| materia |
3/2021 |
2021-02-09 |
Indicação |
Construção de uma nova unidade de saúde da família- USF- no distrito do Amado Bahia, para que atenda a todos os moradores, incluindo os dos conjuntos habitacionais Santa Rita I e II. |
0 |
no document
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| materia |
4/2021 |
2021-02-09 |
Indicação |
Funcionamento do anexo do Cras no distrito do Amado Bahia. |
0 |
no document
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| materia |
5/2021 |
2021-02-09 |
Indicação |
Pavimentação, saneamento, e construção de passeios na rua Nova de Sauípe; Construção do muro do cemitério; Substituição de todas as lâmpadas de vapor de sódio por led -Sauipe. |
0 |
no document
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| materia |
6/2021 |
2021-02-09 |
Indicação |
Revitalização da rua Alfredo Queiroz Monteiro em Amado Bahia com construção de passeios. Substituição das lâmpadas de
vapor por led; Revitalização da Praça da Capelinha; |
0 |
no document
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| materia |
7/2021 |
2021-02-09 |
Indicação |
Construção de uma creche na antiga fábrica de plásticos, na localidade do Baixio. |
0 |
no document
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| materia |
8/2021 |
2021-02-09 |
Indicação |
Construção de encostas nos condomínios Praia Bela, Santa Rita II e Alto das Mangueiras. |
0 |
no document
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| materia |
9/2021 |
2021-02-09 |
Indicação |
Reajuste do auxílio moradia; |
0 |
no document
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| materia |
10/2021 |
2021-02-09 |
Indicação |
Pavimentação asfáltica da pista da rua Bananeira, em Campinas de Malhadas; |
0 |
no document
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| materia |
11/2021 |
2021-02-09 |
Indicação |
Construção de unidade de saúde da famíliaUSF- para atender as comunidades do Diogo,
Curralinho e Areai; |
0 |
no document
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| materia |
12/2021 |
2021-02-09 |
Indicação |
Pavimentação asfáltica do Olhos D'água; |
0 |
no document
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| materia |
13/2021 |
2021-02-09 |
Indicação |
Pavimentação asfáltica do final da pista de Malhadas (Fazenda Santa Clara), passando por Olhos D'Água e Sem-Terra, litoral do
1 município; |
0 |
no document
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| materia |
15/2021 |
2021-02-09 |
Indicação |
Reforma da banaca do Barreiro, situada no Baíxio; |
0 |
no document
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| materia |
16/2021 |
2021-02-09 |
Indicação |
Construção da praça da Portelinha, situada
no Baixio; |
0 |
no document
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| materia |
17/2021 |
2021-02-09 |
Indicação |
Instalação de lâmpadas de led nas ruas: Élcio
Carneiro de Burros, rua 0! de maio, Rua'12
de outubro, Rua 1, Rua 2i'Rua 7 de setembro
e Rua 15 de abril, todas integrantes; do
Condomínio de Mundinho; |
0 |
no document
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| materia |
18/2021 |
2021-02-09 |
Indicação |
Conclusão do calçamento da rua São João e
calçamento da rua Nova de Sauípe; em Vila
Sauípe litoral do município: |
0 |
no document
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| materia |
19/2021 |
2021-02-09 |
Indicação |
Instalação de academia na praça de
Curralinho; |
0 |
no document
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| materia |
20/2021 |
2021-02-09 |
Indicação |
Calçamento da Rua Areai de cima na
localidade de Areai, litoral do município; |
0 |
no document
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| materia |
21/2021 |
2021-02-09 |
Indicação |
Centro de atendimento educacional
especializado; |
0 |
no document
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| materia |
22/2021 |
2021-02-09 |
Indicação |
Centro de fisioterapia especializado |
0 |
no document
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| materia |
108/2021 |
2021-02-09 |
Indicação |
Instalação do Cras e Creas, e aquisição de
uma "van' itinerante para atendimento social
das famílias que compõem as comunidades
do litoral: |
0 |
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| sessao |
1 |
2021-02-09 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
806/2021 |
2021-02-03 |
Lei |
Altera a Lei Municipal n.° 800/2021, de 2 de janeiro de 2021, que dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Mata de São João, sua Estrutura e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
807/2021 |
2021-02-03 |
Lei |
“Autoriza o poder executivo a proceder, a instituição de órgão e unidade orçamentária e a abertura de crédito adicional especial no valor global de R$ 1.790.500,00 (um milhão e setecentos e noventa mil e quinhentos reais), para os fins que especifica e dá outras providências”. |
1 |
extracted
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| norma |
808/2021 |
2021-02-03 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a proceder, instituição de órgão e unidades orçamentárias e o remanejamento de crédito ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, para o exercício financeiro de 2021, na forma que indica e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
Construção de academia popular ao ar livre e
parque infantil, em frente à creche do
Matadouro; |
0 |
no document
