| materia |
245/2019 |
2019-07-16 |
Indicação |
Pavimentação asfáltica na Rua da Praça da Pitanga; |
0 |
no document
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| norma |
751/2019 |
2019-07-11 |
Lei |
"Institui a semana municipal do turismo
no Município de Mata De São João e dá
outras providencias" |
1 |
extracted
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| norma |
752/2019 |
2019-07-11 |
Lei |
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar o
Convênio com Instituições Públicas e Privadas de
Educação Superior, Educação Profissional e Ensino Médio
para proporcionar estágio obrigatório não renumerado." |
1 |
extracted
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| norma |
753/2019 |
2019-07-11 |
Lei |
"Altera a Lei n 586/15, para instituir os vencimentos mensais dos
motoristas;" |
1 |
extracted
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| norma |
754/2019 |
2019-07-11 |
Lei |
"Altera a Lei municipal n 601/15, a qual institui
a gratificação de produtividade por desempenho
operacional aos motoristas." |
1 |
extracted
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| norma |
755/2019 |
2019-07-11 |
Lei |
Altera as leis Municipais n 223/2005, 426/2010 e 749/19- Bolsa
Faculdade; |
1 |
extracted
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| materia |
27/2019 |
2019-07-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 223 de 19 de abril de 2005, modificada pela Lei municipal nº 426 de 05 de abril de 2010, para reajustar os valores do programa bolsa faculdade, revoga a Lei Municipal nº 749/19, de 04 de julho de 2019, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
28/2019 |
2019-07-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 677/17, que autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito junto à instituição financeira oficial ou privada, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
226/2019 |
2019-07-09 |
Indicação |
Construção de passeio na saída da passarela de Praia do Forte, até a Igreja de Nossa Senhora de Fátima, Açuzinho; |
0 |
no document
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| materia |
228/2019 |
2019-07-09 |
Indicação |
Colocação de guard-rail (barra de proteção), próximo à ponte da Estação, sentido J.K.; |
0 |
no document
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| materia |
229/2019 |
2019-07-09 |
Indicação |
Construção de um ponto de apoio da policia militar no JK; |
0 |
no document
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| materia |
230/2019 |
2019-07-09 |
Indicação |
Construção de pista para prática de skate e bicicross no Bonfim; |
0 |
no document
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| materia |
231/2019 |
2019-07-09 |
Indicação |
Pavimentação e urbanização no Areal; |
0 |
no document
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| materia |
232/2019 |
2019-07-09 |
Indicação |
Implantação de feira livre na comunidade do Açuzinho, litoral; |
0 |
no document
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| materia |
233/2019 |
2019-07-09 |
Indicação |
Melhorias na sinalização asfáltica do centro da cidade; |
0 |
no document
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| materia |
234/2019 |
2019-07-09 |
Indicação |
Revitalização da praça Amado Bahia com inclusão de parque infantil; |
0 |
no document
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| materia |
235/2019 |
2019-07-09 |
Indicação |
Esgotamento sanitário no bairro do Diamante; |
0 |
no document
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| materia |
236/2019 |
2019-07-09 |
Indicação |
Pavimentação asfáltica para o Bairro do Diamante; |
0 |
no document
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| norma |
750/2019 |
2019-07-09 |
Lei |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o
exercício de 2020 e dá outras providencias. |
1 |
extracted
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| materia |
25/2019 |
2019-07-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 586/18, para instituir os vencimentos mensais dos motoristas. |
0 |
no document
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| materia |
26/2019 |
2019-07-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 601/15, que institui a gratificação de produtividade a motoristas; |
0 |
no document
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| materia |
222/2019 |
2019-07-08 |
Indicação |
Troca de lâmpadas comuns por iluminação com lâmpadas de Led em todo o Distrito do Amado Bahia; |
0 |
no document
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| materia |
223/2019 |
2019-07-08 |
Indicação |
Construção de creche na antiga fábrica de plásticos no Baixio; |
0 |
no document
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| materia |
224/2019 |
2019-07-08 |
Indicação |
Instalação de tela de proteção no Ginásio de Esportes Edvaldo Rates; |
0 |
no document
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| materia |
225/2019 |
2019-07-08 |
Indicação |
Pavimentação da Rua Nascimento, no Recanto, litoral; |
0 |
no document
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| materia |
227/2019 |
2019-07-08 |
Indicação |
Construção de praça com parque na Estação, próximo a “Caixa d’Água; |
0 |
