sessao nº 1

ESTADO DA BAHIA
CÂMARA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO 1° PERÍODO LEGISLATIVO DE 2021.
Aos nove dias do mês de fevereiro de 2021, às 17:00h, foi realizada no Plenário da
Câmara Municipal, a V Sessão Ordinária do 1° Período Legislativo de 2021, com as
presenças dos Vereadores: Elinaldo de Santana Rodrigues, Elinaldo Silva Santana,
Carlos Alberto Araújo Costa Filho, Gildásio dos Reis Nascimento, Jair Bispo dos
Santos, Marcus Vinícius Théofilo Gomes, Paulo Antunes de Carvalho, Sandro dos
Santos Santana, Tarlisson Ruan Capristano de Freitas e Tiago Augusto dos Santos
Alves. Havendo número legal, o Sr. Presidente, Elinaldo de Santana Rodrigues (Neném
de Dadinho), declara aberta a Sessão Ordinária; convida o vereador Elinaldo Santana
para assumir a segunda secretaria. O 1® Secretário faz a chamada dos Srs. Vereadores,
estando ausentes os Vereadores: Adelino Cerqueira de Souza, Gilson Lima Ferreira,
Simone de Matos Prado; em Discussão em Votação as Atas das Sessões anteriores
(Sessão Solene de Abertura dos Trabalhos Legislativos e 3® Sessão Extraordinária);
aprovada com a abstenção do vereador Sandro dos Santos Santana. Leitura do
Expediente: Projeto de Lei n® 011/21, autoria Vereadores infra-assinados, que
"Denomina Professora Isana Conceição Simões dos Santos, a Creche situada no bairro
do Diamante, Centro, para deliberação em plenário"; Projeto de Lei n° 012/21, autoria
vereadores infraassinados, que "Denomina Maria dos Santos da Silva", a Creche situada
em Sauípe; Requerimento n° 017/21, autoria Vereadores Sandro dos Santos Santana e
Carlos Alberto Araújo Costa Filho, que "Solicita esclarecimentos a Secretária de Saúde
de Mata de São João, sobre a vacinação contra a Covid-19"; Indicações n° 001 a
002/2021, do Vereador Sandro dos Santos Santana (Pastor Sandro); Indicações n® 003 a
004/2021; do Vereador Carlos Alberto Araújo Costa Filho (Beto do Amado Bahia);
Indicações n® 005 a 007/2021, do Vereador Jair Bispo dos Santos; Indicações n® 008 a
009/2021, do Vereador Tiago Augusto dos Santos Alves (Tiago de Zezo); Indicações n'
010 a 012/2021, do Vereador Elinaldo de Santana Rodrigues (Neném de Dadinho);
Indicações n® 013 a 014/2021, do Vereador Paulo Antunes (Paulo Bolinha); Indicações
n® 015 a 017/2021, do Vereador Tarlisson Ruan Capistrano de Freitas (Ruan de
Mundinho); Indicações n® 018 a 020/2021, do Vereador Gildásio dos Reis Nascimento
(Dadau); Indicações n® 021 a 023/2021, do Vereador Marcus Theófilo; o Vereador
Pastor Sandro pede inversão de pauta para votação do Requerimento 017/21, que é
aprovada por unanimidade; Ordem do Dia: 1® e única Discussão e Votação ao
Requerimento n® 017/21, autoria Vereadores Sandro dos Santos Santana e Carlos
Alberto Araújo Costa Filho, que "Solicita esclarecimentos da Secretária de Saúde de
Mata de São João, sobre a vacinação contra a Covid-19"; com a palavra o vereador
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Pastor Sandro; fala da denúncia, que foi feita ao Ministério Público, acerca das pessoas
que furaram a fila da vacinação contra o Covid-19; diz que ainda não viu nenhuma
manifestação da Secretária de Saúde, senhora Tatiane Rebouças a respeito do assunto;
que é preciso uma resposta à população; com a palavra o vereador Jair Bispo; fala que
viu essa denúncia nos sites e nos meios de comunicações; que a Prefeitura já tem
conhecimento; que a Secretária de Saúde já respondeu ao Ministério Público; que
também já comentou o ocorrido em uma entrevista concedida a uma rádio local; fala
que é difícil isso ter acontecido, considerando que existe um cadastro das pessoas para
serem vacinas; com a palavra o vereador Paulo Antunes; fala que houve esse
comentário no litoral; que pessoas foram vacinadas através de apadrinhamento político;
fala que não vai citar nomes, mas conhece duas senhoras, com mais de 80 anos, que
ainda não foram vacinadas; fala que Dona Chica de Malhadas tem mais de 90 anos e
ainda não tomou a vacina; que a regra tem que seguir como determina o Governo
Federal; que é uma falta de respeito da Secretária de Saúde, senhora Tatiana Rebouças;
com a palavra o vereador Tiago de Zezo; fala da importância do requerimento do nobre
colega, sobretudo para esclarecer esse fato; fala que com vidas humanas não se pode
bricar; em Votação: aprovado por unanimidade; Grande Expediente: com a palavra o
vereador Jair Bispo; fala que é uma satisfação voltar a esta tribuna; deseja que o ano de
2021 seja melhor que o de 2020; espera que uma grande parte da população seja
vacinada; conta com o apoio do Prefeito para realização das obras tão sonhadas das
comunidades que ele acompanha; como a pavimentação da Rua Nova de Sauipe,
Construção do muro do Cimitério; fala que a disputa eleitoral ficou para trás; que hoje