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| materia |
2/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
Construção ia popular ao ar livre e parque infantil, no Assentamento Santa Maria. |
0 |
no document
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| norma |
1/2021 |
2021-02-02 |
Resolução |
Regulamenta as consignações em folha de pagamento em favor de terceiros, previstas no artigo 46 da Lei Complementar n.º 001/2018 - Estatuto dos Servidores Municipais, no âmbito da Câmara de Vereadores de Mata de São João-BA. |
1 |
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| norma |
801/2021 |
2021-01-07 |
Lei |
Altera os Anexos da Lei Municipal n° 800/2021, de 2 de Janeiro de 2021, que dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Mata de São João, sua Estrutura e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
802/2021 |
2021-01-07 |
Lei |
Abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, credito adicional especial no valor global de R$ 13.361.600,00 (treze
milhões e trezentos e sessenta e um mil e seiscentos reais), para os fins que especifica e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
803/2021 |
2021-01-07 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a proceder, o remanejamento de crédito ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do Município, para o exercício financeiro de 2021, na forma que indica e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
804/2021 |
2021-01-07 |
Lei |
Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos adicionais durante a execução do Orçamento Municipal no Exercício de 2021 e altera a redação do art. 5° da Lei Municipal n° 795, de 17 de dezembro de 2020. |
1 |
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| norma |
805/2021 |
2021-01-07 |
Lei |
Autoriza o empréstimo de recursos de Tecnologia da Informação aos estudantes e profissionais da Educação do Município de Mata de São João, Estado da Bahia, e, dá outras providências. |
1 |
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| norma |
799/2021 |
2021-01-02 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto a Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa de Financiamento a
Infraestrutura e Saneamento - FINISA, com a garantia da União e da outras providências. |
1 |
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| norma |
800/2021 |
2021-01-02 |
Lei |
Dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Mata de São João, sua Estrutura e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
796/2020 |
2020-12-22 |
Lei |
Estabelece os subsídios do prefeito, vice-prefeito do município -
2021-2024; |
1 |
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| norma |
797/2020 |
2020-12-22 |
Lei |
Estabelece os subsídios dos secretários municipais, subprefeito,
controlador geral e procurador-geral do município 2021-2024; |
1 |
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| norma |
798/2019 |
2020-12-22 |
Lei |
Estabelece os subsídios dos vereadores do município 2021-2024; |
1 |
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| norma |
795/2020 |
2020-12-17 |
Lei |
Dispõe sobre a LOA 2021; |
1 |
extracted
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| norma |
792/2020 |
2020-12-08 |
Lei |
Institui no município o Dia Municipal de Prevenção e Combate à
Depressão e Suicídio; |
1 |
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| norma |
793/2020 |
2020-12-08 |
Lei |
Institui na rede municipal de ensino fundamental, aulas lúdicas
preventivas para crianças e adolescentes contra assédios e abusos
sexuais; |
1 |
extracted
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| norma |
794/2020 |
2020-12-08 |
Lei |
Denomina Adalberto Silva Nascimento-Dadá- a colônia de
pescadores de Praia do Forte; |
1 |
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| norma |
789/2020 |
2020-12-03 |
Lei |
Altera a Lei Municipal n° 770/19, planta genérica de valores,
criando cinco novos logradouros; |
1 |
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| norma |
790/2020 |
2020-12-03 |
Lei |
Modifica a Lei n® 280/2006- código tributário e de rendas; |
1 |
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| norma |
791/2020 |
2020-12-03 |
Lei |
Fixa os vencimentos dos professores; |
1 |
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| norma |
788/2020 |
2020-11-27 |
Lei |
Denomina Daiane Oliveira Mota a nova creche do Amado Bahia; |
1 |
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| materia |
27/2020 |
2020-08-27 |
Indicação |
Instalação de tela e refletores no campo do Matadouro - Entroncamento. |
0 |
no document
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| norma |
787/2020 |
2020-07-08 |
Lei |
Dispõe sobre a LDO 2021; |
1 |
extracted
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| norma |
786/2020 |
2020-05-14 |
Lei |
Altera a Lei Municipal n° 780/20-benefícios eventuais; |
1 |
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| norma |
785/2020 |
2020-05-13 |
Lei |
Dispõe sobre o fornecimento e instalação gratuita de válvulas de
retenção de ar para hidrômetros; |
1 |
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| norma |
783/2020 |
2020-05-07 |
Lei |
Dispõe sobre medidas emergenciais envolvendo servidores públicos
comissionados e agentes políticos, objetivando o remanejamento de
recursos públicos para enfretamento da pandemia do COVID-19; |
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