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Mata de São João (BA)

IBGE code2921005
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2557 / 879 / 48
Documents (with text) 1407 (1400)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1990 · Norma: 1 1994 · Norma: 1 2000 · Norma: 18 2001 · Norma: 19 2002 · Norma: 31 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 13 2005 · Norma: 38 2006 · Norma: 45 2007 · Norma: 43 2008 · Norma: 39 2009 · Norma: 41 2010 · Norma: 38 2011 · Norma: 26 2012 · Norma: 35 2013 · Norma: 29 2014 · Norma: 29 2015 · Norma: 37 2016 · Norma: 20 2017 · Matéria: 600 2017 · Norma: 49 2018 · Matéria: 406 2018 · Norma: 52 2019 · Matéria: 488 2019 · Norma: 39 2020 · Matéria: 60 2020 · Norma: 24 2020 · Sessão: 3 2021 · Matéria: 548 2021 · Norma: 66 2021 · Sessão: 19 2022 · Matéria: 32 2022 · Norma: 50 2022 · Sessão: 26 2023 · Matéria: 423 2023 · Norma: 51 2024 · Norma: 19 1990 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022
Matéria Norma Sessão

Records (3484)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 118/2021 2021-03-09 Indicação Calçamento da Rua do Sucuiu que dá acesso à Linha Verde; 0 no document
materia 119/2021 2021-03-09 Indicação Troca de toda iluminação do Açuzinho, com lâmpadas led; 0 no document
materia 120/2021 2021-03-09 Indicação Pavimentação das ruas do bairro da Pitanga; 0 no document
materia 121/2021 2021-03-09 Indicação Pavimentação de todas as ruas da comunidade denominada Ladeira do Açuzinho Litoral; 0 no document
materia 122/2021 2021-03-09 Indicação Construção de academia popular ao ar livre e parque infantil, no Entroncamento; 0 no document
materia 123/2021 2021-03-09 Indicação Construção de quadra de futevôlei nas comunidades de vila Sauípe, Areal, Curralinho, Diogo e Santo Antônio, litoral do município; 0 no document
materia 124/2021 2021-03-09 Indicação Pavimentação e construção de passeio da rua vitória de cima. na localidade de Sauípe; 0 no document
materia 125/2021 2021-03-09 Indicação Pavimentação da rua Di Cavalcanti no Caboré e escadaria da igreja católica 0 no document
materia 126/2021 2021-03-09 Indicação Palestra nas plataformas digitais da prefeitura sobre saúde mental, informações nutricionais relacionadas ao aumento da imunidade, em virtude da pandemia; 0 no document
materia 127/2021 2021-03-09 Indicação Nova praça do Alto da Bela Vista, Entroncamento; 0 no document
sessao 5 2021-03-09 Ordinária — 1 extracted
materia 179/2021 2021-03-03 Indicação Reforma da Pça. Barão Açu da Torre; 0 no document
materia 180/2021 2021-03-03 Indicação Recuperação do calçamento de toda a Rua Aurora, Praia do Forte; 0 no document
materia 181/2021 2021-03-03 Indicação Pavimentação da Rua do Sr. Tomé, Caixa d'água. Açu da Torre; 0 no document
materia 182/2021 2021-03-03 Indicação Recuperação da estrada do Retiro, litoral; 0 no document
materia 183/2021 2021-03-03 Indicação Pavimentação de todas as ruas do Tereré, 0 no document
materia 184/2021 2021-03-03 Indicação Construção de centro de abastecimento no Açuzinho; 0 no document
materia 185/2021 2021-03-03 Indicação Implantação de iluminação pública com lâmpadas de LED em todas as comunidades da zona rural; 0 no document
materia 186/2021 2021-03-03 Indicação Pavimentação da Rua da Pitangueira até parque Nossa Senhora de Fátima, Açu da Torre; 0 no document
materia 187/2021 2021-03-03 Indicação Pavimentação da Rua 02 do loteamento "Quintas do Castelo da Torre"; 0 no document
materia 188/2021 2021-03-03 Indicação Pavimentação da rua de acesso ao "Buraco da Gia", Olhos d`Água, litoral; 0 no document
materia 189/2021 2021-03-03 Indicação Contratação de técnicos agrícolas pela secretaria de agricultura; 0 no document
norma 809/2021 2021-03-03 Lei Denomina PROFESSORA ISANA CONCEIÇÃO SIMÕES DOS SANTOS, a creche situada no bairro do Diamante, Centro. 1 extracted
norma 810/2021 2021-03-03 Lei Denomina CRECHE MARIA SANTOS DA SILVA, localizada na rua Guabiraba, em Vila Sauipe, neste município. 1 extracted
norma 811/2021 2021-03-03 Lei Altera a Lei n° 758/2019, que autoriza Poder Executivo a contratar operação de crédito junto a Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa de Financiamento a Infraestrutura e Saneamento - FINISA, com a garantia da FPM e dá outras providências.” 1 extracted