começa o futuro das comunidades que ele defende; fala da necessidade de uma crech
para o bairro do Baixio; tem certeza que o Prefeito fará essa obra; com a palavra o
vereador Paulo Bolinha; inicia a sua fala lendo o Oficio n ®08/2021 de 28 de janeiro de
2021, manifestando a sua irrestrita solidariedade ao membro da CEI - Comissão
Especial de Inquérito, instituída pela Resolução n® 002/2020, que de forma corajosa
desempenhou seu papel sem ferir os mínimos pilares do direito da instituição e das
pessoas, direta ou indiretamente, relacionada ao objetivo precípuo do seu trabalho;
agradece ao Sr. Presidente por conceder um tempo maior ao seu discurso; com a palavra
o vereador Tiago de Zezo; fala do tema volta às aulas; parabeniza todos os professores
que se reinventaram fazendo aulas remotas para as crianças da rede pública municipal,
garantindo a conclusão do ano letivo de 2020; fala que quanto mais tempo a criança fica
fora da sala de aula, menor será o seu aprendizado e maior será a evazão; deseja que a
Secretaria de Saúde tenha toda habilidade para decretar o retomo as aulas, não só do
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ponto de vista estrutural das escolas, mas também com o cuidado socioemocional com
os professores e as crianças; fala que não será uma questão simples, sobretudo em
condições difícil; espera que tanto a Sociedade, Pais, Alunos, Professores e Prefeitura
possam se juntar e construir o melhor caminho; fala de suas indicações que foram
apresentadas; como a construção das encosta do Condominio Minha Casa Minha Vida,
Praia Bela em Imbassaí, Santa Rita II em Amado Bahia e no Alto das Mangueiras no
Caboré; lugares onde tiveram muitos problemas com as chuvas dos últimos meses; fala
que a Caixa Econômica Federal, responsável pela obra, rejeita a sua intervenção;
conclui pedindo ao Prefeito a atenção especial para realizar essas obras para garantir a
segurança das pessoas dessas comunidades; como também, conta com a sensibilidade
dele para reajustar o auxilio moradia que hoje é de R$ 200,00 (duzentos reais), valor
muito baixo, para suprir e pagar um contrato de aluguel; fala que é muito gratificante,
mais uma vez, voltar a esta Casa para defender os interesses da população; com a
palavra o vereador Pastor Sandro; fala da importância da oposição na política; fala que o
próprio Prefeito, quando esteve nesta Casa falou dessa importância; espera que a
oposição não seja procrastinada; que somente ela poderá fazer o contraponto,
sinalizando os acertos e os erros do governo; detaca a primeira ação positiva do Prefeito
João Gaulberto; que foi a redução de duas Secretarias (Esporte e Cultura); que semanas
depois, encaminhou outro projeto reativando-as; diz que para ele a segunda foi muito
mais assertiva que a primeira; fala também dos pontos negativos do governo,
principalmente no descontrole no combate ao Covid-l9 e, o alto índice de desemprego
na cidade; fala que na gestão passada tiveram várias ações efetivas no combate ao
Coronavinis; chama a atenção para os números, nunca visto antes, de pessoas
contaminadas no município; fala que o papel da oposição nesta Casa será de cobrança e
vigilância constante; com a palavra o vereador Grildásio Nascimento (Dadau); fala que é
com muita satisfação que participa desta primeira Sessão Ordinária; pede ao Prefeito
João Gaulberto que sejam atendidas as suas indicações; fala do projeto de lei, que para
ele é um reconhecimento à família de Dona Maria dos Santos da Silva; que no seu
primeiro mandato quer contar e ser amigo de todos os vereadores; parabeniza a presença
de sua esposa, cunhado e amigos; com a palavra o vereador Ruan de Mundinho; registra
a sua presença; fala que o povo está cansado de discursos vazios e de politicagem; que
está aqui para fazer o melhor para o povo; pede que o Sr. Prefeito olhe com carinho para
o Baixio; que está carente e desasistido, por isso ele entrou com três indicações para o
bairro; construção de uma praça na Portelinha, inclusive fala que o colega Jair Bispo
entrou com uma indicação solicitando uma creche para o bairro; fala que esteve
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conversando com alguns moradores do bairro no último domingo; que eles disseram que
não querem uma creche; fala que é uma vergonha o que fizeram na Portelinha;
iniciaram, levantaram um quiosque e abandonaram; que o local está cheio de mato, rato
e lixo; que os moradores estão clamando por limpeza do espaço; pede também a
reforma da praça do Barreiro; o Sr. Presidente registra a presença de algumas pessoas na
assistência, do ex-vereador Zelito, Lula da Pitanga, Fabiano, Carlos e Diego; com a
palavra o vereador Beto do Amado Bahia; fala que está repetindo a indicação para
construção do segundo Posto Médico para o Amado Bahia; onde hoje residem mais de