no document
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| materia |
215/2019 |
2019-07-04 |
Indicação |
Requalificação de iluminação da Rua das Pitangueiras, Nova Esperança e Rua da Trança-galha, Açu da Torre; |
0 |
no document
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| norma |
749/2019 |
2019-07-04 |
Lei |
"Altera a Lei n° 223, de 19 de abril de
2005 e a Lei n° 426, de 5 de abril de 2010,
para reajustar os valores do Programa
Bolsa Faculdade e dá outras
providências." |
1 |
extracted
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| materia |
21/2019 |
2019-06-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Rejeita o veto do Prefeito Municipal ao Projeto de Lei nº 021/2019. |
0 |
no document
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| materia |
218/2019 |
2019-06-25 |
Indicação |
Reforma do Campo do Camboatá; |
0 |
no document
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| materia |
219/2019 |
2019-06-25 |
Indicação |
Pavimentação asfáltica para a comunidade do Alto da Colina-Zona Rural; |
0 |
no document
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| materia |
220/2019 |
2019-06-25 |
Indicação |
Melhorias da sinalização da Ria Direta de Açu da Torre; |
0 |
no document
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| materia |
216/2019 |
2019-06-17 |
Indicação |
Determinar ao setor competente e responsável, análise quanto ao alagamento e devidas providências para sanar o problema da Travessa Guanabara; |
0 |
no document
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| materia |
205/2019 |
2019-06-04 |
Indicação |
Construção de escola para crianças com necessidades especiais; |
0 |
no document
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| materia |
206/2019 |
2019-06-04 |
Indicação |
Retorno da Guarda Mirim; |
0 |
no document
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| materia |
207/2019 |
2019-06-04 |
Indicação |
Construção de quadra poliesportiva no Bonfim; |
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no document
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| materia |
208/2019 |
2019-06-04 |
Indicação |
Pavimentação do acesso a Vila de Santo Antônio; |
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no document
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| materia |
209/2019 |
2019-06-04 |
Indicação |
Requalificação da Avenida do Farol em Praia do Forte; |
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no document
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| materia |
210/2019 |
2019-06-04 |
Indicação |
Promover faxina e requalificação do calçamento na Baixada do Jean; |
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no document
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| materia |
211/2019 |
2019-06-04 |
Indicação |
Pagamento do grau máximo do adicional de insalubridade (40%) aos servidores da limpeza pública de Mata de São João; |
0 |
no document
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| materia |
212/2019 |
2019-06-04 |
Indicação |
Pavimentação e urbanização do Loteamento Marbelo, rua trás da creche, Imbassai; |
0 |
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| materia |
213/2019 |
2019-06-04 |
Indicação |
Construção de calçada na Rua Direta do Açuzinho, litoral do Município; |
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no document
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| materia |
214/2019 |
2019-06-04 |
Indicação |
Construção de uma quadra de Futevôlei em Praia do Forte; |
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| materia |
23/2019 |
2019-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Thiago Sena dos Santos o palco de eventos do Parque da Cidade; |
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| materia |
15/2019 |
2019-05-28 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO MAJOR MAURO ARAÚJO, COMANDANTE DA 53ª CIPM E A ODAIR DE JESUS CONCEIÇÃO, PRISIDENTE DA ASCAMFORTE, PELA EXCELENTE INICIATIVA DE PROMOVER O CURSO PARA PORTEIROS E VIGILANTES DOS CONDOMÍNIO DE PRAIA DO FORTE. |
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| materia |
18/2019 |
2019-05-28 |
Requerimento |
CONVOQUE A EMBASA - EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S.A PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NESTA CASA LEGISLATIVA; |
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| materia |
21/2019 |
2019-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 223, de 19 de abril de 2005 e a Lei nº 426, de 05 de abril de 2010, para reajustar os valores do Programa Bolsa Faculdade, e dá outras Providências. |
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no document
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| materia |
191/2019 |
2019-05-28 |
Indicação |
Restauração da escadaria do “Beco do Contratempo”, Rua São Felipe; |
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| materia |
192/2019 |
2019-05-28 |
Indicação |
Instalação de manilhas nos esgotos das casas nº 523, 525 e 539, Rua da Luanda; |
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| materia |
193/2019 |
2019-05-28 |
Indicação |
Pavimentação da Rua Direta de Vargem Grande; |
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