sessao nº 6

ESTADO DA BAHIA
CÂMARA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
ATA DA 6^ SESSÃO ORDINÁRIA DO 1" PERÍODO LEGISLATIVO DE 2021.
Aos dezesseis dias do mês de março de 2021, às 17:00h, foi realizada no Plenário da
Câmara Municipal, a 6^ Sessão Ordinária do 1° Período Legislativo de 2021, com as
presenças dos Vereadores: Adelino Cerqueira de Souza, Elinaldo de Santana Rodrigues,
Elinaldo Silva Santana, Carlos Alberto Araújo Costa Filho, Gildásio dos Reis
Nascimento; Jair Bispo dos Santos, Marcus Vinícius Théofilo Gomes; Paulo Antunes de
Carvalho, Sandro dos Santos Santana, Simone de Matos Prado; Tarlisson Ruan
Capristano de Freitas e Tiago Augusto dos Santos Alves. Havendo número legal, o Sr.
Presidente, Vereador Elinaldo de Santana Rodrigues, declara aberta a Sessão Ordinária.
O 1® Secretário faz a chamada dos Srs. Vereadores; estando ausente o vereador Gilson
Lima Ferreira; em Discussão em Votação a Ata da Sessão anterior; aprovada por
unanimidade; Leitura do Expediente: Moção n° 001/2021, do vereador Jair Bispo, que
expressa pesar pelo falecimento do Sr. Sérgio Ricardo Costa Tavares; Moção n°
002/2021, do vereador Tiago Alves, que expressa pesar pelo falecimento do Sr. José
Carlos Prado Correia, vereador da cidade de Dias d'Ávila; Indicações n° 128 e
129/2021, do vereador Elinaldo Rodrigues; Indicações n° 130 e 131/2021, da vereadora
Simone Prado; Indicações n° 132 a 134/2021, do vereador Elinaldo Santana; Indicação
n® 135/2021, do vereador Gilson Lima; Indicação n® 136/2021, do vereador Sandro
Santana; Indicações n® 137 e 138/2021, do vereador Ruan de Freitas; Indicações n® 139
e 140/2021, do vereador Marcus Theófilo; Indicações n° 141 a 143/2021, do vereador
Tiago Alves; Indicações n® 144 a 146/2021, do vereador Beto do Amado Bahia;
Indicações n® 147 a 149/2021, do vereador Gildásio Reis; Indicação n® 150/2021, do
vereador Elinaldo Rodrigues; o Vereador Jair Bispo solicita inversão de pauta e qu
sejam lidas na Ordem do Dia as Moções de pesar; em Votação as preposição do
vereador Jair; que é aprovada por unanimidade; Ordem do Dia: V e única discussão e
votação em conjunto das Moções 001 e 002/2021; com a palavra o vereador Jair Bispo;
fala que é com muita dor e pesar que ele faz essa Moção ao amigo Sérgio Ricardo Costa
Tavares; um jovem de apenas 52 que em pouco tempo teve sua vida ceifada por um
vírus; fala que Péo, como era conhecido, fez parte da sua trajetória política; diz que é
um momento muito triste para ele, familiares e amigos, não poderem se despedir de
uma pessoa tão querida por todos; pede que a população se cuide utilizando as medidas
de proteção; lamenta a perda do amigo, expressa os seus sentimentos aos familiares; o
Sr. Presidente fala que recebeu a notícia com muita tristeza, assim como todos os
colegas vereadores; confessa que a segunda fase dessa Pandemia é muito mais letal; diz
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que está muito preocupado, sobretudo, porque esse vírus não respeita idade; com a
palavra o vereador Beto do Amado Bahia; pede para subscrever e parabeniza o colega
pela Moção; fala que Péo era uma pessoa muito querida por todos; expressa seus
sentimentos a família e amigos; com a palavra o vereador Tiago de Zezo; pede para
subscrever a Moção, deseja os seus profundos sentimentos a família do amigo Péo em
nome de Kika, Karla e Vitória; diz que ele era uma pessoa muito conhecida, fala que
pôde conviver com ele nesses últimos quatro anos; que percebeu o seu lado humano;
fala que apresentou em nome da cidade de Mata de São João uma Moção de pesar pelo
falecimento de Dr. Zé Carlos, vereador da cidade de Dias d'Ávila por quatro mandatos;
fala Dr. Zé Carlos era uma grande liderança da região com quem ele teve a
oportunidade de conviver e debater alguns assuntos em comum da região metropolitana;
deseja os seus sentimentos aos familiares e a todos os colegas vereadores daquela Casa
Legislativa; com a palavra o vereador Pastor Sandro; expressa os seus sentimentos a
