br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Mata de São João (BA)

IBGE code2921005
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2557 / 879 / 48
Documents (with text) 1407 (1400)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1990 · Norma: 1 1994 · Norma: 1 2000 · Norma: 18 2001 · Norma: 19 2002 · Norma: 31 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 13 2005 · Norma: 38 2006 · Norma: 45 2007 · Norma: 43 2008 · Norma: 39 2009 · Norma: 41 2010 · Norma: 38 2011 · Norma: 26 2012 · Norma: 35 2013 · Norma: 29 2014 · Norma: 29 2015 · Norma: 37 2016 · Norma: 20 2017 · Matéria: 600 2017 · Norma: 49 2018 · Matéria: 406 2018 · Norma: 52 2019 · Matéria: 488 2019 · Norma: 39 2020 · Matéria: 60 2020 · Norma: 24 2020 · Sessão: 3 2021 · Matéria: 548 2021 · Norma: 66 2021 · Sessão: 19 2022 · Matéria: 32 2022 · Norma: 50 2022 · Sessão: 26 2023 · Matéria: 423 2023 · Norma: 51 2024 · Norma: 19 1990 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022
Matéria Norma Sessão

Records (3484)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 346/2021 2021-06-15 Indicação Construção de UPA veterinária municipal; 0 no document
materia 347/2021 2021-06-15 Indicação Regularização fundiária das casas e lotes integrantes do "Condomínio do Mundinho"; 0 no document
materia 351/2021 2021-06-15 Indicação Institui campanha "check-up geral nos homens" para alerta e prevenção de todas as doenças; 0 no document
materia 352/2021 2021-06-15 Indicação Inclusão do ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas da rede municipal; 0 no document
materia 353/2021 2021-06-15 Indicação Expedição pelas instituições públicas e privadas de ensino, de diploma em braile para os alunos com deficiência visual; 0 no document
materia 354/2021 2021-06-15 Indicação Pavimentação da rua que liga o Haras ao Sucuiu, litoral; 0 no document
materia 355/2021 2021-06-15 Indicação Campo de futebol com grama sintética no Diogo; 0 no document
materia 356/2021 2021-06-15 Indicação Ampliação e requalificação do campo de futebol de Olhos d' água; 0 no document
materia 357/2021 2021-06-15 Indicação Pavimentação com ciclovia e iluminação com lâmpadas LED no trecho de ligação entre Rua do Matadouro, Rua Taua (Sitio do Pica Pau) e área dos galpões, Monte Líbano; 0 no document
materia 358/2021 2021-06-15 Indicação Serviço de drenagem e instalação de "guarda-corpo" na Travessa da Mangueira, Monte Líbano; 0 no document
materia 359/2021 2021-06-15 Indicação Instalação de iluminação de LED na Rua Heitor Vicente Viana; 0 no document
sessao 17 2021-06-15 Ordinária — 1 extracted
materia 221/2021 2021-06-13 Indicação Implantação de rede WI-FI na comunidade do Campo de Bola; 0 no document
norma 826/2021 2021-06-11 Lei Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2022, e dá outras providências. 1 extracted
materia 326/2021 2021-06-08 Indicação Requalificação do muro de contenção, na led, Caboré, próximo à residência de Marcos Vinicius; 0 no document
materia 327/2021 2021-06-08 Indicação Instalação de galeria de águas pluviais na Rua Andrade Teixeira 0 no document
materia 328/2021 2021-06-08 Indicação Redutor de velocidade (quebra-molas) na T Travessa São Marcos, Baixio, em frente ao Bar de Jair; 0 no document
materia 329/2021 2021-06-08 Indicação Pavimentação das Travessas da Estrada Velha do Bonfim- Caboré; 0 no document
materia 330/2021 2021-06-08 Indicação Priorizar vacinação contra Covid-19 aos pais de crianças portadoras de necessidades especiais; 0 no document
materia 331/2021 2021-06-08 Indicação Reforma da ponte do Rio Imbassai; 0 no document
materia 332/2021 2021-06-08 Indicação Construção de academia popular, parque infantil e quiosque para a comunidade do Camboatá; 0 no document
