| norma |
723/2018 |
2018-10-22 |
Lei |
institui o Programa Municipal de
Formação para o Mundo do
Trabalho e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
52/2018 |
2018-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Formação para o Mundo do Trabalho, e dá outras Providências. |
0 |
no document
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| materia |
326/2018 |
2018-10-16 |
Indicação |
Construção de um módulo policial no Barro Branco; |
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no document
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| materia |
327/2018 |
2018-10-16 |
Indicação |
Centro de convivência e lazer para crianças e idosos no Amado Bahia; |
0 |
no document
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| materia |
328/2018 |
2018-10-16 |
Indicação |
Substituição das lâmpadas alógenas 70 wats por lâmpadas de LED na Rua 2 de Julho, Centro; |
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no document
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| materia |
329/2018 |
2018-10-16 |
Indicação |
Continuação da pavimentação da Rua Vital Brasil, Caboré, ligando o Condomínio Alto das Mangueiras ao Condomínio Alto do Paraiso; |
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no document
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| materia |
51/2018 |
2018-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a alteração da Implantação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, e sobre a criação do Fundo Municipal de Turismo Sustentável - FUMTUR, e revoga as leis nº 669/2017 e 425/2010, e dá outras providências. |
0 |
no document
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| norma |
715/2018 |
2018-10-15 |
Lei |
Fica denominada TRAVESSA CARLOS LUIZ LEAL DE SOUZA -
777M, a 3® Travessa da Rua Presidente Vargas, no centro de Mata de São João; |
1 |
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| norma |
716/2018 |
2018-10-15 |
Lei |
"Dispõe sobre a proibição da apreensão de
veículos pelo não pagamento de tributos, e dá
outras providências''. |
1 |
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| norma |
717/2018 |
2018-10-15 |
Lei |
"Dispõe sobre a Alteração da Nomenclatura da Guarda Civil
Municipal de Mata de São João para Polícia Municipal de Mata de
São João, em razão das atribuições e funções de Polícia que
exercem, as quais estabelecidas pela Lei Federal n° 13.022, de 8 de
agosto de 2014, e dá outras providências." |
1 |
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| materia |
50/2018 |
2018-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Considera de Utilidade Pública a Associação de Desenvolvimento da Comunidade do Camboatá ADCCAM. |
0 |
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| materia |
320/2018 |
2018-10-09 |
Indicação |
Colocação de abrigo para passageiros na Rua Julio Verissimo, na esquina da Rua do Hospital; |
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| materia |
321/2018 |
2018-10-09 |
Indicação |
Colocação de câmera de segurança na entrada do Caboré; |
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| materia |
322/2018 |
2018-10-09 |
Indicação |
Colocação de câmera de segurança próximo a casa do Sr. Vicente, Estação, sentido J.K.; |
0 |
no document
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| materia |
323/2018 |
2018-10-09 |
Indicação |
Construção de praça com parque infantil na comunidade do Marbelo, ao lado da creche, Imbassai; |
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no document
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| materia |
324/2018 |
2018-10-09 |
Indicação |
Praça com parque infantil no Alto da Colina, Vila de Itapecerica; |
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no document
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| materia |
325/2018 |
2018-10-09 |
Indicação |
Recuperação do imóvel onde funciona a sede da Colônia de Pescadores de Praia do Forte, com colocação de alicerce de proteção e novo telhado; |
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no document
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| materia |
49/2018 |
2018-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria Gratificação por mérito para os Odontólogos e Auxiliares de Saúde Bucal das equipes de Saúde Bucal da rede de Saúde do Municipio de Mata de São João e dá outras Providências. |
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| materia |
47/2018 |
2018-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Alteração da Nomenclatura da Guarda Civil Municipal para Polícia Municipal. |
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| materia |
48/2018 |
2018-10-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Gratificação de Plantão Operacional aos servidores municipais ocupantes de cargo de Polícia Municipal (Guarda Municipal) e dá outras providências . |
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| materia |
45/2018 |
2018-09-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município, para o exercício financeiro de 2019, e determina outras providências |
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no document
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| materia |
46/2018 |
2018-09-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera os anexos do plano plurianual (PPA) e o de metas e prioridades da LDO 2018, cria a atividade no orçamento vigente - LOA/2019, abre o crédito especial no valor de R$146.500,00 ( Cento e quarenta e seis mil e quinhentos reais). |
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| norma |
714/2018 |
2018-09-27 |
Lei |
"Autoriza a Prefeitura a instituir a assistência técnica
pública e gratuita para projeto e construção de habitação de
interesse social para as famílias de baixa renda e dá outras
providências". |
1 |
