| materia |
353/2018 |
2018-12-18 |
Indicação |
Instalação de ponte ornamental e equipamentos para Calistenia no Parque da Cidade; |
0 |
no document
|
| materia |
354/2018 |
2018-12-18 |
Indicação |
Construção de novas instalações para os colégios estaduais Getúlio Vargas e Bráulio Sampaio; |
0 |
no document
|
| materia |
62/2018 |
2018-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 610/2015, que institui e regulamenta a concessão de Benefícios Eventuais da Secretaria Municipal de Saúde, e dá outras providências . |
0 |
no document
|
| norma |
734/2018 |
2018-12-05 |
Lei |
"Altera a Lei n° 170/2002 de Criação
do Conselho Municipal de
Educação, integrando o Conselho
do FUNDEB como Câmara e dá
outras providências |
1 |
extracted
|
| norma |
735/2018 |
2018-12-05 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento
Anual de 2018, na forma que indica e dá outras
providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
736/2018 |
2018-12-05 |
Lei |
"Fixa os Vencimentos dos Agentes
Comunitários de Saúde e dos Agentes
Responsável I de Combate às Endemias do Município
de Mata de São João - Bahia." |
1 |
extracted
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| materia |
60/2018 |
2018-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece incentivos fiscais concernentes à implantação de novos Hotéis, Resorts, Pousadas, Pensões e Parques Temáticos e/ou ampliação dos existentes, no âmbito do Município de Mata de São João. |
0 |
no document
|
| materia |
348/2018 |
2018-12-04 |
Indicação |
Substituição das lâmpadas alógenas 70 Watts por lâmpadas de Led do Campo de Bola e pracinha do Diamante; |
0 |
no document
|
| materia |
349/2018 |
2018-12-04 |
Indicação |
Realização do réveillon no Parque da Cidade; |
0 |
no document
|
| materia |
350/2018 |
2018-12-04 |
Indicação |
Ampliação do PSF situado no Amado Bahia, inserindo mais uma equipe médica para que atenda os moradores, incluindo os conjuntos habitacionais Santa Rita I e II; |
0 |
no document
|
| materia |
59/2018 |
2018-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fixa os Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do Município. |
0 |
no document
|
| norma |
733/2018 |
2018-11-28 |
Lei |
"Altera a Lei Municipal n® 635/2016, Planta
Genérica de Valores do Município através da
criação de 03 (três) novos logradouros". |
1 |
extracted
|
| materia |
347/2018 |
2018-11-27 |
Indicação |
Pavimentação e rede de esgoto para as 1ª e 2ª Travessa Artur Torres; |
0 |
no document
|
| materia |
58/2018 |
2018-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 635/2016, Planta Genérica de Valores do Município através da criação de 03 (três) novos logradouros. |
0 |
no document
|
| norma |
732/2018 |
2018-11-23 |
Lei |
Altera a redação do artigo 10 da
Lei Municipal n® 294/2006. |
1 |
extracted
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| norma |
731/2018 |
2018-11-22 |
Lei |
"Dispõe sobre a instituição de táxi-lotação
como transporte alternativo e dá outras
providências." |
1 |
extracted
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| materia |
342/2018 |
2018-11-20 |
Indicação |
Iluminação com colocação de lâmpadas de LED na Rua da Paz; |
0 |
no document
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| materia |
343/2018 |
2018-11-20 |
Indicação |
Criação do programa “Esporte na Comunidade”; |
0 |
no document
|
| materia |
344/2018 |
2018-11-20 |
Indicação |
Construção de brinquedoteca em Malhadas; |
0 |
no document
|
| materia |
345/2018 |
2018-11-20 |
Indicação |
Construção de “Casa da Poesia, em Malhadas; |
0 |
no document
|
| materia |
346/2018 |
2018-11-20 |
Indicação |
Instalação de parque infantil no Parque da Cidade; |
0 |
no document
|
| norma |
729/2018 |
2018-11-19 |
Lei |
"Considera de Utilidade Pública a
Associação de Desenvolvimento da
Comunidade do Camboatá - ADCCAM" |
1 |
extracted
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| norma |
730/2018 |
2018-11-19 |
Lei |
"Dispõe sobre a alteração da implantação do Conselho
Municipal de Turismo - COMTUR, e sobre a criação do
Fundo Municipal de Turismo Sustentável - FUMTUR, e
revoga as leis n.® 669/2017 e 425/2010, e dá outras
providências". |
1 |
extracted
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| materia |
56/2018 |
2018-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 170/2002, de criação do Conselho Municipal de Educação, integrando o Conselho do FUNDEB como Câmara e dá outras providências. |
0 |
no document
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| materia |
57/2018 |
2018-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial ao Orçamento Anual de 2018, na forma que indica, e dá outras providência |
0 |
no document
|
| materia |
339/2018 |
2018-11-05 |
Indicação |
Revitalização e limpeza da entrada do Sauipe, litoral; |
0 |
no document
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| materia |
340/2018 |
2018-11-05 |
Indicação |
Revitalização e construção de rotatória na entrada do Diogo, litoral; |
0 |
no document
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| materia |
341/2018 |
2018-11-05 |
Indicação |
Melhoramento da estrada da Vila de Itapecerica; |