todas as famílias que perderam seus entes queridos; deixa uma palavra de conforto a
todos os familiares, do saudoso e querido Péo, na pessoa de Paulo Quatro e Deco; pede
que Deus conforte todos para que possam superar esse momento; o vereador Jair Bispo,
solicita aparte, subscrever a Moção do vereador Tiago de Zezo; fala que o Dr. Zé Carlos
nos anos 2000 contribuiu muito atendendo em sua clínica pelo SUS a população de
Mata de São João; com a palavra o vereador Paulo Bolinha; expressa seus sentimentos
as famílias de Mata de São João que perderam seus entes queridos; pede para subscrever
as duas Moções; deseja seus sentimentos as famílias de Péo e do vereador Zé Carlos; o
Sr. Presidente diz que foi uma perda muito grande no âmbito político da cidade e
região; deixa os seus sentimentos a família do ex-vereador e ex-presidente daquela Casa
Legislativa; com a palavra o vereador Marcus Théofilo; pede aos pares para subscrev
as duas Moções; diz que a cidade de Mata de São João perde uma pessoa muito
conhecida; expressa os seus sentimentos a família de Péo; pede que Deus conforte a
todos; o vereador Beto do Amado Bahia solicita aparte; pede ao vereador Tiago de Zezo
para subscrever a sua Moção; o Sr. Presidente pede aos vereadores Jair Bispo e Tiago de
Zezo para subscrever todos os vereadores nas Moções; em Votação: aprovado por
unanimidade; Grande Expediente; com a palavra o vereador Beto do Amado Bahia;
fala das suas indicações; que solicita pavimentação de todas as Ruas de Amado Bahia;
pede para o Prefeito revitalizar todo o distrito; fala que a prefeitura não quer pagar o
mês de fevereiro aos universitários; pede ao Sr. Presidente que converse com o Prefeito
e resolva essa situação; o Sr. Presidente informa que realmente houve um imprevisto,
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mas que até sexta-feira será resolvido; com a palavra o vereador Paulo Bolinha; diz que
discorda do Presidente Elinaldo Rodrigues; fala que ele não vem seguindo o regimento;
que vem sempre colocando os vereadores de oposição para falar primeiro; que fica feliz
pelo Presidente ter se interessado pela situação dos universitários; fala que o Sr.
Presidente convocou os universitários e não convidou os vereadores para a reunião,
inclusive ele que se manifestou na sessão passada; diz que o colega Tiago falou que o
auxilio seria pago até a sexta-feira passada e que até hoje não foi pago; diz que é um
direito dos estudantes; que espera o pagamento do mês de fevereiro de 2021; diz que
ficou surpreso com a fala do Prefeito em uma entrevista hoje na TV Bahia; onde ele
afirma que a situação no município está estabilizada; diz que isso não é verdade; que
existem pessoas esperando regulação no município; fala que o hospital municipal não
tem estrutura para internação de paciente em UTT; que o Prefeito deveria falar a
verdade; o vereador Beto do Amado Bahia solicita aparte ao colega; fala que é um
absurdo as quadras poliesportivas do município ficarem abertas à noite, bem como os
hotéis lotados; que dessa maneira, não vai diminuir o índice de contágio; o vereador
Paulo Bolinha retoma sua fala; diz que está feliz como o pagamento do auxílio dos
universitários, mas espera que paguem o mês de fevereiro; que o vereador Tiago de
Zezo quando estava na oposição foi uma pessoa que lutou muito em defesa dos
estudantes, agora que faz parte da situação, chegou a hora de ajudar esses guerreiros que
sofrem para ter o seu nível superior; o Sr. Presidente Elinaldo Rodrigues fala que ainda
não convidou os vereadores para a reunião porque a representante dos universitários
ficou de confirmar o dia; que, assim que for confirmado o encontro, todos serão
avisados, sobretudo porque todos foram eleitos para defender os interesses da populaçã
matense; diz que a prefeitura está contratando pelo Regime Especial de Direito'
Administrativo - REDA, agente de apoio para ajudar na fiscalização; diz que vai pedir
