| norma |
784/2020 |
2020-05-07 |
Lei |
Dispõe sobre medidas emergenciais envolvendo servidores da
Câmara Municipal - redução salarial; |
1 |
extracted
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| norma |
782/2020 |
2020-05-06 |
Lei |
Dispõe sobre a manutenção da assistência estudantil prevista no
Programa Bolsa Faculdade em casso de suspensão das aulas devido
a pandemias ou situações graves e emergenciais; |
1 |
extracted
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| norma |
781/2020 |
2020-04-30 |
Lei |
Dispõe sobre a manutenção da assistência estudantil prevista no
Programa Bolsa Faculdade, em caso de suspensão das aulas devido
a pandemias ou situações graves emergenciais; |
1 |
extracted
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| norma |
780/2020 |
2020-04-23 |
Lei |
Regulamenta a concessão de benefício eventual em virtude de
desastre, emergência e calamidade pública- cesta de alimentos aos
alunos da rede; |
1 |
extracted
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| norma |
778/2020 |
2020-03-31 |
Lei |
Cria novo benefício eventual na Lei n® 744/2019; |
1 |
extracted
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| norma |
779/2020 |
2020-03-31 |
Lei |
Dispõe sobre a ampliação do limite para abertura de créditos
adicionais durante a execução do Orçamento/2020 e altera a redação
do artigo 5° da Lei n° 765/2019 (50%); |
1 |
extracted
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| norma |
775/2020 |
2020-03-12 |
Lei |
Altera a Lei n° 653/17, que cria o Programa de Estímulo a Formação
de Médicos no município; |
1 |
extracted
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| norma |
776/2020 |
2020-03-12 |
Lei |
Regulamenta o programa de Estágio no âmbito da adm. Municipal; |
1 |
extracted
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| norma |
777/2020 |
2020-03-12 |
Lei |
Institui a Política Municipal de Educação em Inclusão Digital e dá
outras providências; |
1 |
extracted
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| materia |
1/2020 |
2020-03-03 |
Comissão de Finanças e Orçamento |
Trata-se de Projeto de Lei 046/2019, de iniciativa do Poder Executivo Municipal, que "regulamenta o Programa de Estágio no âmbito da Administração Municipal". |
0 |
no document
|
| materia |
1/2020 |
2020-03-03 |
Comissão de Educação, Saúde e Assistência |
Trata-se de Projeto de Lei 046/2019, de iniciativa do Poder Executivo Municipal, que "regulamenta o Programa de Estágio no âmbito da Administração Municipal". |
0 |
no document
|
| materia |
1/2020 |
2020-03-03 |
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
Trata-se de Projeto de Lei 046/2019, de iniciativa do Poder Executivo Municipal, que "regulamenta o Programa de Estágio no âmbito da Administração Municipal". |
0 |
no document
|
| materia |
1/2020 |
2020-03-03 |
Ofício |
Informa que reassumiu o cargo de Vereador. |
0 |
no document
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| materia |
1/2020 |
2020-03-03 |
Parecer Conjunto |
Parecer Conjunto em análise ao P.L. 054/2019. |
0 |
no document
|
| materia |
4/2020 |
2020-03-03 |
Moção |
Expressa o pesar pelo falecimento da Sra. Cleusa Cavalcanti Carneiro. |
1 |
extracted
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| materia |
7/2020 |
2020-03-03 |
Requerimento |
Solicita Urgência especial ao Projeto de Lei nº 054/2019, autoria Executivo Municipal, que dispõe sobre o subsídio do estudante beneficiário do programa de Estímulo à formação de Médicos no Município. |
0 |
no document
|
| sessao |
2 |
2020-03-03 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
32/2020 |
2020-03-02 |
Indicação |
Indica a substituição de braços e lâmpadas da Rua Principal na Pedra do Salgado. |
0 |
no document
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| materia |
33/2020 |
2020-03-02 |
Indicação |
Indica a colocação de ponto de ônibus após a ponte do Caboré, na BA 093. |
0 |
no document
|
| materia |
34/2020 |
2020-03-02 |
Indicação |
Indica a revitalização e construção de rotatória na entrada do Diogo e a requalificação do campo de futebol e da praça com a colocação de parque infantil. |
0 |
no document
|
| materia |
35/2020 |
2020-03-02 |
Indicação |
Indica a construção de praça com parque infantil, pista de skate, quadra poliesportiva, saneamento e pavimentação asfáltica no Condomínio do Mundinho. |
0 |
no document
|
| materia |
36/2020 |
2020-03-02 |
Indicação |
Indicação a disponibilização de álcool em gel nas escolas municipais, USFS, hospital e demais órgãos municipais de atendimento ao público. |
0 |
no document
|
| materia |
37/2020 |
2020-03-02 |
Indicação |
Indicação de calçamento e pavimentação da localidade da Patioba, Barro-branco. |
0 |
no document
|
| materia |
38/2020 |
2020-03-02 |
Indicação |
Indica o calçamento e pavimentação da Rua Direta do Modesto, Barro-branco. |
0 |
no document
|
| materia |
39/2020 |
2020-03-02 |
Indicação |
Indica a colocação de refletores, a instalação de alambrado e construção de vestiários no campo de futebol do Açú da torre. |
0 |
no document
|
| materia |
40/2020 |
2020-03-02 |
Indicação |
Indica a construção de Unidade de Saúde da Família no Açú da torre. |
0 |
no document
|
| materia |
41/2020 |
2020-03-02 |
Indicação |
Indica a padronização das barracas da praia de Santo Antônio. |
0 |
no document
|
| materia |
6/2020 |
2020-02-28 |
Requerimento |
Requer realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. |
0 |
no document
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| materia |
3/2020 |
2020-02-27 |
Moção |
Expressa pesar pelo falecimento do Sr. Paulo Lázaro de Araújo Filho. |
0 |
no document
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| materia |
28/2020 |
2020-02-27 |
Indicação |
Indica instalação de sistema de saneamento e pavimentação das ruas Natal, Roraima e Santo Antônio - Sempre Verde - Amado Bahia. |
0 |
no document
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| materia |
29/2020 |
2020-02-27 |
Indicação |
Indica a construção de uma nova USF no distrito do Amado Bahia. |
0 |
no document
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| materia |
30/2020 |
2020-02-27 |
Indicação |
Indica a pavimentação do Alto do Cajueiro. |
0 |
no document
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| materia |
31/2020 |
2020-02-27 |
Indicação |
Indica a construção de uma creche e de uma praça com quiosque no Amado Bahia. |
0 |
no document
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| materia |
1/2020 |
2020-02-18 |
Requerimento |
- Designa os membros da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para a Sessão Legislativa Ordinária de 2020.
