| materia |
168/2021 |
2021-03-23 |
Indicação |
Colocação dos restantes dos pontos de
Ônibus em Amado Bahia até o Sempre
Verde; |
0 |
no document
|
| materia |
169/2021 |
2021-03-23 |
Indicação |
Reposição de lâmpadas de LED em todas as
mas de Praia do Forte; |
0 |
no document
|
| materia |
170/2021 |
2021-03-23 |
Indicação |
Reforma das duas pontes da reserva
Sapiranga; |
0 |
no document
|
| materia |
171/2021 |
2021-03-23 |
Indicação |
Implantação de academia popular ao ar livre
e parque infantil na praça de Açu da Torre; |
0 |
no document
|
| materia |
172/2021 |
2021-03-23 |
Indicação |
Construção de praça na Baixada do Jean; |
0 |
no document
|
| materia |
173/2021 |
2021-03-23 |
Indicação |
Construção de policlínica no Açuzinho; |
0 |
no document
|
| materia |
174/2021 |
2021-03-23 |
Indicação |
Maternidade no Açuzinho; |
0 |
no document
|
| sessao |
7 |
2021-03-23 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
128/2021 |
2021-03-16 |
Indicação |
Iluminação com lâmpadas de LED da rua
principal de Açu da Torre e em toda Rua
Direta do Retiro; |
0 |
no document
|
| materia |
129/2021 |
2021-03-16 |
Indicação |
Pavimentação da Rua da Horta; |
0 |
no document
|
| materia |
130/2021 |
2021-03-16 |
Indicação |
Pavimentação da Rua da Linha e Rua do
Jambeiro, Amado Bahia; |
0 |
no document
|
| materia |
131/2021 |
2021-03-16 |
Indicação |
Construção de escadaria de ligação entre o
Vista Bella e o Praia Bella; |
0 |
no document
|
| materia |
132/2021 |
2021-03-16 |
Indicação |
Construção de praça com Kiosque, academia
popular no bairro do Monte Líbano; |
0 |
no document
|
| materia |
133/2021 |
2021-03-16 |
Indicação |
Construção de praça com academia popular
no Tereré; |
0 |
no document
|
| materia |
134/2021 |
2021-03-16 |
Indicação |
Quadra de futevôlei no Açuzinho; |
0 |
no document
|
| materia |
135/2021 |
2021-03-16 |
Indicação |
Adaptação da quadra do parque da cidade em
um campo de areia para atender a prática de
vôlei de praia, beach soccer, beach tênis e
para realizações de atividades funcionais; |
0 |
no document
|
| materia |
136/2021 |
2021-03-16 |
Indicação |
Construção de academia popular ao ar livre e
parque infantil. Entroncamento; |
0 |
no document
|
| materia |
137/2021 |
2021-03-16 |
Indicação |
Instalação de lâmpadas de LED nas ruas
Deraldo Freitas, Olinda, Natal, Guatemala,
Boa Sorte, Porto Alegre, Goiás, Alemanha; |
0 |
no document
|
| materia |
138/2021 |
2021-03-16 |
Indicação |
Construção de uma praça na Rua Deraldo
Freitas, em frente ao colégio Estadual
Braulio Sampaio; |
0 |
no document
|
| materia |
139/2021 |
2021-03-16 |
Indicação |
Implementação de programa municipal de
assistência médica infantil nas creches
municipais; |
0 |
no document
|
| materia |
140/2021 |
2021-03-16 |
Indicação |
Determina que supermercados e outros
estabelecimentos do mesmo gênero,
disponibilizem horário específico, com
intervalo mínimo de uma hora, para pessoas
incluídas no grupo de risco da COVID-19,
enquanto durar o quadro de calamidade
pública; |
0 |
no document
|
| materia |
141/2021 |
2021-03-16 |
Indicação |
Apresentação de cronograma de vacinação
para funcionários da rede privada de saúde,
(Clínicas; clínicas odontológicas e
laboratórios; |
0 |
no document
|
| materia |
142/2021 |
2021-03-16 |
Indicação |
Pavimentação no Alto da Brasília, Caboré; |
0 |
no document
|
| materia |
143/2021 |
2021-03-16 |
Indicação |
Pavimentação dos becos/travessas da Rua
Arthur Torres (Rodagem da Torre)- Centro; |
0 |
no document
|
| materia |
144/2021 |
2021-03-16 |
Indicação |
Pavimentação asfáltica com rede de esgoto,
construção de calçadas e inclusão de
iluminação de LED para todas as ruas de
Amado Bahia, Sempre Verde; Cotovelo,
Estação, Mangues e Camboatá; |
0 |
no document
|
| materia |
145/2021 |
2021-03-16 |
Indicação |
