norma nº 728/2018

Prefeitura Municipal de Mata de São iòíq
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOAO
GABINETE DO PREFEITO
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
EXERCÍCIO 2019
1. LEI ORÇAMENTARIA
1.1 TEXTO DA LEI
1.2 ANEXO I - DEMONSTRATIVOS CONSOLIDADOS
1.2.1 DEMONSTRATIVOS CONSOLIDADOS DA LEI 4.320/64
(FISCAL + SEGURIDADE)
1.2.2 OUTROS DEMONSTRATIVOS CONSOLIDADOS
1.2.3 ANEXOS COMPLEMENTARES E EXPLICATIVOS
1.3 ANEXO II - ORÇAMENTO FISCAL
1.3.1 RESUMO GERAL DA RECEITA
1.3.2 PROGRAMAS DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADE
1.4 ANEXO III - ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
1.4.1 PROGRAMAS DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADE
1.5 ANEXO IV - INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
1.5.1 QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
GABINETE DO PREFEITO
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
EXERCÍCIO 2019
1. LEI ORÇAMENTARIA
1.1 TEXTO DA LEI
prefeitura Municipal de Mata de S3o iõ3q
:LIA BAHIA
MAT 4^3
LEI N' 728, DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.
MATA DE
SÂOJOÃO
r ^
J
Càmafa Municipal de Mata de 5ào Joài
EM Estima a Receita e fixa a Despesa
do Orçamento Anual do Município
Func.fêsoonsà'-' cie Mata de São João para o
exercício financeiro de 2019, e
determina outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO, Estado da
Bahia, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com fundamento no
que dispõem a Constituição Federal em seu art. 165, § 5°, a Lei Orgânica
Municipal e a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para 2019 faço saber que
a Câmara Municipal aprovou, e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
CAPÍTULO I
DO CONTEÚDO DA LEI ORÇAMENTÃRIA ANUAL
Art 1 . Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do
Município para o exercício financeiro de 2019, compreendendo:
I - o Orçamento Fiscal, referente aos Poderes Legislativo e Executivo, seus
órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta;
II - o Orçamento da Seguridade Social, abrangendo os órgãos, entidades e
fundos a ela vinculados.
CAPÍTULO II
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE
Seção I
Da Estimativa da Receita
Art 2®. A Receita total consolidada nos Orçamentos, Fiscal e da Seguridade
Social, é estimada em R$201.467.300,00 (duzentos e um milhões,
quatrocentos e sessenta e sete mil e trezentos reais).
Parágrafo único. Oriunda das fontes previstas na legislação vigente, a Receita
é estimada com o seguinte desdobramento:
Prefeitura Municipal de Mata de São João
Rua Luiz Antônio Gorcez, n° 140, Centro - Centro Administrativo - Mata de São João/BA.
sãckkjAo T®'** (71)3635-1310/ Fax: (71) 3635-i 293-httpiWwww.matadesaojoao.ba.gov.br
ii&itr.
22
MATA DE
SÃO JOÃO
DISCRrMINAÇÃÓ TESÒtlRO
R$
OUTRAS FONTES
-- (Admiiüstração
- , Indireta] R$
TOTAL
R$
RCCEITAS CORRENTES 192.024,500,00 .
192.024.500,00
Imposto, Taxas e Contribuições 84.888.100,00 - 84.888.100,00
Receita de Contribuição 2.705.400,00 - 2.705.400,00
Receita Patrimonial 714.600,00 - 714.600,00
Receita de Serviços - - -
Transferências Correntes 103.655.400,00 - 103.655.400,00
Outras Receitas Correntes 61.000,00 - 61.000,00
RECEITAS DE CAPITAL 18.124.500,00 . . 18.124.500.00
Operações de Crédito - - _
Alienação de Bens - - -
Transferências de Capital 18.124.500,00 -
18.124.500,00
DEDUÇÕES DA RECEITA (8.681.700,00) (8.681.700,001
RECEITA TOTAL 201.46^.300,00 _ : 201.467.300,00
Seção 11
Da Fixação da Despesa
>1
Art. 3 . A Despesa total consolidada, à conta dos recursos previstos neste
capítulo, no mesmo valor da Receita total estimada, é fixada em
R$201.467.300,00 (duzentos e um milhões, quatrocentos e sessenta e sete mil
e trezentos reais), observada a programação constante dos Anexos I, II e III
I-POR ÓRGÃOS •
DISCRIMINAÇÃO . , FISCAL SEGURIDADE TOTAL ;
R$ ;SbcÍAL R$ R$
PODBR LEGISLATIVO' 9.700.000;00 .
9.700.000.00
Câmara Municipal 9.700.000,00 ,
9.700.000,00
PODER EXECUTIVO . i67.45S.336.00 ^ 33.395.250.00 > 190.860.686.00
Gabinete do Prefeito 3.105.720,00 .
3.106.720,00 Secretaria de Administração e
Finanças 13.170.920,00 13.170.920,00
Secretaria da Educação 80.414.450,00 .
80.414.450,00
Secretaria da Saúde _
30.538.300,00 30.538.300,00
Secretaria de Obras e Serviços
Públicos 48.934.146,00 48.934.146.00
Secretaria de Ação Social _
2.856.950,00 2.856.950,00
Secretaria de Cultura e Turismo 7.147.500,00 .
7.147.500,00
Secretaria de Agricultura e Pesca 1.539.500,00 1.539.500,00
Secretaria de E^sporte 885.400,00 885.400,00
Subpre feitura 292.700,00 292.700,00
Secretaria de Regularização
Fundiária 601.700,00 601.700,00 Secretaria de Planej., Meio Amb.,
Trabalho e Desenvolvimento 1.362.300,00 1.362.300,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 916.714,00 - 916;714,00 ^ DESPESA TOTAL ^ 168.072.050,00 33.395.250;00 201.467.300,00
Prefeitura Municipal de Mata de São João
Rua Luiz Antônio Gcrcez, n® 140, Centro - Centro Adminí Adminis MATADE trativo - Mata de São Joõo/BA. jgi . (71)3635-1310/Fax: (71) 3635-1293-http:\\www.mafadesaojoao.ba.gov.br SÃOJOÃO
L*;;r
i;'^í'.«ÇÍÍ5rJ
MATA DE
SÂÜJOÃO
PHEFE1TUSA
UrPORFUNÇÕES
DISCRIMÍNÃÇÃO FISCAL
R$
SEGURIDADE
SOCIAL R$
TOTAL
R$
Legislativa 9.700.000,00 - 9.700.000,00
Administração 27.934.066,00 1.539.660,00 29.473.726,00
Assistência Social - 1.114.790,00 1.114.790,00
Saúde - 30.538.300,00 ' 30.538.300,00
Trabalho 1.000,00 - 1.000,00
Educação 80.414.450,00 - 80.414.450,00
Cultura 2.870.500,00 - 2.870.500,00
Urbanismo 35.105.220,00 ■ 35.105.220,00
Habitação 213.000,00 202.500,00 415.500,00
Saneamento 1.720.700,00 - 1.720.700,00
Gestão Ambiental 331.900,00 -
331.900,00
Agricultura 533.400,00 -
533.400,00
Comércio e Serviços 2.457.800,00 - 2.457.800,00
Desporto e Lazer 1.569.400,00 .
1.569.400,00
Encargos Especiais 4.303.900,00 -
4.303.900,00
Reserva de Contigência 916.714,00 -
916.714,00
DESPESA TOTAL 168.072.050,00 33.395.250,00 201.467.300,00 |
(
K.
jm- POR CATEGORIAS ECONÔMICAS
j DISCRIMINAÇÃO FISCAL SEGURIDADE TOTAL
í R$ SOCIAL R$, R$
(DESPESAS CORRENTES 132.325.836,00 31.991,050,00 164.316.886,00:
Pessoal e Encargos Socims 81.057.296,00 16.603.700,00 97.660.996,00
Juros e Encargos da Dívida 2.000,00 2.000,00
Outras Despesas Correntes 51.266.540,00 15.387.350,00 66.653.890,00
(DESPESAS DE CAPITAL 34.829.500,00 1.404.200,00 36.233.700,00
Investimentos 33.426.000,00 1.404.200,00 34.830.200,00
Inversão Financeira 3.500,00 3.500,00
Amortização da Divida 1.400.000,00 1.400.000,00
(RESERVA DE CONTINGÊNCIA 916.714,00 916.714,00:
[DESPESA TOTAL 168.072.050,00 33.395.250,00 201.467,300,00 :
Seção III
Dos Demonstrativos Consolidados
Art, 4®. Integram esta Lei, na forma da legislação vigente, os Demonstrativos
Consolidados constantes do seu Anexo I, indicando:
I. Demonstrativos Consolidados da Lei n° 4.320/64
II. Outros Demonstrativos Consolidados;
III. Anexos Complementares e Explicativos.
Prefeitura Municipal de Mata de São João
Rua Luiz Antônio Gorcez, n® 140. Centro - Centro Administrativo - Mata de São João/BA.
sAojoA^ (71)3635-1310/ Fax: (71) 3635-1293-http:\\www,matadesaojoao.ba.gov.br
MATA DE
SÃOJOAO
Parágrafo único. As Metas Fiscais, definidas na Lei de Diretrizes
Orçamentárias - LDO para 2019 em obediência à Lei Complementar n° 101 de
04 de maio de 2000 ficam ajustadas na conformidade dos quadros
correspondentes que igualmente integram os "Anexos Complementares e
Explicativos" desta Lei.
Seção IV
Das Autorizações
Art. 5°. Para cumprimento do disposto no artigo 167, incisos V e VII, da
Constituição Federal Brasileira, e tendo em vista o que estabelecem a mesma
Constituição no art 165, § 8°, e a Lei Federal n° 4.320/64, em seu art. 7°,
incisos I e II, fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a:
I - abrir créditos suplementares destinados ao reforço de dotações
orçamentárias nos limites e fontes de recursos abaixo indicados:
a) decorrentes de superávit financeiro, até o limite do valor apurado em
Balanço Patrimonial, conforme estabelecido no art. 43, §§ T, inciso I e
2\ da Ui nM.320/64;
b) provenientes de excesso de arrecadação, até o limite do valor apurado
na forma do art.43, §r, inciso II, e §§ 3" e 4° da Lei n" 4.320/64;
c) decorrentes de anulação parcial ou total de dotações, respeitado o
limite de 100% (cem por cento) do total dos Orçamentos aprovados
por esta Lei, conforme permitido pelo art.43, § 1°, inciso III, da Lei n°
4.320/64;
d) decorrentes da anulação de valores consignados aos Grupos de
Despesa da mesma ação, respeitando-se, obrigatoriamente, como
limite, o valor total consignado a cada Projeto ou Atividade,
independente do limite constante da alínea c deste inciso;
e) provenientes de operações de crédito ou saldo de operações de crédito
autorizadas em exercícios anteriores e não incluídos na estimativa da
receita do exercício.
II - efetuar operações de crédito por antecipação de receita nos limites fixados
pelo Senado Federal, obedecido ao disposto no artigo 38 da Lei Complementar
n° 101/2000.
Parágrafo único. Os créditos suplementares autorizados nesta Lei deverão
respeitar as fontes de recursos da Despesa e a destinação de uso da Receita,
. . Prefeitura Municipal de Mata de São João
Rua Luiz Antônio Gorcez. n® 140. Centro - Centro Administrativo - Mata de São João/BA.
sâo'!^Ao T®'-" (7i)3ó35-1310/ Fax: (71) 3635-1293 -http:\\www.matadesaojoao.ba.gov.br
22
j --
MATA DE
SÂOJOÃO
preservando-se obrigatoriamente as dotações destinadas ao cumprimento do
disposto no parágrafo único do artigo 8° da Lei Complementar n° 101/2000.
CAPITULO III
DISPOSIÇÕES GERAIS
Art 6®. Esta Lei vigorará de V de janeiro a 31 de dezembro de 2019.
Gabinete do Prefeito do Município de Mat^de São João, 31 de outubro de
2018.
OTÁVIO MARCELO INATOS DE OLIVEIRA.
Prefeito Municipal
S!C Prefeitura Municipal de Mata de São João
^.r Rua Luiz Antônio Garcez. n® 140. Centro - Centro Administrativo - Mata de São Joõo/BA.
sÂo^^Ao (71 )3635-]310/ Fax: (71) 3635-1293-http:\\www.matadesaojoao.ba.gov.br
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
GABINETE DO PREFEITO
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
EXERCÍCIO 2019
1.2 ANEXO I - DEMONSTRATIVOS CONSOLIDADOS
1.2.1 DEMONSTRATIVOS CONSOLIDADOS DA LEI 4.320/64
(FISCAL + SEGURIDADE)
1.2.1.1 SUMÁRIO GERAL (RECEITA POR FONTES/DESPESA POR
FUNÇÕES) - ORÇAMENTOS FISCAL E SEGURIDADE
1.2.1.2 DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO AS
CATEGORIAS ECONÔMICAS
1.2.1.3 PROGRAMA DE TRABALHO CONSOLIDADO (FISCAL E
SEGURIDADE)
1.2.1.4 DEMONSTRATIVOS DA DESPESA POR FUNÇÕES E VÍNCULOS
1.2.1.5 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÕRGÃOS E FUNÇÕES
Estado da Bahia
MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Sumário Geral da Receita por Fontes e Despesa por Funções de Governo (Consolidado)
Receitas Despesas Valor
01 - Legislativa 9.700.000,00
04 - Administração 29.473.726,00
08 - Assistência Social 1.114.790,00
10 - Saúde 30.538.300,00
11 - Trabalho 1.000,00
12-Educação 80.414.450,00
13 - Cultura 2.870.500,00
15 - Urbanismo 35.105.220,00
16 - Habitação 415.500,00
17-Saneamento 1.720.700,00
18-Gestão Ambiental 331.900,00
20 - Agricultura 533.400,00
23 - Comércio e Sen/iços 2.457.800,00
27 - Desporto e Lazer 1.569.400,00
28 - Encargos Especiais 4.303.900,00
99 - Reserva de Contingência 916.714,00
Subtotal: 201.467.300,00
Transferências Financeiras Concedidas 0,00
Total Geral: 201.467.300,00
4 - RECEITAS
41 - Receitas Correntes
I
42 - Receitas de Capital
9 - DEDUÇÃO DAS RECEITAS
91 - Dedução das Receitas Correntes
210.149.000,00
192.024.500.00
18.124.500,00
-8.681.700,00
-8.681.700,00
Subtotal:
Transferências Financeiras Recebidas
Total Geral:
201.467.300,00
0,00
201.467.300,00
Estado da Bahia
MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO
LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL 2019
Demonstrativo da Receita e Despesa segundo as Categorias Econômicas (Anexo 1 da Lei n® 4.320/64)
(Consolidado)
Receitas Valor Despesas Valor
Receitas Correntes
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
Contribuições
Receita Patrimonial
Transferências Correntes
Outras Receitas Correntes
Dedução das Receitas Correntes
(R)Deduções Receita Transfêrencla Corrente
Total
Superávit do orçamento corrente
192.024.500,00 DESPESAS CORRENTES
84.888.100,00 DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS
2.705.400,00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
714.600,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
103.655.400,00
61.000,00
-8.681.700,00
-8.681.700,00
Superávit
183.342.800,00 Total
19.025.914,00
164.316.886,00
97.660.996,00
2.000,00
66.653.890,00
19.025.914,00
183.342.800,00
Receitas de Capital
. Transferências de Capital
18.124.500,00 DESPESAS DE CAPITAL
18.124.500,00 INVESTIMENTOS
INVERSÕES FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO DA DlVlDA
36.233.700,00
34.830.200,00
3.500,00
1.400.000,00
Déficit
Total
18.109.200,00
36.233.700,00 Total 36.233.700,00
Resumo
Receitas Correntes
Receitas de Capital
Dedução das Receitas Correntes
192.024.500,00 95,31 % DESPESAS CORRENTES
18.124.500,00 9,00 % DESPESAS DE CAPITAL
-8.681.700,00 -4,31 % RESERVA DE CONTINGÊNCIA
164.316.886,00
36.233.700,00
916.714,00
81,56 %
17,98 %
0,46 %
Total 201.467.300,00 100,00% Total 201.467.300,00 100,00%
Estado da Bahia ^ . '
MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas, por Projetos, Atividades e Operações Especiais (Anexo 7 da Lei n°
4.320/64) (Consolidado)
Código Especificação Projetos Atividades
Operações
Especiais Total
01
01.031
01.031.0001
Legislativa
Ação Legislativa
PROCESSO LEGISLATIVO
100.000,00
100.000,00
100.000,00
9.600.000,00
9.600.000,00
9.600.000,00
9.700.000,00
9.700.000,00
9.700.000,00
04
04.122
04.122.0002
04.122.0009
04.122.0012
04.127
04.127.0011
04.131
04.131.0008
Administração
Administração Geral
APOIO ADMINISTRATIVO
ESPORTE CIDADÃO
ADMINISTRAR PARA CONTINUAR AVANÇANDO
Ordenamento Territorial
DESENVOLVER COM SUSTENTABILIDADE
Comunicação Social
CULTURA E TURISMO - VETORES DO CRESCIMENTO
2.000,00
2.000,00
2.000,00
29.471.726,00
28.630.726,00
28.285.826,00
338.900,00
6.000,00
841.000,00
841.000,00
29.473.726,00
28.630.726,00
28.285.826,00
338.900,00
6.000,00
2.000,00
2.000,00
841.000,00
841.000,00
08
08.242
08.242.0006
08.243
08.243.0006
08.244
08.244.0006
Assistência Social
Assistência ao Portador de Deficiência
CIDADANIA EM AÇÃO
Assistência à Críança e ao Adolescente
CIDADANIA EM AÇÃO
Assistência Comunitária
CIDADANIA EM AÇÃO
60.000,00
60.000,00
60.000,00
1.054.790,00
6.500,00
6.500,00
116.150,00
116.150,00
932.140,00
932.140,00
1.114.790,00
6.500,00
6.500,00
116.150,00
116.150,00
992.140,00
992.140,00
10
10.122
10.122.0005
10.301
10.301.0005
10.302
10.302.0005
10.303
10.303.0005
10.305
10.305.0005
Saúde
Administração Geral
SAÚDE PÚBLICA DE QUALIDADE, UM COMPROMISSO DE TODO
Atenção Básica
SAÚDE PÚBLICA DE QUALIDADE, UM COMPROMISSO DE TODO
Assistência Hospitalar e Ambulatoríal
SAÚDE PÚBLICA DE QUALIDADE, UM COMPROMISSO DE TODO
Suporte Profilático e Terapêutico
SAÚDE PÚBLICA DE QUALIDADE, UM COMPROMISSO DE TODO
Vigilância Epidemioiógica
SAÚDE PÚBLICA DE QUALIDADE, UM COMPROMISSO DE TODO
399.300,00
154.800,00
154.800,00
244.500,00
244.500,00
30.139.000,00
3.024.500,00
3.024.500,00
11.389.800,00
11.389.800,00
13.484.300,00
13.484.300,00
965.900,00
965.900,00
1.274.500,00
1.274.500,00
30.538.
3.024,
3.024,
11.544,
11.544,
13.728,
13.728,
965.
965,
1.274,
1.274,
300,00
500,00
500,00
600,00
600,00
800,00
800,00
900,00
900,00
500,00
500,00
11
11.334
11.334.0011
Trabalho
Fomento ao Trabalho
DESENVOLVER COM SUSTEtvJTABILIDADE
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
Estado da Bahia
MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO --
LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL 2019
Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas, por Projetos, Atividades e Operações Especiais (Anexo 7 da Lei n￾4.320/64) (Consolidado)
Código Especificação Projetos Atividades
Operações
Especiais Total
11
11.334
11.334.0011
Trabalho
Fomento ao Trabalho
DESENVOLVER COM SUSTENTABILIDADE
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
1.000,00
12
12.122
12.122.0004
12.361
12.361.0004
12.363
12.363.0013
12.384
12.364.0004
12.365
12.365.0004
12.367
12.367.0004
12.392
12.392.0004
Educação
Administração Geral
UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO
Ensino Fundamental
UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO
Ensino Profissional
FORMAÇÃO PARA O MUNDO DO TRABALHO
Ensino Superior
UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO
Educação Infantil
UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO
Educação Especial
UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO
Difusão Cultural
UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO
3.648.800,00
141.000,00
141.000,00
3.397.800,00
3.397.800,00
110.000,00
110.000,00
76.765.650,00
2.805.700,00
2.805.700,00
65.511.950,00
65.511.950,00
146.500,00
146.500,00
776.500,00
776.500,00
7.326.300,00
7.326.300,00
198.700,00
198.700,00
80.414.450,00
2.805.700,00
2.805.700,00
65.652.950,00
65.652.950,00
146.500,00
146.500,00
776.500,00
776.500,00
10.724.100,00
10.724.100,00
110.000,00
110.000,00
198.700,00
198.700,00
13
13.392
13.392.0008
Cultura
Difusão Cultural
CULTURA E TURISMO - VETORES DO CRESCIMENTO
2.870.500,00
2.870.500,00
2.870.500,00
2.870.500,00
2.870.500,00
2.870.500,00
15
15.451
15.451.0003
15.452
15.452.0003
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
A CIDADE VAI CONTINUAR AVANÇANDO
Sennços Urbanos
A CIDADE VAI CONTINUAR AVANÇANDO
26.581.620,00
26.581.620,00
26.581.620,00
8.523.600,00
575.000,00
575.000,00
7.948.600,00
7.948.600,00
35.105.220,00
27.156.620,00
27.156.620,00
7.948.600,00
7.948.600,00
16
16.482
16.482.0006
Habitação
Habitação Urbana
CIDADANIA EM AÇÃO
201.500,00
201.500,00
201.500,00
214.000,00
214.000,00
214.000,00
415.500,00
415.500,00
415.500,00
17
17.511
17.511.0007
Saneamento
Saneamento Básico Rural
MAIS DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE PARAO HOM
1.720.700,00
200.500,00
200.500,00
1.720.700,00
200.500,00
200.500,00
Estado da Bahia
MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas, por Projetos, Atividades e Operações Especiais (Anexo 7 da Lei n￾4.320/64) (Consolidado)
Código Especificação Projetos Atividades
Operações
Especiais Total
17
17.512
17.512.0003
Saneamento
Saneamento Básico Urbano
A CIDADE VAI CONTINUAR AVANÇANDO
1.720.700,00
1.520.200,00
1.520.200,00
1.720.700,00
1.520.200,00
1.520.200,00
18
18.641
18.541.0011
Gestão Ambiental
Preservação e Conservação Ambiental
DESENVOLVER COM SUSTENTABILIDADE
331.900,00
331.900,00
331.900,00
331.900,00
331.900,00
331.900,00
20
20.606
20.606.0007
20.608
20.608.0007
Agricultura
Extensão Rural
MAIS DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE PARAO HOM
Promoção da Produção Agropecuária
MAIS DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE PARAO HOM
102.000,00
102.000,00
102.000,00
431.400,00
12.600,00
12.600,00
418.800,00
418.800,00
533.400,00
12.600,00
12.600,00
520.800,00
520.800,00
23
23.695
23.695.0008
Comércio e Serviços
Turismo
CULTURA E TURISMO - VETORES DO CRESCIMENTO
1.962.100,00
1.962.100,00
1.962.100,00
495.700,00
495.700,00
495.700,00
2.457.800,00
2.457.800,00
2.457.800,00
27
27.812
27.812.0009
27.813
27.813.0003
Desporto e Lazer
Desporto Comunitário
ESPORTE CIDADÃO
Lazer
A CIDADE VAI CONTINUAR AVANÇANDO
1.173.400,00
150.500,00
150.500,00
1.022.900,00
1.022.900,00
396.000,00
396.000,00
396.000,00
1.569.400,00
546.500,00
546.500,00
1.022.900,00
1.022.900,00
28
28.846
28.846.0002
Encargos Especiais
Outros Encargos Especiais
APOIO ADMINISTRATIVO
4.303.900,00
4.303.900,00
4.303.900,00
4.303.900,00
4.303.900,00
4.303.900,00
99
99.999
99.999.9999
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
916.714,00
916.714,00
916.714,00
916.714,00
916.714,00
916.714,00
Total:
Total geral:
35.952.420,00
35.952.420,00
165.514.880,00
165.514.880,00
0,00
0,00
201.467.300,00
201.467.300,00
Estado da Bahia
MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO
LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL2019
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme o Vínculo com os Recursos (Anexo 8 da Lei n® 4.320/64) (Consolidado)
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
01 Legislativa 9.700.000,00 9.700.000,00
01.031 Ação Legislativa 9.700.000,00 9.700.000,00
01.031.0001 PROCESSO LEGISLATIVO 9.700.000,00 9.700.000,00
04 Administração 29.473.726,00 29.473.726,00
04.122 Administração Geral 28.630.726,00 28.630.726,00
04.122.0002 APOiO ADMiNISTRATIVO 28.285.826,00 28.285.826,00
04.122.0009 ESPORTE CIDADÃO 336.900,00 338.900,00
04.122.0012 ADMINISTRAR PARA CONTINUAR AVANÇANDO 6.000,00 6.000,00
04.127 Ordenamento Territorial 2.000,00 2.000,00
04.127.0011 DESENVOLVER COM SUSTENTABILIDADE 2.000,00 2.000,00
04.131 Comunicação Social 841.000,00 841.000,00
04.131.0008 CULTURA E TURISMO ■ VETORES DO CRESCIMENTO 841.000,00 841.000,00
08 Assistência Social 755.690,00 359.100,00 1.114.790,00
08.242 Assistência ao Portador de Deficiência 5.500,00 1.000,00 6.500,00
08.242.0006 CIDADANIA EM AÇÃO 5.500,00 1.000,00 6.500,00
08.243 Assistência à Criança e ao Adolescente 116.150,00 116.150,00
08.243.0000 CIDADANIA EM AÇÃO 116.150,00 116.150,00
08.244 Assistência Comunitária 634.040,00 358.100,00 9g2^H0,00
08.244.0006 CIDADANIA EM AÇÃO 634.040,00 358.100,00 992.140,00
10 Saúde 215.800,00 30.322.500,00 30.538.300,00
10.122 Administração Geral 109.200,00 2.915.300,00 3.024.500,00
10.122.0005 SAIDDE PÚBLICA DE QUALIDADE, UM COMPROMISSO DE TODO 109.200,00 2.915.300,00 3.024.500,00
10.301 Atenção Básica 2.000,00 11.542.600,00 11.544.600,00
10.301.0005 SAÚDE PÚBLICA DE QUALIDADE, UM COMPROMISSO DE TODO 2.000,00 11.542.600,00 11.544.800,00
10.302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 8.600,00 13.720.200,00 13.728.800,00
10.302.0005 SAÚDE PÚBLICA DE QUALIDADE, UM COMPROMISSO DE TODO 8.600,00 13.720.200,00 13.728.800,00
10.303 Suporte Profilático e Terapêutico 965.900,00 965.900,00
10.303.0005 SAÚDE PÚBLICA DE QUALIDADE, UM COMPROMISSO DE TODO 965.900,00 965.900,00
10.305 Vigilância Epidemiológica 96.000,00 1.178.500,00 1.274.500,00
10.305.0005 SAÚDE PÚBLICA DE QUALIDADE, UM COMPROMISSO DE TODO 96.000,00 1.178.500,00 1.274.500,00
11 Trabalho 1.000,00 1.000,00
11.334 Fomento ao Trabalho s. 1.000,00 1.000,00
11.334.0011 DESENVOLVER COM SUSTENTABILIDADE /VO ^ 1.000,00 1,000,00
Estado da Bahia
MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO _ ,
LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL 2019
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme o Vínculo com os Recursos (Anexo 8 da Lei n- 4.320/64) (Consolidado)
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
12 Educação 4.993.900,00 75.420.550,00 80.414.450,00
1Z122 Administração Gerai 50.000,00 2.755.700,00 2.805.700,00
12.122.0004 UNIVEnSALIZAÇÂO DA EDUCAÇÃO 50.000,00 2.755.700,00 2.805.700,00
12.361 Ensino Fundamental 3.602.200,00 62.050.750,00 65.652.950,00
12.361.0004 ÜNiVERSALIZAÇÂO DA EDUCAÇÃO 3.602.200,00 62.050.750,00 65.652.950,00
12.363 Ensino Profissional 146.500,00 146.500,00
12.363.0013 FORMAÇÃO PARA 0 MUNDO DO TRABALHO 146.500,00 146.500,00
12.364 Ensino Superior 776.500,00 776.500,00
12.364.0004 ÜNiVERSALIZAÇÂO DA EDUCAÇÃO 776.500,00 776.500,00
12.365 Educação Infantil 220.000,00 10.504.100,00 10.724.100,00
12.365.0004 UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO 220.000,00 10.504.100,00 10.724.100,00
1^367 Educação Especial 110.000,00 110.000,00
12.367.0004 UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO 110.000,00 110.000,00
12.392 Difusão Culturai 198.700,00 198.700,00
12.392.0004 UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO 198.700,00 198.700,00
13 Cultura 2.860.000,00 10.500,00 2.870.500,00
13.392 Difusão Cultural 2.860.000,00 10.500,00 2.870.500,00
13.392.0008 CULTURA E TURISMO - VETORES DO CRESCIMENTO 2.860.000,00 10.500,00 2.870.500,00
15 Urbanismo 15.900.020,00 19.205.200,00 35.105.220,00
15.451 Infra-Eslrutura Urbana 9.825.020,00 17.331.600,00 27.156.620,00
15.451.0003 A CIDADE VAI CONTINUAR AVANÇANDO 9.825.020,00 17.331.600,00 27.156.620,00
15.452 Serviços Urbanos 6.075.000,00 1.873.600,00 7.948.600,00
15.452.0003 A CIDADE VAI CONTINUAR AVANÇANDO 6.075.000,00 1.873.600,00 7.948.600,00
16 Habitação 15.500,00 400.000,00 415.500,00
16.482 Habitação Urbana 15.500,00 400.000,00 415.500,00
16.482.0006 CIDADANIA EM AÇÃO 15.500,00 400.000,00 415.500,00
17 Saneamento 720.700,00 1.000.000,00 1.720.700,00
17.511 Saneamento Básico Rural 200.500,00 200.500,00
17.511.0007 MAIS DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE PARA O HOM 200.500,00 200.500,00
17.512 Saneamento Básico Urbano 520.200,00 1.000.000,00 1.520.200,00
17.512.0003 A CIDADE VAI CONTINUAR AVANÇANDO 520.200,00 1.000.000,00 1.520.200,00
18 Gestão Ambiental 331.900,00 331.900,00
18.541 Preservação e Conservação Ambiental 331.900,00 331.900,00
18.541.0011 DESENVOLVER COM SUSTENTABILIDADE f 331.900,00 331.900,00
Estado da Bahia .
MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO - - -
LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL2019
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme o Vínculo com os Recursos (Anexo 8 da Lei n° 4.320/64) (Consolidado)
Código Especificação Ordinário Vinculado Total
20 Agricultura 522.800,00 10.600,00 533.400,00
20.606 Extensão Rural 2.000,00 10.600,00 12.600,00
20.606.0007 MAIS DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE PARAO HOM 2.000,00 10.600,00 12.600,00
20.608 Promoção da Produção Agropecuária 520.800,00 520.800,00
20.608.0007 MAIS DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE PARAO HOM 520.800,00 520.800,00
23 Comércio e Serviços 507.800,00 1.950.000,00 2.457.800,00
23.695 Turismo 507.800,00 1.950.000,00 2.457.800,00
23.695.0008 CULTURA E TURISMO - VETORES DO CRESCIMENTO 507.800,00 1.950.000,00 2.457.800,00
27 Desporto e Lazer 1.046.500,00 522.900,00 1.569.400,00
27.812 Desporto Comunitário 396.500,00 150.000,00 546.500,00
27.812.0009 ESPORTE CIDADÃO 396.500,00 150.000,00 546.500,00
27.813 Lazer 650.000,00 372.900,00 1.022.900,00
27.813.0003 A CIDADE VAI CONTINUAR AVANÇANDO 650.000,00 372.900,00 1.022.900,00
28 Encargos Especiais 4.257.200,00 46.700,00 4.303.900,00
28.846 Outros Encargos Especiais 4.257.200,00 46.700,00 4.303.900,00
28.846.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 4.257.200,00 46.700,00 4.303.900,00
99 Reservada Contingência 916.714;00
99.999 Reserva de Contingência 916.714,00
99.999.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 916.714,00
Total: 72.219.250,00 129.248.050,00 201.467.300,00
kY Total geral: 72.219.250,00 129.248.050,00 201.467.300,00
Estado da Bahia
MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO . _
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei n- 4.320/64) (Consolidado)
Funções
Órgão
Legislativa Judiciária Essencial à
Justiça
Administração Defesa Nacional Segurança Pública
01.00 - GAMARA MUNICIPAL 9.700.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.00 - GABINETE DO PREFEITO 0.00 0,00 0,00 3.106.720,00 0,00 0,00
03.00-SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 0,00 0,00 0,00 8.867.020,00 0,00 0,00
05.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
06.00 - SECRETARIA DE SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
07.00 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 0,00 0,00 0,00 11.285.826,00 0,00 0,00
08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL 0,00 0,00 0,00 1.539.660,00 0,00 0,00
09.00 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 0,00 0,00 0,00 1.819.200,00 0,00 0,00
10.00 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA 0,00 0,00 0,00 805.600,00 0,00 0,00
13.00 - SECRETARIA DE ESPORTE 0,00 0,00 0,00 338.900,00 0,00 0,00
18.00-SUBPREFEITURA 0,00 0,00 0,00 292.700,00 0,00 0,00
19.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0,00 0,00 0,00 388.700,00 0,00 0,00
20.00 - SEC MUN DE PLANEJ/MEIO AMBn"RAB E DESENVOLVIMENTO 0,00 0,00 0,00 1.029.400,00 0,00 0,00
Total: 9.700.000,00 ^^-7^ 0,00 0,00 29.473.726,00 0,00 0,00
Estado da Bahia
MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO
LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei n- 4.320/64) (Consolidado)
Funções
Órgão — —
Relações
Exteriores
Assistência Social Previdência Social Saúde Trabalho Educação
01.00 - GAMARA MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.00 - GABINETE DO PREFEITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
03.00 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
05.00 ■ SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 80.414.450,00
06.00 ■ SECRETARIA DE SAÚDE 0,00 0,00 0,00 30.538.300,00 0,00 0,00
07.00 ■ SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL 0,00 1.114.790,00 0,00 0,00 0,00 0,00
09.00 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.00 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
13.00 - SECRETARIA DE ESPORTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
18.00-SUBPREFEITURA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
19.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
20.00 - SEC MUN DE PLANEJ/MEIO AMB/TRAB E DESENVOLVIMENTO 0,00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00
Total: 0.00 1.114.790,00 0,00 30.538.300,00 1.000,00 80.414.450,00
Estado da Bahia
MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO -
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei n- 4.320/64) (Consolidado)
Funções
Órgão —
Cultura Direitos da
Cidadania
Urbanismo Habitação Saneamento Gestão Ambiental
01.00 - GAMARA MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.00 - GABINETE DO PREFEITO 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
03.00 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
05.00 ■ SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
06.00 - SECRETARIA DE SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
07.00 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 0,00 0,00 35.105.220,00 0,00 1.520.200,00 0,00
08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL 0,00 0,00 0,00 202.500,00 0,00 0,00
09.00 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 2.870.500,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
10.00 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA 0,00 0,00 0,00 0,00 200.500,00 0,00
13.00 - SECRETARIA DE ESPORTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
18.00-SUBPREFEITURA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
19.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0,00 0,00 0,00 213.000,00 0,00 0,00
20.00 ■ SEC MUN DE PLANEJ/MEIO AMB/TRAB E DESENVOLVIMENTO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 331.900,00
Total: 2.870.500,00 0,00 35.105.220,00 415.500,00 1.720.700,00 331.900,00
Estado da Bahia
MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO
LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei n- 4.320/64) (Consolidado)
Funções
Órgão
Ciência e
Tecnologia
Agricultura Organização
Agrária
Indústria Comércio e
Serviços
Comunicações
01.00 - GAMARA MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.00 - GABINETE DO PREFEITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
03.00 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
05.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
06.00 - SECRETARIA DE SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
07.00 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
08.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
09.00 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 0,00 0,00 0,00 0,00 2.457.800,00 0,00
10.00 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA 0,00 533.400,00 0,00 0,00 0,00 0,00
13.00 - SECRETARIA DE ESPORTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
18.00-SUBPREFEITURA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
19.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
20.00 - SEC MUN DE PLANEJ/MEIO AMB7TRAB E DESENVOLVIMENTO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total: 0,00 533.400,00 0,00 0,00 2.457.800,00 0,00
Estado da Bahia
MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO
LEI ORÇAMENTÁRIAANUAL
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei n- 4.320/64) (Consolidado)
— — Funções
Órgão '—-
Energia Transporte Desporto e Lazer Encargos
Especiais
Reserva de
Contingência
TOTAL
01.00 - GAMARA MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 9.700.000,00
02.00 - GABINETE DO PREFEITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 3.106.720,00
03.00 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 0,00 0,00 0,00 4.303.900,00 916.714,00 14.087.634,00
05.00 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 80.414.450,00
06.00 - SECRETARIA DE SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 30.538.300,00
07.00 ■ SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 0,00 0,00 1.022.900,00 0,00 0,00 48.934.146,00
08.00 ■ SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.856.950,00
09.00 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 7.147.500,00
10.00 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.539.500,00
13.00 - SECRETARIA DE ESPORTE 0,00 0,00 546.500,00 0,00 0,00 885.400,00
18.00-SUBPREFEITURA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 292.700,00
19.00 - SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 601.700,00
20.00 ■ SEC MUN DE PLANEJ/MEIO AMBn"RAB E DESENVOLVIMENTO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.362.300,00
Total: 0,00 0,00 1.569.400,00 4.303.900,00 916.714,00 201.467.300,00
Total geral: 201.467.300,00
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
GABINETE DO PREFEITO
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
EXERCÍCIO 2019
1.2 ANEXO I - DEMONSTRATIVOS CONSOLIDADOS
1.2.2 OUTROS DEMONSTRATIVOS CONSOLIDADOS
1.2.2.1 DESPESA POR ÓRGÃO
1.2.2.2 DESPESA POR GRUPO DE DESPESA
1.2.2.3 DESPESA POR FUNÇÕES
1.2.2.4 DESPESA POR SUBFUNÇÕES
1.2.2.5 DESPESA POR MODALIDADE DE APLICAÇÃO
1.2.2.6 DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOÃO
Exercício: 2019
Demonstrativo Consolidado
Demonstrativo da Despesa por Órgãos
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Página: 1/1
Código Função
Manutenção
(Atividades)
Ampliação
(Projetos) Total
01 I GAMARA MUNiCiPAL
02 I GABINETE DO PREFEITO
03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
06 SECRETARIA DE SAÚDE
07 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
09 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
10 SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA
13 SECRETARIA DE ESPORTE
8 SUBPREFEITURA
19 SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
20 SEC MUN DE PLANEJ/MEIO AMB/TRAB E DESENVOLVIMENTO
9.600.000,00
3.106.720,00
14.087.634,00
76.765.650,00
30.139.000,00
19.809.426,00
2.595.450,00
5.185.400,00
1.237.000,00
734.900,00
292.700,00
601.700,00
1.359.300,00
100,
3.648
399
29.124
261,
1.962
302
150.
