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Mata de São João (BA)

IBGE code2921005
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.matadesaojoao.ba.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 2557 / 879 / 48
Documents (with text) 1407 (1400)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1990 · Norma: 1 1994 · Norma: 1 2000 · Norma: 18 2001 · Norma: 19 2002 · Norma: 31 2003 · Norma: 26 2004 · Norma: 13 2005 · Norma: 38 2006 · Norma: 45 2007 · Norma: 43 2008 · Norma: 39 2009 · Norma: 41 2010 · Norma: 38 2011 · Norma: 26 2012 · Norma: 35 2013 · Norma: 29 2014 · Norma: 29 2015 · Norma: 37 2016 · Norma: 20 2017 · Matéria: 600 2017 · Norma: 49 2018 · Matéria: 406 2018 · Norma: 52 2019 · Matéria: 488 2019 · Norma: 39 2020 · Matéria: 60 2020 · Norma: 24 2020 · Sessão: 3 2021 · Matéria: 548 2021 · Norma: 66 2021 · Sessão: 19 2022 · Matéria: 32 2022 · Norma: 50 2022 · Sessão: 26 2023 · Matéria: 423 2023 · Norma: 51 2024 · Norma: 19 1990 2001 2004 2007 2010 2013 2016 2019 2022
Matéria Norma Sessão

Records (3484)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 86/2019 2019-03-19 Indicação Cobertura da quadra de esportes do Areal; 0 no document
materia 87/2019 2019-03-19 Indicação Pavimentação da 1ª e da 2ª Travessa da Rua dos Patís, Entroncamento; 0 no document
materia 88/2019 2019-03-19 Indicação Requalificação da Praça da Capelinha; cobertura da quadra poliesportiva da Rua 2 de Julho – Amado Bahia; 0 no document
materia 89/2019 2019-03-19 Indicação Construção de uma academia popular na localidade denominada Barreiros, Pau Grande; 0 no document
materia 90/2019 2019-03-19 Indicação Limpeza geral da localidade do Pau Grande; 0 no document
materia 91/2019 2019-03-19 Indicação Substituição dos braços dos postes do Barreiro, Pau Grande; 0 no document
materia 92/2019 2019-03-19 Indicação Pavimentação para as seguintes ruas de Imbassai: Rua da Padaria Velha; Rua do Residencial Imbassai; Rua que liga a Padaria Nova à Rua das Pousadas Aldeia Banzaê e Cajibá; 0 no document
materia 79/2019 2019-03-18 Indicação Policiais municipais para todas as escolas do município; 0 no document
materia 80/2019 2019-03-18 Indicação Reforma da quadra poliesportiva da Rua 2 de julho, Amado Bahia; 0 no document
materia 65/2019 2019-03-12 Indicação Construção de praça com parque infantil e academia popular no Caboré; 0 no document
materia 66/2019 2019-03-12 Indicação Pavimentação asfáltica da entrada do Areal até o Curralinho, bem como a construção de uma passarela ligando a Rua da Areinha à Rua Alto da Mangabeira; 0 no document
materia 67/2019 2019-03-12 Indicação Instalação do projeto “aspectos legais e pedagógicos” do atendimento educacional especializado-AEE; 0 no document
materia 68/2019 2019-03-12 Indicação Construção de uma passarela no Condomínio Marbelo, Imbassai; 0 no document
materia 69/2019 2019-03-12 Indicação Pavimentação asfáltica da 2ª entrada do Areal; 0 no document
materia 70/2019 2019-03-12 Indicação Construção de banheiros e colocação de refletores no Campo do Camboatá; 0 no document
materia 71/2019 2019-03-12 Indicação Construção de módulo policial em Amado Bahia; 0 no document
materia 72/2019 2019-03-12 Indicação Construção de centro de convivência e lazer para criança e idoso na zona rural; 0 no document
materia 73/2019 2019-03-12 Indicação Ambulância 24 h em todos os distritos; 0 no document
materia 74/2019 2019-03-12 Indicação Aquisição de Aparelho de ressonância magnética para o Hospital; 0 no document
materia 75/2019 2019-03-12 Indicação Construção de centro pedagógico cultural; 0 no document
materia 76/2019 2019-03-12 Indicação Centro de abastecimento para o Amado Bahia; 0 no document
materia 77/2019 2019-03-12 Indicação Possibilidade de viabilizar um Monitor para acompanhamento dos alunos no trajeto do transporte escolar; 0 no document
materia 78/2019 2019-03-12 Indicação Geriatra para o projeto Conviver; 0 no document
