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Mata de São João (BA)

IBGE code2921005
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2557 / 879 / 48
Documents (with text) 1407 (1400)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1990 · Norma: 1 1994 · Norma: 1 2000 · Norma: 18 2001 · Norma: 19 2002 · Norma: 31 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 13 2005 · Norma: 38 2006 · Norma: 45 2007 · Norma: 43 2008 · Norma: 39 2009 · Norma: 41 2010 · Norma: 38 2011 · Norma: 26 2012 · Norma: 35 2013 · Norma: 29 2014 · Norma: 29 2015 · Norma: 37 2016 · Norma: 20 2017 · Matéria: 600 2017 · Norma: 49 2018 · Matéria: 406 2018 · Norma: 52 2019 · Matéria: 488 2019 · Norma: 39 2020 · Matéria: 60 2020 · Norma: 24 2020 · Sessão: 3 2021 · Matéria: 548 2021 · Norma: 66 2021 · Sessão: 19 2022 · Matéria: 32 2022 · Norma: 50 2022 · Sessão: 26 2023 · Matéria: 423 2023 · Norma: 51 2024 · Norma: 19 1990 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022
Matéria Norma Sessão

Records (3484)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 16/2021 2021-08-03 Moção MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Percílio da Silva. 1 extracted
materia 19/2021 2021-08-03 Moção MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. LOURIVAL GOMES DA SILVA, ocorrido no último dia 10 de julho. 1 extracted
materia 20/2021 2021-08-03 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS às matenses KAIUSKA KELLI SANTOS MARTINS E LAÍS STÉFANY SANTOS SELVA, que estão disputando o Campeonato Brasileiro Suh18, pelo Esporte Clube Bahia. 1 extracted
materia 21/2021 2021-08-03 Moção MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Si^ CELMA BARBOSA MACEDO BRITO, mais conhecida como Professora Celma/ Irmã Celma. 1 extracted
materia 22/2021 2021-08-03 Moção MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Sra. MARIA ANTONIETA DOS SANTOS SILVA. 1 extracted
materia 418/2021 2021-08-03 Indicação Instalação de academia popular no Condomínio Jardim Imbassai; 0 no document
materia 419/2021 2021-08-03 Indicação Implantação de programa de transporte para pacientes sem condições, com necessidade de realização de procedimentos de saúde fora do município; 0 no document
materia 420/2021 2021-08-03 Indicação Construção de quadra de tênis em praia do Forte; 0 no document
materia 421/2021 2021-08-03 Indicação Aparelhos de ar condicionado nas salas de aula da rede municipal de ensino e implantação de sistema de energia solar; 0 no document
materia 422/2021 2021-08-03 Indicação Implantação de coleta seletiva no município; 0 no document
materia 423/2021 2021-08-03 Indicação Criação de núcleo especializado com assistência social, psicólogo, psicopedagogo para acompanhamento dos alunos com algum tipo de alteração comportamental, para ações em parceria com as secretarias de Educação, Promoção Social e Combate á Pobreza e Desenvolvimento Social; 0 no document
materia 424/2021 2021-08-03 Indicação Recuperação asfáltica das estradas de Vila de Camaçari e Vila de Itapecerica; 0 no document
materia 425/2021 2021-08-03 Indicação Recuperação asfáltica no trecho compreendido entre o Portão do Lunda até o JK; 0 no document
materia 426/2021 2021-08-03 Indicação Instalação de lâmpadas de LED na Rua Bolívia; 0 no document
materia 427/2021 2021-08-03 Indicação Revitalização da praça do Jardim Imbassai, com instalação de quadra poliesportiva e quiosques; 0 no document
materia 428/2021 2021-08-03 Indicação Criação de programa de apoio ás mulheres vítimas de violência, com implantação de medidas de proteção à integridade física e apoio psicológico; 0 no document
materia 430/2021 2021-08-03 Indicação Capacitação de servidores públicos municipais em língua brasileira de sinais - LIBRAS E BRAILLE, para atendimento humanizado para os deficientes visuais e auditivos; 0 no document
materia 431/2021 2021-08-03 Indicação Revitalização do Estádio Cândido Soares, Amado Bahia; 0 no document
materia 432/2021 2021-08-03 Indicação Construção da sede do Projeto Conviver; 0 no document