oito mil pessoas; que o posto existente fica sempre lotado; que grande parte dos
moradores estão sendo atendidos no Bom Jesus; fala que a construção iniciou mais já
parou; que esse posto deveria ser construído na localidade do Sempre Verde para
atender as comunidades do Cotovelo e Estação, ficando o Posto da Praça para atender as
demandas do Centro do Amado Bahia, Condomínio e Camboatá; pede para que seja
construído também um campo de futebol com grama sintética na praça da Capelinha;
fala que em Amado Bahia não tem vida noturna; que a Prefeitura não fez nenhuma ação
para conter a propagação do Coronavírus na localidade; que as pessoas estão fazendo
festas no final de semana; que a Prefeitura não toma nehuma providência; com a palavra
o vereador Elinaldo Santana; agradece a sua família a sua mãe; registra as presenças de
Lula da Pitanga e dos amigos Carlos Campos, Francisca, Cássio e Fabiano; fala que está
existindo alguma controvércia a respeito do do vídeo que circulou das mulheres que
vendem aipim na passarela do Açuzinho; fala que elas disseram que a Prefeitura estava
impedindo de trabalhar; fala que chamou alguns vereadores e foram até o local entender
o que estava acontecendo; que se reuniram com os fiscais da Prefeitura e conseguiram
um local melhor para elas trabalharem; fala que elas não aceitam; diz que é um
trabalhador e que lutará pela classe; pede para que essas mulheres reflitam e retome
para cuidar dos seus pontos de trabalho; diz que veio aqui para trabalhar e apoiar os
amigos trabalhadores; que não veio para fazer politicagem; que vai fazer a diferença
como vereador; com a Palavra o vereador Marcus Theófilo; fala que é motivo de alegria
está nessa primeira Sessão Ordinária; agradece a Deus e as pessoas que lhe confiaram o
voto; que está aqui para melhorar a qualidade de vida das pessoas; que na campanha
mostrou várias propostas como iria trabalhar na área da Saúde, Esporte e Inclusão
social; que hoje anuncia o seu primeiro projeto em parceria com a Faculdade Uninassau;
que há dois anos vem lutando para fazer essa parceria; fala que mesmo antes da
campanha, já vinha fazendo cursos profissionalizantes no município; que a partir do
momento que assumiu o mandato teve o contato com a Reitora da UNINASSAU
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Salvador, Senhora, Cecília Emilia Queiroz; que se dispôs a ofertar, de acordo com as
carências, cursos gratuitos com certificados; fala que o primeiro curso será iniciado no
dia 18 desse mês; que nesse primeiro momento será ofertado curso on-line para Auxiliar
de classe por questão da Pandemia;^^^ após essa fase serão ofertados cursos
presenciais; que isso lhe orgulha, porque de imediato já está cumprindo as promessas de
campanha; além do mais, tem outros projetos, principalmente o mutirão da saúde; fala
que retomará com as atividades assim que forem liberadas; fala que essa semana se
reuniu com os profissionais para vê a melhor forma de atender a população; diz que fará
parcerias com a Prefeitura para melhorar a saúde das pessoas; que também tem projetos
para o esporte; que o vereador corredor vai voltar a ativa para levar incentivo para as
pessoas cuidarem da saúde; que o seu objetivo é trazer projetos para melhorar a saúde
das pessoas; o Sr. Presidente convida o seu vice para assumir a Mesa enquanto ele faz o
uso da palavra: com a palavra o vereador Elinaldo Santana Rodrigues (Nenem de
Dadinho); fala do encontro de Presidente das Câmaras das cidades da Região
Metropolitana; fala que pôde aprender coisas boas com os colegas das cidades vizinhas;
fala que quer fazer uma gestão igualitária; fala de suas indicações; comunidade de
Olhos D'Água a quem ele faz a sua primeira indicação; construção de uma USF -
Unidade de Saúde da Família para a comunidade de Diogo que também atenderá as
comunidade de Areai e Curralinho; fala da pavimentação asfáltica da Rua da Bananeira.
E não havendo mais quem faça uso da palavra, o Sr. Presidente convoca os Srs.
Vereadores para próxima Sessão Ordinária, dia 16 de fevereiro de 2021, às 17:00h, no
Plenário da Câmara Municipal. Está encerrada a Sessão. Eu, José Barreiros de Queiroz
Júnior, lavrei a presente Ata, que depois de discutida e aprovada, será assinada pelos
Srs. Vereadores presentes. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Mata de São João,
09 de fevereiro de 2021.
Elinaldo de Santana Rodrigues
Carlos Alberto%aúio Costa Filho
Jair s Santos
línáfdõ Silva Santana
âsio dos Reis Nascimento
Marcus Viníchis nhéofilo Gomes
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Tels.71-3635-3635/4900
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Paulo, arvalho
TárlissonRuan C. de Freitas
^ntana
Tiago Auguste^os Santos Alves
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