| materia |
195/2021 |
2021-04-06 |
Indicação |
Construção de centro de lazer e esporte na
Pitanga; |
0 |
no document
|
| materia |
196/2021 |
2021-04-06 |
Indicação |
Construção de UPA no litoral; |
0 |
no document
|
| materia |
197/2021 |
2021-04-06 |
Indicação |
Calçamento da Rua "Loteamento Catarina , |
0 |
no document
|
| materia |
198/2021 |
2021-04-06 |
Indicação |
Reforma da Fonte do Dendê, conhecida como Gurita, Amado Bahia. |
0 |
no document
|
| materia |
199/2021 |
2021-04-06 |
Indicação |
Refletor para a subida do Condomínio Santa Rita 1, Amado Bahia; |
0 |
no document
|
| materia |
200/2021 |
2021-04-06 |
Indicação |
Vacinação contra COVID-19 para jovens de 18 a 40 anos; |
0 |
no document
|
| materia |
201/2021 |
2021-04-06 |
Indicação |
Construção de parque infantil na Castanheira; |
0 |
no document
|
| materia |
202/2021 |
2021-04-06 |
Indicação |
Implantação de WI-FI na Vila de Camaçari; |
0 |
no document
|
| materia |
203/2021 |
2021-04-06 |
Indicação |
Construção de campo de futebol na Pedra do Salgado; |
0 |
no document
|
| materia |
204/2021 |
2021-04-06 |
Indicação |
Recuperação da pavimentação da Rua dos
Patís, Matadouro; |
0 |
no document
|
| materia |
205/2021 |
2021-04-06 |
Indicação |
Serviço de drenagem no Largo do Bonfim; |
0 |
no document
|
| materia |
206/2021 |
2021-04-06 |
Indicação |
Instalação de academia popular, no Serrão; |
0 |
no document
|
| materia |
207/2021 |
2021-04-06 |
Indicação |
Reforma do campo de futebol com instalação
de alambrado, arquibancada, refletores,
vestiário e sanitários, no Serrão; |
0 |
no document
|
| materia |
208/2021 |
2021-04-06 |
Indicação |
Equipamentos de proteção individual (EPIS)
para os coveiros; carrinho com rodas para
sepultamentos; |
0 |
no document
|
| materia |
209/2021 |
2021-04-06 |
Indicação |
Extensão de rede para iluminação pública da
Rua da Foice; |
0 |
no document
|
| materia |
210/2021 |
2021-04-06 |
Indicação |
Complementação da pavimentação da Rua
São Felipe e pavimentação da Rua Bolívia; |
0 |
no document
|
| materia |
211/2021 |
2021-04-06 |
Indicação |
Calçamento da Rua Boa Sorte e Ruas 1 e 2,
Imbassai; |
0 |
no document
|
| materia |
212/2021 |
2021-04-06 |
Indicação |
Revitalização da praça principal de Campinas
e praças do Diogo, Areai, com parque
infantil, academia popular e quiosques; |
0 |
no document
|
| materia |
213/2021 |
2021-04-06 |
Indicação |
Substituição da iluminação de Imbassai por
lâmpadas de LED; |
0 |
no document
|
| materia |
215/2021 |
2021-04-06 |
Indicação |
Construção de três barracas na Praia do
Forte, que foram destruídas pela ressaca
da maré (Dona Dida, Nina e Mariinha); |
0 |
no document
|
| sessao |
9 |
2021-04-06 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2021 |
2021-03-31 |
Lei Complementar |
Altera disposições da lei complementar n. 001/2018, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do município de Mata de São João, das autarquias e das fundações públicas municipais. |
1 |
extracted
|
| norma |
814/2021 |
2021-03-31 |
Lei |
Dispõe sobre a consignação em folha de pagamento dos servidores públicos ativos e inativos da administração direta autárquica e fundacional do município de Mata de São João e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
815/2021 |
2021-03-31 |
Lei |
Autoriza o poder executivo a proceder, a instituição de órgão e unidade orçamentaria e a abertura de crédito adicional especial no valor global de R$ 2.058.064,17 (dois milhões e cinquenta e oito mil e sessenta e quatro reais e dezessete centavos), para os fins que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
175/2021 |
2021-03-30 |
Indicação |
Construção de praça na Cascata (terreno
localizado entre a casa de Wilson e Patrícia); |
0 |
no document
|
| materia |
176/2021 |
2021-03-30 |
Indicação |
Construção de praça na Cascata (terreno
localizado entre a casa de Wilson e Patrícia); |
0 |
no document
|
| materia |
177/2021 |
2021-03-30 |
Indicação |
Reforma do campo de futebol, com
instalação de alambrado, arquibancada,
refletores, vestiário e sanitários na Cascata; |
0 |
no document
|
| materia |
178/2021 |
2021-03-30 |
Indicação |