ao Secretário de Esporte averiguar essa situação das quadras; que o momento realmente
é para se ter muito cuidado; com a palavra o vereador Tiago de Zezo; fala que o
pagamento, do Guma de fato, existia uma previsão de ser pago hoje, mas infelizmente,
por questões técnica não aconteceu; diz que hoje teve contato com a secretária Naíra e
com Michele da contabilidade; que possivelmente de quinta até sexta-feira esse dinheiro
estará na conta; fala que vai sugerir ao secretário de educação que estabeleça uma data
limite para poder ser efetuado o pagamento dos estudantes; fala que isso fica mais
prático e evita qualquer tipo de mal-estar entre a prefeitura e os universitários; propõe
que seja montada uma comissão básica para os universitários, inclusive para reformular
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o Guma; pede que não politizem a questão da Pandemia, diz que o número de pessoas
desempregadas aumentou muito; que o prefeito, sensível a essa situação, anunciou nesse
últimos dias a contratação de mais de 300 profissionais para o município; fala que a
Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza passa por uma
reformulação; que no primeiro dia, quase 90% das cesta básicas foram entregues; fala
que isso acaba amenizando e mantendo alimentação na mesa dessas famílias; fala que
são em média quase 100 mil cestas básicas entregues em 12 meses. Fala sobre o
anúncio de um pacote de obras que será implementado no município; que também vai
gerar oportunidade de trabalho temporário para a população; fala que esses elementos
vão ajudar essas questões e minimizar as dificuldades da população; fala que o Guma é
um grande projeto de distribuição de renda mantido para esse momento de Pandemia, o
vereador Pastor Sandro solicita questão de ordem; pede que o Sr. Presidente socialize o
tempo de fala; que não tem nada contra ao tempo do colega Tiago De Zezo, mas que
esse direito seja dado aos demais vereadores; com a palavra o vereador Pastor Sandro;
inicia a sua fala mencionando a isenção de impostos às empresas instaladas no
município; diz que todas tiveram ou tem benefícios fiscais; que sem incentivo nenhuma
empresa se instala em nenhum município; que se não houver uma parceria entre o
governo do estado e município fica cada vez mais difícil a intalação de empresas no
município; que com essa briga partidária quem sofre são os matenses; o Sr. Presidente
fala que o Prefeito João Gualberto tem uma relação tranqüila com o Governador; que
Mata de São João está aberta para receber empresas; com a palavra o vereador Ruan de
Mundinho; presta solidariedade à família Paixão; que perdeu seu ente querido; em nom
de Dona Joca, Vado e Neilton que lhe viram nascer no Baixio; presta também a sua
solidariedade à família Tavares; fala que no dia 02 de março de 2021, apresentou nesta
Casa Legislativa um projeto de lei sobre a criação do auxílio emergencial matense no
valor de R$ 200,00 (Duzentos Reais); fala que se já existe algum projeto com essa
fmalisade, gostaria de saber se já foi encaminhado ao Poder Executivo porque o povo
não agüenta esperar mais; diz que só a cesta básica não vai resolver o problema; que a
melhor saída seria o dinheiro em mãos; diz que Lula, no início do seu governo, criou o
(PAA) - Programa de Aquisição de Alimentos; que possui duas finalidades básicas:
promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar; que está na política
para mudar a vida das pessoas; o Sr. Presidente fala que a Lei n° 780/2020, que autoriza
o pagamento do auxílio emergencial no município já vem sendo aplicada; em relação ao
projeto do ex-presidente Lula; fala que no município existe o Programa Nacional de
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Alimentação Escolar - PNAE, projeto semelhante ao mencionado; com a palavra o
vereador Gildásio Reis (Dadau); fala sobre as suas indicações; diz que tem muita
confiança no prefeito; que ele vai atender os seus pedidos; com a palavra o vereador
