| materia |
5/2020 |
2020-02-11 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA UTI (UNIDADE DE TRATAMENTO INTENSIVO) NO HOSPITAL MUNICIPAL; |
0 |
no document
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| materia |
6/2020 |
2020-02-11 |
Indicação |
IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA PARA CUSTEAR A CARTEIRA DE HABILITAÇÃO PARA MOTOCICLISTA/MOTOTAXISTA CARENTE; |
0 |
no document
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| materia |
7/2020 |
2020-02-11 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DO MURO DO CEMITÉRIO NA COMUNIDADE DO AREAL; |
0 |
no document
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| materia |
8/2020 |
2020-02-11 |
Indicação |
INSTALAÇÃO DE REDE PROTETORA PARA A ARQUIBANCADA DO GINÁSIO DE ESPORTES EDVALDO RATES (LOCALIZADO NO PARQUE DA CIDADE). |
0 |
no document
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| materia |
9/2020 |
2020-02-11 |
Indicação |
POSTEAÇÃO E ILUMINAÇÃO DE LED PARA A RUA PITUAÇÚ, LOCALIZADA NO CURRALINHO (LITORAL DO MUNICÍPIO). |
0 |
no document
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| materia |
10/2020 |
2020-02-11 |
Indicação |
GRAMADO SINTÉTICO PARA O ESTÁDIO CÂNDIDO SOARES, LOCALIZADO NO DISTRITO DE AMADO BAHIA. |
0 |
no document
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| materia |
11/2020 |
2020-02-11 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DA RUA JORGE AMADO, VITORINHA. |
0 |
no document
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| materia |
12/2020 |
2020-02-11 |
Indicação |
COBERTURA E REFORMA DE QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA EMANOEL FONTES;
CONSTRUÇÃO DE PONTOS DE ÔNIBUS COM COBERTURA E BANCOS EM FRENTE A FÁBRICA CATA NORDESTE, NO CALDO DE CANA NA PITANGA E EM FRENTE A CASA DE "DONA RITA", NO MONTE LIBAMO; |
0 |
no document
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| materia |
13/2020 |
2020-02-11 |
Indicação |
SUBSTITUIÇÃO DE BRAÇOS E LÂMPADAS DA RUA SUCUIU EM IMBASSAÍ; |
0 |
no document
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| materia |
14/2020 |
2020-02-11 |
Indicação |
LIMPEZA GERAL DO CEMITÉRIO DA PEDRA DO SALGADO, ZONA RURAL DE MATA DE SÃO JOÃO; |
0 |
no document
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| materia |
15/2020 |
2020-02-11 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA PISCINA SEMI-OLÍMPICA NO PARQUE DA CIDADE |
0 |
no document
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| materia |
16/2020 |
2020-02-11 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO DA RUA ITABERABA, PRÓXIMO AO TÚNEL DE IMBASSAÍ; |
0 |
no document
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| materia |
17/2020 |
2020-02-11 |
Indicação |
COLOCAÇÃO DE GUARD-RAIL DE FERRO NA SEGUNDA ENTRADA DO DIOGO; |
0 |
no document
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| materia |
18/2020 |
2020-02-11 |
Indicação |
PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO DO CURRALINHO COM MATERIAL TSD -TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO; |
0 |
no document
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| materia |
19/2020 |
2020-02-11 |
Indicação |
REFORMA E CONSTRUÇÃO DE MURO EM VOLTA DO CEMITÉRIO, BEM COMO UMA CAPELA, NA COMUNIDADE DO SAUÍPE; |
0 |
no document
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| materia |
20/2020 |
2020-02-11 |
Indicação |
CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PARQUE INFANTIL E ACADEMIA POPULAR NO BAIRRO DO CABORÉ. |
0 |
no document
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| materia |
21/2020 |
2020-02-11 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ENTRADA DO AREAL ATÉ O CURRALINHO, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA LIGANDO A RUA DA AREINHA À RUA ALTO DA MANGUEIRA. |
0 |
no document
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| materia |
1/2020 |
2020-02-04 |
Mensagem ao Poder Legislativo |
Mensagem do Executivo Municipal ao Poder Legislativo para o exercício de 2020. |
0 |
no document
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| sessao |
1 |
2020-02-04 |
Solene |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2020 |
2020-02-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito suplementar por anulação de dotação no quinhão de R$ 100.000,00 (Cem mil reais). |
0 |
no document
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| materia |
2/2020 |
2020-01-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria a gratificação de difícil acesso para os Agentes Comunitários de Saúde. |
0 |
no document
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| norma |
774/2019 |
2019-12-18 |
Lei |
Altera a Lei n 697/18-fixa os vencimentos dos professores do município: |
1 |
extracted
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| materia |
416/2019 |
2019-12-17 |
Indicação |
Posteação para Rua Ladeira Grande, Amado Bahia; |
0 |
no document
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| materia |
417/2019 |
2019-12-17 |
Indicação |
Implantação em Amado Bahia de projetos para crianças, especialmente as que possuem necessidades especiais; |
0 |
no document
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| materia |
418/2019 |
2019-12-17 |
Indicação |