materia 86/2021 2021-03-02 Indicação Construção de academia popular ao ar livre e parque infantil, no assentamento Santa Maria; Construção de praça, com academia popular ao ar livre e parque infantil, na Pitanga; 0 no document
materia 87/2021 2021-03-02 Indicação Iluminação Pública com lâmpadas em Led, em toda BA -093 do entroncamento até a rua do Convento, Monte Líbano; 0 no document
materia 88/2021 2021-03-02 Indicação Pavimentação do final da Rua 24 de Outubro (à margem da linha do trem que dá acesso ao Viveiro); Gramado sintético e alambrado no campo de futebol atrás do PSF do Monte Líbano; Gramado sintético e alambrado no campo de futebol do Alto das Pombas, 0 no document
materia 89/2021 2021-03-02 Indicação Pavimentação das ruas Pituaçu, vista Serena e Bela Vista na comunidade do Curralinho; 0 no document
materia 90/2021 2021-03-02 Indicação Pavimentação das ruas Pituaçu, vista Serena e Bela Vista na comunidade do Curralinho; 0 no document
materia 91/2021 2021-03-02 Indicação Viabilizar a Instalação de rede de energia elétrica, e posterior instalação de rede de iluminação pública na via de acesso a comunidade de Curralinho: 0 no document
materia 92/2021 2021-03-02 Indicação Construção de praça equipada com parque infantil, academia ao ar livre e quiosque na rua Minas Gerais, Comunidade do Monte Líbano; 0 no document
materia 93/2021 2021-03-02 Indicação Instalação de alambrado móvel no campo de Futebol e na quadra, ambas situadas no Largo do Bonfim; 0 no document
materia 94/2021 2021-03-02 Indicação Instalação de academia popular entre a rua Vital Brasil e Rua dos Milagres (lateral da igreja do Bonfim, rotatória em frente ao bar do Marivaldo 0 no document
materia 95/2021 2021-03-02 Indicação Concluir a pavimentação que liga a rua 24 de outubro ao diamante; Pavimentação da via que 0 diamante ao Viveiro 0 no document
materia 96/2021 2021-03-02 Indicação Instalação de Parque Infantil e academia popular na praça da escola Robert Lima Costa localizada na comunidade do Amado Bahia; Instalação de parque infantil e academia popular na praça da Escola Municipal Ezílda Pinto do Carmo, localizada na comunidade do 0 no document
materia 97/2021 2021-03-02 Indicação Pavimentação para as ruas das localidades de Barreiros e Pau Grande, litoral do município; 0 no document
materia 98/2021 2021-03-02 Indicação Arquibancada e vestiário no campo de Açu da Torre; 0 no document
materia 99/2021 2021-03-02 Indicação Iluminação (braços e luminárias) na localidade denominada rodagem (caixa d'água), passando por Açu da torre, fazenda Santa Clara, Olhos D'água e sem terra; 0 no document
materia 100/2021 2021-03-02 Indicação Continuação da pavimentação da rua Antônio Martins de Jesus, Amado Bahia; 0 no document
materia 101/2021 2021-03-02 Indicação Saneamento básico para as ruas do Amado Bahia 0 no document
materia 102/2021 2021-03-02 Indicação Colocação de tela e iluminar o campo do Sempre Verde; 0 no document
sessao 4 2021-03-02 Ordinária — 1 extracted
materia 56/2021 2021-02-23 Indicação Reforma do campo de Terra Nova, colocação de grama sintética, construção de arquibancadas e Vestiários; Instalação de academia popular; 0 no document
materia 60/2021 2021-02-23 Indicação Gramado sintético e alambrado no campo de futebol do Monte Líbano (em frente ao Convento); 0 no document
materia 61/2021 2021-02-23 Indicação Pavimentação das seguintes ruas do Monte Líbano: Rua da Mangueira (em frente ao sitio Tauá), rua do Cajueiro, avenida Monte Líbano, final da Rua Paraná; 0 no document
materia 62/2021 2021-02-23 Indicação Cobertura da quadra poliesportiva da escola Emanoel Fontes, Monte Líbano; 0 no document
materia 63/2021 2021-02-23 Indicação Calçamento da rua do campo na localidade de Curralinho, litoral do município; 0 no document
materia 64/2021 2021-02-23 Indicação Requalifícação da iluminação com substituição das lâmpadas de vapor de sódio por lâmpadas de led da rua principal e extensão de rede elétrica da Vila Santo Antônio, litoral do município; 0 no document
materia 65/2021 2021-02-23 Indicação Instalação de academia popular, parque infantil e coreto, na rua Carlos Gomes, Caboré (entrada da creche, entre a casa de Terezinha e a associação de moradores; 0 no document