PRESIDENTE: Alexandre Rossi; RELATOR: Sandro Santana; MEMBRO: Carlos Alberto Costa. |
1 |
unsupported_format
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| materia |
2/2020 |
2020-02-18 |
Requerimento |
Designa os membros da Comissão de Finanças e Orçamento para a Sessão Legislativa Ordinária de 2020.
PRESIDENTE: Sandro Santana; RELATOR: Tiago Augusto Alves; MEMBRO: Paulo Antunes. |
1 |
unsupported_format
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| materia |
3/2020 |
2020-02-18 |
Requerimento |
Designa os membros da Comissão de Educação Saúde e Assistência para a Sessão Legislativa Ordinária de 2020.
PRESIDENTE: Agostinho Batista Neto; RELATOR: José Bispo Filho; MEMBRO: Elcio Ramayana. |
1 |
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| materia |
4/2020 |
2020-02-18 |
Requerimento |
Designa os membros da Comissão de Obras e Serviços Públicos para a Sessão Legislativa Ordinária de 2020.
PRESIDENTE: Jair Bispo; RELATOR: Carlos Alberto Costa; MEMBRO: Paulo Henrique Alves. |
1 |
unsupported_format
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| materia |
5/2020 |
2020-02-18 |
Requerimento |
Designa os membros da Comissão dos Direitos da Criança, do Adolescente e do Jovem para a Sessão Legislativa Ordinária de 2020.
PRESIDENTE: Elcio Ramayana; RELATOR: Sérgio Marques; MEMBRO: Joselito Pereira. |
0 |
no document
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| sessao |
1 |
2020-02-18 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
25/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO FINAL DA PISTA DE MALHADAS (FAZENDA SANTA CLARA), PASSANDO POR "OLHOS D`ÁGUA" E "SEM TERRA", LITORAL DO MUNICÍPIO; |
0 |
no document
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| materia |
26/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
COLOCAÇÃO DE SALVA-VIDAS, COM EQUIPAMENTOS, NA PRAIA DO SANTO ANTONIO; |
0 |
no document
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| materia |
22/2020 |
2020-02-13 |
Indicação |
FUNCIONAMENTO DE RAIOX 24 HORAS, TODOS OS DIAS DA SEMANA, NO HOSPITAL MUNICIPAL Dr. EURICO GOULART DE FREITAS. |
0 |
no document
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| materia |
23/2020 |
2020-02-13 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE POLÍCIA MUNICIPAL EM TODAS AS CRECHES DO MUNICÍPIO; |
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no document
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| materia |
24/2020 |
2020-02-13 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DA 1ª E DA 3ª TAVESSA DO BOM JESUS. |
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no document
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| materia |
1/2020 |
2020-02-11 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO EM AMADO BAHIA DE PROJETOS PARA CRIANÇAS, ESPECIALMENTE AS QUE POSSUEM NECESSIDADES ESPECIAIS; |
0 |
no document
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| materia |
1/2020 |
2020-02-11 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS a SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, Secretário Ricardo Matense e toda sua equipe, pelo excelente trabalho desempenhado, profissionalismo organização e realização de uma festa de sucesso como foi a Festa do Bonfim. |
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no document
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| materia |
2/2020 |
2020-02-11 |
Indicação |
ACADEMIA POPULAR PARA AS SEGUINTES COMUNIDADES:
CONDOMÍNIOS SANTA RITA I E SANTA RITA II, SEMPRE VERDE E COTOVELO, COM A INCLUSÃO DE PARQUES NOS DEVIDOS LOCAIS; |
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no document
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| materia |
2/2020 |
2020-02-11 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Comandante da 53ª CIPM, TENENTE-CORONEL MAURO ARAÚJO, pela recente promoção no citado posto da hierarquia da Polícia Militar. |
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| materia |
3/2020 |
2020-02-11 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO TÉCNICO NO AMADO BAHIA. |
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| materia |
4/2020 |
2020-02-11 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO RODOVIÁRIA NA SEDE E NO LITORAL DO MUNICÍPIO; |
0 |
no document
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