000,00
0,00
0,00
800,00
300,00
720,00
500,00
100,00
500,00
500,00
0,00
0,00
000,00
9.700.000,00
3.106.720,00
14.087.634,00
80.414.450,00
30.538.300,00
48.934.146,00
2.856.950,00
7.147.500,00
1.539.500,00
885.400,00
292.700,00
601.700,00
1.362.300,00
Total 165.514.880,00 35.952.420,00 201.467.300,00
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOÃO
Exercício; 2019
Demonstrativo Consolidado
Demonstrativo da Despesa por Grupos de Despesa
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Página: 1/1
Código Grupo de Despesas
Manutenção
(Atividades)
Ampliação
(Projetos)
Total
3i; DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS
32 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44 INVESTIMENTOS
45 INVERSÕES FINANCEIRAS
46 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
97.660.996,00
2.000,00
60.811.070,00
4.723.600,00
500,00
1.400.000,00
916.714,00
0,00
0,00
5.842.820,00
30.106.600,00
3.000,00
0,00
0,00
97.660.996,00
2.000,00
66.653.890,00
34.830.200,00
3.500,00
1.400.000,00
916.714,00
Total 165.514.880,00 35.952.420,00 201.467.300,00
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOÃO
Exercício: 2019
Página: 1/1
Demonstrativo Consolidado
Demonstrativo da Despesa por Funções
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Código Função
Manutenção
(Atividades)
Ampliação
(Projetos) Total
01 LEGISLATIVA 9.800.000,00 100.000,00 9.700.000,00
04 ADMINISTRAÇÃO 29.471.726.00 2.000,00 29.473.726,00
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.054.790,00 60.000,00 1.114.790,00
10 SAÚDE 30.139.000,00 399.300,00 30.538.300,00
11 TRABALHO 0,00 1.000,00 1.000,00
12 EDUCAÇÃO 76.765.650,00 3.648.800,00 80.414.450,00
13 CULTURA 2.870.500,00 0,00 2.870.500,00
15 URBANISMO 8.523.600,00 26.581.620,00 35.105.220,00
16 HABITAÇÃO 214.000,00 201.500,00 415.500,00
17 SANEAMENTO 0,00 1.720.700,00 1.720.700,00
18 GESTÃO AMBIENTAL 331.900,00 0,00 331.900,00
' 50 AGRICULTURA 431.400,00 102.000,00 533.400,00
, 53 COMÉRCIO E SERVIÇOS 495.700,00 1.962.100.00 2.457.800,00
27 DESPORTO E LAZER 396.000,00 1.173.400,00 1.569.400,00
28 ENCARGOS ESPECIAIS 4.303.900,00 0,00 4.303.900,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 916.714,00 0,00 916.714,00
Total 165.514.880,00 35.952.420,00 201.467.300,00
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOÃO
Exercício: 2019
Demonstrativo Consolidado
Demonstrativo da Despesa por Subfunções
Orçamento Piscai e da Seguridade Social
Página: 1/1
1 Código
(
Subfunção
Manutenção
(Atividades)
Ampliação
(Projetos) Total
031 AÇÃO LEGISLATIVA 9.600.000,00 100.000,00 9.700.000,00
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 34.460.926,00 0,00. 34.460.926,00
127
1
ORDENAMENTO TERRITORIAL 0,00 2.000,00 2.000,00
131
1 COMUNICAÇÃO SOCIAL 841.000,00 0,00 841.000,00
242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 6.500,00 0,00 6.500,00
243 ASSISTÊNCIAÀ CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 116.150,00 0,00 116.150,00
244 ASSISTÊNCIA COMUNITARIA 932.140,00 60.000,00 992.140,00
301
1 ATENÇÃO BÃSICA 11.389.800,00 154.800,00 11.544.600,00
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBÜLATORIAL 13.484.300,00 244.500,00 13.728.800,00
303 SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 965.900,00 0,00 965.900.00
305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 1.274.500,00 0,00 1.274.500,00
334 FOMENTO AO TRABALHO 0,00 1.000,00 1.000,00
■ 361 ENSINO FUNDAMENTAL 65.511.950,00 141.000,00 65.652.950,00
363 ENSINO PROFISSIONAL 146.500,00 0,00 146.500,00
364 ENSINO SUPERIOR 776.500,00 0,00 776.500,00
365 EDUCAÇÃO INFANTIL 7.326.300,00 3.397.800,00 10.724.100,00
367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 110.000,00 110.000,00
392 DIFUSÃO CULTURAL 3.069.200,00 0,00 3.069.200,00
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 575.000,00 26.581.620,00 27.156.620,00
452 SERVIÇOS URBANOS 7.948.600,00 0,00 7.948.600,00
482 HABITAÇÃO URBANA 214.000,00 201.500,00 415.500,00
511 SANEAMENTO BÃSICO RURAL 0,00 200.500,00 200.500,00
512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO 0,00 1.520.200,00 1.520.200,00
541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 331.900,00 0,00 331.900,00
606 EXTENSÃO RURAL 12.600,00 0,00 12.600,00
606 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 418.800,00 102.000,00 520.800,00
695 TURISMO 495.700,00 1.962.100,00 2.457.800.00
812 DESPORTO COMUNITÁRIO 396.000,00 150.500,00 546.500,00
813 LAZER 0,00 1.022.900,00 1.022.900,00
846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 4.303.900,00 0,00 4.303.900,00
999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 916.714,00 0,00 916.714,00
Total 165.514.880,00 35.952.420,00 201.467.300,00
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOÃO
Página: 1/1
Exercício: 2019
Demonstrativo Consolidado
Demonstrativo da Despesa por Modalidades de Aplicação
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Código Modalidades de Aplicação Manutenção
(Atividades)
/Vmpllação
(Projetos) Total
50
90
99
TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVOS
APLICAÇÕES DIRETAS
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
100.300,00
164.497.866,00
916.714.00
0,00
35.952.420,00
0,00
100.300,00
200.450.286,00
916.714,00
Total 1 165.514.880,00 35.952.420,00 201.467.300,00
Prefeito Munici
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOÃO
Página: 1/1
Exercício: 2019
Demonstrativo Consolidado
Demonstrativo da Despesa por Fonte de Recursos
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Códlgoj Fonte
Manutenção
(Atividades)
Ampliação
(Projetos) Total
0.1.0000 RECURSO ORDiNARIO 61.244.430,00 10.974.820,00 72.219.250,00
6.1.0002 RECEITAS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE -15% 19.719.200,00 280.800,00 20.000.000,00
7.1.0001
1 RECEITAS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - E 29.311.150,00 3.348.800,00 32.659.950,00
8.2.0010 FCBA 10.500,00 0,00 10.500,00
6.2.0016 CIDE - CONT. DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO 76.700,00 0,00 76.700,00
8.2.0028 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS 16.600,00 0,00 16.600,00
9.2.0004 FNDE ■ SALÁRIO EDUCAÇÃO 1.229.700,00 300.000,00 1.529.700,00
9.2.0014 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS 10.204.000,00 118.500,00 10.322.500,00 1
9.2.0015 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE 2.336.500,00 0,00 2.336.500,00 1
9.2.0018 RECURSOS FUNDEB 60% 31.317.400,00 0,00 31.317.400,00
9.2.0019 RECURSOS FUNDEB 40% 7.577.000,00 0,00 7.577.000,00
0024 TRANSFERENCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO - OUTROS 200.000,00 17.924.500,00 18.124.500,00
0029 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNAS 342.500,00 0,00 342.500,00
9.2.0042 ROYALTIES/ FUNDO ESPECIAL 1.929.200,00 3.005.000,00 4.934.200,00
Total 165.514.880,00 35.952.420,00 201.467.300,00
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
GABINETE DO PREFEITO
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
EXERCÍCIO 2019
1.2 ANEXO I - DEMONSTRATIVOS CONSOLIDADOS
1,2.3 ANEXOS COMPLEMENTARES E EXPLICATIVOS
1.2.3.1 DEMONSTRATIVO DA PREVISÃO DA RECEITA PARA 2019
1.2.3.2 REVISÃO DAS METAS FISCAIS
1.2.3.3 DEMONSTRATIVO DE COMPOSIÇÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS
E DE APLICAÇÕES EM OUTRAS AÇÕES
1.2.3.4 DEMONSTRATIVO DO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES LEGAIS E
CONSTITUCIONAIS
1.2.3.4.1 DESCRIÇÃO DAS RECEITAS
1.2.3.4.2 DEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO DA EDUCAÇÃO - RECURSOS
PRÓPRIOS - 25%
1.2.3.4.3 DEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB - 50%
1.2.3.4.4 DEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO EM SAÚDE - RECURSOS
PRÓPRIOS - 15%
1.2.3.4.5 DEMONSTRATIVO DE GASTOS COM PESSOAL
1.2.3.4.6 DEMONSTRATIVO DE APURAÇÃO DO DUODÉCIMO
1.2.3.5 FINALIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS
1.2.3.6 DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA PÚBLICA
1.2.3.7 DEMONSTRATIVO DE RENÚNCIA FISCAL
1.2.3.8 DEMONSTRATIVO DE MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS
OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
Página: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOÃO
PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
PREVISÃO DA RECEITA ANO 2019
EXERCÍCIO 2019
GODIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 Imposto Sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 1.988.100,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 Imposto Sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 185.600,00
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 21.355.400,00
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00 Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros 155.200,00
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00 Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 1.711.500,00
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00 Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros 562.700,00
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 Imposto Sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais Sobre Imóveis - Principal 6.611.200,00
1.1.1.8.01.4.2.00.00.00 Imposto Sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais Sobre Imóveis - Multas e Ju 51.100,00
1.1.1.8.01.4.3.00.00.00 Imposto Sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais Sobre Imóveis - Dívida Ativa 182.500,00
.1.1.8.01.4.4.00.00.00 Imposto Sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais Sobre Imóveis - Dívida Ativa 9.400,00
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00 Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal 49.496.100,00
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00 Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros 97.500,00
1.1.1.8.02.3.3.00.00.00 Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa 238.800,00
1.1.1.8.02.3.4.00.00.00 Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Multas e Juros 19.800,00
1.1.1.9.01.1.2.00.00.00 Outros Impostos - Multas e Juros 500,00
1.1.1.9.01.1.3.00.00.00 Outros Impostos - Dívida Ativa 600,00
1.1.2.1.02.2.1.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Principal 342.400,00
1.1.2.1.02.2.2.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Multas e Juros 7.600,00
1.1.2.1.02.2.3.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Funcionamento ■ TFF - Dívida Ativa 49.900,00
1.1.2.1.02.2.4.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Dívida Ativa ■ Multas e Juros 10.800,00
1.1.2.1.04.1.1.00.00.00 Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Principal 281.200,00
1.1.2.1.04.1.2.00.00.00 Taxa de Controle e Rscalização Ambiental - Multas e Juros 300,00
1.1.2.1.04.1.3.00.00.00 Taxa de Controle e Rscalização Ambiental - Dívida Ativa 6.100,00
1.2.2.01.1.1.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 673.200,00
1.1.2.2.01.1.2.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Multas e Juros 2.000,00
1.1.2.2.01.1.3.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa 191.200,00
1.1.2.2.01.1.4.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa - Multas e Juros 300,00
1.1.2.8.01.9.1.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Principal 549.300,00
1.1.2.8.01.9.2.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Multas e Juros 52.300,00
1.1.2.8.01.9.3.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Dívida Ativa 52.300,00
1.1.2.8.01.9.4.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Dívida Ativa - Multas e Juros 3.200,00
1.2.2.0.99.1.2.00.00.00 Outras Contribuições Econômicas - Multas e Juros 27.600,00
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública • Principal 2.677.800,00
1.3.2.1.00.1.1.01.01.00 Remuneração de Depósitos Bane. de Rec. Vinc. - Royalties - Principal 10.600,00
1.3.2.1.00.1.1.01.02.01 Remuneração de Depósitos Bane. de Rec. Vinc. - FUNDEB 60% - Principal 152.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.02.02 Remuneração de Dep. Bane. de Rec. Vinc. - FUNDEB 40% - Principal 228.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.03.00 Remuneração de Depósitos Bane. de Rec. Vinc. - Fundo de Saúde - Principal 15% 47.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.04.00 Remuneração de Dep. Bane. de Rec. Vinc. - MDE 25% - Principal 6.300,00
1.3.2.1.00.1.1.01.05.01 Remuneração de Dep. Bane. de Rec. Vinc. - Transf. do SUS - Principal 177.500,00
1.3.2.1.00.1.1.01.06.00 Remuneração de Dep. Bane. de Rec. Vinc. - CIDE - Principal 1.700,00
1.3.2.1.00.1.1.01.07.00 Remuneração de Dep. Bane. de Rec. Vinc. - FNAS - Principal 37.500,00
&
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOÃO
PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
PREVISÃO DA RECEITA ANO 2019
EXERCÍCIO 2019
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL
1.3.2.1.00.1.1.01.08.03 Remuneração de Dep. Bane. de Rec. Vinc. - Salário Educação - QSE - Principal 5.700,00
1.3.2.1.00.1.1.01.08.99 Remuneração de Dep. Bane. de Rec. Vinc. - Outras transferências FNDE - Principal 32.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.12.00 Remuneração de Dep. Bane. de Rec. Vinc. - FEAS - Fundo Estadual de Assistência Social 3.100,00
1.3.2.1.00.1.1.02.06.00 Remuneração de Depósitos Bane. de Rec. Não Vinc. - Saúde - Principal 13.200,00
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 31.023.700,00
9.1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 (R)Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - FPM -6.204.700,00
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios -1 % Cota entregue no mês de dezembro - Principal 1.216.000,00
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios -1% Cota entregue no mês de julho - Principal 1.216.000,00
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 17.900,00
.7.1.8.01.5.1.00.00.00 (R)Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ITR -3.600,00
1.7.1.8.02.2.1.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal 1.200,00
1.7.1.8.02.3.1.00.00.00 Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção de Petróleo - Lei n' 7.990/89 - Principal 2.856.600,00
1.7.1.8.02.4.1.00.00.00 Cota-parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo - Lei n" 9.478/97, artigo 49, 1 e II - Principal 1.631.400,00
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal 434.400,00
1.7.1.8.03.1.1.01.00.00 Piso da Atenção Básica Fixo - PAB Fixo - Principal 1.299.000,00
1.7.1.8.03.1.1.02.00.00 Piso de Atenção Básica Variável - PAB Variável - Principal 2.702.300,00
1.7.1.8.03.1.1.04.00.00 Agente Comunitário de Saúde - ACS - Principal 1.204.600,00
1.7.1.8.03.1.1.05.00.00 Custeio de Atenção à Saúde Bucal • Principal 228.600,00
1.7.1.8.03.2.1.01.00.00 Atenção à Saúde da População para Procedimentos no MAC - Principal 3.561.000,00
1.7.1.8.03.2.1.03.00.00 SAMÜ ■ 192 ■ Principal 157.500,00
1.7.1.8.03.3.1.01.00.00 Incentivo Financeiro aos Estados, DF e Municípios p/ a Vigilância em Saúde - Principal 161.500,00
1.7.1.8.03.3.1.02.00.00 Assistência Rn. Complementar aos Estados. DF e Municípios p/ Agentes de Combate às Endemias - Princ 219.000,00
1.7.1.8.03.3.1.04.00.00 Incentivo Fin. aos Estados, DFe Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - Principal 27.800,00
7.1.8.03.4.1.01.00.00 Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde - Principal 258.900,00
1.7.1.8.03.5.1.02.00.00 Rnanciamento das Ações de Alimentação e Nutrição 12.000,00
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 Transferências do Salárío-Educação - Principal 1.524.000,00
1.7.1.8.05.3.1.01.00.00 Transferência PNAE - Pré Escola - Principal 237.900,00
1.7.1.8.05.3.1.02.00.00 Transferência PNAE - Creche - Principal 139.700,00
1.7.1.8.05.3.1.03.00.00 Transferência PNAE - Ensino Fundamental - Principal 1.231.900,00
1.7.1.8.05.3.1.04.00.00 Transferência PNAE - Ensino Médio - Principal 51.200,00
1.7.1.8.05.3.1.05.00.00 Transferência PNAE - EJA- Principal 65.300,00
1.7.1.8.05.3.1.06.00.00 Transferência PNAE - AEE - Principal 16.000,00
1.7.1.8.05.4.1.01.00.00 Transferência PNATE Infantil - Principal 22.100,00
1.7.1.8.05.4.1.02.00.00 Transferência PNATE Fundamental - Principal 13.000,00
1.7.1.8.05.4.1.03.00.00 Transferência PNATE Médio ■ Principal 114.700,00
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. N® 87/96 - Principal 37.800,00
9.1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 (R)Deduçâo de Receita para a Formação do FUNDEB - ICMS Desoneração - L.C n® 87/96 -7.600,00
1.7.1.8.09.1.1.01.01.00 Transferências de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB 60% - Principal 9.349.620,00
1.7.1.8.09.1.1.01.02.00 Transferências de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB 40% - Principal 2.204.700,00
1.7.1.8.12.1.1.01.01.00 índice de Gestão Descentralizada • Programa Bolsa Famíla - Principal 84.000,00
1.7.1.8.12.1.1.02.01.00 IGDSUAS - índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistência Social - Principal 50.000,00
Página; 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOÃO
PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
PREVISÃO DA RECEITA ANO 2019
EXERCÍCIO 2019
CÓDIGO ; ESPECIFICAÇÃO TOTAL
1.7.1.8.12.1.1.03.01.00 Piso Básico Fixo - PBF - Principal 75.000,00
1.7.1.8.12.1.1.04.01.00 Piso Fixo de Média Complexidade - PAEFI - Principal 95.000,00
1.7.1.8.12.1.1.06.02.00 BPC na Escola - Principal 1.000,00
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 Cota-Parte do lOMS - Principal 10.874.300,00
9.1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 (R)Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ICMS -2.174.900,00
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA- Principal 1.353.900,00
9.1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 {R)Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - IPVA -270.800,00
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do IP! - Municípios - Principal 100.300,00
9.1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 (R)Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - IPI Exportação -20.100,00
7.2.8.01.4.1.00.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 75.000,00
1.7.2.8.03.1.1.01.00.00 Programa de Saúde da Família - PSF - Principal 234.000,00
1.7.2.8.03.1.1.02.00.00 SAMU - Principal 78.800,00
1.7.2.8.07.1.1.01.00.00 Piso Básico Fixo - PBF - Principal 2.900,00
1.7.2.8.07.1.1.02.00.00 Piso Básico Variável - PBV - Principal 4.000,00
1.7.2.8.07.1.1.04.00.00 Piso Fixo de Média Complexidade - PFMC - Principal 6.600,00
1.7.2.8.99.1.1.01.00.00 Programa Estadual de Transporte Escolar - PETE - Principal 412.700,00
1.7.2.8.99.1.1.02.00.00 Fundo de Cultura da Bahia - FCBA 10.500,00
1.7.5.8.01.1.1.01.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB 60% - Principal 21.815.780,00
1.7.5.8.01.1.1.02.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB 40% - Principal 5.144.300,00
1.9.1.0.01.1.1.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Específica - Principal 50.000,00
1.9.2.8.01.1.1.00.00.00 Indenizações- Específicas para Estados/DF/Municípios - Principal 8.500,00
1.9.2.8.02.9.1.07.00.00 Outras Restituições - Principal - Outras Restituições 1.000,00
1.9.2.8.02.9.1.08.00.00 Outras Restituições - Principal - FMS 1.000,00
9.2.8.02.9.2.08.00.00 Outras Restituições - Multas e Juros - FMS 500,00
2.4.1.8.10.9.1.01.00.00 Outras Transf. Conv. da União - Pavimentação 844817/2017 2.500.800,00
2.4.1.8.10.9.1.02.00.00 Outras Transf. Conv. da União - Aquisição de Equipamentos para a Casa de Cultura 185.900,00
2.4.1.8.10.9.1.03.00.00 Outras Transf. Conv. da União - Reforma da Praça de Imbassai 222.900,00
2.4.1.8.10.9.1.04.00.00 Outras Transf. Conv. da União - Construção do Centro de Convenções 835566/2016 1.950.000,00
2.4.1.8.10.9.1.05.00.00 Outras Transf. Conv. da União - Estrada Sede Litoral 753509 10.361.000,00
2.4.1.8.10.9.1.06.00.00 Outras Transf. Conv. da União - PAC 2 - 352.768-10/2011 2.903.900,00
SOMA 201.467.300,00
TOTAL DAS RECEITAS MUNICIPAIS 201.467.300,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
2019
AMP • Oemonfttrattvo 3 (LRF» art 4*. § 2*. Indso 11) R$ MIL
ESPECIFICAÇÃO 2016 2017 % 2Q1S
VALORES A PREÇOS CORRENTES
Receita Total 178.668 193.001 8,02% 219,750 13,86% 201,457 -8,32%
202O
178.318 ■11,49%
% 2021
181.884
DZ00%
Receitas Prlrniílas (!) 176.959 193.001 9.07% 218.111 13,01% 200.067 -8,27% 176.890 -11,50% 180.428 2,00%
Despesas Total 178.668 193.001 8.02% 219.750 13,66% 201.467 -8,32% 178.318 -11,49% 181.884 2,00%
Despesas Primárias (□] 176.268 190.285 7,95% 217.695 14,40% 199.176 -6,51% 175.983 -11,64% 179.503 2,00%
Resultado Primário (lU) ° (1 ■ Dl 691 2.716 293,01% 416 •84,69% 890 114,14% 907 1,90% 925 2,00%
Resultado Nominal (8.988) - -100,00% 11.320 0,00% 2.445 -70,40% 2.590 5,93% 2.702 4,32%
Olvida Pública Consolidada 12.272 10.816 -11,87% 10.284 -1,92% 8.145 -20,80% 5.972 -26,68% 3.716 -37,77%
Olvida Consolidada Liquida - - 0.00% (11.320) 0,00% (13.765) 21.60% (16.356) 18,82% (19.056) 16.52%
VALORES A PREÇOS CONSTANTE
ESPECIFICAÇÃO 2016 2017 % 2018 •A 2019 •i 2020 % 2021 %
Receita Total 158.621 171.346 6,02% 219.750 28,25% 193.161 •12,10% 171,130 -11,41% 174.553 2,00%
Receitas Primárias (!) 157.104 171.346 9,07% 218.111 27,29% 191.818 -12,05% 169,760 -11,50% 173.165 Z00%
Despesas Total 158.621 171.346 8,02% 219.750 28,25% 193.161 ■12,10% 171,130 -11,41% 174.553 2,00%
Despesas Primárias (D) 156.490 168.935 7,95% 217.695 28.86% 190.965 -12,26% 168.890 -11,56% 172.268 2,00%
Resultado Primário (1 • 11) 613 2.411 293,01% 416 -82,76% 853 105,32% 871 2,00% 888 2,00%
Resultado Nominal (2.615) (2391) -8,57% 6.966 -392,17% 2.406 •65,55% 2.498 3,82% 2.593 3,79%
Divida Pública Consolidada 10.895 9.602 -11,87% 9.604 2,10% 7.809 -20,34% 5.731 -26,61% 3.667 -37,77%
Divida Consolidada Liquida (6.512) (3.805) -41,57% (10.7911 183,60% (13.197) 22,30% (15.695) 18,93% (18.266) 16,52%
FONTE;
Anexo II Receita • Resumo Gera], Anexo II Natureza da Despesa • Consondação, Anexos 14 • Balanço Patrimonial, dos i
LOA 2016, IPCA e PIB-Eslado
e
Os valores para o período de 2019 a 2021 demonstradas no quadro acima tiveram seus cálculos desenvolvidos contdM a metodologia descrita no anexo de Metodologia e Memória de cálculo LOO,
Metodologia de Cálculo dos Valores Correntes
xercidos
OtavIorNarcelo Matos de Oliveira
/ Prefeito Municipal
015, 2016 e 2017
1 ÍNDICES DE IPCA
2016 2017 2018 2019 2020 2021
6.29 2.95 4.90 4.30 4.20 4.20
'Histórico de variação (%anuaO do índice Nacional de Preços ao Consumidor-IPCA - divulgado pelo IBGE,
Demonstrativo III
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOÃO
DEMONSTRATIVO DE COMPOSIÇÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS E DE APLICAÇÕES EM ÒUTRAS AÇÕÈS
DESCRIÇÃO ORÇAMENTO FISCAL
ORÇAM ENTODA
SEGURIDADE SOCIAL TOTAL EM RS ' .TOTALEM%: :
I. DESPESAS OBRIGATÓRIAS ! 103:601.596.00 29.377.500.00, 132.979.096,00 66,01
1. Aplicação em Educação Art. 212 CF (A) (Fonte 25%) 32.659.950,00 32.659.950,00 - - ■ • ' 16,21
2. Aplicação em FUNDEB (B) (Fonte Fundeb 60% e 40%) 38.894.400,00 • ■ H"' " 38.894.400,00 '* ' ' . ' 19,31
3. Aplicação em Saúde Art. 198 CF (C) (Fonte 15%) 20.000.000,00 : ^ 20.000.000,00 ,^'^3
4. Gastos com Pessoal (Total do Orçamento) 81.057.096,00 16.603.700,00 97.660.796,00 • 48,47
4.1. Gastos com Pessoal - Educação (Fonte 25%) 14.392.450.00 : - - 14 39^50,00 " ^7,14
4.2. Gastos com Pessoal - FUNDEB (Fonte Fundeb 60% e 40%) 38.476.400,00 - - "38 4^.400,00 19;iO
4.3. Gastos com Pessoal - Saúde (Fonte 15%) 7.226.200,00 : ~V 7-226;200.00
t- .v t- r->f- f.-f ' • «r
.3,59
4.4, Gastos com Pessoal - Poder Legislativo 7.241.000,00 . 7._241.ÕOÓ,OÒ : . .3.59
4.5. Gastos com Pessoal Demais Despesas 20.947.246,00 9.377.500,00 . ^— 30,324,746,00 - •, ' - 15,05
5. Poder Legislativo (E) 9.700.000,00 • - , r. ;.-»-.^jL-.i^2.459.000,00 • T , .:.-1,22
6. Amortização de Dívida (F) 1.400.000,00 1.400.000,00 0.69
■ • — —'— -- •
II- DEMAIS DESPESAS 64.470:454,00 4.017.750,00 68.48^204,00 33,99
TOTAL EM RS (1 +II) 168.072.050.00 33.395.250.00 201.467.300,00 100,00
TOTAL EM % (f ♦ n) ■ 83,42 16,58. yiO0,oo
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOÃO
DEMONSTRATIVO DO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES LEGAIS E CONSTITUCIONAIS
i f. • : • ^ ■ i
; DEMONSTRATIVO DAS REGEÍTÀS CORRENTES
TOTAL ORÇADO 2019
RECEITAS DE IMPOSTOS t j V ; 82.666.000,00
IMPOSTOS 79.636.400,00
DIVÍDAATIVA DOS IMPOSTOS 2.133.400,00
MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 304.300,00
MULTAS, JUROS E OUTROS ENCARGOS PROVENIENTES DA DIVIDA ATIVA 591.900,00
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS C0N5TITUCIÕNAIS LEGAIS |- ü. i ' 45^839.900,00
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO ! ' ■ ' 33.511.400,00
COTA PARTE DO FPM 33.455.700,00
. )TA PARTE DO ITR 17.900,00
COTA PARTE DO lOF-OURO 0,00
LEI COMPLEMENTAR 87/96 - ICMS EXPORTAÇÃO 37.800,00
TRÁNSFÈrInÇIAS DO ESTADO ' í ' " 12.328.500,00:
COTA PARTE DO ICMS 10.874.300,00
COTA PARTE DO IPVA 1.353.900,00
COTA PARTE DO IP! 100.300,00
TOTAL DAS; RECEITAS QUE INCIDEM PARA ÒS 25% E15% (1) 1 128;505.900,0a:
DEDUÇÃO DÊ RECEITA PARA FORMAÇÃO DO FUNDES (l|) -8;681.700,00
lB^NDIMENTQ DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDES (111) 380;q0Ü.00
'
TRANSÊÈRÊNClAS MULTIGOVERNÃI^ÈNTAIS DO FUNDES (IV) - ■ ' 38.514.400,00
TAXAS É ÇONTRISUIÇÕES DE MELHORIAS (V) 1.846.100,00
CIDE r CONTRIBUIÇÃO DE DOMÍNIO ECONÔMICO (VI) 75.000,00
DEMAJS>|^ÇE!TAS GÓRRENTÊS ' v ' ^ J .22,703.100,00
TOTAL PA RECEITA CORRENTÉ LÍQUIDA ORÇADA (VIH) = (i+II+lll+IV+V+Vl+VII) 183.342.800,00
RECEITA DE CAPITAL (IX) ' 18.124.500,00
TOTAL DA RECEITA ORÇAMEI^TÃRIA PREVISTA (X) = (VIIÍ+IX) ^ ^ ' 20í1-.4'67.300,00
0-
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOÃO
DEMONSTRATIVO DAAPLIÇAÇAO EM EDUCAÇAO < MDE
! 1 , DEMONSTRATIVO DAAPURAÇAO DA BASÉ DE CÁLCULO ^TOTAL ORÇADO 2019
RECBTAS pE IMPOSTOS. M M i ; . r ; - r = 82.666.00p;00
IMPOSTOS 79.636.400,00
DIVIDAATIVADOS IMPOSTOS 2.133.400,00
MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 304.300,00
MULTAS, JUROS E OUTROS ENCARGOS PROVENIENTES DA DIVIDA ATIVA 591.900,00
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONWS LEGAIS | 1 l i 45:839.900,00
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO M .1 í c 33.511.400,00
COTA PARTE DO FPM 33.455.700,00
;OTA PARTE DO ITR 17.900,00
COTA PARTE DO lOF-OURO 0,00
LEI COMPLEMENTAR 87/96 - ICMS EXPORTAÇÃO 37.800,00
TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO 12.328.500;00
COTA PARTE DO ICMS 10.874.300,00
COTA PARTE DO IPVA 1.353.900,00
COTA PARTE DO IP! 100.300,00
TOTi^ DAS RECEITAS QÜE INCIDEM PARA OS 25% f 121505.900,00
DEDUÇÃO DE RECEITA PARÁ FORMAÇÃO DO FÜNDEB. ^8,681.700,00
Cm DEMONSTRATIVO DA EDUCAÇÃO - RECURSOS PRÓPRIOS 25%
APLICAÇÃO OBRIGATÓRIA 25% 23.444.775,00
t 1 : DEMONSTRm-|yÒ DAS AÇÕES bo PRÇAMENTO 2019
C 1 r DESCRIÇÃO DA AÇÃO 1 C 1
CODIGO DA
AÇÃO
VALOR TOTAL ORÇADO
AMPLIAÇÃO/REFORMA E CONST DE ESCOLAS, LAB DE INFORMÁTICA, E QUADR/ 1.002 141.000,00
AMPLIAÇÁO/REFORMA/CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DE EDUC. INFANTIL/CRECHE 1.003 3.097.800,00
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL 1.020 110.000,00
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 2.013 19.442.600,00
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 2.014 2.754.300,00
GESTÃO DAS AÇÕES DO TRANSPORTE ESCOLAR 2.016 4.358.550,00
GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2.108 2.755.700,00
VÁlÓR TOTAL ORÇADO 20Í9 - EDUCAÇÃO 25% - i ^ í . ' ^ ^ ' 32.659.95d;00:
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOÃO
DEMONSTRATIVO OA APLIÇAÇAO EM EDUCAÇÃO - FUNDÉB
í 1 DEMONStRATÍvO DA APURAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO TOTAL ORÇADO 2019
f 1 !. " FUNDEB|
RENDIMENTO DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB 380.000,00
TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS DO FUNDEB 38.514.400,00
TOTAL DAS RECECITAS QUE INCIDEM PARA 0 FUNDEB . ' j 381.894.400,00
1
. 1 DEMONSTRATIVO DA EDUCAÇÃO-FUNDEB 60% í ; V
""IPLICAÇÃO OBRIGATÓRIA 60%- " 23.336;640,00
1 DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES DO ORÇAMENTO 2019
DESCRIÇÃO DA AÇãV -
CODIGO DA
AÇÃO
VALOR TOTAL ORÇADO
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 2.013 29.320.400,00
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 2.014 1.997.000,00
VALOR TOTAL ORÇADO 2Ób -FUNDEB 60% 31.317.400,00
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOÃO
DEMONSTRATIVO DAAPLICAÇAO EM SAÚDE
W'.:
■>«
. -li;
iâlDEMONSTRATIVO DAÀPÜR^^b DA BASE DE CÁLCULO
■■■' 1 1 ^ ' 'li í i'" 1'' Sr® "t' PiimW:r4i. • .7 - : í '1,1 i i. x. • r 1
TOTAL ORÇADO 2019
receMsÍIíimi^ostos ' 1 'h' . r í i -í' » 1 . . ' '' "• 82.666l0d0,00i
IMPOSTOS 79.636.400,00
DIVIDA ATIVA DOS IMPOSTOS 2.133.400,00
MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 304.300,00
MULTAS, JUROS E OUTROS ENCARGOS PROVENIENTES DA DIVIDAATIVA 591.900,00
RECErrAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUGÍONaTs LEGAIS ' ji
■- fc. . . ■■ .. I-. ■ ■ . iA' 't ■ > ; i ■ , mi.
« • 43.407.900,00,
TRAnIfERÊNCIAS DA UNIÃO ' ■ . í i[ 1 31.079.400,00
COTA PARTE DO FPM 31.023.700,00
)TA PARTE DO ITR 17.900,00
COTA PARTE DO lOF-OURO 0,00
LEI COMPLEMENTAR 87/96 - ICMS EXPORTAÇÃO 37.800,00
TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO : J , , - ,M2^328.5bo;00
COTA PARTE DO ICMS 10.874.300,00
COTA PARTE DO IPVA 1.353.900,00
COTA PARTE DO IP! 100.300,00
TOTAL DAS RECEITAS QUE INCIDEM PARA OS 15% í ' 126.073.900,00
• DEMONSTRATIVO DA SAÚDE - RECURSOS PRÓPRIOS 15%
APLICAÇÃO OBRIGATÓRIA 15% 18.911.085,00
: j DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES,DO ioRÇAMENTO 2019
1 DESCRIÇÃO DA AÇÃO ' : f
CODIGO DA
. AÇÃO ,
; VALOR TOTAL ORÇADO
CONST, AMPL, REF, IMPLANT E EQUIP DE UNIDADE DE SAÚDE DAATENÇÂO BÁSIC 1.005 101.300,00
CONS, AMP, REF. IMP E EQUIP DE UNIDADES DE SAÚDE DA MÉDIA E ALTA COMPLI 1.006 179.500.00
GESTÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEX. AMBULAT. E HOSPIT/ 2.019 9.628.400,00
GESTÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA 2.020 5.698.300,00
GESTÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE 2.021 2.909.700,00
GESTÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 2.022 770.200,00
GESTÃO DAS AÇÕES DAASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 2.023 707.000,00
GESTÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO DE SAÚDE 2.058 5.600,00
VÀLdR TOTAL ORÇADO 2019-SAÚDE 15% í, i í: : /
' . ' 'v:; 20.000.000,00
Estado da Bahia!
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOÃO
demonstrativo de GAsrps com pessoal
1 DEMONSTRATIVO DA APURAÇÃO DA BASE DE CALCULO TOTAL ORÇADO 2019
RECIllAÇORRENTÈUQUIDA PREVISTA PARAÒ EXÉRCÍClO DE 2019 : ; Qf ij 183.342.800,00
j DEMONSTRATIVO DOS GASTOS DE PESSOAL
1 . - . .. * > ' ' ^ ' , • - ^ . > ^ };. . C. - - • ' . • aplicação MÁXIMA LEGAL DO MUNICÍPIO (60% DA RCL) , i, 110.005.880,00
^1 DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES DO ORÇAMENTO 2019
r PESCRIÇÃO do ELEMENTO ^
. CÓDIGO
ELEMENTO
VALOR TOTAL ORÇADO
Contratação p/ Tempo determinado 319004 9.105.900,00
Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 319011 70.139.926,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 319013 16.416.600,00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 319016 702.070,00
Sentenças Judiciais (pessoal e encargos sociais) ' 319091 2.100.00
Indenizações e Restituições Trabalhistas ' 319094 1.294.400,00
VALÒRTOlALÒRÇÀDp2(iÍ?>|3Ã^?G^ ; » , - ^ 97;660.996j0p
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOÃO
DEMONSTRATIVO DA APURAÇÃO DO DUODÉCIMO
1 : 1 ; DEMONSTRATIVO DA APURAÇÃO DA BAÍSE DEÍCÁLCULO
^ !
Total ORÇADO 2019
RECEITÃS TRIBUTÁRIA i 84.512.100,00
IMPOSTOS 79.636.400,00
DIVIDAATIVA DOS IMPOSTOS 2.133.400,00
MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 304.300,00
MULTAS. JUROS E OUTROS ENCARGOS PROVENIENTES DA DIVIDAATIVA 591.900,00
TAXAS E CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIAS 1.846.100,00
RECEifÃS DE TRANSFERÊNCIAS CpNStiTÜÇIONAIS LEGAIS . 45'.914:9p0;G0.
iNSFERÊNCIAS DA UNIÃO i 33.511.400,00
owFA PARTE DO FPM 33.455.700.00
COTA PARTE DO ITR 17.900,00
COTA PARTE DO lOF-OURO 0,00
LEI COMPLEMENTAR 87/96 - ICMS EXPORTAÇÃO 37.800,00
TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO 12.403.500.00
COTA PARTE DO ICMS 10.874.300,00
COTA PARTE DO IPVA 1.353.900,00
GOTA PARTE DO IPI 100.300,00
CIDE - CONTRIBUIÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO 75.000,00
TOTALOAS RECEITAS QUE INCIDEM PARA BASE DE CÁLCULO 130.427.000,00
; J DEMONSTRATIVO DE ACOMPANHAMENTO DE DUODÉCIMO
LIMITE DE REPASSE DE DUODÉCIMO SEGUNDO RECEITAORÇADA |1 9.129.890,00
VALOR ORÇADO DE DESPESAS NÓ EXERCÍCIO 9.700.000,00
DiFERENÇAIENTRE VALOR DE ÀPUÇAÇÃO OBRIGATÓRIA E ORÇAMENTO -570.110,00
PERCENTUAL DE REPASSE DO MUNICÍPIO í 7,00
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
GABINETE DO PREFEITO
FINALIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS
LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA VIGENTE
ANEXO V
GABINETE DO PREFEITO
É órgão central de gestão da administração pública do alcaide municipal, tendo como
atribuições principais a gestão executiva, coordenação, planejamento, controle e avaliação
das atividades realizadas através dos diversos setores e secretarias do município.