Implantação de escola de ensino técnico no Amado Bahia; |
0 |
no document
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| materia |
419/2019 |
2019-12-17 |
Indicação |
Criação de programa de incentivos fiscais à cultura municipal; |
0 |
no document
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| materia |
420/2019 |
2019-12-17 |
Indicação |
Construção de centro de artesanato na sede do município; |
0 |
no document
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| materia |
421/2019 |
2019-12-17 |
Indicação |
Criação de monumento para resgatar a história da “Torre do Bonfim de Mata”; |
0 |
no document
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| materia |
422/2019 |
2019-12-17 |
Indicação |
Implantação da “Casa dos Agentes Comunitários de Saúde e de endemias”; |
0 |
no document
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| norma |
772/2019 |
2019-12-12 |
Lei |
Altera a lei n.° 569/2014, de 20 de outubro de
2014, para atualizar os vencimentos dos médicos
Clínicos, Pediatras, Cirurgiões, Anestesiologistas
e Ginecologistas/Obstetras plantonistas. |
1 |
extracted
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| norma |
773/2019 |
2019-12-12 |
Lei |
"Institui no Município de Mata de São João, Estado da Bahia, o Programa
"Viver Melhor", que tem como objetivo a Construção/Reforma de casas
populares e dá outras providências' |
1 |
extracted
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| materia |
52/2019 |
2019-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Regularização Fundiária Urbana – REURB, no Município de Mata de São João. |
0 |
no document
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| materia |
54/2019 |
2019-12-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o subsídio do estudante beneficiário do Programa de estímulo à formação de médicos. |
0 |
no document
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| materia |
408/2019 |
2019-12-10 |
Indicação |
Pavimentação asfáltica da Rua Visconde do Rio Branco; |
0 |
no document
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| materia |
409/2019 |
2019-12-10 |
Indicação |
Substituir todos os braços e lâmpadas da Rua Visconde do Rio Branco; |
0 |
no document
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| materia |
410/2019 |
2019-12-10 |
Indicação |
Construção de piscina semiolímpica no Parque da Cidade; |
0 |
no document
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| materia |
411/2019 |
2019-12-10 |
Indicação |
Iluminação de LED para a Rua da Bandeira, Vitorinha/Baixio; |
0 |
no document
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| materia |
412/2019 |
2019-12-10 |
Indicação |
Aumento salarial para os médicos que atendem nas USFs do município; |
0 |
no document
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| materia |
413/2019 |
2019-12-10 |
Indicação |
Redutor de velocidade para as Ruas Maria Marta e Antônio Martins de Jesus; |
0 |
no document
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| materia |
414/2019 |
2019-12-10 |
Indicação |
Ponto de ônibus para o Sucuiu, BA-099- Linha Verde; |
0 |
no document
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| materia |
415/2019 |
2019-12-10 |
Indicação |
Melhoramento do acesso à ponte do Diogo, com instalação de iluminação própria; |
0 |
no document
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| norma |
770/2019 |
2019-12-05 |
Lei |
"Altera a Lei Municipal n° 733/2018, Planta Genérica
de Valores do Município, criando 09 (nove) novos
logradouros, reajustando valores de logradouros já
cadastrados e cria mais uma categoria de padrão
construtivo". |
1 |
extracted
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| norma |
771/2019 |
2019-12-05 |
Lei |
"Altera a Lei n°. 569/2014 e a Lei n°. 587/2015,
para instituir os vencimentos mensais dos
Auxiliares de Saúde Bucal e dá outras providências;" |
1 |
extracted
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| materia |
396/2019 |
2019-12-03 |
Indicação |
Ordenamento do fluxo de veículos das ruas Luiz Antônio Garcêz, Santos Dumont e Pça.Amado Bahia; |
0 |
no document
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| materia |
397/2019 |
2019-12-03 |
Indicação |
Pavimentação para a 1ª transversal da Rua da Escola, Açu da Torre; |
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no document
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| materia |
398/2019 |
2019-12-03 |
Indicação |
Regulamentação do transporte coletivo no município; |
0 |
no document
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| materia |
399/2019 |
2019-12-03 |
Indicação |
Pavimentação do Sucuiu, Imbassai; |
0 |
no document
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| materia |
400/2019 |
2019-12-03 |
Indicação |
Colocação de grama no campo do Imbassai; |
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| materia |
404/2019 |
2019-12-03 |
Indicação |
Construção de uma galeria para vendedores de bijouterias, artigos eletrônicos,
artesanatos,etc., em Amado Bahia; |
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| materia |
405/2019 |
2019-12-03 |
Indicação |
Maternidade para Praia do Forte e Imbassai; |
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