por 6rgao e Fonte de Recurso
;1
Exercicio: 2022
Oper.
Especial [ponte Projeto Atividade Total
Poder: Poder Executive
6rgao: 05 • CONTHOLADORIA GERAL DO MUNIClPIO
UO: 0501 • CONTROLADORIA GERAL DO MUNIClPIO
1500000 Recursos n§o \/]ncu|a(jos de tmpostos
985.400,00
965.400.0020.000,00 0.00
[
Total da Unidade: 20.000,00 965.400,00 0,00 985.400,00
j
r— Total do 6rgSo: 20.000,00 965.400,00 0,00 985.400,00 !
t
Contabilis - GestSo Publica / / Emitido em: 30/09/2021 43:19 Pdglna 5 de 23
v ESTADO DA BAMIA
£53 MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO
X - Despesa por 6rgao e Fonte de Recurso
!i
Exercfcio: 2022
Oper.
Especial Fonte Projeto Atividade Total
Poder: Poder Executivo
Orgao: 06 • SECRETARIA MUNICIPAL OE ADMINISTRAQAO E FINANQAS
UO: 0601 • SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA^AO E FINANQAS
1500000 Rgcu^Qs VInculados de Impostos
^ Outros Recursos n3o Vincutados
q Transferfencta da UniSo Referents a Royalties do Petrdleo e GSs Natural
q TransferSncia da Uniao Referente d Compensa?ao Financelra de Recursos Minerals
0 Recursos da Contribui$6o de IntervengSo no Dominio Econdmico • CIDE
q Recursos de Alienage de Bens/Ativos • Administrate Dlreta
14.202.443.00
246.000.00 6.251.021.00 7.703.422.00
159.000.00 1501000 0.00 159.000,00 0,00
176.000,00 1704000 0.00 0,00 176.000,00
240,00 1708000 0.00 0,00 240.00
270,00 1750000 0,00 0.00 270.00
50.179.00 1755000 50.179,00 0.00 0.00
[
Total da Unidadc: 298.179,00 6.410.021,00 7.879.932,00 14.588.132,00
Total do PrgSo: 298.179,00 6.410.021,00 . 7.879.932,00 14.588.132,00 ]
t.
Contabilis - GestSo Publlca / / Emitidoem: 30/09/2021 10:46/19 PSglna 6 de 23
Gfr? ESTADO DA BAHIA
2J MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO
^ X - Despesa por 6rgao e Fonte de Recurso
g
Exercicio: 2022
Oper.
Especial Fonte Projeto Atividade Total
Poder: Poder Executivo
Orgao: 07 • SECRETARIA MUNICIPAL DE EOUCA^AO
UO: 0701 • SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAQAO
1500000 RecufSOS ngo Vinculados de Impostos
1500100 Recurso nfio Vinculadode Imposto destinado a despesa com Manuten^So e
1 Desenvolvimento do Ensino
3.238.000.00
0.00 3.213.000.00 25.000,00
37.293.512.00
17.061.812,00 20.231.700.00 0.00
1540000 10.822.415,00
' " q Transferftndas do FUNDEB - Impostos e Transfer&ndas de Impostos 0.00
1540107 Recursos do FUNDEB - Impostos e Transferfincias de Impostos destinado a
0 remunerafSo dos proflssionais da educate basics
400.000,00 10.422.415,00
26.496.261.00 0,00 26.496.261.00 0,00
1541000 3.293.915.00 0 TransferSncias do FUNDEB — ComplementacSo da UniSo - VAAF
1541107 Recursos do FUNDEB • Complementacflo da UniSo • VAAF destinado a RemuneracSo
0 dos Proflssionais da EducapSo
100.000.00 3.193.915,00 0,00
8.064.413.00
0.00 8.064.413.00 0.00
1544000 174.000,00
q Recursos de Precatdrios do FUNDEF 174.000,00 0,00 0.00
1550000 1.483.196,00
........0 Transfertncla do Salirio-Educa?5o
1552000 Transferences de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de
0 AlimentacSo Escolar (PNAE)
553000 Transferences de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao
0 Transporte Escolar (PNATE)
0.00 1.483.196,00 0,00
3.189.490,00
0,00 3.189.490,00 0,00
192.660,00 0,00 192.660,00 0,00
2.326.000,00 1S69000 Qulrag Transfer6ncias de Recursos do FNDE
1571000 Transferences do Estado referentes a Convgnios e Instnjmentos Cong6neres
0 vinculados 8 Educapdo
2.326.000,00 0.00 0.00
200.000,00
0,00 200.000.00 0,00
1599000 7.048,00 0 Outros Recursos Vinculados d Educa<j5o 7.048,000,00 0,00
Total da Unidade: 20.061.812.00 76.694.098,00 25.000,00 96.780.910,00 j
r Total do 6rgao: 20.061.612,00 76.694.098,00 25.000.00 96.780.910,00:
:
Contabilis • GestSo Piiblica / / Emltido em: 30/09/202/ 10:43:19 Pdglna 7 de 23
ESTADO DA BAHIA
MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO
X - Despesa por 6rgao e Fonte de Recurso
Exerclcio: 2022
Oper.
Especial Projeto Ativldade Total Fonte
Poder: Poder Executive
Prgao: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL SAUDE
UO: 0801 -FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
1500000 RecufSOS n§0 vinculados de Impostos
1500100 Recurso nSo Vinculado de Imposto destinado a despesa com A$6es e Services
2 Publicos de Satide
25.000.00
5.000,00 0,00 20.000.00
30.718.901.00
9.881.401,00 20.837.500.00 0.00
12.884.699.00 1600000 TransferSndas Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenlentes do Govemo Federal
0 - Bloco de Manutentao das A?6es e Services Publicos de Saude
1621000 Transferfincias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenlentes do Governo
0 Estadual
46.000.00 12.838.899.00 0,00
372.531,00
0.00 372.531,00 0.00
9.035.00 1659000g Outros Recursos Vmculados d Saude 0,00 9.035,00 0.00
0 Recursos Provenlentes de taxas e contribuiffies
137.680.00 1753000 0.00 137.680.00 0,00
r
Total da Unidade: 9.932.401,00 34.195.645,00 20.000,00 44.148.046,00
Total do 6rg9o: 9.932.401,00 34.195.645,00 20.000,00 44.148.046,00 ]
Contabilis • Gestfio Publlca / / Emitido em: 30/09/2021 >0:43:19 Pdgina 8 de 23
tfy? ESTADO DA BAHIA
Pj MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO
X - Despesa por 6rgao e Fonte de Recurso
'ii
Exerclcio: 2022
Oper.
Especial Fonte Projeto Atividade Total
______ I
Poder: Poder Executivo
drg3o: 09 • SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
UO: 0901 • SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
1500000 1.872.600,00
q Recursos nfio Vinculados de Impostos 340.000,00 1.532.600,00 0,00
f Total da Unidade: 340.000,00 1,532.600,00 0,00 1.672.600,00
i
Contabllis • GestSo Publics / / Emilidoem: 30/09&021 10:43:19 POglna 9 de 23
___ ^ ESTADO DA BAHIA
■rgjflvi MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO
X - Despesa por 6rgao e Fonte de Recurso
Exercicio: 2022
J
Oper.
Especial Fonte Projeto Atividade Total
Poder: Poder Executive
6rgao: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
UO: 0902 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
1500000 389.000.00
g Recursos nSo Vinculados de Impostos 70.000.00 319.000,00 0.00
^ Recursos Provenlentes de taxes e contribulpfies 1753000 537.590.00
287.590.00 250.000,00 0.00
r Total da Unldade: 357.590,00 569.000,00 0,00 926.590,00
Total do drgfio: 697.590,00 2.101.600,00 0,00 2.799.190,00
Contabilis • GestSo POblica / / EmltWoem: 30/09/2021 )fl:43:19 Pdgina 10 de 23
j ESTADO DA BAHIA
S MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO
X - Despesa por 6rgao e Ponte de Recurso era?
Exercicio: 2022
[ponte Oper.
Especial Projeto Atlvldade Total
Poder: Poder Executive
drgio: 10 • SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, EMPREGO E RENDA
UO: 1001 • SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONdMICO, EMPREGO E RENDA
1500000 13.073.000,00
g Recursos n3o Vinculados de Impostos 10.055.000,00 3.018.000.00 0,00
q Recursos Provenientes de taxes e contribui0es 1753000 60.000,00
0.00 60.000,00 0,00
[
Total da Unidade: 10.056.000,00 3.078.000.00 0.00 13.133.000,00 :
ri.
Total do DrgSo: 10.055.000,00 3.078.000,00 0,00 13.133.000.00 i
7
Contabilis - GestSo Publics / / Emilidoem: 30/09/2021 10: 19 P6gina 11 de 23
ESTADO DA BAHIA
■nSES MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO
: X • Despesa por 6rgao e Ponte de Recurso
Exercicio: 2022
Oper.
Especial Projeto Atividade Total Fonte
Poder: Poder Executive
Orgao: 11 • SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVigOS PUBLICOS
UO: 1101 • SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIQOS PUBLICOS
1500000 Recursos ng0 v|ncu|acjos de Impostos
^ Outros Recursos ndo Vinculados
^ Outras Transferfendas de Convfinios ou Instrumentos Congfeneres da UniSo
q TransferSncia da UniSo Referente a Royalties do Petrdleo e G£s Natural
^ Transfer6ncla da UniSo Referente a CompensacSo Financeira de Recursos Minerals
q Recursos da Contribui^So de IntervencSo no Domlnio Econfimlco - CIDE
q Recursos da Contribulgao para 0 Custeio do Service de lluminacSo POblica - COSIP
q Recursos vinculados ao trSnsito
“ Recursos Provenientes de taxas e contrlbulcdes
0 Recursos de Operacfies de Cr6dito
36.095.931,00
14.223.578.00 21.872.353,00 0,00
1.000.000,00 1501000 1.000.000.00 0,00 0,00
796.535.00 1700000 796.535,00 0.00 0.00
17.469.321.00 1704000 . 13.700.000.00 3.769.321.00 0.00
23.891.00 1708000 0.00 23.891,00 0,00
27.040.00 1750000 0,00 27.040.00 0,00
3,187.394.00 1751000 1.000.000,00 2.187.394.00 0.00
347.525.00 1752000 0,00 347.525.00 0.00
2.690.315,00 1753000 1.000.000.00 1.690.315,00 0.00
1.000,00 (754000 1.000,00 0.00 0,00
[
Total da Unidade: 31.721.113,00 29.917.839,00 0,00 61.638.952,00
f
Contabllis • GestSo Publlca / / Emltido em: 30/09/2021 3:19 Pdgina 12 do 23
ESTADO DA BAHIA
2D MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO
^ X - Despesa por 6rgao e Ponte de Recurso
i
Exercicio: 2022
Oper.
Especial Ponte Projeto Atividade Total
Poder: Poder Executivo
6rgao: 11 • SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIQOS PUBLICOS
UO: 1102-FUNDODESANEAMENTOBASICO
1500000 Recursos n§0 vinculados de Impostos
q Outros Recursos n§o Vinculados
q Outras Transferftndas de Convfinios ou Instnjmentos CongSneres da UniSo
q Recursos Provenientes de taxas e contribulpfies
3.707.200.00
3.100.000,00 607.200.00 0,00
49.114,00 1501000 0,0049.114.00 0,00
2.661.672,00 1700000 2.661.672.00 0.00 0,00
50.000,00 1753000 50.000.00 0.00 0.00
1
]
r Total da Unidade: 5.660.766,00 607.200,00 0,00 6.467.966,00
r
Total do 6rg§o: 37.561.899,00 30.525.039,00 0,00 68.106.938,00
K.
Contabllis - GestSo Publics / / Emitidoem: 30/09/2021 10:43: PSglna 13de23
ffiCkp ESTADO DA BAHIA
:fwri MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO
mm: X • Despesa por 6rgao e Fonte de Recurso
Exercicio: 2022
Oper.
Especial Fonte Projeto Ativldade Total
Poder: Poder Executivo
Orgao: 12 - SECRETARY MUNICIPAL DE PROMOQAO SOCIAL E COMBATE POBREZA
UO: 1201 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOQAO SOCIAL E COMBATE A POBREZA
1500000 2.904.300,00
q Recursos n§o Vinculados de Impostos 500.000,00 2.404.300,00 0,00
q Recursos Provenientes de (axes e contrlbul^fies
1.300.000,00 1753000 0,00 1.300.000,00 0,00
f Total da Unidade: 500.000,00 3.704.300,00 0,00 4.204.300,00
5
Contabflls • GestSo Piiblica / / Emllldo em: 30/09/2021 10^6 Pdgina 14 de 23
f: ESTADO DA BAHIA
|j MUNICIPIO DEMATADESAO JOAO
X - Despesa por 6rgao e Fonte de Recurso
Exercicio: 2022
Oper.
Especial Fonte Projeto Atividade Total
Poder: Poder Executive
Grgao: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOgAO SOCIAL E COMBATE POBREZA
UO: 1202 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
1500000 Recijrsos nao Vinculados de Impostos
g Transferencia de Recursos do Fundo Nacional de Assistencia Social - FNAS
^ Transferencia de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistencia Social
^ Recursos Provenientes de taxas e contribuipoes
1.555.000,00
150.000,00 1.385.000,00 20.000,00
340.199,00 1660000 18.000,00 322.199,00 0,00
48.293,00 1661000 0,00 48.293,00 0,00
200.000,00 1753000 200.000,00 0,00 0,00
L
Total da Unidade: 368.000,00 1.755.492,00 20.000,00 2.143.492,00
Contabilis - Gestao Publica / / Emitidoem: 30/09/2021 10:43^(9 Pdgina 15 de 23
1*7 ESTADO DA BAHIA
^ MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO
fH* X - Despesa por 6rgao e Fonte de Recurso
Exercicio: 2022
J Oper.
Especial Fonte Projeto Atividade Total
Poder: Poder Executive
Orgao: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMO$AO SOCIAL E COMBATE POBREZA
UO: 1203 • FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIAN£A E ADOLESCENTE
1500000 Recursos na0 vinculados de Impostos 75.000,00 75.000,00 0,000,00
Total da Unidade: 0,00 75.000,00 0,00 75.000,00
Contabilis - Gestao Publics / / Emilidoem: 30/09/2021 lO/t/IS Pagina 16 de 23
? ESTADO DA BAHIA
MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO
X - Despesa por 6rgao e Fonte de Recurso
Exercicio: 2022
Oper.
Especial jponte Projeto Atividade Total
Poder: Poder Executive
6rgao: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOgAO SOCIAL E COMBATE POBREZA
UO: 1204 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAgAO DE INTERESE SOCIAL
1500000 Recursos ng0 vinculados de Impostos
2.020.000,00
2.000.000.00 20.000.00 0,00
r Total da Unldade: 2.000.000.00 20.000,00 0,00 2.020.000.00j
Total do 6rgSo: 2.868.000,00 5.554.792,00 20.000,00 8.442.792,00
l j
Contabilis • GestSo PCiblica / / Emitido em: 30/09/2021/16:43:19 Pdgina 17de23
efrtnV; ESTADO DA BAHIA
MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO
c X - Despesa por 6rgao e Fonte de Recurso
Exercicio: 2022
Oper.
