| materia |
194/2019 |
2019-05-28 |
Indicação |
Melhoramento da Estrada do Jacuípe de Baixo; |
0 |
no document
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| materia |
195/2019 |
2019-05-28 |
Indicação |
Pavimentação, urbanização e rede de esgoto na Rua Aracaju, conhecida como “Beco da Assembleia de Deus”; |
0 |
no document
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| materia |
196/2019 |
2019-05-28 |
Indicação |
Disponibilização de ambulância 24h no J.K. |
0 |
no document
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| materia |
197/2019 |
2019-05-28 |
Indicação |
Substituição das cadeiras por poltronas no PSF de Praia do Forte; |
0 |
no document
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| materia |
198/2019 |
2019-05-28 |
Indicação |
Substituição das poltronas da enfermaria do Hospital; |
0 |
no document
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| materia |
199/2019 |
2019-05-28 |
Indicação |
Colocação de refletor próximo a casa do Sr.Valmir, no Haras, Imbassai; |
0 |
no document
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| materia |
200/2019 |
2019-05-28 |
Indicação |
Pavimentação da Rua Boa Sorte, Imbassai; |
0 |
no document
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| materia |
201/2019 |
2019-05-28 |
Indicação |
Construção de quadra poliesportiva na área do novo CAPS; |
0 |
no document
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| materia |
202/2019 |
2019-05-28 |
Indicação |
Promover o passeio do Haras até o Lago de Maresia (incluindo a Cachoeira de Dona Zilda); |
0 |
no document
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| materia |
17/2019 |
2019-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal do Turismo no Município de Mata de São João, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
18/2019 |
2019-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com Instituições Públicas e Privadas de Educação Superior, Educação Profissional e ensino médio para proporcionar estágio obrigatório não remunerado. |
0 |
no document
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| materia |
16/2019 |
2019-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de construção, manutenção e/ou recuperação de estradas e equipamentos públicos ou qualquer outra obra pública contratada pelo poder público de Mata de São João, em fornecer garantia de 05 (cinco) anos, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| norma |
747/2019 |
2019-05-23 |
Lei |
CRIA CARGO NA ESTRUTURA DA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
EM DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
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| norma |
748/2019 |
2019-05-23 |
Lei |
Fica denominado ADIROSVALDO SOARES PINHEIRO - DICO -,
o Campo de Fut-7, situado ao lado da Escola Municipal Célia Goulart, na Rua
Laurindo Regis, Centro. |
1 |
extracted
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| materia |
182/2019 |
2019-05-21 |
Indicação |
Implantação de centro de controle de zoonoses; |
0 |
no document
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| materia |
183/2019 |
2019-05-21 |
Indicação |
Construção de centro de convivência e lazer para crianças e idosos no litoral; |
0 |
no document
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| materia |
184/2019 |
2019-05-21 |
Indicação |
Construção de banheiros públicos no fim de linha de Praia do Forte; |
0 |
no document
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| materia |
185/2019 |
2019-05-21 |
Indicação |
Requalificação da praça Barão Açu da Torre, com instalação de fonte luminosa; |
0 |
no document
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| materia |
186/2019 |
2019-05-21 |
Indicação |
Promover a limpeza do Matadouro, Amado Bahia; |
0 |
no document
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| materia |
187/2019 |
2019-05-21 |
Indicação |
Promover calçamento do Alto do Vitória, Sauipe; |
0 |
no document
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| materia |
188/2019 |
2019-05-21 |
Indicação |
Pavimentação asfáltica da 3ª travessa da rua 24 de outubro; |
0 |
no document
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| materia |
189/2019 |
2019-05-21 |
Indicação |
Limpeza e roçagem da rua ipê roxo, Imbassai; |
0 |
no document
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| materia |
190/2019 |
2019-05-21 |
Indicação |
Alargamento da via que liga a Rua Aristides Maltez no Caboré, à BA-093, conhecida como “Beco do Chicão”; |
0 |
no document
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| norma |
746/2019 |
2019-05-20 |
Lei |
Cria uma nova Zona Industrial na Sede do
do Município; altera as Leis n° 278/2006 e 463/2011,
que tratam do Plano Diretor de Desenvolvimento
Municipal de Mata de São João, e dá outras
providências. |
1 |
extracted
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| materia |
14/2019 |
2019-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispões sobre as diretrizes orçamentárias, para o exercício de 2020, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
164/2019 |
2019-05-14 |
Indicação |