{SECRETARIA DH ADMINISTRAÇÃO B.pINANÇAS
Responsável pelo desenvolvimento da gestão administrativa e financeira do Poder
Executivo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
A Secretaria Municipal de Educação é responsável pelo desenvolvimento da política
educacional do município.
|SECRETARlA:M|JNICIPALDÉ;SÂffDE f:; v / j
A Secretaria Municipal de Saúde é responsável por oferecer condições para a promoção,
proteção e recuperação da saúde da população, vinculado ao Poder Executivo Municipal.
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
A Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos é órgão de assessoramento ao Alcaide
Municipal de planejamento, coordenação, execução, controle e avaliação de obras públicas
municipais; urbanização, núcleo central dos sistemas de manutenção e infraestrutura
urbana, dos serviços públicos do Município, bem como do transporte público municipal em
geral.
SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇAO SOCIAL
A Secretaria Municipal de Ação Social é órgão de assessoramento ao Alcaide Municipal
das políticas públicas de proteção social compreendendo ações de proteção à família à
criança, ao adolescente, ao jovem, à pessoa idosa e da terceira idade como enffentamento
da pobreza e acompanhamento, elaboração e execução de política de combate às drogas,
conforme os ordenamentos jurídicos institucionais vigentes, além de promover à
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
GABINETE DO PREFEITO
administração dos entes públicos inerentes as atividades e coordenar a gestão dos Fundos
afetos à respectiva Secretaria.
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo é órgão de assessoramento ao Alcaide
Municipal de planejamento, coordenação, execução, controle e avaliação de eventos
culturais e turismo no Município.
ISECRETÀRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA
A Secretaria Municipal da Agricultura e Pesca tem por finalidade planejar, dirigir,
coordenar, controlar e avaliar as atividades relativas à agricultura e pesca do Município.
SECRETARIA DE ESPORTES
A Secretaria Municipal de Esportes é responsável pelo em promover o acesso universal à
prática esportiva, ampliando os espaços para atividades e possibilitando o desenvolvimento
de valores sociais, vinculado ao Poder Executivo Municipal.
iSUBPREFEITURA
A Subprefeitura, órgão da Administração Direta, será instalada em áreas administrativas de
limite territorial estabelecidos em função de parâmetros e indicadores socioeconômicos.
Compete à Subprefeitura, constituir-se em instância regional de administração direta com
âmbito intersetorial e territorial; Instituir mecanismos que tomem eficiente a gestão pública
e o atingimento dos serviços públicos municipais em âmbito regional; Planejar, controlar e
executar os sistemas locais, obedecidas as políticas, diretrizes e programas fixados pela
instância central da administração; Ampliar a oferta, agilizar e melhorar a qualidade dos
serviços locais, a partir das diretrizes centrais; Facilitar a articulação intersetorial dos
diversos segmentos e serviços da Administração Municipal que operam na região.
[SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULARJZAÇÀOÍFUNDIARIA
Planejar, coordenar e executar a política fundiária do Município por meio da promoção de
ações destinadas à democratização da ocupação do solo, alinhadas às diretrizes do
desenvolvimento sustentável; Mediar e prevenir conflitos que envolvam a posse e uso da
terra, contribuindo para a efetiva promoção e defesa dos direitos humanos e civis no espaço
urbano e rural do Município; Exercer a coordenação intersetorial dos órgãos e entidades da
administração pública relacionadas com a sustentabilidade; Organizar a ocupação do solo
por meio de articulação institucional no âmbito do Poder Público Municipal e o acesso aos
bens e serviços necessários ao desenvolvimento sustentável, respeitadas as tradições e
características culturais e sociais das comunidades envolvidas; Articular os esforços do
Município com outros entes da federação, entidades civis e iniciativa privada, em favor da
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
GABINETE DO PREFEITO
regularização fundiária; Organizar, implantar e coordenar o cadastro fundiário do
Município e identificar terras abandonadas, subaproveitadas, reservadas à especulação e
com uso inadequado para a atividade de interesse público; Celebrar convênio, contrato e
acordo com órgão e entidade pública ou privada, nacional ou internacional, com vistas à
consecução de sua finalidade; Promover permuta de terras públicas, dominiais, devolutas
ou arrendadas, para a consecução de sua finalidade institucional; Desenvolver ou
concatenar ações de apoio voltadas à consolidação dos projetos de assentamentos e
regularização fundiária no Munícipio sob a responsabilidade, coordenação e execução dos
Governos Estadual e Federal; Exercer outras atividades correlatas.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, MEIO AMBIENTE, TRABALHO
E DESENVOLVIMENTO
Cabe à Secretaria Municipal de Planejamento, Meio Ambiente, Trabalho e
Desenvolvimento, avaliação e aprovação de projetos de empreendimentos, edificações, de
parcelamento do solo e projetos de atividades previstos em lei. Coordenação e execução da
produção e divulgação de informações para o planejamento urbano, de natureza
socioeconômica, física, cadastral de imóveis, logradouros, redes de infraestrutura e
cartografia digital georreferenciados, em articulação com outros órgãos e entidades
municipais e de outras esferas de governo e privadas. Definição da política e normas de uso
e ocupação do solo, propondo instrumentos de controle e fiscalizando o seu cumprimento.
Definição, coordenação e execução das políticas, diretrizes e metas relacionadas com o
planejamento urbano. Elaboração da legislação e fiscalização de seu cumprimento sobre a
exposição de publicidade.
Otávio Mancelo M^os de Oliveira
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
DEMONSTRATIVO DA DIVIDA PUBLICA
Lei 101/00, ArL S", Inciso Jli, Alinea "b", § 1"
Balanço - Anexo XVI
Exercício 2017
R$
- Descrição
. Tipo da
Dívida
Fonte de
.-Recui^o
Principal da Dívida
(+) Amortização. (-) Ãtuãíízação (+) , Saldo (=j
INSS Contratual Ordinário 2.897.737,34 346.581,95 - 2.551.155,39
Desenbanco 1083.2003.00022.0.1.4 Contratual Ordinário 508.565,76 118.121,58 12.680,65 403.124,83
Caixa Econômica Federal Cont. n°0182.258.36/06 Contratual Ordinário 6.213.715,59 982.219,56 652.689,97 5.884.186,00
Caixa Econômica Federal Cont. n°0182.258.72/06 Contratual Ordinário 1.657.806,59 277.960,94 198.667,09 1.578.512,74
Coeiba Contratual Ordinário 39.148,30 39.148,30 - -
Precatórios - — . Contratual Ordinário' 539.657,92 84.885,14 299.736,65 - 754:509,"43
r , - ■ - ^ TOTAL. ^ ■ - Í1.9^;.631;6Q 1.848.917,47 1.163.774,3è 11.171.488,39
Otávio nfarcelo Mpo§ de Oiíveira
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOÃO
LEI OE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
2019
AMF • Demonstrativo 7 (LRF, art 4', § 2°. inciso V) RS MIL
TRIBUTOS MODALIDADE
SETORES/PROGRAMAS/
BENEFICIÁRIO
RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA
COMPENSAÇÃO
Olvida ativa tributária Refinanciamento
Pessoas Físicas e
Jurídicas 52.787,99 57.866,19 59.069,81 As referidas aç6es
visam reduzira
quantidade de
contribuintes
inadiplentes e permitir
a inserção de
atividades informais na
economia municipal
gerando assim um
acréscimo até superior
à compensação
necessária para
renuncia efetiva.
IPTU Isenção
Cidadãos Beneficiados
pelo Programa
Minha Casa Minha Vida e
pelo Beneficio
Fiscal lei n' 537/2013.
69.950,76 76.680,02 78-274,96
TLP—Taxa de
Limpeza
Pública
Isenção
Cidadãos Beneficiados
pelo Programa
Minha Casa Minha Vida
52.264,28 57.292,10 58.483,78
TLL-Taxa de Licença
e
Localização
Isenção
Microempresas, empresas
de pequeno
porte e micro
emoreendedor Individual
10.653,00 11.677,82 11.920,72
TFF—Taxa de
Fiscalização
e Funcionamento
Isenção
Microempresas, empresas
de pequeno
porte e micro
emoreendedor Individual
20.352,00 22.309,66 22.773,91
Adicionalmente visa o
aumento de
contribuintes
aderentes a
construções
TVS—Taxada
Vigilância Sanitária Isenção Mlcroenpresas, empresas
de pequeno
porte e micro
empreendedor individual
16,112,00 17.661,97 18.029,34
diminuindo os imóveis
baldios e incentivando
0 desenvolvimento
territorial, residencial e
comercial do
município.
TLOP — Taxa De
Licença
de Executo de
Obras
Urbanização de Áreas
Particulares
Modificação de Base
de
Cálculo
Pessoas Físicas e
Jurídicas 54.286,71 59.607,99 60.745,76
Superando assim as
expectativas previstas
de arrecadação em
pelo menos 10% do
seu valor previsto.
TOTAL 276.405,74 30Z99S.95 309.298,28
FONTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOAO
Otávio Marcelo Matos/e Oliveira
'Prefeito Municipal
Demonstrativo VII
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOÃO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
2019
AMF - Demonstrativo 8 (LRF, art. 4®, § 2®, inciso V) R$ MIL
EVENTOS VALOR PREVISTO PARA 2019
Aumento Permanente da Receita (13.036)
(-) Transferências Constitucionais
(-)Transferências ao FUNDES 326
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (1) (13.362)
Redução Permanente de Despesa (II)
Margeirj.Bruta (111) ='{l+;l!) ;■ ^ , (13.362)
Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV) -
Novas DOCC
Novas DOCC geradas por PPP
Margem Líquida de Expansão de DOCC (V) = ( 111 - IV) (13.362)
FONTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
Otávio Tarcelo Matos de Oliveira
'refeito Municipal
ESTADO DA BAHIA |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
GABINETE DO PREFEITO
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
EXERCÍCIO 2019
1.3 ANEXO II - ORÇAMENTO FISCAL
1.3.1 RESUMO GERAL DA RECEITA
1.3.2 PROGRAMAS DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES
Anexo 2 da Lei 4.320/64
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOÃO
RECEITA - RESUMO GERAL • EXERCÍCIO DE 2019
r r -f
Desdobramento
J . ■
Fontes
Categoria
Econômica Conta
/Fonte
Recurso
2.173.700,00
2.173.700,00
1.963.100,00
1.988.100,00
185.600,00
185.800,00
80.491.200,00
30.639.000,00
23.784.800,00
21.355.400,00
155.200,00
1.711.500,00
562.700,00
6.854.200,00
6.611.200,00
51.100,00
162.500,00
9.400,00
49.852.200,00
49.852.200,00
49.496.100,00
97.500,00
238.800,00
' 19.800,00
1.100,00
I
1.100,00
1.100,00
500,00
800,00
I
I 698.300,00
I
' 410.700,00
410.700,00
342.400,00
7.600,00
49.900,00
10.800,00
287.600,00
' 287.600,00
281.200,00
i
' 300,00
192.024.500,00
64.888.100,00
82.686.000,00
2.222.100,00
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00
1.1.0.0.00.0.0.00.00.00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00
1.1.1.3.00.0.0.00.00.00
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00
1.1.1.3.03.1.0.00.00.00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
1.1.1.8.00.0.0.00.00.00
1.1.1.8.01.0.0.00.00.00
1.1,1.8,01.1.0.00.00.00
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00
1.1.1.8.01.4.0.00.00.00
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00
1.1.1.8.01.4.2.00.00.00
1,1.1.8.01.4.3.00.00.00
1.1.1.8.01.4.4.00.00.00
1,1.1.8.02.0.0.00.00.00
1.1.1.8.02.3.0.00.00.00
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00
1.1.1.8.02.3.3.00.00.00
1.1.1.8.02.3.4.00.00.00
1.1.1.9.00.0.0.00.00.00
1.1.1.9.01.0.0.00.00.00
1.1.1.9.01.1.0.00.00.00
1.1.1.9.01.1.2.00.00.00
1.1.1.9.01.1.3.00.00.00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00
1.1.2.1.00.0.0.00.00.00
1.1.2.1.02.0.0.00.00.00
1.1.2.1.02.2.0.00.00.00
1.1.2.1.02.2.1.00.00.00
1.1.2.1.02.2.2.00.00.00
1.1.2.1.02.2.3.00.00.00
1.1.2.1.02.2.4.00.00.00
1.1.2.1.04.0.0.00.00.00
1.1.2.1.04.1,0.00.00.00
1,1.2.1.04.1.1.00.00.00
1.1.2.1.04.1.2.00.00.00
0.1.0000
0.1.0000
0.1.0000
0.1.0000
0.1.0000
0.1.0000
0.1.0000
0.1.0000
0.1.0000
0.1.0000
0.1.0000
0.1.0000
0.1.0000
0.1.0000
0.1.0000
0.1.0000
0.1.0000
0.1.0000
0.1.0000
0.1.0000
0.1.0000
0.1.0000
Receitas Correntes
impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
Impostos
impostos Sobre a Renda e Proveirtos de Qualquer Natureza
imposto Sobre a Renda • Retido na Fonte
imposto Sobre a Renda • Retido na Fonte - TrabaDx)
Imposto Sobre a Renda - Retido na Fonte • Trabalho - Principal
imposto Sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos
imposto Sobre a Renda - Retido na Fonte • Outros Rendimentos •
Principal
Impostos Específicos de Estados/DF Municípios
Impostos Sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios
imposto Sobre a Propriedade Predial o Territorial Urbana
Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
Juros
Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Muitas e
Imposto Sobre a Propriedade Predial a Territorial Urbana - Divida
Ativa
imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana • Dívida
Ativa - Multas e Juros
Imposto Sobre Transmissão 'Inter Vivos' da Bens imóveis ede
Direitos Reais Sobre Imóveis
Imposto Sobre Transmissão 'Inter Vivos' de Bens imóveis e de
Direitos Reais Sobre Imóveis • Principal
Imposto Sobre Transmissão 'inter Vivos* de Bens Imóveis e de
Direitos Reais Sobre imóveis - Multas e Juros
Imposto Sobre Transmissão 'inter Vivos* de Bens Imóveis e de
Direitos Reais Sobre imóveis - Dívida Ativa
Imposto Sobre Transmissão 'Imer Vivos' de Bens imóveis e de
Direitos Reais Sobre imóveis - Dívida Ativa - Muitas e Juros
Impostos Sobre a Produção, circulação de Mercadorias e Serviços
Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza
Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza • Principal
Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros
Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza • Dívida Ativa
Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza • Dívida Ativa •
Muitas e Juros
Outros Impostos
Outros Impostos
Outros Impostos
Outros impostos - Multas e Juros
Outros impostos • Dívida Ativa
Taxas
Taxas peto Exercício do Poder de Polícia
Taxas de Rscalzação das Telecomunicações
Taxa da Fiscalização de Funcionamento - TFF
Taxa de Rscafizaçâo de Funcionamento • TFF - Principal
Taxa de Rscanzação de Funcionamento - TFF • Muitas e Juros
Taxa de Rscallzação do Funcionamento - TFF - Dívida Ativa
Taxa de Rscallzação de Funcionamento • TFF • Dívida Ativa - Multas
e Juros
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental
Taxa de Controle e Fiscalização Ambientai
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental • Principal
Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental - Muitas e Juros
Anexo 2 da Lei 4.320/64
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOÃO
RECEITA - RESUMO GERAL
i EXERCÍCIO DE 2019
r-— ■
Desdobramento :
J"
Fontes '
Cat^orla' " ' '
Econômica Conta
' Fonte
'Recurso " • J ,
1
6.100,00
866.700,00
866.700,00
866.700,00
673.200,00
2.000,00
191.200,00
300,00
657.100,00
657.100,00
657.100,00
549.300,00
52.300,00
52.300.00
3.200,00
27.600,00
27.600,00
27.600,00
2.677.800,00
2.677.800,00
714.600,00
714.600,00
714.600,00
701.400,00
10.600,00
380.000,00
152.000,00
228.000,00
47.000,00
6.300,00
177.500,00
177.500,00
1.700,00
37.500,00
37.700,00
5.700,00
32.000,00
3.100,00
13.200,00
27.600,00
2.677.800,00
714.600,00
1.1.2.1.04.1.3.00.00.00
1.1.2.2.00.0.0.00.00.00
1.1.2.2.01.0.0.00.00.00
1.1.2.2.01.1.0.00.00.00
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00
1.1.2.2.01.1.2.00.00.00
1.1.2.2.01.1.3,00.00.00
1.1.2.2.01.1.4.00.00.00
1.1.2.8.00.0.0.00.00.00
1.1.2,8.01.0.0.00.00.00
1.1.2.8.01.9.0.00.00.00
1.1.2.8.01.9.1.00.00.00
1.1.2.8.01.9.2.00.00.00
1.1.2.8.01.9.3.00.00.00
1.1.2.8.01.9.4.00.00.00
2.705.400,00 1.2.0.0.00.0.0.00.00.00
1.2.2.0.00.0.0.00.00.00
1.2.2.0.99.0.0.00.00.00
1.2.2.0.99.1.0.00.00.00
1.2.2.0.99.1.2.00.00.00
1.2.4.0.00.0.0.00.00.00
1.2.4.0.00.1.0.00.00.00
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00
714.600,00 1.3.0.0.00.0.0.00.00.00
1.3.2.0.00.0.0.00.00.00
1.3.2.1.00.0.0.00.00.00
1.3.2.1.00.1.0.00.00.00
1.3.2.1.00.1.1.00.00.00
1.3.2.1.00.1.1.01.00.00
1.3.2.1.00.1.1.01.01.00
1.3.2.1.00.1.1.01.02.00
1.3.2.1.00.1.1.01.02.01
1.3.2.1.00.1.1.01.02.02
1.3.2.1.00.1.1.01.03.00
1.3.2.1.00.1.1.01.04.00
1.3.2.1.00.1.1.01.05.00
1.3.2.1.00.1.1.01.05.01
1.3.2.1.00.1.1.01.06.00
1.3.2.1,00.1.1.01.07.00
1.3.2.1.00.1.1.01.08.00
1.3.2.1,00.1.1.01.08.03
1.3.2.1.00.1.1.01.08.99
1.3.2.1.00.1.1.01.12.00
1.3.2.1.00.1.1.02.00.00
0.1.0000 Taxa de Controle a Fiscalização Ambiental - Divida Ativa
Taxas pela Prestação de Serviços
Taxas pela Prestação de Serviços
Taxas pela Prestação de Serviços
0.1.0000 Taxas pela Prestação de Serviços • Principal
0.1.0000 Taxas pela Prestação de Serviços - Multas e Juros
0.1.0000 Taxas pela Prestação de Serviços - DívidaAIíva
0.1.0000 Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa - Multas e Juros
Taxas - Específicas de Estados, DF e Municípios
Taxas de Inspeção, Controle e Rscafização
Taxas de Inspeção, Controle e Rscafização - Outras
0.1.0000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Principal
0.1.0000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Muitas e Juros
0.1.0000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras • Dívida Ativa
0.1.0000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras • Dívida Ativa￾Multas e Juros
Contribuições
Contribuições Econômicas
Outras Contribuições Econômicas
Outras Contribuições Econômicas
0.1.0000 Outras Contribuições Econômicas - Muitas e Juros
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
Contribuição para o Custeio do Serviço de iluminação Pública
0.1.0000 Contribuição para o Custeio do Senriço de iluminação Pública -
Principal
Receita Patrimonial
Valores Mobiliários
Juros e Correções Monetárias
Remuneração de Depósitos Bancários
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
Remuneração de Dep. Bane. de Rec. Vinc. - Principal
9.2.0042 Remuneração de Depósitos Bane. de Rec. Vinc. - Rovaltles -
Principal
Remuneração de Depósitos Bane. de Rec. Vinculados - FUNDEB -
Principal
9.2.0018 Remuneração de Depõstos Bane. de Rec. Vinc. - FUNDEB 60% -
Principal
9.2.0019 Remuneração de Dep. Bane. de Rec. Vinc. - FUNDEB 40% -
Principal
6.1.0002 Remuneração de Depósitos Bane. de Rec. Vinc. - Fundo de Saúde
- Principal 15%
7.1.0001 Remuneração de Dep. Bane. de Rec. Vinc. - MDE 25% - Principal
Remuneração de Depósitos Bane. de Rec. Vinc. - Ações e Serviços
Públicos de Saúde • ASPS ■ Principal
9.2.0014 Remuneração de Dep. Bane. de Rec. Vinc.-Transi, do SUS￾Principal
8.2.0016 Remuneração de Dep. Bane. de Rec. Vinc. - CIDE - Principal
9.2.0029 Remuneração de Dep. Bane. de Rec. Vinc. - FNAS - Principal
Remuneração de Dep. Bane. de Rec. Vinc. - FNDE - Principal
9.2.0004 Remuneração de Dep. Bane. de Rec. Vinc. - Salário Educação -
QSE- Principal
9.2.0015 Remuneração de Dep. Bane. de Rec. Vinc. - Outras transferências
FNDE - Principal
8.2.0028 Remuneração de Dep. Bane. de Rec. Vinc. - FEAS - Fundo
Estadual de Assistência Social
Remuneração de Depósitos Bancários de Recursos Não Vinculados
- Principal
Anexo 2 da Lei 4.320/64
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOÃO
RECEITA - RESUMO GERAL
i
1 EXERCÍCIO DE 2019
Desdobramento
1
Fontes
Categoria
Econômica Conta
"Fonte "
Recurso
13.200,00 1.3.2.1.00.1.1.02.06.00 0.1.0000 , Remuneração de Depósitos Banc.de Rec. Não Vlnc. • Saúde •
< Principal
103.655.400,00 1.7.0.0.00.0.0.00.00.00 Transferências Correntes
63.542.320,00 1.7.1,0.00.0.0.00.00.00 Transferências da União e de suas Entidades
83.542.320,00 1,7.1,8.00,0.0.00.00.00 Transferências da União - Específica E/M
33.473.600,00 1.7.1.8.01.0.0.00.00.00 Participação na Receita da União
31.023.700,00 1.7.1.8.01.2.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
31.023.700,00 1,7,1.8.01.2.1.00.00.00 0.1.0000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios • Cota Mensal •
Principal
1.216.000,00 1,7,1.8.01.3.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios -1% Cota
. entregue no mês de dezembro
1.216.000.00 1.7.1.8.01.3.1.00.00.00 0.1.0000 Coia-Parte do Fundo de Participação do Municípios -1% Cota
entregue no mês de dezembro - Principal
1.216.000,00 1.7,1.8.01.4.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios -1% Cota
j entregue no mês de julho
1.216.000,00 1.7.1.B.01.4.1.00.00.00 0.1.0000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios -1% Cota
entregue no mês de julho - Principal
17.900,00 1.7.1.8.01.5.0.00.00.00 Cota-Parte do imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
17.900,00 1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 0.1.0000 Cota-Parle do imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural￾Principal
4.923.600,00 1.7.1.8.02.0.0.00.00.00 Transferência da Compensação Rnanceira peta Exploração de
Recursos Naturais
1.200,00 1.7.1.8.02.2.0.00.00.00 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais -
CFEM
1.200,00 1.7.1.8,02.2.1.00.00.00 9.2.0042 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais￾CFEM - Prindpal
2.856.600,00 1.7.1.8.02.3.0.00.00.00 Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção de
Petróleo-Lei n» 7.990/89
2.856.600,00 1.7.1.8.02.3.1.00.00.00 9.2.0042 Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção de
Petróleo - Lei n' 7.990/89 - Principal
1.631.400,00 1.7.1.8.02.4.0.00.00.00 Cota-parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo - Lei
n' 9.478/97, artigo 49, i e 11
1.631.400,00 1.7.1.8.02.4.1.00.00.00 9.2.0042 Cota-parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo - Lei
n® 9.478/97, artigo 49, i e II ■ Principal
434.400,00 1.7.1.8.02.6.0.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP
434.400,00 1.7.1.8.02.6.1.00.00.00 9.2.0042 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
9.832.200,00 1.7.1.8,03.0.0.00.00.00 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco
Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
5.434.500,00 1.7.1.8.03.1.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica
S.434.500,00 1.7.1.8.03.1.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS-Atenção Básica - Principal
1.299.000,00 1.7.1.8.03.1.1.01.00.00 9.2.0014 Piso daAtenção Básica Fixo • PAB Foco - Principal
2.702.300,00 1.7.1.8.03.1.1.02.00.00 9.2.0014 Piso de Atenção Básica Variável - PAB Variável - Principal
1.204.600,00 1.7,1.8.03.1.1.04.00.00 9.2.0014 Agente Comunitário de Saúde-ACS-Principal
228.600,00 1.7.1.8.03.1.1.05.00.CO 9.2.0014 Custeio de Atenção à Saúde Bucal - Principal
3.718.500,00 1.7.1.8.03.2.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS • Atenção de Média e Alta
Complexidade Ambuiatorlal e Hospitalar
3.718.500,00 1.7.1.8.03.2.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Atenção de Média e Alta
Complejudade Ambuiatorlal e Hospitalar - Principal
3.561.000,00 1.7.1.8.03.2.1.01.00.00 9.2.0014 Atenção à Saúde da População para Procedimentos no MAC￾Principal
157.500,00 1.7.1.8.03.2.1.03.00.00 9.2.C014 SAMU -192 - Principal
408.300,00 1.7.1.8.03.3.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde
408.300,00 1.7.1.8.03.3.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS-Vigilância em Saúde - Principal
161.500,00 1.7,1.8.03.3.1.01.00.00 9.2.0014 Incentivo Rnanceiro aos Estados, DF e Municípios p/a Vigilância
em Saúde • PríiKipai
219.000,00 1.7.1.8.03.3.1.02.00.00 9.2.0014 Assistência Rn. Complementar aos Estados, DF e Municípios p/
Agentes de Combate às Endemias - Principa]
27.800,00 1.7.1.8.03.3.1.04.00.00 9.2.0014 Incentivo Fia aos Estados, DFe Municípios para Execução de
Ações de Vigilância Sanitária • Principal
258.900,00 1.7.1.8.03.4.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica
258.900,00 1.7.1.8.03.4.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica￾Principal
258.900,00 1.7.1.8.03.4.1.01.00.00 9.2.0014 Promoção da/Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na
Atenção Básica em Saúde • Principal
12.000,00 1.7.1.8.03.5.0.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS
12.000,00 1.7.1.8.03.5.1.00.00.00 Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal
12.000,00 1.7.1.8.03.5.1.02.00.00 9.2.0014 Rnanciamento das Ações de Alimentação e Nutrição
[<JSJ
Ansxo 2 da Lei 4.320/64
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOÃO
RECEITA - RESUMO GERAL 1
1
EXERCÍCIO DE 2019
f '■ ;
Desdobramento
(
Fontes
Categoria
Econômica Conta '
, Fonte
Recurso
3.415.800,00 1.7.1.8.05.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento
da Educação-FNDE
1.524.000,00 1.7.1.8.05.1.0.00.00.00 Transferências do Salário-Educação
1.524.000,00 1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 9.2.0004 Transferências do Salário-Educação - Principal
1.742.000,00 1.7.1.8.05.3.0.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE
1.742.000,00 1.7.1.8.05.3.1.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional
de /Uimentação Escolar - PNAE • Pnncipal
237.900,00 1.7.1.8.05.3.1.01.00.00 9.2.001S Transferência PNAE - Pré Escola - Principal
139.700,00 1.7.1.8.05.3.1.02.00.00 9.2.0015 Transferência PNAE - Crecfie - Principal
1.231.900,00 1.7.1.8,05.3.1.03.00.00 9.2.0015 Transferência PNAE ■ Ensino Fundamental - Principal
51.200,00 1.7.1.8.05.3.1.04.00.00 9.2.0015 Transíerêxia PNAE • Ensino Médio - Principal
65.300,00 1.7.1.8.O5.3.1.O5.CO.O0 9.2.0015 Transferência PfWE - EJA - Principal
16.000,00 1.7.1.8.05.3,1.06.00.00 9.2.0015 Transíerêxia PNAE • AEE - Ptixipal
149.800,00 1.7.1.8,05.4.0.00.00.00 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de
Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE
149.800,00 1.7.1.8.05.4.1.00.00.00 Transferêxias Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional
de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - Prixipal
22.100,00 1.7.1.8.05.4.1.01.00.00 9.2.0015 Transferência PNATE Infantil ■ Prixipal
13.000,00 1.7.1.8.05.4.1.02.00.00 9.2.0015 Transíerêxia PNATE Fundamentai ■ Pdxipai
114.700,00 1.7.1.8.05,4.1.03.00.00 9.2.0015 Transíerêxia PNATE Médio - Prixipal
37.800,00 1.7.1.8.06.0.0.00.00.00 Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. N« 87/96
37.800,00 1.7.1.8.06.1.0.00.00.00 Transíerêxia Financeira do ICMS - Desoneração - LC. N® 87/96
37.800,00 1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 Q.1.0000 Traxferêxia Finaxeira do ICMS - Desoneração - L.C. N' 87/96 -
Principal
Transferências da Recursos de Complemenlação da União ao
FUNDEB
Transferêxias de Recursos da Complemenlação da União ao
FUNDEB
11.554.320,00 1.7.1.8.09.0.0.00.00.00
11.554.320,00 1.7.1.8.09.1.0.00.00.00
11.554.320,00 1.7.1.8.09.1.1.00.00.00 Transferêxias de Recursos da Complemenlação da União ao
FUNDEB - Prixipal
11.554.320,00 1.7.1.8.09.1.1.01.00.00 Transferêxias de Recursos da Complemenlação da União ao
FUNDEB - Prixipal
9.349.620,00 1.7.1.8.09.1.1.01.01.00 9.2.0018 Transferêxias de Recursos da Complemenlação da União ao
FUNDEB 60% - Prixipal
2.204,700,00 1.7.1.8.09.1.1.01.02.00 9.2.0019 Transferências de Recursos da Complemenlação da União ao
FUNDEB 40% • Principal
305.000,00 1.7.1.8.12.0.0.00.00.00 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistôxia Social
-FNAS
305.000,00 1.7.1.8.12.1.0.00.00.00 Transferêxias de Recursos do Fundo Nacional de Assistêxia Social
-FNAS
305.000,00 1.7.1.8.12.1.1.00.00.00 Traxferêxias de Recursos do Futulo Nacional de Assistêxia Sxial
■ FNAS - Prixipal
84.000,00 1.7.1,8.12.1.1,01.00.00 Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único •
Prixipal
84.000,00 1.7.1.8.12.1.1.01.01.00 9.2.0029 índice de Gestão Descentranzada - Programa Bolsa Famlla •
Prixipal
50.000,00 1.7.1.8.12.1.1.02.00.00 Bloco da Gestão do SUAS - Prixipal
50.000,00 1.7.1.8.12.1.1.02.01.00 9.2.0029 IGDSUAS • índice de Gestão DescentraTzada do Sistema Único de
Assistêxia Sxial - Prixipal
75.000,00 1.7.1.8.12.1.1.03.00.00 Bloco da Proteção Social Básica • Principal
75,000,00 1.7.1.8.12,1.1.03.01.00 9.2.0029 Piso Básico Fixo - PBF • Principal
95.000,00 1.7.1.8.12,1.1.04.00.00 Bloco da Proteção Social Especial de Média Complexidade
95.000,00 1.7.1.8.12.1.1.04.01.00 9.2.0029 Piso Foco de Média Complexidade - PAEFI - Prixipal
1,000,00 1.7.1.8.12.1.1.05.00.00 Programas Assistênciais - Principal
1.000,00 1.7.1.8.12.1.1.06.02.00 9.2.0029 BPC na Escola - Principal
13.153.000,00 1.7.2.0.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas
Entidades
13.153,000,00 t.7.2.8.00.0.0.00.00.00 Transferências dos Estados • Específica E/M
12.403.500,00 1.7.2.8.01.0.0.00.00.00 Participação na Receitas dos Estados
10.874.300,00 1.7.2.8.01.1.0.00.00.00 Cota-Parte do ICMS
10,874.300,00 1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 0.1.0000 Cota-Parte do ICMS - Principal
1.353.900.00 1.7.2.8.01.2.0,00.00.00 Cota-Parte do IPVA 1 J /
Anexo 2 da Lei 4.320/64
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOÃO
RECEITA - RESUMO GERAL 1
1 EXERCÍCIO DE 2019
r " r- T- —'
Desdobramento
í ■„ i
Fontes
Categoria J
Econômica Conta '
Fonte
Recurso l '
1.353.900,00
100.300,00
100.300,00
75.000,00
75.000,00
312.800,00
312.600,00
312.600,00
234.000,00
78.800,00
I 13.500,00
13.500,00
13.500,00
2.900,00
4.000,00
6.600,00
423.200,00
423.200,00
423.200,00
412.700,00
10.500,00
26.960.080,00
26.960.080,00
26.960.080,00
26.960.060,00
21.815.780,00
5.144.300,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
11.000,00
8.500,00
8.500,00
6.500,00
2.500,00
2.500,00
2.000,00
1.000,00
1.000,00
500,00
26.960.060,00
50.000,00
11.000,00
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00
1.7.2.8.01.3.0.00.00.00
1.712.8.01.3.1.00.00.00
1.7.2.8.01.4.0.00.00.00
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00
1.7.2.8.03.0.0.00.00.00
1.7.2.8.03.1.0.00.00.00
1.7.2.8.03.1.1.00.00.00
1.7.2.8.03.1.1.01.00.00
1.7.2.8.03.1.1.02.00.00
1.7.2.8.07.0.0.00.00.00
1.7.2.8.07.1.0.00.00.00
1.7.2.8.07.1.1.00.00.00
1.7.2.8.07.1.1.01.00.00
1.7.2.8.07.1.1.02.00.00
1.7.2.8.07.1.1.04.00.00
1.7.2.8.99.0.0.00.00.00
1.7.2.8.99.1.0.00.00.00
1.7.2.8.99.1.1.00.00.00
1.7.2.8.99.1.1.01.00.00
1.7.2.8.99.1.1.02.00.00
1.7.5.0.00.0.0.00.00.00
1.7.5.8.00.0.0.00.00.00
1.7.5.8.01.0.0.00.00.00
1.7.5.8.01.1.0.00.00.00
1.7.5.8.01.1.1.00.00.00
1.7.5.8.01.1.1.01.00.00
1.7.5.8.01.1.1.02.00.00
61.000,00 1.9.0.0.00.0.0.00.00.00
1.9.1.0.00.0.0.00.00.00
1.9.1.0.01.0.0.00.00.00
1.9.1.0.01.1.0.00.00.00
1.9.1.0.01.1.1.00.00.00
1.9.2.0.00.0.0.00.00.00
1.9.2.8.00.0.0.00.00.00
1.9.2.8.01.0.0.00.00.00
1.9.2.8.01.1.0.00.00.00
1.9.2.8.01.1.1.00.00.00
1.9.2.8.02.0.0.00.00.00
1.9.2.8.02.9.0.00.00.00
1.9.2.8.02.9.1.00.00.00
1.9.2.8.02.9.1.07.00.00
1.9.2.8.02.9.1.08.00.00
1.9.2.8.02.9.2.00.00.00
0.1.0000 ' Cota-Panedo IPVA- Principal
Cota-Pane do IP) - Municípios
0.1.0000 Cota-Parte do IPI • Municípios - Principal
Cola-Parle da Contribuição de intervenção no Domínio Econômico
8.2.0016 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico -
Principal
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde -
Repasse Fundo a Fundo
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde -
Repasse Fundo a Fundo
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde —
Repasse Fundo a Fundo - Principal
9.2.0014 Programa de Saúde da Família - PSF - Principal
9.2.0014 SAMU - Piincipal
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
TransferèiKias de Estados destinadas à Assistência Social -
Principal
8.2.0028 Piso Básico Fixo • PBF - Principal
8.2.0028 Piso Básico Variável • PBV - Principal
8.2.0028 Piso Foco de Média Complexidade - PFMC • Principal
Outras Transferências dos Estados
Outras Transferências dos Estados
Outras Transferências dos Estados • Principal
9.2.0015 Programa Estadual de Transporte Escolar - PETE • Principal
8.2.0010 Fundo de Cultura da Bahia - FCBA
Transferências de Outras instituições Públicas
Transferências da Outras Instituições Públicas • Específica E/M
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais
9.2.0018 Transferências de Recursos do FUNDES 60% - Principal
9.2.0019 Transferências de Recursos do FÜNDEB 40%-Principal
Outras Receitas Correntes
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
Muftas Previstas em Legislação Especifica
Multas Previstas em Legislação Especifica
0,1.0000 Multas Previstas em Legislação EspecIHca - Principal
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos - Específicas para
Estados/DF/MunIcfplos
Indenizações- Específicas para Estados/DF/Municípios
Indenizações - Especificas para Estados/DF/Munlcfpios
0.1.0000 Indenizações- Específicas para Es(ados/DF/Munícíplos - Principal
Restituições - Especificas para Eslados/DF/Munlcíplos
Outras Restituições - Específicas para Estados/DF/Municípios - Não
Especificadas Anteriormente
Outras Restituições - Especificas para Estadcs/DF/Munlcíplos - Não
Especificadas Anteriormente - Principal
0.1.0000 Outras Restituições - Principal • Outras Restituições
6.1.0002 Outras Restituições - Principal - FMS
Outras Restituições - Específicas para Eslados/DF/Municípios - Não
Especificadas Anteriormente - Multas e Juros
Anexo 2 da Lei 4.320/64
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOÃO
RECEITA - RESUMO GERAL 1
J
EXERCÍCIO DE 2019
Desdobramento Fontes 'jN Cát^oriá '
Econômica Conta ■ <'
Fonteji'! '
Recurso;
500,00
[ -6.215.900,00
•6.208.300,00
•6.204.700,00
•6.204.700,00
-3.600,00
1
' -3.600,00
-7.600,00
-7.600,00
■7.600,00
-2.465.800,00
-2.465.800,00
-2.174.900,00
■2.174.900,00
-270.800,00
-270.800,00
-20.100,00
-20.100,00
18.124,500,00
18.124.500,00
18.124.500,00
18.124.500,00
2.500.800,00
185.900,00
222.900,00
1.950.000,00
10.361.000,00
2.903.900,00
•6.215.900,00
-2.465.800,00
1.9.2.8.02.9.2.08.00.00 6.1.0002
-8.681,700,00 9,0.0.0.0.00.0.0.00.00.00
-8.681.700,00 9.1.0.0.0.00.0.0.00.00.00
-8.681.700,00 9.1.7.0.0.00.0.0.00.00.00
9.1.7.1.0.00.0.0.00.00.00
9.1.7.1.8.00.0.0.00.00.00
9.1.7.1.8.01.0.0.00.00.00
9.1.7.1.8.01.2.0.00.00.00
9.1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 0.1.0000
9.1.7.1.8.01.5.0.00.00.00
9.1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 0,1,0000
9.1.7.1.8.06.0.0.00.00.00
9.1.7.1.8.06.1.0.00.00.00
9.1.7,1.8.06.1.1.00.00.00 0.1.0000
9.1.7.2.0.00.0.0.00.00.00
9.1.7.2.8.00.0.0.00.00.00
9.1.7.2.8.01.0.0.00.00.00
9.1.7.2.8.01,1.0.00.00.00
9.1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 0.1.0000
9.1.7.2.8.01.2.0.00.00.00
9.1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 0.1.0000
9.1.7.2.8.01.3.0.00.00.00
9.1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 0.1.0000
163.342.600,00 Total deste grupo
18.124.500,00 2.0.0.0.00.0.0.00.00.00
18.124.500,00 2,4,0.0.00.0.0.00.00.00
18.124.500,00 2.4.1.0.00.0.0.00.00.00
2.4.1.8.00.0.0.00.00.00
2.4.1.6.10.0.0.00.00.00
2.4.1.8.10.9.0.00.00.00
2.4.1.8.10.9.1.00.00.00
2.4.1.8.10.9.1.01.00.00
2.4.1.8.10.9.1.02.00.00
2.4.1.8.10.9.1.03.00.00
2.4.1.8.10.9.1.04.00.00
2.4.1.8.10.9.1.05.00.00
2.4.1.8.10.9.1.06.00.00
18.124.500,00 Total deste grupo
9.2.0024
9.2.0024
9.2.0024
9.2.0024
9.2.0024
9.2.0024
Outras Restituições - Muttas e Juros - FMS
DEDUÇÃO DAS RECEITAS
Dedução das Receitas Correntes
(R]Deduções Receita Transfêrencla Corrente
(R)Dedução das Transferencias da União e de Suas Entidades
(R)Deduções das Transferencias da União - Específicas
(R]Deduçãa de Receita para a Formação do FUNDEB
(R)Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - FPM
(R)Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - FPM
(R)Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ITR
(R)Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ITR
(R)Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ICMS
Desoneração - LC n' 87/96
{R)Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB • ICMS
Desoneração - LC n» 87/96
(R]Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB • ICMS
Desoneração - LC n' 87/96
(R)Dedução de Transferencias dos Estados e do Distrito Federal e
das Suas Entidades
(R)Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB -
Participação na Receitas dos Estados
(R) Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - Participação
na Receitas dos Estados
(R) Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB • ICMS
(R]Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - ICMS
(R)Deduçao de Receita para a Formação do FUNDEB - IPVA
(R)Deduçâo de Receita para a Formação do FUNDEB - IPVA
(R)Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB • IPI
Exportação
(R)Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB - IPI
Exportação
Receitas de Capitai
Transferências de Capital
Transferências da União e de suas Entidades
Transferências da União
Transferência de Convênios da União e de suas Entidades
Outras Transferências de Convênios da União
Outras Transferências de Convênios da União - Principal
Outras Transf. Conv. da União • Pavimentação 844817/2017
Outras Transf. Conv. da União - Aquisição de Equipamentos para a
Casa do Cultura
Outras Transi. Conv. da União • Reforma da Praça de Imbassal
Outras Transf. Conv. da União - Construção do Centro de
Convenções 835566/2016
Outras Transf. Conv. da União - Estrada Sede Litoral 753509
Outras Transf. Conv. da União - PAC 2- 352.768-10/2011
201.467.300,00 Total da Receita
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOÃO
Estado da Bahia
Exercício 2019 Página; 1/7
Demonstrativo Consolidado
Programa de Trabalho
Orçamento Fiscal
Poder: 01 - LEGISLATIVO
Órgão: 01 - GAMARA MUNICIPAL
Entidade: 01-GAMARAMUNICIPAL
Unidade: 01.01-CÂMARAMUNICIPAL
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação Manutenção Ampliação Total
Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos)