Especial jponte Projeto Atividade Total
Poder: Poder Executive
6rgao: 13 • SECRETARY MUNICIPAL DE 1URISMO
UO: 1301-FUNDO MUNICIPAL DETURISMO
1500000 Recursos n8o Vinculados de Impostos
2.057.000,00
910.000.00 1.147.000,00 0.00
[
Total da Unidade: 910.000,00 1.147.000,00 . 0,00 2.057.000,00 . |
r
Total do 6rgio: 910.000,00 1.147.000,00 0,00 2.057.000,00 j
Contabilis - GestSo Publics / / Emitidoem: 30/09/2021 10:4^19 P£gina 16 de 23
fiW? ESTADO DA BAHIA
Wj MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO
X - Despesa por 6rgao e Fonte de Recurso
1
Exercicio: 2022
Oper.
Especial Fonte Projeto Atividade Total
Poder: Poder Executive
6rgao: 14 - SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA
UO: 1401 • SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA
1500000 Recurs^ ng0 vincuiados de Impostos
0 Recursos Provenientes de taxas e contribul$6es
2.211.000.00
905.000,00 1.306.000.00 0,00
200.000.00 1753000 200.000.00 0.000.00
-1
.J
r Total da Unidade: 905.000,00 1.506.000,00 0,00 2.411.000,00
[
Total do 6rgSo: 905.000,00 1.506.000,00 0,00 2.411.000.00 j
\
Contabllis • GestSo POblica / / Emitido em: 30/09/2QM 10:43:19 P£gina 19de23
MM? ESTADO DA BAHIA
MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO
pj$§y? X Despesa por 6rgao e Fonte de Recurso
Exercicio: 2022
Oper.
Especial
(
Fonte --i Projeto Atividade Total
i
Poder: Poder Executive
drgao: 15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, COMUNICACAO E ESPOR7E
UO: 1501 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, COMUNICACAO E ESPORTE
1500000 pecursos nao Vinculados de Imposlos 1.213.000,00
5.000,00 1.208.000,00 0,00
Total da Untdade: 5.000,00 1.208.000,00 0,00 1.213.000,00 j
Contabilis - Gestao Publics / / Emitidoem: 30/09/2021 1o4s:19 P^gina 20 de 23
ESTADO DA BAHIA
2p MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO
X • Despesa por 6rgao e Fonte de Recurso
Exercicio: 2022
Oper.
Especial
^Fonte Projeto Atividade Total
j
Poder: Poder Executivo
6rgao: 15 • SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, COMUNICAQAO E ESPORTE
UO: 1502 - DIRETORIA DE CULTURA
1500000 Recurs ngo vjncu|a<jos de Impostos
^ Recursos Vinculados a Fuodos
7.317.000,00
1.000.000,00 6.317.000,00 0,00
1.000,00 1759000 0,00 1.000,00 0,00
r Total da Unidade: 1.000.000,00 6.318.000.00 0,00 7.318.000,00
l
Contabilis • GestSo Piiblica I I Emltidoem: 30/09/2021 10:46:19 P8glna 21 de 23
y; ESTADO DA BAHIA
MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO
SSI: X - Despesa por 6rgao e Fonte de Recurso
Exercicio: 2022
Oper.
Especial Fonte Projeto Atividade Total
j
Poder: Poder Executive
drgao: 15 • SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, COMUNICAQAO E ESPORTE
UO: 1503 • DIRETORIA DE COMUNICAQAO
1500000 Recureos na0 vinculados de Impostos 3.104.000,00
0.00 3.104.000.00 0.00
r Total da Unldade: 0,00 3.104.000,00 0,00 3.104.000,00
"f" Contabilis • Gestio Publics / / Emitido em: 30/09/2021 Regina 22 de 23
f'vris 7 ESTADO DA BAHIA
gp MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO
y&U* X - Despesa por 6rgao e Fonte de Recurso
Exercicfo: 2022
Oper.
Especial Fonte Projeto Atividade Total
Poder: Poder Executivo
Orgao: 15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, COMUNICAQAO E ESPORTE
UO: 1504 - DIRETORIA DE ESPORTE
1 tyVWlA
=,WWq Recursos n9o Vinculados de Impostos
2.065.000,00 600.000,00 1.465.000,00 0,00
[
Total da Unidade: 600.000,00 1.465.000,00 0,00 2.065.000,00 j
Total do 6rgSo: 1.605.000,00 12.095.000,00 0,00 13.700.000,00 I... j
r
j Total da Despesa: 8.004.932,00 283.105.308,00
x_______________________
85.059.881,00 190.040.495,00 j
Contabllis • GestSo PCiblica / / Emltidoem: 30/09iM21 10:43:19 Pdgina 23 de 23
rcvy? ESTADO DA BAHIA
MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO
Lts XI - Receita e Despesa Prevista por Fonte de Recurso
Exercfcio: 2022
Receita Despesa [Fonte _ _ __ ___
15000000 - Recursos nSo Vinculados de Impostos
15001001 * Recurso nSo Vinculado de Imposto destinado a despesa com Manuten^So e Desenvolvimento do
Ensino
15001002 • Recurso nSo Vinculado de Imposto destinado a despesa com AfCes e Services Publicosde SaCide
15010000 • Outros Recursos n9o Vinculados
15400000 -Transferfincias do RJNDEB - Impostos e Transfergncias de Impostos
15401070* Recursos do FUNDEB - Impostos e Transfergndas de Impostos destinado a remunerapSo dos
profissionais da educapSo basics
15410000 - Transfergndas do FUNDEB - ComplementapSo da UniSo - VAAF
15411070 - Recursos do FUNDEB * ComplementacSo da Unl§o - VAAF destinado a RemunerafSo dos
Profissionais da EducacSo
15440000* Recursos de Precatdrios do FUNDEF
15500000 - Transfergncia do Safario-Educaggo
15520000 • Transfergncias de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de AllmentacSo Escolar
(PNAE)
15530000 • Transfergncias de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte
Escolar (PNATE)
15690000 - Outras Transfergncias de Recursos do FNDE
15710000 • Transfergncias do Estado referentes a Convgnios e Instrumentos CongSneres vinculados a EducacSo
990000 • Outros Recursos Vinculados a Educa$5o
■6000000 • Transfergncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Federal - Bloco de
ManutencSo das A^6es e Services Publicos de Saude
16210000 • Transfergncias Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Govemo Estadual
16590000 • Outros Recursos Vinculados g Saude
16600000 - Transfergncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistgnda Social - FNAS
16610000 - Transfergncia de Recursos dos Fundos Estaduals de Assistgnda Sodal
17000000 - Outras Transfergndas de Convgnios ou Instrumentos CongSneres da Uni3o
17040000 - Transfergnda da UniSo Referents a Royalties do Petrdleo e Ggs Natural
17060000 • Transfergnda da UniSo Referente S CompensagSo Financeira de Recursos Minerals
17500000- Recursos da ContribuicSo de Intervenes© no Domfnio Econgmlco - CIDE
17510000 • Recursos da ContribuigSo para o Custeiodo Service de llumlnacSo Publica - COSIP
17520000 • Recursos vinculados ao trdnsito
17530000 - Recursos Provenientes de taxes e contribuic&es
17540000 - Recursos de OperacSes de Crgdito
17550000 * Recursos de AlienacSo de Bens/Ativos • AdministracSo Dlreta
17590000 - Recursos Vinculados a Fundos
113.872.774,00
37.293.512,00
113.872.774.00
37.293.512.00
30.718.901,00
1.208.114,00
10.822.415,00
26.496.261,00
30.718.901.00
1.208.114.00
10.822.415,00
26.496.261,00
3.293.915,00
8.064,413,00
3.293.915.00
8.064,413,00
174.000,00
1.483.196,00
3.189.490.00
174.000,00
1.483.196,00
3.189.490,00
192.660,00 192.660,00
2.326.000,00
200.000,00
7.048,00
12.864.899,00
2.326.000,00
200.000,00
7.048.00
12.864.899.00
372.531,00
9.035,00
340.199.00
48.293,00
3.458.207,00
17.645.321,00
24.131,00
27.310,00
3.187.394,00
347.525,00
5.365.585,00
1.000,00
50.179,00
1.000,00
372.531,00
9.035,00
340.199,00
48.293,00
3.458.207,00
17.645.321,00
24.131.00
27.310,00
3.187.394,00
347.525,00
5.365.585,00
1.000.00
50.179,00
1.000,00
r— Total Geral: 283.105.308,00 283.105.308,00
l.
Contabilis • Gestao Publica / / Emitidoem: 30/09/2021/0:43:32 Pgglna 1 de 1
ESTADO DA BAHIA Anexo XII
(
/ MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO
s Quadro de Prioridades e Metas da Administragao Publica por Programa do Plano Plurianuai ( CFBR Art. 165, § 2°)
Exercicio: 2022
PROGRAMA: 0001 - AQAO LEGISLAT1VA E O CONTROLE DAS CONTAS PUBLICAS
6RGAO: 01 - cAmara municipal
AgAO PRODUTO META FINANCEIRA
EQUIPAMENTO CONSTRUIDO
BEM AOQUIRIDO
80.000,00
20.000,00
1.837.000.00 -
1001 - REQUALIFICAQAOO DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO
1002 - aquisiqAo de equipamentos e mosiuArios
2001 - MANUTENgAO DOS SERVigOS tEcnicos e
AOMINISTRATIVOS
2002 - ADMINISTRAQAO DE PESSOAL. ENCARGOS E BENEFlCIOS
2003 - CAPACITAQAO DE RECURSOS HUMANOS
2004 • PUBUCIDADE INSTITUCIONAL E DE UTILIDADE PUBLICA
SERVIQO MANTIDO
ADMINISTRAQAO MANTIDA
SERVIDOR CAPACITADO
conteOdo DIVULGADO
8.870.400,00
4.000,00
100.000,00
Total do 6rg§o: Quantidado de A$6es: 6 10.911.400,00 j
Total do Programa: Quantldade de Agdes: 6 10.911.400,00
i
Contabtlis Emitido em: 30/09/2021 10:43:57 Paging 1 de 27 • Geslfio Publica / / Chave do Filtro: KM91-C2PG-YJYB-T4KY-JCOS
ESTAOO DA BAHIA Anexo XII
£D MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO
Quadro de Prioridades e Metas da Administragao Publica por Programa do Plano Plurianual ( CFBR Art. 165, § 2°)
Exercicio: 2022
0002 • PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENQAO DO POOER EXECUT1VO
02 - GABINETE DO PREFEITO
PROGRAMA:
6RGAO:
AgAo PRODUTO META FINANCEIRA
1003 • QUALIFICAgAO DAS INSTALAgOES • EQUIPAMENTOS.
MOBILlARIO, VElCULO E TECNOIOGIA DA INFORMAQAO
2005 - ADMINISTRApAO DE PESSOAL. ENCARGOS E BENEFlCIOS
ATIVO
2006 - MANUTENgAO DOS SERVIQOS TECNICOS E APOIO
ADMINISTRATIVO
2007 - QUALIFICAQAO E capacitaqAo DE RECURSOS HUMANOS
UNIDADE EQUIPADA 10.000.00
ADMINISTRApAO MANTIDA 505.800,00
SERVIQO/APOIO MANTIDO 382.000,00
SERVIDOR CAPACITADO 5.000.00
t
Total do 6rg§o: Quantidade de A^des: 4 902.800,00
i
i
i
Contabilis - Gestao Publica / / Chave do Filtro: KM91-C2PG-YJYB-T4KY-JCOS Emilido em: 30/09/2021 10:43:57 Pdgina 2 de 27
Qtfy ESTADO DA BAHIA Anexo XII
Sj MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO
Quadro de Prioridades e Metas da Administra$ao Publica por Programa do Plano Plurianual ( CFBR Art. 165, § 2°)
j
Exercfcio: 2022
PROGRAMA: 0002 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTEN^AO DO PODER EXECUTIVO
ORGAO: 03 - GABINETE DO VICE-PREFEITO
A^AO PRODUTO META FINANCEIRA
1003 - QUALIFICAQAO DAS INSTALACOES - EQUIPAMENTOS,
mobiliArio. VElCULO e tecnologia da informaqao
2005- ADMINISTRAQAO DE PESSOAL, ENCARGOS E BENEFiCIOS
ATIVO
200S - MANUTENCAO DOS serviqos tEcnicos e apoio
ADMINISTRATIVO
2007 - QUALIFICAQAO E CAPACITAQAO DE RECURSOS HUMANOS
UNIDADE EQUIPADA 10.000.00
ADMINISTRAQAO MANTIDA 505.800,00
SERVIQO/APOIO MANTIDO 177.000,00
SERVIDOR CAPACITADO 5.000.00
Total do Orgao: Quantidade de A95es: 4 697.800,00
7
I
I
Contabilis - GestSo Publica / / Chave do Filtro: KM91-CZPG-YJYB-T4KY-JCOS Emitidoem: 30/09/2021 10:43:57 Pfigina 3 de 27
P
ESTADO DA BAHIA Anexo XII
15 MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO
Quadro de Prioridades e Metas da Administragao Publica por Programa do Plano Plurianual ( CFBR Art. 165, § 2°)
Exercfcio: 2022
0002 - PROGRAMA DE GESlAO E MANUTENQAO DO PODER EXECUTIVO
04 • ASSESSORIA JURlDICA GERAL OO MUNIClPIO
PROGRAMA:
6RGAO:
aqAo PRODUTO META FiNANCEIRA
1003 - QUAUFICAQAO DAS INSTALAQ0ES - EOUIPAMENTOS, UfvllDADE 6QUIPADA
mobiliArio. VElCULO E TECNOLOGIA DA INFORMAQAO
2005 - ADMINISTRAQAO DE PESSOAL. ENCARGOS E BENEFlCIOS
ATIVO
2006 - MANUTENQAO DOS SERVIQOS lECNICOS E APOIO
ADMINISTRATIVO
2007 - QUALIFICAQAO E CAPACITAgAO DE RECURSOS HUMANOS
2009 - ADMINISTRAQAO DE DESPESAS JUDICIAIS DO MUNIClPIO
5.000,00
ADMINISTRAQAO MANTIDA 907.900,00
SERVIQO/APOIO MANTIDO 2.325.000,00
20.000,00
123.000.00
SERVIDOR CAPACITADO
ADMINISTRAQAO MANTIDA
Total do OrgSo: Quantidade de A^6es: 5 3.380.900,00
!
