| materia |
28/2019 |
2019-09-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Concede a Honraria Klaus Peters ao Sr. Victor Hugo Knack" |
0 |
no document
|
| materia |
29/2019 |
2019-09-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Concede a Honraria Klaus Peters ao Sr. José Santana Nunes Sena" |
0 |
no document
|
| materia |
30/2019 |
2019-09-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Concede a Honraria Klaus Peters ao Grand Palladium Imbassaí Resort & Spa;" |
0 |
no document
|
| materia |
31/2019 |
2019-09-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Honraria Klaus Peters ao Tivoli Ecoresort Praia do Forte; |
0 |
no document
|
| materia |
37/2019 |
2019-09-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Concede anistia de multas e juros e remissão de créditos tributários, e dá outras providências. |
0 |
no document
|
| materia |
299/2019 |
2019-09-09 |
Indicação |
Inserir no calendário de esporte do Município: Campeonato de futsal feminino e masculino e campeonato de futevôlei, ambos do litoral; |
0 |
no document
|
| materia |
300/2019 |
2019-09-09 |
Indicação |
Instalação de refletores no campo de futebol da localidade do Areal, litoral; |
0 |
no document
|
| materia |
301/2019 |
2019-09-09 |
Indicação |
Colocação de parque e academia popular na praça da Escola Ezilda Pinto, Sempre Verde, Amado Bahia, bem como cobertura da quadra da referida escola; |
0 |
no document
|
| materia |
302/2019 |
2019-09-09 |
Indicação |
Dois containers de lixo para o Povoado dos mangues, Amado Bahia; |
0 |
no document
|
| materia |
303/2019 |
2019-09-09 |
Indicação |
Pavimentação e construção de pontilhão para a Rua Cavalcante, próximo ao Parque São Luiz; |
0 |
no document
|
| materia |
304/2019 |
2019-09-09 |
Indicação |
Instalação de piscina semiolímpica onde está localizado o centro de treinamento e o centro de convenções de Praia de Forte; |
0 |
no document
|
| materia |
305/2019 |
2019-09-09 |
Indicação |
Construção de ginásio de esportes próximo ao centro de treinamento de Praia do Forte; |
0 |
no document
|
| materia |
307/2019 |
2019-09-09 |
Indicação |
Pavimentação asfáltica da entrada de Pitanga até o referido povoado; |
0 |
no document
|
| materia |
308/2019 |
2019-09-09 |
Indicação |
Construção de campo de futebol e de quadra poliesportiva na comunidade da Pitanga; |
0 |
no document
|
| materia |
402/2019 |
2019-09-09 |
Indicação |
Pavimentação asfáltica e construção de calçada na Rua Gonçalves Dias, Baixio; |
0 |
no document
|
| materia |
403/2019 |
2019-09-09 |
Indicação |
Construção de creche na localidade de Pitanga; |
0 |
no document
|
| materia |
24/2019 |
2019-09-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
"Autoriza o afastamento do Sr. Otávio Marcelo Matos de Oliveira, Prefeito do Município de Mata de são João, Estado da Bahia e dá outras providências". |
0 |
no document
|
| norma |
760/2019 |
2019-09-05 |
Lei |
"Altera a Lei no. 611/2015, que Institui o
Código de Saúde do Município de Mata
de São João e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
761/2019 |
2019-09-05 |
Lei |
"Cria o Abono de Assiduidade e Pontualidade
para os Auxiliares de Enfermagem e Técnicos de
Enfermagem e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| norma |
762/2019 |
2019-09-05 |
Lei |
Altera as leis n 586/15 e 587/15, para instituir os vencimentos mensais
dos auxiliares de enfermagem e técnicos de enfermagem; |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2019 |
2019-09-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Cria a Honraria 'Klaus Peters' para os agentes do Turismo em Mata de São. |
0 |
no document
|
| materia |
27/2019 |
2019-09-03 |
Requerimento |
REQUER COM BASE REGIMENTAL, A CONVOCAÇÃO DA EMBASA - EMPRESA BAIANA DE ÁGUA E SANEAMENTO S.A-, RESPONSÁVEL PELOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DO NOSSO MUNICÍPIO, PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO LITORAL; |
0 |
no document
|
| materia |
287/2019 |
2019-09-03 |
Indicação |
Substituir todos os braços e lâmpadas da Rua principal da localidade denominada Pau Grande; |
0 |
no document
|
| materia |
288/2019 |
2019-09-03 |
Indicação |
Substituição de lâmpadas convencionais por Led na entrada de Imbassai; |