01.031.0001.1001 - CONSTRUÇÃO/REFORM/INFORMATIZAÇÃO DA SEDE DO LEGISLATIVC 0,00 100.000,00 100.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 20.000,00 20.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 80.000,00 80.000,00
01.031.0001.2001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO 7.885.000,00 0,00 7.885.000,00
! 31' - DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS 5.610.000,00 0,00 5.610.000,00
' 33 -OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.175.000,00 0,00 2.175.000,00
44 - INVESTIMENTOS 100.000,00 0,00 100.000,00
1.031.0001.2002 - MANUTENÇÃO DO PLENÁRIO PODER LEGISLATIVO 1.715.000,00 0,00 1.715.000,00
X 31 - DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS 1.631.000,00 0,00 1.631.000,00
33 -OUTRAS DESPESAS CORRENTES 84.000.00 0,00 84.000,00
Total da Unidade 9.600.000,00 100.000,00 9.700.000,00
Total do Órgão 9.600.000,00 100.000,00 9.700.000,00
Poder: 02-EXECUTIVO
Órgão: 02 - GABINETE DO PREFEITO
Entidade: 02-GABINETE 00 PREFEITO
Unidade: 02.02 - GABINETE DO PREFEITO
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação Manutenção Ampliação Total
Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos)
04.122.0002.2003 - GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO 3.106.720,00 0,00 3.106.720,00
31 - DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS 2.412.300,00 0,00 2.412.300,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 686.420,00 0,00 686.420,00
44 - INVESTIMENTOS 8.000,00 0,00 8.000,00
btal da Unidade 3.106.720,00 0,00 3.106.720,00
Total do Órgão 3.106.720,00 0,00 3.106.720,00
Órgão: 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Entidade: 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Unidade: 03.03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação Manutenção Ampliação Total
Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos)
04.122.0002.2004 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇ 8.861.020,00 0,00 8.861.020,00
31 - DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS 4,188.720,00 0,00 4.188.720,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.572.300,00 0,00 4.572.300,00
44 - INVESTIMENTOS 100.000,00 0,00 100.000,00
04.122.0012.2005 - MODERNIZAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃC 6.000,00 0,00 6.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000,00 0,00 1.000,00
44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 0,00 5.000,00
28.846.0002.2007 - ENCARGOS COM PASEP 2.046.700,00 0,00 2.046.700,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.046.700,00 0,00 2.046.700,00
28.846.0002.2008 - ENCARGOS GERAIS 2.257.200,00 0,00 2.257.200,00
31 - DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS 1.000,00 0,00 1.000,00
32 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 2.000,00 , 0.00 2.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 853.200,00 4^y 0,00 853.200,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOÃO
Estado da Bahia
Exercício 2019 Página; 2/7
Demonstrativo Consolidado
Programa de Trabalho
Orçamento Fiscal
Poder: 02-EXECUTIVO
Órgão: 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Entidade: 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Unidade: 03.03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Recursos de todas as fontes em R$ 1.00
Categoria de Programação Manutenção Ampliação Total
Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos)
28.846.0002.2008 ■ ENCARGOS GERAIS 2.257.200,00 0,00 2.257.200,00
44 ■ INVESTIMENTOS 1.000,00 0,00 1.000,00
46 ■ AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1.400.000,00 0,00 1.400.000,00
99.999.9999.2009 ■ RESERVA DE CONTINGÊNCIA 916.714,00 0,00 916.714,00
99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 916.714,00 0,00 916.714,00
Total da Unidade 14.087.634,00 0,00 14.087.634,00
Total do Órgão 14.087.634,00 0,00 14.087.634,00
Órgão: 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Entidade: 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Unidade: 05.05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação Manutenção Ampliação Total
Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos)
12.122.0004.2108 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2.805.700,00 0,00 2.805.700,00
31 - DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS 2.503.000,00 0,00 2.503.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 282.700,00 0,00 282.700,00
44 - INVESTIMENTOS 20.000,00 0,00 20.000,00
12.361.0004.1002 -AMPLIAÇÃO/REFORMA E CONST DE ESCOLAS, LAB DE INFORMÁTICA 0,00 141.000,00 141.000,00
33 ■ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 10.000,00 10.000,00
44 ■ INVESTIMENTOS 0,00 130.000,00 130.000,00
45 - INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 1.000,00 1.000,00
12.361.0004.2013 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 56.008.900,00 0,00 56.008.900,00
31 - DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS 44.497.000,00 0,00 44.497.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.311.900,00 0,00 11.311.900,00
44 - INVESTIMENTOS 200.000,00 0,00 200.000,00
12.361.0004.2015 - GESTÃO DAS AÇÕES DA MERENDA ESCOLAR 3.353.000,00 0,00 3.353.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.352.000,00 0,00 3.352.000,00
44 - INVESTIMENTOS 1.000,00 0,00 1.000,00
12.361.0004.2016 - GESTÃO DAS AÇÕES DO TRANSPORTE ESCOLAR 6.150.050,00 0,00 6.150.050,00
31 - DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS 1.513.550,00 0,00 1.513.550,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.636.500,00 0,00 1.636.500,00
44 - INVESTIMENTOS 3.000.000,00 0,00 3.000.000,00
12.363.0013.2129 - FOMENTO AS AÇÕES DE FORMAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 146.500,00 0,00 146.500,00
31 - DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS 200,00 0,00 200,00
33 -OUTRAS DESPESAS CORRENTES 145.300,00 0,00 145.300,00
44 - INVESTIMENTOS 1.000,00 0,00 1.000,00
12.364.0004.2017 - GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR 776.500,00 0,00 776.500,00
33 -OUTRAS DESPESAS CORRENTES 756.500,00 0,00 756.500,00
44 - INVESTIMENTOS 20.000,00 0,00 20.000,00
12.365.0004.1003 -AMPLIAÇÃO/REFORMA/CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DE EDUC. INFAN" 0,00 3.397.800,00 3.397.800,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 75.700,00 75.700,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 3.321.100,00 3.321.100,00
45 - INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 1.000,00 1.000,00
12.365.0004.2014 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 7.326.300,00 0,00 7.326.300,00
31 - DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS 4.355.300,00 /D 4.355.300,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.951.000,00 íry 0,00 2.951.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOÃO
Estado da Bahia
Exercício 2019 Página: 3/7
Demonstrativo Consolidado
I
Programa de Trabalho
Orçamento Fiscal
Poder: 02 - EXECUTIVO
Órgão: 05 ■ SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Entidade: 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Unidade: 05.05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação Manutenção Ampliação Total
Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos)
12.365.0004.2014 ■ MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 7.326.300,00 0,00 7.326.300,00
44 - INVESTIMENTOS 20.000,00 0,00 20.000,00
12.367.0004.1020 ■ CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 110.000,00 110.000,00
; 33 ■ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 10.000,00 10.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 100.000,00 100.000,00
12.392.0004.2128 - GESTÃO DAS AÇÕES DAS ESCOLAS MUSICAIS 198.700,00 0,00 198.700,00
33 -OUTRAS DESPESAS CORRENTES 193.700,00 0,00 193.700,00
44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 0,00 5.000,00
'^7otal da Unidade 76.765.650,00 3.648.800,00 80.414.450,00
Total do Órgão 76.765.650,00 3.648.800,00 80.414.450,00
Órgão: 07 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Entidade: 07 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Unidade: 07.07 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação Manutenção Ampliação Total
Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos)
04.122.0002.2024 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLI 11.285.826,00 0,00 11.285.826,00
31 - DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS 10.836.026,00 0,00 10.836.026,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 448.800,00 0,00 448.800,00
44 ■ INVESTIMENTOS 1.000,00 0,00 1.000,00
15.451.0003.1009 - PAVIMENTAÇÃO, CONTENÇÃO. DRENAGEM E PAISAGISMO NAS RUAf 0,00 13.403.100,00 13.403.100,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 3.512.500,00 3.512.500,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 9.890.600,00 9.890.600,00
'5.451.0003.1010 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS E PONTES 0,00 10.892.000,00 10.892.000,00
33 -OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 30.000,00 30.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 10.861.500,00 10.861.500,00
45 - INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 500,00 500,00
15.451.0003.1011 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLK 0,00 2.252.500,00 2.252.500,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 1.750.000,00 1.750.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 502.000,00 502.000,00
45 - INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 500,00 500,00
15.451.0003.1012 - CONSTRUÇÃO. AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE EQUIP. PÚBLICO 0,00 34.020,00 34.020,00
33 -OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 32.520,00 32.520,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 1.500,00 1.500,00
15.451.0003.2026 - GESTÃO DAS AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA 575.000,00 0,00 575.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 573.300,00 0,00 573.300,00
44 - INVESTIMENTOS 1.700,00 0,00 1.700,00
15.452.0003.2025 - GESTÃO DAS AÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS 7.948.600,00 0,00 7.948.600,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.928.600,00 0,00 7.928.600,00
44 - INVESTIMENTOS 20.000,00 0,00 20.000,00
17.512.0003.1007 -AMPLIAR OS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 0,00 501.000,00 501.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 1.000,00 1.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 500.000,00 500.000,00
17.512.0003.1008 - CONCLUIR, AMPLIAR 0 SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 0,00 1.019.200,00 1.019.200,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 6.000,00 6.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00
o
CO
N)
O
p
o
o
1.013.200,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOÃO
Estado da Bahia
Exercício 2019 Página: 4/7
Demonstrativo Consolidado
Programa de Trabalho'
Orçamento Fiscal
Poder: 02-EXECUTIVO
Órgão: 07 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Entidade: 07 • SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Unidade: 07.07 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação Manutenção Ampliação Total
Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos)
27.813.0003.1017 - CONSTRUÇÃO. AMPL. E REQUALIFICAÇÃO DE EQUIP. DE LAZER E BE 0,00 1.022.900,00 1.022.900,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 50.000,00 50.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 972.900,00 972.900,00
Total da Unidade 19.809.426,00 29.124.720,00 48.934.146,00
Total.do Órgão 19.809.426,00 29.124.720,00 48.934.146,00
Órgão: 09 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
••ntidade: 09 ■ SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
Unidade: 09.09 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação Manutenção Ampliação Total
Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos)
04.122.0002.2035 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 978.200,00 0,00 978.200,00
31 - DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS 756.100,00 0,00 756.100,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 217.100,00 0,00 217.100,00
44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 0,00 5.000,00
04.131.0008.2038 - PROMOÇÃO DE AÇÕES DE COMUNICAÇÃO 841.000,00 0,00 841.000,00
33 -OUTRAS DESPESAS CORRENTES 840.000,00 0,00 840.000,00
44 - INVESTIMENTOS 1.000,00 0,00 1.000,00
Total da Unidade 1.819.200,00 0,00 1.819.200,00
Unidade: 09.16 - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação Manutenção Ampliação Total
^rupo de Despesa (Atividades) (Projetos)
''<:3.695.0008.1016 - CONSTRUÇÃO. IMPLANT, AMPL E REST. DE CENTROS VOLTADOS ÀS 0,00 1.962.100,00 1.962.100,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 1.100,00 1.100,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 1.961.000.00 1.961.000,00
23.695.0008.2040 - PROMOÇÃO DE AÇÕES DO TURISMO 495.700,00 0,00 495.700,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 494.700,00 0,00 494.700,00
44 - INVESTIMENTOS 1.000,00 0,00 1.000,00
Total da Unidade 495.700,00 1.962.100,00 2.457.800,00
Unidade: 09.23 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação Manutenção Ampliação Total
Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos)
13.392.0008.2036 - PROMOÇÃO DE FESTAS TRADICIONAIS, TEMÁTICAS, CÍVICAS E POPI 2.605.500,00 0,00 2.605.500,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.605.000,00 0,00 2.605.000,00
44 - INVESTIMENTOS 500,00 0,00 500,00
13.392.0008.2037 - PROMOÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS 265.000,00 0,00 265.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 264.500,00 0,00 264.500,00
44 - INVESTIMENTOS 500,00 0,00 500,00
Total da Unidade 2.870.500,00 0,00 2.870.500,00
Total do Órgão 5.185.400,00 1.962.100,00 7.147.500,00
w
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOÃO
Estado da Bahia
Exercício 2019 Página: 5/7
Demonstrativo Consolidado
Programa de Trabalho
Orçamento Fiscal
Poder: 02 - EXECUTIVO
Órgão: 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA
Entidade: 1 o - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA
Unidade: 10.10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação Manutenção Ampliação Total
Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos)
04.122.0002.2041 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA 805.600,00 0,00 805.600,00
31 - DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS 735.500,00 0.00 735.500,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 69.600,00 0,00 69.800,00
44 - INVESTIMENTOS 500,00 0,00 500,00
17.511.0007.1114 ■ AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA ZONA RL 0,00 200.500,00 200.500,00
33 ■ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 500,00 500,00
44 ■ INVESTIMENTOS 0,00 200.000,00 200.000,00
;Q.606.0007.2051 - MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA ZONA RURAL 12.600,00 0,00 12.600,00
33 ■ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.100,00 0,00 12.100,00
44 - INVESTIMENTOS 500,00 0,00 500,00
20.608.0007.1115 - IMPLANTAR INFRAESTUTURA PARA INCENTIVAR A PRODUÇÃO AGRÍí 0,00 100.500,00 100.500,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 500,00 500,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 100.000,00 100.000,00
20.608.0007.1116 - FOMENTO AO ASSOCIATIVISMO COMUNITÁRIO 0,00 1.500,00 1.500,00
33 ■ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 500,00 500,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 1.000,00 1.000,00
20.808.0007.2119 - PROMOÇÃO DE AÇÕES DE FOMENTO A PRODUÇÃO E COMERCIALIZ/ 416.800,00 0,00 416.800,00
33 ■ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 415.800,00 0,00 415.800,00
44 - INVESTIMENTOS 1.000,00 0,00 1.000,00
20.808.0007.2120 - PROMOÇÃO DE AÇÕES DE FOMENTO A PECUÁRIA, AVICULTURA, APIi 2.000,00 0,00 2.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000,00 0,00 1.000,00
44 - INVESTIMENTOS 1.000,00 0,00 1.000,00
Total da Unidade 1.237.000,00 302.500,00 1.539.500,00
Total do Órgão 1.237.000,00 302.500,00 1.539.500,00
)rgão: 13 - SECRETARIA DE ESPORTE
Entidade: 13-SECRETARIADE ESPORTE
Unidade: 13.13 - SECRETARIA DE ESPORTE
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação Manutenção Ampliação Total
Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos)
04.122.0009.2121 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ESPORTE 338.900,00 0,00 338.900,00
31 - DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS 278.000,00 0,00 278.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.900,00 0,00 50.900,00
44 - INVESTIMENTOS 10.000,00 0,00 10.000,00
27.812.0009.1022 ■ CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REQUALIFIICAÇÃO DOS EQUIPAMENTC 0,00 150.500,00 150.500,00
33 ■ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 500,00 500,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 150.000,00 150.000,00
27.812.0009.2050 - PROMOÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS AO ESPORTE E LAZER 396.000,00 0,00 396.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 386.000,00 0,00 386.000,00
44 - INVESTIMENTOS 10.000,00 0,00 10.000,00
Total da Unidade 734.900,00 150.500,00 885.400,00
Total do Órgão 734.900,00 150.500,00 885.400,00
«I PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOÃO
Estado da Bahia
Exercício 2019 Página: 6/7
Demonstrativo Consolidado
Programa de Trabalho
Orçamento Fiscal
Poder: 02 - EXECUTIVO
Órgão: 18 - SUBPREFEITURA
Entidade: 18-SUBPREFEITURA
Unidade: 18.18-SUBPREFElTURA
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação Manutenção Ampliação Total
Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos)
04.122.0002.2059 ■ GESTÃO DAS AÇÕES DA SUBPREFEITURA 292.700,00 0,00 292.700,00
31 - DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS 228.000,00 0,00 228.000,00
33 ■ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 63.700,00 0,00 63.700,00
44 ■ INVESTIMENTOS 1.000,00 0,00 1.000,00
Total da Unidade 292.700,00 0,00 292.700,00
Total do Órgão 292.700,00 0,00 292.700,00
^ Jrgâo: 19 ■ SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Entidade: 19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Unidade: 19.19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE REGUURIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação Manutenção Ampliação Total
Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos)
04.122.0002.2060 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁF 388.700,00 0,00 388.700,00
31 - DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS 358.700,00 0,00 358.700,00
33 ■ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 29.000,00 0,00 29.000,00
44 - INVESTIMENTOS 1.000,00 0,00 1.000,00
16.482.0006.2118 ■ PROMOÇÃO DE AÇÕES RELACIONADAS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁI 213.000,00 0,00 213.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 207.500,00 0,00 207.500,00
44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 0,00 5.000,00
45 - INVERSÕES FINANCEIRAS 500,00 0,00 500,00
Total da Unidade 601.700,00 0,00 601.700,00
Total do Órgão 601.700,00 0,00 601.700,00
. )rgão: 20-SEC MUN DE PLANEJ/MEIOAMB/TRAB E DESENVOLVIMENTO
Entidade: 20 - SEC MUN DE PLANEJ/MEIO AMB/TRAB E DESENVOLVIMENTO
Unidade: 20.20 - SEC MUN DE PLANEJ/MEIO AMB/TRAB E DESENVOLVIMENTO
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação Manutenção Ampliação Total
Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos)
04.122.0002.2010 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SEC. DE PLANEJAMENTO, MEIO AMBIENTE 1 1.027.400,00 0,00 1.027.400,00
31 - DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS 919.000,00 0,00 919.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.400,00 0,00 100.400,00
44 - INVESTIMENTOS 8.000,00 0,00 8.000,00
04.127.0011.1117 - PROMOÇÃO DE AÇÕES DE PLANEJAMENTO 0,00 2.000,00 2.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 1.000,00 1.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 1.000,00 1.000,00
11.334.0011.1118 ■ PROMOÇÃO DE AÇÕES DE FOMENTO AO TRABALHO E Â RENDA 0,00 1.000,00 1.000,00
33 ■ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 500,00 500,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 500,00 500,00
Total da Unidade 1.027.400,00 3.000,00 1.030.400,00
5BX<
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOÃO
Estado da Bahia
Exercício 2019 Página: 7/7
Demonstrativo Consolidado
Programa de Trabalho
Orçamento Fiscal ,
Poder; 02-EXECUTIVO
Órgão: 20 - SEC MUN DE PLANEJ/MEIO AMB/TRAB E DESENVOLVIMENTO
Entidade: 20 ■ SEC MUN DE PLANEJ/MEIO AMB/TRAB E DESENVOLVIMENTO
Unidade: 20.21 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação
Grupo de Despesa
Manutenção
(Atividades)
Ampliação
(Projetos)
Total
18.541.0011.2011
31
33
44
■ GESTÃO DE AÇÕES VOLTADAS À CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
■ DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS
■ OUTRAS DESPESAS CORRENTES
- INVESTIMENTOS
331.900,00
233.900.00
8.000,00
90.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
331.900,00
233.900,00
8.000,00
90.000,00
Total da Unidade 331.900,00 0,00 331.900,00
Total do Órgão 1.359.300,00 3.000,00 1.362.300,00
Total 132.780.430,00 35.291.620,00 168.072.050,00
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL! DE MATA DE SÃO JOÃO
GABINETE DO PREFEITO'
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
EXERCÍCIO 2019
1.4 ANEXO III - ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
1.4.1 PROGRAMAS DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOÃO
Estado da Bahia
Exercício 2019 Página: 1/3
Demonstrativo Consolidado
Programa de Trabalho
Orçamento da Seguridade Social
Poder; • 02 ■ EXECUTIVO
Órgão; 06 - SECRETARIA DE SAÚDE
Entidade: 06 - SECRETARIA DE SAÚDE
Unidade: 06.06 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação Manutenção Ampliação Total
Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos)
10.122.0005.2021 ■ GESTÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE 3.018.900,00 0,00 3.018.900,00
31 - DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS 2.021.200.00 0,00 2.021.200,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 967.700,00 0,00 967.700,00
44 - INVESTIMENTOS 30.000,00 0,00 30.000,00
10.122.0005.2058 • GESTÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO DE SAÚDE 5.600,00 0,00 5.600,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.900,00 0,00 3.900,00
44 - INVESTIMENTOS 1.700,00 0,00 1.700,00
-■'"301.0005.1005 - CONST, AMPL, REF, IMPLANT E EQUIP DE UNIDADE DE SAÚDE DA ATE 0,00 154.800,00 154.800,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 50.000,00 50.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 104.800,00 104.800,00
10.301.0005.2020 - GESTÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA 11.389.800,00 0,00 11.389.800,00
31 - DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS 6.757.200,00 0,00 6.757.200,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.812.600,00 0,00 3.812.600,00
44 - INVESTIMENTOS 820.000,00 0,00 820.000,00
10.302.0005.1006 - CONS, AMP, REF. IMP E EQUIP DE UNIDADES DE SAÚDE DA MÉDIA E 0,00 244.500,00 244.500,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 79.500,00 79.500,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 165.000,00 165.000,00
10.302.0005.2019 - GESTÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEX. AMBUL 13.484.300,00 0,00 13.484.300,00
31 - DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS 5.252.300,00 0,00 5.252.300,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.133.000,00 0,00 8.133.000,00
44 - INVESTIMENTOS 99.000,00 0,00 99.000,00
10.303.0005.2023 ■ GESTÃO DAS AÇÕES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 965.900,00 0,00 965.900,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 960.900,00 0,00 960.900,00
44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 0,00 5.000,00
10.305.0005.2022 - GESTÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 1.274.500,00 0,00 1.274.500,00
31 - DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS 1.029.500,00 0,00 1.029.500,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 212.800,00 0,00 212.800,00
44 - INVESTIMENTOS 32.200,00 0,00 32.200,00
Total da Unidade 30.139.000,00 399.300,00 30.538.300,00
Total do Órgão 30.139.000,00 399.300,00 30.538.300,00
Órgão: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
Entidade: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
Unidade: 08.08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação Manutenção Ampliação Total
Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos)
04.122.0002.2027 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL 1.539.660,00 0,00 1.539.660,00
31 - DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS 1.386.000,00 0,00 1.386.000,00
33 -OUTRAS DESPESAS CORRENTES 152.660,00 0,00 152.660,00
44 - INVESTIMENTOS 1.000,00 0,00 1.000,00
Total da Unidade 1.539.660,00 0,00 1.539.660,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOÃO
Estado da Bahia
Exercício 2019 Página: 2/3
Demonstrativo Consolidado
Programa de Trabalho {
Orçamento da Seguridade Social
Poder: 02-EXECUTIVO
Órgão: 08 ■ SECRETARIA MUNiCIPAL DE AÇÃO SOCIAL
Entidade: 08 ■ SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
Unidade: 08.14 ■ FUNDO MUNIC DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação Manutenção Ampliação Total
Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos)
08.243.0006.2033 - GESTÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTELAR E DO CONS. DO DIREI 111.000,00 0,00 111.000,00
31 - DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS 88.000,00 0,00 88.000,00
33 -OUTRAS DESPESAS CORRENTES 22.500,00 0,00 22.500,00
44 - INVESTIMENTOS 500,00 0,00 500,00
08.243.0006.2117 - PROMOÇÃO DE AÇÕES DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA E A JUVENTUDE 3.650,00 0,00 3.650,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.150,00 0,00 3.150,00
44 - INVESTIMENTOS 500,00 0,00 500,00
tal da Unidade 114.650,00 0,00 114.650,00
unidade: 08.17 ■ FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESE SOCIAL
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação Manutenção Ampliação Total
Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos)
16.482.0006.1019 - AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 0,00 201.500,00 201.500,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0.00 201.000,00 201.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 500,00 500,00
16.482.0006.2115 - GESTÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO DE HABITAÇÃO 1.000,00 0,00 1.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 500,00 0,00 500,00
44 - INVESTIMENTOS 500,00 0,00 500,00
Total da Unidade 1.000,00 201.500,00 202.500,00
Entidade: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
Unidade: 08.15 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação Manutenção Ampliação Total
'^~jpo de Despesa (Atividades) (Projetos)
ww.242.0006.2112 - GESTÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 6.500,00 0,00 6.500,00
33 -OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.000,00 0,00 6.000,00
44 - INVESTIMENTOS 500,00 0,00 500,00
08.243.0006.2065 - GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 1.500,00 0,00 1.500,00
31 - DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS 1.000,00 0,00 1.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 500,00 0,00 500,00
08.244.0006.1119 - CONSTRUÇÃO, AMPL. E REQUALIF. DE UNIDADES ASSISTENCIAIS 0,00 60.000,00 60.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 10.000,00 10.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 50.000,00 50.000,00
08.244.0006.2030 - GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS 348.600,00 0,00 348.600,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 319.600,00 0,00 319.600,00
44 - INVESTIMENTOS 29.000,00 0,00 29.000,00
08.244.0006.2110 - GESTÃO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 427.900,00 0,00 427.900,00
31 - DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS 67.500,00 0,00 67.500,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 327.400,00 0,00 327.400,00
44 - INVESTIMENTOS 33.000,00 0,00 33.000,00
08.244.0006.2111 - GESTÃO DAS AÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 153.640,00 0,00 153.640,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 122.640,00 0,00 122.640,00
44 - INVESTIMENTOS 31.000,00 0,00 31.000,00
08.244.0006.2114 - GESTÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.000,00
/I
2.000,00
31 - DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS 1.000,00 /w / 0,00 1.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOÃO
Estado da Bahia
Exercício 2019 Página: 3/3
Demonstrativo Consolidado
Programa de Trabalho
Orçamento da Seguridade Social
Poder: 02 ■ EXECUTIVO
Órgão: 08 ■ SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
Entidade: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
Unidade: 08.15 ■ FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação
Grupo de Despesa
Manutenção
(Atividades)
Ampliação
(Profetos)
Total
08.244.0008.2114 - GESTÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.000,00
1.000,00
0,00
0,00
2.000,00
1.000,00
Total da Unidade 940.140,00 60.000,00 1.000.140,00
Total do Órgão 2.595.450,00 261.500,00 2.856.950,00
Total 32.734.450,00 660.800,00 33.395.250,00
Diário Oficial do
município Mata de São João
Quarta-feira
31 de Outubro de 2018
25-Ano -N'2887
Leis
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
GABINETE DO PREFEITO
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
EXERCÍCIO 2019
1. LEI ORÇAMENTARIA
1.1 TEXTO DA LEI
1.2 ANEXO I - DEMONSTRATIVOS CONSOLIDADOS
1.2.1 DEMONSTRATIVOS CONSOLIDADOS DA LEI 4.320/64
(FISCAL + SEGURIDADE)
1.2.2 OUTROS DEMONSTRATIVOS CONSOLIDADOS
1.2.3 ANEXOS COMPLEMENTARES E EXPLICATIVOS
1.3 ANEXO II - ORÇAMENTO FISCAL
1.3.1 PRESUMO GERAL DA RECEITA
1.3.2 PROGRAMAS DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADE
1.4 ANEXO m - ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
1.4.1 PROGRAMAS DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADE
1.5 ANEXO IV - INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
1.5.1 QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA
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Quarta-feira .1 » Diário OfíCÍal do
Mata de Sao João MUNICÍPIO
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
GABINETE DO PREFEITO
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
EXERCÍCIO 2019
1. LEI ORÇAMENTÁRIA
1.1 TEXTO DA LEI
V, .
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Diário Oficial do .. . , Quarta-feira
município Mata de Sao João 3ide^ou^brode2oi8
MATA DE
SÃOJOAO
LEI N' 728» DE 31 DE OUTUBRO DE 2018.
Estima a Receita e flxa a Despesa
do Orçamento Anual do Município
de Mata de São João para o
exercício financeiro de 2019, e
determina outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO, Estado da
Bahia, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, com fundamento no
que dispõem a Constituição Federal em seu art. 165, § 5°, a Lei Orgânica
Municipal e a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para 2019 faço saber que
a Câmara Municipal aprovou, e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
CAPÍTULO I
DO CONTEÚDO DA LEI ORÇAMENTÃRIA ANUAL
Art 1®. Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do
Município para o exercício financeiro de 2019, compreendendo:
I - o Orçamento Fiscal, referente aos Poderes Legislativo e Executivo, seus
órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta;
II - o Orçamento da Seguridade Social, abrangendo os órgãos, entidades e
fundos a ela vinculados.
CAPÍTULO II
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE
Seção I
Da Estimativa da Receita
Art 2®. A Receita total consolidada nos Orçamentos, Fiscal e da Seguridade
Social, é estimada em R$201.467.300,00 (duzentos e um milhões,
quatrocentos e sessenta e sete mil e trezentos reais).
Parágrafo único. Oriunda das fontes previstas na legislação vigente, a Receita
é estimada com o seguinte desdobramento:
Prefeitura Municipal de Mata de São João
Rua Luiz Antônio Garcez, n® 140, Centro - Centro Administrativo - Mata de São Joõo/BA.
s!&o^jo% (71 )3ó35-1310/ Fax: (71) 3635-1293 - http:\\www.matadesoojoao.ba.gov.br
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28 - Ano - N® 2887 Mata de São João
Diário Oficial do
município
MATA DE
SÃOJOÃO
pnmjTM
DISCRIMINAÇÃO TESOURO
R$
OUTRAS FONTES
(Adxnlalatraçáo
^ Indireta) R$
TOTAL
R$
RECEITAS CORRENTES 192;024.5Ó0,00 . 192.024.500,00
Imposto, Taxas e Contribuições 84.888.100,00 - 84.888.100,00
Receita de Contribuição 2.705.400,00 - 2.705.400,00
Receita Patrimonial 714.600,00 - 714.600,00
Receita de Serviços - - -
Transferências Correntes 103.655.400,00 - 103.655.400,00
Outras Receitas Correntes 61.000,00 - 61.000,00
RECEITAS DE CAPITAL 18il24.500.00 - 18.124.500,00
Operações de Crédito - - -
Alienação de Bens - - -
Transferências de Capital 18.124.500,00 - 18.124.500,00
DEDUÇÕES DA RECEITA (8.681.700,00) (8.681.700,00]
RECEITATOTAL 201.467.300,00 201.467.300,00
Seção II
Da Fixação da Despesa
Art. 3®. A Despesa total consolidada, à conta dos recursos previstos neste
capítulo, no mesmo valor da Receita total estimada, é fixada em
R$201.467.300,00 (duzentos e um milhões, quatrocentos e sessenta e sete mil
e trezentos reais), observada a programação constante dos Anexos I, II e III
i^forõrgAos
discriminação FISCAL
R$'
SEGURIDADE
SOCIÁL R$
TOTAL
RS
POOBR LEOlSLATIVO - 9.70Q.OOO.OO - 9.700.000.00
Câmara Municipal 9.700.000,00 .
9.700.000,00
PODER EXECUTIVO 167.466.336.0O 33.396.260.00 190.860.686.00
Gabinete do Prefeito 3.106.720,00 .
3.106.720.00
Secretaria de Administração e
Finanças 13.170.920,00 .
13.170.920,00
Secretaria da Educação 80.414.450,00 .
80.414.450,00
Secretaria da Saúde .
30.538.300.00 30.538.300,00
Secretaria de Obras e Serviços
PúUicos 48.934.146,00 ,
48.934.146,00
Secretaria de Ação Social .
2.856.950.00 2.856.950.00
Secretaria de Cultura e Turismo 7.147.500,00 .
7.147.500,00
Secretaria de Agricultura e Pesca 1.539.500,00 1.539.500,00
Secretaria de Esporte 885.400.00 885.400.00
Subprefeitura 292.700,00 292.700,00
Secretaria de Regularização
Fundiária 601.700,00 601.700,00
Secretaria de Planej., Meio Amb.,
Trabalho e Desenvolvimento 1.362.300,00 .
1.362.300.00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 916.714,00 -
916;714,00
dbspesa.total 168.072.050,00 33.396.250,00 201.467.300,00
Prefeitura Municipal de Mata de São João
Rua Luiz Antônio Garcez, n® 140. Centro - Centro Administrativo - Mofa de São Joõo/BA.
saoTÍwao T®'" (71)3635-1310/ Fax: (71) 3635-1293-http:\\www.matadesaoIoao.ba.gov.br
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Diário Oficial do
município Mata de São Jbão
Quarta-feira
31 de Outubro de 2018
MATA DE
SÃOJOÃO
wmnWA
n-POR FUNÇÕES ? .
DISCRIMINAÇÃO FISCAL
R$
SEGURIDADE
SOCIAL R$.
TOTAL
R$
Legislativa 9.700.000,00 - 9.700.000,00
Administração 27.934.066,00 1.539.660,00 29.473.726.00
Assistência Social - 1.114.790,00 1.114.790,00
Saúde - 30.538.300,00 30.538.300,00
Trabalho 1.000,00 - 1.000,00
Educação 80.414.450,00 - 80.414.450,00
Cultura 2.870.500,00 - 2.870.500,00
Urbanismo 35.105.220,00 - 35.105.220,00
Habitação 213.000,00 202.500,00 415.500,00
Saneamento 1.720.700,00 - 1.720.700,00
Gestão Ambiental 331.900,00 - 331.900,00
Agricultura 533.400,00 - 533.400,00
Comércio e Serviços 2.457.800,00 - 2.457.800,00
Desporto e Lazer 1.569.400,00 - 1.569.400,00
Encargos E^speciais 4.303.900,00 - 4.303.900,00
Reserva de Contigência 916.714,00 - 916.714,00
DESPESA TOTAL 168.072.050,00 33.395.250,00 .201.467.300,00 :
ni- POR CATEGORIAS ECONÔMICAS
DISCRIMINAÇÃO FISCAL
R$
SEOU^ADE
SOCIAL R$
TOTAL
R$
ídespbsas correntes 132.325.836,00 31.991.050;00 164.316.886,00
Pessoal e Encargos Sociais 81.057.296,00 16.603.700,00 97.660.996,00
Juros e Encargos da Divida 2,000,00 2.000,00
i Outras Despesas Correntes 51.266.540,00 15.387.350,00 66.653.890,00
[DESPESAS DE CAPITAL 34.829.500,00 1.404.200,00. 36.233.700,00
Investimentos 33.426.000,00 1.404.200,00 34.830.200,00
Inversão Financeira 3.500,00 3.500,00
Amortização da Divida 1.400.000,00 1.400.000.00
RESERVA DE CONTINOENCIA 916.714,00: - 916.714,00
DESPESATpTAL 168.072.050,00 33.395.260,00 201 467.300,00
Seção III
Dos Demonstrativos Consolidados
Art. 4®. Integram esta Lei, na forma da legislação vigente, os Demonstrativos
Consolidados constantes do seu Anexo I, indicando:
I. Demonstrativos Consolidados da Lei n® 4.320/64
II. Outros Demonstrativos Consolidados;
III. Anexos Complementares e Explicativos.
Prefeitura Municipal de Mata de São João
-tlèaS/r Rua Luiz Antônio Garcez. n® 140, Centro-Centre Administrativo-Moto de São João/BA.
sAoTkÃo Tel.: (71)3635-1310/ Fax: (71) 3635-1293-http:\\www.matadesaojoao.ba.gov.br
3
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Quarta-feira .. . , ,i « DÍárÍO OflCÍaJ do
Mata de Sao Jõao MUNICÍPIO
imr
MATA DE
sãojdAo
ntcnnuRA
Parágrafo único. As Metas Fiscais, definidas na Lei de Diretrizes
Orçamentárias - LDO para 2019 em obediência à Lei Complementar n° 101 de
04 de maio de 2000 ficam ajustadas na conformidade dos quadros
correspondentes que igualmente integram os "Anexos Complementares e
Explicativos" desta Lei.