Conlabtlis • GestSo Publica / / Chave do Filtro: KM91-CZPG-YJYB-T4KY-JCOS Emilidoem: 30/09/2021 10:43:57 Pdgina 4 de 27
Vto ESTADO DA BAHIA Anexo XII
MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO
Quadro de Prioridades e Metas da Administragao Publica por Programa do Plano Plurianual ( CFBR Art. 165, § 2°)
Exerclcio: 2022
PROGRAMA: 0002 • PROGRAMA DE GESTAO E MANUTEN^AO DO PODER EXECUTIVO
OS • CONTROLADORIA GERAL DO MUNIClPIO i
6RGAO:
aqAo PRODUTO META FINANCEIRA
1003 - QUAUFICAQAO DAS INSTALAQOES - EQUIPAMENTOS, UNIDADE EQUIPADA
MOBILlARIO, VElCULO E TECNOLOGIA DA INFORMAgAO
2005 - ADMINISTRAQAO DE PESSOAL, ENCARGOS E BENEFlCIOS
ATIVO
2006 - MANUTENgAO DOS SERVIQOS lECNICOS E APOIO
ADMINISTRATIVO
2007 - QUALIFICAQAO E CAPACITAgAO DE RECURSOS HUMANOS
20.000.00
i
ADMINISTRAgAO MANTIDA 894.400,00
SERVigO/APOlO MANTIDO 51.000.00
SERVIDOR CAPACITADO 20.000.00
Total do Orgao: Quantidade de A^des: 985.400,004
Contabilis GestSo Publica / / Chave do Filtro: KM91-CZPG-YJYB-T4KY-JCOS I Emilido em: 30/09/2021 10:43:57 PSgina 5 de 27
Qfoh. ESTADO DA BAHIA
MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO
Quadro de Prioridades e Metas da Administrate Publica por Programa do Plano Plurianual ( CFBR Art. 165, § 2°)
Anexo XU
ii
Exercicio: 2022
0002 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENpAO DO PODER EXECUT1VO
06 • SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAgAO E FINANpAS
PROGRAMA:
6RGAO:
AgAo PRODUTO META FINANCEIRA
1003 - QUALIFICAgAO DAS INSTALAQOES - EQUIPAMENTOS. UNIDADE EOUIPADA 98.179.00
MOBILlARIO. VEfCULO E TECNOLOGIA DA INFORMAgAO
2005- ADMINISTRAgAO DE PESSOAL, ENCARGOS E BENEFlCIOS
ATIVO
2006 - MANUTENgAO DOS SERVigOS TECNICOS E APOIO
ADMINISTRATIVO
2007 - QUALIFICAgAO E CAPACITAgAO DE RECURSOS HUMANOS
2008 - APOIO A ENTIDADE GOVERNAMENTAL E NAO
GOVERNAMENTAL
!
ADMINISTRAgAO MANTIDA 3.576.021,00
SERVigO/APOlO MANTIDO 2.729.000,00
I
50.000,00
55.000,00
SERVIDOR CAPACITADO
ENTIDADE APOIADA
: Total do OrgSo: Quantldade de A$des: 5 6.508.200,00!
Contabllis - GestSo Publica / / Chave do Fillro: KM91-CZPG-YJYB-T4KY-JCOS Emltidoem: 30/09/2021 10:43:57 Pdgina 6 de 27
ESTADO DA BAHIA Anexo Xil
/ MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO [
Mi■Sjx Quadro de Prioridades e Metas da Administra^ao Publica por Programa do Plano Plurianual ( CFBR Art. 165, § 2°)
Exercfcio: 2022
0002 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENQAO DO PODER EXECUTIVO
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
PROGRAMA:
6RGAO:
aqAo PRODUTO META FINANCEIRA
dlNIDADE EQUIPADA
ADMINISTRAQAO MANTIDA
1003 - QUAUFICAQAO DAS INSTALAgOES • EQUIPAMENTOS,
mobiliArio, VElCULO e tecnologia da informaqAo
2005 - ADMINISTRACAO DE PESSOAL. ENCARGOS E BENEFlCIOS
ATIVO
2006 - MANUTENQAO DOS SERVIQOS TECNICOS E APOIO
ADMINISTRATIVO
10.000.00
1.211.600,00
SERVIQO/APOIO MANTIDO 321.000,00
Total do GrgSo: Quantldade de AgOes: 1.542.600,00;
...............W
3
{. (
l
Contabnis - GeslSo Publica / / Chave do Filtro: KM91-CZPG-YJYB-T4KY-JCOS Emitidoem: 30/09/2021 10:43:57 Pegina 7 de 27
FCrfy? ESTAOO DA BAHIA Anexo XII
MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO
y= Quadro de Prioridades e Metas da Administragao Publica por Programa do Plano Plurianual ( CFBR Art. 165, § 2°) EssSs
Exercicio: 2022
PROGRAMA: 0002 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENgAO DO PODER EXECUTIVO
CRGAO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OESENVOLV1MENTO ECONOMICO, EMPREGO E RENOA
aqAo PRODUTO META FINANCEIRA
1003 - QUALIFICAQAO DAS INSTALAQOES - EQUIPAMENTOS.
mobiliArio, VElCULO e TECNOLOGIA DA INFORMAQAO
2005 - ADMINISTRAQAO DE PESSOAL, ENCARGOS E BENEFlCIOS
ATIVO
2006 * MANUTENGAO DOS SERVIQOS TECNICOS E APOIO
ADMINISTRATIVO
UNI DADE EQUIPADA 5.000.00
administraqAo MANTIDA 749.000.00
SERVIQO/APOIO MANTIDO 129.000,00
Total do 6rgSo: Quantldade de A^des: 3 683.000,00
1
Contabnis - GestSo Publica / / Chave do Filtro: KM91-C2PG-YJYB-T4KY-JCOS Emitido em: 30/09/2021 10:43:57 Pdgina 8 de 27
t
S*i ESTADO DA BAHIA Anexo XII
*9p MUNtCIPIO DE MATA DE SAO JOAO
Quadro de Prioridades e Metas da Administra$ao Publica por Programa do Plano Plurianual ( CFBR Art. 165, § 2°)
'i
Exercicio: 2022
PROGRAMA: 0002 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENgAO DO PODER EXECUTIVO
6RGAO: 11 • SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERV1Q05 PUBUCOS i
i
AQAO PRODUTO META FINANCEIRA •t
1003 - QUALIFICAQAO DAS INSTALApOES - EQUIPAMENTOS, UNIDADE EQUIPADA
mobiliArio, VElCULO e tecnologia da informaqAo
1003 QUAUFICApAO DAS INSTALACOES - EQUIPAMENTOS,
mobiliArio, veIculo e tecnologia da informaqAo
2005 - ADMINISTRAQAO DE PESSOAL, ENCARGOS E BENEFlCIOS
ATIVO
2006 - MANUTENQAO DOS SERVIQOS TECNICOS E APOIO
ADMINISTRATIVO
700.000,00
UNIDADE EQUIPADA 50.000,00
ADMINISTRApAO MANTIDA 11.152.000.00
SERVIQO/APOIO MANTIDO 3.386.636,00
Total do drgao: Quantidade de A^oes: 4 15.288.636,001
Conlabilis - GestSo Publica / / Chave do Filtro: KM91-CZPG-YJYB-T4KY-JCOS Emilidoem: 30/09/2021 10:43:57 Pdgina 9 de 27
ESTADO DA BAHIA
jgj MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO
Quadro de Prioridades e Metas da Administra^ao Publica por Programa do Plano Plurianual ( CFBR Art. 165t § 2°)
Anexo XII
Exerciclo: 2022
0002 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENQAO DO PODER EXECUT1VO
13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
PROGRAMA:
dRGAO:
a^Ao PRODUTO META FINANCEIRA
1003 - QUALIFICACAO DAS INSTALACOES - EQUIPAMENTOS,
mobiliArio. VElCULO e tecnologia da INFORMACAO
2005 - ADMINISTRACAO DE PESSOAL, ENCARGOS E BENEFlCIOS
ATIVO
2006 - MANUTENCAO DOS SERVIpOS TECNICOS E APOIO
ADMINISTRATIVO
UNIDADE EQUIPADA
AbMINISTRApAO MANTIDA
10.000.00
747.000,00
SERVIpO/APOlO MANTIDO 200.000.00
Total do OrgSo: Quantidade de A$6es: 3 957.000.00
I
i
Contabilis - Gestao Publica / / Chave do Flltro: KM91-CZPG-YJYB-T4KY-JCOS Emitidoem: 30/09/2021 10:43:57 P^gina 10 de 27
i-.rW7 ESTADO DA BAHIA Anexo Xlt
§5 MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO
Quadro de Prioridades e Metas da Admlnistragao Publica por Programa do Plano Plurianual ( CFBR Art. 165, § 2°)
i
JV?.
Exerciclo: 2022
PROGRAMA: 0002 • PROGRAMA OE GESTAO E MANUTENQAO DO PODER EXECUTIVO
6RGAO: 14 - SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA
aqAo PRODUTO META FINANCEIRA
1003 - OUALIFICAQAO DAS INSTALAQOES • EQUIPAMENTOS, UNIDADE EQUIPADA
mobiuArio. veIculo e tecnologia da informaqao
2005 - ADMINISTRAQAO DE PESSOAL, ENCARGOS E BENEFlCIOS
ATIVO
2006 - MANUTENgAO DOS SERVigOS lECNICOS E APOIO
ADMINISTRATIVO
5.000.00
ADMINISTRAgAO MANTIDA 886 000.00
SERVigO/APOlO MANTIDO 220.000.00
Total do OrgSo: Quantldade de A$des: 3 1.111.000,00
t
Contabilis • Gest8o Publica / / Chave do Filtro: KM91-CZPG-YJYB-T4KY-JCOS Emitido em: 30/09/2021 10:43:57 Pdgina 11 de 27
ESTADO DA BAHIA Anexo XII
MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO
Quadro de Prioridades e Metas da Administragao Publica por Programa do Plano Plurianual ( CFBR Art. 165, § 2°)
Exercicio: 2022
0002 - PROGRAMA DE GESTAO E MANUTENQAO DO POOER EXECUTIVO
15 • SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, COMUNICAgAO E ESPORTE
PROGRAMA:
6RGAO:
a?Ao PRODUTO META FINANCEIRA
1003 - GUAUFICAQAO DAS INSTALApOES - EOUIPAMENTOS.
MOBILIARIO. VElCULO E TECNOLOGIA DA INFORMAQAO
2005 - administraqAo de pessoal. encargos E BENEFlCIOS
ATIVO
2006 - MANUTENgAO DOS SERVIQOS TECNICOS E APOIO
administrativo
UNIDADE EQUIPADA 5.000.00
administraqAo MANTIDA 568.000.00
SERVigO/APOlO MANTIDO 640.000,00
Total do GrgSo: Quantldade de A^des: 3 1.213.000,00
Total do Programa: Quantldade de A9des: 41 33.470.336,00
Contabilrs - GestSo Publica / / Chave do Filtro: KM91-CZPG-YJYB-T4KY-JCOS ! Emilidoem: 30/09/2021 10:43:57 Pdgina 12 de 27
I
Anexo XII 7 ESTADO DA BAHIA
) MUNICIPIO DEMATADESAO JOAO
c Quadro de Prioridades e Metas da Administra^ao Publica por Programa do Plano Plurianual ( CFBR Art. 165, § 2°)
i
Exerclclo: 2022
PROGRAMA: 0003 - ADMINISTRANDO O FUTURO
6RGAO: 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAQAO E FINANQAS
A£AO PROOUTO META FINANCEIRA
1036- PROMOQAO DE AQOES PARA INOVAQOES ADMINISTRATIVAS AQkO PROMOVIDA
E TRANSFORMAC0ES DIGITAIS
1047 - PROMOQAO DE AC0ES TRIBUTARtAS E FISCAIS VISANDO AO AQAO PROMOVIDA
AUMENTO DA ARRECADAQAO
150.000.00
50.000,00
^ Total do OrgSo: Quantidade de A^des: 2 200.000.00 I
.
Total do Programa: Quantidade do Afdes: 2 200.000,00
:
!
i
I
Contabilis - Geslfio Publica / / Cbave do FiUro: KM91-CZPG-YJYB-T4KY-JCOS Emitidoem: 30/09/2021 10:43:57 Pdgina 13 de 27
ESTADO DA BAHIA Anexo XII
fj MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO
Quadro de Prioridades e Metas da Administracao Publica por Programa do Plano Plurianual ( CFBR Art. 165, § 2°)
Exercicio: 2022
0004 • EDUCAQAO 100% INTEGRAL, CRIAT1VA, INOVADORA E TECNOLOGICA
07 - SECRETARY MUNICIPAL DE EDUCAgAO
PROGRAMA:
6RGAO:
AgAo PRODUTO META FINANCEIRA
1005 - MELHORIA E EXPANSAO DA INFRAESTRUTURA DA REDE DE
ENSINO INFANTIL - CRECHE
1006 - MELHORIA E EXPANSAO DA INFRAESTRUTURA DA REDE DE
ENSINO INFANTIL - PRE-ESCOLA
1007 - MELHORIA E EXPANSAO DA INFRAESTRUTURA DA REDE DE
ENSINO FUNDAMENTAL
1008 - CONSTRUQAO/MELHORIA DA INFRAESTRUTURA DO NOCLEO
AVANCADO DE EDUCAQAO MUNICIPAL - NAVEM
1009 - CONSTRUgAO, MELHORIA E EXPANSAO DA
INFRAESTRUTURA DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL
ESPECIALIZADO
1010 - CONSTRUgAO, MELHORIA E EXPANSAO DA
INFRAESTRUTURA DE CENTRO DAS UNIDADES DE APOIO
ADMINISTRATIVO E DE GESTAO
1011 - QUALIFICAgAO DAS INSTALAgOES E DA GESTAO
EDUCACIONAL
2007 - QUALIFICAgAO E CAPACITAgAO DE RECURSOS HUMANOS
2010 - GESTAO DAS AgOES DA SECRETARY DE EDUCAgAO
08RA REALI2ADA 2.050.000,00
OBRA REALIZADA 2.011.812.00
i OBRA REALIZADA 5.000.000,00
OBRA REALIZADA 7.000.000,00
OBRA REALIZADA 3.000.000,00
OBRA REALIZADA 500.000,00
G'ESTAO EDUCACIONAL APRIMORADA 500.000,00
50.000,00
4.295.048,00
SERVIDOR CAPACITADO
SERVigOS GESTAO DAS AgOES DA SECRETARIA DE EDUCAgAO
MANTIDOS
SERVigO MANTIDO
i
s'ERVigO MANTIDO
2012 - MANUTENgAO E OESENVOLVIMENTO DA EDUCAgAO 15.427.871,00
INFANTIL-CRECHE
2013 - MANUTENgAO E OESENVOLVIMENTO DA EDUCAgAO
INFANTIL - PRE-ESCOLA
2014 - MANUTENgAO E OESENVOLVIMENTO DO ENSINO
FUNDAMENTAL
2015 - MANUTENgAO E OESENVOLVIMENTO DO NLICLEO
AVANCADO DE EDUCAgAO MUNICIPAL - NAVEM
201$ - MANUTENgAO E OESENVOLVIMENTO DO CENTRO DE
ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO
2017 - MANUTENgAO E OESENVOLVIMENTO DA EDUCAgAO DE
JOVENS EADULTOS
2018 - GESTAO DAS AgOES DA MERENDA ESCOLAR
2019 - GESTAO DAS AgOES DO TRANSPORTS ESCOLAR
2020 - GESTAO DAS AgOES DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR
6.208.133,00
SERVigO MANTIDO 39.856.000,00
SERVigO MANTIDO 600.000,00
ALUNO ATENDIDO 100.000,00
ALUNOS ATENDIDOS 55.000,00
5.289.490,00
3.699.556,00
1.113.000.00
ALUNO ATENDIDO
SERVigO DISPONIBILIZADO
ESTUDANTE ASSISTIDO
r
Total do 6rgao: Quantidade de A$6es: 18 96.755.910,00
1
! r
j Total do Programa: Quantidade de A;6es: 18 96.755.910,00;
I I
Coniabilis - Gestfio Publica / / Chave do Fillro: KM91-CZPG-YJYB-T4KY-JCOS • Emitido em: 30/09/2021 10:43:57 Pdgina 14 de 27
I
^ ESTADO DA BAHIA Anexo XII I
*i MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO 1
g Quadro de Prioridades e Metas da Administragao Publica por Programa do Plano Plurianual ( CFBR Art. 165, § 2°)
Exercicio: 2022
PROGRAMA: 0005 • SAUDE PARA TODOS EM TODO LUGAR
6RGAO: 08 • SECRETARIA MUNICIPAL SAUDE
a?Ao PRODUTO META PINANCEIRA
1020 - QUALIHCAQAO da infraestrutura da rede de atenqAo
PRIMARIA a SAUDE E ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMlLIA
1021 - QUAUFICACAO DOS EQUIPAMENTOS DA REDE DE ATENQAO
PRIMARIA A SAUDE E ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMlLIA
1022 - QUALIFICAQAO DA INFRAESTRUTURA DA REDE DE ATENQAO
ESPECIALIZADA - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
1023 • QUALIFICAQAO DOS EQUIPAMENTOS DA REDE DE ATENQAO
ESPECIALIZADA - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
1024 - QUALIFICAQAO DA GESTAO DA VIGILANCIA SANITARIA (VISA￾ACE)
1025 - QUALIFICAQAO DA GESTAO DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
1026 - QUALIFICAQAO DA GESTAO DOS SERVIQOS DA ATENQAO E
DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA
1027 QUALIFICAQAO DAS INSTALAQOES E DA GESTAO DE SAUDE
2056 - FUNCIONAMENTO DOS SERVIQOS DA REDE DE ATENQAO
PRIMARIA A SAUDE E ESTRATEGIA DE SAUDE DA FAMlLIA
2057 - FUNCIONAMENTO DOS SERVIQOS DA REDE DE ATENQAO
ESPECIALIZADA - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
2056 - FUNCIONAMENTO DA VIGILANCIA SANITARIA (VISA - ACE)
2059 • FUNCIONAMENTO DA VIGILANCIA EPIDEMIOLGGICA
2060 - FUNCIONAMENTO DOS SERVIQOS DE ATENQAO E DA
ASSISTENCIA FARMACEUTICA
2061 - GESTAO DAS AQOES DA SAUDE
2062 - PARTICIPAQAO EM CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE
2063 - GESTAO DAS AQOES DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIAS E
AGRAVOS PROVENIENTES DE CALAMIDADE PUBLICA
2064 GESTAO DAS AQOES DO CONSELHO DE SAUDE
OBRA REALIZADA 1.000.000,00
EQUIPAMENTO DISPONIBILIZADO 600.000,00
OBRA REALIZADA 3.000.000,00
EQUIPAMENTO DISPONIBILIZADO 4.800.000,00
SERVIQO QUALIFICADO 12.401,00
10.000,00
10.000,00
SERVIQO QUALIFICADO
SERVIQO QUALIFICADO
i
QUALIFICAQAO IMPLANTADA
REDE ATENQAO MANTIDA
500.000,00
11.625.956,00
REDE ATENQAO MANTIDA 16.674.161.00
856.020,00
817.340,00
887.168,00
FUNCIONAMENTO MANTIDA
I
FUNCIONAMENTO MANTIDO
AQAO MANTIDA
‘
2.965.000.00
295.000,00
60.000,00
SERVIQO MANTIDO
SERVIQO MANTIDO
SERVIQO IMPLANT ADO
SERVIQOS MANTIDOS 15.000,00
Total do CrgSo: Quantldado de A$6es: 17 44.128.046,00
Total do Programa: Quantldade de A(6es: 17 44.128.046,00 ’
l.
