| materia |
300/2021 |
2021-05-18 |
Indicação |
Inclusão de conselheiros tutelares no
cronograma de prioridade da vacinação
contraaCovid-19; |
0 |
no document
|
| materia |
301/2021 |
2021-05-18 |
Indicação |
Criação de mecanismo para atendimentos
multidisciplinares virtuais para
acompanhamento psicológico de crianças
vítimas de violência sexual; |
0 |
no document
|
| materia |
302/2021 |
2021-05-18 |
Indicação |
Construção de piscina semiolímpica
(tamanho 25x10), no Parque da Cidade; |
0 |
no document
|
| materia |
306/2021 |
2021-05-18 |
Indicação |
Pavimentação asfáltica da Rua Santa
Catarina (conhecida como 2^ Travessa do
Baixio) e construção de escadaria (com
"guarda-corpo") para ligação até a Rua
Sergipe; |
0 |
no document
|
| materia |
307/2021 |
2021-05-18 |
Indicação |
Pavimentação asfáltica da Rua Osvaldo Cruz
ao lado do Colégio Braúlio Sampaio e da
antiga fábrica de plástico, Baixio; |
0 |
no document
|
| materia |
308/2021 |
2021-05-18 |
Indicação |
Colocar como grupo prioritário, os servidores
municipais que atuam no atendimento da
secretaria municipal de promoção social e
combate à pobreza; |
0 |
no document
|
| sessao |
14 |
2021-05-18 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
824/2021 |
2021-05-12 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto a Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa de Financiamento a Infraestrutura e Saneamento - FINISA, com a garantia da União e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
279/2021 |
2021-05-11 |
Indicação |
Pavimentação da Rua Ceará na localidade do
Sempre Verde; |
0 |
no document
|
| materia |
280/2021 |
2021-05-11 |
Indicação |
Construção de rede de escoamento de água
pluvial na Rua Antônio Martins, Amado
Bahia; |
0 |
no document
|
| materia |
281/2021 |
2021-05-11 |
Indicação |
Troca de torres de iluminação com colocação
de lâmpadas LED na entrada do Amado
Bahia; |
0 |
no document
|
| materia |
282/2021 |
2021-05-11 |
Indicação |
Construção de praça no Alto da Colina, Vila
de Itapecerica; |
0 |
no document
|
| materia |
283/2021 |
2021-05-11 |
Indicação |
Melhorias no trecho da estrada que liga Vila
de Itapecerica ao Mucugê; |
0 |
no document
|
| materia |
284/2021 |
2021-05-11 |
Indicação |
Obras de melhoria no Alto da Colina, Vila de
Itapecerica; |
0 |
no document
|
| materia |
285/2021 |
2021-05-11 |
Indicação |
Pavimentação e construção de passeio em
todas as ruas do Vila Mar, Sauipe; |
0 |
no document
|
| materia |
286/2021 |
2021-05-11 |
Indicação |
Ampliação da escola municipal do
Curralinho; |
0 |
no document
|
| materia |
287/2021 |
2021-05-11 |
Indicação |
Implantação da policia municipal nas creches
e escolas; |
0 |
no document
|
| materia |
288/2021 |
2021-05-11 |
Indicação |
Ampliação da rede de iluminação pública do
Jardim Imbassai, com substituição das
lâmpadas existentes para lâmpadas de LED; |
0 |
no document
|
| materia |
289/2021 |
2021-05-11 |
Indicação |
Aquisição de colonoscópio para realização de
exames de colonoscopia; |
0 |
no document
|
| materia |
290/2021 |
2021-05-11 |
Indicação |
Ligação da Rua José Oliveira Costa (região
da antiga Rua da Fonte, Diamante) até a Rua
Manoel Trindade; |
0 |
no document
|
| materia |
291/2021 |
2021-05-11 |
Indicação |
Instituir programa de atendimento
educacional especializado, para diagnóstico,
tratamento e acompanhamento dos
educandos com transtornos específicos do
desenvolvimento das habilidades escolares,
nas instituições públicas e privadas de ensino
do município; |
0 |
no document
|
| materia |
292/2021 |
2021-05-11 |
Indicação |
Construção de parque infantil e academia
popular nas praças da Rua da Paz |
0 |
no document
|
| materia |
294/2021 |
2021-05-11 |
Indicação |
Via para circulação de pedestres do Tereré
até Açu da Torre, com calçada protegida com
alambrados e sinalizadores luminosos; |
0 |
no document
|
| sessao |
13 |
2021-05-11 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
823/2021 |
2021-05-10 |
Lei |
Dispõe sobre a proibição de queimadas nas vias públicas e nos imóveis urbanos do município de Mata de São João e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2021 |
2021-05-04 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Denaldo Xavier de Andrade. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2021 |
2021-05-04 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. NILTON SANTOS FERREIRA. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2021 |