Construção de praça no Baratão; |
0 |
no document
|
| sessao |
8 |
2021-03-30 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
256/2021 |
2021-03-27 |
Indicação |
Definir a prática de telemedicina no
município; |
0 |
no document
|
| norma |
813/2021 |
2021-03-24 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir e posteriormente doar gêneros alimentícios, especialmente peixe as famílias carentes durante o período da Semana Santa e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2021 |
2021-03-23 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Sérgio Ricardo Costa Tavares, ocorrido no dia 15 de março
do corrente ano. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2021 |
2021-03-23 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. JOSÉ CARLOS PRADO CORREIA (DR. ZÉ CARLOS). |
1 |
extracted
|
| materia |
151/2021 |
2021-03-23 |
Indicação |
Instalação de lâmpadas de LED na Vila de
Itapecerica; |
0 |
no document
|
| materia |
152/2021 |
2021-03-23 |
Indicação |
Revitalização da praça da Vila de Itapecerica; |
0 |
no document
|
| materia |
153/2021 |
2021-03-23 |
Indicação |
Reforma do campo de futebol, com
instalação de alambrado, arquibancada,
refletores, vestiário e sanitários, na Rua da
Foice, Vila de Itapecerica; |
0 |
no document
|
| materia |
154/2021 |
2021-03-23 |
Indicação |
Construção de pista de skate no Açuzinho; |
0 |
no document
|
| materia |
155/2021 |
2021-03-23 |
Indicação |
Iluminação pública com lâmpadas em LED
em todas as mas do Alto das Pombas, do
Matadouro, do antigo Motel no
Entroncamento, Rua da Cerâmica, Monte
Líbano; academia popular ao ar .liyre e
parque infantil na Rua da Cerâmica, Monte
Líbano; |
0 |
no document
|
| materia |
156/2021 |
2021-03-23 |
Indicação |
Pavimentação asfáltica da 2^ Travessa Bom
Jesus, antigo "Bêco de Rates", Bomfim; |
0 |
no document
|
| materia |
157/2021 |
2021-03-23 |
Indicação |
Campo de areia para atender a prática do
futevôlei, vôlei de praia, beach soçcer, beach
tênis e para realizações de atividades
funcionais na Pitanga; |
0 |
no document
|
| materia |
158/2021 |
2021-03-23 |
Indicação |
Reforma no campo de futebol do JK, com
instalação de alambrados, construção de
vestiário e instalação de refletores de LED; |
0 |
no document
|
| materia |
159/2021 |
2021-03-23 |
Indicação |
Contratação de cadastradores sociais para
atualizar o banco de dados da Prefeitura
Municipal; |
0 |
no document
|
| materia |
160/2021 |
2021-03-23 |
Indicação |
Construção de escadaria na Rua Aristides
Maltês, ligação com a Rua do Cemitério; |
0 |
no document
|
| materia |
161/2021 |
2021-03-23 |
Indicação |
Inserção dos. taxistas cooperados e
credenciados nos hotéis do litoral no quadro
prioritário de vacinação; |
0 |
no document
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| materia |
162/2021 |
2021-03-23 |
Indicação |
Contratação temporária de profissionais de
psicologia para atuar nas unidades básicas de
saúde (USF) após a pandemia; |
0 |
no document
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| materia |
163/2021 |
2021-03-23 |
Indicação |
Retomo dos atendimentos de fonoaudiologia
e psicologia para as crianças do Atendimento
Educacional Especializado (AEE). |
0 |
no document
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| materia |
164/2021 |
2021-03-23 |
Indicação |
Pavimentação asfáltica da 2 Travessa
Queiroz Monteiro; |
0 |
no document
|
| materia |
165/2021 |
2021-03-23 |
Indicação |
Revitalização da praça do Bela Vista,
incluindo a troca das lâmpadas para LED e
instalação de 'Guarda-corpos' na Rua da
Brasília; |
0 |
no document
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| materia |
166/2021 |
2021-03-23 |
Indicação |
Construção de escadaria na Travessa São
Felipe, região da. "Rua sem Nome" e
pavimentação do trecho de ligação até o Ato
do Cruzeiro, próximo ao Campinho; |
0 |
no document
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| materia |
167/2021 |
2021-03-23 |
Indicação |
Pavimentação da Travessa Roraima, "descida
do Campo do Sempre Verde" e colocação de
telas e refletores para o campo "Zé da
Carroça"; |
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