<ri
Contabilis Chave do Filtro: KM91-CZPG-YJYB-T4KY-JCOS j Emitido em: 30/09/2021 10:43:57 Regina 15 de 27 • GeslSo Publica / /
i
ESTADO DA BAHIA Anexo XII
I MUNICIPIODE MATADESAO JOAO
lUlS= Quadro de Prioridades e Metas da Administra$ao Publica por Programa do Plano Plurianual ( CFBR Art. 165, § 2°)
Exercicio: 2022
PROGRAMA: 0006 • DESENVOLVIMENTO COM SUSTENTA8IUDADE
6RGAO: 09 • SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
AQAO PRODUTO META FINANCEIRA
4
1038 - PROMOQAO DE AgOES DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL
1039 - PROMOQAO DE AQOES VOLTADAS A REGULARIZAQAO
fundiAria
1039 - PROMOQAO DE AQOES VOLTADAS A REGULARIZAQAO
fundiAria
aqOes implantadas
comunidade beneficiada
100.000.00
115.000.00
COMUNIDADE BENEFICIADA 115.000,00
Total do Orgao: Quantidade de A<;des: 3 330.000,00
Total do Programa: Quantidade de Agoes: 3 330.000,00
Conlabilts - GestSo Piiblica / / Chave do Filtro: KM91-CZPG-YJYB-T4KY-JCOS Emitido em: 30/09/2021 10:43:57 Pdgina 16de27
i
ESTADO DA BAHIA Anexo XII
PH MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO
Quadro de Prioridades e Metas da Administragao Publica por Programa do Plano Plurianual ( CFBR Art. 165, § 2°)
Exercfcio: 2022
0007 - CONSERVAgAO AMBIENTAL PARA PROTEQAO DA BIODIVERSIDADE
09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
PROGRAMA:
6RGAO:
aqAo PRODUTO META FINANCEIRA
r
1012 - QUALIFICAQAO DE AQOES DE CONSERVAgAO AMBIENTAL E
DE SUSTENTABILIDADE
1040 - promocAo de aqOes voltadas A ampliaqAo de Areas
PROTEGIDAS E A CONSERVACAO AMBIENTAL
2024 - GESTAO DAS AQOES DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO
AMBIENTE
AQAO QUALIFICADA
AQAO IMPLANTADA
160.000.00
197.590,00
SERVigO MANTIDO 569.000.00
Total do OrgSo: Quantidade de A;6es: 3 926.590.00
i
ContaMis - Gestio Publica / / Chave do Filtro: KM91-CZPG-YJYB-T4KY-JCOS Emitidoem: 30/09/2021 10:43:57 pagina 17 de 27 j
i
^ ESTADO DA BAHIA Anexo XII
S MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO
Quadro de Prioridades e Metas da Administragao Publica por Programa do Plano Plurianual ( CFBR Art. 165, § 2°)
i;
i*
Exerciclo: 2022
PROGRAMA: 0007 - CONSERVAQAO AMBIENTAL PARA PROTEgAO DA BIODIVERSIDADE
6RGAO: 10 -SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, EMPREGO E RENDA
A<?AO PRODUTO META FINANCEtRA
2026 - CONCESSAO DE CREDITO crEdito CONCEDIDO 200.000.00
:
Total do drgao: Quantidade de Afdes: 1 200.000,00 j
[
1.126.590,00!
...............J
Total do Programa: Quantidade de A$6es: 4
Contabilis • GestSo Publica / / Chave do Filiro: KM91-CZPG-YJYB-T4KY-JCOS Emitido em: 30/09/2021 10:43:57 Pdgina 18 de 27
7 ESTADO DA BAHIA Anexo XII
^ MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO
L Quadro de Prioridades e Metas da Administragao Publica por Programa do Plano Plurianual ( CFBR Art. 165, § 2°)
Exerdcio: 2022
PROGRAMA: 0008 • EMPREENDER PARA CRESCER
6RGAO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, EMPREGO E RENDA
a<?Ao PRODUTO META FINANCEIRA
1041 - PROMOQAO OE AgOES DE DESENVOLVIMENTO DE 10.000.000,00
EMPREGO E RENDA
1042 - QUAUFICACAO SOCIAL E PROFISSIONAL DE
TRABALHADORES
2028 - APOIO AO TRABALHADOR
AQAO PROMOVIDA
AQAO PROMOVIDA 50.000,00
TIPO DE BENEFICIO { EPIS.EQUIPAMENTOS DE TRABALHO PARA 2.000.000,00
MODERNI2AR E/OU RENOVAR MEIO DE SUBSISTENCIA DO
TRABALHADOR)
Total do 6rg£o: Quantldade de A$6es: 3 12.050.000,00
Total do Programa: Quantldade de A;6es: 3 12.050.000,00!
j
i
i
<0_L
Conlabilis Emitido em: 30/09/2021 10:43:57 Pdgina 19 de 27 * GeslSo Publica / / Chave do Filtro: KM91-C2PG-YJYB-T4KY-JCOS
ESTADO DA BAHIA Anexo XII
■/ MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO
m•Jz Quadro de Prioridades e Metas da Administracao Publica por Programa do Plano Plurianual ( CFBR Art. 165, § 2°)
i Exercicio: 2022
PROGRAMA: 0009 • O AVANQO NAO RODE PARAR
6RGAO: 11 • SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIQOS PUBUCOS
a?Ao PRODUTO META FINANCEIRA
1028 - ampuaqAo e REQUALIFICAQAO do parque de
ILUMINAQAO PUBLICA
1029 - ampliaqAo e requalificaqAo de abastecimento de
Agua
1030 • ampuaqAo do sistema de saneamento
1031 - PAVIMENTAgAO. contenqAo, drenagem e paisagismo
NAS RUAS. AVENIDAS E ENCOSTAS
1032 CONSTRUQAO E RECUPERAQAO DE ESTRADAS E PONTES
1033 • CONSTRUQAO. AMPLIAQAO E REQUALIFICAQAO DE PREDIOS
pOblicos
1034 - CONSTRUQAO. AMPLIAQAO E REQUALIFICAQAO DE
EQUIPAMENTOS PClBLICOS
1035 - CONSTRUQAO DE UNIDADE DE COMPOSTAGEM E
RECICLAGEM DE RESlDUOS SOLIDOS
2065 - OPERAQAO E MANUTENQAO DA REDE MUNICIPAL DE
ILUMINAQAO
2066 - MANUTENQAO E CONSERVAQAO DE ABASTECIMENTO DE
AGUA
2067 - MANUTENQAO E CONSERVAQAO DO SISTEMA DE
SANEAMENTO
2068 - GESTAO DAS AQOES DO FUNDO DE SANEAMENTO BASICO
2069 - GESTAO DAS AQOES DE SERVIQOS POBLICOS
2070 - GESTAO DAS AQOES DE INFRAESTRUTURA
2071 - GESTAO DAS AQOES DE PROMOQAO DA COLETA SELETIVA
PONTO DE ILUMINAQAO IMPLANTADO 1.000.000.00
MODALIDADE ABASTECIMENTO IMPLANTADA 100.000,00
2.710.786,00
11.021.113,00
SISTEMA DE SANEAMENTO AMPLIADO
OBRA REALIZADA
OBRA REALIZADA
OBRA REALIZADA
13.000.000.00
2.000.000,00
I
OBRA REALIZADA 4.000.000.00
UNIDADE CONSTRUlDA 3.000.000,00
PARQUE DE ILUMINAQAO POBLICA MANTIDO 2.187.394,00
I
ABASTECIMENTO MANTIDA 30.000,00MODALIDADE
SISTEMA DE SANEAMENTO MANTIDA 30.000,00
AQAO GERIDA
GESTAO MANTIDA
GESTAO MANTIDA
GESTAO PROMOVIDA
47.200,00
12.949.769,00
242.040.00
500.000,00
c Total do OrgSo: Quantidade dc A$6es: 15 52.818.302,00
Conlabilis • Gest8o Publica / / Chave do Fillro: KM91-CZPG-YJYB-T4KY-JCOS Emitidoem: 30/09/2021 10:43:57 Paging 20 de 27
Q|7 ESTADO DA BAHIA Anexo XII
S MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO 1
ZgJ* Quadro de Prioridades e Metas da Administra$ao Publica por Programa do Plano Plurianual ( CFBR Art. 165, § 2°) wss
Exerclcio: 2022
0009 - O AVANQO NAO RODE PARAR
12 • SECRETARY MUNICIPAL DE PROMOCAO SOCIAL E COMBA7E POBREZA
PROGRAMA:
ORGAO:
A?AO PRODUTO META FINANCEIRA
2045 - GESTAO DAS AQOES DO CONSELHO DA CRIANQA E DO
ADOLESCENTE
APOIO PROMOVIDO 25.000.00
Total do 6rgio: Quantidade de Agdes: 1 25.000,00
Total do Programa: Quantidade de A$des: 16 52.843.302.00
i
Contabilis - GestSo Publica / / Chave do FiHro: KM91-CZPG-YJYB-T4KY-JCOS Emitido em: 30/09/2021 10:43:57 Pdgina 21 de 27
ESTADO DA BAHIA Anexo XII
*.'*'1 MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO f
Quadro de Prioridades e Metas da Administragao Publica por Programa do Plano Plurianual ( CFBR Art. 165, § 2°)
Exercicio: 2022
PROGRAMA: 0010 - MATA DE SAO JOAO CIDADA E ACOLHEDORA
ORGAO: 12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMO$AO SOCIAL E COMBATE POBREZA
AQAO PROOUTO META FINANCEIRA
1017 - oualificaqAo DAS INSTALApOES e da gestAo da
assistEncia social
1018 - QUALIFICACAO DA GESTAO DOS SERVIQOS DE PROTEgAO
SOCIAL
1019 - AMPLIAgAO DAS AgOES DE INTERESSE SOCIAL
2043 - gestAo das acOes da secretaria municipal de
PROMOgAO SOCIAL E COMBATE A POBREZA
2044 - SERVigOS DE SUPORTE JUDIClARIO
2046 - gestAo das AgOES do conselho tutelar
2047 - GESTAO DAS AQOES DO CONSELHO DE ASSISTeNCIA
SOCIAL
2048 - GESTAO DO CADASTRO UNICO E PROGRAMA BOLSA FAMlLIA
2049 - GESTAO DAS AgOES DE PROTEgAO SOCIAL BASICA
2050 • gestAo das acOes do programa crianca feliz
2051 - gestAo do sistema Onico de assistEncia social - suas
2052 • SERVigO DE PROTEgAO EM SITUAgOES DE CALAMIDADES
pOblicas, EMERGENCIAIS e pandEmicas
2053 - gestAo das acOes de protecAo social especial de
MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
2054 - PROMOgAO DE AgOES DE PROTEgAO A INFANCIA E A
JUVENTUDE
2055 - gestAo das acOes do conselho de habitaoao
GESTAO SUAS APRIMORADA 500.000,00
SERVigO QUALIFICADO 368.000.00
AgAO PROMOVIDA
SERVigO MANTIDO
2.000.000.00
3.306.000.00
163.300,00
200.000,00
10.000,00
SERVigO MANTIDO
APOIO PROMOVIDO
APOIO PROMOVIDO
AgAO PROMOVIDA
SERVigO MANTIDO
SERVigO MANTIDO
SERVigO MANTIDO
SERVigO OFERTADO
88.000.00
1.105.581,00
85.349,00
312.000,00
75.000,00
SERVigO MANTIDO 89.562,00
75.000,00
i
APOIO PROMOVIDO 20.000.00
r Total do OrgSo: Quantidade de A?des: 15 8.397.792,00 | J
[
Total do Programa: Quantidade de Agoes: 15 8.397.792,00; I
r
Contabllis - Gesldo Publica / / Chave do Filtro: KM91-CZPG-YJYB-T4KY-JCOS Emitidoem: 30/09/2021 10:43:57 PSgina 22 de 27
ESTADO DA BAHIA Anexo XII ,
MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO
: Quadro de Prioridades e Metas da Administragao Publica por Programa do Plano Plurianual ( CFBR Art. 165, § 2°)
Exerclcio: 2022
PROGRAMA: 0011 - TURISMO SUSTENTAVEL E INCLUSfVO
ORGAO: 13 • SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
AgAo PRODUTO META FINANCEIRA
1013 - PROMOQAO E APOIO AO TURISMO NO MUNIClPIO
1043 - MELHORIA E EXPANSAO DE EQUIPAMENTOS E
INFRAESTRUTURA TURlSTICAS
2072 - FOMENTO A GERAgAO DE EMPREGO E RENDA NO TURISMO
AgAO PROMOVIDA
MELHORIA IMPLANTADA
250.000.00
650.000,00
AgAo DESENVOLVIDA 200.000,00
Total do OrgSo: Quantidade de A$6es: 3 1.100.000,00
Total do Programa: Quantidade de A$des: 3 1.100.000,00
i
i
Contabilis - GesISo Publica / / Chave do Filtro: KM91-CZPG-YJYB-T4KY-JCOS Emilido em: 30/09/2021 10:43:57 PSgina 23 de 27
|J ESTADO DA BAHIA
P*j MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO
Quadro de Prioridades e Metas da Administra^ao Publica por Programa do Plano Plurianual ( CFBR Art. 165, § 2°)
Anexo XII
*£**■
Exerciclo: 2022
PROGRAMA: 0012 - DESENVOLVtMENTO AgOES E CRIANDO OPORTUNIDADES PARA AS FAMlLIAS NO CAMPO
6RGAO: 14 • SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA
AQAO PRODUTO META PINANCEIRA
1014 - MELHORIA E AMPUAQAO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO SISTEMA IMPLEMENTADO
DE AGUA DA ZONA RURAL
1044 - FOMENTAR AS AQOES PARA PROMOVER A AGRICULTURA
agroecolOgica
1045- IMPLANTAR E REQUALIFICAR A INFRAESTRUTURA PARA
INCENTIVAR A PRODUQAO AGROPECUARIA
2033 - FOMENTAR O ASSOCIATIVISMO COMUNITARIO
2035 - PROMOVER AgOES DE FOMENTO A PRODUQAO E
COMERCIALIZAQAO DOS PRODUTOS AGROECOLOGICOS
2036 - FOMENTAR AgOES PARA PROMOVER A PECUARIA
2037 - MANUTENpAO E CONSERVApAO DA INFRAESTRUTURA DA
ZONA RURAL
300.000.00
I
ACAO PROMOVIDA 300.000,00
INFRAESTRUTURAIMPLANTADA 300.000,00
ACAO PROMOVIDA
AQAO PROMOVIDA
50.000,00
100.000,00
I
ACAO PROMOVIDA
SERVICO MANTIDO
100.000,00
150.000,00
Total do'6rgSo: Quantidade de A^des: 7 1.300.000,00! !