Seção IV
Das Autorizações
Art. 5®. Para cumprimento do disposto no artigo 167, incisos V e VII, da
Constituição Federal Brasileira, e tendo em vista o que estabelecem a mesma
Constituição no art. 165, § 8®, e a Lei Federal n° 4.320/64, em seu art. 7°,
incisos I e II, fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a:
I - abrir créditos suplementares destinados ao reforço de dotações
orçamentárias nos limites e fontes de recursos abaixo indicados:
a) decorrentes de superávit financeiro, até o limite do valor apurado em
Balanço Patrimonial, conforme estabelecido no art. 43, §§ 1®, inciso I e
2% da Lei n® 4.320/64;
b) provenientes de excesso de arrecadação, até o limite do valor apurado
na forma do art.43, §1®, inciso II, e §§ 3® e 4® da Lei n® 4.320/64;
c) decorrentes de anulação parcial ou total de dotações, respeitado o
limite de 100% (cem por cento) do total dos Orçamentos aprovados
por esta Lei, conforme permitido pelo art.43, § 1®, inciso III, da Lei n®
4.320/64;
d) decorrentes da anulação de valores consignados aos Grupos de
Despesa da mesma ação, respeitando-se, obrigatoriamente, como
limite, o valor total consignado a cada Projeto ou Atividade,
independente do limite constante da alínea c deste inciso;
e) provenientes de operações de crédito ou saldo de operações de crédito
autorizadas em exercícios anteriores e não incluídos na estimativa da
receita do exercício.
II - efetuar operações de crédito por antecipação de receita nos limites fixados
pelo Senado Federal, obedecido ao disposto no artigo 38 da Lei Complementar
n®101/2000.
Parágrafo único. Os créditos suplementares autorizados nesta Lei deverão
respeitar as fontes de recursos da Despesa e a destinaçào de uso da Receita,
Prefeitura Municipal de Mata de São João
nSsáS/ Rua Luiz Antônio Garcez. n" 140. Centro - Centro Administrativo-Mata de São Joõo/BA.
Te!.: (71]3635-1310/ Fax: (71) 3635-1293-hittp:\\wv/w.matadesaojoao.ba.gov.br
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município Mata de São João
Quarta-feira
31 de Outubro de 2018
31 - Ano .N®2887
1
MATA DE
SAOJOÂO
preservando-se obrigatoriamente as dotações destinadas ao cumprimento do
disposto no parágrafo único do artigo 8® da Lei Complementar n® 101/2000.
CAPÍTULO III
DISPOSIÇÕES GERAIS
Art 6®. Esta Lei vigorará de 1® de janeiro a 31 de dezembro de 2019.
Gabinete do Prefeito do Município de Mata de São João, 31 de outubro de
2018.
OTÁVIO MARCELO MATOS DE OLIVEIRA.
Prefeito Municipal
Prefelturg Municipal de Mato de São João
Rua Luiz Antônio Gorcez, n° 140, Centro - Centro Adnninlsírativo - Mota de São Joõo/BA.
s^oTjoA^ (71)3635-1310/ Fax: (71) 3635-1293-http:\\www.matadesaojoao.ba.gov.br
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32-Ano -N®2887 Mata de São João
Diário Oficial do
município
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
GABINETE DO PREFEITO
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
EXERCÍCIO 2019
1.2 ANEXO I - DEMONSTRATIVOS CONSOLIDADOS
1.2.1 DEMONSTRATIVOS CONSOLIDADOS DA LEI 4.320/64
(FISCAL + SEGURIDADE)
1.2.1.1 SUMÁRIO GERAL (RECEITA POR FONTES/DESPESA POR
FUNÇÕES) - ORÇAMENTOS FISCAL E SEGURIDADE
1.2.1.2 DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DA DESPESA SEGUNDO AS
CATEGORIAS ECONÔMICAS
1.2.1.3 PROGRAMA DE TRABALHO CONSOLIDADO (FISCAL E
SEGURIDADE)
1.2.1.4 DEMONSTRATIVOS DA DESPESA POR FUNÇÕES E VÍNCULOS
1.2.1.5 DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
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MUNÍCIPÍO Mata de São Jòão Quarta-feira
31 de Outubro de 2016
33-Ano
Estado da Bahia
MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Sumário Geral da Receita por Fontes e Despesa por Funções de Governo (Consolidado)
Receitas Valor Despesas Valor
4-RECEITAS 210.149.000,00 01 - Legislativa 9.700.000,00
41 - Receitas Correntes 192.024.500,00 04-Administração 29.473.726.00
42 - Receitas de Capital 16.124.500,00 08 • Assistência Social 1.114.790,00
9 ■ DEDUÇAO das RECEITAS -8.661,700,00
10-Saúde 30.538.300,00
91 - Dedução das Receitas Correntes •8.681.700,00
11 - Trabalho 1.000,00
12-Educação 80.414.450,00
13-Cultura 2.870.500,00
15 - Urbanismo 35.105.220,00
16-Habitação 415.500,00
17-Saneamento 1.720.700,00
18 • Gestão Ambiental 331.900,00
20-Agricultura 533.400,00
23 - Comércio e Serviços 2.457.800,00
27- Desporto e Lazer 1.569.400,00
28 - Encargos Especiais 4.303.900,00
99 • Reserva de Contingência 916.714,00
StJbtotai: 201.467.300,00 Subtotal: 201.467.300,00
Transferências Rrranceiras Recebidas 0,00 Transferências Rnanceiras Concedidas 0,00
Total Geral: 201.467.300,00 Total Geral: 201.467.300,00
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: AVCFSWBJKXSFWZEK0CLR6W
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31 de Outubro de 2016
34-Ano -N''2887 Mata de São Jbão Diário Oficial do
município
Estado da Bahia
MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Demonstrativo da Receita e Despesa segundo as Categorias Econômicas (Anexo 1 da Lei 4.320/64)
(Consolidado)
Receitas Valor Despesas Valor
Receitas Correntes
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
Contribuições
Receita Patrimonial
Transferências Correntes
Outras Receitas Correntes
Dedução das Receitas Correntes
(R)Deduções ReceitaTransfârencia Corrente
Total
Superávit do orçamento corrente
Receitas de Capital
Transferências de Capitai
Déficit
Total
192.024.500.00 DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS
JUROS E ENCARGOS DA DlVIDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
84.888.100,00
2.705.400,00
714.600,00
103.655.400,00
61.000,00
•8.681.700.00
-8.681.700,00
Superávit
183.342.800,00 Total
19.025.614,00
18.124.500,00 DESPESAS DE CAPITAL
18.124.500,00 INVESTIMENTOS
INVERSÕES FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA
18.109.200,00
36.233.700,00 Total
164.316.886,00
97.660.996,00
2.000,00
66.653.890,00
19.025.914,00
163.342.800,00
36.233.700,00
34.630.200,00
3.500,00
1.400.000,00
36.233.700,00
Resumo
Receitas Correntes
Receitas de Capital
Dedução das Receitas Correntes
Total
192.024.500,00 95,31 % DESPESAS CORRENTES
18.124.500,00 9,00 % DESPESAS DE CAPITAL
-8.681.700,00 -4,31 % RESERVA DE CONTINGÊNCIA
201.467.300,00 100,00% Total
164.316.686,00 81,56%
36.233.700,00 17,98 %
916.714,00 0,46%
201.467.300,00 100,00%
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município Mata de São João
Quarta-feira
31 de Outubro de 2018
35-Ano -N^aeS?
Estado da Bahia
MUNICÍPIO OE MATA DE SÃO JOÃO
LEI orçamentaria ANUAL 2019
Programa de Trabalho do Governo - Demonstralivo de Funçfles. SublonçOes e Programas, por Proletos, Atividades e Operaçfies Especiais (Anexo 7 da Lei n"
4.320/64) (Consolidado)
C60igo ErpecltloecSo Projetoa Alhridodas OpereçOas
Especiais Tpial
01 Leglílatha ioo.coo.oo 9.600.000,00 9.700.000.00
01.031 Acêo Lsgltlaiiva 100.000,00 9.600.000.00 9.700.000.00
01.031.0001 PROCESSO LEGISLATIVO 100.000.00 9.600.000,00 9.70X000,00
04 Adwinisirefls 2.000,00 29.471.726.00 29.47X726,00
04,122 AdmlnlttrafSa Oeral 26.030.726.00 28.630.726.00
04.122.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 2S28S.B26,00 28265.028.00
04.122.0009 ESPORTE CIDAOAO 338.900,00 338.900.00
C4.12aa012 ADMINISTRAR PARACOHTINUARAVANÇANOO 0.000,00 &000.00
04.127 Ordanamema Teritorial 2.000,00 XOOO.OO
04.127.0011 DESENVOLVER COM SUSTENTABILIOAOE 2.000.00 XCOO.OO
04.131 ComunieatSo Social 641.000.00 841.000,00
04.131.0008 CULTURA E TURISMO • VETORES DO CRESCIMENTO 84t.000.00 841.000,00
08 AsalitOncla Social 60.000,00 1.054.790,00 1.114.790,00
08.242 AaalitSncla ao Polador de OoSd&nda 6.500.00 xsoo.oo
Oe.242.OOOS CIDADANIA EM AÇAO 0.500,00 XSOO.OO
00.243 AstIaiSricla 6 Criança o ao Adoloaeenie iia.iso.oo 116.150,00
0a.243.0006 CIDADANIA EM AÇAO 116.150,00 11X150,00
08.244 AssiaiSncle Comunitária eo.000.00 932.140,00 992.140,00
08.244.0006 CIDADANIA EMAÇAO 60.000,00 932.140.00 99X140,00
10 Saúde 399JOO.CIO 30.139.000.00 30.536200.00
10.122 Administração Geral X024JOO.OO XO24.SO0.OO
10.122.OOOS SAÚDE PÚBUCA DE OUAUDADE. UM COMPROMISSO DE TODO XO24.SOO,0O X024.SOO,00
10.301 Aiançfo Báaica 154.800.00 11.369.900,00 11.544.600,00
10.301.0005 SAÚDE PÚBUCA DE OUAUDADE. UM COMPROMISSO OETODO 154.600.00 11.369.900,00 11.544.600,00
10.302 Assiotencia Hospitalar eAmPutaloriel 244.SOO.00 13.464.300.00 13.726.800,00
10.302.0005 SAÚDE PÚBUCA DE QUAUDADE. UM COMPROMISSO DE TODO 244.500,00 1X464.900.00 1X728.800.00
10.303 Suporia ProfiláUco e TorapáuOco 965.900.00 06X900,00
1Ü.303.000S SAÚDE PÚBUCA DE OUAUDADE. UM COMPROMISSO DE TODO 965.900.00 66X600.00
10.305 Vignanda EpldemidOgiea 1.874.500.00 1274.500,00
10.30S.OOC5 SAÚDE PÚBUCA DE QUAUDADE, UM COMPROMISSO DE TODO 1.274.500,00 1274.500,00
11 Tratialho 1.000,00 1.000,00
11.334 Pomsnto 00 Trabalho 1.000,00 1.000.00
11.334.0011 DESENVOLVER COM SUSTENTA6IUDA0E 1.000,00 1.000,00
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31 de Outubro de 2018
36-Ano -N<'2887 Mata de São Jòão
Diário Oficial do
município
Estado da Bahia
MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO
LEI orçamentaria ANUAL 2019
Pfocrama de Trabalho de Governo - Oemonstrativo de Funçfies. Subfunções e Prooramas. por Prolelos, Atividades e Operecdes Espadais (Anexo 7 da Lei n'
4 J20/S4) (Consolidado)
CMigo Eipocl(lca(8o Piojoios AttvWados OpereçSes
Eepocialt Total
11 TrabtDio 1.000.00 1.000.00
11.334 Fomento to Trabalho 1.000.00 1.000.00
11.334.0011 DESENVOLVER CM SUSTENTABIUDADE 1X100.00 1.000,00
12 Edueatâo 3.646.600,00 76.766.660.00 80314.450,00
12.122 Admlnl6tra;8o Geral Ze06.700.00 2.805.700,00
12.122.0004 UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇAO 2.605.700.00 2.805.700,00
12.361 Entine Fundamanlal 141.000,00 6S.6I1.9SO.DO 65.852.950,00
12.3S1.0004 universauzaçAo da EDUCAÇAO 141.000.00 66.511.950.00 65.852.950.00
12.363 EntiiV Pronstlonal 146300.00 148.500.00
123S3.0013 FORMAÇAO para o UUNDO do TRABALHO 148300.00 148.500.00
12.364 Ensino SuptOor 776.600,00 778.600,00
12.364.0004 UNIVERSALIZAÇÃO DAEDUCAÇAO 776.600,00 776.500,00
12.365 GdJcaçSo Inlsníll 3.397.600,00 7.326.300,00 10.724.100.00
12.365.0004 universalização daeducaçAo 3.397.600.00 7.326.300.00 10.724.100.00
12.367 Educa(Ao EspocUI 110.000.00 110.000.00
12.367.0004 UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇAO 110.000.00 iiaooo.oo
12.392 Difusta Culliire] 198.700,00 193.700.00
12.392.0004 UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇAO 198.700,00 198.700,00
13 Cultura 2.970.600,00 2.870.500,00
13.392 Dllusêa Cultural 2.870.SOO.OO 2370.500.00
13.392.0008 CULTURA E TURISMO-VETORES DO CRESCIMENTO 2370300.00 &870.SOO.OO
15 Urbanismo 26.681.620.00 &S23.e00,O0 35.105.220.00
15.451 Infrt-Estmtura Urbana 26.681.620.00 576.000.00 27.168.620,00
15.451.0003 A CIDADE VAI CONTINUAR AVANÇANDO 26.581.620.00 575.000.00 27.156.620,00
15.452 Servl;oa Urbanos 7.949.900,00 7.948.600,00
15.452.0003 A CIDADE VAI CONTINUAR AVANÇANIX) 7.948.600.00 7.948.600.00
16 Habitação 201300.00 214.000.00 41&SOO.OO
16.462 HaWaçto Urbana 201.600.00 214.000.00 415.500.00
16.482X1006 CIDADANIA EM AçAO 201300.00 214.000.00 41S.500.00
17 Saneamento 1.720.700.00 1.720.700,00
17.611 Saneamento Bãslco Rural 200.600,00 200.600,00
17.611.0007 MAIS OE8ENVOLV»EHTO E SUSTENTABILIDADE PARAO HOM 200.600.00 200.500.00
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município Mata de São Jòão
Quarta>feira
31 de Outubro de 2016
37-Ano •N''2887
^
Estado da Bahia
município de mata de São joão
L£í ORÇAMENTARIAANUAL 201S
Programa do Trabalho de Governo • Demonstrativo de FunçSes, SubtungOes e Programas, por Proletos, Atividades e OpereçOes Especiais (Anexo 7 da Lei n*
4.320/64) (Consolidado)
Código EtpoClIlMgio Projetos AtMdados
Operegdaa
Especiais Teta)
17 Sanelimvnto 1.720.700.00 1.720.700.00
17.512 Sântamsnío BOtlco UiUno 1.520200.00 1.520200.00
17.512.0003 A CIDADE VAI COMTINUAR AVANÇANDO 1.520200,00 1.520200.00
16 Gesta» Amblonlol 331.900,00 331.900.00
18.541 Pro«erva;ao e Conservsgao Ambientei 331.900,00 331.900,00
16.541.0011 DESENVOLVER COM SUSTEKTABIUDADE 331.900,00 331.900.00
20 Agricultura 102X100.00 431.400.00 533400.00
20.606 EsienMo Rural 12.600.00 12.600.00
20.606.0007 MAIS DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE PARA 0 HOU 12.600,00 12.600,00
20.606 Promoglo da Produgâo Agrepeculrls 102X»0.00 410.600,00 520.800.00
20.606.0007 MAIS DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABILIDADE PARAO HOM 102X100.00 418.600,00 520.600.00
23 Comércio c Senrlgos 1.962.100.00 495.700.00 2.457400.00
23.695 Turismo 1.96^IOaOO 495.700,00 2457.600.00
23.695.0006 CULTURA E TURISMO - VETORES 00 CRESCIMENTO 1.962.100.00 495.700.00 2457400.00
27 Desperto e Lazer 1.173400.00 396.000.00 1.569.400.00
27.812 Desporto Comunitário 150.500.00 396.000,00 546.500,00
27.612.0009 ESPORTE CIDADAO 150.500.00 396-000.00 546.500.00
27.813 Lazer 1.022.900X10 1X122.900.00
27.ei3X)003 A CIDADE VAI CONTINUAR AVANÇANDO 1.022.900.00 1.022.900.00
28 Ervargos Eepedals 4.303.900.00 4.303.900,00
26.846 OutroB Enoargoa Especiais 4.303.900.00 4.303.900,00
28.646.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 4.303.900,00 4.303.900.00
99 Reserva do Conllngértda 916.714.00 916.714,00
99.999 Reienra de Contingência 916.714.00 916.714,00
99.999.9999 RESERVA DE CONTINQENCÍA 916.714.00 916.714,00
Total: 35.952.420,00 165414.660.00 0,00 201467.300,00
Talai geral: 35252.420M 165.514.66040 0,00 201467400,00
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31 de Outubro de 2018
38-Ano -N®2887 Mata de São Jóão
Diário Oficial do
MUNICÍPIO
Estado da Bahia
MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO
LEI ORÇAMENTÃRIAANUAL 2019
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme o Vinculo com os Recursos (Anexo 8 da Lei n' 4.320/64) (ConsoPidado)
CMgo E<peclflca;ao OrtPnáilo Vinculado Total
01 Legltlativa 9.700.000.00 9.700.000.00
Ot.031 A(l9 Legislairve 9.700.000,00 9.700.000,00
Ot.031.0001 PROCESSO LEGISLATIVO &700.00Q.OD 9.700.000.00
04 AdmlnislraçAo 29.473.726,00 29.473.726.00
04.122 Admlnltlre;io Geral 26.630.720.00 28.630.726.00
04.122.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 28.265.828.00 28.285.826.00
04.122.0009 ESPORTE CIDADAo 338.000,00 338.900.00
04.122.0012 ADMINISTRAR PARA CONTINUAR AVANÇANDO 6.000.00 6000,00
04.127 OrderNemenie Tenllorlal 2.000.00 2000.00
04.127.0011 DESENVOLVER COM SUSTENTABIUDADE 2.000.00 2000.00
04.131 Comunlessio SodaJ 841.000.00 841.000.00
04.131 XKMS CULTURA E TURISMO • VETORES 00 CRESCIMENTO 641.000.00 841.000.00
03 AultlSncia Sodal 755.690.00 359.1004)0 1.114.790,00
08.242 AaaltiSrwla ao Portador de OefidSnela 5.500.00 1.000.00 6500,00
08.242.0006 CIDADANIA EM AÇAO 6.600.00 1.000.00 6500.00
08.243 AtaleiSncia 8 Criatrfa a aoAdoleaoanie 116.150,00 116160,00
OS.243.OOOe CIDADANIA EMAÇAO 116.150,00 116150,00
08.244 AsilalOnda Comunitária 634.040,00 358.100.00 992140,00
08.244.0006 CIDADANIA EM AçAO 634.040,00 358.100.00 992140,00
10 Saúde 215.800,00 S0.32ZS<»,00 30.538.300,00
10.122 Admlnlatraçáo Geral 109.200,00 Zet6.300,00 3.024.500,00
10.122.OOOS SAÚDE PÚaUCA DE OUAUDAOE. UM COMPROMISSO DETODC 109.200,00 2.915.300.00 3424.500.00
10.301 Aienfáo Báilea 2.000.00 11.542.600,00 11444.600.00
10.301.0005 SAÚDE PÚBUCAOE OUALIOAOE. UM COMPROMISSO DE TODO 2.000,00 11.542.600.00 11444.600.00
10.302 Aasldánda HoapDalar e Ambulatória] a.600,00 13.720,200.00 16726600.00
10.30241005 SAÚDE PÚBUCADE QUALIDADE, UM COMPROMISSO DE TOOO 9.600,00 13.720.200.00 16726800.00
10.303 Suporia Promillco a Terapêutico 965.900.00 966900,00
10.303.0005 SAÚDE PÚ5UCA DE OUAUDAOE. UM COMPROMISSO DE TOOO 965.900,00 966900,00
10.305 Vigilância Epidemiològica 86.000,00 1.178.500,00 1.274.500,00
10.305.OOOS SAÚDE PÚBUCADE OUAUDAOE. UM COMPROMISSO DETODC 96.000.00 1.178.500.00 1474.500.00
11 Trabalho 1.000,00 1.0DC.D0
11.334 Fomenio ao Trabalho 1.000,00 1.000.00
11.334.0011 DESENVOLVER COM SUSTENTABIUDADE 1.000,00 1.000.00
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31 de Outubro de 2018
39 - Ano - N» 2887
Estado da Bahia
MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Demonstrativo da Despesa por FunçOes, SubfunçOes e Programas conformo o Vinculo com os Recursos (Anexo 6 da Lei n' 4.320/64) (Consolidado)
Códgo EBpscirica;io Ordinário Vinculado Total
4.993.900,00 75.420.550.00 80,414,450,00
50.000,00 2.755.700.00 2.805,700,00
50.000.00 2.755.700.00 2.805.700,00
3.602.200.00 62.050.750.00 65.652.950,00
3,602,200,00 62.050.750.00 65.652.850,00
146.500,00 146.500.00
146.500,00 148.500.00
776,500,00 776.500,00
776.500,00 776,500,00
220.000,00 10.604.100.00 10.724,100,00
220.000,00 10.504.100.00 10,724,100,00
110.000,00 110.000,00
110.000.00 110.000,00
198.700,00 198.700,00
198.700,00 198.700,00
2.860.000,00 10.500,00 2.B70.500.00
2.860,000,00 10.500,00 2.S7Q.500.00
2,860.000,00 10.500,00 2,870.500.00
15.800.020,00 19.205.200.00 35.105.220,00
9.825.020,00 17.331.600.00 27.156,620,00
9.825.020.00 17.331.600.00 27.156.620,00
6,075.000.00 1.673.600,00 7.948.600,00
6.075.000.00 1.873,600,00 7.948.600,00
15.500,00 400.000,00 415,600.00
15.500,00 400.000,00 415,500,00
15.500,00 400.000,00 416.500.00
720,700,00 1.000.000.00 1.720,700,00
200.500,00 200.500,00
200.500,00 2oasoo,oo
S20.200.00 1.000.000,00 1.520.200,00
520.200.00 1.000.000,00 1.520.200,00
331.900,00 331.900.00
331.900,00 331.900.00
331.900,00 331,900,00
12
t2.t22
12.122.0004
12.361
12.361.0004
12.363
12.363.0013
12.364
12.364.0004
12.365
12.365.0004
12.387
12.367.0004
12.392
12.392.0004
13
13.392
13.392.0003
15
15.451
15.451.0003
15.452
15.452.0003
16
16.492
16.482.0006
17
17.511
17.511.0007
17.512
17.512.0003
18
18.541
18.541.0011
Educação
Administração Geral
UNtVERSAlIZAQ&O OAEDUCAÇAO
Ensino Fundamental
umversalizaçAo oa educaçAo
Ensino Profissional
formaçAo para o mondo do trabalho
Ensino SuDorior
UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO
Educação infantil
UNIVERSALIZAÇÃO OA EDUCAÇÃO
Educação Especial
UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO
Difusão Cultural
UNIVERSALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO
Cultura
Difusão Cultural
CULTURAE TURISMO • VETORES 00 CRESCIMENTO
Urbanismo
Infra-Estrulura Urbana
A CIDADE VAI CONTINUARAVANÇANDO
Serviços Urbanos
ACIOADE VAI CONTINUARAVANÇANDO
Habitação
Habitação Urbana
CIDADANIA EM AÇÃO
Saneamonto
Saneamento Básico Rural
MAIS DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABIUDAOE PARAO HOM
Sanoamento Básico Urbano
AOOADE VAI CONTINUARAVANÇANDO
Gestão Ambientai
Preservação e Conservação Ambiental
DESENVOLVER COM SUSTENTABIUDAOE
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Quarta-feira
31 de Outubro de 2018
40 - Ano - N" 2887
Mata de São João
Diário Oficial do
município
Estado da Bahia
MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2019
Demonstrativo da Despesa por FunçSes, SubfunçOes e Programas conforme o Vínculo com os Recursos (Anexo 8 da Lei n' 4,320/64) (Consolidado]
Código Esgecilica;6o Ontinário Vinculado Toial
20 Agrfcultura 522.800,00 10.600,00 533.400,00
20.606 Extensão Rural 2.000.00 10.600,00 12.600,00
20.6DS.0007 MAIS DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABIIIOAOE PARAO KOM 2.000.00 10.600,00 12.600.00
20.6CS Promoção da ProduçãoAgropecuária 520.800,00 520.800,00
20.608.0007 MAIS DESENVOLVIMENTO E SUSTENTABtLIDADE PARA 0 HOU 520.500,00 520.600,00
23 Ccmérçlc a Sarviços 507.600,00 1.950.000.00 2.457,600,00
23.69S Turismo 507.800,00 1.950.000,00 2.457.600,00
23.895.0008 CULTURAS TURISMO • VETORES DO CRESCIMENTO 507.800,00 1.950.000,00 2.457.600,00
27 Desporto a Lazer 1.048.500,00 522.900,00 1.559.400.00
27.612 Desporto Comunitário 396.500,00 160.000,00 546.500,00
27.812.0009 ESPORTE CIDADAO 396.500,00 150.000.00 546.500,00
27.613 Lazer eso.Doo.oo 372.900,00 1.022.900,00
27.613.0003 ACIDADE VAI CONTINUAR AVANÇANDO 650.000.00 372.900.00 1.022.900,00
28 Encargos Especiais 4.257.200,00 46.700,00 4.303.900,00
28.846 Outros Encargos Especiais 4^57.200,00 46.700,00 4,303.900,00
28.846.0002 APOIO ADMINISTRATIVO 4257.200,00 46.700,00 4.303.600,00
99 Reserva de Contlngónda 916.714,00
99.999 Reserva de ContlngSncla 916.714,00
99.999.9999 RESERVA DE CONTINCÊNCIA 916.714,00
ToUI: 72219250,00 129248.050,00 201467.300,00
Total geral: 72216250,00 126.248.050,00 201467.300,00
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município Mata de São João
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41 - Ano -N»2887
Estado da Bahia
MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei n' 4.320/64) (Consolidado)
FimçSeí
Órgis
LoglsIaUva Judiciária EtMnclall
JuAtIga
Administração DeToia Nacional Stgurança Pública
01.00 • GAMARA MUNICIPAL 9,700.000,00 0,00 0,00 0,00 0.00 0.00
02.00 • GABINETE DO PREFEITO 0,00 0,00 0.00 3.100.720,00 0.00 0.00
03.00 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 0.00 0,00 0.00 8.867.020,00 0,00 0,00
05.00- SECRETARIA DE EOUCAÇAO 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 0,00
06.00 - SECRETARIA DE SAÚDE 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
07.00 - SECRETARIAOE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS O.DO 0.00 0,00 11.285.026,00 0,00 0,00
OS.OO - SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇAO SOCIAL c.oo 0.00 0,00 1.539.660,00 0.00 0,00
09.00 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 0.00 0,00 0,00 1.619,200,00 0,00 0,00
tO.OO - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA 0,00 0,00 0,00 805.600,00 0,00 0,00
13.00 - SECRETARIA DE ESPORTE 0.00 O.DO 0,00 336,900,00 0.00 0,00
10.00-SUBPREFEITURA 0,00 0,00 0,00 292.700,00 0,00 0,00
19.00 • SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 0.00 0.00 0,00 383.700,00 0,00 0.00
20.00 • SEC MUN DE PLANEjnHEIO AMB/TRAB E DESENVOLVIMENTO 0,00 0,00 0,00 1.029,400,00 0.00 0,00
Total: 9.70a000,00 0,00 0,00 28.473.726,00 0,00 0,00
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42 • Ano - N® 2887
Mata de São Jòão
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município
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MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções (Anexo 9 da Lei 4.320/64) (Consolidado)
Funções
Ôrgío
Relações
Exterloree
Aseltiõncla Soclel PrevIMnela Soclel Saúde Trabalho EduceçSo
01.00 - CAMARA MUNICIPAL 0.00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00
02.00 • GABINETE 00 PREFEITO 0.00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00
03.00 • SECRETARIA OE administração E FINANÇAS 0,00 0,00 0.00 0.00 0,00 0,00
05.00 • SECRETARIA OE EDUCAÇAO 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00 80.414.450,00
06.00 • SECRETARIA OE SAÚDE O.OO 0,00 0.00 30.530.300,00 0.00 0,00
07.00 - SECRETARIAOE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 0.00 0.00 O.OO 0,00 0.00 0.00
Oa.OO • SECRETARIA MUNICIPAL OE AÇAO SOCIAL 0.00 1.114,790,00 0,00 0,00 0,00 0.00
09.00 • SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00
10.00 • SECRETARIAOE AGRICULTURA E PESCA 0.00 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00
13.00 • SECRETARIAOE ESPORTE O.OO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ie.OO-SUBPREFErTURA 0,00 0,00 O.OO 0,00 0.00 0.00
19.00 • SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
20.00 - SEC MUN DE PLANEJAilSIO AMB/TRAB E DESENVOLVIMENTO 0.00 0,00 0,00 0,00 1.000,00 0,00
ToUl: 0,00 1.114.790,00 0,00 30438400,00 1.000,00 80.414.450,00
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43-Ano -Nozea?
Estado da Bahia
MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
DemonsUatIvo da Despesa por órgãos e FunçCes (Anexo 9 da Lei n* 4.320/64] (Consolidado)
FunfS»!