0 |
no document
|
| materia |
289/2019 |
2019-09-03 |
Indicação |
Abrigo para passageiros na entrada da Avenida Santa Clara, sentido Imbassai; |
0 |
no document
|
| materia |
290/2019 |
2019-09-03 |
Indicação |
Revitalização do Campo de Bola do JK; |
0 |
no document
|
| materia |
291/2019 |
2019-09-03 |
Indicação |
Recuperação da pavimentação asfáltica da entrada velha do Bomfim, na entrada do Condomínio Alto do Paraíso; |
0 |
no document
|
| materia |
292/2019 |
2019-09-03 |
Indicação |
Limpeza e roçagem no Condomínio Alto das Mangueiras; |
0 |
no document
|
| materia |
293/2019 |
2019-09-03 |
Indicação |
Construção do quiosque para baiana do Acarajé na Paquera e Estação |
0 |
no document
|
| materia |
294/2019 |
2019-09-03 |
Indicação |
Requalificação e conclusão da pavimentação, bem como extensão de rede e iluminação da travessa Santa Catarina – Baixio; |
0 |
no document
|
| materia |
295/2019 |
2019-09-03 |
Indicação |
Construção de quadra de futevôlei nas comunidades de Areal, Diogo e Sauipe; |
0 |
no document
|
| materia |
296/2019 |
2019-09-03 |
Indicação |
Construção de um Anfiteatro na localidade de Praia do Forte; |
0 |
no document
|
| materia |
297/2019 |
2019-09-03 |
Indicação |
Construção de dois banheiros públicos e reforma da Galeria Amado Bahia, localizada ao lado da Casa da Cultura; |
0 |
no document
|
| materia |
298/2019 |
2019-09-03 |
Indicação |
Reforma do prédio da antiga ADM para realização de atividades culturais comunitárias; |
0 |
no document
|
| materia |
320/2019 |
2019-09-03 |
Indicação |
Compra de tratores para os agricultores da zona rural; |
0 |
no document
|
| materia |
22/2019 |
2019-08-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede Título de Cidadão Matense ao Sr. Fábio Lima Braga de Jesus. |
0 |
no document
|
| materia |
23/2019 |
2019-08-27 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. OTÁVIO FELICIANO CARRREIRO, TÉCNICO EM RADIOLOGIA DO HOSPITAL MUNICIPAL, ESPECIALISTA EM TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA E RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, RESPONSÁVEL PELA REALIZAÇÃO DO EXAME DE TOMOGRAFIA DO HOSPITAL DR. EURICO DE FREITAS. |
0 |
no document
|
| materia |
249/2019 |
2019-08-27 |
Indicação |
Limpeza de todas as ruas do Amado Bahia; |
0 |
no document
|
| materia |
277/2019 |
2019-08-27 |
Indicação |
Entrada do micro-ônibus da empresa “Cidade de das Águas”, na comunidade do Sempre Verde e dos condomínios Santa Rita I e II; |
0 |
no document
|
| materia |
278/2019 |
2019-08-27 |
Indicação |
Continuação da pavimentação da Rua Antônio Martins de Jesus, Amado Bahia; |
0 |
no document
|
| materia |
279/2019 |
2019-08-27 |
Indicação |
COLOCAÇÃO DE VENTILADORES NO CORREDOR DA POLICLÍNICA; |
0 |
no document
|
| materia |
280/2019 |
2019-08-27 |
Indicação |
Colocação de poste no final da Rua Rui Barbosa, próximo a casa do Sr. Domingos; |
0 |
no document
|
| materia |
281/2019 |
2019-08-27 |
Indicação |
PPavimentação asfáltica da Rua Bolívia, Bela Vista; |
0 |
no document
|
| materia |
282/2019 |
2019-08-27 |
Indicação |
Cobertura das quadras de Imbassai e Barro Branco; |
0 |
no document
|
| materia |
283/2019 |
2019-08-27 |
Indicação |
Promover a pavimentação asfáltica do Barro Branco até o limite com o município de Itanagra; |
0 |
no document
|
| materia |
284/2019 |
2019-08-27 |
Indicação |
Incluir as cavalgadas municipais no calendário cultural; |
0 |
no document
|
| materia |
285/2019 |
2019-08-27 |
Indicação |
Construção e substituição de abrigos de passageiros na entrada de Vila de Sauipe, Areal e Jardim Imbassai; |
0 |
no document
|
| materia |
286/2019 |
2019-08-27 |
Indicação |
Instalação de 02 containers de lixo: um no Jardim Imbassai e outro em Sauipe; |
0 |
no document
|
| materia |
401/2019 |
2019-08-27 |
Indicação |
Colocação de ventiladores no corredor da policlínica; |
0 |
no document
|
| materia |
19/2019 |
2019-08-20 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS DIRIGENTES, JOGADORES, COMISSÃO TÉCNICA, TORCEDORES E ADMIRADORES DO YBYS FUTEBOL CLUBE, PELO TÍTULO CONQUISTADO NA 1ª DIVISÃO DO CAMPEONATO MATENSE DE FUTEBOL 2019, CONSAGRANDO-SE TRICAMPEÃO. |
0 |
no document
|