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Mata de São João (BA)

IBGE code2921005
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2557 / 879 / 48
Documents (with text) 1407 (1400)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1990 · Norma: 1 1994 · Norma: 1 2000 · Norma: 18 2001 · Norma: 19 2002 · Norma: 31 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 13 2005 · Norma: 38 2006 · Norma: 45 2007 · Norma: 43 2008 · Norma: 39 2009 · Norma: 41 2010 · Norma: 38 2011 · Norma: 26 2012 · Norma: 35 2013 · Norma: 29 2014 · Norma: 29 2015 · Norma: 37 2016 · Norma: 20 2017 · Matéria: 600 2017 · Norma: 49 2018 · Matéria: 406 2018 · Norma: 52 2019 · Matéria: 488 2019 · Norma: 39 2020 · Matéria: 60 2020 · Norma: 24 2020 · Sessão: 3 2021 · Matéria: 548 2021 · Norma: 66 2021 · Sessão: 19 2022 · Matéria: 32 2022 · Norma: 50 2022 · Sessão: 26 2023 · Matéria: 423 2023 · Norma: 51 2024 · Norma: 19 1990 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022
Matéria Norma Sessão

Records (3484)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 361/2019 2019-10-14 Indicação Um refletor para a subida do Condomínio Santa Rita I, Amado Bahia; 0 no document
materia 362/2019 2019-10-14 Indicação Redutor de velocidade para as Ruas Alípio Cesar Trindade, Maria Marta e Heitor Vicente Viana; 0 no document
materia 363/2019 2019-10-14 Indicação Criação de programa de melhoria habitacional para a população de baixa renda (Morar Melhor) 0 no document
materia 364/2019 2019-10-14 Indicação Melhor atenção ao futebol feminino no município, concedendo igualmente todos os incentivos que são dispensados aos atletas e times masculinos; 0 no document
materia 365/2019 2019-10-14 Indicação Lançamento de curso técnicos e de qualificação para absorver os jovens do municípios saídos do ensino médio; 0 no document
norma 764/2019 2019-10-10 Lei "Modifica Lei Municipal n° 280/2006, que dispõe sobre o Código Tributário e de Rendas do Município de Mata de São João". 1 extracted
materia 343/2019 2019-10-08 Indicação Requalificação da ponte do Diogo, passando pela passagem do restaurante de Domingos do Diogo; 0 no document
materia 348/2019 2019-10-08 Indicação Promover a iluminação do campo de Açu da Torre com refletores; 0 no document
materia 349/2019 2019-10-08 Indicação Construção de uma quadra de futevolei em Açu da Torre; 0 no document
materia 350/2019 2019-10-08 Indicação Construção de ciclovia ligando Açu à Malhadas; 0 no document
materia 338/2019 2019-10-07 Indicação Colocação de refletores no campo do Mucugê; 0 no document
materia 339/2019 2019-10-07 Indicação Compra de veículo tipo “sprinter” para conduzir pacientes para realizarem hemodiálise; 0 no document
materia 340/2019 2019-10-07 Indicação Extensão de iluminação pública na Rua Lauro de Freitas; 0 no document
materia 341/2019 2019-10-07 Indicação Desobstrução da rede de esgoto da Rua Heitor Vicente Viana, Amado Bahia; 0 no document
materia 342/2019 2019-10-07 Indicação Limpeza e roçagem na creche Aquilino Dias, Imbassai; 0 no document
materia 344/2019 2019-10-07 Indicação Melhoramento com cascalho nas ruas do Loteamento Marazul, Imbassai; 0 no document
materia 345/2019 2019-10-07 Indicação Academia popular para a Rua do Cotovelo, Amado Bahia, com inclusão de parque; 0 no document
materia 346/2019 2019-10-07 Indicação Construção de unidade de saúde da família no Sempre Verde; 0 no document
materia 347/2019 2019-10-07 Indicação Construção de creche e praça com quiosque e palco para eventos na Rua Queiróz Monteiro, Amado Bahia; 0 no document
materia 335/2019 2019-10-01 Indicação Cobertura e iluminação da quadra da escola municipal José Astrogildo Moreira; 0 no document
materia 336/2019 2019-10-01 Indicação Limpeza e roçagem da Rua Lauro de Freitas, Estação, Centro; 0 no document
materia 337/2019 2019-10-01 Indicação Reparo na rede elétrica da quadra da Rua 2 de julho, Amado Bahia; 0 no document