Õrgio
Cultura Olraltoa da
Cidadania
Urbanismo HsWlaçis Sannmanto Gestio Ambiental
01.00 - GAMARA MUNICIPAL 0,00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00
02.00 - GABINETE DO PREFEITO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
03.00 • SECRETARIA OE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 0.00 0,00 0,00 0.00 0,00 0,00
05.00 • SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
06.00 • SECRETARIA DE SAÚDE 0.00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
07.00 • SECRETARIADE OBRAS E SERVIÇOS PÚ6UC0S 0,00 0,00 35.105.220,00 0.00 1.S20400.00 0,00
08.00 • SECRETARIA MUNICIPAL OE AÇÃO SOCIAL 0.00 0,00 0,00 202.600.00 0,00 o.oo
09.00 • SECRETARIA DE CULTURA ETURISMO 2.870.500.00 0,00 0,00 0.00 0.00 0,00
10.00 • SECRETARIADE AGRICULTURA PESCA 0,00 0,00 0,00 0,00 200.600,00 0,00
13.00 • SECRETARIADE ESPORTE 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0.00
18.00-SUBPREFEmjRA 0,00 0,00 0.00 0,00 0.00 0,00
19.00 • SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÃRIA 0,00 0,00 0,00 213.000,00 0,00 0,00
20.00 • SEC MUN DE PLANEJ/ME10 AMB/TRAS E DESENVOLVIMENTO 0,00 0.00 0,00 0.00 0.00 331.900,00
Toui: 2470.500,00 0,00 35.105.220,00 415400,00 1.720.700,00 331.900,00
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44 - Ano - N® 2887 Mata de São João
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Estado da Bahia
MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO
LEI orçamentAriaanual
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funçães (Anexo 9 da Lei n* 4.320/94) (Consolidado)
FunfOit ClOnela • Agricultun Orgtniuçio Indústria ComArcIoa Comunleaçfios
Órgio Tecnoioglt Agrãrtt Sarvlços
01.00 • CAMARA MUMCIPAL 0.00 0.00 0.00 O.OO 0,00 0,00
02.00 • GABINETE DO PREFEITO 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
03.00 • SECRETARIA DEAOUINISTRAÇAO E FINANÇAS 0.00 0.00 0.00 0.0Ü 0.00 0.00
OS.OO • SECRETARIA DE EDUCAÇAO 0.00 0.00 0,00 0.00 0.00 0.00
06.00 • SECRETARIA DE SAÚDE 0.00 0,00 0.00 0.00 0.00 0.00
07.00 • SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBUCOS o.oo o.oo 0.00 0.00 0.00 0.00
08.00 • SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇAO SOCIAL 0.00 0,00 0.00 0.00 0.00 0.00
09.00 • SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 0.00 0.00 0.00 0.00 2457.000,00 0,00
10.00- SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA 0.00 633.400.00 0.00 0.00 0.00 0.00
13.00 • SECRETARIAOE ESPORTE 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
18.00-SUBPREFEITURA OJ» 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00
16.00 • SECRETARIAMUNiaPALDE REGULARIZAÇÃO FUNDIÃRIA 0.00 0,00 0.00 0.00 0.00 0.00
20.00 • SEC MUN DE PIANEJAIEIO AMBmU^B E DESENVOLVIMENTO 0.00 C.OO 0.00 0.00 OM 0.00
TstM: 0,00 633400,00 9M 0,00 2467.800M 0,00
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45-Ano -N''2887
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MUNICÍPIO DE MATA DE SÃO JOÃO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
Demonstrativo da Despesa por órgãos e FunçOes (Anexo 9 da Lei n' 4.32CI/&4] (Consolidado)
Funçfl^t
ftrçí» _
Gnargis Tranaporia Deaparto a Lazar Eneargaa
Eapacltl*
Reaerva de
C«nlJng4ncla
TOTAL
0t.00 - GAMARAMUNICIPAL 0.00 0.00 0.00 0,00 0.00 9.700.000,00
02.00 • GABINETE C» PREFEITO 0.00 0.00 0,00 0.00 0.00 3.106.720,00
03.00 • SECRETARIAOE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 0.00 0,00 0.00 4.303.900,00 916.714AI0 14.087.634,00
05.00 - SECRETARIADE EOUCAÇAO 0.00 0,00 OAW 0.00 0.00 60AI4.450.00
06.00 - SECRETARIADE SAÚDE 0,00 0,00 0.00 0,00 0.00 3O.S39JO0.OO
07.00 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBUCOS 0.00 0.00 1.022.900.00 0.00 OAIO 46.934.146.00
09.00 • SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇAO SOCIAL 0.00 0.00 0.00 0.00 0.00 2.656.960.00
09.00 • SECRETARIADE CULTURA E TURISMO 0.00 0,00 0.00 0.00 0.00 7.147.500.00
10.00 • SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA 0.00 0.00 0,00 0.00 0,00 1.539.500,00
13.00 - SECRETARIA DE ESPORTE C.OO 0.00 649.600.00 0,00 0.00 665.400,00
19.00-SUBPREFEITURA 0.00 0.00 0,00 0,00 0.00 292.700,00
19.00 -SECRETARIAMUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA 0.00 0.00 Q.OO 0,00 o.oc 601.700.00
20.00 • SEC MUN DE PLANEJOIEIO AMaFIRAB E DESENVOLVIMENTO 0.00 0,00 0.00 0,00 0.00 U62.300.00
Total: aoo 0,00 1J69A004)0 4.303.900,00 916.n4.00 201.467JOO.OO
Total eprsl: 201.467JOO,00
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46 - Ano - 2887
Mata de São João
Diário Oficial do
município
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
GABINETE DO PREFEITO
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
EXERCÍCIO 2019
1.2 ANEXO I - DEMONSTRATIVOS CONSOLIDADOS
1.2.2 OUTROS DEMONSTRATIVOS CONSOLIDADOS
1.2.2.1 DESPESA POR ÓRGÃO
1.2.2.2 DESPESA POR GRUPO DE DESPESA
1.2.2.3DESPESA POR FUNÇÕES
1.2.2.4DESPESA POR SUBFUNÇÕES
1.2.2.5DESPESA POR MODALIDADE DE APLICAÇÃO
1.2.2.6 DESPESA POR FONTE DE RECURSO
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47-Ano -N®2887
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAG JOÃO
Exercício: 2019
Demonstrativo Consolidado
Demonstrativo da Despesa por Órgãos
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Página; 1/1
Cádigo Função
Manutenção
(Atividades)
Ampliação
(Proletos) Total
01 CAMARA MUNICIPAL 9.600.000,00 100.000,00 9.700.000,00
02 GABINETE DO PREFEITO 3.106.720,00 0,00 3.106.720,00
03 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 14,087.634,00 0,00 14.087.634,00
05 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 76.765.650,00 3.648.800,00 80.414.450.00
06 SECRETARIA DE SAÚDE 30.139.000,00 399.300,00 30.538.300,00
07 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 19.609.426.00 29.124.720,00 48.934.146,00
08 SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL 2.595.450,00 261.500,00 2.856.950,00
09 SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 5.165.400,00 1.962.100,00 7.147.500,00
10 SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA 1.237.000,00 302.500,00 1.539.500,00
13 SECRETARIA DE ESPORTE 734.900,00 150.500,00 865.400,00
16 SUBPREFEITURA 292.700,00 0,00 292.700,00
19 SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÃRIA 601.700,00 0,00 601.700,00
20 SEC MUN DE PLANEJ/MEIO AMB/TRAB E DESENVOLVIMENTO 1.359.300,00 3.000,00 1.362.300,00
Total 165.514.860,00 35.952.420,00 201.467.300,00
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: AVCFSWBJKXSFWZEK0CLR6W
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48-Ano -N''2887
Mata de São João
Diário Oficial do
município
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOÃO
Página: 1/1
Exercício: 2019
Demonstrativo Consolidado
Demonstrativo da Despesa por Grupos de Despesa
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Cádigo Grupo de Despesas
Manutenção
(Atividades)
Ampliação
(Projetos) Total
31 DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS
32 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
44 INVESTIMENTOS
45 INVERSÕES FINANCEIRAS
46 AMORTIZAÇÃO DA DiVIDA
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
97.660.996,00
2.000,00
60.811.070,00
4.723.600,00
500,00
1.400.000,00
916.714.00
0,00
0,00
5.842.820,00
30.106.600,00
3.000,00
0,00
0,00
97.660.996,00
2.000,00
66.653.890,00
34.830.200,00
3.500,00
1.400.000,00
916.714,00
Total 165.514.880,00 35.952.420,00 201.467.300,00
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município Mata de São João
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31 de Outubro de 2018
49 - Ano - N» 2887
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOÃO
Exercido; 2019
Demonstrativo Consoildado
Demonstrativo da Despesa por Funções
Orçamento Fiscai e da Seguridade Social
Cádigo Função Manutenção
(Atividades)
01 LEGISUTIVA
04 administração
08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
10 SAÚDE
11 TRABALHO
12 EDUCAÇÃO
13 CULTURA
15 URBANISMO
16 HABITAÇÃO
17 SANEAMENTO
18 GESTÃO AMBIENTAL
20 AGRICULTURA
23 COMÉRCIO E SERVIÇOS
27 DESPORTO E LAZER
28 ENCARGOS ESPECIAIS
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9.600.000,00
29.471.726,00
1.054.790,00
30.139.000,00
0,00
78.765.650,00
2.870.500,00
8.523.600,00
214.000,00
0,00
331.900.00
431.400,00
495.700,00
396.000,00
4.303.900,00
916.714,00
Total 165.514.880,00
Ampliação
(Projetoa)
100.000,00
2.000,00
60.000,00
399.300,00
1.000,00
3.648.800,00
0,00
26.581.620,00
201.500,00
1.720.700,00
0,00
102.000,00
1.962.100,00
1.173.400,00
0,00
0,00
35.952.420,00
Página: 1/1
Total
9.700.000,00
29.473.726,00
1.114.790,00
30.536.300,00
1.000,00
80.414.450,00
2.870.500,00
35.105.220,00
415.500,00
1.720.700,00
331.900,00
533,400,00
2.457.800.00
1.569.400,00
4.303.900,00
916.714,00
201.467.300,00
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50-Ano .N''2887
Mata de São João
Diário Oficial do
município
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOÃO
Exercido: 2019
Demonstrativo Consolidado
Demonstrativo da Despesa por Subfunções
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Página: 1/1
Código Sublunção
Manutenção
(Atividades)
Ampliação
(Pro|etos) Total
031 açAo legislativa 9.600.000,00 100.000,00 9.700.000,00
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 34.460.926,00 0,00 34.460.926,00
127 ORDENAMENTO TERRITORIAL 0,00 2.000,00 2.000,00
131 COMUNICAÇÃO SOCIAL 841.000,00 0,00 841.000,00
242 ASSISTÊNCIA AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA 6.500.00 0,00 6.500,00
243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 116.150,00 0,00 116.150,00
244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA 932.140,00 60.000,00 992.140,00
301 ATENÇÃO BÃSICA 11.389.600,00 154.800,00 11.544.600,00
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 13.484.300,00 244.500,00 13.728.800,00
303 SUPORTE PROFILÃTICO E TERAPÊUTICO 965.900,00 0,00 965.900,00
305 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 1.274.500,00 0,00 1.274.500,00
334 FOMENTO AO TRABALHO 0,00 1.000,00 1.000,00
361 ENSINO FUNDAMENTAL 65.511.950,00 141.000,00 65.652.950,00
363 ENSINO PROFISSIONAL 146.500,00 0,00 146.500,00
364 ENSINO SUPERIOR 776.500,00 0,00 776.500,00
365 EDUCAÇÃO INFANTIL 7.326.300,00 3.397.800,00 10.724.100,00
367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 110.000,00 110.000,00
392 DIFUSÃO CULTURAL 3.069.200,00 0,00 3.069.200,00
451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 575.000,00 26.581.620,00 27.156.620,00
452 SERVIÇOS URBANOS 7.948.600,00 0,00 7.948.600.00
482 HABITAÇÃO URBANA 214.000,00 201.500,00 415.500,00
511 SANEAMENTO BÃSICO RURAL 0,00 200.500.00 200.500,00
512 SANEAMENTO BÃSICO URBANO 0,00 1.520.200,00 1.520.200,00
541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 331.900.00 0,00 331.900,00
606 EXTENSÃO RURAL 12.600,00 0,00 12.600,00
608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 418.800,00 102.000,00 520.800,00
695 TURISMO 495.700,00 1.962.100,00 2.457.800,00
812 DESPORTO COMUNITÁRIO 396.000,00 150.500,00 546.500,00
813 LAZER 0,00 1.022.900.00 1.022.900,00
646 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 4.303.900,00 0,00 4.303.900,00
999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 916.714,00 0,00 916.714,00
Total 165.514.880.00 35.952.420,00 201.467.300,00
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51 - Ano -N®2887
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOÃO
Página: 1/1
Exercício: 2019
Demonstrativo Consolidado
Demonstrativo da Despesa por Modalidades de Aplicação
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Código Modalidades de Aplicação
Manutenção
(Atividades)
Ampliação
(Proletos)
Total
50 TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SI FINS LUCRATIVOS 100.300,00 0,00 100.300,00
90 APLICAÇÕES DIRETAS 164.497.866,00 35.952.420,00 200.450.286,00
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 916.714,00 0,00 916.714,00
Total 165.514.880,00 35.952.420,00 201.467.300,00
Prefeito Municipal
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52-Ano •N'2887 Mata de São João
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOÃO
Exercício: 2019
Demonstrativo Consolidado
Demonstrativo da Despesa por Fonte de Recursos
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Página: 1/1
Código Fonte
Manutenção
(Atividades)
Ampliação
(Projetos) Total
0.1.0000 RECURSO ORDINÁRIO 61.244.430,00 10.974.820,00 72.219.250,00
6.1.0002 RECEITAS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS • SAÚDE -15% 19.719.200,00 280.800,00 20.000.000,00
7.1.0001 RECEITAS DE IMPOSTOS ETRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - E 29.311.150,00 3.348.800,00 32.659.950,00
8.2.0010 FCBA 10.500,00 0,00 10.500,00
8.2.0016 CIDE - CONT. DE INTERVENÇÃO NO DOMINIO ECONÔMICO 76.700,00 0,00 76.700,00
8.2.0028 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS 16.600,00 0,00 16.600,00
9.2.0004 FNDE ■ SALÁRIO EDUCAÇÃO 1.229.700,00 300.000,00 1.529.700,00
9.2.0014 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS 10.204.000,00 118.500,00 10.322.500,00
9.2.0015 TRANSFERENCIAS DE RECURSOS DO FNDE 2.336.500,00 0,00 2.336.500,00
9.2.0018 RECURSOS FUNDES 60% 31.317.400,00 0,00 31.317.400.00
9.2.0019 RECURSOS FUNDES 40% 7.577.000,00 0,00 7.577.000,00
9.2.0024 TRANSFERENCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO - OUTROS 200.000,00 17.924.500,00 18.124.500,00
9.2.0029 TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNAS 342.500,00 0,00 342.500,00
9.2.0042 ROYALTIES/ FUNDO ESPECIAL 1.929.200,00 3.005.000,00 4.934.200,00
Total 165.514.880,00 35.952.420,00 201.467.300,00
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53-Ano -N®2887
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
GABINETE DO PREFEITO
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
EXERCÍCIO 2019
1.2 ANEXO I - DEMONSTRATIVOS CONSOLIDADOS
1.2.3 ANEXOS COMPLEMENTARES E EXPLICATIVOS
1.2.3.1 DEMONSTRATIVO DA PREVISÃO DA RECEITA PARA 2019
1.2.3.2 REVISÃO DAS METAS P^ISCAIS
1.2.3.3 DEMONSTRATIVO DE COMPOSIÇÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS
E DE APLICAÇÕES EM OUTRAS AÇÕES
1.2.3.4 DEMONSTRATIVO DO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES LEGAIS E
CONSTITUCIONAIS
1.2.3.4.1 DESCRIÇÃO DAS RECEITAS
1.2.3.4.2 DEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO DA EDUCAÇÃO - RECURSOS
PRÓPRIOS - 25%
1.2.3.4.3 DEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB - 60%
1.2.3.4.4 DEMONSTRATIVO DE APLICAÇÃO EM SAÚDE - RECURSOS
PRÓPRIOS - 15%
1.2.3.4.5 DEMONSTRATIVO DE GASTOS COM PESSOAL
1.2.3.4.6 DEMONSTRATIVO DE APURAÇÃO DO DUODÉCIMO
1.2.3.5 FINALIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS
1.2.3.6 DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA PÚBLICA
1.2.3.7 DEMONSTRATIVO DE RENÚNCIA FISCAL
1.2.3.8 DEMONSTRATIVO DE MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS
OBRIGATÓRIAS DE CARÃTER CONTINUADO
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54 ■ Ano - N® 2887
Mata de São João
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município
Página: 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOÃO
PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
PREVISÃO DARECEITAANO 2019
EXERCÍCIO 2019
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00 Imposto Sobre a Renda - Relido na Fonte - Trabaltio • Principal 1.988.100,00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00 Imposto Sobre a Renda • Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 185.600,00
1.1.1.8.01.1.1.00.00.00 Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana • Principal 21.355.400,00
1.1.1.8.01.1.2.00.00.00 Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana • Multas e Juros 155.200,00
1.1.1.8.01.1.3.00.00.00 Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Divida Ativa 1.711.500,00
1.1.1.6.01.1.4.00.00.00 imposto Sobre a Propriedade Predial e Tem'toríal Urbana • Olvida Ativa • Multas e Juros 562.700,00
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00 Imposto Sobre Transmissão "ínter Vivos* de Bens Imóveis e de Direitos Reais Sobre Imóveis - Principal 6.611.200,00
1.1.1.8.01.4.2.00.00.00 Imposto Sobre Transmissão 'Inter Vivos* de Bens Imóveis e de Direitos Reais Sobre Imóveis • Mullas e JU' 51.100,00
1.1.1.8.01.4.3.00.00.00 Imposto Sobre Transmissão 'Inter Vivos* de Bens Imóveis e de Direitos Reais Sobre Imóveis • Dívida Ativa 182.500,00
1.1.1.8.01.4.4.00.00.00 imposto Sobre Transmissão 'Inter Vivos' de Bens Imóveis e de Direitos Reais Sobre Imóveis - Dívida Ativa 9.400,00
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00 Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza • Principal 49.496.100,00
1.1.1.8.02.3.2.00.00.00 Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros 97.500,00
1.1.1.8.02.3.3.00.00.00 Imposto Sobre Ser\riços de Qualquer Natureza - Divida Ativa 238.800,00
1.1.1.8.02.3.4.00.00.00 Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - DMda Ativa • Multas e Juros 19.800,00
1.1.1.9.01.1.2.00.00.00 Outros Impostos • Multas e Juros 500,00
1.1.1.9.01.1.3.00.00.00 Outros Impostos • Divida Ativa 600,00
1.1.2.1.02.2.1.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Funcionamento - TFF - Principal 342.400,00
1.1.2.1.02.2.2.00.00.00 Taxa de Rscalízaçâo de Funcionamento - TFF - Multas e Juros 7.600,00
1.1.2.1.02.2.3.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Funcionamento • TFF - Dívida Ativa 49.900,00
1.1.2.1.02.2.4.00.00.00 Taxa de Fiscalização de Funcionamento • TFF - Divida Ativa - Multas e Juros 10.800,00
1.1.2.1.04.1.1.00.00.00 Taxa de Controle e Rscallzação Ambientai - Principal 261.200,00
1.1.2.1.04.1.2.00.00.00 Taxa de Controle e Rscallzação Ambiental • Multas e Juros 300,00
1.1.2.1.04.1.3.00.00.00 Taxa de Controle e Rscallzação Ambiental - Dívida Ativa 6.100,00
1.1.2.2.01.1.1.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 673.200,00
1.1.2.2.01.1.2.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços • Multas e Juros 2.000,00
1.1.2.2.01.1.3.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços ■ Divida Ativa 191.200,00
1.1.2.2.01.1.4.00.00.00 Taxas pela Prestação de Serviços - Divida Ativa • Multas e Juros 300,00
1.1.2.8.01.9.1.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização • Outras - Principal 549.300,00
1.1.2.8.01.9.2.00.00.00 Taxas de Inspeção. Controle e Rscallzação • Outras - Multas e Juros 52.300,00
1.1.2.8.01.9.3.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização • Outras • Dívida Ativa 52.300,00
1.1.2.8.01.9.4.00.00.00 Taxas de Inspeção, Controle e Rscallzação • Outras • Divida Ativa • Multas e Juros 3.200,00
1.2.2.0.99.1.2.00.00.00 Outras Contribuições Econômicas • Multas e Juros 27.600,00
1.2.4.0.00.1.1.00.00.00 Contribuição para o Custeio do Serviço de iluminação Pública - Principal 2.677.800,00
1.3.2.1.00.1.1.01.01.00 Remuneração de Depósitos Bane. de Rec. Vinc. - Royaltíes • Principal 10.600,00
1.3.2.1.00.1.1.01.02.01 Remuneração de Depósitos Bane. de Rec. Vinc. - FUNDES 60% - Principal 152.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.02.02 Remuneração de Dep. Bane. de Rec. Vinc. - FUNDEB 40% - Principal 228.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.03.00 Remuneração de Depósitos Bane. de Rec. Vino. - Fundo de Saúde - Principal 15% 47.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.04.00 Remuneração de Dep. Bane. de Rec. Vinc. - MDE 25% • Principal 6.300,00
1.3.2.1.00.1.1.01.05.01 Remuneração de Dep. Bane. de Rec. Vinc. • Transf. do SUS - Principal 177.500,00
1.3.2.1.00.1.1.01.06.00 Remuneração de Dep. Bane. de Rec. Vinc. - CIDE - Principal 1.700,00
1.3.2.1.00.1.1.01.07.00 Remuneração de Dep. Bane. de Rec. Vinc. - FNAS - Principal 37.500,00
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOÃO
PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
PREVISÃO DA RECEITA ANO 2019
EXERCÍCIO 2019
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO TOTAL
t.3.2.1.00.1.1.01.08.03 Remuneração de Dep. Bane. de Rec. Vinc. - Salário Educação • OSE • Principal 5.700,00
1.3.2.1.00.1.1.01.08.99 Remuneração de Dep. Bane. de Rec. Vinc. • Outras transíerõncias FNDE • Principal 32.000,00
1.3.2.1.00.1.1.01.12.00 Remuneração de Dep. Bane. de Rec. Vinc. • FEAS • Fundo Estadual de Assistência Social 3.100,00
1.3.2.1.00.1.1.02.06.00 Remuneração de Depósitos Bane. de Rec. Não Vinc. - Saúde - Principal 13.200,00
1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios • Cota Mensal • Principal 31.023.700,00
9.1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 (R)Dedução de Receita para a Formação do FUNDES • FPM -6.204.700,00
1.7.1.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios -1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal 1.216.000,00
1.7.1.8.01.4.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios -1 % Cota entregue no mês de julho - Principal 1.216.000,00
1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal 17.900,00
9.1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 (R]Dedução de Receita para a Formação do FUNDES • ITR -3.600,00
1.7.1.8.02.2.1.00.00.00 Cota-parte da Compensação Rnanceira de Recursos Minerais • CFEM - Principal 1.200,00
1.7.1.8.02.3.1.00.00.00 Cota-parte Royallies - Compensação Rnanceira pela Produção de Petróleo - Lei 7.990/89 • Principal 2.856.600,00
1.7.1.8.02.4.1.00.00.00 Cota-parte Royalties pelo Excedente da Produção do Petróleo - Lei n° 9.478/97, artigo 49,1 e II - Principal 1.631.400,00
1.7.1.8.02.6.1.00.00.00 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal 434.400,00
1.7.1.8.03.1.1.01.00.00 Piso da Atenção Básica Rxo - PAB Rxo • Principal 1.299.000,00
1.7.1.8.03.1.1.02.00.00 Piso de Atenção Básica Variável - PAB Variável - Principal 2.702.300,00
1.7.1.8.03.1.1.04.00.00 Agente Comunitário de Saúde • ACS • Principal 1.204.600,00
1.7.1.8.03.1.1.05.00.00 Custeio de Atenção ã Saúde Bucal - Principal 228.600,00
1.7.1.8.03.2.1.01.00,00 Atenção à Saúde da População para Procedimentos no MAC • Principal 3.561.000,00
1.7.1.8.03.2.1.03.00.00 SAMU-192-Principal 157.500,00
1.7.1.8.03.3.1.01.00,00 incentivo Rnanceiro aos Estados, DF e Municípios p/ a Vigilância em Saúde • Principal 161.500,00
1.7.1.8.03.3.1.02.00.00 Assistência Rn. Complementar aos Estados, DF e Municípios p/Agentes de Combate às Endemias • Princ 219.000,00
1.7.1.8.03.3.1.04.00.00 incentivo Rn. aos Estados, DFe Municípios para Execução de Ações de Vigilância Sanitária - Principal 27.800,00
1.7.1.8.03.4.1.01.00.00 Promoção da Assistência Farmacêutica e insumos Estratégicos na Atenção Básica em Saúde • Principal 258.900,00
1.7.1.8.03.5.1.02.00.00 Financiamento das Ações de Alimentação e Nutrição 12.000,00
1.7.1.8.05.1.1.00.00.00 Transferências do Salário-Educação - Principal 1.524.000,00
1.7.1.8.05.3.1.01.00.00 Transferência PNAE - Pré Escola - Principal 237.900,00
1.7.1.8.05.3.1.02.00,00 Transferência PNAE • Creche - Principal 139.700,00
1.7.1.8.05.3.1.03.00,00 Transferência PNAE - Ensino Fundamental - Principal 1.231.900,00
1.7.1.8.05.3.1.04,00.00 Transferência PNAE - Ensino Médio - Principal 51.200,00
1.7.1.8.05.3.1.05,00.00 Transferência PNAE - EJA - Principai 65.300,00
1.7.1.8,05.3.1.06,00.00 Transferência PNAE -AEE - Principal 16.000,00
1.7.1.8.05.4.1.01.00.00 Transferência PNATE Infaniil • Principal 22.100,00
1.7.1.8.05.4.1.02.00.00 Transferência PNATE Fundamental • Principal 13.000,00
1.7.1.8.05.4.1.03.00.00 Transferência PNATE Médio - Principal 114.700,00
1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 Transferência Rnanceira do ICMS - Desoneração - LC. N' 87/96 • Principal 37.800,00
9.1.7.1.8.06.1.1.00.00.00 (R}Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB • ICMS Desoneração - L.C n< 87/96 -7.600,00
1.7.1.8.09.1.1.01.01.00 Transferências de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB 60% • Principal 9.349.620,00
1.7.1.8.09.1.1.01.02.00 Transferências de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB 40% • Principal 2.204.700,00
1.7.1.8.12.1.1.01.01.00 índice de Gestão Descentralizada - Programa Bolsa Famíia • Principal 84.000,00
1.7.1.8.12.1.1.02.01.00 IGDSUAS - índice de Gestão Descentralizada do Sistema tônico de Assistência Social • Principal 50.000,00
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56 • Ano - N*» 2887
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município
Página: 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOÃO
PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL
PREVISÃO DA RECEITA ANO 2019
EXERCÍCIO 2019
CÓDIGO 1 ESPECIFICAÇÃO - TOTAL
1.7.1.8.12.1.1.03.01.00 Piso Básico Fixo - PBF - Principal 75.000,00
1.7.1.8.12.1.1.04.01.00 Piso Rxo de Média Complexidade - PAEFI • Principal 95.000,00
1.7.1.8.12.1.1.06.02.00 BPC na Escola - Principal 1.000,00
1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 Cota-Part© do ICMS ■ Principal 10.874.300,00
9.1.7.2.8.01.1.1.00.00.00 (R)Dedução de Receita para a Formação do FUNOEB - iCMS -2.174.900,00
1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 Cota-Parte do IPVA- Principal 1.353.900,00
9.1.7.2.8.01.2.1.00.00.00 (R)Deduçâo de Receita para a Pormação do FUNDEB • IPVA -270.800,00
1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal 100.300,00
9.1.7.2.8.01.3.1.00.00.00 (R)Dedução de Receita para a Formação do FUNDEB • IPi Exportação -20.100,00
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico • Piincipal 75.000,00
1.7.2.8.03.1.1.01.00.00 Programa de Saúde da Família • PSF ■ Principal 234.000,00
1.7.2.8.03.1.1.02.00.00 SAMU - Principal 78.800,00
1.7.2.8.07.1.1.01.00.00 Piso Básico Fixo • PBF - Principal 2.900,00
1.7.2.8.07.1.1.02.00.00 Piso Básico Variável • PBV - Principal 4.000,00
1.7.2.8.07.1.1.04.00.00 Piso Rxo de Média Complexidade - PFMC - Principal 6.600,00
1.7.2.8.99.1.1.01.00.00 Programa Estadual de Transporte Escolar ■ PETE - Principal 412.700,00
1.7.2.8.99.1.1.02.00.00 Fundo de Cultura da Bahia • FCBA 10.500,00
1.7.5.8.01.1.1.01.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB 60% • Principal 21.815.780,00
1.7.5.8.01.1.1.02.00.00 Transferências de Recursos do FUNDEB 40% - Principal 5.144.300,00
1.9.1.0.01.1.1.00.00.00 Multas Previstas em Legislação Especffica - Principal 50.000,00
1.9.2.8.01.1.1.00.00.00 Indenizações- Específicas para Estados/DF/Munic(plos • Principal 8.500,00
1.9.2.8.02.9.1.07.00.00 Outras Restituições - Principal - Outras Restituições 1.000,00
1.9.2.8.02.9.1.08.00.00 Outras Restituições - Principal - FMS 1.000,00
1.9.2.8.02.9.2.08.00.00 Outras Restituições - Multas e Juros - FMS 500,00
2.4.1.8.10.9.1.01.00.00 Outras Transf. Conv. da União - Pavimentação 844817/2017 2.500.800,00
2.4.1.8.10.9.1.02.00.00 Outras Transf. Conv. da União • Aquisição de Equipamentos para a Casa de Cultura 185.900,00
2.4.1.8.10.9.1.03.00.00 Outras Transf. Conv. da União - Reforma da Praça de Imbassai 222.900,00
2.4.1.8.10.9.1.04.00.00 Outras Transf. Conv. da União - Construção do Centro de Convenções 635566/2016 1.950.000,00
2.4.1.8.10.9.1.05.00.00 Outras Transf. Conv. da União - Estrada Sede Litoral 753509 10.361.000,00
2.4.1.8.10.9.1.06.00.00 Outras Transf. Conv. da União - PAC 2 - 352.768-10/2011 2.903.900,00
201.467.300,00
TOTAL DAS RECEITAS MUNIGIPAIS 2O1.467^3O0iOO
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57-Ano -N«2887
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOÃO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
2019
AMP • OamcratmDva 3 ORF, | m. 4>. J*. nas K
VALORES A PREÇOS CORRENTES
ESPECIFICAÇÃO 2016 2017 % 20IS % 2010 % 2020 % 2021 %
Receita Total 176.668 183.001 8,02% 219.750 13,66% 201.467 -8,32% 178.316 •11,49% 161.664 2,00%
Receitas Primárias (I) 176.959 183.001 9,07% 216,111 13,01% 200.067 •8,27% 176.690 •11,66% 160.426 2,00%
Despesas Total 178.668 103.001 6,02% 219,750 13.66% 201.467 •8,32% 176.316 •11,49% 161.664 2,00%
Dospesss Primiriaa (D) 176.268 190.285 7,95% 217,695 14,40% 199.176 •8,51% 175.983 •11,64% 179.503 2,00%
Rosultfdo Primário (BI) ■ (1 * II) 691 2.716 293,01% 416 •64,69% 690 114.14% 807 1,90% 925 2,00%
Resultado Nominal (6.966) - •100,00% 11.320 0,00% 2,446 •78,40% 2.690 6,93% 2.702 4,32%
Divida Pábllee Consolidada 12.272 10.616 •11,87% 10,284 ■4,92% 8.145 •20,60% 5.972 •26,66% 3.716 •37,77%
Divida Consolidada Uoulda - - 0.00% (11,3201 0,00% (13.765) 21,60% (16.3561 18.62% (19.0661 16,62%
VALORES A PREÇOS CONSTAmS
ESPECIFICAÇÃO 2010 2017 % 2016 % 201S •-
Receita Total 168.621 171,346 6,02% 219.760 28,25% 193.161 •12,10%
2020
171,130 •11,41%
% 2»2I
174,653m2,00%
Rocellas Primártaa (1) 157,104 171,346 9,07% 218,111 27,29% 191,818 •12,05% 169.760 •11,50% 173,155 2,00%
Doapeaae Total 166.621 171,346 8,02% 219,760 28,25% 193.161 •12,10% 171.130 •11,41% 174,653 2,00%
Daepaeas Prtmáriae (11) 166.490 168.935 7,95% 217.695 28,86% 190.965 •12.26% 166.690 •11,56% 172.268 2,00%
Roaultado Primário [1 • D) 613 2.411 293,01% 416 •62,76% 863 106,32% 871 2,00% 888 2,00%
Resultado Nominal (2.615) (2.391) •6,57% 6.966 -392,17% 2.406 <5,55% 2.498 3,82% 2.693 3,79%
Divida Piibllca Consolidada 10.695 9.602 .11,87% 9.604 2,10% 7,809 •20,34% 6.731 •26,61% 3.667 •37,77%
Divida Consondeda Uoulda (6.5121 (3.8051 41,57% (10.7911 163.60% (13.197) 22.30% (16.6951 16,93% (18.2681 16.52%
FC3NTE:
An«xo II Roeels - Resumo Geral, Anexo II Natureza da Despesa • Contofdatjo, Anexos 14 • Balanço Patitnonlal, dos exeroldoe 2015.2016 e 2017
LOA 2016, IPCA e PIS-EsIadO
Os vabres para o período de 2019 a 2021 demonsuadas no quadro acima tiveram seus cálculos dosonvotvUos conformo a metodologia descrita no anexo de Metodologia a MemOrla do cálculo LDO.
Otávio Marcelo Matos de Oliveira
Prefeito Municipal
Melodelogle de Cálculo dos Velortt Cerrantas
1 índices de IPCA 1
2018 2017 2018 2019' 2020 2021
8.29 2.95 4.00 4.30 4.20 4.20
'HlslOrico do variaçao (%anual) do Indico Nacional de Preços eo Consumidor- IPCA • dhrulgedo pelo IBGE
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58 - Ano - N® 2887 Mata de São João
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOÃO
^i^DEMONSm/aWOOECÒUPOSIÇÃODÀSDESPESASOBRISATÔHtASEDEAPUCAÇdESEMOinRASAÇÕES
• ^ oEscwçto ■ ORÇAMENTO
'4^^:wiçam£któoa
gSSEOURjDADE WCItta- íSSã®
i.bESpksAsoB(ua«rO^ 2S5g"5'."- 2SJ772M.flO
t, AplucSs «m Educaçla Ait 212 CF (A) (Fonte 2SK) 32.659.050.00 ■ Í^^Í"Fã2'BS9Í50'"w
2. ApecacAo em FUNDES (B) (Fonte FurtOeb 60% e 40%) 38.634.400.00
3. Aeleeçto em SoMeAfL 103 CF (C) (Fonte tS%) 20.000.000.00
4. (Uetoe nin PoMoel (Total do Otoameiito) 61.067.096.00 I8.603.700.00 ^ 4
4.1, OatIOi cem Peetoal - Educaçlo (Fonte 25%) 14202.460.00 "S^Í;;^^2T429Í4WM *
4.2. Oaelof cctn Feteod • FUNDES (Fonte Ftmdeb 60% 0 40%) 38476.400.00 'i
4.3. Qesloe com Peetoal • Saóde (Fonte 15%) 7228200.00 ::7.á'62i»,«t
4.4. Qeetoe oom Pessoal. Pode* Legletaltvo 7.241.000.00 ik
4.6. Gaetoe com Peeeoal Dem^e Deeoeeae 20.047246.00 3J77S00.0D
6. Poder LegtelitNo (E) 0.700000.00 iSW-á4i-75»7Tt.fv mr-rTu 'r*
6, Amoillzaoia de DMda (F) 1.400.000.00
|tl>eEIJJU9 DESPESAS:
iTOTALEURSn*».
LTOTAIEH%(I*0):
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59 - Ano - N" 2887
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DEMONSTRATIVO DO CUMPRÍMENTO DE OBRIGAÇÕES LEGAIS.E CONSTITUCIONAIS
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS CORRENTES ;
TOTAL ORÇADO 2019;
RiçÊltÃS DE Tm^TOSTOS
..... . • ■g2;66ã:pop;0£E
IMPOSTOS 79.636.400,00
DIVIDAATIVADOS IMPOSTOS 2.133.400,00
MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 304.300,00
MULTAS, JUROS E OUTROS ENCARGOS PROVENIENTES DA DIVIDA ATIVA 591.900,00
RECEITAS DETRAã4SFERÊNCIAS C0NSTITUCI0NAMÍiÉ3AIS - - - - . . ^ • . r: . . .
- "45,méO®
TRANSFERÊNCIAS Ca UNIÃO , -, \ . 33.5lt.400®i
GOTA PARTE DO FPM 33.455.700,00
COTA PARTE DO ITR 17.900,00
COTA PARTE DO lOF-OURO 0,00
LEI COMPLEMENTAR 87/96 ■ ICMS EXPORTAÇÃO 37.800,00
pÃNSFERÊNCIAS DO ESTADO . ? . } . : " 12.328,500,OK
COTA PARTE DO ICMS 10.874.300,00
COTA PARTE DO IP VA 1.353.900,00
COTA PARTE DO IPI 100.300,00
JOTALrbÀS RÊCEITAS QUÈ lNCpÈM.PÀRAÕS25#E 128,505:9bòÍbÍ
^^aUÇÃO.DE niÇElfAPÀRAÍÓRMAÇÃO DÒ FUNDÊB (II) •8.681M0,Í3P
lipjMENtÒ DE AÍ?ÜCÃ#0 DOS RECUrâ^^^ 380.000,00}
TRANSFÉRÊNCIAS MUMOVERNAMENTAIS DO FUNDEB (iV) 38;514:4O0i0Íl
TAXAS E CONTRIBUIçOESDE^MELHÕRIAS (V) 1.B46;i0pt|
eÍDE - CONTRIBUIÇÃO DE DOMÍNIO ECONÔMICO (VI),_ .;75í
DEMAIS RECEITÃS CORRENTES (Vil) 22.703.100,00
irofAb DA RECEITA CpREENtE trQUÍDAORÇADA®gjl)g(l+jl+IIÍ+ÍV+VÍV^^^ 183;342í8(ffiÕS
RECEITA DE;CAPíTÃ!Í}(ri^i Í8.:124;500,0ffi
TOTAL DA RECEITA OrBIPENTÃRIA PREVISTA (X) = (VIII+IX), 20i.4e7:3qo;0ó
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60 - Ano - N® 2887
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DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO EM EDUCAÇÃO • MDE
DEMONSTRATIVO DA APURAÇÃO DA BASE DE CÁLCULÒ;!^^^
■ ■ ■
®ÒTÀL^RÇÁDd 2019
RECEITAS DE IMPOSTOS . ' ' " '
IMPOSTOS 79.636.400,00
DIVIDAATIVA DOS IMPOSTOS 2.133.400,00
MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 304.300,00
MULTAS. JUROS E OUTROS ENCARGOS PROVENIENTES DA DIVIDAATIVA 591.900,00
RECEITAS DETRÁNSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS LEGAIS . 'r;>Í:S^ê^S^^i^!45T8397900.00
TRANSFERÊNCIAS pÁÜNIÃO"^ tf" " / " *
COTA PARTE DO FPM 33.455.700,00
COTA PARTE DO ITR 17.900,00
COTA PARTE DO lOF-OURO 0,00
LEI COMPLEMENTAR 87/96 ■ ICMS EXPORTAÇÃO 37.800,00
TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO ' ' " > '"'l2.328.'500tÒÒ
COTA PARTE DO ICMS 10.874.300,00
COTA PARTE DO IPVA 1.353.900,00
COTA PARTE DO IPI 100.300,00
TOTAL DAS RECEITAS QUE INCIDEM PARA OS 25®/Í ' ' ^ V j:;A"i28;505;9bp,00
DEDUÇÃO DE RECEITA PÁRA FORMAÇÃO DO FUNDEB- -8.681:700,00
DEMONSTRATIVO DA EDUCAÇÃO •
, . _J=-
APLICAÇÃOOBRIGATÓRIA25®^ " ^^235^TO,0Ô;
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES DO ORÇAMENTO 201
DESCRIÇÃO DA AÇÃP
CÓDIGO DA^
.' AÇÃO '■
-"VALOR TOTAUORÇADOi^
AMPLIAÇÃO/REFORMA E CONST DE ESCOLAS, LAB DE INFORMÁTICA. E QUADR/ 1.002 141.000,00
AMPLIAÇÃO/REFORMA/CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DE EDUC. INFANTIL/CRECHE 1.003 3.097.800,00
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL 1.020 110.000,00
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 2.013 19.442.600,00
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 2.014 2.754.300,00
GESTÃO DAS AÇÕES DO TRANSPORTE ESCOLAR 2.016 4.356.550,00
GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2.108 2.755.700,00
VAL0RKTfALÒRÇADÓMl9:-:EDUCAÇ^M%^^^ f;N .
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61 • Ano - N» 2887
mã
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOÃO
DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO EM EDUCAÇÃO - FUNDES
DEMONSTRATIVO DA APURAÇÃO DA BASE DÉ CÁLCÜLO TOTAL ORÇÀbp^2019 -
RENDIMENTO DE APLICAÇAO DOS RECURSOS DO FUNDEB 380.000,00
TRANSFERÊNCIAS MULTIGOVERNAMENTAIS DO FUNDEB 38.514.400,00
TOTAL DAS RÉCECITAS QUÉTnCIDEM PARA 0 FUNDEB r /f/;; -38.894.400,00
DEMONSTRATIVO DA EDUCAÇÃO - FUNDEB 60%
Aplicação OBRIGATÓRIA 60% 23.336.640,00
DEMONSTRATIVO DAS AÇÕES DO ORÇAMENTO 2019 '
DESCRIÇÃO DA AÇÃO;
CÓDIGO DA
-- - AÇÃO —^
-VALOR TOTAL ORÇADO
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 2.013 29.320.400,00
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 2.014 1.997.000,00
VALOR TOTAL ORÇADO 2019 - FUNDEB 8Ò% 31.317.400,00
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31 de Outubro de 2018
62-Ano -N®2887
Mata de São João
Diário Oficial do
município
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOÃO
DEMONSTRATIVO DA APLICAÇÃO ÊM SAÚDE
'DEMQNSTRATjVO:pAApURAÇÃO DA CÁLCULO
■ - o _ " a*
RECEITAS DE IMPOSTOS
IMPOSTOS 79.636.400.00
DIVIDAATIVA DOS IMPOSTOS 2.133.400,00
MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 304.300,00
MULTAS. JUROS E OUTROS ENCARGOS PROVENIENTES DA DIVIDAATIVA 591.900,00
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS ÇONSTITUÇIONAIS LEGAIS ; - - --43 wisÕoM:
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO ' '■ 079|^Ò;òO
COTA PARTE DO FPM 31.023.700,00
COTA PARTE DO ITR 17.900,00
COTA PARTE DO lOF-OURO 0,00
LEI COMPLEMENTAR 87/96 ■ ÍCMS EXPORTAÇÃO 37.600,00
transferências DO ESTAbO .Í2.'3MÍpÒl0Í
COTA PARTE DO ICMS 10.874.300,00
COTA PARTE DO IPVA 1.353.900,00
COTA PARTE DO IPI 100.300,00
jOTAL DAS RECEITASGUE INCÍdeM PARA pST5% ' ^ f^^^'^5St26.073.f^^;
DEMONSTRATIVO DA SAÚDE - RECURSOS PRÓRRIOS.15% Si-.- í,'-' ^ "»
APLICAÇÃO OBRIGATÓRIÃIS^ e^'^;^i8:9TÍ.085.00
p; . ■ ....■.■■.DEMONSTRATIVODASAÇÕESDCORÇAMENTp^^^^^^^^y^?"^'^^
DESCRIÇÃO DA AÇÃO "
■ CÓD1G0J3AI "íl^AÇÃO,^
CONST, AMPL, REF, IMPLANT E EQUIP DE UNIDADE DE SAÚDE DA ATENÇÃO BÃSIC 1.005 101.300,00
CONS, AMP, REF. IMP E EQUIP DE UNIDADES DE SAÚDE DA MÉDIA E ALTA COMPLI 1.006 179.500,00
GESTÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEX. AMBÜLAT. E HOSPIT/ 2.019 9.628.400,00
GESTÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA 2.020 5.696.300,00
GESTÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE 2.021 2.909.700,00
GESTÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 2.022 770.200,00
GESTÃO DAS AÇÕES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 2.023 707.000,00
GESTÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO DE SAÚDE 2.058 5.600,00
VALORTOTAL'ORÇADÒ2dÍ9'-SÃÚDE15% ' , sipasitegMw#
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Diário Oficiai do
MUNICÍPIO Mata de São João
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31 de Outubro de 2018
83 - Ano - N® 2887
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOÃO
DEMONSTRATIVO DE GASTOS COM PESSOAL
DEMONSTRATIVO DA APURAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO TOTAL ORÇADO 2019 "
REGEITACCRRENTE LIQUIDAPREVISTAPARAÓ EXERCÍCIO DE 201& : - • 183,342.800iÇlp
DEMONSTRATIVO DOS GASTOS DE PESSOAL
^LIGAÇÃO MÁXIMALEGALDO MUNICÍPIO (60% DARCL) 110.0p5Í68p;OÇÍ
DEMONSTRATIVO DÁS AÇÕES DÓ ORÇAMENTO 2019
DESCRIÇÃO DO ELEMENTO DE DESPESA
CÓDIGO
ELEMEigO
VALOR TOTALORÇADO
Contratação p/ Tempo determinado 319004 9.105.900,00
Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil 319011 70.139.926,00
OBRiGAÇÔES PATRONAIS 319013 16.416.600,00
Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 319016 702.070,00
Sentenças Judiciais (pessoal e encargos sociais) 319091 2.100,00
Indenizações e Restituições Trabalhistas 319094 1.294.400,00
VALOR TOTAL ORÇADO 2019-GASTOS COM PESSOAL ' 97.660.996,00
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31 de Outubro de 2018
64 - Ano - N° 2887
Mata de São João
Diário Oficial do
município
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAG JOÃO
DEMONSTRATIVO DE GASTOS COM PESSOAL
V.
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município Mata de São João
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31 de Outubro de 2018
65-Ano •N'2887
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOÃO
DEMONSTRATIVO DAAPURAÇÂÒ,DO DUODÉÇIMO
DEMÒNSTRATIVO DA APURAÇÃO DA BA5E DE CÁLCULO - -
TOTAL ORÇADO 2019"
RECEITAS TRIBOTÂRIA' , , 84.512.100,00
IMPOSTOS 79.636.400,00
DIVIDAATIVA DOS IMPOSTOS 2.133.400.00
MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS 304.300,00
MULTAS. JUROS E OUTROS ENCARGOS PROVENIENTES DA DIVIDAATIVA 591.900,00
TAXAS E CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIAS 1.846.100,00
RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCiONAIS LEGAIS ' "-45 914.900.00
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO ' " ' - '"" '"" M^sTíído.oo
COTA PARTE DO FPM 33.455.700.00
COTA PARTE DO ITR 17.900.00
COTA PARTE DO lOF-OURO 0.00
LEI COMPLEMENTAR 87/96 - ICMS EXPORTAÇÃO 37.800.00
IrAnsferênciAsdq ESTADO ; t ■12.403.506,00:
COTA PARTE DO ICMS 10.874.300,00
COTA PARTE DO IPVA 1.353.900,00
COTA PARTE DO IPI 100.300,00
CIDE - CONTRIBUIÇÃO DE DOMÍNIO PÚBLICO 75.000,00
TOTAL DAS RECEITAS QUÉJNCIDEM PARA BASE DE CALCULO , V . ' l ; :j3i^7^o;í^
PEWIONSTRATiyO DE ACOMPANHAMENTO DE DUODÉÇIMO - ^
LIMITE DE REPASSE DE DÚQpÉÇIMO SEGUNDO RECEITA ORÇADA ."/X Xr'? 9.129.690,00
VALOR ORÇADO DE DESPESAS NO EXERCÍCIO ' ^ 9.700.000,00
DIFERENÇA ENTRE VALOR DE APLICAÇÃO OBRIGATÓRIA E Orçamento' ' • - . - ~ 2 -à.570.110,00
PERCENTUAL DE REPASSE; PO MUNICÍPIO /' *' "
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31 de Outubro de 2016
66 - Ano - N» 2887 Mata de São João
Diário Oficial do
município
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
GABINETE DO PREFEITO
FINALIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS
LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA VIGENTE
ANEXO V
[GABINETE DO PREFErrO
É órgão central de gestão da administração pública do alcaide municipal, tendo como
atribuições principais a gestão executiva, coordenação, planejamento, controle e avaliação
das atividades realizadas através dos diversos setores e secretarias do município.
[SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Responsável pelo desenvolvimento da gestão administrativa e financeira do Poder
Executivo.
A Secretaria Municipal de Educação é responsável pelo desenvolvimento da política
educacional do município.
[SECRETARIA MUNICIPAL DE SAXJDE
A Secretaria Municipal de Saúde é responsável por oferecer condições para a promoção,
proteção e recuperação da saúde da população, vinculado ao Poder Executivo Municipal.
(SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
A Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos é órgão de assessoramento ao Alcaide
Municipal de planejamento, coordenação, execução, controle e avaliação de obras públicas
municipais; urbanização, núcleo central dos sistemas de manutenção e infraestrutura
urbana, dos serviços públicos do Município, bem como do transporte público municipal em
geral.
ISECRETAMA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
A Secretaria Municipal de Ação Social é órgão de assessoramento ao Alcaide Municipal
das políticas públicas de proteção social compreendendo ações de proteção à família à
criança, ao adolescente, ao jovem, à pessoa idosa e da terceira idade como enfrentamento
da pobreza e acompanhamento, elaboração e execução de política de combate às drogas,
conforme os ordenamentos jurídicos institucionais vigentes, além de promover à
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município Mata de São João
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31 de Outubro de 2016
67-Ano -N<'2887
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
GABINETE DO PREFEITO
administração dos entes públicos inerentes as atividades e coordenar a gestão dos Fundos
afetos à respectiva Secretaria.
ISECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo é órgão de assessoramento ao Alcaide
Municipal de planejamento, coordenação, execução, controle e avaliação de eventos
culturais e turismo no Município.
jSECRETARIA MUNICIPAL DE: AGRICULTURA E PESCA _ ^
A Secretaria Municipal da Agricultura e Pesca tem por finalidade planejar, dirigir,
coordenar, controlar e avaliar as atividades relativas à agricultura e pesca do Município.
(SECRETARIA DE ESPORTES ■ , . j
A Secretaria Municipal de Esportes é responsável pelo em promover o acesso universal à
prática esportiva, ampliando os espaços para atividades e possibilitando o desenvolvimento
de valores sociais, vinculado ao Poder Executivo Municipal.
ISUBPREFEITURA
A Subprefeitura, órgão da Administração Direta, será instalada em áreas administrativas de
limite territorial estabelecidos em função de parâmetros e indicadores socioeconômicos.
Compete à Subprefeitura, constituir-se em instância regional de administração direta com
âmbito intersetorial e territorial; Instituir mecanismos que tomem eficiente a gestão pública
e o atingimento dos serviços públicos municipais em âmbito regional; Planejar, controlar e
executar os sistemas locais, obedecidas as políticas, diretrizes e programas fixados pela
instância central da administração; Ampliar a oferta, agilizar e melhorar a qualidade dos
serviços locais, a partir das diretrizes centrais; Facilitar a articulação intersetorial dos
diversos segmentos e serviços da Administração Municipal que operam na região.
[SECRETÁRIA MUNICPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Planejar, coordenar e executar a política fundiária do Município por meio da promoção de
ações destinadas à democratização da ocupação do solo, alinhadas às diretrizes do
desenvolvimento sustentável; Mediar e prevenir conflitos que envolvam a posse e uso da
terra, contribuindo para a efetiva promoção e defesa dos direitos humanos e civis no espaço
urbano e rural do Município; Exercer a coordenação intersetorial dos órgãos e entidades da
administração pública relacionadas com a sustentabilidade; Organizar a ocupação do solo
por meio de articulação institucional no âmbito do Poder Público Municipal e o acesso aos
bens e serviços necessários ao desenvolvimento sustentável, respeitadas as tradições e
características culturais e sociais das comunidades envolvidas; Articular os esforços do
Município com outros entes da federação, entidades civis e iniciativa privada, em favor da
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31 de Outubro de 2018
68-Ano -N<'2887
Mata de São João
Diário Oficial do
município
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
GABINETE DO PREFEITO
regularização fundiária; Organizar, implantar e coordenar o cadastro fundiário do
Munícipio e identificar terras abandonadas, subaproveitadas, reservadas à especulação e
com uso inadequado para a atividade de interesse público; Celebrar convênio, contrato e
acordo com órgão e entidade pública ou privada, nacional ou intemacional, com vistas à
consecução de sua finalidade; Promover permuta de terras públicas, dominiais, devolutas
ou arrendadas, para a consecução de sua finalidade institucional; Desenvolver ou
concatenar ações de apoio voltadas à consolidação dos projetos de assentamentos e
regularização fundiária no Munícipio sob a responsabilidade, coordenação e execução dos
Govemos Estadual e Federal; Exercer outras atividades correlatas.
[SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, MEIO AMBIENTE, TRABALHO
E DESENVOLVIMENTO
Cabe à Secretaria Municipal de Planejamento, Meio Ambiente, Trabalho e
Desenvolvimento, avaliação e aprovação de projetos de empreendimentos, edificações, de
parcelamento do solo e projetos de atividades previstos em lei. Coordenação e execução da
produção e divulgação de informações para o planejamento urbano, de natureza
socioeconômica, física, cadastral de imóveis, logradouros, redes de infi-aestrutura e
cartografia digital georreferenciados, em articulação com outros órgãos e entidades
municipais e de outras esferas de governo e privadas. Definição da política e normas de uso
e ocupação do solo, propondo instrumentos de controle e fiscalizando o seu cumprimento.
Definição, coordenação e execução das políticas, diretrizes e metas relacionadas com o
planejamento urbano. Elaboração da legislação e fiscalização de seu cumprimento sobre a
exposição de publicidade.
Otávio Marcelo Matos de Oliveira
Prefeito Municipal
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31 de Outubro de 2018
69-Ano -N®2887
í « O
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA PÚBLICA
Lei 10V00, Alt S*. Inciso III, Alínea "b", f 1°
Balanço - Anexo XVI
Exercielo 2017
• Descrição
llpo da
fb/vlda^:
5t-onta de
Recurso
principal da Divida
, Amortização (-) sAtualIzáçao (+) ! Saidd(«); 1^3
INSS Contratual Ordinário 2.897.737.34 346.581.95 2.551.155.39
Desenbanco 1083.2003.00022.0.14 Contratual Ordinário 508.565,76 118.121.58 12.680,65 403.124.83
Caixa Econômica Federal Cont. n^0162.258.36/06 Contratual Ordinário 6.213.715.59 982.219.56 652.689,97 5.884.186.00
Caixa Econômica Federai Cont. n°0182.2Se.72/06 Contratual Ordinário 1.657.806.59 277.960.94 198.667.09 1.578.512.74
Coeiba Contratual Ordinário 39.148.30 39.148.30 .
Precatórios Contratual Ordinário 539.657,92 84.885.14 299.736.65 754.509.43
^ r • .. TOTAl: Í1.856.63l;5(j 1 - 1.848.917.47 lí "1.16^77436 ,11.171488 39
Oté\rio Marcelo Mates de Oliveira
Prefeito
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31 de Outubro de 2018
70 - Ano - N« 2887
Mata de São João
Diário Oficial do
município
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÂO JOÃO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
2019
AMF - Demonstrativo 7 (LRF, art. 4®, § 2®, inciso V) RS MIL
TRIBUTOS MOOALtDAOE
SETORES/PROGRAMAS/
BENEFICIÁRIO
RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA
COMPENSAÇÃO
Divida ativa tributária Refinanciamento
Pessoas Físicas e
Jurídicas 52.787,99 57.866,19 59.069,81 As referidas açOes
^sam reduzir a
quantidade de
contribuintes
inadlpientes e permitir
a Inserção de
atividades informais na
economia municipal
gerando assim um
acréscimo até superior
à compensação
necessária para
renuncia efetiva.
IPTU Isenção
Cidadãos Beneficiados
pelo Programa
Minha Casa Minha Vida e
pelo Beneficio
Fiscal lei n' 537/2013.
69.950,76 76.680,02 78.274,96
TLP—Taxa de
Umpeza
Pública
Isenção
Cidadãos Beneficiados
pelo Programa
Minha Casa Minha Vida
52.264,28 57.292,10 58.483,78
TLL - Taxa de Licença
e
Localização
Isenção
Mlcroempresas, empresas
de pequeno
porte e micro
empreendedor Individual
10.653,00 11.677,82 11.920,72
TFF — Taxa de
Fiscalização
e Funcionamento
Isenção
Mlcroempresas, empresas
de pequeno
porte e micro
empreendedor Individual
20.352,00 22.309,66 22.773,91
Adicionalmente visa o
aumento de
contribuintes
aderentes a
construções
TVS — Taxa de
Vigilância Sanitária Isenção Mlcroempresas, empresas
de pequeno
porte e micro
empreendedor Individual
16.112,00 17.661.97 18.029,34
diminuindo os imóveis
baldios e incentivando
0 desenvolvimento
territorial, residencial e
comerciai do
município.
TLOP — Taxa De
Licença
de Executo de
Obras
Urbanização de Áreas
Particulares
Modificação de Base
de
Cálculo
Pessoas Físicas e
Jurídicas 54.265,71 59.507,99 60.745,76
Superando assim as
expectativas previstas
de arrecadação em
pelo menos 10®/» do
seu valor previsto.
TOTAL 276.405,74 302.995,95 309.298,28
FONTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
Otávio Marcelo Matos de Oliveira
Prefeito Municipal
Demonstrativo Vil
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31 de Outubro de 2018
71 - Ano - N» 2887
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
2019
AMF - Demonstrativo 8 (LRF, art. 4°, § 2®, inciso V) R$ MIL
EVENTOS VALOR PREVISTO PARA 2019
Aumento Permanente da Receita (13.036)
(-) Transferências Constitucionais
(-)Transferências ao FUNDES 326
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (1) (13.362)
Redução Permanente de Despesa (II)
Margem Bruta (111) = (1 +11) . . - .. . , (13.362)
Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV) -
Novas DOCC
Novas DOCC geradas por PPP
Margem Liquida de Expansão de DOCC (V) = (II! - IV) (13.362)
FONTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
Otávio Marcelo Matos de Oliveira
Prefeito Municipal
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72-Ano -N'2887
Mata de São João
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ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
GABINETE DO PREFEITO
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
EXERCÍCIO 2019
1.3 ANEXO II - ORÇAMENTO FISCAL
1.3.1 RESUMO GERAL DA RECEITA
1.3.2 PROGRAMAS DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES
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31 de Outubro de 2016
73 - Ano - N" 2887
Anexo 2 da Lei 4.320/64
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOÃO
RECEITA - RESUMO GERAL EXERCÍCIO DE 2019
1
pe^obramenlo Fontes".
CateBorls
Eeonómlci Conta '
Fonte
Récurto.
t . ' í
- • - ;
2.173.700,00
2.173.700.00
1.988.100.00
1.988.100,00
185.800.00
185.600.00
80.491.200,00
3a639.000,00
23.784.800.00
21.355.400,00
155.200.00
1.711.500,00
582.700.00
6.854.200.00
6.611.200,00
51.100,00
182.500,00
9.400,00
49.^2.200,00
49.852.200,00
49.496.100,00
97.500,00
238.800.00
19300,00
1.100,00
1.100,00
1.100,00
500,00
600.00
696300,00
410.700,00
410.700,00
342.400,00
7.600,00
49.900,00
10.600,00
287.600,00
287.600.00
261300.00
300,00
192.024300,00
04.886,100,00
82.666.000,00
2,222.100,00
1.0,&0,00.04)4]0m00
1.1.0.0.00.03.004X1.00
1.1,1.03a03304XI.00
1.1,1,330.03304X1.00
1.1.1.3.03.0.0.00.00.00
1.1.1.3.03.1.030.00.00
1.1.1.3.03.1.1.00.00.00
1.1.1.3.03.4.0.00.00.00
1.1.1.3.03.4.1.00.00.00
1.1.13.0c.03.003a00
1.1.1.8.01.03.00.0a00
1.1.1.8.01.13.00.00.00
i.i.i.6.oi.i.i.oo.oaoo
1.1.1.8.01.13.00.00.00
1.1.1.8.01.13.00.00.00
1.1.1.8.01.1.4.00.00.00
1.1.1.6.01.4.0.00.00.00
1.1.1.8.01.4.1.00.00.00
1.1.1.8.01.43.00.00.00
1.1.1.8.01.4,3.00.00.00
1.1.1.8.01.4.430.00.00
1.1.1.6.02.0.0.00.00.00
1.1.1.6.02.3.0.00.00.00
1.1.1.8.02.3.1.00.00.00
1.1.1.8.02.33.00.00.00
1.1.1.8.02.33.00.00.00
1.1.1.8.023.4.00.0a00
1.1.1.9.00.03303a00
1.1.1.e.oi.o.o.oo.oaoo
1.1.1.9.01.1.0.00.00.00
1.1.1.931.13.00.00.00
1.1.1.0.01.1.3.00.00.00
1.13.0.0a033030.00
1.1.2.1,00.03.003a00
1.1.2.1.02.0.0.00.00.00
1.1.2.1.023.a00.00.00
1.1.2.1.023.1.00.00.00
1.1.2.1.0233.00.00.00
1.1.2.1.02.33.00.00.00
1.1.31.02.2.4.00.0a00
1.1.31.04.0.0.003a00
1.1.2.1.04.1.0.00.0a00
1.1.2.1.04.1.1.00.00.00
1.13.1.04.1330.00.00
0.1.0000
0.1.0000
0.1,0000
0,1,0000
0.1.0000
0.1.0000
ai.oooo
0.1.0000
0.1.0000
ai.oooo
0.1.0000
0.1.0000
0.1.0000
0.1.0000
0.1.0000
ai.oooo
ai.oooo
ai .0000
0.13000
ai.oooo
HtMitu Corrente»
Impoetoe, Taxsa e ContrlbuIç6aa de Melhor Ia
impotloe
Impoetoe Sobre a Renda e Proventoa de Qualquer Natureza
Imposto Sobre a Renda • Rendo rta Foiee
Imposto Sobre a Renda • Retido na Fonte .Trabalho
Imposto Sobre a Renda • Retido na Fonte • Trabalho - Prhcipal
imposto Sobre a Renda • Retido na Fonte ■ Outroe Rendmemoa
imposto Sobre a Renda - Retido na Fonte • Outros Rendimentos •
PrlncípaJ
Impoetoe Especificoa de Eetedoe/DF Municípios
Impostos Sobre o Patrlmbnlo para Eetados/DF/Mrtcíp>os
Imposto Sobre a Propriedade Predial e Terhtorial Urbana
Imposto Sobre a Propriedade Predial e Terrltortal Urbana • Principal
Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana ■ Mdtas e
Juros
Imposto Sobre a Propriedade Predial o Torrttorlal Urbana • Divida
Ativa
imposto Sobre a Propriedade Predial o Tarrilorlal Urbana • Olvida
Atha • Multas e Juros
imposto Sobre TransmiseSo 'inter Vivos' de Bens Imáveis e de
Direitos Reais Sobre imóveis
Imposto Sobre Transmissão 'imer Vivos' de Bens Imóveis e de
Direitos Reais Sobre Imóveis • Princ^
Imposto Sobre Transmissão 'Imer Vivos' de Bens imóveis e de
Direitos Reais Sobre Imóveis • Multes e Jiros
Imposto Sobre TransmíssAo 'Inier Vivos' de Bene Imóveis e de
Direitos Reais Sçtn imóveis - Divida Ativa
Imposto Sotoe TransmissSo 'Inter Vivos' de Bens Imóveis e de
Direitos Reais Sobre Imóveis ■ Divida Ativa ■ Multas e Juros
Impostos Sobre a Produçio, clrcuta;8o de Mercadorias e Ser^s
imposto Sobre Serviços da Ouoiguar Natureza
Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza • Principai
Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza • Multas e Jiros
Imposto Sctre Serviços de Qualquer Natureza ■ Divida ACva
Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza ■ Divida Ativa ■
Multas eJiaos
Ovtrof Impostos
Outros Impostos
Outros Impostos
Outros Impostos • MuBas e Juros
Outros impostos • Divida Ativa
Texas
Thxei ptfo Exercício do Poder de Policie
Taxas de Fscaizaçio das Telecomimicaçóea
Taxa de FtscaSzaçfio de Funcionamonto • TFF
Taxa de FlscabaçSo de Funcionamenio • TFF • Piticipai
Taxa de Fiscalização do Firclonamemo • TFF. Miiias a Juros
Taxa de Fiscalização de Funcionamento • TFF • DlvIdaAlIva
Taxa de Fiscalização de Funcionamento • TFF • DIvWaAiiva • Miitas
e Juroa
Taxa do Controlo e Fiscallzação Ambiental
1bxa de Contra o BscaOzação Ambientai
Taxa do Cororole e Fiscalizaçio Amtiloniai • Principal
Taxa de Controle e FiscaEzação Ambiental - UAae s Jms
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Quarta-feira
31 de Outubro de 2018
74 • Ano - N® 2887
Mata de São João
Diário Oficial do
município
Anexo 2 da Lei 4.320/64
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOÃO
RECEITA - RESUMO GERAL EXERCÍCIO DE 2019
Desdobramento Fontes - " i CateçóHa . .,
Econômica - ■
Conta _
: Fonte
' Recurso ^ • 1
6.100,00
666.700,00
666.700,00
666.700,00
673.200,00
2.000,00
191,200,00
300.00
657,100,00
657,100,00
657.100,00
549,300.00
52.300.00
52.300.00
3.200.00
27.600,00
27.600,00
27,600,00
2.677.800.00
2.6n.800,00
714.600,00
714.600,00
714.600,00
701A00,00
10.600,00
360.000,00
152.000.00
228.000,00
47J»0,00
6.300,00
177500,00
177.500,00
1.700.00
37.500,00
37,700,00
5.700.00
32.000,00
3.100.00
13.200,00
27.600,00
2.677.600,00
714.600,00
1.1.2.1.04.1.3.00.00.00
1.1.2.2.00.0.0.00.0a00
1.1.^2.01.0.0.00.00.00
1.1.Z2.01.1.0.00.00.00
1.1.2.2,01.1.1.00.00.00
1.1.2.2.01.1.2.00.00.00
1.1.22.01.1.3.00.00.00
1.1.2.2.01.1.4.00.00.00
I.IJ.B.00,0.05050.00
1,1.2.6.01.0.0.00.00.00
1.1.2.6.01.9.0.0000.00
1.1.2.6.01.9.1.00.00.00
1,t.2.e.01.9.2.00.00.00
1.1.2.8.01.95.00.00.00
1.1.2.8.01.9.4.00.00.00
1703.400,00 15.0.0.00.05.00.00.00
1.110.00.05.00.0100
1.2.10.89.0.0.00.00.00
1.2.10.99.1.0.00.00.00
1.2.2.0.99.1.250.00.00
1.14.050.0.0.00.0100
1.2.4.0.00.1,050.00.00
1.2.4.0.00.1,1.00.00.00
714.60100 1,10.0.00.0.100.00.00
1,1105105.0050.00
1.3.11.00.0.100.00.00
1.3.2.1.00.1.0.00.00.00
1.3.11.00.1.1.00.00.00
1.3.11.00.1,1.01.00.00
1.3.11.00.1.1.01.01.00
1.3.11.00.1.1.01.0100
1.3.11.00.1.1.01.0101
1.3.11.00.1,1.01.02.02
1.3.11.00.1,1.01.03.00
1.3.11,00.1.1.01.04.00
1.3.11.00.1.1.01.05.00
1.3.11.00.1.1.01.0S.01
1.3.11.00.1.1.0I.06.00
1.3.11.00.1.1.01.07.00
1.3.11.00.1.1.01.0100
1.3.11.00.1.1.01.0103
1.3.11.00.1.1.01.0199
1.3.11.00.1.1.01.12.00
1.3.11.00.1.1.0100.00
11.0900 TaxadeControtesnseâlizaçãoAinblental-DividaAUva
Taxas pela PrestaçSo da Serviços
Taxas peta Prestação de Serviços
Taxas pela Prestação da Serviços
0.1.0000 Taxas pela Prestação de Serviços • Prlnc^
0.1.0000 Texas pela Prestação de Serviços - Mutias e Juros
0.1.0000 Taxas pela Prestação de Serviços • DtvIdaAUva
0,1,0000 Taxas pela Prestação de Serviços • Olvida Ativa • Mdtas e Juros
Tuaa • Especificas de Estados, DF e Municípios
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
Taxas de Inspeção. Controle e Rscallzação • Outras
11.0000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização • Outras • Principal
0.1,0000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização • Outras • Multas e Juros
0.1,0000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização-Outras-Divida Ativa
11,0000 Taxas de Inspeção, Controla e Fiscalização - Outras - Divida Ativa -
Multas o Juros
Contribuições
Contribuições Econômicas
Outras Conirbjições Econômicas
Outras Contrtuições Econômicas
0.1.0000 OütrasContribiSçõesEeonOmlcas-MüliaseJuros
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
Conlrlbiição para o Custeio do Serviço de Iluminação PúbDca
0,1,0000 Contribuição para o Custeio do Serviço do Iluminação PúbTica -
Principal
Receita Patrimonisl
Valores Mobiliários
Juros e Correções Monetárias
Remuneração de DepõsXos Bancários
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
Remuneração de Dep. Bax. de Rec. VIne. - Principal
9,10042 Remuneração de Depósitos Bane. de Rec. Vinc. - Royalties -
Principal
Remuneração de Depósitos Bane. de Rec. Vinculados - FUNOEB -
Principal
95.0018 Remuneração do Depósitos Bane. de Rec. VInc. • FUNOEB 60%-
Prlncipal
9.10019 Remuneração de Dep. Bane. de Rec. VInc. • FUNOEB 40% -
Principal
6.1,0002 Remiewreção do Depósitos Gane. de Rec. VInc. - Fmio de Saúde
- PrincIpallS%
7.1.0001 Remuneração da Dep. Batw. da Rec. VInc. - MDE 25% • Principal
Remuneração da DepósXos Bane. de Rec. Vinc. -Ações e Serviços
Públicos de Saúde - ASPS • Principal
95.0014 Remuneração de Dep. Bano. de Reo. VInc. • Transi, do SUS -
Principal
110016 Remuneração de Dep. Bane. da Rec. VInc. • CIDE - Principal
9,^0029 Remuneração da Dep, Bane. de Rec. VInc.- PNAS - Principal
Remuneração de Dep. Bane. de Rec. Vine. • FNDE • Principal
9.10004 Remuneração de Dep. Bane. do Rec. NOnc. - Salário Educação •
OSE - Principal
110015 Remuneração de Dep. Bane, de Rec. Vno. - Outrsa transferências
FNDE • Principal
110028 Remuneração da Dep. Bane. de Rec. VIne. • FEAS - Fundo
Estadual de Assialãncia Social
Remuneração de Depósitos Bancários da Recursos Não Vinculados
• Príriclpal
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Diário Oficial do
município Mata de São João
Quarta-feira
31 de Outubro de 2016
75-Ano
Anexo 2 da Lei 4.320/64
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOÃO
RECEITA - RESUMO QERAL EXERCÍCIO DE 2019
Desdobramento Fonte#
Categoria
Eecnêmica |
Cònta
• Fonte
Recurao
13.200,00
63.542.320,00
1.3.2.1.00.1.1.C2.06.00
101655200,00 1.7.&020.0.(UW20.00
1.7.1.0.00.02.0020.00
0.1.0000
63.542.320,00 1.7.1.82022.00.00.00
33.473.600.00 1.7.1.B2I.O.O.OO.OO.OO
3f.023.700.00 1.7.1.8.01.2.0.00.00.00
31.023.700.00 1.7.1.8.01.2.1.00.00.00 0.1.0000
1.216.000.00 1.7.1.8.01.3.020.00.00
1.216.000.00 1.7.1.8.0I.3.120.00.00 0.1.0000
1.216.000.00 1.7.1.8.01.4.0.00.00.00
1.216.000.00 1.7.1.8.01.4.1.00.00.00 0.1.0000
17.900,00 1,7.1.8.01.5.020.00.00
17.900.00 1.7.1.8.01.5.1.00.00.00 0.1.0000
4.923.600,00 1.7.1.8.02.0.0.00.00.00
1.200.00 1.7,1.8.02.2.0.00.00.00
1200.00 1.7.1.8.02.2.1.00.00.00 9.Z0042
2.856.600.00 1.7.1.8.022.0.00.00.00
2.856.600.00 1.7.1.8.02.11.00.00.00 62.0042
1.631.400,00 1.7.1.8.02.4.0.00.00.00
1.631.400.00 1.7.1.8.02.4.1.00.00.00 92.0042
434.400.00 1.7.1.8.02.6.0.00.00.00
434A00.00 I.7.1.B.02.6.1.00.00.00 62.0042
9.832200.00 1,7.1.8.03.0.0.00.00.00
5.434.500.00 1.7.1.8.01I.O.OO.OO.OO
5.434300,00 1.7.1.8.03.1.1.0020.00
1299.000.00 1.7.1.8.03.1.1.01.00.00 92.0014
2.702200.00 1,7.1.8.03.1.1.0100.00 9.10014
1.204.600.00 1.7.1.8.03.1.1.04.00.00 6.10014
228.600,00 1.7.1.8.03.1.1.0520.00 92.0014
3.716300,00 1.7.1.8.03.2.0.00.00.00
3.718.500.00 1,7.1.8.03.2.1.00.00.00
3.561.000,00 1.7.1.8.03.2.121.00.00 92.0014
157300,00 1.7.1.8.03.11.03.00.00 92.0014
408200.00 1.7.1.8.03.3.0.00.00.00
408.300.00 1,7.1.8.032.1.00.00.00
161300,00 1.7.1,8.03.3.1.01.00.00 92.0014
216.000,00 1.7.1.8.03.3.1.0100.00 92.0014
27.800.00 1.7.1.8.03.11.04.00.00 0.10014
258.900,00 1.7,1.6.03.4.0.00.00.00
258.900,00 1.7.1.8.03.4.1.00.00.00
258.900.00 1.7.1.8.03.4.1.01.00.00 92.0014
12.00020 1.7.1.8.03.6.0.00.00.00
12.000.00 1.7,1.8.03.5.1.00.00.00
12.000,00 1.7.1.8.03-5.1.02.00.00 92.0014
Reminera^ do DepteKos Bane. do Rec. Não Vire. - SaOde •
PiineipaJ
Tranafertnciss Correrlo»
Itaniferlndu da Uniio o do auaa Enlldados
Tranaforinelaa da UnIBo • Eapocifica E/M
Padlclpa;So na Receiia da União
Cota-Parte do Fundo do Panldpaçio dos Urfciplos • Cota Mensal
Cota-Pade do Fundo do Panielpaeão dos Municípios • Cota Mensal •
Principal
Ccia-Patie do Fundo do Participarão do Municípios -1% Cola
onliegue no mBs de dezembro
Cota-Parte do Fiado do Participarão do MuiBcIpios -1% Cota
onpoguo no mBs de dezembro • Princl^
Cota-Parte do Fiado do Participação dos Muiiclplos • 1K Cota
entregue no mãs de jiiho
Cota-Perle do Fundo do Partciparão dos Municípios • 1% Cota
ontrogue no mãs daliAo • Principal
Ccla-Pane do Imposto Sobre a Propriedade TerrUorlal Rural
Cota-Parte do Imposto Sobre a Prcfirledade Twrttorlal Riaal •
Principal
Transferência da Compensarão Financeira pgla Expioraçâo de
Recursoa Naturais
Cola-parte da Compensarão Financeira da Recursos Minerais •
CFEM
Cota-parle da Compensação Financeira de Recursos Minerais -
CFEM-Principal
Coia-parte Royaüet - Compensação Financeira pela Produção de
Petróleo-Lei n< 7.990/89
Cola-parte Royaltles - Compensação Financeira pela Produção da
Petróleo - Lei n* 7.990/S9 - Pttndpal
Cola-pane Royalties pelo Excedente da Procteêo do Peuóleo - Lei
n* 9.478/97, artigo 49,1 e II
Cota-parte Royaniea pelo Excedente da Produção do Petróleo - Lei
n' 9.478/97, artigo 49,1 e II • Princbia)
Cota-Parte do FieMo Especial do Petróleo - FEP
Cota-Parte do Ftaido Espadai do Petróleo - FEP - Pdndpal
Translerónciade Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS • Bloco
Custeio das Açfies e Serviços Pi^llcos de Saúde
Tronsleróncla de Recursos do SUS - Atenção Básica
Transletènda de Recursos do SUS - Atenção Básica • Prbnpal
Piso daAlençêo Básica Rxo • PAB Fho - Prtndpai
Piso de Menção Básica Variável - PAB Variável • Principal
Agenie Comunitário de Saúde • AOS - Principal
Custeio de Alençio & Saúde Bucal - PrincipaJ
Transterêrda de Recursos do SUS - Atenção do Móda o Ala
Complexidado Ambdalorial e Hospitalar
Transleránda de Rocuraos do SUS • Mençáo de Módla e Alta
Complexidade Ambulalorial e Hospitalar - Principal
Alençáo á Saúde da Popularlo para Procedimentos no MAC •
Principal
SAMU-192-Prhcipal
Transforónda de Recusas do SUS • Vlgnáncla em Saúde
Transleránda de Recursos do SUS - Vlgllãitda em Saúde • Principal
Incentivo Financeiro aos Estados. DF e Murriclplos U a VIgílãrwla
em Saúde • Principal
Asslslinda Firv Complemeróar aos Estados, DF o Muráclpics p/
AgsntDs do Combate ás Eridemlas - Principal
Incentivo Fia aos Estados. DFe Municípios para Execução de
Açóes de VlgUánda SanUrla - Principal
Transleróncla de Recursos do SUS • Assisiáncia Formacáutica
Translorénda de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica -
Principal
Promoção da Assistência Farmacêutica e tnsunos Estratégicos na
Atenção Básica em Saúde - Principal
Transferência da Recusas do SUS • Gestão do SUS
Transferência de Recursos do SUS • Gestão do SUS • Principal
Financiamento das Açóes de Alimentação e Nutrição
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31 de Outubro de 2018
76-Ano -N®2887
Mata de São João
Diário Oficial do
MUNiCIPiO
Anexo 2 da Lei 4.320/64
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOÃO
RECEITA- RESUMO GERAL EXERCÍCIO DE 2019
Desdobramento Fontes
Cotsgorli
Eeonêinlci d>nts Foritó\.