norma 739/2019 2019-02-27 Lei "Institui os vencimentos dos Conselheiros Tutelares do Município de Mata de São João e dá outras providências." 1 extracted
norma 740/2019 2019-02-27 Lei Dispõe sobre a criação da Polícia Municipal de Mata de São João-Ba, e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2019 2019-02-26 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação da polícia municipal de Mata de São João, e dá outras providências. 0 no document
materia 5/2019 2019-02-26 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AO BLOCO AFRO ALUFÁ. 0 no document
materia 6/2019 2019-02-26 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR EVGELISTA DE JESUS. 0 no document
materia 49/2019 2019-02-26 Indicação Revitalização, reorganização e/ou criação de mais sinalização de estacionamento de carros e motos na praça Amado Bahia; 0 no document
materia 50/2019 2019-02-26 Indicação Regularização fundiária dos imóveis do Amado Bahia; 0 no document
materia 51/2019 2019-02-26 Indicação Construção de academia popular, parque infantil e quiosque para a comunidade do Camboatá; 0 no document
materia 52/2019 2019-02-26 Indicação Pavimentação, academia popular e praça de lazer para a comunidade dos Mangues; 0 no document
materia 53/2019 2019-02-26 Indicação Esgotamento sanitário e pavimentação para todas as ruas de Açu da Torre, Malhadas, Campinas, Tereré e Retiro; 0 no document
materia 54/2019 2019-02-26 Indicação Pavimentação para as Ruas das localidades de Barreiros e Pau Grande, litoral. 0 no document
materia 55/2019 2019-02-26 Indicação ; Pavimentação da linha verde até a localidade do curralinho; 0 no document
materia 56/2019 2019-02-26 Indicação Praça com parque infantil, pista de skate, quadra poliesportiva, saneamento e pavimentação asfáltica no “Condomínio do Mundinho”; 0 no document
materia 57/2019 2019-02-26 Indicação Revitalização e construção de rotatória na entrada do Diogo, assim como a requalificação completa do campo de futebol e requalificação da praça com colocação de parque infantil; 0 no document
materia 58/2019 2019-02-26 Indicação Construção da casa de acolhimento ao idoso; 0 no document
materia 59/2019 2019-02-26 Indicação Colocação de câmeras de segurança no Portão do Lunda, J.K.; 0 no document
materia 60/2019 2019-02-26 Indicação Substituição do abrigo de passageiros do Açuzinho; 0 no document
materia 61/2019 2019-02-26 Indicação Substituição do abrigo de passageiros na entrada do Marbelo, Imbassai; 0 no document
materia 62/2019 2019-02-26 Indicação Construção de um módulo policial na Pedra do Salgado; 0 no document
materia 63/2019 2019-02-26 Indicação Viabilização do programa de internação domiciliar; 0 no document
materia 64/2019 2019-02-26 Indicação Clinica para tratamento de dependentes químicos; 0 no document
materia 4/2019 2019-02-19 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JOÃO CARLOS BACELAR BATISTA, OU SIMPLESMENTE BACELAR , DEPUTADO FEDERAL , QUE JUNTAMENTE COM A ESCOLA PÚBLICA DO DETRAM, INTERMEDIOU HABILITAÇÕES GRATUITAS PARA O NOSSO MUNICÍPIO, BENEFICIANDO A POLULAÇÃO, DENTRE ELES, ALGUMAS PESSOAS QUE PRECISAVAM TRABALHAR COMO MOTOTAXISTA. 0 no document
materia 48/2019 2019-02-19 Indicação Instalação de câmeras nas escolas municipais; 0 no document
materia 3/2019 2019-02-14 Projeto de Lei Ordinária Institui os vencimentos dos conselheiros tutelares do município de Mata de a São João, e dá outras providências. 0 no document
norma 737/2019 2019-02-13 Lei "Altera a Lei Municipal N° 610/2015, que instituiu e regulamenta a concessão de Benefícios Eventuais da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências." 1 extracted
norma 738/2019 2019-02-13 Lei Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2019, na forma que indica e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2019 2019-02-12 Requerimento REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL, PRÓXIMO DIA 29 DE MARÇO, ÁS 17:00, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER; 0 no document