l j
I
j Total do Programa: Quantidade de Af5es: 7 1.300.000,00
l
ContabBis - GeslSo Publica / / Chave do Fillro: KM91-CZPG-YJYB-T4KY-JCOS Emltidoem: 30/09/2021 10:43:57 Pdgina 24 de 27
ESTADO DA BAHIA Anexo XII
raggH MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO
Quadro de Prioridades e Metas da Administragao Publica por Programa do Plano Plurianual ( CFBR Art. 165, § 2°)
Exerciclo: 2022
PROGRAMA: 0013 • CULTURA COMO VETOR OE DESENVOLVIMENTO LOCAL
CRGAO: 15 • SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, COMUNICAQAO E ESPORTE
aqAo PRODUTO META FINANCEIRA
1015 - QUAUFICAgAO DAS INSTALAgOES e da GESTAO da
CULTURA
2036 - PROMOpAO DE FESTAS TRADICIONAIS. TEMATICAS, ClVICAS FESTA REALI2ADA
E POPULARES '
2039 - PROMOQAO DE AgOES DE INCENTIVO CULTURAL
GESTAO DA CULTURA APRIMORADA 1.000.000,00
I
6.200.000,00
AgAO REALIZADA 118.000.00
Total do OrgSo: Quantldade de A;5es: 3 7.318.000,00
—1
7.318.000t00i
____________ J
Total do Programa: Quantldade de A$oes: 3
Contabilis - GestSo Publica / / Chave do Fillro: KM91-CZPG-YJYB-T4KY-JCOS Emitidoem: 30/09/2021 10:43:57 Pdgina 25 de 27
Arif'S Anexo XII iff ESTADO DA BAHIA
S MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO
:^y= Quadro de Prioridades e Metas da Adminis raijao Publica por Programa do Plano Plurianual ( CFBR Art. 165, § 2°)
Exerclclo: 2022
PROGRAMA: 0014 • COMUNICAQAO SOCIAL INTEGRADA
6RGAO:
l
15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, COMUNICAQAO E ESPORTE
I
aqAo PRODUTO META FINANCEIRA
2040 - GESTAO DAS ACOES DE COMUNICACAO aqAo implantada 3.104.000.00
[
:
Total do OrgSo: Quantidade de A^des: 1 3.104.000,00!!
[
Total do Programa: Quantidade de A;6es: 1 3.104.000,00!
I
I
Contabilis - Gestao Publica / / Chave do Filtro: KM91-CZPG-YJYB-T4KY-JCOS Emiiidoem: 30/09/2021 10:43:57 Pdgina 26 de 27
ESTADO DA BAHIA Anexo XII
MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO
Quadro de Prioridades e Metas da Administragao Publica por Programa do Plano Plurianual ( CFBR Art. 165, § 2°)
Exerclclo: 2022
0015 - ESPORTE CIDADAO
15 • SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, COMUNICAgAO E ESPORTE
PROGRAMA:
bRGAO:
AgAo PRODUTO META FINANCEIRA
1016 - QUAIIFICAQAO DAS INSTALAgOES E DA GESTAO
DESPORTIVA
1046 • MELHORIA E EXPANSAO DA INFRAESTRUTURA DESPORTIVA
2041 - PROMOgAO DE AQOES VOLTAOAS AO ESPORTE NO
MUNICIPIO
2042 - PROMOgAO DE AgOES VOLTADAS AO APOIO DO ATLETA
GESTAO DESPORTIVA APRIMORADA 100.000,00
OBRA REAUZADA
cidadAo atendido
500.000,00
815.000,00
AgAo PROMOVIDA 650.000,00
Total do DrgSo: Quantldade de Afdes: 4 2.065.000,00;
[.
Total do Programa: Quantldade de Agoes: 4 2.065.000,00!
i
Contabilis Chave do Filtro: KM91-CZPG-YJYB-T4KY-JCOS Emitidoem: 30/09/2021 10:43:57 P3gfna 27 de 27 - GestSo Publica / /
9 ESTADO DA BAHIA
j MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO
g Programagao referente $ Aplicagao na Manutengao e Desenvolvimento do Ensino - MDE (OF Art.212 e Art. 212-A)
Anexo XIII
Exerciclo: 2022
RS 1,00 I
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (Arts. 212 e 212-A da ConstituigSo Federal)
RECEITA PREVISTA RECEITA RESULTANTE OE IMPOSTOS
124.448.312,00
38.531.568.00
19.690.323,00
60.983.133.00
5.243.288,00
70.945.841,00
48.280.264,00
44.879.244,00
3.401.020,00
19.722.101.00
189.008.00
149.760,00
2.604.708,00
1- RECEITA DE IMPOSTOS
1.1- Recelta Resultants do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -IPU)
1.2- Recelta Resultante do Imposto sobre Transmissao Inter Vivos - 17BI |
1.3- Recelta Resultante do Imposto sobre Servipos de Oualquer Natureza -ISS
1.4- Recelta Resultante do Imposto de Renda Retldo na Ponte -IRRF
2- RECEITA DE TRANSFERENCIAS CONST1TUCIONAIS E LEGAIS
2.1- Cota-Parto PPM
2.1.1- Pamela referente a CF. art. 159,1, allnea b
2.1.2- Pamela referente d CF. art 159,1, allneasd e e
2.2- Cota-Parte ICMS
2.3- Cota-Parte IPI-ExportapSo
2.4- Cota-Parte ITR
2.5- Cota-Parte IPVA
2.6- Cota-Parte lOF-Ouro
2.7- Compensates Financeiras Provenlentes de Impostos e Transferfindas Constitucionais
0.00
0.00
13- TOTAL DA RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (1 + 2} 195.394.153,00
14- TOTAL DESTINADO AO FUNDEB - 20% DE ((2.1.1)*(2.2) * (2.3) *(2.4) *(2.5)) 13.508.966,00
5-VALOR MlNIMO A SER APUCADO EM MDE ALEM DO VALOR DEST1NADO AO FUNDEB - 5% DE ((2.1.1) (2.2) * (2.3) + (2.4) *(2.5))
25% OE ((1.1) (1.2) (1.3) (1.4) + (2.1.2)+ (2.6)+ (2.7))
35.332.086.05
FUNDEB I
RECEITA PREVISTA RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB NO EXERCiCIO
_ ____/KV.___-
f
48.677.004,00
37.318.676,00
37.266.695.00
51.981.00
11.358.328,00
11.358.328.00
6- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB
6.1- FUNDEB • Impostos e Transferfincias de Impostos
6.1.1- Principal
6.1.2- Rendimentos de AplicapSo Financeira
6.2- FUNDEB - ComplementaqSo da Unifio • VAAF
6.2.1- Prindpal
6.2.2- Rendimentos de AplicapSo Financeira
6.3- FUNDEB • ComplemcntapSo da Unido - VAAT
6.3.1- Prindpal
6.3.2- Rendimentos de Aplicapdo Financeira
7- RESULTAOO LlQUlDO OAS TRANSFERENCIAS DO FUNDEB (6.1.1 - 4)1
0.00
0,00
0,00
0,00
23.757.729.00
Contabilis - GestSo Publica / / Emitidoem: 30/09/2021 10:44:10 POgina 1 de 3
ESTADO DA BAHIA
j^7 MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO I
Programagao referente d Aplicagao na Manutengao e Desenvolvimento do Ensino - MDE (CF Art.212 e Art. 212-A)
Anexo XIII
Exerclcio: 2022
R$ 1,00
dotaqAo fixada
DESPESAS COM RECUROS DO FUNDEB
8- PRORSSIONAIS DA EDUCAQAO BASICA
8.1* Educo^So Infantil
8.1.1- Creche
8.1.2- Pr6-esco1a
8.2- Ensino Fundamental
9- OUTRAS DESPESAS
9.1- Educa^So Infantil
9.1.1- Creche
9.1.2- Pr6-escola
9.2- Ensino Fundamental
34.560.674,00
10.955.674,00
8.256.040.00
2.699.634,00
23.605.000,00
14.116.330,00
5.605.330,00
4.021.831,00
1.583.499,00
8.511.000,00
i
I
I
|10- TOTAL DAS DESPESAS COM RECURSOS DO FUNDEB <10 11) 48.677.004.00
INDICADORES DO FUNDEB j
DOTAgOES FIXADAS
DESPESAS CUSTHADAS COM RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERClCIO
At6 o Bimestre
34.560.674,00
37.318.676.00
11.358.328,00
11- Total das Despesas do FUNDEB com Profissionais da Educate Bdsica
12- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Impostos e TransferOndas de Impostos
13- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - ComplementafSo da UniSo - VAAF
14- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementa^So da UniSo • VAAT
15- Total das Despesas custeadas com FUNDEB - Complementai?So da UniSo • VAATAplicadas na EducapSo Infantil
16- Total das Despesas custeadas com FUNDEB • Complementa^So da UniSo - VAAT Aplicadas em Despesa de Capital
0.00
0,00
0,00
VALOR EXIGIDO VALOR APUCADO % DESTINADO
INDICADORES • Art. 212-A, inciso XI e § 3° - Constltulgao Federal
__. ____ /».» J
17- Minimo de 70% do FUNDEB na RemunerapSo dos Profissionais da EducagSo BSsica 34.073.902,80 34.560.674,00 71.00
18 - Percentual de 50% da ComplementsgSo da UniSo ao FUNDEB (VAAT) na EducagSo Infantil
19- Minimode 15% da ComplementagSo da UniSo ao FUNDEB - VAATem Despesas'de Capital
0,00 0,00 0.00
0,00 0,00 0.00
l
!
Emitidoem: 30^9/2021 10:44:10 P&gina 2 de 3 Contabilis • GestSo Publics / /
ESTADO DA BAHIA .
S MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO j
y* Programa9ao referente d Aplicagao na Manutengao e Desenvolvimento do Ensino - MDE (OF Art.212 e Art. 212-A)
Anexo XIII
Vl
Exerclcio: 2022
RS 1,00
OESPESAS COM MANUTENgAO E DESENVOLVIMENTO 00 ENSINO • MDE CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)
i
DESPESAS COM AgOES TiPICAS DE MDE
• RECEITAS DE IMPOSTOS • EXCETO FUNDEB
(Por Area de Atua$3o)
dotaqAo ATUAUZADA
4-
20- EDUCAQAO INFANT1L
20.1- Creche
20.2- Pr6-escola
21- ENSINO FUNDAMENTAL
22- TOTAL DAS DESPESAS COM AQdES TiPICAS DE MDE (20 * 21)
8.936.812,00
5.100.000.00
3.836.812,00
28.356.700.00
37.293.512,00
APURApAO DAS DESPESAS PARA FINS DE UMITE MlNIMO CONST1TUCIONAL VALOR
74.612.188,00
23.757.729,00
50.854.459,00
26,02
23- TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS (FUNDEB E RECEITA DE IMPOSTOS) = (12 + 22)
24 (-) RESULTADO LlQUIDO DAS TRANSFERENCES DO FUNDEB = (7) i
25- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE UMITE (23 - 24) I
26- PERCENTUAL DE DESTNIAgAO DOS RECURSOS RESULTANTES DE IMPOSTOS DESTINADO AO MDE • ART. 212 E 212-A DA CF/88 (25/3) *100)
Emitidoem: 30/09/2021 10:44:10 Pdgina 3 de 3 Contabilis - Gestfio Publics / /
W7 ESTADO DA BAHIA
D MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO
Os Programagao referente d Aplicagao em Agoes e Servigos Publicos de Saude (LC 141/2012)
Anexo XIV
j
Exerciclo: 2022
R$ 1,00
RECEITA PREVISTA I
RECEiTAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFER£NCiAS CONSTUUCIONAIS E LEGAIS (a)
124.448.312,00
38.531.568,00
33.021.047,00
5.510.521,00
19.690.323,00
19.070.498,00
619.825,00
60.983.133,00
60.739.310,00
243.823,00
5.243.288,00
67.544.821,00
44.879.244,00
149.760,00
2.604.708,00
19.722.101,00
189.008,00
RECEITA DE IMPOSTOS (I)
Recelta Resultants do Imposto Predial e Territorial Urban© - IPTU
IPTU
Multas, Juros de Mors, Divida Atlva e Outros Encargos do IPTU
Recelta Resultants do Imposto sobro TransmlssSo Inter Vivos • ITBI
ITBI
l Multas, Juros de Mora, OMda Atlva e Outros Encargos do ITBI
Recelta Rcsultantc do Imposto sobre Servigos de Qualquer Natureza - ISS
ISS
Multas, Juros de Mora, Divida Atlva e Outros Encargos do ISS
Recelta Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte -IRRF
RECEITA DE TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)
Cota-Parte FPM
Cota-Parte ITR ^
Cota-Parte IPVA
Cota-Parte ICMS
Cota-Parte IPI-Exportagao I
Compensagdes Financeiras Provenientes de Impostos e Transferdndas Constituclonals
DesonoragSo ICMS (LC 87/96)
Outras
i
0,00
0,00
0,00
^TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERENCIAS CONST1TUCIONAIS E LEGAIS • (III)«(I) (II) 191.993.133,00
DOTAgdES FIXADA DESPESAS COM AgdES E SERVigOS PUBLICOS DE SAUDE (ASPS) - POR SUBFUNgAO (b)
4.940.900,00
20.720.000.00
537.600.00
344.401,00
341.000.00
ATENQAO BASICA (IV)
ASSISTfiNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V)
SUPORTE PROFILATICO E TERAP£UTICO (VI)
VIGILANCIA SANITARIA (VII)
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA (VIII)
AUMENTAgAO E NUTRigAO (IX)
OUTRAS SUBFUNQOES (X)
I
I 0,00
3.835.000,00
| TOTAL (XI)»(IV V + VI + VII + VIII + IX + X) 30.718.901,00
i
Emitidoem: 30/09/2021 10:44:29 Pggina 1 de 2 ContabHis - Gestao Piiblica / /
ESTADO DA BAHIA
MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO
^§jg3 Programagao referente & Aplicagao em Agdes e Servigos Publicos de Saude (LC 141/2012)
Anexo XIV
v
Exerciclo: 2022
R$ 1,00
DOTAgOES FIXADAS APURAgAO DO CUMPRIMENTO DO UMHE MlNIMO PARA APUCAgAO EM ASPS (c)
30.718.901.00
30.718.901,00
28.798.969,95
1.919.931,05
Total das Oespesas com ASPS (XII) = (XI)
(=) VALOR APUCADO EM ASPS (Xlfl) = (XII)
Despesa Minima a ser Aplicada em ASPS (XIV) = (III) x 15% (LC 141/2012)
Diferen$a entre o Valor Aplicado e a Despesa Minima a ser Aplicada (XV) = (XIII - XIV)'
PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E 7RANSFERENCIAS CONST!7UCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XIII / lll)*100 (minimo de 15% conforme LC n* 141/2012 ou % da
Lcl OrgSnica Municipal) I
15,99
Contabilis Emitidoem: 30/09/2021 10:44:29 Pdgina 2 de 2 - GestSo Publica / /
CjW? ESTAOO DA BAHIA Anexo XV
® MUNICIPIO DE MATA DE SAO JOAO
Demonstrative da Despesa com Pessoal e Encargos Socials do Municipio - Consolidado
Exercicio: 2022
RGF - ANEXO I (LRF, art. 55, inciso t, alfnea ’a") RS 1,00
[DESPESA VALOR
119.783.571,00
111.479.081.00
8.304.490.00
771.161,00
614.161,00
157.000,00
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I)
Pessoal e Encargos Socials I
Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceiriza?§o (§ 1f do art. 18 da LRF)
DESPESAS NAO COMPUTADAS (§ 1° do art. 19 da LRF) (II) i
Indeniza^des por DemissSo e Incentives d DemissSo Voluntdria (
Decorrentes de Decisao Judicial de perfodo anterior ao da apura^ao J
Despesas de Exerclcios Anteriores de perfodo anterior ao da apurap§o 0.00
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 0,00
DESPESA LiQUIDA COM PESSOAL (III) & (I. II)
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (IV) = (III a + III b)
119.012.410,00
119.012.410,00
APURA?AO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL VALOR
RECEITA CORRENTE LiQUIDA AJUSTADA - RCL (V) '
% do DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP sobre a RCL (VI) = (IV/V)*100
LIMITE MAXIMO (incisos I, II e III. art. 20 da LRF) - <60.00%> j
LIMITE PRUDENCIAL (parSgrafo unlco. art. 22 da LRF) - <57.00%>
277.317.101,00
42,920%
166.390.260.60
158.070.747.57
Contabflis - GeslSo Pubiica / / Emitido em: 30/09/2021 10:44:46 Pdgirta t de 1
Anexo XVI
ESIADO DA BAHIA I PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JO AO
DEMONSTRATIVO DA EVOLUQAO DA RECEITA E DA DESPESA NOS ULTIMOS TRES ANOS E SUA PROJEQAO PARA OS DOIS SEGUINTES AQUELE A QUE SE REFERE
Ano Base: 2022
ARRECADAgAO ORCADA PREVISAO ESPECIFICAgAO
2016 2019 2020 I 2021 2022 I I 2023 2024
295.620.029,67
138.381.6U.20
3.397.762,00
1.136.481,79
315.130.951,62
147.514.800.74
3.622.014,30
1.211.489,59
197.562.420,00
93.040.029,02
2.628.201.97
711.781,11
242.108.549,65
97.282.208.88
2.897.647,16
1.067.336,79
30.477.44
140.424.690,85
406.188,53
9.507.460,46
2.500.000,00
64.180,00
219.493.319,26
97.363.638,94
2.933.433,39
491.709,40
222.247.695,00
105.572.007.00
.2.897.631.00
839.400,00
1.000,00
112.665.307,00
272.350,00
5.284.368,00
1.851.874,00
50.000.00
277.317.101,00
129.813.897,00
3.187.394,00
1.066.118,00
RECEITAS CORRENTES (I) 1 RECEITAS DE IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIQOES DE MEl
RECEITA DE CONTRIBUtgAO
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA DE SERVIgOS
TRANSFERENCIAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL (II)
OPERAQAO DE CREDITO
AUENAgAO DE BENS
AMORTIZAgAO DE EMPRESTIMOS
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
118.268.009,99
436.527,54
5.470.559,54
535.660.90
142.901.167,00
348.525,00
5.766.207,00
152.332.644,02
371.527,65
6.170.228,66
162.386.598.53
396.048,47
$.577,463,75
98.757.414.40
2.424.993.50
6.229.049,32
13.048,35 50.000,00 53.300,00 56.817,80
6.216.000,97 6.943.280,46 4.934.898,64 3.382.494,00 5.738.207,00 6.116.926,66 6.520.645,95
203.791 469.321 251.616.010,11 | 224.963.878.80 I 321.708.415,36 I
227.532.063,OOT 263.105.308,OoT 301.790.258,331 TOTAL PAS RECEITAS III = (1*111
EXECUTADA OOTAgAO F1XADA PREVISAO
ESPECIFICAgAO
2018 I I I I 2019 2020 2021 2022 2023 2024
227.300.239,58
126.679.922,57
1.670.443,32
98.949.873,69
92.633.186,38
89.564.546.99
190.068.470,72
100.174.095.26
187.729.273,26
111.368.852.95
204.214.337,00
113.961.550.00
640.000,00
89.612.787,00
22.205.726.00
20.174.726,00
31.000.00
2.000.000,00
1.112.000,00
227.532,063,00
200.025.555,00
111.479.081,00
1.470.000,00
87.076.474,00
81.693.753,00
78.817.331,00
213.227.241,63
118.836.700,35
1.567.020.00
92.823.521,28
87.085.540,70
84.019.274,85
DESPESAS CORRENTES (IV)
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS DA DlVIDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL (V)
INVESTIMENTOS
INVERSAO FINANCEIRA
AMORTIZAgAO DA DlVIDA (XIV)
RESERVAS (VI)
TOTAL OAS DESPESAS VII ° (IV+V+VI)
167.789.521,77
91.096.031,92
76.360.420,31
42.777.333.56
41.979.951,44
2.406,06
794.976,06
76.693.489,65
28.497.184,48
26.939.583,84
193.200,00
1.364.400.64
89.894.375,46
33.537.121,23
32.188.838,22
1.348.283.01
3.268.639,40
1.574.989.42
321.708.415,38
2.876.422,00
1.386.000,00
263.105.308,00
3.066.265.85
1.477.476,00
I 196.286.706,25 223.605.591,95 230.506.606.82 301.790.258.33
Cendrio • Econ6mlco M*todologla a Premissas
Re s<B*C) *<1 *EfPJ' (1 * EfL) • {1 + EQ)
Re a Receile Esiirrada para o period©
2021 BaC = Base to C^icJo utllzada (Arrcctoa^do to ano artfctor)
2,30% EFP = Efeito da variacao de pre^os (Infla^ao projetada)
2,50% EQ * Efeito do Crescimento Ecortfmico (PIB-BA/P1&-BR)
3,75% EfL ~ Efeilo da Legislated Aplicada a Recerta Projetada
Par6metro* Macroecondmicos
2019 2020
1,90% 2.^0%
2,01% 2,50%
3,89% 4.do%
Pardmetros
PIB/BA • Esiadual (crescimento real % a. a.)
PIB/BR. Nacbnal (crescimartto real % a. a.)
IPCA (%)
FONTES LOO 2020 DO ESTAOO - Soplan/SEf I SeprfarVSPO E O BACEN
