norma nº 792/2020

LEI N° 792/2020, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020.
MATA DE
SÃOJOÃO
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"Institui no Município de Mata de São
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Prevenção e Combate à Depressão e
Suicídio".
O PREFEITO MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO, no uso de suas atribuições legais,
faz saber que a Câmara Municipal de Mata de São João aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1" - Fica instituído ao âmbito do Município de Mata de São João, Estado da Bahia, o "DIA
MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO E SUICÍDIO".
Parágrafo Único: O Dia da Prevenção e Combate á Depressão e Suicídio deverá ser
celebrado, anualmente, no dia 09 de setembro.
Art. 2" - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3® - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO, ESTADO DA
BAHIA, em 08 de dezembro de 2020.
OTÁVIO MARCELO MATOS DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
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m Prefeitura Municipal de Mata de São João
Rua Luiz Antônio Gorcez, n® 140. Centro - Centro Administrativo - Mata de São Joõíd/BA.
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Diário Oficial do
município
Prefeitura Municipal de Mata de São João
tTerçarfeirá * 8 dè Dezembro de 2020 « Ano .• N" 3499
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Leis
MATAOE
SAOJOAO
LEI N° 792/2020, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020.
"Institui no Município dc Mata dc S2o
JoSo, Estado da Bahia, o Dia Municipal
da Prevenção e Combate à Depressão e
Suicídio".
O PREFEITO MtlMCiPAL DE MATA DE SÃO JOÃO. no uso de suasatribulçdcs legais,
faa saber que a Câmara Municipal de Mata de Slo João aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
ArL 1* • Fica Instituído ao âmbito do Município de Mala de São Joio. Estado da Bahia, o "DIA
MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE Ã DEPRESSÃO E SUICÍDIO".
Parágrafo Único: O Dia da Prevenção e Combate ã Depressão c Suicídio deverá ser
celebrado, anualmente, no dia 09 de setembro.
ArL 2*-UslsLel entrará em vigornadalade sua publicação,
Art. 3* - Revogoin-se os disposiçães em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO, ESTADO DA
BAHIA, em 08 de dezembro de 2020.
OTÁVIO MARCELO MATOS DE OLIVEIRA
Prcrdto Municipal
*
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04 até 41.
42.
43 até 45.
46 até 50.
51 até 52.
53.
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