Pavimentação asfáltica, passeio e lâmpadas
de LED da entrada do Amado Bahia até a
Estação do Amado Bahia; |
0 |
no document
|
| materia |
146/2021 |
2021-03-16 |
Indicação |
Recuperação da ponte que liga Mata de São
João A Dias d'Ávila; |
0 |
no document
|
| materia |
147/2021 |
2021-03-16 |
Indicação |
Instalação de placas de sinalização e redutor
de velocidade na via de acesso à comunidade
de Curralinho, litoral; |
0 |
no document
|
| materia |
148/2021 |
2021-03-16 |
Indicação |
Incluir as igrejas e templos de qualquer culto
como atividade essencial no município,
sendo vedada qualquer determinação de
fechamento parcial ou total; |
0 |
no document
|
| materia |
149/2021 |
2021-03-16 |
Indicação |
Reforma e padronização de todos os pontos
de Ônibus da BA-099, trecho do município; |
0 |
no document
|
| materia |
150/2021 |
2021-03-16 |
Indicação |
Distribuição de água na localidade de Olhos
d'Agua, litoral; |
0 |
no document
|
| sessao |
6 |
2021-03-16 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
488/2012 |
2021-03-15 |
Lei |
"Modifica a legislação referente à
estrutura administrativa, plano de cargos
e salários da Câmara Municipal Mata de
São João e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
233/2021 |
2021-03-14 |
Indicação |
Revitalização da Praça da Paquera; |
0 |
no document
|
| materia |
234/2021 |
2021-03-14 |
Indicação |
Instalação de Estação de Calistenia na
praça Monsenhor José Astrogildo
Moreira ou em outro espaço público; |
0 |
no document
|
| norma |
812/2021 |
2021-03-10 |
Lei |
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate a pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
103/2021 |
2021-03-09 |
Indicação |
Instalação de câmeras de monitoramento na
comunidade da Pitanga; |
0 |
no document
|
| materia |
104/2021 |
2021-03-09 |
Indicação |
Reforma geral do cemitério de Pedra do
Salgado |
0 |
no document
|
| materia |
105/2021 |
2021-03-09 |
Indicação |
Recuperação asfáltica da BA-505, no trecho
compreendido entre a sede do município até
0 JK |
0 |
no document
|
| materia |
106/2021 |
2021-03-09 |
Indicação |
Saneamento e pavimentação da rua da Cajá,
no camno de Terra Nova; |
0 |
no document
|
| materia |
107/2021 |
2021-03-09 |
Indicação |
Substituição da iluminação pública da
comunidade do Marbello por lâmpadas de
led; |
0 |
no document
|
| materia |
109/2021 |
2021-03-09 |
Indicação |
Pavimentação asfáltica do Jardim Imbassai,
com instalação de ciclovia e espelhos d'água; |
0 |
no document
|
| materia |
110/2021 |
2021-03-09 |
Indicação |
Revitalização da praça 24 de outubro; |
0 |
no document
|
| materia |
111/2021 |
2021-03-09 |
Indicação |
Pavimentação e construção de passeios da
rua Águas Compridas do Jardim; |
0 |
no document
|
| materia |
112/2021 |
2021-03-09 |
Indicação |
Construção de ponte/passarela para ligação
das ruas Di Cavalcante e Vital Brasil,
instalação de lâmpadas de led nas ruas
Aristides Maltêz e Carlos Gomes, no Caboré; |
0 |
no document
|
| materia |
113/2021 |
2021-03-09 |
Indicação |
Inclusão dos profissionais de limpeza urbana
(coleta de lixo, serviços gerais, agente de
varrição, operadores de manutenção da rede
de tratamento de água e esgoto e
profissionais da assistência social) como
grupo prioritário na vacinação contra covid19: |
0 |
no document
|
| materia |
114/2021 |
2021-03-09 |
Indicação |
Pavimentação asfáltica na rua Santa Catarina,
Monte Líbano; |
0 |
no document
|
| materia |
115/2021 |
2021-03-09 |
Indicação |
Construção de rede de drenagem na rua
Monsenhor Barbosa. Diamante: |
0 |
no document
|
| materia |
116/2021 |
2021-03-09 |
Indicação |
Ligação entre o Parque São Luiz 1. e 2 com
construção de quadra e área de lazer; |
0 |
no document
|
| materia |
117/2021 |
2021-03-09 |
Indicação |
Pav. da Rua Direta da Pedra do Salgado; |
0 |
no document
|