| materia |
26/2021 |
2021-08-31 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de uma grande cidadã, querida por todos, PROFESSORA IRACILDA
GÓES DE MATOS SILVA, ocorrido no último dia 27 de agosto. Tia Iracilda, como
era carinhosamente chamada, exerceu com zelo a nobre carreira de professora de
Matemática, contribui na educação de muitos matenses. |
1 |
extracted
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| materia |
27/2021 |
2021-08-31 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. LINSMAR SANTANA WEST. |
1 |
extracted
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| materia |
28/2021 |
2021-08-31 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Sra. EUFLORZINA DOS SANTOS ALVES. |
1 |
extracted
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| materia |
463/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
Instalação de equipamentos de "energia
fotovoltaica" nos prédios públicos
municipais; |
0 |
no document
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| materia |
464/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
Biblioteca Municipal Digital; |
0 |
no document
|
| materia |
465/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
Construção da sede da Guarda Municipal; |
0 |
no document
|
| materia |
466/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
Pavimentação asfáltica e construção de
passeio nas 1^ e 2^ Travessas da Rua São
João, Sauipe; |
0 |
no document
|
| materia |
467/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
Pavimentação asfáltica e construção de
passeio na Rua Titanic, Sauipe; |
0 |
no document
|
| materia |
468/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
Pavimentação asfáltica e construção de
passeio na V Travessa da Rua Silva
Jardim Sauipe; |
0 |
no document
|
| materia |
469/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
Mudança no cardápio alimentar em todas
as escolas do município; |
0 |
no document
|
| materia |
470/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
Instalação do Anexo do CRAS, Amado
Bahia; |
0 |
no document
|
| materia |
471/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
Retomo da equipe de limpeza de Amado
Bahia; |
0 |
no document
|
| materia |
472/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
Criação das Olimpíadas da rede
municipal, com práticas esportivas
desenvolvidas nas escolas; |
0 |
no document
|
| materia |
473/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
Ampliação do sistema de monitoramento
nas ruas do município; |
0 |
no document
|
| materia |
474/2021 |
2021-08-31 |
Indicação |
Mecanismos de punição de
concessionárias de serviços públicos ao
deixarem trabalhos inacabados; |
0 |
no document
|
| norma |
3/2021 |
2021-08-31 |
Resolução |
Cria a Comissão Especial para Revisão e Alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mata de São João |
1 |
extracted
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| norma |
4/2021 |
2021-08-31 |
Resolução |
Cria a Comissão Permanente de Meio Ambiente na Câmara Municipal de Mata de São João. |
1 |
extracted
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| norma |
833/2021 |
2021-08-18 |
Lei |
Dispõe sobre a semana municipal de conscientização da causa animal no município de Mata de São João. |
1 |
extracted
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| norma |
834/2021 |
2021-08-18 |
Lei |
Abre ao Orçamento Municipal, crédito adicional suplementar até o valor de R$ 1.325.634.06 (um milhão e trezentos e vinte e cinco mil e seiscentos e trinta e quatro reais e seis centavos), para os fins que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
835/2021 |
2021-08-18 |
Lei |
Dispõe sobre o Sistema de Estacionamento Rotativo de veículos automotores nas vias e logradouros públicos do Município de Mata de São João, denominado “Zona Azul” e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
836/2021 |
2021-08-18 |
Lei |
Institui a Bonificação por Resultados - BR, no âmbito da Secretaria de Educação do Município de Mata de São João - Estado da Bahia” |
1 |
extracted
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| materia |
450/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
Tickets de alimentação para os usuários
cadastrados no Programa de Tratamento
Foro do Domicilio - T.F.D.; |
0 |
no document
|
| materia |
451/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
I Aquisição de veículos para tratamento
Fora do Domicílio -T.F.D.; |
0 |
no document
|
| materia |
452/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
Construção de ciclovia paralelamente à
BA-505, da sede da cidade até o J.K.; |
0 |
no document
|
| materia |
453/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