Recurso: 1
3.415.800,00 1.7.1.8.05.0.0.00.00.00
t.524.000.00 1.7.1.8.05.1.0.00.00.00
1.524.000.00 i.7.i.e.o5.i.i.oo.oaoo 82.0004
1.742.000,00 1.7.1.6.05.3.0.00.00.00
1.742.000,00 1.7.1.8.05.3.1.00.00.00
237.900,00 1.7.1.6.05.3.1.01.00.00 92.0015
139.700,00 1.7.1.9.05.3.1.02.00.00 92.0015
1231.900.00 1.7.1.8.05.3.1.03.00.00 92.0015
51200.00 1.7.1.6.05.3.1.04.00.00 82.0015
65.300,00 1.7.1.9.05.3.1.05.00.00 92.0015
16.000.00 1.7.1.8.05.3.1.06.00.00 92.0015
149.800.00 1.7.1.8.Ü5.4.0.00.00.00
149.800.00 1.7.1.8.05.4.1.00.00.00
22.100,00 1.7.1.6.05.4.1.01.00.00 92.0015
13.000,00 1.7.1.8.05.4.1.02.00.00 92.0015
114.700,00 1.7.1.8.05.4.1.03.00.00 92.0015
37.600.00 1.7.1.8.06.0.0.00.0100
37.800.00 1.7.1.8,06.1.0.00.00.00
37.800.00 1.7.1.6.06.1.1.00.00.00 0.1.0000
11.554220.00 1.7.1.9.09.0.0.00.00.00
11.554220,00 1.7.1.8.09.1,0.00.00.00
11254220.00 1.7.1.8.09.1.1.00.0a00
11.554220,00 1.7.1.8.09.1.1.01.00.00
9249.620.00 1.7.1.B.09.1.1.01.01.00 9.20019
2204.700,00 1.7.1.8.09.1.1.01.02.00 9.20019
305.000,00 1,7.1.8.12.0.0.00.00.00
305.000.00 1.7.1.8.12.1.0.00.00.00
305.000,00 1.7.1.8.12.1.1.00.00.00
84.000,00 1.7.1.8.12.1.1.01.00.00
64.000,00 1.7.1.6.12.1.1.01.01.00 9.20029
50.000,00 1.7.1.8.12.1.1.02.00.00
50.000,00 1.7.1.8.12.1.1.02.01.00 92.0029
75200.00 1.7.1.8.12.1.1.03.00.00
75.000.00 1.7.1.8.12.1.1,03.01.00 92.0029
95.000,00 1.7.1.6.121.1,04.00.00
95.000,00 1.7.1,6,12.1.1.04,01.00 9.20029
1.000,00 1.7.1.8.12.1.1.06.00.00
1.000.00 1.7.1.6.12.1.1.08.0200 92.0029
13.153.000,00 i.72.aoao2.oo.oaoo
13.153200,00 1.72.82a0.02020.00
12403200,00 1.7.26.01.0.0.00.00.00
10.874200,00 1.7.26.01.1.0.00.00.00
10.674200,00 1.7.28.01.1.1.00.00.00 0.1.0000
1251900,00 1.7.28-012.0-00.00.00
Transferencias de Recursos do Fundo Nacional do DesenvoMmanlo
da Educação - FNDE
Trarsferèndas do Salárto-Educação
Transferènciss do Salirio-Edueaçeo • Pitncipal
Transferências fretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar-PNAE
Tranaferãnclaa Diretas do FNDE relerentes ao Programa Nacional
da Alimentação Escolar - PNAE • Principal
Transferência PNAE • Pré Escola • Principal
Transferência PNAE • Creche • Principal
Translerênda PNAE • Ensino Fundamental • Ptincipa]
Transferência PNAE • Ensino Médio • Principal
Transferência PNAE • EJA • Principal
Tranaferênda PNAE • AEE • Principal
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Naciertal de
Apoio ao Transporta do Escolar - PNATE
Trarsterênclas Diretas do FNDE raferantas ao Programa Nacional
do Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE • Principal
Transferência PNATE intanii ■ Principal
Transferência PNATE Fundamental • Princ^
Transferência PNATE Médio • Principal
Transferência Fhanc^ra do ICMS - Desoneração - La Ni 87/96
Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - LC. N* 87/96
Transfcrãncia Financeira do ICMS - Desoneração - LC. N* 67/96 •
Principal
Transferências da Roemos de Comptementaçâo da INão ao
FUNDEB
Transferências de Recursos da Complementaçâo da União eo
FUNDES
Transferências de Recursos da Complementaçâo da União ao
FUNDES-Prhcipa]
Transferêndas de Recmos da Complemeraação da União ao
FUNDEB-Prta^
Transferências de Recursos da Compiemontaçêo da Uríêo ao
FUNDEB 60%-Pdvlpal
Transferências de Recursos da Complementaçâo da Unlêo ao
FUNDEB 40%-PAvI^
Translerêneias de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Sodal
-FNAS
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de/tssisiêncla Social
-FNAS
Transferências ds Recursos do Fundo Naclonaf de Assistência Social
• FNAS • Princval
Bloco da Gestão do Programa Bolsa FamfGa e do Cadastro Cirto •
Principal
índice de Gestão DeseontreOzada • Programa Bofsa Famfla •
Principal
Bloco da Gestão do SUAS • Principal
lODSU/^S • índice de Gestão Ooscentreibeda do Sistema Ctnico de
Assistência Soda! - Principal
Bloco da Proteção Social Básica • Principal
Piso Básico Fbo • PBF • Principal
Bbco da Proteção Social Especial de Média Compleddade
Piso Fho de Mêdia Complexidade • PAEFI • Principal
Programas Asstetênelals • Principal
BPC na Esccta - Principal
Transferências dos Estados o do Distrito Ftdsral a ds suas
Entidades
Trsnsferèndss dos Estados • Especfilea E/U
Participeção na RecoKas dos Estados
Cou-Pane do ICMS
Cola-Pa/te do ICMS - Principal
Cota-ParledolPVA
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Diário Oficial do
município Mata de São João
Quarta-feira
31 de Outubro de 2016
77-Ano .N»2887
Anexo 2 da Ui 4.320/64
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOÃO
RECEITA- RESUMO GERAL EXERCÍCIO DE 2019
Desdobramenlo Fonlee ^
Categoria
Econêmies Conta
Fonte
Réourao " ■ 1
I.353.&00.00
100.300,00
100.300,00
75.000,00
75.000,00
312,500,00
312.500.00
312.600.00
234.000.00
79.800.00
13.500,00
13.500.00
13.500,00
2.000,00
4.000,00
6.600,00
423.200,00
423200.00
423200.00
412.700.00
10,500.00
25.060.080.00
28,960.080.00
26.960.080,00
26.960.080,00
21.615.780,00
5.144.300,00
50,000,00
50,000,00
50,000,00
11JKO,00
8.500,00
B.500,00
8.500.00
2.500.00
2.500.00
2.000,00
1.000.00
1.000.00
500.00
28.960.080,00
50.000.00
11.000,00
1.7,2,8,01.2.1.00.00.00
1.7.2.8,01.3.0,00.00.00
1.7.2.8,01.3.1.00.00.00
1.7.2.8,01.4.0,00.00.00
1.7.2.8.01.4.1.00.00.00
1.7.2.8,03.0.020,00.00
1.7.2,8,03.12.00.00,00
1,7,2.6.03.1.1.00.00,00
1,7,28.03.1.1.01.00.00
1.7,26.03.1.1.0200.00
i.7.2e.o7.o.o.oo.oaoo
1.72.8.07.1.0.00.00.00
1.7.28,07.1.1.00.00.00
1.7.28.07.1.1,01.00.00
1.7,2,8,07.1.1,02.00.00
1.7.2,8,07.1.1.04,00.00
1,7.28.99.0.0.00,00.00
1,7.28.99.1200,0000
1,728.99.1.1.00,0000
1,728.99.1.1.01.00,00
1,7.28.99.1.1.0200,00
1.7.5.0.00.0.0.00.0000
1.7.5.8.00.0.0.00.00.00
1.7,5.8.01,0,0.00.00.00
1.7,5.8.01.1.0.00.00.00
1.7,5.8.01.1.14)0.00.00
1.7.5.8.01.1.1.01.00.00
1.7,5.8.01.1.141200.00
61.000,00 1.9,0.0.0a0.0.004)a00
1.8.1.04)0.0.04)0410.00
1.9,1,0,01.0.0,00,00.00
1.9.1,0,01.1.0.00,00.00
1,9.1.0.01.1.1.00.00.00
1.920.00.04)410410.00
1.92&00.04l4)04)a00
1,9.28.01.0,0.00.00.00
1,9.28.01.1,0.00.00,00
1,9.28.01.1,1.00,00,00
1,9.28.02.0,0.00.00.00
1.9.28.02.9.0.00.00.00
1.9.28.02.9.1.00.00.00
1.9.28.029.1.07.00.00
1.9.28.O29.1.O8.0C.OO
1.928.029200.00.00
0.1.0000 Cota-Pana do IPVA-Principal
Cota-Paite do ]PI • Muiictploa
0.1.0000 Cota-Paite do [PI • Municípios • Principal
Cota-Pane da Co(i(rfe;f;8o do InicrvontAo no DomI(6o Econômico
820016 Cota-Parte da Contribüçío do IrtorvançAo no Domlrio EcordmIco -
Principal
Translerândads Raciasos da Estado para Procramas da Saúda -
Repasso Fundo a Fundo
TtansferSncla do Recursos do Estado para Programas da Saúda -
Repasse Fundo a Fmdo
Trarsierôncia de Recursos do Eslado para Programas de Saúde￾Repasse Fundo a Findo • Principal
9.2D014 Programa da SatMe da Família • PSF • Principal
920014 SAMU • Principa)
Translerôncias de Estados destinadas ô Asslslftncia Sadal
Transleréncias de Estados destinadas 6 AsslstSnda Sócia)
Translertnclas de Estados destinadas áAssIsifincla Social￾Principal
8.20028 Piso Básico Fixo-PSF •Principal
8.20028 Piso Básico Variável-PBV-Principal
8.20028 Piso Fbio de Média Complexidade • PFMC • Prtne^
Outras Transferências dos Estados
Outras Transferências dos Estados
Outras Transferências dos Estados • Principal
920018 ProgramaEstadualdeTransporieEseolar-PETE-PrtncIpal
820010 Fundo de Ctritm da BaNa • FCBA
IVansfarênelas de Outras InsiltuIgOsa Públicas
Transferências de Outroe Insllluiçdes Públicas - Especifica E/M
Transferências do Recursos do Fundo do Manutenção e
DesenvoMroemo da Edueagão B^lea o do Valcrtraçáo dos Profissionais
Transferências de Recursos do Fundo de Manutençáo e
DesenvoMmenlo da Educapão Básica e da Velorizspão dos Profasionala
Transferências de Recirisos do Fundo de Manutenção e
DosonvoMmenio da Educapêo Básica e de Valortreção dos Profissionais
9.20016 TransferênciasdeRecursosdoFUNOEBOOS-Principa]
920019 Transferências da Recursos do FUNDES 40% • Principa]
Ouiras Receitas Corrente*
Multaa AdmlnletraUvae, Contratuais o Judielala
MuRas Previstas em Legislação Especlllca
Multas Previsias em Legislação Especifica
0.1.0000 Multes Previstas em Legislação Especifica • Prirv^al
IndanlzafÔM, Restltulçêea e RtssarcImenloe
Indenizações, RestlIuIçOee e Ressaicimanioa • Especfflcae para
Esledos/DF/Uu^plos
Indenizações- Especificas para Estedos/DF/MirScIplos
Indenizações - Especificas para Eslados/DF/Murêclptos
0.1.0000 Indenizações- Especincas para Estados/DF/Muníclpios • Principal
Restituições ■ Especificas para Estadcs/OF/Municl^
Outras ResiítuiçOss • Especificas para Eslados/DF/MuricIplos - Não
Especificadas Anteriormente
Outras RostitiêçOes - Específicas para Esiadoa/DF/Miaiiclplos - Não
Especificadas Anteriormente • Principal
0.1.0000 Outras RestliiiçOes • Princ^l. Outras ResUtuIçOee
6.1.0002 Outras RestIhêçOes - Principal • FMS
Outras RestltiêçOes - Especificas para Estados/DF/Miricfpios - Não
Especiflcadas Antertonnente • áUtas a Juros
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Quarta-feira
31 de Outubro de 2018
78-Ano -N'2887
Mata de São João
Diário Oficial do
MUNICÍPIO
Anexo 2 da Lei 4.320/64
Estado da Bahia
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOÃO
RECEITA • RESUMO GERAL EXERCÍCIO DE 2019
i
Desdobramonto Fonte*
Cctogoria
EeonOmIca Conta -
Font*;,7
' Recurso￾1
5
500.00 1,9.2.8.02.9.2.08.00.00
•9.681.700,00 9.0.aO.OM.O.OJ)aOO.OO
•8.681.700.00 9.1.0.0.0,00.0.0^)0.00.00
•8.881.700,00 ».1.7.0.0.00.0.0.0a00.00
•6415.900,00 9.1.7.1.a40.0440.0a00
-6.215.900,00 9.1.7.1.840.0440.0040
-6.208400,00 9.t.7.t.e.oi.o.o.oo.oaoo
-6.204.700.00 9.1.7.1.8.01.2.0.00.00.00
■&204.700.CO 9.1.7.1.8.0l4.14a00.00
-3.60040 9.1.7.1.841.S.O.OaOO.OO
-3.600.00 9.1,7.1.841.5.1.00.00.00
•7.600,00 9.1.7.l.6.06.a0.DO.00.00
-7.600,00 9.i.7.i.e.06.i.o.oa00.00
•7.600.00 9.1.7.1.8.06.1.1.00.00.00
•2.463.600,00 9,1.7.2.0.00.0.0.0a00.00
-2465400,00 9.1.7.2.8.00.0.0.00.00.00
-2.465.600,00 9.1.74.8.01 .ao.oo.oaoo
•£174,900,00 9.1.7.2.8.01.1.0.00.00.00
-2.174,900.00 9.1.7.2.8.01.1.1.00.00.00
-270.800.00 9.1.7.2.8.01.2.0.00.00.00
-270.800.00 9.1.7.2.8.014.1.0a0040
-20.100.00 9.1.7.2.8.014.0.00.00.00
-20.100.00 9.1.7.2.8.01.3.1.00.00.00
163442400,00 Total deste grupo
iai244oo,oo 2.o.o.04ao.o4o.oaoo
18.124400.00 2.4.0.0.0a0.040.00.00
16.124400,00 2.4.1.0.00.0.0.00.00.00
18.124400,00 2.4.1.B.00.04.0040.00
18.124400,00 2.4.1.8.ia0.0.0040.00
18.124400,00 2.4.1.8.10.9.0.00.00.00
18.124.500,00 2.4.1.8.10.9.1.00.00.00
2.500.800.00 2.4.1.8.10.9.1.01.00.00
165.900,00 2.4.1.8.10.9.1.0240.00
222.900,00 2.4.1.8.10.9.1.03.00.00
I.9S0.000.00 2.4.1.8.10.9.1.04.00.00
10.361.000,00 2.4.1.8.10.8.1.05.00.00
16.124.500,00
2,4.1.8.10.9.1.06.00,00
ToUt ds»te grupo
9.Z0024
9.2.0024
9A0024
9.2.0024
9.2.0024
9.2.0024
OUras Resfinições • Mulas o Juros • FMS
DEDUÇXO OAS RECETTAS
Ooduçio daa Rvcsltas Corrontoa
(R)Dodüç5«8 Rsoolta Trinsftrencfa Corrarrio
(R}D«du;io dasITansfsrtnelat da Unilo e de Susa Entidade*
(n)Ooduçe«* das Traiulerenelas da Unilo • Eepoctficai
(RlDeOução de Receita a Pomaçio do FUNDEB
(RiDeduçlo de Receíia para a Formafão do FUNDEB • FPM
(R}Dodu$8oda Reeatta para a Formação do FUNDES • FPM
(R}Doduçio de Receita para a Formaçio do FUNDEB • tTR
(R)Dedução de Receiie para a Formação do FUNDES - ITR
|R)Deduçãc de Receia para a Formação do FUNDEB • iCMS
Desoneração • LC n* 67/96
(R)Oeduçio de Receia para a Formação do FUNDEB • ICMS
Desoneração • L.C n* 67/96
(R)Doduçãode Receita para a Formação do FUNDEB • ICMS
Desoneração - LC rF 67/96
(R)Deduçio de Transferencias doa Estados e do Dlstrllo Federal e
das Suas Entidades
(R)Dadução de Receita para a Formação do FUNDEB -
Panicipaçlo na Receitas dos Estodos
(R)Dedução de Receia para o Formação do FUNDEB • Partidpaçêo
na Receias dos Estados
(R)Dodjção de Receia pare a Formação do FUNDEB • ICMS
(R)Deduçãode Receita poro a Formação do FUNDEB • ICMS
(R)Deducão de Receia para a Formação do FUNDEB • IPVA
|R)Dedjção de Receita para o Formação do FUNDEB • IPVA
(R}Oadução de Receita para a Formação do FUNDES • IPI
Exportação
(R)Dedução de Receia para a Formação do FUNDEB • IPI
Exportação
Recoltaa de Copttal
Tranaferãnelas de Capital
Tranalerénclas da União a de auaa Entidades
Tranotoréndas da União
Translerãnda da Convénloa da União e de suas Erlldades
Outras IranslerãrKiaa de Convãnlos da União
Outras Ttanslerãndas de Conv6nlos da União • Principal
Outras Transi. Conv. da Unlão^ Pavimentação 844617^17
Outras TrarBf. Corv. da Udão • /Aquisição de Eqi.Xpamenlos para a
Casa de Ciitm
OutrasTransl. Conv. da Udão • Reforma da Praça de ImtjassaJ
Outras Transf. Comr. da União • Construção do Contro do
Ccnvonçãos 835566'20t6
Outros Transi. Conv. da União • Estrada Sedo Ulotal 756509
Outras Transi. Conv. da União • PAC 2 • 3S2.768-t 012011
201.467.300.00 Tdtal de Receita
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31 de Outubro de 2016
79 - Ano - N« 2887
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOÃO
Estado da Bahia
Exercido 2019 Página: 1/7
Demonstrativo Consolidado
Programa de Tt«balho
Orçamento Fiscal
Poder: 01 • LEGISLATIVO
Órgão: 01 - GAMARA MUNICIPAL
Entidade; 01-GAMARAMUNICIPAL
Unidade: 01.01-GAMARA MUNICIPAL
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação Manulenção Ampliação Total
Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos)
01.031.0001.1001 - CONSTRUÇÃO/REFORM/INFORMATIZAÇAO da sede DO LEGlSLATIVf 0,00 100.000.00 100.000,00
33 • OUTRAS despesas CORRENTES 0,00 20.000,00 20.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 80.000,00 80.000,00
01.031.0001.2001 ■ MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO 7.885.000,00 0,00 7.885.000,00
31 - DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS 5.610.000,00 0,00 5.610.000,00
33 ■ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.175.000,00 0,00 2.175.000,00
44 - INVESTIMENTOS 100.000,00 0,00 100.000,00
01.031.0001.2002 • MANUTENÇAO DO PLENArIO PODER LEGISLATIVO 1.715.000,00 0,00 1.715.000,00
31 • DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS 1.631.000,00 0,00 1.631.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 84.000.00 0,00 84.000,00
Total da Unidade 9.600.000,00 100.000,00 9.700.000,00
Total do órgão 9.600.000,00 100.000,00 9.700.000.00
Poder: 02 ■ EXECUTIVO
Órgão: 02 - GABINETE DO PREFEITO
Entidade: 02 - GABINETE DO PREFEITO
Unidade: 02.02 • GABINETE DO PREFEITO
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação Manutenção Ampliação Total
Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos)
04.122.0002.2003 ■ GESTÃO DAS AÇÕES DO GABINETE DO PREFEITO 3.106.720,00 0,00 3.106.720,00
31 - DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS 2.412.300,00 0,00 2.412.300,00
33 ■ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 686.420,00 0,00 686.420,00
44 - INVESTIMENTOS 8.000.00 0,00 6.000,00
Total da Unidade 3.106.720,00 0,00 3.106.720,00
Total do órgão 3.106.720,00 0,00 3.106.720,00
Órgão: 03 ■ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Entidade: 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Unidade: 03.03 • SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação Manutenção Ampliação Total
Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos)
04.122.0002.2004 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇ 8.861.020,00 0,00 8.861.020,00
31 DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS 4.168.720,00 0,00 4.188.720,00
33 OUTRAS DESPESAS CORREf^ES 4.572.300,00 0,00 4.572.300,00
44 INVESTIMENTOS 100.000,00 0,00 100.000,00
04.122.0012.2005 MODERNIZAÇÃO, ATUALIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃt 6.000,00 0,00 6.000,00
33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000,00 0,00 1.000,00
44 INVESTIMENTOS 5.000,00 0,00 5.000,00
28.646.0002.2007 ENCARGOS COM PASEP 2.046.700,00 0,00 2.046.700,00
33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.046.700,00 0.00 2.046.700,00
28.646.0002.2008 •ENCARGOS GERAIS 2.257.200,00 0,00 2.257.200,00
31 DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS 1.000,00 0,00 1.000,00
32 JUROS E ENCARGOS DAOlVIDA 2.000,00 0,00 2.000,00
33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 653.200,00 0,00 853.200,00
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Quarta-feira
31 de Outubro de 2018
80 - Ano - N» 2887
Mata de São João
Diário Oficial do
município
PREFEtTURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOÃO Exercício 2019 Página: 2/7
Bahia
Demonstrativo Consolidado
Programa de TTabalho
Orçamento Fiscal
Poder; 02 • EXECUTIVO
órgão: 03 • SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Entidade: 03 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Unidade: 03.03- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação Manutenção Ampliação Total
Grupo de Despesa (Atividades) (Proletos)
26.846.0002.2006 ■ ENCARGOS GERAIS 2.257.200,00 0,00 2.257.200,00
44 - INVESTIMENTOS 1.000,00 0,00 1.000,00
46 • AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 1.400.000,00 0,00 1.400.000,00
99.999.9999.2009 ■ RESERVA DE CONTINGÊNCIA 916.714,00 0,00 916.714,00
99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 916.714,00 0,00 916.714,00
Total da Unidade 14.087.634,00 0,00 14.087.634,00
Total do Órgão 14.087.634,00 0,00 14.087.634,00
Órgão: 05 • SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Entidade: 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Unidade; 05.05 • SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação Manutenção Ampliação Total
Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos)
12.122.0004.2108 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2.805.700,00 0,00 2.805.700,00
31 - DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS 2.503.000,00 0,00 2.503.000,00
33 • OUTRAS DESPESAS CORRENTES 282.700,00 0,00 282.700,00
44 ■ INVESTIMENTOS 20.000,00 0,00 20.000,00
12.361.0004.1002 - AMPLIAÇÃO/REFORMA E CONST DE ESCOLAS, LAB DE INFORMÁTICA 0,00 141.000,00 141.000,00
33 -OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 10.000,00 10.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 130.000,00 130.000,00
45 • INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 1.000,00 1.000,00
12.361.0004.2013 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 56.008.900,00 0,00 56.008.900,00
31 • DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS 44.497.000,00 0,00 44.497.000,00
33 • OUTRAS DESPESAS CORRENTES 11.311.900,00 0.00 11.311.900,00
44 ■ INVESTIMENTOS 200.000,00 0,00 200.000,00
12.361.0004.2015 ■ GESTÃO DAS AÇÕES DA MERENDA ESCOLAR 3.353.000,00 0,00 3.353.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.352.000,00 0,00 3.352.000,00
44 - INVESTIMENTOS 1.000,00 0,00 1,000,00
12.361.0004.2016 - GESTÃO DAS AÇÕES DO TRANSPORTE ESCOLAR 6.150.050,00 0,00 6.150.050,00
31 - DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS 1.513.550,00 0,00 1.513.550,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.636.500,00 0,00 1.636.500,00
44 - INVESTIMENTOS 3.000.000,00 0,00 3.000.000,00
12.363.0013.2129 • FOMENTO AS AÇÕES DE FORMAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 146.500,00 0,00 146.500,00
31 - DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS 200,00 0,00 200,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 145.300.00 0,00 145.300,00
44 •INVESTIMENTOS 1.000,00 0,00 1.000,00
12.364.0004.2017 - GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO AO ENSINO SUPERIOR 776.500,00 0,00 776.500,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 756.500,00 0,00 756.500,00
44 ■ INVESTIMENTOS 20.000,00 0,00 20.000,00
12.365.0004.1003 -AMPLIAÇÃO/REFORMA/CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DE EDUC. INFAN 0,00 3.397.600,00 3.397.800,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 75.700,00 75.700.00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 3.321.100,00 3.321.100,00
45 • INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 1.000,00 1.000,00
12.365.0004.2014 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 7.326.300,00 0,00 7.326.300,00
31 - DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS 4.355.300,00 0,00 4.355.300,00
33 • OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.951.000,00 0,00 2.951.000.00
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Diário Oficial do
município Mata de São João
Quarta-feira
31 de Outubro de 2018
81 - Ano - N® 2887
PREFEmJRA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOÃO Exercício 2019 Página: 3/7
Estado da Bahia
Demonstrativo Consolidado
Programa de Trabalho
Orçamento Fiscal
Poder; 02-EXECUTIVO
Órgão: 05 • SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Entidade: 05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Unidade: 05.05 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação Manutenção Ampliação Total
Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos)
12.365.0004.2014 • MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMEhíTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 7.326.300,00 0,00 7.326.300,00
44 • INVESTIMENTOS 20.000,00 0,00 20.000,00
12.367.0004.1020 - CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 110.000,00 110.000,00
33 ■ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 10.000,00 10.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 100.000,00 100.000,00
12.392.0004.2128 - GESTÃO DAS AÇÕES DAS ESCOLAS MUSICAIS 198.700,00 0,00 198.700,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 193.700,00 0.00 193.700.00
44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 0,00 5.000,00
Total da Unidade 76.765.650,00 3.648.800,00 80.414.450,00
Total do Órgão 76.765.650,00 3.648.800,00 80.414.450,00
Órgão: 07 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Entidade: 07 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Unidade: 07.07 • SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS
Recursos de todas as fontes em R$ 1.00
Categoria de Programação Manutenção Ampliação Total
Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos)
04.122.0002.2024 GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLI 11.285.826,00 0,00 11.285.826,00
31 DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS 10.836.026,00 0,00 10.836.026.00
33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 448.800,00 0,00 448.800.00
44 INVESTIMENTOS 1.000,00 0,00 1.000,00
15.451.0003.1009 PAVIMENTAÇÃO. CONTENÇÃO. DRENAGEM E PAISAGISMO NAS RUA! 0,00 13.403.100,00 13.403.100,00
33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 3.512.500,00 3.512.500,00
44 INVESTIMENTOS 0,00 9.890.600,00 9.890.600.00
15.451.0003.1010 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS E PONTES 0,00 10.892.000,00 10.892.000,00
33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 30.000,00 30.000,00
44 INVESTIMENTOS 0,00 10.861.500,00 10.861.500,00
45 INVERSÕES FINANCEIRAS 0,00 500,00 500,00
15.451.0003.1011 CONSTRUÇÃO. AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLK 0,00 2.252.500,00 2.252.500,00
33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 1.750.000,00 1.750.000.00
44 INVESTIMENTOS 0.00 502.000,00 502.000.00
45 INVERSÕES FINANCEIRAS 0.00 500,00 500,00
15.451.0003.1012 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DE EQUIP. PÚBLICO 0,00 34.020,00 34.020,00
33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 32.520,00 32.520,00
44 INVESTIMENTOS 0,00 1.500,00 1.500,00
15.451.0003.2026 GESTÃO DAS AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA 575.000,00 0,00 575.000,00
33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 573.300,00 0.00 573.300,00
44 INVESTIMENTOS 1.700,00 0,00 1.700,00
15.452.0003.2025 GESTÃO DAS AÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS 7.948.600,00 0,00 7.948.600,00
33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.928.600.00 0,00 7.928.600,00
44 INVESTIMENTOS 20.000,00 0,00 20.000,00
17.512.0003.1007 AMPLIAR OS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÃGUA 0,00 501.000,00 501.000,00
33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 1.000,00 1.000,00
44 INVESTIMENTOS 0,00 500.000,00 500.000.00
17.512.0003.1006 CONCLUIR. AMPUAR 0 SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 0,00 1.019.200,00 1.019.200,00
33 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 6.000,00 6.000.00
44 INVESTIMENTOS 0,00 1.013.200,00 1.013.200,00
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: AVCFSWBJKXSFWZEK0CLR6W
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31 de Outubro de 2016
82 • Ano - N" 2887
Mata de São João
Diário Oficial do
município
1
1
PREFEnrURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOÃO Exercido 2019 Página: 4/7
Estado da Bahia
Demonstrativo Consolidado
Programa de Trabalho
Orçamento Rscal
Poder: 02 ■ EXECUTIVO
Órgão: 07 ■ SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Entidade: 07 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Unidade: 07.07 ■ SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS
Recursos de todas as fontes em RS 1,00
Categoria de Programação Manutenção Ampliação Total
Grupo da Despesa (Atividades) (Projetos)
27.813.0003.1017 ■ CONSTRUÇÃO, AMPL. E REQUALIFICAÇÃO DE EQUIP. DE LAZER E BE 0,00 1.022.900,00 1.022.900,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 50.000,00 50.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 972.900,00 972.900,00
Total da Unidade 19.609.426,00 29.124.720,00 48.934.146,00
Total do órgSo 19.609.426,00 29.124.720,00 48.934.146,00
Órgão: 09 • SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
Entidade: 09 - SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
Unidade: 09.09 • SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação Manutenção Ampliação Total
Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos)
04.122.0002.2035 - GESTÃO DAS AÇÓES DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 978.200,00 0,00 976.200,00
31 • DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS 756.100,00 0,00 756.100,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 217.100,00 0,00 217.100,00
44 - INVESTIMENTOS 5.000.00 0,00 5.000,00
04.131.0008.2038 • PROMOÇÃO DE AÇÓES DE COMUNICAÇÃO 841.000,00 0,00 641.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 840.000,00 0,00 840.000,00
44 - INVESTIMENTOS 1.000,00 0,00 1.000,00
Total da Unidade 1.819.200,00 0,00 1.819.200,00
Unidade: 09.16 - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
Recursos de todas as fontes em RS 1,00
Categoria de Programação Manutenção Ampliação Total
Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos)
23.695.0008.1016 ■ CONSTRUÇÃO, IMPLANT, AMPL E REST. DE CENTROS VOLTADOS AS 0,00 1.962.100,00 1.962.100,00
33 -OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 1.100.00 1.100,00
44 -INVESTIMENTOS 0.00 1.961.000,00 1.961.000,00
23.695.0008.2040 - PROMOÇÃO DE AÇÓES DO TURISMO 495.700,00 0,00 495.700,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 494.700,00 0,00 494.700,00
44 -INVESTIMENTOS 1.000,00 0,00 1.000,00
Total da Unidade 495.700,00 1.962.100,00 2.457.600,00
Unidade: 09.23 • FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
Recursos de todas as fontes em RS 1,00
Categoria de Programação Manutenção Ampliação Total
Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos)
13.392.0008.2036 - PROMOÇÃO DE FESTAS TRADICIONAIS, TEMÁTICAS, CÍVICAS E POPi 2.605.500,00 0,00 2.605.500,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.605.000.00 0,00 2.605.000,00
44 - INVESTIMENTOS 500,00 0,00 500,00
13.392.0008.2037 - PROMOÇÃO DE AÇÓES CULTURAIS 265.000,00 0,00 265.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 264.500,00 0,00 264.500,00
44 - INVESTIMENTOS 500,00 0,00 500,00
Total da Unidade 2.870.500,00 0,00 2.870.500,00
Total do Órgão 5.185.400,00 1.962.100,00 7.147.500,00
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município Mata de São João
Quarta-feira
31 de Outubro de 2018
83-Ano -N''2887
PREFErrURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOÃO Exercício 2019 Página: 5/7
Estado da Bahia
Demonstrativo Consolidado
Programa de Trabalho
Orçamento Fiscal
Poder; 02-EXECUTIVO
Órgão; 10 • SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA
Entidade: 10 - SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA
Unidade: 10.10 • SECRETARIA DE AGRICULTURA
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação Manutenção Ampliação Total
Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos)
04.122.0002.2041 - GESTAO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA 805.600,00 0,00 805.600,00
31 • DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS 735.500,00 0,00 735.500,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 69.600,00 0,00 69.600,00
44 - INVESTIMENTOS 500,00 0,00 500,00
17.511.0007.1114 - AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÃGUA DA ZONA RL 0,00 200.500,00 200.500,00
33 ■ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 500,00 500,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 200.000,00 200.000,00
20.606.0007.2051 - MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA ZONA RURAL 1Z600,00 0,00 12.600,00
33 • OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.100,00 0,00 12.100,00
44 -INVESTIMENTOS 500,00 0,00 500,00
20.608.0007.1115 - IMPLANTAR INFRAESTUTURA PARA INCENTIVAR A PRODUÇÃO AGRl( 0,00 100.500,00 100.500,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES O.OO 500,00 500,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 100.000,00 100.000,00
20.608.0007.1116 - FOMENTO AO ASSOCIATIVISMO COMUNrrÃRIO 0,00 1.500,00 1.500,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 500,00 500,00
44 ■ INVESTIMENTOS 0,00 1.000,00 1.000,00
20.608.0007.2119 - PROMOÇÃO DE AÇÕES DE FOMENTO A PRODUÇÃO E COMERCÍALIZí 416.800,00 0,00 416.800,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 415.800,00 0,00 415.800,00
44 ■ INVESTIMENTOS 1.000,00 0,00 1.000,00
20.608.0007.2120 - PROMOÇÃO DE AÇÕES DE FOMENTO A PECUÁRIA, AVICULTURA, AP|i 2.000,00 0,00 2.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.000,00 0,00 1.000,00
44 - INVESTIMENTOS 1.000,00 0,00 1.000,00
Total da Unidade 1.237.000,00 302.500,00 1.539.500,00
Total do Órgão 1.237.000,00 302.500,00 1.539.500,00
Órgão: 13-SECRETARIA DE ESPORTE
Entidade: 13 • SECRETARIA DE ESPORTE
Unidade: 13.13 • SECRETARIA DE ESPORTE
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação Manutenção Ampliação Total
Grupo da Despesa (Atividades) (Projetos)
04.122.0009.2121 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE ESPORTE 338.900,00 0,00 338.900,00
31 - DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS 278.000,00 0,00 278.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 50.900,00 0,00 50.900,00
44 - INVESTIMENTOS 10.000,00 0,00 10.000,00
27.812.0009.1022 - CONSTRUÇÃO. AMPLIAÇÃO E REQUALIFIICAÇÃO DOS EQUiPAMENTC 0,00 150.500,00 150.500,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 500,00 500,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 150.000,00 150.000,00
27.812.0009.2050 ■ PROMOÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS AO ESPORTE E LAZER 396.000,00 0,00 396.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 386.000,00 0,00 386.000,00
44 - INVESTIMENTOS 10.000,00 0,00 10.000,00
Total da Unidade 734.900,00 150.500,00 885.400,00
Total do Órgão 734.900,00 150.500,00 865.400,00
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84 • Ano - N® 2887
Mata de São João
Diário Oficial do
município
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOÃO Exercido 2019 Página: 6/7
Estado da Bahia
Demonstrativo Consolidado
Programa de TTabalho
Orçamento Fiscal
Poder: 02-EXECUTIVO
Órgão: 18 - SUBPREFEITURA
Entidade: 18 • SUBPREFEITURA
Unidade: 18.18 - SUBPREFEITURA
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação Manutenção Ampliação Total
Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos)
04.122.0002.2059 • GESTÃO DAS AÇÕES DA SUBPREFEITURA 292.700,00 0,00 292.700,00
31 - DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS 228.000,00 0,00 228.000,00
33 • OUTRAS DESPESAS CORRENTES 63.700,00 0,00 63.700,00
44 - INVESTIMENTOS 1.000,00 0,00 1.000,00
Total da Unidade 292.700,00 0,00 292.700,00
Total do órgão 292.700,00 0,00 292.700,00
órgão: 19 • SECRETARIA MUNICiPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Entidade: 19 -SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Unidade: 19.19 - SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Recursos de todas as fontes em RS 1,00
Categoria de Programação Manutenção Ampliação Total
Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos)
04.122.0002.2060 -GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁP 388.700,00 0,00 388.700,00
31 • DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS 358.700,00 0,00 358.700,00
33 • OUTRAS DESPESAS CORRENTES 29.000,00 0,00 29.000,00
44 - INVESTIMENTOS 1.000,00 0,00 1.000,00
16.482.0006.2116 • PROMOÇÃO DE AÇÕES RELACIONADAS A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁI 213.000,00 0,00 213.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 207.500,00 0,00 207.500,00
44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 0,00 5.000,00
45 - INVERSÕES FINANCEIRAS 500,00 0,00 500,00
Total da Unidade 601.700,00 0,00 601.700,00
Total do órgão 601.700,00 0,00 601.700,00
Órgão: 20 - SEC MUN DE PLANEJ/MEIO AMB/TRAB E DESENVOLVIMENTO
Entidade: 20 - SEC MUN DE PLANEJ/MEiO AMB^TRAB E DESENVOLVIMENTO
Unidade: 20.20 - SEC MUN DE PLANEJ/MEIO AMB/TRAB E DESENVOLVIMENTO
Recursos de todas as fontes em RS 1,00
Categoria de Programação Manutenção Ampliação Total
Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos)
04.122.0002.2010 • GESTÃO DAS AÇÕES DA SEC. DE PUNEJAMENTO, MEIO AMBIENTE 1 1.027.400,00 0,00 1.027.400,00
31 - DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS 919.000,00 0,00 919.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100.400,00 0,00 100.400,00
44 - INVESTIMENTOS 8.000,00 0,00 8.000,00
04.127.0011.1117 • PROMOÇÃO DE AÇÕES DE PLANEJAMENTO 0,00 2.000,00 2.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 1.000,00 1.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 1.000,00 1.000,00
11.334.0011.1118 - PROMOÇÃO DE AÇÕES DE FOMENTO AO TRABALHO E À RENDA 0,00 1.000,00 1.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 500,00 500,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 500,00 500,00
Total da Unidade 1.027.400,00 3.000,00 1.030.400,00
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31 de Outubro de 2018
85 - Ano - N® 2887
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOÃO
Estado da Bahia
Exercício 2019 Página; 7/7
Demonstrativo Consolidado
Programa de TTabalho
Orçamento Fiscal
Poder: 02 ■ EXECUTIVO
Órgão; 20 -SEC MUN DE PLANEJ/MEIOAMB/TRAB E DESENVOLVIMENTO
Entidade; 20 • SEC MUN DE PLANEJ/MEIO AMB/TRAB E DESENVOLVIMENTO
Unidade; 20.21 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria da Programação
Grupo de Despesa
Manutenção
(Atividades)
Ampliação
(Projetos)
Total
18.541.0011.2011
31
33
44
- GESTAO de ações voltadas À CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
- despesas DE PESSOAL E ENCARGOS
- OUTRAS DESPESAS CORRENTES
- INVESTIMENTOS
331.900,00
233.900,00
8.000,00
90.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
331.900,00
233.900,00
8.000,00
90.000,00
Total da Unidade 331.900,00 0,00 331.900,00
Total do Órgão 1.359.300,00 3.000,00 1.362.300,00
Total 132.780430,00 35.291.620,00 168,072,050,00
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Quarta-feira .. . Diário Oflcial do
Mata de Sao Jpao MUNICÍPIO
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO
GABINETE DO PREFEITO
LEI ORÇAMENTARIA ANUAL
EXERCÍCIO 2019
1.4 AJVEXO m - ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
1.4.1 PROGE^AMAS DE TRABALHO DE ÓRGÃOS E ENTIDADES
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município Mata de São João
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31 de Outubro de 2018
87-Ano -N»2887
PREFEmjRA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOÃO Exercício 2019 Página: 1/3
Estado da Bahia
Demonstrativo Consolidado
Programa de Trabalho
Orçamento da Seguridade Social
Podar: 02-EXECUTIVO
Órgão: 06 • SECRETARIA DE SAÚDE
Entidade; 06 • SECRETARIA DE SAÚDE
Unidade: 06.06 - FUNDO MUNiCiPAL DE SAÚDE
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação Manutenção Ampliação Total
Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos)
10.122.0005.2021 • GESTÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE 3.016.900,00 0,00 3.018.900,00
31 - DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS 2.021.200,00 0,00 2.021.200,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 967.700,00 0,00 967.700,00
44 - INVESTIMENTOS 30.000,00 0,00 30.000,00
10.122.0005.2053 - GESTÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO DE SAÚDE 5.600,00 0,00 5.600,00
33 • OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.900,00 0,00 3.900,00
44 - INVESTIMENTOS 1.700,00 0,00 1.700,00
10.301.0005.1005 - CONST, AMPL, REF, IMPLANT E EQUiP DE UNIDADE DE SAÚDE DAATI 0,00 154.800,00 154.800,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 50.000,00 50.000.00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 104.800,00 104.800,00
10.301.0005.2020 - GESTÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÃSICA 11.389.800,00 0,00 11.369.800,00
31 - DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS 6.757.200,00 0,00 6.757.200,00
33 • OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.812.600,00 0,00 3.812.600,00
44 - INVESTIMENTOS 820.000,00 0,00 820.000,00
10.302.0005.1006 - CONS, AMP, REF, IMP E EQUIP DE UNIDADES DE SAÚDE DA MÉDIA E 0,00 244.500,00 244.500,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 79.500,00 79.500,00
44 - INVESTIMENTOS 0.00 165.000.00 165.000,00
10.302.0005.2019 • GESTÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEX. AMBUL 13.484.300,00 0,00 13.484.300,00
31 • DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS 5.252.300,00 0,00 5.252.300,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.133.000,00 0,00 8.133.000,00
44 - INVESTIMENTOS 99.000,00 0,00 99.000,00
10.303.0005.2023 - GESTÃO DAS AÇÕES DAASSÍSTÉNCIA FARMACÊUTICA 965.900,00 0,00 965.900,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 960.900,00 0,00 960.900,00
44 - INVESTIMENTOS 5.000,00 0,00 5.000,00
10.305.0005.2022 • GESTÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 1.274.500,00 0,00 1.274.500,00
31 • DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS 1.029.500,00 0,00 1.029.500,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORREfíTES 212.800,00 0,00 212.800,00
44 - INVESTIMENTOS 32.200,00 0,00 32.200,00
Total da Unidade 30.139.000,00 399.300,00 30.538.300,00
Total do Órgão 30.139.000,00 399.300,00 30.538.300,00
órgão: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
Entidade: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
Unidade: 08.08 • SECRETARIA MUNiCiPAL DE AÇÃO SOCIAL
Recursos de todas as fontes em RS 1,00
Categoria de Programação Manutenção Ampliação Total
Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos)
04.122.0002.2027 - GESTÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL 1.539.660,00 0,00 1.539.660,00
31 • DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS 1.386.000,00 0,00 1.386.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 152.660,00 0,00 152.660,00
44 - INVESTIMENTOS 1.000,00 0,00 1.000,00
Total da Unidade 1.539.660,00 0,00 1.539.660,00
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31 de Outubro de 2018
88-Ano -N"'2887
Mata de São João
Diário Oficial do
município
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOÃO Exercício 2019 Página: 2/3
Estado da Bahia
Demonstrativo Consolidado
Programa de Trabalho
Orçamento da Seguridade Social
Poder: 02-EXECUTIVO
órgão: 08 • SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
Entidade: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
Unidade: 08.14 • FUNDO MUNIC DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação Manutenção Ampliação Total
Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos)
08.243.0006.2033 - GESTÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO TUTEUR E DO CONS. DO DIRE 111.000,00 0,00 111.000,00
31 - DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS 88.000,00 0,00 88.000,00
33 ■ OUTRAS DESPESAS CORRENTES 22.500,00 0,00 22.500,00
44 • INVESTIMENTOS 500,00 0,00 500,00
08.243.0006.2117 - PROMOÇÃO DE AÇÕES DE PROTEÇÃOÀ INFÂNCIA EA JUVENTUDE 3.650,00 0,00 3.650,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.150,00 0,00 3.150,00
44 ■ INVESTIMENTOS 500,00 0,00 500,00
Total da Unidade 114.650,00 0,00 114.650,00
Unidade: 08.17 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESE SOCIAL
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação Manutenção Ampliação Total
Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos)
16.482.0006.1019 -AMPLIAÇÃO DAS AÇÕES DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 0,00 201.500,00 201.500,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 201.000,00 201.000,00
44 -INVESTIMENTOS 0,00 500,00 500,00
16.482.0006.2115 - GESTÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO DE HABITAÇÃO 1.000,00 0,00 1.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 500,00 0,00 500,00
44 - INVESTIMENTOS 500,00 0,00 500,00
Total da Unidade 1.000,00 201.500,00 202.500,00
Entidade; 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
Unidade: 08.15 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Recursos de todas as fontes em RS 1,00
Categoria de Programação Manutenção Ampliação Total
Grupo de Despesa (Atividades) (Projetos)
08.242.0006.2112 - GESTÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 6.500,00 0,00 6.500,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.000,00 0.00 6.000,00
44 - INVESTIMENTOS 500,00 0,00 500,00
08.243.0006.2065 - GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 1.500,00 0,00 1.500,00
31 - DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS 1.000,00 0,00 1.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 500,00 0,00 500,00
08.244.0006.1119 - CONSTRUÇÃO. AMPL. E REQUALIF. DE UNIDADES ASSISTENCIAIS 0,00 60.000,00 60.000,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0,00 10.000,00 10.000,00
44 - INVESTIMENTOS 0,00 50.000,00 50.000,00
08.244.0006.2030 • GESTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCiA SOCIAL • SUAS 348.600,00 0,00 348.600,00
33 • OUTRAS DESPESAS CORRENTES 319.600,00 0,00 319.600,00
44 -INVESTIMENTOS 29.000,00 0,00 29.000,00
08.244.0006.2110 - GESTÃO DAS AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 427.900,00 0,00 427.900,00
31 • DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS 67.500,00 0,00 67.500,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 327.400,00 0,00 327.400,00
44 ■INVESTIMENTOS 33.000,00 0,00 33.000,00
08.244.0006.2111 - GESTÃO DAS AÇÕES DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL 153.640,00 0,00 153.640,00
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES 122.640,00 0,00 122.640,00
44 - INVESTIMENTOS 31.000,00 0,00 31.000,00
08.244.0006.2114 • GESTÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 2.000,00 0,00 2.000,00
31 - DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS 1.000,00 0,00 1.000,00
CERTIFICAÇÃO DIGITAL: AVCFSWBJKXSFWZEK0CLR6W
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MUNICiPiO Mata de São Jòão
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89 - Ano - N« 2887
r
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SAO JOÃO
Estado da Bahia
Exercício 2019 Página: 3/3
Demonstrativo Consolidado
Programa de Trabalho
Orçamento da Seguridade Social
Poder: 02 - EXECUTIVO
órgão: 08 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
Entidade: 08 • SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL
Unidade: 08.15 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Recursos de todas as fontes em R$ 1,00
Categoria de Programação
Grupo de Despesa
Manutenção
(Atividades)
Ampliação
(Projetos)
Total
08.244.0006.2114 - GESTÃO DAS AÇÕES DO CONSELHO DAASSISTÉNCIA SOCIAL
33 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
2.000,00
1.000,00
0,00
0,00
2.000,00
1.000,00
Total da Unidade 940.140,00 60.000,00 1.000.140,00
Total do órgão 2.595.450,00 261.500,00 2.856.950,00
Total 32.734.450,00 660.600,00 33.395.250,00
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