Adelino; deseja seus sentimentos a todas as famílias matenses que tiveram seus entes
queridos mortos pela Covid; deseja seus sentimentos ao amigo Paulo Quatro; pede que
Deus conforte o coração de toda a sua família; fala que está tocando no sindicato o
Programa (PAA); que já está beneficiando cerca de 18 produtores rurais e mais de 250
famílias no município; diz que esse é um programa, de distribuição de renda, criado
pelo ex-presidente Lula; que Mata de São João nunca quis optar; fala que é preciso
investimento na agricultura; pede que parem de tirar fotos e ajudem os produtores
rurais; fala que os agricultores não tem técnicas de plantio; parabeniza o empenho dos
professores da rede estadual pelo retorno as aulas inaugurais; com a palavra o vereador
Marcus Théofilo; fala da sua indicação; que solicita que os supermercados e
estabelecimentos de mesmo gêneros, disponibilizem horários específicos para as
pessoas que tenham algum tipo de comorbidade; fala que é importante aumentar os
horários para que o fluxo de pessoas diminua; diz que a prefeitura já tem feito o seu
papel, mas isso é algo que pode ajudar; fala da indicação para implementação de um
programa de assistência médica nas escolas e creches; fala que é algo que vai ajudar
muito nesse período de Pandemia; fala do programa de educação mais forte; que as
inscrições ainda estão sendo realizadas; que já tem mais de 400 pessoas inscritas nesse
programa; com a palavra o vereador Jair Bispo; fala do Projeto Salvação da Lavoura;
que poucas cidades têm; que foi criado na gestão passada do então Prefeito Joã
Gualberto; que o ex-prefeito Marcelo Oliveira deu seguimento, inclusive, criando a feira
voltada para os agricultores (Agrifrcm)\ que devido essa Pandemia não pôde ser
realizada; diz que acredita que todos aqueles agricultores que receberam os Kits
Salvação da Lavoura estão satisfeitos; que é um projeto magnífico; fala que o
Presidente vem conduzindo essa Casa Legislativa com muita democracia; com a palavra
a vereadora Simone Prado; fala das suas indicações ao executivo; pede que o prefeito
veja com muito carinho; faz um apelo a Secretária Municipal de Promoção Social e
Combate à Pobreza; pede para ela estudar uma forma de desburocratizar a concessão
das cestas básicas; aproveita para prestar os seus sentimentos na pessoa de Carla e a
toda família Tavares pela perda do amigo Péo, como também presta seus sentimento na
I pessoa de Neílton a família Paixão; pede a todos que se conscientizem do momento que
estamos passando; com a palavra o vereador Elinaldo Santana; deixa seus sentimentos a
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todas as famílias que perderam seus entes queridos; diz que é muito sofrimento vê o
anúncio de mais um que se foi; fala que estamos no pior momento da Pandemia\ fala
que é comerciante, mas se for necessário fechar os estabelecimentos por mais tempo
para salvar vidas, que seja assim; diz que todos sabem o quanto está sendo difícil para
as famílias que perderam seus entes queridos; dedica a sua fala para todos os matenses;
pede ao prefeito e a secretária de saúde que intensifiquem as fiscalizações e ampliem as
barreiras; diz que é preciso cuidar das pessoas; o Sr. Presidente Elinaldo de Santana
Rodrigues faz uso da palavra; fala que até o momento não obteve resposta do ofício
enviado ao Governador do Estado, com relação a isenção da taxa de água e energia para
as famílias carentes do município; pede que a população se cuide; agradece a todos por
acompanhar a sessão. E não havendo mais quem faça uso da palavra, o Sr. Presidente
convoca os Srs. Vereadores para próxima Sessão Ordinária, dia 23 de março de 2021, às
17:00h, no Plenário da Câmara Municipal. Está encerrada a Sessão. Eu, José Barreiros
de Queiroz Júnior, lavrei a presente Ata, que depois de discutida e aprovada, será
assinada pelos Srs. Vereadores presentes. Sala das Sessões da Câmara Municipal de
Mata de São João, 16 de março de 2021.
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