Construção de rampas de acesso para deficientes em todos os órgãos públicos do município; |
0 |
no document
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| materia |
165/2019 |
2019-05-14 |
Indicação |
Pavimentação, urbanização e construção de uma passarela na 2ª travessa da Rua Guanabara; |
0 |
no document
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| materia |
166/2019 |
2019-05-14 |
Indicação |
Melhoramento da estrada do Vinte Mil até o Assentamento Pôr do Sol; |
0 |
no document
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| materia |
167/2019 |
2019-05-14 |
Indicação |
Melhoria do calçadão à beira da praia, em Praia do Forte; |
0 |
no document
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| materia |
168/2019 |
2019-05-14 |
Indicação |
Substituição do ponto de Ônibus na entrada do Areal, litoral; |
0 |
no document
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| materia |
169/2019 |
2019-05-14 |
Indicação |
Colocação de um ponto de ônibus na entrada do Foz Imbassai; |
0 |
no document
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| materia |
170/2019 |
2019-05-14 |
Indicação |
Delimitar um espaço físico na Vila de Praia do Forte para a prática de capoeira; |
0 |
no document
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| materia |
171/2019 |
2019-05-14 |
Indicação |
Manutenção d Lagoa Timeantube e do Parque Municipal Klaus Peters, Praia do Forte; |
0 |
no document
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| materia |
172/2019 |
2019-05-14 |
Indicação |
Construção de sanitários públicos em Praia do Forte; |
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no document
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| materia |
173/2019 |
2019-05-14 |
Indicação |
Construção de uma policlínica estruturada para o litoral do município; |
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no document
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| materia |
174/2019 |
2019-05-14 |
Indicação |
Recuperação do imóvel onde funciona a sede da Colônia de Pescadores de Praia do Forte, com colocação de alicerce de proteção e novo telhado; |
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no document
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| materia |
175/2019 |
2019-05-14 |
Indicação |
Cobertura da quadra poliesportiva de Praia do Forte (situada próxima à feira do artesanato); |
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no document
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| materia |
176/2019 |
2019-05-14 |
Indicação |
Construção de uma ciclovia de Praia do Forte a Imbassai; |
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no document
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| materia |
177/2019 |
2019-05-14 |
Indicação |
Requalificação da Alameda da Lua, Praia do Forte; |
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no document
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| materia |
178/2019 |
2019-05-14 |
Indicação |
Requalificação de todos os becos da Vila de Praia do Forte, com paisagismo, pintura e sinalização; |
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no document
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| materia |
179/2019 |
2019-05-14 |
Indicação |
Construção de Centro Cultural em Praia do Forte; |
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no document
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| materia |
180/2019 |
2019-05-14 |
Indicação |
Pavimentação das transversais da Ladeira do Açuzinho e Baixada (Ladeira do Jean) |
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no document
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| materia |
181/2019 |
2019-05-14 |
Indicação |
Pavimentação da área do tanque de Praia do Forte até a localidade de Pau Grande, via Sapiranga; |
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| materia |
154/2019 |
2019-05-07 |
Indicação |
Melhoramento na estrada da Água Fria; |
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| materia |
155/2019 |
2019-05-07 |
Indicação |
Construção de módulo policial no Barro Branco; |
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| materia |
157/2019 |
2019-05-07 |
Indicação |
Pavimentação asfáltica no Alto da Bela Vista, Entroncamento; |
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no document
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| materia |
158/2019 |
2019-05-07 |
Indicação |
Substituição de braços e lâmpadas da entrada do Portão do JK até o Campo de Bola; |
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| materia |
159/2019 |
2019-05-07 |
Indicação |
Recuperação .da quadra do Alto da Bela Vista; |
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| materia |
160/2019 |
2019-05-07 |
Indicação |
Urbanização e rede de esgoto para 1ª e 2ª travessa Artur Torres; |
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| materia |
161/2019 |
2019-05-07 |
Indicação |
Construção de um anfiteatro na área externa do CAPS - Centro de Apoio Psicossocial, na Estação |
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