| materia |
162/2019 |
2019-05-07 |
Indicação |
Melhorias para a comunidade denominada " Vinte Mil" Perfuração de poço artesiano, 700 mts de calçamento, reforma da Associação, substituição de lâmpadas fluorescentes; |
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no document
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| materia |
163/2019 |
2019-05-07 |
Indicação |
Iluminação de LED no Bairro do Diamante; |
0 |
no document
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| norma |
745/2019 |
2019-04-30 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 651/2017, de 01 de Junho de 2017 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
13/2019 |
2019-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 651/2017, de 01 de junho de 2017, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
156/2019 |
2019-04-29 |
Indicação |
Instalação de tela campo de Beira Rio, Sauípe; |
0 |
no document
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| norma |
743/2019 |
2019-04-17 |
Lei |
"Estabelece a obrigatoriedade de registro de prontuário
dos pacientes, de informações sobre
cuidados especiais, sobretudo àqueles
submetidos ao esvaziamento axilar, e ao
procedimento de fístula, no âmbito da rede de
saúde pública do Município de Mata de São
João, Estado da Bahia." |
1 |
extracted
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| norma |
744/2019 |
2019-04-17 |
Lei |
"Altera a Lei N°. 486/2012, que
regulamenta a concessão, pela
Administração Pública, dos benefícios
eventuais de Assistência Social e dá
outras providências" |
1 |
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| materia |
7/2019 |
2019-04-16 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO A Sr.ª ISAURA CARMOSINA SILVA DOS SANTOS, PELOS EXPRESSIVO TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO EM NOSSO MUNICÍPIO, COMO COORDENADORA DA POLICLÍNICA. |
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no document
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| materia |
20/2019 |
2019-04-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Comenda Garcia d` Ávila ao Sr. Ulisses Santana Santos. |
0 |
no document
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| materia |
140/2019 |
2019-04-16 |
Indicação |
Construção da nova quadra de futevôlei próximo ao campo de Fut-7, localizado ao lado da Escola Municipal Célia Goulart de Freitas , Rua Laurindo Régis; |
0 |
no document
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| materia |
141/2019 |
2019-04-16 |
Indicação |
Colocação de um Guard-Rail na entrada do Diogo; |
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no document
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| materia |
142/2019 |
2019-04-16 |
Indicação |
Calçamento na Rua do sr.Valmir, Imbassai; |
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no document
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| materia |
143/2019 |
2019-04-16 |
Indicação |
Melhoramento de iluminação pública na Rua da Horta, Imbassai; |
0 |
no document
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| materia |
144/2019 |
2019-04-16 |
Indicação |
Reforma nos vestiários da quadra localizada na Escola CMMB - Colégio Municipal Monsenhor Barbosa; |
0 |
no document
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| materia |
145/2019 |
2019-04-16 |
Indicação |
Centro de convivência e lazer para crianças e idosos em Amado Bahia; |
0 |
no document
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| materia |
146/2019 |
2019-04-16 |
Indicação |
Construção de um parque infantil no Bonfim; |
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no document
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| materia |
147/2019 |
2019-04-16 |
Indicação |
Pavimentação da Rua da Lagoa dos Patos, Caboré; |
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no document
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| materia |
148/2019 |
2019-04-16 |
Indicação |
Calçamento do trecho entre o asfalto do Barro Branco até a casa de Dona Valdelice; |
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no document
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| materia |
149/2019 |
2019-04-16 |
Indicação |
Instalação de aparelhos de ginástica na praça em frente a pousada Terra Doce; |
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no document
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| materia |
150/2019 |
2019-04-16 |
Indicação |
Pavimentação da Rua Itaberaba, Imbassai; |
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no document
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| materia |
151/2019 |
2019-04-16 |
Indicação |
Restauração de passeio e meio fio, na Rua Direta do Curralinho; |
0 |
no document
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| materia |
152/2019 |
2019-04-16 |
Indicação |
Requalificação das vias de acesso ao Alto do Bela Vista (acessos pelo entroncamento e pela Rua Silvano Batista); |
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no document
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| materia |
153/2019 |
2019-04-16 |
Indicação |
Colocação de Container de lixo na entrada do Marbelo, Imbassai e na Rua Direta do Curralinho, próximo à praça; |
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no document
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| materia |
17/2019 |
2019-04-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Comenda Garcia d` Àvila ao Sr. Gérson Antônio dos Santos. |