norma 3/2021 2021-08-02 Lei Complementar Dispõe sobre a alteração do art. 91 da lei complementar n° 001/2018, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do município de Mata de São João, das autarquias e das fundações públicas municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 829/2021 2021-08-02 Lei Fixa o valor para as Obrigações de Pequeno Valor/RPV, decorrentes de decisões judiciais transitadas em julgado, para o Município de Mata de São João, nos termos do Art. 100, parágrafos, 3° e 4° da Constituição Federal. 1 extracted
norma 830/2021 2021-08-02 Lei Cria o fundo municipal de saneamento básico e dá outras providências. 1 extracted
norma 831/2021 2021-08-02 Lei Revoga a Lei n° 740/2019, que dispõe sobre a Policia Municipal de Mata de São João -BA e dá outras providências. 1 extracted
norma 832/2021 2021-08-02 Lei Altera a Lei n° 298/2007 e dá outras providências 1 extracted
materia 361/2021 2021-07-22 Indicação Construção de ponte de concreto na Várzea de Baixo, acesso a localidade de Pedra do Salgado; 0 no document
materia 397/2021 2021-07-13 Indicação Criação de "creche para idosos"; 0 no document
materia 398/2021 2021-07-13 Indicação Colocação de novos postes de ônibus em Amado Bahia; 0 no document
materia 399/2021 2021-07-13 Indicação Reforma da escada do Condomínio Santa Rita I, Amado Bahia; 0 no document
materia 400/2021 2021-07-13 Indicação Pavimentação da Rua Alagoas, Sempre Verde, Amado Bahia; 0 no document
materia 401/2021 2021-07-13 Indicação Instalação de lâmpadas de LED na Rua da Sucupira; 0 no document
materia 402/2021 2021-07-13 Indicação Instalação de lâmpadas de LED na Rua da Linha Férrea, Diamante; 0 no document
materia 403/2021 2021-07-13 Indicação Alteração no boletim epidemiológico sobre a C0VID-I9; 0 no document
materia 404/2021 2021-07-13 Indicação Instituir a politica municipal de prevenção ao abandono e evasão escolar no município; 0 no document
materia 405/2021 2021-07-13 Indicação Assegurar atendimento prioritário à pessoas com deficiências de fala, audição ou ambas; 0 no document
materia 406/2021 2021-07-13 Indicação Criação de politicas municipais de incentivo às mídias populares no município; 0 no document
materia 407/2021 2021-07-13 Indicação Coleta de lixo nas ruas do Condomínio Jardim Imbassai; 0 no document
materia 408/2021 2021-07-13 Indicação Construção de campo de futebol no condomínio Jardim, Imbassai; 0 no document
materia 409/2021 2021-07-13 Indicação Mutirão, a cada 3 meses, para castração de cães e gatos em situação de rua; 0 no document
materia 410/2021 2021-07-13 Indicação Construção de CEO no litoral; 0 no document
materia 412/2021 2021-07-13 Indicação Colocação de bancos nas praças e ruas de Praia do Forte; 0 no document
materia 413/2021 2021-07-13 Indicação Construção de sanitário público em praia do Forte; 0 no document
materia 414/2021 2021-07-13 Indicação Construção de capela mortuária no cemitério de Praia do Forte; 0 no document
materia 415/2021 2021-07-13 Indicação Pavimentação no "loteamento do Goi"- Tereré; 0 no document
materia 416/2021 2021-07-13 Indicação Pavimentação asfáltica da Rua da Garagem, no Tereré; 0 no document
materia 417/2021 2021-07-13 Indicação Instalação de novos containers de coleta de lixo nos Condomínios Alto das Mangueiras e Alto do Paraíso; 0 no document
norma 2/2021 2021-07-13 Resolução Altera os Artigos 123, 135, 136 e 141 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Mata de São João-Ba. 1 extracted
sessao 20 2021-07-13 Ordinária — 1 extracted
norma 827/2021 2021-07-07 Lei “Dispõe sobre o uso da telemedicina no Município de Mata de São João e estabelece a possibilidade do Município firmar consorcio de saúde com outros Municípios e Estados do Brasil e com Rede Privada” 1 extracted
norma 828/2021 2021-07-07 Lei Dispõe sobre o atendimento preferencial a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), nas filas dos serviços públicos e privados. 1 extracted
materia 13/2021 2021-07-06 Moção Moção de Aplausos à Duda Leite, prefeito da cidade de Pojuca, pela inclusão de todos os músicos de Pojuca na programação junina do município, através de Hves. 1 extracted