ConJobSts Pagina 1 de 1 • Gestae Publtca
I
ESTADO DA BAHIA j
iglp PREFE1TURA MUNICIPAL DE MATA DE SAG JOAO
DEMONSTRATIVO DE COMPATIBIlIdADE DA PROGRAMAgAO DA LOA E DO ANEXO DE METAS FISCAIS LDO 2022
Anexo XVII
i
Ano Base: 2022
LDO 2022 LOA 2022
Valor
Constanta
Valor
Constanta
Valor
Corrente
Valor
Corrente ESPECIFICAQAO
(a) (b)
273.505.272,92
272.732.933,05
273.505.272,92
269.306.237,08
3.426.695.97
3.561.114,05
5.897.811.97
-47.759.817,45
283.105.308,00
282.305.859,00
283.105.308,00
278.758.886,00
3.546.973,00
3.686.109,15
6.104.825,17
•49.436.187,04
256.096.421,18
255.332.420,00
256.096.421,18
251.785.447,52
3.546.972,48
3.686.109,15
6.104.825,17
-49.436.187,04
247.460.064,91
246.721.828,20
247.460.064,91
243.294.470,50
3.427.357,70
3.561.802,25
5.898.951,76
-47.769.047,29
Receita Total
Receitas Prim&rias (I)
Despesa Total
Despesas PrimArias (II)
Resultado Primario (III) = (I-II)
Rasultado Nominal
Divide Publica Consolidada
Divida Consolidada Liquida
i CENARIO MACROECONOMICO
VARIAVEIS 2022**
Inflagao • IPCA m6dia anual (%) expectativa de mercadp 3,51
"FONTES: LDO 2022 DO ESTADO - Seplan/SEI / Seplan/SPO E O BACEN
Contabilis Pagina 1 de 1 - Gestao Publica
 Ϋ¿ Ô«·¦ ß²¬±²·± Ù¿®½»¦ô ²f ïìðô Ì»´òæ øéï÷ íêíëóïíïð Ú¿¨òæ íêíëóïîçí 
 Ý»²¬®± ß¼³·²·­¬®¿¬·ª±ô ÝÛÐæ ìèòîèðóððð ó Ó¿¬¿ ¼» Í=± Ö±=± ó ©©©ò³¿¬¿¼»­¿±¶±¿±ò¾¿ò¹±ªò¾®
ï 
ÔÛ× Òf èìèñîðîïô ÜÛ ïð ÜÛ ÒÑÊÛÓÞÎÑ ÜÛ îðîïò 
þÛ­¬·³¿ ¿ λ½»·¬¿ » Ú·¨¿ ¿ Ü»­°»­¿ ¼± 
Ó«²·½3°·± ¼» Ó¿¬¿ ¼» Í=± Ö±=± °¿®¿ ± 
»¨»®½3½·± º·²¿²½»·®± ¼» îðîî » ¼? ±«¬®¿­ 
°®±ª·¼6²½·¿­ 
Ñ ÐÎÛÚÛ×ÌÑ ÓËÒ×Ý×ÐßÔ ÜÛ ÓßÌß ÜÛ Í]Ñ ÖÑ]Ñô ²± «­± ¼» ­«¿­ ¿¬®·¾«·9+»­ 
´»¹¿·­ô º¿¦ ­¿¾»® ¯«» ¿ Ý>³¿®¿ Ó«²·½·°¿´ ¼» Ó¿¬¿ ¼» Í=± Ö±=± ¿°®±ª±« » »« ­¿²½·±²± ¿ ­»¹«·²¬» 
Ô»·æ 
ÝßÐSÌËÔÑ × 
Í»9=± × 
Ü¿­ Ü·­°±­·9+»­ Ю»´·³·²¿®»­ 
ß®¬ò ïf ó Û­¬¿ Ô»· »­¬·³¿ ¿ ®»½»·¬¿ ¼± Ó«²·½3°·± ¼» Ó¿¬¿ ¼» Í=± Ö±=± °¿®¿ ± 
»¨»®½3½·± º·²¿²½»·®± ¼» îðîîô ²± ³±²¬¿²¬» ¼» Îüîèíòïðëòíðèôðð øÜ«¦»²¬±­ » Ñ·¬»²¬¿ » 
Ì®6­ Ó·´¸+»­ » Ý»²¬± » Ý·²½± Ó·´ » Ì®»¦»²¬±­ » Ñ·¬± λ¿·­÷ » º·¨¿ ¿ ¼»­°»­¿ »³ ·¹«¿´ 
ª¿´±®ô ½±³°®»»²¼»²¼±æ 
× ó Ñ Ñ®9¿³»²¬± Ú·­½¿´ ®»º»®»²¬» ¿±­ б¼»®»­ Ô»¹·­´¿¬·ª± » Û¨»½«¬·ª±ô ­»«­ -®¹=±­ 
» º«²¼±­ô ²± ª¿´±® ¼» Îü îíîòëíìòìéðôðð øÜ«¦»²¬±­ » Ì®·²¬¿ » ܱ·­ Ó·´¸+»­ » Ï«·²¸»²¬±­ 
» Ì®·²¬¿ » Ï«¿¬®± Ó·´ » Ï«¿¬®±½»²¬±­ » Í»¬»²¬¿ λ¿·­÷ò 
×× ó Ñ Ñ®9¿³»²¬± ¼¿ Í»¹«®·¼¿¼» ͱ½·¿´ô ¿¾®¿²¹»²¼± ±­ -®¹=±­ » º«²¼±­ ¼¿ 
¿¼³·²·­¬®¿9=± ¼·®»¬¿ ½«¶¿­ ¿9+»­ ­»¶¿³ ®»´¿¬·ª¿­ @ ­¿&¼»ô °®»ª·¼6²½·¿ » ¿­­·­¬6²½·¿ ­±½·¿´ô 
²± ª¿´±® ¼» Îü ëðòëéðòèíèôðð øÝ·²¯«»²¬¿ Ó·´¸+»­ » Ï«·²¸»²¬±­ » Í»¬»²¬¿ Ó·´ » 
Ñ·¬±½»²¬±­ » Ì®·²¬¿ » Ñ·¬± λ¿·­÷ò 
××× ó Ñ Ñ®9¿³»²¬± ¼» ײª»­¬·³»²¬±ô ¿¾®¿²¹»²¼± ¿­ »³°®»­¿­ ½±²¬®±´¿¼¿­ °»´± 
-®¹=± ¼¿ ¿¼³·²·­¬®¿9=± ¼·®»¬¿ô ½«¶¿­ ¿9+»­ ­»¶¿³ ®»´¿¬·ª¿­ @ ¾»²­ ¿¼¯«·®·¼±­ °¿®¿ ½±³°±® 
± ¿¬·ª± ·³±¾·´·¦¿¼±ô ²± ª¿´±® ¼» Îü ðôðð øÆ»®± λ¿·­÷ò 
 
Gestor - João Gualberto Vasconcelos / Secretário - Governo / Editor - Prefeito
Rua Luiz Antônio Garcez, nº 140 - Centro Administrativo
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Prefeitura Municipal de Mata de São João
1 Quarta-feira • 10 de Novembro de 2021 • Ano • Nº 3783
Índice
Leis
 Ϋ¿ Ô«·¦ ß²¬±²·± Ù¿®½»¦ô ²f ïìðô Ì»´òæ øéï÷ íêíëóïíïð Ú¿¨òæ íêíëóïîçí 
 Ý»²¬®± ß¼³·²·­¬®¿¬·ª±ô ÝÛÐæ ìèòîèðóððð ó Ó¿¬¿ ¼» Í=± Ö±=± ó ©©©ò³¿¬¿¼»­¿±¶±¿±ò¾¿ò¹±ªò¾®
î 
ÝßÐSÌËÔÑ ××
ÜÑÍ ÑÎYßÓÛÒÌÑÍ Ú×ÍÝßÔ Û Üß ÍÛÙËÎ×ÜßÜÛ ÍÑÝ×ßÔ 
Í»9=± ×
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ß®¬ò îf ó ß ®»½»·¬¿ ¬±¬¿´ »­¬·³¿¼¿ ²±­ Ñ®9¿³»²¬±­ Ú·­½¿´ô ¼¿ Í»¹«®·¼¿¼» ͱ½·¿´ » 
ײª»­¬·³»²¬± ²± ª¿´±® ¼» Îü îèíòïðëòíðèôðð øÜ«¦»²¬±­ » Ñ·¬»²¬¿ » Ì®6­ Ó·´¸+»­ » Ý»²¬± 
» Ý·²½± Ó·´ » Ì®»¦»²¬±­ » Ñ·¬± λ¿·­÷ô ¼·­½®·³·²¿¼¿ ²¿ º±®³¿ ¿ ­»¹«·®ô ¼»½±®®»®? ¼¿ 
¿®®»½¿¼¿9=± ¼» ¬®·¾«¬±­ô ®»½»·¬¿ °¿¬®·³±²·¿´ô ®»½»·¬¿ ¼» ­»®ª·9±­ô ¬®¿²­º»®6²½·¿­ 
½±²­¬·¬«½·±²¿·­ô ¬®¿²­º»®6²½·¿­ ª±´«²¬?®·¿­ » ±«¬®¿­ ®»½»·¬¿­ ½±®®»²¬»­ » ¼» ½¿°·¬¿´ô °®»ª·­¬¿ 
²¿ ´»¹·­´¿9=± ª·¹»²¬»ò 
ÏËßÜÎÑ ×
Ü»­½®·9=± Ü»­¬ò Ñ®¼·²?®·¿ Ü»­¬ò Ê·²½«´¿¼¿ Ê¿´±®
λ½»·¬¿­ ݱ®®»²¬»­ ïçêòêðîòîêéôðð çìòîîíòèððôðð îçðòèîêòðêéôðð
׳°±­¬±­ô Ì¿¨¿­ » ݱ²¬®·¾«·9+»­ ïîìòììèòíïîôðð ëòíêëòëèëôðð ïîçòèïíòèçéôðð 
ݱ²¬®·¾«·9+»­ ðôðð íòïèéòíçìôðð íòïèéòíçìôðð 
λ½»·¬¿ אַ·³±²·¿´ êîïòêïðôðð ìììòëðèôðð ïòðêêòïïèôðð 
Ì®¿²­º»®6²½·¿­ ݱ®®»²¬»­ éïòëíïòíìëôðð èìòèéèòéèèôðð ïëêòìïðòïííôðð 
Ñ«¬®¿­ λ½»·¬¿­ ݱ®®»²¬»­ ïòðððôðð íìéòëîëôðð íìèòëîëôðð 
λ½»·¬¿­ ¼» Ý¿°·¬¿´ ðôðð ëòéèèòîðéôðð ëòéèèòîðéôðð
ß´·»²¿9=± ¼» Þ»²­ ðôðð ëðòðððôðð ëðòðððôðð 
Ì®¿²­º»®6²½·¿­ ¼» Ý¿°·¬¿´ ðôðð ëòéíèòîðéôðð ëòéíèòîðéôðð 
Ü»¼«9+»­ ¼¿ λ½»·¬¿ ó ïíòëðèòçêêôðð ðôðð ó ïíòëðèòçêêôðð
ÌÑÌßÔ ïèíòðçíòíðïôðð ïððòðïîòððéôðð îèíòïðëòíðèôðð
Í»9=± ××
Ü¿ Ú·¨¿9=± ¼¿ Ü»­°»­¿ 
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Quarta-feira
10 de Novembro de 2021
2 - Ano - Nº 3783
 Ϋ¿ Ô«·¦ ß²¬±²·± Ù¿®½»¦ô ²f ïìðô Ì»´òæ øéï÷ íêíëóïíïð Ú¿¨òæ íêíëóïîçí 
 Ý»²¬®± ß¼³·²·­¬®¿¬·ª±ô ÝÛÐæ ìèòîèðóððð ó Ó¿¬¿ ¼» Í=± Ö±=± ó ©©©ò³¿¬¿¼»­¿±¶±¿±ò¾¿ò¹±ªò¾®
í 
ß®¬ò íf ó ß ¼»­°»­¿ ¬±¬¿´ º·¨¿¼¿ ²±­ Ñ®9¿³»²¬±­ Ú·­½¿´ô ¼¿ Í»¹«®·¼¿¼» ͱ½·¿´ » 
ײª»­¬·³»²¬± 7 Îü îèíòïðëòíðèôðð øÜ«¦»²¬±­ » Ñ·¬»²¬¿ » Ì®6­ Ó·´¸+»­ » Ý»²¬± » Ý·²½± 
Ó·´ » Ì®»¦»²¬±­ » Ñ·¬± λ¿·­ ÷ô ¼·­¬®·¾«3¼¿ »²¬®» ±­ -®¹=±­ ±®9¿³»²¬?®·±­ô °±® º«²9+»­ ¼» 
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10 de Novembro de 2021
3 - Ano - Nº 3783
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4 - Ano - Nº 3783
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5 - Ano - Nº 3783
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6 - Ano - Nº 3783
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7 - Ano - Nº 3783
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Quarta-feira
10 de Novembro de 2021
8 - Ano - Nº 3783
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9 - Ano - Nº 3783
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10 - Ano - Nº 3783
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Mata de São João
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Quarta-feira
10 de Novembro de 2021
12 - Ano - Nº 3783
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Quarta-feira
10 de Novembro de 2021
13 - Ano - Nº 3783
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14 - Ano - Nº 3783
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íððððððð ÜÛÍÐÛÍßÍ ÝÑÎÎÛÒÌÛÍ íðòðððôðð ðôðð ðôðð íðòðððôðð
ííðððððð ÑËÌÎßÍ ÜÛÍÐÛÍßÍ ÝÑÎÎÛÒÌÛÍ íðòðððôðð ðôðð ðôðð íðòðððôðð
ííçððððð ßÐÔ×ÝßYKÛÍ Ü×ÎÛÌßÍ íðòðððôðð ðôðð ðôðð íðòðððôðð
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ììðððððð ×ÒÊÛÍÌ×ÓÛÒÌÑÍ ëðòðððôðð ðôðð ðôðð ëðòðððôðð
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ìððððððð ÜÛÍÐÛÍßÍ ÜÛ ÝßÐ×ÌßÔ îðòðððôðð ðôðð ðôðð îðòðððôðð
ììðððððð ×ÒÊÛÍÌ×ÓÛÒÌÑÍ îðòðððôðð ðôðð ðôðð îðòðððôðð
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îððï ÓßÒËÌÛÒY]Ñ ÜÑÍ ÍÛÎÊ×YÑÍ ÌWÝÒ×ÝÑÍ Û ßÜÓ×Ò×ÍÌÎßÌ×ÊÑÍ ðôðð ïòèíéòðððôðð ðôðð ïòèíéòðððôðð
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ííðððððð ÑËÌÎßÍ ÜÛÍÐÛÍßÍ ÝÑÎÎÛÒÌÛÍ ðôðð ïòèíéòðððôðð ðôðð ïòèíéòðððôðð
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îððî ßÜÓ×Ò×ÍÌÎßY]Ñ ÜÛ ÐÛÍÍÑßÔô ÛÒÝßÎÙÑÍ Û ÞÛÒÛÚSÝ×ÑÍ ðôðð èòèéðòìððôðð ðôðð èòèéðòìððôðð
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Quarta-feira
10 de Novembro de 2021
21 - Ano - Nº 3783
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10 de Novembro de 2021
23 - Ano - Nº 3783
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24 - Ano - Nº 3783
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Quarta-feira
10 de Novembro de 2021
27 - Ano - Nº 3783
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10 de Novembro de 2021
29 - Ano - Nº 3783
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Quarta-feira
10 de Novembro de 2021
34 - Ano - Nº 3783
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10 de Novembro de 2021
35 - Ano - Nº 3783
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ÛÍÌßÜÑ Üß ÞßØ×ß
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37 - Ano - Nº 3783
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10 de Novembro de 2021
44 - Ano - Nº 3783
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ììðððððð ×ÒÊÛÍÌ×ÓÛÒÌÑÍ ëððòðððôðð ðôðð ðôðð ëððòðððôðð
ììçððððð ßÐÔ×ÝßYKÛÍ Ü×ÎÛÌßÍ ëððòðððôðð ðôðð ðôðð ëððòðððôðð
îðìï ÐÎÑÓÑY]Ñ ÜÛ ßYKÛÍ ÊÑÔÌßÜßÍ ßÑ ÛÍÐÑÎÌÛ ÒÑ ÓËÒ×ÝSÐ×Ñ ðôðð èïëòðððôðð ðôðð èïëòðððôðð
íððððððð ÜÛÍÐÛÍßÍ ÝÑÎÎÛÒÌÛÍ ðôðð èïëòðððôðð ðôðð èïëòðððôðð
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ííðððððð ÑËÌÎßÍ ÜÛÍÐÛÍßÍ ÝÑÎÎÛÒÌÛÍ ðôðð ìððòðððôðð ðôðð ìððòðððôðð
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ìððððððð ÜÛÍÐÛÍßÍ ÜÛ ÝßÐ×ÌßÔ ðôðð îëðòðððôðð ðôðð îëðòðððôðð
ììðððððð ×ÒÊÛÍÌ×ÓÛÒÌÑÍ ðôðð îëðòðððôðð ðôðð îëðòðððôðð
ììçððððð ßÐÔ×ÝßYKÛÍ Ü×ÎÛÌßÍ ðôðð îëðòðððôðð ðôðð îëðòðððôðð
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Quarta-feira
10 de Novembro de 2021
53 - Ano - Nº 3783
ÛÍÌßÜÑ Üß ÞßØ×ß
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ðïòðíïòðððïòïððï ÎÛÏËßÔ×Ú×ÝßY]ÑÑ Üß ÍÛÜÛ ÜÑ ÐÑÜÛÎ ÔÛÙ×ÍÔßÌ×ÊÑ èðòðððôðð ðôðð ðôðð èðòðððôðð
ðïòðíïòðððïòïððî ßÏË×Í×Y]Ñ ÜÛ ÛÏË×ÐßÓÛÒÌÑÍ Û ÓÑÞ×Ô×_Î×ÑÍ îðòðððôðð ðôðð ðôðð îðòðððôðð
ðïòðíïòðððïòîððï ÓßÒËÌÛÒY]Ñ ÜÑÍ ÍÛÎÊ×YÑÍ ÌWÝÒ×ÝÑÍ Û ßÜÓ×Ò×ÍÌÎßÌ×ÊÑÍ ðôðð ïòèíéòðððôðð ðôðð ïòèíéòðððôðð
ðïòðíïòðððïòîððî ßÜÓ×Ò×ÍÌÎßY]Ñ ÜÛ ÐÛÍÍÑßÔô ÛÒÝßÎÙÑÍ Û ÞÛÒÛÚSÝ×ÑÍ ðôðð èòèéðòìððôðð ðôðð èòèéðòìððôðð