materia 333/2021 2021-06-08 Indicação Aumento salarial para os médicos que atendem nas unidades de saúde da família do município; 0 no document
materia 334/2021 2021-06-08 Indicação Regularização fundiária dos imóveis situados no Distrito de Amado Bahia; 0 no document
materia 335/2021 2021-06-08 Indicação Campanha de conscientização, valorização e incentivo a doação de sangue e/ou medula óssea em nosso município; 0 no document
materia 336/2021 2021-06-08 Indicação Aquisição de "castramóvel" para proteção e controle de cães e gatos; 0 no document
materia 337/2021 2021-06-08 Indicação Inclusão dos servidores públicos que não estão trabalhando em home-office, em cronograma de vacinação contra Covid19; 0 no document
materia 338/2021 2021-06-08 Indicação Substituição do sistema de iluminação públicas por lâmpadas de LED em toda extensão da Rua Queiroz Monteiro; 0 no document
sessao 16 2021-06-08 Ordinária — 1 extracted
materia 429/2021 2021-06-03 Indicação Núcleo de acolhimento psicopedagógico à comunidade escolar (Docentes, Discentes, Educadores, pais responsáveis); 0 no document
materia 310/2021 2021-06-01 Indicação Pavimentação asfáltica da travessa JJ. Seabra e instalação de lâmpadas Led; 0 no document
materia 311/2021 2021-06-01 Indicação Pavimentação asfáltica da Rua Nova Esperança, Diamante; 0 no document
materia 312/2021 2021-06-01 Indicação Pavimentação asfáltica da 1^ Travessa São Miguel (conhecida como Rua Mata) e instalação de lâmpadas de LED; 0 no document
materia 313/2021 2021-06-01 Indicação Construção de campo de grama sintética na praça do Sempre Verde, Amado Bahia; 0 no document
materia 314/2021 2021-06-01 Indicação Construção de campo de grama sintética no Matadouro; 0 no document
materia 315/2021 2021-06-01 Indicação Construção de praça e campo de grama sintética no Areai; 0 no document
materia 316/2021 2021-06-01 Indicação Inclusão de todos os funcionários e atendentes de farmácias como grupo prioritário na vacinação contra a Covid-19; 0 no document
materia 317/2021 2021-06-01 Indicação Reconstrução do campo de futebol do Tereré, com alambrados, iluminação, cobertura em tela, paisagismo; 0 no document
materia 318/2021 2021-06-01 Indicação Pavimentação da Rua Manoel Costa e suas transversais do Campo de Terra Nova e iluminação em Led; 0 no document
materia 322/2021 2021-06-01 Indicação Campo de futebol com grama sintética em Malhadas: 0 no document
materia 323/2021 2021-06-01 Indicação Recuperação das telas do campo de futebol de Campinas, bem como colocação de tela no restante do referido campo; 0 no document
materia 324/2021 2021-06-01 Indicação Recuperação do asfalto do Entroncamento de Praia do Forte até a Fazenda Santa Clara e em Campinas (Av. Santa Clara); 0 no document
materia 325/2021 2021-06-01 Indicação Construção de estação rodoviária no litoral; 0 no document
sessao 15 2021-06-01 Ordinária — 1 extracted
norma 825/2021 2021-05-19 Lei Fica instituído o serviço de Transporte Individual Alternativo Complementar - SITIAC no âmbito do Município de Mata de São João - BA, de forma a complementar o Sistema de Transporte Municipal. 1 extracted
materia 6/2021 2021-05-18 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS ao Prefeito Municipal de Mata de São João pela acertada decisão de vacinar 100% dos profissionais da educação (REDE PÚBLICA E PRIVADA). 1 extracted
materia 293/2021 2021-05-18 Indicação Instalação de ponto de ônibus no Retiro; 0 no document
materia 295/2021 2021-05-18 Indicação Policia municipal nas escolas e creches; 0 no document
materia 297/2021 2021-05-18 Indicação Placas de identificação para o Amado Bahia; 0 no document
materia 298/2021 2021-05-18 Indicação Ambulância 24 horas para a USF de Amado Bahia; 0 no document
materia 299/2021 2021-05-18 Indicação Colocação de semáforo na Rua Luiz Antônio Garcêz, em frente ao pelotão; 0 no document