2021-05-04 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Sra. CASSIANE BÁRBARA DE OUVEIRA COSTA
O MONTEIRO. |
1 |
extracted
|
| materia |
259/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
Presença da policia municipal durante as
entregas das cestas básicas nas escolas e
durante a vacinação contra a COVID-19; |
0 |
no document
|
| materia |
260/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
Pavimentação da Travessa Pitangueira, Beco
de Dona Tidinha, Açu da Torre; |
0 |
no document
|
| materia |
261/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
I Requalificação da Praça do Açuzinho,
com quiosques, parque Infantil, academia
popular, conexão com internet e área de
esporte; |
0 |
no document
|
| materia |
262/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
Alterar nome da Casa da Cultura, de
Antônio Carlos Magalhães para professor
Antônio Cardoso Crespo; |
0 |
no document
|
| materia |
264/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
Concessão de auxílio-aluguel urgente para
mulheres em situação de violência doméstica
ou familiar e preferencial em aquisição de
imóveis em programa habitacional
municipal; |
0 |
no document
|
| materia |
265/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
Conceder atendimento preferencial a pessoas
com espectro autista, nas filas dos serviços
públicos e privados; |
0 |
no document
|
| materia |
266/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
Elaboração, pelo Executivo, de Lei criando
equipe de "ferista" (trabalhador temporário),
para atender as necessidades dos postos de
saúde da família e posterior contratação; |
0 |
no document
|
| materia |
267/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
Reforma do campo de futebol do Camboatá,
com instalação de grama sintética e
construção de arquibancada; |
0 |
no document
|
| materia |
268/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
Construção de praça no Camboatá; |
0 |
no document
|
| materia |
269/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
Construção de praça com academia popular,
parque de recreação e quadra de futevôlei na
comunidade do Curralinho, litoral; |
0 |
no document
|
| materia |
270/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
Reforma da praça de Sauipe, litoral; |
0 |
no document
|
| materia |
271/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
Instalação de ponto de internet WIFI nas
comunidades do Curralinho e Santo Antônio,
litoral; |
0 |
no document
|
| materia |
272/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
Extensão de rede e braços de iluminação nos
postes das seguintes ruas da localidade Foz
de Imbassai: Rua Direta de Foz; Avenida
Sucupira; Rua Babatimã; Rua em frente à
Associação de Moradores; 1^ Travessa
Tucano; |
0 |
no document
|
| materia |
273/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
Conclusão da pavimentação da T Travessa
São Marco, Barreiro, Baixio; |
0 |
no document
|
| materia |
274/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
Saneamento e pavimentação da Rua da
Fogaça, barro branco, litoral; |
0 |
no document
|
| materia |
275/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
Restauração do espaço cultural de Praia do
Forte; |
0 |
no document
|
| materia |
276/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
Revitalização da ponte que liga Pedra do
Salgado à São José do Avena; |
0 |
no document
|
| materia |
277/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
Pavimentação da Rua Retiro de Malhadas e
loteamento do Sr. Nélson; |
0 |
no document
|
| sessao |
12 |
2021-05-04 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
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| norma |
818/2021 |
2021-04-29 |
Lei |
"Dispõe sobre a politica municipal de atendimento dos direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. " |
1 |
extracted
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| norma |
819/2021 |
2021-04-29 |
Lei |
Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Município de Mata de São João e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
820/2021 |
2021-04-29 |
Lei |
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o Artigo 212-A da Constituição Federal,
regulamentado na forma da Lei Federal n° 14.113, de 25 de dezembro de 2020. |
1 |
extracted
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