materia 327/2019 2019-09-23 Indicação Recuperação da pavimentação da via principal de Imbassai (Rua Alameda das Amendoeiras); 0 no document
materia 328/2019 2019-09-23 Indicação Recuperação da pavimentação da Avenida do Farol, Rua do peixe-espada e Rua dos bem-vindos-Praia do Forte; 0 no document
materia 329/2019 2019-09-23 Indicação Militarização da Escola Municipal Monsenhor Barbosa através de firmamento de convênio com o governo do Estado e a Polícia Militar; 0 no document
materia 330/2019 2019-09-23 Indicação Transporte escolar para os alunos das comunidades de Sauipe, Curralinho e Areal, que estudam no IFBA em Camaçari; 0 no document
materia 331/2019 2019-09-23 Indicação Instalação de iluminação pública na Rua do Murici, Areal; 0 no document
materia 332/2019 2019-09-23 Indicação Requalificação do campo de futebol em Imbassai, com colocação de iluminação; 0 no document
materia 333/2019 2019-09-23 Indicação Promover Iluminação pública na Rua da Horta, Imbassai; 0 no document
materia 334/2019 2019-09-23 Indicação Construção de uma quadra poliesportiva no Jardim Imbassai, ao lado da praça; 0 no document
norma 763/2019 2019-09-18 Lei "Concede anistia de multas e juros e remissão de créditos tributários e dá outras providências ". 1 extracted
materia 312/2019 2019-09-17 Indicação Restauração dos prédios das antigas escolas José Ribeiro e Agostinho José Barreto, Amado Bahia, para instalação de fábricas; 0 no document
materia 313/2019 2019-09-17 Indicação Curso de língua estrangeira, inglês e espanhol, gratuito; 0 no document
materia 316/2019 2019-09-17 Indicação Implantação de UTI neonatal no centro de parto natural; 0 no document
materia 319/2019 2019-09-17 Indicação Construção de duas ciclovias: uma na Rua Artur Torres e outra na Rua Luanda; 0 no document
materia 324/2019 2019-09-17 Indicação Oferecer curso de defesa pessoal às mulheres em situação de violência ou que se sintam ameaçadas no município; 0 no document
materia 325/2019 2019-09-17 Indicação Reforma geral da antiga escola de Pau Grande, litoral; 0 no document
materia 326/2019 2019-09-17 Indicação Instalação de iluminação pública, do campo até o rio do Areal (Delegado); 0 no document
materia 314/2019 2019-09-16 Indicação Restauração da pavimentação e do meio-fio do Centro de Mata à Amado Bahia, incluindo o Condomínio Santa Rita I e II; 0 no document
materia 315/2019 2019-09-16 Indicação Limpeza e roçagem na Rua Olinda, no bairro do Baixio; 0 no document
materia 317/2019 2019-09-16 Indicação Ampliação do campo da Mangabeira, no Barro Branco, com colocação de traves 0 no document
materia 318/2019 2019-09-16 Indicação Promover toda iluminação pública do Marbelo com lâmpadas de LED; 0 no document
materia 321/2019 2019-09-16 Indicação Instalação de lixeiras nas praias: Praia do Forte, Imbassai, Santo Antônio e Sauipe; 0 no document
materia 322/2019 2019-09-16 Indicação Construção de praça na Vila de Santo Antônio; 0 no document
materia 323/2019 2019-09-16 Indicação Instalação de corrimão e sinalização nas duas pontes de madeira que dão acesso à Praia de Imbassai (pelo Restaurante do Braz); 0 no document
materia 310/2019 2019-09-10 Indicação Colocação de abrigo com um toldo para os taxistas que ficam no ponto do Iberostar; 0 no document
materia 311/2019 2019-09-10 Indicação Promover seminário abordando o tema que a organização das nações unidas (ONU) decidiu para esse ano, “turismo e emprego: Um futuro para toldos”; 0 no document
materia 25/2019 2019-09-09 Projeto de Decreto Legislativo "Concede a Honraria Klaus Peters ao Sr. Jesus Bosque" 0 no document
materia 26/2019 2019-09-09 Projeto de Decreto Legislativo "Concede a Honraria Klaus Peters ao Sr. Antônio Maurílio de Souza Almeida" 0 no document
materia 27/2019 2019-09-09 Projeto de Decreto Legislativo "Concede a Honraria Klaus Peters a Srª Lindinalva de Oliveira" 0 no document