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5/2019 |
2019-04-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Comenda Garcia d`Ávila a Srª. Edelvira Santana. |
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6/2019 |
2019-04-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE A COMENDA GARCIA D` ÁVILA AO SR. ANDRÉ LUIZ ARAÚJO BRAGA. |
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7/2019 |
2019-04-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Comenda Garcia d` Ávila ao Sr. Alfredo Damasceno Pereira Filho. |
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8/2019 |
2019-04-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Comenda Garcia d`Ávila ao Sr. Márcio Silva Oliveira. |
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9/2019 |
2019-04-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Comenda Garcia d`Ávila ao Sr. Genival Santos Alves. |
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10/2019 |
2019-04-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Comenda Garcia d´Ávila ao Sr. Otávio Marcelo Matos de Oliveira. |
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11/2019 |
2019-04-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Comenda Garcia d`Ávila ao Sr. Zenilton dos Santos Pacheco. |
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| materia |
12/2019 |
2019-04-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Comenda Garcia d`Àvila ao Sr. Isaias dos Santos. |
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13/2019 |
2019-04-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Comenda Garcia d`Ávila ao Srª Damare Rodrigues Barbosa. |
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14/2019 |
2019-04-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Comenda Garcia d`Ávila ao Sr.Ricardo Nascimento de Oliveira. |
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| materia |
15/2019 |
2019-04-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede a Comenda Garcia d`Ávila ao Sr. Tirson Fernandes e Silva. |
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| materia |
139/2019 |
2019-04-08 |
Indicação |
Instalação de corrimão na Rua do Cemitério; |
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| materia |
107/2019 |
2019-04-02 |
Indicação |
Implantação da especialidade de ortodontia no Centro de Especialidades Odontológicas – CEO; |
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| materia |
108/2019 |
2019-04-02 |
Indicação |
Pavimentação e urbanização da localidade denominada Carijó; |
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| materia |
109/2019 |
2019-04-02 |
Indicação |
Pavimentação e urbanização da Rua Lauro de Freitas, centro da cidade. |
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112/2019 |
2019-04-02 |
Indicação |
Criação De Oficinas Esportivas: Boxe, Jiu Jitsu, Muay Thai, Judô, Capoeira e Dança, na Comunidade Do Areal; Instalação de Parque Infantil, na Comunidade Do Areal; |
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| materia |
113/2019 |
2019-04-02 |
Indicação |
Pavimentação Asfáltica Para O Lado Esquerdo Da Localidade Do Marbelo, Como Também Unidade De Saúde Da Família E Praça Para O Referido Local; |
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114/2019 |
2019-04-02 |
Indicação |
Pavimentação Asfáltica, Com Meio-Fio E Calçada, Para A Rua Da Bandeira, Baixio; |
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| materia |
115/2019 |
2019-04-02 |
Indicação |
Campo De Futebol Society No Alto Do Paraíso, Bom Jesus; |
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| materia |
117/2019 |
2019-04-02 |
Indicação |
Construção De Uma Casa De Farinha Na Comunidade Da Pitanga; |
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| materia |
118/2019 |
2019-04-02 |
Indicação |
Calçamento Da Rua Direta Do Sucuiu, Interligando com o Cemitério de Imbassai; |
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| materia |
119/2019 |
2019-04-02 |
Indicação |
Calçamento E Esgotamento Da Rua Visconde Do Rio Branco, Conhecida Como Rua Da Linha; |
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| materia |
120/2019 |
2019-04-02 |
Indicação |
Calçamento Da Rua Direta Do Modesto Até A Subida Do Campo De Futebol; |
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| materia |
121/2019 |
2019-04-02 |
Indicação |
Oficinas de balé em Praia do Forte, Açu da Torre, Açuzinho e Malhadas; |
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| materia |
122/2019 |
2019-04-02 |
Indicação |
Colocação de tela e iluminar o campo do Sempre Verde; |
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| materia |
111/2019 |
2019-04-01 |
Indicação |
Pavimentação da Rua Lauro De Freitas, Amado Bahia, Com Piso Intertravado. |
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| materia |
116/2019 |