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ðïòïîèòðððïòîððí ÝßÐßÝ×ÌßY]Ñ ÜÛ ÎÛÝËÎÍÑÍ ØËÓßÒÑÍ ðôðð ìòðððôðð ðôðð ìòðððôðð
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ðïòïíïòðððï ßY]Ñ ÔÛÙ×ÍÔßÌ×Êß Û Ñ ÝÑÒÌÎÑÔÛ ÜßÍ ÝÑÒÌßÍ ÐFÞÔ×ÝßÍ ðôðð ïððòðððôðð ðôðð ïððòðððôðð
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ðïòèìê Ñ«¬®±­ Û²½¿®¹±­ Û­°»½·¿·­ ðôðð ðôðð êðòðððôðð êðòðððôðð
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ðìòðçîòðððîòîððê ÓßÒËÌÛÒY]Ñ ÜÑÍ ÍÛÎÊ×YÑÍ ÌWÝÒ×ÝÑÍ Û ßÐÑ×Ñ ßÜÓ×Ò×ÍÌÎßÌ×ÊÑ ðôðð îòíîëòðððôðð ðôðð îòíîëòðððôðð
ðìòðçîòðððîòîððç ßÜÓ×Ò×ÍÌÎßY]Ñ ÜÛ ÜÛÍÐÛÍßÍ ÖËÜ×Ý×ß×Í ÜÑ ÓËÒ×ÝSÐ×Ñ ðôðð ïîíòðððôðð ðôðð ïîíòðððôðð
ðìòïîî ß¼³·²·­¬®¿9=± Ù»®¿´ îòçéèòïéçôðð îìòëëëòîëéôðð ðôðð îéòëííòìíêôðð
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ðìòïîîòðððîòïððí ÏËßÔ×Ú×ÝßY]Ñ ÜßÍ ×ÒÍÌßÔßYKÛÍ ó ÛÏË×ÐßÓÛÒÌÑÍô ÓÑÞ×Ô×_Î×Ñô
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ðìòïîîòðððí ßÜÓ×Ò×ÍÌÎßÒÜÑ Ñ ÚËÌËÎÑ ïëðòðððôðð ðôðð ðôðð ïëðòðððôðð
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ðìòïîìòðððîòîððë ßÜÓ×Ò×ÍÌÎßY]Ñ ÜÛ ÐÛÍÍÑßÔô ÛÒÝßÎÙÑÍ Û ÞÛÒÛÚSÝ×ÑÍ ßÌ×ÊÑ ðôðð èçìòìððôðð ðôðð èçìòìððôðð
ðìòïîìòðððîòîððê ÓßÒËÌÛÒY]Ñ ÜÑÍ ÍÛÎÊ×YÑÍ ÌWÝÒ×ÝÑÍ Û ßÐÑ×Ñ ßÜÓ×Ò×ÍÌÎßÌ×ÊÑ ðôðð ëïòðððôðð ðôðð ëïòðððôðð
ðìòïîè Ú±®³¿9=± ¼» 뽫®­±­ Ø«³¿²±­ ðôðð ïððòðððôðð ðôðð ïððòðððôðð
ðìòïîèòðððî ÐÎÑÙÎßÓß ÜÛ ÙÛÍÌ]Ñ Û ÓßÒËÌÛÒY]Ñ ÜÑ ÐÑÜÛÎ ÛÈÛÝËÌ×ÊÑ ëòðððôðð çëòðððôðð ðôðð ïððòðððôðð
ðìòïîèòðððîòîððé ÏËßÔ×Ú×ÝßY]Ñ Û ÝßÐßÝ×ÌßY]Ñ ÜÛ ÎÛÝËÎÍÑÍ ØËÓßÒÑÍ ðôðð ïððòðððôðð ðôðð ïððòðððôðð
ðìòïîç ß¼³·²·­¬®¿9=± ¼» λ½»·¬¿­ ëðòðððôðð ðôðð ðôðð ëðòðððôðð
ðìòïîçòðððí ßÜÓ×Ò×ÍÌÎßÒÜÑ Ñ ÚËÌËÎÑ ëðòðððôðð ðôðð ðôðð ëðòðððôðð
ðìòïîçòðððíòïðìé ÐÎÑÓÑY]Ñ ÜÛ ßYKÛÍ ÌÎ×ÞËÌ_Î×ßÍ Û Ú×ÍÝß×Í Ê×ÍßÒÜÑ ßÑ
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ðìòïíïòððïì ÝÑÓËÒ×ÝßY]Ñ ÍÑÝ×ßÔ ×ÒÌÛÙÎßÜß ðôðð íòïðìòðððôðð ðôðð íòïðìòðððôðð
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ðèòðçîòððïð ÓßÌß ÜÛ Í]Ñ ÖÑ]Ñ Ý×ÜßÜ] Û ßÝÑÔØÛÜÑÎß ðôðð ïêíòíððôðð ðôðð ïêíòíððôðð
ðèòðçîòððïðòîðìì ÍÛÎÊ×YÑÍ ÜÛ ÍËÐÑÎÌÛ ÖËÜ×Ý×_Î×Ñ ðôðð ïêíòíððôðð ðôðð ïêíòíððôðð
ðèòïîî ß¼³·²·­¬®¿9=± Ù»®¿´ ëððòðððôðð íòíðêòðððôðð ðôðð íòèðêòðððôðð
ðèòïîîòððïð ÓßÌß ÜÛ Í]Ñ ÖÑ]Ñ Ý×ÜßÜ] Û ßÝÑÔØÛÜÑÎß ëððòðððôðð íòíðêòðððôðð ðôðð íòèðêòðððôðð
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ÛÍÌßÜÑ Üß ÞßØ×ß
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ðèòïîëòððïðòîðìê ÙÛÍÌ]Ñ ÜßÍ ßYKÛÍ ÜÑ ÝÑÒÍÛÔØÑ ÌËÌÛÔßÎ ðôðð îððòðððôðð ðôðð îððòðððôðð
ðèòïîëòððïðòîðìé ÙÛÍÌ]Ñ ÜßÍ ßYKÛÍ ÜÑ ÝÑÒÍÛÔØÑ ÜÛ ßÍÍ×ÍÌVÒÝ×ß ÍÑÝ×ßÔ ðôðð ïðòðððôðð ðôðð ïðòðððôðð
ðèòîìí ß­­·­¬6²½·¿ ¿ Ý®·¿²½¿ » ¿± ß¼±´»­½»²¬» ðôðð ïêðòíìçôðð ðôðð ïêðòíìçôðð
ðèòîìíòððïð ÓßÌß ÜÛ Í]Ñ ÖÑ]Ñ Ý×ÜßÜ] Û ßÝÑÔØÛÜÑÎß ðôðð ïêðòíìçôðð ðôðð ïêðòíìçôðð
ðèòîìíòððïðòîðëð ÙÛÍÌ]Ñ ÜßÍ ßYKÛÍ ÜÑ ÐÎÑÙÎßÓß ÝÎ×ßÒYß ÚÛÔ×Æ ðôðð èëòíìçôðð ðôðð èëòíìçôðð
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ðèòîììòððïð ÓßÌß ÜÛ Í]Ñ ÖÑ]Ñ Ý×ÜßÜ] Û ßÝÑÔØÛÜÑÎß íêèòðððôðð ïòêéðòïìíôðð ðôðð îòðíèòïìíôðð
ðèòîììòððïðòïðïè ÏËßÔ×Ú×ÝßY]Ñ Üß ÙÛÍÌ]Ñ ÜÑÍ ÍÛÎÊ×YÑÍ ÜÛ ÐÎÑÌÛY]Ñ ÍÑÝ×ßÔ íêèòðððôðð ðôðð ðôðð íêèòðððôðð
ðèòîììòððïðòîðìè ÙÛÍÌ]Ñ ÜÑ ÝßÜßÍÌÎÑ FÒ×ÝÑ Û ÐÎÑÙÎßÓß ÞÑÔÍß ÚßÓSÔ×ß ðôðð èèòðððôðð ðôðð èèòðððôðð
ðèòîììòððïðòîðìç ÙÛÍÌ]Ñ ÜßÍ ßYKÛÍ ÜÛ ÐÎÑÌÛY]Ñ ÍÑÝ×ßÔ Þ_Í×Ýß ðôðð ïòïðëòëèïôðð ðôðð ïòïðëòëèïôðð
ðèòîììòððïðòîðëï ÙÛÍÌ]Ñ ÜÑ Í×ÍÌÛÓß FÒ×ÝÑ ÜÛ ßÍÍ×ÍÌVÒÝ×ß ÍÑÝ×ßÔ ó ÍËßÍ ðôðð íïîòðððôðð ðôðð íïîòðððôðð
ðèòîììòððïðòîðëî ÍÛÎÊ×YÑ ÜÛ ÐÎÑÌÛY]Ñ ÛÓ Í×ÌËßYKÛÍ ÜÛ ÝßÔßÓ×ÜßÜÛÍ
ÐFÞÔ×ÝßÍô ÛÓÛÎÙÛÒÝ×ß×Í Û ÐßÒÜVÓ×ÝßÍ
ðôðð éëòðððôðð ðôðð éëòðððôðð
ðèòîììòððïðòîðëí ÙÛÍÌ]Ñ ÜßÍ ßYKÛÍ ÜÛ ÐÎÑÌÛY]Ñ ÍÑÝ×ßÔ ÛÍÐÛÝ×ßÔ ÜÛ ÓWÜ×ß Û
ßÔÌß ÝÑÓÐÔÛÈ×ÜßÜÛ
ðôðð èçòëêîôðð ðôðð èçòëêîôðð
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Quarta-feira
10 de Novembro de 2021
55 - Ano - Nº 3783
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ÐÑÐËÔßÎÛÍ
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Quarta-feira
10 de Novembro de 2021
56 - Ano - Nº 3783
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58 - Ano - Nº 3783
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ÛÍÌßÜÑ Üß ÞßØ×ß
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ÛÍÌßÜÑ Üß ÞßØ×ß
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¼» Í¿&¼» ïçëòéîïôðð
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ïëççðððð Ñ«¬®±­ 뽫®­±­ Ê·²½«´¿¼±­ @ Û¼«½¿9=± éòðìèôðð
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ïêëçðððð Ñ«¬®±­ 뽫®­±­ Ê·²½«´¿¼±­ @ Í¿&¼» çòðíëôðð
ïíîïðïðïðîðì ó 볫²»®¿9=± ¼» Ü»°-­·¬±­ Þ¿²½?®·±­ ó Ì®¿²­º»®6²½·¿­ Ú«²¼± ¿ Ú«²¼± ¼» 뽫®­±­ ¼± ÍËÍ
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ïêðððððð Ì®¿²­º»®6²½·¿­ Ú«²¼± ¿ Ú«²¼± ¼» 뽫®­±­ ¼± ÍËÍ °®±ª»²·»²¬»­ ¼± Ù±ª»®²± Ú»¼»®¿´ ó
Þ´±½± ¼» Ó¿²«¬»²9=± ¼¿­ ß9+»­ » Í»®ª·9±­ Ð&¾´·½±­ ¼» Í¿&¼» ìêòëìêôðð
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10 de Novembro de 2021
67 - Ano - Nº 3783
ÛÍÌßÜÑ Üß ÞßØ×ß
ÓËÒ×Ý×Ð×Ñ ÜÛ ÓßÌß ÜÛ ÍßÑ ÖÑßÑ
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ïéëìðððð 뽫®­±­ ¼» Ñ°»®¿9+»­ ¼» Ý®7¼·¬± ïòðððôðð
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ïéðìðððð Ì®¿²­º»®6²½·¿ ¼¿ ˲·=± λº»®»²¬» ¿ α§¿´¬·»­ ¼± 묮-´»± » Ù?­ Ò¿¬«®¿´ ìíòïîéôðð
ïíîïðïðïðéðê ó 볫²»®¿9=± ¼» Ü»°-­·¬±­ Þ¿²½?®·±­ ó 뽫®­±­ ¼¿ Ý×ÜÛ ïòïëîôðð
ïéëððððð 뽫®­±­ ¼¿ ݱ²¬®·¾«·9=± ¼» ײ¬»®ª»²9=± ²± ܱ³3²·± Û½±²,³·½± ó Ý×ÜÛ ïòïëîôðð
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ïéïïëïïïðððð ó ݱ¬¿óﮬ» ¼± Ú«²¼± ¼» ﮬ·½·°¿9=± ¼±­ Ó«²·½3°·±­ ó ݱ¬¿ Ó»²­¿´ ó Ю·²½·°¿´ ììòèéçòîììôðð
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¼» Í¿&¼» îíòçêïôðð
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Ü»­»²ª±´ª·³»²¬± ¼± Û²­·²± íèòçíèôðð
ïëðððððð 뽫®­±­ ²=± Ê·²½«´¿¼±­ ¼» ׳°±­¬±­ èêòèêïôðð
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ïéïîëîîïðððð ó ݱ¬¿ó°¿®¬» °»´± Û¨½»¼»²¬» ¼¿ Ю±¼«9=± ¼± 묮-´»± ó Ô»· ²f çòìéèñçéô ¿®¬·¹± ìçô × » ×× ó Ю·²½·°¿´ ïòèèèòèïíôðð
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ïéïîëîìïðððð ó ݱ¬¿óﮬ» ¼± Ú«²¼± Û­°»½·¿´ ¼± 묮-´»± ó ÚÛÐ ó Ю·²½·°¿´ çîêòëðëôðð
ïéðìðððð Ì®¿²­º»®6²½·¿ ¼¿ ˲·=± λº»®»²¬» ¿ α§¿´¬·»­ ¼± 묮-´»± » Ù?­ Ò¿¬«®¿´ çîêòëðëôðð
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10 de Novembro de 2021
68 - Ano - Nº 3783
ÛÍÌßÜÑ Üß ÞßØ×ß
ÓËÒ×Ý×Ð×Ñ ÜÛ ÓßÌß ÜÛ ÍßÑ ÖÑßÑ
×È ó λ½»·¬¿ Ю»ª·­¬¿ °±® Ú±²¬» ¼» 뽫®­±
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ïêêððððð Ì®¿²­º»®6²½·¿ ¼» 뽫®­±­ ¼± Ú«²¼± Ò¿½·±²¿´ ¼» ß­­·­¬6²½·¿ ͱ½·¿´ ó ÚÒßÍ ìèòðìîôðð
ïéïêëððïðíðð ó Ì®¿²­º»®6²½·¿­ ¼» 뽫®­±­ ¼± Þ´±½± ¼¿ Ù»­¬=± ¼± Ю±¹®¿³¿ Þ±´­¿ Ú¿³3´·¿ » ¼± Ý¿¼¿­¬®± F²·½± èéòðððôðð
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¼» Í¿&¼» íòïëëòëíêôðð
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Ü»­»²ª±´ª·³»²¬± ¼± Û²­·²± ëòïîéòéìêôðð
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ïëððïððî 뽫®­± ²=± Ê·²½«´¿¼± ¼» ׳°±­¬± ¼»­¬·²¿¼± ¿ ¼»­°»­¿ ½±³ ß9+»­ » Í»®ª·9±­ Ð&¾´·½±­
¼» Í¿&¼» ìïêòéëíôðð
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Ü»­»²ª±´ª·³»²¬± ¼± Û²­·²± êééòîîìôðð
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69 - Ano - Nº 3783
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ÛÍÌßÜÑ Üß ÞßØ×ß
ÓËÒ×Ý×Ð×Ñ ÜÛ ÓßÌß ÜÛ ÍßÑ ÖÑßÑ
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ÛÍÌßÜÑ Üß ÞßØ×ß
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ÛÍÌßÜÑ Üß ÞßØ×ß
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ÛÍÌßÜÑ Üß ÞßØ×ß
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77 - Ano - Nº 3783
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ÓËÒ×Ý×Ð×Ñ ÜÛ ÓßÌß ÜÛ ÍßÑ ÖÑßÑ
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ÛÍÌßÜÑ Üß ÞßØ×ß
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85 - Ano - Nº 3783
ÛÍÌßÜÑ Üß ÞßØ×ß
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ÛÍÌßÜÑ Üß ÞßØ×ß
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10 de Novembro de 2021
94 - Ano - Nº 3783
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10 de Novembro de 2021
103 - Ano - Nº 3783
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104 - Ano - Nº 3783
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10 de Novembro de 2021
109 - Ano - Nº 3783
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110 - Ano - Nº 3783
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ÓËÒ×Ý×Ð×Ñ ÜÛ ÓßÌß ÜÛ ÍßÑ ÖÑßÑ
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ÛÍÌßÜÑ Üß ÞßØ×ß
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îðëî ó ÍÛÎÊ×YÑ ÜÛ ÐÎÑÌÛY]Ñ ÛÓ Í×ÌËßYKÛÍ ÜÛ ÝßÔßÓ×ÜßÜÛÍ
ÐFÞÔ×ÝßÍô ÛÓÛÎÙÛÒÝ×ß×Í Û ÐßÒÜVÓ×ÝßÍ
ÍÛÎÊ×YÑ ÑÚÛÎÌßÜÑ éëòðððôðð
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ÓWÜ×ß Û ßÔÌß ÝÑÓÐÔÛÈ×ÜßÜÛ
ÍÛÎÊ×YÑ ÓßÒÌ×ÜÑ èçòëêîôðð
îðëì ó ÐÎÑÓÑY]Ñ ÜÛ ßYKÛÍ ÜÛ ÐÎÑÌÛY]Ñ ` ×ÒÚ^ÒÝ×ß Û `
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10 de Novembro de 2021
116 - Ano - Nº 3783
ÛÍÌßÜÑ Üß ÞßØ×ß
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Quarta-feira
10 de Novembro de 2021
117 - Ano - Nº 3783
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10 de Novembro de 2021
124 - Ano - Nº 3783
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Mata de São João
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: GLSHOJY24LOD6TRZGYN9DA
Quarta-feira
10 de Novembro de 2021
128 - Ano - Nº 3783
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129 - Ano - Nº 3783