0 |
no document
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| materia |
55/2018 |
2018-11-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do artigo 10 da Lei Municipal nº 294/2006. |
0 |
no document
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| norma |
728/2018 |
2018-10-31 |
Lei |
Estima a Receita e fixa a Despesa
do Orçamento Anual do Município
de Mata de São João para o
exercício financeiro de 2019, e
determina outras providências. |
1 |
extracted
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| materia |
53/2018 |
2018-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 635/2016, Planta Genérica de Valores do Município através da criação de 03 (três) novos logradouros. |
0 |
no document
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| materia |
333/2018 |
2018-10-30 |
Indicação |
Pavimentação, urbanização e construção de uma passarela na 2ª Travessa da Rua Guanabara; |
0 |
no document
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| materia |
334/2018 |
2018-10-30 |
Indicação |
Melhoramento da estrada do Jacuípe de Baixo; |
0 |
no document
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| materia |
335/2018 |
2018-10-30 |
Indicação |
Substituição das cadeiras por poltronas, da sala de medicamentos do hospital e posto de saúde de Praia do Forte; |
0 |
no document
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| materia |
336/2018 |
2018-10-30 |
Indicação |
Construção de ponto de ônibus no Vitorinha, sentido Centro; |
0 |
no document
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| materia |
337/2018 |
2018-10-30 |
Indicação |
Programa “Esporte nas férias” a ser desenvolvido no período de recesso e férias escolares; |
0 |
no document
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| materia |
338/2018 |
2018-10-30 |
Indicação |
Cursos práticos e teóricos sobre maternidade para famílias de baixa renda; |
0 |
no document
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| materia |
54/2018 |
2018-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição de táxi-lotação como transporte alternativo, e dá outras providências |
0 |
no document
|
| norma |
724/2018 |
2018-10-25 |
Lei |
"Modifica Leis Municipais n° 280/2006, que
dispõem sobre o Código Tributário e de Rendas
do Município de Mata de São João". |
1 |
extracted
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| norma |
725/2018 |
2018-10-25 |
Lei |
ALTERA OS ANEXOS DO PLANO
PLURIANUAL (PPA) E O DE METAS E
PRIORIDADES DA LDO 2018, CRIA A
ATIVIDADE NO ORÇAMENTO VIGENTE -
LOA/2018, ABRE O CRÉDITO ESPECIAL NO
VALOR DE R$ 146.500,00 (CENTO E
QUARENTA E SEIS MIL E QUINHENTOS
REAIS). |
1 |
extracted
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| norma |
726/2018 |
2018-10-25 |
Lei |
Institui a Gratificação de Plantão Operacional aos servidores
municipais ocupantes do cargo de Polícia Municipal (Guarda
Municipal) e dá outras providências. |
1 |
extracted
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| norma |
727/2018 |
2018-10-25 |
Lei |
"Cria Gratificação por mérito para os
Odontólogos e Auxiliares de Saúde Bucal
das equipes de Saúde Bucaí da Rede de
Saúde do Município de Mata de São João,
e dá outras providências". |
1 |
extracted
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| materia |
330/2018 |
2018-10-23 |
Indicação |
Envio de projeto de lei que disponha sobre regulamentação do transporte de passageiros da nossa cidade para municípios vizinhos; |
0 |
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| materia |
331/2018 |
2018-10-23 |
Indicação |
Reforma e ampliação do centro de abastecimento; |
0 |
no document
|
| materia |
332/2018 |
2018-10-23 |
Indicação |
Construção de uma praça com quadra poliesportiva no Bonfim; |
0 |
no document
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| norma |
718/2018 |
2018-10-22 |
Lei |
"Denomina Escola Municipal José
Francisco dos Santos a Unidade Escolar
localizada na Rua Direta do Curralinho,
Curralinho, Município de Mata de São
João-Bahia." |
1 |
extracted
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| norma |
719/2018 |
2018-10-22 |
Lei |
"Denomina Escola Municipal São
Vicente a Unidade Escolar localizada
na Rua Direta do Diogo, Diogo,
Município de Mata de São João-
— Bahia," |
1 |
extracted
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| norma |
720/2018 |
2018-10-22 |
Lei |
"Denomina Escola Municipal São
Francisco a Unidade Escolar localizada
na Avenida Antônio Carlos Magalhães,
Praia do Forte, Município de Mata de São
João- Bahia" |
1 |
extracted
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| norma |
721/2018 |
2018-10-22 |
Lei |
"Denomina Escola Municipal João
Francisco dos Santos a Unidade Escolar
localizada na Rua Direta de Campinas,
Campinas de Malhadas, Município de
Mata de São João-Bahia," |
1 |
extracted
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| norma |
722/2018 |
2018-10-22 |
Lei |
"Denomina Escola Municipal Monsenhor
Barbosa a Unidade Escolar localizada na
Rua Laurindo Régis, Centro, Município de
— Mata de São João-Bahia." |
1 |
extracted
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