2019-04-01 |
Indicação |
Instalação de Bancos no Largo Do Bonfim. |
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| materia |
9/2019 |
2019-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria cargo na Estrutura da Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento e Meio Ambiente, e dá outras providências (Arquiteto). |
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| materia |
7/2019 |
2019-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 486/2012, que regulamenta a concessão, pela administração pública, dos benefícios eventuais de assistências social e dá outras providências. |
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| materia |
8/2019 |
2019-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga a Lei nº 683/17 - Gratificação de Produtividade por Desempenho Operacional da Polícia Municipal |
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| materia |
94/2019 |
2019-03-26 |
Indicação |
Criação de oficinas esportivas: boxe, jiu jitsu, muay thai, judô, capoeira e dança, no Sempre Verde, Amado Bahia; |
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| materia |
95/2019 |
2019-03-26 |
Indicação |
Pavimentação e saneamento básico da Rua da Fogaça, Barro Branco; |
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| materia |
96/2019 |
2019-03-26 |
Indicação |
Substituições das cadeiras da enfermaria do Hospital; |
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| materia |
97/2019 |
2019-03-26 |
Indicação |
Realização de festa de Réveillon no Parque da Cidade; |
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| materia |
98/2019 |
2019-03-26 |
Indicação |
Contratação de otorrinolaringologista para a policlínica; |
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| materia |
99/2019 |
2019-03-26 |
Indicação |
Ampliação da contratação dos salva-vidas em Imbassai, por todo o ano; |
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| materia |
100/2019 |
2019-03-26 |
Indicação |
Instalação de cinco braços de iluminação para os postes da entrada da Lagoa dos Patos (1ª Travessa Carlos Gomes); instalação de placa de sinalização da comunidade; cascalhamento na rua e limpeza das vias; |
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| materia |
101/2019 |
2019-03-26 |
Indicação |
Paisagismo em Imbassai, com plantio de coqueiro, instalação de lixeiras na área da praia e construção de parque infantil; |
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| materia |
102/2019 |
2019-03-26 |
Indicação |
Colocação de novos braços de postes de iluminação desde a entrada do Amado Bahia até a estação; |
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| materia |
105/2019 |
2019-03-26 |
Indicação |
Pavimentação da Rua do Marbelo; |
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| materia |
93/2019 |
2019-03-25 |
Indicação |
Criação de oficinas esportivas: boxe, jiu jitsu, muay thai, judô, capoeira e dança, em Sauipe; |
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| materia |
103/2019 |
2019-03-25 |
Indicação |
Unidade de Saúde da Família - USF - para a localidade de Pau Grande a Barreiros, litoral; |
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| materia |
104/2019 |
2019-03-25 |
Indicação |
Ampliação dos cemitérios de Açu da Torre, Imbassai, Areal e Sauipe, com colocação de gavetas, além da contratação de funcionário para fazer a limpeza e realizar sepultamentos; |
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| materia |
106/2019 |
2019-03-25 |
Indicação |
Colocação de braços de luz nos postes da localidade denominada Mangabeiras, litoral; |
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| materia |
6/2019 |
2019-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece obrigatoriedade de registro no prontuário dos pacientes de cuidados especiais, sobretudo a aqueles submetidos ao esvaziamento axilar, e ao procedimento de fistula, no âmbito da rede de saúde pública do município de Mata de São João. |
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| materia |
81/2019 |
2019-03-19 |
Indicação |
Reforma e ampliação do Centro de Abastecimento; |
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| materia |
82/2019 |
2019-03-19 |
Indicação |
Implantação de hospital geral no litoral; |
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| materia |
83/2019 |
2019-03-19 |
Indicação |
Manutenção e limpeza da quadra poliesportiva no Condomínio Santa Rita, Amado Bahia; |
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| materia |
84/2019 |
2019-03-19 |
Indicação |
Revitalização da praça da Paquera, com melhoria dos aspectos paisagísticos; |
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| materia |
85/2019 |
2019-03-19 |
Indicação |
Reforma da praça do Alto da Bela Vista; |
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