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| materia |
19/2019 |
2019-04-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Comenda Garcia d` Ávila ao Sr. Agnaldo Pereira da Silva. |
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no document
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| norma |
741/2019 |
2019-04-10 |
Lei |
"Estabelece incentivos fiscais concernentes à implantação de
novos Hotéis, Resorts, Pousadas, Pensões e Parques
Temáticos e/ou ampliação dos existentes, no âmbito do
Município de Mata de São João-Bahia". |
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| norma |
742/2019 |
2019-04-10 |
Lei |
Revoga a Lei no 683/2017, e Institui a Gratificação de Produtividade
por Desempenho Operacional aos servidores municipais ocupantes
do cargo de polícia Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
4/2019 |
2019-04-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Comenda Garcia d` Ávila ao Sr. Ubiraí da Silva Lopes. |
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no document
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| materia |
11/2019 |
2019-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria uma nova zona industrial na sede do município. altera as Leis nº 278/2006 e 463/11, que tratam do plano diretor de desenvolvimento municipal de Mata de São João, e dá outras providências. |
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| materia |
12/2019 |
2019-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica denominado Adirosvaldo Soares Pinheiro – DICO – O campo de FUT-7, situado ao lado da Escola Municipal Célia Goulart, na Rua Laurindo Regis – Centro. |
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| materia |
110/2019 |
2019-04-09 |
Indicação |
Disponibilização de Pontos de acesso à Internet espalhados pela cidade; |
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| materia |
123/2019 |
2019-04-09 |
Indicação |
Construção de creche no J.K.; |
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| materia |
124/2019 |
2019-04-09 |
Indicação |
Construção de ponto de ônibus no Vitorinha, sentido Centro; |
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| materia |
125/2019 |
2019-04-09 |
Indicação |
Instalação de corrimão na Rua Bolívia; |
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| materia |
126/2019 |
2019-04-09 |
Indicação |
Construção de abrigo para os mototaxistas do Ponto Beira Rio, Imbassai; |
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no document
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| materia |
127/2019 |
2019-04-09 |
Indicação |
Calçamento da localidade da Patioba; |
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| materia |
128/2019 |
2019-04-09 |
Indicação |
Construção de creche no Barro Branco, litoral; |
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| materia |
129/2019 |
2019-04-09 |
Indicação |
Colocação de manilhas na Rua Queiroz Monteiro, Amado Bahia; |
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| materia |
130/2019 |
2019-04-09 |
Indicação |
Instalação de tubo para passagem de água e colocação de dois braços nos postes de iluminação na Rua da Ladeira Grande, Amado Bahia; |
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no document
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| materia |
131/2019 |
2019-04-09 |
Indicação |
Pavimentação asfáltica do espaço onde fica o palco e o camarote da tradicional Festa do Bonfim e construção de um novo campo de futebol Society, com tela e refletores; |
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| materia |
132/2019 |
2019-04-09 |
Indicação |
Reajuste do Ticket alimentação dos servidores municipais; |
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| materia |
133/2019 |
2019-04-09 |
Indicação |
Colocação de refletores, instalação de alambrado (tela) e construção de vestiários/banheiro no campo de futebol de Açu da Torre; |
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| materia |
134/2019 |
2019-04-09 |
Indicação |
Cobertura para a quadra de esportes da Escola Municipal Klaus Peters, Açu da Torre; |
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| materia |
135/2019 |
2019-04-09 |
Indicação |
Promover a regularização da escritura definitiva dos lotes situados no loteamento Mar Belo em Imbassai; |
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| materia |
136/2019 |
2019-04-09 |
Indicação |
Criação de curso de idiomas para atender os jovens do município; |
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| materia |
137/2019 |
2019-04-09 |
Indicação |
Firmar parceria com o SENAC para oferecimento de cursos profissionalizantes para a população; |
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| materia |
138/2019 |
2019-04-09 |
Indicação |
Saneamento, pavimentação e construção de praça com parque infantil na Agrovila, assim como academia popular; |
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221/2019 |
2019-04-09 |
Indicação |
Câmeras de segurança para a entrada do Amado Bahia e para os conjuntos habitacionais Santa Rita I e II; |
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| materia |
2/2019 |
2019-04-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Título de Cidadão Matense ao Sr. Alfredo Damasceno Pereira Filho. |
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3/2019 |
2019-04-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Comenda Garcia d`Ávila ao Sr. Enock de Jesus Dias. |
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