Instalação de sombreiros para atender os
ambulantes na Praia de Santo Antônio,
litoral; |
0 |
no document
|
| materia |
454/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
Construção de muro na creche municipal
de Imbassai, litoral; |
0 |
no document
|
| materia |
455/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
Pavimentação do Segundo trecho da rua
principal do Haras, bem como das suas
travessas; |
0 |
no document
|
| materia |
456/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
Iluminação de LED no trecho da BA-505,
que liga à BA-093 (Entroncamento) ao
largo da Capelinha, Amado Bahia; |
0 |
no document
|
| materia |
457/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
Ponto de ônibus no Barreiro; |
0 |
no document
|
| materia |
458/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
Ponto de ônibus no Pau Grande; |
0 |
no document
|
| materia |
459/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
Programa "Vacina na Escola" para os
alunos da Educação Infantil e do Ensino
Fundamental das escolas públicas
privadas; |
0 |
no document
|
| materia |
460/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
Sistemas, mecanismos e incentivos as
atividades científica, tecnológica,
inovativa e da economia criativa, visando
o desenvolvimento sustentável do
município; |
0 |
no document
|
| materia |
461/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
Aquisição de veículos do tipo VAN ou
micro-ônibus para transporte dos
professores; |
0 |
no document
|
| materia |
462/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
Pavimentação asfáltica da Rua Terra
Nova; |
0 |
no document
|
| materia |
480/2021 |
2021-08-14 |
Indicação |
Pavimentação da Rua Direta do Campo
de Malhadas, loteamento Sol Nascente, Ruas A e B;, |
0 |
no document
|
| materia |
433/2021 |
2021-08-10 |
Indicação |
Criação de Casa para Acolhimento de
Crianças em situação de vulnerabilidade; |
0 |
no document
|
| materia |
434/2021 |
2021-08-10 |
Indicação |
Instalação de bicicletários nas praças e
centros comerciais do município; . |
0 |
no document
|
| materia |
435/2021 |
2021-08-10 |
Indicação |
Criação de Programa Municipal de
Oportunidade e Inclusão para Jovem
Aprendiz com deficiência; |
0 |
no document
|
| materia |
436/2021 |
2021-08-10 |
Indicação |
Criação da Secretaria Municipal da
Juventude; |
0 |
no document
|
| materia |
437/2021 |
2021-08-10 |
Indicação |
Elaboração de Projeto de Lei dispondo
sobre Políticas Públicas e criação do
Conselho Municipal da Juventude; |
0 |
no document
|
| materia |
440/2021 |
2021-08-10 |
Indicação |
Criação de equipes de limpeza nas
comunidades do litoral |
0 |
no document
|
| materia |
441/2021 |
2021-08-10 |
Indicação |
Construção de Unidade de Saúde da
Família na comunidade do Pau Grande,
litoral; |
0 |
no document
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| materia |
442/2021 |
2021-08-10 |
Indicação |
Extensão do CAPS para o litoral; |
0 |
no document
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| materia |
443/2021 |
2021-08-10 |
Indicação |
Ampliação do canal do trecho localizado
entre as Ruas Alfredo Garcêz e
Monsenhor Barbosa, com instalação de
galerias de drenagem de águas pluviais; |
0 |
no document
|
| materia |
444/2021 |
2021-08-10 |
Indicação |
Reforma do Centro de Treinamento (CT)
de Praia do Forte com construção de
bancos de reservas e de arbitragem com
cobertura; |
0 |
no document
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| materia |
445/2021 |
2021-08-10 |
Indicação |
Construção de ponto de ônibus em frente
ao Espaço Verde -"Bar de Lindomar", no
Areai, para atender os passageiros que
utilizam 0 transporte público da Linha
Areai X Praia do Forte ; |
0 |
no document
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| materia |
446/2021 |
2021-08-10 |
Indicação |
Adaptação de acesso para facilitar a
locomoção de pessoa com deficiência aos
pontos turísticos do município; |
0 |
no document
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| materia |
447/2021 |
2021-08-10 |
Indicação |
Adaptação dos impressos com informes
voltados ao turismo com leitura em
Braille; |
0 |
no document
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| materia |
448/2021 |
2021-08-10 |
Indicação |
Requalificação da Avenida Monte Líbano
com construção de passeios, paisagismo,
estacionamento e áreas apropriadas para
venda de produtos artesanais e da
agricultura familiar; |
0 |
no document
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| materia |
449/2021 |
2021-08-10 |
Indicação |
Instalação de Academia Popular nos
Condomínios: Alto das Mangueiras,
Alto do Paraíso e Santa Rita I e II. |
0 |
no document
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