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| materia |
44/2018 |
2018-09-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Modifica a Lei Municipal nº 280/2006, que dispõe sobre Código Tributário e de Rendas do município. |
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| materia |
315/2018 |
2018-09-25 |
Indicação |
Ampliação do campo de futebol do Barro Branco; |
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| materia |
316/2018 |
2018-09-25 |
Indicação |
Pavimentação asfáltica do Barro Branco à Olhos d’Àgua, litoral; |
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| materia |
317/2018 |
2018-09-25 |
Indicação |
Implantação do conservatório de música no litoral e zona rural; |
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| materia |
318/2018 |
2018-09-25 |
Indicação |
Reforma Do Espaço Social-Esportivo Da Comunidade Do Diamante – Sede Da Abcd (Campo, Banheiros E Arquibancada); |
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| materia |
319/2018 |
2018-09-25 |
Indicação |
Construção De Uma Escadaria No Alto Do Cruzeiro-Subida Da Rua Sem Nome; |
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| materia |
306/2018 |
2018-09-18 |
Indicação |
Transformar o centro de abastecimento em mercado municipal, nos mesmos moldes do Mercado do Rio Vermelho ( Salvador); |
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| materia |
307/2018 |
2018-09-18 |
Indicação |
Construção de campo de futebol Society com grama sintética no espaço da Escola Célia Goulart de Freitas; |
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| materia |
308/2018 |
2018-09-18 |
Indicação |
Manutenção e limpeza da Quadra poliesportiva do Condomínio Santa Rita, Amado Bahia; |
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309/2018 |
2018-09-18 |
Indicação |
Construção de muro na Escola Municipal Célia Goulart; |
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| materia |
310/2018 |
2018-09-18 |
Indicação |
Construção de academia popular em Praia do Forte; |
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| materia |
311/2018 |
2018-09-18 |
Indicação |
Construção de abrigo para passageiros na entrada do “Foz Imbassai”; |
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| materia |
312/2018 |
2018-09-18 |
Indicação |
Colocação de refletores no campo de futebol da Cascata; |
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| materia |
313/2018 |
2018-09-18 |
Indicação |
Revitalização da iluminação pública das Ruas 24 de outubro e Presidente Vargas, substituindo lâmpadas de vapor sódio por LED; |
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| materia |
314/2018 |
2018-09-18 |
Indicação |
Retorno das obras de pavimentação das Ruas do Poço e Minas Gerais, Monte Líbano; |
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| norma |
712/2018 |
2018-09-14 |
Lei |
Altera anexos da Lei n° 694, de 19 de junho
de 2018, que dispõe sobre as diretrizes
orçamentárias para o exercício de 2019 e dá
outras providências. |
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| norma |
713/2018 |
2018-09-14 |
Lei |
"Dispõe sobre a contratação por tempo determinado
para atender necessidade temporária e de
excepcional interesse público de Agente de Apoio
para o Projeto Verão e de Agente de Salvamento
Aquático, nos termos do artigo 37, K da
Constituição Federal." |
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| materia |
38/2018 |
2018-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica ratificada a denominação da ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS a Unidade Escolar localizada na Rua Direta do Curralinho, Curralinho no litoral do Município. |
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| materia |
39/2018 |
2018-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica ratificada a denominação da ESCOLA MUNICIPAL SÃO VICENTE, a Unidade Escolar localizada na Rua do Diogo, Diogo no litoral deste Município. |
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| materia |
40/2018 |
2018-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica ratificada a denominação da ESCOLA MUNICIPAL SÃO FRANCISCO a Unidade Escolar localizada na Avenida Antônio Carlos Magalhães, Praia do Forte no litoral deste Município. |
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| materia |
41/2018 |
2018-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica ratificada a denominação da ESCOLA MUNICIPAL JOÃO FRANCISCO DOS SANTOS a Unidade Escolar localizada na Rua Direta de Campinas, Campinas de Malhadas no litoral deste Município. |
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| materia |
42/2018 |
2018-09-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Fica ratificada a denominação do COLÉGIO MUNICIPAL MONSENHOR BARBOSA para ESCOLA MUNICIPAL MONSENHOR BARBOSA a Unidade Escolar localizada na Rua Laurindo Régis, Centro, neste Município. |
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| materia |
296/2018 |
2018-09-11 |
Indicação |
Instalação de espaço sócio comunitário na Pitanga; |
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| materia |
297/2018 |
2018-09-11 |
Indicação |
Construção de área escolar que seja especializada para deficientes visuais; |
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| materia |
298/2018 |
2018-09-11 |
Indicação |
Postes e braços de energia para a primeira, segunda e terceira travessas da Rua São Francisco, Sempre Verde, Amado Bahia; |
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| materia |
299/2018 |
2018-09-11 |
Indicação |
Construção de banheiros e vestiários no campo de futebol, próximo ao fim de linha em Praia do Forte; |
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| materia |
300/2018 |
2018-09-11 |
Indicação |
Parque infantil no Bonfim; |
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